3%C2%BA-Caderno-VCM-Vers%C3%A3o-Final-20130506 by Secretaria de Assuntos Estratégicos PR

Caderno 3 Brasília, abril de 2013

Empoderando vidas. Fortalecendo nações.

Governo Federal

Coordenação e produção

Presidência da República

Alessandra Bortoni Ninis (SAE/PR)

Secretaria de Assuntos Estratégicos Esplanada dos Ministérios

Redação

Bloco O, 7º, 8º e 9º andares

Ricardo Paes de Barros (SAE/PR)

Brasília – DF / CEP 70052-900

Diana Grosner (SAE/PR)

http://www.sae.gov.br

Mirela de Carvalho (Consultora SAE/PNUD)

Ministro Marcelo Neri

Produção estatística Samuel Franco (IETS)

Parceiros Caixa Econômica Federal Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

Andrezza Rosalém (IETS) Adriana Mascarenhas (SAE/PR) Léa Nóbrega (SAE/PR) Bárbara de Lima Moraes (SAE/PR, estagiária)

Apoio Confederação Nacional da Indústria (CNI) Instituto Data Popular Colaboradores Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)

Felissa Marques (PNUD) Revisão e edição Diana Grosner (SAE/PR) Mirela de Carvalho (Consultora SAE/PNUD) Bruna de Paula Miranda Pereira (SAE/PR) Projeto gráfico / diagramação Rafael Willadino Braga (SAE/PR)

Editores

Empresa Estação Gráfica

Diana Grosner (SAE/PR) Daniela Gomes (PNUD)

Divulgação

Renato Meirelles (Data Popular)

Assessoria de Comunicação (SAE/PR)

Sumário Apresentação ......................................................................................................................... 7 Introdução .................................................................................................................................. 17 1. Os pequenos empreendedores no mercado de trabalho ............ 27 2. A distribuição de renda dos pequenos empreendedores: O futuro da classe média nesse grupo ocupacional .......................... 53 3. Faces: Pequenos empreendedores e seus empregados .............. 67 4. Opinião: O que atrapalha e o que ajudaria os empreendedores brasileiros .......................................................................... 79 5. Visão de futuro: Como o Estado brasileiro pode contribuir à prosperidade dos pequenos empreendedores .................................... 89 Colaborador permanente: Renato Meirelles Empreendedorismo, otimismo e a classe média brasileira .......... 95 Colaborador desta edição: Luiz Barretto Empreendedores impulsionam a nova classe média ........................ 99 Ensaio: Marcelo Neri Prosperidade, Equidade e Oportunidade Empresarial .................... 105

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Menos Empresas, Melhores Negócios Há um largo espectro de atividades empresariais distintas, que vão desde aquela do trabalhador por conta própria, cujo principal objetivo é prover o sustento básico de sua família, até aquela com potencial de acumulação de capital e crescimento. A primeira é tipicamente uma atividade decorrente da necessidade, enquanto a segunda se caracteriza pela convicção e percepção de oportunidade de quem a empreende. Pode parecer contraditório abordar pequenos e grandes empresários num mesmo quadro, mas eles têm uma relação de parentesco entre si, pois ambos são sócios de capital de risco. O primeiro é uma espécie de primo pobre, sem capital e sem empregados, mas com risco. Essa relação arriscada com o seu provento é partilhada pelos seus primos ricos. Há ainda o caso híbrido do empresário da nova classe média brasileira, que habita o meio da distribuição. Porém nenhuma posição, na ocupação ou na desocupação, explica mais a pobreza do que famílias chefiadas por trabalhadores por conta própria. Pessoas que trabalham, mas, muitas vezes, não ganham o suficiente para sustentar os seus. O terceiro caderno da série Vozes da Nova Classe Média se propõe a jogar um canhão de luz sobre esses atores econômicos que, em geral, vêm atuando mais nas coxias do que na ribalta do cenário tupiniquim – desempenhando papel central na mobilidade social e na sustentabilidade da classe média brasileira. As mudanças recentes de enfoque em relação ao tema têm sido exemplares. A CAIXA, ao se colocar como o banco da nova classe média brasileira, revela rara sensibilidade de identificar oportunidades onde antes só se

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percebia pobreza – desenvolvendo, ao mesmo tempo, sua função de banco público. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) não nos deixa esquecer a importância do trabalho e do empreendedorismo, em particular, como elementos centrais do desenvolvimento humano. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), por sua vez, revela a capacidade de se deslocar do mundo das maiores empresas, incubando dentro de si uma nova secretaria com status de ministério, destinada ao apoio às menores empresas. Na iniciativa do microempreendedor individual, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) demonstra por que seu nome começa com “S” maiúsculo. Finalmente, o Banco do Nordeste, com seus programas “Crediamigo” e “Agroamigo”, mostra o potencial da região antes mais pobre e agora mais dinâmica do País, de descobrir suas riquezas e exportar suas tecnologias para o resto do território nacional. A SAE cumpre aqui a sua missão de apontar o norte estratégico das ações do Estado. Este relatório demonstra que os pequenos negócios têm crescido e gerado melhores empregos, com menor desigualdade, tanto dentro do grupo de microempreendedores quanto na relação de seus lucros com os salários de seus empregados. Também ficaram menos desiguais os retornos obtidos pela massa de pequenos negócios em operação no País, com crescimento mais acelerado a partir da base da pirâmide produtiva. Há menor quantidade relativa de negócios de subsistência trocados por empregos com carteira. Há também aumento da qualidade social dos empreendimentos, seja pela geração de empregos emanada, seja pela redução da desigualdade de renda entre empresários e seus empregados e entre os próprios empreendedores. Além disso, os dados reportados pelas pessoas na Pesquisa Mensal do Emprego (PME), produzida pelo Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE), mostram, assim como já tínhamos constatado com os salários, que o lucro dos pequenos empreendedores das principais regiões metropolitanas também cresceu bem mais que o Produto Interno Bruto (PIB) em 2012, ao ritmo de 4% ao ano acima da inflação, acelerado nos dois primeiros meses de 2013. Assim, constatamos que a imagem que passa na novela, da doceira da periferia que multiplica o tamanho de sua confeitaria, contratando as vizinhas para atender a demanda crescente de outras vizinhas que ocupam postos de trabalho e não têm tempo para produzir suas festas, é representativa da nossa realidade. Agora, a empresária batalhadora da periferia tem se desenvolvido mais que seus pares masculinos da capital?

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O bolo de renda cresce com mais ou menos fermento na base dos negócios e das famílias? Quais são os ingredientes da receita do crescimento empresarial inclusivo e sustentável no Brasil? Mais educação, formalização e cooperativação, nenhuma delas, ou todas as alternativas acima? Como a receita do sucesso empresarial muda se caminharmos da base ao topo, passando pelo meio da distribuição de lucros empresariais? As análises apresentadas neste caderno apontam direções interessantes e, em alguns casos, supreendentes, para todas essas questões. No ensaio final, revelamos inicialmente a operação de externalidades positivas emanadas na geração de emprego e da desigualdade entre empresários e empregados. O estudo também demonstra como negócios e famílias têm se beneficiado da atividade empresarial. Basicamente, buscamos responder qual é o impacto do novo contexto, com relativamente menos empresas, geradoras de mais e melhores empregos, sobre o retorno que os empresários levam para casa, aí incluindo o lucro do negócio e a renda da família. Tomando como pano de fundo o período de ascensão da chamada nova classe média brasileira, desde o fim da recessão de 2003 até os dias de hoje, testamos se o sonho de subir na vida por meio de um negócio próprio foi, e continua sendo, operativo no mundo empresarial pós-crise europeia. Exploramos a face humana dessa revolução empresarial vinda de baixo, revelando um espetáculo de crescimento a preços populares, estrelado por empresários de grupos tradicionalmente excluídos como negros, mulheres e analfabetos. Estudamos os determinantes da maior prosperidade, equidade e oportunidade entre microempresários, assim como os menores riscos de retrocesso que eles têm experimentado como elemento fundamental para a sustentabilidade da nova classe média brasileira. Esperamos que este terceiro número da série Vozes da Nova Classe Média possa contribuir para transformações efetivas na maneira como encaramos e tratamos os protagonistas do empreendedorismo no Brasil. Marcelo Côrtes Neri Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

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Empreendedorismo, classe média e um projeto para o desenvolvimento nacional Empreendedorismo pode ser definido como processo pelo qual as pessoas identificam, iniciam e desenvolvem seus negócios. É, portanto, um componente crucial na geração de emprego e renda, desenvolvimento tecnológico, e consequentemente uma economia globalmente competitiva. De acordo com pesquisa do Global Entrepreneurship Monitor (GEM), 27 milhões de brasileiros possuem um negócio ou estão envolvidos na criação de um, o que coloca o Brasil no terceiro lugar de uma lista de 54 países. Estamos atrás da China, que lidera o ranking com 370 milhões de empreendedores, e dos Estados Unidos, que contabilizam 40 milhões. Este dinamismo e vivacidade da prática empreendedora são resultado dos avanços nas áreas econômica e social. Do ponto de vista da infraestrutura econômica, a conjunção de responsabilidade fiscal e regime de metas de inflação criaram condições para a melhoria do ambiente de negócios. Uma das iniciativas foi a redução da taxa de juros de patamares superiores a 20% em 2002 para 7,25% em 2012. Outros exemplos: a elevação do crédito público de 25% para 50% do PIB; a redução da dívida líquida do setor público de 60% para 35% do PIB;

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e a redução da dívida cambial que, acompanhada por acúmulos significativos de reservas internacionais, alçou o Brasil à condição de credor internacional. No que se refere à promoção de um ambiente econômico mais amigável, avanços obtidos com a Lei de Falências, a Lei de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e a criação e implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro Mercantil e Legalização de Empresa (REDESIM), foram determinantes para facilitar as relações de negócios e a prática empresarial. Demonstrando o vigor deste novo ambiente empresarial brasileiro, o Simples Nacional e o Programa de Formalização de Microempreendedores Individuais (MEI) – iniciativas estruturantes da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – contabilizam juntos mais de 7,3 milhões de negócios formalizados. Na abordagem social, mudanças decorrentes da política de valorização do salário mínimo e de fortalecimento dos programas de transferência de renda conduziram a um incremento substancial da renda real domiciliar brasileira, elevando-se em termos per capita de R$ 637 em 2003 para R$ 932 em 2011. Este cenário tem criado condições para elevação do poder de compra das famílias, formando uma pujante classe de consumo que cresce cerca de 4% ao ano e que hoje corresponde a mais de 100 milhões de pessoas. Daí a ampliação na base produtiva nacional, e, por consequência, da capacidade de empreender e gerar novos negócios. Ciente da importância deste momento, o governo federal, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior e em parceria com diversos setores da sociedade civil, desenvolve uma série de iniciativas para o estabelecimento da Política Nacional do Empreendedorismo (PNE). Tendo por base as diretrizes para o desenvolvimento econômico, preconizadas pelo Plano Brasil Maior, a PNE tem como desafio principal atuar na coordenação dos esforços governamentais para a promoção do empreendedorismo em suas diversas faces: empreendedorismo por porte empresarial; empreendedorismo inovador; empresas emergentes; start-ups; segmentos estratégicos; e empreendedorismo social, só para citar alguns exemplos.

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Como resultados principais desta iniciativa vemos um maior entusiasmo e motivação do cidadão em relação à iniciativa empreendedora responsável. A partir daí, verifica-se a criação de condições igualitárias para o estímulo ao crescimento das empresas e valorização do empresário. O carro chefe da PNE será a promoção do empreendedorismo nos pequenos negócios. Por meio da Agenda de Desenvolvimento e Competitividade das Micro e Pequenas Empresas 2013-2022, serão apresentadas à sociedade brasileira uma série de medidas de incentivo aos pequenos, com efeitos de curto, médio e longo prazo. Estes fatos, somados à crescente capacidade do estado em planejar e melhor gerir políticas públicas, nos mostram um círculo de desenvolvimento econômico, com estabilidade e inclusão social. Como características essenciais deste modelo, a melhoria do ambiente de negócios e a ampliação da capacidade de consumo, em especial da nova classe média, são elementos fundamentais para a consolidação da prática empreendedora, pilar para a construção de um País economicamente competitivo, socialmente equitativo e ambientalmente sustentável. Fernando Pimentel Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

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Atender a Nova Classe Média é a nossa vocação A Nova Classe Média, por apresentar uma demanda crescente de produtos e serviços, amplia significativamente o mercado nacional, potencializando o crescimento da economia brasileira e, consequentemente, um novo patamar de desenvolvimento econômico e social, ou seja, fortalece um ciclo virtuoso de mais crescimento e maior distribuição de renda. Dentre os diversos produtos e serviços demandados, a Nova Classe Média procura por serviços bancários e financeiros. A CAIXA assume o desafio de promover a inclusão financeira de milhões de famílias que, beneficiadas pelo crescimento econômico e o aumento da renda observados nos últimos anos, ascenderam ao mercado de consumo. A inclusão financeira é um dos eixos fundamentais da estratégia da Caixa. Conhecer em profundidade esses novos atores econômicos é condição necessária para a melhor atuação dos diversos atores sociais. Por essa razão, a Caixa participa do Projeto Vozes da Nova Classe Média desde seu lançamento. Os dados e informações aqui apresentados têm se mostrado valiosos na compreensão das necessidades, aspirações e comportamentos das famílias da Nova Classe Média e do público ascendente, orientando ações qualificadas junto a essa expressiva parcela da população brasileira. Jorge Fontes Hereda Presidente da Caixa Econômica Federal

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Empreendedorismo e Nova Classe Média A série de estudos Vozes da Nova Classe Média vem mostrando dados impressionantes sobre a incorporação de quase 40 milhões de pessoas na classe média brasileira, acompanhada de considerável queda na desigualdade de renda entre os brasileiros. Estes resultados são fruto de esforços empreendidos pela sociedade brasileira em diversas frentes: os programas de transferência de renda implementados nas últimas décadas no País, o incremento do salário mínimo, a promoção da formalização no trabalho, os investimentos no incentivo ao microempreendedorismo e a desburocratização do crédito. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento apoia esta iniciativa, pois entende que a compreensão das novas dinâmicas socioeconômicas brasileiras não só é fundamental para a reflexão sobre a formulação de políticas públicas adequadas ao novo contexto do país, como também pode inspirar outros países que enfrentam dinâmicas semelhantes. O presente caderno coloca luz na importante contribuição dos pequenos empreendedores – com o aumento dos postos de trabalho e o crescimento das remunerações do trabalhador brasileiro - neste fenômeno sem precedentes que ocorre no Brasil. Além disso, o estudo aponta para o início de uma tendência de significativa redução no hiato dos rendimentos dos empregados em pequenos empreendimentos respectivamente aos seus empregadores, indícios importantes de que também neste grupo econômico está sendo trilhado o caminho certo rumo à consolidação de uma sociedade mais equitativa. O estudo realça ainda que os pequenos empreendedores contribuem para o aumento da formalização da economia brasileira.

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O microempreendedorismo brasileiro parece assim trilhar um caminho de sucesso no desenvolvimento do País. É importante ressaltar que os benefícios e contribuições para a redução das desigualdades sociais e aumento da qualidade do desenvolvimento brasileiro podem ser ainda incrementados se o pequeno empreendedor puder integrar em suas dinâmicas de mercado “ganhos triplos”, onde existam sinergias entre o crescimento de seu negócio e o compromisso com uma sociedade mais socialmente justa e sustentável. Jorge Chediek Representante Residente do PNUD no Brasil

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Introdução Inclusão. Esta é a palavra-síntese para o processo de crescimento econômico dos últimos dez anos no Brasil. Neste caderno, tratamos da relação entre os pequenos empreendedores e esse processo de crescimento inclusivo. Exploramos meios pelos quais o empreendedorismo contribuiu para forte redução das desigualdades de renda e para formação de uma vasta classe média no País. E apresentamos, ainda, os perfis socioeconômicos predominantes entre diversos tipos de ocupação ligados à atividade de empreender, os principais entraves que empreendedores enxergam, e políticas que mais desejam. É preciso destacar que a importância dos pequenos empreendedores para a economia brasileira vem sendo finalmente reconhecida e estimulada por meio de novos marcos e mecanismos oficiais, tais como o Simples Nacional (2006), a figura do Microempreendedor Individual (2008) e, mais recentemente, com a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (2013). Foi em vista de mudanças tão recentes, que certamente ampliaram e ainda ampliarão o peso desses importantes atores do cenário socioeconômico nacional, que demos a este caderno um caráter não apenas retrospectivo, mas também propositivo. Buscamos, portanto, identificar condições para que a atividade empreendedora continue prosperando, contribuindo assim para o desenvolvimento brasileiro em geral – e para a sustentabilidade e a ascensão da nova classe média, em particular.

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Quem são os pequenos empreendedores neste caderno? O conceito de empreendedor admite múltiplas interpretações. Neste caderno, procuramos utilizá-lo da forma mais ampla possível. Por ser extremamente rica e ter periodicidade anual, a base que usamos na maior parte de nossa análise é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, produzida pelo IBGE. Dos diversos conceitos utilizados nessa pesquisa, cinco merecem particular atenção: empreendimento, conta própria, empregador, empreendedor e empregado. Em concordância com a PNAD, entendemos tais conceitos da seguinte forma: Empreendimento: Empresa, instituição, entidade, firma, negócio etc., ou, ainda, trabalho sem estabelecimento, desenvolvido individualmente ou com ajuda de outras pessoas (empregados, sócios ou trabalhadores não remunerados). Conta própria: Pessoa que trabalha explorando o seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado e contando, ou não, com a ajuda de trabalhador não remunerado. Empregador: Pessoa que trabalha explorando o seu próprio empreendimento, com pelo menos um empregado remunerado. Empreendedor: Pessoa que trabalha por conta própria ou como empregador. Empregado: Pessoa que trabalha para um empregador (pessoa física ou jurídica), geralmente obrigando-se ao cumprimento de uma jornada de trabalho e recebendo por esta uma remuneração. Contudo, ainda precisamos determinar quem são os pequenos empreendedores. As categorias encontradas na PNAD não são coincidentes com as estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006, que criou o Simples Nacional. O Simples classifica as micro e pequenas empresas de acordo com o faturamento bruto anual. As categorias utilizadas na PNAD, como vimos, derivam do tipo de ocupação no mercado de trabalho: empreendedor = conta própria + empregador. Mas, como mesmo entre os empregadores há aqueles de maior ou menor porte, é preciso definir quem destes pode ser considerado um pequeno empreendedor. A PNAD diferencia os empregadores pelo número de empregados que possuem, de acordo com as seguintes faixas: • 1 empregado; • 2 empregados;

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• 3 a 5 empregados; • 6 a 10 empregados; • Acima de 10 empregados. Para ajudar na determinação do pequeno empreendedor, usamos como referência a tabela de classificação do Sebrae, que define as micro e pequenas empresas de acordo o número de empregados.

Tabela 1: Classificação das MPEs segundo o número de empregados Porte Microempresa Empresa de pequeno porte

Empregados No comércio e serviços: até 9 empregados Na indústria: até 19 empregados No comércio e serviços: de 10 a 49 empregados Na indústria: de 20 a 99 empregados

Fonte: SEBRAE.

Optamos por não fazer distinções entre micro e pequenos empreendedores, uma vez que, pela PNAD, só aparecem desagregados os empregadores que possuem até 10 empregados. Assim, consideramos pequenos empreendedores aqueles que, na PNAD, ocupam as posições de conta própria e de empregador com até 10 empregados. Além disso, propomos também uma distinção entre o segmento formal e o informal. Chegamos, finalmente, aos seguintes conceitos: Pequeno empreendedor: Pessoa que trabalha por conta própria ou como empregador com até 10 empregados. Empreendedor formal: Empregador ou conta própria que contribui para a previdência. Empreendedor informal: Empregador ou conta própria que não contribui para a previdência. Empregado formal: Empregado que possui carteira de trabalho assinada. Empregado informal: Empregado que não possui carteira de trabalho assinada. Esclarecemos, finalmente, que não contabilizamos – entre os empregados de pequenos empreendimentos – aqueles que trabalham em atividades agropecuárias. A razão para isso é que a PNAD não identifica o número total de empregados nos estabelecimentos que exercem atividade agropecuária, não nos sendo permitido saber se são empregados em pequenos ou em grandes empreendimentos.

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Cinco etapas para sua leitura O terceiro Caderno Vozes da Nova Classe Média está dividido em cinco seções. A Seção 1 - Os pequenos empreendedores no mercado de trabalho - responde a perguntas como: Quantos pequenos empreendedores existem no Brasil? Isso é pouco, é muito? Por quantos postos de trabalho os pequenos empreendedores respondem hoje? Quantos foram gerados por eles na última década? Qual o rendimento gerado nestes postos? Como o rendimento variou nos últimos 10 anos? Quais os reflexos disso na distribuição de renda no Brasil? Na Seção 2 - A distribuição de renda dos pequenos empreendedores: o futuro da classe média nesse grupo ocupacional - tratamos mais detalhadamente da movimentação dos pequenos empreendedores e seus empregados entre as classes de renda baixa, média e alta. Quem ocupa as melhores posições em termos do pertencimento às classes de renda mais elevadas? Em que casos a classe média cresceu? Em que casos retraiu? A retração foi negativa ou positiva? Já a Seção 3 - Faces: pequenos empreendedores e seus empregados - revela quais são os perfis predominantes entre os pequenos empreendedores. São mais jovens? Mais velhos? O nível educacional importa? Há mais homens ou mulheres? Mais brancos ou negros? Quem predomina na informalidade, homens ou mulheres, brancos ou negros? E na área rural, quem predomina? Como o perfil homem/mulher, branco/negro varia conforme se caminha da classe baixa à classe alta? A Seção 4 - Opinião: o que atrapalha e o que ajudaria os empreendedores brasileiros - trata dos fatores que limitam o progresso do empreendedorismo no País, segundo os próprios empreendedores. Como esses fatores variam por classe de renda? O que preocupa um empreendedor na classe baixa é o mesmo que preocupa um empreendedor na classe média ou alta? Finalmente, a Seção 5 - Visão de futuro: Como o Estado brasileiro pode contribuir à prosperidade dos pequenos empreendedores - busca identificar os fatores necessários para que os empreendedores prosperem de forma crescente e contínua. Contrastamos a importante contribuição do segmento para o desenvolvimento brasileiro com as suas dificuldades e carências mais prementes. Qual o papel do setor público no suprimento de suas necessidades? Que tipo de políticas públicas lhes são mais adequadas? Quais as diferenças nas necessidades decorrentes da posição do empreendedor nas diferentes classes de renda?

