FAZER O QUE DEVE SER FEITO. ESSE É O NOSSO COMPROMISSO.
Lamentamos profundamente o rompimento da barragem de Fundão em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG), e seus impactos sobre a população, as comunidades e o meio ambiente. Entendemos que somos responsáveis pela enorme tarefa de tentar fazer o que é correto. Para reiterar esse compromisso, foi assinado, no começo de março, um acordo entre Samarco, seus acionistas, Vale e BHP Billiton, e os governos Federal, dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. O acordo prevê a criação de uma Fundação de direito privado que ficará responsável pela implantação de cerca de 40 programas reunidos em duas principais frentes de trabalho, uma socioeconômica e outra socioambiental. O documento concentra as ações emergenciais que vêm sendo adotadas pela Samarco desde novembro e propõe novos projetos. Antes mesmo da assinatura do acordo, a Samarco já vinha mobilizando todos os esforços necessários para o atendimento às pessoas afetadas e para a mitigação das consequências ambientais. Essas ações continuam e agora passam a integrar o acordo.
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FAZER O QUE DEVE SER FEITO. ESSE É O NOSSO COMPROMISSO.
Balanço Todas as famílias que perderam suas residências já estão instaladas em casas ou acomodações provisórias escolhidas por elas. Áreas para a reconstrução das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo já estão sendo identificadas e serão escolhidas com a participação da comunidade. Todos os alunos das comunidades atingidas na região de Mariana e Barra Longa concluíram o ano letivo de 2015 e iniciaram o ano letivo de 2016 em dia, conforme o calendário escolar previsto. 660 hectares de áreas revegetadas ao longo dos rios Doce, Carmo e Gualaxo. A medida protege as margens e evita que sedimentos sejam carreados para o leito dos rios. Monitoramento da qualidade da água em 118 pontos ao longo do rio Doce e nas áreas marinhas próximas à foz - 34 pontos no mar e 84 pontos no rio Doce. Todas as 7 pontes danificadas foram reconstruídas e o acesso às comunidades foi plenamente reestabelecido. Entregues 4.815 cartões de auxílio financeiro emergencial aos impactados. Barragens estão estáveis, com monitoramento em tempo real. *Dados atualizados em 13 de abril de 2016
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ACORDO Compromisso e Transparência O Acordo foi assinado em 2 de março de 2016 entre Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, e os governos Federal e dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. O documento concentra as ações de reparação socioambiental e socioeconômica, mantendo o que já vem sendo adotado pela Samarco desde novembro, além de trazer compromissos claros, definir prazos para apresentação e execução dos novos projetos propostos e fixar regras de transparência e prestação de contas das atividades. Todos os projetos poderão ser acompanhados pelas populações impactadas, haverá auditorias externas e será criada uma ouvidoria para atender os cidadãos. “Entendemos que somos responsáveis pela enorme tarefa expressa no acordo e não mediremos esforços para cumprir com nossas obrigações. A Samarco tem um grande compromisso com as pessoas e o meio ambiente impactados e dará apoio integral à Fundação e à implantação dos programas em todas as frentes de trabalho, conforme previsto no documento assinado”. Roberto Carvalho, diretor-presidente em exercício Fundação O acordo prevê a criação de uma Fundação que será mantida pela Samarco e deve ser criada em até 120 dias. Até que ela esteja em atividade, a empresa continuará executando todas as ações de recuperação social e ambiental em andamento.
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ACORDO Destaques socioeconômicos e socioambientais COMPROMISSOS SOCIOAMBIENTAIS
Disponibilização de recursos, a título compensatório e no valor de R$ 500 milhões, para determinados municípios impactados usarem na elaboração e execução de planos de captação e tratamento de esgoto e de aterros sanitários.
Recuperação, a título compensatório, de 5 mil nascentes a serem definidas pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Doce.
Recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APPs) do rio Doce e tributários por meio de reflorestamento de 10 mil hectares e condução de regeneração natural de 30 mil hectares ao longo de dez anos, a titulo compensatório e no valor de R$ 1,1 bilhão.
COMPROMISSOS SOCIOECONÔMICOS
Reconstrução das localidades impactadas, como de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo (Mariana) e Gesteira (Barra Longa), assegurando sua participação em processo de diálogo com as comunidades impactadas para a definição de medidas para a recuperação ou realocação.
