RELATÓRIO DE GESTÃO
EMS
UMA VIAGEM PELA HISTÓRIA AS TRANSFORMAÇÕES E DENOMINAÇÕES DA EMS
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EMS é a escola de saúde que se propõe a formar trabalhadores para o Sistema Único de Saúde (SUS), diferenciando-se de uma escola na concepção tradicional de educação, por ser voltada “ao trabalho e para o trabalho”, com a missão de formar ou aprimorar o trabalhador já inserido nos processos da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A origem
destas escolas remonta ao Projeto Larga Escala, uma proposta de formação de profissionais da área de enfermagem, iniciado em 1985, que se tornou a mola propulsora da formação das Escolas de Saúde no Brasil. Assim, contar a história da EMS significa percorrer o próprio movimento da Reforma Sanitária e o seu cenário. A década de 80 foi um período em que a sociedade brasileira vivenciou grandes transformações em diversas áreas, como nas Artes, Ciências, Política e Economia, que influenciaram positivamente a organização da saúde no país, gerando um movimento que mobilizou e envolveu várias áreas da sociedade. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, ficou estabelecido o Sistema Único de Saúde (SUS). No art.198, regulamentado pelas Leis nº 8080/90 e nº 8.142/90, ratifica-se os princípios do SUS: universalidade, equidade, integralidade da assistência, com descentralização, hierarquização dos serviços e o controle social. O Ministério da Saúde, embasado no artigo 200 desta Constituição, reafirma que é de sua responsabilidade, a ordenação da formação dos recursos humanos para o SUS, abrindo novos olhares para a formação em serviço, tendo em vista efetivar a implementação do SUS. Para qualificar o setor saúde, no início da década de 80, foi estabelecido um acordo interministerial entre os Ministérios da Saúde, da Previdência e Assistência Social, do Trabalho, da Educação e da Cultura, para a criação do Programa de Formação em Larga Escala de Pessoal de Nível Médio e Elementar para os Serviços Básicos de Saúde (PLE), uma vez que a maioria dos trabalhadores não possuía a formação específica para desempenhar seu papel, recebendo apenas treinamentos pontuais e, frequentemente, apresentando-se sem a escolaridade mínima exigida para o desempenho de suas funções. Este programa, PLE, comprometido com a transformação social e com uma proposta alternativa de qualificação profissional de trabalhadores da saúde, perdurou até a regulamentação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96(LDB). O custeio do programa foi de responsabilidade do Ministério da Educação e Cultura (MEC) em cada estado da federação, mediante dotações de suporte. E, uma vez implementada a proposta, a continuidade deveria ser subsidiada pela Secretaria da Saúde de cada estado e, para a sua execução seria necessária à implantação de um Centro Formador.
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