Entrevista Sol Pedro Palheiro

SOCIEDADE

29 de outubro 2017

‘Em Portugal depende-se demasiado da água no combate aos fogos’ Pedro Palheiro pertenceu ao Grupo de Análise e Uso de Fogo (GAUF). Emigrou para a Austrália, onde é responsável pela prevenção e combate aos incêndios em sete parques nacionais da região de Pilbara. Sem planos para regressar, acredita que este é o momento para o país pôr a tónica na prevenção e perceber que a oresta é um trabalho a longo prazo, mas sem cair no erro de parar programas quando começam a mostrar resultados.

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Como foi parar à Austrália?

Quando o GAUF foi criado, em 2007, tinha tido essa oportunidade, mas acabei por não vir para a Austrália para fazer parte das equipas e por concordar completamente com o que estava a ser feito. Parecia-me um projeto muito aliciante e acabou por in uenciar a minha decisão de não sair de Portugal nessa altura. Depois, em 2013, quando o grupo cessou as suas funções, retomei os contactos para trabalhar na Austrália. E consegui. Inicialmente, em 2014, estive um ano a trabalhar como sapador no sul de Perth e depois mudámos para o estado do oeste australiano, em 2015, e vim trabalhar para o Parks and Wildlife Service, o departamento que gere a prevenção e o combate aos fogos no estado do oeste australiano.

O que faziam no GAUF? O grupo trabalhou entre 2007 a 2013, sendo que nos últimos dois/três anos já estava em velocidade mais descendente. As equipas foram constituídas e organizadas pelo eng. António Salgueiro e tinham técnicos

orestais

especializados na análise e uso de fogo durante todo o ano. Durante o inverno

fazíamos fogo controlado, trabalhávamos na prevenção de incêndios com apoio de equipas de sapadores e bombeiros e aproveitávamos esses fogos para dar formação aos sapadores e também porque são uma técnica de limpeza da oresta, para remover a vegetação.

E durante o verão?

Apoiávamos os comandantes dos bombeiros na análise de incêndios e táticas de supressão.

Competência que os peritos que analisaram o fogo de Pedrógão dizem que atualmente não existe.

Pois, possivelmente. Durante os incêndios, o que fazíamos também era apoiar os bombeiros na aplicação dos contrafogos. Era a nossa especialidade. O contrafogo sempre foi usado como ferramenta de gestão de incêndios orestais, tanto pelos bombeiros como pelos sapadores. A mais valia que nós trazíamos era o apoio técnico que dávamos.

Perceberam por que se optou por extinguir o GAUF? Acredito que tenha sido por falta de apoio político. Inicialmente, as equipas tinham seis técnicos

orestais e trabalhávamos todo o ano e começaram

gradualmente a perder força.

Coincide com o período de crise no país e um início de década que não teve muita área ardida.

Pois e isso faz com que algumas pessoas comecem a questionar se vale a pena continuar com este tipo de equipas.

Houve negligência política na desvalorização desse trabalho?

Não posso caracterizar como negligência política, o que acho é que o trabalho não foi devidamente valorizado. Talvez o sistema não se tivesse apercebido do valor que tinha e sobretudo do valor a longo prazo da prevenção estratégica que

nós fazíamos ao nível dos combustíveis com o fogo controlado. Vivemos numa sociedade que se centra no imediato e o trabalho de prevenção de incêndios é algo que tem pensado num horizonte temporal de anos para evitar situações como a deste ano em Portugal.

O que aconteceu ao pessoal das equipas do GAUF? Eram técnicos altamente especializados e, tanto quanto sei, quase todos acabaram por enveredar por outros caminhos na área

orestal, não estão tanto

no combate a incêndios. Eu saí porque queria continuar nesta área da gestão de fogo e combate a incêndios e em Portugal essa oportunidade estava a ser cada vez mais reduzida. Aqui, na Austrália, proporcionaram-me condições excelentes para evoluir neste tipo de funções.

Como viu à distância os fogos deste ano em Portugal, com quase 500 mil hectares de área ardida? É um valor completamente absurdo. Tendo em conta a dimensão do país, nunca devia acontecer. Mas, falando apenas desta área ardida e não das mortes, acaba por não me surpreender, porque é o resultado do acumular de anos de um sistema baseado apenas no combate a incêndios e em que a prevenção foi residual.

Há tragédias deste dimensão na Austrália?

Não é muito fácil fazer comparações. Temos diferentes tipos de clima no país. O clima mediterrânico, como existe aí em Portugal, é o que temos na região de Perth e eu vivo a uma distância que é quase como de Lisboa a Londres. Mas comparando com uma mesma realidade de clima mediterrâneo, nunca aqui se viu uma área ardida dessa dimensão. O país tem, de uma vez por todas, de decidir uma estratégia de futuro, com continuidade, que assente numa política de prevenção muito sólida e que se mantenha independentemente do partido político que está no Governo.

Que diferenças mais saltam à vista no sistema australiano?

Mais uma vez não podemos comparar diretamente as duas realidades. Mas vamos ao exemplo do departamento onde trabalho: somos responsáveis pela gestão do fogo, prevenção com fogo controlado e combate a incêndios. Ou seja, toda a resposta aos incêndios na área que controlamos é feita por nós.

Portanto, a prevenção e a ativação de meios de combate é decidida no mesmo departamento, o que não acontece em Portugal.

Sim, no fundo seria o equivalente ao Instituto de Conservação da Natureza e Floresta, que no nosso caso abrange todo o estado do oeste australiano. Todos os meios são geridos pelo departamento. Existem bombeiros pro ssionais da Proteção Civil e existe também um sistema de voluntariado mas que estão responsáveis pelo combate a incêndios na envolvente a cidades e na propriedade privada. Claro que isto é uma realidade diferente: aí a propriedade privada representa 98% do país e aqui não.

