Informativo do Vereador Sandro Pimentel
Foto: Marcos Aurélio Marques
ano 1 n. 2 JUN / 2013
Repensar
Natal
Já parou para pensar por que você paga para usar transporte público? O transporte coletivo é um serviço público, assim como saúde, educação e segurança. Mesmo assim, é um serviço que o cidadão paga duas vezes para pode usar. Isso porque já paga os impostos necessários para o poder público manter os serviços básicos e ainda paga a tarifa, que cada vez mais assalta os bolsos dos trabalhadores nas grandes cidades. Em Natal, o aumento da passagem fez reacender um movimento popular, formado por uma maioria jovem, que questionou o preço abusivo cobrado e a falta de qualidade no serviço público de transporte.
Esse também é o questionamento do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que, antes mesmo da reação do prefeito Carlos Eduardo aos protestos, entrou com pedido de liminar pedindo a revogação do aumento das passagens de ônibus em Natal. No primeiro despacho publicado pelo juiz Bruno Lacerda Bezerra, ele intimou ao SETURN a apresentação das planilhas de custos e de lucros das empresas de ônibus. Segundo nossa constituição, o transporte público é considerado um serviço essencial, portanto é dever do Estado garantir qualidade e o acesso de todos
Em dia histórico, milhares saíram às ruas de Natal para protestar e mostrar suas insatisfações.
a esse serviço. Quando tarifamos o transporte público limitamos o direito fundamental de ir e vir da população. Então, por que não temos transporte público gratuito? A ideia pode parecer impossível se olharmos o ganancioso processo no qual o transporte público foi gerido no nosso país. Mas saiba que essa ideia já é realidade em 20 países do mundo. Para fazer dar certo o sistema total de gratuidade basta vontade dos governos para mudar o modelo de transporte público que oprime cada dia mais o usuário.
Editorial
Elpídio Jr/Assessoria Câmara
Apenas sete vereadores votaram a favor da revogação. Outros 19 votaram contra, excluindo-se três ausências.
Sandro é graduado em Gestão Pública, pós-graduado em Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho e mestrando em Estudos Urbanos e Regionais, todos pela UFRN.
A polêmica sobre o salário dos Vereadores de Natal Em junho, foi rejeitado na Câmara Municipal de Natal, o Projeto de Lei 09/2013 de minha autoria, que pedia a revogação do aumento autorizativo no salário dos vereadores. Embora a Procuradoria da Câmara tenha recomendado a reprovação do projeto e vários vereadores estejam justificando seus votos contrários baseados nisso, ainda há fortes argumentos de que a autorização para um aumento a partir de 2015, aprovada o ano passado, pode ser considerada ilegal, pois fere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara que diz que o “vereador desde a posse faz jus à remuneração nos termos previstos na Constituição Federal e que a fixação de novos valores deve acontecer sempre antes das eleições” (art.95). O
reajuste estipulando o teto salarial foi aprovado na última legislatura no dia doze de dezembro, ou seja, após o processo eleitoral de 2012. Além disso, 42% dos vereadores já sabendo que estavam reeleitos, acabaram por votar em seus próprios salários, o que também é ilegal. O artigo 29 da Constituição, a qual tantos vereadores têm mencionado, diz que o subsídio salário do vereador é de até 75% do salário do deputado estadual, que por sua vez, é de até 75% do salário do deputado federal, ou seja, assim que o desse último aumentar, algo previsto para ser votado no próximo ano, o salário dos vereadores de Natal poderá sim elevar para 17 mil reais. Percebam que o artigo diz que nosso salário será de até 75% e não obrigatoriamente 75%.
Meu projeto veio na tentativa de dar uma resposta ao povo que acertadamente não aceita mais esse tipo de discrepância. Se não podemos baixar, pelo menos podíamos corrigir um erro da legislatura passada. Se meu projeto tivesse sido aprovado, teríamos certeza de que o salário dos vereadores ficaria congelado nesta legislatura Enquanto professores lutam pelo piso salarial, a maioria dos vereadores de Natal não abre mão de receber o teto salarial? Não cabe a nós, representantes eleitos pelo povo, onerar os cofres públicos sem necessidade, pois não há justificativa. Essa medida viola dois princípios básicos da administração pública, a legalidade e a moralidade. Agora, eu e meu partido (PSOL) seguimos com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), no Tribunal de Justiça, para evitar essa “agressão” ao povo de Natal.
