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Conferência municipal de saúde discute funcionamento do SUS Evento bienal tem abertura oficial amanhã, às 20h; debates prosseguem sábado, a partir das 8h - Página 3 Rogério Bomfim

Marcelo Martins

Férias: crianças fazem visita monitorada no Orquidário ÚLTIMA PÁGINA

Música de vários estilos e dança agitam o Festa Inverno PÁGINA 7

Cidade preparada para os ‘Regionais’

Iniciada vistoria de veículos escolares

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TELEFONES ÚTEIS

CHARGE

PREFEITURA DE SANTOS PABX: 3201-5000

INSTITUTO DA MULHER 3235-6466

CÂMARA MUNICIPAL PABX: 3211-4100

COORDENADORIA DE DEFESA DE POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3202-1880

AL-ANON/BS - 9191-6289 ALCOÓLICOS ANÔNIMOS 3235-5301 CASA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA - 3219-4864 CEMITÉRIOS Areia Branca - 3203-2906, Filosofia 3296-1510 e Paquetá - 3232-1350 CENTRO DE CONTROLE DE INTOXICAÇÃO 24 horas: 3222-2878 e 08007226001 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3223-5473 e 3221-7296

FIQUE LIGADO Feira Livre Hoje: Rua Álvarez Cabral (Vila Belmiro), Av. Pedro Lessa (Embaré) e Rua Flamínio Levy (Saboó)

Mercado Municipal Segunda-feira: das 7h às 12h Terça a sábado: das 7h às 18h Domingo: das 7h às 13h

Ouvidoria Atendimento ao munícipe: 0800112056 ou 3219-9535, (de segunda a sexta, das 8h às 17h) e-mail: ouvidoria@santos.sp.gov.br Via Saúde - Ouvidoria da Saúde de Santos - 0800-7700732 (de segunda a sexta, das 8h às 17h) ou www.santos.sp.gov.br/saude

Aquário Municipal Terça a sexta: das 9h às 17h45 Sábado, domingo e feriado: das 9h às 19h45; Ingressos: R$ 5,00 - venda até 15 minutos antes do fechamento

FeirArte

CIDOC - DISQUE CONSUMIDOR 0800-7790151

Exposições Jardim das Artes: sábados, domingos e feriados, das 9h às 20h, na praça Luiz La Scala, em frente ao Aquário Municipal.

Concha das Artes: sábados, domingos e feriados, das 12h às 20h, na Concha Acústica, junto ao Canal 3

Atendimento 24h Prontos-socorros: Centro (32281880), Zona Leste (3273-1015/5736), Zona Noroeste (3209-8000) e Maternidade Dr. Silvério Fontes (3209-8000)

Feira de Antiguidades Sábados, das 9h às 20h Praça Rotary - Gonzaga

Orquidário Municipal Terça a sexta: das 9h às 18h Sábado, domingo e feriado: das 9h às 18h; Ingressos: R$ 5,00 - venda até uma hora antes do fechamento

ESTAÇÃO BISTRÔ Cardápio de hoje: canelone de queijo e presunto, costelinha ao molho barbecue e cebolas fritas e frango à cubana.

Preço: R$ 21,00. Local: Estação do Valongo, largo Marquês de Monte Alegre, 1, Centro, de terça a sábado, das 12h às 15h.

LIXO LIMPO Hoje: 8h – Rádio Clube, Vila São Jorge, Jabaquara, Monte Serrat, Chico de Paula; 13h - Pompéia, José Menino, Gonzaga (todo bairro)

De segunda a sexta-feira 7h às 17h: Alemoa, Aparecida, Campo Grande, Centro Histórico, Conselheiro Nébias, Embaré, Gonzaga, Jabaquara, São Bento, São Manoel, Valongo, Vila Mathias e São Jorge; 7h às 19h: Marapé, Nova Cintra e Porto; 7h às 20h: Rádio Clube e José Menino; 7h às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiro e Centro de Saúde Martins Fontes; Agendamento de consultas: 0800100836 (das 7h às 19h)

Cata Treco Agendamento (dia marcado): 08007708770

Bonde Turístico De terça a domingo, das 11h às 17h

Mercado de Peixes Segunda a sábado: das 6h às 20h Domingo: das 6h às 14h

COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA 3202-1890 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL - CODEVIDA 3203-5593 CVV (Apoio emocional) - 24h: 3234-4111 DENÚNCIA AMBIENTAL - Ruído: 3226-8080 - das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira; 3219-8743 24h e 9715-4539 plantão.

CET - 0800-7719194

DEPARTAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL: Área Continental - 3268-1355 Morros - 3258-5111 Região Central Histórica - 3222-1632 Zona Noroeste - 3209-8080 Zona da Orla e Intermediária 3229-8812

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO SERVIDOR - COAIS 3213-2500, ramal 2547

DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL 199 e 3208-1000 (emergências) 3208-1015 (informações)

CONSELHO MUNICIPAL DE ENTIDADES DE BAIRROS DE SANTOS 3201-5251 e 3201-5149

DISQUE AIDS - 3229-8797

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE TABACO, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - 3219-4864

DISQUE DENÚNCIA/CRIMES - 181

SEÇÃO CENTRO DE PREVENÇÃO AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS - SECEPREV - 3201-5637

DISQUE DENGUE - 3225-8680

DISQUE GESTANTE: 3223-1133 DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770

CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA - 3201-5030 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS 3219-4864 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 3261-5508, fax 3261-5129

DISK TOUR: 0800-173887 (das 8h às 20h) GUARDA MUNICIPAL: 153 e 32263344 NAR-ANON: 3013-2070 NARCÓTICOS ANÔNIMOS - 32898645 NEURÓTICOS ANÔNIMOS - 3221-6245

Jardim Botânico Diariamente, das 8h às 18h

Sesc: domingo, das 14h às 22h Boqueirão - sábado, das 14h às 23h Jardim Botânico - domingo, das 13h às 19h

Unidades Básicas

COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER 3202-1910 e 3202-1884

BOM PRATO Mercado: alface, frango xadrez, chuchu na salsa, mexerica e suco de morango (sujeito a alteração) Zona Noroeste: alface, frango xadrez, chuchu na salsa, geleia e suco de morango (sujeito a alteração)

Capep Av. Francisco Glicério, 479. Tel.: 3205-5020, de 2ª a 6ª-feira, das 7h30 às 17h

PREVISÃO DO TEMPO Dia ensolarado e noite com céu limpo.

Temperatura mínima de 15ºC e máxima de 24ºC. A tábua de marés indica variação entre 1,3m (3h44) e 0,1m (10h16).

EXPEDIENTE Diário Oficial de Santos, Imprensa Oficial do Município, Secretaria Municipal de Comunicação e Resultados, Praça Mauá s/nº, Centro.

Home Page: www.santos.sp.gov.br E-Mail: pms@santos.sp.gov.br Editoras: Lizete Araújo (MTb 18.217) e Flávia de Domênico (MTb 23.463) Impressão: A Tribuna de Santos. Tiragem: 35 mil exemplares.

Esta publicação foi paga com dinheiro do contribuinte - R$ 0,015788 por página impressa.

CONSELHOS TUTELARES ZONA CENTRAL - 3223-7185/ 3234-1746 ou 9713-9151 (plantão) ZONA LESTE - 3289-7141 ou 9713-9777 (plantão) ZONA NOROESTE - 3203-6352 e 3299-6676 ou 9713-2867 (plantão) CONSELHO MUNICIPAL PARA INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3223-1667 e 3223-5281 COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA 3202-1900 SABESP - Serviço de emergência 0800-0550195

POUPATEMPO - 0800-7723633 SAMU - 192 RESGATE/BOMBEIROS - 193 SEÇÃO DE ATENÇÃO AO TOXICODEPENDENTE - 3237-2681 SEÇÃO DE ATENDIMENTO E ACOLHIDA À MULHER VITIMIZADA 3224-4927 SEVICOZ - 3203-2903 e 3299-2102 URGÊNCIA SOCIAL 24 horas: 0800-177766 URGÊNCIA URBANA: 24 horas: 3216-2065

CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO E TRABALHO Rua João Pessoa, 300, Centro Histórico, de segunda a sexta, das 8h às 17h

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VINTENA DO CARMO

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MARINHA

Até o dia 27 será celebrada a Vintena de Nossa Senhora do Carmo, iniciada dia 7. O Santuário do Carmo (praça Barão do Rio Branco) terá programação diária de missas, e procissão no dia 16, às 18h. Alimentos não perecíveis podem ser doados ao convento.

A Marinha do Brasil está com concurso público aberto para o corpo de Engenheiros. São 66 vagas destinadas a candidatos de até 36 anos. Inscrições até 30 de julho pelo site www.ingressonamarinha.mar.mil.br. Taxa de R$ 45,00.

Rogério Bomfim

SAÚDE

Conferência municipal será realizada amanhã e sábado O tema é ‘SUS, saúde ao alcance de todos’ Será realizada amanhã e Mathias). Amanhã, o credencisábado a 12ª Conferência Mu- amento começa às 19h. Em senicipal de Saúde, reunindo ges- guida, às 20h, a abertura ofitores, trabalhadores cial. No sábado, a da área, usuários partir das 8h, ocordo sistema público re a discussão de O evento e comunidade. O 1.305 propostas em acontece tema é ´SUS, saú13 salas temáticas, na avenida entre as quais Saúde ao alcance de todos´. Paralelade Mental, Atenção Francisco mente acontece a Manoel s/nº Básica e Saúde do 3ª Conferência MuTrabalhador. Cada nicipal da Saúde do uma deverá eleger Trabalhador.

10 propostas, que devem ser Aberto ao público, o evento trabalhadas nos próximos anos será realizado na Unip (av. como prioridade pela prefeitura.

Francisco Manoel s/nº, Vila À tarde haverá a plenária

geral. O resumo constará no documento Carta de Santos, a ser publicado no Diário Oficial. Também será divulgado balanço das resoluções da conferência anterior (o evento é realizado a cada dois anos).

O público em geral não vota, mas tem direito a voz. Já os 490 delegados votarão. Destes, 131 são natos, que são os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde e da Comissão Intersetorial da Saúde do Trabalhador, e outros 359 eleitos nas 94 pré-conferências, em abril e maio.

Tadeu Nascimento

Secretaria de Saúde divulga balanço final da dengue

Prefeitura realizou mutirões de vistoria para combater focos de larvas

A Secretaria Municipal de Saúde fechou o balanço da epidemia de dengue. Entre julho do ano passado e junho de 2013, foram registrados 9.574 casos. Além disso, Santos fez o acompanhamento de 2.976 notificações de pacientes de

outros municípios.

Desta forma, termina oficialmente a epidemia decretada no dia 6 de março, quando a cidade atingiu 100 casos para cada 100 mil habitantes. Agora, dentro da rotina normal, quando o paciente apresenta febre acompanhada por mais dois sintomas, como dor no corpo, dor nos olhos, manchas no corpo e cansaço excessivo, é feita a coleta do exame de sangue e

encaminhado ao Instituto Adolfo Lutz. Não é necessário aguardar o resultado para iniciar o tratamento, cuja medida fundamental é a hidratação do paciente com suspeita.

A última epidemia havia sido registrada entre julho de 2009 e junho de 2010, com 8.026 casos e 24 óbitos. Apesar da quantidade maior de casos, o número de mortes (6) foi menor neste ano.

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DOCES

Museu do Café tem música e visita à noite

Professores e funcionários de escola participam de oficina Atividade artesanal foi inspirada no conto ‘Os três porquinhos’ Raimundo Rosa

Casinhas de chocolate e árvores feitas com jujubas e marshmallow compuseram o cenário do conto ‘Os três porquinhos’, construído na escola municipal Luiz Carlos Prestes, no Santa Maria, apresentado a professores, equipe técnica e funcionários da unidade na oficina ‘Fazendo Arte’. A atividade, que fez parte da reunião de avaliação do semestre, foi desenvolvida pela autora da coleção ‘Doces Histórias’, Elisabete Ribeiro.

“Fizemos um balanço do que foi realizado e depois reunimos a equipe em uma formação”, explicou a diretora Telma da Conceição Coelho Domingues Alves. Ela explicou que a cada mês foi escolhido um conto para trabalhar todo o conteúdo pedagógico com os alunos. “Em junho foi ‘João

Elisabete Ribeiro manipula árvore feita de jujuba e outras composições com balas e doces

e Maria’ e em agosto será ‘Os três porquinhos’ “, contou.

Para a professora Adriana Santana Mota Alves, a contação de histórias e a utilização dos personagens infantis aju-

dam as crianças a aprenderem melhor. Outra educadora que aprovou a oficina foi Sue Ellen Vieira dos Santos. “Aproveitamos este momento para nosso aperfeiçoamento”.

Há 27 anos, Elisabete Ribeiro fez seu primeiro cenário com doces; se aperfeiçoou e fez pesquisas. O projeto é realizado em parceria com a fotógrafa e editora gráfica Ana Cláudia Puntoni.

Uma pequena ópera cômica do compositor alemão Johann Sebastian Bach (16851750) abre, às 19h, as atividades de hoje do Museu do Café em comemoração ao Ano da Alemanha no Brasil.

Também hoje, das 18h às 21h, haverá passeio monitorado pelo palácio, programação que será reprisada no próximo dia 25. O museu é parceiro da Setur (Secretaria de Turismo) em programas de atualização dos guias de turismo na divulgação da história e importância do café nas economias santista, nacional e mundial.

A Cantata do Café, a ser apresentada na Sala do Pregão, foi escrita por Bach a pedido do proprietário de uma cafeteria de Leipzig (Alemanha). O museu funciona na r. XV de Novembro, 95, e o ingresso é R$ 5,00 - estudantes e pessoas acima de 60 anos pagam meia.

Cão Fila,

brasileiro e santista O cão fila brasileiro, primeira raça desenvolvida no país, teve, em Santos, seu maior e mais antigo estudioso: Paulo Santos Cruz, juiz cinófilo do extinto Santos Kennel Clube (SKC). Considerado ‘pai da raça fila brasileiro’, foi ele quem, em meados da década de 1940, iniciou as tratativas para o reconhecimento mundial do cão como raça pura, pela FCI (Fédération Cy-

Fila em exposição no concurso promovido pelo Santos Kennel Clube em 1950

nologique Internationale - Federação de Cinófilia Internacional), o que de fato acabou ocorrendo em 1952. Nesta época, o Santos Kennel Clube foi o órgão responsável pelo registro da raça, juntamente com o Brasil Kennel Clube (atual Confederação Brasileira de Cinofilia), o que fez do fila brasileiro um cão genuinamente ‘santista’.

Paulo era um morador antigo da rua Oswaldo Cruz, na casa de número 394, em terreno de muros altos, onde havia uma placa que alertava a existência de cães

de grande porte. Os animais, cruzamento das raças Mastiff Inglês, Bloodhound e Bulldog Inglês, oriundos da Europa, formaram a linhagem do fila brasileiro.

O Santos Kennel Clube se tornou referência nacional na elaboração de estudos sobre a raça fila.

Artigos da entidade santista, assinados por Paulo Cruz, eram publicados em revistas especializadas de todo o mundo, divulgando o nome da cidade de Santos, como o berço do fila brasileiro. Mais um orgulho de nossa memória.

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LUT A OLÍMPICA LUTA

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ESCOLA DOS ANDRADAS II

A atleta da Fupes de luta olímpica Gabrielle Dias (Chun Li), 18 anos, disputa o pan-americano da modalidade, a partir de amanhã, em Santiago (Chile). “A expectativa é grande de pela primeira vez enfrentar atletas de outros países”, disse.

O nome do cartunista e escritor Henrique de Souza Filho, o Henfil, morto em 1988, foi escolhido para patrono da biblioteca da escola municipal Dos Andradas II (Aparecida), em eleição informatizada que envolveu alunos, professores e funcionários.

Marcelo Martins

ESPORTES

Competição inicia dia 17 e cidade disputará 39 modalidades Santos está preparada para a disputa dos 57º Jogos Regionais do Estado de São Paulo, em Barueri, entre os dias 17 e 26.

Em apresentação à imprensa, o diretor-presidente da Fupes, Paulo Miyasiro, falou sobre o objetivo de Santos nos Jogos. “Temos que fazer sempre o melhor possível, dentro da política de investir nos pratas da casa. Estamos competindo só com santistas”.

Atletas de 31 municípios participarão. A delegação santista conta aproximadamente 500 componentes, entre competidores, comissão técnica, dirigentes e pessoal de apoio.

Anderson Bianchi

Santos está pronta para a disputa dos Jogos Regionais A cidade estará presente em 39 modalidades.

A primeira parte da delegação santista viaja na quarta-feira. Os atletas ficarão alojados na EMEIF Eneias Raimundo da Silva.

ATLETAS A apresentação feita pela Fupes contou com a presença de dois atletas que estarão em Barueri. A experiente Lígia Silva, do tênis de mesa, e o jovem Victor Ferreira, do basquete.

Lígia, com 32 anos, já é treze vezes campeã dos regionais e acredita que a força do grupo pode trazer bons resultados.

Voleibol masculino é uma das esperanças de medalha para o município

“Precisamos nos unir ao máximo para competir e trazer mais triunfos para a cidade”.

Já Victor Ferreira, com apenas 17 anos, disputará os regi-

onais pela segunda vez e não esconde a emoção de defender sua cidade natal. “É diferente, entramos em quadra com uma responsabilidade maior”.

Festival de Natação reúne crianças e jovens Rogério Bomfim

Os 170 participantes são atendidos no projeto social

Permitir a inclusão social e inserir conceitos de cidadania junto às crianças e seus familiares por meio do esporte são objetivos do Festival de Natação Projeto Arrebatador, que teve sua 2ª edição realizada no último sábado, na piscina semiolímpica da Igreja Bola de Neve.

Participaram 170 crianças de quatro a 16 anos dos bairros do Macuco e Estuário. Elas fizeram apresentação de nado

livre e receberam certificados.

A promoção foi da ONG Vidas Recicladas, da própria instituição religiosa, em parceria com a prefeitura.

O prefeito Paulo Alexandre Barbosa esteve presente e ressaltou que “o poder público não pode fazer tudo sozinho.

Por isso, o trabalho da ONG Vidas Recicladas é importante para incutir valores nas crianças e restaurar a união da família”.

Semes busca atletas para os Jogos dos Idosos Ainda existem vagas para representar Santos nos Jogos dos Idosos. A Semes (Secretaria de Esportes) busca pessoas em atletismo masculino (de 80 a 84 anos e acima 85) e feminino (de 80 a 84), para correr ou caminhar 600 metros.

Também podem participar duplas de buraco masculino (acima de 60), tênis de mesa masculino (acima de 70) e feminino (de 60 a 69), dupla de truco masculino ou misto (acima de 60), xadrez feminino (acima de 60) e vôlei adaptado masculino (de 60 a 69 e acima de 70). Interessados podem procurar a Semes (praça Engenheiro José Rebouças s/nº), das 14h às 18h, e falar com os professores Jorge Machado ou Flávio Belloc. Informações: 3269-8080.

‘LUVAS DE OURO’ Com atuação impecável, a paulista Simone Duarte derrotou a argentina Carina Britos na luta principal do festival ‘Luvas de Ouro’. A brasileira venceu por nocaute técnico no quarto round, após o árbitro paralisar a luta.

No final do combate, Simone recebeu o reconhecimento do público, tendo derrotado uma adversária que estava invicta. A boa técnica apresentada pela brasileira impressionou até Eder Jofre, ídolo do boxe nacional que marcou presença no evento e foi homenageado.

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GASTRONOMIA

Picanha faz sucesso no restaurante do Lar das Moças Cegas O Inverno Solidário – Festa Inverno 2013 tem vastas opções em gastronomia e lazer que agradam a todos os gostos e idades. A promoção, organizada pelo Fundo Social de Solidariedade, segue até dia 28, de terça a domingo, das 18h à meia-noite, na Arena Santos (av. Rangel Pestana, 184, Vila Mathias).

A ‘chuleta à moda’ e a ‘picanha à moda do Lar” são al-

guns dos pratos mais requisitados no restaurante do Lar das Moças Cegas que participa do evento desde a 1ª edição. A primeira opção é acompanhada de fritas, arroz, farofa e vinagrete.

O prato custa R$ 45,00 e serve até três pessoas. A picanha, também com guarnição completa, sai por R$ 60,00 para quatro pessoas. A novidade deste ano é a ‘costela ao molho barbecue’, por R$ 45,00. O cardápio conta também com

baby beef, frango à passarinho, caldo verde, porções e sobremesas. Nas próximas terçasfeiras, haverá jantares especiais, a partir das 19h, com bacalhau (dia 16) e rodizio de pizza (23). Convites individuais a R$ 25,00 e R$ 40,00.

A instituição, que funciona na avenida Ana Costa, 198, educa e reabilita deficientes visuais, além de atender pacientes de baixa visão. Telefone 3226-2760.

Fotos: Marcelo Martins

Pró-Viver tem como ponto forte deliciosos lanches Os deliciosos lanches são o ponto forte da lanchonete PróViver Obras Sociais e Educacionais. Entre os destaques, sanduíches como o contra-filé, que sai estalando da chapa, feito com muito capricho e acompanhado de vinagrete ou molho acebolado. Ele custa R$ 7,00.

A casa oferece também filé de frango e calabresa, ambos a

Crepe é um dos pratos principais na São Vicente de Paulo O crepe francês nas versões doce e salgado (R$ 8,00 cada) é um dos mais procurados na lanchonete da Sociedade São Vicente de Paulo. Os pedaços de bolos saem a R$ 5,00, enquanto os doces custam R$ 3,00. A casa também oferece mini pizza (R$ 3,00) e sanduíches

de churrasco (R$ 7,00) e calabresa (R$ 6,00). Há vinho quente, quentão, cerveja e refrigerantes.

A Sociedade São Vicente de Paulo fica na avenida Rodrigues Alves, 301/325, Macuco. O objetivo é ajudar aos mais necessitados. Para tanto, assiste a 46 idosos que ali

moram e recebem alimentação, vestuário e assistência médica. Conta com dispensário para entrega de cestas básicas e mantém a Creche Santo Antonio (Zona Noroeste) que atende 100 crianças carentes. Doações à entidade devem ser agendadas pelo telefone 3235-1505.

(R$ 6,00), X-salada (R$ 5,00), mexicano (R$ 4,00) entre outros. Além disso, serve pasteis, mini pizza, salgados assados, doces e bolos recheados, além de bebidas.

Atuando há cerca de 20 anos, a Pró-Viver atende em média 700 crianças e adolescentes de quatro a 14 anos em quatro unidades. Elas recebem

duas refeições diárias e realizam atividades culturais, esportivas e aulas de informática. A entidade, em parceria com o Senai, promove cursos de capacitação profissional para jovens e adultos, a partir de 16 anos. Conta com coordenação pedagógica e uma equipe técnica formada por psicóloga, assistente social e nutricionista.

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MÚSICA NO CENTRO

‘DANÇAR A VID A’ VIDA

Formada por Mariana Azzi (vocais), Denis Carvalho (guitarra), Gaylor Borges (baixo) e Patrícia Gonçalves (percuteria), a banda ‘AzziMaria’ faz show amanhã, das 12h30, no ‘Música no Centro’, numa parceria entre prefeitura e empresa Ecoporto Santos.

O Festival Cidade de Santos – Dançar a Vida segue hoje, a partir das 18h45, no Teatro Municipal (av. Pinheiro Machado, 48), com as exibições da Escola Livre de Dança e do Corpo de Baile Juvenil da Escola de Bailado Municipal de Santos.

Francisco Arrais

DIVERSÃO

MPB, samba e dança animarão os frequentadores de hoje a domingo

Sucesso de público, o ‘Inverno Solidário - Festa Inverno 2013’ segue a todo vapor.

O espaço conta com shows diários, feira de artesanato e atrações artísticas.

Hoje, o destaque vai para a MPB do cantor Kleber Serrado, que se apresenta das 20h30 às 23h. O repertório inclui canções do álbum ‘Dois

Pólos, uma Vertente’, além de composições de nomes consagrados como Dori Caymmi, Chico Buarque e Paulinho Moska.

Para quem gosta de samba, o cantor e compositor Fernando Negrão canta amanhã, das 20h30 às 23h. Em carreira solo desde 2010, ele está nas principais rádios da região com a música ‘Pedaço do meu ser’. Autor de diversos sambas de enredo, seu repertório é composto por canções tradicionais e de raiz. No intervalo, ocorre apresentação de stand-up com Enor.

Sábado, a tradicional ban-

‘Monstros!’ invadem Gibiteca do Posto 5 amanhã Amanhã, às 19h30, a Gibiteca Marcel Rodrigues Paes (posto 5 – praia do Boqueirão) abriga o lançamento de ‘Monstros!’, graphic novel (romance gráfico) de Gustavo Duarte. A obra conta o ataque de monstros a Santos e faz homenagem à cultura japonesa.

A narrativa é apresentada somente por imagens que mostram o nível técnico e cria-

tivo do autor. Gustavo Duarte começou sua carreira de cartunista e ilustrador no Diário de Bauru. Atuou como designer gráfico na editora Abril e colaborou com as principais revistas e jornais do país, como o esportivo Lance!. Também conquistou sete vezes os prêmios do HQ Mix. Entrada franca. Informações: 3288-1300.

