Autonomia das radios comunitarias em mocambique by Rogério Júnior

Universidade Eduardo Mondlane Escola de Comunicação e Artes Cadeira: Metodologia de Investigação Cientifica

Tema: AUTONOMIA DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM RELAÇÃO À PRODUÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS “Caso da Rádio Muthyana e da Rádio Voz Coop”

Discentes: 1. Rogério Marques Benedito Júnior 2. Vanila Carlos Amadeu

Docente: dr. Mário Fonseca

Maputo, Novembro de 2014

Universidade Eduardo Mondlane Escola de Comunicação e Artes Cadeira: Metodologia de Investigação Cientifica

Tema: AUTONOMIA DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM RELAÇÃO À PRODUÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS “Caso das Rádios Muthyana e Voz Coop”

Discentes: 1. Rogério Marques Benedito Júnior 2. Vanila Carlos Amadeu1

Docente: dr. Mário Fonseca

Maputo, Novembro de 2014

Neste Trabalho, ela participou a partir do capítulo interpretação dos dados bem como na conclusão, isto é, todo o material que tem a ver com a Rádio Voz Coop a partir do capítulo “Interpretação dos Dados” é da inteira responsabilidade da Vanila Carlos Amadeu.

Índice Dedicatória .............................................................................................................................................. 5 Agradecimentos ...................................................................................................................................... 6 Introdução............................................................................................................................................... 7 CAPITULO I .............................................................................................................................................. 8 AUTONOMIA DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM RELAÇÃO À PRODUÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS ........................................................................................................................................... 8 Problema: ............................................................................................................................................ 8 Problemática ....................................................................................................................................... 8 Interferências no Funcionamento das Rádios Comunitárias ............................................................... 9 1.

Caso de Homoíne .................................................................................................................... 9

Quelimane ............................................................................................................................. 10

Manica................................................................................................................................... 10

Macanga ................................................................................................................................ 10

Xinavane ............................................................................................................................... 10

Morrumbene .......................................................................................................................... 11

Mogovolas............................................................................................................................. 11

CAPITULO II ........................................................................................................................................... 12 DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS ................................................................................................................. 12 O que é uma rádio comunitária? ....................................................................................................... 12 O que é um programa educativo? ..................................................................................................... 14 O que é Autonomia? ......................................................................................................................... 15 CAPITULO III .......................................................................................................................................... 18 OBJECTIVOS........................................................................................................................................... 18 Geral.................................................................................................................................................. 18 Específicos ........................................................................................................................................ 18 HIPÓTESES ..................................................................................................................................... 18 METODOLOGIA E TÉCNICAS DE RECOLHA DE DADOS ...................................................... 19 CAPITULO IV .......................................................................................................................................... 21 APRESENTAÇÃO E ANALÍSE DOS DADOS .............................................................................................. 21 Historial da Rádio Comunitária Muthyana ....................................................................................... 21 Historial da Rádio Comunitária Voz Coop ....................................................................................... 22 Objectivos da Rádio Muthyana ......................................................................................................... 22 Objectivos da Rádio Voz Coop......................................................................................................... 23 Grelha de programação da Rádio Muthyana..................................................................................... 23 3

Grelha de programação da Rádio Voz Coop .................................................................................... 23 Condições de trabalho ....................................................................................................................... 24 Programas de origem interna ........................................................................................................... 27 Programas de Génese Externa .......................................................................................................... 29 Contextualização dos programas ...................................................................................................... 30 Stop Violência ............................................................................................................................... 30 Análise do conteúdo do programa Stop Violência ........................................................................ 31 Debate Sobre Industria Extractiva ................................................................................................ 32 Incumprimento dos regimes contratuais na produção do programa “Industria Extractiva”......... 32 CAPITULO V ........................................................................................................................................... 33 INTERPRETAÇÃO DOS DADOS ............................................................................................................... 33 CAPITULO VI .......................................................................................................................................... 35 Conclusão.......................................................................................................................................... 35 O poder de determinar a própria lei .................................................................................................. 35 Capacidade de realização dos programas educativos........................................................................ 36 BIBLIOGRAFIA .............................................................................................................................. 39

Dedicatória

Cada página deste trabalho é dedicada aos meus sobrinhos; Benazir, Manuela e Helton a razão da minha luta constante em busca da felicidade.

Agradecimentos Quero, profundamente, em primeiro lugar agradecer a Deus por me ter dado a inspiração, energia e força para a realização deste trabalho que é, na verdade, o inicio da construção da cultura académica na perspectiva de investigação. Em segundo lugar o agradecimento vai aos meus pais, nomeadamente, Rogério Marques Benedito Massa e Margarida Salvador Alfaiate que com muito sacrifício lutam para o meu bem-estar em todos os níveis da vida.

Não deixarei de endereçar o meu aceno de apreço ao professor Mário Fonseca, este que com muita paciência ajudou-me a problematizar melhor o presente trabalho bem como instigoume a observar os factos através de vários ângulos, dado que, só assim poderemos encontrar o melhor caminho.

Ao doutor João Carlos Colaço e Tomas Vieira Mário também agradeço por terem tomado o seu preciosíssimo tempo para ouvirem os meus problemas relativamente ao trabalho e que posteriormente mostraram-me caminhos seguros para a minha investigação.

Agradeço aos meus amigos Muler Lopes Oliveira, Felisberto Silvério, Abdul Janfar e José Manuel Jacinto e colegas Abú Artur, António Francisco e ao, que carinhosamente chamo-lhe de mano Ananias Langa. Graças a eles, eu tive várias conversas e debates informais que em muito ajudaram-me a especificar melhor o problema que pretendia estudar.

“Os alunos de sucesso mantêm-se em movimento. Eles cometem erros, mas não param” Por: André Malraux

Introdução A emergência das Rádios Comunitárias no mundo esteve directamente ligada a pessoas influentes ou a movimentos de base, com a sociedade civil, usando a rádio como uma ferramenta para atingir seus círculos, a comunidade. Todavia, em Moçambique pelo contrário, não foi o caso, devido, por um lado, à falta de acesso a criação de médias independentes durante o período mono partidário. Por outro, à ausência de uma forte sociedade civil após o inicio da transição rumo à implantação da democracia, com a introdução da lei de imprensa em 19912. Como consequência da liberdade de expressão e de imprensa, consagrados pela constituição de 1990, que abriu as portas ao pluralismo político, assistiu-se à criação em massa de novos meios de comunicação social do chamado sector independente3. Até 2001 Moçambique contava com, pelo menos, 30 rádios com orientação comunitária no ar. Grande parte destas emissoras foi iniciada pelo Instituto de Comunicação Social – ICS, outra pela igreja católica e alguns casos por organizações cívicas e poderes autárquicas. Em 2004, com o objectivo de melhorar a coordenação e o trabalho realizado pelas rádios comunitárias em Moçambique, surgiu O Fórum Nacional de Rádios Comunitárias, abreviadamente designado FORCOM, uma organização constituída em rede. O FORCOM congrega actualmente 45 Rádios Comunitárias em todo o Pais. Em muitos casos, as emissões e sobretudos as actividades de recolha de informações são garantidas pelo pessoal voluntario, regra geral jovens estudantes4. O presente trabalho procurou compreender a autonomia das rádios comunitárias em relação a produção de programas educativos nas rádios “Muthyana” e “Voz Coop” dado que, para a concepção destes é necessário o envolvimento de vários agentes. Tratando-se de um trabalho experimental, estamos cientes das falhas que, inconscientemente, poderemos ter cometido. No entanto as críticas e sugestões por parte do leitor, são bem-vindas. Óptima leitura! Os discentes . 2

Directório das rádios comunitárias (2001) CHILUVANE, Fernando, o papel das rádios comunitárias na formação de opinião pública e identidades culturais locais. O caso da rádio a “Voz da Cooperativa”, no bairro de Bagamoio, Cidade de Maputo, (2001-2004). UEM/FLCS. Departamento de antropologia. 2006. 3

Segundo dados fornecidos pelo ICS

CAPITULO I AUTONOMIA DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM RELAÇÃO À PRODUÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS “Caso da Rádio Muthyana e Voz Coop”

Problema: Em que medida as Rádios Comunitárias5 tem autonomia em relação à produção de programas educativos?

