Perguntas e Respostas sobre a Definição da Classe Média by Secretaria de Assuntos Estratégicos PR

Perguntas e Respostas sobre a Definição da Classe Média

Sumário

Afinal, o que é classe média?................................................................................. 3 Por que a SAE/PR propôs uma definição de classe média? ..................................... 3 Para que serve uma definição de classe média?..................................................... 3 O que a SAE/PR fará com a definição da classe média? .......................................... 3 Classe Média em torno do meio ............................................................................ 3 Outros pontos da distribuição de renda................................................................. 4 Esta é uma proposta do Governo Federal como um todo? ..................................... 4 Composição das Comissões ................................................................................... 4 Qual o critério sugerido pela Comissão para definir a classe média no Brasil? ........ 5 No que consiste o grau de vulnerabilidade?........................................................... 5 Qual a linha de pobreza considerada? ................................................................... 5 Por que a Comissão propôs a divisão da população em 8 faixas de renda? ............. 5 Como a Comissão chegou à faixa de R$ 291 a R$ 1.019 familiar per capita para a classe média?........................................................................................................ 5 Como a Comissão chegou às demais faixas de renda? ............................................ 6 Divisão da população brasileira em 8 classes de renda, segundo a proposta da Comissão ............................................................................................................. 6 Entendendo quem está na classe média e quem está fora: exemplos..................... 7 Essa definição de classe média é universal? ........................................................... 7 Comparação com o Critério Brasil.......................................................................... 8 O grau de vulnerabilidade foi o único critério testado pela Comissão para definir classe média?........................................................................................................ 9 Por que a Comissão escolheu como critério o grau de vulnerabilidade? ................. 9 Pertencer à classe alta tem o mesmo significado que ser rico? ............................... 9 A Comissão escolheu o critério que resulta na maior classe média possível? ........ 10 Como medimos o crescimento da classe média?.................................................. 10 Como medimos o tamanho atual da classe média? .............................................. 10 Sobre a diferença entre estimar renda com base em pesquisas de propósitos múltiplos como a PNAD e pesquisas em maior profundidade como a POF............10 Por que a Comissão escolheu trabalhar com a PNAD, e não com a POF?...............12

Afinal, o que é classe média? Todos falam sobre expansão da classe média ou classe C ou classe emergente. No entanto, existem muitas maneiras de se definir e medir a classe média (OCDE, Banco Mundial, Goldman Sachs, FGV, CNI, Critério Brasil, etc.). Isso faz com que nem sempre se esteja falando da mesma coisa.

Por que a SAE/PR propôs uma definição de classe média? Devido à diversidade de definições existentes e à falta de clareza relacionada ao recorte dessa população (cada definição apresenta um recorte distinto), a SAE/PR assumiu o desafio de propor uma definição única capaz de mostrar a evolução da classe média e os movimentos de ascensão e queda de renda da população brasileira ao longo do tempo.

Para que serve uma definição de classe média? Primeiramente, como existem muitas definições de classe média disponíveis, temos que eleger uma e olhar sempre para ela, a fim de captar os movimentos de ascensão e queda de renda da população ao longo dos anos. Em segundo lugar, na medida em que as políticas de combate à pobreza e à extrema pobreza foram eficientes em suprir as necessidades básicas do segmento mais pobre da população, são necessárias outras políticas para garantir àqueles que conseguiram sair da situação de pobreza que continuem avançando. A SAE/PR entende que as necessidades e riscos de cada grupo são diferentes. Para desenhar políticas adequadas a cada um, precisamos antes de tudo definir que grupos são esses.

O que a SAE/PR fará com a definição da classe média? O próximo passo da SAE/PR, após a definição dos estratos de renda, será desenvolver uma pesquisa denominada Vozes da Classe Média, que pretende levantar as aspirações, visão de futuro, valores, utilização e avaliação dos serviços públicos, necessidades, riscos das pessoas que pertencem a esse recorte da população. Que serviços públicos utilizam? Que serviços públicos esperam? Os resultados da pesquisa serão utilizados para desenhar políticas públicas mais adequadas às necessidades e riscos de cada estrato de renda. Se para as pessoas que estão abaixo da linha de pobreza, os programas de transferência de renda são fundamentais, para as pessoas que já saíram da pobreza são necessários outros tipos de políticas públicas, como qualificação profissional, financiamento estudantil, acesso a crédito, educação financeira, financiamento imobiliário, entre outras.

