1 Departamento Pessoal
2 Departamento Pessoal
Sumรกrio
3 Departamento Pessoal
4 Departamento Pessoal
5 Departamento Pessoal
6 Departamento Pessoal
7 Departamento Pessoal
8 Departamento Pessoal
Cap 01
Rotinas Trabalhistas
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10 Departamento Pessoal
11 Departamento Pessoal
12 Departamento Pessoal
Cap 02
Admissão de Funcionário
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13 Departamento Pessoal
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1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.
15 Departamento Pessoal
16 Departamento Pessoal
17 Departamento Pessoal
18 Departamento Pessoal
19 Departamento Pessoal
20 Departamento Pessoal
21 Departamento Pessoal
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22 Departamento Pessoal
23 Departamento Pessoal
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• • • • • • 24 Departamento Pessoal
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25 Departamento Pessoal
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• • i
1. 2. 3.
4.
• • • 26 Departamento Pessoal
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27 Departamento Pessoal
28 Departamento Pessoal
29 Departamento Pessoal
30 Departamento Pessoal
Cap 03
Contrato de Trabalho
31 Departamento Pessoal
1. 2. 3. 4. 5. 6. 7.
• 1. 2. 3. • • •
• • • 32 Departamento Pessoal
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• • •
33 Departamento Pessoal
34 Departamento Pessoal
35 Departamento Pessoal
36 Departamento Pessoal
37 Departamento Pessoal
38 Departamento Pessoal
39 Departamento Pessoal
40 Departamento Pessoal
Cap 04
Contrato de Estágio e Menor Aprendiz
• • • •
1. 2. 3. 4. 5. 41 Departamento Pessoal
6. 7. 8.
• •
• • • • • • • • • • 42 Departamento Pessoal
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í
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43 Departamento Pessoal
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• • •
44 Departamento Pessoal
45 Departamento Pessoal
46 Departamento Pessoal
47 Departamento Pessoal
48 Departamento Pessoal
Cap 05
Jornada de Trabalho
49 Departamento Pessoal
50 Departamento Pessoal
• • • • 51 Departamento Pessoal
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• 52 Departamento Pessoal
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53 Departamento Pessoal
54 Departamento Pessoal
55 Departamento Pessoal
56 Departamento Pessoal
1. 57 Departamento Pessoal
2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.
• • •
58 Departamento Pessoal
59 Departamento Pessoal
60 Departamento Pessoal
Cap 06
Remuneração
• • • • • • • • 61 Departamento Pessoal
•
62 Departamento Pessoal
63 Departamento Pessoal
• • •
64 Departamento Pessoal
• • •
(Horas normais trabalhadas x 8) ÷ 7 = Hora noturna reduzida
Horas normais trabalhadas x 1,143 = Hora noturna reduzida
• • •
65 Departamento Pessoal
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66 Departamento Pessoal
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67 Departamento Pessoal
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68 Departamento Pessoal
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69 Departamento Pessoal
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70 Departamento Pessoal
71 Departamento Pessoal
72 Departamento Pessoal
73 Departamento Pessoal
74 Departamento Pessoal
Cap 07
Descontos Na Folha de Pagamento
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75 Departamento Pessoal
• •
76 Departamento Pessoal
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77 Departamento Pessoal
78 Departamento Pessoal
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• 79 Departamento Pessoal
•
80 Departamento Pessoal
Cap 08
Folha de Pagamento
Salรกrio hora = Salรกrio mensal / 220
81 Departamento Pessoal
Vencimento do Salário Base = Horas trabalhadas x salário hora
Horas de Desc. Sem. Remunerado = (Qtde de domingos + Qtde de feriados) x 7,33
Venc. Des. Sem. Remunerado = Horas de Desc. Sem. Remunerado x salário hora
Prêmio Assiduidade = Horas de prêmio x Salário Hora
82 Departamento Pessoal
Hora Extra 50% = (Salário Hora + 50%) x Horas extras trabalhadas
Hora Extra 50% = Salário Hora x 1,5 x Horas extras trabalhadas
Hora Extra 70% = (Salário Hora + 70%) x Horas extras trabalhadas
Hora Extra 70% = Salário Hora x 1,7 x Horas extras trabalhadas
Hora Extra 100% = (Salário Hora + 100%) x Horas extras trabalhadas
Hora Extra 100% = Salário Hora x 2 x Horas extras trabalhadas
83 Departamento Pessoal
DSR(A) = (Hora Extra 50% + Hora Extra 70% + Hora Extra 100%) x Dias de DSR Qtde de Dias Úteis
Referência do DSR(A) = DSR(A) / Salário hora
Adicional Noturno = (Salário hora x 20%) x Horas trabalhadas como noturna
Adicional Noturno = Salário hora x 0,2 x Horas trabalhadas como noturna
84 Departamento Pessoal
Reflexo Noturno = Adicional Noturno x Dias de DSR Qtde de Dias Úteis
Referência do Reflexo Noturno = Reflexo Noturno / Salário hora
(Salário hora + 20% + 50%) x Horas Extras Trabalhadas = HE Not. 50%
Salário hora x 1,2 x 1,5 x Horas Extras Trabalhadas = HE Not. 50%
(Salário hora + 20% + 70%) x Horas Extras Trabalhadas = HE Not. 70%
85 Departamento Pessoal
