Jornal camara mineiros01 by Rodrigo Martins

MINEIROS-GO

Câmara em Destaque ABRIL/2014

ANO I - N° 01, ABRIL/2014

MINEIROS - GO

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Parlamentares cobram mais policiais para Mineiros Câmara realizou sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Evento, marcado por homenagens e muita emoção, contou com a participação da Delegada de Polícia e Secretária de Defesa Social da Prefeitura de Goiânia, Adriana Accorsi, que ministrou a palestra: Conquistas da Mulher Contemporânea. Página 3

Os vereadores de Mineiros não desistem e cobram insistentemente a vinda de mais policiais para a cidade. Mais uma viagem foi feita a Goiânia dias 18 e 19/03, quando também foi reivindicada a duplicação da rodovia BR-364 e a instalação do IML na cidade. Página 2

EM CARTA ABERTA À POPULAÇÃO, MESA DIRETORA DA CÂMARA CONCLAMA A LUTA DE TODOS CONTRA A VIOLÊNCIA EM MINEIROS Página 2

MINEIROS-GO MARÇO/2014 FOTO: CÂMARA MUNICIPAL

Informação e transparência

Dar transparência às ações do legislativo mineirense, abrir um canal de comunicação com a comunidade, prestar contas e divulgar o trabalho parlamentar realizado pelos nossos vereadores. São alguns dos objetivos propostos pelo jornal Câmara em Destaque. Trata-se de um projeto da atual presidente da Câmara, com apoio unânime de seus demais pares, sem distinção partidária. Uma bonita demonstração de unidade e vanguardismo, quando se trata do interesse geral da comunidade O jornal Câmara em Destaque nasce em momento oportuno, quando o plenário legislativo debate e busca solução para vários assuntos que afetam a população, dentre eles, a crescente onda de violência. Nasce para servir a comunidade, dentro desse espírito de harmonia, trabalho e conjunção de forças em prol do desenvolvimento cada vez maior de nossa cidade e de nossa gente. Um antigo provérbio popular diz que um povo é tanto mais evoluído quanto mais capacidade possui de se comunicar. E nesse sentido a Câmara Municipal de Mineiros almeja dar o mais importante passo no setor de comunicação escrita, com a publicação deste informativo. Valorizá-lo e preservá-lo é tarefa de cada um de nós. Participe, enviando perguntas e sugestões para o e-mail: camarademineiros@uol.com.br O leitor pode, também, enviar sua carta para o endereço que consta no expediente abaixo.

Expediente Órgão informativo da Câmara Municipal de Mineiros – Goiás Endereço: Praça Deputado José Alves de Assis, n° 08, Centro, Mineiros - GO. CEP: 75830-000. FONE: (64) 3661-8686 camarademineiros@uol.com.br www.mineiros.go.leg.br

MESA DIRETORA: Beatriz Carvalho Borges Delben PRESIDENTE Adão Oliveira Lima VICE-PRESIDENTE Jeane Rezende Freitas Moreira 1º SECRETÁRIO Marcelo Timo Machado 2º SECRETÁRIO DEMAIS VEREADORES: Edmar Ferreira de Andrade Ernesto Vilela Rezende Fernando Costa Lima Flávia Resende Oliveira Vilela Gervanir Rodrigues de Rezende José Sávio Costa Marcelo Rezende Vale Paulo Advíncula da Cunha Renato Vasques de Souza Silvio Azarias de Oliveira Washington Luis Alves da Costa

Vereadores participaram de reunião no DNIT sobre processo de duplicação da BR-364 e na Secretaria de Segurança Pública solicitaram mais policiais para o batalhão de Mineiros

Vereadores reivindicam benefícios na capital

ma comissão composta pela presidente da Câmara Municipal de Mineiros, Beatriz Carvalho Borges Delben, o vice-presidente Adão Oliveira Lima, a primeira secretária Jeane Rezende Freitas Moreira, o segundo secretário Marcelo Timo Machado e os demais vereadores: Edmar Ferreira de Andrade, Ernesto Vilela Rezende, Fernando Costa Lima, Flávia Resende Oliveira Vilela, Silvio Azarias de Oliveira, Gervanir Rodrigues de Rezende, Renato Vasques de Souza, José Sávio Costa e Washington Luis Alves da Costa, foi até Goiânia, dias 18 e 19/03,

em busca de benefícios para o município de Mineiros. No Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), foram recebidos pelo superintendente regional do órgão em Goiás e no Distrito Federal, Handerson Cabral Ribeiro, quando se inteiraram sobre o andamento do processo de duplicação da rodovia BR-364. Segundo o vereador Marcelo Timo, na reunião foi informado “que haverá a concessão da obra na forma público-privada e que até o final deste ano será eleita a empresa concessionária, dentre as que já demonstra-

ram interesse de participar da concorrência pública”. Na Secretaria Estadual de Segurança Pública, a comitiva de vereadores foi recebida pelo secretário Joaquim Mesquita e o subcomandante geral da Polícia Militar de Goiás, Juraci Alves de Souza, quando reivindicaram a instalação do IML e mais policiais efetivos, militares e civis, para o município de Mineiros. O resultado desta visita já possibilitou duas conquistas. A primeira: Na semana passada o Governo do Estado autorizou a instalação de uma unidade básica do IML na ci-

dade e ela já se encontra em funcionamento, através de parceria com o Governo Municipal. A estrutura está apta para realizar o atendimento 24 horas em casos simples. Já em situações mais complexas (que necessite da análise de um perito), ainda exigirão a presença do IML de Jataí. A segunda conquista diz respeito ao aumento do efetivo policial. Há três finais de semana, a cidade conta com reforço de militares de Jataí. Ações de tolerância zero a violência vem sendo desenvolvida, dentre elas a opeção “Cidadão Seguro” com centenas de intervenções policiais.

