Quinta-feira, 21.01.2021 | € 1,00
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Prossegue campanha 'Vale Comprar no Comércio Local' Quinzenário | Ano VI | Nº 145 | Diretor: Rui Pires Santos
Autarquia reavaliará outros apoios sociais, semelhantes aos que implementou em março de 2020, para responder às carências das famílias em dificuldades. P8-9
FRANCISCO MARTINS
“A minha candidatura é um dever de cidadania” Ex-autarca anunciou oficialmente, a 16 de janeiro, que vai concorrer às Autárquicas através do movimento ‘Lagoa Primeiro’. Em entrevista, explica as razões do regresso, a saída do PS e levanta a ‘ponta do véu’ sobre quais são as ideias base do seu projeto. P4-6
Lagoa está entre os destinos turísticos mais seguros da Europa em 2021
� Distinção da ‘European Best Destinations’ coloca concelho numa lista reduzida de locais a visitar em 2021, durante a pandemia.
� Só mais quatro concelhos portugueses estão incluídos.
PRESIDENCIAIS Saiba quais os locais de voto P16 PEDIATRIA Câmara apoia obra no hospital P9 PUB
� Número de casos ativos de covid-19 por 100 mil habitantes, óbitos, regras adotadas, recomendações das autoridades para turistas em hotéis, alojamentos locais, lojas e restaurantes e padrões médios de saúde foram os critérios. P3 PUB
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Lagoa Informa // QUINTA-FEIRA, 21.01.2021 // Nº 145
P2 // PÁGINA DOIS CM LAGOA
Cantinho da Poesia
ADOÇÃO
SAUDADES E LEMBRANÇAS DIRETOR: Rui Pires Santos REDAÇÃO: Ana Sofia Varela COLABORADORES: Jorge Eusébio, Mónica Pontes PAGINAÇÃO: Vanessa Correia FOTOGRAFIA: Eduardo Jacinto, Kátia Viola DEPART. COMERCIAL: Hélder Marques . 914 935 351 PROPRIEDADE E EDITOR: PressRoma, Edição de Publicações Periódicas, Unip. Lda. – Rua Dr. João António Silva Vieira, Lote 3, 3º Dto, 8400-417 Lagoa CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Rui Pires Santos NIF: 508 134 595 Nº REGISTO ERC: 126668 DEPÓSITO LEGAL Nº: 94540/15 SEDE DE REDAÇÃO: Rua Dr. João António Silva Vieira, Lote 3, 3º Dto., 8400-417 Lagoa EMAIL: lagoainforma@gmail.com Telf: 282 381 546 | 967 823 648 IMPRESSÃO: LUSOIBÉRIA Av. da República, nº 6, 1.º Esq. 1050-191 Lisboa TIRAGEM: 3.000 exemplares PERIODICIDADE: Quinzenal ESTATUTO EDITORIAL: http://algarvevivo.pt/sobre-nos/
Deodato António Paias
Palavras mais presentes Na poesia que fale de amor São na vida importantes Nas conversas do labor.
Protocolos de colaboração firmados
Um grande sentimento Provocado da distância Saudade do momento De uma pequena ausência. Significado de solidão Essa imensa saudade Que se vive com paixão De uma grande amizade. Da palavra saudade Conceito e definição Na ausência é verdade Motivada de uma paixão. O lembrar e recordar Doloroso sentimento Que queremos saudar A pessoa no momento. Saudade vem da falta Lembrança da pacificação Ser recordado não basta A saudade traz paixão. Lembrança!.. Recordação De experiência vivida A grande definição De uma memória da vida.
Lagoa apoia associações de proteção animal com 29 mil euros → GATA PARA ADOÇÃO RESPONSÁVEL Meu nome é MISTLETOE Sou uma gata de 3 anos esterilizada. Sou muito doce, mas sou eu quem decide. Como sou uma gata branca, tenho que viver dentro de casa para evitar cancro nas orelhas. Se quer adotar esta docinha (por favor uma família sem crianças), contacte Corinna TLM: 918 552 788 E-mail: ccc.carvoeirocatcharity@ gmail.com
A Câmara Municipal de Lagoa destinou 29500 euros a duas associações de proteção e bem-estar animal em 2020, ambas sediadas no concelho. A 'CCCA-Carvoeiro Cat Charity' e a 'Aryel-Associação de Proteção Animal de Lagoa' celebraram com a autarquia protocolos de cooperação que garantem a prestação de cuidados aos animais de rua. “Acolher os animais errantes e abandonados, avaliar a saúde e prestar os cuidados adequados, promover a adoção responsável dos gatos, bem como a esterilização de colónias para controlo da sua procriação e desenvolver ações de sensibilização junto da comunidade, são alguns dos compromissos assumidos”, recorda a autarquia. Além dos apoios financeiros, a Câmara Municipal, ao abrigo do Contrato Interadministrativo que celebrou, no início de 2020, com a União das Freguesias de Lagoa e Carvoeiro, atribuiu uma verba de 16 mil euros para o projeto 'Gato de Rua', implementado desde 2014. PUB
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Lagoa Informa // QUINTA-FEIRA, 21.01.2021 // Nº 145
ABERTURA // P3 DISTINÇÃO DA ‘EUROPEAN BEST DESTINATIONS’
Concelho é um dos 13 destinos turísticos mais seguros da Europa Lagoa integra a reduzida lista de locais a visitar em 2021, durante a pandemia, tendo em conta as medidas sanitárias implementadas.
U
m dos quatro concelhos portugueses a entrar na listagem de destinos turísticos seguros a visitar este ano na Europa é Lagoa. No total, foram distinguidas treze cidades, pela ‘European Best Destinations’, organização sediada em Bruxelas que promove a cultura e o turismo. A escolha deste ano relaciona-se com o atual contexto pandémico, sendo que foram tidas em conta o respeito das medidas sa-
D.R.
nitárias, a evolução da pandemia em cada local e as restrições implementadas. Assim, o número de casos ativos de covid-19 por cem mil habitantes, o número de óbitos, as regras adotadas, as recomendações das autoridades locais para turistas em hotéis, alojamentos locais, lojas e restaurantes, e os padrões médios de saúde foram os critérios que levaram a que Lagoa estivesse entre os eleitos. No país, foram ainda distinguidos destinos como Alentejo, Açores e Madeira, a par de Monte Carlo, no Mónaco, Martinica, nas Pequenas Antilhas, Taiti, na Polinésia Francesa, Asos, Corfu, Kokkari, Meteora, Ikaria e Cavtat, na Grécia. A ‘European Best Destinations’ justifica a escolha do concelho algarvio como local seguro a visitar em 2021, quer pela atuação em tempos de pandemia, mas também pela riqueza do património natural. “Lagoa implementou
Apenas quatro concelhos portugueses integram esta lista medidas desde muito cedo para proteger a população local e reduzir a propagação da covid-19. A reunir algumas das mais belas joias do Algarve como as praias da Cova Redonda ou a Praia Nova e a sua famosa capela, a praia da Marinha, as aldeias do Carvoei-
ro, Ferragudo e Porches, Lagoa é, provavelmente, um dos mais belos e seguros destinos”, descreve a organização. Esta é uma decisão vista com orgulho por Luís Encarnação, presidente da Câmara Municipal de Lagoa. “É com enorme satisfação
que vejo o concelho ser escolhido como um dos mais seguros da Europa, pela prestigiada ‘European Best Destinations’. Esta distinção traz-nos uma maior responsabilidade, mas espelha bem o trabalho realizado por todos, desde o início da pandemia”, afirmou.
D.R.
Governo adota medidas para ida às urnas segura
EPIS apoia estudo
Eleições presidenciais serão a 24 de janeiro
Estudantes recebem
O Governo implementou diversas medidas para que as próximas Eleições Presidenciais, marcadas para o próximo domingo, 24 de janeiro, sejam seguras no que toca a evitar a propagação do covid-19. Por esta razão, já decorreu até dia 17 de janeiro o voto antecipado para aqueles que manifestaram interesse em votar antes. Será ainda reduzido o número de mesas nas secções de voto para permitir distanciamento, evitando aglomerações, e será obrigatório o uso de uma caneta pessoal. Assim, segundo o Ministério
da Administração Interna, as habituais canetas presas por um cordel não vão existir, de forma a evitar a partilha de objetos entre centenas de pessoas. Houve ainda uma articulação para que quem estivesse em isolamento profilático na altura das eleições ou nos lares de idosos votasse, num esforço conjunto entre a tutela e as autoridades de saúde. Os candidatos para estas eleições são Ana Gomes, André Ventura, João Ferreira, Marcelo Rebelo de Sousa, Marisa Matias, Tiago Mayan e Vitorino Silva.No boletim
computador
de voto constará também Eduardo Baptista, ainda que a sua candidatura não tenha sido validada. Assim os votos neste representante serão considerados nulos.
