Indice
CAPITULO INTRODUÇÃO Contextualização ........................................................................................................ 6
1.
2. Problemática da Pesquisa ............................................................................................ 7 2.1. Pergunta (s) de Partida (s) ........................................................................................ 8 2.2. Hipótese (s) ................................................................................................................. 8 3. Justificativa e Relevância da Pesquisa....................................................................... 9 4. Objectivos ........................................................................................................................ 9 4.1. Gerais ....................................................................................................................... 9 4.2. Específicos............................................................................................................... 9 5. Metodologias................................................................................................................. 10 6. Fundamentação Teórica ............................................................................................. 11
CAPITULO O CADASTRO PREDIAL 2.1. Conceito do Cadastro Predial ................................................................................. 13 2.2 Principais Funções do Cadastro Predial ................................................................ 15
Função fiscalizadora ............................................................................................ 15
Função jurídica...................................................................................................... 15
Função de base: ................................................................................................... 15
2.3. Elementos Constituintes do Cadastro ................................................................... 15 2.4. Benefícios do Cadastro............................................................................................ 16 2.5. Enquadramento legal do Cadastro em Cabo Verde (Breve resumo) ............... 19
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
CAPITULO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA: CONCEITOS E EVOLUÇÃO 3.1. Conceitos do SIG ...................................................................................................... 23 3.2. História e evolução do SIG...................................................................................... 25 2.3. Componentes do SIG ............................................................................................... 29
CAPITULO USO DE UM SIG NO CADASTRO PREDIAL 4.1. Que Sistema de Informação utilizar para a Execução e Gestão do Cadastro Predial. ............................................................................................................................... 31 4.2. Que aspectos levar em conta para implementação do SIG .............................. 34 4.3. Benefícios/constrangimentos da implementação de um SIG no CPM ............ 35 4.4. Apresentação de um modelo para a implementação do Cadastro ................... 37
CAPITULO ESTUDO DE CASO: ENSAIO METODOLÓGICO PARA A IMPLIMENTAÇÃO DO CTM NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ 5.1. Situação Geográfica da área de estudo................................................................ 39 5.2. Evolução Cadastral .................................................................................................. 41 5.3. Informação cadastral disponível ............................................................................. 41 5.3.1. Planta cadastral Georefenciada .......................................................................... 42 5.4. Base de dados para Gestão de Informação Cadastral....................................... 44 2 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
5.4.1. Conceito de BD (Base de Dados) ....................................................................... 44 6.4.1.1. Identificação de Entidades e Atributos ........................................................... 44 6.4.1.2. Descrição de relacionamentos ......................................................................... 45 6.4.1.3. Modelo relacional ............................................................................................... 46 5.4.1.4. Modelo conceptual ............................................................................................. 47 5.5. Aplicação do modelo apresentado ao município de Sta Cruz mais concretamente num dos quarteirões da localidade de Achada Fátima. .................. 47 5.5.1. Materiais e Métodos .......................................................................................... 48 5.6. Manuseamento de BD (Base de Dados) .............................................................. 48 5.6.1. Consultas ou Query/Análise dos Resultados .................................................... 49
CAPITULO CONCLUSÃO E SUGESTÕES BIBLIOGRAFIA ........................................................................... 57 ANÉXOS..................................................................................... 59 Anexos1: ............................................................................................................................ 59
ANÉXOS..................................................................................... 62 Anexos 2: ........................................................................................................................... 62
3 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
Índice de Figuras Figura 1: Benefícios sectoriais do cadastro ............................................. 17 Figura 2: Informações de um SIG ......................................................... 25 Figura 3: Estrutura básica de Um Sistema de informação .......................... 32 Figura 4: Estratégias para a implementação de um SIG ............................ 35 Figura 5: Modelo para a implementação do Cadastro ............................... 38 Figura 6: Modelo de Relacionamento entre Tabelas ................................. 46 Figura 7: Entidades e as suas Relações ................................................ 47 Figura 8: Identificações de todos os Prédios do Quarteirão nº 1 que não pagaram Imposto............................................................................... 50 Figura 9: Identificação de Todos os Prédios da Zona de Achada Fátima em que o Uso é Comercial mais que não Pagaram Imposto. ................................ 51 Figura 10: Identificação dos Proprietário da Zona de Achada Fátima em que o Prédio tem uma Área Maior Igual à 145 m2. ............................................ 52 Figura 11: Identificação dos Prédios do Quarteirão Nº1 em que o Uso é Ilegal.
...................................................................................................... 53 Figura 12: Localização Geográfica do Concelho de Sta Cruz ...................... 59 Figura 13: Divisão administrativa do concelho de Santa cruz ..................... 60 Figura 14: Distribuição da População por Zonas e Lugares no Concelho se S ta Cruz. ............................................................................................... 61 Figura 15: Matriz Predial ..................................................................... 62 4 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
Figura 16: Verbete ............................................................................. 63 Figura 17: SIM .................................................................................. 64
Índices de Quadros Quadro nº1: fase do desenvolvimento do SIG ............................... 28 Quadro nº 2: Representação da população por Actividades Económicas ................................................................................... 40
5 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
CAPITULO INTRODUÇÃO ______________________________________________________ 1. Contextualização No decurso do desenvolvimento sócio-económico cabo-verdiano, uma grande deficiência em termos de gestão Municipal toma grandes proporções, que exige uma ação por parte dos gestores públicos. Segundo (Fortes, 2007), conhecer bem o território é a base para qualquer forma de intervenção e desenvolvimento de projectos. Por conseguinte, o conhecimento do território disponível a qualquer momento é de grande importância sob qualquer ponto de vista. Actualmente constata-se que as informações Cadastrais de Cabo Verde se encontram dispersas, em diversas instituições isoladas, desactualizadas e inadequadas, cuja explicação pode talvez ser encontrada na complexidade que caracteriza a temática em estudo. Cabo Verde embora enfrenta desafios tocantes ao ordenamento e gestão global do seu território, estão a dar passos significativos nesse processo. Na era das novas tecnologias de informação, é de salientar que não é mais possível administrar os municípios sem investimentos em Informática 6 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
por causa da variedade, complexidade e quantidade de dados que precisam ser tratados e controlados, (Oliveira, 2005). A Informática apresenta ferramentas bastante adequada para o tratamento dessas questões, facultando a colheita, recuperação e análise de um grande volume de informação com prontidão e confiabilidade. Porém, a utilização da Informática para o planeamento e a gestão de políticas públicas nem sempre tem sido priorizada, mais estão a verificar uma mutação nesses aspectos. Muitos investimentos acabam sendo feitos, que costumam apresentar resultados mais rápidos. Segundo Oliveira (1997), CITADO por Oliveira (2005), O surgimento dos SIG propiciou uma solução natural para resolver grande parte dos problemas das administrações públicas municipais na medida em que permite uma interacção com a informação de maneira intuitiva e real, agregando informações específicas, quando for conveniente, e mantendo uma visão global da realidade analisada. Porém, a adopção de um SIG ainda é bastante incipiente, principalmente pelo alto custo para sua implantação e manutenção. Muitos municípios Cabo Verdiano de médio e até de grande porte não fazem uso de SIG ou mesmo utilizam a tecnologia CAD (Compuder Aide desin) para armazenar, de forma precária, suas bases cartográficas.
2. Problemática da Pesquisa O estado Cabo Verdiano devido a sua conjuntura económica, social, cultural
e
ambiental,
tem
enfrentado
situações
de
forte
restrição
orçamentária. Diante dessas dificuldades financeiras, a periorização de áreas essenciais, que produzem resultados mais imediato para a população, acaba se tornando por vezes uma obrigação ou prioridade em detrimento de outras áreas como o CP (Cadastro Predial).
7 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
2.1. Pergunta (s) de Partida (s) Que benefícios decorrem da utilização do SIG (Sistema de Informação Geográfica), em quanto utilizado como ferramenta para gestão do CP (Cadastro Predial)? Que SIG (Sistema de Informação Geográfica) utiliza para gestão de cadastro predial? Com a concessão de base de dado para a gestão do cadastro pretende-se responder as seguintes questões:
Identificação de todos os prédios do Quarteirão nº 1 que não Pagaram Imposto? Identificação de todos os Prédios da Zona de Achada Fátima em que o uso é Comercial mais que não Pagaram Imposto? Identificação dos Proprietários da Zona de Achada Fátima em que o Prédio é Maior ou Igual a 145 m2? Identificação dos Prédios do Quarteirão Nº1 em que o Uso é Ilegal?
