Lagoa Informa nº149 - 18.03.2021 by Algarve Vivo

Quinta-feira, 18.03.2021 | € 1,00

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Cidade com nova zona desportiva até ao Verão Acordo entre Centro Popular e Câmara permite a construção de quatro campos de padel. P3

Quinzenário | Ano VI | Nº 149 | Diretor: Rui Pires Santos

FATACIL em risco mas ainda em ‘cima da mesa’

AUTÁRQUICAS 2021

PSD confirma Mário Vieira como cabeça de lista à Câmara José Inácio é o escolhido como candidato à Assembleia Municipal. P6

Autarquia aguarda diretrizes do Governo e da Direção-Geral da Saúde para tomar uma decisão quanto à realização da feira. P4

Concelho já desconfina Jardins voltam a abrir. Venda ao postigo dá esperança ao comércio. Parques infantis ainda encerrados. P8-9

SOCIEDADE Instalados 14 novos abrigos de passageiros em Porches P16

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POLÍTICA Partido Socialista elege Luís Encarnação para a concelhia P4 PUB

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Lagoa Informa // QUINTA-FEIRA, 18.03.2021 // Nº 149

P2 // PÁGINA DOIS PUB

EDITORIAL

Ganhou Lagoa! DIRETOR: Rui Pires Santos REDAÇÃO: Ana Sofia Varela COLABORADORES: Jorge Eusébio PAGINAÇÃO: Vanessa Correia FOTOGRAFIA: Eduardo Jacinto, Kátia Viola DEPART. COMERCIAL: Hélder Marques . 914 935 351 PROPRIEDADE E EDITOR: PressRoma, Edição de Publicações Periódicas, Unip. Lda. – Rua Dr. João António Silva Vieira, Lote 3, 3º Dto, 8400-417 Lagoa CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Rui Pires Santos DETENTOR DO CAPITAL 100% Rui Pires Santos NIF: 508 134 595 Nº REGISTO ERC: 126668 DEPÓSITO LEGAL Nº: 94540/15 SEDE DE REDAÇÃO: Rua Dr. João António Silva Vieira, Lote 3, 3º Dto., 8400-417 Lagoa EMAIL: lagoainforma@gmail.com Telf: 282 381 546 | 967 823 648 IMPRESSÃO: LUSOIBÉRIA Av. da República, nº 6, 1.º Esq. 1050-191 Lisboa TIRAGEM: 2.000 exemplares PERIODICIDADE: Quinzenal ESTATUTO EDITORIAL: http://algarvevivo.pt/sobre-nos/

E no final prevaleceu o interesse comum e o melhor para Lagoa. Nem sempre é assim, mas desta vez aconteceu. É que, finalmente, cerca de 20 anos depois, o terreno cedido pela associação Amigos de Lagoa ao Centro Popular de Lagoa (CPL) vai cumprir o que estava estabelecido na escritura de doação – questão levantada pelo Lagoa Informa em 2017 – e assim será cumprido o desejo dos fundadores daquela associação. Por isso, há que dar os parabéns à atual direção do CPL e à Câmara Municipal. Sem meios para realizar as obras necessárias num espaço com dois campos de ténis e um pavilhão que têm estado ao abandono desde 2001, a direção do CPL assinou a 12 de março um contrato de comodato a 50 anos com autarquia. Desta forma, a Câmara requalificará toda a área, respetivas estruturas e zonas verdes. Construirá quatro campos de padel, num espaço que estará aberto à comunidade, e o pavilhão que será também alvo de melhoramentos ficará disponível para clubes e associações do concelho, a partir de um horário definido. O CPL fica com acesso aos espaços em horários também pré-estabelecidos e mantém a propriedade do terreno. Este é um acordo que vinha sendo negociado há alguns meses e que chegou a bom porto. No final, o bom senso foi mais forte e todos saíram a ganhar, a bem dos lagoenses. Quando a primeira fase da intervenção estiver concluída – os campos de padel – ainda em 2021, segundo pretende a Câmara, bem como a segunda fase em finais de 2022 – parque urbano de Lagoa –, a cidade passará a contar com uma ampla zona para os cidadãos desfrutarem, ao ar livre, de momentos de lazer e desporto. A cumprir-se dentro dos prazos, esta será uma excelente notícia para a nossa cidade! Rui Pires Santos PUB

Lagoa Informa // QUINTA-FEIRA, 18.03.2021 // Nº 149

ABERTURA // P3 AUTARQUIA E IPSS ASSINARAM PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE ESPAÇO A 12 DE MARÇO

Terreno do Centro Popular de Lagoa recebe nova área desportiva LAGOA INFORMA

Quatro campos de padel, destinados à população, podem ficar concluídos até final de julho. // Rui Pires Santos

m entendimento entre o Centro Popular de Lagoa (CPL) e a Câmara Municipal, através de um protocolo de colaboração de cedência por 50 anos, vai permitir a construção de quatro campos de padel no antigo terreno da associação Amigos de Lagoa, situado mesmo ao lado da IPSS, e que tem estado sem qualquer utilização. A requalificação, financiada pela autarquia, poderá avançar já nas próximas semanas e prevê ainda a requalificação do pavilhão, com a substituição do teto (o atual ainda tem amianto), do piso e dos balneários. Neste espaço, com uma área de cerca de sete mil metros quadrados, serão também criadas novas zonas verdes. Segundo apurou o Lagoa Informa, a intenção da autarquia é ter concluídos os quatro campos até final de julho, naquela que será a primeira fase do projeto. Ainda este ano poderão avançar as obras do pavilhão ali situado, com a substituição do telhado, do piso e dos balneários. O entendimento entre as duas partes, o Centro Popular de Lagoa (proprietário do terreno) e a Câmara Municipal (financiadora do projeto) prevê que o pavilhão fique para utilização do CPL durante o dia, nomeadamente para prática de desporto das crian-

Vinte anos depois será cumprido o legado da associação Amigos de Lagoa, que doou o terreno para que este fosse disponibilizado à comunidade ças da creche 'A Colmeia', mas a partir das 18h00, passará a estar ao serviço dos clubes e associações do concelho, nomeadamente aqueles que têm modalidades de artes marciais. Os campos de padel serão disponibilizados à comunidade e, segundo fonte da autarquia, atra-

Ao Lagoa Informa, João Carlos Pereira, presidente da direção do CPL, revelou-se satisfeito com o acordo, que considerou benéfico para todos. “Estamos felizes por ter alcançado este entendimento que vai ao encontro do que o Centro Popular pretendia, ao legado da associação Amigos de La-

O entendimento entre as duas partes prevê que o pavilhão fique para utilização do CPL durante o dia, mas a partir das 18h00, passará a estar ao serviço dos clubes e associações do concelho vés do aluguer "a preços abaixo do mercado", alargando assim a oferta desportiva no concelho.

goa e ao interesse da população. É positivo para todos”, afirmou ao nosso jornal.