Está em cima da mesa em Portugal essa separação de águas no combate a incêndios. Tem sido um problema, como acreditam alguns peritos, o sistema de combate aos incêndios

orestais assentar sobretudo no voluntariado?

Acredito que um problema tão complexo como os incêndios e com o potencial para causar mortes tem de ser gerido por pro ssionais, por pessoas formadas especi camente na área, para que possam tomar as decisões corretas e usar todos os instrumentos disponíveis com e cácia.

Pode dar um exemplo de decisões que fazem a diferença na evolução de um fogo?

O sistema de combate baseado só na supressão que é feito pela Proteção Civil é baseado na maioria dos casos no uso de água e em andar atrás do incêndio.

Coloca-se uma viatura em cada zona povoada, o que é correto, porque é preciso proteger as pessoas, mas isso faz com os incêndios

quem maiores. O incêndio

progride, afeta uma povoação e depois outra. Em vez de andarmos em cima do problema, andamos atrás. Aqui o trabalho que fazemos baseia-se na

combinação de máquinas de rasto com água, mas a prioridade nos incêndios orestais são os equipamentos. Usam-se meios aéreos, mas as máquinas de rasto são mais usadas para travar o fogo.

Em Portugal dependemos demasiado da água?

Sem dúvida que se depende demasiado da água.

Mas a água é essencial ou pode ser considerada algo secundário?

O essencial para travar o fogo é termos uma barreira ao solo mineral. Ter uma estrada ou um pequeno aceiro feito com uma máquina que faça com que o fogo ao chegar a essa zona não passe dali. A partir do momento em que deitamos água, continua a haver vários tipos de progressão de fogo, por exemplo os fogos subterrâneos. Deitamos água agora mas, como há matéria orgânica, o incêndio vai progredir na mesma.

Em Portugal há a di culdade da área

orestal ter muitas pequenas

povoações.

Precisamente. Trabalhei na região centro 12 anos e conheço bem a realidade. O que quero dizer é que as equipas mais ligadas à proteção civil têm um papel extremamente importante mas tem de passar a haver equipas que se preocupem com o incêndio em si e não estejam preocupadas com as casas.

Repare, isto não é uma ideia nova. É o que os técnicos

orestais sempre têm

defendido.

Por que razão nunca avançou?

Porque nunca saímos do combate para a ideia de que tem de haver um trabalho com fogo durante todo o ano. Isso faz com que haja uma série de técnicas que se perdem e depois sistematicamente as pessoas não as usam e coloca-se a segurança das populações e das equipas em risco.

Tendo trabalhado na região centro, que foi a mais fustigada este ano, tinha perceção deste barril de pólvora a formar-se?

Não vi ao detalhe as áreas afetadas, mas em 2003 e 2005, quando os fogos zeram 30 mortos e arderam nestas duas épocas cerca de 700 mil hectares, foi também essa zona afetada e uma grande parte desta área penso que voltou agora a arder. É o período de retorno de fogo, são dez a doze anos, 14 anos. A partir daí, sem gestão dos espaços

orestais, é o que acontece.

Podemos esperar dez anos mais calmos ou com as alterações climáticas nem isso é certo?

Não exatamente e o trabalho de prevenção deve começar a ser feito a partir de hoje. Nas áreas adjacentes a esses 500 mil hectares ardidos existem muitas zonas que importa de nir como zonas estratégicas de intervenção e onde tem de se assumir que a produção não pode ser o objetivo mas sim gerir zonas que travem a progressão em caso de incêndio.

A discussão em torno do eucalipto tem estado muito polarizada. Cá é uma espécie exótica, aí é uma espécie natural. Faz sentido centrar a discussão nesta espécie?

Estamos a falar de espécies diferentes. O eucalipto que ocorre aqui de forma natural é um eucalipto que é gerido com recurso a fogo controlado. O fogo faz parte da ecologia da planta, precisa do fogo para sobreviver. Mas é curioso que tenho falado com vários técnicos

orestais na Austrália, com dezenas de anos

de experiência, e ao referirem-se ao eucalipto globulus - que é a tal espécie que é usada em Portugal para a pasta de papel - referem que desde que as áreas estejam bem geridas, as áreas de eucalipto são barreiras à progressão de incêndios.

Essa é uma a rmação de incêndio. Cá quando se fala de barreiras naturais pensa-se nos carvalhos, nos sobreiros…

O problema está na gestão das áreas. São, se estiverem bem geridas. Uma correta gestão das áreas

orestais acontece numa pequena parte em Portugal.

Na grande maioria não existe, o que faz com que o mato acumulado por baixo torne o eucaliptal uma verdadeira bomba relógio. Começa na acumulação de

combustível, que faz com que o incêndio chegue à copa das árvores e passe a ser um fogo de copas, que evolui de forma muito violenta e difícil de controlar.

Mas o problema não é a espécie em si, mas a ausência de gestão

orestal.

É possível dissociar as coisas quando sabemos que muitos particulares plantam os eucaliptos porque é o que rende ainda assim mais depressa e nem sempre limpam os terrenos?

Pois, esse é outro problema. As pessoas plantam os eucaliptos hoje e só voltam às parcelas quando é hora de tirar rendimentos mas no entretanto estamos a falar de dez a doze anos de acumulação de vegetação.

Na Austrália a população está mais sensibilizada?