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO

Câmara em Destaque Redação e Edição: Jornal Centro-Oeste Glória Elaine de Moraes Preto Milanie Bianca Oliveira Colaboradores: Adelvair Rezende Ailton Rafael Magalhães Oliveira Tânia Milena da Silva Oliveira Diagramação: Rodrigo T. Martins Revisão: Pite Rezende Fotos: Lindomar Rodrigues Oscar Rodrigues Impressão: Ellite Gráfica Tiragem: 5.000 exemplares

Diga NÃO a violência Mediante a onda de violência que vem assolando nossa cidade, nós, vereadores, legislação 2013-2016, estamos trabalhando juntos e buscando soluções para reduzir a criminalidade em Mineiros. Inúmeras vezes viajamos para nossa capital Goiânia, participamos de várias reuniões, tanto na Secretaria de Segurança Pública como no sub-comando da Polícia Militar do Estado de Goiás, solicitando a vinda de mais policiais para nosso município. Nossas reivindicações têm sido constantes, pois queremos sair e ter a certeza de que nós e nossas famílias voltaremos com segurança aos nossos lares. Outra luta que queremos aqui mencionar foi a vinda do IML para Mineiros. Foi um trabalho unânime dos vereadores dessa Casa de Leis e do Poder Executivo. Todos se uniram pensando no bem maior da população, independente do partido que cada vereador representa. Vale ressaltar aqui um abaixo-assinado entregue às nossas autoridades, com milhares de assinaturas da população. É assim que se constrói a cidadania, com a força e participação de todos.

O IML é uma realidade na nossa cidade, uma conquista da população mineirense. Caro leitor, vamos unir nossas forças e defender uma Mineiros mais segura, mais humana. Nosso objetivo é o de sensibilizar, conscientizar e articular todos os segmentos da sociedade no engajamento pela paz e tranquilidade em nossa cidade. A paz é vital em nossa vida. Vamos dar as nossas mãos e lutar por ela. VEREADORES DE MINEIROS.

MINEIROS-GO ABRIL/2014

Homenagem à mulher, lota plenário da Câmara

moção. Foi a palavra mais usada para definir a Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, promovido pela Câmara Municipal de Mineiros, dia 24/03. Um dos pontos altos do evento foi o desfile mostrando fases da vida da mulher, desde sua infância, juventude, gravidez, terceira idade. O desfile também valorizou a mulher através de suas áreas de atuação, mostrando os grandes avanços, quebras de paradigmas e vitórias contra todas as formas de opressão e preconceito, dentre eles o ra-

cismo. Outro ponto alto da sessão especial, além das inúmeras homenagens prestadas, foi a palestra com o tema: “Conquistas da Mulher Contemporânea”, ministrada pela delegada de polícia e secretária de Defesa Social da Prefeitura de Goiânia. Adriana Accorsi. Falando durante a solenidade, a presidente da Câmara Beatriz Carvalho Borges Delben, ressaltou que embora o Dia Internacional da Mulher seja 08 de março, o Legislativo Municipal não poderia deixar essa homenagem dentro do mês, e

foi agendado para o dia 24. “Março é lembrado como o mês da mulher”, disse a parlamentar, certificando que essa foi uma forma de reconhecer o trabalho da mulher em todas as suas áreas de atuação, em todas suas frentes de luta, “não importando sua condição econômica, seu credo religioso e a profissão em que atua”. Dentre os inúmeros oradores, as vereadoras Flávia Resende Oliveira Vilela e Jeane Rezende Freitas Moreira, também falaram sobre a participação da mulher e sua importância na constituição da família,

de um mundo mais justo e fraterno. A delegada e secretária Adriana Accorsi definiu que homenagens como esta, além de valorizar a mulher, contribuem para uma reflexão sobre seus direitos e deveres: “Mulher não pode ser passiva aos problemas que a cercam. Precisa ser forte sempre. Se for agredida, se sofrem qualquer tipo de violência, ou preconceito, tem que ter força e coragem também para denunciar”. Veja alguns momentos registrados à posteridade pelo fotógrafo Lindomar Rodrigues:

MINEIROS-GO ABRIL/2014

O POVO PERGUNTA, OS VEREADORES RESPONDEM.

É O LEGISLATIVO MAIS PERTO DA COMUNIDADE De agora em diante a comunidade de Mineiros terá mais um espaço para fazer valer o seu direito de cobrar e opinar. Com a visão democrática de todos os vereadores foi sugerido, a criação da coluna: “O POVO PERGUNTA”, onde os vereadores indagados se comprometem a responder. Vamos às perguntas: PERGUNTA DIRIGIDA AO VEREADOR ADÃO OLIVEIRA LIMA:

Fotos: Lindomar Rodrigues

PERGUNTA DIRIGIDA AO VEREADOR ERNESTO VILELA REZENDE: Vereador, a população está sendo sacrificada com o aumento elevado do IPTU, isto é muito injusto e arbitrário. O que você pode fazer para ajudar a população na defesa dos seus direitos? Maria de Lurdes Santos Prado

O trânsito de nossa cidade está muito caótico. O que você pode fazer para melhorá-lo? Maria Rodrigues de Almeida

RESPOSTA: Vários requerimentos debatidos e aprovados aqui na Câmara reivindicam uma sinalização bem feita na cidade e que o trânsito seja organizado. Esse é o primeiro passo. Depois criar a mão única, o estacionamento rotativo e recuperar nossas vias públicas. Defendo, ainda, que os recursos arrecadados no trânsito sejam usados no próprio trânsito. O vereador não tem o poder de executar obras, nossa função é cobrar que elas sejam executadas e isto nós estamos fazendo.

