Retrospectiva do Mandato de Sandro Pimentel (PSOL)

Informativo do Vereador Sandro Pimentel

ano 1 n. 4 Mar / 2014

Repensar

Natal

2013: um ano que não acabou!

Possibilidades e desafios para o ano que se inicia Em pouco tempo, os nossos livros de história vão contar sobre o ano em que o gigante acordou. O junho em que milhões de pessoas tomaram as ruas em centenas de cidades do nosso país e agarraram para si a capacidade de moldar seus destinos. O ano em que governo e oposição falavam do impossível e os jovens transformaram a esperança em realidade. Apesar de muitos quererem dizer que o povo voltou a adormecer, o ensinamento das ruas foi passado, a luta é a única capaz de derrotar o medo e converter nossos sonhos em conquistas.

O Rio Grande do Norte, longe de ser mero coadjuvante, tomou o papel de

protagonista e foi vanguarda deste grande processo. A ocupação da Câmara de Natal exigindo o “Fora Micarla”, a Revolta do Busão derrubando o preço das passagens em 2012, as diversas greves do funcionalismo público no nosso Estado, a ocupação da chapada do Apodi exigindo aceleração da Reforma Agrária e o avanço da luta por moradia são exemplos contundentes de como o RN entrou nessa onda de mudança em nosso país.

A revolta contra as oligarquias e os políticos tradicionais não é diferente.

No ano de 2013, nove prefeitos foram cassados no RN, dentre eles a de Mossoró, e 2014 já começou com mais

quatro. Não foi por menos que, junto a sindicatos e figuras públicas importantes, o nosso mandato entrou com o pedido de Impeachment da governadora Rosalba Ciarlini.

A força que tem demonstrado os mandatos da Frente de Esquerda em Natal agora precisa contagiar o Estado.

O exemplo que tem sido estes mandatos juntos à juventude e ao povo da capital tem conquistado diversas vitórias. Agora 2014 será maior! A luta pelos serviços Padrão Fifa em ano de Copa e contra o privilégio dos políticos poderá mudar de vez a história do nosso Estado, para que assim, nas lutas e nas urnas possamos construir um RN mais justo.

Editorial

Livia Cavalcanti

“Retrospectar”: corrigir as falhas e avançar nos acertos

Sandro é graduado em Gestão Pública, pós-graduado em Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho e mestrando em Estudos Urbanos e Regionais, todos pela UFRN.

É evidente que tudo na vida é passível de falhas, especialmente quando se trabalha numa velocidade acima da média.

Iniciei meu primeiro mandato mostrando que não seria apenas mais um na Câmara Municipal de Natal, mas para trabalhar em defesa dos interesses do povo.

Não foi uma tarefa fácil. Logo de início ousamos derrotar uma lei aprovada irregularmente, na legislatura passada, que autoriza aumento de salário aos vereadores em 2015. Tentamos acabar com qualquer barreira entre o povo e os vereadores com a retirada do “aquário” que divide o plenário das galerias e reduzir o atual recesso anual de 92 dias, mas sem sucesso.

Quero destacar meu projeto que ACABOU com o voto secreto em todas as votações na câmara, uma mega vitória da moralidade e da publicidade, princípios basilares da administração pública. Claro, a revolta popular de junho contribuiu e muito para essa vitória.

Nosso mandato foi o de maior número de projetos protocolados (25) e aprovados (5), além de realizar ações como: sete audiências públicas, dezenas de visitas às comunidades, diversas reuniões in loco com setores mais diversos do Povo Trabalhador, integrar a frente parlamentar

em defesa dos direitos dos animais, único a destinar 100% das emendas parlamentares à construção de ciclovias e ciclo faixas, participar de todas as mobilizações de junho, dialogar com a população em quase 70 ônibus, defender os camelôs e os barraqueiros da praia contra os ataques da prefeitura, iniciar o debate sobre a “tarifa zero”, juntamente com os ambientalistas parar a “matança” de árvores na Mor Gouveia e realizar campanha de distribuição e plantio de árvores, dentre outras.

Pura sensação de que nosso mandato fez muito mais do que imaginávamos, óbvio, tudo partiu de uma montagem de equipe eficiente, um belo planejamento estratégico e sem aceitar qualquer

tipo de benesse ou troca de favores.

Agora, com mais experiência, espero fazer muito mais. Por ser ano de copa do mundo, muitas decisões segregacionistas por parte do governo virão, mas estarei atento no cumprimento do meu dever. Não mudarei de lado, sob qualquer hipótese, nosso mandato continuará firme, sem ceder a qualquer pressão ou ameaça dos que se lambuzam no banquete farto do poder.

Por fim, agradeço aos que acreditaram no nosso mandato, que nos ajudaram a transpor imensos desafios. O ano de 2014 promete. Que continuemos juntos, só assim seremos vitoriosos.

Que este ano te traga muitas conquistas. À Luta Sempre!

Câmara Municipal de Natal R. Jundiaí, 546. Cidade Alta. Natal/RN Telefone (84) 3302.8984 | Conselho Editorial Sandro Pimentel, Livia Cavalcanti, João Victor Leal e Tássia Lopes Projeto Gráfico e Diagramação Firenzze - Making Apps Produção e Edição Livia Cavalcanti e João Victor Leal FOTOGRAFIAS Mandato Sandro Pimentel Jornalista Responsável Livia Cavalcanti (01168/JP) Tiragem 8 mil exemplares Gráfica Impressão Gráfica www.sandropimentel.com.br | contato@sandropimentel.com.br

2 - Informativo do vereador sandro pimentel (PSOL)

@sandropimentel_

vereadorsandropimentel

Janeiro

Sandro Pimentel (PSOL) é contra aumento de salário dos vereadores de Natal

Apenas sete vereadores votaram a favor da revogação. Outros 19 votaram contra, excluindo-se três ausências

Antes mesmo de tomar posse como vereador de Natal, Sandro Pimentel (PSOL) se posicionou contra o aumento de salários aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Natal (CMN) em dezembro de 2012.

Protocolou petição junto à presidência da Câmara da época pedindo que a decisão fosse revista, participou de protesto em frente à CMN no dia em que a matéria foi votada em segunda discussão e assinou documento que pedia revogação do aumento, durante protesto realizado por estudantes no dia da diplomação dos vereadores.

Ao final da solenidade, todos os novos vereadores foram abordados pelos estudantes e solicitados a assinar o referido documento, sendo Sandro Pimentel um dos poucos a assinar.