Classe Média em torno do meio Embora não se possa definir com precisão o que é a classe média (dadas as múltiplas definições disponíveis), é razoável pensarmos que se trate de um grupo que varia em torno de 3

um ponto que divide a população brasileira em duas, o que tecnicamente chamamos mediana da distribuição (50% estão acima do ponto, e 50%, abaixo desse ponto). Se estivermos falando da renda, estaremos falando do ponto em que 50% das pessoas terão uma renda menor e 50% terão uma renda maior. No Brasil, a renda correspondente ao ponto do meio é de R$440 familiar per capita. Isso significa que 50% dos brasileiros possuem renda familiar per capita inferior a R$440 e 50% possuem renda superior a R$440 familiar per capita. Assim, é de se esperar que a classe média, medida em termos da renda familiar per capita, esteja em torno de R$440 familiar per capita, o que resta fazer é determinar onde começa e onde termina.

Outros pontos da distribuição de renda A renda familiar per capita dos 10% mais ricos começa em R$1.615 familiar per capita; A renda familiar per capita dos 5% mais ricos começa em R$ 2.635 familiar per capita; A renda familiar per capita do 1% mais rico começa em R$ 11.000 familiar per capita.

Esta é uma proposta do Governo Federal como um todo? Não. É a sugestão da Comissão criada pela SAE/PR para definir a classe média no Brasil, a ser usada nas suas propostas de formulação e aprimoramento de políticas públicas. Poderá ser usada também (de forma voluntária) por outras pastas ministeriais, além de estados e municípios. A Comissão foi composta de duas partes: a Comissão Técnica e a Comissão de Validação. A partir das diretrizes definidas pela Comissão de Validação, a Comissão Técnica trabalhou durante 5 meses com o objetivo de oferecer uma definição conceitualmente sólida, de fácil compreensão, prática e mais adequada à formulação de políticas públicas, que foi submetida e aprovada pela Comissão de Validação.

Composição das Comissões Comissão Técnica: • • • • • • • •

Ministério da Fazenda (Arnaldo Barbosa de Lima Júnior) Ministério do Desenvolvimento Social (Junia Quiroga), IBGE (Elisa Caillaux), IPEA (Miguel Foguel), FGV (André Portela), IPC/Pnud (Fábio Veras), IE/UFRJ (Rudi Rocha) e Datapopular (Renato Meirelles).

Comissão de Validação: 4

• • • • •

Ministério da Fazenda (Marcio Holland de Brito) Ministério do Desenvolvimento Social (Paulo Januzzi) INSPER (Eduardo Giannetti) USP (Marilena Chauí) MCM Consultores (Amaury de Souza).

Qual o critério sugerido pela Comissão para definir a classe média no Brasil? O critério sugerido foi o de grau de vulnerabilidade, desenvolvido originalmente pelo Banco Mundial, e adaptado às bases de dados disponíveis no Brasil.

No que consiste o grau de vulnerabilidade? O grau de vulnerabilidade foi definido como sendo a probabilidade de retorno (ou permanência, se a pessoa já era pobre) à condição de pobreza em algum momento dos próximos 5 anos. Esta probabilidade foi obtida a partir da observação empírica dos movimentos de ascensão e queda de renda da população brasileira nos últimos anos (usando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD, IBGE).

Qual a linha de pobreza considerada? A linha considerada foi aquela definida pelo Ministério do Desenvolvimento Social para identificar os beneficiários do programa Bolsa Família, corrigida pela inflação.

Por que a Comissão propôs a divisão da população em 8 faixas de renda? A subdivisão é útil tanto para fins de comparação com medidas existentes (como o Critério Brasil), como também para facilitar o desenho de políticas públicas mais adequadas às necessidades e riscos de cada faixa de renda.