2.2. Hipótese (s) Tomando em consideração as perguntas de partidas lançadas salientase que os benefícios alcançados com a utilização do SIG, quando utilizado como ferramenta para gestão do CP (Cadastro Predial) são de destacar: Intervenção Pública: meio eficaz de atender às necessidades de intervenção do poder público distribuído pelo território municipal; Do ponto de vista fiscal e tributário: passa-se a dispor dos mecanismos que permite uma justa Tributação sobre os prédios: Oferece a população produtos e serviços com mais qualidade acessíveis aos cidadãos que tenha alcance a serviço Web, etc. Para o tal efeito deve ser efectuado com recurso num SIG vectorial. Com a concessão do modelo as perguntas foram todas respondidas.
8 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
3. Justificativa e Relevância da Pesquisa O presente trabalho de investigação «uso de SIG (Sistema de Informação Geográfica) no CPM (Cadastro Predial Multifuncional): o Caso do Município de Santa Cruz – Ensaio Metodológico» justifica-se, com a realização da investigação, apresentar-se-á situações práticas e concretas de aplicação dos recursos computacionais, o que poderá possibilitar uma solução satisfatória do problema proposto. O SIG, constituem uma opção eficaz e eficiente, o que com o avanço das redes de comunicação, será ponto de convergência de áreas como Geografia, Planeamento Urbano e Regional, Informática, Engenharia, Estatística e Ciência do Ambiente. Com base nessas considerações, o suporte motivacional que justifica a escolha desse tema, baseia-se, de entre outros, aspectos fundamentais: Importância e actualidade do tema para o arquipélago; Necessidade pessoal em aprofundar os conhecimentos adquiridos durante o ano curricular da licenciatura em Geografia - Ramo Técnico.
4. Objectivos 4.1. Gerais Destacar as vantagens da utilização do SIG, em quanto é utilizado como ferramenta para gestão do Cadastro Predial.
4.2. Específicos Com a realização deste trabalho pretende-se alcançar, de entre outros, os seguintes objectivos específicos: Clarificar alguns conceitos e abordagens do SIG e cadastro Predial;
9 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
Dar
a
conhecer
os
benefícios
e
2010
constrangimentos
da
implementação de um SIG (Sistema de Informação Geográfica) no CPM (Cadastro Predial Multifuncional); Apresentar um modelo para a implementação do Cadastro; Aplicar o modelo apresentado ao município de S
ta
Cruz mais
concretamente num dos quarteirões da localidade de Achada Fátima; Fornecer subsídio para a definição de uma metodologia para a implementação de um Cadastro Predial Nacional.
5. Metodologias Para a elaboração deste trabalho a fonte essencial dessas informações foram recolhidas principalmente das referências bibliográficas já disponível sobre o assunto, pesquisas na internet e diálogos com diferentes pessoas e instituições que trabalham no domínio do cadastro e aquisição de dados nomeadamente dados alfanumérico na Câmara Municipal de Santa Cruz concernente as habitações para a localidade de Achada Fátima para a montagem de base de dados no qual assenta o cadastro e base cartográfica, a planimetria no qual se fará um trabalho técnico sobre o mesmo para a sua utilização posteriori.
Para o tratamento dessas informações utiliza-se as ferramentas do Microsoft Word, para a digitalização dos textos, sem deixar de fora a utilização do Microsoft Access 2007 para a montagem da base de dados para gestão do cadastro e a exploração das potencialidades das ferramentas do Arc Gis 9.3 para a elaboração de alguns tipos de QUERY (mapas).
10 / 64
2010
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
6. Fundamentação Teórica A ideia do cadastro por vezes remetesse o tempo da Babilónia de Roma em Itália e também na França por Napoleão Bonaparte onde ele implementou no intuito de controlar as terras, a filosofia e o princípio do cadastro são os mesmos mais as técnicas mudaram, afirma (Philips 2009) CITADO por (Netto, 2010)
Sendo o cadastro um sistema de informação territorial, que baseia em parcelas que regista interesse sobre a terra, como direitos, constitui um dos instrumentos mais importante de apoio à gestão e desenvolvimento territorial. Tradicionalmente o Cadastro tem por finalidade fornecer informações para possibilitar a tributação sobre o solo (cadastro fiscal) e a garantia da propriedade (cadastro jurídico), devido a diversidade do tema integrado no cadastro passa à ter carácter multifuncional, sendo um importante instrumento de apoio municipal, por possibilitar a integração de informações territoriais, sociais, económico, jurídico e ambiental. Segundo (Netto, 2010) de princípio o cadastro era utilizado para fins económico – fisco, com essa acção pretendia-se arrecada alguns tributos. Na actualidade em decorrência de inúmeros problemas resultante da desordenada crescimento urbano, as administrações públicas estão sendo pressionadas para criarem com urgência sistemas ágeis e eficientes de registos e controle que possibilitem o planeamento da expansão urbana. Diferentes autores ressaltam a importância do Cadastro Predial Multifuncional para o planeamento urbano De acordo com BLACHUT (1974), CITADO por (Netto, 2010) o Cadastro deve ser entendido como um sistema de registo da propriedade, feito sobre um suporte geométrico rígido, complementado pela forma descritiva, constituindose desta forma no veículo mais ágil e completo, para a parametrização dos 11 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
modelos explorados de planeamento, Segundo RUTKOWSKI (1.987), CITADO por (Netto, 2010) o Cadastro é o conjunto de informações, reunidas e arquivadas que possibilitam ao poder público, à empresa privada e para quem queira, conhecer a realidade de um determinado imóvel ou região com rapidez. Este conhecimento diz respeito tanto às suas verdadeiras dissensões e confrontações, quanto ao conteúdo do imóvel ou região atendendo às mais diversas finalidades. BLACHUT (1.979), CITADO por (Netto, 2010) afirma que a implantação de um Cadastro é fundamental para o desenvolvimento económico de um país. Neste sentido, seria impossível para as administrações em geral progredirem economicamente sem o necessário reconhecimento das condições ambientais e culturais do homem sobre a terra. Considera DOBNER (1991), que as soluções para tais problemas devem utilizar instrumentos que privilegiem sistemas de informação. O cadastro torna um importante fonte de financiamento, pois pode aprimorar as formas de arrecadação dos impostos prediais e territoriais. Os cadastros modernos podem utilizar inúmeros recursos tecnológicos para se transformarem em meios confiáveis na fiscalização, avaliação, planeamento e administração de um dos elementos mais importantes para os povos e seus países: o solo. O uso do Sistema de Informação Geográfica actualmente no cadastro torna-se imprescindível em diversas formas (Fala-se mais sobre isso num dos capítulos desse trabalho).
12 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
CAPITULO O CADASTRO PREDIAL _____________________________________________________________________________
2.1. Conceito do Cadastro Predial Não há consenso universal em relação à definição de Cadastro e suas funções. O conceito apresenta diferentes significados, oriundas da legislação de cada nação. No entanto necessita de harmonização dos conceitos razões pela qual serão discutidas. Etimológicamente a palavra Cadastro deriva-se do grego antigo κατάστιχον que significa registo e κατά στίχον que por sua vez significa linha por linha. Era entendida como qualquer relação de bens, móveis ou imóveis, de um
determinado
proprietário,
feito
com
os
objectivos
de
repartir
proporcionalmente as cargas fiscais. Este conceito primitivo perdeu-se ao longo período da história, tendo um significado muito mais abrangente, por isso se fala em cadastro multifuncional. Cadastro predial – registo administrativo e o conjunto dos dados que caracterizam e identificam os prédios existentes no território nacional.1 1
B. O. Serie I nº 33 de 17 de Agosto, 2009 da República de Cabo Verde.
13 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
Segundo (Marchand, 1999), O cadastro predial - entende-se todos e qualquer registo, organizado segundo regras constantes, que inventariam informação relativo a um determinado bem. O Cadastro Territorial é um registo público sistematizado dos bens imóveis de uma jurisdição contemplado nos seus três aspectos fundamentais: o jurídico, o geométrico e o económico. (Erba, 2003). Quanto a nós o Cadastro Predial de modo geral é um registo simultâneo que requer recolha, sistematização, disponibilização e actualização do registo da informação sobre Parcelas de Terras incluindo detalhes sobre área, valor e posse. Buscando dar uma resposta às necessidades, dispondo de informação necessárias para cobrar os tributos aos proprietários agrícolas, passou-se a outros temas para além da propriedade (cadastro da rede de abastecimento, cadastro do património histórico, etc.). Passou a ter significado enquanto instrumento de caracterização do território ao serviço de utilizações e de utilizadores diversos. O cadastro fornece dados dos diferentes setores e segmentos sociais, sendo de suma importância aos vários níveis de planeamento, ela abrange a totalidade do território Municipal. Analisando os conceitos apresentado por diferentes autores, é de frisar que a parte comum dessas abordagens é essencialmente a questão de registo de bens móveis e imóveis, dando uma atenção especial as questões fiscais.