As pessoas, tanto aqui como aí, sabem o que é o fogo. Nas povoações mais rurais sempre se usou queimadas. Aqui o fogo também é muito usado para queimar restos agrícolas e as regras são idênticas: é preciso pedir uma autorização e informar as autoridades. Talvez as pessoas aqui sejam um bocado mais disciplinadas e efetivamente comunicam as queimadas que vão fazer. Em Portugal há mais pessoas que fazem e só quando foge ao controlo é que chamam as autoridades.

O engenheiro que vai liderar a estrutura de missão que vai repensar o combate aos fogos falou em pedir ajuda internacional, por exemplo, a peritos na Austrália. Estaria disponível para regressar?

Neste momento o regresso não faz parte dos nossos planos. Temos um três anos e um

lho de

lho de dez meses que nasceu cá. Estamos muito bem

integrados e, à parte disso, tem sido um grande privilégio para mim fazer parte do Parks and Wildlife Service, é uma estrutura de prevenção muito sólida e é nisso que acredito.

Mas gostava que a história tivesse sido diferente?

Como é óbvio, houve todo um investimento que todos nós, técnicos que trabalhámos no GAUF,

zemos durante aqueles anos. Não sou um exemplo

especial nesse aspeto. Houve ali um empenho pessoal e pro ssional para que o projeto avançasse. Ao não avançar, foi uma oportunidade para que procurássemos outros caminhos. A mim permitiu-me conhecer pessoas com muita experiência e tenho tido espaço para dar continuidade a esse trabalho que é feito no departamento há 40 anos.

Que contributo gostava de deixar à discussão em curso em Portugal?

Essa discussão é inevitável dadas as consequências dos incêndios, mas espero que de uma vez por todas se consiga demonstrar que a prevenção é um pilar essencial. Está provado no mundo inteiro que o combate a incêndios sem prevenção é inviável, não pode ter sucesso a longo prazo. Falar de

oresta é

falar do longo prazo, não é falar de amanhã. É uma ilusão pensar que as medidas que estão a ser pensadas agora vão ter efeitos no próximo verão?

Claro que não vão. Isto é como nas casas. Se construir uma casa numa semana, a probabilidade dela cair é maior. Na

oresta é igual.

Mas para alguém que acompanhou estas discussões no passado, descon ase das intenções? Acabam por esmorecer?

Foi o que aconteceu com os incêndios de há 14 anos, foi o que aconteceu com o GAUF. No fundo, os programas ao começarem a ter sucesso, a existir incêndios que começam a parar nessas áreas estratégicas de gestão de combustíveis que de nimos e que por isso se tornam menos problemáticos, algumas pessoas começam a pensar que está tudo bem, a perguntar se vale a pena estarmos a investir tanto no inverno. É uma consequência perversa.

Pois: está tudo bem, então vamos parar. É preciso ter noção de que um programa de gestão de combustíveis, até surtir efeito numa escala de paisagem, vai demorar cinco a dez anos. Qualquer política de prevenção que seja pensada tem de ter este horizonte de planeamento. Óbvio que tem de haver metas anuais, mas o plano tem de ser transversal a diferentes governos. Se as alterações climáticas apontam que as condições adversas serão mais frequentes, a prevenção nunca teve tanta importância. Sabemos que incêndios que aconteçam no período crítico à partida serão muito difíceis de controlar.

São um alerta para a necessidade urgente que o país tem de implementar uma politica de prevenção.

Trabalha na prevenção do fogo em zonas protegidas. Como vê o desaparecimento da mata de Leiria? É muito triste. Foi uma coisa que já tinha acontecido no passado. Os serviços orestais

zeram um trabalho que permitiu a sua regeneração, mas a ausência

de prevenção a uma escala signi cativa faz com que, no caso de incêndios extremos, a mata arda toda.

O que fazem em termos de prevenção nos vossos espaços?

Temos o tal programa de fogo controlado, com ignição aérea.

Aérea?

No fundo são cápsulas largadas de um helicóptero que iniciam pequenos focos no chão. É utilizado em várias partes do mundo para gestão de combustíveis.

Cá também podia ser ou não temos dimensão?

Acho que existe território mas numa fase inicial, se calhar, mais vale começar pela base e também por sensibilizar as pessoas para que o aceitem.

Mas imagina um fogo assim numa das suas áreas?

Evidente que não, até pelo valor que têm e que é completamente reconhecido.

No fundo, o departamento gere os parques naturais e tem uma séria de preocupações: existem equipas de investigação, de conservação da fauna e ora, de gestão dos parques marinhos, de gestão dos visitantes e turismo e depois a vertente dos incêndios. Sabemos que o fogo tem de existir, mas não podemos deixá-lo tomar proporções que comprometam tudo o resto.

Aí ainda têm um período critico de fogos ou já não existe essa rigidez de calendário, como criticam cá os peritos?

Ainda existe essa rigidez, muito por motivos políticos, mas, por exemplo, o nosso departamento pode fazer fogo no período crítico se isso for necessário.

Há áreas do país onde só no período crítico é que se pode gerir combustível, se não estão muito húmidas. Mas isso do período crítico é algo que há cada vez mais pessoas a questionar.

Por que fala de motivos políticos? Porque implicaria gastar mais dinheiro todo o ano?

Pois, mas este ano talvez tenha sido um muito mau exemplo. Tiveram incêndios na primavera e agora ainda não tiveram precipitação em condições e o risco mantém-se alto. Em 2008, salvo erro, chegámos a novembro e tínhamos metade do norte a arder. Só mostra que estarmos

xados em

períodos rígidos, sem capacidade de adaptação à meteorologia, talvez não seja a melhor forma de encarar o problema dos incêndios.