Raimundo Rosa

Programação para todos os gostos agita o ‘Festa Inverno’ Além dos shows, o evento tem feira de artesanato, gastronomia e outras atrações

da Zago Art Show promove baile das 19h às 23h. No mesmo horário, o público faz aula de dança com professores da

Secult (Secretaria de Cultura). Domingo, a voz marcante de Celso Lago encanta a plateia das 20h30 às 23h.

Considerado um dos mais talentosos artistas da região, o cantor interpreta clássicos da MPB.

Arraial reúne comunidade no Centro da Juventude da ZNO Cerca de 100 pessoas, entre frequentadores do Centro da Juventude da Zona Noroeste e familiares, participaram de animada festa junina, que contou com apresentações de quadrilha, dança de rua, balé e forró, atrações elaboradas por crianças e adolescentes da comunidade.

A festa também teve comidas típicas, refrigerantes e até

um bolo de brigadeiro e beijinho, preparado pelas pequenas Stella Ferreira, 12 anos, e Vitória Samara, 10. A experiência das meninas deu tão certo que, antes mesmo do início da quadrilha, metade do bolo já havia sido consumido pela garotada.

A reunião de crianças e adolescentes para fins culturais e de lazer foi destacada

pela responsável pelo equipamento. “Nosso objetivo é fortalecer os vínculos comunitários e promover a integração familiar dos jovens daqui”, afirmou Priscila Schultz, chefe da unidade gerenciada pela Seas (Secretaria de Assistência Social.

A decoração do centro da juventude também ficou por conta dos frequentadores.

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HISTÓRIA

IHGS faz homenagem aos combatentes de 1932 amanhã Programação contará com palestra e lançamento de livro Fotos: Rogério Bomfim

Palestra, lançamento de livro e exposição farão parte das homenagens do IHGS (Instituto Histórico e Geográfico de Santos) aos combatentes de 1932, amanhã, a partir das 19h30. Na sede da instituição (av. Conselheiro Nébias, 689), a professora e historiadora Clotilde Paul abordará o tema ‘Porque nos orgulhamos de 32’.

Em seguida haverá o lançamento do livro (póstumo) ‘Romance de um Paulista’, celebrando o centenário do nascimento do autor Miéssio de Camargo Rangel, e com relato sua participação na revolução. O público poderá conferir ainda a mostra de objetos antigos, que pertenceram aos ex-combatentes.

9 DE JULHO O 81º aniversário da Revolução Constitucionalista de 32 foi

Prefeito Paulo Alexandre deposita flores em monumento na praça José Bonifácio

comemorado na manhã de anteontem, com homenagens organizadas pela prefeitura e a Associação dos Combatentes de Santos, na praça José Boni-

fácio (Centro Histórico). Participaram o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, entre outras autoridades civis e militares, além de familiares dos revolucioná-

rios e representes de instituições diversas. Houve entrega de medalhas e deposição de flores junto ao Monumento aos Heróis de 32, na praça.

Missa e dança na festa do ‘Dia da Madeira’ Grupo folclórico se apresentou no centro cultural do São Bento

O 37º aniversário do Dia da Região Autônoma da Madeira e das comunidades madeirenses foi comemorado com muita animação domingo, no Centro Turístico, Cultural e Esportivo do Morro do São Bento.

Antes, houve missa celebrada pelo padre André Becker, na Paróquia Nossa Senhora da Assunção.

Depois, no centro cultural, foi realizada a festividade com hasteamento de bandeiras e execução dos hinos do Brasil, Portugal, Ilha da Madeira e de

Santos pela Banda da Polícia Militar, sob a regência do subtenente Roberto Serino. O prefeito Paulo Alexandre Barbosa acompanhou as comemorações e lembrou o avô que era português e a influência lusa,”presente no nosso dia a dia”.

A presidente do Rancho Folclórico Típico Madeirense, Claudete Pereira de Souza, ressaltou que as comemorações e a apresentação do grupo folclórico (na quarta geração) são formas de manter a tradição trazida pelos imigrantes da Ilha.

Oficina de arqueologia é atração no ‘Engenho’ Que tal participar, sábado, das 10h às 13h, de uma aventura com ares dos filmes Indiana Jones? Pois esse é o programa criado pelo Monumento Nacional Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos (rua Alan Ciber Pinto, 96, São Jorge) para que crianças a partir de cinco anos, jovens e adultos tenham noções do trabalho de um arqueólogo e até simular uma escavação. O engenho é parceiro da Setur (Secretaria de Turismo) no desenvolvimento de projetos.

Será a terceira edição do ‘Arqueologia para crianças’ que, devido ao sucesso, abriu espaço também para adultos. A oficina será ministrada pelas professoras Adriana Negreiros e Cristiane Eugênia. O engenho é Base Avançada de Cultura e Extensão da USP, responsável pelo monumento. Há 35 vagas e os interessados devem se inscrever, gratuitamente, pelo telefone 32033901 ou pelo e-mail resjesantos@gmail.com.

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ARRAIÁ NA ‘‘AYR AYR TON SENNA AYRTON SENNA’’

CIDADANIA

Alunos, professores e funcionários da escola municipal Ayrton Senna da Silva prepararam um grande arraial, com muitas brincadeiras, danças e comidas típicas. O evento marcou o encerramento do semestre e promoveu a confraternização entre a equipe e os estudantes.

A Sala da Cidadania, com serviços de assistência judiciária, do Cidoc e orientações para deficientes, mulheres e questões raciais, estará hoje, das 10h às 16h, na Sociedade de Melhoramentos do Morro do José Menino, rua Seis s/nº.

Raimundo Rosa

SEGURANÇA

CET inicia inspeção de veículos para transporte de escolares

‘Viva o Bairro’ volta à área continental

Vistoria prossegue até 8 de agosto na sede da companhia de trânsito Marcelo Martins

A segurança é o principal foco da vistoria que a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) faz nos veículos de transporte escolar no município. O trabalho teve início ontem e segue até 8 de agosto.

Durante a inspeção são verificados itens como tacógrafo (que monitora velocidade, distância percorrida e tempo do trajeto); limitadores de abertura de janelas e cintos de segurança, além do estado de conservação e condições mecânicas e elétricas dos carros.

Os permissionários do serviço devem comparecer das 8h às 16h à sede da companhia (avenida Rangel Pestana, 126). Após a análise, os veículos recebem um selo,

Serviço inclui verificação das condições de conservação e mecânica

que deve ser fixado no vidro dianteiro, a fim de que possa ser conferido pelos contratantes do serviço.

Ariane Claudio de Oliveira

trabalha no setor há 10 anos, e levou sua van para vistoria logo no primeiro dia. “As famílias nos confiam seus bens mais preciosos, que são as crianças.

A vistoria nos dá tranquilidade quanto ao bom estado do veículo, representando segurança para o estudante e também para o condutor”, disse.

Pizza e serviços de cidadania atraem público Raimundo Rosa

Distribuição gratuita comemorou Dia Nacional da Pizza

Cerca de 40 atendimentos foram prestados ontem na Sala da Cidadania montada em uma tenda em frente ao Aquário Municipal. A ação, realizada pela Secretaria de Defesa da Cidadania da prefeitura, foi organizada especialmente para marcar o Dia Nacional da Pizza, celebrado ontem.

A iniciativa contou com parceria da Kokimbos Pizzas e Picanha, que distribuiu cerca de mil fatias das ‘redondas’ à população.

O professor de teatro Fabiano Santos aproveitou para tirar dúvidas com os profissionais da Secid. A Sala da Cidadania oferece esclarecimentos sobre relações de consumo, assistência judiciária, informações para deficientes, mulheres e sobre questões raciais.

Um dos proprietários da pizzaria, Rogério Lopes, lembrou que a iniciativa foi realizada pelo segundo ano.

Sábado, entre 9h e 13h, a equipe da prefeitura estará na escola Judoca Ricardo Sampaio (rua Xavantes, 70, no Caruara), para a audiência pública do projeto Viva o Bairro.

Durante a iniciativa serão anunciados investimentos a médio e longo prazos para a região da área continental, além da prestação de contas dos serviços realizados depois do dia 15 de junho, ocasião da primeira fase do programa.

Essa etapa compreende os bairros do Caruara, Monte Cabrão, Iriri, Vale do Quilombo e Ilha Diana.

O encontro contará com a presença do prefeito Paulo Alexandre Barbosa e terá também estande da Ouvidoria Móvel, no qual munícipes poderão ter acesso individualizado às reivindicações que fizeram durante o primeiro encontro.

Na ocasião também será desenvolvido o Programa Cidade Cidadã, com prestação de serviços do Centro Público de Emprego, Banco do Povo, expedição de documentos pelo Poupatempo e atividades de saúde, esporte, cultura e lazer.

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11 de julho de 2013

ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Foram baixadas as seguintes portarias: PORTARIA Nº 2925-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga a Portaria nº 1094-P-DEGEP/2013, que nomeou a candidata ELENILDA PEREIRA DA SILVA, após concurso público, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a aposentadoria da Sra. Maria Figueiredo Couso.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 04 de junho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 2926-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, o Sr. CARLOS GILBERTO TORNISIELLO, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a aposentadoria da Sra. Maria Figueiredo Couso.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 04 de junho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 2927 A 2933-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga as Portarias que nomearam os candidatos abaixo relacionados, após concurso público, para exercerem os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do Quadro Permanente, mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, ainda não providos: Portaria nº Revogada Nome 2927-P-DEGEP/2013 1420-P-DEGEP/2013 CLÁUDIA ALESSANDRA CONCEIÇÃO DA SILVA 2928-P-DEGEP/2013 1421-P-DEGEP/2013 JOÃO CARLOS DA SILVA 2929-P-DEGEP/2013 1422-P-DEGEP/2013 LUCINEIDE DOS SANTOS FONSECA 2930-P-DEGEP/2013 1423-P-DEGEP/2013 JOSÉ REINALDO NUNES 2931-P-DEGEP/2013 1424-P-DEGEP/2013 ISABEL INÊS CLEMENTE CACHATE 2932-P-DEGEP/2013 1427-P-DEGEP/2013 LUZIA SOUZA DA SILVA 2933-P-DEGEP/2013 1428-P-DEGEP/2013 ROSÁRIA CARLOS DA SILVA CÂNDIDA Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 04 de junho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 2934 A 2940-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do Quadro Permanente, mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, ainda não providos: Portaria nº Nome 2934-P-DEGEP/2013 CLÁUDIO SÉRGIO DE CARVALHO 2935-P-DEGEP/2013 ADILSON DOS SANTOS DA COSTA 2936-P-DEGEP/2013 LAUDICÉA GILBERTO DOS SANTOS 2937-P-DEGEP/2013 VALDIR VIEIRA DOS SANTOS 2938-P-DEGEP/2013 EDNA MARIA FERREIRA DA ROCHA 2939-P-DEGEP/2013 ANTÔNIO CARLOS MARTINS 2940-P-DEGEP/2013 ORLANDO FRANÇA Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 04 de junho de 2013 PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 2941 A 2944-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga as Portarias que nomearam os candidatos abaixo relacionados, após concurso público, para exercerem os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do Quadro Permanente, mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012: Portaria nº Revogada Nome Vago com a aposentadoria de: 2941-P-DEGEP/2013 1434-P-DEGEP/2013 REGINA ALVES DA SILVA SANTOS MARIA APARECIDA DE JESUS 2942-P-DEGEP/2013 1436-P-DEGEP/2013 EMERSON GUIDINI CLÓVIS SILVA DEODATO 2943-P-DEGEP/2013 1437-P-DEGEP/2013 LAÉRCIO VASCONCELOS DE ALMEIDA MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA 2944-P-DEGEP/2013 1438-P-DEGEP/2013 EMERSON AMARO DE JESUS DAVINA DE SOUZA Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 04 de junho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIAS Nº 2945 A 2948-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do Quadro Permanente, mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012: Portaria nº Nome Vago com a aposentadoria de: 2945-P-DEGEP/2013 RILDO ARBOLEDA AGUILLAR MARIA APARECIDA DE JESUS 2946-P-DEGEP/2013 JOSÉ ALCÍDES VIEIRA CLÓVIS SILVA DEODATO 2947-P-DEGEP/2013 MARILENE LOPES PIMENTEL BALDINO MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA 2948-P-DEGEP/2013 JOSÉ ANTÔNIO TAVARES DA SILVA DAVINA DE SOUZA Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 04 de junho de 2013 PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 2949-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga a Portaria nº 1516-P-DEGEP/2013, que nomeou o candidato VICTOR GEORGE PROENÇA DE CARVALHO, após concurso público, para exercer o cargo de Agente de Zoonoses, Nível E, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração do Sr. Wanderley Brito da Cruz.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 04 de junho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 2950-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, a Sra. ROSÂNGELA APARECIDA DA ROSA, para exercer o cargo de Agente de Zoonoses, Nível E, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração do Sr. Wanderley Brito da Cruz.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 04 de junho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 2951-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga a Portaria nº 1518-P-DEGEP/2013, que nomeou a candidata ANDRESSA PRISCILLA DIAS TAVARES, após concurso público, para exercer o cargo de Agente de Zoonoses, Nível E, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com o falecimento do Sr. Paulo dos Santos Ribeiro.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 04 de junho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 2952-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, o Sr. TIAGO TIBURRI NUNES, para exercer o cargo de Agente de Zoonoses, Nível E, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com o falecimento do Sr. Paulo dos Santos Ribeiro.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 04 de junho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 2953 A 2956-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga as Portarias que nomearam os candidatos abaixo relacionados, após concurso público, para exercerem os cargos de Cozinheiro, Nível D, do Quadro Permanente, mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, ainda não providos: Portaria Revogada Nome 2953-P-DEGEP/2013 1467-P-DEGEP/2013 ELAINE CRISTINA MENEZES DE OLIVEIRA 2954-P-DEGEP/2013 1468-P-DEGEP/2013 NEILMA DE MATOS CORREIA 2955-P-DEGEP/2013 1471-P-DEGEP/2013 SAMARA JANSEN AZENHA 2956-P-DEGEP/2013 1472-P-DEGEP/2013 FERNANDO ANTÔNIO CHAVES ARAÚJO Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 04 de junho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 2957 A 2960-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos de Cozinheiro, Nível D, do Quadro Permanente, mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, ainda não providos:

11 de julho de 2013

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Portaria nº Nome 2957-P-DEGEP/2013 DANIELLI DO NASCIMENTO BISPO 2958-P-DEGEP/2013 PATRÍCIA ARAÚJO OLIVEIRA DA SILVA 2959-P-DEGEP/2013 RAFAEL CÂNDIDO SILVA 2960-P-DEGEP/2013 NELSON ABREU E SANTOS Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 04 de junho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 2974 A 2976-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga as Portarias que nomearam os candidatos abaixo relacionados, após concurso público, para exercerem os cargos de Inspetor de Alunos, Nível G, do Quadro Permanente, mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012: Portaria nº Revogada Nome Vago com a exoneração de: 2974-P-DEGEP/2013 1768-P-DEGEP/2013 MARIA APARECIDA PEREIRA NAYRA COSTA MORAES GOMES 2975-P-DEGEP/2013 1769-P-DEGEP/2013 MARISOL IZABELA RAMOS RIVALDO JOSÉ CÂNDIDO DE OLIVEIRA 2976-P-DEGEP/2013 1770-P-DEGEP/2013 DIEGO APARECIDO SILVA LESSNAU KÁTIA CRISTINA IKOMA Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 05 de junho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 2977 A 2979-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos de Inspetor de Alunos, Nível G, do Quadro Permanente, mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012: Portaria nº Nome Vago com a exoneração de: 2977-P-DEGEP/2013 SILAS MORAIS DA SILVA NAYRA COSTA MORAES GOMES 2978-P-DEGEP/2013 EMANUELA COUTINHO SANDALIS RIVALDO JOSÉ CÂNDIDO DE OLIVEIRA 2979-P-DEGEP/2013 SIMONE SANTOS FERREIRA KÁTIA CRISTINA IKOMA Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 05 de junho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 2980-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga a Portaria nº 1894-P-DEGEP/2013, que nomeou a candidata SANDRA DA SILVA SANCHES, após concurso público, para exercer o cargo de Agente de Portaria, Nível C, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração da Sra. Sandra Regina de Souza Santana.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 05 de junho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 2981-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, o Sr. CARLOS EDUARDO DE FREITAS RIBEIRO, para exercer o cargo de Agente de Portaria, Nível C, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração da Sra. Sandra Regina de Souza Santana.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 05 de junho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 2986 E 2987-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga as Portarias que nomearam os candidatos abaixo relacionados, após concurso público, para exercerem os cargos de Agente de Portaria, Nível C, do Quadro Permanente, mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012: Portaria nº Revogada Nome Vago com a exoneração de: 2986-P-DEGEP/2013 1924-P-DEGEP/2013 RAFAEL OSMAR MANNA RODRIGO TONANI 2987-P-DEGEP/2013 1925-P-DEGEP/2013 JULIWILSON SILVA SANTOS AGUINALDO GUITAI DE LIMA Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 07 de junho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 2988 E 2989-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos de Agente de Portaria, Nível C, do Quadro Permanente, mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012: Portaria nº Nome Vago com a exoneração de: 2988-P-DEGEP/2013 VICTOR DA SILVA BEZERRA RODRIGO TONANI 2989-P-DEGEP/2013 BENEDITO LÚCIO DE ALMEIDA AGUINALDO GUITAI DE LIMA Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 07 de junho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial de Santos

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PORTARIA Nº 3021-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, a Sra. IRENE DA SILVA SALES, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a aposentadoria do Sr. Nelson José Couto.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 11 de junho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 3142-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, o Sr. MARCOS ROBERTO DA SILVA, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a aposentadoria do Sr. Antônio Batista da Silva.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 21 de junho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 3186-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, a Sra. TATIANA OLIVEIRA MODESTO, para exercer o cargo de Oficial de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a aposentadoria do Sr. Sezefredo de Souza Filho.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 3187-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, a Sra. LUCIANA GOMES BARROS, para exercer o cargo de Oficial de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com o falecimento do Sr. Marcos Melo Dadazio.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 3188 A 3190-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos de Oficial de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012: Portaria nº Nome Vago com a Exoneração de: 3188-P-DEGEP/2013 VÂNIA MARIA FRANZON DA COSTA FONSECA ANA LÚCIA BARBOSA 3189-P-DEGEP/2013 BRUNO FERREIRA LIMA MARIELLE CECCHI SÃO PEDRO 3190-P-DEGEP/2013 ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA LEONARDO DE CARVALHO MOREIRA Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 3191-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, a Sra. POLYANA JORGE SANTOS, para exercer o cargo de Oficial de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a aposentadoria da Sra. Vera Lúcia Neves da Silva.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 3192 E 3193-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos de Oficial de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012: Portaria nº Nome Vago com a Exoneração de: 3192-P-DEGEP/2013 ELISÂNGELA MARIA DE SOUZA THAÍS RODRIGUES CUNHA 3193-P-DEGEP/2013 TATIANNA CONCEIÇÃO CARDOSO TATIANA RITA DOS SANTOS Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 3194-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, a Sra. ROSÂNGELA FIGUEIRA CAMARGO, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a aposentadoria da Sra. Marlene Oliveira da Silva Santos.

12 Diário Oficial de Santos

www.santos.sp.gov.br

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 3195-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, a Sra. VIVIANE ANTUNES DOS ANJOS, para exercer o cargo de Cozinheiro, Nível D, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração da Sra. Flávia Morine Jacob Ramalho.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 3196 E 3197-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos de Inspetor de Alunos, Nível G, do Quadro Permanente, mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, ainda não providos: Portaria nº Nome 3196-P-DEGEP/2013 TEREZA CRISTINA FIGUEIREDO BARROS 3197-P-DEGEP/2013 MAGALY DE DEUS MARQUES Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 3198-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, a Sra. DANIELA AZEVEDO TAIRUM ALMADA, para exercer o cargo de Inspetor de Alunos, Nível G, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração do Sr. Thiago da Silva Alves.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 3199 E 3200-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos de Inspetor de Alunos, Nível G, do Quadro Permanente, mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012: Portaria nº Nome Vagos com a Exoneração de: 3199-P-DEGEP/2013 FLÁVIA ROBERTA RETAMEIRO DA SILVA JOEL OLIVEIRA CAVALCANTE 3200-P-DEGEP/2013 ELIANA NOSE GIANELLI MARCELI YAMAMOTO Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL Os candidatos nomeados através das portarias nº 2926, 2934 a 2940, 2945 a 2948, 2950, 2952, 2957 a 2960, 2977 a 2979, 2981, 2988, 2989, 3021, 3142, 3186 a 3200-P-DEGEP/2013, deverão aguardar a convocação para a realização dos exames médicos pré-admissionais, através de publicação no Diário Oficial de Santos, pela Seção de Medicina do Trabalho.

Após a conclusão dos exames médicos pré-admissionais, os candidatos deverão aguardar a convocação para a posse, através de publicação no Diário Oficial de Santos, pela Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM, que deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias, a contar da data da publicação da portaria de nomeação, sendo que após esta data perderá automaticamente a vaga.

No ato da posse, deverá comparecer munido da documentação abaixo relacionada (em via original e cópia legível): - Cédula de Identidade; - Certificado de Reservista; - Título de Eleitor e Comprovante de Votação na Última Eleição (dois turnos); - CIC/CPF; - PIS ou PASEP (se não possuir cadastro no PIS/PASEP deverá trazer uma declaração da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, dizendo que não possui o mesmo); - 03 (três) fotos 2x2 (recentes, coloridas e iguais); - Certidão de Nascimento (se for solteiro); - Certidão de Casamento; - Certidão de Nascimento dos filhos menores (inclusive os menores na época da inscrição do concurso público); - Comprovante de Residência (com prazo máximo de 3 meses retroativos); Auxiliar de Serviços Gerais – Ser alfabetizado.

Agente de Zoonoses - Diploma/Certificado devidamente reconhecido de conclusão do Ensino Fundamental; Cozinheiro - Diploma/Certificado devidamente reconhecido de conclusão da 4ª série do Ensino Fundamental; Agente de Portaria - Diploma/Certificado devidamente reconhecido de conclusão da 4ª série do Ensino Fundamental; Inspetor de Alunos - Diploma/Certificado devidamente reconhecido de conclusão do Ensino Fundamental; Oficial de Administração - Diploma/Certificado devidamente reconhecido de conclusão do Ensino Fundamental;

11 de julho de 2013

O candidato que não possuir Conta Corrente na Caixa Econômica Federal – Agência Centro - Santos, deverá trazer, além da documentação para posse, cópia do RG, CPF, Comprovante de Residência e Certidão de Casamento (se casado), para abertura de conta.

Para aquele que já possui Conta Corrente na Caixa Econômica Federal – Agência (0345) - Centro – Santos, trazer extrato bancário ou cartão para análise na referida agência.

Caso não tenha interesse em assumir o cargo, ou esteja impossibilitado de fazê-lo dentro do prazo mencionado anteriormente, o candidato deverá comparecer à SIAM para a desistência da posse.

Local da Posse: Prefeitura Municipal de Santos Departamento de Gestão de Pessoas Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal Riachuelo nº 104, Centro – Santos –SP Maiores esclarecimentos através do telefone 3213-7166.

PORTARIA N.º 106/2013 - GPM DE 10 DE JULHO DE 2013 REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 318.861,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS) AUTORIZADO PELO INCISO VII, ART. 5º DA LEI Nº 2.882 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Municipal, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º, inciso VII, da Lei nº 2.882 de 18 de dezembro de 2012, baixa a seguinte: PORTARIA: Art. 1º. – Ficam remanejados recursos de forma a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: 14.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0020.2020 Educação Básica ............................... 200.000,00 TOTAL 0020 ................................ 200.000,00 18.10.00.3.3.90.00.00.23.695.0043.4010 Promoção do Turismo ......................... 50.000,00 TOTAL 0043 .................................. 50.000,00 10.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0096.2018 Administração Geral ........................... 55.000,00 TOTAL 0096 ................................... 55.000,00 11.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0097.4020 Administração Geral ............................. 3.000,00 TOTAL 0097 .................................... 3.000,00 13.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0099.2149 Administração Geral .............................. 4.261,00 TOTAL 0099 ...................................... 4.261,00 29.10.00.3.3.90.00.00.15.452.0103.2254 Administração Geral ............................. 5.000,00 29.10.00.4.4.90.00.00.15.452.0103.2250 Administração Geral .............................. 1.600,00 TOTAL 0103 ...................................... 6.600,00 TOTAL GERAL ................................. 318.861,00 Art. 2º. – Para atendimento do artigo 1º serão transferidos recursos oriundos da anulação parcial das dotações orçamentárias a seguir: 14.10.00.3.3.90.00.00.12.365.0020.2021 Educação Básica ............................... 200.000,00 TOTAL 0020 ................................ 200.000,00 18.10.00.3.3.90.00.00.23.695.0043.4020 Promoção do Turismo ......................... 50.000,00 TOTAL 0043 .................................. 50.000,00 10.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0096.4010 Administração Geral ............................ 17.000,00 10.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0096.4020 Administração Geral ........................... 38.000,00 TOTAL 0096 ................................... 55.000,00 11.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0097.4010 Administração Geral ............................. 3.000,00 TOTAL 0097 .................................... 3.000,00 13.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0099.2026 Administração Geral .............................. 4.261,00 TOTAL 0099 ...................................... 4.261,00 29.10.00.3.3.90.00.00.15.452.0103.2068 Administração Geral .............................. 1.600,00 29.10.00.3.3.90.00.00.15.452.0103.2262 Administração Geral ............................. 5.000,00 TOTAL 0103 ...................................... 6.600,00 TOTAL GERAL ................................. 318.861,00 Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA Prefeito Municipal ÁLVARO DOS SANTOS SILVEIRA FILHO Secretário de Finanças PORTARIA N° 107/2013-GPM DE 10 DE JULHO DE 2013 AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO MUNI-

CIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de conformidade com o disposto no artigo 93, § 4º, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o teor do Procedimento Administrativo nº 63424/2013-46, AUTORIZA: Fica autorizado o uso a título precário e oneroso do pavilhão de exposições e vendas “Álvaro Carvalhaes”, situado no Orquidário Municipal, à Noêmia dos Reis, residente à Rua Ester Costa Dourado, 723, Mongaguá – SP, portadora do RG. Nº 4.347.484-6/SSP-SP, inscrita no CPF nº 344.325.908-15, nos dias 20 e 21 de julho do corrente ano, para realização de exposição e comercialização de orquídeas e produtos afins.