Câmara Municipal de Natal R. Jundiaí, 546. Cidade Alta. Natal/RN Telefone (84) 3302.8984 | Conselho Editorial Sandro Pimentel, Livia Cavalcanti, João Victor Leal, Beatriz Fontes e Tássia Lopes Projeto Gráfico e Diagramação Firenzze - Making Apps Produção e Edição Livia Cavalcanti, João Victor Leal e Beatriz Fonseca Jornalista Responsável Livia Cavalcanti (01168/JP) Tiragem 3 mil exemplares Gráfica Unigráfica www.sandropimentel.com.br | contato@sandropimentel.com.br
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@sandropimentel_
vereadorsandropimentel
João Victor Leal
Saúde
Era madrugada e no posto de saúde do Santarém uma longa fila já se formava. Ao relento, homens e mulheres, não importando se jovem, idoso ou criança, esperavam uma das 46 fichas semanais distribuídas na unidade de saúde. Com um número baixo de fichas e uma grande procura, os primeiros da fila chegam horas antes, por volta da meia-noite, mesmo sofrendo os riscos de ficar na rua. De madrugada, o vereador presenciou a falta de respeito com a qual o cidadão que precisa do sistema básico de atendimento é tratado. Expostos à insegurança da rua e às mudanças no tempo, muitos relataram que a unidade só abre a partir das 8 horas da manhã e mesmo em dias de chuva forte a entrada da população não é liberada antes desse horário. O vereador falou com a população e se comprometeu em apresentar soluções para os problemas mais emergenciais encontrados na unidade. Assim, no dia 13 de maio o vereador voltou ao bairro para falar com os usuários da unidade de saúde e trazer boas notícias. A partir de conversas com os órgãos responsáveis, Sandro conseguiu garantir que nas segundas-feiras,
dia de distribuição de fichas, a Guarda Municipal faça plantão na porta da unidade, garantindo assim a segurança no local. Com essa novidade, o posto passará a abrir mais cedo e as pessoas esperarão dentro da unidade de saúde e não mais na calçada. O vereador do PSOL também conversou com o diretor da unidade para garantir entrega das fichas a partir das 6 horas, diminuindo o tempo de espera e não comprometendo as pessoas que precisam ir trabalhar já que essa era uma das principais queixas ouvidas na visita ao posto. Muitos trabalhadores se prejudicaram em seus empregos por causa da demora no atendimento. Outra conquista foi que duas cadeiras do consultório odontológico, antes quebradas, agora já estão em funcionamento. O vereador também já fez requerimento solicitando à Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) a retirada dos entulhos e a capinagem do terreno, já que a área externa está tomada pelo mato. Um carro de som passará pelos bairros atendidos pelo posto para informar as mudanças no horário de atendimento na tentativa de conscientizar a população para não chegar tão cedo na fila.
João Victor Leal
Luta por melhorias na unidade de saúde do Santarém já mostra resultados
Situação foi vista de perto pelo Vereador Sandro Pimentel (PSOL) durante visita feita ao posto de saúde no dia 22 de abril.
Na reunião de retorno compareceram cerca de 80 pessoas, entre funcionários e moradores, além do diretor da unidade, Thiago Alexandre do Nascimento e do próprio vereador. Algumas reclamações da população continuam pendentes de solução, como é o caso do calor intenso que faz no posto de saúde. Sobre isso, a direção da unidade se comprometeu em estudar formas de conseguir os equipamentos para refrigeração da sala de espera. Outra necessidade é o envio de luvas, material de higiene bucal e micromotores de alta e baixa rotação para retornar com o atendimento no consultório odontológico. Em junho, Sandro voltará ao Santarém para avaliar se as soluções emergenciais estão funcionando e verificar novas demandas.
