Ciclo de Palestras - Mulheres by Secretaria de Assuntos Estratégicos PR

•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•pal ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•pale Presidência da República clo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palest Secretaria de Assuntos Estratégicos lo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestr o•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestra •de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•c e•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ci Ciclo de Palestras palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•cic alestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo lestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo stras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•d tras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de ras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•p as•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•pa •ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•pal ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•pale clo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palest lo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestr o•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestra •de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•c e•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ci palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•cic alestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•cicl lestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo Nilcéa Freire stras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•d tras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de ras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•p as•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•pa •ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•pal ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•pale clo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palest lo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestr o•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestra •de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras• e•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ci palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•cic alestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo lestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo stras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•d tras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de ras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•p as•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•pa Brasília •ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•pal 2010 ciclo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•pale clo•de•palestras•ciclo•de•palestras•ciclo•de•palest

Mulheres

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Ciclo de Palestras

Mulheres NilcĂŠa Freire

Presidência da República Secretaria de Assuntos Estratégicos Ministro Samuel Pinheiro Guimarães

Presidência da República Secretaria de Assuntos Estratégicos Esplanada dos Ministérios, Bl. O – 7o, 8o e 9o andares 70052-900 Brasília, DF Telefone: (61) 3411.4617 Site: www.sae.gov.br

Presidência da República Secretaria de Assuntos Estratégicos

Ciclo de Palestras

Mulheres Nilcéa Freire

palestra proferida em 22/4/2010

Brasília, 2010

Degravação: Adrienne Moura Gabriela Campos Raul Oliveira Projeto Gráfico: Rafael W. Braga Revisão: Maria Cecília Costa Perez Luis Violin Coordenação: Walter Sotomayor

Ficha catalográfica C568 Freire, Nilcéa Ciclo de palestras: Mulheres/Nilcéa Freire. Brasília: Presidência da República, Secretaria de Assuntos Estrategicos - SAE, 2010. 44 p. 1. Políticas Públicas 2. Mulheres – Brasil. I Presidência da República, Secretaria de Assuntos Estratégicos. II. Nilcéa Freire CDD - 350

Nilcéa Freire 1952

Nasce, em 14 de setembro, no Rio de Janeiro (RJ)

1978

Graduação em Medicina, pela Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

1979

Residência Médica na FCM/UERJ

1980

Docente no Departamento de Patologia e Laboratórios da Faculdade de Ciências Médicas da UERJ

1984

Estágio de pesquisa no Museu Nacional de História Natural de Paris, Laboratório de Zoologia de Vermes

1985-1987 Mestrado em Zoologia, no Museu Nacional da UFRJ 1988-1991 Assessora da Sub-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UERJ 1992

Especialização em Administração Universitária, com estágio prático no Canadá

1992-1995 Diretora de Planejamento e Orçamento da UERJ 1996-1999 Vice-Reitora da UERJ 2000-2003 Reitora da UERJ 2002

Presidenta do Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro

2004-2006 Delegada Titular do Brasil na Comissão Interamericana de Mulheres (OEA) 2004

Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres e Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

Palestra da ministra

Nilcéa Freire

trabalho da Secretaria de Políticas para as Mulheres é relacionado com a situação das mulheres no Brasil e com o que se espera que possa acontecer nos próximos anos, para melhorar a qualidade de vida das mulheres brasileiras e impactar positivamente toda a sociedade. A linha mestra do nosso trabalho é a promoção da igualdade no nosso País – e a promoção da igualdade evidentemente beneficia toda a sociedade. A desigualdade entre gêneros, raças, regiões faz muito mal à saúde, ao desenvolvimento, à economia e, sobretudo, à democracia. Foi lançada, no último dia 8 de março, uma publicação cujo título resume a nossa forma de trabalhar: Com todas as mulheres, por todos os seus direitos. Essa publicação resume o trabalho não só da Secretaria, mas do governo federal, na promoção da igualdade entre homens e mulheres a partir de 2003. 7

É, portanto, um trabalho de coordenação da Secretaria com os Ministérios parceiros, por intermédio do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, cuja primeira versão foi lançada em 2004, decorrente da primeira Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. O segundo Plano, lançado em 2008, é decorrente da segunda Conferência, que avaliou a implementação do primeiro Plano Nacional. Tanto o primeiro quanto o segundo são executados por 16 Ministérios e órgãos do governo federal em parceria com os governos estaduais e municipais. Essa publicação, portanto, tenta mostrar o mais importante do trabalho desse conjunto de parceiros na promoção da igualdade entre homens e mulheres. Trabalhamos em projetos de transferência de renda, infraestrutura e em iniciativas que são específicas, dirigidas às mulheres. Quando começamos a levantar as ações do governo federal para a realização desse trabalho, constatamos que, nesses sete anos do governo do presidente Lula, a vida dos brasileiros, de maneira geral, e a das mulheres brasileiras melhorou. No entanto, o passivo de desigualdade ainda é muito grande. Durante séculos, as mulheres viveram uma relação de desvantagem social em relação aos homens e essa relação de desvantagem se combina muitas vezes com outras desvantagens ocasionadas por outras questões como, por exemplo, o aspecto racial, colocando ainda em mais desvantagem determinados segmentos de mulheres do nosso País. 8

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Portanto, se podemos dizer que a vida das mulheres melhorou, que diminuiu a desigualdade, que começamos levemente a reduzir a diferença salarial entre homens e mulheres no nosso País, por outro lado é verdade que ainda temos muitos desafios pela frente, para que tenhamos efetivamente uma sociedade de iguais - por uma sociedade de iguais entendemos uma sociedade em que homens e mulheres disponham do mesmo instrumental para conduzir suas vidas e do mesmo poder nas relações interpessoais, sociais e com o poder formalmente estabelecido no País. Para isso, teremos de enfrentar muitos desafios e gostaria de centrar a discussão justamente em três deles, que julgo serem os mais importantes no momento e nos próximos anos – e que certamente não serão cumpridos em poucos anos, talvez seja necessário mais que um governo para cumpri-los. O primeiro é um desafio que preocupa a todos e foi, até mesmo, objeto de um trabalho com o Ipea: a questão das desigualdades de gênero e raça no Brasil. O desafio é fazer que as desigualdades existentes entre as mulheres desapareçam ou sejam reduzidas. Nos últimos 35, 40 anos, as mulheres brasileiras galgaram posições na sociedade e conseguiram reverter algumas situações de desigualdade. Essa luta, empreendida pelo movimento feminista, traduz-se muito claramente em mudanças na estrutura formal do Estado e no conjunto de leis. Um resultado da intervenção do movimento de mulheres para mudar o arcabouço legal em direção à igualdade é a própria Constituição de 1988. Na época, houve o chamado “lobby do Palestra da ministra nilcéa freire