Pela utilização da área, a autorizada pagará à Prefeitura Municipal de Santos a quantia de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).

O pagamento deverá ser efetuado pela autorizada até o último dia útil imediatamente anterior à data da efetiva utilização, sob pena de revogação imediata da autorização.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA Prefeito de Santos

Foi baixada a seguinte portaria: nº 3376 e 3377-P-DEGEP/2013.

Portaria nº 3376-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4.623/84, exonera, a pedido, a partir de 10 de julho de 2013, a Sra. CYOMARA FERREIRA ADEIRA, registro nº 22.175-4, do cargo em comissão, símbolo “C-3”, de Assessor Técnico III, Gabinete do Prefeito Municipal, estabelecido pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 10 de julho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL Portaria nº 3377-P-DEGEP/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso I, da Lei 4.623/84, nomeia, a partir de 10 de julho de 2013, a Sra. MARIA CRISTINA OLIVEIRA DE MATOS, RG nº 12.606.944, para exercer o cargo em comissão, símbolo “C-3”, de Assessor Técnico III, Gabinete do Prefeito Municipal, estabelecido pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 10 de julho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL O nomeado através da portaria nº 3377-PDEGEP/2013, deverá comparecer munido dos documentos abaixo relacionados (em via original e cópia legível), para posse: Cédula de Identidade; Certificado de Reservista; Título de Eleitor e Comprovante de Votação na Última Eleição; CIC/CPF;

11 de julho de 2013

www.santos.sp.gov.br

PIS ou PASEP; 03 (três) fotos 2x2 (recentes, coloridas e iguais); Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores; Conta Corrente na Caixa Econômica Federal – Agência Centro – Santos (trazer comprovante bancário, se possuir); Diploma ou Certificado de Escolaridade; Comprovante de Residência.

- Se não possuir cadastro no PIS/PASEP, deverá trazer uma declaração da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, dizendo que não possui o mesmo.

- Se não possuir Conta Corrente na Caixa Econômica Federal – Agência Centro - Santos, deverá trazer, além da documentação para posse, cópia do RG, CPF, Comprovante de Residência e Certidão de Casamento (se casado), para abertura de conta.

Local da Posse: Prefeitura Municipal de Santos Departamento de Gestão de Pessoas – DEGEP Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM Rua Riachuelo nº 104, Centro – Santos –SP Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira – das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 Dúvidas, através do telefone: 3213-7166

EXPEDIENTE DESPACHADO EM 10 DE JULHO DE 2013 PROCESSO Nº 111065/2009-73 – SESERP – AUTORIZO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 341/2012, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, NOS TERMOS DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SESERP E DO PARECER DA PROJUR/PGM. PROCESSO Nº 55930/2013-16 – SMS – RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/ 93, NOS TERMOS DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SMS E DO PARECER DA PROJUR/PGM, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 26 DO CITADO DIPLOMA LEGAL. PROCESSO Nº 70950/2010-56 – SEAS – RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI Nº 8.666/93, NOS TERMOS DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SEAS, DA MANIFESTAÇÃO DA SEGES E DO

PARECER DA PROJUR/PGM, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 26 DO CITADO DIPLOMA LEGAL. PROCESSO Nº 60606/2013-47 – SETUR – AUTORIZO A CONTRATAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 650/90, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SETUR, MANIFESTAÇÃO DA SEGES E PARECER DA PROTRAB/PGM.

EXPEDIENTE DESPACHADO EM 05/07/2013 E PUBLICADO EM 06/07/2013 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 105/2013-GPM ONDE SE LÊ: …parágrafo único...

LEIA-SE: …parágrafo primeiro...

ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 258/2013 (Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 206/2012). PROCESSO Nº 86.374/ 2011-77. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e TERMAQ – TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de conclusão dos serviços, do Contrato nº 206/2012, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06 de julho de 2013. UNIDADE: SIEDI. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário de Infraestrutura e Edificações, ÂNGELO JOSÉ DA COSTA FILHO, e pela CONTRATADA, o Sr. WAGNER SCHIANO, em 05/07/2013.

ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 259/2013. PROCESSO N.º 122.764/2012-90. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e VANDERLEI NATALIN BRITO. OBJETO: Aquisição de Próteses, para atender as necessidades dos pacientes acompanhados pela Seção de Reabilitação e Fisioterapia – SERFIS / Secretaria Municipal de Saúde. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° SMS 052/13. VALOR TOTAL: Lote 03: R$ 26.300,00 (vinte e seis mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 15.10.00.10.302.0058.2117.3.3.90.32.00. NOTA DE EMPENHO N°: 08415/2013.

UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO e pela CONTRATADA, VANDERLEI NATALIN BRITO, em 05/07/2013.

ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 260/2013. PROCESSO N.º 122.764/2012-90. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e ORTOANDE APARELHOS ORTOPÉDICOS LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de Órteses, para atender as necessidades dos pacientes acompanhados pela Seção de Reabilitação e Fisioterapia – SERFIS / Secretaria Municipal de Saúde. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° SMS 052/13. VALOR TOTAL: Lote 1: R$

6.715,00 (seis mil, setecentos e quinze reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da sua assinatura. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N°s: 15.10.00.10.302.0058.2117.3.3.90.32.00 e 15.10.00.10.302.0058.2605.3.3.90.32.00. NOTAS DE EMPENHO N°s: 08412/2013 e 08413/2013. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO e pela CONTRATADA, EUGÊNIO SOUZA DOS SANTOS, em 05/07/ 2013.

ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 261/2013. PROCESSO N.º 122.764/2012-90. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e FREITAS & BRAVO LTDA. OBJETO: Aquisição de Cadeiras de Rodas, para atender as necessidades dos pacientes acompanhados pela Seção de Reabilitação e Fisioterapia – SERFIS / Secretaria Municipal de Saúde. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° SMS 052/13. VALOR TOTAL: Lote 02: R$ 20.307,55 (vinte mil, trezentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 15.10.00.10.302.0058.2117.3.3.90.32.00. NOTA DE EMPENHO N°: 08414/2013. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO e pela CONTRATADA, DAVID DE FREITAS, em 05/07/2013.

ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 262/2013. PROCESSO Nº 940/ 2012-70. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e IPEC – CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Pintura geral e impermeabilização da laje de cobertura da UME Elsa Virtuoso, incluindo material, mão de obra e equipamentos. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 13.501/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 14.10.00.12.365.0020.1200.4.4.90.39.00. NOTA DE EMPENHO Nº 08890/2013. VALOR TOTAL: R$ 195.938,10 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e trinta e oito reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.

UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Educação, JOSSÉLIA APARECIDA FÓSIA CARNEIRO DE FONTOURA, e pela CONTRATADA o Sr. PAULO EDUARDO FERNANDES DA SILVA, em 05/07/2013.

ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 08/2013.

PROCESSO N.º 206/2006-71. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e PRADO ARAÚJO TURISMO LTDA - ME. OBJETO: Permissão de uso a título precário e oneroso da Bilheteria instalada na Ponte Edgard Perdigão, para comercialização de passeios náuticos. VALOR MENSAL: R$ 500,00 (quinhentos reais). VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura a 28 de maio de 2014. UNIDADE: SETUR. ASSINATURAS: Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Turismo, Sr. LUIZ DIAS GUIMARÃES, e pela PERMISSIONÁRIA, VILMAR SOUZA ARAÚJO, em 05/07/2013.

ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 338/2013.

PROCESSO Nº 14.772/2013-26. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e RENASCER IND. E COM. DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA. EPP. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO ESTOFADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS 058/13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15.10.00; Economia: 4.4.90.52.00. VALOR UNITÁRIO LOTE 01: R$ 69,97 (sessenta e nove reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de Saúde, Dr.

Diário Oficial de Santos

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MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA a Sra. LOURDES GIACOMINI, em 03/07/2013.

ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 339/2013.

PROCESSO Nº 14.772/2013-26. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e METALÚRGICA 2002 LTDA - ME. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de POLTRONA HOSPITALAR CAPACIDADE 300 KG. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS 058/ 13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15.10.00; Economia: 4.4.90.52.00. VALOR UNITÁRIO LOTE 4: R$ 448,88 (quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA o Sr. MARCOS SÉRGIO MARTINS, em 03/07/2013.

ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 340/2013.

PROCESSO Nº 14.772/2013-26. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA-ME. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de CADEIRA FIXA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS 058/13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15.10.00; Economia: 4.4.90.52.00. VALOR UNITÁRIO LOTE 03: R$ 105,33 (cento e cinco reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA a Sra. ANDREA MARTINS CAPANEMA, em 03/07/2013.

ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 341/2013.

PROCESSO Nº 14.772/2013-26. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e PERFI ART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS EM AÇO INOXIDÁVEL LTDA. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de SUPORTE PARA SORO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS 058/13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15.10.00; Economia : 4.4.90.52.00.

VALOR UNITÁRIO LOTE 02: R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA a Sra. NEUZILENE MASSENA DE OLIVEIRA, em 03/07/2013.

ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 342/2013 (Primeiro Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 650/2012). PROCESSO Nº 66.907/201285. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 650/2012 para substituição da marca especificada nos itens 5.1, 5.2, 5.3, 5.4 e 5.5 da Cláusula Primeira, que passa de NEW HARD para SANRO. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA, FELIPE FERNANDO FAGUNDES DE ALMEIDA, em 05/07/2013.

ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2013.

(PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 568/2012). PROCESSO Nº 61.987/2012-37. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e PRODIET FARMACÊUTICA S.A. OBJETO: Acrescer o equivalente a aproximadamente 24,76% (vinte e quatro virgula setenta e seis por

14 Diário Oficial de Santos cento) ao valor inicialmente estimado. VALOR UNITÁRIO LOTE 03: R$ 1,68 (um real e sessenta e oito centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA, a Sra. CAMILA ISABELA LEITÃO, em 05/07/2013.

ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E FINANCEIRA TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E FINANCEIRA N° 29/2013. PROCESSO Nº: 51.148/2013-73. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e SERGIO TELES FERNANDES LOPES. OBJETO: Ajustar o apoio cultural e financeiro a ser concedido pelo Fundo de Assistência à Cultura- FACULT para a execução do Projeto “SILVIO FERNANDES LOPES – ENGENHARIA DE UMA VIDA”, selecionado no 3º Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes no Município de Santos. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.11.00.13.392.0046.2177.3.3.90.36.99. NOTA DE EMPENHO: 08290/2013. UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de Cultura, RAUL CHRISTIANO DE OLIVEIRA SANCHEZ, e o COOPERADO, SERGIO TELES FERNANDES LOPES, em 05/07/2013.

ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E FINANCEIRA TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E FINANCEIRA N° 30/2013. PROCESSO Nº: 51.136/201394. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e TARSO DE ALMEIDA RAMOS. OBJETO: Ajustar o apoio cultural e financeiro a ser concedido pelo Fundo de Assistência à Cultura- FACULT para a execução do Projeto “Produção do Primeiro CD do grupo Quatro Quartos”, selecionado no 3º Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes no Município de Santos. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.11.00.13.392.0046.2177.3.3.90.36.99. NOTA DE EMPENHO: 08268/2013. UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de Cultura, RAUL CHRISTIANO DE OLIVEIRA SANCHEZ, e o COOPERADO, TARSO DE ALMEIDA RAMOS, em 05/07/2013.

ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E FINANCEIRA TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E FINANCEIRA N° 31/2013. PROCESSO Nº: 51.190/2013-30. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e JOSE CARLOS GOMES COSME. OBJETO: Ajustar o apoio cultural e financeiro a ser concedido pelo Fundo de Assistência à Cultura- FACULT para a execução do Projeto “Sereias de Salto”, selecionado no 3º Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes no Município de Santos. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.11.00.13.392.0046.2177.3.3.90.36.99. NOTA DE EMPENHO: 08282/2013. UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de Cultura, RAUL CHRISTIANO DE OLIVEIRA SANCHEZ, e o COOPERADO, JOSE CARLOS GOMES COSME, em 05/07/2013.

ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E FINANCEIRA TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E FINANCEIRA N° 32/2013. PROCESSO Nº: 51188/2013-98. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e DANIEL MEIRELIS GONÇALVES. OBJETO: Ajustar o apoio cultural e financeiro a ser concedido pelo Fundo de Assistência à Cultura- FACULT para a execução do Projeto RECICLAWNDIO, selecionado no 3º Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes no Muni-

www.santos.sp.gov.br cípio de Santos. VALOR TOTAL: R$ 9.995,20 (nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.11.00.13.392.0046.2177.3.3.90.36.99. NOTA DE EMPENHO: 08287/2013. UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de Cultura, RAUL CHRISTIANO DE OLIVEIRA SANCHEZ, e pelo COOPERADO, DANIEL MEIRELIS GONÇALVES, em 05/07/2013.

ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E FINANCEIRA TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E FINANCEIRA N° 33/2013. PROCESSO Nº: 51130/2013-16.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e TALITA BERTHI OLIVEIRA. OBJETO: Ajustar o apoio cultural e financeiro a ser concedido pelo Fundo de Assistência à Cultura- FACULT para a execução do Projeto “PROGRAMAÇÃO CRIANÇA NO ESPAÇO TEATRO ABERTO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO”, selecionado no 3º Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes no Município de Santos. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.11.00.13.392.0046.2177.3.3.90.36.99. NOTA DE EMPENHO: 08266/2013. UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de Cultura, RAUL CHRISTIANO DE OLIVEIRA SANCHEZ, e a COOPERADA, TALITA BERTHI OLIVEIRA, em 05/07/2013.

ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E FINANCEIRA TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E FINANCEIRA Nº 34/2013. PROCESSO Nº 51.132/2013-33. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e BRUNO IURY FRACCHIA. OBJETO: Apoio cultural e financeiro a ser concedido pelo Fundo de Assistência à Cultura - FACULT ao COOPERADO, para a execução do Projeto “Algumas Histórias”, selecionado no 3º Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes no Município de Santos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 20.11.00.13.392.0046.2177.3.3.90.36.99. NOTA DE EMPENHO Nº: 08260/2013. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, o Secretário Municipal de Cultura, Sr. RAUL CHRISTIANO DE OLIVEIRA SANCHEZ, e pelo COOPERADO, BRUNO IURY FRACCHIA, em 05/07/2013.

ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E FINANCEIRA TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E FINANCEIRA Nº 35/2013. PROCESSO Nº 51.163/2013-67.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e JOSÉ ESTEVES EVAGELIDIS. OBJETO: Apoio cultural e financeiro a ser concedido pelo Fundo de Assistência à Cultura - FACULT ao COOPERADO, para a execução do Projeto “Universidade e Ditadura Militar em Santos”, selecionado no 3º Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes no Município de Santos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 20.11.00.13.392.0046.2177.3.3.90.36.99. NOTA DE EMPENHO Nº: 08295/2013. VALOR TOTAL: R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, o Secretário Municipal de Cultura, Sr. RAUL CHRISTIANO DE OLIVEIRA SANCHEZ, e pelo COOPERADO, JOSÉ ESTEVES EVAGELIDIS, em 05/07/2013.

ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E FINANCEIRA TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E FINANCEIRA N° 36/2013. PROCESSO Nº: 51117/2013-40.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e

MARCOS CESAR FERREIRA CANDUTA.OBJETO: Ajustar o apoio cultural e financeiro a ser concedido pelo Fundo de Assistência à Cultura- FACULT para a execução do Projeto “Os choros, sambas e canções que a gente mesmo faz”, selecionado no 3º Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes no Município de Santos. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.11.00.13.392.0046.2177.3.3.90.36.99.NOTA DE EMPENHO: 08267/2013. UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de Cultura, RAUL CHRISTIANO DE OLIVEIRA SANCHEZ, e pelo COOPERADO, MARCOS CESAR FERREIRA CANDUTA, em 05/07/2013.

ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E FINANCEIRA TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E FINANCEIRA Nº 37/2013. PROCESSO Nº 51.118/2013-11.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e SIDNEY PEREZ NASCIMENTO JUNIOR. OBJETO: Apoio cultural e financeiro a ser concedido pelo Fundo de Assistência à Cultura - FACULT ao COOPERADO, para a execução do Projeto “UMA PALHAÇADA FEDERAL”, selecionado no 3º Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes no Município de Santos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 20.11.00.13.392.0046.2177.3.3.90.36.99. NOTA DE EMPENHO Nº: 08258/2013. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, o Secretário Municipal de Cultura, Sr. RAUL CHRISTIANO DE OLIVEIRA SANCHEZ, e pelo COOPERADO, SIDNEY PEREZ NASCIMENTO JUNIOR, em 05/07/2013.

ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 211/2013 ONDE SE LÊ: “CONTRATO Nº 211/2013. (…)

UNIDADE: SIEDI. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário de Infraestrutura e Edificações, ÂNGELO JOSÉ DA COSTA FILHO, e pela CONTRATADA, o Sr. ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO, em 10/06/2013.”

LEIA-SE: “CONTRATO Nº 211/2013. (…) UNIDADE: SIEDI. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 17.10.00.15.451.0100.1140.4.4.90.51.99. NOTA DE EMPENHO N°: 09118/2013. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário de Infraestrutura e Edificações, ÂNGELO JOSÉ DA COSTA FILHO, e pela CONTRATADA, o Sr. ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO, em 10/06/2013.”

ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT

SECRETARIA DE FINANÇAS ATOS DA SECRETÁRIA Expediente despachado em 26 de junho de 2013 Processo nº 48.700/2013-46 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – Respondido através do Ofício nº 178/2013 – Defisco/Sefin.

Expediente despachado em 02 de julho de 2013 Processo nº 43.958/2013-38 e 43.962/201313 – BANCO DO BRASIL – Indeferido, tendo em vista o informado pela Profisc/GPG; Expediente despachado em 03 de julho de 2013 Processo nº 63.961/2013-03 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – Respondido através do Ofício nº 196/2013 – Defisco/Sefin.

11 de julho de 2013 ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DO TESOURO MUNICIPAL

NOTIFICAÇÃO Em atendimento ao artigo 2º da Lei 9.452, de 20 de março de 1997, ficam as entidades referidas no mencionado dispositivo legal NOTIFICADAS quanto à liberação dos recursos federais ao Município, como segue: DATA RECURSOS VALOR (R$) 10/07/2013 FPM 1.530.690,27 10/07/2013 CFM 75.173,19 FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CFM – DEPTO. NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Santos, 10 de julho de 2013.

RAMON CLÁUDIO VILELA BLANCO Chefe Depto Tesouro Municipal

ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS E COMÉRCIO VIÁRIO

EDITAL nº 087 /13 - DEFISCO/SEFIN LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO O Chefe do Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário, por meio deste edital, torna público para todos os efeitos legais a lavratura do auto de infração nº 0201, conforme abaixo discriminado: Data da lavratura do auto: 02/07/2013; Estabelecimento relativo à infração: Hilda Azevedo dos Santos Lanchonete-ME (C.N.P.J. 08.792.709/0001-89), situado à rua governador Roberto da Silveira, 365; Descrição da infração: Não encerramento de atividades conforme solicitado em intimação, registrado sob o nº 80731-B de 09 de maio de 2013; Capitulação da infração: artigo 428, § 2º da Lei 3531/68; Previsão legal da penalidade: artigo 608, inciso II da Lei 3531/68 ; Valor da penalidade: R$1.000,00 ( hum mil reais); Prazo para defesa: 10(dez) dias a partir da publicação do presente edital, na forma do artigo 592, § 2º da Lei 3531/68; Não sendo apresentada defesa, ou julgada improcedente a mesma, será imposta a multa cominada neste edital, para pagamento no prazo de 05(cinco) dias, na forma prevista no artigo 602 da Lei 3531/68; Processo administrativo nº 59561/2008-46.

WILSON ROBERTO ROSA Chefe do Defisco/Sefin

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE POLÍTICA E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIAS

Expediente despachado em 11 de março de 2013 Processo nº 28134/2010-95 – SUELLEN NUCCINI, sim, como E.I. em ponto de referência.

Expediente despachado em 12 de março de 2013 Processo nº 25430/2010-61 - LEONOR APARECIDA ALVAREZ CUSTODIO, sim, como E.I. estabelecido; Expediente despachado em 13 de março de 2013 Processo nº 14218/2010-13 – RENATO DAUD

11 de julho de 2013 NALIS, sim, como E.I. em ponto de referência; nº 94087/2010-50 - MARIA DELMIRA ASSUNÇÃO FILHA, indefiro a inscrição como E.I. em face ao informado pela SEFISO/ZNO/AC (Obras).

Expediente despachado em 18 de março de 2013 Processo nº 99539/2010-17 – ESMERALDA DE OLIVEIRA PEREIRA, indefiro como E.I. em face ao pedido de desistência através do P.A. nº16647/ 2011-43; nº 99665/2010-71 – BARBARA DOS SANTOS CARRANCA, indefiro a inscrição para E.I. estabelecido em face ao pedido de desistência pelo P.A. nº 85746/2012-65; nº 107890/2010-15 – VILMA LIRA ROCHA, indefiro a inscrição como E.I. em face ao pedido de desistência pelo P.A. 45105-2011-14; nº 16647/2011-43 – ESMERALDA DE OLIVEIRA PEREIRA, nº 45105/2011-14 – VILMA LIRA ROCHA, nº 85746/2012-65, BARBARA DOS SANTOS CARRANCA, sim, como requer.

