Quinta-feira, 26.11.2020 | € 1,00
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Covid-19
Concelho no grupo de risco elevado Quinzenário | Ano VI | Nº 141 | Diretor: Rui Pires Santos
SOCIEDADE UF Lagoa e Carvoeiro cria Roteiro dos Poços P16 EDUCAÇÃO Rio Arade é o único Eco-Agrupamento no Algarve P16 POLÍTICA PSD apresenta propostas para orçamento municipal P6
Aumento significativo de casos nos últimos dias atirou Lagoa para ‘lista negra’. Proibição de circulação na via pública das 23h00 às 5h00 todos os dias é uma das medidas para evitar propagação. P4-5
Centro Popular de Lagoa recusa vender terreno à Câmara Autarquia pretende construir campos de padel e abrir pavilhão a clubes locais no lote doado ao CPL, em 2001, pela associação Amigos de Lagoa. IPSS diz que não quer alienar património e avança agora também com um projeto de requalificação do espaço. P8-9
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AUTÁRQUICAS 2021
Encarnação confirmado pelo PS PUB
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Lagoa Informa // QUINTA-FEIRA, 26.11.2020 // Nº 141
P2 // PÁGINA DOIS D.R.
EDITORIAL
Covid aqui ao virar da esquina DIRETOR: Rui Pires Santos REDAÇÃO: Ana Sofia Varela COLABORADORES: Jorge Eusébio, Mónica Pontes PAGINAÇÃO: Vanessa Correia FOTOGRAFIA: Eduardo Jacinto, Kátia Viola DEPART. COMERCIAL: Hélder Marques . 914 935 351 PROPRIEDADE E EDITOR: PressRoma, Edição de Publicações Periódicas, Unip. Lda. – Rua Dr. João António Silva Vieira, Lote 3, 3º Dto, 8400-417 Lagoa CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Rui Pires Santos NIF: 508 134 595 Nº REGISTO ERC: 126668 DEPÓSITO LEGAL Nº: 94540/15 SEDE DE REDAÇÃO: Rua Dr. João António Silva Vieira, Lote 3, 3º Dto., 8400-417 Lagoa EMAIL: lagoainforma@gmail.com Telf: 282 381 546 | 967 823 648 IMPRESSÃO: LUSOIBÉRIA Av. da República, nº 6, 1.º Esq. 1050-191 Lisboa TIRAGEM: 3.000 exemplares PERIODICIDADE: Quinzenal ESTATUTO EDITORIAL: http://algarvevivo.pt/sobre-nos/
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Lagoa passou a integrar desde a passada terça-feira, 24 de novembro, a lista de concelhos de risco elevado para a covid-19. De pouco serviram os avisos e os alertas lançados pelas autoridades nacionais e locais. Há quem continue a achar que a doença ‘não lhes toca’ ou que o vírus está lá longe. Mas não. Ele está mesmo aqui! Nos 10 dias que antecederam a data de 24 de novembro, o aumento de casos no concelho foi significativo e passou Lagoa de uma situação equilibrada para o primeiro nível de risco. Se alguns cidadãos continuarem a agir de forma desleixada, a situação não deverá melhorar muito. Quase todos já conhecemos alguém, ou um amigo de um amigo, que teve a doença. Portanto, ela anda mesmo aqui, ao virar da esquina. Teremos de ter mais cuidado e os proprietários de estabelecimentos devem também ser mais rigorosos com alguns clientes que teimam em não cumprir algumas regras, nomeadamente o uso de máscara. Só assim vamos lá, caso contrário teremos a pandemia ainda com mais impacto na saúde e na economia. As próximas duas semanas irão revelar se os lagoenses estiveram à altura ou não. Nesta edição do Lagoa Informa, voltamos a um tema que abordámos em 2017: o terreno doado em 2001 pela associação Amigos de Lagoa ao Centro Popular de Lagoa (CPL) e que continua ao abandono. Dois campos de ténis e um pavilhão estão fechados e ‘a cair aos bocados’, não tendo nunca sido cumprida a obrigação que constava na escritura da doação, segunda a qual as infraestruturas deviam estar disponíveis à população. Isso nunca aconteceu ao longo de 19 anos! A Câmara Municipal parece querer resolver esse problema e procurou comprar os terrenos ao CPL, que, no entanto, não pretende vender. Recusou duas propostas e tem toda a legitimidade para isso. Não compreendo que quando alguém se propõe a resolver esta questão de interesse para a comunidade, e com benefícios para todas as partes envolvidas, não se chegue a uma plataforma de entendimento. E que o CPL, depois de conhecer as intenções da autarquia de requalificar o espaço e abri-lo à cidade, vá precisamente apresentar-lhe a mesma ideia, com parte dos fundos a virem da Câmara! O que me parece é que já é altura de ser cumprida a vontade dos Amigos de Lagoa e a obrigação que consta na escritura. Até à data de hoje, nenhuma direção do Centro Popular de Lagoa teve verdadeiramente a intenção de a cumprir. Então se não têm condições, que se permita que quem as tem o faça, fazendo assim também cumprir a lei, que é como quem diz, o que está assinado na escritura.
Autarquia distinguida no Anuário dos Municípios
Câmara é segunda na eficácia financeira em ranking nacional O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses coloca a Câmara Municipal de Lagoa em segundo lugar no país a nível de eficiência financeira, só sendo ultrapassada pelo Porto. O documento apresentado na terça-feira, 24 de novembro, refere que o concelho no norte conseguiu 1744 pontos de um total de 1900, tendo Lagoa ficado com 1681. Já Arronches ficou em terceiro lugar com 1635 pontos. Lagoa está, assim, entre os lideres dos 75 concelhos, que em 2019 apresentaram um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira. Na lista dos cem municípios mais bem classificados, 18 são de grande dimensão, 33 de média e 49 de pequena. Na sua categoria de média dimensão, Lagoa é o primeiro da lista, seguido da Marinha Grande e Alcobaça. Os autores do estudo, que é um trabalho conjunto entre a Ordem dos Contabilistas Certificados e o Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, referem ainda que para chegar a esta listagem são consideradas as prestações em vários indicadores, como o índice liquidez, peso passivo exigível no ativo, passivo por habitante, taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício, grau de execução do saldo efetivo e índice de dívida total. PUB
Ainda que o CPL esteja disponível para tentar desbloquear esta questão, segundo contacto que tive com a instituição e à luz da informação que disponho, não me parece que tenham as condições necessárias para avançar com uma requalificação sem serem subsidiados. É uma pena se esta questão não chegar a bom porto, nem que fosse apenas e só em benefício dos lagoenses. Ganhavam os cidadãos porque teriam mais um espaço desportivo, uma zona verde, ganhava a Câmara Municipal pela iniciativa e o concretizar das suas obrigações. Também ganhava o Centro Popular de Lagoa. Não só 160 mil euros por um terreno que lhe foi dado de boa vontade, mas igualmente o usufruto do espaço durante a maior parte do dia. Além disso, transmitia ainda a imagem responsável de uma entidade que, não tendo nunca cumprido o que estava obrigada há anos por uma escritura, ajudava a concretizar o desejo daqueles que lhe doaram o espaço. Acho que é uma pena. Todos sairiam a ganhar.
Rui Pires Santos
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Lagoa Informa // QUINTA-FEIRA, 26.11.2020 // Nº 141
ABERTURA // P3 AUTÁRQUICAS DE 2021 PROMETEM SER QUENTES NO CONCELHO
PS escolhe Encarnação como candidato e Martins segue como independente Reunião na sede nacional confirmou os cenários esperados. O ainda líder da concelhia já anunciou a saída do partido, que deverá ser formalizada nos próximos dias. KÁTIA VIOLA
ANA SOFIA VARELA
Câmara Municipal ou de Junta de freguesia por mais um mandato.”
Duas certezas
O atual presidente da Câmara vai encabeçar a lista do PS
Francisco Martins já decidiu concorrer como independente
// Rui Pires Santos
PSD atento?
Legislação será entrave?
Nos bastidores, fala-se já de um potencial apoio do PSD a esta candidatura independente. O Lagoa Informa não conseguiu confirmar se a abordagem foi formal, mas é certo que pelo menos dois militantes com algum peso nos social-democratas abordaram Martins, manifestando apoio à sua candidatura e levantando essa possibilidade. Para já, não passam apenas de conversas, mas esta não será, por agora, uma hipótese colocada de parte. Um acordo pré-eleitoral será difícil, ainda que não impossível, contudo um entendimento pós-eleitoral poderá ser mais viável. Ambos os cenários são vistos com ‘bons olhos’ por parte de inúmeros militantes do PSD, mas pode esbarrar na concelhia, liderada por Mário Vieira, que está em silêncio.