Já como parlamentar, ainda em Janeiro, Sandro continuou lutando contra o aumento, através de abaixo-assinado

com coleta de assinaturas da população de Natal pedindo a revogação da lei e com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) impetrada pelo seu partido, o PSOL. Ambos foram primeiros passos em busca da correção de um erro com a sociedade, mas outras medidas precisaram ser tomadas até que todas as possibilidades de luta estivessem esgotadas.

Foi quando o mandato decidiu entrar com os projetos de Lei 09 e 10 que pediam revogação do aumento de salários dos vereadores e do executivo municipal, respectivamente.

Junto aos projetos foram entregues mais de cinco mil assinaturas da população em apoio aos projetos, coletadas em apenas um mês pelo vereador e sua equipe nas ruas da cidade.

Infelizmente, meses depois, em junho, o projeto 09/13 seria rejeitado na Câmara Municipal de Natal.

A derrubada do projeto de Sandro se deu mesmo sob os fortes argumentos de que a autorização para um aumento a partir de 2015 podia ser considerada ilegal por ferir a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara que diz que o “vereador desde a posse faz jus à remuneração nos termos previstos na Constituição Federal e que a fixação de novos valores deve acontecer sempre antes das eleições” (art.95). O reajuste estipulando o teto salarial foi aprovado na última legislatura no dia doze de dezembro, ou seja, após o processo eleitoral de 2012. Além disso, 42% dos vereadores já sabendo que estavam reeleitos, acabaram por votar em seus próprios salários, o que também é ilegal.

Depois de grandes polêmicas e todas as medidas tomadas contra, o aumento encontra-se em stand by, ou seja, em espera e ainda não foi aplicado.

Redução do salário do executivo foi tema de carta entregue ao prefeito de Natal

Informativo do vereador sandro pimentel (PSOL) - 3

Retrospectiva

Mais ações de Janeiro

Contra criação de novos cargos comissionados – Segundo a mesa diretora, 80 novos cargos precisavam ser criados a fim de suprir a necessidade existente com a chegada de oito vereadores a mais na atual legislatura.

Sandro foi contrário a criação e questionou porque os atuais cargos não poderiam ser redistribuídos para os novos vereadores. Vinte vereadores votaram a favor da criação de novos 80 cargos, mesmo havendo 148 cargos excedentes na atual estrutura da casa. Durante esse processo de discussão, Sandro propôs emenda para realização de concurso público na Câmara obrigatoriamente em até um ano. Sua emenda foi derrubada.

Posse – Para muitos, o primeiro dia de ano significou descanso após uma noite de festa na virada de ano. Para Sandro Pimentel significou o primeiro dia de trabalho de muitos que viria: sua posse como vereador.

Primeira reunião de equipe – Enquanto grande parte dos vereadores debatia sobre qual gabinete ocupar, nosso Mandato se ocupou em realizar a primeira reunião oficial da equipe.

Abaixo-assinado contra aumento de vereadores – Durante todo o mês, Sandro Pimentel e sua equipe buscaram assinaturas para o abaixoassinado em praias da capital e ruas de grande movimento.

Nessas ocasiões, o vereador aproveitava para apresentar seu mandato à população.

Protesto Bancários – Vereador Sandro Pimentel participou de protesto conjunto dos bancários e vigilantes na agência do Banco do Brasil, na Cidade Alta. Os trabalhadores

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protestavam por mais segurança nas agências e melhores condições de trabalho.

Visita aos ônibus – Sandro entrou em vários ônibus coletivos para conversar com a população.

A reação foi de aprovação e palavras de incentivo.

Planejamento Estratégico do Mandato – D efinida a missão do Mandato do vereador Sandro Pimentel: “Avançar na luta e organização do povo de Natal, sendo a voz dos trabalhadores, atuando com honestidade, compromisso e transparência visando a redução das desigualdades sociais”.

Audiência Pública em Nova Natal – Participação em audiência que discutiu e decidiu sobre as linhas 03 e 28. Essa era uma luta antiga que o mandato já vinha reivindicando. A iniciativa foi da vereadora Eudiane Macedo.

Luta pelos terceirizados – Enquanto a prefeitura de Natal sancionava lei criando 80 novos cargos comissionados

na Câmara Municipal e aumentando salários do executivo e legislativo, centenas de trabalhadores terceirizados do setor da educação municipal estavam sem receber seus salários.

Vereador Sandro Pimentel se somou aos terceirizados na luta pelo pagamento de atrasados.

Marcha do Fio de Aço – Participação no ato contra o descaso da governadora com o setor da saúde. A marcha reuniu a sociedade civil e organizada em defesa da Saúde Pública. Antes mesmo de ser eleito vereador, Sandro Pimentel (PSOL) já militava em causas ligadas à saúde, em especial na defesa dos Hospitais Universitário.

Ato dos funcionários na ATIVA – Mais um apoio a trabalhadores que estavam há 5 meses sem receber salário.

Reunião com a Casa Civil – Com o chefe da Casa Civil de Natal, Sávio Hacradt sobre o atraso dos salários dos terceirizados da educação.

Fevereiro

Em geral, parlamentares saem com mais frequência de seus gabinetes em época de campanha.

Vereador na rua é marca de Mandato de Sandro Pimentel (PSOL) Subir em um ônibus e encontrar com um vereador não é algo comum. Ver o próprio vereador divulgar seu telefone pessoal abertamente também não é algo que se vê todo dia. Num primeiro momento, a surpresa foi geral por ser uma cena incomum no cenário político local. Pelo menos não até pouco tempo atrás. Fevereiro foi marcado pelo início efetivo de uma prática que se tornou recorrente.

Ao contrário dos políticos tradicionais que historicamente se escondem após as eleições, Sandro Pimentel (PSOL) tem ido ao encontro da população. Por diversas vezes conversou com a população dentro nos ônibus, nos camelódromos, nas praias e nas paradas de ônibus. Na verdade, essa tem sido a marca do mandato, o qual foi batizado de “Mandato do Povo Trabalhador”.