Como a Comissão chegou à faixa de R$291 a R$1.019 familiar per capita para a classe média? Dividimos a população brasileira em 100 pedaços de acordo com a renda domiciliar per capita. Colocamos os 100 pedaços na ordem da menor renda para maior renda (obtendo o que se chama tecnicamente de percentis da distribuição de renda). Para cada um desses pedaços, temos associada uma probabilidade de retorno (ou permanência) à condição de pobreza. A probabilidade de retorno (ou permanência) à pobreza é mais alta para os níveis de renda mais baixos e vai diminuindo conforme a renda vai aumentando. Feito isso, aplicamos o chamado método da polarização, que consiste no seguinte problema estatístico: como dividir uma população em grupos, de forma que cada grupo seja o 5

mais homogêneo possível do ponto de vista de quem está dentro dele e o mais diferente possível em relação aos demais grupos. No problema específico da Comissão, verificamos quais os pontos de corte que dividem a população brasileira em 3 grupos (classe baixa, média e alta) de forma que o grau de vulnerabilidade seja o mais homogêneo possível do ponto de vista interno de cada grupo. O exercício estatístico resultou nos seguintes pontos de corte: 34º e 82º percentil. Assim, temos que a classe baixa termina no 34º, a classe média se situa entre o 34º e o 82º e a classe alta, do 82º em diante. Em seguida, olhamos para a renda familiar per capita correspondente a esses percentis, chegando aos valores de R$291 e R$1.019.

Como a Comissão chegou às demais faixas de renda? A partir das 3 classes geradas pelo método da polarização (baixa, média e alta), subdividimos a classe baixa em 3 grupos, a classe média também em 3 grupos e a classe alta em 2 grupos. O grupo da classe baixa foi dividido com base nas linhas dos programas Brasil Sem Miséria e Bolsa Família, corrigidas pela inflação. Assim, temos: i) os extremamente pobres, que são aqueles que possuem renda familiar per capita de até R$81; ii) os pobres (mas não extremamente pobres), aqueles com renda familiar per capita entre R$81 e R$162; e iii) os vulneráveis, aqueles que estão acima da linha de pobreza e abaixo da linha da classe média, ou seja, que possuem renda familiar per capita entre R$162 e R$291. Para a divisão da classe média, realizamos um novo exercício de polarização (só que desta vez tomando apenas as pessoas que estavam na classe média), obtendo 3 grupos: i) baixa classe média, ii) média classe média, e iii) alta classe média. Para a divisão da classe alta, também realizamos um novo exercício de polarização (só que desta vez tomando apenas as pessoas que estavam na classe alta), obtendo 2 grupos: i) baixa classe alta, e ii) alta classe alta.

Divisão da população brasileira em 8 classes de renda, segundo a proposta da Comissão: Classes de Renda segundo a proposta da Comissão Ponto de corte (R$/mês)

Renda per capita média (R$/mês)

Renda familiar média (R$/mês)

Extremamente Pobre

227

Pobre

162

124

648

Vulnerável

291

227

1.030

Baixa Classe Média

441

364

1.540

Média Classe Média

641

535

1.925

Alta Classe Média

1.019

804

2.813

Baixa Classe Alta

2.480

1.503

4.845

Alta Classe Alta

4.687

12.988

Alta

Média

Baixa

Classes

Nota : Va l ores expres s os em R$ de a bri l de 2012.

Entendendo melhor quem está na classe média e que está fora: exemplos Em todos os casos abaixo foi considerada apenas a renda recebida de forma corrente e regular, isto é, não foram considerados montantes recebidos a título de 13º salário e férias remuneradas, seguro desemprego, venda de ativos, etc. Caso 1: Um casal, sem filhos, que recebe conjuntamente R$2.000, possui renda familiar per capita de R$1.000. Portanto, estaria na faixa Alta Classe Média. Caso 2: Um casal, com um filho, que recebe conjuntamente o equivalente a três salários mínimos (R$1.866), possui renda familiar per capita de R$622,00. Portanto, estaria na faixa Média Classe Média. Caso 3: Uma pessoa solteira, sem filhos, que recebe um salário mínimo (R$622), sem benefícios (13º, férias, etc.) se encontra na 66ª posição de distribuição de renda brasileira, ou seja, 66% da população tem uma renda inferior a essa pessoa. Esta pessoa estaria na Média Classe Média. Caso 4: Um casal, com dois filhos, que recebe conjuntamente R$1.660, possui renda familiar per capita de R$415,00. Portanto, estaria na faixa Baixa Classe Média. Caso 5: Um casal, sem filhos, que recebe conjuntamente R$500, possui renda familiar per capita de R$250. Portanto, estaria na faixa Vulnerável.