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Tiago Freitas • há 13 horas

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⚑

A extinção dos GAUF mais uma borrada do executivo do PAF 1△

▽ • Responder • Partilhar ›

Alibaba de Massamá • há 17 horas

A Austrália tem uma bela legislação para prevenir incêndios ! https://www.aph.gov.au/Parl...

1△

▽ • Responder • Partilhar ›

Antonio João Silva • há 11 horas

−

⚑ Gostava que lhe tivessem perguntado, como se gere incêndios com projecções de quilómetros?

△ ▽ • Responder • Partilhar › Manuel Gomes • há 14 horas

−

⚑

Pelas mudanças climatéricas , o calendário da prevenção dos incêndios , está arcaico .

Essa mudança de condições não é compaginavel com o calendário , mas com a prevenção da meteorologia .

Quem assim não pensa e responsáveis que detêm o poder ou a voz do comando , estão fora do tempo e ausentes da evolução e modificação do clima . Tornam-se em avestamas . Ou " avestruzes " com a cabeça enfiada na areia .

△ ▽ • Responder • Partilhar › Jorge Simões > Manuel Gomes • há 11 horas

−

⚑ O calendário está muito bem como está, leia o DL 124/2006 e a sua alteração final, Lei nº 76/2017 que vem lá explicado de que forma o calendário existe para ser alterado. Se quem gere isto atua mal, castigo neles.

Alterações climáticas, aconselho leitura de uma obra de um geógrafo (ops, já alguém veio perguntar alguma coisa a essa "raça" acerca destes temas, ou continuam a pôr "especialistas" como arquitetos paisagísticos ou lá o que são a falar destes assuntos? loles) datada de 1945 que já falava destes climas tipicamente atípicos. Aliás, é uma publicação de '45, e o trabalho de uma década, portanto nessa altura não havia tanto CO2 na atmosfera, independentemente de qualquer revolução industrial. "Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico", para todos os "experts" em alterações climáticas, já que se queixam do calor em Outubro e Novembro, ou das cheias quase até Maio.

Quanto a politiquices não me pronuncio, pois a culpa não é deles, é de quem neles continua a votar. Reclamar de barriga cheia é como limpar o cu antes de cagar. Tenho

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SOCIEDADE

29 de outubro 2017

Costa paci ca polícias e militares (/artigo/586612)

Militares dizem que não há guerra entre polícias, apenas ‘perceções diferentes das prioridades’. António Costa congratulou PJM e GNR pela recuperação do armamento roubado

João Porfírio

«Quanto a alegados con itos entre polícias, eu não me pronuncio sobre investigação criminal, se eu paguei voluntariamente o preço de recusar interferir nessa área, é evidente que não me vou pronunciar», a rmou anteontem o ministro da Defesa. Azeredo Lopes diz que não se pronuncia, mas a verdade é que a guerra entre polícias - a Polícia Judiciária (PJ) e Polícia Judiciária Militar (PJM) - não tem sido, de nitivamente, um assunto fácil de gerir nos bastidores. Na semana passada, sabe o SOL, a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, ligou ao ministro da Defesa ameaçando fazer queixa do diretor da PJM, Luís Vieira. A chamada, feita num tom crispado, foi o culminar de uma semana de tensão.

Foi António Costa quem veio meter água na fervura e evitar que a participação contra a PMJ avançasse. E ainda nessa sexta-feira, a partir de Bruxelas, o primeiro-ministro congratulou a PJM e a GNR - deixando de fora os titulares o ciais da investigação, ou seja, o DCIAP, coadjuvado pela PJ - pelo trabalho desenvolvido na investigação.

Na base do telefonema estava o

lme da interceção dos materiais furtados em

Tancos que abriu, como tem sido descrito em vários meios de comunicação social, nos quais o SOL se inclui, mais uma brecha na relação entre a PJ e a PJM. Uma guerra que dura há anos. Mas os militares desvalorizam as expressões utilizadas nos media para descrever o desacordo. «Não há guerra nenhuma», disse ao SOL fonte militar conhecedora do processo. «O que há são percepções diferentes das prioridades».

Segundo o major Vasco Brazão, porta-voz da PJM, a equipa que chegou ao local «tomou a decisão certa na forma como agiu», dado que chovia e trovejava de forma violenta e, naquele momento, o importante era, por ordem, «salvaguardar a população, os investigadores presentes e a prova». E, recorda, as equipas no local só tiveram a certeza de que se tratava do material furtado perto das 10h00 da manhã, já em Santa Margarida. Assim que houve con rmação - conseguida através dos números de série das granadas -, o DCIAP e a PJ foram imediatamente informados.

Para outro militar conhecedor do processo, as notícias que têm vindo a lume mais centradas na discórdia entre polícias do que na recuperação dos materiais apenas trazem mais entropia a um caso que, desde o início, está envolto em ruído. «Não estamos a perder tempo com guerras, a investigação continua», garantiu.

Divergência de teses Ao que o SOL sabe, há pelo menos dois militares identi cados no caso e, segundo o curso da investigação, que se mantém em segredo de justiça, tudo indica a que venham a constituir-se «vários arguidos, incluindo graduados», diz fonte judicial, acrescentando que «a história de que a PJM anda a encobrir militares não faz sentido, já que a esmagadora maioria dos arguidos constituídos nos processos deste órgão são militares».

No entanto, e contrariamente à informação que o SOL veiculou na semana passada, uma fonte próxima do processo reconhece que os ditos militares «poderão não estar diretamente relacionados com o assalto», e que as

acusações estarão relacionadas «com o exercício das suas funções». Mais concretamente, com o incumprimento de rondas.