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Nota Sobre a Definição de Classe Média Para alguns críticos, uma “classe média” formada por pessoas com renda per capita entre R$291 e R$1.019 estaria empobrecida em demasiado. A percepção é que estaria incluído nessa categoria um grupo com renda muito reduzida, que na realidade pertence à classe baixa. Da mesma forma, a classe alta misturaria uma parcela da população de renda intermediária à outra detentora de níveis mais elevados. O eventual desconforto com a definição técnica das três classes de renda se deve basicamente a três fatores muito importantes, que serão tratados sequencialmente nessa nota. a) Parte da classe alta deseja ser percebida como classe média A discussão sobre classes baixa, média ou alta traz sempre embutida significados para além da definição técnica, que apenas reparte a população em três grupos. Valores, preconceitos e auto percepção pautam a crítica que se faz à definição técnica das classes de renda. Boa parte da classe alta se recusa a ser percebida enquanto tal e se declara pertencente à classe média, por mais incoerente que isso possa parecer. No Brasil, fazem parte dos 5% mais ricos todos aqueles em famílias com renda per capita acima de R$2.400 ao mês e muitos membros desse grupo se consideram parte da classe média. Seria impossível conceber qualquer divisão da população em três classes de renda (baixa, média e alta) em que os 5% mais ricos estivessem fora da classe alta. Para todos aqueles com essa opinião, qualquer definição coerente para a classe média sempre os excluiria e, por essa razão, seria percebida como empobrecida. b) Uso da renda declarada e sua subestimação Os cortes de renda que definem quem pertence a que classe e a própria análise da distribuição de renda tomam como base informações declaradas em pesquisas domiciliares. Embora pesquisas como o Censo Demográfico e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD coletem informações confidenciais de qualidade e abrangência internacionalmente reconhecidas1, não há dúvidas que subestimam a verdadeira renda das famílias, tal como ocorre com qualquer pesquisa dessa natureza. Portanto, há de se reconhecer que os pontos de corte sugeridos não retratam a “verdadeira” renda de cada um, 1 As três grandes compilações de informações sobre distribuição de renda no mundo (Deininger and Squire, 1996; Banco Mundial, 2005 e Pnud, 2005) reconhecem a Pnad como a principal fonte para o Brasil e classificam essa informação como de excelente qualidade, mesmo quando comparada com a dos países desenvolvidos.

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mas sim a renda declarada. Esse é um fato que, em hipótese alguma, retira a importância das análises da distribuição de renda baseadas em pesquisas domiciliares. No caso específico da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD – existem duas grandes razões para que ocorra subestimação da renda. Primeiro, há certos componentes da renda familiar que a pesquisa não captura. É o caso da renda não monetária, das rendas voláteis ou eventuais que incluem, por exemplo, seguro desemprego, décimo terceiro salário, horas extras não sistemáticas, indenizações e ganhos com loterias e outros prêmios. Afinal, uma pesquisa com essa amplitude, que avalia características demográficas, condições habitacionais, situação no mercado de trabalho, escolaridade etc. não pode mesmo cobrir todos os itens necessários para a mensuração da renda das famílias em alto grau de detalhe. A segunda razão para que a PNAD subestime a renda das famílias é que mesmo os quesitos da renda medidos por ela são subdeclarados. Esse é particularmente o caso dos rendimentos normalmente recebidos de ativos financeiros e decorrentes de transferências entre famílias. Uma vez que os pontos de corte propostos no caderno Vozes se originam de análises baseadas na distribuição de renda capturada pela PNAD, é natural uma percepção geral de que esses pontos estejam abaixo do que deveriam. Uma forma de avaliar o ajuste necessário consiste em verificar como os pontos de corte se alterariam caso pudéssemos contar com melhores medidas de renda. Tal oportunidade é oferecida pela Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF. A cada cinco anos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – conduz essa pesquisa domiciliar especialmente dedicada a avaliar o nível de consumo e renda das famílias brasileiras. Em 2009 foram coletadas tanto a PNAD como a POF e, portanto, para esse ano, existem dois retratos da distribuição de renda das famílias. De fato, os pontos de corte definidores da classe média são sensíveis à qualidade da informação disponível e quanto mais completa a informação, mais altos deverão ser os pontos recomendados. A renda estimada pela POF tende a ser aproximadamente 30% maior, o que faria da classe média um grupo com renda entre R$357 e R$1.376.

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Tabela 2: Limites que definem a classe média utilizando a renda familiar per capita e a renda familiar total, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) Limites que definem a classe média

Renda familiar per capita

Renda familiar total

PNAD

POF

PNAD

POF

Início da classe média

291

357

1.125

1.313

Final da classe média

1.019

1.376

2.712

3.667

Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na PNAD 2009 e POF 2008/2009. Nota: Todos os valores encontram-se expressos em R$ de abril de 2012.

Sem dúvida, as informações sobre renda da POF são mais fidedignas do que as da PNAD e, portanto, preferíveis para definir as classes de renda. Entretanto, a PNAD é realizada anualmente, enquanto a POF é coletada a cada cinco anos. Para acompanhar movimentos de expansão ou contração das diversas classes de renda com periodicidade anual, é necessário basear a análise na PNAD. c) Renda familiar total versus renda familiar per capita A renda de uma família é repartida entre seus membros e, por essa razão, o bem-estar de cada pessoa depende não só da renda total, mas também do tamanho da família. É evidente que dois casais que disponham do mesmo nível de renda familiar total não terão o mesmo nível de bem-estar se um deles tiver dois filhos e o outro, cinco. Em princípio, o nível de bem-estar do casal com dois filhos será maior. A renda familiar per capita é um indicador de bem-estar que leva em consideração tanto a renda familiar total como o tamanho da família. Assim sendo, os pontos de corte que delimitam a classe média são, em geral, expressos em valores per capita. A família brasileira tem, em média, cerca de três membros, o que faz com que a renda per capita tenda a ser 1/3 da renda familiar total. Aqueles que inadvertidamente acham que os pontos de corte propostos são valores para a renda familiar total terão a sensação que eles estão muito abaixo do que deveriam. As estimativas baseadas na POF revelam que se utilizarmos a renda familiar total como referência, então a classe média incluiria pessoas com renda familiar total variando de R$1.300 a R$3.700 por mês.

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Deve-se atentar para o fato de que os pontos de corte que definem a classe média são sensíveis tanto à qualidade da fonte de informação (POF versus PNAD) como ao conceito de renda utilizado (total versus per capita). Definir a classe média como o grupo de pessoas com renda familiar total entre R$1.300 a R$3.700 por mês (segundo a POF) é “equivalente” a considerar como classe média, o grupo com renda familiar per capita entre R$291 e R$1.019 por mês (segundo a PNAD).

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1. Os pequenos empreendedores no mercado de trabalho A despeito das generosas transferências de renda que o Estado brasileiro garante a seus cidadãos, as evidências disponíveis não deixam dúvidas de que o fator preponderante para a contração da classe baixa e a concomitante expansão da classe média foi o trabalho. Não somente a renda do trabalho cresceu, como também cresceu o número de postos. Este crescimento, por sua vez, decorreu sobretudo da expansão da oferta de trabalho formal, evidenciada pela acentuada queda nas taxas de desemprego e informalidade. Nesta seção, debruçamo-nos sobre os meios pelos quais os pequenos empreendedores contribuíram e beneficiaram desse processo de aumento tanto do número de postos quanto da renda do trabalho, observado na última década. E verificamos qual foi precisamente o papel deste segmento na expansão da classe média e na redução das desigualdades de renda. Hoje os pequenos empreendedores respondem, diretamente, por 40% dos postos de trabalho disponíveis e por quase 40% da massa de remunerações da força de trabalho brasileira. Respondem também por quase 40% da geração líquida de novos postos de trabalho e por 32%, ou seja, quase um terço (1/3), do crescimento do montante de remunerações do trabalho. Há duas formas com que o pequeno empreendedorismo pode afetar diretamente o número de postos de trabalho. A primeira delas é pelas vagas que são ocupadas pelos próprios pequenos empreendedores, ou seja, as

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vagas que as suas atividades geram para si mesmos. Nesta contagem entram o número de postos de trabalho ocupados pelos empregadores com até 10 empregados e o número de postos ocupados pelos trabalhadores por conta própria. A segunda ocorre na medida em que os pequenos empreendedores empregam trabalhadores em seus empreendimentos. Nesta contagem entra, portanto, o número de postos de trabalho ocupados pelos empregados de pequenos empreendedores. Na última década, o aumento no número de postos de trabalho decorrente do pequeno empreendedorismo se deu muito mais em função da expansão no número de empregados do que no número de pequenos empreendedores. Se o número de trabalhadores por conta própria cresceu relativamente pouco, o número de pequenos empregadores diminuiu. Há que se ressaltar, porém, que a retração no número de pequenos empregadores não é necessariamente um fato preocupante. Primeiro, porque a proporção de empregadores sobre o total da força de trabalho no Brasil é maior do que a proporção mundial, sendo também superior àquela observada em países desenvolvidos. Segundo, porque o número médio de empregados por estabelecimento aumentou. Ou seja, aumentou o porte dos estabelecimentos existentes. Por sua vez, a tímida expansão no número de trabalhadores por conta própria também não precisa ser motivo de preocupação; a proporção destes trabalhadores sobre a força de trabalho brasileira é superior à mundial e à dos países mais desenvolvidos. A grande transformação por que o segmento vem passando nos últimos anos definitivamente não se refere à expansão, mas sim à sua expressiva formalização – resposta às crescentes iniciativas de desburocratização e simplificação tributária estabelecidas desde a criação do Simples Nacional. Aliás, sobre o processo de formalização da economia brasileira, os pequenos empreendedores tiveram papel central. Dos 6 milhões de novos postos de trabalho que os pequenos empreendedores geraram ao longo da última década, 95% eram formais. São, portanto, mais trabalhadores que contam com o sistema público de proteção tanto em sua fase ativa (seguro desemprego, auxílio doença, auxílio maternidade etc) como na inativa (aposentadoria). Mas os avanços sociais não se limitaram à expansão do acesso ao amplo sistema de proteção ao trabalhador brasileiro. Na última década, todos os trabalhadores viram crescer as suas remunerações. Contudo, aqueles que detinham inicialmente as remunerações mais

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baixas foram justamente aqueles que observaram maior aumento (nas suas remunerações). Em outras palavras: a renda dos trabalhadores mais pobres cresceu mais do que a renda dos trabalhadores mais ricos. E nesse sentido, a categoria dos pequenos empreendedores contribuiu para a redução nas desigualdades de renda. A remuneração dos empregadores – que se encontravam mais bem posicionados em termos de renda – teve um crescimento anual de 0,6% ao ano, enquanto a remuneração de seus empregados e a dos trabalhadores conta própria cresceu a uma taxa superior a 2% ao ano. Não por acaso a porcentagem de empregados dos pequenos empreendedores que pertencia à classe baixa foi reduzida à metade de sua posição inicial, passando de 36% em 2001 para 17% em 2011. O resultado disso é que, hoje, quase dois terços (2/3) dos empregados dos pequenos empreendedores já integram a classe média. O conjunto de pequenos empreendedores (empregadores e conta própria) também se beneficiou, praticamente na mesma medida, pois a porcentagem destes empreendedores que pertenciam à classe baixa também foi praticamente reduzida à metade de sua posição inicial, passando de 39% em 2001 para 21% em 2011. Embora a contração da classe baixa entre os pequenos empreendedores tenha sido semelhante àquela observada entre os seus empregados, a contribuição do pequeno empreendedorismo para a atual composição da classe média no Brasil veio mais pelo lado de seus empregados. Há basicamente duas razões para isso. A primeira é que o pequeno empreendedorismo gerou, nos últimos dez anos, dois novos empregados para cada novo empreendedor, quando historicamente a relação era precisamente oposta: de dois empreendedores para cada empregado. A segunda é que foi justamente entre os empregados dos pequenos empreendedores que a classe média mais cresceu. Entre os empreendedores, a contração da classe baixa foi contrabalanceada por uma expressiva expansão da classe alta. Isto é, ao mesmo tempo que muitos empreendedores saíram da classe baixa em direção à classe média, muitos outros saíram da classe média em direção à classe alta – consequentemente, a classe média não cresceu tanto neste grupo.

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Podemos dizer, portanto, que no tocante à classe média, o pequeno empreendedorismo presta um duplo papel: i) atua como mecanismo de expansão e sustentabilidade, ao puxar pessoas que estavam na classe baixa para a classe média; ii) atua como mecanismo de ascensão à classe alta para aqueles que já se encontram na classe média. As subseções seguintes trazem informações adicionais e expõem os detalhes do processo descrito nesta introdução.

1.1 O papel dos pequenos empreendedores na força de trabalho brasileira Como podemos ver na Tabela 1, o Brasil conta com uma força de trabalho composta por 92 milhões de trabalhadores. Deste total, 22 milhões são pequenos empreendedores: 19 milhões de trabalhadores por conta própria e 3 milhões de empregadores com até 10 empregados. Como já referido, os pequenos empreendedores, além de prover trabalho para si próprios, também são responsáveis por empregar em seus empreendimentos considerável parcela da força de trabalho brasileira. De fato, somente em atividades fora do setor agropecuário, este segmento emprega 15 milhões de trabalhadores. Ainda na Tabela 1 vemos que, mesmo excluindo os empregos que geram na atividade agropecuária, ao todo, os pequenos empreendedores são diretamente responsáveis pela geração de 37 milhões de postos de trabalho (somando os postos que geram para si mesmos e para aqueles que empregam). Por conseguinte, este grupo responde por 40% dos postos de trabalho no País.

Tabela 1: Contribuição dos pequenos empreendedores para a absorção da força de trabalho no Brasil, 2011 Tipo de ocupação Todos os trabalhadores Pequenos empreendedores e seus empregados

Postos de trabalho (milhões)

Contribuição (%)

100

Trabalhadores por conta própria

Pequenos empregadores**

Pequenos empreendedores*

Empregados em pequenos empreendimentos***

Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na PNAD 2011. * Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores aqueles com até 10 empregados. ** Consideram-se pequenos empregadores aqueles com até 10 empregados. ***Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários.

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Entre as classes de renda, os postos de trabalho gerados pelos pequenos empreendedores encontram-se muito bem distribuídos. Na Tabela 2, observamos que o segmento é responsável por cerca de 40% dos postos em cada uma das classes de renda (baixa, média e alta). Isto é, do total de trabalhadores que pertencem à classe baixa, 40% deles ocupam postos gerados pelos pequenos empreendedores – ocorrendo o mesmo nas classes média e alta.

Tabela 2: Participação dos postos de trabalho gerados pelos pequenos empreendedores no total da força de trabalho, por classe de renda, Brasil, 2011 Tipo de ocupação

Classe Todas***

Baixa

Média

Alta

Todos os trabalhadores (milhões)

86,0

16,6

46,7

22,6

Pequenos empreendedores* e seus empregados** (milhões)

34,2

6,7

18,7

8,8

Pequenos empreendedores e seus empregados como porcentagem do total de trabalhadores (%)

Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na PNAD 2011. * Consideram-se pequenos empreendedores todos os trabalhadores por conta própria e os empregadores com até 10 empregados. ** Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários. *** Exclui os trabalhadores em domicílios sem renda domiciliar declarada.

Mas embora os pequenos empreendedores contribuam com a mesma parcela (40%) de postos de trabalho em todas as classes de renda, a parcela que é preenchida pelos trabalhadores empregados varia de forma sistemática entre as classes. Conforme é possível verificar na Tabela 3, na classe alta, menos de 1/3 (31%) dos postos de trabalho gerados por empreendedores são ocupados pelos empregados. Dos postos de trabalho gerados pelos pequenos empreendedores para trabalhadores na classe média, quase metade (48%) são ocupados pelos empregados em seus empreendimentos. Ou seja, a contribuição do segmento de pequenos empreendedores para a ocupação na classe média decorre fortemente dos empregados em seus empreendimentos.

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Tabela 3: Participação dos empregados no total de postos de trabalho gerados pelos pequenos empreendedores, por classe de renda, Brasil, 2011 Tipo de ocupação

Classe Todas***

Baixa

Média

Alta

Pequenos empreendedores e seus empregados (milhões)*

34,2

6,7

18,7

8,8

Empregados em pequenos empreendimentos (milhões)**

14,2

2,5

8,9

2,8

Empregados como porcentagem do total de postos de trabalho gerados pelos pequenos empreendedores (%)

1.2 O empreendedorismo no Brasil e no mundo Em relação aos diversos países do mundo, temos poucos empreendedores? Segundo as últimas estatísticas divulgadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), estamos na média ou acima, tanto em relação à média mundial com em relação à média de países desenvolvidos (Europa, Canadá, Austrália e Nova Zelândia). Isto se verifica tanto em relação aos empreendedores que são empregadores quanto àqueles que trabalham por conta própria. Segundo tais estatísticas, enquanto 4,3% da força de trabalho brasileira é formada por empregadores, a média mundial é de 3,9%. No que se refere aos trabalhadores por conta própria, a média mundial é de 19,5%, enquanto – segundo esta mesma fonte – no Brasil 20,5% da força de trabalho seria formada desse tipo de trabalhador. Em relação à América Latina, nossa proporção de empregadores sobre o total da população ocupada é ligeiramente inferior (4,3% no Brasil, contra 4,4% na região). Em respeito aos trabalhadores por conta própria, as diferenças são maiores: na América Latina a proporção dos conta própria sobre o total dos trabalhadores ocupados é de 24,6%, no Brasil, de 20,5%. Consideramos, no entanto, que estar abaixo da América Latina em relação ao conta própria não deve ser um fato preocupante. Há muitos destes trabalhadores que exercem a atividade de empreender por falta de opção, falta de emprego. Para eles, empreender é mais uma estratégia de sobrevivência do que uma opção de vida.

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O Gráfico 1, a seguir, mostra a proporção de empregadores sobre o total da força de trabalho ocupada no Brasil e noutras regiões. Gráfico 1: Proporção de empregadores sobre o total da população ocupada, 2009 a 2010

Fonte: Estimativas produzidas pela SAE /PR com base em informações da OIT, ILOSTAT, 2009 e 2010.

Já o Gráfico 2, mostra a proporção de trabalhadores por conta própria sobre o total da força de trabalho ocupada no Brasil e noutras regiões.

Gráfico 2: Proporção de trabalhadores por conta própria sobre o total da população ocupada, 2009 a 2010

Fonte: Estimativas produzidas pela SAE /PR com base em informações da OIT, ILOSTAT, 2009 e 2010.

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1.3 O papel dos pequenos empreendedores na geração de novos postos de trabalho Ao longo da última década, foram criados 15 milhões de novos postos de trabalho no País. Deste total, no entanto, pouco menos de 2 milhões devem-se à expansão do número de pequenos empreendedores. Embora os pequenos empreendedores (empregadores e conta própria) representem 24% da força de trabalho brasileira, a expansão de 2 milhões respondeu por apenas 12% dos novos postos de trabalho gerados. Por este motivo, a participação dos pequenos empreendedores na força de trabalho brasileira declinou de 26% para os atuais 24%. Essa expansão mais lenta do pequeno empreendedorismo no País ocorreu particularmente entre os empregadores. Enquanto o número de empregadores no País declinou em 120 mil nos últimos dez anos, passando de 2,8 (em 2001) para 2,7 milhões (em 2011), o número de trabalhadores por conta própria cresceu em 2 milhões, passando de 17 para 19 milhões no mesmo período. Mas embora significativa, esta expansão dos trabalhadores por conta própria foi inferior à média nacional, levando a que sua participação no total da força de trabalho brasileira declinasse ligeiramente de 22% para 21%. Temos que ressaltar, porém, que a contração no número de pequenos empregadores limitou-se às atividades agropecuárias. Nas demais atividades, não só o número de pequenos empregadores cresceu ligeiramente (em 50 mil), como – e de maior importância – cresceu em 33% o tamanho dos estabelecimentos, que passaram de empregar em média 4,8 trabalhadores para empregar 6,4 como mostra o Gráfico 3. Gráfico 3: Evolução do tamanho médio dos pequenos empreendimentos não agropecuários, Brasil 2001 a 2011

Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 a 2011. Nota: Consideram-se pequenos empreendimentos aqueles com até 10 empregados.

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Graças fundamentalmente ao aumento no porte dos pequenos empreendimentos não agropecuários, 4 milhões de novos postos de trabalho foram gerados no período de 10 anos. Este crescimento acentuado representou 27% de toda a expansão de postos de trabalho no País no período (15 milhões). A expansão no número de empregados em pequenos empreendimentos não agropecuários foi mais acelerada que a média nacional (considerando toda a força de trabalho brasileira), levando a que este segmento aumentasse a sua participação na ocupação de 14% (em 2001) para 16% (em 2011). Em conjunto, a expansão no número de pequenos empreendedores e nos empregos que geram resultou em acréscimo de 6 milhões ao total de postos de trabalho disponíveis no País. Como a expansão total no período foi de 15 milhões, a contribuição do pequeno empreendedor foi de 39% e, portanto, apenas ligeiramente inferior à sua contribuição para o estoque de postos de trabalho, equivalente a 40%. A Tabela 4, seguinte, mostra como os pequenos empreendedores contribuíram para a geração de novos postos de trabalho no Brasil, detalhando também a contribuição por tipo de ocupação analisado. Na coluna “Postos de trabalho”, estão indicados o número de postos em 2001 e em 2011. A coluna “Participação” refere-se à proporção dos diferentes tipos de ocupação sobre o total da força de trabalho ocupada, também para cada um dos anos mencionados. A coluna “Variação absoluta” refere-se ao crescimento no número de postos de 2001 a 2011 por tipo de ocupação. A coluna “Contribuição para a variação” mostra o quanto – em termos proporcionais – cada tipo de ocupação contribuiu para a expansão no número total de postos de trabalho no Brasil (no período de 2001 a 2011).

Tabela 4: Contribuição dos pequenos empreendedores para o crescimento do número de postos de trabalho no Brasil, 2001 a 2011 Postos de trabalho (milhões)

Participação (%)

Contribuição para a variação (%)

2001

2011

2001

2011

Variação absoluta (milhões)

Todos os trabalhadores

100

Pequenos empreendedores e seus empregados

Tipo de ocupação

Pequenos empreendedores Trabalhadores por conta própria

Pequenos empregadores*

2,8

2,7

-0,12

-1

Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 35

Postos de trabalho (milhões)

Participação (%)

Contribuição para a variação (%)

2001

2011

2001

2011

Variação absoluta (milhões)

Setor agropecuário

0,5

0,3

-0,17

-1

Demais ramos de atividade

2,3

2,4

0,05

Tipo de ocupação

Empregados em pequenos empreendimentos**

Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 e 2011. * Consideram-se pequenos empregadores aqueles com até 10 empregados. ** Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários.

Com relação à contribuição dos pequenos empreendedores para a expansão dos postos de trabalho nas classes média e alta, esta foi similar àquela verificada no estoque. Na classe média, contribuíram com 5,4 milhões dos 14,6 milhões de novos postos de trabalhos gerados (37%); na classe alta, contribuíram com 3,8 milhões dos 9,8 milhões de novos postos de trabalhos gerados (38%), como podemos ver na Tabela 5.

Tabela 5: Expansão do número de postos de trabalho gerados pelos pequenos empreendedores como porcentagem do número total de novos postos de trabalho, por classe de renda, Brasil, 2001 a 2011 Tipo de ocupação

Classe Média

Alta

Novos postos de trabalho - todos os tipos de relação de trabalho (milhões)

14,6

9,8

Expansão do número de pequenos empreendedores* e seus empregados** (milhões)

5,4

3,8

Novos postos de trabalho gerados pelos pequenos empreendedores como porcentagem do total de postos de trabalho gerados (%)

Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 e 2011. * Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores aqueles com até 10 empregados. ** Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários.

No que se refere à expansão dos postos, a parcela correspondente ao número de pequenos empreendedores e de empregados também varia por classe de renda, como no caso do estoque. Dos postos de trabalho diretamente gerados pelo pequeno empreendedorismo na classe média, quase 2/3 (63%) foram preenchidos por empregados; enquanto que na classe alta pouco mais de 1/3 (39%) dos novos postos foram dirigidos a empregados, como vemos na Tabela 6.