Por isso também, o vereador fez questão de constituir um Conselho Político bastante plural, com vasta representatividade e que se reúne mensalmente para analisar ações

Lugar de vereador é na rua, ouvindo críticas e sugestões de quem tem a vivência cotidiana.

do Posto de Saúde de Santarém. passadas e preparar estratégias Após a denúncia o vereador visitou futuras. Isso porque entende que o local para conferir a dramática um mandato coletivo pode obter situação dos moradores da região muito mais sucesso. e conseguiu resultados positivos Essas suas ações tem como posteriormente. objetivo gerar uma verdadeira Em suas falas, o vereador lembra aproximação da população. que é um funcionário público e Em todas as ocasiões em que que por isso deve prestar contas Sandro está em atividades de ao povo. Não raramente Sandro dá rua busca por demandas da seu número pessoal de telefone população, anotando sugestões para facilitar o acesso daqueles e reclamações. São diversas que têm alguma reclamação ou as solicitações e os assuntos sugestão para ser feita. “Quem que podem ser resolvidos por paga meu telefone é o povo”, disse intermédio do trabalho de um o parlamentar. vereador que tem como papel Não esquecendo que seu papel representar a população. Foi também é de fiscalizar através das o executivo, já realizou visitas no “Todos nós temos audiências públicas, ônibus, por algo para pedir, seja a visitas à prédios públicos, exemplo, melhoria no atendimento audiências com secretários que Sandro de um hospital, solicitar algo para a educação dos municipais, seminários Pimentel filhos, fechar um buraco temáticos, análise de recebeu a de determinada rua, dar contratos internos da denúncia de atenção para um esgoto Câmara, luta em defesa dos uma pessoa aberto, a iluminação de terceirizados, dos camelôs, sobre o uma rua, enfim”, diz o vereador. dos vigilantes e dos artistas atendimento locais, entre outros. na Unidade

Essa é uma maneira que eu tenho de me aproximar dos pedidos da população, diz o vereador Sandro Pimentel (PSOL).

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Retrospectiva

Mais ações de Fevereiro

Redução do salário do executivo é tema de carta entregue ao prefeito de Natal – Vereadores afirmam em texto que aumento é inoportuno dada a crise administrativa que a cidade se encontra. A entrega aconteceu na abertura do ano legislativo na Câmara Municipal de Natal.

Ao final da fala do prefeito, o vereador Sandro Pimentel, junto aos vereadores Marcos do PSOL e Amanda Gurgel, entregou carta a Carlos Eduardo onde aconselhavam o gestor a manter seu salário mensal nos mesmos valores. A carta também pedia que a medida fosse ampliada também para o Vice-Prefeito, Secretários, do Procurador Geral, Controlador Geral e Presidentes da Administração Indireta.

Recepção aos calouros da UFRN – Sandro Pimentel participou de evento no auditório da reitoria da UFRN em boas vindas aos calouros.

Ato dos Bancários – Apoio em favor da jornada de 6 horas dos bancários, pela contratação de mais trabalhadores e melhoria das condições de trabalho.

Visita aos ônibus – Sandro continuava a explicar que estar perto da população era o perfil do mandato nos próximos quatro anos.

Cobrança dos atrasados – Em visita à Prefeitura, Sandro protocolou documento solicitando nova audiência para tratar do assunto.

Reunião na SEMOB - Vereador participou de conversa para tratar sobre as linhas de ônibus 03 e 28.

Visita ao Camelô do Centro – Conversa com a população, buscando reivindicações e outros, reforçando o mandato nas ruas.

Assembleia do SINTE - Sandro Pimentel colocou o seu mandato à disposição da categoria. Entre

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as principais reivindicações estavam a garantia da segurança e merenda para os profissionais, intervalo para os educadores infantis, a implantação de um programa de qualidade de vida e climatização das salas de aula.

Comissão da Câmara - Sandro é escolhido vice-presidente na Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação da Câmara.

Reunião com Secretaria da Educação - Audiência com a secretária da educação, Justina Iva que tratou sobre os educadores infantis e o pagamento dos atrasados dos terceirizados.

Seminário sobre Educação - Sandro participou de evento sobre educação promovido pelo mandato da Vereadora Amanda Gurgel, do PSTU. Palestra no CEI – Sandro proferiu palestra para os alunos do CEI Zona Sul sobre a importância da política.

Novo sindicato – Participação na Assembleia de fundação do sindicato dos motoristas e

ambulâncias do RN. Movimento do MST- Apoio aos manifestantes do MST do acampamento Tandara. Os manifestantes bloquearam a BR 406 em protesto às más condições de infraestrutura nos assentamentos rurais do Estado.

Audiência Pública sobre Risco de Vida de Vigilantes – P roposta por Sandro, a audiência discutiu a implementação de lei que garante adicional de 30% para os vigilantes, considerando o elevado risco de vida da profissão.

Aula sobre a tarifa zero - Sandro e equipe assistiram apresentação sobre transporte público realizada pelo prof. Dr. Rubens Ramos da UFRN. O mandato estava estudando o melhor projeto s ser aplicado no município nesta área.

Assembleia dos Camelôs do Centro – Sandro esteve presente à convite de Lúcia Dantas, presidente do sindicato dos camelôs. Havia uma preocupação grande sobre cadastramentos e possível desocupação do local de trabalho.

Março

“O Brasil do Futuro” é tema de seminário nacional com ciclo iniciado em Natal Em março foi a vez de o mandato mostrar sua preocupação com a formação das pessoas no sentindo mais amplo, ou seja, de conhecermos a fundo como algumas questões aparentemente distantes, afetam diretamente nossas vidas.

Teve abertura na cidade de Natal/RN, o Seminário Nacional “O Brasil do Futuro”, iniciativa da Fundação Lauro Campos em parceria com o Sindreceita e o movimento Auditoria Cidadã da Dívida. O evento aconteceu no auditório do IFRN e trouxe como temas centrais de debate a dívida pública, a previdência social e o controle de fronteiras. Além do mandato, apoiaram o evento o Sinasefe Natal, Sindprevs-RN, Sindforte, Clube Tiradentes e da Associação de Subtenentes e Sargentos da PM. A relação de Sandro com o tema da Previdência e da Dívida Pública é antiga. No ano de 2003, ainda no

movimento sindical, ele foi um dos protagonistas na luta contra a Reforma da Previdência que completa 10 anos este ano.

O seminário contou com nomes nacionais e locais de extrema qualidade. Facilitaram o debate o Prof. Robério Paulino (Políticas Públicas da UFRN), Sílvia Alencar (Sindireceita Nacional) e Maria Lúcia Fatorelli (Auditoria Cidadã Nacional). Luciana Genro, que seria uma das convidadas, foi impossibilitada de comparecer em virtude do adiamento do seu voo, durante uma conexão em Recife.