Entre os socialistas, é líquida a saída de Francisco Martins do partido, mas não necessariamente a sua candidatura, devido à renúncia do ex-presidente em julho de 2019. A Lei 46/2005, de 29 de agosto, refere que, “no caso de renúncia ao mandato, os titulares dos órgãos referidos nos números anteriores não podem candidatar-se nas eleições imediatas nem nas que se realizem no quadriénio imediatamente subsequente à renúncia”. Por isso, alguns acreditam que a intenção de Martins poderá esbarrar nesta legislação. Segundo apurou o Lagoa Informa, também o PS nacional faz essa leitura. Contudo, a Comissão Nacional de Eleições tem uma leitura diferente e no seu site refere que um candidato que, “embora não tenha completado o 2º mandato consecutivo, ainda pode exercer o cargo de presidente de
E
stá decidido. Luís Encarnação é o candidato oficial do PS às eleições autárquicas do próximo ano em Lagoa. E, em consequência disso, Francisco Martins vai mesmo avançar com uma candidatura independente à Câmara Municipal, segundo apurou o Lagoa Informa. A decisão definitiva foi tomada na semana passada, depois de duas reuniões na sede do partido, em Lisboa, com José Carneiro, secretário-geral adjunto do Partido Socialista, Maria de Lurdes Rosinha, coordenadora autárquica, e Luís Graça, presidente da Federação do PS Algarve. No primeiro encontro, a 16 de novembro, Luís Encarnação viu ser confirmado que é o escolhido dos socialistas para as autárquicas, com o argumento de que a direção nacional do partido
apoia os presidentes em funções, desde que os mesmos possam e queiram ser candidatos. No segunda reunião, realizada três dias depois, Francisco Martins recebeu a mesma informação. Não terá levantado qualquer questão, mas decidiu quase de imediato que vai apresentar-se a eleições com uma candidatura independente, por não concordar com a decisão e por a concelhia não ter sido ouvida nesta situação. O ainda líder da concelhia socialista deverá abandonar o cargo por estes dias. Aliás, numa carta enviada aos militantes na passada segunda-feira e parcialmente partilhada na sua página do facebook, Francisco Martins despediu-se do partido e enumerou as razões da sua saída. Tal como ele, também um conjunto de militantes socialistas, que o apoiam, devem desfiliar-se do PS.
Ainda assim, a cerca de 10 meses das eleições autárquicas, previstas para o início de outubro de 2021, duas certezas parecem já existir em Lagoa: Luís Encarnação e Francisco Martins serão candidatos à Câmara Municipal. Falta saber que outros rostos irão surgir nesta ‘batalha’, nomeadamente do PSD – se não apoiar Martins –, do Bloco de Esquerda, da CDU, do CDS, e do novo ator político no concelho, o Chega. Decorrem já inúmeros contactos e conversações e vários cenários são possíveis. Certo, desde já, é que as próximas autárquicas lagoenses serão atípicas, inéditas e podem ficar na história. O resultado final pode ser imprevisível e criar uma divisão de vereadores única na política lagoense, sem uma maioria. Outro dado a reter é que Francisco Martins, candidatando-se agora, só poderá completar mais um mandato de quatro anos.
Eleições na concelhia Com a formalização da saída de Francisco Martins e a demissão dos elementos da concelhia, o órgão vai ‘cair’ e deverá ir a eleições brevemente, previsivelmente em janeiro. A saída de vários militantes deverá conduzir a uma reorganização da comissão local do partido, faltando saber quem será o novo presidente. Luís Encarnação deverá ser o candidato natural a líder do PS Lagoa para ‘arrumar a casa’. PUB
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Lagoa Informa // QUINTA-FEIRA, 26.11.2020 // Nº 141
P4 // SOCIEDADE 77 NOVOS CASOS ACUMULADOS EM 14 DIAS ATÉ 23 DE NOVEMBRO
Lagoa é concelho de risco elevado da covid-19 Impedimento de circulação na via pública entre as 23h00 e as 5h00, bem como a circulação interdita entre municípios nos fins de semana prolongados são duas das medidas mais visíveis. LAGOA INFORMA
// Ana Sofia Varela
A
pesar de se ter mantido com poucos novos casos nas duas primeiras avaliações do Governo em relação à atualização da lista de risco de propagação da covid-19, Lagoa entrou agora neste rol de municípios com restrições. Os 69 casos confirmados nos 14 dias anteriores a sábado, 21 de novembro, levaram a que Lagoa passasse a integrar um dos quatro níveis desta listagem territorial de risco de contaminação, ainda que na categoria menos gravosa, a de ‘risco elevado’. Esta inclusão leva a que tenham sido implementadas novas regras para os lagoenses, desde as 00h00 de 24 de novembro, sendo a mais visível o impedimento de circular na via pública entre as 23h00 e as 5h00. Publicado em Diário da República, o Decreto de Lei nº9/2020, de 21 de novembro, rege as medidas tomadas a nível nacional pela prorrogação do Estado de Emergência, mas também categoriza os concelhos por ‘escalões’, adaptando as limitações consoante o número de casos por cada 100 mil habitantes. Assim, desde terça-feira, em Lagoa, as medidas relacionadas com o nível de ‘risco elevado’ incluem a proibição de circulação na via pública todas as madrugadas, salvo algumas exceções, o dever de recolhimento domiciliário fora do período entre as 23h00 e as 5h00, em que “os
Carvoeiro é um dos locai em que restaurantes e comércio fecham na época baixa, mas já anteciparam encerramento respetivo domicílio, exceto para deslocações autorizadas”, lê-se no Decreto de Lei. Os cidadãos podem, desta forma, sair para adquirir bens e serviços, trabalhar, procurar trabalho, ir a uma consulta médica ou à farmácia, assistir pessoas vulneráveis, ir à escola ou fazer atividade física, podendo estas exceções serem consultadas no documento disponibilizado online (https://dre.pt/application/file/a/149105249). Apesar destas medidas, esta nova atualização do Estado de
Estado de Emergência mantém os horários dos espaços comerciais inalterados. Em Lagoa, o comércio a retalho e os locais de prestação de serviços estarão abertos até às 22h00 cidadãos devem abster-se de circular em espaços e vias públicas, vias privadas equiparadas a vias públicas”, permanecendo “no
Emergência, mantém os horários dos espaços comerciais inalterados nos concelhos de risco elevado. Ou seja, em Lagoa, o comércio
a retalho e os locais de prestação de serviços estarão abertos até às 22h00, enquanto a restauração e os equipamentos culturais podem estar abertos até às 22h30. Não é, porém, permitida a realização de “celebrações e outros eventos que impliquem aglomeração de mais de seis pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar”. Uma regra que não se aplica às cerimónias religiosas e aos eventos culturais que decorram em recintos fixos de espetáculo. A próxima avaliação deverá ser realizada já em dezembro, na altura em que for prolongado o Estado de Emergência, tendo agora Lagoa quase duas semanas para voltar a baixar o número de novos casos.
Medidas nacionais Além das medidas de âmbito local, aplicáveis em cada concelho consoante seja de risco moderado, elevado, muito elevado ou extremamente elevado, há ainda um conjunto de normas para todo o território nacional devido à prorrogação do Estado de Emergência.
Assim, segundo anunciou António Costa, primeiro-ministro, no sábado, 21 de novembro, a circulação entre concelhos está interdita entre as 23h00 de 27 de novembro e as 5h00 de 2 de dezembro, bem como no fim de semana seguinte, entre as 23h00 de 4 de dezembro e as 5h00 de 9 de dezembro. Para incentivar os cidadãos a ficar em casa e a minimizar as deslocações, também as atividades letivas em todos os ciclos no ensino público serão suspensas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro e será dada tolerância de ponto nestes dias aos trabalhadores da função pública. Nesta comunicação ao país, António Costa apelou ainda às entidades patronais no setor privado para que fizessem o mesmo, pois a intenção é que nestes dois fins de semana prolongados as pessoas fiquem em casa quatro dias e, por conseguinte, evitem contactos na comunidade, o que poderia ajudar a baixar um pouco o número de novos casos ativos. No mesmo dia foram ainda anunciados o uso obrigatório de
NÚMEROS DE NOVOS CASOS EM LAGOA 23 de novembro ⇨ 2 22 de novembro ⇨ 2 21 de novembro ⇨ 19 20 de novembro ⇨ 1 19 de novembro ⇨ 7 18 de novembro ⇨ 8 17 de novembro ⇨ 12 16 de novembro ⇨ 0 15 de novembro ⇨ 0 14 de novembro ⇨ 4 13 de novembro ⇨ 11 12 de novembro ⇨ 4 11 de novembro ⇨ 4 10 de novembro ⇨ 3 9 de novembro ⇨ 2
máscara no local de trabalho e a obrigatoriedade de teletrabalho, tendo António Costa referido que há um “elevado incumprimento” no que toca a este regime e, por isso, serão promovidas ações de fiscalização pela Autoridade das Condições do Trabalho nas empresas.