De acordo com o Observador, um sargento, - um dos militares monitorizados pela investigação desde o desaparecimento das armas - terá ordenado aos soldados de serviço do Regimento de Engenharia n.º 1 para, naquela noite, não fazerem as rondas. A ordem foi, efetivamente, proferida. No entanto, segundo soube o SOL, este seria um comportamento típico dos responsáveis pela segurança dos Paióis Nacionais de Tancos - assegurado em regime rotativo por três unidades militares próximas, uma das das quais a de Engenharia. Ou seja, as forças policiais acreditam que a indicação pode não estar diretamente ligada com o assalto, até porque o furto terá acontecido, muito provavelmente, antes de 28 de junho, dia em que foi dado o alerta.

Em agosto, o Diário de Notícias escrevia que os militares «escalados para fazer a segurança daquele local isolado» entendiam o serviço como uma altura «para descansar», tese que vai ao encontro desta versão. E ao que soube o SOL, era comum os militares responsáveis pela segurança

ngirem, nos

registos, que as rondas agendadas tinham sido efetivamente cumpridas.

Portanto, é possível que a ordem não tenha passado de (mais) uma tremenda coincidência neste assalto ainda por explicar.

Momentos ‘altamente cómicos’ Nestes precisos quatro meses, o caso de Tancos tem

cado marcado por

episódios pouco comuns. Logo após o desaparecimento das armas, no início de julho, e após a exoneração temporária de cinco comandantes do Exército - uma gura que não existe nos estatutos militares -, foi marcado um protesto de o ciais à margem dos órgãos militares. O protesto, inédito, contemplava a deposição das espadas à porta do Palácio de Belém e acabou por ser desconvocado. A meio de julho, os comandantes foram readmitidos.

Em setembro, Azeredo Lopes aventou uma possibilidade polémica, ao a rmar que «no limite» poderia «não ter havido furto».

Já esta semana, foi a vez do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, considerar que «Tancos teve aspetos altamente cómicos».

«Quando alguém telefona a informar que as armas estão todas no local X...

En m, vai ter que se apurar realmente quem promoveu, realmente, esta situação e quem ganhou com ela», disse Ferro Rodrigues em entrevista à revista Visão.

Dos Açores também chegaram reações. Ao lado do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, o ministro da Defesa registou como «extremamente positivo» a recuperação do material de guerra, sublinhando que foi «a primeira vez» em democracia que se recupera material «num furto desta natureza».

Faltam agora encontrar os autores do assalto e as munições de 9 mm, mas a tese de terrorismo - a que mais preocupava as autoridades - está quase seguramente afastada.

SOCIEDADE

30 de outubro 2017

Estado condenado a pagar 200 mil euros por morte de bombeira mas recorre da decisão (/artigo/586704)

Viviana Dionísio, de 29 anos, morreu em agosto do ano passado devido à inalação de monóxido de carbono. O Estado foi chamado a assumir responsabilidades e a pagar indemnização a familiares da vítima, mas não concorda com a sentença e recorreu

Miguel Silva

Numa sentença proferida pelo juiz Filipe Veríssimo Duarte no passado mês de setembro, o Estado Português foi condenado a pagar 200 mil euros pela morte de uma bombeira, ocorrida em agosto de 2016, enquanto exercia as suas funções. O Tribunal Administrativo de Leiria deliberou o pagamento da indemnização aos familiares da vítima, mas o Ministério Público (MP) recorreu da decisão, conforme despacho a que o i teve acesso.

Viviana Dionísio, de 29 anos, era bombeira desde os 15 anos e, na altura, desempenhava as funções de operadora de comunicações do Centro Distrital de Operações de Socorro de Leiria. No combate ao incêndio que de agrou a 10 de agosto do ano passado na serra dos Candeeiros, concelho de Porto de Mós, foi destacada para a viatura de comando operacional e comunicações (VCOC), que no local centraliza todos os contactos. Estava acompanhada do 2.o comandante distrital e de outro operador, trabalhou até às duas da madrugada e foi descansar para os bancos da frente da viatura. À hora da rendição, no dia 11 de agosto, os colegas foram encontrá-la inanimada.

O Ministério Público não só afastou responsabilidades do Estado no sucedido como não concordou com o valor total da indemnização, considerando a verba excessiva. “Os valores indemnizatórios atribuídos parecem-nos excessivos e sem correspondência com os valores normalmente atribuídos pela jurisprudência e o nível de vida do nosso país, muito embora a perda de uma vida humana, como prejuízo supremo, nos mereça a nossa maior consideração”, lê-se no recurso, a que o i teve acesso.

O MP vai mais longe e defende que “a indemnização por danos morais visa compensar as dores, sofrimentos e desgostos causados por factos ilícitos a outrem, mas estes só devem ser inteiramente ressarcidos se tiverem su ciente gravidade, e a mensuração objetiva de tais danos é impossível”. Como tal, considera que essa avaliação tem de ser encontrada de outras formas, nomeadamente através do grau de culpabilidade do agente, a situação económica das partes e as circunstâncias do caso.

Causas No mês passado, o Tribunal Administrativo de Leiria revelou que Viviana Dionísio esteve no incêndio no Juncal 40 horas sem dormir e que, assim que a foram substituir, foi descansar na cabina da viatura de comando de operações e comunicações - uma prática que, segundo a sentença, é considerada “comum e do conhecimento dos comandantes do Comando Distrital de Operações de Leiria que também estavam presentes no local”.

Foi provado que na origem da morte esteve a intoxicação por monóxido de carbono. A viatura tinha a janela fechada e não havia qualquer tipo de arejamento. “A operadora Viviana Lourenço Dionísio faleceu por intoxicação decorrente da inalação de quantidades letais daquele gás”, lê-se na sentença.