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Tabela 6: Expansão do número de postos de trabalho gerados pelos pequenos empreendedores, por classe de renda, Brasil 2001 a 2011 Classe

Tipo de relação de trabalho

Média

Alta

Expansão do número de pequenos empreendedores e seus empregados (milhões)*

5,4

3,8

Expansão do número de empregados em pequenos empreendimentos (milhões)**

3,4

1,5

Novos empregados em pequenos empreendimentos como porcentagem do total de novos postos de trabalho gerados pelos pequenos empreendedores (%)

Em suma, para o conjunto das classes de renda, os pequenos empreendedores – que são responsáveis por gerar 40% dos 92 milhões de postos de trabalho existentes no País – foram também responsáveis por quase 40% dos novos 15 milhões gerados ao longo da última década. Esta contribuição, no entanto, deveu-se muito mais ao aumento (33%) no número de empregados por estabelecimento do que propriamente à expansão no número de estabelecimentos.

1.4 Urbanização e formalização Nos últimos dez anos, enquanto o pequeno empreendedorismo retraiu em atividades agropecuárias, nas demais atividades ele expandiu. De fato, na agropecuária o número de pequenos empreendedores (trabalhadores por conta própria e pequenos empregadores) declinou em 500 mil, enquanto que nas atividades não agropecuárias ocorreu uma expansão de 2,4 milhão. Como resultado deste descompasso, a porcentagem de pequenos empreendedores agropecuários declinou de 23% em 2001 para 19% do total de pequenos empreendedores. A mudança foi particularmente acentuada entre os pequenos empregadores: a porcentagem daqueles em atividades agropecuárias declinou de 17% para 11%. Em suma, o pequeno empreendedorismo, tal como o restante da economia brasileira, urbanizou-se. A urbanização dos pequenos empreendimentos pode ser observada na Tabela 7, a seguir.

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Tabela 7: Expansão do pequeno empreendedorismo no Brasil, no setor agropecuário e demais setores, 2001 a 2011 Tipo e setor de atividade do empreendedor Pequenos empreendedores (pequenos empregadores* e trabalhadores por conta própria)

Postos de trabalho (milhões)

Participação (%) Variação absoluta (milhões)

2001

2011

2001

2011

19,7

21,6

100

1,9

Setor agropecuário

4,6

4,1

-0,5

Demais setores de atividade

15,1

17,5

2,4

2,8

2,7

100

-0,1

Pequenos empregadores* Setor agropecuário

0,5

0,3

-0,2

Demais ramos de atividade

2,3

2,4

0,1

Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 e 2011. * Consideram-se pequenos empregadores aqueles com até 10 empregados.

O processo de urbanização e saída do setor agropecuário foi também acompanhado por um intenso avanço da formalização. Enquanto em 2001 apenas 20% dos pequenos empreendedores contribuíam para a previdência, dez anos depois (em 2011) esta porcentagem já alcançava 28%, com a quase totalidade deste avanço tendo ocorrido a partir de 2008. Com efeito, podemos ver que, em 2008, o grau de formalização ainda era de 21%. Gráfico 4: Evolução do grau de formalização entre pequenos empreendedores, Brasil, 2001 a 2011

Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 a 2011. Nota: Consideram-se pequenos empreendedores aqueles com até 10 empregados, e formais os que contribuem para a previdência social.

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O avanço da formalização ocorre tanto entre os trabalhadores por conta própria, onde o grau de formalização passou de 15% para 23% entre 2008 e 2011, como entre os pequenos empregadores, onde passou de 52% para 63% no mesmo período. Embora a urbanização tenha contribuído para o avanço da formalização, certamente que este não foi o único fator. Mesmo entre os empreendedores não agropecuários, o grau de formalização cresceu de forma acentuada, passando de 24% em 2008 para 31% em 2011. Junto com o crescimento no grau de formalização dos empreendedores não agropecuários, cresceu também o grau de formalização dos seus empregados. Enquanto em 2008 apenas 47% destes empregados tinham carteira de trabalho assinada, três anos depois (em 2011) a porcentagem com carteira assinada já era de 56%. A Tabela 8, seguinte, mostra a evolução no grau de formalização entre os diversos tipos de ocupação gerados pequeno empreendedor (empregador, conta própria e empregado), tanto em respeito às atividades agropecuárias, como nas demais (não agropecuárias).

Tabela 8: Evolução do grau de formalização dos postos de trabalho gerados pequenos empreendedores brasileiros, 2001, 2008, 2011 Grau de formalização*** (%) Tipo de relação de trabalho e setor de atividade

2001

2008

2011

Pequenos empreendedores

Trabalhadores por conta própria

Pequenos empregadores*

Setor agropecuário

Demais setores de atividade

Empregados em pequenos empreendimentos**

Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001, 2008 e 2011. * Consideram-se pequenos empregadores aqueles com até 10 empregados. ** Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários. *** São considerados formais os empreendedores que contribuem para a previdência e os empregados que têm carteira de trabalho assinada.

1.5 Evolução da remuneração dos pequenos empreendedores e seus empregados a) Remuneração atual A remuneração média (R$ 1,2 mil por mês) nos postos de trabalho que são gerados diretamente pelos pequenos empreendedores (isto é, aqueles postos que são ocupados por

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eles mesmos somados aos ocupados pelos empregados que contratam) é muito similar à média para o conjunto dos trabalhadores brasileiros (R$ 1,3 mil por mês). Como os pequenos empreendedores são responsáveis pela geração de quase 40 milhões de postos de trabalho e, em média, a remuneração em cada um destes postos é de R$ 1,2 mil por mês, segue que, a cada ano, os pequenos empreendedores brasileiros respondem diretamente por uma massa de remuneração que supera R$ 500 bilhões – o que representa 39% do volume total de remunerações do País e é superior ao PIB de diversos países, como o Chile.

* Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), a valores de 2011. ** Estimativas produzidas pela SAE/PR com base no World Economic Outlook Database, FMI, Outubro 2012 a valores correntes de 2011. Nota: Valores expressos em US$ de 2011.

A participação dos pequenos empreendedores na geração de renda do trabalho (39%) é muito próxima à sua participação na geração de postos de trabalho (40%). Isso resulta do fato de que a remuneração média nos postos de trabalho que geram (R$ 1,2 mil por mês) é próxima da média nacional (R$ 1,3 mil por mês). A Tabela 9, a seguir, traz uma comparação entre a contribuição dos pequenos empreendedores para a geração de postos de trabalho e a sua contribuição para a massa de remunerações no Brasil.

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Tabela 9: Contribuição dos pequenos empreendedores para o número de postos de trabalho para a geração de renda no Brasil, 2011 Indicador

Todos os trabalhadores

Pequenos empreendedores* e seus empregados**

Participação dos pequenos empreendedores e seus empregados (%)

Número de postos de trabalho (milhões)

Remuneração mensal média (R$/mês)

1.255

1.223

-.-

Volume anual de remunerações (R$ bilhões/ano)

1.379

539

Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001, 2008 e 2011. * Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores que contrataram até 10 empregados. ** Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários.

1.6 Disparidades na remuneração a) Pequenos empreendedores versus empregados Como esperado, a remuneração média de R$ 1,2 mil por mês oculta grandes disparidades. Disparidades estas que se verificam particularmente entre os pequenos empreendedores e os empregados que contratam. Enquanto a remuneração média dos pequenos empreendedores é de R$ 1,5 mil por mês, a dos empregados que contratam é de R$ 900 por mês. Ou seja, os empregados recebem, em média, 60% do valor recebido pelos empreendedores. No entanto, dentre os pequenos empreendedores, alguns trabalham por conta própria (e, logo, não empregam), outros são empregadores em empreendimentos agropecuários. Restam neste grupo os empregadores em atividades não agropecuárias que possuem até 10 empregados em seus empreendimentos. E são justamente os empregados deste tipo de empreendedor que percebem remuneração média de R$ 900 por mês3.1 Nesse sentido, mais importante que observar o diferencial geral de remuneração entre o conjunto de pequenos empreendedores e empregados em pequenos empreendimentos é verificar o diferencial na remuneração média dos empregados dos empreendedores que efetivamente os empregam, os empregadores em pequenos empreendimentos não agro3 Por limitações da base utilizada, não pudemos contrastar a remuneração dos empregadores no setor agropecuário com a percebida pelos seus empregados (a PNAD não identifica, no caso dos empregados agropecuários, o número total de empregados nos estabelecimentos onde trabalham, não nos permitindo diferenciar empregados em pequenos ou grandes empreendimentos).

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pecuários. Neste caso, o diferencial é significativamente maior: os empregados recebem pouco mais que 25% (R$ 900 por mês) da remuneração percebida pelos empreendedores que os contratam (R$ 3,4 mil por mês). A Tabela 10, seguinte, compara a remuneração dos empregados em pequenos empreendimentos com aquela percebida pelos empreendedores como um todo (incluindo os conta própria e os pequenos empregadores do setor agropecuário) e também com a remuneração daqueles empreendedores que efetivamente os contratam, que são os pequenos empregadores não agropecuários.

Tabela 10: Diferenças de remuneração entre pequenos empreendedores e seus empregados, Brasil, 2011 Tipo de relação de trabalho e setor de atividade do empreendedor

Remuneração (R$/mês)

Remuneração dos empregados em pequenos empreendimentos não agropoecuários como porcentagem da remuneração média do grupo considerado (%)

Pequenos empreendedores (pequenos empregadores* e trabalhadores por conta própria)

1.465

Pequenos empregadores em atividades não agropecuárias

3.386

883

100

Empregados em pequenos empreendimentos não agropecuárias**

Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na PNAD 2011. * Consideram-se pequenos empregadores aqueles com até 10 empregados. ** Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários.

b) Disparidades entre os pequenos empreendedores Existe também grande heterogeneidade dentro do grupo dos empreendedores: (i) a remuneração nas atividades agropecuárias (R$ 900 por mês) é pouco mais da metade da remuneração nas demais atividades (R$ 1,6 mil por mês); (ii) a remuneração nas atividades informais (R$ 1,0 mil por mês) é pouco mais de 1/3 da remuneração nas atividades formais (R$ 2,6 mil por mês); e (iii) a remuneração dos trabalhadores por conta própria (R$ 1,2 mil por mês) é próxima de ¼ da remuneração dos maiores dentre os pequenos empregadores (R$ 4,7 mil por mês), que são aqueles que empregam de 6 a 10 trabalhadores. Essas disparidades podem ser examinadas na Tabela 11, seguinte.

42 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média

Tabela 11: Diferenças de remuneração entre empreendedores, Brasil, 2011 Tipo e setor de atividade do empreendedor

Remuneração (R$/mês)

Pequenos empreendedores (pequenos empregadores* e trabalhadores por conta própria) Setor agropecuário

1.465 891

Demais setores de atividade

1.602

Informal (não contribui para a previdência social)

1.028

Formal (contribui para a previdência social)

2.615

Trabalhadores por conta própria

1.203

Maiores dentre os pequenos empregadores (empregam de 6 a 10 trabalhadores)

4.738

Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na PNAD 2011. * Consideram-se pequenos empregadores aqueles com até 10 empregados.

b) Disparidades entre empregados Embora sejam de magnitudes muito inferiores às verificadas entre empreendedores, também existem grandes diferenças de remuneração entre os empregados trabalhando em pequenos empreendimentos. Por exemplo, a remuneração mensal dos empregados sem carteira de trabalho assinada (R$ 700) é próxima a 2/3 da correspondente remuneração dos empregados com carteira (R$ 1,0 mil). O hiato entre os segmentos formal e informal dos empregados em pequenos empreendimentos é certamente bem inferior ao hiato formal/informal verificado entre os pequenos empreendedores. No caso dos empreendedores, a remuneração mensal dos informais (R$ 1,0 mil) é próxima a 1/3 da correspondente remuneração mensal dos formais (R$ 2,6 mil). Essas disparidades podem ser vistas na Tabela 12, a seguir.

Tabela 12: Diferenças de remuneração entre os segmentos formal e informal, Brasil, 2011 Segmentos formal e informal Todos (Remuneração em R$/mês) Informal (Remuneração em R$/mês) Formal*** (Remuneração em R$/mês) Rendimento no setor informal como porcentagem do rendimento no segmento formal (%)

Empregados em pequenos empreendimentos*

Pequenos empreendedores**

883

1.465

691

1.028

1.035

2.615

Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na PNAD 2011. * Consideram-se pequenos empreendimentos aqueles com até 10 empregados. ** Consideram-se pequenos empreendedores todos os trabalhadores por conta própria e os empregadores com até 10 empregados. *** Consideram-se formais os empreendedores que contribuem para a previdência social e os seus empregados com carteira de trabalho.

Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 43

Assim, embora – tanto entre os pequenos empreendedores como entre seus empregados – existam diferenças marcantes de remuneração nos segmentos formal e informal, estas diferenças tendem a ser muito maiores no caso dos empreendedores que no caso dos empregados. Este é apenas um aspecto do maior grau de desigualdade entre pequenos empreendedores que entre empregados.

1.7 Crescimento das remunerações ao longo da década De 2001 a 2011, a remuneração por trabalhador no País cresceu em média 2,2% ao ano. Este crescimento, entretanto, não foi monotônico, isto é, sempre crescente ao longo do período. Ao contrário, é o resultado líquido de dois subperíodos com tendências opostas. A remuneração do trabalho declinou de forma acentuada (-5,0% ao ano) entre 2001 e 2003, para a partir daí passar a crescer de forma acelerada (4,0% ao ano), como mostra o Gráfico 5, seguinte. Gráfico 5: Evolução da remuneração dos trabalhadores, Brasil, 2001 a 2011

Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 a 2011.

Da mesma forma que para o conjunto dos trabalhadores brasileiros, também dentre os postos de trabalho de responsabilidade direta dos pequenos empreendedores (aqueles ocupados por eles mesmos e aqueles ocupados pelos empregados em seus empreendimentos) ocorreu crescimento significativo nas remunerações. A taxa de crescimento, entretanto, embora significativa (1,4% ao ano) ficou abaixo da média para o conjunto dos trabalhadores (2,2% ao ano), como mostra a Tabela 13.

44 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média

Devido a uma taxa de crescimento das remunerações abaixo da média, a contribuição dos pequenos empreendedores para o aumento na massa de remunerações, de 32%, foi inferior à sua contribuição para a massa total (estoque) de remunerações, de 39%. Mesmo assim, a contribuição dos empreendedores foi bastante significativa, representando um acréscimo próximo a R$ 150 bilhões ao ano no volume total de remunerações. Novamente, veja Tabela 13.

Tabela 13: Contribuição dos pequenos empreendedores para o crescimento do volume anual de remunerações dos trabalhadores brasileiros, 2001 a 2011 Todos os trabalhadores

Pequenos empreendedores* e seus empregados**

Participação dos pequenos empreendedores e seus empregados (%)

Número de postos de trabalho (milhões)

Crescimento, entre 2001 e 2011, no número de postos de trabalho (milhões)

Taxa média anual de crescimento, entre 2001 e 2011, na remuneração mensal por trabalhador (% ao ano)

2,2

1,4

-.-

1.379

539

452

145

Indicador

Volume anual de remunerações em 2011 (R$ bilhões/ano) Crescimento, entre 2001 e 2011, do volume anual de remunerações (R$ bilhões/ano)

Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na PNAD 2011. * Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores com até 10 empregados. ** Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários.

a) Crescimento das remunerações com redução nas desigualdades Para que haja diminuição das desigualdades de renda, é necessário que a renda dos mais pobres cresça mais rápido (a taxas maiores) que a renda dos mais ricos. Ou seja, para atingir a igualdade de renda, é necessário um crescimento desigual entre as rendas (que seja favorável àqueles com menores rendas). Uma das características marcantes do processo de crescimento nas remunerações ao longo da última década tem sido a sua natureza equitativa. No que se refere ao pequeno empreendedorismo, o crescimento nas remunerações não tem beneficiado de forma igual todos os tipos de postos de trabalho diretamente gerados

Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 45

por este segmento. Efetivamente, este crescimento não igualitário das remunerações tem beneficiado muito mais aqueles com menor remuneração do que os grupos com remuneração bem acima da média. Ou seja, quem detinha inicialmente os menores rendimentos foi quem mais viu sua remuneração crescer. Em outras palavras, nos postos gerados pelos pequenos empreendedores, o crescimento da remuneração do trabalho foi acompanhado pela diminuição das desigualdades de renda. b) Empreendedores versus empregados Pelo caráter equitativo do crescimento na remuneração do trabalho observado nos últimos dez anos, aqueles que trabalham como empregados em pequenos empreendimentos (que recebem menores remunerações) têm se beneficiado muito mais que aqueles que são, em última instância, os responsáveis por gerarem os postos de trabalho, os pequenos empreendedores (que recebem maiores remunerações). De fato, enquanto a remuneração dos empregados em pequenos empreendimentos não agropecuários cresceu 2,3% ao ano (acima da média nacional), dentre os pequenos empreendedores, a taxa de crescimento foi de 1,4% ao ano ao ano e, dentre os empreendedores não agropecuários, de 1,0% (abaixo da média nacional em ambos os casos), como mostra o Gráfico 6, a seguir. Gráfico 6: Taxa anual média de crescimento da remuneração por trabalhador entre 2001 e 2011, diferenciais entre pequenos empreendedores e seus empregados no Brasil

Fonte: Estimativas produzidas pela SAE /PR com base nas PNADS 2001 e 2011. Nota: Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores com até 10 empregados.

46 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média

c) Disparidades em crescimento entre pequenos empreendedores Dentre os pequenos empreendedores, também o processo de crescimento foi equitativo, com a remuneração crescendo muito mais entre os trabalhadores por conta própria, que tipicamente percebem menores remunerações, que dentre os pequenos empregadores, que recebem maiores remunerações. Enquanto a remuneração dos trabalhadores por conta própria tem seguido a média para o conjunto dos trabalhadores (média de 2,2% ao ano ao longo da última década), o crescimento da remuneração dos empregadores tem sido muito mais lento (média de 0,6% ao ano ao longo da última década), como mostra o Gráfico 7. Gráfico 7: Taxa anual média de crescimento da remuneração dos empreendedores entre 2001 e 2011, diferenciais entre conta própria e pequenos empregadores no Brasil

Fonte: Estimativas produzidas pela SAE /PR com base nas PNADS 2001 e 2011. Nota: Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores com até 10 empregados.

A queda na desigualdade também levou a reduções nos diferenciais entre: i) atividades agropecuárias e as demais atividades, e ii) entre trabalhadores formais e informais. No caso das atividades agropecuárias e não agropecuárias, o histórico diferencial de remuneração declinou de forma acentuada, haja vista que a remuneração dos pequenos empreendedores agropecuários cresceu, em média, 2,3% ao ano e, portanto, bem acima da média para todos os pequenos empreendedores (1,4% ao ano), ao passo que, entre os (pequenos) empreendedores não agropecuários, a taxa de crescimento média anual limitou-se a 1,0%, conforme mostra o Gráfico 8, a seguir.

Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 47

Gráfico 8: Taxa anual média de crescimento da remuneração dos empreendedores entre 2001 e 2011, diferenciais entre os setores agropecuário e demais setores no Brasil

Fonte: Estimativas produzidas pela SAE /PR com base nas PNADS 2001 e 2011. Nota: Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores com até 10 empregados

d) Disparidades entre os segmentos formal e informal Similarmente, também declinaram os diferenciais entre trabalhadores formais e informais, tanto entre os pequenos empreendedores como entre seus empregados. Entre os pequenos empreendedores a diferença foi extremamente marcante. Na última década, enquanto a remuneração entre os informais crescia 1,7% ao ano, entre os formais ocorria um declínio de 1,1% ao ano nas remunerações. Vale ressaltar, porém, que esta diferença se deve muito mais à acelerada formalização que marcou o período do que propriamente à adversidade de condições econômicas enfrentadas pelo segmento formal. Como, no período analisado, muitos pequenos empreendedores com baixa remuneração se formalizaram, a adesão destes novos formais levou a uma queda na remuneração média do conjunto dos empreendedores formais. Em outras palavras, a queda na remuneração média dos empreendedores formais se deveu muito mais a uma mudança na composição do grupo (que abriu as portas para segmentos com remuneração mais baixa) que propriamente por uma queda na remuneração daqueles que já pertenciam ao grupo. Uma evidência que corrobora esta hipótese é o fato de que o volume total de remunerações cresceu em 35% na década, enquanto a remuneração média declinou em 10% (ou em 1,0% ao ano).

48 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média

As disparidades entre pequenos empreendedores formais vs. informais podem ser vistas na Tabela 14, seguinte.

Tabela 14: Crescimento da ocupação e remuneração dos empreendedores por segmento, Brasil, 2001 a 2011 2001

2011

Taxa média anual de crescimento (%)

19,8

21,6

0,9

Segmento formal (milhões)

3,9

6,0

4,2

Segmento informal (milhões)

15,8

15,7

-0,1

Remuneração média dos pequenos empreendimentos (R$/mês)

1.276

1.465

1,4

2.906

2.615

-1,0

872

1.028

1,7

305

380

2,3

Segmento formal (milhões)

138

187

3,1

Segmento informal (milhões)

165

193

1,6

Indicador Pequenos empreendedores* (milhões)

Segmento formal (milhões) Segmento informal (milhões) Volume de remunerações dos pequenos empreendimentos (R$ bilhões/ano)

Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na PNAD 2011. * Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores que contratam até 10 empregados.

Também entre os empregados em pequenos empreendimentos não agropecuários o diferencial entre formal e informal foi reduzido. Assim, embora a remuneração dos empregados com carteira permaneça 50% superior à dos sem carteira, de 2001 a 2011, o crescimento na remuneração dos empregados informais (2,0% ao ano em média) foi mais acentuado que o dos formais (1,7% ao ano), como mostra o Gráfico 9, a seguir.

Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 49

Gráfico 9: Taxa anual média de crescimento da remuneração dos empregados em pequenos empreendimentos entre 2001 e 2011, diferenciais entre os segmentos formal e informal no Brasil

Fonte: Estimativas produzidas pela SAE /PR com base nas PNADS 2001 e 2011. Notas: 1- Condideram-se pequenos empreendimentos aqueles com até 10 empregados. 2 - Consideram-se formais aqueles empregados que possuem carteira de trabalho assinada. 3 - Devido a limitação na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários.

e) Crescimento na ocupação e na remuneração A evidência dos últimos dez anos também revela – em todos os segmentos onde a geração de postos de trabalho era responsabilidade dos empreendedores – uma significativa relação inversa entre expansão na ocupação e aumento na remuneração. Como mostra o Gráfico 10, foi nos segmentos que se retraíram, como o agropecuário e o informal, que o crescimento na remuneração foi maior. Nos segmentos formais e não agropecuários, o crescimento acentuado no número de pequenos empreendedores foi acompanhado por um crescimento muito mais lento na remuneração, até com reduções em um dos casos (empreendedor formal). Daí resulta evidência de que a expansão do empreendedorismo em atividades não agropecuárias e formais resultou provavelmente muito mais de um ambiente institucional facilitador do que propriamente de maior atratividade do ambiente econômico nestes segmentos.

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Gráfico 10: Relação entre a taxa de crescimento da remuneração e a expansão do número de pequenos empreendedores por segmento e setor de atividade, Brasil, 2001 a 2011

Fonte: Estimativas produzidas pela SAE /PR com base nas PNADS 2001 e 2011. Nota: Consideram-se pequenos empreendimentos aqueles com até 10 empregados, e formais os que contribuem para a previdência social.

Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 51

52 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe mĂŠdia

2. A distribuição de renda dos pequenos empreendedores: o futuro da classe média nesse grupo ocupacional Crescimento econômico e mudanças na parcela da renda total apropriada por cada pessoa são dois fenômenos que transformam a distribuição de renda da sociedade. Uma boa estratégia para estudar tais transformações, por sua simplicidade e transparência, consiste em dividir a população em classes de renda e acompanhar o que aconteceu nos últimos dez anos com o tamanho relativo desses grupos. Os cadernos Vozes da Nova Classe Média vêm adotando tal estratégia de análise, desde sua primeira edição, e considera três classes de renda distintas entre a população brasileira: a) Classe baixa: pessoas em domicílios com renda per capita inferior a R$291 por mês; b) Classe média: pessoas em domicílios com renda per capita entre R$291 e R$1.019 por mês; c) Classe alta: pessoas em domicílios com renda per capita superior a R$1.019 por mês

Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 53

Conceitualmente, o que aconteceria com o tamanho relativo das classes de renda durante o processo de enriquecimento da sociedade? Imaginemos um país pobre (com renda total baixa) em que a maioria da população pertence à classe baixa, algumas pessoas já fazem parte de uma classe média emergente e pouquíssimos compõem a classe alta. Nesse exemplo, suponhamos que o país deixe de ser pobre, ganhe o status de “em desenvolvimento” (de renda mediana), e, com isso, passe a concentrar a maioria da população na classe média. Poucas pessoas pertenceriam às classes baixa ou alta. Isto é, o enriquecimento do país teria dado um empurrão com força suficiente para levar muita gente que estava na classe baixa para a classe média, conforme ilustra o Gráfico 1.

Gráfico 1: Crescimento econômico e mobilidade da classe baixa para a média Porcentagem da população

Classe baixa Classe média Classe alta Níveis de renda da sociedade

Digamos que o país passe por um novo ciclo de enriquecimento e que agora o empurrão leve a população concentrada na classe média para a classe alta. Poucos ficariam nas classes baixa ou média, conforme ilustra o Gráfico 2.

Gráfico 2: Crescimento econômico e mobilidade da classe média para a alta Porcentagem da população

Classe baixa Classe média Classe alta Níveis de renda da sociedade

54 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média

Portanto, não é verdade que o processo de crescimento e desenvolvimento de um país sempre aumente o tamanho da classe média. Afinal, dependendo do estágio em que já se encontra a sociedade, tais processos podem diminuir o tamanho da classe média, ao empurrar pessoas para a classe alta! Esse processo é válido tanto para transformações na distribuição de renda da sociedade, como também para análises que envolvam grupos específicos da sociedade. Dado que esta edição do caderno é dedicada aos pequenos empreendedores, apresentamos, na presente seção, uma avaliação da distribuição de renda desse grupo. Em termos gerais, a avaliação oferece ao leitor uma foto atual do percentual de pequenos empreendedores em cada uma das três classes de renda (baixa, média e alta) e também uma descrição de como o tamanho relativo das classes variou na última década. O grupo dos pequenos empreendedores, por sua vez, pode ser subdividido em outras categorias, tais como trabalhadores por conta própria e empregadores, contribuintes ou não para a previdência (formais ou informais), ocupados em postos agropecuários ou não agropecuários. A seção também apresenta informações relativas a tais subcategorias. Para enriquecer a análise, ilustra, ao final, a situação do grupo dos empregados em pequenos empreendimentos não agropecuários, de modo a oferecer ao leitor uma ideia das condições de vida do grupo contratado pelos empreendedores. Antes de passarmos aos dados propriamente, vale, mais uma vez, enfatizar que as transformações na distribuição de renda afetam o tamanho da classe média, dependendo do estágio de desenvolvimento em que se encontra a sociedade ou o grupo analisado. Por essa razão, iniciamos o capítulo aprofundando tal discussão conceitual. Dividimos o processo de enriquecimento de uma sociedade ou grupo em oito etapas. A ideia é que possamos identificar em que estágio (ou etapa) se encontra cada um dos grupos de pequenos empreendedores analisados, o que permitirá tecer conjecturas sobre o tamanho futuro da classe média e das demais classes.

2. 1. Etapas do processo de expansão do tamanho da classe média Para avaliar as transformações ocorridas na distribuição de renda brasileira, completamos com maior riqueza de detalhes a descrição das etapas do processo de expansão (e posterior retração) do tamanho da classe média, levando em consideração dois fatores. Em

Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 55

primeiro lugar, em todo o processo de crescimento econômico, a classe baixa se contrai e a alta se expande. Porém, o impacto sobre o tamanho da classe média não é óbvio, uma vez que nela podem entrar ou sair pessoas. O efeito final dependerá se as entradas superam ou não as saídas. Além disso, embora o crescimento econômico empurre cada vez mais pessoas para uma classe mais alta, alternam-se momentos de concentração da população em uma das classes e posterior espalhamento. Por exemplo, a cada rodada de crescimento, mais pessoas movem-se para a classe média, fazendo com que a classe baixa concentre cada vez menos gente. Também há mobilidade da classe média para a classe alta. Dependendo da intensidade desses movimentos, a classe média pode passar a concentrar a maioria da população. Até que ocorra o ápice de tamanho da classe média, haverá dispersão das pessoas entre as classes. As etapas descritas na sequência obedecem a essa lógica, que combina movimentos de entrada e saída na classe média e concentração/desconcentração da população em uma das classes. Conceitualmente, o processo de crescimento pode prosseguir por oito etapas: i) Digamos que, em um primeiro momento, a sociedade seja muito pobre. A maioria da população pertenceria à classe baixa, uma pequena parcela à classe média e outra parcela, em geral, menor ainda, pertenceria à classe alta. ii) Na medida em que a renda da sociedade cresce, a classe baixa fica menor e a classe alta, maior. Já o tamanho da classe média dependerá de quantas pessoas entraram e saíram. Quando entram mais pessoas na classe média do que saem, há redução no tamanho da classe baixa mais intensa do que expansão da classe alta. Esse processo segue, então, com redução no tamanho da classe baixa até que ela não concentre mais a grande maioria da população. De fato, o ponto final da segunda etapa é aquele em que nenhuma das classes detém a maioria da população (mais de 50%), mas a classe baixa continua a ser a maior e a classe alta, a menor. iii) Com mais uma rodada de crescimento econômico, prossegue a redução da classe baixa e a expansão da classe média. Na terceira etapa, tantas pessoas teriam migrado da classe baixa para a média, que o tamanho da classe média ultrapassaria o da classe baixa. A classe baixa permaneceria maior do que a alta e, embora a classe média tenha se transformado na maior entre as três, ainda não concentraria a maioria da população.

56 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média

iv) A quarta etapa é aquela em que o processo de crescimento empurra novas pessoas da classe baixa para a média até que a maioria da população finalmente passe a pertencer à classe média. Como nas etapas anteriores, a classe média continuaria a crescer, uma vez que a expansão da classe alta ainda é menor que a contração da classe baixa. v) Na quinta etapa, começam a ganhar destaque os movimentos na ponta superior da distribuição de renda. Qualquer novo crescimento deste ponto em diante traz um aumento da classe alta em extensão maior do que a redução da classe baixa. Isso significa que haveria mais pessoas saindo do que entrando na classe média, o que marca o início da contração da classe média. vi) A sexta etapa engloba todas as contrações da classe média, até que ela deixe de concentrar a maioria da população. Nesse momento, a menor das classes é a baixa e a classe média possui tamanho intermediário. vii) A penúltima etapa é aquela em que o declínio da classe média foi tal que a classe alta se torna a maior entre as três. viii) Por fim, com a continuidade do processo de crescimento, a maior parte da população passaria a integrar a classe alta e a classe baixa manteria o status de a menor entre as três. Enfim, a classe média começa a reduzir de tamanho quando há mais gente saindo (para a classe alta) do que entrando (vindo da classe baixa) e, a partir desse momento, a classe alta vai se tornando maior do que a baixa. Portanto, em algum momento do processo de crescimento, a classe média alcança um tamanho máximo. O tamanho máximo atingido pela classe média dependerá, por sua vez, do tamanho das classes baixa e alta nesse momento (o que equivale a dizer que dependerá do grau de desigualdade de renda vigente na sociedade). Em uma sociedade com baixo grau de desigualdade, há poucos ricos e pobres. Nesse caso, a classe alta começará a se expandir apenas quando a classe baixa praticamente já não existir mais. Quando a desigualdade é pequena, em sociedades com renda mediana, a classe média poderá concentrar até 2/3 da população.

Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 57

Já quando o grau de desigualdade é elevado, a classe alta começa a se expandir mesmo quando a classe baixa ainda é significativa. Assim, em sociedades de renda mediana e alto grau de desigualdade, o ápice da classe média pode concentrar menos da metade da população. Em qual dessas oito etapas se encontra uma dada sociedade dependerá do nível de renda da mesma e de seu grau de desigualdade. Maiores níveis de renda fazem com que a classe baixa seja pequena e a classe alta, grande. Já quanto maior o grau de desigualdade, maiores serão as classes baixa e alta e menor será a classe média. Na próxima seção, ao invés de olhar para a distribuição de renda da sociedade brasileira como um todo, vamos analisar a distribuição de renda de alguns grupos específicos de ocupação, a saber, os pequenos empreendedores e seus empregados. Buscaremos identificar o tamanho relativo das três classes (baixa, média e alta) dentro de cada grupo de ocupação, nos valendo desse marco conceitual do desenvolvimento em oito etapas.

2.2. A distribuição de renda entre os pequenos empreendedores Atualmente quase metade (49%) dos pequenos empreendedores pertence à classe média, 30% à classe alta e 21%, à classe baixa, o que faz o grupo bastante heterogêneo. Ao longo da última década, houve expansão da classe média em 8 pontos percentuais (passou de 41% para 49% dos pequenos empreendedores), embora a classe baixa tenha se contraído 18 pontos percentuais (passou de 39% para 21% dos empreendedores). Portanto, a expansão da classe média entre os pequenos empreendedores poderia ter sido ainda mais acentuada. Só não o foi porque a classe alta também se expandiu significativamente (10 pontos percentuais, passando de 20% dos empreendedores para 30%).

Tabela 1: Percentual de empreendedores por classe de renda Classes de renda

2001

2011

Variação (p.p.)

Alta

Média

Baixa

-18

Pequenos empreendedores*

Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 e 2011. * Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores que contratam até 10 empregados.

58 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média

Nesse período, a classe alta já se expandia mais do que a classe média. A classe média atualmente está estabilizada em seu ápice. Podemos dizer que a distribuição de renda entre os empreendedores está iniciando a sexta das oito etapas descritas na seção anterior, etapa esta marcada por duas características: (i) a classe média é a maior dentre as três sem, no entanto, deter a maioria da população e (ii) a tendência é que a expansão das classes fique restrita à classe alta.

2.3. Desagregando a distribuição de renda entre pequenos empreendedores: conta própria versus empregadores Boa parte da heterogeneidade que existe na distribuição de renda dos pequenos empreendedores vem da convivência de trabalhadores por conta própria e pequenos empregadores. Mais da metade dos trabalhadores por conta própria (51%) está na classe média e os demais se dividem em grupos de praticamente igual tamanho: 23% pertencem à classe baixa e 26% à classe alta. Já entre os pequenos empregadores, quase 2/3 dos trabalhadores (65%) estão na classe alta. A classe média responde por 32% dos empregadores e está em declínio.

Tabela 2: Percentual de pequenos empreendedores por classe de renda Classes de renda

2001

2011

Variação (p.p.)

Alta

Média

Baixa

-20

Alta

Média

-6

Baixa

-4

Conta própria

Pequenos empregadores*

Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 e 2011. * Consideram-se pequenos empregadores aqueles com até 10 empregados.

Analisando historicamente a distribuição de renda dos trabalhadores por conta própria, a classe média cresceu 9 pontos percentuais (de 42% para 51%). Resultado de uma con-

Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 59

tração de 20 pontos percentuais na classe baixa (reduziu seu tamanho à metade, passando de 44% para 23%) mitigada por um aumento de 11 pontos percentuais na classe alta (que passou de 15% para 26%). A expansão da classe alta na última década já foi mais acentuada do que a da classe média e essa distribuição encontra-se no início da quinta dentre as oito etapas descritas: o tamanho da classe média alcança seu ápice e a contração da classe baixa será menor do que a expansão da classe alta, o que reduzirá o tamanho da classe média. Já a distribuição de renda dos pequenos empregadores encontra-se em um estágio muito mais avançado e experimenta o oitavo degrau do processo de desenvolvimento da distribuição de renda, em que a maioria dos trabalhadores pertence à classe alta e há sucessiva retração da classe média. De fato, ela reduziu de tamanho em 6 pontos percentuais e hoje abarca 32% dos empregadores. Há uma diminuta (4%) classe baixa remanescente. Vale ressaltar que, devido à elevada heterogeneidade interna no grupo de pequenos empregadores, a classe média nunca chegou a representar mais do que 40% dos trabalhadores, nem mesmo em seu ápice, no ano de 2004.

2.4. Desagregando a distribuição de renda entre os pequenos empreendedores: atividades agropecuárias versus não agropecuárias Para os pequenos empreendedores envolvidos em atividades agropecuárias, a classe média ainda responde por menos da metade (44%) dos ocupados e encontra-se em amplo processo de expansão. De fato, em dez anos, cresceu 15 pontos percentuais (de 29% para 44%), movimento este acompanhado de substancial contração da classe baixa (23 pontos percentuais) contrabalanceada por uma pequena expansão da classe alta (8 pontos percentuais), o que os coloca na terceira etapa do processo descrito anteriormente. Nessa etapa, a classe média, a despeito de ser o grupo mais numeroso, ainda não é maioria (classe baixa detém 41% dos trabalhadores e alta, 15%) e continua a crescer, dado que a velocidade de retração da classe baixa é superior à velocidade de expansão da classe alta. Para os ocupados em atividades não agropecuárias, a classe média cresceu, em dez anos, apenas 5 pontos percentuais, mas congrega metade dos pequenos empreendedores. Na verdade, há indícios de que a expansão da classe média nesse grupo já tenha alcançado o ápice. A contração da classe baixa, que ainda detém 16% do grupo, é um pouco inferior à expansão da classe alta (com 34% dos trabalhadores), o que mantém razoavelmente estagnado o tamanho da classe média (cresceu apenas 5 pontos percentuais). Essa é uma

60 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média

distribuição na quinta etapa do processo: a maioria da população ainda se encontra na classe média, que começará a se retrair. A expansão da classe alta se tornará mais acelerada do que a redução da classe baixa.

Tabela 3: Percentual de pequenos empreendedores ocupados em atividades agropecuárias e não agropecuárias por classe de renda Classes de renda

2001

2011

Variação (p.p.)

Alta

Média

Baixa

-23

Alta

Média

Baixa

-15

Agropecuário

Não agropecuário

Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 e 2011. Nota: Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores que contratam até 10 empregados.

2.5. Desagregando a distribuição de renda entre pequenos empreendedores: atividades formais versus informais Talvez seja na questão da formalidade que a gigantesca heterogeneidade dos pequenos empreendedores melhor se revele. Os empreendedores formais são aqueles que contribuem para a previdência e os informais, os que não contribuem. Enquanto 53% dos pequenos empreendedores formais já pertencem à classe alta, para os informais, a classe alta inclui somente 22% dos trabalhadores. No outro extremo, a classe baixa engloba apenas 6% dos pequenos empreendedores formais e 26% dos informais. Consequentemente, a classe média é maior entre os pequenos empreendedores informais (52% informais versus 41% formais). Ao longo da última década, a distribuição dos pequenos empreendedores formais nas três classes de renda se alterou pouco. A classe baixa, que já era diminuta, declinou 3 pontos percentuais adicionais, enquanto que a classe média, em lento declínio, passou de 42% para 41% do total de trabalhadores no grupo. O resultado foi uma pequena expansão de 4 pontos percentuais na classe alta. Essa distribuição de renda encontra-se claramente no

Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 61

último dos oito estágios de desenvolvimento, quando a classe alta é maioria e somente ela se expande graças a contrações nas demais classes. Ao contrário da estabilidade entre os formais, nos últimos dez anos, a distribuição dos pequenos empreendedores informais se alterou bruscamente. A classe baixa, que era quase majoritária (46%), caiu 20 pontos percentuais e em 2011 tinha quase metade de seu tamanho inicial. A classe alta se expandiu em 9 pontos percentuais (passou de 13% para 22%). Como resultado líquido de uma contração da classe baixa muito mais acentuada do que a expansão da classe alta, vimos a classe média crescer significativamente. De fato, a classe média em 2011 abarcava a maioria (52%) dos pequenos empreendedores informais, resultado de uma substancial expansão de 11 pontos percentuais ao longo da década (de 41% em 2001 a 52% em 2011). Uma vez que o grau de desigualdade entre os pequenos empreendedores informais não é muito alto (tanto a classe alta como a baixa detém cada uma aproximadamente 25% dos trabalhadores), a classe baixa continuará a se contrair mais rapidamente do que se expande a classe alta. Com isso, a tendência da classe média nesse grupo é continuar crescendo. Trata-se de uma distribuição encerrando a quarta das oito etapas que caracterizam o processo de desenvolvimento analisado. Essa etapa é marcada por uma classe média que inclui a maioria dos trabalhadores e continua a se expandir. Neste momento a classe baixa ainda é maior do que a classe alta.

Tabela 4: Percentual de pequenos empreendedores formais e informais por classe de renda Classes de renda

2001

2011

Variação (p.p.)

Alta

Média

-1

Baixa

-3

Alta

Média

Baixa

-20

Formais*

Informais

62 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média

2.5. Empregados em pequenos empreendimentos não agropecuários Ao contrário dos pequenos empreendedores – para os quais a classe média não chega a representar a maioria (49%) – entre os empregados em pequenos empreendimentos não agrícolas, a classe média engloba 63% dos trabalhadores. Na última década, muitos desses empregados passaram a pertencer à classe média, que cresceu 11 pontos percentuais (foi de 51% para 63%). Resultado este de uma substancial contração da classe baixa em 19 pontos percentuais (que passou de 36% em 2001 a 17% em 2011), contrabalanceada por expansão da classe alta em 8 pontos percentuais (que foi de 12% dos trabalhadores para 20%).

Tabela 5: Percentual de empregados formais e informais e, pequenos empreendimentos por classe de renda Classes de renda

2001

2011

Variação (p.p.)

Alta

Média

Baixa

-19

Alta

Média

Baixa

-15

Alta

Média

Baixa

-14

Empregados em pequenos empreendimentos*

Formais**

Informais

Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 e 2011. * Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários. **Consideram-se formais os empregados com carteira de trabalho.

Para o grupo dos empregados em pequenos empreendimentos não agropecuários, a expectativa para os próximos anos é que essas migrações entre as classes sigam o mesmo padrão (classe baixa se contrai mais do que se expande a classe alta) e a classe média, que já é extensa, continue a crescer. Essa é uma distribuição de renda passando pela quarta das oito etapas descritas.

Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 63

O grupo dos empregados em pequenos empreendimentos analisado nessa seção pode ainda ser desagregado em duas categorias: formais (aqueles trabalhadores com carteira de trabalho assinada) e os informais (sem carteira de trabalho assinada). Embora a desigualdade no grupo, de uma maneira geral, não seja muito alta, há diferenças significativas entre as duas categorias. A classe média é muito maior (7 pontos percentuais) entre os empregados formais (66% contra 59%) e tal diferença deve-se à importância da classe baixa em cada categoria (10% entre os formais e 31% entre os informais). Consequentemente, a classe alta é maior para os empregados formais (24% contra 10%). Conforme esperado, os empregados formais têm melhor distribuição de renda comparativamente aos informais: menor participação da classe baixa e maiores participações das classes média e alta. Na última década, diminuíram as diferenças de tamanho da classe média entre empregados formais e informais em pequenos empreendimentos (em 2001, a diferença era de 14 pontos percentuais e em 2011, 7 pontos percentuais). Mas as diferenças de tamanho da classe alta aumentaram (em 2001, a diferença era de 7 pontos percentuais e em 2011, igual a 14 pontos percentuais).

Considerações finais De uma maneira geral, vimos que, para os pequenos empreendedores, a classe média é a maior de todas (comparada com as classes alta e baixa) e tende a reduzir seu tamanho nos próximos anos, ao mesmo tempo em que a classe alta deverá experimentar uma expansão. A análise apresentada nesta seção permitiu olhar no interior do grupo de pequenos empreendedores, reconhecendo as nuances e identificando subgrupos em posição de vantagem e outros em desvantagem. Dois subgrupos, embora estejam em uma etapa do processo de desenvolvimento anterior à média dos pequenos empreendedores, repetem a tendência do grupo de retração da classe média nos próximos anos: os trabalhadores por conta própria e os ocupados em atividades não agropecuárias.

64 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média

Tabela 6: Síntese da etapa em que se encontra cada distribuição Grupos

Etapa

Previsão para o futuro da classe média

Todos os pequenos empreendedores*

É a maior, mas não tem a maioria. Tendência é diminuir.

Conta própria

É a maior, tem a maioria. Tendência é diminuir.

Empregadores

Não é a maior. Classe alta é a maior. Tendência é classe média diminuir e alta aumentar.

Agropecuário

É a maior, mas não tem maioria. Tendência é aumentar.

Não agropecuário

É a maior, tem quase a maioria. Tendência é diminuir.

Formais

Não é a maior. Classe alta é a maior. Tendência é classe média diminuir e alta aumentar.

Informais

É a maior, tem a maioria. Tendência é aumentar.

Empregados em pequenos empreendimentos**

Fonte: Previsões produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 e 2011. * Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores que contratam até 10 empregados. **Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários.

Os demais subgrupos podem ser agrupados ou em posição de vantagem ou de desvantagem quando comparados com a média dos pequenos empreendedores. Os pequenos empregadores e empreendedores formais passam hoje pela última etapa do processo de desenvolvimento e, neles, a classe média já não cresce mais, apenas a classe alta. Já os ocupados em atividades agropecuárias e os pequenos empreendedores informais se destacam negativamente, sendo que os agropecuários são o subgrupo no estágio mais baixo do processo de desenvolvimento da distribuição de renda (3ª etapa). Para ambos, a tendência nos próximos anos é de aumento da classe média. Vale notar que esses dois grupos estão no mesmo estágio em que atualmente se encontram os empregados em pequenos empreendimentos não agropecuários, que também devem passar por nova expansão da classe média.

Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 65

66 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe mĂŠdia

3.Faces: pequenos empreendedores e seus empregados Os pequenos empreendedores já pertencem majoritariamente à classe média ou alta. A tendência para os próximos anos é que cada vez mais os pequenos empreendedores deixem a classe média e ingressem na classe alta. De fato, entre eles, a classe média deverá se retrair. Contudo há grande heterogeneidade no grupo. Os formais e, principalmente, os pequenos empregadores são os mais privilegiados. Por outro lado, para os pequenos empreendedores em atividades agropecuárias ainda há grande concentração de pessoas na classe baixa, situação mais precária do que a dos pequenos empreendedores informais e até mesmo que a dos empregados em pequenos empreendimentos não agropecuários. Mas quem são os pequenos empreendedores em melhor situação? E aqueles menos privilegiados? Nesta seção, exploraremos as dicotomias clássicas homens vs. mulheres e brancos vs. negros. Além disso, verificaremos como se distribui a população segundo a idade e o nível educacional nas diferentes ocupações. Foram consideradas três grandes categorias ocupacionais: empregador com até 10 empregados (doravante chamado pequeno empregador), trabalhadores por conta própria (que se incluem no grupo dos pequenos empreendedores) e empregado em empresa com até 10 empregados (doravante chamados empregados em pequenos empreendimentos). Cada uma delas, por sua vez, foi desagregada em subcategorias que combinam a formalização e se a atividade é ou não agropecuária.

Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 67

Com isso, esperamos identificar se entre os grupos mais pobres há maior prevalência de trabalhadores do sexo feminino ou de negros. É de se esperar que tais grupos, tipicamente menos privilegiados, estejam sobrerrepresentados entre os mais pobres. Da mesma forma, avaliamos, para cada categoria ocupacional, a distribuição dos trabalhadores segundo a idade e o nível de escolaridade, o que nos permite saber, por exemplo, para quais grupos há sobrerrepresentação dos mais jovens, idosos ou dos menos escolarizados. Como os jovens e os menos escolarizados têm tradicionalmente ocupações mais precárias, é de se esperar que estejam concentrados entre os ocupados em atividades agropecuárias ou até mesmo entre os empregados. Duas estratégias de investigação foram adotadas. A primeira considera para cada categoria ocupacional uma espécie de “detector” de trabalhadores do sexo feminino (subseção 2) ou de trabalhadores negros (subseção 3) em cada uma das três classes de renda (baixa, média e alta). A ideia é identificar se as mulheres e trabalhadores negros aparecem ou não com maior frequência entre as classes mais baixas. A segunda estratégia de investigação nos permite saber em que categorias ocupacionais há maior prevalência de jovens e em quais há mais trabalhadores idosos (tema da subseção 3). Além disso, analisamos em quais categorias ocupacionais há mais trabalhadores com baixa escolaridade e quais são as dominadas pelos altamente escolarizados (subseção 4). Assim, caso as categorias ocupacionais menos privilegiadas ou as classes mais baixas tenham uma face bem definida, esperamos que esse capítulo ajude a revelá-la e, com isso, contribua para o redesenho de ações especialmente voltadas para a melhoria das condições de trabalho e de vida dos grupos mais vulneráveis.

3.1. Homens versus Mulheres Para analisar a dicotomia homens vs. mulheres com respeito às diferentes posições na ocupação, produzimos a tabela 1, seguinte, que traz a proporção de homens e mulheres por tipo de ocupação analisada, bem como a relação entre o número de homens e o de mulheres por tipo de ocupação e classe de renda.

68 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média

Tabela 1: Proporção de homens e mulheres por tipo de ocupação e relação homem/mulher por ocupação e por classe de renda, Brasil, 2011 % Tipo de ocupação

Razão entre homens e mulheres

Total

Homens

Mulheres

Todas as classes

Classe baixa

Classe média

Classe alta

100

1,4

1,7

1,3

1,2

Formais, em atividade não agropecuária

100

2,1

3,6

2,8

1,9

Informais, em atividade não agropecuária

100

2,4

7,7

2,9

2,0

Formais, em atividade agropecuária

100

6,6

5,5

6,8

Informais, em atividade agropecuária

100

8,1

14,0

6,3

9,5

Total dos trabalhadores Pequenos empregadores*

Empregados em pequenos empreendimentos** Formais, em atividade não agropecuária

100

1,3

3,0

1,3

1,0

Informais, em atividade não agropecuária

100

2,0

3,2

1,9

1,3

Formais, em atividade não agropecuária

100

2,1

3,5

2,1

2,0

Informais, em atividade não agropecuária

100

1,8

2,0

1,8

1,6

Formais, em atividade agropecuária

100

5,8

6,3

5,3

6,6

Informais, em atividade agropecuária

100

4,7

4,8

4,2

Conta própria

Como podemos ver pela Tabela 1, para o total dos trabalhadores ocupados em todas as classes, a relação é de 1,4. Isso quer dizer que o número de trabalhadores homens ocupados é 1,4 vezes o número de trabalhadores mulheres ocupadas, isto é, o número de trabalhadores ocupados do sexo masculino é 40% superior ao do sexo feminino. Examinando este mesmo universo pelas diversas classes de renda, verificamos que a relação entre o número de homens e o número de mulheres é sempre maior do que 1 – o que significa que o número de homens ocupados é sempre superior ao número de mulheres ocupadas. Vale notar, porém, que a relação diminui conforme se caminha da classe baixa para a classe alta (1,7; 1,3; 1,2). Ou seja, quanto mais alta a classe de renda, menor é o predomínio de homens.

Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 69

Os pequenos empregadores (que ocupam a melhor posição em termos das chances de se pertencer às classes de renda mais elevadas) são predominantemente do sexo masculino. Nas atividades desenvolvidas por conta própria, ainda que com menor intensidade que entre os empregadores, os homens também são predominantes. Passando aos empregados em pequenos empreendimentos, percebemos que neste segmento, o número de homens em relação ao de mulheres é bem mais equilibrado, especialmente no setor formal. Fato que chama atenção é que nas atividades não agropecuárias – em qualquer tipo de ocupação analisado – a relação homens/mulheres é monotônica e favorável às mulheres com respeito à classe de renda, isto é, conforme se caminha da classe baixa, passando pela classe média, em direção à classe alta, o predomínio de homens em relação ao de mulheres sempre diminui. Enquanto nas atividades agropecuárias o mesmo não ocorre: o predomínio de homens é maior na classe baixa, diminui na classe média, mas aumenta novamente na classe alta. Outro fato curioso é que, entre os pequenos empregadores e seus empregados, o predomínio de homens é sempre maior no setor informal; ao passo que entre os trabalhadores por conta própria ocorre exatamente o contrário, o predomínio de homens no setor informal é menor.

3.2. Brancos versus Negros Para analisar a dicotomia brancos vs. negros, construímos a Tabela 2, que mostra a proporção de brancos e negros em cada tipo de ocupação analisado e também a relação entre o número de trabalhadores brancos e o número de trabalhadores negros por tipo de ocupação e classe de renda. Ao tomarmos o universo total de trabalhadores ocupados em todas as classes, temos que a relação é igual a 1. Isso significa que o número de trabalhadores ocupados brancos é igual ao número de trabalhadores ocupados negros. Se houvesse igualdade racial, esta relação deveria ser a mesma em qualquer ocupação e em qualquer classe de renda analisada. Mas, como veremos, apesar de todo avanço social recente, a igualdade racial ainda é um resultado a ser perseguido.

70 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média

Tabela 2: Proporção de brancos e negros por tipo de ocupação e relação brancos/negros por ocupação e por classe de renda, Brasil, 2011 % Tipo de ocupação

Razão entre brancos e negros

Total

Branco

Negros

Todas as classes

Classe baixa

Classe média

Classe alta

100

1,0

0,4

0,9

2,2

Formais, em atividade não agropecuária

100

3,0

1,3

2,0

3,7

Informais, em atividade não agropecuária

100

1,4

0,6

1,0

1,9

Formais, em atividade agropecuária

100

4,5

0,2

2,2

8,7

Informais, em atividade agropecuária

100

1,4

0,4

1,0

2,9

Total dos trabalhadores Pequenos empregadores*

Empregados em pequenos empreendimentos** Formais, em atividade não agropecuária

100

1,2

0,6

1,1

2,5

Informais, em atividade não agropecuária

100

0,7

0,4

0,7

1,7

Formais, em atividade não agropecuária

100

1,8

0,9

1,3

2,7

Informais, em atividade não agropecuária

100

0,8

0,4

0,7

1,7

Formais, em atividade agropecuária

100

2,1

0,6

2,6

3,9

Informais, em atividade agropecuária

100

0,7

0,4

1,0

2,7

Conta própria

Se com respeito à dicotomia homens vs. mulheres, caminhar da classe baixa em direção à classe alta produzia um contexto favorável às mulheres, o mesmo não ocorre em relação a brancos e negros. Quando olhamos o universo de todos os trabalhadores, temos que, na classe baixa, os negros são predominantes e, na classe alta, os brancos predominam. Este mesmo caminho desfavorável aos negros ocorre em todos os tipos de ocupação analisadas. Os brancos são mais frequentes nas ocupações de renda tipicamente mais elevada: pequenos empregadores e trabalhadores por conta própria formalizados. Os brancos também parecem conseguir melhores postos de trabalho quando exercem a ocupação de empregados em pequenos empreendimentos, pois são maioria naqueles formais e tam-

Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 71

bém nas classes de renda mais elevadas. Aliás, em qualquer tipo de ocupação analisado, há uma clara presença maior de negros quando se passa do segmento formal ao informal e que termina por refletir na posição que os negros tipicamente ocupam nas classes de renda, porquanto as remunerações percebidas no setor formal são bastante superiores àquelas percebidas no informal (conforme ilustrado na Seção 1).

3.3. Idade Para vermos quais são as atividades tipicamente ocupadas por jovens (população que tem entre 15 a 29 anos), aquelas predominantemente ocupadas por adultos (30 a 59 anos) e por idosos (60 anos e mais), construímos a Tabela 3, que mostra a distribuição da população por faixa de idade de acordo com os diferentes tipos de ocupação.

Tabela 3: Distribuição da população por faixa de idade de acordo com diferentes tipos de ocupação, Brasil, 2011 Faixa etária Tipo de ocupação

Todas as idades

15 a 29 anos

30 a 59 anos

60 anos e mais

100

Formais, em atividade não agropecuária

100

Informais, em atividade não agropecuária

100

Formais, em atividade agropecuária

100

Informais, em atividade agropecuária

100

Total dos trabalhadores Pequenos empregadores*

Empregados em pequenos empreendimentos** Formais, em atividade não agropecuária

100

Informais, em atividade não agropecuária

100

Formais, em atividade não agropecuária

100

Informais, em atividade não agropecuária

100

Formais, em atividade agropecuária

100

Informais, em atividade agropecuária

100

Conta própria

72 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média

Como podemos ver na linha referente ao conjunto de trabalhadores ocupados, a população jovem corresponde a 31%, a adulta a 62% e a dos idosos a 7%. Podemos considerar que há predomínio de uma faixa etária em um dado tipo de ocupação se a proporção daquela faixa de idade naquele dado tipo de ocupação for superior à proporção daquela determinada faixa entre os trabalhadores ocupados como um todo. Por exemplo: os adultos correspondem a 62% do total da força de trabalho ocupada, contudo correspondem a 81% do total de pequenos empregadores formais em atividades não agropecuárias. Consideramos, portanto, que os adultos são predominantes neste tipo de atividade. Aliás, ao analisarmos o universo dos pequenos empregadores, vemos que esta é uma atividade tipicamente ocupada por adultos. Com exceção dos informais em atividades agropecuárias, em que há forte peso da população idosa. Os jovens aparecem relativamente pouco entre os pequenos empregadores, sendo especialmente raros nas atividades agropecuárias. Os adultos aparecem muito fortemente nas atividades por conta própria. Os idosos também. A proporção de ambas as faixas nestas atividades é bastante superior àquela observada para as mesmas faixas entre os trabalhadores como um todo. Os jovens têm pouca participação neste tipo de atividade e, quando participam, são mais relevantes no setor informal. A única atividade predominantemente ocupada pelos jovens refere-se aos empregados em pequenos empreendimentos, quer sejam formais ou informais. Os adultos, embora sejam relevantes neste segmento, estão em proporção muito inferior àquela que exibem entre os trabalhadores ocupados com um todo. Os idosos têm participação extremamente reduzida neste tipo de ocupação. No que diz respeito à informalidade, enquanto os adultos predominam no setor formal, os jovens e os idosos são mais predominantes no setor informal. Isso é verdade em qualquer tipo de ocupação analisado.

3.4. Nível educacional

Para vermos como a população com diferentes níveis de educação está distribuída

pelos tipos de ocupação analisados, construímos a Tabela 4, seguinte.

Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 73

Tabela 4: Distribuição da população por nível educacional de acordo com diferentes tipos de ocupação, Brasil, 2011 Nível Educacional Tipo de ocupação

Total dos trabalhadores

Ensino Todos fundamental os níveis incompleto 100

Ensino fundamental completo

Ensino médio incompleto

Ensino médio completo

Alguma educação superior

Pequenos empregadores* Formais, em atividade não agropecuária

100

Informais, em atividade não agropecuária

100

Formais, em atividade agropecuária

100

Informais, em atividade agropecuária

100

Empregados em pequenos empreendimentos** Formais, em atividade não agropecuária

100

Informais, em atividade não agropecuária

100

Formais, em atividade não agropecuária

100

Informais, em atividade não agropecuária

100

Formais, em atividade agropecuária

100

Informais, em atividade agropecuária

100

Conta própria

Como podemos ver pela linha referente ao total de trabalhadores ocupados, ainda há considerável proporção de trabalhadores com níveis educacionais muito baixos: 11% com fundamental completo e 36% com fundamental incompleto. Em contraste com 29% detendo ensino médio completo e 18% alguma educação superior. Seria de se esperar que os níveis educacionais mais altos estivessem sempre predominantes nas melhores ocupações, notadamente a de pequeno empregador. Mas veremos que isso nem sempre ocorre. Da mesma forma que fizemos com respeito à idade, iremos examinar se algum nível educacional predomina em determinada atividade contrastando a proporção que aquele nível de educação representa no total dos trabalhadores ocupados com a proporção que

74 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média

ele representa em um dado tipo de ocupação. Por exemplo, os trabalhadores com alguma educação superior representam 18% da população de trabalhadores ocupados, mas representam 35% dos pequenos empregadores. Consideramos, portanto, que este nível educacional predomina neste tipo de atividade. Ainda no âmbito dos pequenos empregadores, percebemos um forte contraste entre a realidade agro e não agropecuária. Se nas atividades não agropecuárias são predominantes os níveis de educação mais altos (médio e superior), nas agropecuárias são mais frequentes os níveis mais baixos (fundamental). Mas isso não significa que nas atividades agropecuárias a educação não seja importante. Quer seja entre os empregadores, quer seja entre os trabalhadores por conta própria, nos segmentos formais há prevalência de níveis de educação mais altos. E é justamente o segmento formal que encontra as melhores posições com respeito à classe de renda. Nas atividades não agropecuárias, há um forte contraste entre os trabalhadores por conta própria formais e os informais. Entre os formais, predominam níveis de educação mais elevados (ensino médio e superior), enquanto entre os informais notam-se mais os menos elevados (fundamental). O mesmo ocorre com os empregados em pequenos empreendimentos: no setor formal predominam os níveis educacionais mais elevados; no informal, os mais baixos.

Síntese Dentre os diversos tipos de ocupação analisados – pequenos empregadores, empregados em pequenos empreendimentos e trabalhadores por conta própria –, o primeiro tipo é o que se encontra mais bem posicionado em termos de classe de renda, com predomínio de sua população na classe alta. Em seguida aparecem os trabalhadores por conta própria formais em atividades não agropecuárias – na frente dos empregados formais. No entanto, a ocupação de pequeno empregador ainda é fortemente marcada pelas dicotomias homens vs. mulheres, brancos vs. negros, sendo esta segunda mais marcante. Também pudemos ver que a idade influencia muito a posição na ocupação, com predomínio dos jovens entre os empregados em pequenos empreendimentos e dos adultos e

Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 75

idosos entre os pequenos empregadores e trabalhadores por conta própria. No entanto, idosos e jovens estão mais próximos quando se toma em conta a (in)formalidade: enquanto jovens e idosos predominam no setor informal, adultos são mais predominantes no formal. Finalmente, com respeito a nível educacional, aqueles mais elevados são tipicamente predominantes nas atividades que se encontram em melhores posições em termos de renda. Há que se ressaltar, porém, que no quesito educação a dicotomia atividades agropecuárias vs. não agropecuárias é ainda bastante presente – com a predominância de níveis de educação mais baixos mesmo entre os pequenos empregadores.

76 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média

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4.Opinião: O que atrapalha e o que ajudaria os empreendedores brasileiros Nesta seção buscamos conhecer os fatores que limitam o progresso do empreendedorismo no País segundo os próprios empreendedores. Os fatores examinados são velhos conhecidos: condições mercadológicas desfavoráveis, elevada carga tributária, baixa formação profissional, pouca assistência, medo da fiscalização etc. No entanto, o peso que cada um destes fatores impõe ao desempenho do negócio varia substancialmente. Alguns deles, inclusive, parecem não afligir tanto os empreendedores quanto imaginaria o senso comum. Além disso, também se esperaria que os fatores que angustiam os empreendedores na classe baixa não fossem os mesmos que angustiam os que estão na classe alta. De fato, não são. E onde ficam os empreendedores que fazem parte da classe média? Mais próximos daqueles que pertencem à classe baixa ou dos que pertencem à alta? Quem considera mais árduo o exercício de empreender? Usamos bases de dados disponibilizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), referentes ao Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), nas análises a seguir. Por ausência de referência sobre o número de empregados contratados, não foi possível fazer o recorte

Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 79

dos pequenos empreendedores nesta seção. Por conseguinte, todas as investigações aqui apresentadas referem-se ao conjunto total de empreendedores no País.

4.1. Comercialização Dentre todos os grupos de trabalhadores, sem sombra de dúvida, são os empreendedores aqueles cuja remuneração guarda relação mais próxima com a situação dos mercados. Em última instancia, a função dos empreendedores é comprar insumos, transformá-los em produto e vender estes produtos. Assim, com vistas a tornar possível e lucrativa sua função produtiva - de transformar insumos em produtos - os empreendedores operam comprando insumos ao menor preço que conseguem encontrar e vendendo seus produtos ao maior preço possível. Isto é, quanto mais baixo o preço de compra e maior o de venda (termos de troca mais favoráveis), maior será a sua lucratividade. Sobrevivência, solvência, lucratividade, remuneração e condições de vida dos empreendedores dependem, portanto, das condições dos mercados em que operam e de seu poder de barganha nestes mercados. Do ponto de vista do empreendedor, o ideal seria poder contar com excesso de oferta no mercado de insumos (abundância de vendedores e, daí, baixo preço de compra) e excesso de demanda no mercado de produto (abundância de compradores e, daí, alto preço de venda). As informações disponíveis sobre a percepção dos empreendedores confirmam a centralidade da sua preocupação com a sua inserção nos mercados e as condições nestes mercados. Cerca de ¼ (23%) dos empreendedores entrevistados - ao serem questionados sobre a situação de seu trabalho - ressaltam em primeiro lugar dificuldades relacionadas aos mercados em que operam, incluindo: (i) falta de acesso, (ii) baixo de poder de barganha, (iii) concorrência muito acirrada e (iv) instabilidade da demanda. A vulnerabilidade, no entanto, não é homogênea ao longo das classes de renda. A vulnerabilidade a situações adversas dos mercados de insumos e produtos tende a ser mais alta entre os empreendedores nas classes baixa e média do que entre aqueles na classe alta. Nenhuma diferença significativa existe entre os empreendedores nas classes baixa e média. Essa diferença entre classes é evidente também quando se contrastam as percepções dos empreendedores em diferentes classes quanto à sua capacidade de negociar preços

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com fornecedores, à adequação dos preços da produção, ao número maior de clientes e menor concorrência como um fator importante para promover maior lucratividade e, finalmente, quanto ao número e à diversidade da clientela. Em todos os casos mencionados acima, a posição dos empreendedores na classe baixa é bem mais sensível às condições do mercado do que a dos que estão na classe alta. A posição dos empreendedores da classe média é sempre intermediária. Por exemplo, enquanto que mais da metade (56%) dos empreendedores pertencentes à classe alta declara ter capacidade de negociar preços com os fornecedores, 20% acreditam que conseguem efetivamente estabelecer preços que lhes garantem boa margem de lucro e 35% declaram que ter mais clientes e menos concorrentes seria importante para promover maior lucratividade. Dentre os pertencentes à classe baixa pouco mais de 1/3 (38%) acreditam que têm capacidade de negociar preços, apenas 11% acreditam que vendem seus produtos a bons preços e mais da metade acredita que ter mais clientes e menos concorrentes é o caminho para uma maior lucratividade. A importância que os empreendedores dão ao acesso aos mercados pode também ser vista pelo interesse por melhores condições para transporte, armazenagem e venda da produção. 8% dos empreendedores declaram ser este o principal fator que permitiria melhorar o desempenho de seu empreendimento. A preocupação com o acesso aos mercados fica também evidente quando verificamos que 1/3 declaram que ou se associaram ou gostariam de se associar a cooperativas e sindicatos com o objetivo de conseguir melhores termos nas compras de insumos e vendas de produtos, conseguir mais clientes e reduzir a concorrência desleal. A Tabela 1, seguinte, resume as opiniões relatadas com respeito a fatores relacionados à comercialização.

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Tabela 1: Percepção do empreendedor sobre a importância de sua inserção no mercado e das condições do mercado para o desempenho de seu empreendimento, por classe de renda, Brasil, 2010 Indicador

Total

Percebe a situação atual do trabalho como uma onde (i) falta acesso a mercados, (ii) tem baixo de poder de barganha, (iii) encontra concorrência muito acirrada e (iv) enfrenta grande instabilidade na demanda por seu produto Não tem poder discricionário sobre as principais decisões relacionadas a seu próprio negócio

Classe Baixa

Média

Alta

Sente-se explorado por fornecedores e clientes

Tem muitos concorrentes e disputam poucos clientes

A demanda é sazonal e daí a renda é muito instável

Possuem grande capacidade de negociar preços com fornecedores

Consideram que vendem suas mercadorias a um bom preço e daí conseguem uma boa margem de lucro

Consideram que menos concorrentes/mais clientes poderiam melhor sua lucratividade

Consideram que melhores condições para transporte e armazenagem ou local mais adequado para a venda poderiam melhorar seu desempenho

Consideram que vender produtos em melhores condições é motivo para se associar a sindicato, cooperativa ou associação

Comprar matérias-primas e/ou mercadorias em melhores condições

Vender produtos e/ou serviços em melhores condições

Conseguir mais clientes

Reduzir a concorrência desleal

Facilitar o acesso ao crédito

Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base no Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS/IPEA), Trabalho (1a edição), 2010. Nota: Consideram-se empreendedores todos os trabalhadores por conta própria e os empregadores.

4.2. Disponibilidade de instalações e equipamentos e acesso a crédito A produtividade e a rentabilidade de um empreendimento estão relacionadas à disponibilidade tanto de capital físico (máquinas, equipamentos e instalações) como de capital de giro. Quanto mais fácil o acesso ao mercado de crédito e mais barato o crédito, menor a possibilidade de limitações à lucratividade por falta de capital de giro ou pela falta de máquinas, equipamentos e instalações adequadas.

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Por esse motivo, 12% dos empreendedores declaram ter interesse em se associar com vistas a facilitar o acesso a crédito, 10% acreditam que o principal fator que prejudica o desempenho de seu empreendimento em relação aos demais é não contar com os equipamentos mais adequados e a pouca capacidade de obter crédito, e 14% veem numa maior facilidade de obter crédito o principal fator que permitiria melhorar o desempenho de seu empreendimento. Dado que o acesso a crédito via de regra requer colateral (bens que são usados como garantia), não é surpresa encontrar que os empreendedores na classe baixa têm menos instalações e equipamentos do que aqueles nas classe média e alta. De fato, enquanto 35% dos empreendedores na classe alta têm equipamentos e instalações próprias com valor superior a R$5 mil, na classe baixa, menos da metade desta porcentagem (16%) encontram-se nesta situação. Por conseguinte, segue que a porcentagem dos empreendedores na classe baixa que acreditam que a falta de equipamentos adequados e de acesso a crédito são os principais fatores que limitam o desempenho de seu empreendimento é muito maior que entre os empreendedores na classe alta (12% na classe baixa contra 7% na alta). A Tabela 2, seguinte, resume as opiniões relatadas com respeito a fatores relacionados à disponibilidade de instalações e equipamentos e acesso a crédito.