14 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
2.2 Principais Funções do Cadastro Predial As principais funções do cadastro predial:
Função fiscalizadora: Identificação dos bens imobiliários e de seus proprietários, com actualização e manutenção das informações básicas para finalidade de impostos;
Função jurídica: Localização dos limites, registro e manutenção das informações que definem os título de propriedades e suas limitações;
Função de base: Os produtos de levantamentos cartográficos resultantes das operações para o cadastro fiscal e jurídico são de grande utilidade prática para o planeamento e execução de diferentes projectos, ou seja, eles formam a base para um futuro sistema de informações.
2.3. Elementos Constituintes do Cadastro Elemento Descritivos - Trata-se de conjunto de informações, em feição alfanuméricas, que sistematiza os dados não gráficos necessárias para delimitar convenientemente a parcela, bem como as que determinam os restantes elementos, definidos no sistema legal, que caracteriza o conteúdo do cadastro. Elemento Gráfico ou Planta Cadastral – este trata-se de componente não alfanumérico, gráfico do cadastro, o que delimita a parcela e as fronteiras administrativa da zona em que se integra. A planta ou o levantamento, dos elementos insubstituível no cadastro, permite a Georeferrenciação e a definição geométrica da parcela.
15 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
2.4. Benefícios do Cadastro A ausência de cadastros e mapeamentos confiáveis e actualizados constitui obstáculo a uma política fiscal e ao planeamento urbano e Ordenamento do Território adequado de qualquer país. Cadastro em quanto registo de bens, permite: Gestão e monitorização do espaço, permitindo o seu conhecimento e o seu adequado ordenamento de forma planeada e adequada; melhoria na gestão dos solos e dos recursos naturais; segurança da posse; cobrança equitativa das taxas; desenvolvimento regional e local; aumentar a eficiência dos serviços; base transversal de Informação;
desencorajar
a
especulação
contestação,
controversas
sobre
a
imobiliária;
propriedade;
maior
diminuição segurança
de e
transparência nos negócios imobiliários. De seguida são apresentadas de uma forma esquematizada (ver a figura 3) os benefícios do cadastro à diferentes sectores.
16 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
Figura 1: Benefícios sectoriais do cadastro
Sector da economia: Impacto sobre o investimento em imobiliário; Aumento do volume de negócios das empresas do sector da cartografia e das TIC; Aumento das transacções dos prédios rústicos; Aumento das empresas durante a execução do projecto da execução cadastral e após a sua conclusão, ainda que em número menor, com criação de mais serviços; Aumento do volume de crédito hipotecário na sequência de maior segurança jurídica; Promoção de investimento
turístico
pelo
aumento
da
segurança
de
negócio
das 17 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
propriedades; Impactes sobre as empresas de mediação imobiliária que aumenta o volume de vendas. Para o Cidadão Diminuição do tempo médio gasto na transição dos imóveis; Aumento de segurança no negócio jurídico; Garantia de preservação dos direitos de título sobre os prédios rústico e urbano; Combate contra a pobreza. Para o Sector da justiça: Diminuição de litigância nos tribunais; Diminuição de tempo médio de cobrança de penhoras sobre os imóveis; Diminuição dos números de funcionários da justiça necessária n sector predial; Redução do custo administrativo da DGRN (Direcção Geral dos Registos Notariado) por via de implantação do SNCP; Diminuição dos erros no registo dos prédios; Combater a corrupção. Sector da administração Fiscal: Diminuição no tempo consumido no processamento administrativo das transacções dos imóveis; Aumento das receitas fiscais associado
ao
património;
Diminuição
do número
de
atendimento, para esclarecimento, sob imposto dos imóveis. Sector das Agro-pecuária: Aumento do controlo do estado sobre as actividades de produção; Aumento da competitividade pela maior facilidade em promover o emparcelamento agrícola; Ganho e produtividade em projecto agrícola e ou pecuária; Ganho de produtividade na utilização de perímetro de rega; Maior eficácia e eficiência na prevenção e também na gestão dos dados resultante de acidentes naturais e ou provocado pelo homem. Sector do Ordenamento do Território: Obtenção de instrumentos de gestão territorial mais coerente e adequado à estrutura fundiária; Maior facilidade e justiça na implementação de políticas de Ordenamento do território; Sector de Infra-estruturas e Obras publica: Ganho de eficiência pela diminuição do tempo em planeamento dos projectos; Diminuição dos recursos financeiros dispendido com a execução de cadastro pontuais expropriação. Sector da administração local: Maior eficiência na gestão dos espaços; Redução dos custos administrativos decorrente da autorização de loteamento e licença de construção; Simplificação da transição dos processos de autorização 18 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
de loteamento e licença de construção; Diminuição de litígio com os cidadãos; Aplicação das políticas locais mais coerente e justa
2.5. Enquadramento legal do Cadastro em Cabo Verde (Breve resumo) A necessidade de estruturação de um cadastro acabou-se por tornar uma das prioridades do nosso governo dado a alguns constrangimentos e conflitos na compra, venda, transição de terrenos e também na cobrança de imposto para a obtenção de algumas receitas para o estado e os municípios. O cadastro constitui uma infra-estrutura indispensável ao desenvolvimento do país e, hoje em dia, a consciência desta realidade é cada vez mais marcante. Isso mesmo foi reconhecido pelo I Fórum Nacional do Ordenamento do Território, ao recomendar a elaboração e aprovação de uma lei de cadastro, que estabeleça a metodologia de base e a elaboração do cadastro rústico e urbano. No entanto, esta constatação é antiga, e pode dizer-se que surgiu desde a independência, não obstante a tendência para o agravamento da situação nos últimos anos. (Bolitim Oficial Serie I nº 33 de 17 de Agosto, 2009). É de referir que foi com a publicação do decreto lei nº 3 de 13 de Outubro de 2008 que foram criada as bases em que se deve assentar o cadastro e enunciado os princípios que orientarão a sua execução, renovação e conservação, mais esta lei foi revogada dados que encontrava alguns confusões, realçava que em qualquer acto notarial deve-se apresentar a planta cadadatral, mais isso não seria possivel dado que para apresentar uma planta cadastral tem que existir cadastro predial. No ano 2009 é que se retomaram o exercício dasactividade ligada ao cadastro com mais determinações e foram elaborado o decreto lei serie I nº 33 de 17 de Agosto de 2009 que tem como objectivo equacionar e resolver o principal problema actualmente existente nesse domínio: inexistencia de um quadro legal normativo claro e completo que permita dar início aos trabalhos de execução do cadastro e pôr fim, gradualmente a todas inconviniencias citadas . 19 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
Passa-se a transcrever alguns pontos do prólogo do presente lei do cadastro em vigor: Os trabalhos de execução, renovação e conservação do cadastro são considerados de natureza permanente e de elevado interesse público, devendo o Estado criar e manter actualizado um registo informatizado do qual constam todos os prédios cadastrados no território nacional. Assim a caracterização dos prédios é dada através da sua localização administrativa, geográfica, configuração geométrica e área, cada prédio é identificado através de um código numérico único designado por NIP (Número de Identificação Predial) cuja utilização é obrigatória em todo os documentos públicos. Por cada prédio cadastrado é emitido uma cédula cadastral, que deve
conter
todas
as
respectivas
informações
desde
o
NIP,
a
identificação do titular cadastral, a sua representação gráfica e os elementos físicos e económicos; a cédula cadastral é de apresentação obrigatória em todos os actos notariais e demais actos praticados perante a Administração Pública relativos a prédios localizados em área cadastrada, não podendo nenhum acto ser praticado sem a demonstração desse documento. Com esta medida, pretende-se resolver definitivamente a insegurança que reina na Administração relativamente à exacta configuração física dos prédios. Note-se que esta exigência diz respeito apenas aos prédios cadastrados ou localizados em áreas cadastradas. Os Municípios e outras entidades públicas ou privadas, autorizadas podem ser inspeccionadas, a qualquer momento pelo serviço central do cadastro ou outras entidades públicas designadas pelo governo para garantir a qualidade do cadastro e comprimento das disposições legais. Os prédios cadastrados apresentam elementos fundamentais que assentam em seguintes conceitos: 20 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
a) Prédio: parte delimitada do solo juridicamente autónoma, abrangendo
águas, plantações, edifícios, e construções de qualquer natureza nela existentes ou assentes com carácter de permanência, e, cada fracção autónoma no regime de propriedade horizontal; b) Área social: toda a área existente no interior de um prédio destinada a
utilização pelo público e que dele não faz parte; c) Prédio cadastrado: prédio caracterizado e identificado na sequência
de uma operação de execução ou renovação do cadastro já concluída ou resultante de processo de conservação de cadastro; d) Caracterização dos prédios: Para efeitos do cadastro, a caracterização de
um prédio é dada através da sua localização administrativa e geográfica, configuração geométrica e área. Localização administrativa - A localização administrativa de um prédio é determinada pelo: município, localidade e rua em que se situa a sua entrada principal, número de polícia; Localização posicionamento
Geográfica das
suas
–
é
determinada
extremas
no
pelo
sistema
de
coordenadas adaptadas;