382 em voto antecipado Lagoa recebeu 418 inscrições
de eleitores que quiseram votar nas Presidenciais no passado domingo, 17 de janeiro. O local de votação foi o edifício da Câmara Municipal e 382 eleitores de 70 concelhos anteciparam o seu voto. A eleição tem lugar este domingo, 24 de janeiro.
A EPIS – Associação de Empresários pela Inclusão Social, parceiro da Câmara de Lagoa na Rede de Mediadores de Capacitação para o Sucesso Escolar, entregou mais um computador a uma estudante do Agrupamento Padre António Martins de Oliveira em Lagoa. A sessão de entrega contou com a participação de Ana Martins, vereadora da Câmara Municipal, de Emília Vicente, diretora do Agrupamento de Escolas ESPAMOL, e da mediadora EPIS para este ciclo. PUB
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Lagoa Informa // QUINTA-FEIRA, 21.01.2021 // Nº 145
P4 // ENTREVISTA AUTÁRQUICAS 2021: FRANCISCO MARTINS LIDERA O MOVIMENTO LAGOA PRIMEIRO
“Este não é um projeto meu, mas das pessoas que o vão integrar” LAGOA INFORMA
O candidato às eleições de outubro explica as razões deste ‘regresso’ e revela que apesar de só poder fazer mais um mandato, pode depois ocupar outras funções no executivo. Fala da saída da presidência da Câmara em 2019, da desfiliação do PS, do comunicado da distrital e garante que pretende ganhar as eleições, com ou sem maioria. // Rui Pires Santos
O
que motiva este seu ‘regresso’ e a vontade em avançar com a candidatura à Câmara Municipal num movimento independente? É um dever de cidadania. Na altura em que saí estava longe de pensar em voltar, mas com o carinho que recebi de muita gente nos últimos meses, fui sentindo uma dívida maior para com Lagoa. Por isso, entendi dar aquilo que é a única coisa que posso: a minha disponibilidade e voltar. Sente-se preparado? Sinto-me com força, motivação, energia e reúno hoje condições que não tinha há ano e meio. Entendo que quando quebrei a aliança e compromisso que tinha com Lagoa, não possuía essas capacidades, mas agora todas estão reunidas. Cá estou disponível para ser julgado, avaliado pelos lagoenses, na esperança de receber a sua confiança. Antes de decidir avançar, manifestou na concelhia do PS a sua disponibilidade para ser candidato à autarquia. Como decorreu esse processo? Ao longo dos últimos meses, fui muitas vezes convidado, digamos assim, a ‘clarificar as coisas’. Mesmo quando a possibilidade de avançar não estava em cima da mesa, havia essa vontade de esclarecimento por parte de várias pessoas. Aliás, o receio para comigo já é muito antigo. Depois de assistir a algumas situações que não se enquadram no que, para mim, é o espírito democrático, entendi que sim, que voltaria e que transmitiria ao partido a minha disponibilidade para ser candidato. A partir desse dia, as coisas tomaram proporções muito
complicadas a nível interno e algumas delas não foram muito bonitas. Queria que o partido, a nível local, tomasse essa decisão. Assim não aconteceu, foi o PS a nível nacional e regional que entendeu avocar o processo e, quando confrontado com essa situação, não aceitei. É o espírito democrático, é a vida partidária e respeito a decisão. Por isso, cada um seguiu o seu caminho. Saiu do partido desiludido? Não, nada! Aliviado é a palavra correta. Não saí com mágoa, nem com grandes desilusões. A minha personalidade não alimenta mágoa. Há uma frase que diz que “é normal sentirmos raiva, sentirmos mágoa, mas não é normal viver com ela”. Na altura, pode ter-me magoado um bocadinho, mas pouco depois passou. Não saí magoado com ninguém, saí aliviado. Aliás, avaliando hoje, e vendo o comportamento que o partido tem tido comigo, de facto eu não estava lá a fazer nada. Acho até que o PS está mais aliviado que eu, pois com os adjetivos que têm usado para me qualificarem, não sei como me toleraram lá tanto tempo. Como interpretou o facto de a distrital do partido ter indicado o atual presidente da Câmara Municipal, Luís Encarnação, como candidato? O partido tem uma norma segundo a qual quem está no cargo fica. Acho que é um critério de avaliação dos mais estúpidos que existem. Podem apontar-me que digo isto porque não fui escolhido. Mentira! Em 2017, já havia essa indicação e opus-me a ela, pois sempre disse que não concordava, porque a avaliação deve ser feita pelas estruturas locais. Quem trabalha no dia a dia por esta terra,
Podendo fazer apenas mais um mandato, o ex-autarca admite continuar depois como vereador tem amor por este concelho e conhece cada recanto, não pode aceitar ser secundarizado numa escolha feita por alguém que nunca cá pôs os pés ou raramente aqui passou. COMUNICADO POLÉMICO Acha que se fosse a concelhia a decidir, seria o Francisco Martins o candidato do PS? Não sei, mas pelo menos teria o direito de escolher. Era uma decisão da estrutura local. Agora virem de fora fazer esta imposição... durante os meus mandatos sempre lutei pela afirmação de Lagoa, pela sua identidade. Agora não iria admitir que viessem outros de fora decidir os destinos do concelho.
Como rebate as acusações do comunicado do PS Algarve, que o acusou de ‘comportamentos aos ziguezagues’? A vida não é em linha reta. E quem quer levar uma vida em linha reta estampa-se. A vida é mesmo assim, em ziguezagues. Vivemos uma fase pandémica e quantas pessoas não tiveram de ziguezaguear naquilo que pretendiam para o futuro? Quantos não tiveram de mudar de rumo? Isso faz parte da vida. Portanto, esse comunicado, essa obra literária feita pelo senhor presidente da federação, não foi feita pela distrital, foi feita por ele, serve apenas para justificar e dar consistência à decisão que tomou na escolha dos candidatos para Lagoa. E num ato
de desespero entendeu escrever o que escreveu e contar a verdade dele. Essa não é a verdade, é a verdade dele! Portanto, ao longo da minha vida vou ziguezagueando à medida que o mundo à minha volta evolui e muda a uma velocidade estonteante. Ficou magoado com o conteúdo do comunicado? Não, fiquei orgulhoso! Não foi pelo comunicado em si, foi pela minha reação. Porque a primeira tendência seria responder, mas fiquei orgulhoso por não ter respondido, por não ter 'calçado as botas' e entrar naquela lama em que se move a política e essa pessoa em concreto. Teria sido muito fácil aproveitar a altura e revelar
Lagoa Informa // QUINTA-FEIRA, 21.01.2021 // Nº 145
ENTREVISTA// P5 ANA SOFIA VARELA
meu, é que no princípio de fevereiro, iremos apresentar os nossos cabeças de lista aos vários órgãos autárquicos. Essas são as pessoas que vão ter a responsabilidade de desenvolver este movimento ao nível de freguesias e do concelho. Paralelamente a isso, temos os nossos grupos de trabalho que também irão ser apresentados. A seu tempo revelaremos os protagonistas deste movimento.