Tabela 2: Percepção do empreendedor sobre a importância da disponibilidade de crédito e equipamentos adequados para o desempenho de seu negócio por classe de renda, Brasil, 2010 Indicador

Total

Classe Baixa

Média

Alta

Consideram que ter facilidade no acesso ao crédito é motivo para se associar a sindicato, cooperativa ou associação

Consideram que não ter acesso ao crédito ou equipamentos adequados é o principal motivo que prejudica seu desempenho

Consideram que ter maior facilidade para conseguir crédito é o principal fator para melhorar o desempenho do seu empreendimento

Utilizam, para desenvolver suas atividades, instalações ou equipamentos próprios com valor acima de R$ 5 mil

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4.3. Formação profissional e assistência técnica e em gestão Em princípio, a falta de formação profissional e em gestão e a falta de assistência técnica, jurídica e contábil podem ser fatores que restringem de maneira importante a produtividade e a lucratividade dos empreendimentos. É surpreendente, porém, verificar que apenas 2% dos empreendedores veem sua limitada formação profissional como o principal fator que limita seu desempenho em relação aos concorrentes e que apenas 3% veem na busca por melhor capacidade de gestão ou assistência técnica, jurídica ou contábil um importante fator para melhorar seu desempenho. Existem três possíveis interpretações para essa, ao menos aparente, falta de demanda por formação profissional. Ou os empreendedores brasileiros já detêm toda formação profissional e assistência técnica que necessitam; ou, embora ainda não detenham, acreditam que já detêm; ou, embora ainda precisem de formação e assistência técnica, não acreditam que os serviços disponíveis são adequados às suas necessidades. Dada a clara insuficiência na formação profissional dos empreendedores brasileiros face ao enorme esforço de ampliar a oferta, melhorar a qualidade e a adequação dos serviços de formação e assistência técnica, o mais provável é que a aparente baixa demanda por estes serviços resulte da falta de informação dos empreendedores sobre a sua importância para a produtividade e a lucratividade de seus empreendimentos. A Tabela 3, seguinte, resume as opiniões relatadas com respeito a fatores relacionados a formação profissional e assistência técnica e em gestão.

Tabela 3: Percepção do empreendedor sobre a importância da formação profissional e assistência técnica para o desempenho de seu negócio, por classe de renda, Brasil, 2010 Indicador

Total

Consideram que ter menor qualificação limita seu desempenho em relação aos demais concorrentes Consideram que ter maior capacidade de gestão ou assistência técnica, jurídica ou contábil poderia melhorar o desempenho de seu empreendimento

Classe Baixa

Média

Alta

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4.4. Fiscalização, regulamentação e taxação Impostos elevam os custos de produção e reduzem a receita líquida. Não surpreende, portanto, que os empreendedores considerem reduções em impostos e taxas um fator que melhoraria o desempenho de seus empreendimentos. Dos empreendedores entrevistados, 13% consideram este o principal fator. A preocupação com impostos, no entanto, difere entre as classes de renda. É muito mais acentuada entre os empreendedores na classe alta (22%) que entre aqueles na classe baixa (6%). Uma provável razão é que sobre os empreendedores na classe baixa incidem menores alíquotas efetivas, quer seja pelas desonerações e incentivos aos pequenos empreendedores, quer seja pelo maior grau de informalidade neste grupo. Para os empreendedores, em particular para os micro e pequenos, os impostos e outras taxações não são a única intervenção do Estado que preocupa e influencia a sua lucratividade. Em princípio, são também de relevância a burocracia necessária à formalização do negócio e as exigências legais ao seu funcionamento. Embora exista a impressão de que tais exigências possam estar sufocando os empreendedores nacionais, apenas uma fração muito pequena vê nestes fatores um grande impedimento ao desempenho de seu empreendimento. De fato, apenas 5% declaram que menos burocracia para formalizar o negócio é o principal fator que impede uma maior lucratividade. Na mesma linha, temos que apenas 7% dos empreendedores buscam o associativismo como forma de cumprir exigências legais para o funcionamento do seu negócio. O desempenho de um empreendimento, além de depender das exigências legais, depende também do rigor com que estas regras serão fiscalizadas e exigidas. A despeito da impressão geral de que existe grande incerteza jurídica no ambiente de negócios brasileiro, esta incerteza parece afligir pouco os pequenos empreendedores. Apenas 4% declaram que a principal característica de seu trabalho é ter que enfrentar cotidianamente problemas com a fiscalização; apenas 2% buscam o associativismo como mecanismo para resolver problemas com a fiscalização; e apenas 3% acham que problemas com a fiscalização são o principal fator limitante ao desempenho de seu empreendimento. Em suma, os empreendedores brasileiros se queixam muito mais dos impostos que têm que pagar do que propriamente das exigências legais que têm que cumprir para abrir e operar um negócio ou da forma como estas exigências são verificadas. É possível, contu-

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do, que a falta de preocupação com estas questões reflita muito mais a importância e a influência das condições dos mercados do que propriamente a desnecessidade de melhor adequação às exigências legais e a ausência de receios quanto à fiscalização. A Tabela 4, seguinte, resume as opiniões relatadas com respeito a fatores relacionados a fiscalização, regulamentação e taxação.

Tabela 4: Percepção do empreendedor sobre a importância da taxação, regulamentação e fiscalização sobre o desempenho de seu negócio, por classe de renda Indicador

Total

Consideram que reduções em impostos e taxas poderiam melhorar seu desempenho.

Classe Baixa

Média

Alta

Consideram que menos burocracia poderia melhorar o desempenho do seu negócio

Consideram que cumprir exigências legais para funcionamento é motivo para se associar a sindicato, cooperativa ou associação.

Consideram que ter que enfrentar cotidianamente problemas com a fiscalização é a principal característica de seu trabalho.

Consideram que resolver problemas com a fiscalização e/ou regularização do negócio é motivo para se associar a sindicato, cooperativa ou associação.

Consideram que menos problemas com a fiscalização poderiam melhorar sua lucratividade

4.5. Meritocracia e esforço O empreendedorismo tem duas características marcantes. Por um lado, é marcado pela incerteza: seja devido a flutuações na disponibilidade de clientes e, daí, no volume de vendas e no preço de venda negociado; seja na própria produção, por influência de condições ambientais favoráveis ou desfavoráveis ou pela variação de outros fatores que afetam a produção (como falta de energia ou defeitos nos equipamentos utilizados). Por outro lado, o empreendedorismo é marcado pelo trabalho árduo, com longas jornadas de trabalho e poucas oportunidades para férias e descanso semanal. Quase 1/3 (29%) dos empreendedores veem o trabalho árduo (entendido como a falta de controle sobre

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a jornada de trabalho e a falta de oportunidade para descansar ou tirar férias) como a principal característica do seu trabalho. Esta caracterização é significativamente mais importante entre os empreendedores na classe alta (32%) que na classe baixa (26%). Boa parte dos empreendedores, no entanto, não consideram que esse trabalho árduo esteja sendo devidamente recompensado. De fato, 11% consideram que trabalhar muito e ganhar pouco é a principal característica de seu trabalho. Esta aparente falta de percepção de uma ordem meritocrática, no entanto, é muito mais presente entre os empreendedores na classe baixa (16%) que nos pertencentes à classe alta (6%).

Tabela 5: Percepção do empreendedor sobre a importância da meritocracia e do esforço para o desempenho de seu negócio, por classe de renda, Brasil, 2010 Indicador

Total

Consideram que trabalho árduo com longas jornadas de trabalho e poucas oportunidades para férias e descanso é uma característica fundamental do empreendedorismo

Classe Baixa

Média

Alta

Não tem poder discricionário sobre as principais decisões relacionadas a seu próprio negócio

Consideram que a falta de oportunidade parar descansar ou tirar férias é a principal característica de seu trabalho.

Consideram que trabalhar muito e ganhar pouco é a principal característica de seu trabalho.

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5.Visão de futuro: Como o Estado brasileiro pode contribuir à prosperidade dos empreendedores Vimos nas seções anteriores que o pequeno empreendedorismo vem prestando valiosa contribuição para o crescimento inclusivo no País. Os pequenos empreendedores são responsáveis por grande parte dos postos de trabalho existentes e aumentaram o seu grau de formalização de forma muito acentuada em um pequeno espaço de tempo, o que consequentemente ampliou o acesso de milhões de brasileiros ao sistema público de proteção ao trabalhador. Além disso, contribuíram também para a redução das desigualdades de renda, na medida em que aqueles que detinham as maiores remunerações iniciais foram os que menos observaram crescimento em suas remunerações. Ou seja, as suas atividades geraram mais crescimento na renda daqueles que eram mais pobres. Mas embora seja importante reconhecer e ressaltar a contribuição do pequeno empreendedor para o desenvolvimento, não devemos perder de vista que não lhe cabe exclusivamente o papel de herói nacional. O empreendedor, como qualquer tipo de trabalhador, busca legitimamente obter

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prosperidade para si e para sua família. A sustentabilidade da atividade de empreender requer a constante busca por rentabilidade, por retorno dos investimentos. Nesta seção buscamos identificar as condições necessárias para que os pequenos empreendedores prosperem e, assim, continuem prestando importante serviço à nação brasileira.

5.1. Dualismo interno do empreendedorismo Os empreendedores formam um grupo dos mais heterogêneos. Apenas uma parcela desta heterogeneidade se deve a disparidades entre grandes e pequenos empreendedores. Mesmo dentre os pequenos empreendedores, o grau de heterogeneidade é extremamente elevado. O grau de desigualdade na distribuição das remunerações (medido pelo coeficiente de Gini), por exemplo, é maior entre os pequenos empreendedores que para o conjunto de todos os trabalhadores. Além disso, o grau de desigualdade, segundo este índice, é 60% maior entre os pequenos empreendedores que entre os empregados que contratam. A despeito dessa ampla variedade, para efeito do desenho de políticas públicas é desejável organizar os empreendedores em dois grandes grupos, que seriam definidos em função da motivação que tiveram para abraçar a atividade de empreender. De um lado, teríamos os empreendedores com inquestionável capacidade empresarial, talento e habilidades gerenciais aguçadas e que por vezes detêm também conhecimento especializado profundo das atividades específicas que empreendem. Os membros deste grupo buscam no empreendedorismo uma estratégia de vida ou para toda a vida. Esses querem ser empreendedores, reconhecidos e tratados como tal. De outro lado, teríamos muitos ou apenas alguns, dependendo do grau de aquecimento da economia e das condições do mercado de trabalho, que optam por empreender de forma improvisada, como uma estratégia de sobrevivência. Os membros deste grupo improvisam como empreendedores na falta de uma melhor oportunidade de trabalho como empregado em algum empreendimento. Podemos considerar que os membros deste grupo estão empreendedores e pretendem deixar de sê-lo assim que uma oportunidade minimamente satisfatória de emprego surgir. Em geral, quando nos referimos aos empreendedores tratamos exclusivamente do primeiro grupo: aqueles que escolheram o empreendedorismo como estratégia de vida ou

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para toda a vida. Mas a importância da opção do empreendedorismo como estratégia de sobrevivência em tempos difíceis não deve nunca ser subestimada. Nesses momentos, é o trabalho improvisado, e muitas vezes precário, que garante a sobrevivência de muitos, evitando níveis mais elevados de pobreza. Embora para a economia possa ser um sinal de fragilidade recorrer a este expediente, do ponto de vista do empreendedorismo, trata-se de serviço que ele presta ao combate à pobreza.

5.2. Políticas públicas de apoio ao empreendedorismo enquanto estratégia de sobrevivência A dualidade do empreendedorismo deve refletir na política pública que lhe é dirigida. Como ressaltado, o empreendedorismo contribui para a superação da pobreza durante períodos com lento crescimento econômico, na medida em que serve como colchão, abrigando, mesmo que de forma temporária e precária, segmentos sem outra opção de trabalho. Segmentos da força de trabalho que, sem esta alternativa, permaneceriam desempregados nesses períodos. Essa capacidade de absorção de mão de obra em períodos de lento crescimento ou mesmo recessões deve não apenas ser exaltada como também apoiada por políticas públicas específicas, em particular, aquelas de apoio e estímulo ao trabalho por conta própria. Este expediente é parte de qualquer leque efetivo de políticas públicas anticíclicas. Não é mera coincidência que o apoio ao empreendedorismo aparece como um importante componente da inclusão produtiva no Programa Brasil Sem Miséria, por meio do aceso subsidiado à qualificação profissional (Pronatec e Mulheres Mil) e ao crédito (Crescer), à assistência técnica (ATER) e à comercialização (compras governamentais, via PAA e PNAE), entre outros programas de apoio ao pequeno empreendedor com baixo faturamento e à economia solidária.

5.3. Políticas públicas de apoio ao empreendedorismo O pequeno empreendedor sistemático, talentoso e gerencialmente competente, aquele que adota o empreendedorismo como uma verdadeira estratégia de vida, contribui de forma significativa para o desenvolvimento econômico e social do País, merecendo também atenção e apoio das políticas públicas.

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Poucos desses pequenos empreendedores, que escolheram esta atividade como estratégia de vida, são pobres, muitos pertencem à classe média, e uma fração significativa e crescente já se encontra na classe alta. Poucos desses pequenos empreendedores, que escolherem esta atividade como estratégia de vida, são pobres, muitos pertencem à classe média, e uma fração significativa e crescente já se encontra na classe alta. A oportunidade de explorar de forma plena e sistemática seus talentos empresariais é – para cerca de ¼ da força de trabalho brasileira – o instrumento indispensável e eficaz que lhes permite ingressar na classe média, ascender dentro da classe média e ter acesso crescente à classe alta. Conforme já mencionamos, além do benefício que obtêm para si com as suas atividades, os pequenos empreendedores também contribuem de forma substancial e sistemática para o desenvolvimento. Duas formas de contribuição merecem particular destaque e, em ambos os casos, decorrem de seu impacto sobre o crescimento econômico. De um lado, quem gera maior riqueza dentro da formalidade expande sua contribuição tributária e, desta forma, permite que políticas sociais dirigidas às classes mais vulneráveis e à classe média possam ser implantadas. De outro, a demanda por trabalho deriva das necessidades de produção. Aumentos na produção necessariamente levam à geração de novos postos de trabalho. Como já enfatizado por diversas vezes neste caderno, é pela geração de postos de trabalho formais e com remuneração típica da classe média que os pequenos empreendedores mais vêm contribuindo para a expansão da classe média brasileira. Por todas essas contribuições, é fundamental que o País conte com um amplo leque de políticas públicas dirigidas especificamente à promoção do empreendedorismo como estratégia de vida. As políticas públicas voltadas para estes empreendedores devem cobrir ao menos quatro objetivos. Em primeiro lugar, assegurar que todo talento empresarial do País se concretize, isto é, que todos os potenciais empreendedores talentosos efetivamente se incorporem a esta atividade. Em segundo, lhes garantir que encontrem uma legislação que facilite a abertura de seu negócio e também que favoreça e estimule seu pleno funcionamento. 92 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média

Em terceiro, devem garantir de forma permanente os serviços produtivos que os empreendedores tanto necessitam. Os serviços devem ser adequados, isto é, devem refletir as verdadeiras necessidades dos empreendedores. Também deve ser garantido efetivo acesso aos serviços e, se necessário, de forma subsidiada. Por fim, deve-se reconhecer que a atividade empresarial é intrinsecamente incerta. Desta forma, a política pública deve, de uma lado, buscar promover um ambiente mais estável e previsível e, de outro, buscar que estejam disponíveis os mais variados tipos de seguros. Tal como no caso dos serviços produtivos, estes seguros devem ser adequados às necessidades dos pequenos empreendedores, sendo também necessário garantir o seu efetivo acesso a estes seguros, mesmo que subsídios sejam necessários.

Observações finais A dualidade do empreendedorismo tem sido amplamente reconhecida no desenho das políticas públicas brasileiras. Não é por outro motivo que o empreendedorismo aparece ao mesmo tempo como um importante componente da inclusão produtiva no Programa Brasil Sem Miséria e como uma fonte de crescimento e de ganhos de produtividade no Programa Brasil Maior. Não há dúvida de que o País conta com uma política variada para promover os dois lados do empreendedorismo nacional. Resta saber se a quantidade total de serviços é adequada, se o volume de recursos é suficiente e se a distribuição destes recursos entre programas é a mais adequada. Tomando a opinião declarada pelos pequenos empreendedores entrevistados, temos a impressão de que os serviços disponíveis possam estar excessivamente centrados nas questões de formação profissional e assistência técnica, quando, na verdade, os empreendedores parecem muito mais preocupados com o acesso e com as condições dos mercados de insumos e produtos. Os pequenos empreendedores parecem carecer mais de serviços que os apoiem na comercialização de seus produtos e lhes deem maior poder de barganha na compra de seus insumos. As vozes dos pequenos empreendedores parecem dizer que precisam menos de informação e conhecimento e muito mais de mercados atrativos e com acesso facilitado. Ouvir com atenção e responder devidamente a este importante segmento certamente permitirá que mais ganhos sociais e econômicos sejam alcançados nos próximos anos.

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6. Colaborador permanente Empreendedorismo, otimismo e a classe média brasileira Renato Meirelles Presidente do Data Popular Não é novidade afirmar que o aumento da classe média brasileira impacta diretamente a estrutura social e econômica do país. O crescimento da renda proporcionado pela ampliação do emprego formal alavancou 40 milhões de pessoas para a classe média, isso, somado à estabilidade econômica, provocou um efeito colateral interessante que pode gerar impactos em futuro próximo: o aumento do otimismo. A cada nova pesquisa que realizamos, fica claro que o otimismo traz uma série de consequências no comportamento cotidiano e na relação da classe média com o futuro. Se, por um lado, observamos entre os otimistas uma predisposição maior para o consumo (o que pode levar a um endividamento excessivo), percebemos também que os otimistas estudam mais, procuram mais por concurso público, e o que mais nos interessa neste artigo: empreendem mais. A vontade de empreender do brasileiro vem crescendo junto com a estabilidade econômica. Se a carteira assinada nos trouxe ao atual nível de desenvolvimento social no Brasil, o empreendedorismo tem grande potencial de nos levar adiante. A estabilidade proporcionada pelo emprego formal e, em maior grau, pelo concurso público, é cada vez menos encarada como um objetivo com fim em si mesmo. Hoje, para muitos brasileiros, essas atividades se tornaram

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um meio de juntar dinheiro enquanto começam a desenvolver alguma atividade empreendedora. Renda e estabilidade encorajam os brasileiros a sonhar mais alto, a acreditar no seu potencial, a enxergar oportunidades que o medo e a falta de perspectiva do passado não permitiam ser vistas. No entanto, não é apenas o otimismo (quase como um exercício de fé) que tem alimentado a vontade empreendedora da classe média. Ainda falta muito, é verdade, mas grandes passos foram dados com a criação de um ambiente jurídico favorável para formalização de empresas e recolhimento de impostos (MEI, EI, Super Simples etc.). A consequente ampliação de crédito e das possibilidades comerciais decorrentes disso contribui para uma atmosfera menos hostil às micro e pequenas empresas. Um dos desafios estratégicos do Estado brasileiro, hoje, é colocar efetivamente a máquina púbica como parceira do empreendedor. Entre as inúmeras frentes de atuação possíveis, três objetivos se destacam: NÃO ATRAPALHAR: É muito comum encontrarmos empreendimentos comerciais que, assim que se formalizam, imediatamente recebem a visita de um fiscal municipal que exige alvará disso ou daquilo. A legislação já garante que, mais do que punitiva, a fiscalização destes estabelecimentos tenha caráter educativo. Infelizmente sabemos que essa não é a realidade que encontramos. INCENTIVAR COMPRAS GOVERNAMENTAIS DE MPEs: Os governos são grandes consumidores de produtos e serviços. O desenvolvimento de políticas públicas que – respeitando sempre os critérios técnicos – privilegiem a compra de pequenas empresas tem o potencial de contribuir para o sucesso do empreendedorismo. Isso pode significar, por exemplo, sofisticar o cálculo da “busca pelo menor preço”, privilegiando comprar de empresas que oferecem empregos no município, o que muitas vezes pode gerar uma arrecadação indireta que compensa a falta de condições de competir com o poder de compra das grandes corporações. Efetivamente, hoje, mesmo um fornecedor de uniforme escolar encontra dificuldade com o mar de papelada que tem que preencher para vender para o governo. FORTALECIMENTO DA ORIENTAÇÃO DE NEGÓCIOS E DO MICROCRÉDITO PRODUTIVO: Estudos desenvolvidos para o SEBRAE apontam que a dificuldade de conseguir capital de giro e recurso para os investimentos iniciais do negócio aparecem junto com a burocracia como o principal entrave para o desenvolvimento das empresas nos dois primeiros anos de vida. A ação integrada dos projetos de microcrédito (que, por for-

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ça de lei, já está vinculado a um processo de orientação financeira) com os programas de orientação de negócio (como os desenvolvidos pelo SEBRAE, por exemplo) tem o duplo mérito de garantir com que as MPEs não caiam no risco de um otimismo exagerado e que tenham fôlego para o “período de risco” natural ao início de qualquer negócio. A oportunidade está em ter uma orientação que vá além do “arroz com feijão” do fluxo de caixa e da orientação burocrática. O empreendedor quer aprender a fazer o seu negócio crescer.

O empreendedorismo e a classe média Diferente do passado, hoje, pouco mais de metade dos empreendedores pertence à classe média, número muito semelhante à distribuição da população. Mais escolarizados (apenas 24% estão abaixo do ensino médio), os novos empreendedores enxergam suas iniciativas como via para garantir um bom futuro para a família. Se antes o empreendedorismo se dava, sobretudo, como a última opção de geração de renda, cada vez mais a iniciativa empreendedora se concretiza como uma opção consciente. Ser uma escolha e não uma imposição do desemprego traz reflexo imediato na taxa de sucesso. Os resultados práticos estão aí, com a queda da mortalidade das MPEs para menos de 30% nos dois primeiros anos. Na vida real, falamos do trabalhador que arriscou montar uma vendinha na garagem de casa e se deu bem. Ou daquela mulher que trabalhava como manicure para ganhar um dinheiro extra, especializou-se e acabou montando um pequeno salão em um cômodo da residência, assim como na revendedora de cosméticos que abandonou o emprego e vive apenas deste ofício, e por aí vai. O empreendedor da classe média geralmente emprega parentes ou vizinhos e abre seu negócio no bairro onde mora. Assumir uma posição de empreendedor dentro da própria vizinhança contribui para que haja um reforço dos vínculos locais intrapessoais, expandindo as amizades e movimentando a economia local. Precisamos reconhecer que, embora tenha recebido tantas mulheres nas últimas duas décadas, o mercado de trabalho não estava preparado para isso. Os cuidados com a casa e os filhos ainda são atribuições majoritariamente femininas. As mulheres empreendedoras não abrem o próprio negócio para trabalhar menos. Muito pelo contrário, elas trabalham até mais do que antes, quando eram funcionárias. A grande vantagem percebida no empreendedorismo é justamente a possibilidade de ter maior autonomia no dia a dia e não ter mais responder para chefe nenhum.