PERGUNTA DIRIGIDA A VEREADORA BEATRIZ CARVALHO BORGES DELBEN: O que poderia ser feito para obter mais segurança na área do perímetro escolar? Vanessa Oliveira dos Santos - Estudante de Farmácia 1º período (FAMA) Santa Isabel, Mineiros – GO

RESPOSTA: Reforçar o esquema de vigilância. Exemplo: Vigia à paisana e motorizada no entorno. Monitorar área interna de embarque e desembarque da escola. Realizar treinamento de técnica de segurança para toda a família e distribuição de informes sobre ocorrência e condutas necessárias. “É preciso ter um tipo de autoridade que se conquista com permanência e dedicação”. Valorizar a ética e os princípios relacionados ao estudo e ao trabalho, apresentando bons exemplos. Que antes de qualquer coisa, essas referências têm de estar dentro da própria escola. Assim, a segurança necessária terá o apoio e meio para que todos se integrem a ela. Melhorar iluminação pública nas proximidades das escolas. Implantação de câmeras de segurança em pontos estratégicos. Sinalização das áreas escolares.

PERGUNTA DIRIGIDA AO VEREADOR EDMAR FERREIRA DE ANDRADE: O que o senhor e a Câmara de Vereadores têm feito para assistir os bairros que se encontram no esquecimento em nossa cidade?

RESPOSTA: Temos atuado árdua e incansavelmente contra aquilo que entendemos prejudicar os interesses do povo de nossa cidade. Mantemos a posição de ser a favor do que está correto e absolutamente contra tudo aquilo que de alguma forma venha prejudicar o nosso povo. Estamos lutando contra o aumento abusivo do IPTU de nossa cidade, inclusive pedindo e marcando audiência pública para tratar desse assunto, solicitando e até mesmo exigindo dos responsáveis pelo setor a devida regularização dos casos de abusos nos valores cobrados. Lutamos e não concordamos com o aumento da tarifa de água, porque acreditamos ser uma exploração contra o pai de família, que não recebe água de qualidade e, mesmo que recebesse, não concordaríamos com esse aumento. Tanto lutamos que o projeto de aumento enviado pelo Poder Executivo não foi aprovado pela Câmara. Outro setor que temos defendido a todo custo é a tão sacrificada classe dos professores municipais. Estamos na frente desta batalha, exigindo que Executivo cumpra com aquilo que foi prometido em campanha, que é adequação salarial desse tão importante segmento da nossa sociedade. Essa é uma luta que abraçamos e vamos lutar ao lado desses profissionais até que sejam respeitados conforme merecem. Temos levantado também nossa voz contrária ao movimento do Executivo contra os moto-taxistas de Mineiros, pois estão querendo tomar deles um direito que lhes é devido. Essa luta já perdura por muito tempo e até o presente momento estamos em campo de combate. Não vamos, de forma alguma, admitir que percam o poder de transmissão de sua vaga, quando por algum motivo queiram deixar esse trabalho. Estamos também na luta em defesa de mais moradia em nossa cidade. Esse é um grave e grande problema. É de minha autoria um requerimento ao senhor Prefeito Municipal solicitando a doação de lotes àquelas pessoas que lutam mensalmente com o tão sofrido e pesado aluguel. Se tivessem um lote, poderiam ir construindo aos poucos um teto para abrigar a sua família. Creio que através de arrojados projetos de loteamento populares, poderíamos solucionar esse problema que aflige a vida de muitas pessoas de nossa cidade. Vou continuar brigando por esse bem à nossa população e, enquanto não vermos o problema do déficit habitacional resolvido, não vou sossegar e nem calar a minha voz. Hoje lutamos pelos lotes, depois que conseguir, vamos lutar também por programas de construção habitacional.

PERGUNTA DIRIGIDA A VEREADORA JEANE REZENDE FREITAS MOREIRA: O que você está fazendo em relação ao lazer de nossa cidade? Jeferson Vieira

Rosânia de Jesus Silva

RESPOSTA: Ano passado vi a luta dos moradores do Setor Betel que vinham sendo levados ao banho maria pelos seus proprietários. E ainda há muitos bairros que estão em situação problemática. Meu bairro é um destes, que é o Alvina Paniago Vilela, com sua infraestrutura totalmente deteriorada, oferecendo perigo para os moradores em virtude dos altos matagais.

RESPOSTA: Através de requerimentos tenho solicitado revitalização das praças, construção de academias ao ar livre, pistas para caminhada, campinhos de futebol, etc. Sabemos que estas, se construídas pelo Poder Executivo, irão beneficiar pessoas de todas as idades, inclusive crianças e adolescentes, cheios de sonhos, energia e carentes de espaços voltados para o esporte e lazer.

PERGUNTA DIRIGIDA AO VEREADOR FERNANDO COSTA LIMA: O que precisava ser feito para acabar com a violência que está só aumentando em Mineiros? Edelvira de Queiroz Silva

RESPOSTA: Dona Edelvira, a solução para a questão da violência não é simples, envolve os mais diversos setores da sociedade. Precisamos aumentar o efetivo policial de nossa cidade e lutar para que não haja impunidade dos responsáveis pelos atos de violência. Dia 18 de março último, nós vereadores estivemos em Goiânia solicitando o aumento do efetivo policial em nossa cidade, mas, infelizmente, teremos que continuar esperando. Mas, ressalto, a solução não envolve apenas a segurança pública e judiciário eficiente. Demanda também, com urgência, a melhoria do sistema educacional, habitacional, da qualidade dos serviços de saúde, oportunidade de emprego, dentre outros fatores. Requer principalmente uma grande mudança nas políticas públicas e uma participação maior da sociedade nas discussões e soluções desse problema de abrangência nacional.