Problemática Os meios de comunicação social em Moçambique, com especial destaque as Rádios Comunitárias têm vindo a ganhar um espaço de merecido destaque porque acredita-se serem: “catalisadores de transformação social, através da participação directa nas suas respectivas comunidades, na criação e transmissão da mensagem de desenvolvimento social geral, nomeadamente daquelas comunidades mais carenciadas, e longe dos centros urbanos” 6. Em Moçambique, a UNESCO7 foi aliada incondicional no processo de implantação e sustentabilidade das emissoras de rádios comunitárias durante vários anos. A criação de rádios comunitárias foi um meio encontrado por aquele órgão para favorecer o desenvolvimento social e económico local visando à redução da pobreza absoluta.

Em 2004, o Conselho de Ministro introduziu através do Decreto nº 63/2004, de 29 de Dezembro, a cobrança da Taxa Anual de Utilização de Espectro de Frequências, cobrada anualmente pelo Instituto Nacional das Comunicações (INCM) aos utilizadores do espectro de frequências radioeléctricas, quer para uso público, quer para servir o sector privado. Porém, na concepção do referido decreto não foram separadas as rádios comunitárias das comerciais, o que faz com que os dois tipos tenham o mesmo tratamento. No entender do Fórum Nacional das Rádios Comunitárias (FORCOM): “não faz sentido porque as rádios comunitárias não têm um objectivo lucrativo, diferentemente das comerciais”8.

Muthyana e Voz Coop

Projecto “Desenvolvimento Dos Media Em Moçambique” UNESCO/PNUD, A experiência das Rádios Comunitárias nas

Eleições Autárquicas de 2003 em Moçambique, Casos concretos de: Dondo, Chimoio e Cuamba. 7

UNESCO - United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization.

@Verdade, Abril de 2014, Naldo Chivite, oficial de comunicação e advocacia do Fórum Nacional das Rádios Comunitárias.

Por isso, enquanto não se fizer tal distinção, as rádios comunitárias vão continuar a pagar a Taxa de Exploração do Espectro Radioeléctrico anualmente, estimadas em cerca de cinco mil meticais9, um valor que está além das suas capacidades.

Interferências no Funcionamento das Rádios Comunitárias10 Nos últimos anos – 2010 a 2014 – os relatos de intimidações a colaboradores dos meios de comunicação social comunitários têm-se feito sentir de uma forma cada vez mais frequente, criando um cenário desolador para a Imprensa. De uma forma geral, estes actos são protagonizados pelos governos provinciais e distritais, nas pessoas dos respectivos dirigentes ou com recurso a terceiros que actuam a mando daqueles e a justificação é a mesma: as rádios divulgam informações que não são do seu agrado.

1. Caso de Homoíne Um dos casos mais recentes deu-se em Janeiro de 2014, no distrito de Homoíne, província de Inhambane, aquando da chegada dos homens armados da Renamo àquele ponto do país. Aliás, este facto é que esteve na origem deste caso, pois a presença repentina dos homens armados da “segurança” da Renamo naquele distrito (Homoíne) e a agitação advinda dessa situação que levou muitas pessoas a abandonar as suas casas à procura de “esconderijos”, foi considerado notícia de interesse público pela Rádio Comunitária Arco, sediada naquela zona, cujos colaboradores, no seu dever de informar, trataram de o difundir e ainda questionaram os governos local e provincial sobre o seu papel em relação à situação que se vivia naquele distrito. No lugar de dar uma resposta à preocupação colocada, o governo distrital mandou um membro do comitê de gestão da mesma rádio, de nome Benedito Cuna, por sinal membro assumido do partido FRELIMO, “advertir” aos colaboradores daquela emissora. Caso não parassem de emitir informações sobre a matéria relacionada com a presença de exguerrilheiros da RENAMO, a estação seria encerrada. Assim, a partir daquele momento, a Rádio Arco estava proibida de divulgar qualquer que fosse a informação relativa a esse assunto. E para aterrorizar ainda mais os jornalistas, o

De acordo com Olga Muthemba, Produtora da Rádio Voz Coop, o valor é mais do que acima referenciado, pois, passam dos dez mil meticais. 10 FORCOM, citado pelo jornal @Verdade

portador da mensagem disse que, caso fosse necessário, a Polícia seria usada para a concretização de tal objectivo.

2. Quelimane Outros episódios recentes de limitação das actividades da Imprensa aconteceram em Novembro de 2013, na província da Zambézia, onde as rádios “Nova Paz” e “Quelimane FM”, na cidade capital, viram a sua autonomia “beliscada” pelo partido no poder por estarem a veicular informações que não lhe convinham. As ameaças e intimidações tinham como alvo os seus colaboradores. “No dia 20 de Novembro, dia das eleições autárquicas, as duas rádios reportaram em directo o decurso do processo, incluindo algumas irregularidades verificadas nas mesas de votação, e realizaram programas que apostaram na participação do cidadão através de telefonemas”, conta o FORCOM. Estranhamente, a 10 de Dezembro, a Rádio Quelimane FM foi vandalizada por indivíduos desconhecidos que destruíram o material do jornal, situação que mais tarde foi denunciada à Polícia local e à Procuradoria Provincial pela FORCOM.

3. Manica Em Outubro de 2012, o então presidente do município de Manica, Moguene Candeeiro, usando as Polícias da República de Moçambique (PRM) e Municipal, mandou encerrar, de forma ilegal, as portas da Rádio Comunitária de Macequece, no distrito com o mesmo nome.

4. Macanga No mês seguinte, Novembro, era a vez de o administrador do distrito de Macanga, província de Tete, Alexandre Faite, exibir a sua intolerância. Este mandou encerrar a Rádio Comunitária de Furankungo por alegadamente estar a divulgar informações que, também, não eram do seu agrado.

5. Xinavane Em Junho de 2012, a chefe do posto administrativo de Xinavane, no distrito da Manhiça, na província de Maputo, Teresa Gulamo, através do uso da forca policial local, mandou encerrar as portas da Rádio Gwevhane, por ter divulgado informações sobre a qualidade do material usado na asfaltagem de uma estrada. 10

6. Morrumbene No segundo semestre de 2011, a mando de alguns membros do governo do distrito de Morrumbene, na província de Inhambane, a Rádio Comunitária Millenium FM, 100.2 MHZ, situada no mesmo distrito, foi forçada a interromper a transmissão do programa “Retrospectiva dos 20 Anos de Paz”, no qual estavam em debate vários aspectos ligados à paz, ao desenvolvimento e à governação local.

7. Mogovolas Já em Outubro de 2010, a um jornalista da Rádio Comunitária de Luluti, no distrito de Mogovolas, em Nampula, foi arrancado o material de trabalho por estar a investigar a exploração de pedras preciosas por cidadãos estrangeiros. O governo local ainda exigiu que aquele abandonasse tal investigação. Estes factos podem incorrer para a contribuição da retirada de autonomia das rádios comunitárias em relação à produção de programas de carácter educativos e noticiosos. Para a efectivação autónoma deste género radiofónico, são necessários investimentos económicos, e gozo de liberdade no âmbito de produção, isto é, os programas devem ser produzidos sem interferência ideológica a favor de um grupo determinado. De acordo com os dados apresentados acima, percebe-se que muitos programas de género educativos deixam de funcionar quando um determinado doador deixa de financiar, para além de, quando são ameaçados pelos dirigentes, na sua maioria, do governo. Por estas e outras razões internas e externas, as Rádios Comunitárias estão a perder o foco educativo para dar primazia ao entretenimento e a publicidades como forma de arrecadar fundos com o intuito de, posteriormente, pagar a tal taxa. Na presente pesquisa do nível exploratório, pretendemos analisar e discutir sobre a autonomia das rádios comunitárias em relação à produção de programas educativos. No entanto faz-se necessário conhecer, de antemão, o que é uma rádio comunitária para depois compreendermos a essência de um programa educativo e o conceito de autonomia.