Execução de um programa de ressarcimento e de indenizações, por meio de negociação coordenada, destinado a reparar e indenizar as pessoas impactadas, de adesão facultativa.
Recuperação de bens culturais de natureza material e preservação do patrimônio cultural impactado.
Implementação de ações visando à recuperação de atividades econômicas e produtivas impactadas, como agropecuária, pesca, serviços e comércio.
Implementação e manutenção de medidas de apoio aos povos indígenas impactados.
Criação de canais permanentes de comunicação e de diálogo com a comunidade, bem como realização de agendas para apresentação do andamento e resultados dos programas a serem implementados.
Ainda estão previstos programas de saúde, proteção social e educação para o restabelecimento de serviços públicos impactados e acompanhamento dos indivíduos e famílias impactadas.
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AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Acomodação das famílias • Todas as famílias já estão instaladas em casas ou acomodações escolhidas por elas, em Mariana e Barra Longa. • A transferência para as novas moradias seguiu os critérios e a metodologia de priorização definidos pela Comissão de Representantes das Comunidades Afetadas.
Etapas para entrega das casas às famílias
Ocupação, Trabalho e Renda • Em todas as frentes de trabalho, é priorizada a contratação de pessoas do local. • Em março, foram formados 220 jovens em cursos de capacitação de construção civil e gastronomia. • Em Mariana e Barra Longa, das 312 pessoas habilitadas para emprego, 225 foram contratadas por intermédio da Frente “Ocupação Trabalho e Renda” da Samarco.
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AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Reconstrução Entre as principais ações de reconstrução está a definição, ainda no mês de abril, do local para o novo distrito de Bento Rodrigues. Os moradores definirão a localização de equipamentos de uso comum, como praças e templos religiosos. Na sequência, serão iniciadas as obras de urbanização.
Etapas para a reconstrução
Definição dos terrenos.
Desenho, em conjunto com a comunidade, da nova planta de cada distrito. Nesta etapa será elaborado o projeto conceitual, definindo a localização de equipamentos como igrejas, escolas, postos de saúde, praças e campos de futebol. Também serão decididos os critérios para definição do tamanho dos terrenos e padrões construtivos das moradias – ainda sem decisões individuais.
Diálogo individual com as famílias para a escolha de detalhes como local e estrutura de cada residência e padrões de acabamento.
Uma vez fechados os acordos individuais, será iniciada a reconstrução.
Mudança e o acompanhamento das famílias nas novas moradias.
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AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Auxílio Financeiro • 542 cartões de auxílio financeiro foram entregues a famílias das comunidades de Mariana, Barra Longa e Rio Doce (MG); • 4.273 cartões de auxílio financeiro foram direcionados a pescadores e ribeirinhos ao longo do rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo; • O auxílio contempla o pagamento mensal de um salário mínimo para a família, mais um adicional de 20% do salário mínimo para cada um dos dependentes e cesta básica.
Cartões de auxílio financeiro são direcionados à comunidade e ribeirinhos
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AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Infraestrutura • 100% dos acessos foram desobstruídos. • Todas as sete pontes danificadas foram reconstruídas e liberadas para o tráfego. Em Barra Longa • 52 casas já foram reformadas, e outras 44 encontram-se em reforma. • Dos estabelecimentos comerciais, 24 tiveram a reforma finalizada e oito estão em reforma.
Ponte sobre o rio Gualaxo, uma das sete reconstruídas pela Samarco
Propriedades rurais • 170 propriedades rurais foram mapeadas e integram o Plano de Restabelecimento do Agronegócio, que tem como objetivo dar suporte aos produtores para que cada propriedade impactada pelo acidente volte a ser sustentável. • Equipes compostas por zootecnistas, engenheiros agrônomos e técnicos agrícolas estão fazendo análise de solo das propriedades, preparo e correção de terreno com o uso de calcário e adubos, plantio e capina. • Cerca de 115 mil metros de cercas já foram instaladas em propriedades rurais impactadas. 13 de abril de 2016
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AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Animais • Mais de 6900 animais já foram assistidos pela Samarco. • Atualmente, estão sob os cuidados da empresa 1.178 animais de grande porte. • Mais de 2.273 toneladas de insumos já foram distribuídos a animais de Barra Longa, Pedras, Barretos, Paracatu de Baixo, Paracatu de Cima, Camargos, Ponte do Gama, Campinas, Mariana, Bento Rodrigues e Águas Claras.
