o•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestra •de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•c Presidência da República e•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ci Secretaria de Assuntos Estratégicos palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•cic alestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•cicl lestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo stras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•d tras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de Ciclo de Palestras ras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de• as•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•pa s•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•pal ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•pale iclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•pales lo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestr o•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestra •de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•c e•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ci palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•cic alestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•cicl lestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo estras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•d Orlando Silva tras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de ras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de• as•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•pa s•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•pal ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•pale iclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•pales lo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestr o•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestra •de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•c e•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ci palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•cic alestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•cicl lestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo estras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•d tras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de ras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de• as•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•pa s•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•pal ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•pale iclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•pales lo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestr o•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestra Brasília •de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras 2010 de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•c e•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ci
Esportes
Ciclo de Palestras
Esportes Orlando Silva
Presidência da República Secretaria de Assuntos Estratégicos Ministro Samuel Pinheiro Guimarães
Presidência da República Secretaria de Assuntos Estratégicos Esplanada dos Ministérios, Bl. O – 7o, 8o e 9o andares 70052-900 Brasília, DF Telefone: (61) 3411.4617 Site: www.sae.gov.br
Presidência da República Secretaria de Assuntos Estratégicos
Ciclo de Palestras
Esportes Orlando Silva
palestra proferida em 11/03/2010
Brasília, 2010
Degravação: Adrienne Moura Gabriela Campos Raul Oliveira Projeto Gráfico: Rafael W. Braga Revisão: Sarah Pontes Maria Cecília Costa Perez Coordenação: Walter Sotomayor
Ficha catalográfica C568 Silva, Orlando. Ciclo de palestras: Esportes/ Orlando Silva. Brasília: Presidência da República, Secretaria de Assuntos Estrategicos - SAE, 2010. 40 p. 1. Políticas Públicas 2. Esportes – Brasil. I Presidência da República, Secretaria de Assuntos Estratégicos. II. Orlando Silva CDD - 350
Palestra do ministro
Orlando Silva
O
esporte é considerado pela nossa Constituição, no artigo 217, como um direito social. Essa é a noção básica que orienta a atividade realizada no Ministério do Esporte. Mas, para chegarmos a essa consideração, do esporte como política de Estado, houve uma caminhada ao longo do tempo no Brasil e fora do Brasil. A atividade física e as práticas corporais são práticas culturais, presentes nas diversas civilizações. No Brasil, por exemplo, na nossa certidão de nascimento, que é a carta de Pedro Vaz de Caminha, há um registro explícito dos jogos, das brincadeiras e das atividades desenvolvidas pelos povos nativos. Aqueles que tiveram o privilégio de visitar o Museu de Antropologia do México viram peças de jogos, de competições e de atividades físicas que existiam nas principais civilizações que formaram a nação mexicana. 7
A literatura possui uma vasta iconografia de registros de atividades físicas e de práticas corporais que tinham valores rituais e de celebração, valores de integração daquelas comunidades. É, portanto, um fator de identidade cultural de povos, de nações e de civilizações muito importantes. A atividade física ganha método e organização no âmbito das Forças Armadas. O conceito moderno de guerra, em que o confronto passa a ter novo papel, exigiu que as Forças Armadas, dos países europeus, sobretudo, incorporassem a ginástica e o método na preparação física, e portanto, o peso e a importância que as Forças Armadas têm para o esporte de alto nível. Ainda hoje, as Forças Armadas no mundo inteiro são responsáveis por boa parte da preparação do desenvolvimento de atletas de alta performance. Nos últimos dois ou três séculos, a atividade física passou a ser uma ocupação do tempo livre, sobretudo para a aristocracia, por exemplo, a caça à raposa, na Inglaterra, prática que ainda existe, apesar das polêmicas ambientais a respeito. Essa ocupação do tempo livre, à época da aristocracia, é de certo modo a base da noção de esporte como direito, de ocupação do tempo livre de uma forma saudável. A atividade física pós-Revolução Industrial também ganha uma dimensão de estimular a aptidão para o trabalho no sentido de preparar fisicamente os trabalhadores com vistas a maior produtividade. No Brasil, por exemplo, o decreto de Getúlio Vargas de 1941, que é a primeira nor8
Ciclo de palestras - Esportes
mativa relevante sobre a atividade física e esporte, é marcado por essa perspectiva de desenvolver a aptidão física dos trabalhadores, ampliar a produtividade e trabalhar o disciplinamento. Portanto, o que atualmente é tratado como direito são práticas corporais que historicamente ganharam formas diferentes e funcionalidades diferentes, mas tiveram papéis importantes na amálgama e na construção de identidades e de sociabilidades ao longo do tempo. No pós-guerra, há sessenta anos, surgiu com muita força a noção do esporte como direito. A noção de um momento de não trabalho, de desfrutar de atividades e aproveitá-las para o prazer e a integração social. Isso ganha uma força enorme e está relacionado com a polarização observada no século XX. Paul Lafargue, genro do Karl Marx, escreveu um clássico chamado O Direito à Preguiça, que trata das possibilidades do momento do não trabalho. Então, a partir do século XX, com a sensibilização do Leste Europeu, com o estado de bem-estar social na Europa, esse tema entra com mais força na agenda internacional. Nos anos 1960 e 1970, movimentos como o Esporte para Todos irradiam no mundo essa perspectiva de permitir o acesso à atividade física, ao esporte, ao lazer e à recreação como direito das sociedades. Em 1978, a Conferência Internacional da Educação Física e do Esporte, realizada pela Unesco, foi o marco principal dessa ideia de esporte como direito. Na ocasião, foi consignada a perspectiva de esporte como direito social. Dez anos depois, o nosso artigo 217 da Constituição brasileira estabelece que é um compromisso Palestra do ministro Orlando Silva