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Joao Victor Leal
A gente não quer só comida...
Além de proporcionar diversão, a dança promove a consciência sobre o próprio corpo, sem falar no benefício da socialização.
O envolvimento com as drogas é um dos fatores que leva jovens à destruição. Por causa da dependência química, muitos roubam e até matam para conseguir sustentar o vicio. Foi pensando em realidades duras como essa, que quatro amigos resolveram criar um grupo de dança com o intuito de levar entretenimento para as crianças e adolescentes do bairro onde moravam. O grupo de dança “Noiz no Guetto”foi criado no ano passado e é formado “Noiz no Guetto” foi criado no ano passado e tem como perfil a ‘swingueira’, típica dança baiana. Fundado por David Jesus, Maria Odete, Luiz Gustavo e Felipe Roberto e é composto por 17 jovens dos bairros de Potilândia e Nova Descoberta que desejavam ocupar o tempo vago com a arte da dança. Eles não recebem qualquer apoio governamental e as apresentações são realizadas voluntariamente. No começo, os ensaios eram feitos na casa de um dos integrantes, sem ajuda de ninguém e acabou tornando-se bastante popular nos bairros de Nova Descoberta e Potilândia. Mas, nem tudo foram flores. O projeto esteve ameaçado pela ausência de local para os ensaios dos jovens. Foi assim que o vereador Sandro Pimentel (PSOL)
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conheceu o trabalho dos meninos. Depois de visitar o bairro e ver de perto as atividades do grupo, Sandro recebeu um pedido de ajuda. Naquele momento eles buscavam encontrar um local para os ensaios dos integrantes. Sabendo da importância da cultura para a educação e o desenvolvimento social dos jovens, o vereador decidiu apoiar a causa com prioridade. “Buscamos o contato com uma escola do bairro para que os ensaios ocorressem lá, não deu certo por incompatibilidade de horário. Como segunda alternativa, buscamos a direção da creche em Nova Descoberta. A diretora foi sensível à causa e autorizou os ensaios três vezes por semana.” disse Sandro. Segundo um dos fundadores, o dançarino Felipe Roberto, esse projeto traz uma importância na vida dos jovens do bairro objetivando dar uma ocupação e, porque não, a esperança de um futuro melhor. Os ensaios ocorrem três vezes por semana, na creche do bairro de Nova Descoberta, espaço conquistado através da ajuda do vereador. Os jovens que participam têm entre 10 e 22 anos. O grupo completará um ano em agosto e há cerca de quatro meses o vereador vem dando total apoio por acreditar nessa causa.
Lívia Cavalcanti
Grupo de dança leva lazer para jovens do bairro Nova Descoberta
Os ensaios ajudam a desviar alguns jovens das drogas”
Lívia Cavalcanti
Vereador na Rua
Prestação de contas do Mandato aconteceu em Nossa Senhora da Apresentação, bairro onde Sandro mora há 25 anos
Em geral, parlamentares só saem de seus gabinetes em época de campanha
Atividades de rua viram marca do mandato do vereador Sandro Pimentel (PSOL) foram apresentadas Domingo, dia 02 de junho, em três diferentes momentos: aconteceu a primeira atividade por meio de fotos, vídeo e por de prestação de contas do fim, em slides contendo toda mandato do Vereador Sandro atuação parlamentar, desde os Pimentel (PSOL) nos bairros. O requerimentos até o andamento local escolhido para o evento foi de projetos apresentados. a Av. José Luiz Silva, em Nossa Essa é só mais uma de suas ações Senhora da Apresentação, bairro com objetivo de se aproximar onde mora o vereador. Além da da população verdadeiramente. prestação de contas, a atividade As visitas aos ônibus