PERGUNTA DIRIGIDA A VEREADORA FLÁVIA RESENDE OLIVEIRA VILELA: Quais medidas podem ser tomadas para conter a violência na nossa cidade? Joselinne O. Souza

RESPOSTA: Primeiramente quero agradecê-la pela pergunta e por participar de nosso jornal. Vale lembrar que, além das funções de fiscalizar, elaborar matérias legislativas, cabe também ao vereador representar a população. Ultimamente um grande clamor da nossa comunidade tem sido exatamente o seu: Mais segurança e menos violência na cidade. Usando da nossa condição de representar e intermediar, podemos e já fizemos muitas intervenções junto aos órgãos competentes de segurança pública. Na Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás cobramos mais policiais, mais viaturas e equipamentos. Pudemos, também, promover no plenário da Câmara uma audiência pública como tema: “Mineiros em Paz”, buscando envolver a comunidade, segmentos classistas, eclesiásticos, classe política, empresas, instituições como o Ministério Público, visando entender e achar algumas soluções para diminuir a onda de violência em Mineiros. Nesta audiência foi abordado questões das leis, que precisam ser mais rigorosas, como a lei de funcionamento de bares em Mineiros, a urgente necessidade do Congresso Nacional rever situações do Código Penal, dentre outros temas. Eu e os nobres pares, em nossos requerimentos, temos cobrado muito do Poder Executivo ações de humanização das praças públicas com reformas, manutenção, policiamento. Acredito que isso possa contribuir para reduzir a onda de violência, já que hoje as praças estão servindo como ponto de drogas, prostituição e criminalidade. É preciso melhorar a iluminação pública, desenvolver mais projetos sociais, englobando as famílias, crianças e adolescentes. Acredito que com o envolvimento de TODOS, com destaque à participação popular, poderemos ter uma Mineiros mais pacifica.

MINEIROS-GO ABRIL/2014

PERGUNTA DIRIGIDA AO VEREADOR MARCELO REZENDE VALE:

PERGUNTA DIRIGIDA AO VEREADOR SÍLVIO AZARIAS DE OLIVEIRA:

O que você acha da situação do Lago Canto do Cerrado? Quem passa por lá percebe que ele está esquecido pelo poder público. O que era um local de lazer encontra-se abandonado, sujo e virou um ponto de encontro de usuários de droga... Ana Maria Conceição Souza

Sendo médico e vereador com três mandatos consecutivos, quais as principais ações que o senhor defende para Mineiros?

PERGUNTA DIRIGIDA AO VEREADOR RENATO VASQUES DE SOUZA: O que o vereador pode fazer pela população quando seus pedidos não são atendidos pela Secretaria de Saúde? Clelia Nazath de Lima

Joaquina Tertuliana Ribeiro

RESPOSTA: Dona Ana, estou a esse caso. Tenho alertado o Poder Executivo da irresponsabilidade com que tem tratado nosso principal cartão postal. O lago, local onde eu mesmo fazia caminhada, passeava por ali, está mesmo um caos. Abandono total. Vamos cobrar uma atitude do Prefeito, pois ali merece uma revitalização. Colocar vigias para não deixarem esse patrimônio mineirense ser destruído. Já aprovamos requerimentos no ano passado, mas a inércia do Executivo continuou. Protocolamos uma ação judicial para cobrar esses cuidados com o Lago. Conte comigo na defesa de nossos locais de lazer.

RESPOSTA: Há trinta anos que trabalho na saúde pública, para fazer um trabalho sério defendendo a saúde para os mais humildes. Durante três mandatos de vereador, sou autor de diversos requerimentos solicitando asfalto para vários bairros de nossa cidade. O asfalto melhora a saúde da população e valoriza os imóveis. A iluminação pública das avenidas e ruas, a limpeza de terrenos, melhora a segurança pública. Praças bem cuidadas e arborizadas embelezam uma cidade. O investimento em educação, construção de mais escolas, garante um futuro melhor a nossa juventude e nossa gente.

PERGUNTA DIRIGIDA AO VEREADOR MARCELO TIMO MACHADO:

PERGUNTA DIRIGIDA AO VEREADOR PAULO ADVÍNCULA DA CUNHA:

Você fez um abaixo-assinado defendendo a duplicação da rodovia BR-364 e está liderando esse movimento com os demais vereadores. A duplicação realmente será feita? Qual trecho será duplicado? Qual é a atual situação?

Em cidades menores que a nossa, como Portelândia, Chapadão do Céu e outras, é resolvido quase tudo no que toca a saúde pública. Por que na rede pública municipal de Mineiros não é resolvido nada de cirurgias de média e alta complexidade?

Jânio Carlos Pereira de Souza - Presidente da Associação de Moradores do Setor Cruvinel

Dorcina Carvalho Ribeiro

RESPOSTA: Jânio, em primeiro lugar gostaria de agradecer a cada cidadão pela assinatura no abaixo-assinado. Conseguimos colher mais de dez mil assinaturas e todas elas serão diretamente responsáveis por essa grandiosa e importante obra para nossa região. A BR-364 será duplicada de Jataí-GO até Rondonópolis-MT. Fizemos três audiências públicas (Jataí, Mineiros e Santa Rita do Araguaia). Fomos duas vezes a Brasília e duas vezes a Goiânia para resolver esse assunto. Dia 18-02-2014 o deputado federal Rúbens Otoni marcou uma audiência no DNIT em Goiânia e lá estivemos. Éramos treze vereadores de Mineiros, nove vereadores de Alto Araguaia, oito vereadores de Santa Rita do Araguaia, quatro vereadores de Portelândia, o atual prefeito e o ex-prefeito de Santa Rita do Araguaia. O deputado federal Rubens Otoni e o deputado estadual Daniel Vilela também estiveram na audiência. Recebemos uma ótima notícia, NOSSA LUTA VALEU A PENA. Durante esse ano de 2014 está sendo feito o estudo da obra e o Governo Federal já autorizou o processo de licitação das empresas interessadas na concessão da rodovia. No início de 2015 será feito o leilão e está previsto o início da obra para o primeiro semestre do ano que vem. A empresa vencedora terá cinco anos para concluir a duplicação. Fica aqui nosso agradecimento especial ao deputado federal Rubens Otoni, por iniciar as negociações Pró Duplicação da BR-364, ao deputado federal Leandro Vilela e ao deputado estadual Daniel Vilela, que sempre estiveram na luta. Agradecemos todos os vereadores e prefeitos de Mineiros, Santa Rita do Araguaia, Alto Araguaia, Portelândia, Perolândia, que também sempre estiveram presentes nesta batalha. Parabéns a todos que assinaram o abaixo-assinado. A vitória é de todos nós.