batom”, que começou como uma brincadeira pejorativa sobre a ação das mulheres e acabou virando um mote da ação das mulheres na Constituinte. Essa ação foi conduzida pelo Conselho Nacional de Direitos da Mulher, que conseguiu a aprovação de todas as propostas encaminhadas pelas mulheres, as quais foram incorporadas à Constituição brasileira. Produziu-se, assim, uma Constituição que talvez esteja entre as mais avançadas do mundo, do ponto de vista da garantia da igualdade em diferentes dimensões, incluindo a igualdade entre homens e mulheres. Só na Constituição de 1988, que historicamente foi “ontem”, é que se acabou com o pátrio poder no Brasil. Contudo, os avanços atingiram somente aquelas mulheres que estavam em situação de serem beneficiadas. As mulheres brasileiras, dependendo de onde nasceram, da cor da sua pele, têm diferenças e desigualdades importantes. Portanto, é um dos desafios fazer que as mulheres negras, as mulheres brancas, as mulheres que nasceram no Norte, as mulheres que nasceram e que vivem no campo brasileiro, as mulheres urbanas, as mulheres que vivem nas periferias dos grandes centros desfrutem dos mesmos benefícios sociais e tenham garantidos os mesmos direitos. Esse é um desafio importante porque a universalidade, que é um princípio norteador das políticas públicas, nem sempre capta, no momento da formulação e da implementação de políticas, o fato de que há necessidade de se montarem estratégias diferenciadas para atingir, por meio das políticas públicas e

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sociais, todos os segmentos da população, tendo como princípio a equidade. Assim, é preciso incorporar, no conjunto das políticas públicas e sociais, para além do princípio da universalidade, o princípio das ações afirmativas, de maneira que se possa, no processo de formulação dessas políticas, verificar de que maneira elas atingirão cada um dos segmentos para se definirem estratégias específicas. Um exemplo é o caso das mulheres negras. Se fizermos o levantamento das condições de vida das mulheres negras no País, nos últimos sete anos, verificaremos que, assim como para toda população brasileira, houve uma melhoria, mas a desigualdade entre mulheres brancas e negras e entre as mulheres negras e o conjunto da sociedade se mantém como uma desigualdade importante. E para eliminar essa desigualdade são necessárias ações e estratégias específicas. O segundo grande desafio – e obviamente cada um deles tem uma interface com o outro – refere-se ao mundo do trabalho. Trata-se de eliminar as desigualdades de remuneração existentes entre homens e mulheres no mercado de trabalho e também a desigualdade do ponto de vista da própria inserção das mulheres no mercado. Se verificarmos os resultados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), o abismo existente entre a remuneração média de homens e a de mulheres na sociedade brasileira vem diminuindo pouco a pouco, muito embora essa diminuição ocorra de forma gradual e Palestra da ministra nilcéa freire

lentíssima. A cada rodada da Pnad, vemos apenas a curva fazendo uma levíssima inflexão positiva. Fizemos uma conta simples e, seguindo o ritmo natural das coisas, com essa velocidade de diminuição, levaríamos 87 anos para que homens e mulheres pudessem ter remuneração equiparada. Como certamente todos e todas nós queremos que nossas netas e netos possam desfrutar de uma sociedade mais igual, então é preciso incidir decididamente nessa questão, para acelerar essa diminuição do gap remuneratório entre homens e mulheres na sociedade brasileira. Evidentemente, esse gap remuneratório é produto da influência de muitas variáveis, algumas delas mais facilmente trabalhadas, outras com mais dificuldade. Uma das mais difíceis de se trabalhar é a variável cultural, ou seja, hábitos, atitudes enraizadas culturalmente na sociedade que levam a comportamentos e à atribuição de papéis para homens e mulheres que mudam muito lentamente na sociedade brasileira e na sociedade mundial. Essa diminuição das diferenças de remuneração entre homens e mulheres, e a sua persistência, decorre de um conjunto de variáveis. A primeira é a questão educacional. Hoje as mulheres constituem cerca de 62% dos formandos do ensino superior, ou seja, têm uma presença maior do que os homens no ensino superior já há alguns anos e uma média de anos de estudo maior que a média masculina. Excetuam-se, no entanto, algumas carreiras que ainda persistem como nichos profissionais masculinos, como no conjunto das engenharias, por exemplo, 12

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apesar de cada vez mais mulheres estarem cursando engenharia nas suas diferentes especialidades. É claro que esse número maior de mulheres com maior tempo de estudo pressiona e tensiona positivamente o mercado de trabalho. Há uma absorção cada vez maior de mulheres mais qualificadas pelo mercado e isso pressiona não só a sua incorporação nos postos de trabalho, como também sua ascensão a postos de comando e a postos de direção dentro das carreiras, tanto no setor privado quanto no setor público. Isso, evidentemente, influencia na média de remuneração: mulheres ocupando cargos nos quais as remunerações são maiores. No entanto, ainda há um percentual muito pequeno de mulheres nessas posições. O setor privado avançou mais nos últimos anos do que o setor público. Um estudo do Instituto Ethos mostrou que hoje, nas 500 maiores empresas privadas do Brasil, entre 18% e 20% de mulheres ocupam posições executivas. E no setor público, apesar de termos tido um aumento em 2003 das posições de comando ocupadas por mulheres no governo federal, tivemos esse percentual estacionado até 2010. A outra variável importante que requer atenção é a questão da chamada igualdade de oportunidades formal e de fato. Na legislação brasileira, a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, quando pensamos no setor público, em que o acesso é por concurso público, está estabelecida. Mas será que, de fato, essa igualdade de oportunidade existe? Será que, quando um executivo Palestra da ministra nilcéa freire

está diante de um homem e de uma mulher, competindo pela promoção a um novo cargo, para assumir uma nova diretoria, ele olha para este homem e para esta mulher da mesma forma? Será que ele percebe essas duas pessoas, e vamos supor que tenham a mesma qualificação profissional, com a mesma perspectiva do ponto de vista de contratação, ou será que ele avalia esses dois candidatos de maneira diferente? Pode haver um julgamento, por exemplo, sobre a disponibilidade diferenciada de homens e mulheres para fazerem viagens. O executivo pode pensar que, pelo fato de a mulher ter filhos, ela não terá a mesma disponibilidade para viajar quando for necessário. E, já que o cargo exige um número grande de viagens, ele vai preferir promover o homem. E aí a igualdade de oportunidade foi por terra, porque não foi dada à mulher sequer a chance de avaliar se deveria ou não assumir esse novo posto. O que está por trás disso, além do prejulgamento e do preconceito na hora das promoções e da ascensão na carreira, é que realmente as mulheres vivem em condições, de maneira geral, de desvantagem de competir no mercado de trabalho em igualdade de condições. As mulheres, ainda hoje, no Brasil, acumulam as tarefas relativas à produção. E não se pode mais pensar em prescindir da força de trabalho feminina no Brasil, da sua contribuição econômica, porque a mulher é cerca de 50% da força do trabalho nacional. Ainda assim, as mulheres seguem acumulando as tarefas de cuidar dos filhos, da casa, dos enfermos, dos idosos e, à medida que a sociedade bra14