O presidente da Câmara, Luís Encarnação, também destacou o início de um processo que vai culminar com uma nova zona verde na cidade. “A assinatura entre o Município e o Centro Popular para a cedência de um terreno com 7500m2 vai permitir dar início à primeira fase do tão desejado parque urbano de Lagoa. Hoje saíram todos a ganhar: a cidade, o concelho, a população e a instituição. Por isso, agradeço publicamente à direção do Centro Popular a convergência de esforços para tornarmos, cada vez mais, Lagoa um concelho melhor para se viver, trabalhar ou visitar”, sublinhou.

2ª fase ambiciosa Numa segunda fase, a Câmara pretende dar início ao ambicionado parque urbano de Lagoa. No terreno ao lado, em frente

à Escola Jacinto Correia, a intenção é a criação de um amplo espaço verde, que fará ligação com os campos de padel. Fonte da autarquia revelou ao Lagoa Informa que o que está previsto nessa área “é a construção de zonas de lazer e de estar, a colocação de árvores de porte que criem sombras, três parques infantis, um parque canino e um quiosque de apoio. No total, será mais de um hectare de zona verde e área desportiva”. As diligências para a cedência do terreno, que advém do novo projeto que irá surgir na zona norte da cidade, já estão em marcha e, assim que fiquem concluídas, esta segunda fase poderá arrancar, previsivelmente, em meados de 2022. A concretizar-se, este será um novo pulmão verde para a cidade e resultará num aumento da oferta desportiva para a população. PUB

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Lagoa Informa // QUINTA-FEIRA, 18.03.2021 // Nº 149

P4 // SOCIEDADE D.R.

CÂMARA DE LAGOA NÃO TOMOU DECISÃO

Realização da FATACIL ainda em análise Governo e Direção-Geral da Saúde estudam que tipo de eventos se podem realizar no próximo Verão. LAGOA INFORMA

Socialistas destacam adesão às urnas

Luís Encarnação eleito presidente da concelhia do PS A Assembleia Geral Eleitoral do PS Lagoa, realizada a 13 de março, elegeu Luís Encarnação, por unanimidade, como presidente da Comissão Concelhia. Em comunicado, o PS refere que, “apesar de ter ido a votos apenas uma lista, os militantes do PS Lagoa não deixaram de participar neste ato eleitoral de enorme importância, tendo havido uma adesão às urnas de 80,3%, na votação para a eleição da Comissão Política Concelhia”, destacando “o facto histórico de Luís Encarnação ter sido eleito por unanimidade, algo inédito na concelhia lagoense, uma vez que não houve qualquer voto em branco ou qualquer voto nulo”. Também Anabela Simão, atual vice-presidente da Câmara, foi eleita para a liderança da Comissão Política Concelhia das Mulheres Socialistas. Desta forma, Luís Encarnação passa a acumular as presidências da Câmara e do Partido Socialista de Lagoa. A lista eleita é constituída por Luís Encarnação (presidente); Anabela Simão, José Águas da Cruz, Ana Martins, Ruben Palma, Carla Serol, Joaquim João, Ângela Bento, Joaquim Varela, Cácia Freitas, Luís Alberto, Anabela Ribeiro, Victor Sobral, Paula Leandro, Cláudio Santos, Maria Bento, José Salvador Rego, Esmeralda Calado e Luís Robeiro. D.R.

Até maio deverá ser conhecida a decisão final sobre a feira // Rui Pires Santos

pesar do atual cenário de pandemia, a realização da FATACIL 2021 ainda não está totalmente descartada. Segundo apurou o Lagoa Informa, decorrem contactos entre o Governo, a Direção-Geral da Saúde (DGS) e várias autarquias, entre elas a Câmara de Lagoa, para ponderar ou não a realização dos grandes eventos a nível nacional no próximo Verão. Contactado pelo Lagoa Informa, o presidente da Câmara Municipal, Luís Encarnação apenas disse não ter “uma decisão definitiva e que a seu tempo se saberá se pode ou não haver FATACIL”. Segundo soube o nosso jornal, é intenção do Governo possibilitar durante o Verão a realização de alguns eventos ao ar livre até cinco mil pessoas. Esta intenção poderá esbarrar numa postura mais defensiva da DGS, que se mostra mais cautelosa e pretende esperar até junho para perceber

a evolução dos números da covid-19 após o desconfinamento. Contudo, a organização destes eventos obedece a uma logística pesada e requer meses de preparação, não podendo esperar tanto tempo. São várias as Câmaras Municipais que têm eventos ao ar livre em ‘standby’, aguardando diretrizes da DGS. Algumas, ponderam reformulá-los, nomeadamente quanto ao limite de entradas, e adaptá-los às condicionantes causadas pela covid-19. Contudo, há contratos com artistas que têm de ser fechados e outras decisões organizativas que irão dificultar a realização de parte destes festivais.

Reformular? Em Lagoa, por esta altura, já estariam encerradas as fases de inscrições dos expositores, quase fechado o cartaz musical e iniciada a contratação de inúmeros serviços importantes para a realização e promoção da feira. À data de hoje, nada disso está concluído, o que dificultará a realização de uma

FATACIL ‘normal’. Em cima da mesa, apurou o Lagoa Informa, em função das condicionantes da DGS, poderá estar a realização de um certame mais reduzido. Ainda que com o mesmo espaço, poderá haver redução de visitantes e até separação entre setores. Estes são dados que foram discutidos numa reunião, no mês passado, entre o Governo e as autarquias, mas que estão ainda numa fase embrionária de análise e as decisões poderão mesmo ser tomadas só lá para meados de maio. Recorde-se que em 2020 já não houve a FATACIL, nem nenhum dos outros grandes eventos de Verão no Algarve, como o Festival da Sardinha (Portimão), o Festival do Marisco (Olhão) e a Feira Medieval (Silves), num entendimento entre as respetivas autarquias para que nenhuma tirasse benefício de um eventual período menos gravoso da pandemia, que coincidisse com um dos eventos.

Projeto 'SR Berry' foi o escolhido entre 90 inscrições

Sónia Brito vence na estreia do programa ‘TalentA’ A lagoense Sónia Brito ganhou a primeira edição nacional do programa ‘TalentA’, que contou com um total de 90 inscrições. O prémio financeiro e de formação foi atribuído ao projeto 'SR Berry', que nasceu em Lagoa e tem como objetivo alargar a capacidade de produção de dióspiros biológicos. O programa foi lançado pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e pela Corteva Agriscience, para assinalar o Dia Internacional da Mulher. O júri, composto por representantes especializados de ambas as entidades, avaliou critérios como a inovação, o combate à desertificação, o impacto e a sustentabilidade dos projetos, o empoderamento económico e a possibilidade de réplica de negócio. Sónia Brito é licenciada em Engenharia Civil e investiu na agricultura aproveitando terrenos que herdou e as condições climáticas da região para desenvolver a produção de pequenos frutos vermelhos destinados à exportação. Neste momento, produz amoras, framboesas e dióspiros. A tecnologia utilizada pela 'SR Berry' na exploração é a hidroponia, cultura sem solo, sendo a fruta que produz cem por cento natural.