Francisco Martins pretende um projeto centrado nas pessoas tudo o que ele já disse de muitos protagonistas de Lagoa, tudo o que falou comigo ao longo destes tempos. Seria muito bonito! Para quem? Para ninguém! Seria só mesmo para alimentar esse pântano. Senti orgulho por não descer àquele nível. Sente que a sua saída dividiu o PS Lagoa? Não estou nada preocupado com isso, o que quero é unir os lagoenses. O PS é uma estrutura partidária, com os seus militantes e que parecem todos muito cómodos, primeiro com as decisões tomadas a nível central e depois com o achincalhar que têm feito à minha pessoa. Saiu do partido acompanhado por todos aqueles que esperava? Saí acompanhado por aqueles que me quiseram seguir. Saí sozinho pelo meu pé, não arregimentei ninguém. À minha volta têm sido agregadas pessoas de todos os partidos, a maioria sem cor política e com envolvência na nossa sociedade. Isso é que me interessava. Sei que aqueles que são amigos vieram comigo, porque era muito mais cómodo ter ficado onde estavam. Aliás, vê-se que alguns acabaram por ficar não por convicção, mas porque era mais cómodo. Não quero ter ao pé de mim pessoas por conveniência, prefiro ter aqueles que acreditam que há uma alternativa e que podemos construi-la. Quando deixou a presidência da Câmara, alegando razões de saúde, deixou muita gente surpreendida. Hoje há muitas pessoas que se questionam porque
é que não suspendeu o mandato em vez de renunciar? Já respondi a isso numa entrevista, na qual disse que aquele foi o ato mais honesto que fiz. Foi um ato de alguém que não estava no melhor das suas faculdades para desempenhar o cargo, sabendo que tinha pela frente no mínimo seis meses em que não teria essa possibilidade, além da incerteza do que poderia vir depois. Lagoa não podia ser prejudicada por ter um presidente ausente. Por outro lado, também sabia que quem ficasse nunca se sentiria legitimado, estando eu em suspensão de funções, a tomar determinadas decisões ou opções. Volto a dizer que saí porque não estava agarrado ao poder e porque entendi que era o melhor para Lagoa. Não me arrependo de o ter feito, mas doeu-me tê-lo feito. O PROJETO Quais serão as suas principais linhas programáticas ou as ideias chave nesta candidatura? Esse projeto nasceu agora, a 16 de janeiro. O que queremos é que não seja um projeto do Francisco Martins, mas sim um projeto das pessoas que o vão integrar. As linhas programáticas vão ser apresentadas a seu tempo. Só posso dizer que vamos trabalhar em quatro eixos principais que entroncam num quinto que é Lagoa no seu todo. Um grande foco nas pessoas, no futuro, sem nunca colocar em causa o passado e a história na nossa terra e o muito orgulho em ser lagoense. Quem são as pessoas que estão a trabalhar consigo? A prova de que não é um projeto
Do que se propunha fazer, desde que ganhou a Câmara ao PSD em 2013, o que ficou por concretizar? Para mim, isso não é o mais importante agora. Em 2013, quando cheguei, a realidade era outra. Hoje, passados estes sete ou oito anos, a realidade é diferente e a exigência também. Estamos a atravessar uma fase pandémica e entendo que mais importante que as infraestruturas e equipamentos que se possam fazer, a nossa preocupação deve ser as pessoas, pois esta pandemia vai deixar marcas durante muitos anos a nível social e económico. Acho que os governantes, seja em que concelho for, deviam parar para pensar se o mais importante são as promessas de realizar esses projetos estruturantes ou se é mais importante assegurar o futuro do concelho, sobretudo a salvaguarda das pessoas que vão sentir durante muito tempo os efeitos da pandemia. Não vou estar preocupado com o que fiz ou deixei de fazer antes. Fiz o que pude fazer, desenvolvi os projetos que consegui. Deixei muitas coisas que estão a ser lançadas e outras que irão ser lançadas. Hoje se estivesse lá não o fazia, porque planificar não é deixar um equipamento feito, hipotecando depois economicamente o futuro do concelho. Por imposição da limitação de mandatos, caso seja eleito, só poderá ser presidente da Câmara de Lagoa durante mais quatro anos. Como será depois deste período? Ninguém concorre para quatro anos, nenhum projeto se esgota nesse período e quando isso acontece é porque é um projeto pessoal. Ao longo do tempo em que estive na Câmara Municipal iniciei muitos projetos em que sabia que estava a lançar a semente e que só iríamos ver os frutos daqui a muitos anos. E é isso que agora pretendo fazer, não um projeto para quatro anos, mas um vindouro e para o futuro. As pessoas que me vão acompanhar irão dar continuidade e o Francisco vai estar disponível para integrar essas equipas. E daqui a quatro anos a
“Saída do PS? Não saí magoado com ninguém, saí aliviado. Aliás, avaliando hoje, e vendo o comportamento que o partido tem tido para comigo, de facto não estava lá a fazer nada. Acho até que o PS está mais aliviado que eu” “Ziguezagues? A vida não é em linha reta. E quem quer levar uma vida em linha reta estampa-se! (…) Vivemos uma fase pandémica e quantas pessoas não tiveram de ziguezaguear naquilo que pretendiam para o futuro? Quantos não tiveram de mudar de rumo?” “As pessoas que me vão acompanhar irão dar continuidade ao projeto e o Francisco vai estar disponível para integrar essas equipas. Daqui a quatro anos a única coisa que não posso ser é cabeça de lista.” única coisa que não posso ser é cabeça de lista. Então admite continuar depois dos próximos quatro anos sem ser como presidente de Câmara? Claro que sim! Estamos a construir uma equipa para governar Lagoa durante os próximos muitos e bons anos. E não interessa quem é o número um, dois ou três. Após o próximo mandato, mesmo noutras funções trabalharei com o mesmo afinco, seja como adjunto, vereador, secretário... A CAMPANHA Quais são as principais dificuldades que espera encontrar até às eleições? As que estou a enfrentar agora: a maledicência. É a pior dificuldade que tenho. Construímos o nosso percurso com ideias e com força interior para dizer: eu estou aqui. Há quem prefira tentar derrubar o que temos para ver se consegue emergir dos destroços. Nunca irei por aí, farei uma campanha pela positiva. Sei que os obstáculos serão grandes, mas não tenho tido problemas em ter pessoas ao meu
lado e em ter ideias para o nosso concelho. Quem está no poder, está mais à vontade. Nós partimos com zero votos. Quem está no poder teve 5700. Vendo agora as intervenções do PS de Lagoa, eu era uma ‘persona non grata’, portanto parto do princípio que daqueles 5700 votos nenhum foi meu, foram todos do PS. Resumindo, eles partem com esses todos e eu com zero. A dificuldade é escalar e chegar lá acima para sermos os primeiros. Como será a sua campanha? Vai ser semelhante àquela que sempre foi, ou seja, uma campanha de proximidade. Obviamente que estamos numa altura em que não se podem fazer grandes manifestações de rua, mas o contacto não deixará de existir. Será sempre uma campanha de aproximação, de afeto, como sempre foram aquelas em que participei, mas com as medidas de segurança em vigor na altura. Por outro lado, reitero que será sempre uma campanha pela positiva. A maledicência não enobrece ninguém, não enriquece o concelho e o alimentar de ódios só destrói. Es-
Lagoa Informa // QUINTA-FEIRA, 21.01.2021 // Nº 145
P6 // ENTREVISTA tamos numa fase das nossas vidas em que precisamos que alguém nos dê esperança, é isso que pretendemos e é o que vamos fazer de certeza absoluta. Alguns dirigentes partidários lagoenses – do PS e não só – dizem que não pode candidatar-se a estas autárquicas por ter renunciado ao cargo no mandato anterior... A minha posição é que quem diz isso deve ter excelentes juristas. Se calhar têm razão, eu não sou jurista. Só não entendo é porque quando o PS me chamou a Lisboa a dizer que eu não seria o candidato do partido, não me disse logo que eu não podia ser por questões legais? Sei que há pessoas que se agarram a essa ideia, vão tentar tudo, até uma vitória na secretaria. Recordo que ainda há pouco tempo, neste mandato, um presidente de câmara no Algarve tinha renunciado a um mandato e concorreu logo a seguir. Foi o Francisco Amaral, em Castro Marim. O ATUAL EXECUTIVO Saiu da presidência da Câmara Municipal há cerca de ano e meio. Que análise faz da atuação do executivo liderado por Luís
Encarnação? O atual executivo faz o melhor que sabe, o melhor que se adequa à sua personalidade e aos seus princípios. Sempre respeitei muito todas as pessoas que ocuparam aquele lugar antes de mim e disse-o publicamente. Sempre os respeitei muito, porque sei o quanto o cargo é duro. Da mesma forma que o fiz com os meus antecessores, faço agora com os que vieram 'à posteriori'. Quem lá está hoje, neste caso o Luís Encarnação, de certeza que faz o melhor que sabe e que pode, em função da sua personalidade. O que diferencia a sua candidatura das restantes? Não conheço ainda as restantes, tirando a do Partido Socialista. Mas acho que o que nos diferencia são as personalidades. Os lagoenses têm de ver o que pretendem para o seu concelho, a personalidade de um ou a do outro. Sou uma pessoa extremamente humanista, custa-me quando não consigo dar uma resposta à necessidade que me estão a colocar, fico mal comigo quando entendo que podia ter feito mais. Esse sentimento de afeto e humanista é o que mais me caracteriza e acho que é o que La-
goa precisa nesta fase, para haver esperança, fé e vontade de olhar para o horizonte e ver uma luz ao fundo do túnel. Recordo-me que lhe disse, numa entrevista há uns anos, que havia uma diferença entre ser presente e ser próximo. Nós temos de ser próximos, mesmo não estando presentes. E as pessoas têm que sentir que estamos ali. Isso é aquilo que aqueles que me conhecem mais dizem de mim. Acho que estas são as características que me diferenciam de qualquer outro candidato. Quais são as suas expetativas para as eleições? Ganhar, claro! Esse é o nosso objetivo. Com maioria? Não me interessa se com ou sem maioria. Temos de ser um bocadinho realistas e perceber que o contexto é difícil. O que posso dizer é que iremos trabalhar para ganhar. Para já, fazer nascer este movimento já é uma vitória, mas obviamente, não adianta querer fazer e não ter oportunidade para isso. Relativamente a maiorias ou não, tenho a certeza absoluta que seja qual for o cenário que saia das eleições, os interesses do
“Vai ser uma campanha de proximidade. Obviamente que estamos numa altura em que não se podem fazer grandes manifestações de rua, mas o contacto não deixará de existir. Será sempre de afeto, como sempre foram as que participei” “O objetivo é ganhar as eleições. Não me interessa se com ou sem maioria. (…) Tenho a certeza absoluta que seja qual for o cenário que saia das eleições, os interesses do concelho têm de se sobrepor a quaisquer interesses individuais” concelho têm de se sobrepor a quaisquer interesses individuais. Certamente que arranjaremos al-
guma forma de governabilidade que garanta que Lagoa tem um futuro próspero. PUB
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Lagoa Informa // QUINTA-FEIRA, 21.01.2021 // Nº 145
P8 // SOCIEDADE LUÍS ENCARNAÇÃO ACREDITA NA RESPONSABILIDADE DOS LAGOENSES
Apoio social reavaliado para responder a novo confinamento KÁTIA VIOLA
Número de casos confirmados volta a elevar o concelho para um patamar de risco com 90 casos nos últimos 14 dias, até dia 13.