ATOS DA COORDENADORA DE ASSUNTOS ECONÔMICO-FISCAIS

EXPEDIENTE DESPACHADO EM 12 DE JUNHO DE 2013 22.521/2013-51 JACY COSTA CRUZ - DÊ-SE A BAIXA, A PARTIR DO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE EXERCICIO. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER; 59.219/2010-61 IDEA MED COM E REP. DE PROD H0.007/2008-24 SHIPPING NORTH RIVER TRANSPORTES & EMPREEND. LTDA - DÊSE A BAIXA, A PARTIR DO MÊS DE OUTUBRO/ 2008 . RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER; 86.158/2011-21 JCC SERVIÇOS OPERACIONAIS LTDA - ME - DÊ-SE A BAIXA, A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO / 2011. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER; 23.464/2013-55 MARIO DA SILVA ESSELIN - DÊ-SE A BAIXA, A PARTIR DO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE EXERCICIO. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER; 40.328/201393 EDMUNDO LOPES FRANCO JUNIOR - DÊ-SE A BAIXA, A PARTIR DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE EXERCICIO. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER; 30.431/2013-16 LUCAS DE SOUZA FERNANDES - Ê-SE A BAIXA, A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE EXERCICIO. RECOLHAMSE OS DÉBITOS SE HOUVER; 64.845/2010-97 FABIO BARBOSA DE LIMA SILVA ENTREGAS RAPIDAS - ME - DÊ-SE A BAIXA, A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO/2010. RECOLHAM-SE OS DL, COOSP. - DÊ-SE A BAIXA, A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO/2010 RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER; 40.193/2013-66 SÉRGIO RICARDO GONÇALVES - DÊ-SE A BAIXA, A PARTIR DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE EXERCICIO. RECOLHAMSE OS DÉBITOS SE HOUVER; 42.007/2013-51 ELEIÇÕES 2012 MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS VEREADOR - DÊ-SE A BAIXA, A PARTIR DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE EXERCICIO. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER; 40.312/201353 LICIA MARIA LOURENÇO ADRIÃO - DÊ-SE A BAIXA, A PARTIR DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE EXERCICIO. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER; 109.458/2007-91 PUSTIGLIONE CLINICA DE SAUDE E ESTETICA LTDA - ME - SIM, COMO REQUER; 81.947/2010-11 RICARDO SILVA - Indeferido. A taxa de licença até o exercício de 2003 é devida; 86.644/2010-69 ASSOCIAÇÇÃO DAS ENTIDADES USUARIAS CANAL COMUN SANTOS - DEFERIDO, TUDO EM VISTA O PARECER DA FISCALIZAÇÃO DA SAAFDEFISCO, QUANTO AO RAMO DE ATIVIDADE; 33.951/2009-86 STRONG CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - DEFERIDO,TENDO EM VISTA O PARECER DA FISCALIZAÇÃO DA SEFIS-RD, QUANTO AO ACRESCIMO DE ATIVIDADE; 63.115/200854 PUBLIC CORRETORA DE SEGUROS LTDA - DEFERIDO, QUANTO AS ALTERAÇÕES, DA RAZÃO SOCIAL E CAPITAL; 97.243/2012-41 BAYER S/A DEFERIDO O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO; 100.957/2010-28 RECUPERACAR´S COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP. - INDEFERIDO, QUAN-

www.santos.sp.gov.br TO AS ALTERAÇÕES, TRANSFERENCIA DE LOCAL, RAZÃO SOCIAL, COOSP. - DÊ-SE A BAIXA, A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO/2010 RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER; NTRATUAL E RAMO, CONFORME O PARECER DO FISCAL DE OBRAS EM 17.10.2012.NTRATUAL E RAMO, CONFORME O PARECER DO FISCAL DE OBRAS; 34.202/2010-28 ALEXANDRE SALAZAR JUNIOR ME DEFERIDO,QUANTO À TRANSFERÊNCIA DE LOCAL,EM FACE OS PARECERES FAVORÁVEIS DA SEFIS-RD E SEAP-OP; 41.069/2009-96 BAR E LANCHES AMAZONAS DE SANTOS LTDA ME - DEFERIDO, ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM ENTRADA E SAÍDA DE SÓCIOS; 43.084/2006-16 VIRTUAGAME - COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE FITAS DE VÍDEO E GAME LTDA. - EPP - NADA HA QUE ATENDER O ASSUNTO ESTA SENDO SOLUCINADO PELO PROCESSO N. 90.622/201200; 43.961/2007-02 LOGOS ENGENHARIA S/A PELO INDEFERIMENTO QUANTO A TRANSFERENCIA DE LOCAL DA IM N. 139.2940, CONFORME PARECER DO FISCAL, PELO NÃO CUMPRIMENTO DA INTIMAÇÃO; 54.347/200920 MONTE & SOUSA LTDA - ME - DEFERIDO, QUANTO AO PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, CONFORME PARECER DA FISCALIZAÇÃO DA SEFIS-RD; 100.467/2012-11 SIDNEY ROBERTO HIPPOLITO - ME - SIM, COMO PONTO DE REFERENCIA; 110.747/2008-97 MICHELLE FATIMA DOS SANTOS FERNANDES ME - ASSUNTO SOLUCIONADO; 65.294/2011-41 SOUZA & COELHO ÓTICA LTDA - ME. - DEFERIDO QUANTO A ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO, ; 3.344/201260 MDS INFORMATICA LTDA - ME - DEFERIDO, O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE LOCAL E DE ALTERAÇÃO DE ATIVIDADE, DE ACORDO COM O PARECER FAVORÁVEL DA FISCAL DE POSTURAS DA SEFIS-FEC. EM 28/01/2013; 114.660/2012-39 DINAMO INTER-AGRÍCOLA LTDA. - DEFERIDO QUANTO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL,; 79.852/2011-47 H. CONSULTING IMPORT E EXPORT. DE EQUIP. DE GINASTICA LTDA - DEFERIDO, QUANTO AO PARECER DA FISCALIZAÇÃO DA SEFIS-RD; 90.541/2012-00 KATIA SIMONE MOREIRA LOPES - DEFERIDO,QUANTO À ALTERAÇÃO DO RAMO DE ATIVIDADE CADASTRADA; 45.131/2006-67 JAS DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA -DEFERIDO, O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE LOCAL, COM A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA CET E SEFIS-RD; 103.520/ 2010-46 LUCIANA GONÇALVES PASCOALINO NADA HÁ A ATENDER,ASSUNTO SENDO SOLUCIONADO PELO PROCESSO Nº 121921/2011-50; 61.310/2012-35 BEBE GLAMOUR COMERCIO DE VESTUARIO LTDA EPP - DEFERIDO, QUANTO A ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM ENTRADA E SAÍDA DE SÓCIOS:SAÍDA DO SR. PAULO ROBERTO DORGAN E ENTRADA DA SRA. DANIELA MARFINO DORGAN; 27.696/2013-82 MARIA CRISTINA PEREIRA MATTOS - INDEFERIDO, FACE A DESISTÊNCIA DECLARADA; 65.176/2011-15 FABIO ALEXANDRE RODRIGUES - INDEFERIDO, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA C.E.T. (ATIVIDADE ADVERSA DA SOLICITADA); 15.530/2013-50 MEGA PARK LTDA - DEFERIDO, QUANTO À ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO; 113.519/2012-55 CRISTIANO MORAES DA SILVA - DEFERIDO QUANTO A REVISÃO DA TAXA DE LICENÇA, DE ACORDO COM A MANIFESTAÇÃO DA SEGRESI/SEMAM, CONFORME LEI 416/00 EM SEU ARTIGO 1°; 42.595/2013-41 TATIANA FAYA BARRANQUEIRO - DE-SE A BAIXA, A PARTIR DO MÊS DE MAIO / 2013. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER.

SECRETARIA DE GESTÃO ATOS DA PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA COMVIVER CONVOCAÇÃO A Presidente do Programa “ComViver”, no uso

Diário Oficial de Santos

das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca todos os membros titulares e suplentes a participarem da 2ª Assembleia Ordinária, a ser realizada no dia18.07.2013, às 14 horas, no Auditório do Departamento de Gestão de Pessoas, situado na Rua Riachuelo, 104 – 3º andar Centro, Santos/SP. Pauta: 1 - Leitura e aprovação da ata da 13ª Assembleia Ordinária; 2 - Ações 2013 - Noite e Jogos do Servidor; 3 - Regimento Interno 4 - Assuntos Gerais.

RITA DE CÁSSIA FRUTUOSO Presidente do Conselho Gestor do Programa ComViver

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO

CONVOCAÇÃO A Seção de Medicina do Trabalho convoca os candidatos nomeados no dia 05/07/13, para os cargos de Auditor Fiscal de Tributos, Auxiliar de Saúde Bucal, Contador, Engenheiro, Médico, Técnico de Enfermagem, Professor Adjunto I; Adjunto II e Educação Física, a retirar o cronograma para realizar os exames médicos admissionais, portando documento original RG ou CNH. O não comparecimento no dia e hora abaixo determinado, implicará na eliminação do candidato, não cabendo recurso, conforme o disposto no Edital que regula o certame.

LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho – SEMED Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos DIA: 15/07/13 HORÁRIO 09:00 ADRIANA LORENA DE SOUZA BALBINO ALCIONE CARVALHO DE MACEDO ALESSANDRA DE AGUIAR EVANGELISTA ALESSANDRA NUNES DA SILVA ALINE DAIANA ABREU LESSA ANA MARCIA GERONIMO DOS SANTOS ANDRÉ LUIZ MAGALHÃES CARVALHO ANTÔNIO CORRREIA DE LIMA JÚNIOR CRISTHIANE FERNANDES REIS DANIELA TABORDA PRADO DANIELI EUGENIA SILVA DOS SANTOS DANIELLA DOS SANTOS FLEYS EDSON MARTINS GOMES ELISA HILOMI WASANO MISAKI ERIKA RODRIGUES MARTINS

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DIA: 15/07/13 HORÁRIO 09:30 FABRICIO LOPES DA FONSECA FERNANDO JOSE MENEZES DE FIGUEIREDO GLÁUCIA FERNANDES HENRIQUE DUAS CASTELÃO IZABEL KADLUBISKI DOS SANTOS JEANE MÁRCIA DE JESUS JOELMA ELOISA NOVAIS DE SOUZA JOELMIR OLIVEIRA BARBOSA KAROLINA GOMES BATISTA KATIA GARGIULO DA CUNHA KEYTH PAULA MARQUES LILIAN GARCIA PONTES LILIANA TAVARES COTARELO LUCIENE CAMILA SANTOS MARCIA APARECIDA DE CARVALHO DIA: 15/07/13 HORÁRIO 10:00 MARCOS ROBERTO CORREIA DE SANTANA MARIA DE LOURDES RODRIGUES FREITAS MARILENE FLORENTINO TORRES NEO FEITOSA MATEUS CLAUDINO CANNARELLA MICHELI CRISTINA KATZOR SANTOS MICHELLE DO NASCIMENTO ARAÚJO MÔNICA RODRIGUES HUGUENIN NILMA ARAÚJO PEREIRA PAULA ABREU PINTO DA SILVA ROGÉRIO MARQUES FERREIRA TARCISIO ABIB NETO TATIANA TELES DE MENEZES VALÉRIA MARTINEZ FEITOSA VALQUIRIA ROCHA DA SILVA VERÔNICA DOS SONTOS MACEDO WALDEMAR ALVES VILLA NOVA RODRIGO ALBANO MALACARNE Chefe da SEMED/COMED/DESMET/SEGES CONVOCAÇÃO A Seção de Medicina do Trabalho convoca o candidato abaixo relacionado, resultante de processo seletivo para contratação através da Lei 650/ 90, para a realização dos exames médicos préadmissionais.

O candidato deverá comparecer munido de documento de identificação.

O não comparecimento, no dia e horário determinado, implicará na eliminação.

LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho – SEMED - Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos PROCESSO: 11653/2013-21 CARGO: CONDUTOR DE BONDE DIA: 11/07/13 HORÁRIO: 09:00 h NOME: RG CRISTIANE MASCARENHAS GONÇALVES 29.530.316-5 RODRIGO ALBANO MALACARNE CHEFE DA SEMED/COMED/DESMET/SEGES

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CÁLCULO E PAGAMENTO CONVOCAÇÃO Convocamos os servidores estatutários abaixo relacionados, para comparecerem ao Departamento de Gestão de Pessoas desta P.M.S., na Seção de Cálculo e Pagamento, sito a Rua Riachuelo, nº 104 – Centro – Santos, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da primeira publicação, para tratar de assunto referente aos processos citados. O não comparecimento implicará no arquivamento do processo.

Registro Nome Processo 13.598-8 JEIR SANTA BARBARA DE ALMEIDA 67559/2013-17 16.899-7 BENEDITO ADEMIR PEREIRA 57015/2013-92 Horário de atendimento: 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h.

JOÃO CARLOS DE CARVALHO Chefe da Seção de Cálculo e Pagamento - CCP/DEGEP/SEGES (Em substituição) CONVOCAÇÃO Convocamos os servidores estatutários aposentados abaixo relacionados, para comparecerem ao Departamento de Gestão de Pessoas desta P.M.S., na Seção de Cálculo e Pagamento, sito a Rua Riachuelo, nº 104 – Centro – Santos, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da primeira publicação, para tratar de assunto referente aos processos citados. O não comparecimento implicará nas medidas administrativas cabíveis.

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www.santos.sp.gov.br

Registro Nome Processo 11.997-4 RUTE FERNANDES SIQUEIRA DE CARVALHO VAC 26370/2013-10 13.106-0 REGINA HELENA DA COSTA BENELLI 26380/2013-73 14.133-3 APARECIDO DONIZETE DE SOUZA 26390/2013-27 15.485-6 MARIA DEL PILAR FERRER CÂMARA 26394/2013-88 15.914-5 RONALDO PINTO TEIXEIRA 26400/2013-89 17.627-1 MARIA SALETE FERNANDES DA SILVA 26403/2013-77 21.976-6 ROSÂNGELA DOS SANTOS 26406/2013-65 22.243-0 DILMA GLIZT SANTANA 26412/2013-68 24.189-3 ENILDE DOS SANTOS VIANA 26414/2013-93 24.274-3 JOSETE NETTO BASSALOBRE 26422/2013-11 24.569-6 SÉRGIO GUSTAVO GAMA DOS SANTOS 26424/2013-47 Horário de atendimento: 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h.

JOÃO CARLOS DE CARVALHO Chefe da Seção de Cálculo e Pagamento - CCP/DEGEP/SEGES (Em substituição)

EXPEDIENTE DESPACHADO EM 02 DE JULHO DE 2013 Processos: 86639/2012-91 – CECÍLIA FRANCO DE OLIVEIRA. ARQUIVE-SE – ASSUNTO SOLUCIONADO ATRAVES DO P.A. 72805/2012-90; 113461/201277 – DANIEL ARAÚJO SILVEIRA. ARQUIVE-SE – ASSUNTO SENDO TRATADO ATRAVÉS DO P.A. 115285/ 2012-17; 115518/2012-63 – CLÁUDIO VIEIRA. ARQUIVE-SE – ASSUNTO SOLUCIONADO ATRAVES DO P.A. 86758/2012-80; 8046/2013-10 – LUIZ FERNANDO PEGORER. ARQUIVE-SE – ASSUNTO SENDO TRATADO ATRAVES DO P.A. 46254/2013- 71; 8221/201388 – MICHELE MORINE GUIMARÃES DE BARROS PINTO E SILVA. ARQUIVE-SE – ASSUNTO SOLUCIONADO ATRAVÉS DO P.A. 124750/2012-56; 9441/ 2013-10 – ANDERSON ALVES. ARQUIVE-SE – ASSUNTO SOLUCIONADO ATRAVES DO P.A. 7174/2013-64; 22434/2013-59 – ROSANA CRETENDINO PAJARES. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SENDO TRATADO ATRAVES DO P.A. 11222/2013-19; 28149/2013-13 – MÁRCIO JARDES. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SENDO TRATADO ATRAVES DO P.A. 12501/2013-18; 28551/2013-35 – YVIE CRISTINA FAVERO DE SOUZA. ARQUIVE-SE ASSUNTO SENDO TRATADO ATRAVES DO P.A. 12990/2013-26; 29670/2013-60 – ALESSANDRA NACARI EDUARDO. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SOLUCIONADO ATRAVES DO P.A. 25358/2013-89; 32113/ 2013-71 – ALEXANDRA RIBEIRO CRISPIM. ARQUIVESE - ASSUNTO SOLUCIONADO ATRAVES DO P.A. 25358/2013-89; 33854/2013-14 – DENISE BANDEIRA POMBO. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SOLUCIONADO ATRAVES DO P.A. 117644/2009-93; 35696/ 2013-38 – LUCIA HELENA LOPES SANTOS SILVA. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SOLUCIONADO ATRAVES DO P.A. 25358/2013-89; 37077/2013-97 – CLAÚDIA MENDES. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SENDO TRATADO ATRAVES DO P.A.26322/2013-77; 40115/2013-52 – ANDRÉIA DE ARAÚJO FERREIRA SANTANA. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SOLUCIONADO ATRAVES DO P.A. 50913/2013-10; 51862/201316 – MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA HENRIQUE. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SOLUCIONADO ATRAVES DO P.A. 40933/2013-09; 55064/2013-27 – PAULA VALERIA DE AQUINO NASCIMENTO. ARQUIVE-SE ASSUNTO SOLUCIONADO ATRAVES DO P.A. 50913/ 2013-10; 55265/2013-89 – CAPEP SAÚDE. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SENDO TRATADO ATRAVES DO P.A. 53232/2013-59; 55266/2013-41 - CAPEP SAÚDE. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SENDO TRATADO ATRAVES DO P.A.53236/2013-18; 55269/2013-30 - CAPEP SAÚDE. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SENDO TRATADO ATRAVES DO P.A. 53240/2013-87; 55271/ 2013-81 - CAPEP SAÚDE. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SENDO TRATADO ATRAVES DO P.A. 53245/2013-09; 55273/2013-15 - CAPEP SAÚDE. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SENDO TRATADO ATRAVES DO P.A. 53249/ 2013-51; 55274/2013-70 - CAPEP SAÚDE. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SENDO TRATADO ATRAVES DO P.A. 53252/2013-66; 56923/2013-96 – ROSILENE FULGERI GOMES. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SENDO TRATADO ATRAVES DO P.A. 49368/2013-37; 60354/ 2013-56 – THAÍS NUNES SARAIVA LIMA. ARQUIVESE - ASSUNTO SENDO TRATADO ATRAVES DO P.A. 60219/2013-19; 65806/2013-13 - CAPEP SAÚDE. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SENDO TRATADO ATRAVES DO P.A. 64964/2013-29; 65807/2013-86 - CAPEP SAÚDE. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SENDO TRATADO ATRAVES DO P.A. 64966/2013-54; 65808/2013-49 - CAPEP SAÚDE. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SENDO TRATADO ATRAVES DO P.A.64968/2013-80; 65810/

2013-91 - CAPEP SAÚDE. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SENDO TRATADO ATRAVES DO P.A. 64971/2013-94; 65811/2013-53 - CAPEP SAÚDE. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SENDO TRATADO ATRAVES DO P.A. 64975/ 2013-45; 65812/2013-16 - CAPEP SAÚDE. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SENDO TRATADO ATRAVES DO P.A. 64976/2013-16; 76347/2012-59 – IVANIRA ABDALA DA SILVA, 100001/2012-24 – MIGUEL HÉLIO FERNANDES VIEIRA, 36459/2013-58 – ORIVAL SANTANA, 42455/2013-81 – MARCELO PRADO LEITE MATTAR, 44811/2013-65 – ARSENIO NOGUEIRA CAMPOS, 48408/2013-14 – OSVALDO ANTONIO FANECO, 51271/2013-30 – CARLOS EDUARGO ADEGAS, 53867/2013-19 – JOÃO PAULO DA SILVA TEIXEIRA, 56090/2013-72 – JOSÉ DEOLOTÉRIO DA SILVA FILHO. ARQUIVE-SE FACE A RETIRADA DA DOCUMENTAÇÃO PELO (A) REQUERENTE; 79250/ 2012-25 – ANTONIO LUIZ GAMEIRO, 23639/201305 – FERNANDO ALVES NUNES, 35685/2013-11 – MARIA DO CARMO ALVES, 37167/2013-88 - PAULO DE TARSO FERRAZ MEIRA, 42935/2013-05 – TANIA MARIA JUSTO, 45753/2013-04 – NEUSA FARIAS NEVES. ARQUIVE-SE FACE AO DESINTERESSE DO (A) REQUERENTE; 43204/2013-97 – REYNALDO AGUADIO GABARRON, 45521/2013-11 – ERCILIO NUNES DE OLIVEIRA, 53257/2013-80 – RIVALDO JOSÉ CANDIDO DE OLIVEIRA. ARQUIVE-SE FACE AO DESISTÊNCIA DO (A) REQUERENTE; 100377/2010-68 – ASTROGILDO DAMASCENO SOARES FILHO, 22438/ 2013-18 – PATRICIA CARLA DE ALMEIDA RODRIGUES, 34381/2013-91 – SINDSERV, 41617/2013-46 – MARIA EMILIA MANETA. ARQUIVE-SE COM A CIÊNCIA DO(A) REQUERENTE; 91687/2012-82 – BANCO DO BRASIL, 93669/2013-71 – BANCO DO BRASIL, 94142/2012-28 – BANCO DO BRASIL. ASSUNTO SOLUCIONADO. ARQUIVE-SE; 40503/2013-51 – ROSAURA POUSA RODRIGUES. AGENDAMENTO PROVIDENCIADO. ARQUIVE-SE; 22726/2013-64 – GILDO ANDRADE. PAGAMENTO PROVIDENCIADO ATRAVÉS DO P.A. 101562/ 2012-87. ARQUIVE-SE; 54785/2013-83 – WELLINGTON APARECIDO MERITAN. PROVIDENCIADO PELA FOLHA DO MÊS DE JUNHO/2013. ARQUIVE-SE.

ATOS DO COORDENADOR DE TRANSPORTES COMUNICADO Solicitamos as Secretarias o comparecimento com a máxima urgência de todos os veículos oficiais à COTRAN (Coordenadoria de Transportes), para inspeção de adesivagem no período de 03/ 07/2013 a 15/07/2013 com Sr. Adnaldo. Solicitamos também o comparecimento da motos abaixo relacionadas.

PLACA SECRETARIA BFZ-3991 SESERP BFZ-4011 SESERP GCM-0462 GM BFZ-4013 BFZ-4014 SESER A/C BFX-1324 SEMES CRX-0815 DEAR-ZN BFZ-4006 SEMAM BFZ-4007 SEMES BFX-1309 SEMES ANTONIO CARLOS PRADO COORDENADOR DE TRANSPORTES

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS

EDITAL DE CHAMAMENTO Pelo presente edital, convocamos a servidora ELISABETE PILLILINI , registro 26.932-4, para no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, comparecer Seção de Cargos e Salários - Departamento de Gestão de Pessoas, Secretaria de Gestão, à rua Riachuelo nº 104 – Centro - Santos, para tratar de assunto referente ao processo administrativo 66.525/2013-60, munida de laudo médico é copia de certidão de nascimento ou RG do(a) filho(a) para qual solicita o beneficio de redução de jornada sem prejuízo dos vencimentos.

Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira das 09h às 12h e 14h às 17h. ÂNGELA SILVA DE LIMA Chefe da Seção de Cargos e Salários

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS DE OBRAS E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA DA ORLA/INTERMEDIÁRIA E REGIÃO CENTRAL HISTÓRICA

EXPEDIENTE DESPACHADO EM 02 DE MAIO DE 2013 14446/2013-82 – CLAUDIO RODRIGUES GONÇALVES – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 4202/ 2013-91 – JHENNIFER CRISTINE – ENGEBANC ENGº SER. LTDA – COMPAREÇA O INTERESSADO; 127943/ 2012-96 – LUIZ MARCELO MARTINS DOS SANTOS – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 44121/2009-11 – TNL PCS S.A – OI – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 37156/2013-61 – FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 22188/2012-63 – ROSELAINE DIAS DA COSTA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 94112/2012-67 – RODRIGO M. F. SALGADO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 29418/ 2013-51 – BERNARDINO FÉLIX GANTE - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 102165/2007-65 – LUIZ FERNANDO DOS REIS – INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM A LC 84/93. ART 66; 115801/ 2007-37 – SATELM DESPACHOS E SERVIÇOS ADUANEIROS TÉCNICO LTDA – INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM A LC 84/93,ART 25; 55156/ 2012-62 – JOAQUIM REIS DO NASCIMENTO – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 93982/2011-92 – BENEDITO IRINEU DA SILVA – APROVO O PROJETO ARQUITETÔNICO.ATENDA A O.S 10/90; 118598/ 2012-17 – SIDNEY FERREIRA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 36688/2013-45 – GUILHERME CENRA JUNIOR - – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 108052/ 2010-97 – MARCO ANTONIO BAQUEDANO PONTES – INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM LC 84/93.ART 10; 114806/2011-00 – CONDOMINIO EDIFICIO WALESKA – INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM A LEI 3529/68 ART 288 I, ART 288 II,ART 288 III E LC 84/93 ART 5º; 10581/2011-14 – EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS EMTU/SP – INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM A LC 84/93. ART 10; 114935/ 2011-44 – GUSTAVO DE ARAUJO NUNES – INDEFERIDO; 116085/2011-82 – PEDRO MARQUES PATROCÍNIO – INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM A LC 84/93 ART 5º,ART 10, ART 28, ART 66, LC 528/05 ART 6º E LC 496/04 ART 1º; 106567/ 2007-11 – HELCIO DA SILVA – INDEFERIDO POR ES-

11 de julho de 2013 TAR EM DESACORDO COM A LC 84/93, ART 5º, ART 66 E LC 528/05 ART 5º EXPEDIENTE DESPACHADO EM 06 DE MAIO DE 2013 31998/2013-55 – CLAUDIO ABDALA ARQUITETOS LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 76279/ 2012-09 – ANDRÉ LUIZ LIMA LOPES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 36156/2013-26 – LUIS RICARDO VENTURA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 36153/ 2013-38 - LUIS RICARDO VENTURA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 36151/2013-11 – LUIS RICARDO VENTURA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 24872/ 2013-05 – ALCIDES DOS SANTOS – SIM,COMO REQUER; 36155/2013-63 – LUIS RICARDO VENTURA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 107135/2010-87 – SÉRGIO LEANDRO DA CRUZ - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 35926/2013-96 – LEONARDO PEREIRA BONFIM - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 36914/ 2013-42 – ALEXANDRE DE ALMEIDA MATIAS E OUTRA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 128778/201217 – HAZIEL CHAVES DE OLIVEIRA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 86643/2012-68 – LUCIANA CAPUCCI DE OLIVEIRA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 102456/2011-94 – SALVADOR RODRIGUES FRANZESE – INDEFERIDO; 107989/2012-34 – ELIZABETH GONÇALVES MARQUES – APROVO O PROJETO ARQUITETÔNICO.ATENDA A O.S 10/90.