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sileira se torna mais complexa e envelhece, mais encargos ficam nos ombros delas. Na Pnad, quando se pergunta a homens e mulheres quantos se ocupam de afazeres domésticos, mais que o dobro das mulheres se ocupa. E quando se pergunta a homens e mulheres quantas horas do seu dia ou da sua semana gastam com afazeres domésticos, as mulheres gastam mais do que o dobro das horas dos homens. Essa é uma pergunta fechada que precisamos desagregar, porque é preciso entender o que é considerado como afazeres domésticos para homens e mulheres. Em geral, os homens consideram afazeres domésticos as tarefas que realizam para eles ou as que realizam supostamente para o coletivo familiar, mas que estão vinculadas ao seu lazer ou ao seu prazer, como ir ao supermercado e chegar a casa com as sacolas de compras com mais produtos ligados aos supérfluos e menos leite em pó para as crianças, ou como lavar o carro no fim de semana, fazer jardinagem ou cuidar das suas próprias coisas. Para as mulheres, afazeres domésticos são tudo aquilo que fazem para a coletividade familiar, as tarefas de cuidado com a família e com a casa. Isso, evidentemente, coloca as mulheres em situação de desvantagem, por isso a chave para enfrentar esse desafio é encontrar medidas, instrumentos, políticas de conciliação, compartilhamento e corresponsabilidade entre o Estado, a sociedade e homens e mulheres nas tarefas da produção e da reprodução.

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É preciso equilibrar esse jogo, porque essa equação, da maneira como está posta, terá um impacto negativo no processo de desenvolvimento do nosso País e pode ser um fator de estagnação do próprio desenvolvimento. É evidente que não estamos falando sobre interferir nas relações interpessoais e decretar quem é que lava a louça depois do jantar. Trata-se, em primeiro lugar, de um processo de mudança cultural que desconstrua, definitivamente, o paradigma tradicional do homem provedor e da mulher cuidadora, que, na prática, não existe mais. Hoje, 34% das mulheres brasileiras são chefes de famílias, ou seja, são cuidadoras e provedoras únicas dos seus lares. Portanto, é preciso revisitar definitivamente esse paradigma e, à medida que fazemos o reconhecimento e trabalhamos para mudar culturalmente essa percepção na sociedade, temos de criar condições, por meio de políticas públicas, para que os papéis atribuídos a homens e mulheres desconstruídos dessa maneira possam ser exercidos com efetiva igualdade de oportunidades. Ao se mencionarem compartilhamento e corresponsabilidade, apresenta-se a questão da ampliação da licença-maternidade para seis meses. Há um custo para propiciar essa licença-maternidade, importantíssima para assegurar saúde física e mental para as futuras gerações, como também para que a mulher possa executar a tarefa que lhe cabe como mãe nos primeiros meses, apoiada pela sociedade. É o reconhecimento da função social da maternidade e todos temos de pagar por isso. O custo deve ser efetivamente compartilhado por quem está 16

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fora da idade reprodutiva, por todos os homens, pelas empresas e pelo Estado brasileiro, para que as mulheres continuem exercendo essa função social da maior importância – caso contrário, não haverá futuras gerações. Não se pode permitir que nos igualemos a alguns países da Europa, que tiveram de reverter suas políticas para conseguir povoar os seus países. O nível da nossa taxa de fecundidade já começa a ficar crítico do ponto de vista da reposição populacional e é preciso que se saiba que isso não acontece somente porque os casais decidiram não ter mais filhos ou porque as pessoas têm mais informação e mais acesso a métodos contraceptivos. O que também motiva as mulheres a não ter mais filhos é que elas não suportam mais a sobrecarga de trabalho exclusivamente nos seus ombros. Dessa forma, a mulher posterga a maternidade até concluir todas as etapas de preparação para o mercado de trabalho, para ser competitiva nesse mercado. Essa postergação da maternidade para a idade, geralmente, de 35 anos é que acaba sendo a responsável pela opção de filho único. Biologicamente sobra pouco tempo para ter uma extensa prole, fazendo que casais com apenas um filho passem a ser o cenário mais comum em nosso País. E isso não atinge somente as jovens mulheres de classe média. Cada vez mais as jovens mulheres das camadas mais pobres urbanas também passam a considerar isso, questionando-se sobre sua real condição de arcar com todas as responsabilidades sobre os filhos, como atenção, cuidados, alimentação. Esse desequilíbrio pode e vai, inclusive, estagnar o proPalestra da ministra nilcéa freire

cesso de desenvolvimento, como também provocar o desperdício de talentos, da inteligência, que acaba ficando em segundo plano pelo fato de as oportunidades realmente não serem iguais. Do ponto de vista da divisão da responsabilidade com as mulheres, deve-se pensar também em creches e em políticas para apoio aos idosos, pois a população brasileira está envelhecendo e não estamos preparados para isso. Hoje, a geração de aproximadamente 55 anos está vivenciando a questão de ter de cuidar dos pais idosos que perderam sua autonomia. As mulheres cuidam dos seus pais e, muitas vezes, abrigam o sogro, a sogra, para cuidarem deles na sua casa. Ocorre que essas mulheres estão em idade produtiva, estão no mercado de trabalho, diferentemente de anos atrás. As diferenças entre as gerações anteriores e esta são grandes: o número de idosos a serem cuidados quando perdiam a autonomia era muito menor do que é hoje e, além disso, as mulheres podiam ficar mais tempo em casa. Portanto, esse é um problema real na sociedade, que se vai agravar. Deve-se ainda considerar toda a perspectiva cultural, pois o brasileiro não tem a cultura do afastamento, de colocar o idoso numa instituição que cuide dele quando perde ou está na iminência de perder a autonomia parcial ou completa. Portanto, essa é uma questão que não pode ser vinculada exclusivamente à saúde. Ela tem de ser pensada no contexto da economia, dessa economia dos cuidados, e tem de ser pensada no contexto social, em como lidar com um 18

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País que envelhece cada vez mais. É preciso haver políticas para cuidar dos idosos. São necessárias mudanças culturais na sociedade, que se devem iniciar com intervenções já na infância, trabalhando a sociedade para que meninos e meninas cresçam em nova perspectiva. E não é apenas presenteando as meninas com bolas de futebol e carrinhos e os meninos com bonecas que vamos mudar isso. É preciso refletir sobre a educação, para que ela não seja repetidora, reprodutora e reiteradora dos estereótipos de gênero na sociedade. Existe na Secretaria de Políticas para as Mulheres, em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e com o Ministério da Educação, um programa estruturante: Gênero e Diversidade na Escola, que foi implantado em cinco cidades piloto do Brasil, demograficamente diferenciadas do ponto de vista da representação dos diferentes segmentos da população. Trata-se de programa que se dirige a professores de 5ª a 8ª série, para que possam lidar positivamente com as temáticas de gênero e diversidade, incluindo a questão racial e a orientação sexual, no cotidiano escolar, sem reproduzirem preconceitos, discriminações e estereótipos de gênero. Hoje, esse programa está incorporado de maneira permanente na Universidade Aberta do Brasil e pretende-se atingir, até o fim de 2010, 30 mil professores da rede pública de 5ª a 8ª série. É um programa que usa tecnologia de educação a distância e as universidades são as multiplicadoras. São elas que se inscrevem no portal da Universidade Aberta do Brasil, recebem todo o Palestra da ministra nilcéa freire