Apelo aos lagoenses Luís Encarnação tem a convicção que, como no passado, os lagoenses vão estar à altura do desafio. “São resilientes, fortes, persistentes. Há uma luz ao fundo do túnel que é o facto de existirem várias vacinas, que estão a ser ministradas em todo o mundo. A palavra que deixo é ‘responsabilidade’. Vamos ser todos capazes de perceber a gravidade do momento em que vivemos, interiorizá-lo e ser capazes de adequar o comportamento à situação”, alerta.
// Ana Sofia Varela
O
país voltou a entrar num novo confinamento devido aos altos números de casos confirmados de covid-19, por isso, desde a semana passada, há novas regras que alteram a vida dos cidadãos. Apesar de se ter mantido em risco moderado até há duas semanas, o concelho voltou a subir muito nesta escala de risco e, no dia 13 de janeiro, já contava com 90 casos nos 14 dias anteriores. Todos os dias estão a ser realizados testes e a autarquia disponibilizou a sala polivalente do Auditório Carlos do Carmo para esse efeito. “Se há duas semanas estávamos numa situação privilegiada que nos permitiu ficar num grupo restrito de municípios em risco moderado, infelizmente, esses números começaram a alterar-se e agora estamos num contexto bem diferente e mais preocupante”, esclarece Luís Encarnação, presidente da Câmara Municipal de Lagoa. São casos que têm surgido em contexto social e familiar e que pouco têm afetado os lares e as escolas, sendo que o novo confinamento poderá permitir que a situação atenue nos próximos dias, acredita o autarca. Há, assim, algumas medidas que foram implementadas desde sexta-feira, 15 de janeiro, como o atendimento presencial dos serviços municipais por marcação e do encerramento de um conjunto de atividades comerciais, desportivas e culturais, bem como o dever geral de recolhimento em casa, com a implementação também do teletrabalho. Em declarações ao Lagoa Informa, o presidente da Câmara Municipal, avança, por isso, que haverá um conjunto de medidas de apoio social que agora serão
Autarca admite integrar novos desempregados na campanha dos vales reavaliadas para serem implementadas, numa ajuda da autarquia à população e aos empresários locais. “Estamos obrigados a encerrar os serviços públicos e a funcionar só com marcação prévia. Foi isso que fizemos desde sexta-feira, com, por exemplo, o Balcão Único. Esteve em funcionamento desde que começou o desconfinamento, em maio, mas agora só vamos atender deste modo e vamos estimular os serviços online”, descreve. Foram ainda encerrados todos os equipamentos culturais e desportivos, desde piscinas, a auditório e a pavilhões. “Todos os funcionários que tenham condições para estar em teletrabalho, estarão, mas os serviços públicos essenciais mantêm-se. E há alguns que não são assim tão evidentes aos olhos da população como é o caso de um que terá uma missão muito espinhosa, difícil e árdua, que é a ação social. Terá de estar disponível para trabalhar e, eventualmente, terá de ser reforçada”, assegura Luís Encarnação. Isto porque, segundo o autarca, serão avaliados os apoios
que foram prestados durante o primeiro confinamento, como o que levava os bens essenciais a casa daqueles que faziam parte dos grupos de risco, e serão implementados de novo caso haja justificação para tal. “Temos agora uma experiência acumulada, referente a estes cerca de dez meses em que já vivemos com esta doença”, admite Luís Encarnação.
Vacinação nos lares em fevereiro A autarquia mantém ainda a postos a ZAP no Lar Rainha Santa Isabel e os lares estão já a postos para iniciar a vacinação aos utentes e funcionários em fevereiro. Será ainda mantido o encerramento do mercado mensal e da feira das velharias, pois, segundo alega o autarca, não há condições para a realização.
Apoios para empresários Houve medidas prolongadas em dezembro, aprovadas na perspetiva de que a situação pandémica se agravaria, como as isenções de algumas taxas. “São semelhantes às que foram aprovadas em março de 2020, como a isenção da co-
brança das taxas do espaço público para as empresas que vierem a encerrar parcial ou totalmente a atividade neste período, a isenção de pagamento das taxas de publicidade para as empresas com sede no concelho, que tiverem reduzido a atividade, a isenção das tarifas fixas de disponibilidade da água, saneamento e resíduos sólidos, as concessões e as rendas, pelo menos até maio”, enumera Luís Encarnação. Nessa altura, a autarquia fará uma nova reavaliação para ver se serão mantidas ou se serão reforçadas.
Confinamento... A nova fase de confinamento que se iniciou no dia 15 de janeiro coloca novas regras a aplicar, para já, durante um mês, mas que se poderão prolongar por mais semanas. Segundo o decreto de lei, há atividades que encerram, como as culturais e as desportivas. Cabeleireiros e barbeiros também fecham e os restaurantes ficam obrigados a funcionar apenas em regime ‘take away’ ou entrega ao domicílio. São alguns os encerramentos, mas muitas as exceções a vigorar e que podem ser contornadas para um ‘furo’ no
confinamento. “A lei mostra que há oito pontos nos estabelecimentos que encerram e 52 exceções ao nível do que continua em atividade. Há dúvidas nas pessoas e estas são legítimas. Posso exemplificar com uma atividade que me deixa surpreendido ao ter de encerrar. É o caso dos cabeleireiros e barbeiros. Tenho dificuldade em perceber, porque já só estavam a funcionar por marcação prévia e era tudo higienizado de cada vez que um cliente sai”, resume.
Penalizados em pesos diferentes Os setores mais penalizados com a pandemia e com o confinamento voltam a ser os mesmos que em março. São os que se veem obrigados a fechar portas ou a encerrar a atividade. “Já percebemos que esta pandemia tem a perversidade de penalizar mais uns do que outros, sendo que há também aqueles que são mais penalizados porque têm de estar sempre na linha da frente, como os profissionais de saúde, os bombeiros, as forças de segurança. São esquecidos, com alguma injustiça, aqueles que desde o início da pandemia têm estado sempre ao serviço, como os profissionais que fazem a recolha do lixo, a limpeza urbana, que tratam dos jardins e do espaço público, dos buracos nas ruas... esses também merecem ser destacados porque não podem ir para
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SOCIEDADE // P9 casa em teletrabalho e confinar”, recorda o autarca.
Desporto em baixa Uma das vertentes que a pandemia penalizou foi o desporto, pois segundo Luís Encarnação, antes havia 1600 atletas a praticar uma modalidade com regularidade e esse número ficou reduzido em
50 a 60 por cento. “Neste momento não chegam a mil. O problema que estamos a viver a nível da atividade física é também sério. Estive reunido com diversos dirigentes de clubes, porque estou a iniciar um périplo por todas as associações do concelho e há uma geração que está a ser sacrificada, porque há uma
forte diminuição dos treinos, do número de atletas, e os escalões de formação não estão a competir. Como não há competição, os atletas abandonam a modalidade, o que será um alto custo a pagar em termos da dinamização da atividade física, quer na quantidade, quer na qualidade dos praticantes”, descreve.