EXPEDIENTE DESPACHADO EM 07 DE MAIO DE 2013 82787/2012-36 – ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – APROVO O PROJETO URBANÍSTICO DE UNIFICAÇÃO DE LOTES.ATENDA A O.S 10/90; 22204/2013-07 – SELENE PRIETO CUOGHI – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 108577/ 2012-11 – JOSÉ RUBENS NOVO DE OLIVEIRA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 72237/2012-17 - JOSÉ FRANCISCO ALVAREZ GONZALEZ - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 37559/2013-38 – DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 84305/2011-83 –RENATO NÓVOA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 117230/2012-04 – GIOVANNI ARCHIDIACONO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 115111/2012-36 – JOSÉ AUGUSTO CHIARATTI - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 39354/2013-04 – C&A MODAS LTDA – APRESENTE DOCUMENTOS NECESSARIOS NA FORMA DA LEI; 100819/2012-56 – NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 7758/2009-07 – TNL PCS S.A – OI - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 59621/201252 – ELIAS DA COSTA EMPREITEIRA LTDA E OUTROS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 4919/2013-14 – HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MULTIPLO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 125129/2012-28 – JOSÉ ROBERTO VASCONCELOS DE SOUSA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 22081/2013-51 – VIFRAN COM. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 110576/2010-11 – UNIÃO CENTRAL DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 42820/ 2012-02 – RUBENS DE OLIVEIRA RODRIGUES - INDEFERIDO; 85999/2011-30 – CONDOMINIO EDIFICIO MONTEMOR – INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM A LC 84/93 ART 10 E ART 71; 84456/ 2010-88 – MARIO EDSON GOMES DA SILVA JR – INDEFERIDO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 08 DE MAIO DE 2013 4919/2013-14 – HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MULTIPLO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 94370/2012-52 – HELIO NISHIKUMA – SIM,COMO REQUER.COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 66956/ 2010-29 – EDGAR PISTELLI NOGUEIRA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 94374/2012-11- HÉLIO NISHIKUMA – APROVO O PROJETO ARQUITETÔNICO MODIFICATIVO.ATENDA A O.S 10/ 90.EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR. RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$40,19 REFERENTE À OBRA E DE R$44,66 REFERENTE AO TAPUME EXPEDIENTE DESPACHADO EM 09 DE MAIO DE 2013 60666/2011-15 – AMONETI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 49181/2012-25 – CARLA DOMINGUES RODRIGUEZ - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 29906/2013-02 –

11 de julho de 2013 ALEXSANDRO BARON PAUL E OUTRO - - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 18290/2013-27 – ANTONIO MANOEL DE CARVALHO FILHO - - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 21509/2013-11 – ROBERTO CORREA SAVIELLO - - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 40295/ 2012-55 – MONICA MARQUES DE PAULA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 56091/2010-92 – ALICE MARTINS ANDRADE - 49181/2012-25 –COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 28934/2010-51 – BENIGNO BARRETO FILHO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 107265/2011-73 – NADIA REGINA ROCHA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 29516/2013-70 – RAIMUNDO JOSÉ PIMENTA ARAUJO FILHO - - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 80711/2012-01 – ESTRUTURA CONST. E INCORP. LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 72310/2011-16 – FRANCISCO LUIZ VELASCO RODRIGUES – INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM A LC 730/11 ART 35 §13, ART 49;LEI 3529/68 ART 185; LC 528/05 ART 6º; LC 84/ 93 ART 5º,ART 25,ART 29,ART 33, ART 36,ART 40,ART 45 I,ART 45 III, ART 39,ART 58,ART 59,ART 66; 117956/2012-10 – OTAVIO AUGUSTO TOBIAS – APROVO PROJETO URBANÍSTICO DE INCORPORAÇÃO DE LOTES. ATENDA A O.S 10/90 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 10 DE MAIO DE 2013 30450/2013-61 – NIVIO DA CRUZ – APROVO O PROJETO URBANÍSTICO DE DESMEMBRAMENTO DE LOTES.ATENDA A O.S 10/90; 72364/2012-26 – JULIETA MURAD – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 42209/2013-75 – MARILENA SANTOS DE ALMEIDA ROLA - COMPAREÇA O INTERESSADO; 71035/201178 – REGINA CÉLIA DA COSTA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 125298/2008-17 – GUSTAVO DE ARAUJO NUNES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 90335/2011-29 – UBALDO ALVES PINHEIRO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 110627/2010-50 – COSTA E MACEDO ARQUITETOS LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 63682/2012-51 – JOSÉ AUGUSTO PEDROSA NETO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 93489/2010-28 – JOSÉ CARLOS GOES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 10251/2011-10 – GUSTAVO DE ARAUJO NUNES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 37248/2012-05 – DELCHI MIGOTO FILHO E OUTRA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 56853/ 2009-26 – LUCAS GRATÃO FACONTI E OUTRO COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 61915/2011-45 – PASSARELLI ZONIS ARQ. ENG. LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 52180/1997-20 – WAGNER BENEDITO DE ARAUJO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 74663/2012-78 – JOÃO SARVINO DE FARIA COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 68020/2011-22 – MAURICIO AZENHA DIAS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 103088/2010-57 – JOSÉ CARLOS ALVES DA MATA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 74857/ 2012-64 – OTAVIO AUGUSTO TOBIAS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 33401/2011-08 – GUSTAVO DE ARAUJO NUNES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 6610/2011-15 – ALVAMAR PART. E GESTÃO DE BENS PROP. LTDA – INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM A LEI 3529/68,ART 185 E LC 312/ 98 ART 35 E ART 83 IV a EXPEDIENTE DESPACHADO EM 13 DE MAIO DE 2013 116572/2011-63 – HENRIQUE DE CASTRO REINACH - COMPAREÇA O PROFISSIONAL. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 14 DE MAIO DE 2013 13814/2010-96 – MARCIO VEIGA FERNANDES E OUTRO – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 112168/ 2012-47 – WASHINGTON NEY BARBOSA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 80746/2012-88 – WALTER KAORU OKAZUKA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 47903/2011-26 – NELSON RICARDO RIBEIRO FERREIRA DA SILVA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL.; 76771/2012-11 – CARLOS EDNOR RODRIGUES COMPAREÇA O PROFISSIONAL.-; 72841/2012-53 – SANDRA ELISABETH SANTOS DE ANDRADE - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 37153/2013-73 – FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 56700/2010-59 – MARLENE MAIA DUARTE - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 42106/2013-32 – FRANCISCO JOSÉ CAROL - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 81760/2012-44 – RAMIRO BRANCO DOS ANJOS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 23982/

www.santos.sp.gov.br 2004-79 – JOAO FRANCISCO RAMOS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 32176/2013-91 – OTAVIO AUGUSTO TOBIAS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 53615/2010-75 – ANDRÉ LUIZ LOSADA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL –; 119889/2012-97 – MARIA MARTINHA ANDRADE DE FREITAS E OUTROS – LEGALIZE-SE A DEMOLIÇÃO; 107259/2011-71 – COMARSI EMPREENDIMENTOS LTDA - APROVO PROJETO ARQUITETÔNICO.ATENDA A O.S 10/90 ; 96751/2010-03 – EXPORT MADEIRAS, PALETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – APROVO O PROJETO ARQUITETÔNICO.ATENDA A O.S 10/90; 74343/ 2010-65 - CICERO MARQUES CAVALCANTE – INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM A LC 312/98, ART 26 § 6º, LC 84/93 ART 5º, ART 10, ART 25, ART 28, ART 33, ART 66; 127491/2012-14 – MARIA LUCIA ANTONIO MENDES – INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM A LC 730/11 ART 35; LC 84/93 ART 5º, ART 10, ART 25, ART 32 I , ART 32 IV, ART 33 I, ART 45 §4º IV, ART 59, ART 66 -; 40035/ 2013-15 – ANDRÉ BAPTISTA MARIA E OUTRO – INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM A LC 730/11 ART.32, ART 43, ART 47; LC 84/93, ART 5º, ART 25; 6212/2013-93 – ANDRÉ LUIZ BERTOLDO VIEIRA – NADA HÁ QUE DEFRIR. ARQUIVE-SE. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 15 DE MAIO DE 2013 45691/2013-41 – LIBRA TERMINAL VALONGO S/ A - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 110218/2010-81 – CASA DE SAÚDE DE SANTOS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 104426/2007-18 – HEITOR CARBONE JR. – DEVOLVA AS PLANTAS; 126727/201124 – BRUNO FRANZESE CAMPOS – DEVOLVA AS PLANTAS; 41183/2012-67 – CLUBE SETE DE SETEMBRO – APROVO PROJETO ARQUITETONICO DE MODIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO. ATENDA A O.S 10/90.

EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR. RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$3,58 REFERENTE ÀS OBRAS; 105933/2011-28 – ALEXANDRE SACHS – SUBSTITUÍDO INTEGRALMENTE PELO PROCESSO 79427/2012.ARQUIIVE-SE; 61915/2011-45 – PASSARELLI ZONIS ARQ. ENG. LTDA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 100800/2011-47 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NICE - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 99961/2006-78 – MARCUS VINICIUS CORREA COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 38354/2013-04 – C&A MODAS LTDA - COMPAREÇA O INTERESSADO; 34003/2013-44 – LAERCIO ESAU DOS SANTOS COMPAREÇA O INTERESSADO; 92741/2009-66 – GUSTAVO SIMONETTO PERES MONTERANI - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 66715/2012-14 – ELIAS DA COSTA EMPREITEIRA LTDA – NADA HÁ QUE DEFERIR.ARQUIVE-SE; 31643/2008-62 – MERCIA FERLA – SUBSTITUÍDO PELO PROCESSO 119543/ 2008-76.ARQUIVE-SE EXPEDIENTE DESPACHADO EM 16 DE MAIO DE 2013 43334/2013-01 – CLAUDIO ABDALA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 24070/2013-13 – MARCOS VIEIRAS LINS – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 34954/2013-96 – LUIS RICARDO VENTURA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 19484/2013-59 – CONSTRUCORTES COMERCIAL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 37519/2013-13 – PIACENZA INCORPORAÇÃO SPE LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 37278/201349 – PEDRO KARTALIAN - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 103238/2012-30 – ALEXANDRE NEVES CAMARA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 99291/ 2010-01 – INÁCIO PEREZ LOPES JUNIOR - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 9761/2011-07 – ARMANDO PEREIRA DE CARVALHO NETO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 32916/2013-26 – PAULO GARCIA DA GRAÇA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 116815/ 2007-87 – PEDRO MARQUES PATROCIONIO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 112278/2012-45 – BRUNO FRANZESE CAMPOS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 94217/2011-25 –EDSON LUIZ PIMENTEL DE ARAÚJO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 37674/ 2013-76 – ANTONIO CARLOS LOPES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 100000/2008-85 – FERNANDO CLASEN DE ABREU - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 47849/2011-82 – PAULO GARCIA DA GRAÇA COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 66633/2012-51 – LIBRA TERMINAIS S/A - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 45362/2002-56 – HONORINA AFONSO

FERNANDEZ - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 26437/2013-99 – BRUNO FRANZESE CAMPOS COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 88127/2012-50 – LUIZ MARCELO MARTINS DOS SANTOS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 22434/2012-78 – ANDRÉ LUIS BERTOLDO VIEIRA – LEGALIZE-SE A CONSTRUÇÃO.ATENDA A O.S 10/90; 83895/201163 – CONSTRUTORA PADRÃO LTDA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 22477/2012-81 – ARISTIDES LANÇA AFONSO BASTOS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 108130/2010-07 – BANCO DO BRASIL S/A COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 103925/2005-81 – LUIZ CARLOS SOARES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 83126/2012-18 – RODRIGUES GONÇALVES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 17 DE MAIO DE 2013 17646/2013-88 – OTAVIO AUGUSTO TOBIAS COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 4203/2011-92 – MOHAMMAD FAHD EL MALT - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 113596/2012-04 – RICARDO CAUDURO ALONSO E OUTROS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 16534/2012-38 – MARIA LUISA MARQUES ALEGRIA FERREIRA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 44911/201318 – LAERTE FORMENTIN - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 1245/2013-98 – VERA LUCIA PINTO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 41466/2012-81 – HÉLIO NISHIKUMA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 39639/ 2013-46 – AMC HOLDING LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 39642/2013-51 - AMC HOLDING LTDA COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 39643/2013-13 - AMC HOLDING LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 39646/2013-10 - AMC HOLDING LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 127059/2012-15 – SILVANA LEME COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 95083/2012-04 – ANA LUISA PREVIDE - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 29175/ 2012-70 – ITAU UNIBANCO S/A - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 106755/2010-26 – JULIANA GONÇALVES FEFIM – INDEFERIDO; 36313/2012-21 – JAMBLAM COMESTIVEIS LTDA – EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$ 62,23, REFERENTE A TAPUME. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 17 DE MAIO DE 2013 119962/2012-85 – ANDRE LUIS BERTOLDO VIEIRA – LEGALIZE-SE A DEMOLIÇÃO; 44400/201280 – ATLAS SCHINDLER S/A – INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM A LC 730/11 ART 35, ART 49 III; LC 84/93, ART 5º, ART 10, ART 25, ART 28, ART 33, ART 40, ART 45, ART 66 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 20 DE MAIO DE 2013 128854/2008-17 - LEONARDO PINHEIRO NARDELLA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 63124/ 2011-41 – KALLAS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A – EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR E INSTALAR O CANTEIRO DE OBRAS.RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$3970,56 REFERENTE À OBRA. APRESENTE EM 60 DIAS A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL E ART´S DAS INSTALAÇÕES; 86158/2012-11 – JOSÉ SIQUEIRA PICCOLI / ANA LUCIA DE SOUZA PICCOLI - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 110142/2012-82 – JOSÉ DA SILVA CARDOSO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 36139/2013-15 – MARIA LUISA MARQUES ALEGRIA FERREIRA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 46528/2012-14 – GEORGIA LINHARES MARTINS COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 55156/2010-09 – YARA QUADROS VON ATZINGEN DOS REIS – INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM A LC 312/ 98 ART 26, ART 27; LC 84/93 ART 5º, ART 10, ART 28, ART 29, ART 45 III, ART 33, ART 66; LC 528 ART 5º §1º, ART 26 §2º; 40884/2013-97 – RENATO ERRA FILHO – LEGALIZE-SE A DEMOLIÇÃO; 114327/201220 – MARIA LUIZA FUOCO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 31649/2012-25 – GUSTAVO DE ARAUJO NUNES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 128637/2012-95 – HAZIEL CHAVES DE OLIVEIRA – APROVO PROJETO ARQUITETÔNICO MODIFICATIVO. ATENDA A O.S 10/90.EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR.RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$ 52,52 REFERENTE A OBRA; 101373/2012-12 – ELTON FERNANDES PEREIRA - – APROVO PROJETO ARQUITETÔNICO MODIFICATIVO. ATENDA A O.S 10/

Diário Oficial de Santos

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90.EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR.RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$ 170,99 REFERENTE A OBRAS; 108577/2012-11 – JOSÉ RUBENS NOVO DE OLIVEIRA – APROVO O PROJETO URBANÍSTICO DE UNIFICAÇÃO DE LOTES.ATENDA A O.S 10/90; 95200/2012-68 – MAURÍCIO VITOR DE FARIA LADVOCAT – APROVO PROJETO ARQUITETÔNICO.ATENDA A O.S 10/90.

EXPEDIENTE DESPACHADO EM 21 DE MAIO DE 2013 31186/2012-29 – RODOLFO NICASTRO – COMPAREÇA O PROFISSIONAL –; 45110/2013-16 – ODEBRECHT – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 28113/1998-57 – JOSÉ MARCELO FERREIRA MARQUES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 29237/ 2012-25 – DELCHI MIGOTTO FILHO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 111159/2010-59 – GEORGIA LINHARES MARTINS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 60794/2012-78 – MANOEL RODRIGUEZ GONZALEZ - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 118815/2012-15 – UBALDO ALVES PINHEIRO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 12859/2010-99 – LUCAS GRATÃO FACONTI - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 82422/2007-90 – TABATA ABRANTES FERNANDES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 19081/2013-82 – GUSTAVO ARAUJO NUNES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 103804/2010-23 – MANSUETO PIEROTTI & FILHOS LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 105873/2012-89 – SILVANA LEME - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 89957/2012-12 – YARA QUADROS V. S DOS REIS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL105417/2012-20 – ANDRÉ LUIS BERTOLDO VIEIRA – APROVO O PROJETO ARQUITETÔNICO.ATENDA A O.S 10/90; 126592/ 2008-00 – NEIZE GONÇALVES DOS SANTOS ROSARIO – INDEFERIDO O PEDIDO DE LICENÇA.REVOGO O DESPACHO DE 09/11/09.COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 16379/2013-68 – JOSÉ UMBERTO CARNEIRO - APROVO O PROJETO ARQUITETÔNICO.ATENDA A O.S 10/90.

EXPEDIENTE DESPACHADO EM 22 DE MAIO DE 2013 72197/2011-13 – FRANCISCO PETTY – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 10907/2010-69 – ANDRE ALBUQUERQUE SANT ANA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 54743/2010-91 – CAMELO & CUNHA LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 31288/201380 – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA – COHAB - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 31287/2013-17 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA – COHAB - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 80289/2012-68 – PATRICIA BIANCA DIAS GROTTONE - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 53904/2012-54 – JOSNY RIBEIRO GARCIA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 45834/2013-04 – VITÓRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MATERIAIS P/ CONST. LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 116593/2012-14 – PUDDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL. 4593/2013-81 – CECILIA APARECIDA PORTEZAN GONÇALVES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 44395/2013-22 – ALINE LOPES ROLLO DIAS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 5528/2013-54 – RONALDO DE SOUZA FORTE JUNIOR - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 68835/2011-66 – NOSLEDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 110576/2010-11 – UNIÃO CENTRAL DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 41327/2013-66 – FERNANDO LUIZ GONÇALVES MARCONDES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL. 120807/2012-20 – COND. ED. RIO BRANCO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 79727/2003-45 – MARIA CECILIA LEITE TRINDADE - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 45464/ 2013-89 – VALDECIR DA SILVA MARIA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 8972/2013-31 – FABIO DE SOUZA DEUS – APROVO O PROJETO ARQUITETÔNICO.ATENDA A O.S 10/90; 54805/ 2007-41 – FRANCISCO JOSÉ CAROL - LEGALIZE-SE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO. ATENDA A O.S 10/ 90; 43663/2013-34 – M. SANSEVERINO E CIA. LTDA – LEGALIZE-SE A DEMOLIÇÃO; 42849/2013-67 – ESTRUTURA CONST. INCORP LTDA - LEGALIZE-SE A DEMOLIÇÃO; 83162/2004-63 – ALLAN NOVO FERNANDES – CADUCO; 87216/2012-42 – HAZIEL CHAVES DE OLIVEIRA – INDEFERIDO POR ESTAR EM

18 Diário Oficial de Santos DESACORDO COM A LC 730/11 ART 33, ART 35; LC 84/93, ART 5º, ART 25, ART 28 II b, ART 38 IV, ART 64; 71594/2012-41 – NORMA LIGIA DE OLIVEIRA – EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR E INSTALAR O CANTEIRO DE OBRAS. RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$ 98,11 REFERENTE ÀS OBRAS; 17715/2013-07 – PR2 ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 17719/201350 - PR2 ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 107758/2010-50 – LUCIANO MONTEIRO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 71591/2012-52 – SILVEIRA & CARDOSO LTDA – EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR E INSTALAR O CANTEIRO DE OBRAS. RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$61,16,REFERENTE ÀS OBRAS; ; 49261/2012-62 – LAERCIO LUIZ LUONGO – INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM A LC 730/11 ART 35 §15, LC 84/93 ART 5º, ART 10, ART 29, ART 40, ART 45, ART 66, ART 25; LC 528/ 05, ART 6º; 93121/2010-51 – MACUCO INCORP. CONSTR. LTDA – CADUCO; 93120/2010-98 MACUCO INCORP. CONSTR. LTDA – CADUCO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 23 DE MAIO DE 2013 84717/2012-21 – METRIA EMPREEND. CONST. E INCORPORAÇÃO LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 121971/2012-17 – CONDOMÍNIO EDIFICIO BOLÍVIA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 121976/ 2012-22 – CONDOMINIO EDIFICIO GUIANA FRANCESA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 17937/201240 – FRANCISCO JOSÉ CAROL - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 56315/2011-29 – ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS – APROVO O PROJETO ARQUITETÔNICO.ATENDA A O.S 10/90; 56319/ 2011-80 - ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS – APROVO O PROJETO URBANÍSTICO DE INCORPORAÇÃO DE LOTES.ATENDA A O.S 10/90; 31827/2002-18 – DELFIM BRAS DOS SANTOS JR COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 104947/2012-88 – ROMUALDO BIANCIFIORI - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 65233/2002-66 – ANTONIO MARCOS GALDEANO JUNIOR - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 47384/2013-12 – LAURO HISSAO UEMURA COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 3913/2013-94 – LUCIANA DIAS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 47505/2013-35 – RUBENS DE OLIVEIRA RODRIGUES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 51154/2012-95 – EDINALDO LEONIDAS DE SÁ - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 43009/2013-11 – JOÃO BATISTA ALEX SANDRO DE OLIVEIRA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 4203/2011-92 – MOHAMMAD FAHD EL MALT - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 121058/2009-34 – MAURICIO EIKI KINIGAMI - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 119969/2012-24 – MARCIO LUIZ TAVARES CORREIA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 14446/2013-82 – CLAUDIO RODRIGUES GONÇALVES – APROVO O PROJETO URBANÍSTICO DE UNIFICAÇÃO DE LOTES.ATENDA A O.S 10/90; 117308/ 2012-91 – SILVEIRA & CARDOSO LTDA – EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR E INSTALAR O CANTEIRO DE OBRAS. RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$56,29, REFERENTE ÀS OBRAS; 30447/201356 – NILZO MANOEL SCHINEIDER E OUTRO – LEGALIZE-SE A DEMOLIÇAO; 42851/2013-17 – ESTRUTURA CONST. INCORP. LTDA - LEGALIZE-SE A DEMOLIÇAO; 27454/2011-81 – ADELSON MARTINS DOS SANTOS - LEGALIZE-SE A DEMOLIÇAO; 98233/ 2010-61 – ITAU UNIBANCO S.A – INDEFERIDO; 23987/2013-83 – SCHAIN ENGENHARIA S.A – NADA HÁ QUE DEFERIR. ARQUIVE-SE; 93222/200843 – WILMA ROSA MARQUES PEREIRA – DEVOLVA AS PLANTAS; 61163/2006-64 – NADIR ALVES E OUTROS - DEVOLVA AS PLANTAS. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 24 DE MAIO DE 2013 80711/2012-01 – ESTRUTURA CONST E INCORP LTDA – RETIFICO PARCIALMENTE O DESPACHO DE 23/05/13.RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$2.516,96 REFERENTE ÀS OBRAS. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 27 DE MAIO DE 2013 9799/2013-33 – CARLOS ALBERTO MONTEIRO FERNANDES – APROVO O PROJETO ARQUIETTÔNICO.ATENDA A O.S 10/90; 397/201210 – MARIANA DE LORENZI MARQUES – COMPA-

www.santos.sp.gov.br REÇA O PROFISSIONAL; 31186/2012-29 – RODOLFO NICASTRO – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; ESTRUTURA CONST. E INCORP. LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 25282/2013-19 – MARIA CRISTINA MENESCALCO MORAN - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 22928/2009-01 – ANDRE LUIZ FANECO PEREIRA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 100806/ 2004-02 – MARIA AMELIA ANUNCIATO CESCATO COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 82547/2010-61 – TANIA SENTINI DE CASTRO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 34373/2013-63 – ANDRÉ LUIZ DA SILVA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 31003/2013-38 – NATASCHA GRESHI - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 102963/2012-63 – OASIS ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PART. LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 102964/2012-26 – OASIS ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PART. LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 20275/2013-76 – DELCHI MIGOTTO FILHO CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 113210/2008-61 – FRANCISCO CARLOS QUAGLIATO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 10857/2012-54 – HEMILTON C. COSTA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 19387/2013-01 – JOSÉ RENATO SPINA MARTINS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 117729/2012-40 – FELIPE CAMARA GUEDES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 127943/2012-96 – LUIZ MARCELO MARTINS DOS SANTOS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 75461/2012-99 – JOSÉ AUGUSTO PEDROSO NETO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 126663/2012-24 – FRANCISCO JOSÉ CAROL - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 7530/ 2013-77 – CLEILI COUTO SILVA - COMPAREÇA O INTERESSADO; 21433/2013-51 – PR2 ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 40609/2010-30 – NEW FACE INFORMÁTICA DE SANTOS LTDA – INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM A LC 312/98 ART 26; ART 64; LC 84/93 ART 5º, ART 10, ART 25, ART 30, ART 40, ART 45 IV, ART 58, ART 66; LC 528/05 ART 5º; 101810/ 2009-11 – LUCIANA CAPUCCI DE OLIVEIRA – INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM A LC 84/ 93 ART 10 E ART 25; 44108/2011-77 – JOSE EDUARDO DE ABREU LOPES – INDEFERIDO; 894/2011-73 – HAZIEL CHAVES DE OLIVEIRA – INDEFERIDO; 112511/ 2011-27 – FERNANDO DUARTE VAZ - INDEFERIDO; 86754/2008-42 – EDUARDO AUGUSTO GOMES PADEIRO - INDEFERIDO; 17520/2010-05 – ALDA COELHO LEVY – INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM A LC 84/93 ART 10, ART 16 §3º, ART 17 §4º III E ART 40; 118815/2012-15 – UBALDO ALVES PINHEIRO – APROVO O PROJETO ARQUITETONICO. ATENDA A O.S 10/90; 44793/2011-13 – LUCIANA CAPUCCI DE OLIVEIRA – CADUCO; 43565/2013-15 – ALFALUZ EMP. IMOB LTDA – LEGALIZE-SE A DEMOLIÇÃO; 43567/2013-41 – ALFALUZ EMP IMOB LTDA - LEGALIZE-SE A DEMOLIÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 28 DE MAIO DE 2013 31596/2011-80 – VILMA APARECIDA BARBEIRO PINTO – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 59062/ 2000-29 – DIALINO DOS SANTOS ROSÁRIO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 91906/2003-23 – JOÃO SIMÕES E ANTONIO LOPES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 35459/2013-12 – MUTE PARTICIPAÇÕES LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 116890/201260 – GUSTAVO DE ARAUJO NUNES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 116888/2012-18 – GUSTAVO DE ARAUJO NUNES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 28980/2013-11 – JOÃO BATISTA DE AZEVEDO COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 28934/2010-51 – BENIGNO BARRETO FILHO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 49621/2013-15 – LUIZ NELSON COLOMBO BARBOSA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 69720/2011-80 – DILCE PINHO DA SILVA COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 21297/2013-44 – DELCHIO MIGOTTO FILHO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 64975/2009-69 – JOSE LUIS EBOLI VILLAMARIN – INDEFERIDO; 14170/2012-42 – MARILENE MENDES ROSA – INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM A LEI 3531/68 ART 273 § 1º; 122534/2011-59 – ACASSIO RITO DA CUNHA – INDEFERIDO; 45834/2013-04 – VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MATERIAIS P/ CONST. LTDA – EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA A DEMOLIÇÃO; 37048/2013-99 – HAZIEL CHAVES DE OLIVEIRA – INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM A LC 730/11 ART 35 §11; LC 84/93 ART 5º, ART 9º, ART

10, ART 25; LC 496/04 ART 1º; 60927/2006-21 – DIA BRASIL SOCIEDADE LTDA – RESOLVIDO ATRAVÉS DO PROCESSO 41833/99.ARQUIVE-SE. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 29 DE MAIO DE 2013 25300/2010-56 – GISELE LOBO VIANNA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 61915/2011-45 – PASSARELLI ZONIS ARQ. ENG. LTDA – EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR E INSTALAR O CANTEIRO DE OBRAS. RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$3.403,11 REFERENTE ÀS OBRAS. APRESENTE EM SESSENTA DIAS A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL, ARTs DAS INSTALAÇÕES E FAT DO PROJETO APROVADO PELO CORPO DE BOMBEIROS.