77 casos acumulados Os números a que o Lagoa Informa teve acesso mostram que o concelho tinha até dia 23 de
Lagoa Informa // QUINTA-FEIRA, 26.11.2020 // Nº 141
SOCIEDADE // P5 novembro 77 casos acumulados. Houve alguns dias com números elevados de confirmações de pessoas infetadas com covid-19 e foram estes picos que levaram a que o concelho excedesse o limite de 55 novos casos em 14 dias. Este número é a correspondência dos 240 casos por cada 100 mil habitantes, pois Lagoa tem cerca de 23 mil residentes no concelho. Esta era uma realidade que na sexta-feira, Luís Encarnação, presidente da Câmara Municipal de Lagoa, já esperava quando verificou os números da semana anterior. Na sexta-feira estavam contabilizados 69 novos casos, 14 acima do limite. Ao Lagoa Informa, o autarca referiu que tem consciência que
renova a mensagem de que todos os lagoenses devem reforçar o cumprimento das medidas de prevenção, como o uso de máscara, inclusive nos espaços públicos ao ar livre, o distanciamento social, a higienização das mãos. Os últimos dados a que o autarca teve acesso, prestados pela delegada de Saúde local mostram que os contágios no concelho têm decorrido em ambiente familiar. “São pessoas que, no dia a dia, são infetadas e quando chegam a casa acabam por passar o vírus aos seus familiares”, esclarece Luís Encarnação. Até sexta-feira, Lagoa tinha todos os casos confirmados em isolamento no domicílio e quatro pessoas internadas. A autar-
A intenção é que nestes dois fins de semana prolongados as pessoas fiquem em casa quatro dias e, por conseguinte, evitem contactos na comunidade para ajudar a baixar o número de novos casos ativos não é fácil evitar a propagação do vírus, pois este “é um inimigo invisível” e que Lagoa tem relações inter-concelhias, cujos movimentos pendulares “são difíceis de controlar”. Por isso, apela a cada cidadão para que seja um agente nesta ‘luta’. “O vírus, por si só, não tem vida. Precisa de um hospedeiro para viver. Se não tivermos os cuidados necessários e a preocupação em cumprir escrupulosamente as regras de segurança, estamos a dar fortes possibilidades de que este se multiplique. Claro que estamos sujeitos a qualquer mínimo descuido, mas esta situação tem consequências sociais económicas, pessoais na vida de todos nós”, lembra Luís Encarnação. É por esta razão que o autarca
quia tem ainda acompanhado as situações dos lares e escolas, mas nestas estruturas não tem havido sobressaltos. Cedeu ainda uma técnica à Delegação de Saúde, para ajudar a colmatar as dificuldades de recursos humanos, e disponibilizou telefones, pois segundo Luís Encarnação, só no concelho já há quase um milhar de pessoas em vigilância.
Autarquia disponível para apoiar empresários locais A Câmara Municipal de Lagoa está a aguardar a ‘luz verde’ do Governo para apoiar as empresas locais. Isto porque, até aqui, no entendimento de Luís Encarnação, apesar de alguns colegas já terem disponibilizado verbas de apoio aos empresários, não há
ainda uma certeza de que ao fazê-lo não estará a transgredir a lei. Como ainda não há legislação aprovada, que “permita com clareza, sem qualquer margem para dúvida, que as autarquias apoiem o tecido empresarial local” o presidente prefere não avançar já. Assim que houver legislação, “estamos disponíveis, mas, para já, vamos aguardar que o Governo nos diga quais são as formas e os limites” desse apoio direto, garante em declarações ao Lagoa Informa. Na opinião do autarca seria “fundamental” abrir uma exceção durante a pandemia, pois há empresários que vão sofrer muito a curto prazo. “Lagoa é um concelho que vive, de forma direta e indireta, do turismo. Neste momento, este setor está a cinco ou dez por cento. Alguns hotéis já estão fechados e os que ainda não encerraram vão fazê-lo em breve. Muitos restaurantes, com confinamento ou sem confinamento, vão fechar, bem como muitos serviços que estão ligados ao turismo”, afirma. Por esta razão, a Câmara Municipal terá de ajudar os lagoenses que vão perder empregos ou ficar com os rendimentos mais reduzidos, através da ação social, como fez até aqui, mas, o autarca, considera também importante, auxiliar os negócios locais para que, quando a economia retomar, “haja empresas disponíveis para iniciar esse processo”, defende o autarca. O cenário é de um fecho antecipado das unidades hoteleiras, restaurantes e bares e, em alguns casos, encerram sem perspetiva de reabrir, alerta ainda. Os números do desemprego relativos a outubro, que ainda não refletem a situação atual, já contabilizam 1279 desempregados no concelho e é uma percentagem que deve aumentar nos próximos meses. Em 2019, no mesmo mês havia registo de 571 pessoas sem emprego. Por isso, Luís Encarnação considera que o Governo deve PUB
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Principais Medidas Nacionais Proibição de circulação entre concelhos das 23h00 de 27 de novembro às 5h00 de 2 de dezembro e das 23h00 de 4 de dezembro às 5h00 de 9 de dezembro; Tolerância de ponto e suspensão das atividades letivas a 30 de novembro e 7 de dezembro; Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho; Possibilidade de medição de temperatura corporal no acesso a locais de trabalho, estabelecimentos de ensino, meios de transporte, espaços comerciais, culturais e desportivos; Possibilidade de exigir testes de diagnóstico para a covid-19 no acesso a estabelecimentos de saúde, estruturas residenciais, estabelecimentos de ensino, estabelecimentos profissionais Confinamento obrigatório para doentes com covid-19 e pessoas em vigilância ativa; Casamentos e batizados limitados a 50 pessoas; Outros eventos e celebrações limitados a cinco pessoas, salvo se do mesmo agregado familiar; Proibida a venda de bebidas alcoólicas em áreas de serviço e, a partir das 20h00, em qualquer loja; Proibido o consumo de bebidas alcoólicas na via pública; Teletrabalho obrigatório.
Medidas concelho de risco elevado Proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 5h00; Fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório; Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho Manutenção dos horários dos estabelecimentos, com encerramento às 22h00, salvo restaurantes e equipamentos culturais às 22h30.
abrir a porta às ajudas que as autarquias querem dar para que os empresários possam manter os seus negócios, “ainda que ligados à máquina”. “Só se conseguirá retomar a atividade com aqueles que mantiverem, pois, as empresas que, entretanto, tiverem desaparecido não vão retomar coisa nenhuma”, acrescenta. E é, nesta altura, que o presidente assegura que nunca fez tanto sentido como agora o lema de ‘não deixar nenhum lagoense para trás’.
Natal e Passagem
de ano sem festas A Câmara Municipal de Lagoa manterá apenas as iniciativas que não impliquem aglomeração de pessoas. É o caso das Estátuas Vivas e da Iluminação de Natal em diversos pontos do concelho, que deverá ser ligada durante a primeira semana de dezembro. No entanto, a autarquia está preparada para, em caso de necessidade, remeter essa verba para situações mais urgentes. A festa de passagem de ano também não deverá ser realizada, tal como o espetáculo de fogo de artifício. PUB
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INTERVENÇÕES PARA DESENVOLVER CONCELHO
PSD apresenta propostas para Orçamento de 2021 Reforço de apoios, requalificações e implementação de plano de mobilidade são algumas das sugestões dos social-democratas. LAGOA INFORMA
Uma das ideias que PSD defende é a política de incentivo à reabilitação urbana
A
Comissão Política Concelhia do Partido Social Democrata (PSD) de Lagoa apresentou um conjunto de propostas que considera fundamentais para desenvolver o concelho, no âmbito do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2021. Os social-democratas exercem deste modo o direito de oposição, respondendo à convocatória de Luís Encarnação, presidente da Câmara Municipal de Lagoa. Entre as diversas medidas, o PSD de Lagoa dá prioridade ao reforço da política de apoio social, “apoiando e incentivando as Instituições Particulares de Solidariedade Social” a concorrer com novos projetos ao quadro do PARES III ou dos programas para a terceira idade, aumentando a capacidade de resposta nas “várias valências de apoio às crianças” e aos mais idosos. É ainda apontado o reforço de apoio às associações desportivas, recreativas e culturais, a concretização de medidas efetivas para a melhoria dos serviços de saúde e o reforço da limpeza urbana.