material, recebem financiamento e aplicam o programa para os professores da rede pública nos estados e municípios. A ideia é trabalhar na educação infantil, na educação básica, com a perspectiva de mudança desses padrões de comportamento. O terceiro desafio é a “mãe” de todos os outros. Referese à ampliação da participação das mulheres nos espaços de poder e de tomada de decisão em nosso País. Embora tenha havido no Brasil um movimento forte de mulheres – e o País vive esse paradoxo de um movimento feminista muito vigoroso desde a década de 1970, que produziu as mudanças mencionadas anteriormente –, não conseguimos chegar ao poder formal, ao poder político do País. O Brasil ocupa, de maneira vergonhosa, o 158° lugar num ranking sobre participação política das mulheres entre 178 países. Temos apenas 8% de mulheres na Câmara dos Deputados e quase 10% no Senado, o que dá uma média de participação de 8,9%. Tal fato se repete nas Assembleias Legislativas, nas Câmaras de Vereadores e no número de prefeitas, com um índice de 9% de prefeitas em todo o País. No Governo Federal, tínhamos duas ministras, mas com a saída de vários ministros para o processo eleitoral, duas secretárias executivas ascenderam ao cargo de ministro e agora somos quatro. Ainda assim, os números são muito baixos e todos reconhecem o fato, até mesmo o nosso presidente. Como temos um governo de coalizão, os partidos apresentam nomes para ocupar cargos e não indicam mulheres para os mais altos na hierarquia. 20

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Esse não é um problema das mulheres, não é uma questão de direitos, de garantir o direito a estar no poder. É uma questão da democracia brasileira: uma democracia não é representativa enquanto, proporcionalmente, homens, mulheres, negros e brancos não estiverem de fato representados no Senado, na Câmara, nas Assembleias Legislativas e nas Prefeituras na proporção em que estão presentes na população. Enfim, esse é um desafio que depende também de muitas variáveis. O Brasil foi um dos países que adotou uma legislação eleitoral de cotas anos atrás, que definiu o percentual de 30% e 70% para cada um dos sexos. No mínimo 30% de mulheres e no máximo 70% de homens. No entanto, quando o sistema de cotas foi adotado, não foi estabelecida nenhuma sanção aos partidos que não cumprissem esses percentuais. E houve uma pequena manobra na incorporação da questão das cotas, por meio de uma palavra. O texto da lei dizia: “Os partidos deverão reservar”. Portanto, estava reservado, mas se as mulheres não ocupavam, o que se havia de fazer? Como não havia sanção, ficava assim mesmo. Porém, na minirreforma eleitoral de 2009, o presidente Lula autorizou e foi criada uma comissão tripartite entre governo, Congresso Nacional e sociedade civil para rever a legislação eleitoral com relação à questão da participação das mulheres. Foi elaborado um projeto completo, que será entregue ao Congresso Nacional, em que se conseguiu mudar essa palavra. Então, em vez de “reservar”, agora é “preencher”. Não se conseguiu impor sanção, mas o texto da lei Palestra da ministra nilcéa freire

é claro: cada partido deverá preencher, na sua nominata, os 30% e 70% de cada um dos sexos e, se não preencher, a sua nominata poderá ser questionada judicialmente, poderá ser impugnada. Isso significa que, se há uma chapa composta por dez pessoas, por exemplo, na qual deveria haver três mulheres e sete homens, e só há duas mulheres, será preciso retirar um homem para que as duas mulheres representem os 30% da chapa. A resistência foi grande, foi uma grande negociação, em que a bancada feminina atuou muito, mas a maioria dos deputados não prestou atenção, a verdade é essa. Foi acordo de líderes e eles não se deram conta do que efetivamente estava acontecendo. A ficha só está começando a cair agora. E as mulheres filiadas a algum partido político que se preparem, porque vai começar a corrida às mulheres, para preencherem os 30%. O PSDB já entrou com um questionamento no TSE para saber qual é a interpretação que o Tribunal faz da lei. Para mim não há interpretação qualquer a ser feita. A palavra é clara: deverá preencher. Não há interpretação e a legislação votada está valendo para o próximo processo eleitoral. Porém, pasmem os senhores, ontem saiu uma notícia no jornal Estado de Minas em que uma juíza do TRE daquele estado interpreta a lei da seguinte forma: realmente há obrigatoriedade, mas o partido que não conseguir preencher os 30% perde o direito de apresentar qualquer candidatura daquele sexo. Ou seja, a penalidade que deverá ser aplicada ao partido não é a recusa da nominata. Ela penaliza as próprias mulheres, ao afirmar que, se não 22

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houver 30% dos cargos preenchidos por mulheres, não pode haver nenhuma e a chapa será apenas de homens. Outra juíza do TRE de Minas concordou com a interpretação dela. O importante é que as duas disseram que o TSE é que deverá dizer o que vai acontecer. Então estamos aguardando e torcendo para que o TSE tenha uma interpretação mais correta daquilo que, no meu entendimento, não precisa ser interpretado. A legislação é absolutamente clara. O que talvez não esteja claro é o que vai acontecer com os partidos, com as nominatas a partir do momento em que não se apresentarem com os 30% de cargos para mulheres. Porém, como o TSE certamente fará a interpretação correta, os partidos vão começar a se movimentar para trazer as mulheres, e temos de fazer um trabalho para que estas não se submetam a ser exclusivamente decorações nas chapas dos partidos. Assim, são esses os três grandes desafios. Certamente vão-me perguntar sobre a violência contra as mulheres, que é um grave problema no nosso País e no mundo. Também é um desafio importante, mas não vamos, de fato, reduzir a violência contra as mulheres apenas com medidas punitivas aos agressores. Não vamos reduzir a violência contra as mulheres apenas criando mais casasabrigo para colocar as mulheres que ficam em situação de risco. Não vamos diminuir a violência contra as mulheres apenas construindo centros de referência e atuando junto às mulheres. Vamos diminuir a violência contra as mulheres se conseguirmos cumprir todos esses outros desafios. Porque tal violência é a expressão mais perversa Palestra da ministra nilcéa freire

dessa desigualdade. Ela não acontece porque o homem tomou, em certo dia, uma cachaça a mais no bar ou porque ficou nervoso por perder o emprego. Ela acontece sistematicamente por um comportamento, aprendido e autorizado socialmente, de exercício do poder e da submissão do outro. Portanto, entendemos que é preciso olhar para a agenda específica das mulheres – como a questão da violência e do exercício dos seus direitos sexuais e reprodutivos – também sob a ótica de uma agenda mais geral da sociedade, da própria agenda do desenvolvimento do País, e interferir de maneira que a desigualdade entre homens e mulheres possa ser reduzida e desaparecer no nosso País. Agora e nos próximos anos. Muito obrigada.