também contou com apresentações fazem parte desse objetivo. culturais . Os grupos de dança Subir em um ônibus e encontrar “Nós no Gueto” e “Tomaxé”, o com um vereador não é algo primeiro formado por jovens do comum, temos de reconhecer. bairro de Nova Descoberta e o Semanalmente a segundo por jovens rotina é a mesma. de Nossa Senhora da “Todos nós temos O vereador Sandro Apresentação deram algo para pedir, seja a Pimentel (PSOL) um show na dança. melhoria no atendimento entra em um Já a música ficou por de um hospital, solicitar ônibus da cidade conta da cantora algo para a educação dos filhos, fechar um buraco acompanhado de potiguar, Swellen de determinada rua, dar um assessor, paga Pimentel. atenção para um esgoto as passagens, se Após o momento aberto, a iluminação de apresenta e começa de descontração, as uma rua, enfim”, diz o a conversar com ações do mandato vereador. os passageiros. Na de Sandro Pimentel
ocasião, ele busca por demandas da população, anotando sugestões e reclamações. A iniciativa, tida como inusitada por alguns, já se tornou uma prática. ‘Será nosso perfil nos próximos quatro anos. Faremos visitas nos ônibus e locais de aglomeração de público pelo menos uma vez por semana”, afirmou Sandro. São diversas as solicitações e os assuntos que podem ser resolvidos por intermédio do trabalho de um vereador que tem como papel representar a população. Foi através das visitas no ônibus, por exemplo, que Sandro Pimentel recebeu a denúncia de uma pessoa sobre o atendimento na Unidade do Posto de Saúde de Santarém. Após a denúncia o vereador visitou o local para conferir a dramática situação dos moradores da região e conseguiu resultados positivos posteriormente.
Essa é uma maneira que eu tenho de me aproximar dos pedidos da população, diz o vereador Sandro Pimentel (PSOL).
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Homenagem
A Câmara Municipal de Natal concedeu no dia 20 de maio, título de cidadã natalense para Luciana Genro, ex-deputada federal e pré-candidata à presidência da república pelo PSOL em 2014. O título foi proposto pelo Vereador Sandro Pimentel (PSOL). Luciana Genro é professora e advogada, nasceu em 1971 no Rio Grande do Sul. Filha de Tarso Genro, ex-ministro do Governo Lula e governador do Rio Grande do Sul desde 2010. Foi Deputada Federal pelo Rio Grande do Sul por dois mandatos. Em outubro de 2006, Luciana foi reeleita deputada federal pelo Rio Grande do Sul, concorrendo pelo PSOL. Recebeu 185.031
João Victor Leal
Luciana Genro recebe Título de Cidadã Natalense
Luciana permaneceu em Natal no dia seguinte ao da homenagem e participou do Grito da Seca
votos, sendo a deputada mais votada na capital Porto Alegre e a quarta mais votada no estado. Saiu como candidata à prefeitura de Porto Alegre em 2008, recebeu 72.863 votos (9,22% dos votos válidos), ficando em 4º lugar. Candidata à deputada no Rio Grande do Sul em 2010, obteve 130 mil votos, mas não pode ser reeleita devido ao coeficiente eleitoral. Disputou
O povo na CMN a prefeitura de 2012, mas foi impedida pela justiça de participar do processo eleitoral por ser filha do governador. Esteve envolvida em causas como a valorização dos servidores públicos e na linha de frente pela reforma agrária e urbana. Luciana agradeceu pelo título concedido pela Câmara Municipal afirmando que a homenagem representou a luta que busca em prol das causas sociais e os interesses do povo. “Fico muito agradecida, pois sei que ela não se dirige a mim apenas como indivíduo. Tenho convicção que a causa pelas quais nós lutamos é que nos dão relevância e importância no mundo.