RESPOSTA: O que acontece é que Mineiros tem quatro hospitais da rede privada, que resolve a maioria dos casos, inclusive de alta complexidade. Então o poder público veio acomodando e não investindo. Fica bem cômodo encaminhar pacientes para a rede privada da cidade e até mesmo para a rede pública de fora, mais precisamente Santa Helena e Goiânia. Observa-se que a saúde pública de Mineiros é muito ineficiente, quando se trata de qualquer doença mais complicada. O poder público municipal tem é que ter coragem de investir na saúde pública e por o centro cirúrgico para funcionar, contratar especialistas como: oftalmologista, ortopedista, cirurgião geral, cardiologista, anestesista, ginecologista, obstetra, neurologista, dentre outros. O poder público deve investir na medicina de maior complexidade e ter a coragem de resolver a maior parte dos casos na própria rede pública, caminhar com sua própria estrutura. Tem que pensar em construir uma U.T.I. podendo fazer uma PPP (Parceria Público Privada). Uma população não sobrevive adequadamente só com medicina voltada para a atenção básica. Tem que investir também na medicina de urgência, colocar o hospital municipal para funcionar com centro cirúrgico. Contratar especialidade médica que a população necessita, pois a população cresce de forma assustadora. A saúde pública, tanto básica quanto a de maior complexidade, tem que acompanhar este crescimento e ele só acontece se o poder executivo (Prefeitura) tiver a coragem de fazer os investimentos necessários.

POVO PERGUNTA – COMO PARTICIPAR

Nome:

Visando facilitar a participação dos leitores no espaço “O POVO PERGUNTA”, o jornal CÂMARA EM DESAQUE criou o quadro abaixo. Os interessados podem preenchê-lo com nome e endereços completos. E, ainda, formular a pergunta com bastante clareza. Perguntas contendo ofensas políticas e/ou pessoais não serão respondidas. Feito isso. Envie para o e-mail: camarademineiros@uol.com. br ou recorte o cupom e envie à Câmara Municipal de Mineiros: Praça Deputado José Alves de Assis, n° 08, Centro, Mineiros – GO. CEP: 75830-000.

Idade: Setor: Pergunta:

RESPOSTA: O vereador é na verdade um agente do legislativo, o qual tem o dever de fiscalizar e reivindicar melhorias em todos os órgãos públicos, por meio de requerimentos ou projetos de lei. Também faz parte das atividades do legislativo, discutir junto ao executivo as políticas públicas, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Cabe ao vereador votar com seriedade e responsabilidade, pois isso implicará nas condições para o executivo desempenhar um bom trabalho no município. Especificamente, foram realizados requerimento de minha autoria pedindo mais médicos especialistas nas áreas de Oncologia e Endocrinologia, visto que estava em falta em nosso município. Quando um vereador é procurado por casos que não foram resolvidos na secretaria de saúde ou em qualquer outra secretaria, sua função é cobrar do executivo ações que possam melhorar o atendimento a população, enviando um pedido de providência para que seja normalizada a situação. Vejo que a secretaria de saúde vem superando os desafios e apresenta avanços e vai avançar ainda mais após a implantação das novas Unidades Básicas e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Saliento que as queixas serão cada vez menos frequentes e a população mais satisfeita.

PERGUNTA DIRIGIDA AO VEREADOR WASHINGTON LUIS ALVES COSTA: Você já apresentou algum requerimento solicitando mais atenção da Prefeitura com relação ao esporte e lazer em nossa cidade? Hiane Ramos Rezende

RESPOSTA: Olá Hiane. Sim, na condição de ex-secretário de Desporto, Lazer e Juventude não poderia deixar de dar uma atenção especial ao desporto de nossa cidade. Hoje, na condição de vereador, tenho lutado muito para contemplar essa área. Fiz um requerimento solicitando ao prefeito que adquira um espaço e construa um centro de lazer e entretenimento para a juventude ter a opção de realizar um campeonato de som, motocross, gaiolas e corridas de aventuras, em espaço com segurança e bem estruturado. Também, em parceria com os meus colegas do Solidariedade, conseguimos trezentos mil reais de verbas com o deputado Armando Vergílio para o esporte, verba essa que irá iluminar o Estádio do Capoeira e, ainda, construir uma estrutura para crianças e adolescentes praticarem seu esporte preferido ali naquele estádio. Com certeza vamos mudar para melhor aquela estrutura ali existente, pois apresentei uma proposta para fazer um complexo poliesportivo e mudar a face do Estádio do Capoeira. Estamos conseguindo também recursos financeiros para esse grandioso projeto. Fiz um requerimento para que seja montada no Lago Canto do Cerrado uma academia ao ar livre para que as pessoas possam praticar suas atividades físicas com facilidade. Estamos em busca frenética de recursos para ajudar Mineiros. Até agora já conseguimos protocolar recursos na casa de mais de um milhão de reais para nossa cidade.