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Lagoa Informa // QUINTA-FEIRA, 18.03.2021 // Nº 149

P6 // SOCIEDADE JOSÉ INÁCIO AVANÇA PARA A ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Mário Vieira confirmado como candidato do PSD à Câmara Até final do mês deverão ser conhecidos os cabeças de lista do partido aos restantes órgãos autárquicos. D.R.

EDUARDO JACINTO

// Rui Pires Santos

ário Vieira é o candidato do Partido Social Democrata (PSD) à Câmara Municipal de Lagoa nas próximas eleições autárquicas, confirmando-se a informação avançada pelo Lagoa Informa na edição nº144, de 7 de janeiro. A decisão foi ratificada em reunião da Comissão Política Distrital, que teve lugar no passado domingo, 14 de março, em Faro. A concelhia já tinha aprovado o nome do candidato, consensual entre os social-democratas lagoenses. A oficialização vai ocorrer amanhã, 19 de março, com a direção nacional do partido a anunciar publicamente, em conferência de imprensa, mais um leque de candidatos dos ‘laranjas’ às várias Câmaras Municipais do país.

José Inácio na Assembleia Também o antigo presidente da Câmara de Lagoa, José Inácio foi validado pela distrital como o cabeça de lista do PSD à Assembleia Municipal, possibilidade que vinha já sendo equacionada e que agora se confirma.

O líder da concelhia foi o escolhido pelo partido para encabeçar a lista

José Inácio aceitou o convite e é o candidato à Assembleia Municipal

Tanto Mário Vieira como José Inácio, vereadores sem pelouros atribuídos na Câmara Municipal, têm sido os principais rostos da oposição ao executivo socialista nos últimos três anos e meio. Nessa medida, é sem surpresa que se apresentam como candidatos aos

segundo apurou o Lagoa Informa. Também a lista à Câmara não estará completamente definida, ainda que o candidato Mário Vieira já tenha uma ideia dos nomes que irão ocupar os primeiros lugares e que o acompanhariam na formação de um executivo, caso ven-

dois principais órgãos autárquicos nas eleições que se realizam em outubro. Por apresentar estão ainda os cabeças de lista dos social-democratas às Juntas de Freguesia, que devem ser tornados públicos até final de março ou início de abril,

cesse as eleições. Nas próximas semanas e até final de abril, serão conhecidos os principais rostos dos diferentes partidos e movimentos às autárquicas. Muito está definido, mas afinam-se os últimos pormenores e o 'timing' para o anúncio oficial. D.R.

Denúncia já foi realizada junto do SEPNA

Autarquia indignada com abate de árvores junto à costa D.R.

A Câmara Municipal de Lagoa denunciou e manifestou, em comunicado, indignação em relação ao abate indevido de dezenas de árvores, junto das entidades com competência de fiscalização e regulamentação. “A destruição de árvores de médio e grande porte, ao longo do litoral do concelho de Lagoa,

tem vindo a tornar-se cada vez mais frequente nos últimos anos”, constata a autarquia. Esta situação parece, segundo a Câmara Municipal, ocorrer devido à procura de vistas diretas e desimpedidas sobre o mar, a partir das habitações localizadas junto à costa. Apelidando a ação como uma “destruição do património paisa-

gístico do concelho”, esta é uma preocupação para o município, quer porque acontece com frequência, quer porque afeta a vegetação existente com mais de um ou metro e meio de altura. “Os pinheiros são, aparentemente, as espécies mais visadas por estes abates, mas os serviços da autarquia têm observado que não há espécies que estejam a salvo desta atitude deplorável”, lamenta. “Estes abates indevidos têm vindo a ser registados em vários locais do concelho de Lagoa, com particular incidência em Paraíso - Vale Currais, Algar Seco, Alfanzina - Vale Figueira, e perto do Leixão do Ladrão Carvalho”, descreve a autarquia, que já avançou com denúncias ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da

Guarda Nacional Republicana (GNR), entidade que fiscaliza e zela pelo cumprimento da legislação florestal. A Câmara Municipal está, entretanto, a preparar a formalização de novas queixas sobre estes atos ambientais. Reforça também o apelo à defesa do património ambiental, incentivando toda a comunidade a cooperar com a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela ONU. É que um deles prevê a necessidade de “proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, travar e reverter a degradação dos solos e travar a perda de biodiversidade”, conclui a Câmara.

Setor desportivo

Câmara lamenta falecimento de Jorge Lamy A autarquia de Lagoa emitiu uma nota de pesar, na qual lamenta o falecimento a 3 de março do seu dirigente das atividades desportivas António Jorge Diogo Lamy, nascido a 26 de abril de 1971 e funcionário da Câmara desde 1989. O responsável esteve 31 anos ao serviço daquele órgão autárquico. Na mesma nota, a Câmara afirma que o desporto no concelho de Lagoa ficou “mais pobre”.

Lagoa Informa // QUINTA-FEIRA, 18.03.2021 // Nº 149

SOCIEDADE // P7 NOVE VENCEDORES DA CAMPANHA

Entregues prémios do segundo sorteio dos vales do comércio local Esta foi a segunda vez que a autarquia entregou um bolo total de dez mil euros.

entrega dos segundos nove grandes prémios da campanha ‘Val€ Comprar no Comércio Local’, teve lugar durante uma pequena cerimónia na quarta-feira, 10 de março, no Auditório do Convento de São José, em Lagoa. O ato simbólico contou com a participação de Luís Encarnação, presidente da Câmara Municipal, e de Paulo Alentejano, presidente da Associação de Comércio e Serviços do Algarve (ACRAL), que entregaram os prémios de 1500 euros, de 750 e de 250 euros. Os restantes 105 contemplados têm vindo a levantar os ‘vouchers’, com valores entre os 150 e os 20 euros, no secretariado do recinto da FATACIL, onde se encontra instalado o Balcão do Empreendedor do Município.

CM LAGOA

Este foi o sorteio referente às compras realizadas entre 26 de janeiro e 25 de fevereiro, o segundo desde que a iniciativa começou, sendo que ainda faltam 30 mil euros em prémios até ao final da ação e que serão sorteados nos próximos três meses. Os sorteios são transmitidos em ‘streaming’, em direto no site do município (www.cm-lagoa.pt), a partir das 14h30 do último dia útil de cada mês, sendo os próximos a 31 de março, 30 de abril e 31 de maio. No mesmo site da autarquia são também publicadas todas as informações sobre esta campanha, promovida em conjunto pela Câmara e pela ACRAL. Conta com a participação de mais de 120 empresas ou empresários a título individual sediados no concelho. Luís Encarnação justifica a ação como uma medida que “visa apoiar a economia local, num momento de acentuadas dificuldades para as empresas. Os efeitos económicos e sociais resultantes da pandemia da covid-19 fazem-se sentir fortemente. Atrair clientes

Ainda falta realizar mais três sorteios cada um de dez mil euros para o comércio tradicional em todo o concelho, promovendo a

economia circular com ofertas aos participantes aderentes, é

uma das várias medidas que estamos a implementar”.