Configuração geométrica – a configuração geométrica de um prédio é estabelecida pela representação geográfica das suas estremas, unidas através de uma linha poligonal fechada, e dos limites das áreas sociais, quando existam, unidos da mesma forma;
Área do Prédio - é determinada pela diferença entre as áreas das figuras geométricas definidas pelo prédio e pela área social quanto exista;
Para a determinação do valor do prédio, é definido através de um conjunto de 21 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
critérios: a localização do prédio, custo da execução material das edificações, o uso, qualidade e antiguidade das construções, o valor do mercado, o valor cadastral de um prédio não pode em caso algum ultrapassar o seu valor de mercado. Para cada área abrangida pelo cadastro é criada uma equipe técnica de apoio, ela é composta por representantes do serviço central responsável pelo cadastro, das conservatórias dos registos prediais, das repartições das finanças, das câmaras municipais da área abrangida pela operação da execução do cadastro. O coordenador da equipa de apoio técnico compete a um dos representantes do serviço central responsável pelo cadastro ou quem por este for indicado. Compete à equipa de apoio técnico promover, agilizar e apoiar tecnicamente a operação de execução do cadastro e cada um dos elementos da equipa de apoio técnico intervém no âmbito das competências cometidas à entidade ou ao serviço que representa. Para todos os efeitos os municípios devem, no âmbito do respectivo território, colaborarar com o governo, at ravés do serviço central do cadastro, na execução, renovação e conservação do cadastro, nos termos da presente lei e respectiva regulamentação. As pessoas singulares e colectivas, com reconhecida competência técnica e profissional, podem realizar trabalho s no domínio do cadastro,
desde
que
possui
autorização
e
respectivos
alvarás
emitido pelo serviço central do cadastro, no caso do incumprimento das normas proposta o acordo será desfeito. Os trabalhos de execução e renovação do cadastro são homologados pelos serviços centrais do cadastro. Consideram-se igualmente áreas de cadastro diferido os casos em que há desacordo entre proprietários de prédios contíguos às respectivas estremas. 22 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
CAPITULO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA: CONCEITOS E EVOLUÇÃO ______________________________________________________ 3.1. Conceitos do SIG Segundo a ESRI, (1998) Um SIG pode ser definido por um conjunto organizado de
hardware,
software,
dados
geográficos
e
pessoal,
destinados
a
eficientemente obter, armazenar, manipular, analisar e exibir as informação geograficamente referenciada. Para Tomlinsom (1990), citada por (Severino, 2005) de uma forma ampla Um SIG é um recurso para preparar, apresentar e interpretar factos relativos à superfície da terra, em termo restrito poderá considerar-se SIG como uma configuração de hardware e software desenvolvida especificamente para aquisição, manutenção e utilização de dados cartográficos. Segundo David, (1997) citado por Oliveira et al. (2005), os Sistemas de Informações
Geográficas
são
“sistemas
automatizados
usados
para
armazenar, analisar e manipular dados geográficos, ou seja, dados que
23 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
representam objectos e fenómenos em que a localização geográfica é uma característica inerente à informação e indispensável para analisá-la”. De todas a definições aqui apresentada, podemos identificar que o enfoque tem como base a tecnologia. Para diversos autores, as novas tecnologias tem facilitado uma melhor forma de produção de mapas e tomada de decisões. Há ainda, quem defende que as novas tecnologias trouxe uma nova metodologia para combinar dados de fontes diferenciados com objectivos de analisar as relações entre eles. Do nosso ponto de vista, um SIG é sistema organizado de hardware, Software, recursos humanos, dados geográficos destinado a obtenção, armazenamento, actualização, manipulação e exibição de informação geográfica de acordo coma sua localização geográfica.
O SIG apresenta diversas potencialidades, uma das maiores ou as mais importantes são talvez, o facto de permitir relacionar e integrar informação de fontes diferentes e representar os resultados num simples mapa, de acordo com as necessidades e preferência de cada um, (ver a figura 2).
24 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
Figura 2: Informações de um SIG
Fonte: URL: http://www.esri.com.
3.2. História e evolução do SIG A história do SIG esta inexoravelmente ligada a história da cartografia 2. Desde há muito tempo os homens desenhavam na parede das cavernas desenhos de animais e as suas rotas de viagens, isto constituíam a primeira informação geográfica (IG). A cartografia possui um papel importante nas
2
Conjunto de estudos e de operações científicas, técnicas artísticas efectuada a partir do resultado de observação directa ou de exploração de documentos, tendo em vista a execução de cartas, (Comissão da Associação cartográfica Internacional, adaptada por UNESCO 1966).
25 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
tomadas de decisões, podendo ser utilizada em temáticas diversos como sendo: a navegação marítima, estratégias militares, planeamento e gestão do território. Na crescente era da globalização houve grandes avanços que têm sido verificados no contexto das novas tecnologias de informação que foram facilitando a produção de cartografias de qualidade. É de realçar que foi com a introdução dos computadores no início da década de 50 que a produção de cartografia deu seu maior passo, originando a chegada dos primeiros SIG. Data-se 1963 em que um Arquitecto Urbanista Norte-americano de nome HOWARD FISHER, teve a ideia de utilizar um computador para a produção de cartografia simples e proceder a sua análise. Vários programas de mapeamento foram criado por esse arquitecto e equipe, num dos quais destacando o SYMAP3. Considera-se este como o primeiro software de utilização geográfica difundido com algum sucesso por centenas de instituições de países como EUA, Europa e Japão, (Goodchild e Kemp, 1990) citado por (Severino, 2006). È de frisar que o pioneirismo de FISHER na produção do software não veria a ser considerado como um verdadeiro SIG. O 1º SIG foi desenvolvido por ROGER TOMLINSON pelo qual criou nos meados dos anos 60 com importante colaboração do IBM4, CGIS5, considerado por muitos como o primeiro SIG da história. Segundo (Silva, 2003) verifica-se que da década de 60 até 90 foi o primeiro contágio científico. O primeiro software comercialmente disponível para SIG ficou acessível aos utilizadores no final da década de 70 potenciando variadas utilização prática e experienciais.
3
Synagraphic Mapping System
4
International Busines Machines
5
Canada Geographical Information System
26 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
Contudo mundialmente, a década de 80 é a fase em que a tecnologia SIG inicia um período de acelerado crescimento. O alto custo da aquisição do software e a reduzida quantidade de pessoal que pesquisa sobre o tema, constitui uma das grandes limitações do uso fruto do mesmo. O avanço do micro informática e da abertura de centros de estudos sobre a temática veio beneficiar grandemente para a massificação do SIG. Segundo GOODCHILD e KEMP, (1990) Citado por (SEVERINO, 2005) nos EUA, a criação dos centros de pesquisas que formam o National Center for Geographical Information and Analyses (NCGIA) marcaram o início dos SIG como disciplina científica independente. Juntamente impulsada pelas novas tecnologias de informação, tem surgido novos SIG que facilitam uma maior manipulação de toda a informação, a actualização rápida de dados, realização de análises tanto individual quanto integrado, quantitativa e qualitativa. Na actualidade, os SIG dado ao alargamento competêncial fez com que ela seja utilizada nas mais diversas áreas da actividade humana em várias partes do mundo. Vários autores sistematiza a evolução dos SIG em cinco (5) fases (ver o quadro 1) bem distintas com uma sequência lógica entre elas, é de destacar o Matos, 2001.
27 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
Quadro nº1: fase do desenvolvimento do SIG
Fases do desenvolvimento do SIG Designação
Fases
Ano
1º Fase
Pioneirismo
1950-1970
2º Fase
Consolidação
1970-1980
3º Fase 4º Fase 5º Fase
Desenvolvimento/ divulgação Reconversão e aquisição de dados Vulgarização da aplicação/ciências
1980-1990 1990-1995 1995- 2000
Fonte: adaptação, (Matos, 2001) Segundo (Matos 2001), Citado por (Severino, 2006) a primeira fase que vai de 1950-1970 designada de pioneirismo, corresponde ao aparecimento das possibilidades tecnológicas e ao despertar dos problemas associados a modelação geográficas. A segunda fase, consolidação, surge a constatação de que a modelação geográfica tem características que são comuns a diversos níveis de aplicação. Segundo (Matos, 2001) terceira fase de desenvolvimento é considerado como “ época dos pregadores”, sendo que prevaleceu a promoção e venda das tecnologias, combinado numa visão incerta entre o pressentimento da evolução futura e as falsas esperanças, mas paralelamente, quase sempre com primeiro optimismo sem correspondência nas possibilidades tecnológicas e nos dados disponíveis na época. A reconversão e aquisição de dados, correspondente a quarta (4) fase é imprescindível à realização da divulgação estabelecida na fase anterior, sendo os utilizadores constituído na sua maioria por grande instituições públicas e universidades. 28 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
Na última fase, Vulgarização das aplicações/ciência de 1995- até à data de hoje, a tecnologia transita inicialmente para os organismos públicos e empresas de pequena dimensão, devido a baixo custo e melhoramento do desempenho do hardware e um passo posterior para a utilização directa por parte do cidadão através da internet e os serviços baseados em posicionamento.