Profissão: Endereço: Fone:

Nome do Vereador(a):

MINEIROS-GO ABRIL/2014 FOTO: LINDOMAR RODRIGUES

Início da sede própria da Câmara é meta para 2014

Fachada do prédio atual do legislativo mineirense

Legislativo ganha novo sistema digital A Câmara Municipal de Mineiros acaba de implantar um novo sistema digital. Segundo a Presidente da Mesa Diretora da Câmara, Beatriz Carvalho Borges Delben, esses avanços promoverão a transparência das ações legislativas. O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) tem como finalidade apoiar as Casas Legislativas nas suas atividades relacionadas ao processo legislativo em geral, tais como: elaboração de proposições, recepção e tramitação das matérias le-

gislativas, organização das sessões plenárias, manutenção atualizada da base de leis, entre outras. Igualmente disponibiliza consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, proposições, matérias legislativas, normas jurídicas e outras. O SAPL facilita as atividades dos parlamentares, servidores da Casa e permite aos cidadãos acompanharem o andamento dos processos legislativos, além de pesquisar a legislação. E, o SEPL consiste no Protocolo Matérias Legislativas.

Novo domínio A página da Câmara Municipal de Mineiros (CMM) mudou a sua identidade visual e também passou a utilizar uma nova identificação na internet com o domínio www.mineiros.go.leg.br. Um dos objetivos é padronizar o espaço institucional do Poder Legislativo na internet, a exemplo do que já fazem os poderes Judiciário (.jus. br) e Executivo (.gov.br) e Legislativo Federal (.leg. br) . A mudança, também identifica o Poder Legislativo municipal com a cida-

de e o Estado. Além da nova identidade e endereço, o Poder Legislativo mineirense himplantou o Sistema Eletrônico de Processo Legislativo (SEPL), que possibilitará a criação, protocolo, tramitação, votação e encaminhamento de novas proposituras, tudo isso em tempo real. O acervo físico das demais legislaturas será digitalizado e disponibilizado na internet para consultas. É mais transparência para o cidadão mineirense. É pioneirismo para o Poder Legislativo.

movimentação pela construção da sede própria da Câmara de Vereadores de Mineiros já está acontecendo e uma das prioridades da atual gestão é o inicio das obras ainda esse ano. Recentemente a presidente da Câmara Beatriz Carvalho Borges Delben e os demais vereadores enviaram ao prefeito um oficio com o pedido de doação de um

terreno para a construção da nova sede. O novo espaço, próximo ao Fórum de Mineiros, comportará 300 pessoas; 15 gabinetes parlamentares, 15 salas para atendimento individual; 01 Sala para presidência, 2 salas para as Comissões Permanentes; 02 salas para Assessoria Jurídica Legislativa, 04 salas para Administrativo; 02 salas para Secretaria Geral; 02 salas para Controle

Interno, com sala de arquivos de documentos; 01 almoxarifado; 01 Gabinete da telefonista; 01 sala de recepção; 01 refeitório; 01 lavanderia; banheiros públicos (4 femininos e 4 masculinos); 01 biblioteca; espaços para instalação da TV câmara e memorial do legislativo; 01 amplo espaço para exposições artísticas e estacionamento paisagístico com capacidade mínima para 70

veículos passeio e 30 motos. A construção da nova sede não só trará mais espaço e comodidade para o atendimento à população como economia aos cofres públicos, pois a Câmara funcionará em instalação própria. É também meta da atual presidente a realização do projeto: “O Vereador no Seu Bairro”, iniciando dia 25/04 com uma sessão especial no Setor Leontino.

Como foi a eleição da nova mesa diretora Atendendo previsão regimental, foi eleita na última sessão ordinária de 2013, dia 06/12, a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Mineiros, para o ano de 2014. Para o cargo de presidente do Poder Legislativo foram inscritos dois candidatos: Dra. Beatriz e José Sávio Costa. Após apuração dos votos, a vereadora Dra. Beatriz foi eleita com 11 votos contra 4 votos do vereador José Sávio. Em seguida, foram realizadas as eleições para os cargos de vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário, nas quais foram eleitos os vereadores Adão Oliveira (15 votos), Dra. Jeane (13 votos) e Tio Marcelo (12 votos), respectivamente. A nova mesa diretora foi empossada em sessão solene realizada no dia 1º de janeiro de 2014.

Mulheres em ação

A vereadora Beatriz Carvalho Borges Delben foi a terceira mulher eleita para presidir a Câmara Municipal de Mineiros. Antes dela, dirigiram o legislativo a vereadora Flávia Resende Oliveira Vilela (dois mandatos) e a vereadora Cleunice Rodrigues Santos Costa.

FOTO: LINDOMAR RODRIGUES

Vereadores Marcelo Timo (primeiro da esquerda), Jeane, Beatriz e Adão, membros da mesa diretora - 2014

Homenagem ao Sebim Os poderes Executivo e Legislativo municipais prestaram uma bonita e justa homenagem, em dezembro do ano passado, ao ex-vereador Donizete Lopes Pereira (o popular Sebim), falecido dia 30/06/2013. Com a participação do prefeito Agenor Rezende e vereadores de Mineiros, foi inaugurada em Goiânia a nova Casa de Apoio ao Cidadão Mineirense, que recebeu o nome do querido e saudoso Donizete Lopes Pereira. O referido espaço tem como objetivo recepcionar, acolher, encaminhar e dar suporte aos munícipes que dependem deste beneficio quando em tratamento de saúde na Capital de nosso Estado. Proporcionando um trato humanizado. O novo espaço está localizado na Rua 232, Q. 52, L. 23, Setor Universitário, Goiânia.

