Quinta-feira, 19.09.2019 | € 1,00
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Quinzenário | Ano V | Nº 110 | Diretor: Rui Pires Santos
EDUCAÇÃO Conferência ‘Brincar é preciso’ no dia 26 P2
BOMBEIROS Leilão angaria verbas para ajudar corporações P6
EVENTO Tour noturno na Única junta vinho e música P12
CONCURSO Lagoense eleita Miss Fotogenia em Peso da Régua P16
ENTREVISTA
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Francisco Martins
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“Sair foi a decisão mais honesta que tomei”
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Ex-autarca revela que problemas de saúde e questões internas o impediram de continuar na presidência da Câmara Municipal e de concretizar os projetos ao ritmo que queria. Diz estar perto da recuperação e que vai manter a atividade cívica e partidária. P4-6
Torre da Lapa vai ser monumento de interesse público P16
Comissão de Trabalho avalia transferência de competências Autarquia não quer delegações em 2020 e Luís Encarnação anuncia grupo que avaliará o impacto da aceitação. P9 PUB
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QUINTA-FEIRA, 19.09.2019 | Nº 110
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// Página Dois Projeto ‘Escola Aprender+’
Cantinho da Poesia Diretor: Rui Pires Santos Colaboradores:
Ana Sofia Varela, Jorge Eusébio, Len Port, Mónica Pontes Paginação: Vanessa Correia Fotografia:
Eduardo Jacinto, Kátia Viola Depart. Comercial:
Hélder Marques 914 935 351 Propriedade e Editor: PressRoma, Edição de Publicações Periódicas, Unip. Lda. – Rua Dr. João António Silva Vieira, Lote 3, 3º Dto, 8400-417 Lagoa Composição do Capital: 100% propriedade Rui Pires Santos NIF: 508 134 595 Nº registo ERC: 126668 Depósito Legal nº: 394540/15 Redação: Rua Dr. João António Silva Vieira, Lote 3, 3º Dto., 8400-417 Lagoa
Aumentaram as entradas Numa grande percentagem Todas contabilizadas Que andava na miragem. Milhares de visitantes O certame! Visitaram Satisfeitos e contentes De tudo se orgulharam. Quadragésima edição Este ano inaugurada Senhor Ministro em ação Fatacil maravilhada. Decorreu com segurança Assim tem sido habitual Bom tempo a esperança De nada ali correr mal.
Periodicidade: Quinzenal Estatuto editorial: http://algarvevivo.pt/ sobre-nos/
Em Porches
Rota das Vindimas mobilizou meia centena
Como sempre visitada Para verem os concertos Da Mariza encantada Foi a noite dos apertos. Boa campanha estudada “Mais vale, copo na mão” Que lixeira espalhada De tantos copos no chão.
A freguesia de Porches foi o cenário para a V edição da Rota das Vindimas em BTT, no domingo, 8 de setembro. Cerca de 45 amantes deste desporto tiveram oportunidade de realizar um passeio guiado pela costa do concelho, ficando assim a conhecer alguns dos néctares que se produzem no território lagoense através das visitas às vinhas e produtores locais. O itinerário passou pelas quintas dos Capinhas, Monte dos Salicos, Monte do Lobo e terminou com uma visita à Casa Museu Custódio Bartolomeu.
Lagoa, 30 de agosto 2019 Deodato António Paias
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Agrupamentos de escolas do concelho estreiam encontro de boas práticas
Telf: 282 381 546 967 823 648
Tiragem: 3.000 exemplares
O Auditório Carlos do Carmo acolhe duas conferências sobre a temática ‘Brincar é Preciso!’, no dia 26 de setembro, entre as 17h00 e as 20h30. A iniciativa está inserida no projeto ‘Escola Aprender+: Ambientes Educadores Inovadores’. Na primeira conferência ‘O Brincar, as relações e as emoções’, a psicóloga Tânia Paias abordará o divertimento como a tarefa mais preciosa que as crianças realizam. A importância de brincar ao ar livre, o conhecimento da natureza, a livre exploração e a partilha de ambientes recriadores, bem como os riscos do uso de dispositivos que transportam as crianças para realidades distantes serão ainda os temas abordados pela oradora. Num segundo momento, os participantes terão a oportunidade de assistir à palestra 'A importância dos espaços exteriores escolares na formação da cidadania e de pequenos pesquisadores', ministrada pelo professor catedrático Carlos Neto.Este investigador da Faculdade de Motricidade Humana defende que “uma criança que não brinca de forma regular e sem constrangimentos, em espaço e tempo, não é uma criança saudável”, acrescentando que “os estudos demonstram que existe uma relação muito relevante entre brincar e ser feliz na infância e o sucesso na vida adulta”.
Fatacil foi um sucesso Como sempre esperado Nada feito em excesso Houve grande resultado.
Email: lagoainforma@gmail.com
Impressão: CORAZE - Oficina Gráfica
‘Brincar é preciso’ dá mote a duas conferências
MEIO MILHÃO DE VISITANTES NA FATACIL
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O primeiro Encontro de Boas Práticas dos Agrupamentos de Escolas de Lagoa estreou-se no dia 10 de setembro, no início deste ano letivo 2019/2020, tendo sido organizado pela Câmara Municipal e pelos agrupamentos ESPAMOL e Rio Arade. O evento proporcionou “um momento de partilha de experiências pedagógicas entre os docentes e outros profissionais”, tendo contado com 12 propostas de mais de 20 professores, educadores e psicóloga, com projetos e atividades desde o pré-escolar até ao ensino secundário, das mais diversas áreas. A vereadora Ana Martins, Luís Varela, diretor do Agrupamento Rio Arade, Emília Vicente, diretora do Agrupamento ESPAMOL, Vítor Gamboa, representante do Projeto Aprender+ da Universidade do Algarve participaram na sessão. Assistiram e colaboraram cerca de 300 professores e educadores nas dinâmicas das atividades propostas. A organização considerou a iniciativa um momento importante e de referência para o contexto educativo do município. PUB
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10/09/2019 17:00
QUINTA-FEIRA, 19.09.2019 | Nº 110
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// Entrevista
EXCLUSIVO FRANCISCO MARTINS JUSTIFICA RENÚNCIA AO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA
“Não estou morto para a política” Ex-autarca revela que saúde e questões internas o impediram de concretizar os projetos ao ritmo que pretendia. Diz estar a caminho da recuperação e que vai manter a sua atividade cívica e partidária. FOTOS: LAGOA INFORMA
As pessoas queixavam-se que o viam menos na rua? A minha ausência, devido aos tratamentos que tinha de fazer, obrigava a que quando estava em Lagoa passasse mais tempo em trabalho no gabinete e, portanto, menos na rua e em contacto com as pessoas. Mas mesmo ausente, estive sempre em trabalho, perto do computador. A minha secretária, na altura, dizia-me: “Então mandou-me os emails às quatro da manhã?! Hoje enviou-me às cinco da manhã?!”. Há uma diferença muito grande entre o estar presente e o estar próximo. Posso não ser uma pessoa muito presente, mas sou uma pessoa muito próxima. É uma caraterística humanísta que tenho, até pela minha profissão e pelo meu caráter. Prefiro ser próximo do que presente.