Embora para alguns os temas pareçam isolados, durante o aprofundamento da discussão no seminário ficou clara a grande ligação entre os três, uma vez que todos afetam diretamente nossas vidas, especialmente a questão da dívida pública. É ela que drena quase metade dos recursos do Orçamento da União, segundo relatório

anual da Auditoria Cidadã da Dívida, que correspondeu a R$ 1.014.737.844.451,00 (um trilhão, quatorze bilhões, setecentos e trinta e sete milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais), nas rubricas de Juros e Amortizações da Dívida, inclusive a chamada “Rolagem”, também denominada de “Refinanciamento”. E os mecanismos que o sistema financeiro impõem ao país, a União repassa em parte aos estados da federação. O Rio Grande do Norte inclusive é afetado diretamente por isso.

O evento deu apenas seu pontapé inicial na cidade de Natal. De caráter nacional estavam previstos para acontecer outros seminários em capitais espalhadas pelo Brasil até o final de 2013, encerrando o ciclo de debates em Brasília, no Distrito Federal.

O Mandato do Vereador Sandro Pimentel (PSOL) foi o realizador local contado com o apoio de entidades.

Como fruto do evento, no dia seguinte ao seminário, a representante da Auditoria Cidadã Nacional, Maria Lúcia Fatorelli, permaneceu na cidade com o objetivo de implantar um núcleo no RN para estudo da dívida do estado. O legado deixado pelo Seminário à cidade e ao estado do Rio Grande do Norte foi muito importante.

Entendermos que o pagamento da dívida impede que os recursos sejam aplicados na saúde, educação, saneamento é o primeiro passo para mudanças significativas. Vale ressaltar que, no caso do RN, a dívida do antigo BANDERN foi absorvida pelo estado e quem paga a conta hoje é a população.

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Mais ações de Março

Aparecida Dantas, militante do PSOL, homenageada de Sandro no dia da mulher.

Reunião na SEMSUR - Audiência com o secretário Raniere Barbosa que discutiu a situação dos camelôs do Centro.

Reunião do Conselho Político do Mandato - Junto com a equipe para avaliar primeiro bimestre de trabalho, bem como repassar propostas do planejamento.

Visita no Gabinete - Vereador recebeu a visita de fiscais da Semurb. Eles estão em greve desde maio de 2012 e apenas 50% do efetivo está trabalhando.

Audiência Pública sobre Educação - A audiência discutiu a situação da educação no município de Natal com destaque para os terceirizados que corriam o risco de demissão.

Audiência pública sobre violência policial e a criminalização dos movimentos sociais - proposta pelo vereador Hugo Manso, após acontecimentos durante o carnaval.

Homenagem ao Dia da Mulher – Sandro foi o único vereador a participar da homenagem às funcionárias da Câmara.

Audiência na Secretaria de Saúde

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– Recebido pelo secretário Cipriano Maia, a pauta foi extensa, mas um dos principais temas tratou da construção de unidade básica de saúde em bairros descobertos.

Ato do Dia da Mulher - Sandro participou da atividade do dia das mulheres que aconteceu no Centro da Cidade, promovido pelos movimentos feministas.

Audiência com o secretário da SEMOPI - Rogério Mariz e seu secretário adjunto, Tomás Pereira receberam o vereador que cobrou o retorno sobre seus requerimentos aprovados na Câmara Municipal.

Audiência na Secopa - Na reunião com o secretário Eduardo Machado e seu adjunto, o vereador tratou sobre revitalização dos equipamentos esportivos.

Reunião na SEMSUR – Sandro participou da continuidade da negociação com a prefeitura sobre o futuro dos camelôs no centro da cidade.

Seminário sobre mobilidade urbana Sandro participou do Seminário

público que debateu a Lei de Mobilidade Urbana.

Audiência sobre maternidades – Proposta por Sandro, a audiência discutiu a situação de calamidade das maternidades no município e as péssimas condições de atendimento às gestantes.

Militância LGBT – O vereador conversou com militantes do movimento que protestaram contra a proposição de Título de Cidadão Natalense para o Bispo Robson Rodovalho, conhecido por declarações contrárias aos direitos dos homossexuais.

Reunião na SEMOB – Reunido com a secretária Elequicina Santos para discutir o fechamento de algumas ruas para acomodação dos camelôs no Centro da cidade.

Ato no SINDPREVS – Participação em ato realizado em frente à previdência Social, na Rua Apodi, em apoio à categoria.

Assembleia do SINTEST - S andro Pimentel participou de assembleia do sindicato a qual faz parte como categoria e que dirigiu por nove anos.

Abril

Aqui no RN, o garoto Leonardo Silva da Penha um exemplo de luta e obstinação.

Logo cedo, aos 15 anos, decidiu trocar o conforto da sua família pela luta coletiva.

Em memória a Leonardo: somos todos sem terra!

Está definido na Constituição Brasileira (art. 5º, inciso XXIII) que o direito a propriedade está condicionado a sua função social, ou seja, as áreas rurais que são improdutivas – que não cumprem com sua função social – estão sujeitas a reforma agrária. É lei há décadas e nunca foi cumprido. Atualmente, 136,8 milhões de hectares dos 217,4 milhões registrados estão improdutivos, portanto sujeitos a distribuição. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) em 2011, por exemplo, foram assentadas apenas 6.072 famílias sem terra. Nos 8 anos de governo Lula foi registrado pelo INCRA apenas 624 mil assentamentos, sento 151 mil referentes à reforma agrária, em um país onde há milhões de sem terra.

Infelizmente, o Brasil tem dono.

Na Copa o dono é a FIFA e no campo o dono é o latifúndio.

Dados indicam que 1% dos

proprietários possui cerca de 50% das áreas rurais de todo o país. Em contraponto a essa desigualdade há 30 anos foi criado o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) cuja sua principal pauta é a reforma agrária. Os países mais desenvolvidos do mundo já a realizaram há muito tempo e no Brasil corre a passos de tartaruga. A luta por democratização das terras do MST é fundamental para que sejam assentadas milhões de famílias e também para a produção nacional de alimentos.

Os conflitos por terra no campo matam pessoas que se opõe ao latifúndio por todo o Brasil.

De 2011 para 2012 aumentou em 24% os assassinatos e 102% as tentativas de homicídio, segundo a CPT. Aqui no RN não é diferente, Leonardo Silva da Penha (25 anos) foi um exemplo de luta e militância

no MST. Léo, como era mais conhecido, dirigia quatro acampamentos do movimento no agreste potiguar. No dia 15 de abril de 2013 foi vítima dos poderosos que sempre combateu: assassinado no interior do estado. Morto no Abril Vermelho, mês de lutas protagonizadas pelo MST no estado.