FOTO: HELTON GONÇALVES

MINEIROS-GO ABRIL/2014

Audiências públicas debatem problemas da comunidade O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) tem a principal função de obter recursos financeiros para que os municípios possam investir em benefícios para a população, por meio de construções, reformas e manutenção dos serviços básicos oferecidos pelo município, bem como complementar verbas vindas de outros órgãos, como o estadual e federal, contribuindo assim para a qualidade de vida da população. Mas quando os moradores não estão satisfeitos com o valor cobrado ou a destinação dessas verbas, têm o direito de cobrar dos órgãos competentes explicações diante dessa realidade os vereadores de Mineiros resolveram, por meio de audiência pública, ouvir a população, que há alguns meses estava insatisfeita com o valor cobrado pelo executivo. No último dia 12 de março os moradores lotaram a sede da Câmara, juntamente com os vereadores, que convidaram o responsável pela Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, Ricardo Marques, e o Procurador do Município, Celismar Borges para esclarecer aos presentes os motivos dos altos valores cobrados no IPTU. A audiência pública partiu de um requerimento de autoria do vereador Marcelo Rezende Vale, apoiado pelos demais parlamentares. A população usou da tribuna para expor sua in-

FOTOS: LINDOMAR RODRIGUES

Plenário lotado para acompanhar a discussão sobre a cobrança do IPTU - 2014 dignação quanto aos valores cobrados no IPTU 2014, que chegou, segundo os moradores, além dos 100% do valor cobrando nos anos anteriores. As reclamações permeavam também quanto à falta das visitas de técnicos “in loco” para constatar se o valor cobrado condizia com a realidade, dentre outras reclamações. O Secretário, durante a audiência, expôs a metodologia utilizada para a cobrança e sugeriu aos contribuintes insatisfeitos que procurem a Secretária e falem diretamente com ele. “Se há algum erro da nossa parte nós iremos corrigir, basta que os contribuintes nos procurem que iremos analisar caso a caso”, ressaltou o Secretário. Ricardo se comprometeu ainda a disponibilizar

uma equipe para atender as pessoas que se sentirem prejudicadas com a cobrança. Segundo a presidente da Casa de Leis, Beatriz Carvalho Borges Delben, a audiência foi produtiva. Ela ressaltou que todos os questionamentos foram claramente explicados aos presentes. “A cobrança do IPTU está dentro da legalidade e as pessoas que ainda estejam insatisfeitas que procurem o Poder Executivo para que eles possam avaliar caso a caso e verificar a legalidade da cobrança. Tanto a Câmara quanto as portas da Prefeitura estarão aberta para todos aqueles que se sentirem prejudicados com a cobrança. Faremos de tudo para que sejam cobrados apenas os valores reais, sem nenhum abuso.” A vereadora declara

ainda que os vereadores foram eleitos para levar ao Poder Executivo as reivindicações e insatisfações da população. E que as audiências só fazem valer os direitos do cidadão e que sempre que necessário for, novos convites serão feitos aos representantes do Poder Executivo para prestar os devidos esclarecimentos a população. O vereador Marcelo Vale, autor do requerimento solicitando a audiência do IPTU, convidou ainda os contribuintes insatisfeitos que compareçam em seu gabinete. “O contribuinte que está com o IPTU alterado pode procurar meu gabinete, que iremos ajuizar ações individuais junto ao Ministério Público, para provar que o município está errado”, reforçou Marcelo.

Presidente Beatriz conduz sessão que discutiu o crescente índice de violência na cidade

Com o tema “Mineiros em Paz” vereadores realizam audiência pública para discutir a violência no município No último dia 04 de Fevereiro, através de uma iniciativa da presidente da Câmara de Vereadores Beatriz Carvalho Borges Delben e os demais vereadores, aconteceu na sede da Câmara Municipal uma audiência juntamente com os representantes da segurança pública do município, promotoria, poder executivo e a população, com o intuito de estimular um debate quanto à segurança no município. Com o tema “Mineiros em Paz” foram apresentados, através do uso da tribuna, sugestões para combater a violência no município e dar mais segurança aos moradores. Os objetivos da campanha é coibir a violência, criar mecanismos de combate à mesma, conscientização em prol da paz, criação de estratégias no combate à violência, bem como intervenção juntamente aos órgãos de justiça pública. Por meios dessas ações, a audiência pretende resgatar a integridade da família e os valores fundamentais, bem como a conscientização de toda a sociedade da necessidade da revisão de conceitos e análises de suas atitudes, chamando a população à responsabilidade, juntamente com os órgãos competentes, na resolução dos problemas emergenciais da violência no município.

Segundo a presidente da Câmara, Beatriz Carvalho, a prevenção é algo que merece valorização, já que criar mecanismos para inibir essas práticas é primordial no tratamento do problema. “Com certeza a prevenção é algo que devemos priorizar, pois antes do problema instaurado é preciso que já estejamos fazendo algo no sentido de inibir a violência, dessa forma é mais fácil a intervenção, colocar o problema em pauta e discutir com os moradores é uma das formas de conhecer melhor onde e como criar mecanismos para que não aumente esses índices”, disse. Essa audiência pública é o inicio de um planejamento de toda uma campanha permanente, em que todos somos responsáveis, não apenas os vereadores, o prefeito, governador, gestores da segurança pública e judiciário, mas também toda a população mineirense, que precisa participar ativamente desse processo. “Dentro deste planejamento já estamos organizando o Dia D Não a Violência, um acontecimento para marcar época em nossa cidade e com certeza, igrejas, associações de bairros, lideres classistas e toda a comunidade estarão presentes neste evento que renderá bons frutos, nascidos desta semente que está sendo lançada hoje”.

PARTICIPE DAS REUNIÕES. CONHEÇA O TRABALHO DO LEGISLATIVO. Secretário da Fazenda, Ricardo Marques: “Cobrança está dentro da legalidade”

Vereador Marcelo Vale, autor do requerimento

ATUE COMO CIDADÃO.

