FAZER O QUE DEVE SER FEITO. ESSE É O NOSSO COMPROMISSO.
Lamentamos profundamente o rompimento da barragem de Fundão em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG), e seus impactos sobre a população, as comunidades e o meio ambiente. Entendemos que somos responsáveis pela enorme tarefa de tentar fazer o que é correto. Para reiterar esse compromisso, foi assinado, no começo de março, um acordo entre Samarco, seus acionistas, Vale e BHP Billiton, e os governos Federal, dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. O acordo prevê a criação de uma Fundação de direito privado que ficará responsável pela implantação de cerca de 40 programas reunidos em duas principais frentes de trabalho, uma socioeconômica e outra socioambiental. O documento concentra as ações emergenciais que vêm sendo adotadas pela Samarco desde novembro e propõe novos projetos. Antes mesmo da assinatura do acordo, a Samarco já vinha mobilizando todos os esforços necessários para o atendimento às pessoas afetadas e para a mitigação das consequências ambientais. Essas ações continuam e agora passam a integrar o acordo.
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FAZER O QUE DEVE SER FEITO. ESSE É O NOSSO COMPROMISSO.
Balanço Todas as famílias que perderam suas residências já estão instaladas em casas ou acomodações provisórias escolhidas por elas. Áreas para a reconstrução das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo já estão sendo identificadas e serão escolhidas com a participação da comunidade. Todos os alunos das comunidades atingidas na região de Mariana e Barra Longa concluíram o ano letivo de 2015 e iniciaram o ano letivo de 2016 em dia, conforme o calendário escolar previsto. 719 hectares de áreas revegetadas ao longo dos rios Doce, Carmo e Gualaxo. A medida protege as margens e evita que sedimentos sejam carreados para o leito dos rios. Monitoramento da qualidade da água em 118 pontos ao longo do rio Doce e nas áreas marinhas próximas à foz - 34 pontos no mar e 84 pontos no rio Doce. Todas as 7 pontes danificadas foram reconstruídas e o acesso às comunidades foi plenamente reestabelecido. Entregues 5.229 cartões de auxílio financeiro emergencial aos impactados. Barragens estão estáveis, com monitoramento em tempo real. *Dados atualizados em 20 de abril de 2016
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ACORDO Compromisso e Transparência O Acordo foi assinado em 2 de março de 2016 entre Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, e os governos Federal e dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. O documento concentra as ações de reparação socioambiental e socioeconômica, mantendo o que já vem sendo adotado pela Samarco desde novembro, além de trazer compromissos claros, definir prazos para apresentação e execução dos novos projetos propostos e fixar regras de transparência e prestação de contas das atividades. Todos os projetos poderão ser acompanhados pelas populações impactadas, haverá auditorias externas e será criada uma ouvidoria para atender os cidadãos. “Entendemos que somos responsáveis pela enorme tarefa expressa no acordo e não mediremos esforços para cumprir com nossas obrigações. A Samarco tem um grande compromisso com as pessoas e o meio ambiente impactados e dará apoio integral à Fundação e à implantação dos programas em todas as frentes de trabalho, conforme previsto no documento assinado”. Roberto Carvalho, diretor-presidente em exercício Fundação O acordo prevê a criação de uma Fundação que será mantida pela Samarco e deve ser criada em até 120 dias. Até que ela esteja em atividade, a empresa continuará executando todas as ações de recuperação social e ambiental em andamento.
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ACORDO Destaques socioeconômicos e socioambientais COMPROMISSOS SOCIOAMBIENTAIS
Disponibilização de recursos, a título compensatório e no valor de R$ 500 milhões, para determinados municípios impactados usarem na elaboração e execução de planos de captação e tratamento de esgoto e de aterros sanitários.
Recuperação, a título compensatório, de 5 mil nascentes a serem definidas pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Doce.
Recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APPs) do rio Doce e tributários por meio de reflorestamento de 10 mil hectares e condução de regeneração natural de 30 mil hectares ao longo de dez anos, a titulo compensatório e no valor de R$ 1,1 bilhão.
COMPROMISSOS SOCIOECONÔMICOS
Reconstrução das localidades impactadas, como de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo (Mariana) e Gesteira (Barra Longa), assegurando sua participação em processo de diálogo com as comunidades impactadas para a definição de medidas para a recuperação ou realocação.