No mesmo documento, datado de 17 de novembro, apresentado à autarquia consta também o “reforço da política ambiental, nomeadamente na implementação de equipamento e sensibilização para as questões da importância da reciclagem e racionamento dos recursos naturais disponíveis”, bem como a “implementação de um plano de áreas verdes para aumento, requalificação e manutenção dos espaços verdes urbanos”. A remodelação e substituição de condutas de abastecimento de água, aumento da rede de esgotos, melhorias na manutenção do parque escolar e a requalificação e manutenção dos equipamentos desportivos e de lazer são outras das sugestões. Outra das preocupações dos social-democratas é a política de incentivo à reabilitação do edificado urbano para arrendamento e habitação própria, a requalificação das áreas urbanas do bairro Che-lagoense, em Lagoa, de Pateiro de Baixo e de Cima e do Bairro Municipal Jacinto Correia, no Poço Partido. A nível da cultura o
PSD sugere a criação de um projeto que forme públicos e evidencie os valores culturais. O plano de mobilidade urbana e interurbana é outro dos pontos assinalados, bem como a problemática do estacionamento na Vila da Praia do Carvoeiro e na cidade de Lagoa, a requalificação de algumas ruas e estradas em todo o concelho, a eliminação de pontos críticos em diversos cruzamentos, a recuperação da nave coberta do parque de feiras e exposições e a implementação de uma política urbanística com vista à proteção do património edificado. Por fim, a estrutura refere que “como partido responsável que é e que rejeita a política da crítica pela crítica, entendendo que a oposição se faz na construção e não na desconstrução”, elenca estas medidas “claramente identificadas no seu programa de governança” divulgado nas eleições autárquicas de 2017 e que teria desenvolvido “se tivesse tido a oportunidade e responsabilidade de presidir os destinos do concelho”.
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA (ALGARVE)
AVISO N.º 65 /SOU/2020 ADITAMENTO Nº 06/2020 AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 3/2008 E ADITAMENTO Nº 4/2012 , CONCEDIDO A Chagas-Florêncio Augusto Chagas, S.A. Procº 20/2020/203 LUÍS ANTÓNIO ALVES DA ENCARNAÇÃO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CONCELHO DE LAGOA (ALGARVE). Faz saber que, em cumprimento do disposto na al. b) do nº 2 do artº 78º do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas vigentes, foi concedido a Chagas-Florêncio Augusto Chagas, S.A, o Aditamento nº 6/2020 ao Alvará de Loteamento nº 3/2008 e Aditamento nº 4/2012, na sequência do projeto aprovado em reunião desta Câmara Municipal realizada a 09/09/2020, com base no parecer nº 1686, de 27/05 /2020 e parecer de 20/08/2020, ambos emitidos pela Divisão de Urbanismo, para licenciamento da alteração ao loteamento sito no Pateiro (Urb. Chagas - Alvará Lot. 3/2008) - Lote 1 A e Lote 1 B, da União de freguesias de Lagoa e Carvoeiro, Concelho de Lagoa, descrito na Conservatória do Registo Predial de Lagoa sob o sob os nºs. 1234-Parchal e 1342-Parchal, inscritos na matriz predial Urbana sob os artigos nºs. 4768-P e 4553, da respetiva união de freguesias, e que consiste: Numero dos lotes objeto da alteração: 1A e 1B; Áreas dos lotes, respetivamente: 5 500,00 m²; 10 202,00 m² (após a alteração); Finalidade: A alteração pretendida é uma correção à delimitação dos lotes, com a transferência de parte da área do Lote 1B para o Lote 1A, sendo feita sobre o polígono geométrico dos lotes intervenientes; A operação não exige execução de obras de urbanização, de acordo com o parecer emitido pelo Chefe de Divisão de Obras em 02/10/2020. A presente alteração ao loteamento foi precedida de discussão pública efetuada nos termos do estabelecido no nº3 do artº 22º do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações vigentes, consubstanciada na publicação do respetivo Aviso na II Série do Diário da República no dia 01 de Julho de 2020, não tendo ocorrido qualquer oposição ao mesmo, respeitando igualmente o estatuído no nº 3 do artº 27º do mesmo diploma. Para conhecimento geral se publica o presente, que vai ser afixado no Edifício dos Paços do Concelho, Junta de Freguesia respetiva e no jornal mais lido na área e ainda no sítio da internet deste Município em, www.cm-lagoa.pt. E eu, Luís Ricardo Rodrigues Gabriel Bentes, Dirigente Intermédio de 3º Grau da Câmara Municipal de Lagoa (Algarve), o subscrevi. Paços do Concelho de Lagoa (Algarve), aos 19 de novembro de 2020. O Presidente da Câmara (Luís António Alves da Encarnação) Lagoa Informa | Edição Nº 141 - 26.11.2020
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Lagoa Informa // QUINTA-FEIRA, 26.11.2020 // Nº 141
P8 // REPORTAGEM MUNICÍPIO FEZ PROPOSTA DE 160 MIL EUROS COM CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES
Centro Popular recusa vender terreno à Câmara
Autarquia pretende adquirir e recuperar espaço que tem dois campos de ténis e um pavilhão – doados em 2001 pela associação Amigos de Lagoa – e que estão ao abandono e disponibilizá-los à população. IPSS defende que vender património não faz parte da sua estratégia. LAGOA INFORMA
município, até devido a históricas dificuldades financeiras que a instituição vem apresentando e pela súbita vontade do CPL em fazer obras nos campos e pavilhão, só após a autarquia ter manifestado as suas intenções para aquela zona. Ao Lagoa Informa, fonte do município refere que o projeto da Câmara “é a única forma de cumprir com as pretensões da associação Amigos de Lagoa, cuja intenção, na altura da doação, foi sempre que o espaço fosse disponibilizado à comunidade”. “Se for a autarquia a comprar o terreno e requalificá-lo, os campos de padel serão alugados a valores simbólicos e abaixo do valor de mercado e o pavilhão será colocado à disposição, gratuitamente, dos clubes de artes marciais do concelho. Se for o Centro Popular de Lagoa a fazer as obras, certamente que vai querer rentabilizá-lo e cobrar os valores de mercado no aluguer dos campos para ter receita”, acrescenta a mesma fonte Esta antiga área desportiva encontra-se em elevado estado de degradação e sem qualquer utilização desde 2001 // Rui Pires Santos
A
Câmara Municipal está interessada em comprar ao Centro Popular de Lagoa (CPL) o terreno junto à instituição que tem dois campos de ténis abandonados e um pavilhão fora de utilização e que atualmente serve de arrecadação. Contudo, segundo apurou o Lagoa Informa, a IPSS já recusou duas propostas,
requalificar todo o espaço, construindo quatro campos de padel, fazer obras no pavilhão e disponibilizar as infraestruturas à população. Aliás, esta foi uma das condições da doação feita em 2001 pela associação dos Amigos de Lagoa, mas que, em 19 anos, nunca nenhuma direção do CPL cumpriu. Fonte da autarquia explicou ao Lagoa Informa que a intenção da Câ-
O projeto da Câmara “é a única forma de cumprir as pretensões dos Amigos de Lagoa, cuja intenção foi sempre que o espaço fosse disponibilizado à comunidade” sob o pretexto de que não pretende alienar património. A intenção da autarquia com a aquisição será
mara de requalificar todo aquele espaço e ligá-lo a uma futura zona verde – um parque urbano - pro-
jetada para o terreno em frente à Escola Jacinto Correia, contíguo aos campos de ténis, está, no entanto, a esbarrar na intransigência do Centro Popular. A primeira proposta foi de 150 mil euros, mais a cedência do pavilhão à IPSS entre as 8h00 e as 18h00, que depois deste horário ficaria à disposição dos clubes do concelho com modalidades de artes marciais (judo, karaté e jiu-jitsu), mas não foi aceite. Numa segunda reunião, a autarquia subiu a parada para 160 mil euros, incluindo também a cedência de uma parte do terreno onde se situa o parque infantil utilizado pelas crianças da creche Colmeia. Também foi recusada, com a justificação de que a atual direção do CPL não quer vender património e que agora, depois da primeira proposta da autarquia, já teria também ideias para revitalizar aquele espaço. As recusas e a consequente proposta para recuperar o es-
paço, basicamente nos mesmos moldes do projeto que a Câmara tinha apresentado, não caiu bem e surpreendeu os responsáveis do
Popular defende-se Contactado pelo Lagoa Informa, o presidente da direção do Centro Popular de Lagoa, João Carlos Pereira, assegurou que “não houve nenhuma proposta formal”,
Lagoa Informa // QUINTA-FEIRA, 26.11.2020 // Nº 141
REPORTAGEM // P9 D.R.