CAPITULO II DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS

O que é uma rádio comunitária? Rádio Comunitária é habitualmente definida como sendo “um serviço de radiodifusão, sem fins lucrativos, gerido com a participação da comunidade, e que responde a necessidade da comunidade, serve e contribui para o desenvolvimento de uma maneira progressiva promovendo a mudança social, a democratização da comunicação através da participação da comunidade”11.

É com utilização da rádio comunitária que se cultiva o uso da língua local, a divulgação dos direitos humanos, a cultura de informação, que se cria uma plataforma de debate, intercâmbio de ideias e reacções a vários planos e projectos comunitários e que permite a preservação da identidade cultural. Outra definição da Rádio comunitária é dada pela Associação Mundial das Rádios Comunitárias (AMARC) nos seguintes termos: “Rádio comunitária é uma rádio da comunidade, feita pela mesma e voltada para a comunidade”12.

Nesta perspectiva, um estudo recente sobre as rádios comunitárias em Moçambique, conclui que estas são fundamentais para o desenvolvimento das comunidades locais, por criar mecanismos de interactividade entre ouvintes, os promotores do desenvolvimento (associações, ONGs, Instituições públicas e privadas etc.) e os líderes comunitários13.

A programação diária de uma rádio comunitária deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais. Deve respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família e dar oportunidade à manifestação das diferentes opiniões sobre o mesmo assunto. Não pode,

Sadique, 2003.

TAIMO, Nélia - Manual de Pesquisa para Rádios Comunitárias.

Tomas Jane (2005, p. 168)

em hipótese alguma, inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura14. As emissoras comunitárias são aquelas que são formatadas para a comunidade, pela comunidade e sobre a comunidade e cuja propriedade e gestão são representativas da comunidade,

dedicando-se,

sem

fins

lucrativos

assuntos

desenvolvimento

(socioeconómico e cultural)15. A rádio Comunitária visa dar oportunidades a difusão de ideais, elementos de cultura, e hábitos sociais da comunidade. Visa oferecer mecanismos a formação e integração da comunidade, estimulando o lazer, a cultura e o convívio social. Também tem em vista prestar serviços de utilidade pública, integrando-se aos serviços de defesa civil, sempre que necessário.

Uma

características:

rádio

propriamente

comunitária

deve

apresentar

seguintes

 Sem fins lucrativos, comercializa espaços publicitários para patrocínio na forma de apoio cultural ou até presta serviços de áudio a terceiros mas os recursos arrecadados são canalizados para custeio e manutenção e/ou reinvestimento e não para o lucro particular  Produto da comunidade, sob o ponto de vista da programação que tende a ter um vinculo orgânico com a realidade local, tratando de seus problemas, suas festas, suas necessidades, seus interesses e sua cultura. E ainda por possuir sistemas de gestão partilhados, ou por outra, funciona na base de órgãos deliberativos colectivos tais como conselhos e assembleias comunitários;  Favorece uma programação interactiva, com a participação directa da população ao microfone e até produzindo e transmitindo seus próprios programas, através de suas entidades e associações. É garantido o acesso público ao veiculo de comunicação. É neste tipo de experiência de comunicação, desde os altifalantes, rádios de escuta colectiva e outros veículos, nos anos recentes, que têm sido concretizadas as mais completas formas de interactividade nos meios de comunicação;

Tudo Rádio. Rádios Comunitárias (www.tudoradio.com/conteúdo/ver/3-o-radio-comunitarias) A Carta Africana de Radiodifusão (2001) 16 Peruzzo (1989) 15

 Valoriza e incentiva a transmissão e produção, das manifestações culturais locais, difundindo e estimulando os artistas locais, a legitima arte popular, a música local e regional;  Tem compromisso com a educação, para a cidadania no conjunto de programação e não apenas em algum programa específico, estimulando no ouvinte e no produtor de programas comunitários a buscar o conhecimento, destacando os direitos e deveres do cidadão na comunidade;  Democratiza o poder de comunicar, proporcionando o treino das pessoas da própria comunidade para que adquiram conhecimentos e noções técnicas de como falar na rádio, produzir programas, etc.

O que é um programa educativo? Um programa educativo é aquele que tem uma preocupação com a cultura e a educação. O objectivo é aumentar o conhecimento do ouvinte sobre o tema apresentado17. Os programas musicais, por exemplo, podem informar sobre tipos de música, resgatando, a cultura nativa. Outro exemplo é o dos programas femininos, dirigidos a donas de casa, que podem falar sobre problemas de higiene na alimentação, saúde, cuidados com crianças. O fundamental é ter um bom profissional da área para falar: médicos, psicólogos, professores, nutricionistas e outros. Um programa educativo obedece duas fases nomeadamente: planificação e produção18, na primeira fase, a equipa deverá definir o público-alvo, escolher o tema do tópico, procurar informações acerca do tema, definir as mensagens chaves, escolher formato do programa e dividir tarefas ao nível do grupo. No segundo caso, a de produção, deve-se observar as seguintes etapas: produção das rubricas/elementos do programa, elaboração do guião, captação e montagem – caso seja gravado – e a equipa tem a obrigação de fazer monitoria do programa através das autocríticas vindas da escuta atenciosa.

Os grupos-alvo de um programa educativo podem ser crianças, adolescentes, jovens, estudantes universitários, ou adultos dentro do público em geral. Um programa educativo deve satisfazer as necessidades do seu público através do uso de uma linguagem adequada, 17

GIRARDI, Ilsa & JACOBUS, Rodrigo. Para fazer Rádio Comunitária com “C” maiúsculo. 79 p

Manual de apoio para jornalistas comunitários, planificação e produção de programas radiofónicos, IBIS, 2008.

produção de conteúdos relevantes, envolver ao debate pessoas que tenham conhecimentos relacionados ao tema em discussão. E muitos outros aspectos que, se não forem observados o programa poderá ser considerado persi uma barreira para a educação19. O problema reside na maneira como os programas “educativos” são produzidos e apresentados. É notável, por exemplo, uma grande miscigenação de assuntos, incongruência entre o que é discutido e a música tocada. A modalidade de abordagem e ou a linguagem usada constitui outra barreira, a fraca interactividade com o público, o facto de o apresentador não fazer parte do público para o qual é destinado o programa, a falta de preparação dos indivíduos, etc. William James, nas suas Conversas com os Professores, insiste claramente sobre este aspecto: “Devem olhar o vosso trabalho profissional como consistindo, sobretudo e essencialmente em orientar a conduta do vosso aluno (...) entendendo-se conduta no sentido mais amplo, como incluindo toda a espécie de reacções adequadas às circunstâncias em que o aluno se pode envolver nas peripécias da vida.” Parafraseando este dito para os apresentadores e ou produtores de programas educativos, que também, assumem o papel de professores de um publico diversificado e maior, traduziria da seguinte maneira: “Os produtores de programas educativos devem olhar o trabalho deles, como consistindo, essencialmente em orientar a conduta do ouvinte, entendendo-se conduta no sentido mais amplo, como incluindo toda a espécie de reacções adequadas às circunstâncias em que o ouvinte se pode envolver nas peripécias da vida.”

O que é Autonomia? Etimologicamente autonomia significa o poder de dar a si a própria lei, autós (por si mesmo) e nomos (lei). Autonomia é oposta a heteronomia, que em termos gerais é toda lei que procede de outro, hetero (outro) e nomos (lei)20.

Educação engloba os processos de ensinar e aprender. É um fenómeno observado em qualquer sociedade e nos grupos

constitutivos destas, responsável pela sua manutenção e perpetuação a partir da transposição, às gerações que se seguem, dos modos culturais de ser, estar e agir necessários à convivência e ao ajustamento de um membro no seu grupo ou sociedade. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Educação) 20

Ferrater Mora (1965)

Autonomia é uma realidade que é regida por uma lei própria. Ainda sugere dois sentidos para o termo autonomia: o sentido ontológico se refere a certas esferas da realidade que são autónomas em relação às outras, por exemplo, a realidade orgânica é distinta da inorgânica, o sentido ético se refere a uma lei moral que tem em si seu fundamento e a razão da própria lei21.