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Perguntas

& Respostas

Carolina Pereira Tokarski (SAE) Gostaria que a senhora comentasse sobre a retirada do aborto, bandeira histórica e unânime do movimento feminista, do Programa Nacional dos Diretos Humanos (PNDH). Resposta:

Todos nós acompanhamos a polêmica em torno do Plano Nacional dos Direitos Humanos, com relação não só à questão do aborto, mas ao conjunto de questões ligadas à Comissão da Verdade, à união civil entre pessoas do mesmo sexo, à questão dos símbolos religiosos. Ocorre que os temas aborto, união civil entre pessoas do mesmo sexo e descriminalização do uso de drogas são as três perguntas “derruba-candidato”. Toda vez que se quer afetar um candidato, pergunta-se para ele o que ele acha dessas três questões. Evidentemente, a polêmica na sociedade com relação ao aborto está longe de cessar e ficou muito explícita agora, justamente quando o que mais se questiona no texto é a parte que trata da autonomia das mulheres para decidirem, escolherem o perguntas & respostas

aborto ou não. É um tema que tem de ser tratado cada vez com mais informação e com maior respeito por todas as opiniões. É uma bobagem essa pressão pela mudança do texto na medida em que esse tema só tem um lugar de resolução, que é o Congresso Nacional. Depende de uma mudança de legislação e vai ser no Congresso Nacional que se vai dar o embate. E essa questão só vai ser resolvida quando, na sociedade, mudar a correlação de forças com relação ao tema. Pesquisas de opinião feitas recentemente mostram a persistência de um alto percentual na sociedade que sequer admite mudanças de maior liberdade. Nem estamos falando sobre legalização do aborto, mas apenas de ampliar as possibilidades da interrupção da gravidez, haja vista a polêmica que está no Supremo em torno da questão dos fetos anencéfalos. A imposição a uma mulher de levar a termo uma gestação de um feto que não tem possibilidade de vida extra-uterina, na minha opinião, é um absurdo. Muitas vezes isso ocasiona riscos à saúde da própria mãe. Mesmo a ampliação dos permissivos legais é um tema forte. Quando fizemos a nossa primeira Conferência, foi deliberada a revisão da legislação punitiva com relação ao aborto. Criamos uma comissão tripartite, entregamos ao Congresso Nacional o relatório com uma proposta, e esse relatório foi incorporado pela deputada Jandira Feghali, na época, para ser colocado em votação. A deputada Jandira Feghali logo depois concorreu ao Senado e fez-se o lobby mais bem estruturado que já se pôde ver contra a eleição de alguém. Em todas as paróquias e outras instituições religiosas do Rio de Janeiro, sistematicamente, se incluía no sermão dominical a orientação de não votar em pessoas que 26

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defendessem a descriminalização do aborto. E quando as pessoas saíam da igreja, recebiam panfletos em que claramente se dizia: “Não vote em assassinos”. Isso custou caro. Jandira Feghali estava na frente das pesquisas e foi derrotada. Às vésperas das eleições, o quadro eleitoral mudou inteiramente. A força dessa campanha foi enorme. Então, é um tema que todos têm medo de discutir. E, no Congresso Nacional, a minha percepção é de que essa legislatura foi mais conservadora que a anterior. Contabilizados por eles mesmos, a chamada Frente pela Vida tinha 199 deputados. Não concordo com isso, porque acredito que pela vida somos todos nós. Considero-me uma pessoa que defende a vida, os direitos das mulheres e que tenhamos essa questão resolvida na sociedade. O que não se pode é continuar fechando os olhos, jogando para debaixo do tapete as mortes das mulheres causadas pelos abortamentos em estabelecimentos clandestinos, por métodos os mais diversos, que agridem a saúde da mulher. Hoje, felizmente, há uma queda do número de abortos no País, mas a decorrência de complicações pós-aborto ainda é a quarta causa de morte materna no Brasil. Portanto, não é irrelevante. É preciso que se enfrente essa discussão com clareza.

Nabil Moura Kadri (SAE) A minha pergunta, ministra, vai no sentido do segundo desafio posto pela senhora com relação à redução das disparidades salariais e com relação a um dos valores que a senhora comentou primordialmente que seja alterado. Com relação à licença-maternidade, tivemos grandes perguntas & respostas

avanços com a extensão de quatro para seis meses. Porém, quando pensamos no ponto da corresponsabilização, do compartilhamento de direitos, não seria o caso de começarmos a pensar também na licença-paternidade? Afinal, é vergonhoso ter uma licença-paternidade de cinco dias. É ridículo pensar num compartilhamento de responsabilidades, principalmente com relação à criação dos filhos, quando a mulher tem direito a ficar seis meses com a criança e o pai, sendo marido ou não, só tem direito a cinco dias. Isso me parece um pouco incongruente quando se fala de corresponsabilização. Resposta:

A nossa proposta, Nabil, é a licença-parental. Se pudéssemos e tivéssemos neste momento condições de encaminhar um projeto para o Congresso Nacional, trataríamos da licença-parental, porque corresponde ao que achamos que é correto na sociedade. Como médica, tenho de dizer que, no período da amamentação, a presença da mãe é absolutamente essencial e, por isso, defendo a licença-maternidade ampliada. Mas defendo que essa possa ser uma discussão entre o casal, se casal constituído, ou o pai e a mãe da criança mesmo que não constituídos como casal. E fico muito feliz porque essa demanda está surgindo, a partir dos homens jovens – portanto, a nossa luta deu certo, os homens querem ficar com as crianças, com essa perspectiva de ter o direito. Durante muitos anos, os homens não encaravam ficar com os filhos como um direito, e, sim, como um encargo, o encargo das mulheres. E eles perdiam o melhor da festa. Perdiam a primeira vez que a criança comia papinha salgada, a primeira vez que conseguia andar de bicicleta sem rodinha, perdiam os dias 28

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de festas na escola, deixavam de acompanhar o desenvolvimento dos filhos por uma ausência quase imposta a eles mesmos porque isso não era lugar de homem. Então escutar essa demanda é música para os meus ouvidos. Há um programa, chamado Pró-Equidade de Gênero, em que trabalhamos com organizações públicas e privadas, empresariais ou não. Quando começamos o programa, em 2005, eu sempre dizia que a vitória dele seria o dia em que realmente fosse próequidade de gênero e não um programa dirigido às mulheres. Que os homens nas organizações começassem a entrar nos Comitês Pró-Equidade e começassem a demandar também flexibilidade nos horários para poder buscar a criança na escola, para poder acompanha-la no médico, e isso está começando a acontecer. Tal mudança é muito satisfatória, o perfil está mudando, os homens foram-se aproximando dos Comitês Pró-Equidade e, quem sabe um dia, vamos ter a alegria de ver os homens pedindo para sair mais cedo do trabalho para preparar o jantar, porque a mulher está voltando de viagem a trabalho e ele quer preparar uma comida gostosa. Alguns já fazem isso, mas é a exceção que confirma a regra do não fazer. Na próxima rodada governamental, temos de trabalhar pela licença-parental. A ampliação da licença-maternidade só aconteceu por adesão. O governo federal ampliou, alguns governos estaduais e municipais aderiram, mas a lei que foi aprovada é a da empresa cidadã, que oferece benefício fiscal à empresa que aderir ao programa. Por isso, por enquanto a adesão está na base do espontâneo, os sindicatos estão começando a fazer campanhas para as empresas aderirem, incluindo essa questão nas suas pautas perguntas & respostas