apenas conversas. “Formalmente não há proposta da Câmara. Recentemente houve uma reunião com um representante da Câmara, que questionou se queríamos vender e fez uma proposta. Há mais tempo, o presidente da Câmara Municipal, Luís Encarnação, tinha-nos manifestado interesse em adquirir o espaço, mas na altura sem fazer proposta”, refere o responsável. “A nossa posição e que já comunicámos à autarquia é que não alienamos património. Esta ideia faz parte do nosso projeto de candidatura e é um princípio desta direção”, justifica João Carlos Pereira, explicando que em breve vai apresentar um projeto para aquele terreno à autarquia. “Estamos a preparar um plano para a recuperação daquela zona, com a criação de dois campos de padel e obras no pavilhão, nomeadamente a substituição do telhado, que tem amianto. Vamos fazer esta a proposta, avançando nós com o projeto. Já temos orçamentos e em breve faremos a formalização”, afirma, garantindo que a instituição “tem capacidade
Uma história com 19 anos Criada em 1981, a Associação Amigos de Lagoa foi extinta em 2001. Nesse ano, os seus dirigentes decidiram doar o terreno com dois campos de ténis e o pavilhão aos ‘vizinhos’ do Centro Popular de Lagoa. Requisito fundamental para a doação foi – conforme está na escritura – que “se mantenham abertas à população em geral as instalações existentes e para o fim que foram concebidas”. Contudo, esta condição nunca foi cumprida pelas sucessivas direções do CPL e o espaço foi degradando-se ao longo do tempo e está praticamente ao abandono. Antigos dirigentes da associação revelaram ao Lagoa Informa uma “imensa mágoa” pelo estado atual daquelas infraestruturas, “oferecidas ao Centro Popular de Lagoa, mas que nunca foram aproveitadas, nem os seus dirigentes, ao longo do tempo, mostraram interesse em cumprir com as obrigações constantes na escritura”.
de financiamento recorrendo a fundos de apoio”. Neste caso, a utilização das infraestruturas “será para o Centro Popular, mas no pós-laboral, a partir das 17h00 ou 18h00, e fins de semana será aberto à comunidade”, assegura o responsável.
Melhores contas O Centro Popular de Lagoa tem ao longo de anos atravessado inú-
meras dificuldades financeiras, mas a atual direção garante que o cenário é hoje muito diferente. “Estamos a melhorar financeiramente e temos as contas controladas. Vamos no bom caminho e contamos lançar um conjunto de projetos e investimentos na ordem dos 1,2 milhões de euros, viabilizados principalmente através de fundos comunitários”, explica João Carlos Pereira. FOTOS: D.R.
Atleta do Universo dos Mistérios
Daniela Alexandre vence prova nacional de badminton A atleta Daniela Alexandre, do Universo dos Mistérios, clube sediado em Estômbar, alcançou a primeira vitória da sua curta carreira, numa prova nacional de badminton no escalão singulares, que decorreu no final de outubro, nas Caldas da Rainha. A competição realizou-se no âmbito do quinto torneio nacional da época e último antes do campeonato nacional, onde participaram todas as melhores atletas nacionais de sub-15. Já Pedro Catrocho venceu as três provas de sub-11 pela primeira vez, ainda que tenha apenas oito anos. Fez parceria, nos pares com Doriann Delfim e, em pares mistos, com Vitória Ferreira de Espinho. O clube estombarense alcançou ainda um segundo lugar nos pares mistos sub-11 com a dupla Anna Tura e Doriann Delfim. Com quatro títulos, o Universo dos Mistérios foi o clube que mais títulos venceu neste torneio o que o torna numa das maiores potências do badminton nacional nos escalões não seniores. Nas provas participaram ainda Lucas Delfim, Pedro Godinho, Fábio Vieira, Pedro Carriçal, Alexandra Negru, Anastasia Iurkova, Demétrio Tura e Tiago Catrocho.
Prova chegou a estar agendada para novembro
Rallye Casinos do Algarve adiado
Câmara pretende construir quatro campos de padel e requalificar o pavilhão
A prova que encerra os Campeonatos de Portugal de Ralis e o do Sul de Ralis foi adiada para dezembro, sem que a organização tenha ainda avançado com uma data definitiva. O Rallye Casinos do Algarve esteve agendado para 14 e 15 de novembro, nos concelhos de Portimão, Lagoa, Lagos e Monchique, ainda que sem a presença de público, mas a atual situação de pandemia, levou ao adiamento da prova, com a Direção Regional de Saúde do Algarve a revogar um parecer favorável anterior. Segundo a autoridade de saúde, “um evento desta dimensão, além de poder aumentar o número de casos na região, iria ainda ocupar tempo essencial das forças de segurança e outros profissionais”, que são “imprescindíveis atualmente na prevenção da covid-19”, revela o Clube Automóvel do Algarve, que organiza a competição. Face à importância que a prova apresenta na discussão do título de campeão nacional de ralis, a organização propôs uma nova data em dezembro, desde que sejam reunidas as condições sanitárias necessárias, não tendo havido ainda uma confirmação sobre a nova data. PUB
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Lagoa Informa // QUINTA-FEIRA, 26.11.2020 // Nº 141
P10 // AMBIENTE DISTRITAL ALERTA QUE APROVAÇÃO NÃO CONTEMPLOU AVALIAÇÃO AMBIENTAL
PAN é mais uma voz contra construção nas Alagoas
Estrutura política junta-se na defesa daquela que consideram ser “uma zona húmida que carrega valor histórico, cultural, paisagístico e identitário”. D.R.
Partido acusa que faltou ouvir a população
A
Comissão Política Distrital do PAN – Pessoas-Animais-Natureza condena a decisão da Câmara Municipal de
Lagoa em emitir o alvará para a construção de um loteamento nas Alagoas Brancas, divulgou a estrutura política a 16 de novembro.
Para o partido esta decisão prejudica o ecossistema daquela zona húmida, porque destruirá os habitats e afastará as espécies existentes. A distrital alerta ainda que “esta aprovação não contemplou a necessária Avaliação de Impacto Ambiental, além de ir contra o Plano Diretor Municipal, o Plano de Urbanização e as regras da Reserva Ecológica Nacional”. Critica também “a inexistente auscultação à população local”. Para o PAN é urgente a suspensão ou revogação imediata do Plano de Urbanização, bem como a classificação da zona como Área Protegida de Âmbito Local. As Alagoas Brancas são “uma
zona húmida que faz parte de um conjunto de lagoas que deram nome à cidade e que carregam em si um valor histórico, cultural, paisagístico e identitário, além de representarem um elevado valor ambiental. Pela importância destas zonas húmidas, foram criados vários tratados internacionais com vista à sua proteção”, justifica o PAN. Apoia-se também no estudo desenvolvido pela Almargem com outras entidades, cujos resultados apontam que, “apesar da pequena dimensão, esta área é rica em vida selvagem, nomeadamente em espécies com estatutos de proteção elevados” e, “face à singularidade das espécies pre-
sentes na área, a criação de um estatuto de proteção é essencial e imprescindível.” “No entanto, e juntando à falta de bom senso até ao momento, da parte da Câmara Municipal não existiu qualquer mudança de posicionamento, apesar de ter ao seu dispor todos os instrumentos legais necessários para tal. Pelo contrário, apressou-se a emitir o necessário alvará à construção em causa que, conforme alerta o partido, não cumpre os pressupostos técnicos, violando mesmo o PDM e o Plano de Urbanização. Paulo Batista, representante do PAN, promete que “tudo continuará a fazer para travar este crime ambiental”. PUB
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Lagoa Informa // QUINTA-FEIRA, 26.11.2020 // Nº 141
P12 // EDUCAÇÃO AUTARQUIA OFERECEU LIVRO INFANTIL A 500 CRIANÇAS
Lagoa assinalou Dia Mundial de Combate ao Bullying CM LAGOA
Ações de formação e sensibilização foram algumas das iniciativas da Câmara Municipal para promover a igualdade.