Autarquia avalia a inclusão de mais desempregados Os vales já foram enviados pelo correio a todos os desempregados residentes em Lagoa inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) até 30 de novembro. A campanha ‘Val€ Comprar no Comércio Local’ foi implementada pela Câmara Municipal de Lagoa para ajudar quem ficou sem emprego e, ao mesmo tempo, o comércio local. No total, será investida uma verba de 125 mil euros, que pode ser reforçada. Isto porque, têm chegado à autarquia algumas queixas daqueles que ficaram de fora desta ajuda. “São 75 mil euros para a entrega de ‘vouchers’ de 40 euros (quatro vales cada um de dez euros) aos cerca de 1900 desempregados inscritos no IEFP ao dia 30 de novembro de 2020”, detalha. Houve uma discrepância nos números que é justificada pelo autarca com as listagens do IEFP. “Quando começámos este projeto tínhamos perto de 1300 desempregados e estávamos a falar dos números a 31 de outubro de 2020. Calculámos a verba em função do valor de cada vale e chegava aos 50 mil euros, que era o valor que iríamos gastar com a iluminação de Natal. Suspendemo-la para atribuir esse apoio. Quando pedimos a listagem ao IEFP, perguntaram-nos se não queríamos uma lista mais atualizada, porque já tinham os números de novembro incluídos. Ficámos surpresos por ter havido um aumento de 600 inscritos. Não é nenhum proble-
ma para nós e o que decidimos foi manter o mesmo valor dos vales, aumentar a verba e contemplar todos”, justifica Luís Encarnação. Aliás, não deixa de ser preocupante para o autarca esse aumento exponencial de desempregados num mês. Desde que os vales começaram a chegar às moradas dos inscritos que tem havido, porém, novas
confinamento são ainda 80 os estabelecimentos aderentes abertos. “É uma boa média que nos permite dizer que vale a pena continuar com a campanha, porque é um apoio real às famílias com mais dificuldades, pelo menos aqueles que perderam o emprego, e depois complementa todos os outros apoios que a ação social tem vindo a dar como são
No início deste projeto havia perto de 1300 desempregados. Entretanto, num só mês esse número subiu com mais 600 inscritos no IEFP queixas de pessoas que não receberam, muitas delas só inscritas em dezembro ou já em janeiro. Quanto a esta situação, Luís Encarnação garante que deu instruções “aos serviços para que anotem o número de casos inscritos em dezembro, que, portanto, não constam da primeira listagem, para que seja feita uma reapreciação”, esclarece. “Se fizer sentido, naturalmente, faremos um aditamento ao protocolo e contemplaremos também essas pessoas que só se inscreveram em dezembro e, eventualmente, nestes próximos meses”, acrescenta. A verdade é que, o autarca, assinala que a campanha está a ter uma boa adesão pelo ‘feedback’ que lhe tem chegado. Apesar do
exemplos os cabazes, as refeições quentes, os apoios para pagamento das contas do gás, da eletricidade e outras despesas. Por sua vez, é uma forma de dinamizar o comércio e a economia local, pois o valor só pode ser gasto nos estabelecimentos que adiram à campanha. Tem um prazo alargado, pelo que pode ser descontado até 25 de julho”, concluiu. Há ainda uma verba de 52 mil euros que é destinada a cinco sorteios mensais, até maio. Assim, por cada dez euros de compras efetuadas nos estabelecimentos aderentes, é entregue um cupão para ser colocado numa tômbola e que habilita o concorrente a ganhar dez mil euros em vales de compras.
Cerimónia realizada na Câmara Municipal
Município homenageia funcionários que se reformaram em 2020 Numa sessão realizada a 22 de dezembro, os trabalhadores da Câmara de Lagoa que se reformaram ao longo de 2020 foram alvo de uma pequena homenagem por parte da autarquia. “Conheço bem o valor do serviço público e sei que nem sempre estes trabalhadores são bem compreendidos. Quero por isso deixar palavras de agradecimento especial pela dedicação de vidas de trabalho dos que agora entram na merecidíssima reforma”, referiu o presidente Luís Encarnação. Os trabalhadores homenageados foram António Manuel Trindade Rocha, Carla Sofia Rodrigues Santana, Francisco António Sousa Borralho, Hélder Sequeira Pina Inácio José Ramos Granadeiro, João Serafim Custódio Leal, Manuel Rogério Santos Arvela, Maria Eugénia Figueiredo Pacheco, Maria Zulmira Capela Vieira Dias Coelho, Rosa Maria Mendonça Dionísio, recebendo uma pequena lembrança do executivo, um prato tradicional de barro. Foi ainda efetuada uma homenagem póstuma a Maria Ema Rosado Marreiros Crisóstomo que desempenhou funções, durante quatro anos, como Assistente Técnica no Arquivo Municipal e faleceu recentemente.
João Vasconcelos confronta tutela
BE quer saber se Ministério do Ambiente protegerá Alagoas Brancas O deputado João Vasconcelos eleito pelo Bloco de Esquerda (BE) no Algarve questionou o Ministério do Ambiente da Ação Climática acerca da zona húmida das Alagoas Brancas, no concelho de Lagoa. O parlamentar confronta a tutela para saber se esta vai cumprir a Resolução da Assembleia da República número 106, datada de 12 de abril de 2018, também apresentada pelo BE, onde foi aprovada a recomendação da implementação de medidas para salvaguardar o local, bem como realizar um estudo pormenorizado com vista à classificação ambiental daquele espaço. Pergunta ainda sobre quais as medidas que o Governo pretende tomar para evitar a destruição e em que data prevê ter o estudo concluído. No mesmo âmbito, João Vasconcelos pergunta se o Governo desenvolverá as diligências necessárias junto da Câmara Municipal de Lagoa para que seja contido o avanço urbanístico nas Alagoas Brancas e se será promovida a classificação da zona húmida para preservar os valores naturais. O deputado recorda ainda o Ministério de que aquela “zona húmida sazonal de água doce está em risco de ser destruída pela construção de mais um hipermercado a somar a outros cinco existentes dentro e nas imediações da cidade”. Refere ainda que o espaço é inundado no Inverno, sendo transformado num local de alimento, repouso e criação de um conjunto de espécies de aves, algumas ameaçadas pela extinção. João Vasconcelos destaca o estudo de abril de 2019, realizado pela Almargem, em colaboração com a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, e centros de investigação das universidades do Algarve e de Lisboa, sobre as Alagoas Brancas, onde é defendida a criação de um estatuto de proteção para a conservação e gestão do local e acrescenta que a Câmara Municipal concedeu um alvará de loteamento industrial à entidade Edifícios Atlântico para a construção de uma superfície comercial. PUB
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P10 // EDUCAÇÃO EMÍLIA VICENTE, DIRETORA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ESPAMOL
“Não consigo chegar sozinha onde queria, por isso conto com uma equipa” Na segunda parte da entrevista ao Lagoa Informa, que resulta de uma parceria, a responsável dos estabelecimentos escolares explica o que está a mudar, qual o papel dos professores, a proximidade e o espírito que está a implementar. ANA SOFIA VARELA
os níveis e existem mais grupos a fazer isso. Outros optaram pelos pontos fortes, fracos e estratégias. Portanto, deixei em aberto, para percebermos o que funciona melhor. Avaliaremos depois este processo intercalar e chegaremos a conclusões. Até pode ser que não faça sentido continuarmos.
