Senhor Secretário do Conselho de Segurança da Federação da Rússia, Nikolai Patrushev, senhoras e senhores, cumprimento a todos aqui reunidos para tratar de um tema de grande relevância para as nações representadas neste encontro, onde estamos para debater questões que envolvem a segurança alimentar no mundo. Todos nós sabemos que, associado ao desenvolvimento econômico do país, é meta importante de um governo oferecer ao seu povo a mais elementar de todas as necessidades: a garantia do acesso à alimentação. Nenhum de nós aqui desconhece que a ampla disponibilidade agregada de alimentos é condição fundamental para a segurança alimentar. Mas sabemos, também, que a simples disponibilidade de alimentos não é, por si só, garantia de combate à fome. Ainda que exista alimento suficiente para todos e a oferta cresça mais rápido que a população, o nosso maior desafio será como fazê-lo chegar a todas as mesas. Desde 2003, quando o ex-Presidente Lula assumiu pela primeira vez o Governo do Brasil, o combate à fome se tornou uma das maiores bandeiras do País, se não a maior. Já no primeiro dia de seu governo, Lula anunciou, entre suas prioridades, a implantação do programa de segurança alimentar que recebeu o nome de "Fome Zero". Durante os oito anos de seu governo, o comprometimento e a visão do Presidente Lula conquistaram reduções dramáticas na fome, na pobreza extrema e na exclusão social, melhorando imensamente a vida do povo brasileiro. Esse trabalho valeu ao ex-Presidente o prêmio internacional World Food Prize 2011, concedido a personalidades que deram contribuição relevante no combate à fome no mundo. A preocupação com a segurança alimentar do povo brasileiro continua entre as prioridades do nosso país. Ao tomar posse, em janeiro deste ano, a Presidenta Dilma Rousseff, já deixou claro seu compromisso com a erradicação da extrema pobreza no Brasil.
O cenário brasileiro mudou na última década. A extrema pobreza foi reduzida à metade em apenas cinco anos, quando o acordado, pela primeira meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, era reduzi-la à metade em 25 anos. O Governo entendeu que havia duas maneiras de atacar o problema da fome: promovendo a redistribuição de renda; e reforçando o que chamamos de redes de solidariedade. Concentrando esforços nessas duas frentes, o Brasil passou por importantes mudanças nos últimos anos, caminhando a passos largos para o fim da miséria e da fome. Até 2003, mais de 18% dos brasileiros viviam em famílias cuja renda per capita era insuficiente para atender às suas necessidades alimentares. Com o Governo Lula, foi implantada uma série de políticas públicas voltadas para a distribuição de renda e combate à pobreza, visando garantir a segurança alimentar, a distribuição de renda e igualdade de oportunidades para toda a população. A título de exemplo, podemos destacar o Programa Bolsa Família, iniciado em 2004, instrumento de transferência de renda para a população mais pobre do país. Atendendo hoje a 12 milhões de famílias, esse programa proporcionou meios para abrir novas condições de vida e oportunidades de progredir para as populações extremamente pobres. Também podemos citar o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), que propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares a preços compatíveis com os praticados nos mercados regionais. No ano passado, o Governo comprou 540 mil toneladas de produtos destinados às ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial. Destacamos, ainda, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinado ao financiamento de projetos, individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Da mesma forma, lembramos os programas desenvolvidos nos setores de educação e saúde, que também tiveram forte impacto na melhoria das condições de vida das classes menos favorecidas. O programa Alimentação Escolar, que oferece uma refeição por dia aos estudantes das escolas publicas, assim como os Restaurantes Populares,
localizados em comunidades carentes, onde são oferecidas refeições a preços subsidiados, são mais ações do Governo para reduzir a pobreza. Outro grande instrumento no combate à fome no Brasil tem sido o maior aproveitamento da rede de solidariedade que existe na distribuição de alimentos, tanto entre famílias quanto por instituições. O governo brasileiro sabe que a potencialização da solidariedade requer o apoio técnico e financeiro às instituições que formam essa rede. Quer sejam entidades comunitárias, não governamentais ou religiosas, essas instituições são capazes de identificar, com grande capilaridade, quais famílias precisam de apoio nutricional na comunidade em que atuam. A
potencialização
dessa
rede
de
solidariedade
também
requer
o
desenvolvimento de instituições (essencialmente bancos de alimentos) capazes de identificar, de um lado, onde estão aqueles com insegurança alimentar (orfanatos, asilos, hospitais etc.), de outro, onde se encontram os doadores
ou
os
excedentes
alimentares
(restaurantes,
padarias,