Como assim? Francisco Martins mostra-se surpreendido com o apoio e carinho que tem recebido dos lagoenses Rui
Pires Santos
N
a data em que foi oficializada a renúncia de Francisco Martins ao cargo de presidente da Câmara Municipal, ficou agendada uma entrevista que teria lugar nos dias seguintes, de modo a que fossem esclarecidas, na primeira pessoa, as razões da sua saída. Por impedimentos vários, foi-nos solicitado que a mesma tivesse lugar no início de setembro. Durante esta entrevista, encontrámos um Francisco Martins sereno e em reflexão. Garante sentir-se melhor, apesar de prosseguir os tratamentos em Lisboa, e que dentro de “dois ou três meses” deverá estar recuperado.
Como está a sua saúde? Estou a recuperar bem, mais rápido do que era esperado. Acho que mais dois ou três meses estarei perto dos cem por cento, como se costuma dizer.
Tinha a expetativa de que seria uma recuperação tão rápida quando decidiu renunciar ao cargo de presidente? Eu sabia que durante cerca de seis meses iria estar limitado. Julgo que mais uns três meses estarei
recuperado. Até ao final do ano já estarei bem, pelo menos é essa a indicação médica que tenho.
Continua a realizar tratamentos regulares? Estou a fazer os tratamentos que tenho de fazer do ponto vista físico, mas mental também, porque estas questões abalam sempre uma pessoa. Estou a entregar-me totalmente a esta recuperação para que quando voltar à minha vida normal possa estar na plenitude das minhas capacidades.
Este era um problema que o debilitava muito no dia-a-dia para o forçar a sair da Câmara? De tudo o que já fiz na política e das decisões que tomei, esta foi a mais honesta. Isto porque tive consciência que as minhas limitações à data estavam a prejudicar o concelho e o município. E pelo desapego que tenho ao poder, entendi que Lagoa não merecia um presidente limitado. Era fácil para mim ficar agarrado ao poder e suspender o mandato durante seis meses. Mas Lagoa não podia ficar suspensa tanto tempo. Sempre entendi que devia ser o acelerador e não o travão. Nesta fase, senti que
era mais o travão e, por uma questão de honestidade para comigo e
terminar o mandato por questões de saúde. Não foi uma surpresa
“De tudo o que já fiz na política, das decisões que tomei, esta foi a mais honesta. Isto porque tive consciência que as minhas limitações à data estavam a prejudicar o concelho e o município.” para com a população, entendi que devia sair. Eu não abandonei, eu abracei! O que fiz foi um ato de grande honestidade, pelo menos essa é a ideia que tenho, mesmo que possa não ser compreendido por uma ou outra pessoa.
Como foram os últimos tempos na autarquia? Os últimos dois, três meses foram muito complicados.
A DECISÃO Quando é que teve consciência que tinha mesmo de sair? Tinha dito ao meu executivo há cerca de um ano que poderia não
para eles, pois fui alertando para essa eventualidade. Quando cheguei a essa conclusão e percebi que a minha limitação não trazia nada de bom, tive de pensar com muita seriedade no assunto e tomei a decisão de que tinha mesmo de parar, pois há um ano que esta situação se estava a arrastar.
Durante esse ano, como reagiu às críticas e às insinuações de que nunca estava na Câmara? Para já, isso não é verdade. Não interessa o tempo que se está na Câmara, interessa é a qualidade do tempo que lá se está.
Vou dar um exemplo. Um dia cheguei ao pé do meu filho, que tem cinco anos. Ele perguntou-me: “Pai, vamos jogar à bola?" Eu disse-lhe que estava cansado. Ao que ele me respondeu: “ou não estás ou estás cansado”. Portanto, a minha presença serviu-lhe de muito pouco, o que ele precisava era de um pai próximo. O mesmo se passa aqui com a população. Eu sou próximo, mesmo não tendo estado tão presente.
A saúde foi a única causa da sua saída da autarquia? Não foi a única, mas foi o catalisador principal.
Pode explicar melhor? Foi o catalisador porque eu sentia uma grande angústia, uma vez que determinadas coisas não andavam à velocidade que eu queria e outras eram para ser feitas, mas não o estavam a ser. Com os problemas que me afetavam, sentia-me limitado e sem forças para inverter essa tendência. A saúde primeiro e depois estas situações contribuíram para a minha decisão de renunciar ao cargo. Senti que sem saúde não tinha capacidade para dar resposta e contrariar esse estado de coisas.
Mas porque é que as coisas
QUINTA-FEIRA, 19.09.2019 | Nº 110
Entrevista // não estavam a andar ao ritmo que pretendia? Muitas vezes, as prioridades do presidente não são as prioridades de outras pessoas, ou os interesses de outras pessoas. E é por isso que um presidente tem de estar atento, antecipar e afirmar-se. E para isso precisa de estar na plenitude das suas capacidades. Esta foi uma situação que me limitou e ao limitar-me condicionou o desenvolvimento do concelho e o meu compromisso. Voltamos à parte da honestidade. Ou seja, ou tinha forças para mudar, ou saía. Infelizmente, não tinha na altura condições para mudar. Portanto, quando é assim, outros que façam melhor do que eu fiz. E a prova disso já está aí!
Quer esclarecer? Desde que eu saí, avançaram uma série de projetos e de obras que pelos vistos ou estavam debaixo da minha cadeira ou estavam à espera que acontecesse alguma coisa para que saíssem da gaveta e avançassem.
Sente-se desiludido com algumas das pessoas com quem trabalhou? Não, não sou pessoa de criar ilusões, nem valorizar o que está mal. Tenho tido centenas, mas centenas mesmo, de manifestações de afeto, até de pessoas que não esperava. Estou num período em que tenho de valorizar o que é bom e não de lamentar o que podia esperar deste ou daquele. São estas pessoas que diariamente me telefonam, mandam mensagens, emails ou que me encontram na rua, mostram o seu carinho e perguntam como as coisas vão, que valem pena. Foi por esses que trabalhei nestes seis anos e é a esses que devo muito. E nesta fase ainda mais.
Tem mantido contacto com o atual executivo? Bebi um café com o Luís Encarnação e trocámos um telefonema ou dois. Da parte do executivo, a única pessoa que liga com alguma periodicidade, até para saber como estou, é a vice-presidente, Anabela Simão, uma grande amiga.
CARINHO DOS LAGOENSES Tem recebido muito carinho das pessoas na rua durante este período. O que tem sentido? Acho que são dois terços do tratamento que estou a fazer! Não esperava que houvesse uma onda de apoio, de carinho e de compreensão tão grande como a que tenho recebido. Tem sido extraor-
dinário! Digo com orgulho: sou acarinhado pelos lagoenses! Já me deram vitórias políticas, mas agora já não é o político, nem sequer o enfermeiro, é a pessoa. E esse carinho para com a pessoa, com o próximo, é extraordinário! Esta dívida de gratidão que tenho para com estas pessoas será eterna, não tenho dúvidas!