Emília Vicente avançou com novo plano educativo neste ano letivo que é dividido por dois semestres
E
mília Costa Vicente, diretora da ESPAMOL, tem 48 anos, é casada e tem três filhos. No seu currículo destaca-se o percurso como professora de Educação Física e como atleta pré-olímpica de judo. Quer reinventar o espaço escolar, através do incentivo e de uma lógica de liderança positiva. Que medidas podem atenuar o défice acentuado de funcionários, sobretudo assistentes operacionais? O Ministério da Educação atribuiu-nos quatro funcionários a tempo inteiro com contrato a termo certo. Foi-nos dada a possibilidade de publicar uma lista de reserva de recrutamento, para que os que metem baixa sejam substituídos de imediato e para mais dois funcionários a tempo parcial (3h30). Se tivermos em conta o rácio, estamos acima da média. A nossa dificuldade tem que ver com a idade. Um não docente com mais de 60 anos e vários problemas de saúde, não rende como alguém mais jovem. Agora, o município também fará um procedimento para colocar dez assistentes operacionais na escola. As parcerias são fundamentais na dinâmica escolar, mas quem
recorre a apoios pode ficar refém de obrigações, que podem causar constrangimentos. Como vê essa situação? Isso pode acontecer, por exemplo, no que diz respeito aos pavilhões das nossas escolas, porque estamos em estreita colaboração com o município. Sobre a obrigação, em relação ao Plano de Contingência, foi tudo acordado e garantido. A ocupação não interferirá com a organização interna já definida. Tudo será salvaguardado, porque existe uma grande proximidade e um acordo importante com a Câmara Municipal de Lagoa. No entanto, existem sempre constrangimentos. Temos uma funcionária que se desdobra durante o dia, no pavilhão, em inúmeras tarefas para manter tudo higienizado. Como é que o mesmo vai ficar à noite e como é que o vamos encontrar de manhã, essa é uma questão que se não for resolvida reportarei. Existe um protocolo de utilização e cada um tem responsabilidade. Há solicitações pontuais que, por vezes, colidem com a planificação dos professores e a escola vê-se na obrigação de colaborar. O município já está mais sensível a essas situações e já envia a informação com muita antecedência. Esse problema já
começa a dissipar-se. Os professores há muito que estão cansados, desmotivados e envelhecidos. Muitos acabam por recorrer à baixa e já se sente a falta de docentes. Sente o seu espírito solidário a querer manifestar-se? Sem dúvida! É um problema grave e nacional. Existem escolas na região de Lisboa e Porto, com falta de 14 ou 15 docentes. A nossa situação não é má, porque revelou-se uma vertente solidária ao resolver as coisas internamente. No início do ano, muitos professores meteram baixa. Uns foram substituídos, outros repartimos os horários e entregámos as horas. Foram desmantelados os horários, convertendo em horas extraordinárias. Não foi possível de outra forma, pois não há ninguém a candidatar-se. E isto originou alterações constantes, mas a escola está a funcionar. A escola tem de se reinventar a nível organizacional e pedagógico. Pretende reduzir a carga burocrática a favor das tarefas pedagógicas? A nossa intenção sempre foi diminuir a carga burocrática, mas quando organizámos os diferentes
setores, acabámos por cair nesse erro. Já temos dado passos atrás, como ao nível da EMAEI em que saiu, no ano passado, um documento muito extenso, que apesar de estar bem feito, era exaustivo. Queremos corrigir, mas o que nos é pedido também leva a que haja uma carga burocrática muito grande e há coisas que não conseguimos contornar. Tentamos facilitar ao nível das direções de turma, com os guiões que são feitos (quase um menu), mas é sempre uma carga muito grande. Haverá repetição da informação sobre os alunos? Quando apresentámos o Plano de Inovação, em conjunto com a semestralização, foi algo para o qual nos alertaram, pois caía-se no erro e os encarregados de educação acabavam por ficar sem informação. Temos que passar por este processo. Esta é uma fase de experimentação? Exatamente. Vamos ver o que vai acontecer. A forma como é apresentada a síntese é da responsabilidade dos Subdepartamentos e, em cada um, a dinâmica pode ser diferente. Em Educação Física foram tipificados tópicos consoante
Há escolas que proíbem o uso de telemóvel, porque continua a haver um uso desregrado. Como encara esta situação, sabendo que este já é, em alguns casos, um instrumento de trabalho em aulas interativas? Quando fui coordenadora de estabelecimento propus que a ideia ‘Escola on, telemóvel off’ fosse levada a Conselho Geral. Ou seja, proibir a entrada dos telemóveis na escola, mas a proposta foi chumbada pelos pais. Na altura, o diretor disse-me: “Não os devemos usar nem devemos proibir. Se já se utilizam em ligações on-line, se estamos a dar formação a professores no projeto ‘Milage – Aprender mais’ e o mesmo pode ser utilizado para ir ao Classroom…”. Estamos numa fase de transição e, neste momento, ainda existe o mau uso e isso tem de ser penalizado. Ou é utilizado para trabalho ou não é. Entra aqui a questão ética e de cidadania, sendo importante que os alunos saibam quais os limites. A minha irmã vive na Escócia e a minha sobrinha estuda lá e o telemóvel está sempre em cima da mesa durante as aulas. Para eles é uma questão cultural. Temos de aprender a lidar com essa janela para o mundo. Aqui é posto nas mãos de crianças muito novas que, desde muito cedo, dominam o seu uso para o bem e para o mal. É, em simultâneo, professora e encarregada de educação, o que lhe dá uma perspetiva mais abrangente. Leva-a a ser mais exigente para consigo própria? Só tive e tenho um filho neste agrupamento (hei de ter outro ainda) e isso dá-me um grande conhecimento das escolas. Os meus filhos têm todos a diferença de cinco anos, nunca estão no mesmo ciclo de ensino e cada um está na sua escola. Sou muito mais
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EDUCAÇÃO // P11 compreensiva quando acontece qualquer coisa. Sei o que é ser professora e, além de diretora, serei sempre professora. Tenho muito respeito pelos meus colegas. O conhecimento que tenho e a forma como encaro a educação dos meus filhos, com autonomia, responsabilidade e exigência, ajuda-me a perceber determinadas situações com mais facilidade e a analisá-las melhor. Quando estamos por dentro, percebemos porque é que foram tomadas certas decisões. A gestão do tempo passa por não perder o foco no que é importante e uma dinâmica eficaz é conseguida com ‘delegar’ nas lideranças intermédias. Que funções e responsabilidades atribuirá além das previstas no Regulamento Interno (RI)? No RI temos as competências de cada líder e o que pretendo primeiro é que eles as interiorizem e as assumam com responsabilidade, não tendo receio de tomar decisões dentro daquilo que são as suas funções. Perceberemos, mais tarde, que mais necessidades haverão. Cumprindo o RI, julgo que as coisas funcionarão muito melhor. Por vezes, as pessoas encurtam o caminho e, como sou muito recetiva, isso pode levar a que umas pessoas ultrapassem outras. Isso não me agrada. Mas a gestão eficaz do tempo passa pela chamada de atenção, pela persuasão das pessoas? Sim! Pelo envolvimento, pelo assumir as funções com responsabilidade. Acho que um líder quando organiza qualquer coisa e quando vê que está tudo impecável a funcionar, pensa: “e agora o que é que eu faço?”. O que interessa é pôr a máquina a funcionar e isso nem sempre é fácil, porque existem sempre percalços pelo caminho. Os líderes não têm todos a mesma habilidade no desempenho do cargo. Às vezes temos de intervir e ajudar. Quais os incentivos da escola
para que se continuem a promover as Boas Práticas? No nosso Plano de Inovação procuramos exatamente isso, com o trabalho colaborativo entre os professores. Ao criarmos as disciplinas em par pedagógico e as coadjuvações, tem que haver, naturalmente, esse tipo de trabalho. Tem havido muitos obstáculos. Já reparámos que nas coadjuvações, as pessoas não conseguem organizar-se em par e as aulas
palavra, porque acho que elas merecem. Quando as coisas são bem-feitas, deve haver o ‘feedback’ e isso incentiva. No papel de líder, a relação entre o empenhamento e o reconhecimento é total! Acho que sim. Não me sinto confortável com elogios diretos. O maior elogio que me traz satisfação é pelo produto, quando há motivos. Como diretora gosta de ouvir as pessoas, convida-as a expressar
A nossa intenção sempre foi diminuir a carga burocrática, mas quando organizámos os diferentes setores acabámos por cair nesse erro
Quantia será dividida por sete autarquias
Lagoa comparticipa área pediátrica dedicada à covid no Hospital O Centro Hospitalar Universitário do Algarve pediu ajuda e as autarquias do barlavento algarvio juntaram-se para instalar dois novos módulos, com dez contentores cada, na unidade hospitalar de Portimão, ampliando assim a área de pediatria dedicada à covid-19. A Câmara de Portimão assumiu a terraplanagem e a construção das infraestruturas de sustentação, como as redes de água, saneamento e eletricidade, e juntou-se às autarquias de Lagoa, Aljezur, Lagos, Monchique, Silves e Vila do Bispo, para suportar os custos destes dois módulos, compostos pelo aluguer de 20 contentores climatizados com ar condicionado e casas de banho, que garantem a operacionalização de 20 camas de isolamento em quartos individuais. Após seis mil euros de custo de instalação, as autarquias pagarão por mês um bolo total de 7600 euros, valor que será dividido por todos de forma igual.