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básico do Estado brasileiro oferecer o serviço e a possibilidade da atividade física, do esporte, do lazer e da recreação como direito. Esse direito social é dever do Estado, que deve oferecê-lo como política pública. Esse é um pilar essencial da estratégia da atividade desenvolvida no âmbito do Ministério dos Esportes. Mas acreditamos que há outra dimensão importante: o esporte pode contribuir para o desenvolvimento nacional, inclusive para a dimensão econômica. Porque, considerando o esporte como parte da indústria do entretenimento, uma indústria importante no mundo, há grandes atividades e grandes eventos esportivos que ativam várias cadeias produtivas e têm impacto relevante. Há duas dimensões que orientam o nosso trabalho. A primeira, do esporte como direito social – orientada tanto para a inclusão social como para o alto rendimento e a alta performance –; e outra dimensão, sobretudo econômica, que tem a atividade esportiva como vetor de indução do desenvolvimento no País. Cinco eixos agrupam e orientam os programas, as ações e as atividades realizadas pelo Ministério, e estes se articulam com gestores públicos e privados, cidades e estados, e os sistemas esportivos de administração privada no País. O primeiro deles atravessa toda a nossa atividade e é um eixo estratégico para a realização dos nossos objetivos: dotar o País da infraestrutura esportiva necessária para o desenvolvimento da atividade recreativa, para o desen10
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volvimento do Brasil como potência esportiva e para a realização dos grandes eventos esportivos. O tema infraestrutura é básico. Desde a posse do presidente Lula em 2003, e durante a gestão do ministro Agnelo Queiroz, até o encerramento do exercício orçamentário de 2009, o governo federal contratou cerca de 10 mil obras para a construção de infraestrutura esportiva, que variou de uma quadra poliesportiva em um colégio até um centro esportivo de alto nível no Rio de Janeiro para o sucesso dos Jogos Pan-Americanos. Existe ainda no Brasil um déficit de infraestrutura. A taxa de escolas públicas atendidas com equipamento poliesportivo ainda é baixa no Brasil. Quando o presidente Lula anunciou o PAC 2, um dos temas foi o investimento em infraestrutura nas escolas. Trata-se da contratação de obras para dez mil escolas de 2011 a 2014 – um investimento de aproximadamente R$ 4 bilhões que segue uma estratégia de aproximação do esporte com a escola. Essa infraestrutura permitirá operar a rede nacional de treinamento. O Rio de Janeiro, após a realização dos Jogos Olímpicos, terá um grande parque olímpico, que será a cabeça de um sistema de treinamento nacional. Esse parque irá receber as seleções nacionais e formar a elite do esporte brasileiro, incluindo centros locais e municipais de iniciação esportiva para crianças a partir de 12 anos, que se articularão com clubes socioesportivos. São 13 mil clubes espalhados pelo País inteiro: unidades militares, associações como a do Banco do Brasil, que tem uma rede muito capilarizada em todo o País, além de outros. Portanto, Palestra do ministro Orlando Silva
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um tema-chave é ampliar e qualificar a infraestrutura esportiva em nosso País, para o esporte recreativo, para o esporte de alto nível e para realizar grandes competições esportivas. O segundo eixo que agrupa iniciativas esportivas diz respeito a uma perspectiva de inclusão social, uma prioridade do governo do presidente Lula. Decidiu-se trabalhar em escala de projetos socioesportivos e desenvolver as suas potencialidades para a sociabilidade, para a integração social e para a qualificação da educação. A escola no Brasil hoje é um pouco triste, sem apelos para motivar, mobilizar e envolver as crianças. Um grande brasileiro, Anísio Teixeira, já tinha vis lumbrado isso antes. Quando ele criou o conceito de escola-parque, quando Darcy Ribeiro criou os Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), que são a réplica da escola-parque contemporânea, qual era a dimensão? Levar alegria às escolas. Quando Mário de Andrade falava das escolas que tinham espaço para arte, qual era a dimensão? Criar um espaço de formação completa do ser humano. Evidentemente, em uma dimensão de práticas corporais, que é a atividade física, é possível potencializar o esporte como um fator de desenvolvimento também educacional. O esporte é uma escola para a vida porque ensina a ganhar e a perder. Certa vez, em visita a um programa social, perguntei a uma criança: o que você aprendeu 12
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aqui nessas aulas de judô? E ela respondeu: “Ministro, aprendi a cair”. Ou seja, aprender a ganhar e a perder, porque assim é a vida. Ensina a seguir a regra do jogo. A mesma regra vale para todo mundo. Ensina que ninguém ganha nada sozinho. É preciso cooperar. Uma máxima do futebol muito conhecida diz que quem passa recebe, quem se desloca tem a preferência. É o jogo, é a atividade conjunta. Tudo isso ajuda na construção da cidadania na primeira fase da infância e na fase da juventude. Portanto, o esporte tem essa potencialidade. E o presidente Lula deu dimensão a essa atividade. No início do governo Lula, o programa Esporte Solidário alcançava 50 mil jovens. Atualmente, o programa Segundo Tempo alcança um milhão de crianças e jovens em todo o Brasil. As Forças Armadas, por meio do Forças no Esporte, são um dos parceiros nessa iniciativa. E seguiremos nessa trajetória. No ano de 2010 o orçamento será duplicado, possibilitando aumentar o alcance dessas iniciativas. Portanto, esse segundo eixo contempla a inclusão social e o direito ao esporte, focalizando em áreas mais carentes, buscando animar a educação, motivar as escolas e envolver a nossa juventude. Há outros programas como Esporte e Lazer da Cidade e Pintando a Cidadania, que também valorizam o direito social. Quando se fala de esportes, são lembradas as competições, os jogos e os torneios de alto nível. O desafio do Brasil é elevar o patamar do esporte de alto rendimento. Palestra do ministro Orlando Silva
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A lei geral dos esportes, chamada Lei Pelé, a Lei 9.615, dispõe sobre três dimensões da atividade esportiva: o esporte como lazer, o esporte educacional e o esporte de alto rendimento. O esporte educacional é o objetivo do Programa Segundo Tempo, de formação pela cidadania, e evita a hipercompetitividade e a hiperseletividade. O lazer é a recreação e a prática assistemática de atividades físicas, em que não há compromisso com a alta performance. E o alto rendimento é aquele regido por regras internacionais, com sistema estruturado, com competições e calendários bem definidos. O primeiro tema trata de ampliar e qualificar a infraestrutura; o segundo é referente à possibilidade de inclusão social, e o terceiro eixo visa melhorar a performance do esporte brasileiro. O Brasil pode, em um prazo muito curto, ocupar o seu espaço na cena esportiva internacional, ou seja, estar entre os dez principais países do mundo. Esse é o desafio deste Ministério, colocado à comunidade esportiva brasileira, e há um debate em torno disso. No Brasil nem sempre há a ideia de planejamento, de médio e longo prazo. Nem sempre há a ideia de sistema de metas. Esse é um tema que por vezes produz resistências. Em 2016 o Brasil deve buscar situar-se entre os dez principais países do mundo, a partir do Rio de Janeiro. O ano de 2016 será um ponto de controle e de partida para outra fase, estabilizando a nossa condição entre os dez principais do mundo. Falo comparativamente à GrãBretanha, à Coreia e ao Japão. Esse é o patamar.