Que lhe dizem? Perguntam como está a saúde, 'recupere', 'ponha-se bom', 'volte para a Câmara', que 'primeiro está a saúde'. Dizem-me este tipo de coisas muito sinceras e honestas. Há dias, uma senhora mandou-me uma mensagem a contar-me como tratei do filho dela, que hoje tem 21 ou 22 anos e na altura tinha quatro. E são estes momentos, em que marquei a vida das pessoas, que me dão ânimo e força.
Sente diferença na abordagem das pessoas, agora que não é presidente? Enquanto presidente, por vezes, quando as pessoas nos abordam, não sabemos até que ponto são sinceras ou se têm algum interesse. Agora nesta fase, todas as abordagens que recebo são sinceras, puras e verdadeiras. Pessoas que nunca me pediram nada na Câmara, que nunca contactaram comigo sequer enquanto era presidente, mostram agora preocupação com o ser humano.
E as que andavam à sua volta enquanto presidente de Câmara? Ah, essas não sei, que nunca mais as vi! Estou descansado em relação a elas, desapareceram! Mas isso é normal. Recordo que há três ou quatro anos dei-lhe uma entrevista em que lhe disse que quando estamos no poder vemos caras e quando saímos vemos costas. Neste momento, em alguns casos, nem as costas vejo, porque houve uma pressa tão grande em desaparecerem! Mas por um lado é bom, porque também preciso de sanidade mental. O que necessito agora é destes contactos genuínos e não daquelas hipocrisias que eu sei que existem.
O BALANÇO Que balanço faz dos seis anos em que foi presidente? Faço um balanço positivo. Apostámos em duas coisas fundamentais. Primeiro, a afirmação de Lagoa, que é hoje um concelho respeitado, com uma identidade muito própria, com bons resultados financeiros e boas políticas a vários níveis. Por outro lado, sempre disse que tínhamos de
estruturar Lagoa e a sociedade para o futuro, e não para o imediato. Trabalhar para o mandato é muito simples, ‘mais canteiro, menos canteiro’. Agora trabalhar em projetos que qualificam a nossa sociedade, a nossa população, esses só vemos resultados passados 10 ou 15 anos. E essas foram as grandes apostas. Fomos pioneiros em vários projetos, mudámos a imagem de Lagoa. O rumo que foi traçado na altura, foi o que tem vindo a ser seguido e que me deixa orgulhoso. Aliás, nos contactos que tenho recebido, as pessoas agradecem pelo que foi feito e pelo que eu fiz, o que mostra que estávamos no bom caminho.
O que lhe deu mais orgulho fazer nestes seis anos? Foi precisamente lançar vários projetos de fundo. Quando nós lançámos os anos temáticos, e estivemos envolvidos na imagem de Lagoa durante quatro anos o vinho, o mar, a nossa gente, o nosso património. Valorizámos essas coisas, que passavam despercebidas a muita gente. Os lagoenses e aqueles que adotaram Lagoa como sua casa conhecem hoje melhor o seu concelho e o potencial que tem, precisamente devido a estas iniciativas. Houve ainda a cidade Educadora, a cidade Inclusiva, não foram só festas e festarolas, foi muito mais do que isso. Fizemos planos de mobilidade, temos uma saúde financeira invejável, sempre a liderar nos 'rankings' em termos de gestão, contra aquilo que diziam de mim, que era um despesista. Lagoa recuperou o seu papel na cultura, no desporto e na educação. Deixa-me muito orgulhoso o que foi feito e daqui a 10 ou 15 anos vou estar ainda mais, porque sei que estas sementes vão surtir efeito.
E as coisas más deste período? As obras que foram anunciadas, pensadas, estruturadas tinham meios para avançar, mas nunca começaram.
E não avançaram porquê? Por razões internas. Não havia falta de dinheiro, nem de vontade política. Senti-me impotente com o arrastar constante e depois, muitas vezes, era confrontado com uma obra que estava atrasada, mas aparecia-me na secretária um projeto novo que eu não tinha pedido ou estabelecido como prioridade.
Sentiu que havia um travão? Ouvi o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira,
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“Quando cheguei a essa conclusão e percebi que a minha limitação não trazia nada de bom, tive de pensar com muita seriedade no assunto e tomei a decisão de que tinha mesmo de parar, pois há cerca de um ano que esta situação se estava a arrastar.” “A saúde não foi a única razão da minha saída, mas foi o catalisador principal. (…) sentia uma grande angústia porque determinadas coisas não andavam à velocidade que eu queria. (…) senti que sem saúde não tinha capacidade para dar resposta e contrariar esse estado de coisas.” “Desde que saí, avançaram uma série de projetos e de obras que pelos vistos ou estavam debaixo da minha cadeira ou estavam à espera que acontecesse alguma coisa para que saíssem da gaveta e avançassem.” “As pessoas que andavam à minha volta enquanto presidente de Câmara? Essas não sei, que nunca mais as vi! (…) Quando estamos no poder vemos caras, quando saímos vemos costas. Neste momento, em alguns casos nem costas vejo, porque houve uma pressa tão grande em desaparecerem!”
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// Entrevista
dizer que uma coisa é o poder político, outra é o poder administrativo. E que muitas vezes o administrativo se sobrepõe ao político. Em determinadas situações, senti abertamente que havia um travão.
Bombeiros de Silves e Lagoa
Leilão angaria verbas para ajudar corporações locais
Não conseguiu fazer face a isso? Tenho de reconhecer que aí fracassei e assumo como líder que sou que o fracasso foi meu, porque não consegui colocar a máquina a funcionar como deveria. Foi aí que a saúde não me permitiu ter a força necessária para contrariar isso.
O FUTURO Quais são os seus planos para o futuro. Pondera regressar à política? Não me vou afastar, gosto muito da política e entendo-a como uma missão. Todos dizem o mesmo, é verdade, mas eu tenho uma vantagem: já demonstrei que não sou agarrado ao poder e não vim para a política por ter vaidade de ser presidente da Câmara. Se assim fosse, não tinha saído! A minha vaidade é ser reconhecido na minha profissão de enfermeiro, essa
O ex-autarca ainda é o presidente do PS/Lagoa
Ainda é o presidente do PS/ Lagoa. Que lhe dizem os militantes?
capacidade e ideias.
Isso quer dizer o quê? Quer dizer que irei manter a minha atividade cívica, política e partidária enquanto o partido entender. Uma coisa garanto, não sou refém de nenhum partido, nem nenhum partido me vai limitar na minha ação de cidadania. Portanto, enquanto o PS me quiser estou lá muito bem e revejo-
“Irei manter a minha atividade cívica, política e partidária enquanto o partido entender. Uma coisa garanto: não sou refém de nenhum partido, nem nenhum me vai limitar na minha ação de cidadania. Enquanto o PS me quiser estou lá muito bem. Senão, não é por isso que deixarei de fazer a minha atividade cívica.” vai acompanhar-me a vida toda. Agora da política gosto, sempre gostei desde os 13 anos. Portanto não tenho intenção de me afastar. Não estou morto para a política e vou andar por aqui! Sei que tenho
Há uns que me dizem para manter, que poderei fazer falta e que mesmo não estando em funções na Câmara, tenho condições para ficar no partido. O ritmo é mais lento, não há a urgência que uma autarquia exige. Mas, há dias, fui surpreendido por uma pessoa do PS/Lagoa que me disse que eu deveria sair. Há de tudo. Em outubro haverá um plenário de militantes e eles decidirão com toda a abertura e legitimidade se o Francisco faz falta ou não.