supermercados, produtores de alimentos e estoques governamentais). O sucesso dos bancos de alimentos exige, além da identificação da oferta e da demanda, também um bom sistema de avaliação da qualidade dos alimentos, capacidade de armazenamento e de transporte. O sistema precisa ser capaz de avaliar com rapidez onde estão localizadas as necessidades de alimentos, onde existem doações com real valor nutricional e onde e em que medida estes alimentos podem ser armazenados e transportados em tempo hábil e a custos que sejam compensatórios. O Brasil vem enfrentando esse desafio com sucesso, levando a construção de grandes bancos de alimentos. O país conta hoje com um amplo cadastramento de instituições e de pessoas com insuficiência nutricional, tem o mapeamento dos excedentes nutricionais e possui um sistema moderno de avaliação, armazenamento e transporte desses excedentes. Todas as ações para o combate à fome, que vem sendo desenvolvidas desde 2003, trouxeram resultados visíveis para os brasileiros. Hoje, menos de 8,4% da população vive em situação de extrema pobreza. Comparado ao crescimento econômico, a renda dos mais pobres cresceu substancialmente e,
por conseguinte, os níveis de pobreza e de extrema pobreza declinaram. Nos últimos dez anos a taxa média de crescimento da renda domiciliar per capita dos 10% mais pobres ultrapassou 7% ao ano, ao passo que a renda nacional cresceu, em média, menos de 3% ao ano. Os dados indicam que menos de 10% da população enfrentam o problema de fome no Brasil. Os indicadores de subnutrição estimam que menos de 7% da população estão abaixo do peso e massa corporal. Este é um excelente indicador, dado nosso nível de renda. Em países onde não há fome, por exemplo, o índice de desnutrição infantil está em torno de 3%. Nos últimos oito anos, aproximadamente 30 milhões de pessoas ascenderam à classe média no Brasil. Hoje a classe média representa 52% da população do país. Mas ainda falta uma melhor distribuição de renda. No Brasil, a renda dos 10% mais pobres representa apenas 1% da renda nacional e é, portanto, inferior a 10% da média nacional. Foi nesse contexto que Presidente Dilma Rousseff lançou, recentemente, o Programa Brasil Sem Miséria. Entre outras coisas, a proposta é identificar os16 milhões de brasileiros, ou 8% da população, que ainda estão em situação de extrema pobreza e inscrever no Bolsa Família os que precisam e ainda não recebem o benefício. O programa também ajudará a quem já é beneficiado a buscar outras formas de renda e melhorar sua condição de vida. Nesse sentido, está sendo desenhado um Mapa Nacional de Oportunidades, identificando os meios mais eficientes para melhorar as condições de vida dessas pessoas. As nossas experiências exitosas na área de promoção da segurança alimentar têm sido compartilhadas pelo Governo brasileiro, no eixo Sul-Sul. Temos, atualmente, projetos de cooperação técnica no setor agrícola com 81 países, que incluem capacitação, fortalecimento de instituições locais e transferência de tecnologia.Os projetos de cooperação técnica revelam-se eficientes promotores do desenvolvimento social, além de representarem os esforços de muitos profissionais, demonstrando que, com disposição e firmeza de propósitos, é possível realizar atividades de importante valor socioeconômico. A troca de experiências e de conhecimentos materializa o sentimento de
solidariedade e responsabilidade entre os povos, beneficiando todas as partes envolvidas na cooperação. Recentemente foi assinado acordo entre os países BRICs visando o combate à fome, o fomento à cooperação no setor e criando base conjunta de informações agrícolas para melhorar o planejamento e orientar a produção. Tal esforço tem por objetivo compartilhar experiências bem-sucedidas nas políticas públicas para garantir a segurança alimentar à população mais carente. Já vimos que a solução é simples. Não é necessário mudar o comportamento ou atitudes. Não é preciso alterar a estrutura institucional. Basta promover uma distribuição de renda um pouco melhor. A desigualdade faz com que, a despeito da ampla disponibilidade de alimentos, alguns não tenham poder aquisitivo suficiente para obter os produtos que atendam às suas necessidades nutricionais e às de sua família. Embora o aumento na renda dos mais pobres seja o carro chefe de qualquer programa de promoção da segurança alimentar, é importante, também, ampliar a disponibilidade de alimentos com redução nos preços dos produtos, para permitir o aumento do poder de compra dos mais pobres e promover a segurança alimentar. Como a experiência brasileira demonstra, segurança alimentar para todos é economicamente viável e possível de ser alcançada na prática e no curto prazo. Mas não podemos esquecer que o sucesso das políticas públicas de distribuição de renda e combate à pobreza está associado à estabilidade econômica dos países. Por isso, precisamos lutar para que a atual situação econômica internacional não tenha reflexos perversos sobre as conquistas já alcançadas. Com a nossa comprovada experiência, demonstrando que a determinação política é o grande instrumento no combate à fome, concluo aqui, propondo um avanço em nossos esforços conjuntos. De nossa parte, continuamos oferecendo a assistência e o conhecimento que o Brasil acumulou nessa luta.