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Se fosse pelo número de medalhas, o Brasil precisaria conquistar treze medalhas de ouro. Porque, para conquistar treze medalhas de ouro, provavelmente teríamos que conquistar pelo menos 30 medalhas de prata, e um número mais expressivo de medalhas de bronze. O Brasil precisa firmar essa estratégia de qualificação do esporte de alto rendimento, que passa pela melhoria da infraestrutura e pela aplicação concentrada de ciência e tecnologia do esporte, na formação do atleta e na preparação do polimento final. Um só movimento que o atleta faz pode ser decisivo para a fração de segundo que irá decidir a conquista ou não de uma medalha. O Brasil tem uma rede de laboratórios em várias universidades. São laboratórios com capacidade elevada e sofisticada de produção científica que darão contribuição importante a essa nova estratégia. Para tanto, exige-se uma mudança de paradigma de gestão, porque a gestão brasileira do esporte é privada, apesar de o financiamento ser público. Existe uma orientação do presidente Lula no sentido de que o Estado passe a ter um protagonismo maior na gestão do esporte de alto rendimento, procurando caminhos que dêem mais suporte na preparação dos atletas e maior qualificação de treinadores e de árbitros, que também têm um papel decisivo para elevar o desempenho dos nossos atletas. Já há uma multiplicidade de ações de governo. O presidente Lula criou o programa Bolsa Atleta, por meio de projeto de lei e foi aprovado pelo Congresso. O programa garante uma bolsa ao atleta de alto nível sem patrocínio. É uma forma de estimular a Palestra do ministro Orlando Silva
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concentração desses jovens na competição e no treinamento. Outras iniciativas legais, como a Lei de Incentivo ao Esporte, também têm revertido em ampliação das possibilidades de financiamento para a manutenção de projetos, programas, atletas, clubes e atividades concentradas no treinamento e na competição. Portanto, trata-se de um mix de mudanças na gestão, com mais profissionalismo, até com a profissionalização propriamente dita de dirigentes, que são profissionais sem serem profissionais, pois no Brasil a remuneração é proibida. Como é possível a dedicação exclusiva de centenas de homens e mulheres a uma determinada atividade sem remuneração alguma? Então, parte da estratégia de profissionalização é, também, a remuneração. É estabelecer um sistema de planejamento para os ciclos olímpicos para os próximos quatro, oito e doze anos, com um controle bem definido e o sistema de metas estruturado, de modo que o Brasil possa aumentar sua cultura esportiva e difundir mais modalidades. Porque na medida em que disputarmos mais modalidades, evoluiremos e conquistaremos mais medalhas. Atualmente o Brasil tem uma performance importante no voleibol, no futebol, no judô e na natação. Há alguma coisa no atletismo, em que há uma pulverização muito grande das medalhas. Evoluímos na ginástica, o handebol está crescendo e o tênis tem alguma presença. Mas ainda há muitas outras modalidades em que a nossa participa16
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ção é tímida e há uma disputa enorme por medalhas. Se observarmos o levantamento de peso, em que os turcos, os romenos e os colombianos conseguem uma bela performance, há mais medalhas em disputa do que o voleibol, por exemplo. Então, deve-se levar em conta também na nossa estratégia a difusão de modalidades em todas essas provas esportivas, bem como a elevação do nível dos esportes de alto rendimento, e a inserção do Brasil nas dez principais potências esportivas do mundo. E não se trata apenas de medalhas olímpicas, mas também de mundiais, de calendários estruturados no País e da extensão da prática esportiva, sobretudo nas escolas. Uma base mais larga de praticantes de modalidades esportivas e a elevação do nível de treinadores, árbitros e gestores. O quarto eixo está relacionado com a identidade cultural do Brasil. Trata-se de país que tem uma economia complexa, com um processo de formação sócio-histórica maravilhoso, a partir de matrizes culturais diferentes, o que também é um fator de reconhecimento internacional. O Brasil é um país com agenda ambiental importante. Tem vários aspectos em que o Brasil é relevante no mundo. Mas é o futebol que nos faz muito conhecidos no mundo. Apesar de ser uma modalidade esportiva, existe no governo uma agenda específica para o futebol, o que inclui a modernização. O presidente Lula sancionou, no seu primeiro mandato, duas leis sobre o tema. A primeira, a Lei de Moralização do Futebol, procurou criar critérios para ampliar a transparência na gestão Palestra do ministro Orlando Silva
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dos clubes no Brasil, que vem sendo progressivamente implantada e tem nos oferecido elementos importantes. Nunca se havia publicado balancetes. Qualquer empresa publica um balanço no fim do ano. E no futebol brasileiro não havia a publicação de balanços. Não se conheciam os montantes e fontes de receita e despesa. Mais ainda, em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade, estruturamos um mecanismo para padronizar os balancetes, com a criação de normas para o contador. Os clubes não aplicavam a regra como deveriam e então se criou uma regra para o contador que, para assinar e manter-se habilitado, é obrigado a seguir o padrão estabelecido. Com isso, conseguimos identificar quais eram as origens de problemas da gestão financeira de muitos clubes de futebol. A segunda lei sancionada pelo presidente Lula foi o Estatuto do Torcedor, que também vem sendo crescentemente aplicado. O Estatuto reconhece o torcedor como um cliente com direitos. Direito ao conforto, à segurança e à informação. O Campeonato Brasileiro, tal qual é realizado hoje, começou em 1971. Mas de 1971 até 2003, quando essa lei foi sancionada, o Campeonato Brasileiro nunca seguiu as mesmas regras. A cada ano era aplicada uma regra diferente. Quem acompanha e gosta de futebol sabe que muitas vezes as regras não eram cumpridas. Aconteciam as chamadas viradas de mesa. Uma histórica foi aquela em que o Fluminense saiu da terceira divisão diretamente para a primeira, sem escalas. O falecido Eduardo Viana, um intelectual, um homem interessante, 18
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de ideias, tinha a convicção de que era necessário padronizar e uniformizar as regras. Desde 2003 se conseguiu estabelecer regras, com um impacto importante. Por exemplo, a televisão japonesa está interessada em contratar o Campeonato Brasileiro. Se não houver datas de início e fim, número de clubes e regras estabelecidas, não poderá fazê-lo. Da mesma forma, a estruturação da economia do futebol desestimulará a venda de jogadores brasileiros para clubes estrangeiros. No mundo todo, a televisão é uma fonte relevante de receita, e no Brasil observa-se uma melhora. A televisão e as novas mídias, que são um fato novo no Brasil e no mundo, podem incrementar as receitas dos clubes. Os craques brasileiros ficarão no País quando os clubes tiverem competitividade para mantê-los. Atualmente os jogadores não vão apenas para o Manchester ou para os clubes espanhóis e italianos. Vão também para a Ucrânia, para a Grécia e para a Turquia, países que não têm a economia tão sofisticada e complexa quanto a brasileira. Então, é preciso fortalecer a economia do futebol para fortalecer os clubes, o que está relacionado com a diversificação das fontes de financiamento. No Brasil a maior parte das receitas dos clubes é proveniente da transferência de atletas. No exterior os clubes também ganham com a transferência de atletas, mas nunca é a principal fonte de renda. Mas faz-se necessário ampliar o licenciamento de produtos, a bilheteria e a televisão. Existem apenas quatro fontes. A renda de bilheteria representa algo muito importante: a segurança e o conforto dos torcedores. O torcedor não Palestra do ministro Orlando Silva