2.3. Componentes do SIG Genericamente, um SIG compõe-se por quatro elementos: Hardware; Software; Dados/ Informação; Recursos humanos. O componente hardware é a parte física do SIG, pode ser qualquer tipo de plataforma (desde PC ou workstation até minicomputador). Os sistemas operativos podem também ser variados. O GIS Industry Survey de 1995 revelou uma forte predominância dos sistemas Windows, DOS e UNIX, 52% dos produtos recenseados podem ser utilizados com os dois primeiros e 44% com o terceiro; imediatamente a seguir coloca-se o Windows NT (24%). São ainda requisitos essenciais alguns periféricos para entrada e saída de dados gráficos (por exemplo, scanner, mesa digitalizadora, plotter, impressora a cores e monitores gráficos). O componente de software é constituído, geralmente, por um produto comercial específico para o suporte de informação geográfica e, opcionalmente, por um Sistema de Gestão de Base de Dados (SGBD) relacional, de entre os vários sistemas relacionais. O elemento dado/informação constitui em muitos aspectos o recurso crucial. Naturalmente, as características particulares da informação geográfica, 29 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
condicionam de uma forma determinante parte das particularidades das outras componentes dos SIG. Finalmente, os recursos humanos são um elemento fundamental que não pode ser ignorado. Por ser uma área relativamente recente, a falta de técnicos e especialistas é frequentemente uma limitação à criação de SIG. A importância de serem aumentados os esforços na educação, nas diversas disciplinas envolvidas, é um factor que frequentemente é citado como sendo decisivo para que os SIG possam constituir a solução mais natural para problemas existentes em diversos campos. Nos recursos humanos inclui analistas do sistema, gestores e administradores de base de dados e programadores, este componente esta dividida em 3 parte: Observadores, utilizadores e especialistas. Muitas questões são lançadas em relação aos componentes do SIG, qual destes são mais importantes? É de realçar que nenhuns destes componentes são mais importantes que o outro sendo que existe uma interacção directa entre eles, para existir os hardwares, softwares, dados/informação é necessário a existência de recursos humanos para a sua produção, também para que os recursos humanos possam dinamizar as suas actividades é necessária a existência destes componentes.
30 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
CAPITULO USO DE UM SIG NO CADASTRO PREDIAL _____________________________________________________________________________
4.1. Que Sistema de Informação utilizar para a Execução e Gestão do Cadastro Predial. A construção do cadastro pode ser efectuada com recurso a diversos tipos de tecnologia! Essa se destaca no conjunto das características inerente ao cadastro. Para desencadear esse procedimento haverá pois que seleccionar a base tecnológica em que deve assentar o cadastro predial multifuncional. O conceito de Sistema de Informação é muito variado, pelo que pode ser definido6como uma combinação de recurso humano e tecnológico que, associa a um conjunto de procedimento organizativo, produz dados que suportam um determinado requisito de gestão, (Marchand, 1999). O agrupamento de Sistema de Informação pode ser de seguinte forma.
6
Ver Filipe d´Orey Marchand “Cadastro Predial Multifuncional, Modelo institucional e cadastro Predial Concelhio”
31 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
Figura 3: Estrutura básica de Um Sistema de informação
A escolha de um determinado sistema de informação depende do nosso objectivo a atingir. Os níveis e quantidade de informação a integrar num cadastro predial só pode ser tratada por vias informáticos, pretende-se um produto informático capaz de gerir informações tão complexas e volumosa no qual comporta um cadastro. Levando em consideração os objectivos do cadastro, o que se pretende é o tratamento estruturado de dados cadastrais, os quais são 32 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
composto por uma identificação cartográfico e uma serie de atributos alfanumérico descritivo de cada parcela. A análise dos objectivos do SIC (Sistema de Informação cadastral), é imprescindível para determinar que tipo de Sistema de Informação deverá ser aplicado. Os objectivos7 podem ser descrito da seguinte forma: Ter capacidade de gerir grande quantidade de informação; Aceitar e gerir os dados a recolher no levantamento cadastral; Construir um Sistema independente, isto é, em que alteração parcial de alguns elementos não obrigue à alteração global da base de dados; Estabelecer um sistema de controlo de qualidade dos elementos recolhida no levantamento e actualização cadastral; Adaptar-se a cada momento, aos meios humanos e técnicos disponíveis, atendendo ao sistema organizativo que vier a ser implementado; Ter capacidade de intercâmbio de informação entre diversos organismos; quer utilize, quer não o sistema em rede e garantir a interligação efectiva da informação cartográfica com alfanumérica e as possibilidades da sua gestão adequada. Levando em consideração os objectivos transcritos em cima, leva-nos a crer que a opção pelo SIG (Sistema de Informação Geográfica) como suporte de trabalho é o mais convincente dado que tem a capacidade de utilizar dados de fonte alfanumérica e gráfico8 de uma forma interligado. A realização do cadastro predial multifuncional deve ser efectuado com recurso a um SIG vectorial, ao qual se terá acesso por intermédio da instalação do serviço em rede condicionada de comunicação, (Marchand, 1999).
7
Ver Filipe d´Orey Marchand “Cadastro Predial Multifuncional, Modelo institucional e cadastro Predial Concelhio”1999- pag 51-52 8
Elementos Constituintes do cadastro
33 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
Utilização
de
SIG
Vectorial
por
quê?
Ela
relaciona
com
2010
classes
fundamentalmente de pontos, linhas e polígonos, o território não é contínuo, cada elemento tem a sua localização discreta e bem definida. Pois este tipo de SIG apresenta algumas vantagens (Rigor Geométrico, coordenadas bem definidas; Estrutura compatível com estrutura de base de dados; Facilita a análise topológica; Mais eficiente em termos de ocupação de memória; Dados sobre as entidades podem ser facilmente corrigido caso algumas gralhas na digitalização) o qual nos leva a identifica-lo como modelo que mais se adapta a essa situação. As fontes de informação para esse tipo de modelo são de destacar, o característico de um cadastro predial, são elas: Digitalização: Recolha directa com GPS; Conversão de Raster para Vectorial.
4.2. Que aspectos levar em conta para implementação do SIG A implementação de um Sistema de Informação Geográfica não é uma tarefa fácil e rápido, é uma tarefa morosa que requer alguns cuidados e reflexão, porque mexe com toda a organização, (Fortes 2007). Para tal é necessário de anti-mão fazer uma análise do contexto e soluções alternativas, e determinar quais os objectivos a atingir com a implementação do SIG, e em precedente que estratégias dotar para atingir esses objectivos.
34 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
Figura 4: Estratégias para a implementação de um SIG
Para tais efeitos tem que levar em consideração alguns aspectos9, que ora se Apresenta:
Recursos Humanos indispensáveis;
Equipamentos à adquirir;
Reorganização dos serviços ligados a produção e utilização de dados a integrar no SIG;
Carregamento do SIG com os dados.
4.3. Benefícios/constrangimentos da implementação de um SIG no CPM O tempo necessário a concepção de um SIG, variam em função não só dos meios que lhes são afectados, mais e principalmente pelo facto de ser um sistema
inovador
e
consequentemente
sujeito
a
maiores
riscos
no
desenvolvimento e implantação (SEVERINO, 2006).
9
Ver Maria de Fátima Jesus Rocha Fernandes Fortes “Sistema de informação Geográfica na Gestão do cadastro Urbano Municipal, Aplicado ao Município da Praia, 2007”
35 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
O objectivo da implimentação de um SIG varia de município para município, dependendo da identificação dos problemas, quando o objectivo é de informar a decisão, então o SIG deverá ser voltada para o planeamento, se o objectivo por outro lado é de resolução dos problemas do dia-a-dia então o SIG será vocaionada para gestão. A substituição de algumas tarefas realizadas manualmente com a introdução sucessiva desta tecnologia de manipulação de informação geográfica vai permitir uma maior eficiência no funcionamento de alguns serviços. De qualquer forma, o funcionamento em absoluto deste serviço vai permitir aos diversos sectores de um município melhor rendimento de trabalho, melhor eficácia, melhor segurança e em última análise melhor tomada de decisão (Cruz, 2003), Citado por (severino, 2006).