MINEIROS-GO ABRIL/2014

Câmara já aprovou 51 matérias

onstrução de uma ponte de concreto armado sobre o córrego enxada, na região Salto Diamantino, recapeamen-

to da Avenida Contorno, inserir a festa “Encontro dos Amigos do Mineirinho” dentro da programação anual das festividades do

aniversário de Mineiros... Foram algumas das matérias debatidas e aprovadas nas sessões ordinárias de 2014.

Confira nesta edição os projetos de lei e requerimentos aprovados ou que ainda estão em tramitação no plenário da Câmara

Municipal. Vale frisar que 51 matérias já foram aprovadas este ano e outras 100 encontram-se em apreciação pelos vereadores.

MINEIROS-GO ABRIL/2014

Vereadores discutem limpeza pública Plenário sempre lotado durante discussão de temas que afetam a população mineirense

situação dos serviços prestados na limpeza pública de Mineiros foi discutida em plenário pelos vereadores da Casa, na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2014. Sobre o assunto, o vereador Ernesto Vilela colocou em pauta a discussão e lembrou a importância de observar a situação dos profissionais de limpeza pública do município de Mineiros, pois as condições de trabalho estão precárias. Defendeu a melhoria das mesmas e a adequação do horário de expediente destes profissionais. Ernesto solicitou ao líder do prefeito,

vereador Gervanir, que leve suas reclamações ao prefeito, e também solicitou à presidente da Casa, Dra. Beatriz, o posicionamento do Executivo sobre o assunto. Em resposta ao vereador Ernesto Vilela, o vereador Gervanir disse que quanto à questão humana, a prefeitura tem providenciado o necessário, porém os demais, por se tratar de empresa terceirizada, ficam por conta da empresa contratada. Discutindo o tema, o vereador Dr. Paulo Cunha mencionou as inúmeras reclamações que chegam ao seu gabinete sobre as con-

dições precárias do serviço de limpeza pública. Disse que considera uma ilicitude o que vem ocorrendo, e fez requerimento para que o encarregado da empresa prestadora de serviços, ou algum responsável, seja convidado para prestar esclarecimentos em plenário. O vereador Marcelo do Vale falou sobre o descontentamento da população em relação ao serviço, e lembrou que a prestadora de serviços recebe seus pagamentos em dia do Poder Público e mesmo assim presta serviço de má qualidade. Lembrou ainda as diversas ações fei-

tas pelo Legislativo para solucionar essa problemática, bem como para solucionar a precariedade nas condições de trabalho fornecida aos colaboradores da empresa prestadora de serviços. O vereador Washington Luis disse que não vê justificativa para que a empresa de limpeza pública não preste serviço hábil, sendo que a mesma recebe seus pagamentos em dia. Sugeriu que seja feita discussão sobre normas de segurança e qualidade deste serviço. O vereador Edmar Andrade também discutiu o assunto e disse que concorda

com todos os apontamentos feitos pelos vereadores, pois sabe das más condições enfrentadas pelos trabalhadores por terem materiais de trabalho e de segurança precários, bem como o horário de serviço que é inadequado. Informou ainda que assinará o requerimento proposto pelo vereador Dr. Paulo. O tema motivou outra reunião na Câmara, quando o representante da empresa responsável pela limpeza pública, senhor Carlos, compareceu ao plenário e comprometeu-se a regularizar o serviço prestado em Mineiros. (Fonte: www. mineiros.go.leg.br)

Na agenda... Está acontecendo no plenário da Câmara, de 07 a 11, as sessões ordinárias do mês de abril. As matérias aprovadas neste mês serão publicadas na edição de maio. A Câmara Municipal de Mineiros promoverá, no próximo dia 23/04, a Caminha Pela Paz em Mineiros. Vista-se de branco e vamos, juntos, defender uma cidade cheia de paz, amor e respeito a vida. No dia 25/04 acontecerá a primeira sessão especial: “O Vereador em seu Bairro”. O evento será realizado no Setor Leontino.

HISTÓRIA DO LEGISLATIVO

Estrada de ferro, um sonho antigo A preocupação com o desenvolvimento do nosso município e região pelo Legislativo Municipal não é de agora. Registra-se nos anais desta Casa a interessante luta travada pelos vereadores de 1.960, os ilustres edis: Sady José de Moraes, Honorato de Souza, Miguel da Costa Lima, Sebastião Neves Amorim e Antônio de Oliveira Martins. Consta no livro de atas Nº 3, o registro da ata 8ª

sessão da 1ª reunião ordinária da Câmara Municipal, sob a presidência do vereador Sady, às folhas 44 a 47, do dia 08 de março de 1960, o interessante relato da ordem do dia, de uma viagem feita a São Paulo e Rio de Janeiro, por uma comissão de vereadores e lideranças políticas, encabeçada pelo então vice-prefeito de Mineiros, José Alves de Assis. Nesta viagem a comissão

manteve encontros com os diretores da estrada de ferro Araraquara, na cidade do mesmo nome, obtendo daqueles diretores a promessa formal de que um deles viria a Mineiros para escolher um prédio onde deveria funcionar, em local provisório, a sede daquela ferrovia nesta cidade, cuja construção afirmou que se iniciaria em breve. Na cidade do Rio de Janeiro, então capital da

Vereadores de 1960 foram ao Estado de São Paulo reivindicar a vinda da Estrada de Ferro Araraquara República, estiveram no Palácio Tiradentes (Câmara Federal) e no Palácio Monroe (Senado Federal), onde solicitaram dos senhores deputados e senadores, um projeto de lei criando uma rodovia federal ligando Cam-

po Grande a Brasília, passando por Mineiros. Na capital federal, juntamente com o deputado Federal Rezende Monteiro, estiveram na direção do Banco do Brasil, onde pleitearam uma agência do BB para nosso município.

Também na capital federal estiveram com diretores da VASP a quem solicitaram a implantação de uma linha área daquela empresa, ligando Mineiros a Brasília (em fase final de construção) e Cuiabá.