Entendemos que somos responsáveis pela enorme tarefa expressa no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) e não mediremos esforços para cumprir com nossas obrigações. A Samarco tem um grande compromisso com as pessoas e o meio ambiente impactados e dará apoio integral à Fundação e à implantação dos programas em todas as frentes de trabalho, conforme previsto no Diretor-presidente da Samarco documento assinado”.
ROBERTO CARVALHO
A SAMARC0 A Samarco é uma empresa brasileira, controlada em partes iguais pela Vale SA e BHP Billiton Brasil Ltda., com quase 40 anos de mercado. Possui unidades industriais para produção de pelotas de minério de ferro nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. São três concentradores na unidade de Germano, localizados nos municípios de Ouro Preto e Mariana (MG), e quatro usinas de pelotização, na unidade de Ubu, em Anchieta (ES). As duas unidades industriais são interligadas por três minerodutos, com cerca de 400 quilômetros de extensão cada um, que transportam a polpa de minério de ferro de Minas Gerais ao Espírito Santo, passando por 25 municípios. Lamentamos profundamente o rompimento da barragem de Fundão em novembro de 2015 e seus impactos sobre a população, as comunidades e o meio ambiente. Entendemos que somos responsáveis pela enorme tarefa de tentar fazer o que é correto. Para reiterar esse compromisso, foi assinado, no começo de março, um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) entre Samarco, seus acionistas, Vale e BHP Billiton, e os governos federal, dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. O TTAC prevê a criação de uma Fundação de direito privado que ficará responsável pela implantação dos programas de reparação reunidos em duas principais frentes de trabalho, uma socioeconômica e outra socioambiental. Chamada de Renova, a Fundação entrou em operação no dia 2 de agosto de 2016, conforme estabelecido. O documento concentra, ainda, as ações emergenciais que vêm sendo adotadas pela Samarco desde novembro e propõe novos projetos. Antes mesmo da assinatura do TTAC, a Samarco já vinha mobilizando todos os esforços necessários para o atendimento às pessoas impactadas e para a mitigação das consequências ambientais. Essas ações continuam e agora passam a integrar o termo.
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BALANÇO DAS AÇÕES Todas as famílias que perderam suas residências estão instaladas em casas ou acomodações temporárias escolhidas por elas. Famílias de Bento Rodrigues e Gesteira escolheram o local para reconstrução da comunidade. Também foram identificadas possíveis áreas para o distrito de Paracatu de Baixo. Todos os alunos das comunidades impactadas na região de Mariana e Barra Longa concluíram o ano letivo de 2015 e iniciaram o ano letivo de 2016 em dia, conforme o calendário escolar previst Monitoramento da qualidade da água em 92 pontos ao longo do rio Doce e nas áreas marinhas próximas à foz - 28 pontos no mar, 53 pontos no rio Doce e 11 pontos nos seus afluentes. Sete pontes danificadas foram reconstruídas em 90 dias, sendo uma a cada 15 dias. Entregues 7.542 cartões de auxílio financeiro emergencial aos impactados. Barragens estão estáveis, com monitoramento em tempo real. *Dados atualizados em 25 de agosto de 2016
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TERMO DE TRANSAÇÃO E DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TTAC) O Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) estabelecido entre Samarco, suas acionistas, Vale e BHP Billiton, e os governos Federal e dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo foi assinado em 2 de março de 2016. Considerado um marco em processos de recuperação e reparação pós-acidentes ambientais, o documento concentra as ações socioambiental e socioeconômica, mantendo o que já vem sendo adotado pela Samarco desde novembro de 2015. Além disso, traz compromissos claros, define prazos para apresentação e execução dos novos projetos propostos e fixa regras de transparência e prestação de contas das atividades. Mais de 90% dos programas socioambientais e socioeconômicos já foram iniciados. Todos eles poderão ser acompanhados pelas populações impactadas, haverá auditorias externas e será criada uma ouvidoria para atender os cidadãos.
TTAC assinado no dia 2 de março
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TERMO DE TRANSAÇÃO E DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TTAC) Destaques socioeconômicos e socioambientais COMPROMISSOS SOCIOAMBIENTAIS
Disponibilização de recursos, a título compensatório e no valor de R$ 500 milhões, para determinados municípios impactados usarem na elaboração e execução de planos de captação e tratamento de esgoto e de aterros sanitários.
Recuperação, a título compensatório, de 5 mil nascentes a serem definidas pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Doce.
Recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APPs) do rio Doce e tributários por meio de reflorestamento de 10 mil hectares e condução de regeneração natural de 30 mil hectares ao longo de dez anos, a titulo compensatório e no valor de R$ 1,1 bilhão.