Caso 6: Uma pessoa que vive sozinha e recebe quatro salários mínimos (R$2.488,00), estaria na faixa Baixa Classe Alta.

Essa definição de classe média é universal? Não. Sabemos que o poder de compra e o nível de renda não são os mesmos considerando diferentes localidades. No entanto, quando estamos falando da faixa entre R$291 e R$1.019, estamos falando da classe média brasileira, considerando a renda do conjunto de brasileiros. Caso aplicássemos o critério do grau de vulnerabilidade somente no estado de São Paulo, encontraríamos uma classe média que se situaria entre R$430 (48% maior que a calculada para o Brasil como um todo) e R$1.415 familiar per capita (39% maior que a calculada para o Brasil como um todo). Caso aplicássemos o critério na Europa, certamente as faixas resultantes seriam mais altas, da mesma forma que a renda mediana na Europa é superior a do Brasil.

Comparação com o Critério Brasil O Critério Brasil, como é conhecido o critério de classificação econômica das empresas de pesquisa, já é bem estabelecido no país, contando com certa familiaridade da imprensa e da população, que se referem com naturalidade às classes "A", "B", "C", "D" e "E". Abaixo encontra-se uma tabela de comparação entre as duas formas de definição:

Renda familiar média (R$/mês) Classes

Segundo o Grau de Vulnerabilidade

Classes

Segundo o Critério Brasil

Extremamente pobre

227

536

Pobres mas não extremanente pobres

648

802

Vulnerável

1.030

1.150

Baixa classe média

1.540

1.731

Média classe média

1.925

2.882

Alta classe média

2.813

4.963

Baixa classe alta

4.845

9.457

Alta classe alta

12.988

14.521

Nota: Valores expressos em R$ de abril de 2012.

O grau de vulnerabilidade foi o único critério testado pela Comissão para definir classe média? A Comissão testou mais de 30 metodologias diferentes para definir e calcular o tamanho da classe média no Brasil, com base no que há de mais tradicional ao mais avançado na literatura acadêmica e de instituições como o Banco Mundial e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE. Dentre elas, destacamos: i.

A metodologia de cálculo utilizada pela OCDE, que resulta numa classe média entre R$202 e R$660 familiar per capita, portanto, bem abaixo da faixa proposta pela Comissão;

ii.

O padrão de consumo das famílias, considerando a proporção da renda gasta com bens essenciais (tais como alimentos, transporte urbano, energia elétrica, água e esgoto) e a proporção da renda gasta com bens supérfluos (perfume, cabeleireiro, viagens, joias e bijuterias, etc.). Foram obtidos resultados muito próximos àquele obtido pelo critério do grau de vulnerabilidade (R$288 e R$1.009 familiar per capita, considerando a proporção da renda gasta com bens essenciais e R$303 e R$1.056 familiar per capita, considerando a proporção da renda gasta com bens supérfluos);

iii.

O 1º e o 3º quartis da distribuição da renda no Brasil. Caso organizássemos a população brasileira de acordo com sua renda e a dividíssemos em 100 partes de igual tamanho, a classe média corresponderia aquelas pessoas situadas entre a 25ª e a 75ª partes dessa distribuição, ou ainda aos 50% do meio da população do país, o que corresponderia a uma classe média entre R$230 e R$802 familiar per capita;

iv.