Inovação
Mídias Digitais são aliadas para manter população informada A divulgação das atividades, metas e realizações do mandato de Sandro Pimentel é uma prioridade para o Vereador e sua equipe. Assim, sempre que há uma atividade nova acontecendo em instantes temos no Facebook ( facebook.com/ vereadorsandropimentel ) ou no Twitter ( @sandropimentel_ ) as informações. As redes sociais estão integradas com o site do vereador, o www. sandropimentel.com.br, tornando ainda mais ágil a divulgação das notícias do mandato. Com o intuito de trazer mais opinião e esclarecer temas
pouco conhecidos do grande público, a nova ação online desempenhada pelo vereador é a realização de bate-papos online através da ferramente chamada hangout. Ohangout é um sistema que permite a realização de videoconferências com transmissão ao vivo pelo Youtube. O primeiro hangout foi realizado no dia 28 de maio e apresentou um projeto inovador, a viabilidade de estabelecer transporte público gratuito na capital potiguar. O convidado foi o Professor Rubens Ramos, Pós-doutorado em Economia do Transporte
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e Professor da UFRN. Ele apresentou seu projeto e respondeu perguntas dos participantes. No dia 04/06, aproveitando os debates da Semana do Meio-Ambiente, discutimos as consequências sociais e ambientais das obras dentro da área do Parque das Dunas, segunda maior reserva urbana de Mata Atlântica do país. O convidado foi o advogado Marcos Dionísio, representante do Comitê Popular da Copa 2014. Você pode assistir os hangouts passados acessando www.youtube.com/ versandropimentel.
Requerimentos atendidos - Tapa buracos no bairro de Felipe Camarão, na rua Pastor Josino Galvão; - Tapa buracos na Av. Senhor do Bonfim em Potengi; - Limpeza e recuperação da praça do bairro Gramoré (falta recuperar briquedos); - Fornecimento de água para o Conjunto Praia Mar, no bairro Felipe Camarão; - Convocação da ATIVA para justificar denúncias do Ministério Público; - Recuperação da Av. Blumenal com recapeamento asfáltico (Santa Catarina)
Requerimentos aguardando atendimento - Cópia do Habite-se, Alvará e Licenciamento dos prédios públicos sob responsabilidade da prefeitura e do governo para fiscalização; - Pavimentação das ruas Severino Tavares, João Paulo II e Wallace Martins Gomes, todas em Nossa Senhora da Apresentação; - Conserto de vazamento de esgoto na Av. das fronteiras, nas imediações do Centro de Zoonoses; - Instalação de quebra-molas na rua CoroáIs, Lagoa Azul em Natal; - Tapar buracos nas ruas Escritor Lima Barreto (Pajuçara); - Cumprimento da Lei N. 104/2008, que regulamenta o Estatuto da Guarda Municipal; - Asfaltamento das ruas Votuporanga e Dom Pedro I, ambas no Loteamentro José Sarney; - Instalação de redutor de velocidade em frente ao Posto de Saúde do bairro Santarém. - Capinagem e limpeza no terreno da Unidade de Saúde do Santarém.
João Victor Leal
Audiências
Audiências públicas reúnem autoridades, sociedade civil organizada e em geral.
Debates importantes movimentaram Câmara de Natal no mês de maio O mandato do Vereador Sandro Pimentel (PSOL) vem conseguindo trazer para a Câmara Municipal de Natal várias Audiências Públicas com temas de grande importância social. No mês de maio não foi diferente. No dia 09 foi realizada Audiência para debater as consequências sociais e ambientais da obra de enrocamento na praia de Ponta Negra. Já no final do mês, no dia 28, o vereador realizou, em parceria com o Ministério Público, uma audiência sobre a redução da mortalidade materno infantil. Riscos das obras preocupam os trabalhadores da praia de Ponta Negra Em Audiência Pública que debateu as consequências sociais e ambientais da colocação de rochas na praia de Ponta Negra as autoridades da prefeitura, Ministério Público e peritos independentes apresentaram suas análises sobre a polêmica obra. Os moradores da Vila de Ponta Negra questionaram a falta de diálogo da prefeitura com uma parcela significativa dos afetados pela obra. Desde que foi iniciada a obra de recuperação do calçadão, a população da Vila de Ponta Negra vem realizando uma série de mobilizações contestando a alternativa encontrada pela
prefeitura para recuperar a praia. Em seu discurso realizado no plenário da Câmara, Sandro questionou a forma como a prefeitura vem realizando a obra de enrocamento na orla da praia de Ponta Negra. “Pairam muitas dúvidas e questionamentos sobre a atual obra de enrocamento. Sobre sua real efetividade e durabilidade”, afirmou o vereador. Falta de assistência básica às gestantes continua matando mulheres pobres A partir de um convite do Vereador Sandro Pimentel em parceria com o Ministério Público Estadual, várias autoridades da saúde se reuniram no dia nacional de luta pela redução da mortalidade materna para debater o tema. Considera-se mortalidade materna o número de óbitos de mulheres ocasionados devido a complicações na gravidez, no parto ou no pósparto. A falta de maternidades, postos de saúde e um processo eficaz de pré-natal faz com que as gestantes sigam desprotegidas em uma fase que a saúde da mulher torna-se mais fragilizada. Geralmente, o óbito se dá a partir de fatores controláveis como a hipertensão, hemorragias e infecções. Cidades como Natal e Mossoró ainda tem índices crescentes de mortalidade materna.