COMPROMISSOS SOCIOECONÔMICOS
Reconstrução das localidades impactadas, como de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo (Mariana) e Gesteira (Barra Longa), assegurando sua participação em processo de diálogo com as comunidades impactadas para a definição de medidas para a recuperação ou realocação.
Execução de um programa de ressarcimento e de indenizações, por meio de negociação coordenada, destinado a reparar e indenizar as pessoas impactadas, de adesão facultativa.
Recuperação de bens culturais de natureza material e preservação do patrimônio cultural impactado.
Implementação de ações visando à recuperação de atividades econômicas e produtivas impactadas, como agropecuária, pesca, serviços e comércio.
Implementação e manutenção de medidas de apoio aos povos indígenas impactados.
Criação de canais permanentes de comunicação e de diálogo com a comunidade, bem como realização de agendas para apresentação do andamento e resultados dos programas a serem implementados.
Ainda estão previstos programas de saúde, proteção social e educação para o restabelecimento de serviços públicos impactados e acompanhamento dos indivíduos e famílias impactadas.
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FUNDAÇÃO Conforme previsto no TTAC, a Fundação Renova começou a operar no dia 2 de agosto de 2016. De direito privado, é responsável pelos programas de recuperação social, ambiental e econômica das regiões impactadas. Tem sede em Belo Horizonte e é mantida com recursos da Samarco. Até que a Fundação esteja plenamente constituída, a empresa continua responsável pela execução de todos os programas e ações emergenciais em andamento.
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FUNDAÇÃO Composição A Fundação é composta por Conselho de Curadores, Diretoria Executiva, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal. Além disso, conta com especialistas técnicos e auditorias independentes.
ÁREA
RESPONSABILIDADE
Conselho de Curadores da Fundação
Será responsável pelo planejamento anual e plurianual, pelos orçamentos e contratações, assim como pela aprovação dos planos, programas e projetos propostos pela Diretoria Executiva.
Diretoria Executiva
Será responsável por elaborar, propor, viabilizar e executar os planos, programas e projetos aprovados pelo Conselho de Curadores, e adotar as ações específicas necessárias à implantação desses, além de ser responsável pelas atividades rotineiras da Fundação.
Conselho Fiscal
Caberá a fiscalização da gestão e apreciação das contas, além da verificação da conformidade das ações executadas.
Conselho Consultivo
Será o órgão de assessoramento da Fundação, podendo opinar sobre planos, programas e projetos, e indicar propostas de solução dos danos causados pelo rompimento da barragem. Também caberá a ele estabelecer canais de participação da sociedade civil, podendo, para isso, convocar reuniões específicas e ouvir organizações interessadas. O Conselho Consultivo será composto por representantes indicados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBHDoce), pela Comissão Interministerial para Recursos do Mar (CIRM) e das comunidades impactadas (tanto do Estado de Minas Gerais quanto do Estado do Espírito Santo), além de membros representantes de instituições de ensino e pesquisa ou especialistas com notório conhecimento indicados pelo Ministério Público Federal, pelos Ministérios Públicos Estaduais do Espírito Santo e de Minas Gerais, pelo Conselho de Curadores da Fundação e pelo Comitê Interfederativo.
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VOZ DA COMUNIDADE
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COMITÊ INTERFEDERATIVO Foi instituído um Comitê Interfederativo, instância externa e independente da Fundação, que irá acompanhar, monitorar e fiscalizar os projetos que serão executados. Já foram realizadas seis reuniões. O Comitê Interfederativo é composto por representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Governo Federal, do Estado de Minas Gerais, do Estado do Espírito Santo, de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo impactados pelo rompimento da barragem, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e da Defensoria Pública da União.