O entorno da mediana da distribuição de renda. Caso organizássemos a população brasileira de acordo com a sua renda, a mediana nos daria o valor exato que dividiria a população ao meio, com 50% de pessoas mais pobres abaixo e 50% de pessoas mais ricas acima desse valor. Assim, uma maneira comum de definir a classe média é pegar o entorno dessa mediana, por exemplo, a metade dessa mediana e 2 vezes seu valor, o que resultaria em uma classe compreendida entre R$220 e R$878 familiar per capita.

Por que a Comissão escolheu como critério o grau de vulnerabilidade? A Comissão escolheu esse critério por acreditar que ele guarda íntima relação com a capacidade das pessoas de olhar para o futuro e se planejarem, na medida em que a probabilidade de risco de retorno à pobreza diminui.

Pertencer à classe alta tem o mesmo significado que ser rico? Não. Enquanto que ser rico é um conceito absoluto, baixo, médio e alto são conceitos relativos. Assim, não podemos afirmar que quem pertence à classe alta é rico, mas simplesmente que pertence à classe alta brasileira. Alta em relação a quem? Em relação ao 9

conjunto de pessoas que têm uma renda inferior. Usando as definições que a Comissão propôs, o ponto onde termina a classe média equivale à 82ª posição na distribuição de renda brasileira. Portanto, quem está na classe alta tem 82% da população com renda inferior a sua. No Brasil, se a renda de uma família de 4 pessoas é superior a R$4.500, ela já se encontra entre as 15% com maior renda. Entretanto, isso não quer dizer que ela seja rica.

A Comissão escolheu o critério que resulta na maior classe média possível? Não. Outros métodos resultaram em tamanhos de classe média bastante superiores ao obtido com o critério de grau de vulnerabilidade como, por exemplo, o tradicional entorno da mediana, que resulta numa classe média correspondente a 55% da população brasileira, contra 48%, obtido pelo grau de vulnerabilidade (ambos referentes ao tamanho da classe média no ano de 2009).

Como medimos o crescimento da classe média? A partir dos dados sobre a distribuição de renda nos anos anteriores e do índice de inflação, podemos medir a expansão da classe média, verificando a proporção de pessoas com renda familiar per capita equivalente a R$291 e R$1.019 (em valores de 2012). Em 2001 38% da população brasileira viviam em domicílios com renda per capita equivalente R$291 e R$1.019, enquanto que em 2009 48% da população brasileira vivia em domicílios com essa renda per capita. Abaixo, encontra-se uma tabela com a evolução do tamanho relativo dos oito grupos de renda de 2001 a 2009:

Evolução do tamanho relativo dos oito grupos de renda em que a população foi dividida Grupos

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Extremamente pobre Pobre mas não extremamente pobre

Vulnerávell

Baixa classe média

Média classe média

Alta classe média

Baixa classe alta

Alta classe alta

Nota: Valores expressos em porcentagem.

Como medimos o tamanho atual da classe média? Como não temos dados referentes ao ano de 2012, fizemos o cálculo do tamanho atual da classe média através de uma estimativa, considerando a trajetória de crescimento dos últimos anos. O tamanho estimado da classe média para o ano de 2012 é de 54% da população.