Segundo o sentido de autonomia é desenvolvido por Kant. É bastante usada a expressão “princípio autónomo” no sentido de que o princípio tenha em si, ou coloque por si mesmo, a sua validez ou a regra de sua acção22

Ao longo da história essa noção de autonomia vai adquirindo significados diferentes e, assim, vai sendo elaborada. Por isso, para entendermos a concepção de autonomia de um autor, precisamos olhar a qual heteronomia se opôs e o contexto histórico e teórico que o envolvia.

Na Grécia antiga, historiadores como Tucídides e Xenofonte citam povos que se rebelavam e buscavam sua independência23, o que mostra a presença da ideia de autodeterminação política das cidades.

Mas a noção de autonomia dos historiadores gregos fica restringida à ideia de autodeterminação das unidades políticas, as cidades. Ela é distinta da noção de soberania, de autarquia, de poder absoluto. É aproximada do conceito de autarquia, suficiência, de não ter necessidade de ninguém24.

Platão desenvolve uma concepção pouco mais elaborada. Ao definir uma comunidade perfeita, define como autarquia, acrescentando o aspecto da suficiência económica25. Em Platão a noção de autonomia ainda não possui carácter moral, mas ele, indirectamente, contribui para o desenvolvimento do carácter moral do conceito moderno de autonomia por ter pensado o autodomínio, somos bons quando a razão governa e maus quando dominados por nossos desejos26.

Idem Segundo Abbagnano (1962, p. 93) 23 cf. BOURRICAUD, 1985, p. 52 24 idem 25 Idem 26 cf. TAYLOR, 1997, p. 155 22

Platão distingue entre partes superiores e inferiores da alma, dominar a si mesmo é fazer com que a parte superior da alma controle a inferior, ou seja, fazer com que a razão controle os desejos. O governo da razão instaura a ordem, enquanto os desejos representam o reino do caos. “Somos bons quando a razão passa a governar e não somos mais dominados por nossos desejos”.27

A noção de autarquia/autonomia, em Aristóteles, recebe uma dimensão moral. Agora se refere ao indivíduo humano e o que ele visa na busca da felicidade. O Bem se basta por si mesmo, é o seu próprio fim, é livre de toda necessidade. Assim a felicidade e a autonomia se dão ao sujeito que possui tal Bem28

Na modernidade, Maquiavel desenvolveu seu conceito pioneiro de autonomia política, na obra Discursos29, combinando dois sentidos de autonomia, o de liberdade de dependência e do poder de auto-legislar.

Em Martinho Lutero a autonomia como liberdade de dependência passa a ser liberdade espiritual, interior, em relação ao corpo e suas inclinações. Assim, o sujeito seria autónomo na medida em que estivesse livre das inclinações do corpo e poderia obedecer a Deus30.

Para o presente trabalho de pesquisa, a definição que nos parece adequada por fornecer melhor

sentido

autonomia

do Vocabulário

Técnico

Crítico

Filosofia31: “Etimologicamente autonomia é a condição de uma pessoa ou de uma colectividade cultural, que determina ela mesma a lei à qual se submete”. Como a autonomia é “condição” e se dá no mundo e não apenas na consciência dos sujeitos, então sua construção envolve dois aspectos:

1- O poder de determinar a própria lei; 2- O poder ou capacidade de realizar;

O primeiro aspecto está ligado à liberdade e ao poder de conceber, fantasiar, imaginar, decidir, e o segundo ao poder ou capacidade de fazer. Para que haja autonomia os dois 27

cf. idem, p. 156 cf. BOURRICAUD, 1985, p. 52 29 cf. CAYGILL, 2000, p. 42 30 Idem 31 Lalande, 1999, p. 115 28

aspectos devem estar presentes, e o pensar autónomo precisa ser também fazer autónomo. Se autonomia é a condição de quem determina a própria lei, a condição de quem é determinado por algo estranho a si denomina-se heteronomia32. A autonomia exige uma existência que não é de antemão determinada, a fim de que o sujeito possa exercer o poder de determinar-se.

CAPITULO III OBJECTIVOS

Geral  Compreender a autonomia das rádios comunitárias33 em relação à produção de programas do género educativo.

Específicos  Identificar o número de programas educativos em detrimento dos recreativos;  Identificar as condições de trabalho e as orientações editoriais em ambas as rádios  Compreender os processos de planificação e produção dos mesmos  Perceber a génese dos programas educativos;  Descrever o contexto da criação e analisar o conteúdo dos programas educativos de origem externa.

HIPÓTESES H1 – A orientação editorial limitada das rádios comunitárias é um factor que contribui para a retirada da autonomização das mesmas em relação aos programas educativos; H2 – A produção dos programas educativos, nas rádios comunitárias, é determinada por certos eventos sociais, daí a falta de autonomia; H3 – O trabalho voluntário, nas Rádios Comunitárias, condiciona a sua autonomia em relação à produção de programas educativos;

Lalande (idem), Rádio Muthyana e Rádio Voz Coop

METODOLOGIA E TÉCNICAS DE RECOLHA DE DADOS Os métodos, assim como as técnicas de pesquisa devem adequar-se ao problema a ser estudado, às hipóteses levantadas, ao tipo de informantes com que se vai entrar em contacto. Dependerão do objecto da pesquisa, dos recursos financeiros, da equipe humana e de outros elementos da investigação34. Dado que a nossa pesquisa enquadra-se no tipo descritivo35, no presente trabalho vamos usar o método de abordagem comparativo, pois, trata-se de uma pesquisa que visa analisar duas rádios com o objectivo de averiguar, entre elas, qual é que tem mais autonomia em relação à produção de programas educativos.

É importante salientar que o método comparativo ajuda-nos a explicar os fenómenos e permite-nos analisar um dado concreto, deduzindo desse “os elementos constantes, abstractos e gerais36”. Por outro lado, este tipo de método – comparativo – procede pela investigação de indivíduos, classes, fenómenos ou fatos, com vistas a ressaltar as diferenças e as similaridades entre eles. “Sua ampla utilização nas ciências sociais deve-se ao fato de possibilitar o estudo comparativo de grandes agrupamentos sociais, separados pelo espaço e pelo tempo37”.

A entrevista exploratória, a leitura e a observação também foram instrumentos usados no processo de colecta de informações. Como forma de facilitar a interpretação de algumas comunicações e mensagens, vamos também, basear-nos na técnica de análise de conteúdo. Esta técnica é uma investigação que, através de uma descrição objectiva, sistemática quantitativa do conteúdo manifesto das comunicações, tem por finalidade a interpretação destas mesmas comunicações38.

A análise de conteúdo é uma técnica de investigação destinada a formular, a partir de certos dados, inferências reproduzíveis e válidas que possam aplicar-se a seu contexto. É preciso despregar-se de algumas afirmações que vêm do senso comum (...) a análise das mensagens 34

Segundo LAKATOS e MARCONI (1999) Pesquisa descritiva é aquela de opinião ou pesquisa de atitude, pesquisa de motivação, estudo de caso, análise do trabalho, e pesquisas documentais. Aqui, o pesquisador procura conhecer e interpretar a realidade. Interessa-se em descobrir e observar fenómenos – procura descrevê-los, classificá-los e interpretá-los. 36 LAKATOS; MARCONI, 2007, p. 107 37 GIL, 2008, p. 16-17 38 Idem; p 153 35

deve contemplar seus significados simbólicos. “As mensagens e as comunicações simbólicas tratam, em geral, de fenómenos distintos daqueles que são directamente observados39”.