ESTRUTURA DE GOVERNANÇA
CONSELHO CURADOR
CONSELHO FISCAL
COMITÊ INTERFEDERATIVO
PAINEL DE ESPECIALISTAS
CONSELHO CONSULTIVO
AUDITORIA EXTERNA DIRETORIA EXECUTIVA
EXTERNO
INTERNO
Constituição Fundação 30/06 Assinatura do TTAC
02/03
MAR/16
ABR/16
MAI/16
17/03
Relatório ações emergenciais em curso
02/04 Contratação da auditoria
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JUN/16
JUL/16
02/06 Plano auditoria contábil, financeira, finalística
Início operação 01/08
RELATÓRIOS MENSAIS ATÉ O 10° DIA ÚTIL DE CADA MÊS
AGO/16
OUT/16
SET/16
02/09 Planejamento 3 anos
NOV/16
30/11 Orçamento 2017
DEZ/16
JAN/17
20/01 Relatório anual 2016
30/09 Plano 2017
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DO entais
PROGRAMAS
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10
DO entais
PROGRAMAS
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AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Reconstrução - Bento Rodrigues Uma das ações previstas no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) é a reconstrução das comunidades. No dia 7 de maio de 2016, representantes de 223 das 226 famílias que moravam em Bento Rodrigues elegeram o local onde o novo distrito será construído. Com 92% dos votos, a área denominada como Lavoura foi a escolhida. Os critérios para a votação foram definidos em conjunto com os moradores e representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Atendendo a uma solicitação do MPMG, será realizado aprofundamento dos estudos técnicos de viabilidade do espaço. A etapa seguinte, com a participação da comunidade, será a definição do projeto urbanístico do local.
Famílias escolhem o local para o novo Bento Rodrigues
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AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Reconstrução - Gesteira Representantes de 55 famílias de Gesteira, distrito de Barra Longa, elegeram, em 25/6, o local onde serão reconstruídas as oito casas e os equipamentos públicos impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, entre eles igreja, salão paroquial e campo de futebol. Com 95% dos votos (52), a área denominada como Fazenda Gesteira foi a escolhida e abrigará tanto as novas casas, quanto os equipamentos públicos. A área possui 7 hectares e está localizada próxima à quadra central do distrito, atendendo ao pedido da comunidade. Assim como realizado em Bento Rodrigues e Paracatu, os moradores visitaram os terrenos e receberam cartilhas com informações sobre qualidade do solo, água, geologia, vegetação, cavidades e outras características. A Samarco priorizou o diálogo e a transparência desde o início do processo. Próximos passos Após a escolha do terreno, a Samarco iniciará a discussão sobre o projeto arquitetônico e urbanístico, além dos padrões construtivos das moradias. O próximo passo será o diálogo individual com as famílias para a definição de detalhes como local, estrutura e padrões de acabamento de cada residência. Uma vez fechados os acordos individuais, a expectativa é que os projetos de engenharia fiquem prontos até o fim do ano. A Samarco realizará a entrega do local, conforme assinado no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) com os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo, até 2019.
Fazenda Gesteira foi a área escolhida pela comunidade
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AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Etapas para a reconstrução
Definição dos terrenos.
Desenho, em conjunto com a comunidade, da nova planta de cada distrito. Nesta etapa será elaborado o projeto conceitual, definindo a localização de equipamentos como igrejas, escolas, postos de saúde, praças e campos de futebol. Também serão decididos os critérios para definição do tamanho dos terrenos e padrões construtivos das moradias – ainda sem decisões individuais.
Diálogo individual com as famílias para a escolha de detalhes como local e estrutura de cada residência e padrões de acabamento.
Uma vez fechados os acordos individuais, será iniciada a reconstrução.
Mudança e o acompanhamento das famílias nas novas moradias.
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AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Acomodação das famílias • Todas as famílias estão instaladas em casas ou acomodações temporárias escolhidas por elas, em Mariana e Barra Longa. • A transferência para as novas moradias seguiu os critérios e a metodologia de priorização definidos pela Comissão de Representantes das Comunidades Impactadas.
Etapas para entrega das casas às famílias
Ocupação, Trabalho e Renda • Em todas as frentes de trabalho, é priorizada a contratação de pessoas do local. • Até maio, 528 pessoas foram capacitadas em cursos nas áreas de construção civil, gastronomia, costura, estética e informática. • Nas cidades impactadas, 1.320 trabalhadores locais foram contratados por intermédio da Frente “Ocupação Trabalho e Renda” da Samarco. (Dados até julho/2016)
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AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Auxílio Financeiro • 567 cartões de auxílio financeiro foram entregues a famílias das comunidades de Mariana e Barra Longa; • 6.975 cartões de auxílio financeiro foram direcionados a pescadores e ribeirinhos ao longo do rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo; • O auxílio contempla o pagamento mensal de um salário mínimo para cada pessoa do núcleo familiar que tenha perdido renda por atividade laborativa, em decorrência direta do rompimento da barragem, mais um adicional de 20% do salário mínimo para cada um dos dependentes e cesta básica, de acordo com Dieese de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Cartões de auxílio financeiro são direcionados à comunidade e ribeirinhos
25 de agosto de 2016
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AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Infraestrutura • Sete pontes danificadas foram reconstruídas e liberadas para o tráfego em 90 dias, sendo uma a cada 15 dias. Ponte Águas Claras - Mariana
NOVEMBRO DE 2015
DEZEMBRO DE 2015
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AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Em Barra Longa • 90 de 111 casas já foram reformadas, e outras 12 encontram-se em reforma. • Dos estabelecimentos comerciais, 30 de 36 tiveram a reforma finalizada e 5 estão em andamento. • Trabalhos de limpeza e reconstrução de espaços públicos da cidade continuam. Muro de Gabião, Morro Vermelho - Barra Longa
NOVEMBRO DE 2015
MAIO DE 2016
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AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Propriedades rurais • 278* propriedades rurais assistidas dentro do Programa de Retomada das Atividades Agropecuárias, que tem como objetivo dar suporte aos produtores para que cada propriedade impactada pelo rompimento da barragem volte a ser sustentável. • Equipes compostas por zootecnistas, engenheiros agrônomos e técnicos agrícolas estão fazendo análise de solo das propriedades, preparo e correção de terreno com o uso de calcário e adubos, plantio e capina. • Mais de 188 mil metros de cercas já foram instaladas em propriedades rurais impactadas.