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Imagine uma mulher que pegava três conduções todos os dias para chegar ao trabalho e que para não perder a hora precisava acordar às 4h30 e sair de casa ainda antes do sol raiar. Já chegava exausta no trabalho e ainda tinha que aguentar o mau humor do chefe. Como os horários das creches não eram compatíveis com os seus, ela pagava uma quantia à vizinha para que olhasse seus filhos. Cansada da sua rotina puxada, essa mulher investiu em cursos de culinária e começou a fazer bolos aos finais de semana para vender no trabalho e para vizinhança. Percebendo o aumento da demanda, precisou de ajuda e contratou uma amiga. Em pouco tempo, já estava ganhando a mesma quantia que ganhava em seu emprego. Impulsionada por essa experiência, resolveu investir tudo no seu negócio. Hoje ela tem um pequeno Buffet na região. Trabalha mais, mas com horários flexíveis, consegue agora conciliar melhor a rotina de mãe e trabalhadora. Essa história ainda representa uma pequena parcela das mulheres brasileiras, mas se assemelha ao sonho das mais de 24 milhões de mulheres que pretendem abrir seu próprio negócio nos próximos três anos. A geração atual – diferentemente da anterior, cujos integrantes sonhavam apenas em ingressar numa boa empresa e construir carreira – pensa em ser dona do seu próprio negócio ainda durante o curso de graduação. Mesmo iniciando uma carreira profissional em alguma empresa, projetam para um futuro próximo a criação de um negócio próprio que lhe dê liberdade para assumir sua vida. O resgate da autoestima foi primordial para que este brasileiro pudesse tirar do papel as suas metas e concretizar sonhos que pareciam inalcançáveis há anos. Agora é a hora e a vez do empreendedorismo.

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7. Colaborador desta edição Empreendedores impulsionam a nova classe média Luiz Barretto Presidente do Sebrae Nacional A ascensão social de expressiva parcela da população é um dos indicativos mais sólidos do desenvolvimento sustentável do Brasil. Mais de 40 milhões de pessoas entraram na classe média na última década, em uma transição estimulada por fatores como os programas de transferência de renda, a geração de empregos formais, a política de aumento do salário mínimo e a capacidade empreendedora dos brasileiros. É impossível falar de empreendedorismo sem ressaltar a importância dos pequenos negócios, que reúne empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano. Hoje, esse setor representa 99% do total de empresas do Brasil e emprega mais de 15 milhões de pessoas, o que corresponde a 52% das vagas formais no País, segundo o Anuário do Trabalho da Micro e Pequena Empresa, publicado pelo Sebrae e Dieese. Os pequenos negócios têm grande influência no fortalecimento da classe média brasileira: do total de empreendedores, mais de 55% integra a classe C, revelou uma pesquisa do Instituto Data Popular feita para o Sebrae. No nosso País, empreendedorismo representa um fenômeno de inclusão social e os pequenos negócios simbolizam a porta de entrada do mercado para milhões de pessoas.

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O marco legal do setor é a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, promulgada em dezembro de 2006. Ela instituiu a categoria jurídica do Microempreendedor Individual (MEI), em vigor desde 2009, destinada a quem possui receita bruta anual de até R$ 60 mil – em média, R$ 5 mil por mês. O valor pago de imposto para quem integra essa categoria é inferior a R$ 40 por mês. Cerca de 2,8 milhões de pessoas já se registraram como microempreendedores individuais, categoria de empresas que mais cresce no País. A projeção do Sebrae é que, até 2014, eles serão 4 milhões e o Brasil terá mais microempreendedores individuais do que qualquer outro modelo de negócio no País. Além da redução da carga tributária para micro e pequenas empresas, outro importante incentivo para a formalização de negócios no País é a facilidade para a abertura de pequenos negócios. No caso dos microempreendedores individuais, é possível abrir uma empresa pela Internet, em poucos minutos. A formalização é um cenário onde todos ganham: os governos ampliam a arrecadação e mais pessoas conquistam a cidadania empresarial, com direito a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade e a oportunidades de melhoria de vida. Após a formalização, mais da metade dos microempreendedores individuais afirma que houve aumento no faturamento, melhoria do controle financeiro e ampliação dos investimentos no próprio negócio. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa criou o Simples Nacional, que entrou em vigor em julho de 2007 e já foi adotado por mais de 7 milhões de empresas. Este regime tributário diferenciado viabilizou uma redução média de 40% dos impostos, além de diminuir significativamente a burocracia, já que reúne seis impostos federais – IRPJ, IPI, PIS, Cofins, CSLL e INSS patronal, mais o ICMS recolhido pelos estados e o ISS recolhido pelos municípios. Por meio do Simples, houve um salto de mais de 455% na arrecadação entre 2007 e 2012, favorecendo os governos dos municípios, dos estados e da União. Em 2007, a partir de julho, quando o regime entrou em vigor, foram arrecadados R$ 8,38 bilhões. Em 2012, a arrecadação decorrente do Simples passou para R$ 46,5 bilhões – uma comprovação de que a minirreforma tributária promovida pelo Simples gerou ganhos para todos. De posse de um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o empreendedor pode emitir nota fiscal e vender para outras empresas. Dependendo da atividade, pode até

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mesmo fornecer para governos. A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas determina exclusividade de participação dos pequenos negócios em licitações no valor de até R$ 80 mil. Acima desta quantia, a legislação garante uma reserva de pelo menos 25% destes processos a esses negócios. Há mais de 40 anos, o Sebrae atua nas cinco regiões do País com o objetivo de dinamizar ainda mais esse segmento fundamental para a economia brasileira, visando ampliar as oportunidades de melhoria de vida da população. A relevância dos pequenos negócios se traduz em diversos números. Este segmento econômico, que atua principalmente em comércio e serviços, oferece 70% das vagas de emprego criadas no País a cada mês. As empresas que mais contratam são aquelas com até quatro funcionários. As micro e pequenas empresas são responsáveis, atualmente, por aproximadamente 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Em países mais desenvolvidos, como Alemanha e Itália, esse setor corresponde a cerca de metade do PIB. Países de economia sólida não se fortaleceram apoiados somente em funcionários, mas também em empreendedores - pessoas inovadoras que são imprescindíveis para o desenvolvimento de qualquer sociedade, pois geram empregos e aquecem o mercado. Um contexto mais propício ao desenvolvimento dos pequenos negócios - que envolve fatores como ambiente legal favorável, inovação e planejamento -, interessa não apenas aos empreendedores, mas a todo o País. O segmento contribui para uma maior distribuição da renda, com impactos perceptíveis especialmente nas pequenas cidades. O aumento de salários nas micro e pequenas empresas é duas vezes superior ao de empresas de maior porte. Do ano 2000 até 2011, os salários tiveram aumento real – descontada a inflação – de 18% nas micro e pequenas empresas, enquanto nas médias e grandes o aumento foi de cerca de 9%. Um dado interessante, demonstrado por um censo do Sebrae a partir dos registros da Receita Federal, indica que houve melhoria da qualidade dos pequenos negócios: mais de 70% dessas empresas superam os dois primeiros anos de atividade, período mais crítico para consolidação do empreendimento. Há dez anos, essa taxa era de 50%. É relevante destacar que, atualmente, a maioria dos empreendedores inicia um pequeno negócio não mais por condições adversas, como ocasional desemprego ou falta de qualificação para outra atividade, e sim porque detectou uma oportunidade de mercado. Outro indicador positivo é a escolaridade do empreendedor de micro e pequenas empresas, maior que a

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média da população brasileira. Mais da metade dos micro e pequenos empreendedores concluiu o ensino médio ou técnico. Os avanços já conquistados para o setor das micro e pequenas empresas devem nos motivar a avançar muito mais. Para nós, do Sebrae, tão importante quanto multiplicar o número de pequenos e microempreendedores no País é capacitá-los para uma boa gestão de seus negócios, atendendo à nossa missão institucional de promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas, bem como fomentar o empreendedorismo no País. É por meio da capacitação que tornaremos nossas micro e pequenas empresas mais competitivas, contribuindo, assim, para a ascensão social de muito mais famílias brasileiras e o desenvolvimento contínuo e mais justo do Brasil.

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8. Prosperidade, Equidade e Oportunidade Empresarial*1 Marcelo Neri Ministro interino da SAE e presidente do Ipea O combustível da ascensão social brasileira dos últimos anos é o trabalho, e não o consumo, nem mesmo o crédito ao consumidor. Estes últimos elementos fazem parte da ascensão da chamada Classe C, mas como coadjuvantes. O protagonismo pertence ao mundo do trabalho. Os motores são a melhora da quantidade do ensino e a redução da desigualdade no impacto da educação sobre as rendas do trabalho, partindo de níveis indecentes. A combinação de mais educação e trabalho é o que tem tornado o movimento de ascensão sustentável. Este é o que pode ser chamado de lado brilhante dos pobres (The bright side of the poor). Entre os trabalhadores, o maior símbolo da nova classe média brasileira tem sido a carteira de trabalho, e não os pequenos empreendimentos que habitam as cenas dos filmes onde as imagens do sonho americano são projetadas. Pode parecer contraditório abordar pequenos e grandes empresários num mesmo quadro mas eles tem uma relação de trabalho similar, como sócios de capital de risco. O primeiro é uma espécie de primo pobre, sem capital e sem empregados mas com risco. Esta relação arriscada com o seu provento é partilhada pelos seus primos ricos. * Agradeço a eficiente assistência de Luisa Carvalhaes, Marcos Hecksher, Samanta Sacramento e Fábio Vaz, do Ipea, e as interações proveitosas com a equipe de Ricardo Paes de Barros na SAE.

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O brasileiro ocupado não tem aberto relativamente mais empresas, mas, cada vez mais, tem se tornado um assalariado formal. A proporção dos empresários brasileiros em relação ao conjunto de ocupados tem caído: as chances de uma pessoa com as mesmas características ter um empreendimento como ocupação estão 8,5% menores em 2013 do que em 2006. Os mapas municipais a seguir também mostram entre os Censos demográficos de 2000 e de 2010, queda visível da taxa de empreendedorismo, leia-se a proporção de conta próprias e empregadores na população ocupada. Os mapas censitários também nos mostram redução de esforço de trabalho de cada empresário pela redução de jornada semanal de trabalho. Esta redução da quantidade de esforço empresarial é acompanhada por aumento da qualidade do segmento medida pelo aumento do lucro e da escolaridade média.

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Taxa de empreendedorismo, 2000

Fonte: Ipea/SAE a partir dos microdados do CENSO/IBGE

Taxa de empreendedorismo, 2010

Fonte: Ipea/SAE a partir dos microdados do CENSO/IBGE

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Rendimento médio do trabalho dos empreendedores, 2000

Fonte: Ipea/SAE a partir dos microdados do CENSO/IBGE

Rendimento médio do trabalho dos empreendedores, 2010

Fonte: Ipea/SAE a partir dos microdados do CENSO/IBGE

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Anos de estudo médio dos empreendedores, 2000

Fonte: Ipea/SAE a partir dos microdados do CENSO/IBGE

Anos de estudo médio dos empreendedores, 2010

Fonte: Ipea/SAE a partir dos microdados do CENSO/IBGE

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Horas trabalhadas pelos empreendedores no trabalho principal, 2000

Fonte: Ipea/SAE a partir dos microdados do CENSO/IBGE

Horas trabalhadas pelos empreendedores no trabalho principal, 2010

Fonte: Ipea/SAE a partir dos microdados do CENSO/IBGE

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Neste processo há menor quantidade relativa de negócios de subsistência, com aumento da qualidade social dos empreendimentos, seja pela geração de empregos emanada, seja pela redução da desigualdade de renda entre empresários e seus empregados. Indo além, qual é o impacto deste contexto, com relativamente menos empresas, geradoras de mais e melhores empregos, sobre o retorno que os empresários levam para casa, aí incluindo o lucro do negócio e a renda da família? Essa é a pergunta-chave que buscamos responder nesta nota, tomando como pano de fundo o período de ascensão da chamada nova classe média brasileira, desde o fim da recessão de 2003 até os dias de hoje (com dados até fevereiro de 2013). Implicitamente, testamos se o sonho de subir na vida por meio de um negócio próprio foi – e se continua – operativo no mundo empresarial brasileiro pós-crise europeia. Ou seja, perguntamos se o sonho acabou. Questões - A imagem que passa na novela, da doceira da periferia que multiplica o tamanho de sua confeitaria caseira contratando as vizinhas para atender a demanda crescente de outras vizinhas, agora empregadas e sem tempo para produzir suas festas, é representativa da realidade brasileira. Isso parece patente na análise do restante deste relatório. Agora, essa doceira da periferia se desenvolve mais que seus pares masculinos da capital? Indo além de externalidades positivas emanadas na geração de emprego e da desigualdade entre empresários e empregados, como seu negócio e sua família têm se beneficiado da atividade empreendedora exercida? Os proventos familiares crescem no tempo? O bolo de renda empresarial cresce? Com mais ou menos fermento nos negócios nanicos? E como estão as ameaças e as oportunidades percebidas individualmente pelos detentores do capital de risco e suas famílias? Quais são os ingredientes da receita do crescimento empresarial inclusivo e sustentável tupiniquim? Mais educação, formalização e cooperativação, nenhuma delas, ou todas as alternativas acima? Como a receita do sucesso empresarial muda se caminharmos da base ao topo passando pelo meio da distribuição de lucros empresariais? O mergulho no microcosmo dos negócios nanicos nos ensina que o lucro médio cresce mais na base da distribuição de lucros, espelhando o que acontece no restante do mercado do trabalho brasileiro. Esse crescimento tem sido mais pujante na base pirâmide produtiva. Da mesma forma que tem subido o preço e reduzido a quantidade de trabalho em segmentos compostos por trabalhadores com baixa qualificação, empregadas domésticas, peões de obra e agricultores braçais, há um movimento similar de esvaziamento de oferta no mundo das empresas brasileiras abertas inicialmente por necessidade de sobrevivência. A nossa tese aqui é que atividades de subsistência de grupos tradicionalmente excluídos têm sido trocadas não só por empregos com carteira mas também por negócios melhores, tanto no sentido social como no privado, que é o nosso foco aqui. Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 111

Transitamos de uma situação em que o setor empresarial gera baixos lucros e alta desigualdade para outra, com maiores lucros, equidade e estabilidade. Neste novo equilíbrio, em vez de empresários de subsistência competirem entre si de maneira predatória, parte deles é atraída pelo setor de emprego formal, enquanto os demais conseguem dividir melhor o acesso aos mercados de consumo. Sintomaticamente a pesquisa Economia Informal Urbana (ECINF/IBGE) de 2003, os maiores problemas percebidos pelos pequenos empresários eram falta de clientes e excesso de concorrência, correspondendo a dois terços dos negócios. Tudo se passa como num modelo de migração do campo à cidade, só que dentro do contexto urbano, uma vez que os fluxos migratórios foram interrompidos. A diferença básica é que práticas de subsistência não agrícolas das cidades são trocadas por empregos formais ou por atividades empresariais com maior potencial de acumulação e crescimento. Esta combinação de restrição de oferta de trabalho no segmento de subsistência com expansão de demanda que se confunde com a ascensão da classe média dá partida a prosperidade com equidade empresarial. Em linha com essa interpretação, constatamos aumento de lucros e de renda nas famílias dos microempresários brasileiros, redução nos riscos de redução de renda associados e aumento das probabilidades de ascensão individual e familiar. Esse processo se mostra mais forte na base da pirâmide produtiva, implicando queda de desigualdade e expansão mais forte de grupos tradicionalmente excluídos – como empresários pretos, mulheres, nordestinos, da periferia – assim como aqueles com menores atributos produtivos – analfabetos, sem curso técnico, cooperativa ou formalidade, ou ainda de empresas menores e recém-criadas. De maneira geral, todos os atributos associados a menores lucros estão relacionados ao maior crescimento de renda no segmento entre 2003 e 2013. Além disso, a desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB) informada pelas Contas Nacionais a partir de 2011 não é percebida no universo dos negócios na base produtiva. Esta nota explora a dinâmica dos negócios brasileiros em termos de sua capacidade de gerar renda para seus donos e suas famílias através da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) produzida pelo Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE). A PME possui uma série de características úteis para captar a dinâmica empresarial. Em primeiro lugar, seu período de vigência nos permite identificar a evolução dos empreendimentos brasileiros até fevereiro de 2013, incluindo todo o período de ascensão da nova classe média brasileira. Em segundo lugar, a característica de painel rotativo da PME nos permite acompanhar a trajetória dos mesmos negócios por curtos intervalos de tempo, identificando elementos de risco e oportunidades idiossincráticos. Por ser também domiciliar, tal como

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a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a PME permite acompanhar o impacto desses negócios sobre a renda per capita das famílias. Analisamos, a seguir, os grandes números da PME nos últimos dez anos. Prosperidade – Há diversas medidas e conceitos envolvidos na medição do desempenho privado dos negócios e seus impactos sobre a vida das famílias dos empresários. O primeiro conceito utilizado é o lucro resultado das receitas, deduzido das despesas associadas à atividade produtiva. O lucro habitual dos empresários metropolitanos, nos últimos doze meses, terminados em fevereiro de 2013, era de R$ 2.152 por mês, 15,5% maior que o rendimento médio dos ocupados, variando bastante conforme o segmento em questão: desde R$ 1.577 entre os negócios dos conta-própria, passando por R$ 3.165 entre empregadores de até cinco empregados e chegando a R$ 6.408 entre aqueles com mais de 5 empregados. Ou seja, o lucro aproximadamente dobra entre cada faixa de tamanho em questão. O lucro habitual médio de todo o segmento empresarial cresceu 28,2%, desde período semelhante em 20031, contra 27,3% nos rendimentos do conjunto de ocupados. A tabela fornece os detalhes dessa evolução individual

Tabela 1: Lucro dos Microempresários Período Final

Lucro Médio R$*

Lucro Mediano R$*

Desigualdade Theil-T

Desigualdade Gini

Subir (Acima da Mediana 1) Ano %**

Cair (Abaixo da Mediana 1) Ano %***

2003

1710,05

795,51

0,8173

0,6412

27,27

26,65

2004

1620,85

774,18

0,7207

0,6121

28,41

19,19

2005

1716,18

760,45

0,6838

0,5975

26,81

15,77

2006

1750,23

863,48

0,6809

0,5869

25,59

13,51

2007

1831,84

948,97

0,6541

0,5791

31,66

11,02

2008

1787,53

1005,79

0,6169

0,5610

33,2

12,48

2009

1926,56

997,02

0,6271

0,5683

29,62

13,6

2010

1958,19

1066,72

0,6102

0,5623

34,43

11,01

2011

2068,58

1107,60

0,6293

0,5600

36,58

11,85

2012

2132,42

1145,18

0,5940

0,5510

37,4

12,83

2013

2172,34

1207,54

0,5787

0,5489

35,02

14,15

Fonte: Ipea/SAE a partir dos microdados da PME/IBGE * preços de 2013 – observações concatenadas no segundo período. ** possuía inicialmente renda abaixo da mediana do período 2003 a 2013 *** possuía inicialmente renda acima da mediana do período 2003 a 2013

1 O conceito de lucro efetivo apresenta em 2013 um valor 0,2% maior, mas uma variação de 29,9% no mesmo período. Optamos por trabalhar com o conceito habitual, pois é o mesmo usado na Pnad.

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O conceito per capita, por sua vez, é o mais relevante para as discussões sobre pobreza e nova classe média. A renda familiar per capita do trabalho de pessoas entre 15 e 60 anos das famílias de conta próprias ou empregadores sobe 35,7% no período. A renda familiar per capita do trabalho de pessoas entre 15 e 60 anos das famílias de conta-próprias ou empregadores corresponde a R$ 1.388 por membro adulto e sobe 35,7% de 2003 a 2013. Note-se que, na PME, estamos excluindo os efeitos da expansão de benefícios previdenciários e sociais e nos atendo somente à parcela trabalhista, que é a parte mais sustentável do processo de expansão. O lucro e a renda familiar trabalhista mediana sobem 51,8% e 75,4%, bem acima da média, indicando redução de desigualdade. A mediana no segmento microempresarial que é representativo da população trabalhadora brasileira é uma boa aproximação da nova classe média brasileira. Em suma, houve maior prosperidade trabalhista no meio do que na média dos microempresários metropolitanos e de suas famílias no período em questão.

Tabela 2: Renda do Trabalho per Capita dos Microempresários Renda per Capita Média R$*

Renda per Capita Mediana R$*

Subir (Acima da Mediana 1) Ano %**

Cair (Abaixo da Mediana 1) Ano %***

2003

1023,00

454,55

0,7795

0,6303

21,88

23,62

2004

971,74

471,82

0,6948

0,6003

23,8

17,11

2005

1040,06

516,15

0,6455

0,5855

22,41

14,11

2006

1080,91

539,68

0,6619

0,5844

23,6

11,94

2007

1135,25

585,68

0,6380

0,5771

22,52

11,33

2008

1156,10

594,56

0,6918

0,5752

26,61

10,57

2009

1250,68

631,94

0,6461

0,5739

24,54

11,82

2010

1283,83

680,26

0,6135

0,5646

31,61

9,67

2011

1354,96

734,71

0,6101

0,5598

30,47

11,21

2012

1391,07

780,81

0,5906

0,5497

35,75

11,06

2013

1388,05

797,38

0,5410

0,5390

34,93

11,23

Desigualdade Desigualdade Theil-T Gini

Igualdade – A desigualdade de lucros, segundo a renda individual do trabalho dos empreendedores, embora alta, cai de forma consistente no período em questão. O índice de Gini dos lucros cai quase 10 pontos percentuais, ou 14,6%, passando de 0,641 para

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0,549. O índice de Theil-T, que é uma medida de desigualdade mais sensível à cauda da distribuição, cai 29,2%, passando de 0,817 para 0,579 no período. Também cai de forma similar a desigualdade de renda familiar per capita do trabalho de pessoas entre 15 e 60 anos nas famílias de conta-próprias ou empregadores. O respectivo índice de Gini também cai quase 10 pontos de porcentagem, ou 14,5%, passando de 0,63 em 2003 para 0,539. Nesse ínterim, o índice de Theil-T trabalhista per capita do segmento cai de 0,78 para 0,541. Ou seja, do ponto de vista da equidade, houve marcado avanço no desempenho trabalhista dos microempreendedores metropolitanos. Oportunidade - Uma possibilidade oferecida pela PME é acompanhar as trajetórias de um mesmo empresário e sua família ao longo de curtos intervalos de tempo. A partir disso, captamos os riscos de queda e as oportunidades de ascensão vividos por cada um deles e pelos seus familiares. Dividindo na mediana a amostra de todo o período 2003 a 2013, temos que, daqueles que estavam abaixo dessa mediana 12 meses antes, 35% a cruzaram de baixo para cima entre os dois meses iniciais de 2012 e 2013, enquanto 14,2% dos que estavam acima dela fizeram o trajeto oposto. Se analisarmos as transições anuais ocorridas dez anos antes, entre 2002 e 2003, 27,3% cruzaram a mediana de baixo para cima e 26,7% fizeram o caminho oposto. Ou seja, havia fluxo descendente similar ao ascendente entre 2002 e 2003, mas ambos os fluxos melhoraram desde então. Em suma, nesses dez anos, a parcela dos que cruzaram a mediana de baixo para cima subiu de 26,7% para 35%, ao passo que a proporção daqueles que passaram pela mediana no sentido descendente caiu de 26,7% para 14,2%. Partindo do nível individual para o familiar em análise semelhante, vê-se que a probabilidade de queda cruzando a mediana cai de 23,6%, entre 2002 e 2003, para 11,2% entre 2012 e 2013, enquanto a possibilidade de alta cruzando a mediana sobe de 21,9% para 34,9%. Diferenciais em queda - De maneira geral, os exercícios com “equações de lucro” apresentados a seguir mostram potencial explicativo estatisticamente superior ao das tradicionais equações de salário, confirmando entre os microempreendedores toda a gama de desigualdades associadas a grupos desfavorecidos, como analfabetos, mulheres, negros e pessoas sem curso técnico, cooperativa ou carnê da previdência. Por outro lado, registram queda desses diferenciais por atributos ao longo do tempo, gerando maior equidade horizontal no meio empresarial.