De 21 de março a 4 de abril

Semana Santa celebrada com concertos em ‘streaming’ A Câmara Municipal de Lagoa criou uma programação cultural para a Semana Santa, que se celebra entre os dias 21 de março e 4 de abril. Ainda estão em vigor medidas restritivas, por isso os concertos serão transmitidos via ‘streaming’ pelas redes sociais. Assim, no dia 21 de março, a partir das 16h00, será transmitido a partir da Igreja Matriz de

Estômbar o ‘Concerto à Primavera: Em Torno das Estações – Piazzolla e Vivaldi’ que contará com a participação dos músicos Diana Tzonkova ao violino, Ercole De Conca no contrabaixo e Emanuela Nicoli na Harpa. Os artistas reproduzirão obras dos dois compositores Antonio Vivaldi e Astor Piazzolla. Já no dia 26 de março, às PUB

O SILVA

21h00, a partir da Igreja Matriz de Lagoa tem lugar o ‘Concerto de Quaresma – Stabat Mater de Luigi Boccherini (1743-1805)’ com a soprano Carla Pontes acompanhada pelo Quinteto Sull’a Corda. Os músicos interpretarão a obra Stabat Mater composta em 1781 (G.532a) e com uma revisão datada de 1801 (G.532b, Op.61). No dia 4 de abril, às 16h00,

encerram as celebrações das Semana Santa, com a transmissão a partir da Igreja da Misericórdia de Lagoa da ‘1ª Edição do Festival de Harpa do Algarve’ com a atuação de Helena Madeira. A harpista apresentará um vasto reportório com obras como Rosa das Rosas, cantiga X de Santa Maria, Alfonso X (1221-1284), ou Amazing Grace, John Newton

(1725-1807) passando ainda por Hija mia, tradicional sefardita (séc. XII/XIII), sempre ao melodioso som da harpa. Todos os espetáculos terão transmissão online na página de Facebook (https://www.facebook.com/municipio.lagoa/) e Youtube (https://www.youtube. com/user/municipiodelagoa/ featured) da Câmara Municipal. PUB

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Lagoa Informa // QUINTA-FEIRA, 18.03.2021 // Nº 149

P8 // REPORTAGEM DESCONFINAMENTO FASEADO E EM QUATRO NÍVEIS

Lagoa decide feiras no final de março Próxima fase será depois da Páscoa, a 5 de abril, com o regresso dos alunos do 2º e 3º ciclo às escolas, a abertura de lojas com mais de 200 metros quadrados com porta para a rua. Parques infantis continuam encerrados. FOTOS: ANA SOFIA VARELA

Freitas, diretora-geral da Saúde, no sentido de esclarecer que estes seriam um dos últimos a reabrir por motivos óbvios”, argumentou Luís Encarnação. Neste caso, também os multidesportivos só abrirão quando forem permitidas as práticas de desportos de baixo risco, como o futebol, e apenas se a evolução do desconfinamento for positiva. Para já, esta semana, o movimento no concelho voltou a subir, ainda que de forma pouco visível, com a abertura das creches e escolas para os mais novos. Também houve procura pelos serviços que reabriram, como os cabeleireiros, manicures, espaços de beleza, massagens, barbeiros. Abriram portas as imobiliárias e os stands automóveis, bem como o comércio ao postigo, onde a compra de café ganhou destaque nestes últimos dias. A Câmara Municipal reabriu também a Biblioteca e o Arquivo.

Luís Encarnação esclarece que a legislação ainda não permite a reabertura de parques infantis // Ana Sofia Varela

primeira fase de desconfinamento, que se iniciou a 15 de março, ficou marcada pela reabertura de creches, pré-escolar e primeiro ciclo, bibliotecas, arquivos, cabeleireiros, manicures, livrarias, espaços de comércio automóvel e de mediação imobiliária, bem como o comércio ao postigo. Após dois meses de confinamento obrigatório, devido à alta propagação da covid-19, o Governo traçou uma estratégia que prevê o regresso à normalidade em quatro etapas, num plano que se prolonga até 3 de maio. No entanto, apesar do calendário proposto, pode sempre haver lugar a ajustes, consoante o número de casos no país e por cada região ou concelho. De qualquer forma, o que está previsto é um levantamento gradual das medidas que foram impostas desde 15 de janeiro, havendo apenas uma em que a decisão é remetida para os presidentes de Câmara. Fica, assim, nas mãos dos autarcas se se realizam feiras e mercados mensais em cada concelho. Contactado pelo Lagoa Informa, Luís Encarnação, presidente da Câmara Municipal, remete a decisão para o final de março, sen-

do que a medida será agora analisada. O autarca deixa, porém, a porta aberta à possibilidade de realizar as feiras não alimentares a partir de 5 de abril, caso os números de casos ativos no concelho se mantenham baixos. “Se se mantiver a tendência de diminuição que está a decorrer no nosso concelho e na nossa região, muito provavelmente a nossa decisão poderá ser no sentido de levantar a suspensão e voltarmos a ter o mercado mensal. No dia 15 de março, estávamos com nove casos nos últimos 14 dias, dos quais sete estavam ativos, e estamos em risco moderado”, especula o presidente da Câmara Municipal.

Jardins abertos Por sua vez, também a decisão de levantar a interdição à frequência de jardins, espaços verdes e similares é tomada para o Governo, sem que seja posta em causa uma decisão contrária dos autarcas. “Deixa de ser vedada a permanência em parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer, bancos de jardim e similares, sem prejuízo das competências dos presidentes de Câmara Municipal”, lê-se no decreto de lei 4/2021, de 13 de março. O autarca refere que na manhã de segunda-feira, 15 de março, foram retiradas todas as fitas

e baias existentes nos bancos de jardim e espaços verdes públicos. Há, no entanto, uma exceção, que continua encerrada, pois o decreto de lei em vigor não permite a abertura destes locais, que são os parques infantis. “Não estão ainda incluídos nesta fase e serão para se manterem encerrados até que haja legislação em contrário”, assegura. Aliás, o artigo 16º mantém o encerramento de instalações e

templados no calendário das próximas fases de desconfinamento, sendo necessário esperar pelos próximos decretos de lei que regulamentam as medidas de restrição e os levantamentos propostos para verificar quando estes locais podem abrir. “A lei nunca permitiu que fossem reabertos. Houve colegas meus de outros municípios do país que abriram os parques. A meio do percurso, quando entrá-