A
Câmara Municipal de Lagoa celebrou o Dia Mundial do Combate ao Bullying, que se assinala a 20 de outubro, com ações de sensibilização, cujo o tema central foi ‘As relações entre pares’. O programa da autarquia incluiu ainda a apresentação do livro infantil ‘Maria-Rapaz, Manel-Rapariga, Preto no Branco, Girafa ou Formiga – uma viagem sobre inclusão, igualdade e prevenção da violência’, no dia 22, a que se seguiu uma ação de formação para os educadores de infância e professores do primeiro ciclo. Nesta sessão foram divulgadas algumas sugestões de estratégias para que este grupo de educadores abordem as temáticas do livro junto desta comunidade escolar. Ainda neste âmbito, da cons-
ciencialização para a importância do combate ao ‘bullying’, no Dia das Bibliotecas Escolares, 26 de outubro, este livro foi distribuído a estes espaços dos Agrupamentos de Escolas, bem como a cerca de 500 crianças dos 1º e 2º anos do 1º ciclo do ensino público do concelho de Lagoa. Sendo a igualdade um dos temas que se cruza também com o ‘bullying’, a autarquia celebrou o Dia Mundial para a Igualdade, a 24 de outubro, afixando faixas com a mensagem ‘Tu podes fazer a diferença!’ nas escolas básicas do 2º e 3º ciclos do concelhos de Lagoa, com a colaboração do Portal Bullying – Centro de Ajuda Online. "Propagar mensagens de incentivo à promoção de boas relações entre os jovens e fomentar
Livro infantil chama a atenção para a importância da inclusão, igualdade e prevenção da violência um ambiente mais saudável nas escolas é uma forma de sensibilizar para a problemática", afirmou Ana Martins, vereadora da
Câmara Municipal de Lagoa, que participou na iniciativa a que se juntaram os representantes das Direções dos Agrupamentos de
Escolas do Rio Arade e Padre António Martins de Oliveira, e a dinamizadora do projeto ‘PortalB - Uma escola feliz é o que se quer’.
Direcionado para pré-escolar e 1º ciclo
Reação da escritora ao vírus é o tema escolhido
Candidaturas para apoios continuam abertas
Tertúlia recorda Sophia de Mello Breyner
Os alunos do pré-escolar e 1º ciclo das escolas públicas do concelho de Lagoa ainda podem concorrer aos auxílios económicos, transportes escolares e prolongamentos de horários. Os pedidos podem ser realizados através da plataforma SIGA (https://siga1.edubox.pt), devendo para tal usar o código de acesso que pode ser solicitado por email (gabinete.educacao@cm-lagoa.pt) ou junto da secretaria
do agrupamento escolar. “Tendo em conta as circunstâncias ditadas pela pandemia e as consequentes recomendações oficiais, a Câmara Municipal de Lagoa reforça o apelo à apresentação dos processos online, embora se encontre disponível para prestar apoio presencial sempre que tal não seja possível e, nesse caso, com agendamento prévio”, explica. Os encarregados de educação
podem consultar mais informações sobre as candidaturas no ‘Guia Plataforma Digital’, que é disponibilizado no site da autarquia (https://www.cm-lagoa. pt/.../guiaPlataformaDigitalv2. pdf) ou contactando a Unidade de Educação da Câmara Municipal de Lagoa por e-mail (gabinete. educacao@cm-lagoa.pt), telefone (282 380 455) ou com agendamento prévio nas instalações do Convento de São José. PUB
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A Biblioteca Municipal de Lagoa recebe a tertúlia ‘Um amigo recorda Sophia de Mello Breyner: como reagiria ela ao vírus’, esta sexta-feira, 27 de novembro, às 18h30. O escritor João Teixeira da Motta recordará a poetisa e interrogar-se-á sobre o que pensaria ela acerca destes tempos e dos desafios que se colocam no contexto de pandemia da co-
vid-19 que, de forma imprevista, alterou e restringiu as relações sociais e o modo de vida dos cidadãos. A ação contará ainda com a apresentação de Maria Luísa Francisco, sendo uma atividade coordenada em parceria pelo Lions Clube de Lagoa e o Núcleo Lagoa – Portimão da Liga dos Combatentes. PUB
Lagoa Informa // QUINTA-FEIRA, 26.11.2020 // Nº 141
OPINIÃO // P13 … é preciso perder para depois se ganhar
Carlos Romão Reis
Neste já prolongado tempo de incerteza, vários cenários pairaram no nosso pensamento como inevitáveis. Polémicas à parte quanto à oportunidade, profundidade e necessidade das decisões políticas, todas as medidas que foram sendo tomadas, umas pontuais e transitórias, algumas especificamente localizadas e outras de forma quase global territorialmente como as atuais, embora de forma moderada, trouxeram como consequência imediata não só a imposição de
... é necessário perceber que temos de prescindir de uma série de passatempos e prazeres a que nos habituámos... meros deveres cívicos como também a perspetiva algo distante do regresso ao quotidiano de convívio a que nos habituámos desde sempre.
Esse convívio tem significativa expressão nas diversas vertentes da vida associativa, sobretudo nas áreas cultura, cultural e desportiva. E todas as associações, salvo raras exceções, tiveram de cancelar ou reduzir drasticamente as suas atividades, remetendo a nossa convivência para o círculo familiar e para uma (agora) restrita roda de amigos. Excluímos deste lote aquelas que englobam as componentes de solidariedade e de assistência, que neste momento particularmente difícil fazem por prosseguir a sua meritória missão e se revelam ainda mais imprescindíveis. Na realidade, o comum cidadão e adepto deseja tornar a assistir e celebrar com amigos, jogos e vitórias do seu clube. Os atletas mais jovens e os não profissionais aspiram voltar a competir local e regionalmente, tal como as gentes do espetáculo, das mais diversas expressões artísticas, que foram compelidas a reformular as suas agendas, anseiam por voltar a
sentir o ambiente dos bastidores e as luzes do palco. O traço que liga estas atividades é, sem sombra de dúvida, a vida associativa, através de clubes e coletividades, quer por via da prática desportiva, informal ou competitiva, quer pela promoção de espetáculos de entretenimento. É um facto que, na ótica do espetador, nos eventos desportivos e artísticos esses contratempos foram minimizados pelo recurso às mais variadas formas de transmissão e difusão que as atuais tecnologias permitem. No entanto, o prazer quase solitário que deles se retira é sempre incompleto, comparado com a sua fruição em plena convivialidade social, que então considerávamos adquirida ad aeternum. Com o devido apreço, parece-me oportuno plagiar uma estrofe da magnífica letra de Boss AC, da canção Melhor de mim, cantada pela Mariza: É preciso perder
Para depois se ganhar E mesmo sem ver Acreditar que figurativamente é um apelo ao nosso comportamento individual e à nossa consciência coletiva, pois agora e mais do que nunca, é necessário perceber que temos de prescindir de uma série de passatempos e prazeres a que nos habituámos e contribuirmos decisivamente para debelar este inimigo invisível e traiçoeiro. O vírus não se movimenta nem transmite por si só, nós é que lhe damos boleia. Por nós, pelos outros e por todos, vamos lá decidida e definitivamente interiorizar e cumprir os procedimentos individuais amplamente divulgados, minimizando os contactos sociais, profissionais e também familiares, para podermos voltar rapidamente a usufruir dos momentos de descontração, prazer, alegria e convívio que as associações, os clubes e as coletividades nos podem proporcionar, desinteressadamente, dando o melhor de si em proveito de todos.