de negociação coletiva. Está tramitando agora uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no Congresso para ampliação da licença-maternidade a todas as mulheres seguradas, que já foi aprovada por comissão especial. A sua aprovação tem sofrido grande resistência, com muita pressão por parte dos empregadores, porque não mais prevê benefício fiscal. Mas essa seria uma discussão sobre o custo do trabalho feminino. É preciso desmitificar o suposto maior custo do trabalho feminino e o custo da licençamaternidade, que na verdade chega a 2,5% do custo geral da empresa. Enfim, é irrelevante.

Ana Paula Saad Calil (SAE) Gostaria que a senhora comentasse a ideia de igualdade de direitos entre gêneros. A sociedade, incluindo as mulheres, está preparada para o que pode acontecer quando nos tornarmos iguais? Por exemplo, em países nórdicos, as mulheres e os homens se aposentam com o mesmo tempo de serviço. Por que aqui no Brasil a mulher se aposenta antes? Ou em outras situações pequenas, como o fato de o homem dirigir em uma viagem longa e a mulher não. Estamos prontas para ser iguais? Resposta:

Paula, precisamos construir isso. Trata-se do que falei a respeito das crianças, das mudanças culturais na sociedade, que são lentas. Hoje, as mulheres ainda precisam ser tratadas de maneira desigual para que a igualdade de fato aconteça. Ou seja, 30

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é preciso seguir esse princípio. Por exemplo, na questão da aposentadoria, criou-se, em 2008, uma comissão no Ministério da Previdência para discutir possibilidades de mudanças nas regras da previdência. Fizemos parte da comissão, da qual participavam empregadores, empregados e governo. A Secretaria de Mulheres defendeu, de maneira contundente, a manutenção das regras atuais, porque havia uma pressão enorme para mudança das regras com o objetivo de equiparar as situações. Temos de pensar sobre quem paga os anos anteriores, em que nos desgastamos mais, porque acumulamos a dupla ou até a tripla jornada de trabalho. As mulheres se aposentam mais cedo porque trabalharam, acumularam uma carga de trabalho mais pesada, portanto, o seu desgaste é maior. Quando estivermos com igualdade plena, sou absolutamente favorável a que tenhamos o mesmo tempo para a aposentadoria, mas, por enquanto, é preciso compensar as mulheres pelos desgastes que sofreram pelo acúmulo de desvantagens durante todos esses anos.

Cristiane Alarcão Fulgêncio (SAE) Gostaria que a senhora falasse um pouco sobre a Lei Maria da Penha e se existe algum perfil das mulheres que acionam esse dispositivo, já que se sabe que a violência física e psicológica perpassa todas as classes.

perguntas & respostas

Resposta:

Temos um serviço nacional de atendimento de denúncias, que é o 180, pelo qual fazemos encaminhamentos a serviços, fornecemos informações. Só em 2009, houve 491 mil atendimentos na Central de Atendimento à Mulher. É um número assustador, mas ele é apenas a ponta do iceberg. O perfil verificado na Central é o de uma mulher jovem, com poucos anos de estudo e pobre, mas isso não significa que esse seja o perfil da mulher agredida no Brasil. Isso acontece porque a mulher que recorre ao serviço do governo o faz porque precisa do serviço público para enfrentar a violência, o que não significa que as mulheres de classe média não sejam agredidas. Elas resolvem as suas questões de outra maneira - contratam advogados, separam-se. O fato é que tanto as mulheres mais ricas quanto as mais pobres enfrentam a violência, enfrentam um fenômeno complexo. Mesmo as mulheres que têm possibilidades, muitas vezes não se separam do seu agressor logo no início das agressões, porque há sempre a expectativa de restabelecer a relação em outras bases. Há esperança e expectativa de que a situação vai melhorar. Não se compreende logo de início que aquilo é um comportamento estabelecido. Começa-se a atribuir desculpas para a agressão: a bebida, o trabalho. Porque o homem se arrepende, pede desculpas, diz que nunca mais vai fazer aquilo e daí a pouco está agredindo a mulher de novo. Há evidências de que homens que têm esse padrão de relacionamento repetem-no quando se separam e casam com outra mulher, porque o problema não é da relação, o problema é dele. Ele é agressor, independentemente da relação estabelecida. Não é um problema relacional, é um problema de assunção de uma postura que é de submissão. 32

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O caso da menina Eloá, em Santo André, São Paulo, foi um caso típico em que a polícia agiu sem compreender o fenômeno. Se tivesse compreendido, teria mudado o tom da negociação. Teria imediatamente entendido que não haveria qualquer oportunidade de resgate, de compensação para aquele homem. Porque aquele homem só queria uma coisa: a vida daquela mulher. Ele não a trocava por nada. Não podia admitir que ela o tivesse rejeitado, sentia-se dono dela e, já que não podia tê-la em vida, então que ela morresse. Ali não havia troca possível. E é preciso compreender a complexidade do fenômeno da violência contra a mulher para poder combatê-lo corretamente na sociedade. É muito triste, mas todos os dias, na Secretaria, tomamos conhecimento de casos de mulheres jovens, bem formadas, profissionais, que vivem relacionamentos desse padrão e que têm dificuldade para romper com o ciclo da violência. É preciso ajudar as vítimas para que reúnam forças para romper com esse ciclo e compreendam exatamente o que elas estão passando. Há um jurista espanhol que diz que a violência contra a mulher se diferencia das demais violências na sociedade, porque é a única que é autorizada. A violência patriarcal, a violência machista, foi autorizada tacitamente pela sociedade. Os homens tinham direitos de impor castigos às mulheres. Isso estava previsto na legislação de vários países. Em alguns, as mulheres ainda são lapidadas, apedrejadas. Enfim, isso leva tempo para mudar. Em uma pesquisa recente, diante de uma frase que é o máximo do mau gosto machista – “O homem pode não saber por que está batendo, mas a mulher sabe por que está apanhando” –, hou-

perguntas & respostas

ve a adesão de 25% a 30% dos entrevistados, dependendo da faixa etária. Essa adesão revela que temos ainda muito trabalho pela frente. É uma tarefa árdua.