O decreto de lei em vigor não permite a abertura dos parques infantis. “Não estão ainda incluídos nesta fase e serão para se manterem encerrados até que haja legislação em contrário”, assegura Luís Encarnação estabelecimentos que integram o anexo i deste decreto e que, neste caso, inclui as atividades recreativas, de lazer e diversão, que englobam discotecas, bares e salões de dança, circos, parques de diversões, parques recreativos e similares para crianças, parques aquáticos e jardins zoológicos. Estes espaços ainda não estão con-

mos na segunda vaga, perguntaram se fechavam os parques infantis porque não havia nenhuma referência. A resposta foi muito clara, nunca deviam ter aberto, pois não houve autorização para tal, desde que foi imposta a interdição a estes locais, no final de março de 2020. Já houve, inclusive, declarações de Graça

Regras continuam a limitar Antes da entrada da segunda fase de desconfinamento, agendada para 5 de abril, e até ao final do levantamento de todas as medidas, há regras gerais a cumprir. Uma delas é a obrigação de teletrabalho. Por sua vez, o Governo quer evitar que haja deslocações pelo país no período pascal e aglomerados entre familiares e amigos, por isso, impôs a proibição de circulação entre concelhos, nos dias 20 e 21 de março, bem como entre 26 e 5 de abril. Nas medidas gerais, constam ainda o encerramento dos estabelecimentos às 21 horas nos dias úteis e há um horário próprio para os fins de semana e os feriados. Segundo o decreto de lei o retalho não alimentar continua a encerrar às 13h00, mas o retalho alimentar fecha às 19h00. A 5 de abril, caso as expetativas corram como previsto voltam à escola os alunos do 2º e 3º ciclos, abrem alguns equipamentos culturais como os museus e podem voltar a funcionar as lojas com mais de 200 metros quadrados, desde que tenham porta voltada para a rua. Abrem ainda as esplanadas, num máximo de quatro pessoas por grupo, e são permitidas modalidades de baixo risco, como o golfe, ténis, natação.

Lagoa Informa // QUINTA-FEIRA, 18.03.2021 // Nº 149

REPORTAGEM // P9 ETAPAS DO DESCONFIMENTO 2ª FASE � 5 DE ABRIL

REGRAS GERAIS

Voltou a ser possível a permanência em jardins e espaços verdes

• Teletrabalho obrigatório; • Proibição de circulação entre concelhos a 20 e 21 de março e de 26 de março a 5 de abril; • Estabelecimentos fecham às 21h00 durante a semana; • Retalho não alimentar encerra às 13h00 aos fins de semana e feriados;

Pavilhões desportivos só abrem em abril A segunda etapa fica para 19 de abril e a quarta para 3 de maio, com a abertura gradual de atividades e espaços quer comerciais, quer culturais.

Linhas vermelhas Apesar do calendário, António Costa, primeiro-ministro, deixou bem claro que é preciso que a população cumpra as indicações, entre as quais as relacionadas com o dever geral de recolhimento no domicílio e a do teletrabalho. A cada 15 dias, o Governo avaliará os atuais números e decidirá se passa para uma nova etapa de confinamento ou se o restringe de novo. Isto porque, serão dois importantes números a ditar como se processa o desconfinamento. Um deles é a quantidade de pessoas infetadas nos 14 dias anteriores,

havendo duas linhas a ter em conta. Uma delas coloca o território numa zona amarela e é quando o número de casos confirmados ultrapassa os 120 por cada cem mil habitantes. No caso de Lagoa, esta referência corresponde a 26 pessoas. A zona seguinte, a vermelha é a que situa os casos em 240 por cem mil habitantes e significa 55 pessoas. A outra medida de avaliação a ter em consideração pelo Governo na continuação do desconfinamento é a incidência do Rt, se estiver abaixo ou acima de 1. É ainda considerada a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde, a nível do acompanhamento, internamento e cuidados intensivos, bem como a capacidade de testagem e rastreio. Estas variáveis, que têm vindo a estabilizar nos últimos dois me-

• Espaços de retalho alimentar fecham às 19h00 aos fins de semana e feriados.

• Retomam as aulas presenciais os alunos do 2º e 3º ciclos; • Abrem ATL para alunos que retomam atividades letivas presenciais; • Reabrem equipamentos sociais na área da deficiência e centros de dia; • Voltam à atividade museus, monumentos, galerias de arte e similares; • É permitida a abertura de lojas com mais de 200 metros quadrados com porta para a rua; • Podem funcionar esplanadas, com um máximo de quatro pessoas por grupo; • São permitidas as modalidades desportivas de baixo risco; • Atividade física ao ar livre até quatro pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

3ª FASE � 19 DE ABRIL • Alunos do ensino secundário e superior regressam ao regime presencial; • Formações voltam a poder ser realizadas presencialmente; • Reabrem cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos; • Lojas de cidadão reabrem com atendimento presencial por marcação; • Voltam a funcionar todas as lojas e centros comerciais; • É permitida a prática de modalidades desportivas de médio risco; • Passa a ser permitida a atividade física ao ar livre até seis pessoas; • Ginásios podem funcionar mas sem aulas de grupo; • São permitidos eventos exteriores, mas com diminuição de lotação; • Casamentos e batizados podem ter 25 por cento da lotação; • Abrem restaurantes, cafés e pastelarias, que no interior podem ter até quatro pessoas por grupo, e na esplanada pode ter até dez pessoas por grupo.

4ª FASE � 3 DE MAIO • Abrem restaurantes, cafés e pastelarias, que no interior podem ter até seis pessoas por grupo, e na esplanada, até dez pessoas por grupo; • São permitidas todas as modalidades desportivas; • É possível a prática de atividade física ao ar livre e em ginásios; • Grandes eventos exteriores e eventos interiores podem ser promovidos, mas com diminuição de lotação; • Casamentos e batizados podem ser realizados, mas com 50 por cento de lotação.

ses com a implementação do confinamento obrigatório, vão assim condicionar a concretização deste plano, com estas datas.

Luís Encarnação concorda com plano Numa primeira reação ao plano de desconfinamento apresentado pelo Governo, Luís Encarnação confessa que é importante “avançar, porque, ainda que as questões da saúde e sanitárias sejam muito relevantes e sejam a prioridade, há aqui também algo que é necessário compreender e respeitar.