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA DA ORLA/INTERMEDIÁRIA E REGIÃO CENTRAL HISTÓRICA

EDITAL Nº 413/2013 – SEFISO-ZOI/RCH A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que intimou YOU MOVE a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos de acordo com a Lei 275/97 que modifica o art.

282 da Lei 3.529/68. Sob pena multa de R$ 2.150,12. Imóvel situado à Av. Bernardino de Campos, nº 550. Prazo 30 (trinta) dias. Intimação nº 81491-B. Processo nº 25953/2012-51.

Santos, 17 de junho de 2013.

Arq.ª Alice de Oliveira Cortez Chefe da SEFISO-ZOI/RCH EDITAL Nº. 414/2013 – SEFISO-ZOI/RCH A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou JOSÉ PAZ GONZALEZ a providenciar a reforma/restauro de imóvel deteriorado localizado em área de proteção cultural, com nível de proteção 2, conforme art. 31 da Lei complementar 470/03 alterado pela L.C. 526/05 e L.C. 640/08, sob pena de multa de 5% do valor venal do bem. Prazo 30 (trinta) dias. Imóvel situado à Rua Amador Bueno, nº. 172. Intimação nº. 84194-B. Processo nº. 81736/ 2010-06.

Santos, 17 de junho de 2013.

Arq.ª Alice de Oliveira Cortez Chefe da SEFISO-ZOI/RCH EDITAL Nº. 415/2013 – SEFISO-ZOI/RCH A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou PEGASUS TELECOM a providenciar a recolocação da tampa de proteção na calçada conforme art. 282 da Lei 3529/68 alterada pela L.C. 275/97 e Dec. 5191/08. Prazo 30 (trinta) dias.

Imóvel situado à Rua Marquês de Herval esquina com o Largo Marquês de Monte Alegre. Intimação nº. 82280-B. Processo nº. 22984/2013-50.

Santos, 17 de junho de 2013.

Arq.ª Alice de Oliveira Cortez Chefe da SEFISO-ZOI/RCH EDITAL Nº. 416/2013 – SEFISO-ZOI/RCH A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração nº. 12846 de 13/05/2013, em nome de ANTONIO RODRIGUES TAVARES E OUTROS, no valor de R$ 2.449,87 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos), não atendeu ao disposto na intimação de nº 71249-B (reformar/restaurar imóvel com

11 de julho de 2013 N.P.). Infração ao disposto no art. 31 da L.C. 470/ 03. Penalidade prevista no art. 41 da L.C. 470/03.

Imóvel situado à Av. São Francisco, nº. 401. Processo nº. 58518/2008-81.

Santos, 17 de junho de 2013.

Arq.ª Alice de Oliveira Cortez Chefe da SEFISO-ZOI/RCH EDITAL Nº. 417/2013 – SEFISO-ZOI/RCH A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração nº. 12844, de 08/05/2013, em nome de FERNANDO DOS SANTOS ALMEIDA, no valor de R$ 182,88 (cento e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), não atendeu ao disposto na intimação nº 73290-B. Infração ao disposto no art. 80 § 1º da L.C. 84/93. Penalidade prevista no artigo 86 III da L.C. 84/93. Imóvel situado a Rua Luiz Alves, nº 267. Prazo para defesa 30 (trinta dias) conforme art. 20 da Lei 3920/74. Processo nº.

30013/2012-75.

Santos, 17 de junho de 2013.

Arq.ª Alice de Oliveira Cortez Chefe da SEFISO-ZOI/RCH EDITAL Nº. 418/2013 – SEFISO-ZOI/RCH A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração nº. 15132, de 02/05/2013, em nome de FRANCO BEZZI NETO E OUTROS, no valor de R$ 12.287,99 (doze mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos), não atendeu a intimação nº 54712-B para reformar/restaurar imóvel com nível de proteção 2 conforme art. 31 da L.C. 470/03 alterado pela L.C. 526/05 e L.C. 640/08.

Infração ao disposto no art. 80 § 2º da L.C. 84/93.

Penalidade prevista no artigo 86 III da L.C. 84/93.

Imóvel situado a Av. São Francisco, nº 176. Prazo para defesa 30 (trinta dias) conforme art. 20 da Lei 3920/74. Processo nº. 80338/2010-18.

Santos, 17 de junho de 2013.

Arq.ª Alice de Oliveira Cortez Chefe da SEFISO-ZOI/RCH EDITAL Nº. 419/2013 – SEFISO-ZOI/RCH A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração nº. 12845, de 10/05/2013, em nome de MARIA LUCINDA FERREIRA, no valor de R$ 18.848,57 (dezoito mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e sete centavos), não recuperou o imóvel em questão, em seus estados de estética, estabilidade e conservação (intimação de nº 81232B). Infração ao disposto no art. 250 da Lei 3531/68.

Penalidade prevista no artigo 604 II da Lei 3531/68 alterado pela L.C. 450/02. Imóvel situado a Rua São Francisco, nº 391. Prazo para defesa 30 (trinta dias) conforme art. 20 da Lei 3920/74. Processo nº.

126776/2012-11.

Santos, 17 de junho de 2013.

Arq.ª Alice de Oliveira Cortez Chefe da SEFISO-ZOI/RCH EDITAL Nº. 420/2013 – SEFISO-ZOI/RCH A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração nº. 15480, de 07/05/2013, em nome de MARCIA REGINA DO CARMO CLARO OLIVEIRA E S/M, no valor de R$ 182,88 (cento e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), não atendimento a intimação nº 59106-B parta recompor o imóvel ao estado original aprovado.

Infração ao disposto no art. 80 § 1º da L.C. 84/93.

Penalidade prevista no artigo 86 III da L.C. 84/93.

Imóvel situado a Rua João Guerra, nº 325. Prazo para defesa 30 (trinta dias) conforme art. 20 da Lei 3920/74. Processo nº. 6438/2005-99.

Santos, 17 de junho de 2013.

Arq.ª Alice de Oliveira Cortez Chefe da SEFISO-ZOI/RCH

11 de julho de 2013 EDITAL Nº. 421/2013 – SEFISO-ZOI/RCH A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração nº. 15043 de 03/05/2013, em nome de MARIMEX DESPACHOS TRANSP. E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.268,38 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), não atender a intimação 74941-B para reparar passeio. Infração ao disposto no art. 282 da Lei 3529/68, modificado pela L.C. 275/97. Penalidade prevista no art. 294 § 1º da Lei 3529/68, modificado pela L.C. 275/97. Imóvel situado à Avenida Conselheiro Nébias, nº. 404. Prazo para defesa 30 (trinta dias) conforme art. 20 da Lei 3920/ 74. Processo nº. 60603/2010-14.

Santos, 21 de setembro de 2010.

Arq.ª Alice de Oliveira Cortez Chefe da SEFISO-ZOI/RCH EDITAL Nº. 422/2013 – SEFISO-ZOI/RCH A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou AICHE MOHAMAD EL SAIF a regularizar obras realizadas no imóvel sem emissão das licenças municipais conforme art. 14 da L.C. 84/93.

Prazo 30 (trinta) dias. Imóvel situado à Rua Sete de Setembro, 69. Intimação nº. 71247-B. Processo nº. 42785/2008-19.

Santos, 19 de junho de 2013.

Arq.ª Alice de Oliveira Cortez Chefe da SEFISO-ZOI/RCH EDITAL Nº. 423/2013 – SEFISO-ZOI/RCH A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração nº. 15401, de 22/05/2013, em nome de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MIRANTE DA BARRA, no valor de R$ 182,88 (cento e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), não ateneu a intimação nº 81767-B (para recompor imóvel de acordo com original aprovado). Infração ao disposto no art. 80 § 1º da L.C. 84/93. Penalidade prevista no artigo 86 III da L.C. 84/93. Imóvel situado a Rua Monteiro Lobato, nº 3. Prazo para defesa 30 (trinta dias) conforme art. 20 da Lei 3920/ 74. Processo nº. 36755/2013-31.

Santos, 20 de junho de 2013.

Arq.ª Alice de Oliveira Cortez Chefe da SEFISO-ZOI/RCH

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL de Citação de JOSÉ FLAVIANO DA SILVA PRUDENTE (CPF nº 545.527.708-10), que se encontra em lugar incerto e não sabido, expedido nos autos de Execução Fiscal nº 533296/2006 movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS contra JOSÉ FLAVIANO DA SILVA PRUDENTE, com prazo de 30 (trinta) dias.

O Doutor. Dr. JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS, MM. Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, na forma da lei, etc...

FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, havendo esgotado todos os meios possíveis para a localização do executado com o objetivo de efetivar sua citação e, posteriormente, a penhora de bens, fica JOSÉ FLAVIANO DA SILVA PRUDENTE (CPF nº 545.527.708-10), citado conforme disposto no artigo 231 do Código de Processo Civil e artigo 8º da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1.980 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito referente a ISS, ano base de 2005 e exercício de 2005 devidamente inscrito na Dívida Ativa Municipal de Santos sob nº 39061/2006, com Executivo Fiscal nº 533296/2006, valor R$968,91,

www.santos.sp.gov.br em março de 2011, devidamente atualizado e acrescido das despesas processuais, inclusive verba honorária, ou garantir a execução na forma do artigo 9º da supracitada Lei, sob pena de serem penhorados bem(ns) suficientes à garantia da integral satisfação do débito. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. EDITAL de Citação de GILBERTO RODRIGUES FILHO (CPF nº 064.302.648-74), que se encontra em lugar incerto e não sabido, expedido nos autos de Execução Fiscal nº 533306/2006 movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS contra GILBERTO RODRIGUES FILHO, com prazo de 30 (trinta) dias.

O Doutor. Dr. JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS, MM. Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, na forma da lei, etc...

FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, havendo esgotado todos os meios possíveis para a localização do executado com o objetivo de efetivar sua citação e, posteriormente, a penhora de bens, fica GILBERTO RODRIGUES FILHO (CPF nº 064.302.648-74), citado conforme disposto no artigo 231 do Código de Processo Civil e artigo 8º da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1.980 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito referente a ISS, ano base de 2005 e exercício de 2005 devidamente inscrito na Dívida Ativa Municipal de Santos sob nº 39071/2006, com Executivo Fiscal nº 533306/2006, valor R$968,91, em março de 2011, devidamente atualizado e acrescido das despesas processuais, inclusive verba honorária, ou garantir a execução na forma do artigo 9º da supracitada Lei, sob pena de serem penhorados bem(ns) suficientes à garantia da integral satisfação do débito. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. EDITAL de Citação de NEY EDUARDO FAUSTINO FERREIRA (CPF nº 057.160.668-79), que se encontra em lugar incerto e não sabido, expedido nos autos de Execução Fiscal nº 533695/2006 movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS contra NEY EDUARDO FAUSTINO FERREIRA, com prazo de 30 (trinta) dias.

O Doutor. Dr. JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS, MM. Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, na forma da lei, etc...

FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, havendo esgotado todos os meios possíveis para a localização do executado com o objetivo de efetivar sua citação e, posteriormente, a penhora de bens, fica NEY EDUARDO FAUSTINO FERREIRA (CPF nº 057.160.668-79), citado conforme disposto no artigo 231 do Código de Processo Civil e artigo 8º da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1.980 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito referente a ISS, ano base de 2005 e exercício de 2005 devidamente inscrito na Dívida Ativa Municipal de Santos sob nº 39469/2006, com Executivo Fiscal nº 533695/2006, valor R$955,35, em março de 2011, devidamente atualizado e acrescido das despesas processuais, inclusive verba honorária, ou garantir a execução na forma do artigo 9º da supracitada Lei, sob pena de serem penhorados bem(ns) suficientes à garantia da integral satisfação do débito. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. EDITAL de Citação de ANTONIO CARLOS PERDÃO (CPF nº 061.152.248-96), que se encontra em lugar incerto e não sabido, expedido nos autos de Execução Fiscal nº 507707/2006 movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS contra ANTONIO CARLOS PERDÃO, com prazo de 30

(trinta) dias.

O Doutor. Dr. JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS, MM. Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, na forma da lei, etc...

FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, havendo esgotado todos os meios possíveis para a localização do executado com o objetivo de efetivar sua citação e, posteriormente, a penhora de bens, fica ANTONIO CARLOS PERDÃO (CPF nº 061.152.24896), citado conforme disposto no artigo 231 do Código de Processo Civil e artigo 8º da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1.980 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito referente a ISS, ano base de 2004 e exercício de 2004 devidamente inscrito na Dívida Ativa Municipal de Santos sob nº 37943/2005, com Executivo Fiscal nº 507707/2006, valor R$1.024,06, em março de 2011, devidamente atualizado e acrescido das despesas processuais, inclusive verba honorária, ou garantir a execução na forma do artigo 9º da supracitada Lei, sob pena de serem penhorados bem(ns) suficientes à garantia da integral satisfação do débito. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. EDITAL de Citação de ANA ROSA DE SOUZA MARIANO (CPF nº 800.542.508-20), que se encontra em lugar incerto e não sabido, expedido nos autos de Execução Fiscal nº 526066/2006 movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS contra ANA ROSA DE SOUZA MARIANO, com prazo de 30 (trinta) dias.

O Doutor. Dr. JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS, MM. Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, na forma da lei, etc...

FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, havendo esgotado todos os meios possíveis para a localização do executado com o objetivo de efetivar sua citação e, posteriormente, a penhora de bens, fica ANA ROSA DE SOUZA MARIANO (CPF nº 800.542.508-20), citado conforme disposto no artigo 231 do Código de Processo Civil e artigo 8º da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1.980 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito referente à TAXA DE LICENÇA PARA NEGOCIANTES AMBULANTES, ano base de 2005 e exercício de 2005 devidamente inscrito na Dívida Ativa Municipal de Santos sob nº 29709/2006, com Executivo Fiscal nº 526066/2006, valor R$1.497,03, em março de 2011, devidamente atualizado e acrescido das despesas processuais, inclusive verba honorária, ou garantir a execução na forma do artigo 9º da supracitada Lei, sob pena de serem penhorados bem(ns) suficientes à garantia da integral satisfação do débito. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. EDITAL de Citação de NILSON SÉRGIO MONTEIRO (CPF nº 018.063.858-05), que se encontra em lugar incerto e não sabido, expedido nos autos de Execução Fiscal nº 533312/2006 movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS contra NILSON SÉRGIO MONTEIRO, com prazo de 30 (trinta) dias.

O Doutor. Dr. JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS, MM. Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, na forma da lei, etc...

FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, havendo esgotado todos os meios possíveis para a localização do executado com o objetivo de efetivar sua citação e, posteriormente, a penhora de bens, fica NILSON SÉRGIO MONTEIRO (CPF nº 018.063.85805), citado conforme disposto no artigo 231 do Código de Processo Civil e artigo 8º da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1.980 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito referente

Diário Oficial de Santos

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a ISS, ano base de 2005 e exercício de 2005 devidamente inscrito na Dívida Ativa Municipal de Santos sob nº 39077/2006, com Executivo Fiscal nº 533312/2006, valor R$968,91, em março de 2011, devidamente atualizado e acrescido das despesas processuais, inclusive verba honorária, ou garantir a execução na forma do artigo 9º da supracitada Lei, sob pena de serem penhorados bem(ns) suficientes à garantia da integral satisfação do débito. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. EDITAL de Citação de JANAÍNA APARECIDA DA SILVA MADURO (CPF nº 280.776.938-14), que se encontra em lugar incerto e não sabido, expedido nos autos de Execução Fiscal nº 533358/2006 movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS contra JANAÍNA APARECIDA DA SILVA MADURO, com prazo de 30 (trinta) dias.

O Doutor. Dr. JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS, MM. Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, na forma da lei, etc...

FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, havendo esgotado todos os meios possíveis para a localização do executado com o objetivo de efetivar sua citação e, posteriormente, a penhora de bens, fica JANAÍNA APARECIDA DA SILVA MADURO (CPF nº 280.776.938-14), citada conforme disposto no artigo 231 do Código de Processo Civil e artigo 8º da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1.980 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito referente a ISS, ano base de 2005 e exercício de 2005 devidamente inscrito na Dívida Ativa Municipal de Santos sob nº 39125/2006, com Executivo Fiscal nº 533358/2006, valor R$968,91, em março de 2011, devidamente atualizado e acrescido das despesas processuais, inclusive verba honorária, ou garantir a execução na forma do artigo 9º da supracitada Lei, sob pena de serem penhorados bem(ns) suficientes à garantia da integral satisfação do débito. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. EDITAL de Citação de MARIA JOSÉ PIERRY IZOLDI (CPF nº 072.433.328-20), que se encontra em lugar incerto e não sabido, expedido nos autos de Execução Fiscal nº 533498/2006 movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS contra MARIA JOSÉ PIERRY IZOLDI, com prazo de 30 (trinta) dias.

O Doutor. Dr. JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS, MM. Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, na forma da lei, etc...

FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, havendo esgotado todos os meios possíveis para a localização do executado com o objetivo de efetivar sua citação e, posteriormente, a penhora de bens, fica MARIA JOSÉ PIERRY IZOLDI (CPF nº 072.433.32820), citada conforme disposto no artigo 231 do Código de Processo Civil e artigo 8º da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1.980 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito referente a ISS, ano base de 2005 e exercício de 2005 devidamente inscrito na Dívida Ativa Municipal de Santos sob nº 39269/2006, com Executivo Fiscal nº 533498/2006, valor R$968,91, em março de 2011, devidamente atualizado e acrescido das despesas processuais, inclusive verba honorária, ou garantir a execução na forma do artigo 9º da supracitada Lei, sob pena de serem penhorados bem(ns) suficientes à garantia da integral satisfação do débito. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. EDITAL de Citação de SORAYA FABIANA VIEIRA BELO PRESENTE - ME (CNPJ nº 01.381.252/000170) na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), SORAYA FABIANA VIEIRA BELO (CPF nº

20 Diário Oficial de Santos 133.627.018-76) que se encontram em lugar incerto e não sabido, expedido nos autos de Execução Fiscal nº 520703/2005 movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS contra SORAYA FABIANA VIEIRA BELO PRESENTE - ME, com prazo de 30 (trinta) dias.

O Doutor. Dr. JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS, MM. Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, na forma da lei, etc...

FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, havendo esgotado todos os meios possíveis para a localização do executado com o objetivo de efetivar sua citação e, posteriormente, a penhora de bens, ficam SORAYA FABIANA VIEIRA BELO PRESENTE - ME (CNPJ nº 01.381.252/0001-70) e SORAYA FABIANA VIEIRA BELO (CPF nº 133.627.018-76) citadas conforme disposto no artigo 231 do Código de Processo Civil e artigo 8º da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1.980 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito referente à TAXA DE LICENÇA, ano base de 2004 e exercício de 2004 devidamente inscrito na Dívida Ativa Municipal de Santos sob nº 30565/2005, com Executivo Fiscal nº 520703/2005, valor R$1.473,86, em março de 2011, devidamente atualizado e acrescido das despesas processuais, inclusive verba honorária, ou garantir a execução na forma do artigo 9º da supracitada Lei, sob pena de serem penhorados bens suficientes à garantia da integral satisfação do débito. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. EDITAL de Citação de PAIVA SHOPPING LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA - ME (CNPJ nº 01.475.808/0001-98) na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), EDIVALDO ISÍDIO DOS SANTOS (CPF nº 729.171.998-49) que se encontram em lugar incerto e não sabido, expedido nos autos de Execução Fiscal nº 520707/2005 movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS contra PAIVA SHOPPING LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA - ME, com prazo de 30 (trinta) dias.

O Doutor. Dr. JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS, MM. Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, na forma da lei, etc...

FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, havendo esgotado todos os meios possíveis para a localização do executado com o objetivo de efetivar sua citação e, posteriormente, a penhora de bens, ficam PAIVA SHOPPING LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA - ME (CNPJ nº 01.475.808/0001-98) e EDIVALDO ISÍDIO DOS SANTOS (CPF nº 729.171.998-49), citados conforme disposto no artigo 231 do Código de Processo Civil e artigo 8º da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1.980 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito referente à TAXA DE LICENÇA, ano base de 2004 e exercício de 2004 devidamente inscrito na Dívida Ativa Municipal de Santos sob nº 30569/2005, com Executivo Fiscal nº 520707/2005, valor R$1.473,86, em março de 2011, devidamente atualizado e acrescido das despesas processuais, inclusive verba honorária, ou garantir a execução na forma do artigo 9º da supracitada Lei, sob pena de serem penhorados bens suficientes à garantia da integral satisfação do débito. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. EDITAL de Citação de MINI MERCADO EXTRA SANTISTA LTDA - ME (CNPJ nº 69.227.452/000107) na pessoa de seu representante legal, REINALDO TOSHIO SATO (CPF nº 046.901.86820) que se encontram em lugar incerto e não sabido, expedido nos autos de Execução Fiscal nº 526078/2006 movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS contra MINI MERCADO EXTRA SANTISTA LTDA - ME, com prazo de 30 (trinta) dias.

O Doutor. Dr. JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS, MM. Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda

www.santos.sp.gov.br Pública da Comarca de Santos, na forma da lei, etc...

FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, havendo esgotado todos os meios possíveis para a localização do executado com o objetivo de efetivar sua citação e, posteriormente, a penhora de bens, ficam MINI MERCADO EXTRA SANTISTA LTDA - ME (CNPJ nº 69.227.452/0001-07) e REINALDO TOSHIO SATO (CPF nº 046.901.868-20), citados conforme disposto no artigo 231 do Código de Processo Civil e artigo 8º da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1.980 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito referente à TAXA DE LICENÇA, ano base de 2005 e exercício de 2005 devidamente inscrito na Dívida Ativa Municipal de Santos sob nº 29723/2006, com Executivo Fiscal nº 526078/2006, valor R$1.170,87, em março de 2011, devidamente atualizado e acrescido das despesas processuais, inclusive verba honorária, ou garantir a execução na forma do artigo 9º da supracitada Lei, sob pena de serem penhorados bens suficientes à garantia da integral satisfação do débito. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. EDITAL de Citação de PIZZARIA MARGARIDA DE SANTOS LTDA. (CNPJ nº 57.685.695/000100) na pessoa de seu(s) representantes legal(is), HAMILTON FERNANDES (CPF nº 053.173.908-26) que se encontram em lugar incerto e não sabido, expedido nos autos de Execução Fiscal nº 526148/ 2006 movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS contra PIZZARIA MARGARIDA DE SANTOS LTDA., com prazo de 30 (trinta) dias.

O Doutor. Dr. JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS, MM. Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, na forma da lei, etc...

FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, havendo esgotado todos os meios possíveis para a localização do executado com o objetivo de efetivar sua citação e, posteriormente, a penhora de bens, ficam PIZZARIA MARGARIDA DE SANTOS LTDA. (CNPJ nº 57.685.695/0001-00) e HAMILTON FERNANDES (CPF nº 053.173.908-26), citados conforme disposto no artigo 231 do Código de Processo Civil e artigo 8º da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1.980 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito referente à TAXA DE LICENÇA, ano base de 2005 e exercício de 2005 devidamente inscrito na Dívida Ativa Municipal de Santos sob nº 29807/2006, com Executivo Fiscal nº 526148/2006, valor R$1.430,22, em março de 2011, devidamente atualizado e acrescido das despesas processuais, inclusive verba honorária, ou garantir a execução na forma do artigo 9º da supracitada Lei, sob pena de serem penhorados bens suficientes à garantia da integral satisfação do débito. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. EDITAL de Citação de TYPERWRITER SERV. E COM. DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIOS LTDA - ME. (CNPJ nº 67.412.833/0001-30) na pessoa de seu representante legal, IVAN ASTROGILDO DOS SANTOS (CPF nº 030.268.968-02) que se encontra em lugar incerto e não sabido, expedido nos autos de Execução Fiscal nº 526183/2006 movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS contra TYPERWRITER SERV. E COM. DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIOS LTDA - ME., com prazo de 30 (trinta) dias.

