EDITORIAL
A
promoção da democracia nos espaços deliberativos e de gestão é fundamental para a construção coletiva e o empoderamento das pessoas. Foi desta forma que a gestão 2012-2017 trabalhou para conduzir o Coren-SP, em um momento de desbravar novos caminhos, em busca do reconhecimento, da valorização e do apoio que a enfermagem tanto merece. As eleições de 2011 foram um marco em nosso Conselho. Pela primeira vez na história, os profissionais tiveram a oportunidade de decidir em quem votar, pois foi o primeiro pleito com mais de uma chapa concorrente. Isso se repetiu na edição subsequente e, em 2017, houve um recorde de participação, com nove chapas inscritas. Desde então, desenvolvemos um intenso trabalho que seguiu alguns eixos norteadores, como a valorização, aproximação, formação e gestão transparente, abordados nesta edição da Enfermagem Revista. A recuperação financeira do Conselho foi fundamental para colocarmos essas metas em prática. Investimos na reestruturação física e de recursos humanos, proporcionando a inauguração de novas unidades do Coren-SP em regiões distantes, ampliando em mais de 50% a nossa rede de atendimento. Essa transformação também tornou o acesso aos serviços mais rápidos, com redução de 90% do tempo de execução de demandas como a emissão da Carteira de Identidade Profissional. Os investimentos foram realizados com muita transparência e respeito aos recursos públicos. Implantamos uma Controladoria interna, responsável pelo acompanhamento dos processos, e estabelecemos novos canais de prestação de contas e diálogo com a categoria, como o Portal da Transparência, a Ouvidoria, perfis nas mídias sociais e os projetos Diretoria Itinerante e Conselheiro Ouvidor.
A aproximação com os inscritos também aconteceu na forma de suporte à prática profissional, com a atuação dos Grupos de Trabalho, que nesta edição mostram as principais discussões do último semestre; o Coren-SP Educação, que ofereceu mais de 200 mil vagas em atividades de aperfeiçoamento; e a fiscalização, que deixou de ser punitiva, tornando-se um instrumento de suporte aos profissionais, por meio de oficinas de dimensionamento, reuniões para esclarecimento de dúvidas e conciliações. Nos últimos seis anos, o Coren-SP também se fez presente de forma inédita nas lutas da enfermagem por mais valorização e reconhecimento. Viabilizamos a redução da jornada de trabalho para 30 horas em muitos municípios paulistas; enfrentamos de frente a realidade da violência praticada contra os profissionais no exercício profissional, revelando essa epidemia para a sociedade; e nos posicionamos com firmeza contra o desmonte do SUS, como mostra esta edição da Enfermagem Revista. Todas essas ações constituem um valioso legado para a enfermagem paulista, que tem o seu ápice no empoderamento dos profissionais, que, entre 2012 e 2017, tiveram a possibilidade de participar ativamente do Conselho e de suas ações. Plantamos essa semente e esperamos que seus frutos resultem em uma categoria cada vez mais fortalecida e valorizada. Encerramos esse grande ciclo com muito orgulho de fazer parte dessa construção e com a certeza de que, hoje, “O COREN-SP SOMOS TODOS NÓS”.
Todas essas ações constituem um valioso legado para a enfermagem paulista, que tem o seu ápice no empoderamento dos profissionais
Boa leitura!
FABÍOLA DE CAMPOS BRAGA MATTOZINHO
Presidente do Coren-SP
EnfermagemRevista | 3
SUMÁRIO
14 6 11
Coren-SP presente em todo o estado
ELEIÇÕES
Empossado novo Plenário para o triênio 2018-2020
23
CAPA
30
ARTIGO
32
EVENTOS
Gestão 2012-2017: uma era de democracia e participação no Coren-SP Restrição das atribuições da enfermagem: o impacto na Atenção Básica
12
ATENDIMENTO AO PROFISSIONAL
13
INICIATIVA DO BEM
40
ACONTECEU
14
SUS
42
COREN-SP EDUCAÇÃO
16
ESPECIALIDADES
19
ENTREVISTA
21
4
GESTÃO
12 19 07
Coren-SP inaugura Nape Alto do Tietê
Voluntários oferecem assistência gratuita em Cubatão Coren-SP em defesa do SUS e da enfermagem Contra a corrente, enfermagem dá vida aos cuidados paliativos Eliete Maria Silva, professora da Unicamp, fala sobre “Educar para o SUS”
FISCALIZAÇÃO
Pesquisa: mais de 90% dos hospitais do estado possuem CCIH
43 44 45 46
Grupos de Trabalho promovem debates com grandes especialistas Eventos e ações que movimentaram o cotidiano da enfermagem Atividades de aperfeiçoamento e palestras gratuitas
NA ESTANTE Dicas de leitura
PERSONAGEM
Enfermagem e música: grandes paixões de Samuel de Souza Azevedo
PROCESSO ÉTICO TRANSPARÊNCIA
Demonstrativo de receitas e despesas do Coren-SP
EXPEDIENTE
Presidente Fabíola de Campos Braga Mattozinho Vice-presidente Mauro Antônio Pires Dias da Silva Primeiro Secretário Marcus Vinicius de Lima Oliveira Segunda Secretária Rosangela de Mello Primeiro Tesoureiro Vagner Urias Segundo Tesoureiro Jefferson Erecy Santos Conselheiros Titulares Andrea Bernardinelli Stornioli, Claudio Luiz da Silveira, Demerson Gabriel Bussoni, Edinildo Magalhães dos Santos, Iraci Campos, Luciano André Rodrigues, Marcelo da Silva Felipe, Marcel Willan Lobato, Marcília Rosana Criveli Bonacordi Gonçalves, Maria Cristina Komatsu Braga Massarollo, Paulo Cobellis Gomes, Paulo Roberto Natividade de Paula, Renata Andréa Pietro Pereira Viana, Silvio Menezes da Silva e Vilani Sousa Micheletti. Conselheiros Suplentes Alessandro Correia da Rocha, Alessandro Lopes Andrighetto, Ana Márcia Moreira Donnabella, Antonio Carlos Siqueira Júnior, Consuelo Garcia Corrêa, Denilson Cardoso, Denis Fiorezi, Edir Kleber Bôas Gonsaga, Evandro Rafael Pinto Lira, Ildefonso Márcio Oliveira da Silva, João Batista de Freitas, João Carlos Rosa, Lourdes Maria Werner Pereira Koeppl, Luiz Gonzaga Zuquim, Marcia Regina Costa de Brito, Matheus de Sousa Arci, Osvaldo de Lima Júnior, Rorinei dos Santos Leal, Rosemeire Aparecida de Oliveira de Carvalho, Vanessa Maria Nunes Roque e Vera Lúcia Francisco. Enfermagem Revista É uma publicação trimestral do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo. Os artigos contidos nesta edição não expressam, necessariamente, a opinião da diretoria e demais membros. Conselheiro Técnico/Editorial Marcus Vinicius de Lima Oliveira Gerente de Comunicação Yasmim Taha Jornalista Responsável Yasmim Taha MTB 62.264
COREN-SP NAS REDES SOCIAIS O Coren-SP está cada vez mais presente nas mídias sociais, utilizando esse espaço para aprofundar o diálogo com os inscritos. Confira alguns comentários registrados pelos profissionais em nossa página do Facebook:
ROBERTA ZARPELÃO
“Excelente evento e totalmente oportuno reunirmos enfermeiros, docentes e técnicos de enfermagem do trabalho para discutirmos as práticas vivenciadas em cada ambiente de trabalho. Um congresso em saúde do trabalhador com ênfase na saúde mental seria muito oportuno. Obrigada!!!!!!”
PATRICIA CAMPOS PAVAN
“Espaço legítimo para regulação da profissão e hoje, mais do que nunca, espaço profícuo de aprendizagem e troca de saberes por meio dos eventos e Coren Educação!”
SILVANA AMADORA MANSSANO PERES DUARTE
“Sempre que precisei do serviço, aliás auxílio, fiquei satisfeita. No polo de São José dos Campos são atenciosos, e dinâmicos compromissados. Fui muito bem acolhida. Enfim, no que precisei deu certo.”
EDIÇÃO ANTERIOR nº 19
CIDA BORRO
“Andar de cabeça erguida tomando todos os cuidados possíveis na nossa profissão é fundamental para evitar transtornos e honrarmos o nosso Coren evitando outros tipos de julgamentos.”
Coordenador de Comunicação Alexandre Moitinho Edição e Editoração Eletrônica Cia de Comunicação & Publicidade Contato: 11 3049.1111 Redação e Reportagem Alexandre Gavioli Alexandre Moitinho Elaine Ferraz Yasmim Taha Fotos Alexandre Moitinho, Alexandre Gavioli, Dino Almeida e Milena Paiva. Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) Alameda Ribeirão Preto, 82 – Bela Vista 01331-000 - São Paulo/SP Tel.: 11 3225-6300 E-mail: comunicacao@coren-sp.gov.br
Envie sua opinião para comunicacao@coren-sp.gov.br ou Gerência de Comunicação/Coren-SP Al. Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP – CEP 01331-000
Acompanhe o Coren-SP nas redes sociais: /corensaopaulo
@corensaopaulo /tvcorensp
/corensaopaulo
@corensaopaulo
www.coren-sp.gov.br
EnfermagemRevista | 5
GESTÃO
Coren-SP presente!
O Coren-SP está percorrendo todo o estado. Os conselheiros e representantes da autarquia promovem palestras, eventos e atividades com o objetivo de criar novas formas de diálogo com a categoria, conhecer as diferentes realidades das cidades e oferecer oportunidades de aperfeiçoamento. Confira algumas atividades realizadas pelo Conselho nos últimos meses.
PRESIDENTE DO COREN-SP DEFENDE AUTONOMIA DA ENFERMAGEM EM REUNIÃO DA FRENTE DEMOCRÁTICA EM DEFESA DO SUS O Coren-SP está participando ativamente das ações da Frente Democrática em Defesa do SUS, na luta contra o desmonte do sistema de saúde pública brasileiro. A presidente Fabíola Campos participou de reunião na Câmara Municipal de São Paulo para discutir a situação de subfinanciamento e os modelos de gestão, ao lado de representantes de outros Conselhos da área da Saúde, sindicatos e entidades representativas das instituições e usuários. Na ocasião, ela também ressaltou a importância da enfermagem para a garantia do acesso ao SUS e repudiou tentativas de limitação da prática profissional. “Esse não é um problema só da enfermagem. A luta contra o retrocesso deve ser de todos. Temos que nos posicionar também como usuários do SUS que serão afetados pela limitação do acesso à assistência e não apenas como corporações”, disse.
Fabíola Campos em pronunciamento na Câmara Municipal, durante reunião promovida pelo vereador Gilberto Natalini
COREN-SP NA LUTA CONTRA O EAD
A conselheira Maria Cristina Massarollo criticou o EaD como ferramenta predominante de formação
6
O Coren-SP segue firme em seu posicionamento contra o Ensino a Distância como ferramenta predominante de formação na área da Saúde. No dia 3/10, a autarquia participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sobre os impactos do Decreto 9.057/2017, que flexibiliza a implantação dessa modalidade. A conselheira Maria Cristina Massarollo participou da mesa de abertura. “Não é possível alcançar com cursos a distância as competências necessárias para a formação profissional em enfermagem”, afirmou.
Conselheiro Edinildo Magalhães; presidente do Coren-SP, Fabíola Campos; as auxiliares de enfermagem Gleice Barbosa Cortello e Maria Aparecida Ribeiro dos Santos; o vice-presidente do Coren-SP, Mauro Antônio Pires Dias da Silva, e o primeiro secretário, Marcus Vinicius Oliveira
DESAGRAVO PÚBLICO: APOIO A PROFISSIONAIS EM SÃO PAULO E ITAPETININGA
O combate à violência sofrida pelos profissionais de enfermagem é uma das principais bandeiras da gestão 2015-2017. Para isso, o Coren-SP vem realizando sessões de Desagravo Público em diversas regiões do estado. Em 16/08, Marcus Vinicius de Oliveira, primeiro secretário, conduziu uma sessão na capital, ao lado do vice-presidente, Mauro Pires. “Temos que ser respeitados como todos os outros profissionais. Não existe hierarquia na equipe multidisciplinar. O profissional de enfermagem se preparou para estar ali, tem suas competências e deve ser tratado com respeito”, frisou Marcus. A sessão solene de Desagravo Público foi realizada em decorrência de dois casos ocorridos em uma unidade estadual localizada na zona leste da capital, onde enfermeiros, técnicos e auxiliares sofreram agressões verbais por parte de outros profissionais da equipe e de usuários. A subseção de Itapetininga também foi palco de uma sessão de Desagravo Público, realizada em 22/8, em apoio a uma auxiliar de enfermagem agredida verbalmente por uma colega da equipe.
SAE É TEMA DE PALESTRA NO HOSPITAL SÃO PAULO
Palestra com a conselheira Consuelo Corrêa
O Coren-SP promoveu uma palestra sobre Sistematização da Assistência de Enfermagem no Hospital São Paulo, vinculado à Unifesp, no dia 22/8. A conselheira Consuelo Corrêa, especialista no assunto, abordou a necessidade de utilização do raciocínio clínico. “Temos que ter clareza de que ser enfermeiro é saber tomar decisões e ter responsabilidades sobre aquilo que assumimos”, sentenciou.
REDES SOCIAIS E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL SÃO TEMAS DE EVENTO NO IAMSPE
Uma palestra realizada pelo Coren-SP no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, em 5/9, abordou o tema “Redes sociais, inteligência emocional e gestão de conflitos”. O palestrante foi o conselheiro Vagner Urias, que expôs trechos do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem para alertar os participantes sobre a utilização inadequada das redes sociais no local de trabalho. “Nosso código de ética fala, em seu artigo 6º, sobre relações de trabalho fundamentadas na prudência, no respeito, na solidariedade e na diversidade de opinião e de posição ideológica”, alertou, destacando a importância de evitar postagens nas mídias sociais que violem esses princípios.