Léo, infelizmente não foi o primeiro e não será o último.

Porém, sua morte não foi em vão, seu ativismo continua vivo. Nos assentamentos no campo, no cotidiano de todos que sonham em um Brasil e um mundo diferente. Nosso mandato é solidário ao MST, estaremos juntos em busca da reforma agrária e de outro país. Assim como estivemos presentes nos assentamentos, ocupações e inúmeras outras atividades do movimento.

LEONARDO: PRESENTE! Reforma Agrária Já!

As reivindicações e ações do MST são antigas, porém, infelizmente, os governos não dão atenção. Rosalba (DEM) e Dilma (PT) fecham os olhos para as necessidades dos trabalhadores sem terra. No nosso primeiro ano de mandato buscamos andar lado a lado com esse movimento, mesmo que não estejam na capital potiguar, entendemos que o MST cumpre um papel importante de questionamento sobre a desigualdade no campo. Sandro está presente nas mobilizações, tal como o Grito da Seca em Natal e ocupações em diversas regiões do estado, apoiando a mobilização do movimento. Somos solidários as suas lutas e esperamos ver inúmeros vitórias ao MST que há 30 anos batalha por outro futuro.

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Retrospectiva

Mais Ações de Abril

Convocação do Prefeito Carlos Eduardo – proposta por Sandro para esclarecimentos sobre a renovação, sem licitação, de contratos de aluguel realizados pela prefeitura, questionados alvo de investigação de Comissão de Inquérito na Câmara Municipal de Natal na gestão anterior. Entre eles estava a renovação do contrato de aluguel do prédio do antigo Novotel. Infelizmente, na votação do requeriment, a bancada do prefeito impediu que a proposição de Sandro fosse aprovada. Por 20 votos contrários, o prefeito Carlos Eduardo não foi à Câmara Municipal de Natal para prestar esclarecimentos sobre a renovação dos contratos de aluguel pela prefeitura.

Audiência na SEMSUR – Junto com o professor Robério Paulino conversaram sobre projeto de arborização para Natal e também de demanda dos fiscais e auxiliares de praça.

Moção de Apoio - ao reajuste salarial e implementação de plano de cargos para os trabalhadores da Câmara Municipal de Natal.

Visita aos ônibus - o vereador informou sobre as ações do mandato e respondeu perguntas da população.

Apoio a grupo de dança - Sandro ajudou grupos de dança em Nova Descoberta que estavam em busca de local para realizar os ensaios.

Audiência Pública sobre camelôs - debateu a remoção dos ambulantes de avenidas do centro da cidade.

Reunião na Secretaria de Saúde Sandro apresentou à Cipriano Maia a denúncia do acúmulo de pneus em usinas de tratamento mantidas pela prefeitura, lembrando da dengue.

Sindguardas - Sandro Pimentel participou da posse da nova

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direção do sindicato.

Reunião da Comissão de Planejamento da Câmara – p roposto por Sandro, foi apresentado projeto de Transporte Coletivo gratuito.

Assembleia do Sinpol – participação em apoio ao dia de paralisação da categoria.

Sessão Solene - em homenagem ao médico Jeancarlo Cavalcante, por proposição do Vereador Sandro Pimentel.

Assembleia dos antigos barraqueiros e locadores de cadeira da Vila de Ponta Negra - Os trabalhadores estavam ameaçados pelo projeto da Prefeitura que colocava rochas para evitar o avanço do mar na Praia de Ponta Negra.

Visita a posto de saúde no Santarém – durante a madrugada Sandro foi conferir a denúncia de que os moradores da região precisavam chegar de madrugada para garantir uma ficha.

Reunião com OAB - com representante da comissão trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil para pedir a mediação nas negociações que

exigiam a implementação da lei que prevê adicional de risco de vida de 30% para vigilantes.

Audiência Pública sobre acúmulo de função dos motoristas de ônibus -o vereador do PSOL criticou a inércia da Prefeitura em se posicionar na defesa dos trabalhadores.

Audiência pública dos guardas – proposta por Sandro discutiu a implementação de um plano de cargos específico para os guardas municipais de Natal.

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – apoio ao movimento que luta por uma reforma urbana que garanta moradia para todos os cidadãos e o um modelo de cidade mais justa.

Sessão Solene SINTEST/RN Proposta por Sandro, a Câmara homenageou os 22 anos da entidade que representa os servidores técnicoadministrativos da UFRN e UFERSA. Ato Unificado do dia do Trabalhador –p articipação no ato promovido pelas entidades sindicais, no viaduto do Baldo.

Maio

Uma barreira de pedras vai matar de vez o potencial da praia

Sandro Pimentel defende uma praia de Ponta Negra para todos!

Desde 2010 que o calçadão da Praia de Ponta Negra vem carecendo de manutenção, reparos e gestão que seria de responsabilidade do Município de Natal. De lá para cá, dois estudos sobre o que fazer já foram realizados e custeados com dinheiro público. Os peritos judiciais indicaram como melhor solução para o problema da praia, a técnica de engordamento e a utilização de geoformas com material flexível. Elas, as geoformas, fariam barreiras que permitiriam a construção do calçadão com segurança. Mas em maio do último ano, o Município acabou adotando outra técnica, a do enroncamento, técnica que consistia na colocação de grandes pedras na tentativa de barrar o avanço do mar e a erosão, e condenada pelos peritos judiciais. O discurso da urgência foi utilizado para passar por cima dos processos técnicos e democráticos

adequados para solucionar de maneira mais eficiente e duradoura os problemas da cidade.

Por isso, a população da Vila de Ponta Negra realizou uma série de mobilizações contestando a alternativa encontrada pela prefeitura para recuperar a praia. Como os direitos da população não estavam sendo respeitados, em especial a que trabalhava e sobrevivia na praia, e que corriam o risco de serem ignorados, o Vereador Sandro Pimentel (PSOL) resolveu convocar uma audiência pública na Câmara Municipal sobre o tema. A intenção era debater as consequências sociais e ambientais da obra. Entre os presentes na audiência, estava o Professor do Departamento de Geologia da UFRN, Venerando Eustáquio, um dos peritos designados pela justiça para realizar o estudo sobre a viabilidade das obras

de recuperação da praia e reconstrução do calçadão de Ponta Negra.