É que se ‘não morremos do mal, morremos da cura’. Não podemos viver sem economia e nem há nenhum país ou economia mundial, grande ou pequena, que aguente tanto tempo confinada e sem atividade”, afirmou o autarca. O plano prevê um programa gradual e monitorizado de forma permanente para que não se percam, nos próximos dias, as vitórias já ganhas, acrescenta. “Este fim de semana não foi um bom exemplo, pois bastou ouvir que íamos avançar para um desconfinamento e já tínhamos pessoas

a pensar que tudo tinha passado, que já não havia covid-19 e esse é o perigo com o qual temos de lidar nos tempos mais próximos. As pessoas estão cansadas. Compreendo! No entanto, não podemos passar de uma situação de confinados para totalmente desconfinados de um momento para o outro. Ainda que pareça que a pandemia está controlada, a verdade é que isto ainda não passou e vamos continuar a ter casos. E basta um que não seja controlado para tudo se descontrolar rapidamente”, conclui Luís Encarnação. PUB

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Lagoa Informa // QUINTA-FEIRA, 18.03.2021 // Nº 149

EDUCAÇÃO // P11 D.R.

PRÉ-ESCOLAR RECEBEU PARTE SIGNIFICATIVA DO VALOR

Autarquia investiu mais de três milhões em Educação Verba gasta pela Câmara Municipal em ação social escolar, transportes, refeições, prolongamento de horários e outros programas de apoio.

Projeto ‘Lagoa a Escrever’

Ideias do Levante promove workshop de Leitura Criativa

ANA SOFIA VARELA

A maior fatia deste investimento foi canalizada para estabelecimentos do pré-escolar e 1º ciclo

ó em 2020, a Câmara Municipal de Lagoa gastou 3,1 milhões de euros na Educação, uma das áreas que o executivo socialista tem vindo a eleger como uma prioridade nos últimos anos. A diversidade da oferta educativa e a promoção de programas de resposta específica, em áreas estruturantes, tais como o ‘Portal Bullying’, ‘Aprender+’, ‘Lagoa a Ler’ e ‘EPIS’, têm vindo a potenciar o enriquecimento curricular, social e pessoal das crianças e jovens do concelho. A estes juntam-se ainda os projetos nas áreas da psicomotricidade, da psicologia, neuropsicologia, terapia da fala, mediação escolar, prevenção da violência escolar,

música no pré-escolar e 1º ciclo. A ação social escolar, os transportes escolares, as refeições, o prolongamento de horário e enriquecimento curricular foram também áreas onde foi realizado este investimento, bem como a manutenção e apetrechamento das escolas do concelho.

Pré-escolar com maior fatia A maior fatia deste investimento foi canalizada para os estabelecimentos do pré-escolar e 1º ciclo, onde foi aplicado mais de um milhão de euros (1.037.269€). Da verba total investida no setor da educação, a contratação de pessoal não docente absorveu mais de meio milhão (551.840€). Já o prolongamento de horário da

componente de apoio à família custou 253.433€, enquanto a ação social escolar ficou com 217.055€, tendo o restante sido investido em transporte escolar, equipamentos e mobiliário, economato, material pedagógico e entre outras despesas diretas e indiretas com a educação. O presidente da autarquia, Luís Encarnação, destaca o papel da Educação e a atenção especial que esta tem merecido do executivo. “Consciente do papel fundamental que o município pode desempenhar nas áreas da formação pessoal, social e académica dos cidadãos e das cidadãs, temos vindo a reforçar a nossa dimensão de instituição parceira da escola e das famílias”, afirmou o autarca. PUB

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O workshop de Leitura Criativa promovido pela Ideias do Levante - Associação Cultural de Lagoa, em parceria com a Câmara Municipal, decorrerá online este sábado, 20 de março, entre as 10 e as 12 horas. Sob o tema '10 poemas, 10 dicas', a iniciativa será orientada por Ondina Santos e está integrada no projeto ‘Lagoa a Escrever’. O objetivo é promover os diferentes domínios da língua materna, o gosto pela leitura, a criatividade, a imaginação e a divulgação da poesia infantil. Segundo a organização, a inscrição na ação é gratuita, mas obrigatória, devendo ser efetuada em formulário online (https://workshops.ideiasdolevante.info). Os dados sobre a participação, efetuada através da plataforma Zoom, serão enviados após ter havido a validação da inscrição pela organização, sendo que todos os pedidos receberão um email de resposta. A sessão tem a limitação de 5 a 48 pais e educadores. Se a formação for cancelada por não atingir o número mínimo de inscritos ou por qualquer outro motivo, poderá haver possibilidade de reagendar o workshop. A Ideias do Levante refere ainda que a ação tem duas horas, é em português, sendo que cada formando deverá ter consigo um papel e uma caneta, bem como, ‘smartphone’ e/ou computador pessoal que permita a utilização da plataforma Zoom.

‘Palcos Caseiros’ de março a abril

‘Apontamentos Musicais’ leva artistas a ‘casa’ dos lagoenses via online A Ideias do Levante - Associação Cultural de Lagoa dinamiza a ação ‘Apontamentos Musicais’, através do projeto ‘Palcos Caseiros’, entre março e abril, via online, com vários músicos participantes. Durante este ciclo de espetáculos, promovido em parceria com a Câmara Municipal de Lagoa, até dia 28 de abril, atuarão diversos artistas, um por dia, com transmissão através da página do Facebook (www. facebook.com/ideiasdolevante.info) e do canal YouTube (www. youtube.com/channel/UCdiWY_AGlbeAZxVNy4QeGLw) da associação Ideias do Levante, às quartas-feiras, a partir das 21h00. O projeto visa apoiar o trabalho artístico de quem viu a sua atividade suspensa devido à pandemia. PUB

Lagoa Informa // QUINTA-FEIRA, 18.03.2021 // Nº 149

P12 // SAÚDE ESPECIALISTAS ALERTAM PARA A SITUAÇÃO ACENTUADA DEVIDO AO ATUAL CONTEXTO SANITÁRIO

Casos de olho seco aumentam Aplicação de gotas lubrificantes para manter a hidratação e realizar de alguns exercícios de piscar os olhos ajudam a aliviar efeitos. D.R.

s queixas associadas ao olho seco, cansaço ocular, pressão nos olhos e a vista irritada têm aumentado em Portugal durante a pandemia da covid-19, segundo avança a Sociedade Portuguesa de Oftalmologia. Este crescimento é consequência do aumento de atividades como o teletrabalho ou o incremento da utilização de dispositivos móveis. Além disso,

ronavírus, também aumenta os casos de secura e irritação ocular, ao orientar o ar para cima (em direção para os olhos) e secar a sua superfície. O olho seco é uma das síndromes oculares mais usuais em Portugal. Esta condição ocular aparece como consequência da falta de lágrimas ou má qualidade das mesmas. Trata-se de uma síndrome crónica que afeta a superfície

É necessário prestar atenção aos sintomas, como vermelhidão e irritação ocular, comichão ou picada, encandeamento ou visão desfocada um estudo recente desenvolvido por especialistas do Centro de Investigação e Educação Ocular (CORE) nos Estados Unidos da América observou que a utilização generalizada de máscaras faciais, embora essencial para a prevenção da transmissão do co-

ocular por não estar devidamente hidratada. É necessário prestar atenção aos sintomas do olho seco, tais como vermelhidão ocular, irritação ocular, comichão ou picada, encandeamento ou visão desfocada. Os peritos recomendam que,

com o surgimento de novos hábitos, como o uso generalizado de máscaras, deve haver uma maior proteção dos olhos e tratamento contra a secura e irritação a longo prazo. Neste sentido, e com o objetivo de sensibilizar o público para os cuidados da saúde ocular, a Alcon Portugal lançou a campanha ‘Sorria com o olhar’ (www. sorriacomoolhar.pt), que visa transmitir uma mensagem positiva, apesar da pandemia, encora-

jando as pessoas a cuidar dos seus olhos e salientando a importância de utilizar lágrimas artificiais, que ajudam a aliviar os sintomas de olho seco, e consequentemente, melhorar a sua qualidade de vida.