O Assunto
João Reis Professor
A covid-19 passou a ser “O ASSUNTO”! Desde Março; quase em exclusividade! Notícias e entrevistas, conselhos e comentários, regras e etiquetas; nas conversas, nas preocupações, nos temores. É tudo covid-19. No País e no Mundo – de manhã, à tarde e à noite. Em directo, “em cima do acontecimento”. Sempre actualizando – na televisão, na rádio, nos jornais, nas redes sociais. E avisando – no chão, “aguarde aqui”, “mantenha a distância”; à porta, “use máscara e siga a seta”; ao balcão, “desinfecte as mãos”. É, cada vez menos, “aquilo que quero” e, mais, “aquilo que me ordenam”. Aceita-se e cumpre-se!! Porque se compreende que é preciso; porque receamos que o “raio do vírus” nos “bata à porta”. É, de facto, absolutamente necessário que a tal curva se achate, o que só poderá acontecer se forem quebradas as cadeias de transmissão, afastando-nos dos outros, do próximo (ao contrário de “ajudar o próximo”, como, antes, aprenderamos). Nestes dias, “a união NÃO faz a força”! No nosso bom e sonoro “falar algarvio”, a ordem será “ESCRAMALHEM-SE GENTES ”. Já tenho sentido vontade de pedir: “Deixem-me dormir; acordem-me quando tudo isto tiver passado”. Só que, a seguir, vem o desejo de saber como vão as coisas - quantos
infectados e recuperados? Quantos pereceram? Há novidades sobre vacinas? Lá por fora, como vai indo? Mas, apesar de todas as aflições, de tão grandes “cagaços”, de tanta interdição, de tanta gente a mandar (quando, hoje, é o vírus que mais ordena…) TEMOS DE DAR GRAÇAS A DEUS e sentirmo-nos felizes por não estarmos em 1918 e 1919. Para “desenjoar” daquela informação estatística, lúgubre e mórbida, que recebemos diariamente, busquei outro tipo de comunicação. E fui à HISTÓRIA. Dois livros me agarraram: “A PANDEMIA ESQUECIDA – a pneumónica de 1918”, de J. Sobral e Luisa Lima, e “A GRANDE GRIPE”, de John Barry, historiador americano. Nenhum destes livros cura pessoas infectadas nem é vacina contra o mal; permitem-nos, porém, abordar o tema de forma mais racional, menos emotiva. Ajudam-nos a entender que a HISTÓRIA SE REPETE, que causas iguais ou semelhantes produzem efeitos iguais ou semelhantes, e que a actual pandemia é uma dessas repetições. Dão-nos oportunidade de saber – e comparar – a que se chamou “Gripe espanhola” (em Portugal, chamou-se Pneumónica) que, há 100 anos, infectou cerca de quinhentos milhões de habitantes do planeta, levando à morte mais de cinquenta milhões. Sendo a população mundial, à época, de dois mil milhões, as percentagens são…” bom, é
só fazer as contas”. Sem testes, vacinas ou medicamentos, com poucos e mal equipados hospitais, com reduzido número de profissionais da saúde e com a Primeira Guerra Mundial decorrendo, a percepção da forma de propagação do vírus foi muito tardia tendo sido, também, muito atrasada a tomada de medidas de afastamento, isolamento, confinamento e quarentenas das
riam fazer chegar às populações os avisos e conselhos a que a pandemia obrigava. Veja-se, agora, a panóplia de maneiras de enviar mensagens, a qualquer hora e para qualquer parte da Terra. É compreensível que nos sintamos aflitos; mas sabemos hoje que as vacinas estão surgindo – menos de um ano após o primeiro caso (só para identificar o vírus da Gripe Espanhola, o Mundo esperou até aos anos 30 do século passado, ten-
Sem testes, vacinas ou medicamentos, com poucos e mal equipados hospitais, com reduzido número de profissionais da saúde e com a Primeira Guerra Mundial decorrendo, a percepção da forma de propagação do vírus foi muito tardia... populações. A estas debilidades, junte-se a falta de serviços nacionais de saúde, como os conhecemos actualmente, que, com maior ou menor eficiência, promovem o enquadramento e organização do pessoal médico e de enfermagem, dos equipamentos e materiais e, também, dos doentes. Alargue-se as diferenças entre as duas épocas aos meios de comunicação – algumas rádios e alguns jornais, há 100 anos, não consegui-
do sido a 1ª vacina produzida só em 1944 – 26 anos depois). Colossais diferenças entre as duas épocas!!! Mas uma marcada SEMELHANÇA se conhece – a capacidade que a HUMANIDADE possui para se refazer, corrigir-se e melhorar. Tenhamos ESPERANÇA!! E determinação!! Cuidem-se!!!
Lagoa Informa // QUINTA-FEIRA, 26.11.2020 // Nº 141
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de candidatos com conhecimentos e experiência na área de canalização PORTIMÃO Técnico de gás Nº oferta: 589001215 Contrato a termo incerto Técnico de gás, para execução de instalação de redes de gás, bem como para a manutenção das mesmas, dá preferência a candidatos com 1 ano de experiência PORTIMÃO Cozinheiro Nº oferta: 588991882 Contrato a termo incerto Cozinheiro com experiência na profissão para cozinha numa instituição de acolhimento de idosos ARMAÇÃO DE PERA
→ ALUGA-SE Quartos a professores preferencialmente, no centro de Lagoa. Contacto: 965 331 287
ADOÇÃO
DIVERSOS → COMPRA-SE Laranjas e abacates Quantidade mínima 5 toneladas TLM.: 965 041 456 → VENDE-SE Material de Supermercado, tal como prateleiras, vitrines e caixa de saída. TLM.: 963 488 421
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HABITAÇÃO → PROCURA-SE Procuro casa na zona de Lagoa, com móveis ou sem móveis. De preferência em Lagoa ou arredores de Lagoa, um T2 ou T3. E com contrato anual TEL:920 041 656
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GNR CARVOEIRO
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FERRAGUDO
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AVISO N.º 63 /SOU/2020 Processo n.º 30/2019/2531 Nos termos do artigo 77º e dos n.ºs 1 e 4 do artigo 78º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16/12, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 09/09, torna-se público que a Câmara Municipal de Lagoa (Algarve), emitiu em 2107 de setembro de 2019, foi concedido o Aditamento nº 05/2020 ao Alvará de Loteamento nº 03/1990, em nome de Tiago Daniel da Silva Madeira Paulino portador do contribuinte fiscal nº 247 694 550 , que titula a alteração ao loteamento sito nos Lombos, Porches, da freguesia de Porches, concelho de Lagoa. A operação de alteração ao loteamento, conforme expresso no nº 8 do artigo 27º do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de dezembro, na atual redação, foi aprovada por deliberação camarária de 29/09/2020, em conformidade com o parecer n.º 17439, de 25/09/2020, emitido pelo Dirigente Intermédio de 3.º Grau da Divisão de Urbanismo. A operação não exige execução de obras. O presente aditamento respeita o disposto no Plano Municipal de Ordenamento do Território (PDM) e apresenta, de acordo com a planta de síntese, as seguintes características: A presente alteração resume-se ao lote n.º 4, descrito na Conservatória do Registo Predial de Lagoa sob o n.º 1096 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo n.º 1743, da freguesia de Porches, e consiste: 1. Alteração do polígono de implantação da habitação; 2. Alteração do afastamento do limite edificável com a extrema lateral norte e a este com o arruamento para 3,00 m; 3. Construção de cave, destinada a arrecadação e área técnica; 4. Alteração da localização da piscina para qualquer parte do lote, respeitando o n.º 7 do artigo 21.º do Regulamento Municipal de Urbanização e edificação (R.M.U.E.); 5. Alteração da altura dos muros contíguos com os arruamentos a este e a oeste para 1.00 m e os muros contíguos com os lotes n.ºs 3 e 5 para 1,20 m; 6. O aumento da área do rés-do-chão é de 10,00 m² e 55,00 m² ao nível do 1.º andar, perfazendo um total de 65,00 m², ficando assim o total da área bruta em 215,00 m². Ficou obrigado ao pagamento ao Município de compensação no montante de 1.999,24 euros (mil novecentos e noventa e nove euros e vinte e quatro cêntimos), pela não apresentação de áreas de cedências para domínio público respeitante a espaços verdes e equipamentos de utilização coletiva, de acordo com o artigo 76.º do Capítulo VIII do citado Regulamento Municipal. Não houve alteração no valor da caução prestada a que se refere o artigo 54º do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 136/2014, de 09 de setembro. Da concessão do presente aditamento vai ser dada imediata publicidade, nos termos do art.º 78º Decreto-Lei nº 555/99, de16 de dezembro, na atual redação. Lagoa,16 de novembro de 2020. O Presidente da Câmara (Luís António Alves da Encarnação) Lagoa Informa | Edição Nº 141 - 26.11.2020
Cantinho da Poesia O CONCELHO DE LAGOA Venham descobrir Lagoa Conhecer o seu legado Sua memória, tão boa Concelho organizado.