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irá ao estádio se houver possibilidade de conflitos, ou se não há serviços adequados. O Estatuto do Torcedor tem por objetivo resolver essas questões. Em conjunto com o Ministério da Justiça, buscam-se espaços mais pacificados, confortáveis e seguros para nossos torcedores. O futebol é tão importante no Brasil que tem uma agenda específica e própria. É a modalidade mais difundida, uma prática cultural permanente, e uma fonte de geração de ocupação importante. Um domingo de futebol envolve milhares e milhares de trabalhadores, sobretudo informais, que geram renda desse movimento que o futebol produz no País. E, por fim, o quinto, e último eixo, diz respeito aos grandes eventos esportivos, que falam por si na medida em que são eventos que têm muita visibilidade. No ano de Copa do Mundo observa-se um aquecimento importante nas vendas de eletroeletrônicos. Fala-se em 4,5 milhões de aparelhos de LCD já existentes no Brasil e que, em 2010, haverá um incremento de mais 4,5 milhões atribuído à realização desse evento. Duzentos países participam dos Jogos Olímpicos, incluindo milhares de atletas, técnicos, dirigentes, levando a uma visibilidade enorme. Na última Copa do Mundo realizada na Alemanha, segundo a Fifa (Fédération Internationale de Football Association) houve uma audiência acumulada de 30 bilhões de expectadores. O Brasil será sede da Copa, das Olimpíadas e, antes disso, dos Jogos Mundiais Militares, que acontecerão no Rio de Janeiro, em 2011. É um evento que terá a participação de 120 países de bom nível técnico. Foi 20
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importante sediar os Jogos Militares para conquistar a realização dos Jogos Olímpicos, porque foi demonstrada a disposição de realizar investimentos para os Jogos Militares e preparar a cidade do Rio de Janeiro. Nessa mesma linha, a realização dos Jogos Pan-Americanos comprovou a capacidade do País de sediar um evento com segurança, com instalações e com serviços no padrão olímpico. De 2007 a 2016 viveremos no Brasil, sobretudo no Rio, um ciclo de dez anos em que o País estará no centro dos grandes eventos esportivos internacionais. No Pan foram 42 países das Américas. Nos Jogos Olímpicos chegaremos a duzentos países que participarão do evento. Esse ciclo tem três dimensões. A primeira é a promoção do Brasil, e não apenas promoção obvia de um país pelos seus destinos turísticos, seus sítios históricos, belezas naturais e tradições culturais. A média internacional de Copas do Mundo, por exemplo, é de 500 mil a 600 mil turistas nos dois meses do evento. Na Alemanha, chegou-se a dois milhões pela sua localização na Europa. Mas estima-se que ao menos que 600 mil visitantes internacionais virão ao Brasil. A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) prevê pelo menos 3,5 milhões de brasileiros circularão no País durante a realização da Copa do Mundo. Então, haverá um evidente incremento na economia. A promoção que queremos fazer é do país moderno, democrático, com a economia complexa, com agenda internacional forte. Queremos fazer dessa exposição um momento para mostrar a face do Brasil atual. Um país que é miscigenado e que tem orgulho disso, e que Palestra do ministro Orlando Silva
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na tolerância, no convívio entre essas matrizes diferentes, produz energia para o seu desenvolvimento. Então devemos promover, com esses eventos, esse exemplo de país de sucesso e de ator central na cena mundial. O slogan da Alemanha, por exemplo, era: “Fazer Amigos”. Era o objetivo da Alemanha. Refere-se à visão que o mundo tem sobre a Alemanha, ao papel da Alemanha na história recente do mundo, à divisão interna da Alemanha. Pela primeira vez, os dois lados da Alemanha torceram com a mesma bandeira, em casa, pela a mesma seleção. As conquistas esportivas elevam a autoestima do povo brasileiro. Então, promover esse Brasil novo é importante. A segunda dimensão é modernizar a infraestrutura do País. No Rio e nas cidades da Copa o foco é a mobilidade urbana, a infraestrutura de transporte coletivo e o transporte de massa. Faz-se necessário assegurar que as providências sejam tomadas em tempo hábil, e que as soluções adotadas no que diz respeito à integração dos modais de transporte sejam soluções ambientalmente e economicamente sustentáveis. Fala-se muito de metrô, mas a alimentação do sistema metroviário não é simples. O sistema aeroportuário brasileiro também requer melhorias. São 16 aeroportos que exigem maior atenção na fase de preparação da Copa, mas os outros 51 aeroportos brasileiros administrados pela Infraero também têm um papel importante no apoio ao mundial da Fifa. Os portos também são importantes para o turismo, na recepção dos turistas. Os eventos servem para melhorar a
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infraestrutura, e no Brasil o foco será o transporte, que ficará como legado após os eventos. A terceira dimensão, também importante para os eventos, é a melhoria na qualificação dos serviços. O Ipea publicou um estudo que mostra que algumas áreas da economia poderão ter dificuldades para encontrar mão-de-obra qualificada. Esses eventos são oportunidades para concentrar os investimentos na qualificação e preparação de trabalhadores. Existe um potencial enorme para o crescimento do turismo, mas que depende de avanços no setor de hospitalidade. O número de visitantes internacionais ao Brasil dobrou desde 2003. Ainda há uma região pouco explorada que, curiosamente, está próxima ao Brasil. Países como a Colômbia e Venezuela têm o fluxo de turismo pouco expressivo. Por outro lado, o turismo do Chile evoluiu significativamente. Melhorar os serviços de hospitalidade significa incrementar a indústria do turismo e gerar empregos em setor relevante para o desenvolvimento econômico. O Norte e Nordeste têm um enorme potencial de desenvolvimento do turismo e esses eventos podem ser de grande utilidade. Serviços nas áreas de transporte, segurança e saúde também são importantes para o desenvolvimento do País. Por último, vale lembrar que as instalações esportivas organizadas para esses eventos servirão para elevar o patamar de formação dos nossos atletas. Teremos, com os Jogos Olímpicos e com a Copa, instalações esportivas melhores, o que estimulará o desenvolvimento do esporte no Brasil.