O Doutor. Dr. JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS, MM. Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, na forma da lei, etc...

FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, havendo esgotado todos os meios possíveis para a localização do executado com o objetivo de efetivar sua citação e, posteriormente, a penhora de bens, ficam

TYPERWRITER SERV. E COM. DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIOS LTDA - ME. (CNPJ nº 67.412.833/ 0001-30) e IVAN ASTROGILDO DOS SANTOS (CPF nº 030.268.968-02), citados conforme disposto no artigo 231 do Código de Processo Civil e artigo 8º da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1.980 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito referente à TAXA DE LICENÇA, ano base de 2005 e exercício de 2005 devidamente inscrito na Dívida Ativa Municipal de Santos sob nº 29487/2006, com Executivo Fiscal nº 526183/ 2006, valor R$1.389,29, em março de 2011, devidamente atualizado e acrescido das despesas processuais, inclusive verba honorária, ou garantir a execução na forma do artigo 9º da supracitada Lei, sob pena de serem penhorados bens suficientes à garantia da integral satisfação do débito. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. EDITAL de Citação de AUTO CAPAS E TAPEÇARIA L S N LTDA - ME (CNPJ nº 68.447.960/ 0001-38) na pessoa de sua representante legal, LUIZ SOUZA SANTOS (CPF nº 396.733.918-15) que se encontram em lugar incerto e não sabido, expedido nos autos de Execução Fiscal nº 526195/ 2006 movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS contra AUTO CAPAS E TAPEÇARIA L S N LTDA - ME, com prazo de 30 (trinta) dias.

O Doutor. Dr. JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS, MM. Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, na forma da lei, etc...

FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, havendo esgotado todos os meios possíveis para a localização do executado com o objetivo de efetivar sua citação e, posteriormente, a penhora de bens, ficam AUTO CAPAS E TAPEÇARIA L S N LTDA - ME (CNPJ nº 68.447.960/0001-38) e LUIZ SOUZA SANTOS (CPF nº 396.733.918-15) citados conforme disposto no artigo 231 do Código de Processo Civil e artigo 8º da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1.980 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito referente à TAXA DE LICENÇA, ano base de 2005 e exercício de 2005 devidamente inscrito na Dívida Ativa Municipal de Santos sob nº 29859/2006, com Executivo Fiscal nº 526195/ 2006, valor R$1.389,29 em março de 2011, devidamente atualizado e acrescido das despesas processuais, inclusive verba honorária, ou garantir a execução na forma do artigo 9º da supracitada Lei, sob pena de serem penhorados bens suficientes à garantia da integral satisfação do débito. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. EDITAL de Citação de AKIRA BARBOSA KISKI - ME (CNPJ nº 02.735.328/0001-81) na pessoa de seu representante legal, AKIRA BARBOSA KISKI (CPF nº 057.157.908-67) que se encontram em lugar incerto e não sabido, expedido nos autos de Execução Fiscal nº 526636/2006 movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS contra AKIRA BARBOSA KISKI - ME, com prazo de 30 (trinta) dias.

O Doutor. Dr. JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS, MM. Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, na forma da lei, etc...

FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, havendo esgotado todos os meios possíveis para a localização do executado com o objetivo de efetivar sua citação e, posteriormente, a penhora de bens, ficam AKIRA BARBOSA KISKI - ME (CNPJ nº 02.735.328/ 0001-81) e AKIRA BARBOSA KISKI (CPF nº 057.157.908-67) citados conforme disposto no artigo 231 do Código de Processo Civil e artigo 8º da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1.980 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito referente à TAXA DE LICENÇA, ano base de 2005 e exercício de 2005 devidamente inscrito na Dívida Ativa Municipal de Santos sob nº

11 de julho de 2013 30321/2006, com Executivo Fiscal nº 526636/ 2006, valor R$1.389,29, em março de 2011, devidamente atualizado e acrescido das despesas processuais, inclusive verba honorária, ou garantir a execução na forma do artigo 9º da supracitada Lei, sob pena de serem penhorados bens suficientes à garantia da integral satisfação do débito. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. EDITAL de Citação de SANDRA LOURENÇO ORTOPEDIA - ME (CNPJ nº 02.888.788/0001-40) na pessoa de seu representante legal, SANDRA RODRIGUES LOURENÇO (CPF nº 197.507.038-04) que se encontram em lugar incerto e não sabido, expedido nos autos de Execução Fiscal nº 530690/ 2007 movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS contra SANDRA LOURENÇO ORTOPEDIA - ME, com prazo de 30 (trinta) dias.

O Doutor. Dr. JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS, MM. Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, na forma da lei, etc...

FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, havendo esgotado todos os meios possíveis para a localização do executado com o objetivo de efetivar sua citação e, posteriormente, a penhora de bens, ficam SANDRA LOURENÇO ORTOPEDIA - ME e SANDRA RODRIGUES LOURENÇO (CPF nº 197.507.038-04) citadas conforme disposto no artigo 231 do Código de Processo Civil e artigo 8º da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1.980 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito referente à TAXA DE LICENÇA, ano base de 2006 e exercício de 2006 devidamente inscrito na Dívida Ativa Municipal de Santos sob nº 31363/2007, com Executivo Fiscal nº 530690/ 2007, valor R$1.297,51, em março de 2011, devidamente atualizado e acrescido das despesas processuais, inclusive verba honorária, ou garantir a execução na forma do artigo 9º da supracitada Lei, sob pena de serem penhorados bens suficientes à garantia da integral satisfação do débito. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO BIENAL 2013/2014 A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e à vista do parecer conclusivo dos Supervisores de Ensino responsáveis pelas Escolas de Educação Infantil da Rede Privada, homologa os Projetos Político-Pedagógicos Bienais 2013/2014: · Jardim de Infância FLORESTA ENCANTADAProcesso nº 66477/2013-19 Rua Delfim Moreira, nº 135 - Embaré · Escola de Educação Infantil TRÓ-LÓ-LÓ Processo nº 63507/2013-71 Avenida Almirante Cochrane, nº 152 Aparecida Santos, 04 de julho de 2013.

JOSSÉLIA FONTOURA Secretária de Educação DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO BIENAL 2013/2014 A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e à vista do parecer conclusivo dos Supervisores de Ensino responsáveis pelas Unidades Municipais de Educação de Santos, homologa os Projetos Político-Pedagógicos Bienais 2013/2014: · UME OLÍVIA FERNANDES - Processo nº

11 de julho de 2013

www.santos.sp.gov.br

66483/2013-11 Praça Coronel Fernando Prestes, s/nº Embaré · UME SAMUEL A. LEÃO DE MOURA – Processo nº 66463/2013-12 Avenida Eng. Manoel Ferramenta Junior, nº 101 – Bairro Areia Branca · UME Pe. WALDEMAR VALLE MARTINS – Processo nº 63509/2013-05 Rua Vinte e Oito de Setembro, nº 201 - Macuco Santos, 04 de julho de 2013.

JOSSÉLIA FONTOURA Secretária de Educação DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO BIENAL 2013/2014 A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e à vista do parecer conclusivo dos Supervisores de Ensino responsáveis pelas Unidades Municipais de Educação de Santos, homologa os Projetos Político-Pedagógicos Bienais 2013/2014: · UME Dr. LUIZ LOPES – Processo nº 59379/ 2013-80 Avenida Santista , nº 65 – Morro Nove Cintra. · UME Dr. CYRO DE ATHAYDE CARNEIRO Processo nº 65449/2013-48

Rua Paulo Clemente Santini, nº 36 - Morro Nove Cintra.

Santos, 27 de junho de 2013.

JOSSÉLIA FONTOURA Secretária de Educação DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO BIENAL 2013/2014 A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e à vista do parecer conclusivo dos Supervisores de Ensino responsáveis pelas Unidades Municipais de Educação de Santos, homologa os Projetos Político-Pedagógicos Bienais 2013/2014: · UME Dr. DINO BUENO – Processo nº 66476/ 2013-56 Rua Doutor Cunha Moreira, nº 134 – Encruzilhada. · UMEVereador JOÃO IGNÁCIO DE SOUZA Processo nº 66475/2013-93 Avenida Hugo Maia, s/nº - Jardim Rádio Clube. · UME Profª MARIA HELENA ROXO – Processo nº 68744/2013-74 Praça Iguatemi Martins, s/nº - Paquetá Santos, 04 de julho de 2013.

JOSSÉLIA FONTOURA Secretária de Educação

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo nº - 100331/2010-67 – RENATO BORGES DOS REIS – Pelo Indeferimento do solicitado; Processo nº - 107589/2009-51- A. RENOVAR BAR E PASTELARIA LTDA BAR - fica mantido o cancelamento do Auto de Infração nº 01717 lavrado em 08/11/2009 tendo em vista a decisão da Junta de Recurso Fiscais do dia 14/05/2013. Processo nº - 41756/2013-42 – STUDIO SP FASHION LTDA ME – Pelo Indeferimento do solicitado; Processo nº- 57877/2013-14 – INSTITUTO BRAILLE DE SANTOS CONCEDO 60(sessenta) dias, a contar de 09/06/2013, para cumprimento da Intimação nº 000633; Processo nº- 46753/2013-31 – DR. BOIS CLINICA E CIRURGIA DE ALHOS LTDA - CONCEDO 30(trinta) dias, a contar de 06/05/2013, para cumprimento da Intimação nº 011995; Processo nº - 52399//2013-39 – MARIA CRISTINA BANANAL DE MELO – Pelo Indeferimento do solicitado; pois o processo SIVISA da mesma (processo nº 53327/2012-82) já foi deferido e o documento foi emitido e está disponível para ser retirado; Processo nº- 58659/2013-71 – HENRIQUE SANTOS E LIMA LTDA - CONCEDO 30(trinta) dias, a contar de 25/06/2013, para cumprimento da Intimação nº 011978 apenas para o item 04. 36864/201376 – RAIA DROGASIL S/A FILIAL 120 – Deferido o cadastro para comercialização de medicamentos controlados da lista C2 da Portaria SVS/MS nº 344/98 (retinoides de uso sistêmico), a nível estadual do estabelecimento Raia Drogasil S/A, sito à Praça Visconde de Mauá nº 43, Santos/SP, com CNPJ nº 61.585.865/0090-27.

ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE INFRAESTRUTURA COMUNICADO Em atendimento ao disposto na Lei nº 9452 de 20 de março de 1997, Artigo 2º, informamos a liberação de Recursos Federais e Estaduais para o Municipio:

04/06/13 04/06/13 04/06/13 04/06/13 04/06/13 04/06/13 04/06/13 07/06/13 07/06/13 07/06/13 07/06/13

RECURSOS Atenção Básica- EMAP- Equipes Multiprofissionais de Apoio( RAU-ADOM) Atenção Básica- Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ ( RAB-PMAQ-SM) Atenção Básica- Atenção Domiciliar ( EMAD) RAU- ADOM Média e Alta Compl. Faec SIA - Mamografia Para Rastreamento Média e Alta Compl. Faec AIH - Transplantes De Orgâos, Tecidos E Células Média e Alta Compl. Amb e Hosp -Centro de Especialidades Odontologicas - CEO Média e Alta Compl. Faec AIH - Tratamentos Odontológicos Vigilância Em Saúde - Incentivo a Vigilância Epidemiológica da Influenza Média e Alta Complex. Teto Municipal da Média e Alta Compl.

EMPRÉSTIMO IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - 04º parcela EMPRÉSTIMO IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - 04º parcela EMPRÉSTIMO IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - 01º parcela

07/06/13 07/06/13 07/06/13 07/06/13 10/06/13 10/06/13 11/06/13 11/06/13 13/06/13 20/06/13 20/06/13 20/06/13 20/06/13 20/06/13 20/06/13 20/06/13 21/06/13 25/06/13 25/06/13 27/06/13 28/06/13

SECRETARIA DE SAÚDE

DATA 04/06/13

07/06/13 07/06/13

COMPETÊNCIA

VALOR - R$

abr/13

6.000,00

mar/13 abr/13 mar/13

32.700,00 138.240,00 33.165,00

mar/13

5.262,76

abr/13 mar/13

22.000,00 328,34

mai/13 mai/13

12.000,00 5.616.375,60

mai/13

602.092,11

mai/13

353.687,77

mai/13

56.510,41

Diário Oficial de Santos

CONASEMS Média e Alta Compl. Teto municipal Rede de Urgência ( RAU_HOSP) Média e Alta Compl. Teto Municipal Rede Brasil Sem Miséria ( BSOR_SM) Média e Alta Compl. Teto Municipal Rede Viver Sem Limites (RDEF) Média e Alta Compl. Teto Municipal Rede Prev.Diag.Trat. Cancer Colo de Mama (RCA-RCAN) Média e Alta Compl. Teto Municipal Rede Saúde Mental (RSME) Atenção Básica - Pab Fixo Recursos Estaduais- Programa Dose Certa -AFAB Assistência Farmacêutica Assistência Farmacêutica - Programa Farmácia Popular do Brasil Recursos Estaduais - Glicemia/2012- AFAB Insulino Dependente Recursos Estaduais -Piso de Atenção Básica Estadual Vigilância Em Saúde -Casas de Apoio Para Adultos vivendo Com HIV/AIDS Vigilância Em Saúde -Incentivo Qualif. Ações de Vig. e Promo.da Saúde p/ Hepatites Virais Vigilância Em Saúde -Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS e Outras DST Assistência Farmacêutica - Programa de Assistência Farmacêutica Básica Atenção Básica- Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ ( RAB-PMAQ-SM) Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde - ACS Média e Alta Compl.Serviços de Atendimento Móvel a Urgências SAMU Média e Alta Compl. Saúde do Trabalhador Atenção Básica - Saúde Bucal Atenção Básica - Saúde da Família Média e Alta Compl. Faec SIA - Nefrologia Média e Alta Compl. Centro de Especialidades Odontologicas - CEO Valor Total

21

mai/13

470,00

mai/13

1.389.912,61

mai/13 mai/13

11.855,83 8.082,27

mai/13 mai/13 mai/13

5.616,63 251.896,80 699.181,67

jan/fev/mar/13 mar/13

193.950,57 20.000,00

jan/fev/mar/13 jan/fev/mar/13

52.137,00 314.710,50

mai/13

30.000,00

mai/13

38.862,33

mai/13

156.449,37

mai/13

177.266,65

abr/13 mai/13

32.700,00 219.450,00

mai/13 mai/13 mai/13 mai/13 mai/13

141.500,00 30.000,00 7.440,00 99.820,00 351.073,08

mai/13

22.000,00 11.132.737,30

Santos, 03 de julho de 2013.

GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES Chefe Depto. Administrativo. Financeiro e de Infraestrutura S.M.S.

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA Nº 003/2013 O Eng.º Antonio Carlos Silva Gonçalves, diretor–presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 299, de 09 de janeiro de 1998, resolve credenciar os funcionários a seguir relacionados, para os efeitos do disposto no art. 24 da Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997: Registro Nome A partir de: 2012 Rafael Barbosa do Nascimento 11/07/2013 2013 Hugo Leonardo de Oliveira Coutinho 11/07/2013 2014 Leandro Mota Freitas 11/07/2013 2015 Alexis de Jesus Souza 11/07/2013 2016 Fabrício Neves da Silva 11/07/2013 2017 Vinicius Fernandes Silva 11/07/2013 2018 Lídio Godoy de Carvalho 11/07/2013 2019 Crisleide Valério da Silva 11/07/2013 2020 Leonardo Sorence Borges 11/07/2013 2021 Douglas do Nascimento Passos 11/07/2013 2022 Daniel Cardoso da Silva 11/07/2013 2023 Rivaldo Silva 11/07/2013 2024 Alfredo Bortolai 11/07/2013 2025 Jeferson Xavier dos Santos 11/07/2013 2026 Mateus Serrano Carmona 11/07/2013 2027 Clayton Evandro da Silva Freire 11/07/2013 2028 Waldir Atz Durazzo 11/07/2013 2029 Rafael Mattos de Araújo Bezerra 11/07/2013 2030 Ellen Maria de Araújo Soares 11/07/2013 2031 Leandro Alves da Silva 11/07/2013 Santos, 10 de julho de 2013.

Eng.º ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES Diretor-Presidente EDITAL ÓRGÃO: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos. EDITAL Nº: 005/2013. PROCESSO Nº: 005/2013. OBJETO: Aquisição de colunas simples para implantação de sinalização vertical, com entrega parcelada no decorrer do prazo contratual de 12 (doze) meses, de acordo com o Termo de Referência e Especificação Técnica descritos no Anexo I do Edital. MODALIDADE: Pregão Presencial.

DATA DE REALIZAÇÃO: 25/07/2013. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: às 13h30 do dia 25/07/2013.

www.santos.sp.gov.br

22 Diário Oficial de Santos LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Av. Rangel Pestana nº 100, Vila Mathias, Santos, SP, CEP 11013932. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede social da CET-Santos ou ser solicitado através do e-mail: pregao@cetsantos.com.br.

Santos, 04 de julho de 2013.

Eng.º ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES Diretor-Presidente

ATOS DO DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET - Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária: 01) FESTA JUNINA – ESTUÁRIO Data: 12/07/2013 Horário: 15h00 às 24h00 Interdição Total: R. Moema entre Av. Pedro Lessa e R. Carlos Escobar.

Rota Alternativa: R. Cipriano Barata.

02) ARRAIÁ DO SINDICATO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTOS – SINDEST – ENCRUZILHADA Data / Horário: das 19h00 de 12/07/2013 às 12h00 de 15/07/2013 Interdição Total: R. Monsenhor de Paula Rodrigues entre Av. Ana Costa e R. Júlio Conceição.

Rota Alternativa: R. Almeida de Moraes ou R. Olintho Rodrigues Dantas.

03) FESTA JUNINA – ESTUÁRIO Data: 13/07/2013 Horário: 19h00 às 24h00 Interdição Total: R. Pe. Gastão de Moraes entre R. Comendador Aristides Cabreira da Silva e R. José Knudsen.

Rota Alternativa: R. Dr. Constâncio Martins Sampaio.

04) CAMPEONATO BRASILEIRO – SANTOS X PORTUGUESA – VILA BELMIRO Local: Estádio Urbano Caldeira Data: 13/07/2013 Horário: 14h30 às 21h30 Interdições Totais: · R. Princesa Isabel entre R. Joaquim Távora e R. José de Alencar

· R. Tiradentes entre R. Princesa Isabel e Av. Dr. Bernardino de Campos · R. José de Alencar entre R. Princesa Isabel e R. Dom Pedro I · R. Dom Pedro I entre R. Álvares Cabral e R. Tiradentes · R. Antonio Carlos entre R. Tiradentes e R. Oliveira Lima · R. Vital Brasil entre Av. Sen. Pinheiro Machado e R. Princesa Isabel · R. Antonio Malheiros Jr. entre Av. Sen. Pinheiro Machado e R. Princesa Isabel · R. Mal. José Olintho de Carvalho entre R. Antonio Bento de Amorim e Av. Sen. Pinheiro Machado · R. Delfino Stockler de Lima entre Av. Sen. Pinheiro Machado e R. Princesa Isabel · R. Paissandu entre R. Dom Pedro I e Av. Dr. Bernardino de Campos · R. Maris e Barros entre R. Guararapes e R. Tiradentes · R. Guararapes entre R. Maris e Barros e R. Dom Pedro I · R. Marquês de Olinda entre R. Dom Pedro I e R. Carvalho de Mendonça Rota Alternativa: Av. Sen. Pinheiro Machado ou Av. Dr. Bernardino de Campos.

05) QUERMESSE – PRÓ-PARÓQUIA SÃO TIAGO APÓSTOLO – SABOÓ Data: 13 e 14/07/2013 Horário: 15h00 às 23h00 Interdição Total: R. Itanhaém entre R. Guarujá e R. Ubatuba.

Rota Alternativa: R. Iguape.

06) PROCISSÃO DE SÃO CAMILO DE LÉLLIS – IGREJA SANTA CRUZ – VILA MATHIAS Data: 14/07/2013 Horário: 16h00 às 17h00 Interdições Momentâneas: Av. Senador Feijó, R. Joaquim Nabuco, R. Comendador Martins, R. Júlio de Mesquita, Av. Senador Feijó até a Igreja.

07) PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DO CARMO – CARMELO DE SÃO JOSÉ E DA VIRGEM MÃE DE DEUS – MARAPÉ Data: 14/07/2013 Horário: 18h30 às 20h00 Interdições Momentâneas: R. Dom Duarte Leopoldo e Silva, R. São Judas Tadeu, R. Napoleão Laureano, R. Alfredo Albertine, R. Dom Duarte Leopoldo e Silva.

OSCAR PEREIRA DA SILVA Diretor Técnico Operacional CET – Santos

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS ATOS DO PRESIDENTE RELATÓRIO DE ATIVIDADES E OPERAÇÕES REALIZADAS PELO INSTITUTO E APROVADAS PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N.º 592, DE 28/12/2006 (ARTIGO 32, INCISO XVII) APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS NO 2º TRIMESTRE DE 2013 MÊS ABRIL MAIO JUNHO TOTAL

APOSENTADORIAS 24 15 30 69

PENSÕES 11 06 06 23

CONTRATOS FIRMADOS NO 2º TRIMESTRE DE 2013 CONTRATO N.º

PROCESSO N.º

CONTRATADO

001/2013

56523/2013-16

RISK OFFICE S.A.

VALOR DO CONTRATO R$ 4.200,00

JORGE MANUEL DE SOUZA FERREIRA PRESIDENTE - IPREVSANTOS

DATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO D.O. DE SANTOS 04/07/2013

EXPEDIENTE DESPACHADO EM 14 DE JUNHO DE 2013 PROCESSO Nº 35833/2013-15: ROXANE AZZI CARNEIRO – DEFIRO O PEDIDO DE APOSENTADORIA COM BASE NO PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 25 DE JUNHO DE 2013 PROCESSO Nº 59101/2013-01: SILVANA MONTEIRO RUIZ – DEFIRO O PEDIDO DE PENSÃO COM BASE NO PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO; PROCESSO Nº 59501/2013-81: CREUSA GAIA DA SILVEIRA – DEFIRO O PEDIDO DE PENSÃO COM BASE NO PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO; PROCESSO Nº 59919/ 2013-25: ELEONORA NASCIMENTO DE CARVALHO – DEFIRO O PEDIDO DE PENSÃO COM BASE NO PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 10 DE JULHO DE 2013 PROCESSO Nº 48683/2013-29: JOSÉ AGAPITO DE SOUZA – DEFIRO O PEDIDO DE APOSENTADORIA COM BASE NO PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO; PROCESSO Nº 36975/2013-37: DENISE DE FREITAS SILVA ALBINO – DEFIRO O PEDIDO DE APOSENTADORIA COM BASE NO PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO. PORTARIA Nº 214/2013 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente, com proventos proporcionais, sem paridade, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a Sra. ROZANE AZZI CARNEIRO, registro nº 18.656-9, no cargo de Recepcionista Bilíngue, Nível L, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Santos, 01 de julho de 2013.

JORGE MANUEL DE SOUZA FERREIRA PRESIDENTE PORTARIA Nº 215/2013 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, e de conformidade com o artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e os artigos 68 e 69, da Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, concede PENSÃO, sem paridade, a contar de 25 de maio de 2013, a SILVANA MONTEIRO RUIZ (esposa), dependente do servidor da Prefeitura Municipal de Santos, RUBENS DE SOUZA RUIZ, registro nº 17.872-3, no cargo de Operador de Som, nível G, falecido em 25 de maio de 2013.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Santos, 04 de julho de 2013.

JORGE MANUEL DE SOUZA FERREIRA PRESIDENTE PORTARIA Nº 216/2013 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, e de conformidade com o artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e os artigos 68 e 69, da Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, concede PENSÃO, sem paridade, a contar de 23 de maio de 2013, a ELEONORA NASCIMENTO DE CARVALHO (companheira), depen-

11 de julho de 2013 dente do servidor da Prefeitura Municipal de Santos, MAURO FRANCISCO, registro nº 17.7816, no cargo de Orientador Técnico Administrativo, nível I, falecido em 23 de maio de 2013.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Santos, 04 de julho de 2013.

JORGE MANUEL DE SOUZA FERREIRA PRESIDENTE PORTARIA Nº 217/2013 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, e de conformidade com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e os artigos 68 e 69, da Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, concede PENSÃO, sem paridade, a contar de 19 de maio de 2013, a CREUSA GAIA DA SILVEIRA (esposa), dependente do servidor da Prefeitura Municipal de Santos, MAURETY BARBOSA DA SILVEIRA, registro nº 4.527-8, no cargo de Contador, nível P, falecido em 19 de maio de 2013.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Santos, 04 de julho de 2013.

JORGE MANUEL DE SOUZA FERREIRA PRESIDENTE PORTARIA Nº 218/2013 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, o Sr. JOSÉ AGAPITO DE SOUZA, registro nº 15.9608, no cargo de Motorista, Nível G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Santos, 10 de julho de 2013.

JORGE MANUEL DE SOUZA FERREIRA PRESIDENTE PORTARIA Nº 219/2013 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, a Sra. DENISE DE FREITAS SILVA ALBINO, registro nº 11.941-2, no cargo de Especialista de Educação II – Diretor de Unidade de Ensino, Nível P, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Santos, 10 de julho de 2013.