Reduzir o risco de olho seco durante a pandemia Embora o uso de uma máscara facial seja essencial para evitar a transmissão do coronavírus, esta pode causar secura e irritação do olho. Para reduzir esse risco, é

recomendado o uso de máscaras com fio nasal flexível, prestando atenção à forma do mesmo para evitar que o ar seja dirigido para os olhos. Além disso, devem ser feitas pausas do uso de máscara sempre que a situação o permita. A aplicação periódica de gotas lubrificantes nos olhos para manter a hidratação e proporcionar um alívio duradouro é importante, bem como o realizar de alguns exercícios de piscar os olhos, de vez em quando.

Os coronavírus nos animais

Cristina Mosteias Médica veterinária

Todos os coronavírus pertencem à família Coronaviridae. Alfa e Beta coronavírus infetam usualmente mamíferos. Os sintomas de coronavírus nos cães podem causar diarreias ligeiras e vómitos e os que afetam gatos provocam a doença denominada Peritonite Infeciosa Felina (PIF), cuja apresentação clínica é complexa. Nestes casos são alfa-coronavírus. Nenhum destes está associado à atual infeção por covid-19, que é provocada por um beta-coronavírus Sars-Cov-2 e que se transmite por via respiratória através de gotículas/aerossóis quando uma pessoa infetada tosse ou espirra. Até à data, só se conhecia em humanos o Sars-Cov identificado em 2002/2003 e o Mers-Cov identificado em 2012 e que foram mais comuns na Ásia e Médio-Oriente respectivamente. Até à presente data não existem evidências que suportem que os nossos animais de estimação constituam um risco para a disseminação da doença SARS-CoV-2. Se testou positivo à covid-19 e está preocupado com a

saúde do seu animal de estimação, esteja atento a sintomas como tosse, espirros, descargas nasais e oculares, vómito e diarreia.

cool que não seja nociva para a pele do animal. Existem no mercado vários produtos destes para uso veterinário.

No entanto é importante referir que todos estes sintomas podem ter uma origem diferente da infeção por covid-19, uma vez que podem estar presentes numa infeção respiratória com origem bacteriana ou numa gastroenterite, doenças muito mais comuns nos animais.

Nesta pandemia, a maior parte dos animais não pode interagir livremente com pessoas e com outros da sua espécie. Podem optar, se possível,

O centro de controlo e prevenção de doenças infeciosas aconselha que o contacto de pessoas infetadas com animais deva ser minimizado, evitando abraços, beijos e partilha de alimento, as restantes atividades podem ser mantidas. Outras diretivas estão relacionadas com boas práticas de higiene no ambiente, e cuidado acrescido com a lavagem das mãos. Poderá também desinfetar as patinhas deles depois de cada passeio com uma solução antivírica sem ál-

animais, mas é fácil não fazer festas aos cães que não são nossos, é uma regra a que não estamos claramente habituados pela natureza afetiva que nos proporcionam, mas que é muito importante. Agora que o tempo é de apreciar o que temos entre portas, façam longas

Se testou positivo à covid-19 e está preocupado com a saúde do seu animal de estimação, esteja atento a sintomas como tosse, espirros, descargas nasais e oculares, vómito e diarreia por escolas de treino ou ATL, onde com vigilância os vossos animais podem interagir num ambiente seguro e onde os restantes animais estão vacinados. Na rua impera o bom senso, é difícil restringir o contacto entre

caminhadas com os vossos patudos e façam-nos felizes. Fiquem em segurança e não hesitem em colocar dúvidas ao vosso veterinário assistente.

Lagoa Informa // QUINTA-FEIRA, 18.03.2021 // Nº 149

OPINIÃO // P13 Ao sul … Labor Amizade Merecedor Young Carlos Gordinho Professor

De sentimento apertado foi através do lápis e do papel, a forma como encontrei para poder descarregar a infelicidade que se apodera de mim, neste sombrio momento. Num espaço curto de tempo, sé é que o tempo tem tempo, senti a perda de dois colegas e amigos de trabalho, de percurso, de conquistas de vida, de crescimento.

Aos 19 anos, cruzamo-nos para uma causa, que até recentemente ainda lutávamos, por mais e melhor do nosso concelho, porque assim fomos instruídos. Aos 19 anos, viajávamos pelo país fora, horas sem fim, KMS a perder de vista, inclusive a inspeção militar, registo memorial. Aos 19 anos, iniciávamos um percurso profissional forte, esperançoso, vigoroso, sentimental, emocional e muito relacional. Nos Serviços Desportivos, fizemos grandes conquistas, só vistas e sentidas por nós, outras tantas vividas e

partilhadas através da modalidade da canoagem, estas ajudaram-nos a sermos o que até aqui fomos/somos. Conversas, diálogos, partilhas de ideias, muitas, mais que muitas, sempre com o respeito mútuo, a cordialidade de quem respeita o outro e com o mesmo compromisso. O respeito pela Amizade que sempre soubemos preservá-lo e curioso é que até as descendências assim o seguem. Sim porque, até aqui existe uma vez mais uma ligação nossa. Que seguramente irá ter os mesmos valores dos nossos.

do, “entramos no jogo a perder”, mas há perdas que nos trazem transformação e não conseguimos perceber que sinal é este de transformação que nos é exigida, ficando sem perceber o que fazer, perdidos e impotentes. O meu coração, foi isto que conseguiu ditar, na esperança que um caminho diferente encontres, jamais serás esquecido. O silêncio, talvez seja a mais nobre arma de defesa, aguçando as memórias, os momentos e as vivências, para já é o que fica. Obrigado Lamy.