Palestra com o conselheiro e primeiro tesoureiro do Cofen-SP, Vagner Urias
EnfermagemRevista | 7
GESTÃO Novo CEPE A Resolução 564/2017, que aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Cepe), foi publicada pelo Cofen no dia 6/12, no Diário Oficial da União, e entrará em vigor 120 dias após esta data. O novo documento contém questões que contemplam a realidade atual, como a utilização de mídias sociais. Para Mauro Antonio Pires Dias da Silva, vice-presidente do Coren-SP e integrante da comissão nacional que atuou na elaboração do novo Cepe, “um grande avanço foi a divisão do texto entre direitos, deveres e responsabilidades, o que torna o documento mais direto e objetivo, facilitando o entendimento e a interpretação”. O Coren-SP promoveu oficinas em todas as subseções, garantindo de forma democrática que os profissionais apresentassem propostas ao novo código.
Participantes da mesa de debates sobre SIV
6° SEMINÁRIO NACIONAL DE APH DE EMERGÊNCIAS E DE RESGATE DE ACIDENTADOS A atuação da enfermagem no Suporte Intermediário de Vida (SIV) foi um dos temas do 6° Seminário Nacional de Atendimento Pré-Hospitalar de Emergências e de Resgate de Acidentados, realizado em agosto. A presidente do Coren-SP, Fabíola Campos, participou de uma mesa-redonda sobre esse tema e defendeu a atuação multidisciplinar e a regulamentação do exercício profissional na área. A coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) de Urgência, Emergência e Atendimento Pré-Hospitalar do Coren-SP, Marisa Malvestio, moderou o debate.
MOVIMENTO PELAS 30 HORAS EM RIO CLARO
Conselheiro Luciano Rodrigues participou de ato na Câmara de Rio Claro
8
O Coren-SP segue com a formação de grupos de trabalho nos municípios para implantação da jornada de 30 horas semanais. No dia 30/10, a enfermagem de Rio Claro promoveu, com o apoio do conselheiro Luciano Rodrigues, um ato na Câmara Municipal reivindicando que a gestão indique dois enfermeiros para integrar o grupo, que deve ser composto por representantes da prefeitura e da categoria.
Delegação paulista carrega a bandeira do estado de São Paulo no 20º CBCENF
COREN-SP APRESENTA BOAS PRÁTICAS NO 20º CBCENF Conselheiros e membros dos Grupos de Trabalho do Coren-SP integraram a delegação que representou o estado de São Paulo no 20º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), promovido pelo Cofen no Rio de Janeiro (RJ). O Conselho marcou presença no evento com a campanha “A Enfermagem Faz Parte da Vida” e um estande que disponibilizou aos participantes óculos de realidade virtual, permitindo visualizar os detalhes do corpo humano “por dentro”, como os sistemas nervoso e imunológico, de forma interativa. Os representantes do Coren-SP participaram de palestras na programação científica, abordando temas como o projeto Qualifica Sepse, ensino em ética, o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, além da simulação do Atendimento Pré-Hospitalar, realizada por integrantes do Grupo de Trabalho.
GRUPO DE TRABALHO DE ATENÇÃO DOMICILIAR
Conselheiros do Coren-SP e membros do novo GT de Atenção Domiciliar em Enfermagem
Um novo Grupo de Trabalho (GT) vinculado às Câmaras Técnicas do Coren-SP iniciou suas atividades. Trata-se do GT de Atenção Domiciliar em Enfermagem, cujos componentes são: Luiza Watanabe Dal Ben (coordenadora), pesquisadora, empresária da área da atenção domiciliar e membro da Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente (Rebraensp); Emilia Chayamiti, coordenadora do serviço de atenção domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto; Maria Carolina Salles de Andrade, enfermeira Responsável Técnica (RT) na área de atenção domiciliar na iniciativa privada em Santos; Soraia Rizzo, enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, e Simone Tereza Salatino Salles, enfermeira na área de atenção domiciliar da iniciativa privada em São Paulo. O grupo é responsável por elaborar propostas e ações de aprimoramento do atendimento de enfermagem em atenção domiciliar e de apoio aos profissionais que atuam na área.
EnfermagemRevista | 9
GESTÃO
Projeto Qualifica Sepse orienta profissionais sobre diagnóstico precoce e tratamento
SEPSE É TEMA DE PALESTRA NO HOSPITAL SANTA PAULA
O Coren-SP realizou o treinamento “Sepse: identificação precoce e tratamento”, no dia 5/9, no Hospital Santa Paula. A conselheira Renata Pietro, responsável pelo Projeto Qualifica Sepse, uma parceria entre o Conselho e o Instituto Latino-americano de Sepse (ILAS), ministrou a atividade. “Sabemos que cada hora de atraso na administração de antibióticos aumenta a mortalidade por sepse em 8%”, explicou.
I JORNADA DE OSTOMIA DE OSASCO E REGIÃO
A conselheira Rosângela Mello falou sobre a consciência do enfermeiro
COREN-SP DEBATE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO
A segunda secretária do Coren-SP, Rosângela Mello, participou da I Jornada sobre Ostomia de Osasco e Região, realizada em 19/9, no Centro Municipal de Formação Continuada dos Profissionais da Educação. O evento foi organizado pela Associação dos Ostomizados de Osasco e Região (AOOR). “Para trabalhar neste segmento, devemos ter consciência de si próprio, do outro, da profissão e da legislação que pauta a enfermagem”, disse.
A presidente do Coren-SP, Fabíola Campos, participou do “I Encontro Estadual Itinerante Diversidade Sexual e de Gênero” da OAB, em Santos. Entre os participantes estava Adriana Galvão, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da instituição. Fabíola apresentou a realidade da enfermagem e seus desafios, como a necessidade de valorização e reconhecimento, e destacou a importância de se discutir a inclusão social no contexto da bioética.
10
ELEIÇÕES
Coren-SP empossa Plenário para o triênio 2018-2020
Os 42 novos Conselheiros foram eleitos durante o processo eleitoral de 2017, entre as nove chapas participantes Foi empossado, oficialmente, no dia 30/11, o Plenário que conduzirá o Coren-SP durante o triênio 2018-2020. A cerimônia foi regida pelo Código Eleitoral do Sistema Cofen/Corens, aprovado pela Resolução Cofen nº 323/2016. Ao todo, tomaram posse 42 conselheiros dos Quadros I (enfermeiros e obstetrizes), II e III (auxiliares e técnicos), que iniciam suas atividades em 1º de janeiro de 2018. A cerimônia contou, ainda, com a presença dos atuais conselheiros da gestão 2015-2017. A presidente do Coren-SP, Fabíola Campos, conduziu os trâmites formais da posse e destacou a fase de plena democracia que o Conselho está vivendo. “Atuamos para garantir a ampla participação de todas as chapas no processo eleitoral, prezando pelos valores da democracia”, disse a presidente, que também manifestou seu agradecimento por estar à frente do Coren-SP nos últimos anos. “Foi um prazer conduzir esse Plenário e contribuir com a construção da nossa profissão, com muita seriedade e transparência”, disse. Logo após a posse, foram realizadas as eleições para os cargos da diretoria executiva. “Vamos trabalhar com unidade entre os quadros profissionais – enfermeiros, obstetrizes, auxiliares e técnicos – para cumprir as nossas propostas e desempenhar tudo o que estiver ao nosso alcance pela valorização, reconhecimento e fortalecimento da enfermagem”, disse a presidente eleita, Renata Pietro.
Integrantes do novo Plenário do Coren-SP
Diretoria executiva (2018-2020) Renata Andréa Pietro Pereira Viana - Presidente / Delegada Regional Cláudio Luiz da Silveira - Vice-presidente / Suplente de Delegado Regional Eduarda Ribeiro dos Santos - Primeira-secretária Paulo Cobellis Gomes - Segundo-secretário Jefferson Erecy Santos - Primeiro-tesoureiro Edir Kleber Boas Gonzaga - Segundo-tesoureiro A lista com os 42 Conselheiros que integrarão o Plenário no triênio 2018-2020 está disponível no site do Coren-SP: www.coren-sp.gov.br/node/46010.
JUSTIFICATIVA E CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL O profissional de enfermagem impedido de votar nas Eleições 2017 deverá justificar a ausência do voto, inclusive aqueles que não estavam inseridos na base de cadastro do site Vota Enfermagem, devido à não quitação das anuidades até 1º de setembro de 2017. A certidão de quitação eleitoral está disponível no site do Coren-SP, no link “Certidões”, dos Serviços On-line (www.coren-sp.gov.br/servicos-online). Caso ela não esteja disponível, o profissional deverá justificar a ausência do voto, assim como todos os que não votaram e ainda não registraram a justificativa. O prazo para realização do procedimento é 30/1/2018. Basta seguir os passos descritos no link: www.coren-sp.gov.br/node/45988.
EnfermagemRevista | 11
ATENDIMENTO AO PROFISSIONAL
ATENDIMENTO
O Nape Alto Tietê - Mogi das Cruzes está localizado na Rua Cabo Diogo Oliver, 248 – Térreo – Vila Mogilar – Mogi das Cruzes, dentro das instalações do Netes (Núcleo de Ensino Técnico em Saúde). O atendimento, que teve início no dia 4 de dezembro, das 7h às 11h30 e das 13h às 16h, é realizado exclusivamente a partir de agendamento no site do Coren-SP (www.coren-sp.gov.br). Os municípios que serão diretamente beneficiados com a abertura do NAPE são Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano, bem como a zona leste de São Paulo.
Representantes de instituições de saúde e de ensino da região prestigiaram a inauguração
Coren-SP inaugura NAPE Alto Tietê - Mogi das Cruzes Com a nova unidade, gestão 2012-2015 amplia em mais de 50% a rede de atendimento do Conselho
O Coren-SP inaugurou em 1º/12 sua 18ª unidade de atendimento: o NAPE Alto Tietê, localizado em Mogi das Cruzes. A presidente Fabíola Campos e o primeiro tesoureiro Vagner Urias manifestaram sua satisfação em aproximar o Conselho e os profissionais da região. “Estamos mais próximos de uma região que compreende 10 municípios e cerca de 20 mil profissionais de enfermagem”, destacou Vagner. Em sua fala, Fabíola reforçou a união da categoria para a conquista de melhorias: “Essa gestão conduziu seus trabalhos com base nos valores da democracia e o NAPE e tantas outras conquistas são resultado do diálogo que estabelecemos com a categoria. O debate entre os profissionais é importante para que sejam traçados caminhos e objetivos e a profissão esteja cada vez mais empoderada e valorizada”.
12
Roberto Santos, Fabíola Campos, Vagner Urias, Patrícia do Prado e Aurelena Gama
PARCERIA
Os diálogos com o Conselho para a implantação do NAPE Alto Tietê tiveram início a partir da atuação do enfermeiro e professor Roberto dos Santos. Ele é responsável pela articulação dos profissionais da região por meio do Grupo de Apoio ao Profissional de Enfermagem (GAPE), que criou para debater os desafios enfrentados pela categoria. Em 2015, ele iniciou as tratativas com o vice-presidente do Coren-SP, Mauro Antônio Pires. De acordo com as proprietárias do Netes, as enfermeiras Aurelena Gama da Silva e Patrícia do Prado, que cederam o espaço para o funcionamento do NAPE, “a iniciativa proporciona a valorização da enfermagem na região e aproxima os profissionais do Conselho”.
Nome social: uma questão de dignidade Coren-SP emite carteira com nome social e avança na garantia de direitos à categoria.
O Coren-SP emitiu a primeira Carteira de Identidade Profissional (CIP) com nome social em julho, contemplando a solicitação da Josyane Pinto de Souza Mello. “É um grande passo, muito importante para travestis e transexuais”, disse a auxiliar de enfermagem. A medida segue a Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) nº 0537/2017. Josyane se dirigiu à sede do Coren-SP na capital para a emissão do documento, que ficou pronto na hora. Funcionária da Fundação Municipal de Saúde de São Caetano do Sul, ela foi recebida pela presidente Fabíola Campos: “Essa conquista é fruto de uma construção contínua na luta contra o preconceito”, disse Fabíola. O nome social é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica ou é socialmente reconhecida. Portanto, é autodeclaratório e não precisa ser comprovado com documentos.
Fabíola Campos e a auxiliar de enfermagem Josyane Pinto de Souza Mello
SAIBA COMO SOLICITAR:
1 Dirija-se à unidade do Coren-SP mais próxima.
2 Apresente o documento original e a cópia simples:
RG, Registro Nacional de Estrangeiro (apenas para profissionais estrangeiros), CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento (com averbação, quando houver), comprovante de residência, foto 3x4 (na sede, subseções de Campinas,
3
Santo André, Guarulhos e Osasco e Nape Santo Amaro não é necessária a apresentação de foto, pois é realizada a captura digital).
Retire a sua nova carteira.
O prazo varia de acordo com a unidade de atendimento: • Sede - São Paulo: no dia da solicitação ou em até três dias úteis; • Subseções: após 30 dias da data de solicitação.
INICIATIVA DO BEM
Em ação voluntária, profissionais de saúde oferecem assistência gratuita em Cubatão
Um grupo de profissionais voluntários de diversas áreas da Saúde está promovendo o projeto “Paradinha da Saúde”, em Cubatão, levando assistência gratuita à população, como testes de glicemia, saúde bucal,
orientação nutricional, entre outros serviços. Trata-se de uma ação social coordenada por enfermeiro, com envolvimento de uma equipe multiprofissional. O objetivo é promover boas práticas em Saúde no âmbito da comunidade, visando à prevenção e melhora dos indicadores. A iniciativa é promovida em parceria com a Associação de Moradores Rubens Lara. Foram realizadas duas edições, envolvendo mais de 40 voluntários, entre dentistas, nutricionistas, assistentes sociais, psicólogos, médicos, educadores físicos e cerca de 30 profissionais de enfermagem. Eles realizaram mais de 2.740 atendimentos. “Promovemos também rodas de conversa sobre diabetes, hipertensão e orientação nutricional”, relata Sira da Silva, enfermeira da Secretária de Saúde do estado de São Paulo.