Que mensagem quer deixar aos lagoenses na sequência da sua saída?
-me na conduta do mesmo. Senão me quiser, não é por isso que deixarei de fazer a minha atividade cívica, porque, como disse antes, tenho essa dívida de gratidão para com a população.
Primeiro tenho de agradecer o carinho e a preocupação com o homem e não com o político. Dizer que podem contar comigo para quando estiver complemente reabilitado para o que quer que seja. A vida não deve ser planificada a muito longo prazo, pois não sabemos o dia de amanhã. Mas uma coisa é certa, interessa a vontade do momento e a vontade é esta: eu estou aqui e vou continuar aqui. Para onde vou, ainda não sei, mas sei que irei manter a minha atividade cívica e política, quer a nível local, quer regional.
O 4º Leilão Anual da Associação Obrigado Bombeiros vai angariar fundos para as corporações de Silves e Lagoa, no dia 21 de setembro, no Carvoeiro Clube de Ténis. A ação atraiu um grande apoio das empresas locais, que se ofereceram para patrocinar o evento, contribuindo com a oferta de bens e serviços. Assim, segundo a organização, vários produtos serão leiloados, além de 'vouchers' para atrações turísticas, atividades e restaurantes locais, estadias em hotéis e partidas de golfe. Músicos de todo o Algarve também disponibilizaram-se para apoiar a causa, oferecendo um programa de animação, que colocará em palco ‘The Jon Storey Blues Band’, ‘The Lovely Brothers e Matt Lester’, ‘Meadowsweet & New Moon’, ‘The Evidence’ e ‘Rockhoppers’. Outra das formas de ajudar é através de uma tômbola de rifas, com muitos prémios, bem como a compra de plantas, bolos e produtos em segunda mão. As portas abrem às 13h00 e encerram às 19h00, custando a entrada cinco euros, que inclui cinco rifas. O total arrecadado pelo leilão tem aumentado de ano para ano, sendo que em 2018, foram doados aos Bombeiros 7300 euros.
Auditório Carlos do Carmo
Agressão sexual é tema de reflexão A Câmara Municipal de Lagoa e a instituição particular de solidariedade social ‘O Companheiro’ organizam as IX Jornadas ‘Percursos em Liberdade. Crimes Sexuais’, no dia 3 de outubro, no Auditório Carlos do Carmo. Segundo a organização, este ano será promovida uma reflexão sobre a natureza humana e a agressão sexual, com a ajuda de um painel de oradores que integra diversos especialistas, de norte a sul do país e que todos os dias trabalham com esta problemática. Será ainda apresentado o programa psicoeducativo, no pós-reclusão, com os agressores sexuais, e discutidas quais as motivações, masculinas e femininas, para a sua prática. As inscrições são gratuitas, podendo os interessados consultar o programa online (www.companheiro.org). PUB
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Assembleia Municipal
EDITAL
SESSÃO PÚBLICA NO DIA 24/09/2019 José Manuel Águas da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa: Faz público, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27º, nº 1 e 49º, nº 3 do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, que terá lugar a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 24 de setembro de 2019, terça-feira, pelas 21h00, descentralizada na União de Freguesias de Lagoa e Carvoeiro, na Sociedade Recreativa 20 Janeiro, em Carvoeiro, com a seguinte Ordem de Trabalhos: I – Período de Intervenção dos Cidadãos; II – Período de Antes da Ordem do Dia: • Leitura do expediente; • Substituição de Deputados Municipais; • Aprovação de atas de sessões anteriores; • Intervenções dos Grupos Municipais para apresentação de votos, moções e recomendações bem como a apresentação e discussão de assuntos gerais de interesse para o Município. III – Período da Ordem do Dia: 1º Ponto – Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade municipal e da situação financeira em 12 de setembro de 2019; 2º Ponto - Apreciação e votação, sob proposta da Câmara Municipal, da não aceitação da transferência para os órgãos municipais, no ano de 2020, das competências previstas na Lei nº 50/2018, de 16 de agosto, concretizadas nos seguintes diplomas legais: 2.1. – DL nº 97/2018, de 27 de novembro, que prevê a transferência de competências para os Orgãos Municipais no domínio da gestão das praias marítimas, fluviais e lacustres integradas no domínio hídrico do Estado; 2.2 – DL nº 98/2018, de 27 de novembro, que prevê a transferência de competências para os Orgãos Municipais no domínio da autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna e azar e outras formas de jogo; 2.3 - DL nº 100/2018, de 28 de novembro, que prevê a transferência de competências para os Orgãos Municipais no domínio das vias de comunicação; 2.4 - DL nº 101/2018, de 29 de novembro, que prevê a transferência de competências para os Orgãos Municipais no domínio da justiça; 2.5 - DL nº 103/2018, de 29 de novembro, que prevê a transferência de competências para os Orgãos Municipais no apoio às equipas de intervenção permanente das Associações do Bombeiros Voluntários; 2.6 - DL nº 104/2018, de 29 de novembro, que prevê a transferência de competências para os Orgãos Municipais no domínio da instalação e gestão de Lojas do Cidadão e Espaços Cidadão; Instituição e Gestão dos Gabinetes de Apoio aos Emigrantes e aos Centros Locais de Apoio e Integração de Migrantes; 2.7 - DL nº 105/2018, de 29 de novembro, que prevê a transferência de competências para os Orgãos Municipais no domínio da habitação; 2.8 - DL nº 106/2018, de 29 de novembro, que prevê a transferência de competências para os Orgãos Municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização; 2.9 - DL nº 107/2018, de 29 de novembro, que prevê a transferência de competências para os Orgãos Municipais no domínio estacionamento público; 2.10 - DL nº 21/2019, de 30 de janeiro, que prevê a transferência de competências