Luciana Acioly da Silva (Ipea) Muito me agradaria, ministra, ouvir as suas considerações sobre dois pontos. Um é sobre a escola integral, porque ela, a meu ver, constitui um dos elementos importantíssimos na equalização das condições de trabalho da mulher. Quando passamos nos ministérios, nas empresas ou mesmo em nossas casas, com a nossa empregada doméstica, vemos a preocupação das mães com a situação dos filhos em casa, fazendo quatro ou cinco ligações por dia, para saber o que estão fazendo e, muitas vezes, até para ajudá-los nas tarefas escolares. Enfim, penso que a escola integral poderia ser até a grande bandeira da mulher. E a outra consideração é com relação à valorização do papel social da mulher do ponto de vista da reprodução e criação dos filhos, porque o fato de estar grávida, muitas vezes, é um fator de desprezo pela sociedade e, mercadologicamente, não é interessante. A visão que se tem da mulher grávida, mesmo as intelectuais, empresárias, empregadas domésticas, qualquer que seja o nível de escolaridade, é que estar grávida é uma coisa ruim. Mesmo na televisão, a visão da mulher bem-sucedida é a daquela mulher que dá conta de todas as coisas, que é 34

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perfeita, e esse estereótipo nos preocupa porque estamos divididas entre a carreira e nossas famílias. Não valeria a pena uma ação mais agressiva em termos de valorização do papel social da mulher? Resposta:

Fundamentalmente defendemos a educação integral para ampliar a autonomia das mulheres e para fazer que a igualdade de oportunidades ocorra de fato, e não apenas a igualdade de oportunidades formal. Tivemos uma vitória importante que foi a inclusão das creches no financiamento do Fundeb, pois a educação para crianças de 1 a 4 anos de idade não era contemplada e agora foi incluída. O MEC criou um programa de apoio à construção de creches nos municípios, mas os prefeitos evitam investir porque a creche é um equipamento social caro. E é primordial oferecer um serviço de qualidade, que dê tranquilidade às mães. Requer pessoal qualificado, boas instalações, boas refeições, espaço, arejamento. E a oferta do MEC, durante esses anos, foi sempre maior do que a demanda das prefeituras para construção de creches, porque sua manutenção é compartilhada por meio do Fundeb e os prefeitos preferem investir em outros equipamentos, e não em creches. No PAC 2, a creche está incluída como equipamento social e estima-se a construção de 6 mil creches em comunidades de baixa renda – o que, no meu entendimento, muda toda a lógica da política de creche, o que é realmente necessário, incluindo a legislação sobre creches no local de trabalho. Porque as cidades estão cada vez mais complexas, com trânsito enlouquecido, e as mulheres, muitas vezes, gastam duas horas em transporte coleperguntas & respostas

tivo para deixar seus filhos na creche. Chega a ser desumano. Portanto, acredito que a política tem de prever creches próximas aos locais de moradia das mulheres. Certamente é necessário discutir o custo, se ele tem de ficar a cargo somente dos governos, a cargo do erário público, porque não se pode desonerar um empregador dessa responsabilidade da construção de creches para atender suas funcionárias. Em muitas empresas, opta-se por pagar o auxílio-creche, mediante a apresentação de recibo. A criança que vai para uma escola pública não tem direito a esse auxílio. Temos de repensar esse sistema para, efetivamente, poder ampliá-lo. A escola integral deve ser colocada à disposição para que seja uma opção das famílias, que a possibilidade de turno integral ou parcial seja colocada para que as famílias possam optar por esse modelo de educação. Considero que a ampliação da escola integral para as crianças deve ser uma política pública porque, efetivamente, não podemos mais acreditar que todos os problemas ligados à economia dos cuidados, à reprodução do viver, podem ser resolvidos com a contratação de outra mulher, em geral uma trabalhadora doméstica, mal remunerada, com seus direitos trabalhistas desrespeitados. Porque essa mulher contrata outra, que contrata outra, e assim por diante até a última, que não vai ter para quem terceirizar esses cuidados e tem de deixar seus filhos entregues à própria sorte. Precisamos equacionar melhor essa questão e, sobretudo, valorizar esse trabalho, que é invisível. Hildete Pereira, uma economista feminista, fez um cálculo do custo desse trabalho invisível feito quase exclusivamente pelas mulheres e colocou a seguinte questão: 36

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se fossemos incorporar isso nas contas nacionais, quanto representaria esse trabalho para o PIB? Ela chegou ao índice de 12%. Com base nesse dado, em uma conversa com o ministro Antonio Palocci, mencionei a questão e ele me perguntou o que queríamos que ele fizesse. Eu disse que queria transformar esses 12% do PIB em creche, escola de horário integral, a fim de possibilitar, de fato, esse reequilíbrio entre produção e reprodução na sociedade. Valorizar e dar visibilidade a esse trabalho começa até por contabilizálo, mostrar quanto ele custaria se tivesse de ser pago.

Bruno Furtado Vieira (SAE) Gostaria de fazer uma pergunta relacionada ao fato de que, apesar de as mulheres representarem mais da metade da população brasileira, elas se veem sub-representadas na política brasileira. Já se chegou, inclusive, a discutir algum tipo de mecanismo de preferência na eleição de mulheres para a mesa diretora da Câmara e do Senado. Gostaria de saber a sua opinião sobre medidas concretas para que essa situação mude. É totalmente inaceitável que mais da metade da população brasileira seja composta por mulheres e, no entanto, a representação política seja extremamente desigual.

perguntas & respostas

Resposta:

Bruno, apresentamos um projeto de lei e acredito que, se não se fizer nenhuma ação afirmativa, nada vai acontecer. Nas próximas eleições, como mencionei, já se percebe que os partidos estão buscando alguma maneira de burlar o que está na legislação. No projeto que foi formulado pela comissão tripartite, para rever a legislação eleitoral no tocante à participação das mulheres, propusemos o sistema de votação em lista com alternância de sexo, a fim de atingir a paridade de 50% para cada um dos sexos. Essa é a proposta central, há outras tantas, mas vimos, nos ensaios de discussão sobre votação em lista fechada e alternância de sexo, que o impacto inicial dessa discussão foi muito negativo no Congresso. Acho muito difícil conseguir, de fato, uma equiparação de representação. Com votação nominal isso se torna muito complicado. A necessidade de mudança do financiamento público de campanha também concorre para a manutenção do problema, porque as mulheres têm muita dificuldade para obter financiamento para as suas campanhas e isso começa dentro do próprio partido. A competição dentro dos partidos é enorme, porque se trata de poder e ninguém quer abrir mão de poder. Já diz a clássica lei da física que dois corpos não ocupam o mesmo espaço ao mesmo tempo. Então, para mais uma mulher entrar, um homem vai ter de sair. E os homens não querem sair. Vamos ter de dar “uma certa empurrada” na porta porque ninguém a abrirá para nós. Os homens não abrirão mão do poder para que as mulheres possam assumi-lo, essa possibilidade não existe.