EnfermagemRevista | 13
SUS
Coren-SP em defesa do SUS e da prática profissional da enfermagem Em ato público, Coren-SP reafirma apoio à categoria e à saúde pública brasileira
A
prática profissional da enfermagem sofreu fortes ameaças em virtude de uma liminar emitida pela Justiça Federal em setembro, em favor de ação impetrada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) (processo n° 1006566-69.2017.4.01.3400). A medida visava proibir enfermeiros de unidades públicas de saúde de fazer diagnósticos e solicitar exames. O Coren-SP se posicionou contra a ação e, por meio de nota oficial, defendeu a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem (7.498/1986) e garantiu o respaldo ético aos profissionais. A liminar foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal em 18/10, mas o Coren-SP seguiu com a luta contra a limitação profissional da enfermagem e em defesa do SUS e realizou uma reunião com a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) e com o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (Seesp) para debater o tema. 14
Enfermagem parou a Avenida Paulista para mostrar a sua luta em defesa do SUS e da prática profissional
Durante a reunião, Rosana Garcia, diretora de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas e coordenadora do Grupo de Trabalho de Atenção Básica do Coren-SP, apresentou a trajetória de consolidação do SUS e da Atenção Básica no Brasil,
Mauro Pires, Fabíola Campos, Rosana Garcia, Ana Lygia Melaragno e Solange Caetano
mostrando que essa foi uma conquista da sociedade e dos profissionais de diversas áreas. Ela relatou que orientou os enfermeiros de Campinas a seguirem com o atendimento à população, oferecendo o respaldo necessário a esses profissionais e respeitando a autonomia daqueles que optarem por seguir a liminar. “Temos que nos unir neste momento para defender vidas e o acesso da população à atenção básica”, ressaltou.
Profissionais de enfermagem lotaram o auditório do Coren-SP Educação
A mesa de debates contou com a participação da presidente do Coren-SP, Fabíola Campos; do vicepresidente Mauro Pires; da presidente do SEESP, Solange Caetano; e da diretora da ABEn-SP, Ana Lygia Melaragno, que decidiram realizar uma manifestação no dia 23/10. A enfermagem parou a Avenida Paulista, na capital, e reafirmou seus princípios e a luta em defesa de uma saúde pública de qualidade. Unidos, os profissionais se concentraram no vão livre do Masp e caminharam rumo à Rua da Consolação, entoando palavras de ordem, reivindicando melhorias no SUS, condições de trabalho dignas e a valorização da categoria. “A liminar caiu, mas nossa luta em defesa da enfermagem e da garantia de acesso da população ao SUS tem que continuar. Somos uma profissão regulamentada e é inadmissível que a nossa prática sofra tentativas de limitação. É preciso conscientizar a sociedade de que sem enfermagem não se faz saúde”, disse a presidente do Coren-SP, Fabíola Campos.
A enfermagem também protestou em Campinas
Frente Democrática em Defesa do SUS
Com o objetivo de somar forças no combate ao desmonte da saúde pública brasileira, a Frente Democrática em Defesa do SUS reuniu representantes de conselhos e sindicatos da área da Saúde e instituições de ensino, entidades representantes dos usuários e dos gestores de saúde, em encontro promovido na Câmara Municipal de São Paulo. Ao término da plenária, foi promovido um ato público em frente à Câmara Municipal. Profissionais de diversas áreas e representantes dos conselhos e vereadores empunharam faixas de protesto e houve, como fechamento, a revoada de 1.000 balões pretos com a inscrição SOS SUS, em sinal de luto à ausência de políticas consistentes, ao subfinanciamento e às iniciativas que buscam desmantelar o Sistema Único de Saúde.O grupo ainda publicou uma carta denunciando o processo de desmonte da saúde pública brasileira. Leia a íntegra: https://goo.gl/RkEDVU
Campanha LUTE PELO
SUS ENFERMAGEM
COREN-SP
O Coren-SP lançou em dezembro a campanha “Lute pelo SUS” para mostrar para a sociedade que este é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e fundamental para o acesso dos cidadãos à assistência. Dessa forma, a iniciativa denuncia o desmonte da saúde pública brasileira e incentiva a população e os profissionais da área a lutarem em defesa do SUS. A campanha coloca a enfermagem no centro desta luta, mostrando a importância da categoria para o acesso aos serviços de saúde públicos e a necessidade de valorização, como melhores salários, jornada de trabalho adequada, segurança, entre outros direitos.
EnfermagemRevista | 15
ESPECIALIDADES
Contra a corrente, enfermagem dá vida aos cuidados paliativos
Profissionais da área estão presentes 24 horas por dia na assistência ao paciente e lutam para a conquista de mais espaço para atividades paliativistas
U
m paciente no fim da vida ou com doenças sem possibilidade de cura exige doses extras de humanização e atendimento especializado. Porém, no Brasil, poucas pessoas nesta situação têm acesso a uma assistência específica, definida como cuidados paliativos. Além da ausência de formação profissional especializada, há falta de atividades paliativistas regularizadas, situação que implica a escassez de serviços disponíveis nesta área no Brasil.
Você sabia?
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define cuidados paliativos como os cuidados assistenciais para alívio do sofrimento em pacientes com patologia limitante ou que ameaça a vida.
16
Equipe de Enfermagem da Dor e Cuidados Paliativos integra a Diretoria Geral da Assistência do Icesp junto com outros profissionais, em uma política que promove a visão sistêmica sobre o cuidar
Segundo a Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), dos 147 serviços paliativos, 82 estão na região Sudeste e 57 no estado de São Paulo. Entre eles, cerca de 70% se concentram na capital. Entre os esforços para mudar o cenário estão tornar os Cuidados Paliativos, uma especialidade na enfermagem, que também luta para ter espaço na diretoria da ANCP e, assim, participar das decisões por políticas na assistência paliativista. “Hoje, a enfermagem vota na ANCP, mas não tem poder de decisão”, explica a enfermeira Fabiana Chino, da Comissão Executiva do 1º Congresso Paulista de cuidados paliativos, realizado nos dias 24 e 25 de novembro. Além das questões políticas, Fabiana cita a formação do profissional como desafio, uma vez que não existe especialização em CP, somente a formação avançada. O Ministério da Saúde determina que o serviço funcione com, ao menos, três profissionais
Fabiana Chino, especialista em CP, luta por mais participação da enfermagem nas esferas de decisão
com a formação específica, devendo ser no mínimo um médico e um enfermeiro. Mesmo diante de dificuldades para disseminar o conceito paliativista entre as equipes de saúde, pacientes e familiares, o Hospital Municipal Doutor Carmino Caricchio (HMCC), no Tatuapé/SP, opera desde 2013 com uma equipe interdisciplinar e voluntários da Capelania, coordenados pela enfermeira Drª Loraine Martins Diamente, do Grupo de Estudos e Apoio em Cuidados Paliativos (GEAPC).
Loraine Martins Diamente, do Grupo de Estudos e Apoio em Cuidados Paliativos (GEAPC)
O hospital, que possui 400 leitos, iniciou os cuidados paliativos com os casos oncológicos e foi, gradativamente, ampliando a assistência. Em 2014, foram 60 atendimentos incluindo doenças cardiovasculares, respiratórias e demências e, em 2017, 102 pacientes
até outubro. O grupo decide com o médico e familiares condutas que evitam terapias agressivas e sem objetivos de cura. Unidades do choque e UTI são evitadas, já que os esforços são para aliviar a dor. “A enfermagem precisa de conhecimento científico por passar a maior parte do tempo com o paciente e seus familiares. Também desenvolve técnicas para o controle de sintomas, inclusive com o uso adequado de opioides, hoje mais aceitos pelos profissionais e familiares”, pontua Loraine. Na Hospedaria de Cuidados Paliativos do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM), a humanização e o envolvimento familiar são conduzidos pela equipe multiprofissional e monitorados pela enfermagem, presente 24 horas no apoio ao paciente. Com acomodação para até dez pacientes, a presença do familiar é importante durante a internação e, na ausência da família, é contratado um cuidador formal, que participa dos cuidados em parceria com a enfermagem, que executa procedimentos técnicos. “O cuidado paliativo vai além de segurar na mão, exige conhecimento e especialização”, afirma o enfermeiro Ronaldo Tadeu da Silva, que divide o trabalho com três técnicos e cinco auxiliares.
Enfermeiro Ronaldo Tadeu, que atua na Hospedaria de Cuidados Paliativos do Hospital do Servidor Público Municipal
A enfermagem tem papel crucial no monitoramento da dor, utilizando uma escala de 0 a 10. Ronaldo explica que se a dor for igual ou maior que 7, o paciente é medicado com morfina via subcutânea. Dependendo do número de resgate em 24 horas, a equipe médica revê as dosagens.
EnfermagemRevista | 17
ESPECIALIDADES
Icesp e sua essência paliativista Inaugurado em maio de 2008, com valores paliativistas, o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo é o maior parque radioterápico do país, pioneiro no Sistema Único de Saúde no tratamento de alguns tipos de câncer sem cortes e sem causar danos aos tecidos sadios. A equipe de enfermagem está presente em todas as etapas da doença, inclusive no tratamento paliativo. Sendo assim, na admissão, recebe conteúdo teórico e prático sobre o tema. Os treinamentos são cíclicos e abordam comunicação de más notícias, reuniões familiares, administração de medicamentos por via hipodermóclise, sedação paliativa, entre outros. Pacientes de difícil manejo e famílias com dificuldades exacerbadas em lidar com a situação são atendidos por uma equipe interprofissional no Ambulatório de Clínicas Integradas, onde atuam três enfermeiras de referência em cuidados paliativos e dor. Sendo a dor um dos frequentes sintomas no paciente oncológico, a equipe interprofissional implantou o Protocolo Gerenciado de Dor. A avaliação, a conduta farmacológica ou não farmacológica, assim como a reavaliação do paciente acontecem com intervalos de tempo estabelecidos no protocolo. Os dados extraídos do sistema são transformados em indicadores da performance da equipe diante do tratamento da dor oncológica e ações de melhorias são realizadas, quando necessário. A fase final de vida pode trazer desconforto intenso e, quando os sintomas são refratários às opções de manejo, o médico, em discussão com a equipe, paciente e familiares, indica a sedação paliativa para reduzir o nível de consciência, minimizando o sofrimento. A enfermagem acompanha rigorosamente o gotejamento da solução e reavalia o manejo dos sintomas, pois o nível de conforto do paciente define o nível de sedação.
“
18
A equipe de enfermagem está presente em todas etapas da doença, inclusive no tratamento paliativo.
”
A mãe Zélia reproduz em Matheus os Cuidados Paliativos transmitidos pela enfermagem
Cuidado paliativo não representa o fim
A história de Matheus valida a frase da enfermeira Rita Polastrini, da Unidade da Dor e Cuidados Paliativos do Instituto da Criança (ICr), de que “nem todo paciente paliativo é terminal”. Matheus é paciente do hospital desde os seis meses de vida. Hoje, aos 18 anos, passa por cuidados paliativos em casa com a dedicação da mãe, Zélia do Nascimento, que se recorda quando o serviço foi implantado, no começo de 2000. “A enfermagem é muito importante por conta das orientações sobre troca do curativo que faço dia sim, dia não. O que leva a óbito é a infecção, então, esses cuidados são fundamentais para a assepsia. Também recebo apoio psicológico”, diz a mãe. Matheus faz uso de morfina oral para aliviar a dor na troca do curativo há dez anos. Hoje, ele vive uma nova realidade. Se antigamente gritava de dor no banho ao iniciar o processo da troca, agora o jovem canta no chuveiro. “Tomo o remédio 40 minutos antes do curativo e o efeito dura 8 horas”, explica Matheus. Para Rita, é essencial o envolvimento da família no cuidado com o paciente, sobretudo na área pediátrica, em que nem sempre ele é alfabetizado ou distingue o que são alguns sintomas. “Normalmente, os pais cuidam bem. O complicado é o apoio a uma situação em que a ordem natural da vida pode se inverter. A enfermagem e a equipe multi apoiam a família para que não se desestruture, uma vez que sentimentos de culpa, desesperança e até a falta de atenção a outros filhos são comuns”, diz.
ENTREVISTA
Eliete Maria Silva
A
construção de uma saúde mais humanizada e integral, conforme previsto nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), começa na sala de aula, principalmente quando se tem a professora Eliete Maria Silva diante dos alunos. Grande defensora do SUS, ela abraçou a enfermagem com intensa dedicação desde muito jovem. Passou por uma rica experiência como aluna de uma das primeiras turmas da Universidade de Brasília (UnB), entre 1979 e 1980. Para se aproximar da família, cursou os anos seguintes na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP-USP), onde recebeu influências fundamentais de Tida Minzoni, da Saúde Mental, Cecília Puntel de Almeida, da Saúde Coletiva, Emília Angerami, Semíramis Rocha, entre outras “professoras incríveis”, como define suas mestras. Assim, teve uma formação “enraizada” nos principais conceitos da saúde pública. A academia e a pesquisa são o foco da atuação de Eliete, professora da Unicamp, onde se tornou presidente da Comissão de Especialistas da Faculdade de Enfermagem. Mestre e doutora, desenvolveu o tema Supervisão da Enfermagem em Saúde Pública (1997), tem diversos artigos científicos publicados, conteúdos em anais de congressos e participa de projetos de pesquisa na área de Ciência da Saúde. Como reconhecimento ao seu empenho na graduação, a Unicamp concedeu-lhe um prêmio, em 2016, que já é uma tradição da instituição, para valorizar os docentes que tiveram uma carreira dedicada à formação.
Em entrevista para a Enfermagem Revista, Eliete Maria Silva revela a importância da academia para a formação de profissionais capazes de oferecer uma assistência de qualidade e humana e preparados para contribuir com o fortalecimento dos pilares estruturantes do SUS. Enfermagem Revista: Qual é a relação entrea formação e a prática da enfermagem? Eliete Maria Silva: Hoje em dia, tanto as instituições de formação quanto as ligadas diretamente à assistência e à prática profissional devem estar atentas às constantes atualizações. Vivemos um mundo de rápidas mudanças e inovações por demandas sociais, culturais e epidemiológicas. As interfaces são inúmeras: para o desenvolvimento de pesquisas, a translação dos conhecimentos, a qualificação e educação permanente dos profissionais necessárias para a qualificação das práticas profissionais, a supervisão e gestão democráticas em todos estes ambientes. ER: É possível desenvolver aptidões voltadas para o acolhimento e atendimento humanizado desde a graduação? EMS: Certamente é possível e desejável que os graduandos aprendam a desenvolver as melhores práticas desde a formação inicial e o atendimento humanizado e o acolhimento estão entre elas. A prática profissional avança e se qualifica de modo parceiro com a graduação e a pós-graduação.