Animais resgatados e assistidos
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AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Saúde • A Samarco contratou 27 profissionais – médicos, psicólogos e outros – para atendimento aos impactados.
Profissionais de saúde foram contratados em Mariana e Barra Longa
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AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Educação • Todos os alunos das escolas atingidas, em Barra Longa e nos distritos de Mariana, concluíram o ano letivo de 2015 e iniciaram o de 2016 em dia, conforme o calendário previsto. • A empresa realizou a reforma de espaços para receber os alunos e também ofereceu transporte escolar. • Os alunos receberam kits com mochila, lápis, lápis de cor, canetas, tintas, massinhas e outros acessórios escolares. Professores também receberam material didático. • Os professores e alunos receberam apoio psicológico. Patrimônio • Aproximadamente 400 peças sacras resgatadas nas Capelas de São Bento e Nossa Senhora das Mercês (Bento Rodrigues), Santo Antônio (Paracatu) e Nossa Senhora da Conceição (Gesteira). • 282 capacitações de pessoas envolvidas nas atividades de recuperação, incluindo membros das comunidade, para lidar com eventuais achados.
Todos os alunos das escolas atingidas iniciaram o ano letivo de 2016
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AÇÕES AMBIENTAIS Revegetação • Até o momento, 660 hectares foram revegetados ao longo dos rios Doce, Carmo e Gualaxo, em Minas Gerais. • Esta etapa do trabalho promove a melhoria das condições do solo e possibilita ações futuras para sua recuperação, minimização de dispersão de poeira e auxilia na contenção de sedimentos para os cursos d’água.
ANTES
DEPOIS
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AÇÕES AMBIENTAIS Água • Reestabelecimento do abastecimento de água em todas as cidades impactadas pela passagem da pluma de turbidez. • Utilização de coagulante nas estações de tratamento de água. Recuperação da cor e da turbidez do rio Doce • Acompanhamento diário de turbidez no rio Doce - 22 pontos definidos pelo IBAMA. • Mais de 500 mil análises realizadas, gerando 25 mil laudos. • Resultados atuais indicam que a qualidade da água do rio Doce encontra-se similar aos padrões observados em 2010, conforme indicado no relatório de dezembro do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e da Agência Nacional das Águas (ANA). Monitoramento da água • Monitoramento da qualidade da água em 118 pontos ao longo do rio Doce e nas áreas marinhas próximas à foz - 34 pontos no mar e 84 pontos no rio Doce. • Monitoramento da pluma por meio de sobrevoos (3 vezes por semana).
118 pontos de monitoramento ao longo do Rio Doce e no oceano
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AÇÕES AMBIENTAIS Sonar • Em março, ocorreu a segunda fase do monitoramento da presença de peixes na região do rio Doce. • O objetivo foi continuar observando e mapeando a presença da fauna marinha no curso d’água, assim como foi feito na primeira expedição, realizada em dezembro de 2015. • Reconfirmada a existência de cardumes.
Segunda expedição do sonar foi realizada em março.
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BARRAGENS Monitoramento • Monitoramento em tempo real por meio de radar, escaneamento a laser, câmeras, medidores de nível d´água (piezômetros), acelerômetros, entre outros. • Novo Plano de Ação Emergencial de Barragem de Mineração concluído, incluindo a instalação de sirenes ao longo das comunidades de Mariana e Barra Longa. • Simulados - realização de simulados assistidos de emergência , em março/16, com a participação de 1.327 moradores das comunidades de Mariana e Barra Longa. Condução pela Defesa Civil estadual e municipal.
Sala de monitoramento na Unidade de Germano
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BARRAGENS • Estruturas das barragens de Germano e Santarém estão estáveis. • Obras de reforço estrutural concluídas - dique de Selinha e barragem de Santarém. • Concluídos três diques de contenção para evitar que os rejeitos cheguem aos rios Carmo, Gualaxo e Doce. • Contenções definitivas estão sendo construídas nesse período de seca.
ANTES
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www.samarco.com