Execução de um programa de ressarcimento e de indenizações, por meio de negociação coordenada, destinado a reparar e indenizar as pessoas impactadas, de adesão facultativa.
Recuperação de bens culturais de natureza material e preservação do patrimônio cultural impactado.
Implementação de ações visando à recuperação de atividades econômicas e produtivas impactadas, como agropecuária, pesca, serviços e comércio.
Implementação e manutenção de medidas de apoio aos povos indígenas impactados.
Criação de canais permanentes de comunicação e de diálogo com a comunidade, bem como realização de agendas para apresentação do andamento e resultados dos programas a serem implementados.
Ainda estão previstos programas de saúde, proteção social e educação para o restabelecimento de serviços públicos impactados e acompanhamento dos indivíduos e famílias impactadas.
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AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Acomodação das famílias • Todas as famílias já estão instaladas em casas ou acomodações escolhidas por elas, em Mariana e Barra Longa. • A transferência para as novas moradias seguiu os critérios e a metodologia de priorização definidos pela Comissão de Representantes das Comunidades Afetadas.
Etapas para entrega das casas às famílias
Ocupação, Trabalho e Renda • Em todas as frentes de trabalho, é priorizada a contratação de pessoas do local. • Em março, foram formados 220 jovens em cursos de capacitação de construção civil e gastronomia. • Em Mariana e Barra Longa, das 312 pessoas habilitadas para emprego, 225 foram contratadas por intermédio da Frente “Ocupação Trabalho e Renda” da Samarco.
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AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Reconstrução Entre as principais ações de reconstrução está a definição, ainda no mês de abril, do local para o novo distrito de Bento Rodrigues. Os moradores definirão a localização de equipamentos de uso comum, como praças e templos religiosos. Na sequência, serão iniciadas as obras de urbanização.
Etapas para a reconstrução
Definição dos terrenos.
Desenho, em conjunto com a comunidade, da nova planta de cada distrito. Nesta etapa será elaborado o projeto conceitual, definindo a localização de equipamentos como igrejas, escolas, postos de saúde, praças e campos de futebol. Também serão decididos os critérios para definição do tamanho dos terrenos e padrões construtivos das moradias – ainda sem decisões individuais.
Diálogo individual com as famílias para a escolha de detalhes como local e estrutura de cada residência e padrões de acabamento.
Uma vez fechados os acordos individuais, será iniciada a reconstrução.
Mudança e o acompanhamento das famílias nas novas moradias.
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AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Auxílio Financeiro • 547 cartões de auxílio financeiro foram entregues a famílias das comunidades de Mariana, Barra Longa e Rio Doce (MG); • 4.682 cartões de auxílio financeiro foram direcionados a pescadores e ribeirinhos ao longo do rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo; • O auxílio contempla o pagamento mensal de um salário mínimo para cada pessoa do núcleo familiar que tenha perdido renda por atividade laborativa em decorrência direta do rompimento da barragem, mais um adicional de 20% do salário mínimo para cada um dos dependentes e cesta básica.
Cartões de auxílio financeiro são direcionados à comunidade e ribeirinhos
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AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Infraestrutura • 100% dos acessos foram desobstruídos. • Todas as sete pontes danificadas foram reconstruídas e liberadas para o tráfego. Em Barra Longa • 57 casas já foram reformadas, e outras 39 encontram-se em reforma. • Dos estabelecimentos comerciais, 24 tiveram a reforma finalizada e oito estão em reforma.
Ponte sobre o rio Gualaxo, uma das sete reconstruídas pela Samarco
Propriedades rurais • 170 propriedades rurais foram mapeadas e integram o Plano de Restabelecimento do Agronegócio, que tem como objetivo dar suporte aos produtores para que cada propriedade impactada pelo acidente volte a ser sustentável. • Equipes compostas por zootecnistas, engenheiros agrônomos e técnicos agrícolas estão fazendo análise de solo das propriedades, preparo e correção de terreno com o uso de calcário e adubos, plantio e capina. • Cerca de 122 mil metros de cercas já foram instaladas em propriedades rurais impactadas. 20 de abril de 2016
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AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Animais • Mais de 6.900 animais já foram assistidos pela Samarco. • Atualmente, estão sob os cuidados da empresa 1.178 animais de grande porte. • Mais de 2.361 toneladas de insumos já foram distribuídos a animais de Barra Longa, Pedras, Barretos, Paracatu de Baixo, Paracatu de Cima, Camargos, Ponte do Gama, Campinas, Mariana, Bento Rodrigues e Águas Claras.