para os Orgãos Municipais no domínio da educação; 2.11 - DL nº 22/2019, de 30 de janeiro, que prevê a transferência de competências para os Orgãos Municipais no domínio da cultura; 2.12 - DL nº 23/2019, de 30 de janeiro, que prevê a transferência de competências para os Orgãos Municipais, no domínio da saúde; 2.13 - DL nº 58/2019, de 30 de abril, que prevê a transferência de competências para os Orgãos Municipais no domínio do serviço público de transporte de passageiros regular e do transporte turístico de passageiros, ambos em vias navegáveis interiores; 2.14 - DL nº 72/2019, de 28 de maio, que prevê a transferência de competências para os Orgãos Municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária. 3º Ponto - Apreciação e votação, sob proposta da Câmara Municipal, do acordo prévio da transferência das competências previstas na Lei nº 50/2018, de 16 de agosto, para a Comunidade Intermunicipal do Algarve, no ano de 2020, concretizadas nos seguintes diplomas legais: 3.1 - DL nº 99/2018, de 28 de novembro, que prevê a transferência de competências para os orgãos das entidades Intermunicipais no domínio da promoção turística; 3.2 - DL nº 101/2018, de 29 de novembro, que prevê a transferência de competências para os orgãos das entidades Intermunicipais no domínio da justiça; 3.3 - DL nº 102/2018, de 29 de novembro, que prevê a transferência de competências para os orgãos das entidades Intermunicipais no domínio do projetos financiados por fundos Europeus e dos programas de captação de investimento; 3.4 - DL nº 103/2018, de 29 de novembro, que prevê a transferência de competências para os orgãos das entidades Intermunicipais no domínio da participação na definição da rede dos quarteis de Bombeiros Voluntários e na elaboração de programas às suas corporações; 3.5 - DL nº 21/2019, de 30 de janeiro, que prevê a transferência de competências para os orgãos das entidades Intermunicipais no domínio da educação; 3.6 - DL nº 23/2019, de 30 de janeiro, que prevê a transferência de competências para os orgãos das entidades Intermunicipais no domínio da saúde; 3.7 - DL nº 58/2019, de 30 de janeiro, que prevê a transferência de competências para os orgãos das entidades Intermunicipais no domínio do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis. 4º Ponto – Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da autorização prévia prevista na al.c) do nº 1 do artº 6º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, relativo aos seguintes Concursos Públicos: 4.1 – Concurso público para a Aquisição do Serviço de Seguros do Município de Lagoa; 4.2 – Concurso Público para execução da Empreitada de Requalificação da Urbanização Algarvesol em Centeanes – Fase 1. Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município. Lagoa, 13 de setembro de 2019 O Presidente da Assembleia Municipal, (Dr. José Manuel Correia Águas da Cruz) Lagoa Informa | Edição Nº 110 - 19.09.2019 PUB
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Sociedade //
9 CM LAGOA
REJEIÇÃO AUTARQUIA NÃO QUER DELEGAÇÕES EM 2020
Nova Comissão avalia transferência de competências
400 atletas animaram torneio em Ferragudo LAGOA INFORMA
Saúde foi uma das delegações não aceite. Ana
Basquetebol
Sofia Varela
A
Câmara Municipal de Lagoa rejeitará os pacotes de delegação de competências, do Governo para a autarquia, em 2020, à semelhança de 2019. A garantia foi dada ao Lagoa Informa por Luís Encarnação, presidente da Câmara, que justificou que as razões da recusa são as mesmas. “Vamos rejeitar as competências para 2020, pelas mesmas razões de em 2019, porque estamos convictos da decisão que tomámos”, esclarece o autarca, mantendo assim a determinação do executivo municipal socialista, liderado por Francisco Martins, até julho deste ano, acerca dos diplomas anteriores. Um dos argumentos, nessa altura, era o facto de o envelope financeiro não acompanhar as responsabilidades que seriam transmitidas à autarquia. A novidade será, porém, a nova Comissão, constituída a nível local, que estudará os pontos fracos e as vantagens para a autarquia de aceitar as competências. “Não vamos ficar apenas pela recusa. Já definimos dentro do ‘staff’ o técnico da Câmara Municipal
O VII Torneio Internacional Cidade de Lagoa, em basquetebol, uma competição coorganizada entre a Câmara Municipal e a ACD Ferragudo, nos dias 6 a 8 setembro, fez deslocar àquela freguesia cerca de 400 atletas. Estiveram assim em competição na nave desportiva da associação representantes de todos os escalões de formação e equipas seniores, distribuídas por todas as categorias e géneros. Na prova destacaram-se as equipas femininas de sub14, sub16 e sub19/seniores da ACD Ferragudo, que conquistaram o primeiro lugar em cada um dos seus escalões.
AMI e Câmara promovem ação
Farmácias recolhem radiografias antigas
A falta de verbas para manter o Centro de Saúde foi um dos exemplos que coordenará uma Comissão de Trabalho, que avaliará o impacto a nível dos recursos humanos, dos recursos financeiros, da necessidade de adaptação e da aceitação compulsiva, em 2021, das competências que o Governo decidiu delegar nas autarquias”, garante Luís Encarnação. Na verdade, apesar de até aqui ter sido dada a hipótese de votar diplomas, publicados amiúde ao longo de 2019 e 2020, numa premissa de liberdade de escolha para o órgão autárquico, em 2021, será obrigatória essa transferência de competências. Antes deste prazo, a nova Comissão de Trabalho elencará todas as delegações
que a autarquia receberá, tentará perceber quais são os pontos fracos e fortes, quais são as ameaças e as oportunidades, o que correu bem e mal nas outras autarquias que já aceitaram essas delegações. “Queremos prepararmo-nos para quando, em 2021 tivermos de recebê-las, estarmos devidamente prontos para aplicá-las, executando-as de forma eficiente e eficaz para as populações, tirando o máximo benefício das mesmas. Não queremos dar um sinal de que não temos capacidade para aceitá-las, pois nós não concordamos é com o processo e como ele foi elaborado”, concluiu Luís Encarnação.
A Assistência Médica Internacional (AMI) apela aos lagoenses para que entreguem as radiografias antigas nas farmácias do concelho. A 24ª edição da Campanha de Recolha é desenvolvida por esta organização não governamental desde 1996. Assim, a AMI pede para que estes exames, com mais de cinco anos ou sem valor de diagnóstico, sejam entregues nas farmácias aderentes. Esta reciclagem permite evitar a deposição em aterro, minimizando a contaminação do ambiente, reduzindo a sua extração na natureza. Por outro lado, a prata resultante da reciclagem é uma fonte de receitas para o trabalho social da AMI em Portugal, através dos seus 15 equipamentos e respostas sociais. PUB
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Legislativas: Saúde e mobilidade foram temas da campanha dos socialistas PUB
Jamila Madeira ouviu preocupações em Lagoa ANA SOFIA VARELA
Os candidatos do Partido Socialista (PS) pelo círculo eleitoral de
Faro estiveram em Lagoa, em campanha para as eleições legislativas
de 6 de outubro, para visitar uma empresa agrícola que se dedica à viticultura e ao enoturismo, a unidade de cuidados continuados de Estômbar, as obras de remodelação das instalações desportivas e balneários da ACD CHE Lagoense. Terminaram o dia com a população na baixa de Ferragudo. Jamila Madeira, cabeça-de-lista pelo PS, conversou sobre alguns dos marcos que Lagoa conquistou, como é o caso do Tribunal do Comércio.
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// Empresas
ECONOMIA JOÃO VIEIRA, DIRETOR DA AGÊNCIA, EXPLICA APOSTA EM LAGOA
Bankinter em crescimento no concelho FOTOS: KÁTIA VIOLA
Banco mudou de instalações a 29 de julho para a Rua Marquês de Pombal, perto do Pingo Doce, e pretende conquistar mais clientes.