Propriedades rurais receberam novas cercas
*Dentro da área 1, de Mariana (MG) até a Hidrelétrica Risoleta Neves, em Rio Doce (MG). 25 de agosto de 2016
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AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Animais • Mais de 6.900 animais já foram assistidos pela Samarco. • Atualmente, estão sob os cuidados da empresa 1.178 animais de grande porte em fazendas. • 7.657 toneladas de insumos já foram distribuídos a animais de Barra Longa, Pedras, Barretos, Paracatu de Baixo, Paracatu de Cima, Camargos, Ponte do Gama, Campinas, Mariana, Bento Rodrigues e Águas Claras.
Animais resgatados e assistidos
25 de agosto de 2016
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AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Saúde • A Samarco contratou 82 profissionais – médicos, psicólogos e outros – para atendimento aos impactados.
Profissionais de saúde foram contratados em Mariana e Barra Longa
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AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Educação • Todos os alunos das escolas atingidas, em Barra Longa e nos distritos de Mariana, concluíram o ano letivo de 2015 e iniciaram o de 2016 em dia, conforme o calendário previsto. • A empresa realizou a reforma de espaços para receber os alunos e também ofereceu transporte escolar. • Os alunos receberam kits com mochila, lápis, lápis de cor, canetas, tintas, massinhas e outros acessórios escolares. Professores também receberam material didático. • Os professores e alunos receberam apoio psicológico. Patrimônio • 1.475 peças sacras resgatadas nas Capelas de São Bento e Nossa Senhora das Mercês (Bento Rodrigues), Santo Antônio (Paracatu) e Nossa Senhora da Conceição (Gesteira). • 1.195 pessoas capacitadas no âmbito da temática arqueológica. Dados até julho/2016
Todos os alunos das escolas atingidas iniciaram o ano letivo de 2016
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AÇÕES AMBIENTAIS Revegetação • Revegetação emergencial ao longo dos rios Doce, Carmo e Gualaxo, em Minas Gerais. Essa medida promove a melhoria das condições do solo e possibilita ações futuras para sua recuperação, minimização de dispersão de poeira e auxilia na contenção de sedimentos para os cursos d’água.
NOVEMBRO DE 2015
MARÇO DE 2016
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AÇÕES AMBIENTAIS Água • Reestabelecimento do abastecimento de água em todas as cidades impactadas pela passagem da pluma de turbidez. • Utilização de coagulante nas estações de tratamento de água. Recuperação da cor e da turbidez do rio Doce • Acompanhamento diário de turbidez no rio Doce - 22 pontos definidos pelo IBAMA. • Mais de 61 mil laudos emitidos. O número total de parâmetros analisados acumulam mais de 1,6 milhão de resultados. • Resultados atuais indicam que a qualidade da água do rio Doce encontra-se similar aos padrões observados em 2010, conforme indicado no relatório de dezembro do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e da Agência Nacional das Águas (ANA). Monitoramento da água • Monitoramento da qualidade da água em 92 pontos ao longo do rio Doce e nas áreas marinhas próximas à foz - 28 pontos no mar, 53 pontos no rio Doce e 11 pontos nos seus afluentes. • Monitoramento da pluma por meio de sobrevoos (3 vezes por semana).
92 pontos de monitoramento ao longo do rio Doce e no oceano
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AÇÕES AMBIENTAIS Monitoramento da água • Monitoramento da qualidade da água em 92 pontos ao longo do rio Doce e nas áreas marinhas próximas à foz - 28 pontos no mar, 53 pontos no rio Doce e 11 pontos nos seus afluentes. • Monitoramento da pluma por meio de sobrevoos (3 vezes por semana).