Para efeitos práticos, nos baseamos, apenas, nos programas educativos difundidos em língua portuguesa, numa quantidade de dois programas de iniciativa própria e dois programas de iniciativa externa. No entanto, para percebermos o número de programas educativos em detrimentos dos recreativos existentes nas rádios em análise enveredamos por arrolar num quadro com as seguintes categorias: Programas educativos do lado esquerdo e Programas recreativos do lado direito. Feito isso, preenchemos nas tabelas abaixo das categorias os seus respectivos programas.

A técnica de análise do conteúdo pautou-se da seguinte forma; com base no exemplo de um programa educativo em língua portuguesa de iniciativa externa procuramos identificar a ausência ou presença de certos elementos típicos deste género nomeadamente: Indicativo/Jingle de abertura, música ou efeito do fundo enquanto o apresentador falava, consonância entre o tema e os entrevistados, actualização do tema e seus objectivos, procuramos também perceber se o tema em debate segue uma lógica/anglo de abordagem, etc. Com estes e outros elementos pretendemos perceber se as condições de trabalho existentes em cada uma das rádios estudadas reflectem-se no produto final. No concernente ao processo de planificação e produção de programas educativos40 partimos da premissa que aponta que este tipo de género obedece duas fases tais como: planificação e produção41 na primeira fase, a equipa deverá definir o público-alvo, escolher o tema do tópico, procurar informações acerca do tema, definir as mensagens chaves, escolher formato do programa e dividir tarefas ao nível do grupo. No segundo caso, a de produção, deve-se observar as seguintes etapas: produção das rubricas/elementos do programa, elaboração do guião, captação e montagem – caso seja gravado – e a equipa tem a obrigação de fazer monitoria do programa através das autocríticas vindas da escuta atenciosa. Com base nestes elementos, construímos uma matriz de análise com as seguintes categorias:

Para Krippendorff , 1990:p 28

40 41

De iniciativa própria ou não.

Manual de apoio para jornalistas comunitários, planificação e produção de programas radiofónicos, IBIS, 2008.

Exemplo42: PROGRAMA PLANIFICAÇÃO Stop

Publico Alvo

Mulheres crianças

Violência

PRODUÇÃO e Produção

RÁDIO O programa Voz Coop

das Rubricas não

tem

rubricas Tema tópico, etc.

do Tratamento de

Elaboração

Guião aberto

do guião, etc

tuberculose

CAPITULO IV APRESENTAÇÃO E ANALÍSE DOS DADOS

Historial da Rádio Comunitária Muthyana A Rádio Muthiyana foi criada em 2001 pela Associação Moçambicana da Mulher na Comunicação Social (AMCS), com a frequência 93.5 FM. Tem o alcance de um raio de 100 quilómetros, o que é suficiente para cobrir a província de Maputo e emite desde as 6 até às 19 horas, sendo 50 % da sua programação em Shangana e 50% em português. Esta é a primeira rádio comunitária feita por mulheres e destinada a mulheres. A sua estação está localizada no Bairro do Ferroviário das Mahotas. A Rádio Muthiyana iniciou desde o ano 2004 o Projecto Desenvolvimento Através de Rádio (Development Through Rádio - DTR), que já criou 10 Clubes de Escuta nos distritos de Matutuíne, Magude, Boane, Namaacha, Manhiça, Marracuene e nos Bairros Albasine, Costa do Sol, Chiango e Zimpeto da Cidade de Maputo43. Os Clubes de Escuta consistem em grupos maioritariamente constituídos por mulheres que receberam da AMCS um rádio-gravador, cassetes e pilhas. Os Clubes de Escuta debatem os

Veja o quadro completo no capitulo sobre a apresentação e analise dos dados. De acordo com Américo Artur, Chefe da redacção da Rádio Muthyana, os clubes de escuta, não estão operacionais como o desejado, actualmente, porque a responsável pela monitoria não faz parte do quadro dos profissionais daquela estação. 43

problemas que afectam as suas comunidades e gravam em cassetes que posteriormente são recolhidas para produção de programas radiofónicos divulgados pela Rádio Muthyiana.

Historial da Rádio Comunitária Voz Coop A rádio “Voz Coop”é uma emissora comunitária que transmite em 91.4 na frequência modulada (FM), em 2001, ano em que foi criada pela união geral das cooperativas agropecuárias, SCRL (UGC), com o financiamento das UNESCO. O projecto de instalação da rádio começa em 2000 quando a UGC manifesta o compromisso em assegurar sustentabilidade técnica e financeira à UNESCO. A sua instalação surgiu como uma resposta à necessidade que os cooperativistas sentiam de ter um instrumento que facilitasse a comunicação entre eles e que permitisse discutir as ideias da organização de uma forma mais abrangente. Neste contexto, a Rádio Voz Coop é criada com missão de manter, a partir do bairro Bagamoio, arredores da cidade Maputo, um serviço comunitário de radiodifusão. Contribuir para o desenvolvimento cooperativo agro-pecuário nas cinturas per-urbanas das cidades de Maputo e Matola com a participação directa e activa das cooperativas e dos seus membros44

Objectivos da Rádio Muthyana Os objectivos desta rádio são:  Dar voz às comunidades que não têm espaço nos grandes Órgãos de Informação, sobretudo às mulheres,  Ajudar que as comunidades a participarem no processo democrático e do desenvolvimento económico do país,  Dar oportunidade às comunidades de questionarem sobre o tudo o que está a acontecer à sua volta,  Informar e formar.

CHILUVANE, Fernando, o papel das rádios comunitárias na formação de opinião publica e identidades culturais locais. O caso da rádio a “Voz da Cooperativa”, no bairro de Bagamoio, Cidade de Maputo, (2001-2004). UEM/FLCS. Departamento de antropologia. 2006.

Objectivos da Rádio Voz Coop São objectivos da criação da rádio45:  Consolidar o movimento cooperativo no seio dos associados;  Promover a mulher camponesa;  Promover a participação da camada jovem na pratica da agricultura,  Facilitar a transmissão do conhecimento nas áreas de educação cívica, saúde preventiva e saúde pública;  Contribuir para o intercambio de experiências no campo da agricultura, avicultura, planificação e avaliação das actividades, comercialização e;  Participar na divulgação de eventos sociopolíticos de maior impacto no país e no mundo.

Grelha de programação da Rádio Muthyana46 A grelha de programas desta rádio inclui vários programas relacionados com os Direitos Humanos, o HIV/SIDA, a Saúde da Mulher, Programas de Desenvolvimento, Segurança Rodoviária, preocupações da comunidade, debates e entrevistas.

Grelha de programação da Rádio Voz Coop47 A Rádio Comunitária Voz Coop48 apresenta uma grelha semanal que envolve programas que abordam questões ligadas a preocupações da sua comunidade, destacando áreas como a violência, saúde, mulher, desporto, cultura, agricultura, etc.

Idem Vide em anexo toda grelha com os respectivos programas educativos 47 Para mais informações vide em anexo a grelha. 48 Este nome advém de Voz da Cooperativa 46

Condições de trabalho Rádio Muthyana Gravadores

Rádio Voz Coop

4 (Quatro)

Gravadores

6 (Seis gravadores operacionais)

Computadores

6 (Seis)

Internet

Não

Computadores tem Internet

5 (Cinco) Tem internet

internet Impressora

Tem

Uma Impressora

Tem50

impressora operacional49 Material didáctico

Não tem51

Material didáctico

Tem

Colaboradores/Voluntários 2752 (Vinte e Colaboradores/Voluntários 35 (Trinta e Sete)

Efectivo

7 (Sete)

Cinco).