Para a concretização de um projecto da dimensão de um cadastro predial, há inúmeros benefícios que pode ser retirado a partida, acompanhado de constrangimentos adverso que é de mui importante frisar. O uso de um SIG no CP facilita a disponibilização de informações actualizadas dos dados cadastrais, possibilita ligação entre os dois elementos (a parte gráfica e alfanumérica) que compõe o cadastro, visualização da localização exacta dos prédios sem ter contacto directo, facilita actualização e manutenção das informações concernentes ao cadastro, Auxilia numa melhor análise de políticas de gestão de terras, Melhora politica de ordenamento do território, gestão, planeamento e desenvolvimento local, facilita a disponibilização de informações sobre proprietários, agiliza as transferências de dados sobre os prédios, melhora o armazenamento e a estruturação dos dados, Uniformizar os dados de entrada, de consulta e de saída, disponibilizar informações sobre as construções, melhoria na gestão do bem público, melhoria na gestão de pagamento de imposto, Melhorar a fiscalização de obras ilegais, identificar os prédios não registados no cadastro, Melhorar o fluxo automático dos dados
36 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
registo dos requerimentos, colecta das documentações e acompanhamento dos processos. Para a montagem de um projecto de envergadura do cadastro há diversos constrangimentos, que no momento da montagem do mesmo necessita-se de uma análise prévia para mitigar as possíveis alterações no sistema. Há constrangimento que na hora podem ser notados mais nem tudo é imaginável no momento. Para a montagem do mesmo há benefícios significativos, mais também há constrangimentos adversos, que são de frisar: O uso do SIG em cadastro predial exige um alto custo de investimento inicial na montagem do projecto e na aquisição de pacotes de Software para a dinamização das actividades, a dificuldades de manutenção das bases geográfica, a questão tempo é levado a cabo como um dos constrangimentos prováveis pelo que para a operacionalização dos mesmos, leva muito tempo para a estruturação do mesmo, carência do quadro técnico versado na área de SIG-CP.
4.4. Apresentação de um modelo para a implementação do Cadastro Para a implementação do cadastro Predial, há necessidade da estruturação de um Modelo (Desenho ou representação daquilo que se quer implementar). A seguinte figura apresenta a adaptação a partir de um modelo proposta concebido para o Arquipélago pelo UC-CP (Unidade de Coordenação do Cadastro Predial). (Fase de discussão). Para a concepção de um cadastro, levando em conta a conjuntura, político-administrativo, Cabo Verde, destaca-se de grande importância a existência de uma Unidade Central para a implementação da mesma10, que 10
Agora esta a ser segurada pela DGHT-DU, UC-CP até a institucionalização do ICCP (Instituto de Cartografia e Cadastro Predial).
37 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
trata de toda a base para uma boa implementação do Cadastro, as informações trabalhadas para integrar no sistema irá ser gerida pela NOSI (Núcleo Operacional de Sistema de Informação), que através da rede faz a redistribuição dessas informações a diversos sectores da administração Pública, com autorização para o manuseamento nas mesmas, deve existir uma Plataforma Aplicacional do Sistema Nacional de Cadastro, criada pela NOSI e gerida, tanto pelo mesmo e a Unidade de Cartografia e Cadastro, no sentido de facilitar as informações cadastrais a diversos sectores e aos cidadãos comuns, que pode ter acesso através de sistema Web obtenção de informações cadastrais. Figura 5: Modelo para a implementação do Cadastro
Fonte: Adaptação (UC-CP, 2010)
38 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
CAPITULO ESTUDO DE CASO: ENSAIO METODOLÓGICO PARA A IMPLIMENTAÇÃO DO CTM NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ _____________________________________________________________________________
5.1. Situação Geográfica da área de estudo Concelho de Santa Cruz localiza-se a Leste da Ilha de Santiago, delimitado (Ver afigura 13) a Norte pelo concelho de S. Miguel, à Sul pelo concelho de S. Domingos, à Oeste pelos concelhos de S. Salvador do Mundo e S. Lourenço dos Orgões e a Leste pelo Oceano Atlântico. O concelho de Santa Cruz, foi criado pelo Decreto-lei nº 108/71 de 29 de Março, com vista a promover o desenvolvimento de actividades que o crescimento populacional impunha. O Município tem uma Superfície total de 149,30 km2, correspondente a 15,1% da área de Santiago. A divisão administrativa do Concelho, é composta por uma Freguesia (Santiago Maior) e 26 zonas (Ver no anexo 1 mapa da divisão administrativa do Concelho), considerando a vila de Pedra Badejo como centro dominante de 1ª ordem e Achada Fazenda e Cancelo 2ª ordem e os restantes incluídos na mesma categoria. 39 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
Segundo o (INE, 2000) a população total para o referido concelho no ano 2000 era de 33.196 habitantes distribuído por toda a localidades (ver no anexo 1 a distribuição da população por zonas e lugares) e uma previsão para 2010 de 39.911, apresentando como 4º maior concelho em termos populacionais, com uma densidade populacional de 222 hab/km 2. As principais actividades económicas são as seguintes: agricultura, Pecuária, Pesca Comercio, comportando com uma proporção diferenciada entre cada uma dessas classes de actividades económicas, (ver quadro nº 2), com cerca de 92 Quadros, sendo 42 de nível médio e 50 do nível superior. (Ministério do Ambiente, 2004) O desemprego manifesta-se como uma das fragilidades do Arquipélago, Santa Cruz não constitui uma excepção, pois a taxa de desemprego é de 31,6 % da população (INE, 2000) Quadro nº 2: Representação da população por Actividades Económicas
Actividades Económicas
Nº de efectivos
Agricultores e Pescadores
4015
Comerciantes
823
Indivíduos sem Profissão específicas
1893
Fonte: (Ministério do Ambiente, 2004)
40 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
5.2. Evolução Cadastral O registo dos Prédios, é muito antigo quanto se parece antes da independência, já se praticava essa acção, este acto era assegurado pela conservatória, só depois da independência, nos finais dos anos 90 é que esta actividade passou a ser assegurado pelas Câmaras Municipais. De uma forma muito deficiente dinamizaram essa actividade onde um dos objectivos era a cobrança de imposto. Tendo em considerações a importância do cadastro, a Câmara Municipal de Santa Cruz em colaboração com o governo das ilhas Canárias queriam implementar o cadastro municipal mais consistente, delineando a articulação entre a parte gráfica e alfanumérica o que não existe no sistema do cadastro tradicional, mais só que esse projecto não teve muito êxito pelo que ficaram pela determinação da toponímia das ruas, zonas, lugares etc. O registo dos prédios na câmara municipal é feito nas matrizes predias, essa forma de registo é feito na forma tradicional e as informações são armazenada de uma forma precária. O governo nacional, através da sua política da modernização dos municípios, vem implementando desde 2003, de uma forma mais consistente em 2009 o SIM (Sistema de Informação Municipais), que acaba por ser a informatização da matriz predial, que é meio de registo dos prédios mas utilizado na câmara municipal.
5.3. Informação cadastral disponível A informação cadastral disponível no município, contempla o Matriz11, que é um documento que quando um proprietário lança a sua casa na câmara municipal fica registado, contemplando conjuntos de informações (Ver no anexo 2). Verbete12 que por sua vez é um documento individual de cada proprietário, onde o mesmo é cadastrado antes do registo da casa na câmara 11
Ver no anexo
12
Ver no anexo
41 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
municipal. No processo de informatização dos municípios o NOSI montou uma plataforma informatizado denominado SIM13 contendo as informações sobre os proprietários sendo que acerca do mesmo na matriz são muito restritas. Das informações cadastrais existente no município verifica-se que não há uma ligação entre o elemento gráfico e alfanumérico, para a visualização da localização do prédio cadastrado.
5.3.1. Planta cadastral Georefenciada Planta cadastral Georefenciada14, determina a conexão gráfica entre as coordenadas dos vértices da rede cadastral, ligada à rede geodésica para garantir a sua exacta localização. Não só as informações da rede geodésica devem conter na planta cadastral, mais também informações imprescindíveis para uma apropriada Georeferrenciação dos imóveis, essas informações são indispensáveis frisar: Zonas, Subzonas, Quarteirões, Lotes, Construções. Segundo (Fortes, 2007), a referência cadastral deve ser agrupada de forma sequencial: As informações cartográficas que delimitam as Zonas, as Subzonas, os Quarteirões, os Lotes e as Construções;
As Zonas, estão determinadas como toda a superfície que abranjam no seu interior Subzonas;
Subzonas, esta definido como uma superfície que contem no seu interior os quarteirões;
13
Quarteirão, esta definido como uma superfície que contem os Lotes;
Sistema de Informação Municipal
14
Ver Maria de Fátima Jesus Rocha Fernandes Fortes “Sistema de informação Geográfica na Gestão do cadastro Urbano Municipal, Aplicado ao Município da Praia, 2007”
42 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
As construções estão incluídas dentro dos Lotes que integram num Quarteirão.