JORGE MANUEL DE SOUZA FERREIRA PRESIDENTE

ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

CONVOCAÇÃO Pelo presente ficam os aposentados, abaixo relacionados, convocados a comparecer a este Instituto, sito à Rua Ceará nº 11, Pompéia – Santos – SP, nos dias e horários a seguir determinados, para reavaliação de perícia médica, munidos de exames e laudos médicos recentes.

DIA 15/07/13 ÀS 09H00 MARCOS FRANCISCO – REG. Nº 15.540-8 MARIA LUCIA SANTANA CABRAL – REG. Nº 17.457-3 ELISABETE DA SILVA – REG. Nº 18.989-4

11 de julho de 2013

www.santos.sp.gov.br

DIA 18/07/13 ÀS 09H00 WILLIAM JORGE COLANIAN – REG. Nº 21.947-7 e 21.015-3 SOLANGE CARVALHAL LIMA – REG. Nº 19.656-8 DIA 22/07/13 ÀS 08H30 EDGAR CLIQUET – REG. Nº 24.762-7 MARIA CONCEICAO MENEZES – REG. Nº 22.080-6 ROSELI ALMEIDA – REG. Nº 23.174-6 ANDREA DE SÁ GONÇALVES BORDER – REG. Nº 18.657-7 CLÁUDIA ALESSANDRA PARREIRA SILVA GARCIA CHEFE DO DEPREV

ATOS DO PODER LEGISLATIVO SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DEPARTAMENTO PESSOAL QUADRO FUNCIONAL REFERENTE A MAIO/ 2013 1 – SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE 1.1 exercendo seus cargos efetivos ................. 104 1.2 exercendo cargos de livre provimento ......... 5 1.3 afastados por licença médica ...................... 3 1.4 afastados por licença acompanhante ......... 0 1.5 comissionados na PMS .................................. 1 1.6 comissionados Gabinete Vereador .............. 4 1.7 cedidos à Diretoria do S.S.E.M.S ................... 4 1.8 afastados sem vencimentos ......................... 0 Total de servidores do quadro permanente 121 2 - CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO (além dos citados no item 1.2) 2.1 em atividade ................................................ 83 2.2 em substituição ............................................ 0 2.3 afastados por licença médica ..................... 0 2.4 afastados por licença-maternidade ............ 0 Total de servidores de livre provimento ...... 83 TOTAL GERAL ............................................ 204 Publicação em obediência ao disposto no artigo 69, da Lei Orgânica do Município de Santos, combinado com o inciso XII, do artigo 13, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos.

SADAO NAKAI Presidente KENNY PIRES MENDES 1º Secretário ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA 2º Secretário PORTARIA Nº 285/2013 Processo nº 1039/2013 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA IRANETE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ATAS, FG-1, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2013, DURANTE O IMPEDIMENTO, POR FÉRIAS, DA TITULAR. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 04 DE JULHO DE 2013.

SADAO NAKAI Presidente KENNY PIRES MENDES 1º Secretário ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA 2º Secretário Retificação Portaria 279/2013 Publicada em: 29/06/2013 Onde se lê: PORTARIA 279/12 PROCESSO 1043/12 ….DIRETOR LEGISLATIVO...

Leia-se: PORTARIA 279/13 PROCESSO 1043/13 ….CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA...

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 01 DE JULHO DE 2013.

SADAO NAKAI PRESIDENTE KENNY PIRES MENDES 1º SECRETÁRIO ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA 2º SECRETÁRIO AVISO EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01– Vila Nova – cep 11013-360, Santos por requisição do Sr, Chefe do Departamento de Administração, comunica que de acordo com a legislação vigente, está procedendo a seguinte licitação.

CONVITE Nº 008/2013.

Processo nº 0583/2013 -repetição- § 7º art. 22 da Lei nº 8.666/93 OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Linguagem Brasileira de Sinais (libras), conforme as especificações constantes no Anexo I deste convite.

DATA DE ENTREGA DA PROPOSTA: ATÉ 22/ 07/2013 ÀS 9:30 HORAS DATA DE ABERTURA: 22/07/2013 às 10:00 horas.

1. Poderão participar da presente licitação, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei nº 8.666/93, quaisquer empresas que forem convidadas pela Comissão, quer sejam cadastradas ou não na Prefeitura Municipal de Santos, no respectivo ramo de atividade, ou ainda, todas as demais empresas que forem cadastradas no citado órgão, desde que manifestem seu interesse com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da data do recebimento dos envelopes de documentação e proposta.

2. Cópia do aviso da presente certame encontra-se fixado no quadro de avisos na portaria do citado endereço.

3. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação, na Sala da Comissão de Licitação, 1º andar no endereço supra citado, no seguintes horários; das 9:30 horas as 11:00 horas e das 14:30 horas as 17:00 horas, telefone 133211-4100 (ramal 4220), ou ainda, pelo site www.camarasantos.sp.gov.br , link ‘licitações’.

Santos, 11 de julho de 2013.

Carlos Cesar Bassi – presidente Lidia Favoretto Moura – secretária Odair de Souza Campos Junior - membro

RELATÓRIO DE COMPRAS 1º SEMESTRE 2013 JANEIRO - Não houve Compras Departamento de Administração e Finanças - Rossanie Janeth R. B. Monteiro Proc. nº 099/13

Assunto Aquisição de Software

FEVEREIRO Empresa Executiv Informática S/C Ltda.

519/13 1253/13

Conserto de Calculadora Construção Studio de Auditório

MARÇO SGP. Assist. Téc. Equip. p/ Escrit. Ltda-Me. Vidraçaria José Menino

Qtd. 01

Valor R$ 170,00

02 01

370,00 4.250,00

0140/13 0254/13 0341/13 0343/13 0343/13 0340/13 0348/13 0248/13 0407/13 0554/13 481/13 1447/12 1337/12 0674/13 0386/12

Diário Oficial de Santos

Aquisição de ap. telefônicos Confecção de Medalhas Aquisição de copos descartáveis Aquisição de material de limpeza Aquisição de material de limpeza Aquisição de Garrafa Térmica Aquisição de cestos plásticos Aquisição de fechaduras Aquisição de pinos para tomadas Reciclagem de medalhas Conserto máq. picadora de papel Aquisição de frigobares Serviço de expansão de Racks Aquisição de estante de aço Encadernação de livros

ABRIL Microwork Com. de Computadores Ltda.

01 Bartolotto Com. Rep. Gravações Ltda.

15 Colúmbia Comércio de descartáveis Ltda.

70 cx Colúmbia Comércio de descartáveis Ltda.

450 BSH Equipamentos Ltda.

520 Papa Lix Plas. E Descartáveis Ltda.

100 Columbia Comércio de descartáveis Ltda.

180 Chaveiro Vila Nova de Santos Ltda.

11 Microwork Comércio de computadores Ltda. 50 Bartolotto Com. Rep. Gravações Ltda.

25 SGP Assist. Téc. Equip. Escrit. e Com. Ltda.

01 Paflavana Comercial Ltda.

06 Tow line Com. e Serv. Comunicação Ltda 01 DSC Móveis e equip. p/ escritório Ltda.

40 Júlio Domingues Rodrigues Encad.-Me. 100

23

230,00 7.760,00 3.584,00 339,00 1.234,00 3.600,00 3.447,00 485,00 360,00 250,00 480,00 5.382,00 768,00 6.760,00 5.500,00

MAIO 408/120 +244/13 0547/13 0745/12 1359/12

Manutenção de aparelhos de fax Confecção de placas de acrílico Encadernação de documentos Confecção de placas de bronze

SGP Assist. Téc. Equip. Escrit. E Com. Ltda.

Tokyo Singn Comunicação Visual Ltda.

WS. Encadernadora e Gráfica C.I.F. Ltda.

Bartolotto Com. Rep. Gravações Ltda.

11 27 43 09

2.347,00 5.182,00 2.580,00 3.942,00

387/13 645/13 736/13 1399/12 1245/12

Aquisição de cadeiras de rodas Rev. Recarga extintores incêndio Conserto máq. escrever elétrica Serviço marcenaria Plenário Aquis. reparos bacias acopladas

JUNHO Ortopedia Monumento Ltda.-Me Araújo Equip. contra incêndio Ltda.-Me SGP Assist. Téc. Equip. Escrit. E Com. Ltda.

Pedro Sergio Russo Epp Hidreli Com. Materiais Construção Ltda

02 50 01 05 80

2.180,00 3.913,00 397,00 5.200,00 3.705,00

Departamento de Administração e Finanças Rossanie Janeth R. B. Monteiro Seção de Expediente Administrativo e Compras Denise Campos Bomfim

DECLARAÇÃO DE BENS Eu, ANDREA RIBEIRO FERNANDES, brasileira, solteira, jornalista, inscrita no CPF sob o nº 108.375.208-19 e no RG nº 19.382.359-7, declaro para os devidos fins que até a presente data o meu patrimônio é constituído pelos seguintes bens: -Apartamento de nº 1005, do edifício São Gabriel, na Avenida Bartolomeu de Gusmão, 49, Bloco B do Conjunto Ocian, Embaré - Santos -50% do apartamento de nº 109, na Rua Conselheiro Lafaiete, 98, Embaré - Santos -Aplicação na Caixa Econômica Federal -Aplicação no Banco Bradesco S/A Sendo o que havia a declarar e por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Santos, 24 de junho de 2013.

ANDREA RIBEIRO FERNANDES DECLARAÇÃO DE BENS Eu, Carlos Teixeira Filho, brasileiro, advogado, inscrito no CPF Nº 040.719.848-21 e RG. 9.204.537, declaro para os devidos fins, que possuo os bens abaixo relacionados: - 01 apartamento na Av. Washington Luís; - 50% imóvel Rua Klaus Dieter Wolff; - 01 terreno em Boracéia – Condomínio Morada da Praia; - 01 escritório na Rua Dom idílio José Soares; - 01 lóculo no Memorial; - 01 veículo CRV ano 2010; - 02 linhas de telefonia fixa; - 01 linha de telefone celular.

Santos, 21 de junho de 2013.

CARLOS TEIXEIRA FILHO DECLARAÇÃO DE BENS Eu, Agostinho Silvério de Souza Júnior, brasileiro, casado, inscrito no CPF Nº 782.487.798-15 e RG 5.860.682-8, declaro para os devidos fins, que possuo os bens abaixo relacionados: - 50% do capital na firma KPCL Assessoria em Comércio Exterior LTDA – CNPJ 00.790.616/00001-03 ; - 01 linha de telefonia fixa; - 01 linha de telefonia celular; - C/C Banco do Brasil; - C/C Caixa Econômica Federal - CEF; - 01 veículo RENAULT LOGAN 1.0 ano 2013 financiado pela CEF

Santos, 21 de junho de 2013.

AGOSTINHO SILVÉRIO DE SOUZA JÚNIOR DECLARAÇÃO DE BENS Eu, Thaís Severina Ferreira Lyra, brasileira, solteira, jornalista, portadora do RG 23.463.064-4 e do CPF 069.952.138-66, declaro para os devidos fins de direito, que não possuo bens em meu nome.

Santos, 21 de junho de 2013.

THAÍS SEVERINA FERREIRA LYRA DECLARAÇÃO DE BENS Eu, Marcel Borges Ramos, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF Nº 264.752.318-51, RG. 24.543.355-7, declaro para os devidos fins, que possuo os bens abaixo relacionados: - 02 veículos HONDA CRV; - 10% (dez por cento) de cotas sociais da firma Celestino Venâncio Ramos Advocacia S/C; - Aplicações Financeiras nos bancos BRADESCO e UNICRED LITORAL PAULISTA. Santos, 21 de junho de 2013.

MARCEL BORGES RAMOS DECLARAÇÃO DE BENS FERNANDA VANNUCCI BRUGGER CAPODICASA, brasileira, casada, inscrita no CPF 246.731.55840 e portadora do RG: 28.601.101 residente e domiciliado à Rua: Américo Martins, 8 – apt. 91 – Vila Rica – Santos, declaro para os devidos fins a relação do meu patrimônio: Apartamento na Rua Américo Martins, em Santos.

Apartamento na Rua Armando Sales de Oliveira, em São Vicente.

Veículo Automotor – Chevrolet – Corsa Ano:2004 Conta corrente – Banco Caixa Econômica Federal Conta corrente – Banco Santander Capital social da Empresa Fernanda Vannucci B. C. ME. Cotas da Empresa Brugger e Capodicasa Buffet Ltda. ME Santos, 27 de junho de 2013.

FERNANDA VANNUCCI BRUGGER CAPODICASA. VEREADORA - PPS

24 Diário Oficial de Santos DECLARAÇÃO DE BENS Eu, Silvia Carla Freitas Barreto, brasileira, solteira, jornalista, inscrito no CPF sob o nº 097.824.858-96 e no RG nº 21.526.400, residente e domiciliado à Rua Galdino Vicente n° 216 bairro Vila Ponte Nova, declaro para os devidos fins minha relação de patrimônio: - CONTA CORRENTE – BANCO DO BRASIL - CONTA CORRENTE – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Sendo o que havia a declarar e por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Santos, 28 de junho de 2013.

SILVIA CARLA FREITAS BARRETO DECLARAÇÃO DE BENS Eu, Lauro Antonio Candeira, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no CPF sob o nº 133.983.898-21 e no RG nº 23.734.046-x, residente e domiciliado à Rua Saturnino de Brito n° 198 apto 43 bairro Marapé, declaro para os devidos fins que até a presente data o meu patrimônio é constituído pelos bens arrolados a seguir: - Motocicleta Honda Led ano 2011 - Casa São Vicente - Conta Corrente: Caixa Econômica - Conta Corrente: Bradesco Sendo o que havia a declarar e por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Santos, 26 de junho de 2013.

LAURO ANTONIO CANDEIRA DECLARAÇÃO DE BENS Eu, Valdair Coelho Elias, brasileiro, solteiro, comerciante, inscrito no CPF sob o nº 018.368.47882 e no RG nº 13.353.332, residente e domiciliado à Rua Pernambuco n° 50 apto 222 H bairro Gonzaga, declaro para os devidos fins que até a presente data o meu patrimônio é constituído pelos bens arrolados a seguir: - 1 apto em Santos situado a Rua Pernambuco n° 50 apto 222 H - Conta corrente - Caixa Econômica Federal Sendo o que havia a declarar e por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Santos, 28 de junho de 2013.

VALDAIR COELHO ELIAS DECLARAÇÃO DE BENS Eu, ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA , casado, portador do RG 30.727.409-03 , CPF 530.674.877-53 residente à Av. Bernardino de Campos nº 650 apt.

51 – Gonzaga – Santos , cumprindo o dispositivo do art. 63 da Lei Orgânica do município, declaro para os devidos fins possuir os seguintes bens: Automóvel: ASTRA Placa: DQA 5859 Ano: 2004 Cor: Preto Valor R$: 31.000,00 (31 mil reais) Dados Bancários: Contas Correntes : Banco Santander Banespa

MOVIMENTO PRÓ-MORADIA ORQUIDÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos todos os integrantes do MOVIMENTO PRÓ-MORADIA ORQUIDÁRIO, para REUNIÃO ORDINARIA, a ser realizada no dia 12 DE JUlHO de 2013, às 19h, no CECOM Vida Nova, na Av. Francisco Glicério, 647, José Menino, Santos - SP, para discussão da seguinte pauta: 1- Leitura e aprovação da ata anterior 2- Atualização de cadastros (trazer CPF e RG) 3- 9ª Conferencia Municipal de Habitação 4- Informes Gerais 5- Datas das próximas reuniões de 2013 – 09/08 – 13/09 – 11/10 – 08/11 – 13/12 Santos, 05 de julho de 2013.

LUIS PEREIRA DOS SANTOS Presidente

www.santos.sp.gov.br Banco Itaú Banco do Brasil Banco HSBC Santos, 24 de Junho de 2013 ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA DECLARAÇÃO DE BENS Eu, VILSON BORGES LUZ, brasileiro, casado, RG 15.535.397/4 CPF 049.045.238-81, residente a Av. Francisco Glicério nº 463, apto. 14, José Menino, Santos - SP. Cumprindo o dispositivo do art. 63 da Lei Orgânica do município, declaro para os devidos fins, não possuir bens móveis ou imóveis registrados em meu nome.

Dados Bancários: Banco Santander, agência da rua XV de Novembro.

Banco Bradesco, agência da Marechal Floriano Peixoto.

Conta salário na Caixa Econômica Federal, agência (Centro/Santos).

Santos, 24 de Junho de 2013 VILSON BORGES LUZ DECLARAÇÃO DE BENS Eu, JOSÉ ROBERTO PEREIRA, casado, RG 12.735.272 , CPF 972.105.798-34, residente à Rua Dr.Guedes Coelho 90, ap.23 – Encruzilhada – Santos , cumprindo o dispositivo do art. 63 da Lei Orgânica do município, declaro para os devidos fins possuir os seguintes bens: - 1 Apartamento na Rua Dr. Guedes Coelho, 90 apto. 23, Santos , adquirido pelo Sistema Financeiro de Habitação.

Conta Corrente : Ag.8079 – C/C 048.13-1 Ag.0345 – C/C 31056-0 - Automóvel: Citroen C3 GL X 1.6 Flex Placa: DSH 9465 Ano: 2007/2008 Cor: Prata Santos, 24 de Junho de 2013.

JOSÉ ROBERTO PEREIRA DECLARAÇÃO DE BENS Eu, PAULO BATISTA DE ANDRADE FILHO solteiro, RG 18.062.523 , CPF 049.992.818-05, OAB/SP 223.164 - residente à Av. Bartolomeu de Gusmão 75, apto 105, Bloco B – Santos , cumprindo o dispositivo do art. 63 da Lei Orgânica do município, declaro para os devidos fins possuir os seguintes bens: Automóvel: Citroen C4 Picasso.

Placa: GJA - 2011 Ano: 2010 Cor: Preto Valor R$: 52.000,00 reais.

Dados Bancários: Citibank Ag.113 – C/C 3573204-0 Banco Santander 002 Conta Corrente: 01 – 055768-2

MOVIMENTO PRÓ-MORADIA SANTA LUZIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 07/2013 Convidamos os diretores e associados para Assembleia Geral Extraordinária do MOVIMENTO PRÓ MORADIA SANTA LUZIA, a ser realizada em 12 de julho de 2013, sexta–feira, 19h, no CECOM Arco-Íris, na Rua João Fracarolli, s/nº, Jardim Bom Retiro, para discussão da seguinte pauta: 1) Leitura e discussão da ata da Assembléia anterior 2) Calendário das Pré Conferências Municipal de Habitação 3) Exclusão dos associados com mais de 03 ( três ) faltas sem justificativas 4) Inclusão de novos associados com freqüência há mais de 06 ( seis) meses nas reuniões mensais do movimento MARIA GORETE DE SOUSA GOMES Coordenadora

11 de julho de 2013

Banco Brasil Conta Corrente: 10.364.0 Agência: 5537-9 PAB Fórum Santos, 24 de Junho de 2013.

PAULO BATISTA DE ANDRADE FILHO DECLARAÇÃO DE BENS Eu, Kenny Pires Mendes, portador (a) do RG n. 21435646-2, inscrito (a) no CPF sob o n.

070301228/28, DECLARO para todos os efeitos legais, que os bens patrimoniais gravados em meu nome, são os seguintes: 1) Automóvel Citroen C3 (2011) 2) Conta Corrente Banco Itaú 3) Conta Salário na Caixa Econômica Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. Santos, 28 de junho de 2013.

KENNY PIRES MENDES DECLARAÇÃO DE BENS Eu, Fernanda Brito dos Santos, portador (a) do RG n. 35147835-8, inscrito (a) no CPF sob o n.

222785228/33, DECLARO para todos os efeitos legais, que os bens patrimoniais gravados em meu nome, são os seguintes:

1) Automóvel Nissan March (2013) Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. Santos, 28 de junho de 2013.

FERNANDA BRITO DOS SANTOS DECLARAÇÃO DE BENS Eu, Tarcisio Hernandes Cavaco, portador (a) do RG n. 25617562-7, inscrito (a) no CPF sob o n.

275580098-47, DECLARO para todos os efeitos legais, que os bens patrimoniais gravados em meu nome, são os seguintes: 1) 1 Apartamento em Santos Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. Santos, 28 de junho de 2013.

TARCISIO HERNANDES CAVACO DECLARAÇÃO DE BENS Eu, Juliana Mikaro Nakasato, portador (a) do RG n. 42138815-8, inscrito (a) no CPF sob o n.

336557498/05, DECLARO para todos os efeitos legais, que não possuo bens.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. Santos, 28 de junho de 2013.

JULIANA MIKARO NAKASATO

FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2012 - PROCESSO (PMS) N.º 67255/2012-41 (PMS).

PARTES: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS e TERESA CRISTINA DOS SANTOS DA LUZ. OBJETO: prestação de serviços advocatícios para defesa da FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS em processos judiciais, bem como assessoria jurídica à sua Diretoria. Os serviços poderão ser prestados nas dependências da sede da Fundação, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, sem dedicação exclusiva. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo Aditivo de Contrato. MODALIDADE: Convite. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (005) 34.10.00.3.3.90.36.00.19.573.0104.4520. NOTA DE EMPENHO N.º 70/2013. VALOR TOTAL: R$ 38.340,00 (trinta e oito mil e trezentos e quarenta reais). ASSINATURAS: Pela Fundação Parque Tecnológico de Santos, o Sr. Marco Aurélio Linhares Matias e pela CONTRATADA, a Sra. Teresa Cristina dos Santos da Luz. MARCO AURÉLIO LINHARES MATIAS Diretor Presidente

A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública a convocação abaixo, referente ao Processo Seletivo 0001/12 , para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a contar da data da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado a sua contratação: NOME CARGO CLASS. EDUARDO MASSAMI UTINO MOTORISTA 27º Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no referido Processo Seletivo.

Santos, 10 de julho de 2013.

JEFERSON NOVELLI DE OLIVEIRA Diretor Administrativo-Financeiro A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública a convocação abaixo, referente ao Processo Seletivo 0001/12 , para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a contar da data da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado a sua contratação: NOME CARGO CLASS. FELIPE SANTANA MAFFEZZOLLI AUXILIAR ADMINISTRATIVO 17º Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no referido Processo Seletivo.

Santos, 05 de julho de 2013.

JEFERSON NOVELLI DE OLIVEIRA Diretor Administrativo-Financeiro

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: 536/10-52. CONTRATO: AUX.2792-M. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. PARTES ENVOLVIDAS: PRODESAN S.A. E A FIRMA VILA RICA PARK – LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CLÁUSULA ALTERADA: PRAZO. DATA DA ASSINATURA: 28.06.13.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: 718/10-60. CONTRATO: SERV.907- D. OBJETO: SUPORTE TÉCNICO À INFRA-ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. PARTES ENVOLVIDAS: PRODESAN S.A. E A CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS - CAPEP - SANTOS. CLÁUSULA ALTERADA: PRAZO. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2013.

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FÉRIAS

Descobertas marcam início dos cursos do Orquidário Programação inclui passeios monitorados e visita noturna para crianças e adultos Fotos: Rogério Bomfim

Foi uma tarde de descobertas para as 30 crianças de 5 a 7 anos que ontem participaram da primeira atividade dos cursos de férias do Orquidário. Hoje, das 19h às 22h, 50 pessoas, entre crianças, jovens e adultos, participam da visita noturna monitorada por biólogos para conhecer os hábitos das diversas espécies à noite.

Para Antonio Brince, 7 anos, foi uma surpresa saber que os jacarés comem apenas uma vez por semana, enquanto os veados-catingueiros, três vezes ao dia. “É igual à gente e eles comem bastante,” falou, após seu grupo visitar a cozinha do parque e conhecer a alimentação variada e as vitaminas oferecidas aos animais.

Já Melissa Pacheco, 7, que participa do curso de férias pela

Antonio Brince

Orientadora fala às crianças sobre a rotina dos animais no parque

segunda vez, a novidade foi aprender que a cotia é um animal manso. “Pensei que ela era brava”, comentou, fazendo

questão de reproduzir o que aprendeu sobre os hábitos desses roedores. Na próxima semana, o curso de férias é vol-

tado a crianças de 9 a 11 anos, que passarão uma noite no Orquidário. As vagas já estão esgotadas.

Melissa Pacheco

Aquário comemora 68 anos com festa e abraço coletivo

Após o tradicional parabéns, foi cortado o bolo de aniversário

Um grande abraço coletivo ao redor do Aquário, com direito a bolo e parabéns entoado pela Banda Carlos Gomes, comemorou sábado à tarde, o 68º aniversário do parque. O evento, promovido pela prefeitura, contou com a presença do prefeito Paulo Alexandre Barbosa, secretários munici-

pais, autoridade religiosa e o público. Tendas e barracas montadas no local reuniram atrações musicais, playground, brincadeiras, palhaço com perna de pau, esculturas em balões, exposição de animais empalhados, orientações sobre dengue, entre outras, além da distribuição de pipo-

ca e algodão doce.

Houve bênção do equipamento, seguida do abraço e homenagens a Renato Lopes, funcionário mais antigo, e aos ambulantes que trabalham há anos em frente ao parque. Também foi entregue a nova pintura do anfiteatro externo, pelo artista plástico Alexandre Huber.