Animais resgatados e assistidos
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AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Saúde • A Samarco contratou 27 profissionais – médicos, psicólogos e outros – para atendimento aos impactados.
Profissionais de saúde foram contratados em Mariana e Barra Longa
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AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Educação • Todos os alunos das escolas atingidas, em Barra Longa e nos distritos de Mariana, concluíram o ano letivo de 2015 e iniciaram o de 2016 em dia, conforme o calendário previsto. • A empresa realizou a reforma de espaços para receber os alunos e também ofereceu transporte escolar. • Os alunos receberam kits com mochila, lápis, lápis de cor, canetas, tintas, massinhas e outros acessórios escolares. Professores também receberam material didático. • Os professores e alunos receberam apoio psicológico. Patrimônio • Aproximadamente 400 peças sacras resgatadas nas Capelas de São Bento e Nossa Senhora das Mercês (Bento Rodrigues), Santo Antônio (Paracatu) e Nossa Senhora da Conceição (Gesteira). • 282 capacitações de pessoas envolvidas nas atividades de recuperação, incluindo membros das comunidade, para lidar com eventuais achados.
Todos os alunos das escolas atingidas iniciaram o ano letivo de 2016
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AÇÕES AMBIENTAIS Revegetação • Até o momento, 719 hectares foram revegetados ao longo dos rios Doce, Carmo e Gualaxo, em Minas Gerais. • Essa etapa do trabalho promove a melhoria das condições do solo e possibilita ações futuras para sua recuperação, minimização de dispersão de poeira e auxilia na contenção de sedimentos para os cursos d’água.
ANTES
DEPOIS
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AÇÕES AMBIENTAIS Água • Reestabelecimento do abastecimento de água em todas as cidades impactadas pela passagem da pluma de turbidez. • Utilização de coagulante nas estações de tratamento de água. Recuperação da cor e da turbidez do rio Doce • Acompanhamento diário de turbidez no rio Doce - 22 pontos definidos pelo IBAMA. • Mais de 500 mil análises realizadas, gerando 25 mil laudos. • Resultados atuais indicam que a qualidade da água do rio Doce encontra-se similar aos padrões observados em 2010, conforme indicado no relatório de dezembro do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e da Agência Nacional das Águas (ANA). Monitoramento da água • Monitoramento da qualidade da água em 118 pontos ao longo do rio Doce e nas áreas marinhas próximas à foz - 34 pontos no mar e 84 pontos no rio Doce. • Monitoramento da pluma por meio de sobrevoos (3 vezes por semana).
118 pontos de monitoramento ao longo do Rio Doce e no oceano
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AÇÕES AMBIENTAIS Sonar • Em março, ocorreu a segunda fase do monitoramento da presença de peixes na região do rio Doce. • O objetivo foi continuar observando e mapeando a presença da fauna marinha no curso d’água, assim como foi feito na primeira expedição, realizada em dezembro de 2015. • Reconfirmada a existência de cardumes.
Segunda expedição do sonar foi realizada em março.
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BARRAGENS Monitoramento • Monitoramento em tempo real por meio de radar, escaneamento a laser, câmeras, medidores de nível d´água (piezômetros), acelerômetros, entre outros. • Novo Plano de Ação Emergencial de Barragem de Mineração concluído, incluindo a instalação de sirenes ao longo das comunidades de Mariana e Barra Longa. • Simulados - realização de simulados assistidos de emergência , em março/16, com a participação de 1.327 moradores das comunidades de Mariana e Barra Longa. Condução pela Defesa Civil estadual e municipal.
Sala de monitoramento na Unidade de Germano
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BARRAGENS • Estruturas das barragens de Germano e Santarém estão estáveis. • Obras de reforço estrutural concluídas - dique de Selinha e barragem de Santarém. • Concluídos três diques de contenção para evitar que os rejeitos cheguem aos rios Carmo, Gualaxo e Doce. • Contenções definitivas estão sendo construídas nesse período de seca.
ANTES
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www.samarco.com