Em discurso realizado durante a audiência, o vereador Sandro Pimentel expressou sua posição sobre o tema. “Precisa ficar claro que não estamos aqui para fazer o jogo do contra, sabemos a importância e a necessidade de uma obra para o calçadão de Ponta Negra, a queda no turismo é drástica e os seus efeitos na economia também. Porém, não podemos deixar de lembrar que pairam muitas dúvidas e questionamentos sobre a atual obra de enrocamento.

Sobre sua real efetividade e durabilidade”, afirmou o vereador.

A preocupação com o futuro da praia e com quem vive dela continua até hoje e recentemente que mais sofre com os efeitos da obra são os pescadores que ficarão sem ter onde atracar suas embarcações.

Motivos que levaram os PERITOS a NÃO RECOMENDAREM esta solução: - O valor intrínseco da presença de uma faixa de areia; - A dificuldade e os custos de se conseguir pedras em tamanho e qualidade adequados para suportar a ação dinâmica das ondas; - As questões sanitárias (ratos e insetos costumam fazer ninhos nas pedras); - A dificuldade de acesso para banhistas (especialmente surfistas) caminharem sobre as pedras para atingir o mar; - As questões construtivas (deslocamento de grandes blocos de pedra até a beira da PPN); - O tempo de execução da obra; - No Estado vizinho do Ceará o Governo teve um prejuízo recente de oito milhões de reais, uma vez que optou pela colocação de enroncamento.

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Retrospectiva

Mais ações de Maio

Aumento das passagens Sandro vinha questionando a planilha de custos apresentadas pela Secretaria de Mobilidade como justificativa para o aumento da passagem de ônibus de Natal. As planilhas não traziam informações importantes como, por exemplo, a margem de lucro dos empresários que exploram o serviço municipal de ônibus. Por isso, junto com os vereadores da Frente Ampla de Esquerda entraram com requerimento pedindo a imediata suspensão do aumento, aprovado pelos outros vereadores em plenária da Câmara. Os vereadores também entraram com pedido de liminar para tentar barrar na justiça a cobrança da passagem com o aumento.

Reunião do Conselho Político ocasião onde foi feita uma apresentação das ações do Mandato e uma avaliação das mesmas.

Lançamento do site novo Entrou no ar o novo site de Sandro Pimentel, o www. sandropimentel.com.br Emenda sobre segurança - foi aprovada emenda de Sandro ao projeto que tratava da compra de material de segurança para os oficiais da guarda municipal.

A solicitação foi a compra de coletes à prova de balas específicos para uso das oficiais do sexo feminino.

Dia Nacional do Artista Plástico - Sandro esteve presente no evento promovido pelo IFRN, que contou com uma grade de programação ao longo do dia de workshops e eventos.

Visita de alunos à Câmara - Sandro conversou com os pequenos da Escola Municipal Irmã Arcângela e explicou como funciona o trabalho na CMN. Reunião com Secretaria Estadual de Saúde - em pauta uma série

12 - Informativo do vereador sandro pimentel (PSOL)

de reivindicações do Sindicato dos Motoristas de Ambulância do Rio Grande do Norte, entre elas o fim da perseguição aos motoristas que optam por se filiar ao sindicato.

Ato contra aumento das passagens - S andro Pimentel participou de protesto pacífico que os jovens de Natal organizaram contra o absurdo aumento da passagem de ônibus na capital potiguar.

Apoio aos Praças - S andro esteve na Assembleia Legislativa acompanhando o ato dos militares que reivindicam pela Lei de Promoção de Praças (policiais, bombeiros e militares).

Panfletagem da praia - o vereador Sandro Pimentel (PSOL) aproveitou o domingo de sol para realizar, junto com a sua equipe, panfletagem na praia de Ponta Negra sobre as consequências ambientais e sociais do projeto que previa o enrocamento da orla.

Título de Cidadão Natalense – Proposto por Sandro, a Câmara Municipal de Natal concedeu

o título de cidadã natalense à ex-deputada federal Luciana Genro.

Grito da Seca - o vereador participou do Grito da Seca em manifestação que reuniu diversas entidades ligadas a questão agrária e cobrava um posicionamento do governo estadual em apoio aos trabalhadores rurais afetados pela seca.

Sessão Solene - e m homenagem aos 10 anos da TV Câmara Natal.

Dia do Infante - S andro Pimentel serviu o exército por seis anos como infante e esteve ontem representando a Câmara Municipal de Natal, nas comemorações do exército, pelo dia da Infantaria.

Audiência pública sobre Saúde da Mulher e pela Redução da Mortalidade Materna – proposição de Sandro Pimentel, a audiência pública debateu sobre a redução da mortalidade materna. Segundo a ONU 287 mil mulheres morrem todos os dias em virtude de problemas relacionados à gravidez.

Junho

Sandro participou de todos os protestos pacíficos ocorridos na cidade neste período

Por uma vida sem catracas: tarifa zero é uma defesa do Mandato A partir do que ficou conhecido como as jornadas de lutas iniciadas em junho, acompanhamos no país uma efervescente discussão sobre o transporte público gratuito e suas viabilidades. Mas, bem antes disso, em fevereiro de 2013, o mandato do Vereador Sandro Pimentel (PSOL) já debatia como prioridade, através do professor Rubens Ramos, pós-doutor em Economia de transportes e professor da UFRN, a aplicabilidade da tarifa zero em Natal. Rubens foi convidado por Sandro para fazer uma apresentação sobre a temática primeiramente à sua equipe e em seguida à comissão de Planejamento Urbano, Meio ambiente, Transporte e Habitação, a qual o vereador do PSOL é vice-presidente. Para intensificar a discussão em torno do tema, o mandato do povo realizou também um seminário para debater como os movimentos populares pelas melhorias dos serviços públicos podiam impulsionar essa que é uma

revolução no uso do transporte público, a tarifa zero. O Seminário reafirmou a necessidade de repensar a lógica dos transportes no país.

O transporte coletivo é um serviço público, assim como saúde, educação e segurança. Mesmo assim, é um serviço que o cidadão paga duas vezes para pode usar.

Isso porque já paga os impostos necessários para o poder público manter os serviços básicos e ainda paga a tarifa, que cada vez mais assalta os bolsos dos trabalhadores nas grandes cidades. Em Natal, o aumento da passagem no meio do ano fez reacender um movimento popular, formado por uma maioria jovem, que questionou o preço abusivo cobrado e a falta de qualidade no serviço público de transporte. Esse também foi o questionamento do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que, antes mesmo da reação do prefeito Carlos Eduardo aos protestos, entrou com pedido de liminar pedindo a revogação do aumento

das passagens de ônibus em Natal.