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O presidente Lula foi muito sensível quando propôs criar um órgão singular para atividade esportiva do Brasil. Ele tinha muito clara a possibilidade social dessa atividade e no Brasil cresce muito a percepção da possibilidade de ativar cadeias produtivas e contribuir para o desenvolvimento da economia nacional. Por meio de um modelo econométrico, utilizado em outras Copas do Mundo, aplicando-o aqui no Brasil, e estudando vários setores, uma consultoria projetou a criação de 330 mil empregos no processo de preparação da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. E estima-se que 400 mil empregos adicionais temporários serão criados em 2014, em função exclusiva da realização do evento. É uma fonte importante e uma contribuição relevante ao desenvolvimento do nosso País. E também para deixar o nosso povo mais feliz, porque cada conquista brasileira no esporte, cada vez que a bandeira nacional é içada, que o hino nacional é cantado, todo mundo se orgulha um pouco mais de ser brasileiro. Muito obrigado.
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Perguntas
& Respostas
Ana Paula Saad Calil (SAE) As emissoras de televisão transmitem eventos esportivos na medida em que os mesmos “encaixam” na sua programação. A Rede Record, por exemplo, transmitia competições das Olimpíadas de Inverno no dia seguinte a sua realização, o que era muito frustrante. O Ministério pode intervir na questão de alguma forma? Resposta
Hoje está sendo votado, na cidade de São Paulo, um projeto de lei que gerou muita polêmica, que dispõe sobre a proibição do encerramento de eventos esportivos após as 23h. O argumento é que isso dificulta o acesso aos estádios de futebol. Mas, se trata, na verdade, de acordos comerciais que são firmados entre as empresas de comunicação e as várias modalidades esportivas, as suas entidades e os promotores dos eventos. São eventos privados contratados por empresas privadas. No caso da emissora que transmitiu em rede aberta os Jogos de Inverno, paradoxalmente foi um passo positivo, apesar de os VTs serem veiculados com perguntas & respostas
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atraso. Por quê? Porque sempre aconteceram Jogos de Inverno e empresas brasileiras já possuíam esse direito de transmissão, mas compravam o pacote, que incluía os direitos dos Jogos de Inverno e os do Verão, e apenas transmitiam os de Verão. Porque é complexo, tem um aspecto comercial, as empresas de televisão têm grades muito enrijecidas e muitas vezes os horários não são os mais confortáveis para os telespectadores, mas atendem melhor ao interesse da estratégia comercial. Como diz respeito a uma regra privada, teríamos limites para intervir Quando o governo trata de temas éticos mais evidentes com relação à comunicação, já há muita polêmica e insinuação de dirigismo e intervencionismo. Caso o governo tratasse desse assunto, seria acusado de intervir inadequadamente em atividades econômicas.
Francisco José Silveira de Vasconcellos (SAE) No que diz respeito à educação básica, além da infraestrutura nas escolas, existe alguma parceria do Ministério do Esporte com o Ministério da Educação em relação à alocação de professores de Educação Física para atuar nos programas das escolas, uma vez que se trata dos futuros atletas? Resposta
Todo país relevante no plano esportivo tem como base do seu sistema esportivo a escola e a universidade – países como Estados Unidos e Cuba, para citar dois países próximos que são muito diferentes nas suas economias, dimensões territoriais e 26
Ciclo de palestras - Esportes
populacionais, e no seu sistema político e ideológico. Mas são duas potências esportivas e pode-se atribuir, nos dois casos, ao peso da escola. O Brasil-modelo que estruturamos ao longo do tempo se fundou muito, mais uma vez, em uma participação das Forças Armadas e, sobretudo, no sistema de clubes que existe apenas no Brasil. Esse modelo se estruturou, e ele é em alguma medida elitista, porque o acesso aos clubes sociais é restrito. Com as outras possibilidades de lazer atualmente existentes, os clubes têm procurado redefinir o seu papel e passam a ser mais úteis socialmente do que foram no passado. Busca-se essa participação maior das escolas, mas é um processo complexo porque envolve as redes municipais e estaduais. No sistema institucional do Brasil há autonomia nas redes municipais e estaduais. Há uma parceria com o Ministério da Educação por meio de um instrumento chamado Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que mede a qualidade do ensino. Procuram-se inicialmente as 1.500 escolas de mais baixo índice de desenvolvimento educacional e nessas 1.500 escolas há uma atividade complementar, com atividades esportivas. E a nossa meta é chegar a 11 mil escolas, cruzando o Ideb, tentando fazer do esporte uma forma de animar mais a atividade nessas escolas, e alargar a base dos praticantes de esporte na escola. Há o programa Segundo Tempo, que pretende atender um milhão de crianças. Segundo Tempo porque o primeiro tempo é o tempo da escola, da educação regular. Quem estuda pela manhã faz esporte à tarde, e quem estuda à tarde faz esporte pela manhã, três vezes por semana, e pelo menos uma modalidade coletiva e duas individuais. Inclui reforço escolar, alimentação e qualificação de profissionais em educação física. É um programa que tem caráter educacional e aproxima o esporte da escola. perguntas & respostas
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Antônio Jorge Ramalho (SAE) O senhor poderia explorar um pouco as dificuldades enfrentadas pelo Ministério na articulação das políticas da Federação, estados e municípios, e quais são as soluções que foram dadas para enfrentar essas dificuldades?
Nabil Moura Kadri (SAE) Gostaria de complementar a pergunta do professor Ramalho com relação aos Entes da Federação. Como é a relação do Ministério do Esporte com as secretarias estaduais e municipais de esporte? Essas secretarias têm hoje infraestrutura, pessoal e instrumental necessário para exercer as suas atividades? Existe algum programa de modernização e fortalecimento dessas secretarias estaduais e municipais?