EnfermagemRevista | 19
ENTREVISTA
ER: Quais aspectos éticos a formação em enfermagem deve contemplar para preparar os profissionais para se tornarem atores importantes na garantia dos princípios norteadores do SUS? EMS: Trata-se de uma mudança cultural, ética e societária. O Brasil precisa reconhecer que o SUS é nosso, é precioso e que, se continuarmos investindo nossas energias, esperanças e os recursos necessários, teremos cada vez mais um sistema que fará a diferença para nos tornarmos toda a potência que somos e podemos vir a ser. Identifico que, cada vez mais, a juventude sabe que é responsável pela diferença que quer ver e construir no mundo. Eles (jovens) já nasceram no SUS, já o conhecem como usuários e, certamente, podem ser os melhores defensores desta política que define a “Saúde como direito de cidadania” e não como uma mercadoria. Por isso, estes aspectos éticos têm sido aprofundados na formação profissional. ER: Avaliando disciplinas e práticas, o que o ensino precisa aprimorar para capacitar ainda mais o profissional no mercado de trabalho? EMS: O principal mercado de trabalho para a enfermagem é o SUS. Então, a formação está no bom caminho se aprimorar o direcionamento das disciplinas e práticas para as demandas epidemiológicas disponíveis nele.
20
ER: Recentemente, uma liminar concedida a uma ação do CFM visava limitar a prática profissional da enfermagem, no que se refere à solicitação de exames, citando também as consultas de enfermagem e prescrição de medicamentos. Qual é o seu posicionamento em relação a essa medida? EMS: Esta liminar representa parte da sociedade que não defende o SUS, que não acredita em sociedades democráticas e inclusivas, que defende privilégios de elites profissionais e não o trabalho em equipes multiprofissionais e o direito do povo de ser atendido com boa qualidade. A pesquisa científica tem reiteradamente assinalado que o trabalho em parcerias é fundamental. Somos complementares em nossos conhecimentos e em nossas práticas. A população precisa e merece ser atendida pelos profissionais de enfermagem, que sabem como o cuidado profissional é fundamental para a preservação da vida e o cuidado da saúde.
“
A população precisa ser atendida pelos profissionais de enfermagem, que sabem como o cuidado profissional é fundamental para a preservação da vida.
“
ER: O SUS tem priorizado cada vez mais um atendimento em saúde integral e pautado em . políticas de humanização. Como a formação em enfermagem tem preparado os profissionais para atuar com esse olhar em programas como a Estratégia Saúde da Família? EMS: A formação profissional da enfermagem no século XXI é parceira da política pública mais inclusiva e democrática que já vivemos no Brasil, que é o Sistema Único de Saúde. Formamo-nos em Enfermagem segundo as diretrizes do SUS: universalidade, integralidade e equidade. A enfermagem é parceira do SUS! Este sistema tem inúmeras deficiências e é muito subfinanciado, mas, inegavelmente, foi ele que levou a Estratégia Saúde da Família à maioria absoluta dos municípios brasileiros, que emprega a grande parte dos profissionais de saúde em cidades em que não havia serviços de saúde organizados antes do SUS.
FISCALIZAÇÃO
Mais de 90% dos hospitais do Estado possuem Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Indicador é resultado de pesquisa realizada pela Fiscalização do Coren-SP em parceria com docente da USP
O controle e a prevenção das infecções hospitalares ainda é motivo de grande preocupação entre as equipes de saúde e instituições brasileiras. Segundo dados da Associação Nacional de Biossegurança (ANBio), o problema é responsável por mais de 100 mil mortes ao ano no Brasil. Levantamento da Organização Mundial da Saúde reforça esse cenário, mostrando que 14% dos pacientes internados adquirem algum tipo de infecção hospitalar, sendo que 62% são contraídas em unidades de pacientes críticos, como as terapias intensivas, unidades de queimados e de transplantes. Em 2008, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dedicou um olhar especial a essa realidade, a partir da criação de um Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica das Infecções relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) efetivo, publicando uma série de Critérios Diagnósticos Nacionais de IRAS, o que tornou possível a padronização de conceitos em todo território nacional. Após a definição dos Critérios Nacionais, foi definido, em
2010, um Indicador Nacional de notificação obrigatória e, então, todos os serviços de saúde com 10 ou mais leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) deveriam notificar mensalmente à Anvisa a ocorrência de Infecções Primárias de Corrente Sanguínea (IPCS) relacionadas ao uso de Cateter Venoso Central (CVC). As Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), uma exigência do Ministério da Saúde (Portaria nº 2.616/98), são fundamentais para a realização desse controle. No estado de São Paulo, muitos avanços foram conquistados nas últimas décadas, conforme dados da pesquisa realizada pelo fiscal do Coren-SP, enfermeiro Luiz Carlos Ribeiro Lamblet, em conjunto com a docente da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP), a enfermeira Maria Clara Padoveze, membro da Global Infection Prevention and Control Network (GIPCN), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS) em ações estratégicas para fomentar a prevenção de infecções nos serviços de saúde.
EnfermagemRevista | 21
FISCALIZAÇÃO O levantamento mostrou que 92,84% das instituições paulistas possuem CCIH implantadas. A base da consulta foi o banco de dados do Coren-SP, que tem 838 instituições cadastradas. As informações foram coletadas entre setembro de 2012 e fevereiro de 2017.
O fiscal Luiz Lamblet realizou uma pesquisa com base nos dados das atividades de fiscalização do Coren-SP
A docente da USP, Maria Clara Padoveze, considera positiva a parceria entre o órgão fiscalizador e a universidade
A professora Maria Clara Padoveze reforça a importância de firmar alianças estratégicas para a articulação das ações nas diversas esferas do cuidado em saúde. Segundo a docente, há leis claras e dados comprobatórios de que a infecção hospitalar causa complicações, leva à morte, gera sofrimento e eleva os custos da internação. “O apoio do Coren-SP foi essencial na coleta dos dados e nas apurações por características das CCIHs. Através de iniciativas como essa, que indicou uma parceria entre o órgão fiscalizador do exercício profissional de enfermagem e o ambiente acadêmico, podemos iniciar ações baseadas nas melhores evidências, tanto para o profissional de saúde como para os pacientes”, avalia, lembrando que esse tipo de ação pode incluir Secretarias de Saúde, Vigilâncias Sanitárias e outras instituições públicas e privadas para que outras pesquisas sejam realizadas, trazendo impactos positivos nas instituições de saúde. Padoveze salienta que, no estado de São Paulo, já existem iniciativas positivas para a prevenção de infecções. Há uma coordenação do programa estadual de prevenção de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) que dispõe de um sistema de vigilância epidemiológica, com programas regulares de treinamento.
22
A pesquisa mapeou as CCIHs por região administrativa do Coren-SP (16 regiões), um apontamento que, segundo o fiscal Luiz Carlos Ribeiro Lamblet, pode direcionar o destino de recursos públicos em programas de prevenção e controle de infecções, levando a uma redução desses agravos.
Função exclusiva
A Portaria 2.616/98 define a obrigatoriedade de haver um enfermeiro exclusivo para desenvolver as atividades de prevenção de infecção. No entanto, em 318 instituições (40,87%) com Comissão constituída, o enfermeiro acumula outras funções, entre elas, assistenciais (62,26%) e gerenciais (37,73%). Estes resultados são provenientes de análise dos dados de fiscalizações realizadas pelos enfermeiros fiscais do Coren, que puderam, além de constatar a situação descrita, orientar os enfermeiros das instituições e seus gestores sobre a necessidade do cumprimento da legislação e apontar caminhos para que as instituições busquem adequação. Lamblet ressalta a importância do enfermeiro no controle das infecções. “O enfermeiro de CCIH pode atuar apontando a adequação da infraestrutura hospitalar, capacitando a equipe de saúde e orientando pacientes e seus acompanhantes; implantando medidas de prevenção e barreiras para evitar a disseminação de patógenos.”, finaliza Lamblet.
Uma era de democracia e aproximação
Gestão 2012-2017 promoveu uma grande transformação no Coren-SP, com ações que democratizaram o acesso ao Conselho em todo o estado de São Paulo
O
Coren-SP se fez presente na vida da enfermagem de uma forma inédita entre 2012 e 2017, na gestão conduzida por Mauro Antônio Pires Dias da Silva e Fabíola Campos. Além da ampliação da rede de atendimento, que levou os serviços da autarquia para perto dos profissionais das regiões mais distantes, esta gestão lançou projetos transformadores. Assim, democratizou o acesso da categoria ao Conselho, tornando suas ações mais próximas dos enfermeiros, obstetrizes, técnicos e auxiliares de enfermagem em todo o estado. A reestruturação interna da autarquia e a transformação na forma de se relacionar com os profissionais de enfermagem proporcionaram maior eficiência na administração dos recursos e uma aproximação inédita com a categoria. São medidas que modernizaram e agilizaram o atendimento, com investimentos em tecnologia e humanização, equipando e ampliando os serviços nas unidades distribuídas em diversas regiões do estado. Criaram-se novos canais de comunicação e de diálogo, para ouvir e receber as demandas dos profissionais, além de orientá-los sobre os caminhos a serem seguidos no cotidiano da prática profissional. Todos esses avanços nos campos administrativo e organizacional do Coren-SP proporcionaram resultados inéditos na trajetória da autarquia, com impactos positivos na vida do profissional de enfermagem, que passou a ter acesso a novas formas de aprimoramento, serviços mais rápidos e eficientes e apoio na luta diária por mais valorização e reconhecimento.
EnfermagemRevista | 23
CAPA
Aproximação
Coren-SP mais próximo dos inscritos 50% DE AUMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO
Inauguração das subseções de Osasco, Botucatu, Itapetininga, Santo André e Guarulhos e dos Núcleos de Atendimento ao Profissional de Enfermagem (Napes) Alto Tietê, Registro e Santo Amaro.
Inauguração do NAPE Santo Amaro
COMUNICAÇÃO MAIS DINÂMICA
APLICATIVO
Serviços e informações acessíveis na palma da mão, a qualquer hora e lugar.
ESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA
A estruturação da nova Ouvidoria foi um grande avanço. O órgão recebe, registra e analisa reclamações, críticas, sugestões e elogios, além de prestar informações e esclarecimentos a respeito dos serviços prestados pelo Coren-SP.
Quantidade de demandas recebidas pela Ouvidoria
PRESENÇA NAS MÍDIAS SOCIAIS
O Coren-SP deu um grande passo ao ingressar no universo das mídias sociais, com a criação de perfis no Facebook, Twitter, YouTube e Instagram.
/corensaopaulo @corensaopaulo @corensaopaulo /tvcorensp
24
ENFERMAGEM REVISTA
A revista foi reformulada no contexto visual e de conteúdo, trazendo artigos, boas práticas desenvolvidas pelos profissionais nas instituições, agenda de cursos do Coren-SP Educação e dicas de leitura.
DESTAQUE NA IMPRENSA
Os eventos e campanhas da autarquia passaram a ganhar destaque na mídia e a enfermagem foi notícia em grandes noticiários.
Presidente Fabíola Campos concede entrevista sobre a Semana da Enfermagem
CONSELHEIROS MAIS PRÓXIMOS INGRESSA COREN-SP
Visita de estudantes de enfermagem à sede do Coren-SP.
CAMPANHAS DE VALORIZAÇÃO
Campanhas de valorização e reconhecimento foram criadas com o objetivo de mostrar para a sociedade a importância da enfermagem e incentivar os profissionais.
PROJETO “OBRIGADO”
Incentivou a população a agradecer, parabenizar e, também, resgatar o lado humano das pessoas, para que elas percebam o quanto é importante o trabalho dos profissionais de enfermagem.
CAMPANHA “ENFERMAGEM FAZ PARTE DA VIDA”
Ingressa Coren
DIRETORIA ITINERANTE
A diretoria do Coren-SP percorreu todas as subseções para dialogar com os profissionais das diversas regiões.
Diretoria Itinerante em Marília
CONSELHEIRO OUVIDOR Visita dos Conselheiros às instituições para atender demandas.
Conselheiro Ouvidor
EnfermagemRevista | 25
CAPA
Ação GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE
O primeiro grande desafio da gestão 2012-2017 foi equilibrar a área financeira, tendo em vista que o Conselho apresentava, em 2012, um alto déficit orçamentário. Com muito trabalho, os problemas foram sanados e foi possível investir na melhoria das estruturas e serviços $
POSTOS DE CAPTURA DIGITAL
A foto 3x4 é tirada durante o atendimento nas subseções de Campinas, Santo André, Guarulhos e Osasco e no Núcleo de Atendimento ao Profissional (Nape) Santo Amaro.
ATENDIMENTO DIGNO AO PROFISSIONAL
Reformas nas unidades de atendimento do Coren-SP para garantir mais conforto aos profissionais.
REDUÇÃO DO TEMPO PARA EMISSÃO DO REGISTRO DEFINITIVO Antes de 2012: até 1 ano Depois de 2012: até 7 dias
MAIS AGILIDADE 90% de redução do tempo de execução dos serviços Envio da CIP pelos Correios
$
FACILIDADE DE ACESSO AOS SERVIÇOS
Lançamento dos Serviços On-line, no Portal do Coren-SP, permite a resolução de pendências sem a necessidade de deslocamento às unidades do Conselho.
TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO
RESPEITO À IDENTIDADE A presidente Fabíola Campos entregou a primeira CIP com nome social para a auxiliar de enfermagem Josyane Pinto de Souza Mello
Emissão da CIP com nome social, garantindo que transexuais e travestis tenham sua identidade reconhecida.
FISCALIZAÇÃO QUE APOIA E PROTEGE
A fiscalização do Coren-SP passou por uma revolução entre 2012 e 2017, buscando romper com o estigma punitivo e oferecer apoio aos profissionais de enfermagem na garantia de uma assistência segura à população. • Ações in loco mais detalhadas, inclusive no período noturno e aos finais de semana. • Atividades de aprimoramento e resolução de dúvidas. • Reuniões para esclarecimento, orientações personalizadas e oficinas de dimensionamento. • Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) que determinam a adequação do quadro e do quantitativo de profissionais de enfermagem em instituições.