No ano passado, em Natal, a taxa de mortalidade materna foi de 65 mulheres para cada grupo de 100 mil pessoas. Em Mossoró, os números são ainda mais graves, sendo 151 mortes para cada grupo de 100 mil pessoas. As principais vítimas da mortalidade materna são as mulheres de famílias pobres, que moram distantes de possibilidade de atendimento médico. Entre os encaminhamentos da Audiência está a constituição de Comissão interinstitucional de entidades para acompanhara melhorias na rede municipal e estadual de atendimento a saúde da mulher.
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Debatendo
Infância e adolescência: um caso de polícia? Em nenhum lugar onde o sistema de segurança pública funcione de forma eficaz tem um policial por habitante, tampouco uma grande população carcerária. A política de segurança pública não é apenas ter policiais e vagas em presídios, mas sim políticas públicas para que as pessoas não vejam na criminalidade uma alternativa de vida. Ainda que mostrem que no Brasil está tudo às mil maravilhas, vimos que a desigualdade social é grande. Quem rouba um pão como forma desesperada para se alimentar tem como conseqüência uma punição: ser preso. Já quem usa terno
e gravata e rouba dinheiro do Estado, tem outra abordagem: a da impunidade. A mídia tem pautado o tema da redução da maioridade penal, baseado em crimes hediondos cometidos por menores infratores para deixar a população insegura. Manipula essa informação como se o único papel do Estado para combater a violência cometida por crianças e adolescentes seja prendê-los. No Brasil o cidadão possui responsabilidade penal a partir dos 12 anos. Responde nas casas para menores infratores. Existe punição. O que deve ser revisto é qual o papel no
Estado para a recuperação desses jovens. Queremos um país que enriquece empreiteiras na Copa, ou um país que possibilite acesso a educação e emprego a nossa juventude? Reduzir a maioridade penal não é a solução!
A maioridade penal tem sido tema recorrente e divide opiniões da sociedade.
Movimente-se Apoio ao MLB
Homenagem ao SINTEST/RN
Sandro participou também de ato promovido pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). O MLB luta por uma reforma urbana que garanta moradia para todos os cidadãos além de buscar um modelo de cidade mais justa.
Há 22 anos a luta dos trabalhadores é a principal bandeira do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação que representa os servidores técnicos da UFRN e Ufersa. Para marcar a data e relembrar um pouco da história do sindicato, o Vereador Sandro Pimentel (PSOL) propôs a realização de Sessão Solene em homenagem ao SINTEST/RN. Sandro é funcionário da UFRN há 21 anos onde ainda trabalha como vigilante.
Fotos: João Victor Leal
“Grito” reúne milhares de pessoas e pede providências contra a seca
O Vereador Sandro Pimentel (PSOL) participou junto com a liderança nacional do PSOL, Luciana Genro, do Grito da Seca. A manifestação reuniu diversas entidades ligadas a questão agrária e cobrava um posicionamento do governo estadual em apoio aos
trabalhadores rurais afetados pela seca. No Rio Grande do Norte, 40% do rebanho de gado já morreu devido à seca. Os jovens que compõem o movimento Revolta do Busão também se unificaram com a luta do campo e seguiram em marcha junto com os trabalhadores rurais.
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