Salário hora x 1,2 x 1,7 x Horas Extras Trabalhadas = HE Not. 70%
(Salário hora + 20% + 100%) x Horas Extras Trabalhadas = HE Not. 100%
Salário hora x 1,2 x 2,0 x Horas Extras Trabalhadas = HE Not. 100%
Reflexo das HE Noturna =
Horas Extras Noturnas / Dias de DSR x Dias úteis
Adicional Insalubridade Mínimo = Salário mínimo nacional* x 10%
86 Departamento Pessoal
Adicional Insalubridade Mínimo = Salário mínimo nacional* x 0,1
Adicional Insalubridade Médio = Salário mínimo nacional* x 20%
Adicional Insalubridade Médio = Salário mínimo nacional* x 0,2
Adicional Insalubridade Máximo = Salário mínimo nacional* x 40%
Adicional Insalubridade Máximo = Salário mínimo nacional* x 0,4
87 Departamento Pessoal
HE insalubre = hora contratual + vr do adic. de insalubridade X qtde de hora extra + % HE
Adicional Periculosidade = Salรกrio hora x 30% x Horas trabalhadas
Adicional Periculosidade = Salรกrio hora x 0,3 x Horas trabalhadas
HE Periculosa = Salรกrio hora x 30% x Horas extras trabalhadas
HE Periculosa = Salรกrio hora x 0,3 x Horas extras trabalhadas
88 Departamento Pessoal
Base de cálculo INSS = Total dos Vencimentos – Salário família*
INSS à recolher = Base de cálculo INSS x Alíquota INSS
89 Departamento Pessoal
IRRF à Pagar = {[(Total dos Venc. – Sal. Família* - INSS) – (Qtde Dependente* x Valor Dependente)] x Alíquota IRRF} – Parcela a deduzir
Vale transporte = Salário base x 6%
Vale transporte = Salário base x 0,06
i
90 Departamento Pessoal
Contribuição Sindical = Salário hora x 220 30
Contribuição Sindical = Salário mensal / 30
91 Departamento Pessoal
92 Departamento Pessoal
93 Departamento Pessoal
94 Departamento Pessoal
95 Departamento Pessoal
96 Departamento Pessoal
97 Departamento Pessoal
98 Departamento Pessoal
Cap 09
Férias e 13º Salário
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99 Departamento Pessoal
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• • • • • • • • • • • • • • • • • 100 Departamento Pessoal
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• • •
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101 Departamento Pessoal
Férias = Salário mensal x meses trabalhados 12
Férias = Salário hora x 220 x meses trabalhados 12
Var.Noturno = Horas noturnas trabalhadas x salário hora x 20% Meses trabalhados
102 Departamento Pessoal
Var.Hora Extra = Horas extras50% x (salário hora + 50%) Meses trabalhados
Var.DSR = Horas DSR x Salário hora Meses trabalhados
1/3 Constitucional = Férias + Variáveis 3
Férias Líquida = [(Férias + Variáveis + 1/3 Constitucional) – INSS] - IRRF
103 Departamento Pessoal
104 Departamento Pessoal
1ª Parcela = Salário mensal / 2
1ª Parcela = 220 H / 2
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•
2ª Parcela = {[((Salário mensal x meses trabalhados) + Variáveis) – INSS] – IRRF} – 1ª parcela 12
2ª Parcela = {[((Salário hora x meses trabalhados) + Variáveis) – INSS] – IRRF} – 1ª parcela 12
105 Departamento Pessoal
Var.Noturno = Horas noturnas trabalhadas x salário hora x 20% Meses trabalhados
Var.Hora Extra = Horas extras70% x (salário hora + 70%) Meses trabalhados
Var.Hora Extra = Horas extras100% x (salário hora + 100%) Meses trabalhados
Var.DSR = Horas DSR x Salário hora Meses trabalhados
106 Departamento Pessoal
107 Departamento Pessoal
108 Departamento Pessoal
109 Departamento Pessoal
110 Departamento Pessoal
Cap 10
Rescisão Contratual
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1. 2.
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• • • 112 Departamento Pessoal
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• • • 113 Departamento Pessoal
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114 Departamento Pessoal
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115 Departamento Pessoal
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116 Departamento Pessoal
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117 Departamento Pessoal
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118 Departamento Pessoal
Art. 449 - Os direitos oriundos da existência do contrato de trabalho subsistirão em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa. § 1º - Na falência, constituirão créditos privilegiados a totalidade dos salários devidos ao empregado e a totalidade das indenizações a que tiver direito. (Redação dada pela Lei n.º 6.449 , de 14-10-77, DOU 18-10-77) Obs.: Vide Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falências), art. 83, inc. I e art. 83, inc. VI, letra c. § 2º - Havendo concordata na falência, será facultado aos contratantes tornar sem efeito a rescisão do contrato de trabalho e conseqüente indenização, desde que o empregador pague, no mínimo, a metade dos salários que seriam devidos ao empregado durante o interregno.
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• 119 Departamento Pessoal
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120 Departamento Pessoal
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121 Departamento Pessoal
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122 Departamento Pessoal
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• • 123 Departamento Pessoal
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125 Departamento Pessoal