FISCALIZAÇÃO EM NÚMEROS (2012-2017)
32.361 fiscalizações 5.201 instituições sanearam todas as irregularidades apontadas 2.814 reuniões para
esclarecimento de dúvidas e orientações personalizadas
6.231 atendimentos
para convocação de profissionais para apuração de denúncias e orientações técnicas
26
30.820 atendimentos via Fale Conosco para esclarecimento de dúvidas 7.973 profissionais capacitados sobre dimensionamento de pessoal
43.550 anotações de
responsabilidade técnica
4.154 apurações de denúncias relacionadas ao exercício profissional
Valorização O apoio às lutas por melhores condições de trabalho para a enfermagem foi uma das principais bandeiras da gestão 2012-2017. Neste período, o Coren-SP conquistou grandes avanços ao lado da categoria.
DESAGRAVO PÚBLICO
O Coren-SP implementou as sessões de Desagravo Público como forma de apoiar os profissionais vítimas de violência e revelar os casos à sociedade.
30 HORAS JÁ!
O Coren-SP teve forte atuação em movimentos que reivindicam a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.295/2000, em nível nacional, e na implantação das 30 horas para a enfermagem nas prefeituras paulistas, tornando-se realidade em 30% dos municípios.
DEFESA DO SUS
A gestão 2012-2017 se posicionou como uma grande defensora do SUS e da atuação da enfermagem neste campo, denunciando os impactos do desmonte da saúde pública brasileira.
Coren-SP e profissionais de Cubatão na luta pelas 30 horas
APOSENTADORIA ESPECIAL
A proposta inicial do Projeto de Lei 349/2016 previa apenas esse benefício para enfermeiros, mas o Coren-SP reivindicou que o projeto contemplasse também técnicos e auxiliares de enfermagem, conquistando um avanço para toda a categoria.
FORMAÇÃO DE QUALIDADE
O Coren-SP lutou nos últimos anos contra uma grande ameaça à qualidade da educação: o Ensino a Distância.
VIOLÊNCIA NÃO RESOLVE
Campanha de combate à violência praticada contra os profissionais de enfermagem.
Coren-SP participa de debate sobre o decreto que flexibiliza a criação de vagas em EaD
Integrantes do Fórum dos Conselhos Atividade Fim da Saúde, em audiência na Alesp EnfermagemRevista | 27
CAPA
Formação APRIMORAMENTO AO ALCANCE DE TODOS
O Coren-SP proporcionou a oportunidade de milhares de profissionais de enfermagem do estado se aprimorarem em atividades gratuitas.
Entre 2012 e 2017, o Coren-SP Educação ofereceu mais de 200 mil vagas em atividades de capacitação
APRIMORAMENTO COM GRANDES ESPECIALISTAS
Os Grupos de Trabalho do Coren-SP foram criados em 2012, vinculados às Câmaras Técnicas. Eles são constituídos por profissionais com grande expertise, que atuam na organização de seminários e simpósios e na elaboração de manuais e de pareceres técnicos que contribuem com o aprimoramento da assistência.
GRUPOS DE TRABALHO CRIADOS ENTRE 2012-2017 Programa de Educação Permanente promoveu ações de aperfeiçoamento em regiões mais distantes da capital, no interior e litoral.
Oficina de Atendimento Pré-Hospitalar em Santos
Instituições de saúde passaram a promover atividades de capacitação de suas equipes nos laboratórios de simulação. Parceria com as Sociedades de Especialistas para realização de atividades. Termo de Ajustamento de Conduta face à situação de processo ético.
28
• Urgência, Emergência e Atendimento Pré-Hospitalar • Capacita On-line • Ética Profissional • Protocolos Assistenciais de Enfermagem • Núcleo de Estudos em Ética Profissional • Sistematização da Assistência de Enfermagem • Práticas Assistenciais na Atenção Básica (GT PAAB) • Práticas Assistenciais no Âmbito Hospitalar (GT PAAH). • Saúde Mental • Segurança do Paciente • Saúde da Mulher • Dimensionamento • Saúde do Trabalhador • Assistência Domiciliar • Subgrupo sobre Parto Domiciliar
MANUAIS
Ao longo de seis anos, os Grupos de Trabalho lançaram 13 manuais. Eles estão disponíveisno Portal do Coren-SP, para download gratuito: http://portal.coren-sp.gov.br/livretos. http://portal.coren-sp.gov.br/livretos
EVENTOS
Os Grupos de Trabalho também atuaram na realização de eventos.
CEE da Região de Saúde IV de Guarulhos
SEMANA DA ENFERMAGEM
A participação dos profissionais na Semana da Enfermagem aumentou significativamente nos últimos seis anos. Comissões organizadoras das regiões de cada subseção, compostas por representantes das instituições de saúde e de ensino, foram responsáveis pela composição da programação, em um processo muito democrático. As atividades foram realizadas na capital, interior, litoral e Grande São Paulo.
FORTALECIMENTO DAS COMISSÕES DE ÉTICA
Entre 2012 e 2017, o Coren-SP desenvolveu um trabalho de fortalecimento e aproximação com as Comissões de Ética de Enfermagem (CEE). Foram realizadas palestras de capacitação e posses em todo o estado, além de sete Seminários de Comissões de Ética. O Coren-SP também participou ativamente da reformulação do novo Código de Ética, realizando oficinas em todas as subseções para levantar as propostas dos profissionais de São Paulo.
Posse de CEE em Caraguatatuba
EnfermagemRevista | 29
ARTIGO
Restrição das atribuições da enfermagem: o impacto na Atenção Básica
A
mudança do perfil demográfico e epidemiológico, entre outras, exige do gestor nacional – Ministério da Saúde – o desenvolvimento de políticas com o objetivo de ampliar o acesso e a cobertura nos serviços. Um exemplo é a Portaria n° 2.436/2017, Política Nacional da Atenção Básica (PNAB), que estabelece diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, Estratégia de Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Dentre as ações e procedimentos descritos está a Consulta e o Diagnóstico de Enfermagem e as prescrições mediante protocolos, se necessários, cabendo destacar que fazem parte das competências de Enfermagem estabelecidas pela Lei do Exercício Profissional n° 7.498/1986 e regulamentadas pelo Decreto n° 94.406/1987 e reconhecida pela Portaria Ministerial n° 2.436/2017. O Diagnóstico de Enfermagem não é baseado em patologia, mas em sintomas sobre as necessidades humanas afetadas durante o cuidado ofertado. A solicitação de exames de rotina e complementares pela Enfermagem faz parte da portaria ministerial e é uma realidade consolidada no Brasil desde 1997, por meio da Resolução Cofen 195/1997, em vigor até os dias atuais. Como é constatado, a prática da Enfermagem é definida conforme a nossa legislação e norteada por protocolos construídos e pactuados nos vários níveis de gestão (nacional, estadual e municipal/local) e com vários profissionais, entre eles, os médicos.
A Enfermagem e sua inserção nos programas de saúde pública
A inserção da Enfermagem no SUS vem desde a fundação do sistema, quando houve o movimento de Reforma Sanitária no Brasil. Mais diretamente na assistência, a equipe de Enfermagem é responsável por várias “primeiras oportunidades” do atendimento. Um exemplo é a suspeita de gravidez, em que é realizado o teste, e, se positivo, o enfermeiro solicita exames de rotina do pré-natal, rastreando doenças consideradas epidêmicas, como a sífilis, e tratando oportunamente, evitando sequelas graves (cegueira e morte neonatal). Isto pode ser aplicado também aos testes rápidos de HIV e hepatite B, fundamentais neste momento de rastreamento inicial. A coleta de exame de prevenção do câncer de mamas e colo uterino é outro exemplo de atuação na promoção e prevenção de morbimortalidade de mulheres. O trabalho de captação precoce do paciente em suspeita de tuberculose realizado pela equipe de Enfermagem permite que
30
o enfermeiro realize a Consulta de Enfermagem e solicite o exame de baciloscopia e, juntamente com a equipe multiprofissional, atue no controle, evitando novos casos. O destacado trabalho da Enfermagem no controle das doenças imunopreveníveis e as coberturas vacinais atingidas têm contribuído diretamente para a mudança do perfil epidemiológico das doenças infectocontagiosas a partir de 1975, quando se institucionalizou o Programa Nacional de Imunização, com a inserção direta da Enfermagem. A equipe de Enfermagem desbravou este novo território, não somente no campo técnico (aplicação dos imunobiológicos), mas, também, no monitoramento das reações adversas, na busca ativa dos faltosos, entre outros. Além disso, é notória a ação em programas de saúde pública, como DST/Aids, diabetes, hipertensos, entre outros.
A decisão judicial que solicitava restrição destas atribuições
Mesmo com todos esses avanços, em setembro de 2017, o Conselho Federal de Medicina (CFM), que coordena a Comissão Jurídica de Defesa ao Ato Médico - Lei nº 12.842/2013, ingressou com uma ação judicial junto ao Juiz Federal Substituto da 20ª Vara/DF tendo como réu a União Federal – no caso, o Ministério da Saúde – para que fosse suspensa parcialmente a Portaria nº 2.488, de 2011 (portaria anterior da Atenção Básica), no que diz respeito à atividade de requisição de exames, consultas e prescrição de medicamentos pelos enfermeiros, sob o argumento de que seriam atividades específicas dos médicos. Apesar de os indicadores evidenciarem a tendência histórica exitosa frente às necessidades de saúde da população brasileira, a decisão judicial foi concedida. A mobilização em torno desta liminar foi nacional, não somente em redes sociais, mas em movimentos em espaços públicos, e não se restringiu a uma discussão da prática profissional, mas foi ampliada à discussão do direito à saúde e defesa do SUS. Além disso, a mobilização nacional da Enfermagem nacional refletia acerca de “a quais interesses serviam esta liminar”, ou seja, “quem seriam os beneficiados e os prejudicados com esta decisão judicial”. Neste contexto adverso, o Grupo de Trabalho de Práticas Assistenciais da Atenção Básica (GT PAAB) do Coren-SP fomentou algumas reflexões, promovendo o debate intitulado “SUS e os riscos da limitação da prática profissional da Enfermagem”, realizado no dia 18 de outubro de 2017.
Atenção Básica exige trabalho em equipe multi/interprofissional
Tendo em vista que a Atenção Básica segue os princípios expressos na Conferência de Alma Ata (1978) e dada sua complexidade, é imprescindível o trabalho em equipe. As profissões que a compõem têm saberes que são compartilhados com o objetivo comum, sendo impossível garantir o acesso aos usuários com um trabalho centrando somente no atendimento médico.
Informações divulgadas pela internet
Há que se fazer uma reflexão sobre o impacto causado pela rapidez com a qual as (des) informações chegam até as pessoas pelos meios de comunicação digital. Foi o caso dos constrangimentos causados pela divulgação da Decisão Judicial na internet. O medo espalhado por um possível descumprimento da mesma levou muitos enfermeiros a suspenderem atividades essenciais, quando sequer o chamado “réu” do processo (União – Ministério da Saúde) havia sido notificado. Chamamos a atenção dos profissionais de enfermagem para que tomem cuidado ao lerem informações veiculadas nas mídias sociais, pois estas, muitas vezes, servem a interesses ocultos. Procure saber de órgãos confiáveis acerca da procedência da informação. No entendimento do GT PAAB, não havia a manifestação do Ministério da Saúde para que a Enfermagem suspendesse suas atividades, apesar de haver orientações superiores.
Médica de Saúde da Família e Comunidade, universidades, entre outros. Isso foi um grande sinalizador de um movimento nacional em torno da importância do papel da Enfermagem enquanto profissão dentro do sistema de saúde.
Fazer Enfermagem é enfrentar conflitos
Considerações finais
A Enfermagem nasceu contra-hegemônica, ou seja, Florence Nightingale, em 1845, rompeu com sua família e preceitos da sociedade para cuidar, algo não realizado por uma dama até então. Durante a divulgação da decisão judicial, muitos enfermeiros foram pressionados a paralisarem suas atividades. Entendendo a Enfermagem como uma profissão, é importante nos inserirmos num debate de busca de transformações, almejando solidificar-se como uma categoria de bases científicas. O GT PAAB convida a refletir sobre qual Enfermagem queremos construir. Devemos lutar por uma sociedade equânime e justa, e, portanto, enfrentar conflitos, pois assim nasceu a profissão.
“
A restrição das atribuições da Enfermagem prejudicaria áreas essenciais na Atenção Básica, gerando risco
Essa liminar traz à profissão um momento de reflexão sobre o reconhecimento da longa trajetória histórica da Enfermagem na Atenção Básica e o desafio de compreender que seu empoderamento pressupõe o estabelecimento de relações com usuários, sua família e comunidade e, também, com a equipe multiprofissional, apropriando-se de práticas transformadoras que se alicerçam em objetivos comuns.
Autoria ROSANA APARECIDA GARCIA
Enfermeira, doutora em Saúde Coletiva/Ciências Sociais na Saúde, mestre em Saúde Coletiva / Planejamento e Gestão e especialista em Saúde Pública (Unicamp). Coordenadora da Área Técnica de Enfermagem na Secretaria de Saúde de Campinas/SP e do Grupo de Trabalho de Práticas Assistenciais da
As disputas entre modelos
O SUS consolida as lutas do movimento da Reforma Sanitária e a Constituição Federal (1988) regulamenta a Saúde como direito de todos e um dever do Estado. É fundamental que saibamos que o SUS é um dos espaços de luta entre modelos progressistas e conservadores, onde existem conflitos e onde consensos e pactos podem ser construídos. As disputas atuais levam ao desfinanciamento do SUS e à intencionalidade implícita de planos populares de saúde, além da pouca valorização da Atenção Básica. Neste contexto, a decisão judicial não somente restringia uma prática profissional, mas atingia o direito da população à saúde, uma vez que, dentre as profissões que compõem o SUS, a Enfermagem tem um papel de relevância, sendo responsável pela elevada cobertura vacinal, pré-natal, puericultura, entre outros, consolidando-se como o principal ator social e de força política do SUS.
Mobilização social
Entendendo que a restrição das atribuições da Enfermagem prejudicaria áreas essenciais na Atenção Básica, gerando risco, o movimento teve o apoio de vários atores importantes na construção do SUS. Muitos médicos se manifestaram contra o CFM, assim como os Conselhos de Secretários de Saúde (Conass, Conasems, Cosems), Conselhos Municipais de Saúde, Sociedade
”
Atenção Básica (GT PAAB) do Coren-SP.
PATRÍCIA LUNA
Enfermeira Sanitarista, especialista em Saúde Coletiva e da Família e em Práticas Integrativas e Complementares (CEATA). Interlocutora de Enfermagem da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste na Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo/SP. Integrante do GT PAAB do Coren-SP.