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O restante desta nota empírica explora a face humana dessa revolução empresarial vinda desde baixo. Estuda os determinantes da maior prosperidade e equidade entre empresários, assim como as maiores oportunidades de ascensão e os menores riscos de retrocesso que eles têm experimentado.

Equações de Lucro Provavelmente, o exercício empírico mais popular em economia do trabalho é a chamada equação de salário, em que o logaritmo dos rendimentos do trabalho é regredido contra uma série de variáveis explicativas sociodemográficas, como sexo, idade, região, educação. Já se perde a conta do número de bancas de teses ou monografias nas quais a equação de salários é a base utilizada. O instrumento é difundido pela sua aderência empírica e pela simplicidade de interpretação direta de seus coeficientes como os retornos dos atributos envolvidos. Por exemplo, um coeficiente de 0,15 na variável ‘anos completos de estudo’ nos informa que sobe em média 15% o rendimento do trabalho quando se passa de ano na escola. Pelo artifício da regressão, isolamos o papel da educação do trabalhador vis-à-vis outras características pessoais observáveis, como sexo, idade, localidade etc. Heuristicamente, analisamos a variação dos salários conforme os atributos de diferentes trabalhadores como se representasse as trajetórias típicas no rendimento médio de um mesmo trabalhador que experimenta trocar cada uma de suas características ao longo do tempo. Nesta nota, aplica-se exercício similar aos resultados reportados por empreendedores, analisados em relações que podem ser apelidadas de equações de lucro. O primeiro resultado da estimação a ser ressaltado é o coeficiente R2 da regressão básica, que, adequadamente interpretado, indica que 59,2% da desigualdade de desempenho entre empresas são explicados pelo conjunto de atributos utilizados na regressão. Esse valor do R2 é superior aos típicos 30% a 40% observados em regressões de salário tradicionais encontradas na literatura. Discute-se o papel de cada um dos determinantes observáveis do lucro dos pequenos negócios, tomados um a um e isolados dos efeitos dos demais elementos considerados. É conferida especial atenção às mudanças do impacto no lucro desses fatores observados ao longo do tempo. Os determinantes incluem variáveis sociodemográficas como sexo, raça, idade, posição na família e educação; características espaciais como a região metropolitana, bem como a sua distribuição entre capital ou periferia; atributos dos negócios, como setor

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de atividade, tamanho em número de empregados e esforço empresarial, medido por tempo de empresa e jornada de trabalho e outros mais, sujeitos às mudanças de política pública, como ser membro de cooperativa, fazer curso técnico ou ainda ser ou não formal. Mais Renda - Conferimos especial atenção à variável ‘tempo’, que permite avaliar a evolução do lucro de empresas e empreendedores com as mesmas características ao longo dos meses e anos. O retorno em 2013 é 32,9% superior àquele observado dez anos antes, com avanço por empreendedor de cerca de 3% por ano. A flutuação ano a ano pode ser captada pelo gráfico abaixo. Cabe notar que o ano de 2013 só tem disponíveis dados de janeiro e fevereiro, até o momento. Em função disso, incluímos nas regressões variáveis dummies relativas aos meses, de forma a permitir análise comparável entre anos. Apesar do menor tempo decorrido, 2013 já registra um salto semelhante ao de anos anteriores, indicando, na verdade, aceleração da tendência histórica. Em 2012, o pequeno crescimento apelidado “pibinho” não se refletiu na renda dos trabalhadores, nem na performance dos pequenos empresários, que se mantém no passo dos 4% ao ano. Mais Iguais - A ênfase será analisar o retorno, em termos de incremento de lucro proveniente de atributos do empresário e de suas empresas, aí incluindo o seu nível e como ele muda ao longo dos anos. A fim de captar este último efeito temporal, usamos uma estimativa de diferença-em-diferença onde cada variável é interagida com a variável ano. O coeficiente desta interação nos indica diretamente o quanto estes retornos mudaram ao longo do tempo. De maneira geral, os exercícios mostram que, olhando o período como um todo, há desigualdade em todos os atributos produtivos e demográficos associados a grupos tradicionalmente excluídos, como analfabetos, mulheres, pretos ou aqueles sem curso técnico, cooperativa ou carnê da previdência. Começando pelos atributos pessoais dos empreendedores, o lucro das mulheres é 39,9% menor que o dos homens, o de pretos é 23,6% menor que o de brancos, o de analfabetos é 74,9% inferior ao daqueles com pelo menos nível superior de ensino incompleto. Por outro lado, há queda desses diferenciais por atributos ao longo do tempo. No nosso exemplo, o lucro de mulheres cresce no período (2003 a 2013) 7,7% mais que o dos homens, o dos pretos cresce 10,7% mais que o de brancos e, finalmente, o de analfabetos cresce 29,7% mais que o daqueles que já ingressaram nos bancos universitários.

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A tabela indica que os retornos positivos são cadentes ao longo do tempo, ou vice-versa, revelando uma compressão da desigualdade dos lucros entre os microempresários. Essa maior equidade empresarial alcançada no período recente é o ponto a ser ressaltado nesta seção. Olhando a localização geográfica, os lucros dos negócios de Recife e Salvador, que são as mais pobres entre as principais metrópoles brasileiras, sobem 20,9% e 19,4% mais que os de São Paulo, que é a maior e tradicionalmente a mais rica metrópole brasileira. O lucro nas periferias cresce 3% a mais do que nas capitais. Mesmo com essa melhora, as conhecidas iniquidades territoriais brasileiras ainda se fazem presentes, sendo o lucro nas metrópoles de Recife ou Salvador, respectivamente, 37,7% e 30,4% menor que o observado na Grande São Paulo. Ou ainda, o lucro dos negócios da periferia é 13,9% menor que o das capitais. O lucro dos informais cresce 25,3% mais que o dos formais. O de cooperativados, 14,2% mais que o dos sem cooperativas. O daqueles que frequentam cursos técnicos sobe 17,4% (36,1%) mais que o dos que não fizeram. Os que concluíram cursos técnicos não apresentam resultados estatisticamente significativos em termos de evolução dos lucros. O lucro de empresas maiores que 5 empregados cai 27,3% frente o de trabalhadores por conta própria. E o daqueles com até 5 empregados cai 12,7%. Empresas abertas há menos de 30 dias têm seus lucros aumentados em 42,8% mais que os daqueles estabelecidos há mais de dois anos. Note que este diferencial cai paulatinamente à medida que se caminha para empresas há mais tempo estabelecidas: 18,8% e 11,6% para empresas com menos de 1 ano (e mais de 30 dias) e para aquelas entre 1 e 2 anos, respectivamente. Perfil - Embora crescentes entre os microempresários, as proporções de mulheres (de 39% para 40,4%), pretos (de 6,7% para 8,6%) e profissionais com curso técnico (de 20,3% para 33,5%) sobem menos que entre o conjunto total de ocupados. Ao passo que sobem mais a dos que já sentaram nos bancos universitários (de 44,3% para 56,5%) e a dos que contribuem para previdência (de 30% para 40,8%). Este aumento de formalidade cresce em particular a partir do advento do programa microempreendedor individual em 2009 e se acelera depois da expansão dos critérios de elegibilidade em 2011. A base, o meio e o topo – Até aqui, foram avaliados os impactos de cada variável sobre o desempenho médio dos negócios. Como diz o livro texto de estatística básica, “a média esconde tanto quanto revela”. A heterogeneidade do desempenho empresarial é

118 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média

comparável à do conjunto do mercado de trabalho brasileiro e, portanto, tem de ser compreendida também. Há um largo espectro de atividades empresariais distintas, que vão desde aquela do trabalhador por conta própria, cujo principal objetivo é prover o sustento básico de sua família, até aquela com potencial de acumulação de capital e crescimento. A primeira é tipicamente uma atividade decorrente da necessidade, enquanto a segunda se caracteriza pela convicção e percepção de oportunidade de quem a empreende. Há ainda o caso híbrido do empresário da nova classe média brasileira que habita o meio da distribuição. Portanto, dado nosso objetivo central de caracterizar as diferentes classes de empresários brasileiros, há de se acompanhar o efeito de cada variável sobre a performance dos negócios em diferentes pontos da distribuição. Uma variante da equação de lucro que permite investigar essa heterogeneidade é a regressão quantílica. Ela evidencia como mudam os efeitos estimados ao longo da distribuição de lucros, aqui divididos a cada vintil (isto é, subgrupos de 5% do total de pequenos empreendedores, ordenados do menor até o maior lucro). A análise enfatiza efeitos similares aos apresentados anteriormente para a média, porém no limite inferior (sobre os 5% com menores lucros), na mediana da distribuição (centrada entre os 50% menos lucrativos e a metade mais lucrativa) e na parte superior (com lucros superiores a 95% do conjunto total). Primeiro e mais importante, o ‘efeito tempo’: tomando 2003 como base zero, o ganho de lucro acumulado a partir de 2006 é significativo em todos os pontos da distribuição de lucros, conforme destacado graficamente nos vintis 5%, 50% e 95%. O ganho de lucro aumenta à medida que caminhamos para períodos mais recentes. A novidade apontada pelo aparato quantílico é mostrar que esse ganho é decrescente à proporção que caminhamos da base para o topo da distribuição de lucros. Se fixarmos a análise nos meses de 2013, perceberemos que o efeito na ponta dos lucros mais baixos é quase duas vezes maior que na ponta de cima, ficando a mediana num nível intermediário de crescimento: 46% no vintil 5%; 32,7% no 50%; e 24,5% no 95%. Em suma, o aumento da prosperidade dos pequenos negócios de subsistência foi bem maior que nos negócios mais lucrativos.

Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 119

Gráfico 1: Ganho de Lucro ao longo da Distribuição de Renda: efeito-ano

Fonte: Ipea/SAE a partir dos microdados da PME/IBGE

Gráficos similares para cada uma das dimensões contemplada no modelo são apresentados ao final desta nota. Eles nos informam como se comportam diferenciais de lucro diversos ao longo da própria distribuição de lucros em todo o período de 2003 a 2013, que corresponde ao da ascensão da chamada nova classe média brasileira, aí incluindo grupos sociodemográficos, espaciais e de atributos empresariais. Observa-se que alguns tradicionalmente excluídos, como negócios menores, de empresários pretos, da periferia e menos educados, têm diferenciais negativos, mas que se distribuem de formas variadas da base ao topo da distribuição de lucros. Em suma, características como raça, periferia, educação regular, cursos profissionalizantes e tamanho de negócio são definidoras mais fortes dos lucros no topo, onde estão os diferenciais mais expressivos, do que na base dos proventos das empresas. O oposto acontece com diferenciais de gênero, tempo de negócio e entre a Grande São Paulo e metrópoles nordestinas. Finalmente, os impactos de formalização e de cooperativismo são relativamente constantes ao longo da distribuição de lucros.

120 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média

Conclusões – Os pequenos negócios têm crescido e gerado melhores empregos, com menor desigualdade tanto dentro do grupo de microempreendedores quanto na relação de seus lucros com os salários de seus empregados. As principais marcas da ascensão de pessoas à nova classe média têm sido a escolarização e a conquista do emprego com carteira. Nesse contexto, as chances de um brasileiro com ocupação ser um empreendedor caíram 8,5% de 2006 a 2013, mas o lucro dos que mantêm pequenos negócios cresceu 4% ao ano, segundo a PME. Esses microempreendedores passaram a contratar mais trabalhadores com carteira assinada e salários que crescem ainda mais do que seus próprios lucros. Também ficaram menos desiguais os retornos obtidos pela massa de pequenos negócios em operação no País, com crescimento mais acelerado a partir da base da pirâmide. Há menor quantidade relativa de negócios de subsistência, com aumento da qualidade social dos empreendimentos, seja pela geração de empregos emanada, seja pela redução da desigualdade de renda entre empresários e seus empregados. Além disso, os dados reportados pelas pessoas na PME mostram que, assim como já tínhamos constatado com os salários, o lucro dos pequenos empreendedores das principais regiões metropolitanas também cresceu bem mais que o PIB em 2012, ao ritmo de 4% ao ano acima da inflação, ritmo este acelerado nos dois primeiros meses de 2013. A renda familiar per capita do trabalho de pessoas entre 15 e 60 anos das famílias de conta próprias ou empregadores sobe 35,7% de 2003 a 2013. A mediana no segmento microempresarial, que é representativo da população trabalhadora brasileira, é uma boa aproximação da nova classe média brasileira. A renda familiar trabalhista mediana sobe 75,4%, bem acima da média, indicando redução de desigualdade. De fato, o índice de Gini da renda per capita, assim como de lucro, cai quase 10 pontos de porcentagem entre 2003 e 2013. De maneira geral, os exercícios controlados de “equações de lucro” apresentam potencial explicativo estatisticamente superior ao das tradicionais equações de salário, confirmando entre os microempreendedores toda a gama de desigualdades associadas a grupos desfavorecidos, como analfabetos, mulheres, negros e pessoas sem curso técnico, cooperativa ou carnê da previdência. Por outro lado, registram queda desses diferenciais por atributos ao longo do tempo, gerando maior equidade horizontal no meio empresarial.

Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 121

O ganho de lucro aumenta à medida que caminhamos para períodos mais recentes. O uso do aparato de regressão quantílica mostra que, quando comparamos pessoas iguais nos mesmos trechos da distribuição de lucros, há ganho decrescente, à medida que caminhamos da base para o topo da distribuição de lucros. Se fixarmos a análise nos meses de 2013, o incremento controlado nos lucros mais baixos é quase duas vezes maior que na ponta de cima, ficando a mediana num nível intermediário de crescimento: 46% nos 5% mais pobres; 32,7% na mediana; e 24,5% no 95%, demonstrando que o aumento da prosperidade dos negócios nanicos de subsistência foi bem maior que nos mais lucrativos. Uma última possibilidade oferecida pela PME é acompanhar as trajetórias de um mesmo empresário e sua família ao longo de curtos intervalos de tempo. Entre 2003 e 2013, a parcela dos que cruzaram a mediana de lucros de baixo para cima subiu de 26,7% para 35%, ao passo que a proporção daqueles que passaram pela mediana no sentido descendente caiu de 26,7% para 14,2%. Demonstrando assim, a posteriori, queda das ameaças de regressão e incremento das oportunidades de ascensão vividos por cada detentor pobre, remediado ou rico do chamado ‘capital de risco’

122 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média

Apêndice 1: Perfil do lucro dos microempresários Diferencial de Lucro Controlado

D em D (2013 / 2003) Diferencial de Lucro Controlado

Estimativa sig

Mulher

-0,3994578

Homem

---

0,0770307

---

Diferencial de Lucro Bivariado 2013

Variação Relativa de Lucro 2013 / 2003*

-36,15%

perfil dos microempresários Mar03Fev04

Mar12Fev13

19,58%

39,10%

40,40%

---

-4,76%

60,90%

59,60%

Parda

-0,1801359

0,1087857

-49,67%

143,36%

27,89%

32,73%

Preta

-0,2364519

0,1066075

-53,68%

131,81%

6,71%

---

-2,66%

63,97%

8,63% 57,15%

Branca

---

Cônjuge

-0,0496249

0,0315812

-29,91%

70,37%

25,59%

26,19%

Filho

-0,1910567

0,0716151

-39,28%

93,00%

12,85%

12,48%

---

-23,81%

59,80%

59,04%

Principal Responsável

---

Sem instrução e menos de 1 ano de estudo

-0,7488309

0,2972997

-72,20%

-30,04%

2,57%

1,34%

De 1 a 3 anos de estudo

-0,6417401

0,1685933

-65,24%

159,11%

6,33%

3,69%

De 4 a 7 anos de estudo

-0,4915923

0,1708873

-61,42%

99,61%

27,77%

20,53%

De 8 a 10 anos de estudo

-0,3351901

0,152337

-54,23%

6,94%

18,88%

17,92%

11 ou mais anos de estudo

---

-89,34%

44,28%

99,80%

-17,87%

13,31%

12,42%

315,30%

-23,21%

8,94%

7,81%

---

63,84%

77,74%

79,76%

IDADE

---

0,0412448

IDADE 2

-0,0004428

Total de Moradores

-0,0155045

Jornada de Trabalho

0,0133423

Empregador até 5 empregados

0,4542054

-0,1268896

Empregador com mais de 5 empregados

0,7965032

-0,2726767

Conta própria

---

Comércio, reparação de veículos automotores e de objetos pessoais e domésticos e comércio a varejo de combustíveis

-0,4022483

-0,0625099

-55,44%

77,11%

29,41%

27,50%

Construção

-0,2829899

0,0103116

-63,98%

16,42%

13,07%

13,47%

Indústria extrativa e de transformação e prod. e dist. de eletricidade, gás e água

-0,4297366

-0,1362071

-57,33%

-14,99%

15,78%

13,85%

Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 123

Intermediação financeira e atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados à empresa Outras atividades Outros serviços Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde e serviços sociais Não contribui Contribui

Diferencial de Lucro Controlado

D em D (2013 / 2003) Diferencial de Lucro Controlado

Estimativa sig

perfil dos microempresários Mar03Fev04

Mar12Fev13

-0,0953155

-5,25%

-56,77%

12,31%

12,83%

-0,5229824

-0,0588215

-68,39%

-202,61%

0,97%

0,84%

-0,327573

-0,0547737

-56,22%

-34,35%

22,82%

25,99%

---

105,76%

5,63%

5,53%

-61,94%

87,67%

70,05%

59,22%

---

-123,18%

29,95%

40,78%

-39,72%

27,83%

0,39%

0,62%

-38,88%

-58,39%

79,31%

65,91%

---

33,46%

20,30%

33,47%

47,82%

-65,03%

3,04%

2,90%

---

3,00%

96,96%

97,10%

127,76%

1,81%

0,56%

158,76%

12,17%

8,09%

---

-0,4293022

0,2531137

--##

0,3611106

Não frequentou qualificação profissional

-0,0431687

0,0047903

Concluiu qualificação profissional

--0,1302188

---

-0,0652862

Não cooperativado

Variação Relativa de Lucro 2013 / 2003*

0,101556

Frequentou qualificação profissional

Cooperativado

Diferencial de Lucro Bivariado 2013

--#

-0,1420984

---

Até 30 dias na empresa

-0,4646725

0,4281447

-69,33%

De 31 dias a menos 1 ano na empresa

-0,2936383

0,1884789

-47,79%

De 1 ano a menos de 2 anos na empresa

-0,1784848

0,1160405

-38,69%

74,56%

7,33%

7,77%

---

-28,52%

78,69%

83,58%

-38,68%

53,67%

43,17%

43,48%

---

-20,66%

56,83%

56,52%

-15,24%

81,32%

11,26%

11,87%

-16,20%

102,29%

9,46%

8,04%

-52,13%

93,15%

6,98%

5,57%

-35,96%

-28,08%

25,83%

33,18%

-38,74%

147,48%

5,58%

5,00%

---

-14,46%

40,90%

36,34%

2 anos ou mais na empresa Periferia Capital

---

-0,1407859

0,0303556

---

Belo Horizonte

-0,0340571

Porto Alegre

-0,0853968

0,0576548

Recife

-0,3987672

0,2049346

Rio de Janeiro

-0,1350309

-0,0358857

Salvador

-0,3107227

0,194151

São Paulo

---

0,0853964

---

** R$ a preços de marços de 2013 * informação do ano 2012 --- base de comparação # Estatisticamente significante ao nível de confiança de 99% ## Estatisticamente significante ao nível de confiança de 90%

124 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média

Apêndice 2: regressões quantílicas Regressões quantílicas nos permitem comparar a performance empresarial em diferentes faixas de lucro. Os exercícios complementares ao do texto inicial demonstram que em alguns casos aumenta o diferencial de lucro à medida que se caminha da base ao topo da distribuição, como no caso de empresários pretos (-20,8% no vintil 5%; -19,9% no 50%; e 29,4% no 95%) e os da periferia (-11,5% no vintil 5%; -12,4% no 50%; e -15,3% no 95%). Isso indica que os atributos cor negra e morar na periferia são relativamente mais penalizados nos negócios mais lucrativos. Efeito distinto se observa com negócios mais novos, criados há menos de 30 dias, que possuem desempenho melhor no topo da distribuição, onde sua desvantagem no nível de lucro é menor. Seu diferencial negativo em relação aos estabelecidos há mais de 2 anos é de -76,3% no vintil 5%; -40,1% no 50%; e -31,8% no 95%. Por outro lado, negócios menores têm pior desempenho, especialmente no topo. O diferencial positivo dos lucros em negócio com mais de 5 empregados, comparado ao do trabalhador por conta própria, é de 68,6% no vintil 5%; 81,4% no 50%; e 91,8% no 95%. Portanto, no que tange às chamadas start-ups, há no topo mais efeitos da escala e menos efeitos do tempo de negócio. As empresárias mulheres e os empreendimentos nordestinos têm desempenhos mais próximos de seus pares masculinos e paulistas entre os maiores lucros. À proporção que se escala a pirâmide de lucros, cai o diferencial tanto para mulheres (-54,5% no vintil 5%; -37,8% no 50%; e -34,6% no 95%) como para as metrópoles nordestinas, aqui exemplificada com Recife (-56,5% no vintil 5%; -39% no 50%; e -30% no 95%). O topo da distribuição oferece menor diferencial adverso de lucro aos novos negócios. Por sua vez, o diferencial adverso da baixa escolaridade é menor no meio da distribuição do que nos dois extremos. Tome-se como exemplo os empreendedores analfabetos, com diferencial em relação a quem tem nível superior (completo ou incompleto) de 73,2% no vintil 5%; -68,1% no 50%; e -83,9% no 95%. Já os impactos de formalidade previdenciária e de cooperativação não mudam muito ao longo da distribuição de lucros.

Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 125

Gráfico 2: Gênero

Fonte: Ipea/SAE a partir dos microdados da PME/IBGE.

Gráfico 3: Raça

Fonte: Ipea/SAE a partir dos microdados da PME/IBGE

Gráfico 4: Escolaridade

Fonte: Ipea/SAE a partir dos microdados da PME/IBGE.

126 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média

Gráfico 5: Tamanho do negócio

Fonte: Ipea/SAE a partir dos microdados da PME/IBGE.

Gráfico 6: Informalidade previdenciária

Fonte: Ipea/SAE a partir dos microdados da PME/IBGE

Gráfico 7: Cursos profissionalizantes

Fonte: Ipea/SAE a partir dos microdados da PME/IBGE.

Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 127

Gráfico 8: Pertence a cooperativas

Fonte: Ipea/SAE a partir dos microdados da PME/IBGE.

Gráfico 9: Tempo do negócio

Fonte: Ipea/SAE a partir dos microdados da PME/IBGE

128 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média

Gráfico 10: Setor de atividade

Fonte: Ipea/SAE a partir dos microdados da PME/IBGE.

Gráfico 11: Geografia - capital ou periferia

Fonte: Ipea/SAE a partir dos microdados da PME/IBGE

Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 129

Gráfico 12: Geografia - região metropolitana

Fonte: Ipea/SAE a partir dos microdados da PME/IBGE.

130 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média

Empoderando vidas. Fortalecendo naĂ§Ăľes.