A praia do Carvoeiro Os sete vales suspensos Turismo o ano inteiro Recantos mágicos imensos.
A sua costa rendilhada Com segredos guardados Praias com areia dourada Do sol privilegiados.
Porches uma Vila pequena No turismo importante Conhecê-la vale a pena A sua área deslumbrante.
Outrora sua referência Dos seus vinhos afamados Hoje, turismo excelência Com hotéis modernizados.
Estômbar terra antiga Hoje vila modernizada Sítio das fontes o diga Fauna e flora conservada.
Na agenda muitos eventos Indústria de turismo Já regista bons momentos Sua feira o simbolismo.
A vila de Ferragudo Uma vila bem ribeirinha Se tem rio e mar, tem tudo Melhor peixe na cozinha.
Deodato António Paias
Lagoa Informa // QUINTA-FEIRA, 26.11.2020 // Nº 141
OPINIÃO // P15 Ao sul … O Dia do Jogo
Carlos Gordinho Professor
Finalmente foi tomada a feliz iniciativa do regresso às competições dos campeonatos distritais de seniores das modalidades ‘ditas’ amadoras. Lamentavelmente só não regressou o público, que tanto merece e falta faz ao desporto e à sociedade. O desporto vive do e para o público. Se considerarmos que a atividade física e o desporto estão na linha da frente como processo e fator determinante para o equilíbrio da sociedade e fundamental para a saúde pública, como fator de prevenção, de equida-
Falta a um universo gigantesco de seres humanos, constituinte desta nossa sociedade, o viver de sensações, emoções e sentimentos que só conseguimos viver no desporto de social, de gestão de gastos e recursos do sistema de saúde e de potencial económico, isto leva-nos a pensar que
não podemos estar tanto tempo afastados desta mesma atividade.
medo, de tal forma que se privou a sociedade do melhor: O Dia do Jogo.
Compreendo que estamos perante um problema e responsabilidade de saúde pública, mas com tanta contradição, com tanta indefinição, com tanta divagação, O IMPORTANTE É TER SAÚDE, como o povo tanto gosta de apregoar, vai muito para além disto.
Este foi privado aos jovens atletas, pais, técnicos, aos agentes desportivos, de terem aquele que para muitos é o momento alto da sua semana. Paira no ar um estado de indefinição, curiosidade, ansiedade constante de, para quando, as competições para os miúdos.
Quem pratica atividade física e desporto, está melhor preparado perante este fenómeno, está mais forte do ponto de vista do seu sistema imunitário, ganho através das resistências ao frio, ao vento, ao sol, às diferenças de temperatura, à chuva, ao ar livre e ao contacto com a natureza e não são os pequenos momentos onde está presente o contacto físico, que são os maiores potenciadores de transmissão de que nos querem fazer querer. Olhemos para as escolas, apenas como um exemplo, onde não são promovidas as tão solicitadas e defendidas distâncias sociais, onde as higienes e desinfeções já não são tão cumpridas, porque já faltam os meios económicos para as manter, mas conseguiu-se com uma fórmula mágica e de interesses, instalar o pânico e o
Não me parece que por um conjunto de medidas e fatores loucos, que tal saia à cena num futuro breve, mas, o que mais me indigna é que não haja coragem de quem decide, vir definir e dar a conhecer tal decisão. Custa-me não existir um assumir das instituições responsáveis por este processo, de que não irão arrancar este ano os quadros competitivos para o desporto jovem, fator determinante para alimentar o gosto e continuidade pela prática desportiva. Estamos perante um processo ilusório que está a deixar muitos agentes desinteressados, ausentes de motivação e outros. Espaço limitados, treinos condicionados, metodologias barradas, acessos interditos, incongruências de regras, redução de praticantes, enfim, confuso no mínimo, mas pouco criterioso
para alguns. Falta a um universo gigantesco de seres humanos, constituinte desta nossa sociedade, o viver de sensações, emoções e sentimentos que só conseguimos viver no desporto e que se revela determinante e fundamental para o equilíbrio da saúde pública. Haja alguém com coragem de vir assumir, se sim ou não, para não andarmos nesta indefinição de semana a semana, de quinze em quinze dias, estarmos à espera de novas regras. Ninguém quer assumir nada e esperamos e empurramos de uns para os outros. A título de remate e só porque sim, fui submetido à realização de um teste de despistagem de covid-19 (porque a profissão assim o ‘exige’), no dia 2 de novembro, e à data ainda não tenho qualquer feedback sobre o mesmo, talvez seja este o distanciamento que sempre tivemos e que ao que parece nunca foi nem vai ser ultrapassado ou resolvido. Sábado, é Dia de Jogo e nós vamos a jogo!
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A fechar... CM LAGOA
26 de novembro 2020 • Quinta-feira
RIO ARADE DISTINGUIDO COMO ECO-AGRUPAMENTO
Concelho lidera Eco-Escolas no Algarve ANA SOFIA VARELA
União das Freguesias de Lagoa e Carvoeiro cria Roteiro dos Poços O primeiro passo para a criação de uma rota dos poços foi dado, na semana passada, pela União das Freguesias de Lagoa e Carvoeiro com a recuperação de um conjunto de sete furos. A intervenção consiste na manutenção da estrutura e dos materiais originais, o que implica que os espaços mais degradados sejam restaurados quase por completo. Neste âmbito serão ainda requalificadas as zonas envolventes, para que sejam criadas condições de visitação. Joaquim João, presidente da União das Freguesias, revela que “a ideia inicial, face ao orçamento desta autarquia era apenas criar o roteiro, recuperando os poços. No entanto, a Câmara Municipal também se envolveu e, graças a essa parceria, poderemos ter todas as zonas envolventes requalificadas”. O objetivo final é a criação de um roteiro, em que cada poço será identificado pelo nome e terá um pequeno texto sobre a sua história, além de indicar a localização do poço seguinte. Integram este programa os poços do Carmo, da Almargem, das Senhoras, Poço da Lapa, do Pocinho, das Alagoas e o Poço Partido. “Este era um desejo antigo deste executivo, que pretende sempre projetar a freguesia para o futuro, homenageando o passado, os costumes e tradições”, adianta Joaquim João.
Mesmo com a pandemia as escolas conseguiram terminar o programa e ganhar vários prémios D.R.
Distinção da Associação Bandeira Azul da Europa.
O
Município volta a estar em plano de destaque na Educação depois de a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) ter atribuído a 13 escolas do concelho o Galardão Eco-Escolas 2020. Além disso, o Agrupamento de Escolas Rio Arade (AERA) foi distinguido como o único Eco-Agrupamento do Algarve. Lagoa posicionou-se assim como o con-
celho algarvio com mais escolas galardoadas, num total de 13, e o AERA recebeu ainda o certificado reservado aos Agrupamentos onde todas as escolas são Eco-Escolas. O presidente Câmara Municipal, Luís Encarnação, congratulou-se com as distinções num ano de dificuldades acrescidas, e elogiou o trabalho desenvolvido no âmbito do Projeto Eco-Escolas. “Apesar dos condicionalismos associados ao encerramento físico das escolas no final do ano letivo transato, os estabelecimentos da rede pública (Agrupamentos de Escolas ESPAMOL e AERA) e da rede privada (Nobel Internacio-
nal School), empenharam-se no cumprimento da metodologia Eco-Escolas e foram capazes de levar o programa até ao fim, nomeadamente através do incentivo ao desenvolvimento de diversas atividades em casa. A distinção é assim bem merecida por docentes, alunos, encarregados de educação, técnicos da autarquia e todos os agentes educadores envolvidos”, salientou o autarca. A Câmara Municipal de Lagoa tem desenvolvido com a ABAE, nos últimos anos, uma parceria no âmbito da Educação para a sustentabilidade ambiental, tema que Lagoa elegeu como marca do biénio de 2020/21.
João Miguel Cunha lança ‘Crónicas ao correr do tempo’ na Biblioteca O livro ‘Crónicas ao correr do tempo’ é a nova publicação do músico João Miguel Cunha que será apresentada no dia 9 de dezembro, às 18h00, na sala polivalente da Biblioteca Municipal de Lagoa. A apresentação será realizada por Sandra Luís.
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