LUCIANA PATRIOTA
Enfermeira, mestre em Saúde Coletiva e especializada em Saúde Pública. Referência técnica de Enfermagem do Departamento de Atenção Básica e Gestão do Cuidado na Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo/SP. Integrante do GT PAAB do Coren-SP.
MARISA BERALDO
Enfermeira, mestre em Administração e especialista em Saúde Pública e em Administração Hospitalar. Assessora na Coordenação de Gestão de Pessoas na Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo/SP e integrante do GT PAAB do Coren-SP.
EnfermagemRevista | 31
EVENTOS
Enfermagem debate desafios e boas práticas na assistência Eventos promovidos pelo Coren-SP e seus Grupos de Trabalho reúnem grandes especialistas
O segundo semestre de 2017 foi enriquecedor para a enfermagem paulista, com os eventos promovidos pelo Coren-SP para discussão de boas práticas nas diversas áreas de atuação da categoria e lançamentos de novos manuais norteadores para uma assistência mais segura e qualificada. Confira os principais eventos e discussões promovidos pelos Grupos de Trabalho e conselheiros.
PROCESSOS ÉTICO-DISCIPLINARES
A presidente do Coren-SP, Fabíola Campos, e o vice-presidente Mauro Pires realizaram palestras sobre “Processo Ético-disciplinar: fundamentos éticos e processuais”, em evento no Coren-SP Educação. Mauro destacou a importância de todo profissional de enfermagem se guiar por princípios éticos: “A ética deve estar sempre presente nos nossos atos, como a força que intermedeia nossas ações. É muito importante conhecermos as ferramentas das quais dispomos, como o Código de Ética, para que possamos nos pautar na tomada de decisões no dia a dia profissional”, esclareceu.
Mauro Pires frisou a importância do Código de Ética
32
Fabíola Campos incentivou a conciliação como forma de minimizar conflitos
Fabíola Campos, advogada e presidente do Coren-SP, falou sobre o aspecto prático da condução dos processos éticos e lembrou aos profissionais de uma ferramenta importante na resolução de conflitos dentro da equipe: a conciliação. “A conciliação entre profissionais que estão vivendo um conflito é importante e poupa o desgaste gerado por um julgamento ético”, concluiu.
ATENÇÃO BÁSICA
O Coren-SP Educação recebeu o “2º Seminário de Práticas Assistenciais na Atenção Básica”, idealizado pelo Grupo de Trabalho (GT) do Coren-SP, no dia 2/8. Fabíola Campos lança o Guia de Boas Práticas de Enfermagem na Atenção Básica ao lado de integrantes do GT
Na ocasião, foi lançado o Guia de Boas Práticas de Enfermagem na Atenção Básica: norteando a gestão e a assistência. “Esse trabalho é direcionado a enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e obstetrizesda atenção básica, considerando, portanto, toda a equipe”, destacou Rosana Garcia, coordenadora do GT PAAB. A professora da USP, Paulina Kurcgant, palestrou no evento e destacou o gerenciamento de enfermagem e as condições necessárias para que o profissional se empodere.
A atividade contou, ainda, com a participação de Fabíola Campos, presidente do Coren-SP; Wilza Carla Spiri, professora da Unesp; Marcília Gonçalves, conselheira coordenadora das Câmaras Técnicas; Alessandro Andrighetto, conselheiro; Marisa Beraldo, enfermeira membro do GT de PAAB do Coren-SP; e Patrícia Luna, enfermeira e interlocutora da Assistência Técnica de Enfermagem da região Sudeste de São Paulo. .
PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS O seminário “Protocolos Assistenciais e o Cuidado de Enfermagem Baseado em Evidências” foi realizado no Coren-SP Educação, em 7/8, pelo Grupo de Trabalho (GT) de Protocolos Assistenciais em Enfermagem. “Estamos atendendo uma demanda recorrente dos profissionais de enfermagem, relacionada à criação e à utilização de protocolos”, explicou a conselheira Marcília Gonçalves, coordenadora das Câmaras Técnicas do Coren-SP. O tema central do seminário foi a Prática Baseada em Evidências (PBE). “A PBE é um paradigma que deve nortear o nosso fazer. É muito importante que a enfermagem brasileira se atualize em relação a isso”, afirmou a professora Cibele Andrucioli de Mattos Pimenta (EE-USP), coordenadora do GT de Protocolos. Palestraram no evento as enfermeiras Adriana Amorim Francisco, Gilcéria Tochika Shimoda, Franciely Schermak, Flavia Motta Maia e Monica Taminato,
A coordenadora do GT de Protocolos e demais integrantes apresentam ao público o guia elaborado sobre o tema
o enfermeiro Rodrigo Jensen a professora Diná de Almeida Lopes Monteiro da Cruz. A atividade foi encerrada com o lançamento do Guia para a Implementação de Protocolos Assistenciais de Enfermagem.
EnfermagemRevista | 33
EVENTOS
ENCONTRO DE RTS EM GUARULHOS E EM SOROCABA
O Coren-SP reuniu grandes nomes da enfermagem no Encontro de Responsáveis Técnicos promovido em Guarulhos (16/08) e em Sorocaba (20/09).
Merilin Vieira, Fernanda Fugulin, Raquel Cavalca e Daiana Bonfim
Na abertura de Guarulhos, a presidente do Coren-SP, Fabíola Campos, destacou a importância de a enfermagem se empoderar dos processos de gestão. “Quando assumimos o Coren-SP, iniciamos as oficinas de dimensionamento em todo o estado, porque esta é uma ferramenta de gestão e empoderamento da categoria”, disse. Uma mesa-redonda abordou a gestão do ponto de vista das diversas esferas da assistência. A enfermeira Luiza Watanabe Dal Ben, coordenadora do Grupo de Estudos sobre Assistência Domiciliar do Núcleo Metropolitano São Paulo (Numesp) da Rebraensp, abordou o dimensionamento neste campo de atuação. Já a atenção básica foi tema da palestra de Daiana Bonfim, pesquisadora em programas governamentais do Instituto Israelita de Responsabilidade Social Albert Einstein. Fernanda Fugulin, especializada em Administração de Serviços de Saúde e Gerenciamento de Enfermagem e docente da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, abordou “O impacto do dimensionamento de enfermagem nas organizações de saúde”. “Quando o quantitativo de profissionais diminui, há aumento da taxa de mortalidade, infecção hospitalar, absenteísmo, presenteísmo e rotatividade”. As competências ético-políticas do enfermeiro para o dimensionamento de pessoal foram apresentadas por Paulina Kurcgant, doutora em enfermagem pela USP. “É preciso usar de forma reflexiva os conhecimentos, instrumentos e ferramentas gerenciais”. Também participaram do evento os conselheiros Paulo Cobellis e Maria Cristina Massarollo, e a coordenadora da assistência de enfermagem na divisão técnica
34
de Tecnologia de Saúde de Guarulhos, Merilin Vieira de Oliveira Alencar. Em Sorocaba, integraram a mesa de abertura a presidente Fabíola Campos, a conselheira Rosangela Mello, a coordenadora de enfermagem da UNIP, Raquel Machado Cavalca Coutinho, e a presidente do Comitê de Ética de Enfermagem de Sorocaba, Anie de Oliveira Silva. Especialistas das diversas áreas da assistência integraram a mesa-redonda “Prática da Liderança em enfermagem em diferentes níveis da atenção em saúde”, moderada por Fabíola Campos e composta por Rosana Aparecida Garcia, coordenadora do GT de Atenção Básica do Coren-SP e coordenadora na Secretaria Municipal de Saúde de Campinas; Luiza Dal Ben, coordenadora do Grupo de Trabalho do Coren-SP e do Grupo de Estudos sobre Assistência Domiciliar do Núcleo Metropolitano São Paulo (Numesp) da Rebraensp; e Andrea Cotait, diretora da Divisão de Enfermagem do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia (IDPC).
Rosana Garcia, Luiza Dal Ben, Fabíola Campos e Andrea Cotait
Além da mesa-redonda, que debateu o dimensionamento nos diversos serviços, ainda houve uma Conferência com a professora Paulina Kurcgant, com moderação de Maria Madalena Januário Leite e Gabriela Zinn.
Maria Madalena Januário Leite, Gabriela Zinn e Paulina Kurcgant
BIOÉTICA E ASSISTÊNCIA AO IDOSO
O evento “Espaço aberto: bioética e o idoso institucionalizado”, realizado em 23/8, na sede do Coren-SP, trouxe uma importante reflexão sobre a atuação do profissional de enfermagem no âmbito das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).
A gerente de Fiscalização do Coren-SP, Monique Cavenaghi, falou sobre desafios enfrentados pelos profissionais de enfermagem em IPLIs
Na palestra “Conflitos éticos no cuidado ao idoso institucionalizado: percepção do enfermeiro”, a gerente de Fiscalização do Coren-SP, Monique Cavenaghi, focou nos problemas que o enfermeiro que trabalha em ILPIs enfrenta em seu cotidiano profissional, como escassez de recursos financeiros e materiais, desvalorização profissional, falta de reconhecimento e de autonomia e baixos salários.
A professora Helena Akemi Wada Watanabe expôs o problema crônico da falta de recursos nas instituições que atendem o idoso
A visão da instituição nos conflitos éticos no cuidado ao idoso foi abordada pela enfermeira e professora Helena Akemi Wada Watanabe, da Faculdade de Saúde Pública da USP. “As instituições, normalmente, demonstram boa vontade, apesar de terem muito poucos recursos. A disparidade entre os recursos disponíveis e as necessidades não atendidas dos idosos é geradora de conflitos éticos”, disse.
PARTO ADEQUADO
O Grupo de Trabalho (GT) de Saúde da Mulher do Coren-SP realizou o 2° Fórum de Fortalecimento das Boas Práticas na Assistência ao Parto e Nascimento, no auditório do Senac Osasco, em 24/08. “Estamos aqui para empoderar as mulheres e a própria enfermagem. Temos que entender que, juntas, conseguiremos transformar a realidade, compreender o passado e projetar mudanças conscientes para o futuro”, sentenciou a presidente do Coren-SP, Fabíola Campos. O evento teve duas palestras, ministradas por enfermeiras do GT. A coordenadora do grupo, Sandra Regina Cason, discorreu sobre o tema “Marcos legais na saúde da mulher”. Ela explicou as normativas e leis que regem o direito ao parto adequado e seguro, como a Lei Estadual 15.719/2015, que garante às mulheres parturientes o direito ao parto humanizado e digno no estado de São Paulo. “Um parto é um processo singular e algo especial para a mulher, para o parceiro,
Sandra Regina Cason discorreu sobre o tema “Marcos legais na saúde da mulher”
comunidade e família. Nós, profissionais de saúde, participamos ativamente de tudo isso”, explicou. A enfermeira e professora Ivanilde Rocha palestrou sobre as “Reflexões acerca do nascimento segundo as Diretrizes para Parto Normal e abordagem dos métodos não farmacológicos para favorecimento da qualificação do cuidado”. Ela mostrou que os países com menor mortalidade materna são aqueles onde a enfermeira obstetra participa do parto.
EnfermagemRevista | 35
EVENTOS
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR A inovação no atendimento hospitalar visando um melhor serviço de enfermagem foi discutida durante o 2º Simpósio de Práticas Assistenciais em Âmbito Hospitalar (PAAH), realizado no dia 30/8, no Coren-SP Educação. “O foco do procedimento assistencial é trabalhar com três pilares: o paciente, o profissional e o ambiente”, expôs a coordenadora do Grupo de Trabalho de PAAH, Adriana Silva Pereira. O vice-presidente do Coren-SP, Mauro Pires, destacou a importância do trabalho dos GTs, o que inclui o lançamento de guias e manuais. “Temos que valorizar muito esses guias, gratuitos e disponíveis on-line no portal do Coren-SP. São um dos trabalhos mais importantes desenvolvidos pelos nossos GTs”, destacou. O evento também contou com palestras da enfermeira e advogada Tânia Barison; da enfermeira e professora Liliane Bauer Feldman, coordenadora do GT de Segurança do Paciente do Coren-SP; da diretora de enfermagem do Hospital Guilherme Álvaro, de Santos, Ivete Trotti; da enfermeira do Hospital Sírio Libanês, Ivana Lúcia Corrêa Pimentel
Mesa de abertura: Marcília Bonacordi Gonçalves, Mauro Pires e Adriana Silva Pereira
de Siqueira; da gestora no Hospital Universitário da USP (HU-USP), Flávia de Oliveira Motta Maia; da gestora de enfermagem no Hospital Israelita Albert Einstein, Fátima Araci Tahira Colman; e da gestora do Hospital A.C. Camargo, Vanessa de Oliveira Camandoni.
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA O evento “Fundamentos para as boas práticas em segurança do paciente no Atendimento Pré-Hospitalar”, realizado em 26/9, foi organizado pelo Grupo de Trabalho (GT) de Urgência, Emergência e Atendimento Pré-Hospitalar (GTUEAPH) e contou com apoio da Rede Brasileira de Segurança do Paciente (Rebraensp). Fabíola Campos, presidente da autarquia, destacou o caráter participativo das oficinas: “A participação efetiva no Conselho depende de todos nós. É muito importante tê-los aqui, sugerindo, participando, ajudando a construir um Atendimento Pré-Hospitalar mais seguro”, disse. Os participantes tiveram uma palestra com Marisa Malvestio, coordenadora do GT, e com Liliane Feldman, coordenadora do GT de Segurança do Paciente. “Faço o convite para sairmos da inércia. Temos que produzir trabalhos científicos com impacto na prática, que causem mudanças. Assim, seremos lembrados como quem causou transformações na enfermagem”, disse Malvestio.
36
Marisa Malvestio, coordenadora do GT UEAPH
A atividade contou com a participação de outros membros dos GTs, como Adriana Veiga, Egle Silva Matos, Carlos Eduardo de Paula e Lilian Cadah, além da conselheira Maria Cristina Massarollo.