92 pontos de monitoramento ao longo do rio Doce e no oceano
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BARRAGENS Monitoramento • Monitoramento em tempo real por meio de radar, escaneamento a laser, câmeras, medidores de nível d’água (piezômetros), acelerômetros, entre outros. • Novo Plano de Ação Emergencial de Barragem de Mineração concluído, incluindo a instalação de sirenes ao longo das comunidades de Mariana e Barra Longa. • Simulados - realização de simulados assistidos de emergência , em março/16, com a participação de 1.327 moradores das comunidades de Mariana e Barra Longa. Condução pela Defesa Civil estadual e municipal.
Sala de monitoramento na Unidade de Germano
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BARRAGENS • Estruturas das barragens de Germano e Santarém estão estáveis. • Obras de reforço estrutural concluídas - dique de Selinha e barragem de Santarém. • Concluídos três diques de contenção para evitar que os rejeitos cheguem aos rios Carmo, Gualaxo e Doce. • Contenções definitivas estão sendo construídas nesse período de seca.
NOVEMBRO DE 2015
ABRIL DE 2016
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ECONOMIA BRASIL Impostos De 2010 a 2014, a Samarco gerou R$6,3 bilhões em impostos. Só em 2014, a empresa pagou R$ 1,5 bilhão em imposto. Isto equivale a quase 20% do que o governo federal espera arrecadar anualmente com a nova CPMF.
Expectativa de Arrecadação CPMF em 4 anos
32.000.000
Impostos Diretos Samarco 2014 (1 ano)
1.500.000
% Equivalência Impostos Samarco/CPMF
19%
Valores em R$ Mil
Os impostos pagos pela Samarco e que vão para os cofres das Prefeituras* equivalem a:
Impostos Mariana/MG
20.552 (54% da receita)
Impostos Ouro Preto/MG
19.335 (35% da receita)
Impostos Anchieta/ES
29.437 (50% da receita)
Valores em R$ Mil
*Cota parte do FPM, IPTU, ICMS, CFEM e ISS (2014)
A receita da Samarco equivale a cerca de 6,4% do PIB do Espírito Santo e 1,5% do PIB de Minas Gerais.
% Equivalência Receita Samarco ao PIB MG
1,6%
% Equivalência Receita Samarco ao PIB ES
6,4%
Fontes: MDIC, IBGE (2013), SEFAZ-MG, SEFAZ-ES (IPVA+ICMS+ITCD), Agência Brasil e Samarco 25 de agosto de 2016
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ECONOMIA BRASIL Investimentos no Brasil Nos últimos cinco anos (2011 – 2015), a Samarco investiu no Brasil R$9,1 bilhões, sendo que R$6,4 bilhões referem-se ao Projeto da 4ª Pelotização. Esse valor é mais do que o Brasil gastou na construção e reforma de todos os estádios para a Copa de 2014 - 8,1 bi (2010 a 2014) ou na transposição do rio São Francisco - 8,2 bi (2007 a 2016).
30 BILHÕES
HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE (2011 a 2016)
9,1 BILHÕES INVESTIMENTOS DA SAMARCO NO BRASIL (2011 a 2015)
8,2 BILHÕES
INVESTIMENTOS PARA TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO (2007 a 2016)
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8,0 BILHÕES
GASTO EM CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE TODOS OS ESTÁDIOS COPA DE 2014 (2010 a 2014)
7,0 BILHÕES
INVESTIMENTOS FIAT CHRYSLER NA CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA JEEP EM PE (2014 a 2015)
5,0 BILHÕES
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO METRÔ DE SALVADOR
(12 anos. A construção começou em 1999, depois parou, depois retomou em 2010, depois foi entregue parcialmente em 2014).
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Exportações A Samarco foi a 12ª maior exportadora do país em 2015, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDCI). Exportações da empresa representaram 1% do total exportado pelo Brasil em 2015. 2015. Sem elas, o déficit da balança comercial brasileira triplicaria no ano passado.
Exportações Brasileiras em 2015
191.134.324
Receita Samarco em 2015
1.921.460
% Samarco nas Exportações
1%
% equivalência Samarco no saldo da balança comercial
10%
Valores em R$ Mil
Fontes: MDIC, IBGE (2013), SEFAZ-MG, SEFAZ-ES (IPVA+ICMS+ITCD), Agência Brasil e Samarco
Samarco: 12ª maior exportadora do país em 2015
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www.samarco.com