No primeiro despacho publicado pelo juiz Bruno Lacerda Bezerra, ele intimou ao SETURN a apresentação das planilhas de custos e de lucros das empresas de ônibus. Sandro também subscreveu o Projeto de Lei do Passe Livre para estudantes de Natal, de autoria da Vereadora Amanda Gurgel (PSTU), bem como lutou contra o veto do prefeito votando e apresentando emendas que melhoravam o projeto.

Segundo a constituição, o transporte público é considerado um serviço essencial, portanto é dever do Estado garantir qualidade e o acesso de todos a esse serviço. Quando tarifamos o transporte público limitamos o direito fundamental de ir e vir da população. Então, por que não temos transporte público gratuito?

Isso já é realidade em 20 países no mundo. Para fazer dar certo aqui basta vontade dos governos para mudar o modelo de transporte público que oprime cada dia mais o usuário.

Vereador Sandro conversando com estudantes em frente à Câmara de Natal.

Informativo do vereador sandro pimentel (PSOL) - 13

Retrospectiva

Mais ações de Junho Quem faz empréstimo já devendo muitos outros e dá como garantia sua principal fonte de receita?”.

Prestação de Contas - primeira atividade de prestação de contas do mandato do Vereador Sandro Pimentel (PSOL) em Nossa Senhora da Apresentação, bairro onde Sandro mora há 25 anos. Na ocasião, o Vereador apresentou as ações dos seis primeiros meses de atuação.

Investigação da Ativa interventores da ATIVA prestaram esclarecimentos na Câmara Municipal de Natal. Sandro Pimentel buscava assinaturas para constituir uma CEI para investigar a organização não governamental que está sob intervenção judicial desde novembro de 2012.

Bate papo online- com Marcos Dionísio, do Comitê Popular da Copa, sobre as consequências financeiras e ambientas das obras previstas para área do Parque das Dunas.

Reunião na Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação - a discussão foi sobre

14 - Informativo do vereador sandro pimentel (PSOL)

das Dunas, ameaçado por mobilidade urbana em Natal obras de projetos viários. visando a reestruturação da Av. Audiência Pública sobre contratação Engenheiro Roberto Freire e temporária – d ebateu plano de sua duplicação. carreira, concurso público e Reunião com Secretaria da contratação temporária dos Saúde – junto com membros profissionais de saúde de do Ministério Público Natal.

Estadual Sandro debateu Reunião com o Comando da PM - a encaminhamento para reduzir reunião tinha como objetivo os índices de mortalidade materna no município de Natal. estabelecer diálogo com a PM para evitar truculência Sessão Popular – Sandro esteve policial nas manifestações que na Escola Estadual Potiguassu, ocorriam pela cidade. no bairro de Igapó, para Emenda para Ciclovias - reunião discutir sobre a saúde no com Associação dos Ciclistas bairro. sobre Emenda Visita à Casa Parlamentar Talento – Sandro Contra endividamento destinada à foi conhecer da Prefeitura construção de o projeto Na votação do projeto ciclovias. que atende no qual o executivo pedia aprovação de Passe Livre – O s crianças, jovens empréstimo no valor de vereadores da e deficientes 15 milhões para obras da Frente ampla visuais, com Copa em Natal, Sandro de esquerda idades entre 07 e Pimentel foi contra. Após apresentam 20 anos. procurar saber a situação financeira de Natal, o à sociedade, Abraço ao parque – vereador Sandro chegou em entrevista participação em à realidade de que a coletiva, o projeto ato público na Av. cidade já deve cerca de do Passe Livre Roberto Freire, em 490 milhões de reais.

Estudantil. defesa do Parque

Julho

Um verdadeiro representante eleito faz mandato coletivo e democrático A primeira atividade de prestação de contas do mandato do Vereador Sandro Pimentel (PSOL) nos bairros aconteceu no final do primeiro semestre do ano. O local escolhido para o evento foi a Av. José Luiz Silva, em Nossa Senhora da Apresentação, bairro onde mora o vereador Sandro Pimentel há 25 anos. Além de prestação de contas, essa atividade de rua conta sempre com apresentações culturais locais. Grupos de danças, músicos e outros artistas têm a oportunidade de mostrar seu talento nesses eventos, que já se repetiu em outros bairros da cidade, como no Planalto no mês de outubro. Após o momento cultural e de descontração, as ações do mandato de Sandro Pimentel (PSOL) são apresentadas em três diferentes momentos: por meio de fotos, vídeo e por fim, em slides contendo toda atuação parlamentar, desde os

Mirim (BR/406 que liga Natal a requerimentos até o andamento Ceará Mirim). Eventos como esse de projetos apresentados. têm o objetivo de apresentar e Essa é só mais uma de suas ações avaliar a atuação do vereador no com objetivo de se aproximar período e discutir a atuação para da população verdadeiramente. o próximo semestre que segue.

Outra forma com a qual o Por fim, o vereador Sandro vereador conta para prestar Pimentel conta ainda com a contas de seu mandato é através opinião de um conselho político das plenárias populares, que são formado por representantes de eventos voltados mais para o entidades, bairros e coletivos campo político. A atividade, que organizados da sociedade. tem caráter será semestral, conta Ordinariamente, pelo menos com a presença da militância uma vez por mês, salvo exceções, e apoiadores do Mandato. A este conselho se reúne e ajuda primeira plenária popular do consultivamente mandato do na construção do vereador Sandro Missão do Mandato: mandato. Essas Pimentel, do “Avançar na luta e foram as formas PSOL aconteceu organização do povo de encontradas por em julho, no Natal, sendo a voz dos trabalhadores, atuando Sandro para estar Centro de com honestidade, o mais próximo Treinamento do compromisso e possível enquanto MST, Patativa do transparência visando parlamentar dos Assaré, localizado a redução das anseios da população na antiga Escola desigualdades sociais” que representa.

Agrícola/ Ceara

Prestação de contas do Mandato acontece periodicamente em algum bairro de Natal

A participação de todos é de extrema importância para garantir que o mandato seja conduzido de forma democrática, transparente e em conjunto com o povo”, defende Sandro.

Informativo do vereador sandro pimentel (PSOL) - 15

Retrospectiva

Mais ações de Julho Obras prometidas não foram realizadas” disse Sandro sobre 200 dias de gestão de Carlos Eduardo.