Sobre a diferença entre estimar renda com base em pesquisas de propósitos múltiplos como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD e pesquisas em maior profundidade como a Pesquisa de Orçamento Familiares POF: Uma das preocupações recorrentes do público em geral e dos usuários de definições de classe média, em particular, é a percepção que tipicamente as definições propostas pelos estudiosos tendem a incluir como já pertencendo a classe média famílias com renda considerada muito baixa. Esta diferença entre a percepção geral sobre o que a classe média deveria ser e suas definições científicas se deve a dois fatores que merecem ser isolados. Por um lado, esta diferença resulta de uma efetiva dificuldade de grandes segmentos da classe alta se reconhecerem como pertencentes a esta classe. No Brasil, tipicamente, a maior parte dos 5% mais ricos (aqueles que vivem em famílias com renda per capita acima de R$ 2.635,00) se consideram como parte da classe média, quando claramente numa divisão do país em apenas três classes (baixa, média e alta) seria impossível conceber uma classe alta com menos de 5% da população. Existe também uma explicação menos substantiva, muito mais estatística e metodológica, que resulta da tendência da população subdeclarar sua renda em entrevistas. Como o que tipicamente as classificações de classe baixa, média e alta buscam são critérios práticos para a classificação de famílias entrevistadas, estes critérios já implicitamente incorporam a subdeclaração tipicamente presente nestas pesquisas. Desta forma não representam uma forma de classificar famílias quanto a sua verdadeira renda e sim classificar famílias quanto a renda que tipicamente declaram. Por este motivo tendem naturalmente a apresentar limites de renda para a classe média bem inferiores à percepção geral. Uma forma de exemplificar este tipo de desajuste entre a renda efetiva e a declarada consiste em verificar a sensibilidade dos limites definidores da classe média quando se melhora a mensuração de renda. Em pesquisas com propósitos múltiplos que investigam desde condições habitacionais a inserção no mercado de trabalho passando por situação educacional entre outras temáticas, o esforço dedicado a investigação da renda tende a ser naturalmente limitada. Este é o caso tanto nos Censos Demográficos como nas Pesquisas por Amostra de Domicílios – PNAD realizadas anualmente pelo IBGE. Nessas pesquisas rendas eventuais como seguro desemprego, abono salarial, 13º salário, horas extras não usuais, ganhos financeiros não recorrentes dentre outros componentes não são sequer objeto da investigação. Essas pesquisas não buscam sequer mensurar este tipo de renda, como também não se preocupam em avaliar a renda não monetária tão importante entre os mais pobres. Por este motivo, essas

pesquisas mesmo quando muito bem implementadas levam a subestimativas da renda familiar. A magnitude da subestimativa pode ser avaliada contrastando-se a distribuição de renda brasileira estimada com base na PNAD-2009 e a estimada com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares-2008-09 (ambas realizadas pelo IBGE). Como a tabela abaixo ilustra, se estamos de acordo com os pontos de corte que definem a classe média e seus três componentes (baixa, média e alta) como sendo os percentis: 34º, 51º, 68º e 83º. Isto é, a classe média exclui os 34% mais pobres e os 17% mais ricos e, portanto, é formada pelos 48% intermediários entre estes dois extremos (do 34º ao 82º percentil) e, além disso, tem-se que a baixa classe média vai do 34º percentil ao 51º e que a alta classe média vai do 68º ao 83º percentil, com a média classe média cobrindo o intervalo restante entre o 51º e o 68º percentil. Dada, no entanto, a diferença substancial na qualidade da renda estimada por essas duas pesquisas, a definição de classe média e seus componentes com base em níveis absolutos de renda seriam completamente distintos como a tabela abaixo indica. Segundo a tabela, em função das deficiências na mensuração da renda na PNAD, os limites para a definição da classe média seriam cerca de 60% maiores quando a POF é utilizada do que quando se utiliza a PNAD. Para captarem as mesmas famílias como classe média, segundo a PNAD se deveria incluir como classe média todas as famílias com renda acima de R$291 per capita por mês, enquanto que pela POF a renda mínima para inclusão seria a de R$458 per capita por mês.

Divisão da Classe M édia usando a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Classe Baixa Classe Média Média Classe Média Alta Classe Média

Ponto de corte inferior (R$/mês), usando a PNAD

Ponto de corte superior (R$/mês), usando a PNAD

291

441

641

1.019

Nota: Valores expressos em R$ de abril de 2012.

Divisão da Classe M édia usando a Pesquisa de Orçamentos Familiares

Classe Baixa Classe Média Média Classe Média Alta Classe Média

Ponto de corte inferior (R$/mês), usando a POF

Ponto de corte superior (R$/mês), usando a POF

458

675

1.032

1.661

Nota: Valores expressos em R$ de abril de 2012.

Por que a Comissão escolheu trabalhar com a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios, e não com a Pesquisa de Orçamentos Familiares? Porque a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) é realizada anualmente, enquanto a Pesquisa de Orçamentos Familiares é realizada a cada 5 anos. Para acompanharmos os movimentos de expansão (ou contração) da renda de forma anual, precisamos de uma base estatística que seja também anual.