Sabemos que quando vimos ao mun-

Brexit…Cidadãos do Reino Unido têm de nomear representante fiscal em Portugal? Tânia Fernandes Solicitadora

O Reino Unido saiu da União Europeia (UE) no dia 31 de janeiro deste ano. As entidades britânicas celebraram o acordo de saída da UE com a Comissão Europeia, que entrou em vigor no dia 1 de fevereiro

larização da situação fiscal dos cidadãos residentes no Reino Unido, foi decidido que tais cidadãos poderão, sem qualquer penalidade, realizar no prazo de seis meses, a partir de 1 de janeiro de 2021, a designação

Contribuintes singulares ou coletivos que tenham residência fixa no Reino Unido (...) é imperativo que designem um representante fiscal em Portugal de 2020 e cujo período de transição terminou no dia 31 de dezembro de 2020. Nos termos deste acordo, a partir de 1 de janeiro de 2021, todas as pessoas singulares ou coletivas titulares de número de identificação fiscal em Portugal e que tenham residência fixa no Reino Unido, bem como os que, embora residentes no território nacional, se ausentem por período superior a seis meses, devem designar um representante fiscal em Portugal. Assim, e por força dos efeitos da pandemia da covid-19, para que não haja limitações no tempo para regu-

do representante fiscal em Portugal, alargando, deste modo, o prazo até 30 de junho de 2021. Importa referir que o representante fiscal designado irá ser legal e fiscalmente responsável pelo recebimento das comunicações de taxas e impostos devidos pelo cliente, terá de cumprir as obrigações declarativas e assegurar o cumprimento dentro dos prazos legais, bem como de informar o cliente sobre todas as obrigações, prazos e eventuais contraordenações fiscais. Tem ainda, caso seja necessário, o direito de reclamar, impugnar ou recorrer,

em nome do seu representado. Se as obrigações não forem cumpridas pelo representante fiscal, isso pode acarretar o pagamento de coimas, multas, entre outras sanções, contudo, nunca terá de pagar impostos devidos pelo seu cliente. É considerada obrigatória a nomeação de representante fiscal para os contribuintes singulares ou coletivos que tenham relação com a Administração Tributária (AT), como por exemplo, sejam proprietários de imóveis em Portugal ou que tenham titularidade de bens ou direitos sobre imóveis e que aufiram rendimentos sujeitos a imposto, como IRC, IRS ou IVA, ou rendas que recebam dos imóveis com origem num contrato de arrendamento ou de alojamento local. Nos termos previstos no Regime Geral das Infrações Tributárias, aos contribuintes singulares ou coletivos que tenham residência fixa no Reino Unido, bem como aos residentes no território nacional que se ausentem por período superior a seis meses, é imperativo que designem um representante fiscal em Portugal. A falta de designação de representante fiscal ou da aceitação

expressa dessa representação resulta numa coima entre 75€ a 7500€. Enquanto o cidadão residente no Reino Unido não designar o representante fiscal, toda a correspondência emitida no decorrer do período anterior à designação do representante fiscal em Portugal será remetida pela AT para a morada que consta do registo existente. É de salientar que, para todos os cidadãos residentes no Reino Unido que requeiram a emissão do seu Número de Identificação Fiscal em Portugal a partir de 1 de janeiro de 2021, os prazos acima referidos não se aplicam, dado que a nomeação de representante fiscal é automaticamente obrigatória. Caso surjam dúvidas e dificuldades para obter este serviço, poderá sempre recorrer a um Solicitador, profissional que o auxiliará na sua formalização e concretização. *Artigo publicado ao abrigo da parceria entre o Lagoa Informa e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

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P14 // DIVERSOS CLASSIFICADOS

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18 de março de 2021 • Quinta-feira

AUTARQUIA SUBSTITUIRÁ RESTANTES ESTRUTURAS DEGRADADAS

14 abrigos de última geração no concelho Renovação de dois equipamentos foi a vencedora do Orçamento Participativo de 2019, mas a Câmara alargou projeto. CM LAGOA

Relógios adiantam 60 minutos na madrugada de 28 de março Os ponteiros do relógio vão adiantar 60 minutos na madrugada do dia 28 de março, domingo. Deste modo, quando for 1h00, deve acertar o seu relógio para as 2h00. A hora legal voltará depois a sofrer nova alteração a 31 de outubro deste ano, passando para o regime de Inverno.

‘Aprendizagens ativas e recursos digitais’ dão mote a oficinas online

Novidade é inclusão de entradas USB para carregamento de dispositivos

m dos projetos vencedores da edição de 2019 do Orçamento Participativo foi a colocação de dois abrigos de passageiros na freguesia de Porches, sugestão apresentada por um grupo de cidadãos. O executivo municipal avaliou a ideia e decidiu alargá-la a toda a linha naquela localidade e, em breve, aplicará a mesma medida ao resto do concelho. A Câmara aproveitou para instalar abrigos que pertencem a uma nova geração de mobiliário urbano, que inclui entradas USB, permitindo aos utentes carregar os dispositivos eletrónicos de uso

pessoal, como telemóveis. A autarquia destaca que esta novidade é importante, sobretudo, para os estudantes que usam o autocarro da Câmara Municipal de Lagoa para se deslocarem até às escolas. Outra das novidades é a decoração. “O município de Lagoa aproveitou para promover o concelho” aos visitantes, pois os espaços têm imagens de “elementos tradicionais do concelho, bem como de locais e praias emblemáticas, conhecidas um pouco por todo o mundo”, esclarece a autarquia. Este investimento nas novas 14 infraestruturas na freguesia

de Porches custou 25 mil euros. Estão agora em curso os “preparativos para a aquisição de outros abrigos que substituirão os outros nas linhas de transportes públicos no concelho”, garante. O Orçamento Participativo é uma prática de governação pública que pretende incentivar a população a propor onde e no quê deve ser aplicada uma parte do orçamento municipal. Assim, a autarquia disponibiliza uma verba total de 300 mil euros por ano para os projetos aprovados, comprometendo-se também a incluí-los no orçamento do ano seguinte e a executá-los.

A Câmara Municipal de Lagoa dá continuidade ao ciclo de conferências temáticas ‘Rumo ao Futuro Aprender +’, inserido no projeto ‘Escola Aprender+: Ambientes Educadores Inovadores’. Assim, no próximo sábado, dia 20 de março, decorrerão três conferências e três oficinas online sobre a temática ‘Aprendizagens ativas e recursos digitais’, entre as 15 e as 18 horas. Os interessados podem obter mais informações e inscrever-se no site da autarquia (https://www.cm-lagoa.pt/.../lagoa-cidade.../escola-aprender).

Biblioteca e Arquivo de Lagoa reabriram A Biblioteca e o Arquivo Municipais de Lagoa reabriram ao público na passada terça-feira, 16 de março. Deste modo, passa a ser possível ir à biblioteca, de modo presencial, entre as 10h00 e as 13h00 e as 14h00 e as 18h00. Para garantir o cumprimento das normas de segurança recomendadas pelas autoridades de saúde pública, a entrada no edifício admite apenas um utente de cada vez e só até ao balcão de atendimento. Continuará ainda a ser privilegiado o acesso online. O serviço de empréstimo de livros e de outros materiais disponibilizados pela Biblioteca de Lagoa, continua a funcionar também na modalidade de entrega ao domicílio. O Arquivo Municipal está de portas abertas entre as 9h00 e as 12h30 e as 14h00 e as 17h30.

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