ATENÇÃO DOMICILIAR O Seminário de Segurança do Paciente na Atenção Domiciliar foi realizado em 4/10, pelo Grupo de Trabalho (GT) do Coren-SP. “O apoio do Conselho a nós, da Atenção Domiciliar, tem nos dado uma segurança muito grande. Este é um momento de agradecimento”, explicou a coordenadora do GT, Luiza Watanabe Dal Ben. Em sua palestra, ela abordou o “Panorama Nacional da Atenção Domiciliar”. “Nós, enfermeiros, somos o elemento mais importante na avaliação do nível de atenção que um determinado paciente requer. Além disso, o enfermeiro avalia os riscos assistenciais, gerenciais e administrativos na atenção domiciliar”, explicou. O primeiro-secretário do Coren-SP, Marcus Vinicius de Oliveira, ministrou a palestra “As perspectivas da equipe de enfermagem no âmbito do atendimento domiciliar no Brasil”. Ele orientou os presentes sobre as anotações e registros de enfermagem, inclusive durante o atendimento no âmbito domiciliar. “Precisamos saber que a anotação e o registro têm que ocorrer em qualquer local em que o enfermeiro preste assistência. Elas são o principal documento pedido por juízes durante processos e, segundo o Código de Defesa do Consumidor, o ônus da prova sobre a qualidade do atendimento prestado recai sobre o profissional de saúde”, alertou.
A coordenadora do GT de Atenção Domiciliar, Luiza Watanabe Dal Ben
OUTUBRO ROSA A multidisciplinaridade na saúde da mulher e no tratamento e prevenção do câncer foi o tema central do evento do Outubro Rosa, promovido pelo Coren-SP em 23/10, no Coren-SP Educação.
Participaram do evento a presidente do Coren-SP, Fabíola Campos; a médica oncologista da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Marineide Carvalho; o presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de São Paulo (Crefito-3), José Renato de Oliveira Leite; a enfermeira da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Kézia Badega, e o presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhelber.
Presidente Fabíola Campos defende o contexto multiprofissional
A presidente Fabíola Campos destacou a importância do trabalho em equipe. “Fizemos um evento multiprofissional pensando na atual situação da saúde pública, que é interdisciplinar e tem espaço para todos, sendo, portanto, uma construção coletiva. Precisamos fazer uma defesa insistente e intermitente do Sistema Único de Saúde”, disse.
O presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhelber
EnfermagemRevista | 37
EVENTOS
SEGURANÇA DO PACIENTE
Participantes e organizadores do Encontro
O Centro Universitário São Camilo sediou a segunda edição do Encontro de Atualização em Segurança do Paciente, promovido pelo Grupo de Trabalho de Segurança do Paciente do Coren-SP, em conjunto com a Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente (Rebranesp) e pela ABEn-SP. O evento foi realizado em 27/11. Durante a abertura, o primeiro secretário do Coren-SP, Marcus Vinícius de Lima Oliveira, propôs uma reflexão aos presentes. “Enquanto profissionais, estamos tranquilos de que todos os atos praticados pela segurança do paciente estão sendo realizados da melhor maneira possível?”. Liliane Bauer Feldman, representante do grupo de trabalho e da Rebraensp, reforçou que a segurança depende da participação de todos os envolvidos na assistência. Também integraram a mesa de abertura Maria Inês Nunes, do Centro Universitário São Camilo e a aluna da EEUSP, Mariana. O evento foi dividido em mesas-redondas multiprofissionais, que contaram com a discussão de trabalhos acadêmicos, apresentação de experiências compartilhadas pelos palestrantes e discussão de possíveis caminhos e alternativas para problemas comuns.
38
Os reflexos da segurança na atenção básica foram abordados por Aurilucia Leite, Marisa Beraldo (Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo) e Carla Patrícia Grossi, com a moderação de Daniela Rebouças. Já a atuação sobre gestão de risco nas instituições hospitalares foram exemplificadas por Adriana Pereira (Hospital Albert Einstein), Erika Fabris (Hospital SírioLibanês) e Renata Soares (Rede Sentinela), com mediação de Tania Chapina (HCor). Comportamento da equipe de saúde e conciliação de conflitos foram temas abordados por Renato Sacerdote (Resolva Mediação) e Maria de Jesus Harada (Rebraensp) e mediados por Rosali Monteiro da Silva. A participação do próprio paciente e seus familiares no cuidado, com a adoção de medidas simples que fazem a diferença no cuidado, foi apresentada na mesa-redonda da qual participaram Camila Lorenz (Rede Santa Catarina) e Denise Kusahara (Unifesp), mediadas por Luisa Watanabe Dal Ben (Rebraensp). Durante o evento, foram apresentados também cartaz e uma versão de bolso do manual “Uso Seguro de Medicamento”, elaborados pelos integrantes do Grupo de Trabalho de Segurança do Paciente. Ambos materiais estão sendo distribuídos para as instituições de saúde do estado.
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL EEUSP
A presidente do Coren-SP, Fabíola Campos, e os professores Maria Luiza Riesco, Genival Fernandes de Freitas, Silvia Regina Secoli e Antonio Fernandes Costa Lima
Em uma parceria com o Coren-SP, a Escola de Enfermagem da USP promoveu a “III Conferência Internacional de Pesquisa em Gerenciamento de Recursos Humanos em Enfermagem e em Saúde: Segurança do Paciente e Saúde do Trabalhador”, em 21 e 22/11. A presidente do Coren-SP, Fabíola Campos, foi uma das palestrantes da Conferência, além de participar da mesa de abertura. Em sua fala, com o tema “Responsabilização institucional e profissional frente à segurança do paciente”, ela fez uso de sua experiência como enfermeira e advogada para explicar os aspectos jurídicos relacionados aos erros de enfermagem e propôs uma reflexão sobre a necessidade de protagonismo político da categoria. “Discutimos muito a valorização da nossa profissão, mas será que nós nos valorizamos?”, indagou. Ao falar sobre o aspecto jurídico, ela defendeu que a utilização do termo “erro evitável” é inadequada no contexto legal. “Esse termo pressupõe culpa do profissional, afinal, o erro seria evitável. É uma expressão que pode causar equívocos e direcionar os juízes, por exemplo”. Dentro da programação internacional da Conferência, o destaque foi a palestra da enfermeira e pesquisadora argentina Genoveva Elizabeth Ávila, da Universidade de Córdoba, que palestrou sobre “Cultura de segurança do paciente e segurança no ambiente de trabalho”.
NOVEMBRO AZUL O Coren-SP realizou uma mesa-redonda sobre o tema “O câncer no homem e a importância das medidas preventivas”, em 29/11, em celebração à campanha mundial do Novembro Azul. A médica Marineide de Carvalho, diretora do Serviço de Oncologia Clínica da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, realizou palestra que apontou os principais motivos de doenças e causas de mortes entre os homens: entre os 15 e 35 anos, cerca de 36% correspondem a agressões e acidentes de carro, geralmente relacionadas ao consumo abusivo de álcool. Entre os tipos de câncer que acometem os homens, os mais comuns no Brasil são de próstata, de pulmão, de reto, de estômago e de cavidade oral. Diagnóstico precoce, tratamento adequado e a falta de preconceito na realização de exames (como o de toque retal, no caso do câncer de próstata) são essenciais para o combate adequado a doença. Roni Fernandes Carvalho, médico do serviço de urologia da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, destacou que o exame de PSA não substitui o toque retal para a detecção do câncer de próstata, e que uma alimentação saudável e a prática de exercícios físicos não necessariamente reduzem as chances do surgimento da doença, mas são importantes facilitadores para um eventual tratamento. Cibele Barbosa Santoro, enfermeira responsável técnica do serviço de quimioterapia da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, destaca que o profissional de enfermagem tem um papel acolhedor no tratamento oncológico. “Há fatores sociais que afastam o paciente do tratamento. Nossa função é fazer o paciente se sentir seguro e trazê-lo para nós”.
Participantes da mesa-redonda sobre saúde do homem
EnfermagemRevista | 39
GALERIA
Os Conselheiros Alessandro Rocha e Ildefonso Márcio realizaram a posse da Comissão de Ética de Enfermagem da Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga
Em uma parceria com o SAMU de Itanhaém, o Coren-SP realizou atividades de aperfeiçoamento, com a participação dos conselheiros Matheus Arci e Egle Fernanda
Participantes do 2º Seminário de Práticas Assistenciais na Atenção Básica
Encontro de Responsáveis Técnicos do Coren-SP reuniu grandes especialistas na área de gerenciamento de enfermagem no campus da Unip em Sorocaba
40
A Gerente de Enfermagem do Hospital Estadual Américo Brasiliense, Maria Cristina Simões Flório, e sua equipe celebraram a conquista da acreditação da Organização Nacional de Acreditação (ONA), como Acreditado Pleno
A presidente do Coren-SP, Fabíola Campos, ministrou uma palestra no Instituto da Criança (USP) durante o III Simpósio de Ética em Enfermagem. Integrantes da Comissão de Ética da instituição participaram do evento
Participantes do evento “Fundamentos para as boas práticas em segurança do paciente no Atendimento Pré-Hospitalar”
Conselheiros e profissionais de enfermagem concentrados no vão do Masp para ato na Avenida Paulista em defesa do SUS
Sessão de Desagravo Público em Itapetininga foi conduzida pelo vice-presidente do Coren-SP e pelo primeiro secretário, Marcus Vinícius de Oliveira
EnfermagemRevista | 41
COREN-SP EDUCAÇAO
Palestras e Atividades Palestra Atualização em Terapia Intravenosa Data e local: 9/1 (Coren-SP Educação), 14h às 17h Oficina Tratamento de Feridas – Conhecendo e Indicando Recursos Data e local: 10/1 (Coren-SP Educação), 9h às 16h Palestra Hanseníase – Uma Doença que Ainda Existe Data e local: 23/1 (Coren-SP Educação), 13h às 16h Palestra Bioética - Transgênero e a Enfermagem como Profissão que Cuida e é Cuidada Data e local: 29/1 (Ribeirão Preto), 9h às 12h e 14h às 17h Palestra Passagem de Plantão e Comunicação Efetiva – Segurança do Paciente Data e local: 26/1 (Presidente Prudente), 9h às 12h e 14h às 17h Palestra Noções Básicas de Eletrocardiograma (ECG) para a Enfermagem Data e local: 26/1 (Araçatuba), 9h às 12h e 14h às 17h / 30/1, 9h às 17h 31/1 (São José do Rio Preto), 14h às 17h Palestra O Câncer na Infância e Adolescência Data e local: 2/2 (Santo André), 9h às 12h e 14h às 17h
42
Palestra Emergências Pediátricas Data e local: Em todas as cidades, das 9h às 12h e das 14h às 17h 8/1 (Santo André), 15/1 (Osasco), 16/1 (Campinas), 17/1 (Guarulhos), 22/1 (São José dos Campos), 23/1 (Ribeirão Preto), 25/1 (Itapetininga), 29/1 (Botucatu), 30/1 (Marília), 1/2 (Araçatuba), 2/2 (Presidente Prudente), 8/2 (São José do Rio Preto). Palestra Segurança na Administração de Medicamentos Data e local: 31/01 (Coren-SP Educação), 9 às 12h, 7/2 (Campinas), 9h às 12h e 14h às 17h, 5/2 (São José dos Campos), 9h às 12h e 14h às 17h, 29/2 (Santos), 9h às 12h e 14h às 17h Palestra Atendimento à Vítima de Queimaduras Data e local: 2/2 (Itapetininga), 9 às 12h e 14h às 17h, 6/2 (Guarulhos), 8h30 às 11h30 e 13h30 às 16h30
INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES: EDUCACAO.COREN-SP.GOV.BR
NA ESTANTE
NA CABECEIRA Um mundo novo: o despertar de uma nova consciência Eckhart Tolle
“Esse livro trabalha a questão do despertar de uma nova consciência. Hoje estamos vivendo uma nova realidade. A partir da mudança interna, transformamos a realidade. O livro ajuda a entender o quão egocêntricos nós somos e que precisamos nos disciplinar. Ele explica que não tem como mudar o mundo: a mudança que o mundo precisa pode começar por nós mesmos”.
Vagner Urias é enfermeiro e advogado, especialista em emergência, saúde coletiva e gestão de programas de saúde e primeiro tesoureiro do CorenSP na gestão 2015-2017.
O ensino de graduação em enfermagem no Brasil: o ontem, o hoje e o amanhã
Elizabeth Teixeira, Euclea Gomes Vale, Josiclélia Dumêt Fernandes e Mara Regina Lemes de Sordi (organizadores) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) 1ª edição A obra aborda o ensino de graduação da enfermagem no Brasil, desde suas origens até o momento atual. Também apresenta as tendências e perspectivas futuras para essa área. Entre os capítulos estão: “A trajetória do ensino de graduação em enfermagem no Brasil”, “O olhar dos estudantes para os cursos de graduação em enfermagem” e “Tendências e perspectivas do ensino de graduação em enfermagem”.
O Modelo Assistencial do HAOC
Fátima Silvana Furtado Gerolin Editora Atheneu 1ª edição O Hospital Alemão Oswaldo Cruz, instituição com 120 anos de história, lança esta obra que narra a trajetória de criação de seu Modelo Assistencial Hospitalar, que sistematiza os diferenciais da abordagem para com o paciente da instituição, trabalhando aspectos como a recuperação e a reinserção social, o diálogo com a família e o estabelecimento de vínculos de confiança com os profissionais de saúde, da internação ao pós-alta.
A Unidade de Terapia Intensiva Vista de Dentro
Luciano Luiz Silva Editora Autografia 1ª edição O ambiente hospitalar é desconhecido por alguns e a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) mais ainda. O livro Unidade de Terapia Intensiva Vista de Dentro traz uma perspectiva próxima do dia a dia desse setor. A obra descreve diversos aspectos da rotina dos pacientes e profissionais de saúde, medicações, tecnologia atrelada aos conhecimentos técnicos e da assistência prestada às famílias dos pacientes.
EnfermagemRevista | 43
PERSONAGEM
Da complexidade cirúrgica às notas do contrabaixo Enfermagem e música: grandes paixões de Samuel de Souza Azevedo
Samuel toca nas badaladas noites santistas com a banda The Gaspari
O talento do enfermeiro assistencial Samuel de Souza Azevedo tem jornada dupla. Porém, no período da noite, os instrumentos cirúrgicos do Complexo Hospitalar da Zona Noroeste de Santos são substituídos por instrumentos musicais nas badaladas noites da Baixada Santista. A música, para ele, é terapia. “Acalma e renova as energias. Ela complementa o que o Samuel é”, afirma o autodidata em violão e contrabaixo. A dupla jornada nas boas práticas de enfermagem e em notas musicais, tem dado certo há 19 anos. “Nesse período me afastei da música por dois anos, para me dedicar à especialização. Foi uma fase para aprimorar o conhecimento na enfermagem”, conta o enfermeiro músico, em um dos intervalos do som da banda The Gaspari, na qual se apresenta ao lado do vocalista Lucas Degáspare e do baterista Marcelo Santos.