Autárquicas 2021
Chega desmente Ana Rita Baptista devem ser preparadas de forma a que o coadjuvante seja útil. As pessoas individualizaram muito o seu serviço, o não quer dizer que não façam um bom trabalho, mas estão habituadas a ter o seu espaço, a sua sala de aula. Não é que as pessoas não partilhem o seu trabalho. É o trabalhar em conjunto. Na minha posição como diretora, se quiser fazer um trabalho individualizado, não chego a lado nenhum. E estes chavões que ouvimos, ‘juntos, chegamos mais longe’, são completamente verdade. Não consigo chegar sozinha ao sítio onde queria, por isso conto com uma equipa. O mesmo é dentro da sala de aula. Na interação professor e alunos são de extrema importância os reforços positivos, os estímulos, a motivação. Qual a sua dimensão na relação com os subordinados? As pessoas precisam que lhes digamos que ‘está bem feito’. Faço um esforço para responder a toda a gente, estar em todo o lado e são muitas as solicitações. Recebo na minha caixa de correio cerca de 300 emails por dia. Respondo e dou os parabéns às pessoas, tento acompanhar e dar sempre uma PUB
opiniões, a trocar ideias e a estar por dentro dos assuntos. A máxima ‘Na discussão nasce a luz’, presente nas reuniões que coordena, é fundamental na dinâmica que quer implementar na escola? Em tudo. Na minha equipa diretiva, no Conselho Pedagógico, na SADD. Quando emito a minha opinião, não quero que a mesma seja a verdade absoluta e, às vezes, nem tenho opinião. Costumo dizer: “Ajudem-me! Preciso da vossa ajuda”. Entre persuadir e convencer, qual o melhor caminho? Persuadir! Tenho uma amiga que diz: “As pessoas dizem que não, que não e quando se apercebem estão a fazer aquilo que tu queres”. Ou seja, conquistar as pessoas, apelando às emoções e, no fundo, ser assertiva. O que se diz tem de ser sentido e quando o é passa às pessoas. Quando mando um email, não digo: “ó Zé faz qualquer coisa, mas ó Zé, preciso da tua ajuda”, e preciso efetivamente. É sentido! Não faço isto, como estratégia. José Inácio Sequeira Artigo no âmbito da parceria do Lagoa Informa com a ESPAMOL
como candidata do partido Em comunicado enviado ao Lagoa Informa, a secção de Lagoa do Chega garantiu “que a Sra. Ana Rita não será candidata do partido a qualquer cargo nas eleições autárquicas para a Câmara Municipal de Lagoa”, acrescentando que “a Sra. Ana Rita não tem qualquer cargo ou desempenha qualquer função na Concelhia de Lagoa do Partido CHEGA”. Recorde-se que na edição nº144, de 7 de janeiro, o nosso jornal referiu Ana Rita Baptista como hipotética candidata do partido à autarquia. De facto, esse era um cenário em cima da mesa há cerca de dois meses, mas a suspensão do líder da distrital, Jorge de Jesus, levou a uma mudança de cenários e de estratégia, bem como à expulsão e saída de alguns militantes. Segundo apurou o Lagoa Informa, é agora o novo líder da distrital, antigo ‘vice’ da estrutura, João Graça, que com Bruno Silva está a escolher os cabeças de lista de Lagoa às autárquicas deste ano.
Protocolo com a 'Vita Nativa'
'Alojamento Local para Aves' em 2021 A Câmara Municipal de Lagoa e a Associação 'Vita Nativa' firmaram um protocolo que visa implementar um estímulo à fixação de aves no concelho intitulado 'Alojamento Local para Aves'. O projeto de educação ambiental será implementado em 2021 e 2022 e começará com a instalação e manutenção de várias dezenas de caixas-ninho em locais a identificar pelos técnicos da associação sem fins lucrativos e do município. Esta e outras ações que serão desenvolvidas têm como objetivo promover a educação ambiental e a divulgação científica junto de vários públicos. Para sensibilizar os cidadãos, o projeto contempla a instalação de câmaras de vídeo nalgumas caixas-ninho com transmissão em direto para uma plataforma virtual de acesso público. PUB
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P12 // OPINIÃO Presidenciais
João Reis Professor
#PRIMEIRO PONTO Pensara deixar o assunto covid-19 ‘de folga’ (na esperança de que ele também nos desse algum sossego…) para tratar, apenas, da eleição presidencial, cuja campanha está decorrendo. Porém, o “bicho” continua presente e tem conseguido envolver-se profundamente neste acto cívico nacional que culminará em 24 de Janeiro. E é aqui “que a porca torce o rabo”, como o povo diz – é que, dentro de 3 dias (estou escrevendo em 12/1) será decretado novo confinamento, absolutamente compreensível, que, parece, será semelhante ao do ano passado, que durou mais de 2 meses. No entanto, no dia 24, VAMOS A VOTOS (ou em 17, para os votos antecipados). Naqueles dias, estará o vírus proíbido de infectar? Adiar o acto eleitoral poderia constituir resposta sensata. Mas têm dito que é impossível, que obrigaria a revisão da Constituição, coisa que demoraria muito – apresentação de proposta na Assembleia da República, discussão, votação, aprovação, publicação em Diário da República… Lá prá Primavera estaria pronta a usar!!! O monstro da burocracia volta a ganhar! MAS, suponhamos que, naquele(s) dia(s), acontecia um terramoto
(o diabo seja surdo!!!. Manter-se-ia o programa? Redondamente, NÃO! A força-maior do sismo prevaleceria, naturalmente. Admita-se, então, de vez, que o covid-19 É UM TERRAMOTO. Com bastantes vítimas, aliás! É uma força-maior! Requer MEDIDAS MAIORES!!! Tá claro??? #SEGUNDO PONTO Aí os temos, pois, “os 7 Magníficos” – Mulheres e Homens; uns, mais velhos, com experiência de vida e que já fizeram alguma coisa pela Pátria; outros, mais novos, pouco maduros para a função ou inexperientes, parecendo esperar que (parafraseando J. Kennedy) “a Pátria faça alguma coisa por eles.” Com “curriculuns” diversos, têm, na maioria, as candidaturas assentes em partidos o que, de alguma forma, lhes retira independência. Foi sempre assim; com verdadeira independência, a convite de muitos quadrantes diferentes, lembro, com respeito e admiração, apenas um – Ramalho Eanes, General, vertical, patriota, desafectado. Como antes, aceito-os a todos – com as reservas que me aprouverem e, como antes, escolherei LIVREMENTE. Num dos debates, um dos candidatos “acusava” portugueses que, sem
... Suponhamos que, naquele(s) dia(s), acontecia um terramoto (...). Manter-se-ia o programa? Redondamente, NÃO ! (...) Admita-se, então, de vez, que o covid-19 É UM TERRAMOTO. Com bastantes vítimas... trabalhar, vivem à conta dos que trabalham. Há, sim senhores. Mas eu acrescentaria uma ligeira adenda: também há portugueses que ganham muito, por vezes, imerecida ou ilicitamente e outros que desejam trabalhar sem ter onde nem como. Esta afirmação poderá soar a “esquerdismo” mas não é; é cristianismo genuíno. Ouça-se o Papa Francisco! Aliás, daqueles debates, ficou-me a frustração de não ter visto, com poucas excepções, um franco confronto de ideias sobre a forma de exercer a Presidência da República, funções que estão definidas na Constituição. Nelas não cabem revisões constitucionais; essas são tratadas pelo Parlamento que, melhor ou pior, tem os seus preceitos. Em vez de debate útil que me (nos) permitisse comparar pontos de vista, assisti – isso sim – a muita troca de
insultos, julgamentos de carácter e divisionismos em vez de união. Veja-se as cenas nos EUA, por exemplo!
Se estivermos a falar de bens imóveis, para além da identificação das partes, existem vários documentos necessários para a efetivação do contrato de doação, nomeadamente a certidão da descrição / não descrição do prédio no registo predial e a prova da legitimidade do doador, bem como a prova da situação matricial do prédio. Para prédios urbanos, para além dos documentos anteriormente mencionados, é necessário dispor da licença de utilização (habitabilidade ou ocupação) ou prova da sua dispensa. Já para edifícios (ou frações autónomas destes) construídos em lotes, é necessária ainda, na sua primeira transmissão, certidão camarária comprovativa da receção provisória das obras de urba-
nização ou de que a caução prestada é suficiente para garantir a boa execução das obras de urbanização.