Efectivo

8 (Oito)

Apresentação gráfica dos dados relativos às condições de trabalhos apresentados para as Rádios Comunitárias Voz Coop e Muthyana 70 60 50 40

30 20

Radio Voz Coop Radio Muthyana

10 0

Na altura da nossa pesquisa, a impressora fazia um mês, isto é, era nova. A impressora não está operacional. 51 De acordo com Américo Artur, os materiais didácticos para a concepção dos programas, 52 Incluindo as crianças que produzem os programas desta faixa etária. 50

Orientações Editoriais

1. Grupo editorial da agricultura 2. Grupo editorial da saúde 3. Grupo editorial da criança 4. Grupo editorial Desporto 5.Grupo editorial Educação

Rádio Voz Coop

6. Grupo editorial da Educação cívica 7. Grupo editorial da Cultura 8. Grupo editorial da Mulher

1. Grupo editorial Desporto 2. Grupo editorial Criança 3. Grupo editorial Saúde53 4. Grupo editorial Mulher

Rádio Muthyana

5. Grupo editorial de Educação 6. Grupo editorial Educação Cívica

Programas Educativos e Recreativos da Rádio Voz Coop e Muthyana Número de programas educativos

Rádio Muthyana Rádio Voz Coop 9 Programas: 6 Programas:  Debate;  Educação no quotidiano;  Noticiário;  Saúde na  Debate (Mulher na comunidade; Comunicação Social);  Agricultura e  Magazine Cultural; desenvolvimento;  Informe Estudantil;  Stop violência;  Debate (sobre a  Lato leta. indústria extractiva);  Mulher e desenvolvimento;  A nossa saúde;  As nossas crianças.

Os grupos editoriais de saúde, mulher e educação da Rádio Comunitária Muthyana encontram-se parados, aproximadamente há nove meses, devido à desistência dos produtores responsáveis.

Número de programas recreativos

8 Programas:  A voz do coração;  Rubrica “fica ou não fica”;  Música variada;  Rola bola;  Escolha, nós tocamos;  Explosion Hip-hop;  Revelações;  Melodia Tropical.

5 Programas:  Sábado à noite;  Espelho cultural;  RVC Desporto;  Ritmos da Terra;  Fala oração.

PROGRAMAS EDUCATIVOS

6 6

Radio C. Muthyana

4 2 0

Radio C. Voz Coop

PROGRAMAS RECREATIVOS

8 8 6

Radio C. Muthyana

2 0

Radio C. Voz Coop

Programas de origem interna

PROGRAMA

PLANIFICAÇÃO

Públicoalvo Tema do programa

Procura de informaçõ es acerca do tema A NOSSA54 SAÚDE

Mensagen s chaves

Formato do programa Tarefas ao nível do grupo

Mulher

Temas55 semanais

As informações para a sustentabilida de dos programas são colhidas nas unidades sanitárias, através da voz de técnicos da área. Não há definição das mensagens chaves Educativo

Produção das rubricas Elaboração do guião

RÁDIO

O programa não tem rubricas Há elaboração de guião56 que antecede a apresentação do programa

Captação e montagem O programa é directo gravado uma MUTHYAN vez por A semana.

Monitoria do programa

Não há monitoria do programa

Apresentad or

Único, de preferência, uma Mulher.

Produção das rubricas

O programa tem uma rubrica denominada “Janela de Saúde” onde VOZ COOP dois apresentadore s, de sexo masculino e feminino

Permanente

Públicoalvo SAÚDE NA57 COMUNIDA DE

PRODUÇÃO

A comunidade em geral

O programa não vai para o ar faz dez meses. Os temas são decididos a nível do grupo editorial 56 O guião utilizado neste programa é fechado, isto é, já vem com todas as falas que o apresentador/a deverá dizer de forma de detalhada. O mesmo já não vai para o ar há alguns meses. 57 Saúde na Comunidade é um programa, com a duração de 15 minutos, transmitido na Rádio Voz Coop em todas as segundas-feiras e repetido as quintas-feiras. O aqui analisado é do dia 13 de Outubro de dois mil e catorze. 55

apresentam verdades contra certos mitos.

Tema do tópico Procura de informaçõ es acerca do tema

Mensagen s chaves

Formato do programa Tarefas ao nível do grupo

Temas Semanais As informações são colhidas na comunidade através de entrevistas (Vox-Pop) Há Ex: “A tuberculose é uma doença grave se não for tratada, mas tem cura se descoberta e tratada cedo”.58 É um programa meramente “Educativo” Cíclico – Todos fazem tudo, isto é, podem ser apresentadore s, repórteres, produtores, etc59.

Elaboração do guião

Há elaboração de guião

Captação e montagem É gravado

Monitoria do programa As vezes

Apresentad or

O programa é apresentado por uma dupla

Esta mensagem-chave não é geral, foi retirada de um programa do dia 13 de 10 de 2014 e que tinha como tema: O tratamento da tuberculose. 59 Algumas vezes quando não tem torneares nas impressoras a rádio é obrigada a delegar uma e única pessoa para escrever, porque tem caligrafias legíveis.

Programas de Génese Externa PROGRAMA

PLANIFICAÇÃO

Decisores políticos e governantes Semanal Tema do com temas tópico que abordam questões ligadas à indústria extractiva Procura de As informaçõe informações s acerca do são recolhidas tema em formato de debate. Mensagens Não chaves PúblicoAlvo

DEBATE60 SOBRE INDÚSTRIA EXTRACTIV A

Formato do programa

Educativo

PRODUÇÃO

Produção das rubricas

RÁDIO

O programa não contém rubricas

Elaboração do guião Guião do tipo fechado

Captação e montagem

Monitoria do programa Apresentado r

O programa é transmitido em directo

MUTHYAN A

Não há monitoria do programa. O programa é apresentado por um apresentador 61

STOP62 VIOLÊNCIA

Tarefas ao nível do grupo

Permanente

Públicoalvo,

Mulheres e crianças63

Produção das rubricas

Não tem

Tema do tópico

Temas diferentes

Elaboração do guião

Guião fechado

VOZ COOP

Este programa é financiado pela PANOS e vai para o Ar as terças feiras a partir das 14h05 Minutos. Neste caso particular o apresentador é ao mesmo tempo o coordenador da rádio, porque, segundo Américo Artur, Chefe da redacção da RC Muthyana, participou da capacitação fornecida pela PANOS, sendo por isso, o único dotado de capacidade para tal. 62 Financiado pela organização Médicos de El Mundo Espanha. 63 De acordo com Olga, Produtora e Administrativa da Rádio Voz Coop, o programa têm este público por serem os que mais sofrem de violências. 61

Procura de informaçõe s acerca do tema

Mensagens chaves

Formato do programa Tarefas ao nível do grupo

As informações são colhidas pela rádio e monitorizada s pela equipe de da médicos de el mundo Não é definida mensagens – chaves Educativo

Captação e montagem

É gravado na medida em que é transmitido em directo

A monitoria é feita pela entidade financiadora da iniciativa Apresentado Agostinho Muchavo64 r Monitoria do programa

Permanente

Contextualização dos programas65 e a sua análise do conteúdo. Stop Violência – RÁDIO VOZ COOP

O programa Stop violência teve o seu início em Maio de 2014 criado pela Organização não governamental Médicos Del Mundo – Espanha. Surge na necessidade de divulgar os serviços prestados pela organização no centro de atendimento às vítimas de violência que se encontra no hospital de Ndlavela e de dar a conhecer os meios de prevenção da violência baseada no género em particular e dos direitos humanos. A exigência que a Médicos Del Mundo - Espanha impõe a rádio Voz Coop em relação à produção do programa é de que eles desenvolvam programas dentro do contexto. Os conteúdos emitidos no programa são determinados pela Médicos Del Mundo e os seus parceiros (CAPAZ, Instituto do Património Jurídico (IPAJ), a Direcção Provincial da Mulher e Acção Social, Serviço Distrital da Mulher e Acção Social está lá a (procuradoria, polícia) Associações (Nhamae, JPJ, CODEMO, entre outras), através de uma estratégia

O programa é apresentado por um pivô semana a semana, com algum nível de alternância, na companhia de convidados para a discussão em torno do tema, 65 Programa de iniciativa externa

multissectorial de prevenção. Por sua vez a Rádio Voz Coop não interfere em termos ideológicos na produção dos conteúdos.66 O programa em directo vai ao ar as terças-feiras das 11 as 12 e a repetição aos sábados das 10 as 11 horas. Em função do tema, a organização, em parceria com outros agentes, já mencionados, responsabiliza-se na identificação das fontes para responder as questões sendo o foco para a violência doméstica. A rádio, também, algumas vezes, participa no processo de identificação de fontes67.