Esta situação deveu-se ao funcionamento de um gerador elétrico monofásico, insonorizado, encastrado no lado direito da traseira da carroçaria da viatura que esteve a funcionar na noite/madrugada, altura em que o motor do veículo esteve desligado. Mas em função da localização e características do escape do

gerador, “o fumo daquele escape entrou no chassis do veículo pelo orifício junto à pala da roda traseira do lado direito, espalhando-se por essa estrutura e contaminando lentamente o ambiente”, revela o documento.

Face a esta situação, o Tribunal Administrativo de Leiria declarou que é “pedida a condenação dos réus ao pagamento de indemnização de danos não patrimoniais sofridos pelo decesso [óbito] da

lha dos autores originários, por

violação ilícita e culposa de deveres de cuidado por parte dos demandados”.

Acrescenta ainda que “estamos perante um pedido de condenação em sede de responsabilidade civil extracontratual por facto ilícito visando o arbitramento de uma indemnização por danos não patrimoniais”, afastando assim a hipótese de indemnização por acidente de trabalho e ilibando, desta forma, a seguradora de qualquer responsabilidade, assim como as empresas fornecedoras do equipamento.

Como tal, perante todos os factos, o texto de ne que cabe ao Estado português assumir a responsabilidade da morte da bombeira.

“A mera violação de normas ou deveres objetivos de cuidado, por parte da Administração Pública, não constitui, por si só, um ilícito indemnizável em sede de responsabilidade civil administrativa; para que isso suceda, é ainda necessário que dessa violação resulte a ofensa dos direitos ou interesses de outrem”, diz a sentença, acrescentando ainda que “houve efetivamente uma inobservância de dever de cuidado. Como tal, não ocorreu tal causa de justi cação ou de exculpação, pelo que se têm de considerar veri cados os pressupostos de ilicitude e de culpa.”

O tribunal entendeu que o gerador foi instalado pelo Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil (SNBPC), representado pelo Estado, após adjudicação a uma entidade privada, a Electrosis Comunicações, Lda., que subcontratou os serviços da Fapoagri, Fábrica de Carroçarias e Caravanas, Lda. “Nada mais previu o Estado português nas peças do procedimento quanto àquele gerador, respetivas características ou forma de minimizar os riscos das emissões de monóxido de carbono a ele inerentes”, conclui.

Estado afasta responsabilidades O Ministério Público acusou o tribunal de Leiria de fazer “tábua rasa” em relação às empresas - Electrosis e Fapoagri - que desenvolveram e instalaram o gerador “enquanto produtores e independente de culpa, pelos danos causados pelos produtos colocados em circulação”, acrescentando ainda “produtos esses, carroçamento e principalmente integração de gerador, que se mostraram defeituosos”, diz o recurso a que o i teve acesso.

O Estado entende assim que a morte da bombeira por intoxicação por monóxido de carbono deveu-se a um defeito do produto contratado, ou seja, carroçamento e integração do gerador e, como tal, considera que é a responsabilidade é exclusiva do produtor, por “não oferecer a segurança com que legitimamente se pode contar”.

O MP diz ainda que a sentença do tribunal falha no que diz respeito à homologação do carroçamento da carrinha sob a responsabilidade da exDireção-Geral de Viação.

ECONOMIA

29 de outubro 2017

Web Summit está mais cosmopolita e global, diz AICEP (/artigo/586674)

Pelo segundo ano consecutivo, a cimeira de tecnologia decorre em Portugal entre 6 e 9 de novembro.

O presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) garantiu ter expectativas “positivas” relativamente à Web Summit, considerando que a edição deste ano “está a ser ainda mais cosmopolita e mais global”.

Pelo segundo ano consecutivo, a cimeira de tecnologia, decorre em Portugal entre 6 e 9 de novembro.

Com a realização da Web Summit, o presidente da entidade responsável pela captação de investimento espera "continuar a aumentar a notoriedade de Portugal como destino de negócios, como um país so sticado, orientado de tecnologia, com uma série de 'startups' competitivas, com talento de topo", revelou à Lusa.

"Não tenhamos dúvidas, durante uma semana estaremos na boca do mundo e temos de aproveitar isso", salientou.

Por outro lado, "quer queiramos, quer não, [a Web Summit] tem um impacto brutal na cidade e no país", já que há pessoas que aproveitam a vinda para visitar outras e outros polos de desenvolvimento, o que está a acontecer nas 'startups' de Braga, Porto, Guimarães ou Aveiro, acrescentou.

Ou seja, esta cimeira tecnológica, que decorre precisamente um ano depois de Donald Trump ter vencido as eleições presidenciais norte-americanas, "tem um impacto direto económico relevante, em particular na cidade", pois "são dezenas de milhões de euros", o que resulta numa "vantagem óbvia".

Luís Castro Henriques destacou ainda um "terceiro aspeto", dado que este ano é esperado um maior número de participantes.

"Estou convencido de que com a experiência do ano prévio ainda vamos fazer mais e melhor", permitindo "à AICEP fomentar novos contactos e ver novas abordagens para o investimento", salientou.

Muitas das pessoas que veem ao evento não têm na cabeça a ideia de investir em Portugal, mas a realização da Web Summit em Lisboa acaba por servir de montra.

"Ficam com o primeiro contacto do país" e a AICEP aproveita a semana da Web Summit para fazer "abordagens comerciais", explicou.

Além disso, o evento permite rejuvenescer o tecido empresarial português. Mas não só, porque também tem in uência na "tipologia de investimento" que Portugal tem.