E
star mais perto dos clientes através de uma maior centralidade, acessibilidade e estacionamento foram os fatores que estiveram na origem da mudança da agência do Bankinter em Lagoa, que desde 29 de julho funciona na Rua Marquês de Pombal, perto do Pingo Doce. “Desde a entrada do Bankinter em Portugal, no ano de 2016, que se definiu como fatores-chave para o desenvolvimento da nossa atividade a proximidade com as empresas e famílias”, afirma ao Lagoa Informa João Vieira, diretor da agência, destacando a robustez do banco. “O Grupo Bankinter é uma das instituições bancárias mais sólidas na Península Ibérica, tal como reconheceu a Moody’s, que recentemente elevou a notação de crédito de longo prazo atribuído ao banco de ‘Baa2’ para ‘Baa1’, com perspetiva estável. O banco, que tem uma das taxas de morosidade mais baixas entre os grandes
nacional, com os quatro centros de ‘Private Banking’ e uma rede de 81 agências”, acrescenta. O banco tem vindo a ganhar espaço no mercado e apresenta um conjunto de serviços direcionado para todo o perfil de cliente. “A agência do Bankinter em Lagoa presta um serviço transversal aos clientes particulares e empresas, nacionais e internacionais, através de uma equipa dedicada, composta por quatro colaboradores. Para clientes particulares, oferece uma oferta inovadora, como o crédito à habitação com um ‘spread’ a partir de 1%, o mais baixo do mercado. Atualmente a produção de crédito à habitação do Bankinter é três vezes superior à nossa quota natural, um reconhecimento dos clientes pelos benefícios deste produto, tanto na rapidez como no preço. O Bankinter oferece ainda a melhor conta ordenado, a Conta Mais Ordenado, reconhecida com o prémio ‘Cinco Estrelas’ pelo segundo ano consecutivo,
“A produção de crédito à habitação do Bankinter é três vezes superior à nossa quota natural, um reconhecimento dos clientes pelos benefícios deste produto, tanto na rapidez como no preço.” bancos de Espanha, é uma das entidades mais solventes e rentáveis de Espanha, tendo terminado o ano com um rácio de capital CET1 fully loaded de 11,75%”, explica, salientando os serviços que o diferenciam da concorrência. “O Bankinter disponibiliza aos seus clientes particulares e empresariais uma oferta de soluções de investimento completa e diferenciadora, suportada na elevada expertise de ‘Investment Advisors’, dos serviços de Research e da sua Gestora de Ativos. Junta-se ainda a dimensão internacional com atividade em Espanha, Luxemburgo e na Irlanda, bem como a presença em todo o território
sem comissões e que remunera os depósitos com uma taxa de juro de 5% no primeiro ano.
Investimento “Para clientes ‘Private’ e ‘Premier’, a agência de Lagoa disponibiliza os serviços da Banca Privada, através de um ‘Private Banker’ capaz de oferecer aos clientes uma visão estratégica e integral das suas necessidades, assegurando um acompanhamento personalizado nas diferentes vertentes da sua vida financeira, através de ferramentas sofisticadas, uma grande experiência profissional e toda a estrutura de uma entidade líder na gestão de grandes
A equipa do novo balcão com o diretor da agência João Vieira (à direta)
Novas instalações localizam-se à saída de Lagoa para Carvoeiro patrimónios. Concretamente, temos uma proposta valor alargada, coerente e competitiva ao nível das Soluções de Financiamento e Soluções para Investimentos, onde destacamos: Serviços de Gestão Patrimonial Delegada em Fundos, ou em Multiativos por medida (tailor-made), via mandato ou via Unit Link. Além disso, dispomos de uma oferta alargada de Fundos de Investimento, com mais de 800 fundos de mais de 20 sociedades gestoras internacionais. A agência de Lagoa conta ainda com um Gestor Premier responsável pelo acompanhamento dos clientes no dia-a-dia”, refere o responsável.
Aposta ganha em Lagoa A estratégia para o concelho de Lagoa está a dar frutos e, segundo o responsável, é uma aposta ganha. “A nova localização e a equipa da agência de Lagoa reforçam o compromisso, a motivação e a qualidade do Bankinter com a região. A agência conta com colaboradores com uma elevada preparação técnica, capazes de gerirem as necessidades dos clientes internacionais em alemão, francês e inglês, sempre com grande proximidade, procurando apresentar as melhores soluções. Estamos muito satisfeitos com a nossa presença no concelho de Lagoa, mas temos capacidade e a ambição de servir
ainda mais clientes, particulares e empresas na região”, assegura o diretor da agência.
Empresas A nível da Banca de Empresas, “o Bankinter está a crescer 37% em termos homólogos, o que traduz a importância deste segmento para o banco. A agência de Lagoa conta com um gestor de negócios e uma proposta de valor que abrange todos os produtos e serviços necessários para a atividade empresarial, com soluções em função das necessidades dos clientes e acesso às principais linhas de crédito protocolado para os vários setores de atividade”, explica João Vieira.
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// Cultura
VINHO TOUR NOTURNO DECORRE NA ADEGA ÚNICA
Jornadas do Património convidam a mergulhar na história vinícola Testemunhos de quem conhece o percurso da cooperativa, música e vinhos são as propostas para uma noite cultural em Lagoa.