Resposta
Respondo ao professor Ramalho e ao Nabil. A incorporação da atividade física e do esporte na agenda institucional, como direito, é um tema absolutamente novo. Há muito se fala de educação, de saúde, de habitação, de direitos laborais, das condições de trabalho, temas que são relevantes. Essa ideia do nãotrabalho, do lazer, do esporte é recente. Na agenda pública, é mais recente ainda. Por isso a estrutura institucional é nova e 28
Ciclo de palestras - Esportes
reduzida. Nos estados e nas cidades, muitos gestores e estruturas de gestão foram instituídos após a criação do Ministério do Esporte. Vivemos atualmente o momento de montagem dessa estrutura de gestão nos estados e nas cidades. É um momento, portanto, de iniciação e de mobilização, a partir do processo de participação, a exemplo das conferências. Foi realizada a preparação da III Conferência Nacional do Esporte, como forma de mobilizar e debater publicamente e politicamente nas cidades, com vistas à estruturação dessa rede. Então a relação, no que existe, é excelente, muito boa e funcional. No entanto nas cidades e nos estados o problema de aporte de recursos é mais grave do que na esfera federal. No primeiro ano, em 2003, o orçamento autorizado para o Esporte foi de R$ 371 milhões. Em 2009, quando foi encerrado o orçamento, o valor aproximouse a R$ 1 bilhão e 700 milhões. É uma evolução relevante, mas ainda é insuficiente para os desafios nessa área. Nos estados e nas cidades, essa evolução é mais contida. Vale lembrar que há também um esforço de qualificação dos gestores das atividades. Todos os programas do Ministério incluem esse item importante. A gestão, o acompanhamento e a avaliação também são fundamentais para garantir a eficiência dessas ações.
Ariel Cecílio Garces Pares (SAE) A atividade esportiva, como o senhor disse, é uma atividade social e também econômica. No campo do Esporte, como o Ministério trata o assunto das desigualdades regionais? perguntas & respostas
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Resposta
O Brasil tem assimetrias em todos os planos e no esporte essas assimetrias também constituem dinâmicas concentradoras. Existem atletas com capacidade em todos os lugares do Brasil, mas como São Paulo tem mais capacidade instalada e melhores profissionais, concentra os melhores atletas. Os que representam os clubes e as equipes de São Paulo não são paulistas, na maioria dos casos. Isso repercute porque a referência motiva a atividade, então São Paulo tem um nível médio, superior e técnico nas várias modalidades, incorporando os melhores talentos do Brasil. Não se aplica apenas a São Paulo, mas também a Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, que são os estados que têm níveis técnicos superiores em um número relevante de modalidades. Que medida pode ser adotada? A Rede Nacional de Treinamento está em execução. O presidente Lula determinou a instalação de centros regionais. Em Manaus, por exemplo, há um Centro Regional de Treinamento para a fase intermediária de preparação de atletas em seis modalidades olímpicas importantes. Em Recife, Pernambuco, foi concluída uma fase de reforma de equipamento do Centro Esportivo Santos Dumont de forma a permitir o pleno funcionamento de um Centro Regional de Treinamento. É uma tentativa de manter na região Nordeste alguns desses equipamentos. Campinas é um centro importante. Maringá, no Paraná, tem um centro que atende a crianças da região Sul e de Goiânia, no complexo do Rio Vermelho. Está em fase de conclusão um prédio com laboratórios e um parque aquático, que será um centro para a região Centro-Oeste. A nossa estratégia prevê o estabelecimento, além de centros regionais, de centros por estado e centros nacionais por modalidade, como já existe em Saquarema para o vôlei, em 30
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Curitiba para a ginástica e em Santa Catarina para o handebol. E também é interessante ter no Nordeste, em Sergipe, um centro nacional de treinamento para ginástica. Ou seja, para combater as desigualdades é necessário melhorar a estrutura e capacitar profissionais para manter os atletas de melhor performance nos seus estados.
Moacir Wilson de Sá Ferreira (SAE) A divulgação dos Jogos Militares não está no mesmo nível da divulgação da Copa do Mundo ou das Olimpíadas. Há muita desinformação quanto à realização desses Jogos. Há um movimento no âmbito do governo, do Ministério do Esporte, para ampliação dos convênios e das parcerias com as Forças Armadas? Resposta
Há um grau menor de exposição dos Jogos Mundiais Militares. Os interesses comerciais têm um impacto nas restrições. Adotamos algumas medidas e o general Gianni Gola, que é o presidente do CISM, Conselho Internacional do Esporte Militar, esteve no Brasil algumas vezes, a convite, para gerar repercussão. A CDMB, a Comissão Desportiva Militar do Brasil, negocia com emissoras a transmissão dos jogos e, ao comprometer-se, espera-se uma visibilidade maior. As emissoras não têm dimensão do nível técnico da competição e do alcance de atletas e de países, mas brevemente teremos uma cobertura maior.
perguntas & respostas
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Helder Ferreira (Ipea) Anteriormente, a realização dos convênios, no Programa Segundo Tempo, permitia acessar pessoas em todo o Brasil que tinham interesse em desenvolver atividades esportivas e esporte educacional, mas, em alguns casos, gerava descontinuidade, porque até a assinatura do próximo convênio, as crianças ficavam sem atividade. O Ministério encontrou meios de enfrentar esse problema da descontinuidade? É prioritária a integração cada vez maior com o Ministério da Educação e com as escolas para a realização do programa Segundo Tempo de forma a assegurar a infraestrutura necessária. Uma evolução natural do programa Segundo Tempo é a expansão de escolas integrais? Resposta
Tínhamos alguns problemas gravíssimos na implantação do Segundo Tempo. Primeiro, o problema da capacitação. As Universidades Federal do Rio Grande do Sul, Estadual de Londrina e Estadual de Maringá coordenam uma rede de universidades colaboradoras, com profissionais em todos os estados da Federação, que fazem um trabalho de qualificação presencial e acompanhamento dos profissionais que orientam as atividades do Segundo Tempo. A descontinuidade em função de inadimplências com convênios não é um problema apenas do Ministério dos Esportes. Qual é a alternativa? Em comum acordo com o Ministério da Educação foi elaborada proposta, a ser encaminhada por Medida Provisória ou Projeto de Lei, que prevê o pagamento de bolsa pelo MEC a profissionais e professores que 32
Ciclo de palestras - Esportes
orientam a atividade esportiva nas escolas do programa Segundo Tempo. A bolsa será paga diretamente na escola, evitando, dessa forma, a criação de vinculo empregatício ou distorções salariais com relação aos servidores. Caberá ao Ministério dos Esportes a contratação direta de material esportivo e sua doação às escolas. O MEC tem instrumentos próprios para o repasse de recursos para a alimentação nas escolas. Deixaríamos de repassar recursos pelos convênios como é feito atualmente. Assim, aumentamos a eficiência e reduzimos as interrupções no programa. O Darcy Ribeiro tinha a sua perspectiva da formação completa do ser humano, em que há a dimensão da atividade propedêutica, do acesso às informações gerais, aos conhecimentos de Filosofia, de Sociologia, do idioma, da Matemática, das Ciências, mas também das Artes e do Esporte. Hoje, a inclusão digital é um instrumento importante porque as novas mídias oferecem recursos fundamentais para o aprendizado e para a formação cultural. A jornada ampliada é uma espécie de rede de proteção que oferecemos para as crianças e para os jovens do Brasil.