DESPORTO

29 de outubro 2017

Nani faz o primeiro golo pela Lazio (vídeo)

(/artigo/586688)

Internacional português esteve cerca de 20 minutos em campo, tempo su ciente para assistir e... marcar o seu primeiro golo pelo clube

A Lazio venceu esta tarde o Benevento por 5-1 e Nani foi um dos protagonistas da goleada.

Apesar de ter entrado apenas aos 71 minutos o internacional português contribuiu com uma assistência, que resultou no 4-1, e selou a goleada da Lazio.

Este foi o primeiro golo de Nani na Serie A, ele que chegou emprestado pelo Valência, onde está atualmente Gonçalo Guedes. "É o resultado de um ótimo trabalho em equipa. Estou feliz por ter marcado pela primeira vez com esta camisola, mas o mais importante foi ganhar", garantiu o internacional português.

Com seis vitórias consecutivas na Liga italiana, a Lazio ocupa atualmente o segundo posto da tabela classi cativa com 28 pontos, os mesmos que a atual campeã em título, a Juventus, terceira na tabela. O Nápoles segue na frente, isolado, com 31 pontos, após ter vencido o Sassuolo este domingo.

SAM @sunilmarkal

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#Nani's first Serie A goal for Lazio.

2:07 PM - Oct 29, 2017 3

UMA ESPÉCIE DE CRÓNICA

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28 de outubro 2017

O PCP, as autárquicas e a ‘geringonça’ (/artigo/586569)

O Partido Comunista sabe na perfeição, em cada momento, quais são os seus interesses vitais, e sabe muito bem avaliar ou custos/ /benefícios dos caminhos que escolhe

Manuel Dias Loureiro

Tenho ouvido vários comentários sobre a atitude que o PCP deve tomar em relação ao Governo, depois do mau resultado nas autárquicas.

Não me sinto habilitado para adivinhar as táticas e estratégias políticas do PCP. Muito menos, ainda, para opinar com segurança sobre as razões deste mau resultado eleitoral e aconselhar a direção política do Partido Comunista a tomar esta ou aquela atitude relativamente ao apoio a esta fórmula governativa.

O Partido Comunista sabe na perfeição, em cada momento, quais são os seus interesses vitais, e sabe muito bem avaliar ou custos/benefícios dos caminhos que escolhe.

Atrevo-me a dizer que julgo ter entendido a principal razão que levou o PCP a participar na construção da ‘geringonça’. E tenho a ousadia de opinar que, do ponto de vista dos seus interesses, tomou a decisão que não podia ter deixado

de tomar. A sua participação nesta solução de Governo valeu-lhe uma vitória decisiva na ‘política de transportes’ do país, que compensa bem todos os custos que possa ter de pagar noutros domínios da política.

Sem pretender juntar-me ao lote esclarecido e numeroso dos ‘comentadores políticos’, sempre direi o seguinte: É nas comunidades mais pequenas, aldeias e vilas, que estão bem visíveis as diferenças idiossincráticas dos votantes dos diferentes partidos políticos.

Os votantes do CDS são, regra geral, pessoas herdadas, vão à missa, são gente educada e respeitadora. A geração anterior ainda se lembrava do Prof. Salazar.

Acham que já houve tempos melhores.

Os votantes do PSD, por norma, são pessoas que trabalham por conta própria, não herdaram ou herdaram pouco, subiram, ou estão dispostas a subir a pulso, estão felizes com a vida e querem torná-la melhor. Acham que os tempos são outros, bem diferentes e melhores que os de antigamente.

Os comunistas são pessoas diferentes. São contidos e respeitadores, não são religiosos mas cumprimentam o padre com consideração, não vão às procissões mas

cam recatadamente em casa quando passa o préstito, como sinal de

respeito para com os crentes.

São antissalazaristas, votaram em Humberto Delgado e vibraram com a Revolução de Abril. Discreta e sentidamente vieram ao Centro Vitória prestar a última homenagem ao Dr. Álvaro Cunhal, que lembram com muita saudade.

Homens de ‘honra’ e de ‘palavra’, não gostam do mundo como ele é - e agora, sem muita esperança, esperam que um dia se cumpram os sonhos que ainda trazem vivos no coração.

Os votantes no PS constituíam, até há 15 ou 20 anos, uma massa heterogénea mas com algumas a nidades, a primeira das quais se chamava Mário Soares.

Mas eram pessoas diferentes das demais: na maior parte, trabalhadores por conta doutrem, funcionários e a ns.

Pouco contentes com a vida, nunca

zeram grande coisa para a mudar. Uns,

poucos, iam à missa. Outros, a maior parte, plantavam-se à porta do café quando passava a procissão para que o padre visse que eles não eram de missas e procissões.

Agora também há os bloquistas. Basicamente são ‘ex’: ex-comunistas, exesquerdistas, ex-socialistas, ex-tudo e ex-nada.

A minha opinião é que, do ponto de vista da ideologia, os que se sentem mais confortáveis no Bloco são os ex-nada. Mas isto vale o que vale, não sendo dito por um comentador encartado. Os fenómenos como este do Bloco, a mim, impressionam-me pouco. Com todo o respeito, tenho de dizer isto: ainda miúdo, na minha Aguiar da Beira natal, apercebi-me de que, quando abria uma taberna nova, os primeiros clientes eram os que tinham muitas dívidas nas tabernas antigas.

Tive também a sorte de ter lido, há muitos anos, um livro que nessa época (1955) foi uma pedrada no charco: O Ópio dos Intelectuais. Foi escrito por um grande

lósofo, professor e ensaísta: Raymond Aron.

A realidade era outra, mas muito do que li nesse livro ajuda-me a entender este fenómeno.