Análise do conteúdo do programa Stop Violência68

Componentes Indicativo/Jingle Música de Fundo Consonância entre o tema e os convidados Ângulo de abordagem Rubricas Equilíbrio de género em relação as fontes Tipo de linguagem Enfatização da mensagem principal

Fraquezas

Observações Tem Instrumental Sim69 Existência de dois temas nos quais não se estabelece uma ponte que identifique a ligação entre estes. São abordados numa perspectiva em que não direcciona-os aos objectivos do programa. Não tem Os homens são privilegiados para debates em estúdio, e as mulheres como fontes em entrevistas exteriores. Cuidada. Não com frequência. Há uma dissonância entre o tema debatido no estúdio e as entrevistas feitas fora deste. No estúdio apenas debatem-se questões relativas aos direitos e deveres da criança, e o debate é feito na língua portuguesa. Em contra partida, as entrevistas feitas fora são sobre a violência baseada no género, sendo estas feitas na língua local Xi-Changana.

Isac Macu, Educador Social da Médicos Del Mundo De acordo com Olga Muthemba, Produtora da Rádio Voz Coop 68 Programa do dia nove de Setembro de 2014 69 Mas não há envolvimento de todas as vozes para o qual o programa é direccionado. 67

Debate Sobre Industria Extractiva70 – RÁDIO MUTHYANA O programa “Debate Sobre Indústria Extractiva” na rádio comunitária Muthyana é financiado pela PANOS71. Neste programa, a PANOS não tem interferência na aprovação ou não do plano de conteúdos. A rádio é responsável em definir temas que se enquadram na temática da indústria extractiva72. Este programa surge no âmbito da implementação um projecto ligado a jornalismo investigativo sobre a indústria extractiva em parceria com o MASC73 dando suporte para a produção de reportagens sobre este sector quer para televisão, rádio assim como jornais. Com a Rádio Muthyana houve um acordo de produzir programas de debates ligados a indústria extractiva em cerca de 23 series onde devia-se trazer à tona alguns convidados para fazer face a um tema pertinente. E nisso, a PANOS deixou sobre inteira responsabilidade da rádio. O objectivo do programa é de estimular um debate informativo para manter o cidadão informado sobre esta temática. Trata-se de uma área emergente e temos pouca informação sobre o funcionamento desta indústria, os seus desafios e acima de tudo os constrangimentos daí volvidos74 A PANOS, no âmbito deste programa, não faculta material de apoio para a orientação da produção dos programas. Mas, antes da aprovação efectiva do programa, esta organização proferiu uma formação ao indivíduo que responsabilizar-se-ia na produção e apresentação a fim de traçar linhas mestras que deviam ser observadas.

Incumprimento dos regimes contratuais na produção do programa “Industria Extractiva” O protocolo entre a PANOS e A Rádio Muthyana relativamente ao programa Industria Extractiva não estão a ser cumpridos, pois, a panos financia, mas, a Rádio não produziu o número de series acordados, não me reportaram atempadamente em relação ao número de relatórios. Portanto, o protocolo não está sendo cumprido na íntegra. Estes factos levaram ao corte de contrato.75

Não foi possível analisar o conteúdo do programa porque ele é transmitido em directo. A Panos é uma organização ligada a comunicação para o desenvolvimento e seu valor acrescentado é trabalhar com os Órgãos da Comunicação Social, isto é, televisão, Rádio e Jornal. 72 Américo Artur, Chefe de redacção da Rádio Muthyana 71

Mecanismo de Apoio a Sociedade Civil Adelino Jorge Saguate, Coordenador de programa da PANOS 75 Idem 74

Nesta esteira, A PANOS adverte que qualquer rádio deve tornar claro no âmbito das assinaturas do contrato é a sua capacidade em termos de poder ou saber fazer, isto é, estar em condições de mobilizar painelistas fortes que podem criar um debate de inclusivo de interesse geral. Na sua maioria, as rádios assinam os contratos pela procura de sustentabilidade, mas isso não bastam é preciso trazer algum resultado em termos qualitativos e quantitativos. Outro ponto apontado pelo Coordenador do programa da PANOS é o nível de preparação das rádios na definição de temas importantes para poder se criar um debate, porque, se o tema não for sugestivo consequentemente não haverá debate dado que a adesão será quase que insignificante.76

CAPITULO V INTERPRETAÇÃO DOS DADOS Rádio Muthyana Tem 17 programas, sendo 9 educativos e 8 recreativos. Alguns não vão ao ar (como é o caso dos programas: A nossa saúde, Informe estudantil, entre outros) devido à desistência sucessiva do quadro pessoal que tinha responsabilidade sobre alguns programas.

Rádio Voz Coop Tem menos número de programas em relação à rádio Muthyana (11 programas) mas, diferentemente desta, todos vão ao ar. Isto leva a crer que a questão levantada na rádio Muthyana sobre a dependência dos programas em relação aos colaboradores não se faz sentir nesta rádio.

Condições de trabalho

Tem material básico (Gravadores, computadores, Impressora) para produzir os programas. Contudo, não tem acesso à internet e material didáctico que os permita investigar e ter a possibilidade de criar e inovar os programas.

Planificação e produção dos programas

Os programas de origem interna são planificados a nível dos grupos editoriais pertencentes à rádio. Em contra partida, o de origem

Dispõe de elementos como: Internet e Material didáctico, que a rádio Muthyana não possui. Isto faz com que tenha mais recursos que ajudam na criação e auxiliam na produção dos programas. Portanto, as condições em que os colaboradores desta rádio trabalham são relativamente melhores comparadas à rádio Muthyana A rádio tem apenas um programa de origem externa (Stop Violência que é da inteira responsabilidade do seu patrocinador, Medicos del

Programas

Idem

externa (indústria extractiva) é da inteira responsabilidade do seu patrocinador, PANOS. À rádio cabe apenas produzir e emitir o programa mas não interferi na escolha dos temas. Alguns programas (como é o caso do programa saúde na comunidade) são apenas emitidos em função de eventos sociais. Origem dos programas Conteúdos dos programas de origem externa Orientações editoriais

Mundo Espanha). Todos os programas são de origem interna com a excepção do programa indústria extractiva que é da Organização Medicos del Mundo Espanha sendo apenas 1 de origem externa. Isto lhe confere autonomia em relação a produção e planificação dos programas emitidos pela rádio. 1 De origem externa (indústria 1 De origem externa (Stop extractiva financiado pela violência financiado pela PANOS). Médicos del Mundo-Espanha) São determinados pelos É determinado pelo patrocinadores patrocinador. 6 Grupos editoriais, sendo que 3 (saúde, mulher e educação) não emitem programas. Tem limitação nos grupos editoriais factor que condiciona os temas e eventos a serem cobertos pela rádio.

8 Grupos editoriais. Tem mais grupos editoriais comparativamente à Rádio Muthyana. Este facto lhe confere vantagem porque tem a possibilidade de falar sobre diversos tipos assuntos envolvam a comunidade na qual está inserida (desde agricultura até Educação Cívica)

CAPITULO VI

Conclusão Resgatando o conceito de autonomia levado em conta neste trabalho tirada do Vocabulário Técnico e Crítico da Filosofia77: “Etimologicamente autonomia é a condição de uma pessoa ou de uma colectividade cultural, que determina ela mesma a lei à qual se submete”. Lembremo-nos que para a existência da autonomia é necessário que haja (1) O poder de determinar a própria lei e (2) O poder ou capacidade de realizar, caso estes dois elementos não se façam presentes, não temos autonomia, mas sim heteronomia. O primeiro aspecto está ligado à liberdade e ao poder de conceber, fantasiar, imaginar, decidir, e o segundo ao poder ou capacidade de fazer.