Juçara Santiago Pedreira (SAE) Trabalho na SAE, mas faço uma pergunta não como funcionária da Secretaria, e sim como mãe de atleta. Minha filha é atleta de alto rendimento e, na verdade, os pais são reféns das federações porque, se o atleta não for federado, ele não consegue participar das competições nacionais ou regionais. Então, nossa dificuldade é financiar, perguntas & respostas
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uma vez que na verdade fazemos o “paitrocínio”. A escola trabalha com esporte educacional e o alto rendimento tem patrocínio das estatais, mas entre esses dois, somos reféns das federações se não conseguirmos patrocínio. Resposta
O testemunho da Juçara ainda é o de muitos pais e mães, que mencionam as dificuldades em torno da manutenção, sobretudo de atletas que têm melhor capacidade e performance. Ao fazer referência ao Segundo Tempo, pensa-se no jogo, na brincadeira, na recreação e na educação, mas há algumas pessoas que têm, por aptidão, por biotipo, por disciplina e por dedicação, a possibilidade de alcançar uma performance diferenciada e tornar-se um atleta de alto rendimento. Voltamos ao problema anterior do relacionamento interfederativo. Cabe ao governo federal uma contribuição no plano nacional e internacional, sobretudo. É como no sistema educacional –o ensino fundamental é uma tarefa do município; o ensino médio é uma tarefa dos estados; o ensino superior e a pesquisa são tarefas da União. No caso do Esporte, no que se refere às seleções nacionais, aos eventos nacionais e internacionais, temos uma contribuição, até financeira, maior. Qual é o desafio? É que os outros entes também assumam parte da responsabilidade. Assim como no caso da Bolsa Atleta, que tem faixas distintas para atletas estudantes, secundaristas, ou universitários, atletas que tenham uma performance nacional, internacional, olímpica e paraolímpica. Quem ganha a Bolsa Atleta? O primeiro colocado, o segundo colocado e o terceiro colocado da modalidade, no resultado consolidado do ano anterior atestado pela Confederação. O atleta estudante de ensino médio pode receber R$ 300,00 e o último grau, R$ 34
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2.500,00. A inscrição é pública, há um edital todo ano, os atletas devem cumprir com aquelas formalidades de demonstrar resultados. O estado deveria ter uma Bolsa Atleta, para ajudar os melhores atletas daquele estado, atletas de nível estadual. A cidade deveria ter uma Bolsa Atleta municipal, para ajudar o atleta que tem a melhor performance naquela cidade. Como nos planos nacional e internacional, é obrigação do governo federal ajudar os atletas. Houve uma cerimônia de entrega dos cartões das Bolsas para os atletas com a presença do presidente Lula. Realizou-se em São Paulo, porque é onde se encontra o maior número de atletas beneficiados - são 900 atletas de alto nível. O interessante é que o governador Serra estava presente, se surpreendeu com a iniciativa e encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto similar. O desafio – como no exemplo de São Paulo – é que os governos municipais e estaduais também dêem suporte. Encontramos caminhos para financiar as entidades de administração, as confederações e os comitês. A lei de loterias repassa um montante importante, algo como 100 milhões de reais para essas entidades. As empresas estatais, a partir de um diálogo produtivo, também patrocinam. É também um montante importante de dinheiro. Mas esses recursos ficam concentrados no plano nacional, nas confederações, nas seleções e equipes nacionais. As federações não têm condições de financiar as atividades estaduais. As ligas municipais também não têm meios de manter essas atividades. Como no apoio aos atletas, os estados e municípios precisam ter um protagonismo maior. As três esferas de governo devem partilhar as responsabilidades, porque atualperguntas & respostas
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mente o governo federal está repassando recursos às secretarias estaduais e municipais, bem como às federações. Muitas federações se transformam em escritórios de cobrança de taxas para participação em eventos; às vezes as pessoas não têm condições de pagar essas taxas e é uma porta que se fecha para o desenvolvimento desses esportes. A existência da federação é uma exigência do esporte, e segue critérios internacionais.
Renato Flit (SAE) Tenho uma pergunta em relação ao Pan, que saiu um pouco mais caro que o previsto. Já há estratégias para evitar que isso aconteça na Copa e na Olimpíada? E, além disso, nas Olimpíadas, comenta-se que os centros serão instalados em Jacarepaguá, na região da Barra e do Recreio. É uma política de o Ministério deixar como legado a infraestrutura para a cidade do Rio? Isso não fica um pouco contraditório, já que o centro da cidade está todo em uma região e estamos levando toda a infraestrutura para outra? Como frequentador de estádios, gostaria de saber se a aplicação do Estatuto do Torcedor é descentralizada. Por último, gostaria de saber se o trembala ficará pronto para a Copa. Resposta
O Sérgio Magalhães, um arquiteto urbanista importante, é presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, da seção do Rio de Janeiro e foi secretário do prefeito César Maia durante mui36
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tos anos. É um intelectual importante. Ele tem insistido comigo que, no mundo inteiro, os Jogos Olímpicos ocuparam o centro. As Vilas Olímpicas, por exemplo, ficavam a cinco quilômetros do centro, no máximo quinze. Esse é um problema. A Vila Olímpica proposta para o Rio está a 28 quilômetros em linha reta, o que não existe. Naquela topografia, é possível que a distância chegue a 40 quilômetros. Estamos discutindo com a cidade do Rio, e devemos discutir com o Comitê Olímpico Internacional, a revisão do projeto aprovado. Mas será uma revisão limitada, porque foi aprovado um projeto elaborado com base naquele realizado para o Pan, porque já existem as instalações naquele local. É necessário valorizar mais o centro do Rio, a zona portuária e a Zona Norte. Por quê? Porque é uma oportunidade de revitalizar uma área que já possui infraestrutura. É certo que é uma infraestrutura relativamente degradada, mas é mais simples valorizar, qualificar aquela rede ferroviária da Zona Norte em que já existem trilhos do que construir algo completamente diferente. A Vila Militar de Deodoro é uma base importante. É uma região próxima de uma área na região metropolitana, fundamental para o Rio de Janeiro. Já existem instalações esportivas, todas federais. O Engenhão, que é um estádio olímpico, também está próximo dessa chamada região norte da cidade. O Maracanã também tem um complexo importante. Devemos encontrar uma solução para o porto que envolva as vilas, porque não se restringe à Vila de Atletas, há também as vilas de árbitros e de mídia. Há vila de mídia para jornalista não credenciado, porque há milhares de jornalistas que vêm sem credenciamento. Não é possível credenciar todos porque não há espaço suficiente nas instalações esportivas. Então, em se tratando do centro, é um tema muito sensível e polêmico, porque as escolhas foram feitas no passado e até a Barra tem limites para expansão. perguntas & respostas