Para o que interessa a esta espécie de crónica: alguns dos meus melhores amigos eram e são do PS. Tenho por eles muito respeito e verdadeiros sentimentos de amizade. Poucos mas muito amigos.

Também tenho muitos amigos comunistas. Um dos meus maiores amigos é um polaco que foi dirigente importante do Partido Comunista Polaco. Talvez a minha maior amiga, amiga de mais de 50 anos, foi militante comunista, deixou de ser, nunca aderiu a outro partido e, sem dúvida, continua comunista de corpo e alma. E que alma enorme tem a Lena!

Além disso, ao longo da minha vida política pude comprovar que muitos comunistas eram (e são) gente séria, gente de palavra e gente de honra.

Entre todos, recordo um grande matemático, professor da Universidade de Coimbra: Joaquim Namorado. Por ser sogro de um grande amigo meu, encontrávamo-nos em casa da

lha e do genro. Falávamos e discutíamos. Eu

era um rapaz de menos de 30 anos, governador civil de Coimbra. Discutíamos.

Com independência de espírito, elevação e...carinho. Ainda estou a ouvi-lo dizer: «Manel, tu és um reacionário mas eu gosto muito de ti...». Eu também, Prof. Namorado, e tenho muitas saudades suas.

Quando morreu,

z na Assembleia da República, em nome do PSD, o voto de

pesar. E eram muito sentidas as palavras que então disse.

Para o que conta: não é a ideologia o que mais diferencia o PS do PCP. O Partido Comunista teve uma grande derrota nas eleições autárquicas. Já foram feitas todas as análises e comentários, desde as razões ideológicas ao envelhecimento do eleitorado do partido.

A minha explicação está no que acabo de escrever. Que, dito de outra forma, pode resumir-se assim: O secretário-geral, Jerónimo de Sousa, que humanamente é a todos os títulos muito estimável, esqueceu-se de dizer ao seu eleitorado, na campanha para as autárquicas, que os comunistas ainda não gostam dos socialistas!

INTERNACIONAL

29 de outubro 2017

Daesh ameaça matar príncipe George (/artigo/586660)

De acordo com o Mirror foi partilhada uma imagem do príncipe num canal supostamente utilizado pelos terroristas

O Daesh terá ameaçado matar o príncipe George na sua escola, segundo o jornal Mirror.

As ameaças terão sido colocadas num serviço de mensagens, o Telegram, que é utilizado pelos terroristas e que permite encriptar as mensagens.

Num canal, alegadamente utilizado pelo grupo terrorista, foi publicada uma imagem do príncipe, com a frase “a escola começa mais cedo”.

A segurança da escola foi recentemente posta em causa quando uma mulher se lmou a andar pelos corredores da escola, dias antes do início do ano letivo.

INTERNACIONAL

29 de outubro 2017

Alemanha. Líder do AfD diz que Thatcher é o seu modelo (/artigo/586695)

O AfD raramente aborda as suas propostas para a economia

Alice Weidel, líder do AfD AFP

O partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) tem marcado as manchetes dos jornais alemães e internacionais com o seu discurso racista, xenófobo e anti-refugiados, não se lhe reconhecendo muitas posições sobre política económica.

Alice Weidel, líder da AfD, a rmou que Margaret Thatcher, primeira-ministra britância entre entre 1979 e 1990 e uma das

guras chave da ideologia

neoliberal, é o seu modelo político e que a líder britânica conseguiu recuperar a economia do Reino Unido.

"Margaret Thatcher é o meu modelo político", disse ao jornal alemão "Bild am Sonntag". "Thatcher recuperou o Reino Unido quando o país estava numa situação economicamente difícil e reconstruiu-o novamente", explicou.

Durante a campanha eleitoral para as últimas eleições legislativas alemãs o AfD raramente abordou as suas propostas económicas para o país. "Se olhar para o programa do AfD verá que eles querem um aprofundamento das privatizações das pensões, querem austeridade e nenhum investimento público", disse em entrevista ao SOL Fabio De Massi, deputado no parlamento alemão pelo Die

Linke. "O AfD direciona a agenda mediática e política noutra direção, fazendo com que não haja questões relativamente ao seu programa económico", explicou o porquê de se saber pouco sobre as propostas económicas do partido.

O AfD nasceu em 2013 como um partido de oposição ao euro e em defesa da saída da Alemanha da moeda única, mas nos últimos anos tem concentrado o seu discurso e propostas políticas na oposição ao Islão, imigrantes e refugiados.

Em 2015, o primeiro líder do AfD, Bernd Lucke, abandonou o partido por considerar que este se estava a transformar numa organização xenófoba. Na noite das últimas eleições legislativas alemãs, Frauke Petry, uma das principais líderes do partido, decidiu comunicar a sua saída por considerar que o partido estava a caminhar para posições cada vez mais extremistas.

Nas legislativas de 24 de setembro o AfD entrou pela primeira vez no parlamento alemão, conquistando 94 assentos parlamentares e tornando-se a terceira principal força política no país. O seu resultado eleitoral abalou o cenário político alemão, que não assistia à ascensão de um partido de extremadireita desde a II Guerra Mundial.

INTERNACIONAL

29 de outubro 2017

Tempestade na Europa central faz cinco mortos (/artigo/586692)

Tempestade registou ventos até 180 Km/h

Cinco pessoas morreram e várias

caram feridas na passagem da tempestade

Herwart pela Europa central, com ventos até 180 quilómetros que derrubaram árvores e provocaram o caos nos transportes.

De acordo com um balanço da Associated Press, centenas de milhares de casas na República Checa e na Áustria, entre outros países, elétrica.

caram sem energia