O poder de determinar a própria lei Relativamente a este aspecto, a Rádio Muthyana apresenta mais autonomia de produção de programas educativos do que a Rádio Voz Coop, visto que, o primeiro, em termos quantitativos tem mais programas. Tal como ilustra o seguinte gráfico: 10

PROGRAMAS EDUCATIVOS

8 6 6 4

Radio C. Muthyana

2 0

0 1

Radio C. Voz Coop

Apesar desta vantagem, a Rádio Muthyana assim como Voz Coop apresentam apenas um programa de origem externa78, nomeadamente “debate sobre indústria extractiva” e “Stop Violência” Respectivamente. Estes dados revelam-nos que as rádios têm, ambas, poder de tomada de iniciativa própria para a produção de programas educativos, dado que os de iniciativa externa são em menor número. Entretanto se fosse para considerar apenas esta variável inferiríamos imediatamente que Muthyana é a campeã da autonomia relativamente ao primeiro aspecto do conceito de autonomia. 77

Lalande, 1999, p. 115 Retirando o programa da criança financiado pelo UNICEF

Capacidade de realização dos programas educativos. Aqui é onde as rádios diferem-se em grande medida, pois, para este aspecto a Rádio Voz Coop demonstra-se como sendo a mais autónoma relativamente a Muthyana, pois a partir da variável condições de trabalho podemos perfeitamente comprovar isso.

Rádios Voz Coop e Muthyana Apresentação gráfica dos dados relativos às condições de trabalhos apresentados pelas Rádios Comunitárias Voz Coop e Muthyana

70 60 50 40 30 20

Radio Voz Coop Radio Muthyana

10 0

Embora o número de computadores entre as rádios apresente uma diferença de um, isso não tira a capacidade de Voz Coop em termos de produção de programas educativos. Ora vejamos que a internet e material didáctico possuídos pela Rádio Voz Coop dá-lhe uma total autonomia em termos de capacidade de execução. A variável “orientação editorial” mostra que a rádio Voz Coop está em vantagem, esta também grava os programas educativos para além de emiti-los em directo e envolve mais pessoas no processo de planificação e produção facto que não se faz notar na Rádio Muthyana. Nesta última os programas educativos são transmitidos, apenas, em directo e número de pessoas envolvidas é reduzido.

O programa de iniciativa própria da Rádio Muthyana aqui analisado, não contém rubrica diferentemente da rádio Voz Coop, portanto não conter rubricas significa a incapacidade que está tem em dinamizar o programa tornando-o mais atractivo.

Em programas financiados ou de origem externa, os financiadores impõem o que gostariam que fosse divulgado e visto que pagam para tal. Isto faz com que a rádio se submeta as exigências colocadas, porque usa o valor pago pelo tempo de antena para se autosustentar. A PANOS, financiadora do programa voltado para a indústria extractiva na Rádio Muthyana não impõe ideologias, apenas financia, entretanto, a rádio tem a responsabilidade de produzir todos elementos que tornem possível a transmissão dos programas. O diferente acontece com a Médicos Del Mundo, financiadora do programa “Stop Violência”, esta entidade, para além de idealizar o programa, também produz os planos de conteúdo, identifica fontes, etc. E deixa para a rádio Voz Coop uma participação parcial na tomada de decisão sobre as temáticas ou conteúdos.

No entanto, para a primeira hipótese levantada neste trabalho de pesquisa, que dá conta que, a orientação editorial limitada das rádios comunitárias é um factor que contribui para a retirada da autonomização das mesmas em relação à produção de programas educativos, verificamos que na Rádio Voz Coop por possuir muitas opções editoriais isso lhe dá mais liberdade de criar programas educativos. O contrário acontece para a Rádio Muthyana que pela sua limitação editorial não tem possibilidades de criação, por exemplo, dum programa de índole Cultural, dado que não tem orientação editorial que o permita, daí a falta de autonomia. A segunda hipótese “a produção dos programas educativos, nas rádios comunitárias, é determinada por certos eventos sociais” verificamos em ambas as Rádios. Percebemos que estas, embora tenham uma orientação editorial voltada para a “Educação Cívica”, apenas produzem programas deste género perante a aproximação dos processos eleitorais. Depois de esse evento terminar, os programas também param de ir para o ar. Daí os eventos sociais influenciarem na autonomia das rádios comunitárias em relação a produção de programas educativos. A educação deve ser um processo continuado, independentemente destes eventos que a sociedade cria. Se a ideia é dizer para o cidadão da importância de voto, que tal se existisse um programa que falasse deste assunto regularmente? Talvez teríamos uma sociedade mais consciente.

Na Rádio Voz Coop, assim como na Rádio Muthyana, o trabalho voluntário, condiciona a sua autonomia em relação à produção de programas educativos. Isto acontece porque alguns programas estão sob responsabilidade de um grupo de voluntários, de modo que se estes param de colaborar com a rádio, devido a vários factores, o programa deixa de ser emitido. Na verdade o trabalho voluntário não estabelece um vínculo consistente entre a instituição e estes, pois, não se sentem comprometidos em relação ao trabalho que prestam à rádio. Se a autonomia é verificada pelo poder de determinar a própria lei e o poder ou capacidade de realizar. Então podemos dizer que ambas as rádios apresentam uma autonomia parcial que, para alguns casos podemos considerar de heteronomia do que autonomia propriamente dita. Este trabalho não explorou elementos como identidade dos colaboradores das rádios, visto que este poderia enriquecer, em parte, a pergunta de porquê uma determinada rádio tem mais autonomia que outra? Será que a identidade dos colaboradores influência na variação de autonomia das rádios? Como? A resposta à estas perguntas poderá tornar este trabalho mais consistente ainda, dado que, ao falar de identidade, o pesquisador chamará para a discussão outros elementos. Procurar identificar os agentes de tomada de decisão dentro das rádios e compreender o nível de democratização das tarefas a nível dos programas poderiam também ser uma das alternativas. Como podemos ver, este é um tema inacabado, existindo, por isso muitos aspectos que podem ser explorados em prol do melhoramento deste tema.

BIBLIOGRAFIA BOURRICAUD, François. Autonomie. In: Encyclopaedia Universalis - Vol. 3. Paris: France S.A., 1985. TAYLOR, Charles. As Fontes do Self: A construção da identidade moderna. Trad. Adail Ubirajara Sobral e Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Editora Loyola, 1997.

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________ Manual de apoio para jornalistas comunitários, planificação e produção de programas radiofónicos, IBIS, 2008.

CHILUVANE, Fernando, o papel das rádios comunitárias na formação de opinião pública e identidades culturais locais. O caso da rádio a “Voz da Cooperativa”, no bairro de Bagamoio, Cidade de Maputo, (2001-2004). UEM/FLCS. Departamento de antropologia. 2006.

MARCONI, Maria, LAKATOS, Eva, fundamentos de metodologia cientifica, Atlas, 5ª edição, São Paulo, 2003.

GIL, António, Métodos e Técnicas de Pesquisa Social, Atlas, 6ª Edição, São Paulo, 2008. TAIMO, Nelia - Manual de Pesquisa para Rádios Comunitárias - Técnicas simples para monitoramento e avaliação de rádios comunitárias. UNESCO/PNUD MOZ. Outubro de 2004. 94p 39

Projecto “Desenvolvimento Dos Media Em Moçambique” UNESCO/PNUD, A experiência das Rádios Comunitárias nas Eleições Autárquicas de 2003 em Moçambique, Casos concretos de: Dondo, Chimoio e Cuamba. @Verdade, Abril de 2014, NaldoChivite, oficial de comunicação e advocacia do Fórum Nacional das Rádios Comunitárias.

Web www.tudoradio.com/conteúdo/ver/3-o-radio-comunitarias Setembro de 2014 pela 13h21 Minutos).

(pesquisado

dia

http://pt.wikipedia.org/wiki/Educação (Pesquisado no dia 25 de Setembro de 2014 pelas 20h33 minutos)

Fontes Humanas 1. Olga Muthemba, Produtora da Rádio Voz Coop 2. Américo Artur, Chefe da Redacção da Rádio Muthyana 3. Adelino Jorge Saguate, Coordenador de programa da PANOS 4. Isac Macu, Educador Social da Médicos Del Mundo

Anexos