#TERCEIRO PONTO Assim, preferi procurar “sites” dos candidatos, ler as suas propostas e adivinhar as suas intenções, ver entrevistas e analisar textos dos comentadores mais qualificados. E decidir por mim próprio, com sentido de responsabilidade. E VIVÁ REPÚBLICA! ABAIXO O RAIO DO VÍRUS! Nota – Oxalá que, à saída desta edição, este artigo esteja desactualizado e as dúvidas expressas deixem de ter razão. * Escrito sem a aplicação do novo acordo ortográfico
Doação de bens
Andreia Morais Solicitadora
A doação de bens é um instrumento previsto no Código Civil e consiste na possibilidade de alguém poder transmitir, ainda em vida, parte do seu património a quem pretender, prevenindo, nomeadamente, desavenças familiares relativamente a uma partilha de uma herança. No entanto, é importante referir que a doação, se efetuada, por exemplo, sobre a totalidade dos bens existentes no património do doador, pode, a requerimento dos interessados, ser reduzida ou anulada por não poder ofender a quota legítima de certos herdeiros, pois existe uma porção de bens que a lei reserva obrigatoriamente para o cônjuge, descendentes
ou ascendentes do falecido. Com a doação surgem obrigações fiscais e somente estão isentos de imposto de selo os seus beneficiários quando a doação é celebrada a favor de ascendentes, descendentes, cônjuge ou unido de facto. De salientar, ainda, que as doações deverão ser feitas em vida e não podem ser efetuadas sobre bens futuros. As doações podem recair sobre bens móveis e imóveis. Contudo, a doação de bens imóveis tem, obrigatoriamente, que ser celebrada por documento particular autenticado com um solicitador ou advogado ou por escritura pública em cartório notarial. PUB
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14/01/2021 18:17
Lagoa Informa // QUINTA-FEIRA, 21.01.2021 // Nº 145
P14 // DIVERSOS CLASSIFICADOS
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HABITAÇÃO
a tempo parcial) Contactar: 282 341 889
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DIVERSOS
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Município de Lagoa - Algarve Câmara Municipal
AVISO n.º 3 /DASC/2021 LUÍS ANTÓNIO ALVES DA ENCARNAÇÃO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA (ALGARVE): Considerando o atual cenário epidémico que o país atravessa, provocado pelo novo coronavírus (COVID- 19); Considerando o Decreto n.° 3-A/2021, de 14 de janeiro, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, Decreto n.-’ 6-B, de 13 de janeiro; Considerando o diploma supracitado, no qual constam as medidas com o intuito de conter a transmissão do vírus e diminuir a expansão da pandemia da doença C0VID-19; Faz saber, pelo presente Aviso, no âmbito do COVID-19, com vista à minimização do impacto desta epidemia no território concelhio, ficam determinadas as seguintes MEDIDAS DE PREVENÇÃO: • Encerramento ao público dos equipamentos culturais, nomeadamente o Auditório Carlos do Carmo, Convento de S. José, Escola de Artes Mestre Fernando Rodrigues, Biblioteca Municipal e Arquivo Municipal, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2021; • Contatos telefónicos da Unidade de Cultura: • Convento de S. José, Centro Cultural: 282 380 434 • Auditório Carlos do Carmo: 282 380 452 • Biblioteca Municipal: 282 380 436 • Arquivo Municipal: 282 380 435 • Na Unidade de Educação o atendimento presencial será efetuado mediante marcação prévia, através dos seguintes contatos: Telefone: 282 380 455 e correio eletrónico: gabinete.educacao@cm-lagoa.pt • Contacto telefónico da Divisão de Ação Sociocultural: 282 101 095 e correio eletrónico dasc@cm-lagoa.pt As medidas supracitadas vigoram entre 15 a 30 de janeiro do corrente ano, podendo as mesmas serem objeto de quaisquer alterações que se revelem necessárias; E, para constar e produzir os devidos efeitos, se publica este AVISO e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo e no site desta Câmara Municipal, no sítio www. cm-lagoa.pt Paços do Município de Lagoa, aos 14 de janeiro de 2020.
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Município de Lagoa - Algarve Câmara Municipal
AVISO n.º 2 /MA/2021 LUÍS ANTÓNIO ALVES DA ENCARNAÇÃO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA (ALGARVE): Considerando o atual cenário epidémico que o país atravessa, provocado pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, Decreto n.º 6-B, de 13 de janeiro; Considerando o diploma supracitado, no qual constam as medidas com o intuito de conter a transmissão do vírus e diminuir a expansão da pandemia da doença COVID-19; Faz saber, pelo presente Aviso, no âmbito do COVID-19, com vista à minimização do impacto desta epidemia no território concelhio, ficam determinadas as seguintes MEDIDAS DE PREVENÇÃO: • Encerramento do Balcão Único de Atendimento Presencial, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2021; • Marcação para atendimento presencial no Balcão Único, através de contacto telefónico prévio; • Prestação de serviços através de meios digitais, privilegiando-se os demais canais de interação com este Município, através dos contactos telefónicos, endereços eletrónicos e primordialmente, Serviços Online: • Contacto Telefone Geral: 282 380 400; • E-mail geral: geral@cm-lagoa.pt • Contacto Telefónico Secretaria Geral: 282 380 422; • E-mail geral: geral@cm-lagoa.pt • Contacto Telefónico Execuções Fiscais: 282 380 422; • E-mail Execuções Fiscais: execucoes.fiscais@cm-lagoa.pt • Contacto Telefónico Águas e Saneamento: 282 380 421; • E-mail águas e saneamento: secretaria.aguas@cm-lagoa.pt • Contacto Telefónico Secretaria de Obras e Urbanismo: 282 380 419; • E-mail secretaria de obras: secretaria.obras.urbanismo@ cm-lagoa.pt • Endereço para acesso aos Serviços Online: http://servicosonline.cm-lagoa.pt/ As medidas supracitadas vigoram entre 15 a 30 de janeiro do corrente ano, podendo as mesmas serem objeto de quaisquer alterações que se revelem necessárias; E, para constar e produzir os devidos efeitos, se publica este AVISO e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo e no site desta Câmara Municipal, no sítio www.cm-lagoa.pt Paços do Município de Lagoa, aos 14 de janeiro de 2020.
O Presidente da Câmara,
O Presidente da Câmara,
(Luís António Alves da Encarnação)
(Luís António Alves da Encarnação)
Lagoa Informa | Edição Nº 145 - 21.01.2021
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Lagoa Informa | Edição Nº 145 - 21.01.2021
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A fechar... D.R.
21 de janeiro 2021 • Quinta-feira
JOVENS ATLETAS TREINAM NA BELA VISTA E EM ESTÔMBAR
Benfica renova escolha de Lagoa para formação Qualidade das instalações desportivas e das unidades hoteleiras existentes justificam a escolha do clube. CM LAGOA
Jovens do Benfica continuam a treinar nas instalações do concelho // Ana Sofia Varela
O
Sport Lisboa e Benfica renovou o protocolo para a realização dos estágios dos escalões de formação de futebol, entre os sub-13 e sub-16, de atletas da zona sul das regiões do Algarve e Alentejo, entre janeiro e julho deste ano. O clube refere que, face à “ausência de competições para estes escalões de formação, na segunda metade da época, o Benfica decidiu prolongar a realização
de estágios que, em condições normais, estariam no ‘Benfica Campus – Centro de Estágio e Formação’”, alargando o acordo formalizado no ano passado. A qualidade das instalações desportivas e das unidades hoteleiras existentes no concelho, a estratégia de desenvolvimento desportivo municipal e o clima da região são as razões que levam o clube nacional a optar por Lagoa, tal como acontece com outros emblemas de renome internacional. “O Benfica renovou, porque
encontrou em Lagoa excelentes condições para desenvolver os treinos, que são exigentes e ao nível de um dos melhores clubes nacionais e europeus. Esta decisão é, portanto, um motivo de orgulho para nós e um sinal muito positivo de que o que estamos a fazer nessa área, sobretudo ao nível do eixo desportivo ‘Lagoa acolhe grandes eventos’, é uma aposta certeira”, argumenta Luís Encarnação, presidente da Câmara Municipal. Lagoa já tinha acolhido, nos últimos quatro meses de 2020, durante os fins de semana, os jovens atletas da formação benfiquista que agora podem continuar o processo de desenvolvimento individual, com a realização de treinos no Estádio Municipal da Bela Vista e no Complexo Desportivo Municipal de Estômbar. Esta medida tinha sido tomada devido à atual conjuntura provocada pela covid-19, tendo sido criados dois centros de treino, um na zona sul e outro no norte do país. “O clube fará a gestão que entender, tendo em conta as novas medidas de confinamento, mas o protocolo é para a utilização das instalações desportivas municipais, mediante requisição, tendo como contrapartida que os atletas fiquem hospedados numa unidade hoteleira do concelho”, concluiu o autarca.
Candidatura de Marisa Matias nas Alagoas Brancas A candidatura de Marisa Matias e outros apoiantes na defesa das Alagoas Brancas reuniram-se numa manifestação em Lagoa na manhã de 18 de janeiro. Juntando algumas dezenas de pessoas, ligadas ao Bloco de Esquerda e a associações ambientalistas, o encontro contou com a participação do deputado bloquista na Assembleia da República, João Vasconcelos, e do coordenador do partido no concelho, Jorge Ramos. O objetivo da ação foi chamar a atenção, uma vez mais, para as questões ambientais naquela zona. LAGOA INFORMA
André Ventura em campanha Cerca de 50 militantes e simpatizantes do Chega receberam, a 11 de janeiro, André Ventura na Docapesca, no Parchal, numa ação de campanha do candidato à Presidência da República, promovida com apoio da concelhia, liderada por Bruno Silva. Empresários da restauração e da noite, além de associações de pescadores, estiveram entre as pessoas que ouviram algumas das palavras do candidato e líder do partido. “Podem contar comigo, vou lutar por vocês”, foi uma das frases de Ventura, quando confrontado com os problemas colocados pelos representantes do setor das pescas presentes na ação.
Saiba onde votar no concelho Para as eleições Presidenciais deste domingo, 24 de janeiro, os locais de voto no concelho de Lagoa são os seguintes: Porches: Escola EB 1; Lagoa: Escola EB 2,3 Jacinto Correia; Estômbar: Escola EB 1; Parchal: Escola EB 2,3; Mexilhoeira da Carregação: Escola EB 1; Ferragudo: Escola EB 1.
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