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MUNICÍPIO DE LAGOA - ALGARVE Câmara Municipal
AVISO N.º 45 /GAP/2019 Luís António Alves da Encarnação, Presidente da Câmara Municipal de Lagoa (Algarve), faz saber que decorrente da 2ª reunião plenária da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Lagoa, constituída nos termos do artigo 83º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT – Decreto Lei nº 80/2015, de 14 de maio), conjugado com a Portaria nº 277/2015, de 10 de setembro, que ocorreu no dia 25 de outubro de 2018, e do período adicional de concertação previsto no artigo 87º, onde foram reunidos todos os pareceres favoráveis à proposta de Plano Diretor Municipal de Lagoa, nomeadamente relativos ao Relatório Ambiental, Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional, a Câmara Municipal de Lagoa, procede à abertura da discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal,[conforme previsto nos números 1 e 2 do artigo 89º do RJIGT, e em cumprimento da deliberação da Câmara Municipal de 16 de julho de 2019], por um período de 45 dias, contados a partir dos cinco dias úteis subsequentes à publicação do presente aviso na 2ª Série do Diário da República. A proposta de revisão, com todos os elementos que a integram, incluindo o Relatório Ambiental, a Ata da 2ª Comissão Consultiva, os pareceres emitidos, bem como os documentos da concertação adicional, o Relatório de Ponderação estão disponíveis no Balcão Único do Município de Lagoa, entre as 9h00 e as 16h30, na página de internet do Município em www. cm-lagoa.pt, e nas sedes das Juntas de Freguesia do concelho. A formulação de reclamações, observações, sugestões e pedidos de esclarecimento, deverão ser realizadas por escrito, dirigidas ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, utilizando para o efeito o impresso que pode ser obtido nos locais indicados ou no site institucional da Câmara Municipal (www.cm-lagoa.pt). Lagoa, 5 de setembro de 2019
Única abre ao público para uma sessão que evidencia as décadas de história do espaço
O Presidente da Câmara (Luís António Alves da Encarnação) Lagoa Informa | Edição Nº 110 - 19.09.2019
M
ergulhar na história Vinícola' é um tour noturno que está marcado para dia 25 de setembro, entre as 19h30 e as 21h00, na Única - Adega Cooperativa de Lagoa. No âmbito das Jornadas Europeias do Património, que se assinalam todos os anos em setembro, a proposta em Lagoa é a de conhecer as raízes do concelho. As Jornadas pretendem sensibilizar para a importância do conhecimento, da proteção do
património e da sua integração no quotidiano, sendo que este ano têm por tema 'Artes Património Lazer'. O tour noturno, segundo a organização, mostrará a arte de produzir o vinho, dando a conhecer as instalações, equipamentos e processos de fabrico da Única. Será realizada uma viagem pelas origens e pela história, sendo que será possível viver o ambiente típico da segunda metade do século XX quer pelo edifício e pela maquinaria, quer pelo cheiro a
mosto. Esta ação será complementada por testemunhos de pessoas que viveram de perto o percurso da Única, muitas delas, personagens principais de algumas das histórias que serão partilhadas. No final, serão degustados os vinhos produzidos na adega, na atualidade, ao som do clarinete e do saxofone alto. A sessão está limitada a 25 participantes, tem inscrição gratuita e inclui a prova de vinhos e performance musical.
Enoturismo promove-se junto da hotelaria
'Lagoa Wine Sessions' dão a provar vinhos até final do mês A programação de 'Lagoa Wine Sessions' tem agendadas mais sessões que darão a oportunidade de provar vinhos do concelho. Numa iniciativa da Câmara Municipal de Lagoa, a 2 de outubro, os vinhos Monte dos Salicos estarão em destaque na ação que terá lugar no Pestana Carvoeiro Golf. Já a 31 de outubro será EDD’s no Água Hotels Vale da Lapa. No dia 10 de setembro, as atenções estiveram centradas nos
vinhos da Quinta dos Vales, no Hotel Tivoli Carvoeiro, onde foram apresentadas as gamas 'Dialogue' e 'Marquês dos Vales'. O objetivo é “promover os vinhos de excelente qualidade que se produzem na região junto da hotelaria local, sensibilizando-os para a mais valia que é a promoção dos produtos locais, identitários da cultura, junto dos turistas”. O enoturismo é um dos eixos prioritários da estratégia
da autarquia para reforçar Lagoa como destino turístico de alta qualidade, diferenciador e sustentável. “É perspetivado como uma das ofertas complementares ao produto turístico sol e praia, e como uma das vias para ultrapassar a sazonalidade do turismo na região”, refere a autarquia. Este ciclo de provas da 'Lagoa Wine Sessions' termina este mês de outubro.
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// Opinião PUB
OPINIÃO ERASMUS
João Reis Professor
Vi e ouvi, pela TV, o Sr. António Costa referir-se à ideia de “um Erasmus para o interior” como forma de repovoar o tão abandonado interior de Portugal. Não percebi em que qualidade o Sr. António Costa falava. Como 1º Ministro? Como Secretário-Geral do PS? Como cidadão candidato às próximas eleições legislativas? Qualquer que ela fosse, a ideia (embora precise de muitas explicações) agradou-me. Perante a desertificação, cada vez mais aflitiva, do interior (cerca de metade do território continental de Portugal), considero premente que sejam tomadas medidas que debelem este mal, fruto de falta de planeamento dos espaços do País, de muita incúria e muito desleixo por parte de muitos responsáveis.
MUNICÍPIO DE LAGOA - ALGARVE Câmara Municipal ferentes porque diferentes eram, também, as épocas. Ao mesmo tempo que aplaudo a ideia, assaltam-me alguns receios: porquê só agora? Por estar numa campanha eleitoral, para esquecer, de seguida? Pode garantir uma aglutinação dos serviços – saúde, educação, correios, registo civil, etc. – e vontades necessárias (se vier a ser Governo) ou apresentará esta proposta, devidamente fundamentada e planeada (se vier a ser oposição)? Serão preparadas formas de evitar que a “velha burocracia” tome conta do projecto e o distorça ou aborte? Não basta “lançar um título”; é preciso “escrever o livro” x-x-x-x-x-
“Um Erasmus para o interior” poderá ser uma das soluções. Não será inédita – o Rei D. Fernando fez semelhante, com a Lei das Sesmarias no séc. XIV ; assim como o Estado Novo, de Salazar, com a Junta de Colonização Interna, nos anos trinta do século passado e a chamada Reforma Agrária, dos comunistas, após o 25 de Abril de 74. Formas e motivações di-
P.S. “ERASMUS” são as iniciais de “European Region Action Scheme for the Mobility of University Students” (Esquema de Acção na Região Europeia para Mobilidade de Estudantes Universitários). Nada tem a ver com Erasmus de Roterdão, filósofo holandês do séc. XV; apenas coincidência.