“
A música acalma e renova as energias. Ela complementa o que o Samuel é
primeira banda, período em que tocou com pessoas que seguiram carreira e hoje estão em bandas conhecidas em todo o Brasil, como Charlie Brown Jr e Raça Negra. “Eu não me arrependo de ter ficado com o pé na enfermagem. Nem sempre ser conhecido significa ser bem-sucedido. Sou feliz por minhas escolhas, pela família que formei”, diz. Além de enfermeiro no Complexo Cirúrgico, onde é concursado há cinco anos pela Prefeitura de Santos, Samuel tem especialização em Docência no Ensino Superior e em Formação do Cuidador e leciona no curso técnico em Enfermagem. Também é preceptor da Universidade Federal de São Paulo e consultor em pós-graduação na Faculdade de Ciências, Educação, Saúde, Pesquisa e Gestão (Censupeg). A agenda cheia complementa a personalidade forte de Samuel e sua sede de viver bem suas escolhas. “Sintome realizado. Certamente faltaria algo em minha vida se eu tivesse aberto mão da enfermagem ou da música”.
”
O interesse pela enfermagem nasceu quando trabalhava na lanchonete de um hospital, paixão que foi sendo construída em paralelo com a música, em especial pelo rock clássico. Entre 2002 e 2009, atuou como técnico de enfermagem e, em 2006, formou sua
44
Samuel e os integrantes da banda The Gaspari
PROCESSO ÉTICO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da Lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto nos parágrafos 3º, 4º e 5º do artigo 118 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem – Resolução Cofen nº 311/2007, que determina a publicação das penalidades de censura, suspensão e cassação do exercício profissional, vem executar o mandamento legal do aplicado nos anos de 2015, 2016 e 2017, conforme descrito a seguir. 1) Censura • Enfermeiro Alessandro dos Santos Monte, Coren-SP 253.718, por infração aos artigos 5º, 6º, 9º, 34, 38, 48, 56, 73 e 78 da Resolução Cofen 311/2007, no Processo Ético nº 40/2014, julgado na 951ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP em 08/12/2015; • Enfermeiro Fábio Passos Melo, Coren-SP 194.437, por infração aos artigos 5º, 6º, 9º, 34, 38, 48, 56, 73 e 78 da Resolução Cofen 311/2007, no Processo Ético nº 40/2014, julgado na 488ª Reunião Ordinária do Plenário do Cofen em 25/04/2017; • Enfermeiro Francisco das Chagas da Silva, Coren-SP 320.362, por infração aos artigos 5º, 9º, 12, 21, 48, 53, 56 e 78 da Resolução Cofen 311/2007, no Processo Ético nº 131/2014, julgado na 991ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP em 24/11/2016; • Enfermeira Lilian Batista Freire Sartori, Coren-SP 134.608, por infração aos artigos 5º, 6º, 12, 13, 16, 21, 38, 40, 48 e 56 da Resolução Cofen 311/2007, no Processo Ético nº 23/2015, julgado na 1001ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP em 09/02/2017; • Enfermeiro Marcos Wesley Silva, Coren-SP 192.125, por infração aos artigos 5º, 9º, 13, 33, 38, 48 e 56 da Resolução Cofen 311/2007, no Processo Ético nº 92/2014, julgado na 989ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP em 10/11/2016; • Enfermeira Morena Cavalheri Chagas de Oliveira, Coren-SP 271.407, por infração aos artigos 5º, 12, 13, 21, 25, 35, 38, 40, 41, 42, 48, 54, 56, 80 e 95 da Resolução Cofen 311/2007, no Processo Ético nº 291/2013, julgado na 972ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP em 23/06/2016; • Enfermeiro Tiago Cunha do Nascimento, Coren-SP 271.453, por infração aos artigos 5º, 12, 13, 21, 25, 35, 38, 40, 41, 42, 48, 54, 56, 80 e 95 da Resolução Cofen 311/2007, no Processo Ético nº 291/2013, julgado na 972ª Reunião Ordinária do Plenário do CorenSP em 23/06/2016; • Enfermeiro Wagner Amâncio Silva, Coren-SP 264.539, por infração aos artigos 5º, 12, 13, 21, 38, 48 e 56 da Resolução Cofen 311/2007, no processo ético nº 73/2014, julgado na 978ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP em 04/08/2016; • Técnico de Enfermagem Denis Cássio de Pádua, Coren-SP 443.304, por infração aos artigos. 5º, 12, 19, 21, 34, 38, 48 e 56 da Resolução Cofen 311/2007, no processo ético nº 122/2014, julgado na 487ª Reunião Ordinária do Plenário do Cofen em 28/03/2017; • Técnica de Enfermagem Joselaine Aparecida da Rocha, Coren-SP 866.626, por infração aos artigos 5º, 6º, 7º, 12, 18, 19, 21, 34, 38 e 48 da Resolução Cofen 311/2007, no processo ético nº 48/2015, julgado na 978ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP em 04/08/2016; • Técnica de Enfermagem Márcia Gonçalves Damaceno, CorenSP 40.777, por infração aos artigos 5º, 6º, 12, 13, 48, 53 e 56 da Resolução Cofen 311/2007, no processo ético nº 15/2015, julgado na 956ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP em 28/01/2016; • Técnica de Enfermagem Priscila Barbosa do Prado, Coren-SP 775.408, por infração aos artigos 5º, 6º, 9º, 14, 19, 21, 48, 53, 56, 85 e 108 da Resolução Cofen 311/2007, no processo ético nº 119/2015, julgado na 974ª Reunião Ordinária do Plenário do CorenSP em 07/07/2016;
• Técnica de Enfermagem Silene de Oliveira Rodrigues de Lara, Coren-SP 709.413, por infração aos artigos 5º, 7º, 9º, 48 e 49 da Resolução Cofen 311/2007, no Processo Ético nº 48/2015, julgado na 978ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP em 04/08/2016; • Técnica de Enfermagem Tuany Aparecida Machado, Coren-SP 811.672, por infração aos artigos 5º, 6º, 9º, 14, 19, 21, 48, 53, 56, 85 e 108 da Resolução Cofen 311/2007, no Processo Ético nº 119/2015, julgado na 974ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP em 07/07/2016; • Técnico de Enfermagem Vitor Aparecido da Silva, Coren-SP 16.401, por infração aos artigos 5º, 6º, 9º, 12, 13, 21, 25, 31, 33, 48 e 56 da Resolução Cofen 311/2007, no Processo Ético nº 81/2015, julgado na 994ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP em 15/12/2016; • Técnica de Enfermagem Vivian Regina Toggweller da Silva, CorenSP 582.399, por infração aos artigos 5º, 6º, 9º, 48 e 56 da Resolução Cofen 311/2007, no Processo Ético nº 51/2015, julgado na 978ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP em 04/08/2016; • Auxiliar de Enfermagem Andreza Lizanora Batista da Silva, CorenSP 317.565, por infração aos artigos 5º, 7º, 12, 13, 21, 25, 30, 32, 48, 53, 56 e 80 da Resolução Cofen 311/2007, no Processo Ético nº 130/2015, julgado na 990ª Reunião Ordinária do Plenário do CorenSP em 17/11/2016; • Auxiliar de Enfermagem Claube Ribeiro Ferraz, Coren-SP 564.027, por infração aos artigos 5º, 10, 12, 13, 21, 25, 33, 35, 38, 41, 42, 48 e 54 da Resolução Cofen 311/2007, no Processo Ético nº 291/2013, julgado na 972ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP em 23/06/2016; • Auxiliar de Enfermagem Giselle Fabiane de Assis Aro, Coren-SP 622.022, por infração aos artigos 5º, 6º, 9º, 12, 13, 33, 38, 48, 51, 52, 53 e 56 da Resolução Cofen 311/2007, no Processo Ético nº 10/2014, julgado na 487ª Reunião Ordinária do Plenário do Cofen em 28/03/2017; • Auxiliar de Enfermagem Sandra Limeira Dantas, Coren-SP 454.853, por infração aos artigos 5º, 9º, 12, 13, 48 e 56 da Resolução Cofen 311/2007, no Processo Ético nº 50/2013, julgado na 482ª Reunião Ordinária do Plenário do Cofen em 25/10/2016. 2) Cassação do direito ao exercício profissional • Enfermeiro Edson Dias Nunes, Coren-SP 73.199, por infração aos artigos 5º, 9º, 38, 48, 56 e 78 da Resolução Cofen 311/2007, no Processo Ético nº 116/2015, julgado na 492ª Reunião Ordinária do Plenário do Cofen em 15/08/2017 (Cassação do direito ao exercício profissional por 30 anos); • Técnico de Enfermagem Wendell Marcelo Bastianelli, Coren-SP 280.767, por infração aos artigos 5º, 9º, 12, 19, 34, 38, 48 e 56 da Resolução Cofen 311/2007, no Processo Ético nº 132/2014, julgado na 491ª Reunião Ordinária do Plenário do Cofen em 25/07/2017 (Cassação do direito ao exercício profissional por 30 anos).
EnfermagemRevista | 45
TRANSPARÊNCIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO COREN-SP JANEIRO A SETEMBRO/2017 RECEITA
ORÇAMENTO
REALIZADO
%
SALDO A REALIZAR
125.442.104,00
112.950.343,64
90,04
-12.491.760,36
CONTRIBUIÇÕES
85.962.398,00
79.494.177,14
92,48
-6.468.220,86
Anuidades - Pessoas Físicas
85.388.112,00
78.896.820,84
92,40
-6.491.291,16
574.286,00
597.356,30
104,02
23.070,30
2.801.162,00
3.020.145,67
107,82
218.983,67
RECEITAS CORRENTES
Anuidades - Pessoas Jurídicas PATRIMONIAIS Receitas de Valores Mobiliários
2.801.162,00
3.020.145,67
107,82
218.983,67
SERVIÇOS
21.028.554,00
14.503.028,90
68,97
-6.525.525,10
Serviços Administrativos
21.028.554,00
14.503.028,90
68,97
-6.525.525,10
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
15.649.990,00
15.932.991,93
101,81
283.001,93
5.876.164,00
6.216.967,76
105,80
340.803,76
-
2.083,55
-
2.083,55
8.973.826,00
9.594.962,74
106,92
621.136,74
Receitas Diversas
800.000,00
118.977,88
14,87
-681.022,12
RECEITAS DE CAPITAL
295.555,00
-
-
-295.555,00
Alienação de Bens
295.555,00
-
- 295.555,00
Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa
Amortizações de Empréstimos TOTAL
125.737.659,00
112.950.343,64
-
-
89,83
-12.787.315,36
ORÇAMENTO
LIQUIDADO
%
SALDO A LIQUIDAR
124.864.633,08
84.505.663,05
67,68
40.358.970,03
VENCIMENTOS E VANTAGENS - PESSOAL CIVIL
61.673.482,00
40.088.429,17
65,00
21.585.052,83
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
41.809.496,00
27.491.390,44
65,75
14.318.105,56
Obrigações Patronais
13.092.258,00
8.423.304,97
64,34
4.668.953,03
5.971.728,00
3.764.180,37
63,03
2.207.547,63
800.000,00
409.553,39
51,19
390.446,61
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63.191.151,08
44.417.233,88
70,29
18.773.917,20
Contribuições (Cota-Parte)
30.460.235,00
27.541.760,54
90,42
2.918.474,46
278.000,00
193.747,00
69,69
84.253,00
1.261.691,06
571.858,08
45,32
689.832,98
DESPESA DESPESAS CORRENTES
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Sentenças Judiciais
Diárias Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita
100.000,00
4.083,00
4,08
95.917,00
Passagens e Despesas com Locomoção
255.732,00
84.284,98
32,96
171.447,02
755.072,83
512.235,61
67,84
242.837,22
25.747.915,64
12.551.115,67
48,75
13.196.799,97
Despesas Miúdas de Pronto Pagamento
182.800,00
36.473,04
19,95
146.326,96
Obrigações Tributárias e Contributivas
104.806,00
13.556,55
12,93
91.249,45
Sentenças Judiciais
393.000,00
159.236,15
40,52
233.763,85
Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Físicas Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas
Despesas de Exercícios Anteriores
324.898,55
153.623,96
47,28
171.274,59
Indenizações e Restituições
3.327.000,00
2.595.259,30
78,01
731.740,70
DESPESAS DE CAPITAL
1.570.424,47
209.896,60
13,37
1.360.527,87
Obras e Instalações
596.000,00
-
-
596.000,00
Equipamentos e Material Permanente
974.424,47
209.896,60
21,54
764.527,87
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
502.601,45
-
-
502.601,45
126.937.659,00
84.715.559,65
66,74
42.222.099,35
TOTAL
DISPONIBILIDADE DE CAIXA E BANCO EM 30/09/2017 Bancos Conta Movimento Bancos Conta Arrecadação
939.080,86 40.923,89
Bancos Aplicações
41.946.205,26
TOTAL
42.926.210,01
As receitas correntes são representadas por anuidades, taxas de inscrição, expedição de carteiras e certidões e demais taxas de serviço, rendimentos de aplicações financeiras, atualização monetária, dívida ativa, multas de anuidades e por infrações. As receitas de capital são representadas pela alienação dos bens de natureza permanente e amortizações de empréstimos. As despesas correntes são representadas por pessoal e encargos, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços de terceiros, financeiras e contributivas (tributos, cota-parte do Conselho Federal). As despesas de capital são representadas pela aquisição de bens de natureza permanente, isto é, Máquinas e Equipamentos, Móveis, Equipamentos de Informática, entre outros.
46
Jenifer Luísa Rocha Técnica de Enfermagem
Ivanir Ferreira Auxiliar de Enfermagem
Marcos Campoy Enfermeiro
#CorenSPEmDefesadoSUS #lutePeloSUS Saiba mais: coren-sp.gov.br
48 AF_Cartaz_SUS_29,7x42cm.indd 1
13/12/17 18:50