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Luiz Cezar Loureiro de Azeredo (Ipea) A senhora tangenciou na sua palestra a questão da fertilidade da mulher brasileira. A sociedade brasileira ainda não se deu conta de que daqui a 20 anos começaremos a entrar num estágio de população declinante. Em 2030, o Brasil chegará a 225 milhões de pessoas e depois a população brasileira começará a cair. Tal previsão traz um problema muito sério e a nossa sociedade ainda não está preparada para enfrentá-lo, mas nossos filhos e, no caso dos mais velhos, nossos netos, viverão essa realidade. E se temos de começar a pensar nisso agora e nas implicações sobre isso, a mulher passa a ter um papel central, tanto na discussão dos assuntos, como sujeito e objeto das políticas que vão ter de ser implementadas para enfrentar esse problema. A sua Secretaria está pensando estrategicamente nesse problema? Resposta:

Creio que a questão da taxa de fecundidade é extremamente importante e é preciso incluí-la nas discussões de políticas públicas. Precisamos saber, e isso é tarefa do meu colega, o ministro Samuel Pinheiro, o que o País quer ser quando crescer: precisamos decidir se queremos ser um país “menorzinho” ou um país “maiorzinho”. Temos de discutir e as mulheres querem participar dessa discussão. Não queremos mais discutir apenas violência. Queremos discutir desenvolvimento.

perguntas & respostas

Pedro Luiz Dalcero (SAE) A minha pergunta não é para a ministra, mas para a médica, a cientista. Os homens morrem mais cedo do que as mulheres, o índice de câncer de próstata é mais alto que o índice de câncer de mama. Apesar disso, em vários países do mundo, os recursos para pesquisa e atendimento do câncer de mama são maiores que para o câncer de próstata. É até difícil convencer o marido de que ele não dirige melhor do que a mulher, mas são os homens que morrem nos acidentes de automóvel, não as mulheres, o índice de mortes de acidente de trânsito é muito maior entre a população masculina. A senhora vê para onde caminha a evolução da política de um ministério de mulheres para um órgão de governo que vai tratar, sobretudo, das relações de gênero? Porque talvez seja disso o que a sociedade precisa e até desse processo que a senhora apontou no início, de conscientização dos homens para esses desafios. Resposta:

O presidente fortaleceu a Secretaria de Políticas para as Mulheres, agora órgão essencial da Presidência, assim como a Casa Civil. Foi uma opção inicial, não participei desse período, mas imagino a discussão que houve na época entre ter um espaço de promoção da igualdade entre gêneros ou espaço de políticas para mulheres, e a opção foi a de fazer um espaço de políticas para as mulheres, que creio continuará valendo. Parece-me ainda necessário assegurar políticas diferenciadas, estrategicamente dirigidas às mulheres, para equilibrar o jogo. Quando estivermos correndo na 40

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mesma raia, podemos dar a largada juntos. É preciso ainda trazer as mulheres para um nível de posicionamento na sociedade, para podermos tratar não só das medidas compensatórias, não só das medidas afirmativas, não só da desvantagem secular das mulheres em relação aos homens, mas tratar da igualdade. Temos de atuar nas duas frentes, mas não podemos descuidar da questão das desvantagens históricas das mulheres. É certo que os homens morrem mais no trânsito, é certo que os nossos jovens, sobretudo os jovens negros, estão morrendo nas periferias das grandes cidades em maior número, é certo que os homens têm câncer de próstata, mas as mulheres também têm outros agravos à sua saúde, que precisam ser vistos. Não estou dizendo para abandonarmos os homens, longe de mim propor uma sociedade de amazonas, isso está na ficção e não é o objetivo da Secretaria. Queremos uma sociedade de homens e mulheres livres e iguais.

Pérsio Davison (Ipea) Ministra, a senhora, por várias vezes, na sua palestra, fez referência à questão cultural. Sabemos que isso passa pelos valores da sociedade, tanto dos valores democráticos como da consciência cidadã. Ora, parte desse processo está na mais tenra infância, no convívio das crianças com suas mães, nas mudanças desses valores que, muitas vezes, são reproduzidos por essas mulheres vítimas dessa discriminação. Como a senhora vê o aspecto de trabalhar a consciência dessas mulheres na formação perguntas & respostas

dos seus filhos, na diversidade de acesso à informação, na questão da gravidez de adolescentes, mas fundamentalmente numa outra dimensão, quando essas crianças já na adolescência passam a ter consciência e percepção do seu papel? A sua Pasta avalia os textos escolares que são postos para o conhecimento e ensino das nossas crianças e adolescentes? Resposta:

Temos trabalhado com o MEC na questão dos livros didáticos e já conseguimos avançar. Estamos trabalhando agora, com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), a possibilidade de produzir uma coleção de livros para a educação infantil especificamente trabalhada. Encomendamos alguns projetos não só de livros para as crianças, mas também de cadernos de exercícios para orientação das professoras e dos professores para serem trabalhados em sala de aula. É o que estamos fazendo nesse programa de 5ª a 8ª série da Universidade Aberta do Brasil, mas é preciso massificá-lo. É preciso ainda um olhar de gênero nos livros, não só do ponto de vista dos papéis, mas até do ponto de vista do reconhecimento da contribuição das mulheres no processo de desenvolvimento. Quando olhamos os nossos livros de história, parece que esse Brasil foi feito somente por homens. Onde estão as nossas heroínas? Onde estão as mulheres que lutaram por este País? Na Conferência Nacional dos Direitos Humanos, fizemos um documento sobre onde está o reconhecimento, onde estão nomeadas as mulheres que foram para a frente de batalha lutar pela liberdade democrática do nosso País. Isso é muito pouco 42

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reconhecido, parece que as mulheres foram sempre apenas coadjuvantes nessa história. E como diz Clara Charf, uma senhora de 86 anos e de uma sabedoria enorme, que até hoje é militante do movimento feminista e faz questão de afirmar que não abandona essa posição, que a cada minuto de sua vida ela continua militante: “não há um só fato histórico neste País que tenha mudado o curso da história que não tenha tido a participação das mulheres.” E é preciso reconhecer tal fato também nos livros, porque é algo que também muda a percepção. Quando Michelle Bachelet foi eleita no Chile, narrou um episódio muito interessante. Ela foi visitar uma escola e perguntava para as meninas o que queriam ser quando crescessem. E várias delas responderam: “Quero ser presidenta da República”. Então, o fato de haver uma presidenta, uma deputada ou uma mulher nos livros de história mostra para as meninas que elas podem ser o que quiserem, segundo a capacidade que irão desenvolver. Que não está vedada a elas nenhuma posição na sociedade, porque outras mulheres puderam ser e o foram por sua capacidade. Ou, pelo menos, que não foram impedidas pelo fato de serem mulheres, porque esse foi o grande fato importante na eleição chilena. Michelle Bachelet foi eleita pelo reconhecimento da população chilena de que ela tinha melhores atributos para governar o país, independentemente de ser mulher. E o importante é que ela não deixou de ser eleita por ser mulher. Esse é o grande fato histórico importante na eleição de mulheres para ocupar a Presidência da República.

perguntas & respostas

Esta obra foi impressa pela Imprensa Nacional SIG, Quadra 6, Lote 800 70610-460, BrasĂlia - DF, em setembro de 2010 Tiragem: 1.500 exemplares

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