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O Estatuto do Torcedor vem crescentemente sendo implantado. As leis estarão sempre sujeitas a interpretações, contestações e até mesmo disputas. Há uns dois ou três anos, houve um debate nacional sobre as taxas bancárias e se feriam ou não o Código de Defesa do Consumidor. Esse é um exemplo de uma lei que tem sido crescentemente aplicada, mas ainda há temas que não são observados plenamente. O Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, de 1990, também tem temas que ainda não são aplicados. Porque, para a aplicação de uma lei, é claro que existe a coerção do Estado, que detém o monopólio legítimo da força para impor a regra, mas existe também uma dimensão de convencimento social. É cumprido parcialmente e está evoluindo. O exemplo dado anteriormente sobre regras dos campeonatos está no Estatuto do Torcedor. A publicação da tabela do campeonato com determinada antecedência, também. Este ano, em janeiro, nove estádios foram interditados em São Paulo e não receberam os jogos do Campeonato Paulista por conta de laudos técnicos encaminhados ao Ministério Público, o que também é uma regra do Estatuto do Torcedor. Portanto, há questões do Estatuto que são cumpridas, sobretudo no que diz respeito a serviços. O anúncio de público e renda, por exemplo, é algo muito simples e passou a ser cumprido após a vigência do Estatuto. É obrigatório o uso do microfone ao anunciar aos jornalistas os dados relativos ao público e à renda. No passado, o estádio estava cheio e no borderô constavam apenas mil pessoas. O trem bala, o Tave, o chamado Trem de Alta Velocidade RioSão Paulo, que na verdade é Campinas-Rio, é um projeto complexo. Está em fase de preparação para licitação e deve ser obje-
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to de parceria público-privada. A expectativa é de que o ramal Campinas-São Paulo esteja pronto em 2014. O outro ramal tem um cronograma próprio. O ramal Campinas-São Paulo tem valor funcional muito importante para a logística da Copa. Viracopos, o aeroporto de Campinas, tem papel fundamental na logística da exportação. Mas do ponto de vista de transporte internacional de passageiros, Viracopos pode ser a conexão do Brasil. Congonhas, em São Paulo, já ultrapassou o seu limite. O outro aeroporto de São Paulo, Cumbica, demanda o terceiro terminal, mas tem problemas ambientais que têm travado a evolução desse projeto. Ainda assim, o terceiro terminal de passageiros de Cumbica não comportará o aumento de fluxo de passageiros em decorrência do crescimento econômico do Brasil. Segundo estudos de demanda da Infraero, com o terceiro terminal, Guarulhos operará com 85% da sua capacidade na Copa de 2014. Precisaremos, portanto, de Viracopos como base. Ampliando o terminal de passageiros e o pátio das aeronaves, pode-se ter ali uma base importantíssima de conexão internacional, para a Copa e para o País, e para isso o trem de alta velocidade é fundamental. Seria uma facilidade maravilhosa para São Paulo, que será um centro nervoso da preparação da Copa. Mesmo porque é algo comum, no exterior, aterrissar em uma cidade como Campinas e pegar um trem rápido para chegar a outra cidade. O aeroporto de Heathrow não é no centro de Londres, nem o Charles de Gaulle, em Paris. Outra questão levantada diz respeito aos Jogos Pan-americanos. De fato, nos Jogos Pan-americanos tivemos revisões sucessivas dos orçamentos e, ao final, os jogos foram realizados a um
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custo três vezes superior ao custo original. A imprensa diz que foi dez vezes o custo, porque considera o patrocínio de empresas estatais, tais como a Petrobras e a Caixa Econômica, como gasto público. O financiamento de R$ 150 milhões da Caixa Econômica Federal para construir a Vila foi contabilizado pela imprensa como gasto público, mas na verdade foi empréstimo. Mas de todo modo, houve na conta um crescimento de três vezes. É inaceitável. Por que houve essa expansão? Porque o planejamento foi inconsistente. A segurança do Pan-americano projetava gastar R$ 13 milhões. Tratava-se de segurança patrimonial nas instalações esportivas e operacionais. Não é possível fazer um evento dessa magnitude sem ter um grande plano de segurança na cidade do Rio. Porque, por exemplo, havia um jovem de Trinidad e Tobago que participou da competição e que foi eliminado na primeira prova, mas ele ficou mais uma semana no Rio de Janeiro. Ele ia à Lapa conhecer o samba brasileiro, ia à praia de Copacabana. Ele não ficava confinado na Vila do Pan-americano. Foi um sistema enorme de monitoramento, uma mobilização social que ajudou no trabalho de segurança. O investimento nas forças de segurança, no equipamento, enfim, o conjunto custou um valor muitas vezes maior do que previsto. Isso revela a insuficiência no planejamento. Os grandes eventos exigem que tenhamos um pacto claro, nítido, entre os níveis de governo. Para a Copa, já foi assinado em 13 de janeiro, uma matriz de responsabilidades que estabelece as obrigações e cronograma físico-financeiro das esferas de governo envolvidas, e está disponível para consulta no site do Ministério do Esporte. Foi um aprendizado do Pan, que à época não estava claro, e não havia documento assinado. Finalmente, depois de 40
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muito custo, em 2007, conseguimos um documento assinado. A Prefeitura não conseguia resolver os problemas, e o governo federal assumiu várias de suas obrigações, sem planejamento, sem projeto básico, sem detalhamento, sem o conhecimento de custos. Portanto, faz-se necessário ter uma matriz de responsabilidade. Segundo, o bom planejamento é fundamental. A Inglaterra, que irá sediar os Jogos Olímpicos de 2012, levou um ano e meio, quase dois anos, planejando as intervenções que serão realizadas naquela cidade, naquela região. Com relação à questão do Centro, trata-se de uma escolha estratégica que terá impacto durante trinta anos na vida da segunda principal região metropolitana do Brasil. Qualquer grande investimento em uma área da cidade que tem um eixo que se liga à Baixada Fluminense ou em outra área que tem uma limitação natural que impede a sua expansão, necessariamente terá impacto no médio prazo. Então, é importante dividir tarefas e planejar adequadamente, especificando os projetos, detalhando-os, porque assim os custos serão definidos com mais precisão.
perguntas & respostas
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Esta obra foi impressa pela Imprensa Nacional SIG, Quadra 6, Lote 800 70610-460, BrasĂlia - DF, em maio de 2010 Tiragem: 1.500 exemplares
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