AVISO n.º 47 /SOU/2019 Nos termos do artigo 77.º e dos n.ºs 1 e 4 do artigo 78.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16/12, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 09/09, torna-se público que a Câmara Municipal de Lagoa (Algarve), emitiu em 10 de setembro de 2019 o aditamento n.º 02/2019 ao alvará de loteamento n.º 02/2001, em nome de Imoadeuropa Mediação Imobiliária, Lda, portadora do contribuinte fiscal n.º 507603826, que titula a alteração ao loteamento sito na urbanização Boca do Rio, Mexilhoeira da Carregação, da união das freguesias de Estômbar e Parchal, concelho de Lagoa. A operação de alteração ao loteamento, conforme expresso no n.º 8 do art.º 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na atual redação, foi aprovada por deliberação camarária de 16/07/2019, em conformidade com parecer n.º 15086, de 08/07/2019, emitido pela Divisão de Urbanismo. O presente aditamento respeita o disposto no Plano de Urbanização da Unidade de Planeamento e Gestão 1 - UP1 de Ferragudo ao Calvário, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/99 de 26/10, na versão aprovada pela revisão operada nos termos do Aviso n.º 14160/2013, de 19 de novembro, e apresenta, as seguintes características: A presente alteração, consiste na alteração do uso do lote 1, descrito na Conservatória do Registo Predial de Lagoa sob o n.º 3058 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo n.º 50, da união das freguesias de Estômbar e Parchal, de apartamentos turísticos para habitação, comércio e serviços. Não se verificam alterações no âmbito das áreas destinadas a infraestruturas, equipamentos, espaços verdes e outros espaços de utilização coletiva e respetivos arranjos. Da concessão do presente aditamento vais ser dada imediata publicidade, nos termos do art.º 78.º Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na atual redação. Lagoa, 10 de Setembro de 2019. O Presidente da Câmara (Luís António Alves da Encarnação) Lagoa Informa | Edição Nº 110 - 19.09.2019
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Diversos // (Algarve)
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EDITAL
SESSÃO PÚBLICA NO DIA 24/09/2019
ADITAMENTO José Manuel Águas da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa: Faz público, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27º, nº 1 e 49º, nº 3 do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, que terá lugar a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 24 de setembro de 2019, terça-feira, pelas 21h00, descentralizada na União de Freguesias de Lagoa e Carvoeiro, na Sociedade Recreativa 20 Janeiro em Carvoeiro, à qual foram aditados os seguintes pontos da
22 SETEMBRO - 7H00 ÀS 13H00 Feira das Velharias Parque Municipal de Feiras e Exposições de Lagoa 23 E 30 SETEMBRO - 18H30 Clube de Escrita Criativa por David Roque Biblioteca Municipal de Lagoa
Ordem de Trabalhos:
25 SETEMBRO - 19H30 ÀS 21H00 Tour Noturno 'Mergulhar na História Vinícola' ÚNICA, Adega Cooperativa do Algarve 28 SETEMBRO - 8H00 ÀS 13H00 Mercado Lagoa Bio Rua Coronel Figueiredo 28 SETEMBRO A História Oral e os Movimentos Sociais Auditório Carlos do Carmo
2º Ponto - Apreciação e votação, sob proposta da Câmara Municipal, da não aceitação da transferência para os órgãos municipais, no ano de 2020, das competências previstas na Lei nº 50/2018, de 16 de agosto, concretizada nos seguintes diplomas legais: 2.15 - DL nº 116 /2019, de 21 de agosto, que prevê a transferência de competências para os orgãos municipais no domínio da cogestão das áreas protegidas. 5º Ponto - Apreciação e votação, sob proposta da Câmara Municipal, da não aceitação da transferência para os órgãos municipais, no ano de 2019, das competências previstas na Lei nº 50/2018, de 16 de agosto, concretizada no decreto-lei nº 116/2019, de 21 de agosto, no domínio da cogestão das áreas protegidas. Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município. Lagoa, 16 de setembro de 2019 O Presidente da Assembleia Municipal, (Dr. José Manuel Correia Águas da Cruz)
FARMÁCIAS COM SERVIÇO NOTURNO
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20 A 21 SETEMBRO VIEIRA SANTOS
(Algarve)
Assembleia Municipal
EDITAL
22 SETEMBRO JOSÉ MACETA
SESSÃO PÚBLICA NO DIA 24/09/2019
ADITAMENTO
22 A 28 SETEMBRO LAGOA
José Manuel Águas da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa:
29 SETEMBRO AMPARO LAGOA
Faz público, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27º, nº 1 e 49º, nº 3 do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, que terá lugar a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 24 de setembro de 2019, terça-feira, pelas 21h00, descentralizada na União de Freguesias de Lagoa e Carvoeiro, na Sociedade Recreativa 20 Janeiro, em Carvoeiro, à qual foi aditado o seguinte ponto da
30 SETEMBRO A 3 OUTUBRO JOSÉ MACETA
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15
112
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6º Ponto – Eleição do Representante dos Presidentes das Juntas e Uniões de Freguesia no XXIV Congresso Nacional da Associação Nacional de Município Portugueses (ANMP) e do seu substituto.
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Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município. Lagoa, 17 de setembro de 2019 O Presidente da Assembleia Municipal, (Dr. José Manuel Correia Águas da Cruz) Lagoa Informa | Edição Nº 110 - 19.09.2019 PUB
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19 de setembro 2019 - Quinta-feira
EVENTO NO CONCURSO RAINHA DAS VINDIMAS
A fechar...
Jovem lagoense eleita Miss Fotogenia
CM LAGOA
D.R.
A 7 de setembro em Peso da Régua.
B
eatriz Castro, de 16 anos, natural de Lagoa, venceu o título de Miss Fotogenia, no Concurso Rainha das Vindimas de Portugal, destacando-se entre as 17 concorrentes, realizado em Peso da Régua, a 7 de setembro. A jovem lagoense destacou-se e com a sua prestação recebeu a preferência da equipa de fotógrafos oficial do evento. Beatriz Castro será agora a nova embaixadora do Município de Lagoa para as atividades e ações de promoção na área da vinha e do vinho para o ano 2019/2020. A ‘Rainha das Vindimas de Portugal’, promovida há 10 anos
Duas centenas participaram em Marcha/Corrida
Representante de Lagoa conquistou fotógrafos oficiais do evento pela Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV), reuniu na ‘Cidade do Vinho 2019’ – Peso da Régua, as jovens que foram eleitas Rainhas das Vindimas
nos respetivos municípios. Beatriz Castro foi eleita na 40ª edição da FATACIL, que decorreu em agosto, a representante de Lagoa.
Proposta da Direção-Geral do Património
Torre da Lapa monumento de interesse público CM LAGOA
A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) vai propor ao
Governo a classificação da Torre da Lapa, no Vale da Azinhaga,
como monumento de interesse público. O processo de instrução da classificação iniciou-se em 2015, por proposta da Junta de Freguesia de Ferragudo e da Câmara de Lagoa, com o parecer favorável da Direção Regional de Cultura do Algarve. A Torre da Lapa, edificada entre os séculos XVI e XVII, é uma antiga torre de vigia de onde há cerca de 400 anos se avistavam embarcações inimigas e se avisava o povo de possíveis saques de piratas.
O Calendário Regional de Marchas e Corridas do Algarve abriu, este ano, em Carvoeiro, no dia 8 de setembro, com a participação de duas centenas de pessoas. A iniciativa realizou-se no feriado municipal de Lagoa, na data em que é celebrada a padroeira Nossa Senhora da Luz. Este é um projeto que integra o Programa Nacional promovido pelo Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), tendo esta etapa sido coorganizada pela Câmara de Lagoa. No evento participaram Custódio Moreno, diretor regional do IPDJ, e Luís Encarnação, presidente da autarquia.
Sessão da Assembleia Municipal a 24 de setembro em Carvoeiro A associação ‘Sociedade Recreativa 20 Janeiro’, em Carvoeiro, vai receber a 24 de setembro, pelas 21h00, uma sessão ordinária descentralizada da Assembleia Municipal de Lagoa. Entre os pontos da ordem de trabalhos, estarão a apreciação da informação escrita do presidente da Câmara, Luís Encarnação, acerca da atividade municipal e da situação financeira em 12 de setembro de 2019, a apreciação e votação, sob proposta da Câmara Municipal, da não aceitação da transferência para os órgãos municipais, no ano de 2020, das competências previstas na Lei nº 50/2018, de 16 de agosto.
Feira de Velharias em Lagoa A Feira de Velharias de Lagoa realiza-se no próximo domingo, 22 de setembro, entre as 7h00 e as 13h00, no Parque Municipal de Feiras e Exposições, no recinto que acolhe a FATACIL. Esta iniciativa decorre sempre ao quarto domingo de cada mês.
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