As regras topológicas é um dos requisitos básicos que os elementos que compõem a base de dados cadastral devem cumprir, definida como regra de relação geométrica entre as entidades espaciais, pois, esta vão garantir uma adequada representação dessas entidades num SIG. Doravante indica-se de uma forma muito sucinta as diferentes relações de topologia entre as entidades: Zonas / Subzonas: topologia de inclusão15; Subzonas / Quarteirão: Topologia de inclusão; Quarteirão / Lotes: Topologia de inclusão; Lotes / Construções: topologia de inclusão. Bairros: conjunto de entidades de tipo poligonal que tem entre si una topologia de adjacência16. Subzonas: conjunto de entidades de tipo poligonal que tem entre si una topologia de adjacência. Quarteirões: conjunto de entidades de tipo poligonal que tem entre si una topologia de adjacência. Lotes: conjunto de entidades de tipo poligonal que tem entre si una topologia de adjacência.
15
Topologia de inclusão é referente aos elementos que se encontram completamente incluídos nos elementos do nível superior, mas podem compartilhar alguns extremos, (Fortes, 2007). 16
Topologias de adjacências os elementos partilham dados comuns, (Fortes, 2007)
43 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
5.4. Base de dados para Gestão de Informação Cadastral 5.4.1. Conceito de BD (Base de Dados) Base de Dados – define-se como uma formas de armazenar, manipular, actualizar e recuperar dados estruturados unicamente na forma de tabelas estruturada em linhas (contendo as entidades) e colunas (contendo atributos). Que são Entidades? (= Substantivos) qualquer coisa, concreta ou abstracta, incluindo associações entre entidades, abstraído do mundo real e modelado em forma de tabelas que guardarão informações na Base de Dados. Que são Atributos? (= Adjectivos) define-se como uma qualidade ou característica associada a uma entidade mencionada.
6.4.1.1. Identificação de Entidades e Atributos Identificamos seguintes entidades:
Zonas; Subzonas; Quarteirões; Lotes; construções; Proprietário; Tipos de Uso; Tipos de Ocupação; Estado de Conservação; Infra-estruturas da rede Água; Infra-estruturas de Águas residuais.
Identificamos seguintes atributos:
Zonas (ID_Zona, Nome de Zona)
Subzona (Cód_Subzona, ID_Zona, Nome de Subzona)
Quarteirões (Código dos Quarteirões, Nome dos Quarteirões, Areas dos Quarteirões, cod_subzon, Número de Quarteirão)
Lotes (codigo de lote, Números de Pisos, Área construída, Código dos Quarteirões, NIP).
Construções (NIP, Uso, Ano da construção dos edifícios, Cod_lot, Identificação da infra-estrutura de água, Estado de conservação, NIF, Ligação a rede de água, Ligação a rede de esgoto).
Proprietário (NIF, Nome, NIP, Morada, Telefone, Email, cod_lote) 44 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
Tipos de Uso (ID, NIP, Tipo de uso das construções).
Tipo de Ocupação (Nome do Ocupante, Tipo de Ocupação, Identificador de Ocupação, NIP).
Infra-estrutura de rede de água (ID_rede de água, Ano de construção, NIP, Estado de Conservação).
Infra-estrutura de águas residuais (ID_águas residuais, Ano de construção, NIP, Estado de Conservação).
6.4.1.2. Descrição de relacionamentos Tabela Zonas tem relacionamento de 1/M com Tabela Subzona, A Tabela Subzona tem uma relação de 1/M com Tabela Quarteirões, A Tabela Quarteirões tem uma relação de 1/M com Tabela Lotes, A Tabela Lotes tem uma relação de 1/1 com Tabela Construções, A Tabela Construções tem uma relação de M/1 com Tabela Proprietário, A Tabela Proprietário tem uma relação de 1/M com Tabela Construções, A Tabela Construções Tem uma relação de 1/M com A Tabela Tipos de Uso, A Tabela Tipos Construção tem uma relação de 1/M com Tabela Tipo de Ocupação, A Tabela Tipos Construção tem uma relação de 1/M com Tabela Infra-estrutura de rede de Água, A Tabela Tipos Construção tem uma relação de 1/M com A Tabela Infra-estrutura de Água residuais.
45 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
6.4.1.3. Modelo relacional Figura 6: Modelo de Relacionamento entre Tabelas
Fonte: Elaboração Própria
46 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
5.4.1.4. Modelo conceptual Figura 7: Entidades e as suas Relações
Fonte: Elaboração Própria
5.5. Aplicação do modelo apresentado ao município de Sta Cruz mais concretamente num dos quarteirões da localidade de Achada Fátima. Após ter definido as bases para a execução do Cadastro Predial, isto é determina os atributos alfanumérica e gráfica que corresponde a base para implementação do mesmo, será efectuado uma aplicação prática do modelo para a área de estudo. Todas as informações Alfanuméricas utilizada para a realização prática deste trabalho é fictícia
47 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
5.5.1. Materiais e Métodos Por ser uma demonstração não se estendeu a aplicação a mais que dois Quarteirão com num total de 23 prédios, utilizando uma planimetria cedida na Câmara Municipal se Sta Cruz na escala 1:2.000. O Quarteirão como objecto, situa-se em Achada Fátima, na Sub divisão Achada Fátima Superior com cerca de 24 Quarteirão contemplando um número significativo de prédios. O trabalho foi concebido em Software Arc Gis 9.3 da ESRI, onde se fez o tratamento da Base Cartográfica (planimetria) para a definição da Topologia apropriada para a execução do trabalho. Uma vez preparado o elemento cartográfico necessário para a demonstração do projecto, foram integrados no projecto as tabelas alfanuméricas concebida com o recurso ao Software Access 2007, as tabelas foram guardadas em extensão/formata dbf, pelo que a extensão directa do Access não é aceite pelo sistema Arc Gis. As tabelas foram todas introduzidas no Arc Gis através de um identificador único e comum o NIP (Número de Identificação Predial) ou outros identificadores caso NIP estiver indisponível, optou-se por construção duma tabela de Base, assumindo como o conjunto dos atributos indispensáveis para a execução do Cadastro Predial.
5.6. Manuseamento de BD (Base de Dados) Elabora-se quatro Queries envolvendo os dois Quarteirões e vinte e três prédios concernentes a esses Quarteirões e as várias tabelas para a testar o modelo concebido Para o cadastro predial, o essencial é poder identificar e obter informações directas relativo a um determinado prédio. Essas informações obtêm-se directamente do SIG por intermédio do NIP sendo que todas as tabelas contem esse identificador único, caso o NIP não estar disponível pode se obter informação por meio de outro identificado caso Nº do Quarteirão ou 48 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
morada do proprietário, a busca pode ser confirmada pela visualização da planta em que se insere o prédio. Sendo que as tabelas estão construídas com base no sistema relacional, pode-se fazer a junção de qualquer informação relativo ao cadastro e obtêm-se os resultados desejados. Para o tal aspecto procura-se envolver algumas observações sobre o tipo de informação que o SIG permite obter para que possa justificar a eficácia da construção do cadastro predial multifuncional. Essa observação assenta-se nos quatros Queries referido anteriormente.
5.6.1. Consultas ou Query/Análise dos Resultados QUERY nº1- Baseado na Tabela Construções procurou-se obter informação sobre os prédios do quarteirão nº 1 que não pagaram imposto. Essa informação é dada pelo Arc Gis pela Coloração com a cor azul da área correspondente aos prédios. A realidade é que o sistema permite visualizar de imediato os prédios concernentes a essa situação.
49 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
Figura 8: Identificações de todos os Prédios do Quarteirão nº 1 que não pagaram Imposto.
A vantagem do resultado desta pergunta é que possibilita a entidade responsável pela gestão desse território determinar quais os prédios desse quarteirão que não têm imposto regularizado.
50 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
QUERY nº2- Baseando também na tabela Construções procura-se saber qual é o Prédio da Zona de Achada Fátima em que o Uso é Comercial mais que não Pagaram Impostos, o sistema nós dá com a coloração azul da área correspondente a essa situação. Figura 9: Identificação de Todos os Prédios da Zona de Achada Fátima em que o Uso é Comercial mais que não Pagaram Imposto.
A potencialidade dessa resposta é que a entidade responsável vê imediato a localização desse prédio e as suas confrontações.
51 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
QUERY nº3- Para este Query baseou-se na Tabela Proprietário, para identificar todos os Proprietários dos Prédios de Achada Fátima em a Área do Prédio é Maior ou Igual a 145 m2. Para esta situação o sistema nós dão pela delineação dos prédios, com a cor amarelada correspondente a situação proposta. Figura 10: Identificação dos Proprietário da Zona de Achada Fátima em que o Prédio tem uma Área Maior Igual à 145 m2.
A resposta a essa questão é pertinente ao ponto que se por ventura precisa-se de um prédio com uma área maior ou igual a 145 m 2 para uso residencial consegue-se visualizar imediatamente as informações pretendida.
52 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
QUERY nº4- Nesta interrogação feita ao sistema, procura-se uma resposta sobre o prédio que fica no Quarteirão 1 em que o Uso é Ilegal, o sistema apresenta pela coloração do prédio do prédio com a cor azul correspondente a essa situação. Figura 11: Identificação dos Prédios do Quarteirão Nº1 em que o Uso é Ilegal.
A resposta a essa questão é importante para a câmara municipal ao ponto que se pode identificar os prédios que o uso é ilegal, ao ponto que se o prédio for licenciado para fins residencial e ali se encontra um uso comercial.
53 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
CAPITULO CONCLUSÃO E SUGESTÕES _____________________________________________________________________________
Com a realização do presente trabalho, chegou-se a conclusão de que a utilização do Sistema de Informação Geográfica (SIG) no Cadastro Predial Multifuncional trás inúmeras vantagens como: facilita a disponibilização de informações actualizadas dos dados cadastrais, permite junção a parte gráfica e alfanumérica que dispõe o cadastro, visualização da localização rigorosa dos prédios sem ter contacto directo, facilita actualização e manutenção das informações referentes ao cadastro, Auxilia numa melhor análise de políticas de gestão de terras, Melhoria na política de ordenamento do território, gestão, planeamento
e
desenvolvimento
local,
faculta
a
disponibilização
de
informações sobre proprietários, agiliza as transferências de dados sobre os prédios, melhoria no armazenamento e na estruturação dos dados, melhoria na gestão de pagamento de imposto, Melhoria na fiscalização de obras ilegais, identifica os prédios não registados no cadastro, entre outros. É de salientar de todos os benefícios inerente a utilização do SIG no Cadastro Predial há desvantagens adversas que é de destacar: alto custo de investimento inicial; dificuldades de manutenção das bases cartográfica, tempo; carência do quadro técnico versado na área.
54 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
Assim sendo, apesar disso, é de concluir que essa situação possa se reverter sobretudo apreciando novas perspectivas que, pouco a pouco, vão se tornando realidade tais como: Diminuição dos custos para obtenção, armazenamento e manutenção de informação geográfica; Surgimento de SIGs e gerenciadores de BD geográficos gratuitos ou livres, Ferramentas para Geoprocessamento como Spring e Terra View, TerraGis, Map Windows, Web GIS, como Alov, da Alov Software e Mapserver, gerenciadores de base de dados geográficos disponíveis, como Access, Oracle
etc.,
Apoio
institucional
de
diversos
órgãos,
nacionais
e
internacionais, para as iniciativas de implantação de cadastro predial. Há um programa das Nações Unidas voltado à montagem do Mapa Urbano Básico (MUB) para municípios. Deve-se ainda acrescentar que a realização do cadastro predial multifuncional deve ser efectuada com recurso a um SIG vectorial, porque este relacionada com classes fundamentalmente de pontos, linhas e polígonos, pelo que estes representam a topologia dos aspectos territoriais. Pois este tipo de SIG apresenta algumas vantagens como: rigor geométrico, coordenadas bem definidas, Estrutura compatível com estrutura de base de dados, Facilita a análise topológica, Mais eficiente em termos de ocupação de memória, dados sobre as entidades podem ser facilmente corrigido, o qual nos leva a conclui-lo como modelo que mais se adapta a essa situação. As informações procedentes para esse tipo de modelo são de distinguir, o característico de um cadastro predial, são elas: Digitalização, Recolha directa com GPS, Conversão de Raster para Vectorial. Elencada as vantagens, desvantagens e o tipo de SIG para o Cadastro Predial, sugere-se que para o tal efeito é necessário Investimento nos Softwares e Hardware e recursos Humanos para a Implementação SIG no Cadastro, Qualificação do Quadro Técnico para Implementação o Cadastro Técnico, Consciencialização da sociedade Civil para a Temática do SIG 55 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
Cadastro, Mentalizar que para a Implementação de uma infra-estrutura da envergadura do Cadastro requer-se-á muito tempo. O modelo apresentado e aplicado ao concelho mostrou-se eficaz, ao ponto que todas as perguntas solicitadas ao sistema foram todas respondidas. Esse modelo tem muitas vantagens para a câmara municipal em diversos pontos, se por ventura a câmara quer determinar quais os prédios dum quarteirão que não têm imposto regularizado, localização dos prédio e as suas confrontações, identificão dos prédios que o uso é ilegal, etc, o sistema dá automaticamente entre outras vantagens significativas.
56 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
BIBLIOGRAFIA B. O. (17 de Agosto de 2009). Lei de Base do cadatro. Bolitim Oficia , p. 712. Diego Alfonso Erba, F. L. (2003). Cadastro Multifinalitário como instrumento de Política fiscal e Urbana. Brasília: Universidade Federal de Brasília. Fortes, M. d. (2007). Sistema de Informação Geográfica na Gestão do cadastrro Urbano Municipal Apliicado ao Município da praia. Praia: Institudo Superior de Estísticas e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa. INE. (2000). Censo 2000. Praia: Instituto Nacional da Estatística. Marchand, F. G. (1999). Cadastro Predial Multifuncional,Modelo institucional e Cadastro Predial Concelhio. Lisboa: Instituto Superior Técnico. Matos, J. L. (2001). Fundamentos de Informação Geográfica. Lisboa-PortoCoimbra: Lidel-edições Técnicas, lda. Ministério do Ambiente, A. e. (2004). segundo plano de Acção Nacional para o Ambiente II. Praia: Ministério do Ambiente, Agricultra e Pesca. Oliveira, P. A. (1 de Agosto de 2005). Usos do cadastro técnico municipal na formulação e execução da política urbana no município de belo horizonte. Revista electrónica de Geografia y ciencias socales , p. 93. Severino, E. M. (2006). Sistema de Informação Geográfica na Autarquias locais, Modelo de Implimentação. Lisboa: Universidade Nova de Lisboa. Steudler, J. K. (1998). Cadatre 2014, Avision for a Future Cadastral System. Hauffeld, CH-8455 Rüdlingen, Switzerland: FIG. UC-CP. (2010). Proposta de Modelo Integrado para o Desenvolvimento e Gestão do Cadastro Nacional. Praia: UC-CP
57 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
Sites consultados http://www.igeo.pt/instituto/organizacao/DSIC.htm Acessado em 10 /03/2010 http://run.unl.pt/handle/10362/2682 Acessado em 10 /03/2010 Acessado em 10 /03/2010 www.fenea.org.br/Cadastro%202014.pdf Acessado em 10 /03/2010 http://www.ufv.br/nugeo/ufvgeo2002/resumos/jgripp.pdf Acessado 22/04/2010 Www.ip.pbh.gov.br/ANO7_N2_PDF/IP7N2_oliveira.pdf - Acessado 22/04/2010 www.geoprocessamento.cefetpb.edu.br/.../Artur_Feliciano.pdf
Acessado
06/05/2010 http://pt.wikipedia.org/wiki/Cadastro Acessado 18/07/2010 www.isegi.unl.pt/servicos/documentos/TSIG/TSIG0015.pdf
Acessado
18/07/2010 http://www.esri.com. Acessado 18/07/2010 http://livraria.sct.embrapa.br/liv_resumos/pdf/00083790.pdf
Acessado
18/07/2010 http://www1.ci.uc.pt/nicif/riscos/downloads/t16/cadastro_territorial.pdf Acessado em 25/09/2010 http://www.ufpe.br/cgtg/SIMGEOIII/IIISIMGEO_CD/artigos/Todos_Artigos/A_58. pdf Acessado em 23/09/2010
58 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
ANÉXOS Anexos1: Figura 12: Localização Geográfica do Concelho de Sta Cruz
59 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
Figura 13: Divisão administrativa do concelho de Santa cruz
60 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
Figura 14: Distribuição da População por Zonas e Lugares no Concelho se Sta Cruz.
61 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
ANÉXOS Anexos 2: Figura 15: Matriz Predial
Fonte: Câmara Municipal de Sta Cruz
62 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
Figura 16: Verbete
Fonte: Câmara Municipal de Sta Cruz
63 / 64
USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO CADASTRO PREDIAL MULTIFUNCIONAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE STA CRUZ – ENSAIO METODOLÓGICO
2010
Figura 17: SIM
Fonte: Câmara Municipal de Sta Cruz
64 / 64