Assembleia do SINTEST/RN Sandro esteve presente na assembleia que decidia sobre uma paralisação no dia 11 de julho.

Emenda para o Esporte Amador - A

Câmara Municipal de Natal aprovou a emenda do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que disponibilizou um percentual de 0,5% do Orçamento Geral do Município destinado para o esporte amador.

Protesto dos Médicos – S andro participou de ato promovido pelo SINMED em defesa da saúde pública de qualidade.

Dia Nacional de Lutas - s ete centrais sindicais, sindicatos, militantes partidários e membros do movimento Revolta do Busão foram para as ruas de Natal para participar do Dia Nacional de Lutas.

Sandro seguiu a marcha que passou pela Avenida Salgado Filho, BR 101 e terminou na Avenida Roberto Freire.

Plenária popular – r ealizada a primeira atividade de

16 - Informativo do vereador sandro pimentel (PSOL)

permissionários, motoristas cunho militante e político e cobradores das linhas do do mandato. A plenária transporte alternativo que popular aconteceu no Centro ocuparam a sede da Prefeitura de Treinamento Patativa do de Natal e contribuiu durante Assaré, em Ceará Mirim. toda a negociação. O grupo Despejo no conjunto Praiamar reivindicava a unificação da - 65 famílias do respiraram bilhetagem eletrônica entre aliviadas após decisão judicial ônibus e vans na cidade, a de despejo ser suspensa. O redução da passagem para R$ vereador Sandro Pimentel e 2 e a inclusão dos alternativos alguns moradores foram para no projeto de lei que trata da a Governadoria conversar licitação do transporte público. com o Secretário Habitacional Visita aos ônibus – c omo prática do Estado, João Felipe e logo do mandato, a cada mês depois com o desembargador novas visitas foram feitas.

Amílcar Maia atendeu no Oportunidades Tribunal de que Sandro teve Justiça. O juiz 200 dias - Sandro de conversar prometeu fez uma avaliação dos e ouvir a olhar o caso 200 dias da gestão do população. com urgência prefeito Carlos Eduardo.

Após assistir o vídeo Através do e proferiu da campanha política contato com as sua decisão de Carlos Eduardo pessoas nas ruas horas mais o vereador Sandro o vereador escuta tarde.

Pimentel qualificou a sugestões, ideias Ocupação da gestão do prefeito como péssima. Os buracos, e reclamações Prefeitura de Natal por exemplo, com a para a construção - S andro Pimentel primeira chuva abriram do mandato no acompanhou novamente. gabinete. cerca de 100

Agosto

A segunda experiência aconteceu no bairro de Nova Descoberta, com jovens e adolescentes daquela comunidade.

Cinema no muro: cidadania e conscientização de direitos O Mandato do Povo Trabalhador tem como uma de suas principais características a priorização da defesa daqueles em situação de minoria ou vulnerabilidade. Em grande parte, a realidade dessas pessoas lhe foi imposta, fazendo que a rotina seja exclusivamente de sobrevivência, inviabilizando qualquer tentativa de reflexão e questionamento sobre porque vivem assim. Foi pensando em uma forma de criar espaços para essa reflexão que o vereador Sandro Pimentel (PSOL), em conjunto com seu conselho político, teve a ideia de lançar o projeto “Cinema no Muro”.

A iniciativa consiste em levar para as comunidades filmes e pequenos documentários, exibidos por um projetor de slide, seguido de um debate sobre o tema.

A primeira experiência aconteceu em agosto no conjunto Praiamar, conhecido como Cidade de Deus, em frente a feira da Cidade da Esperança, zona Oeste de

Natal. À época, os moradores do conjunto sofriam ameaças de desocupação por parte do poder público. Cerca de 60 famílias extremamente necessitadas e sem condições de moradia ocuparam casas no conjunto habitacional, após as obras de responsabilidade do Governo do Estado serem interrompidas e ficarem inacabadas por mais de sete meses. Assim, a temática escolhida para intervenção na comunidade foi reforma urbana e resistência popular. Na ocasião foi exibido mini documentário sobre o massacre ocorrido na comunidade de Pinheirinho, localizada em São José dos Campos (SP).

Em outra experiência, o tema escolhido foi sobre o outro lado da Copa. O documentário “A caminho da Copa” abordava a diversidade de opiniões a respeito dos impactos, positivos e negativos, da preparação dos megaeventos no cotidiano das principais cidades brasileiras.

A comunidade escolhida para dividir esse momento foi a de Nova Descoberta, atingida diretamente pelas obras do entorno do Arena das Dunas, estádio que sediará os jogos da Copa em Natal.

As experiências foram muito ricas, além de uma verdadeira troca de cultura entre os presentes. A mistura de arte com a vida faz com que a esperança cotidiana também seja chamada de cultura.

Não cometemos o erro de dizer que essa iniciativa é “uma forma de levar cultura às comunidades”, pois sabemos que cultura é tudo aquilo que é resultado da vida social, da aprendizagem, tudo aquilo que você adquire da sociedade. Caminhar, trabalhar, namorar, casar, estudar, cozinhar, tudo isto é cultura. A ideia do Cinema no Muro é simplesmente criar o ambiente propício para um momento onde, a partir de histórias semelhantes, percebermos que não estamos sozinhos e que lutar é preciso.

Cultura é conhecimento de nós mesmos.

Informativo do vereador sandro pimentel (PSOL) - 17

Retrospectiva

Mais ações de Agosto é técnico-administrativo da UFRN, apoiou atividade promovida pelo SINTEST/RN. Durante a sessão plenária, o vereador apresentou moções de apoio à categoria e uma moção de repúdio a criação da Empresa Brasileira de Serviços Permissionários de Vans – O Hospitalares, a EBSERH. vereador Sandro Pimentel Audiência Pública - vereador (PSOL) acompanhou Sandro Pimentel acompanhou reunião entre prefeito audiência pública na e permissionários dos Assembleia Legislativa que alternativos de Natal na continuidade das negociações debateu a crise da segurança pública no Estado do Rio sobre a bilhetagem única.

Grande do Norte.

Seminário sobre Tarifa Zero Caminhada com ACSBM/RN - em – promovido pelo Mandato defesa da segurança pública de Sandro, aconteceu no do Rio Grande do auditório do IFRN Norte e pela Lei com a presença Atenção aos idosos de Promoção de de Mayara Vivian Aprovado, por Praças. do Movimento unanimidade, o Audiência Pública Passe Livre de São Projeto de Lei n° 16/2013, de autoria sobre alternativos Paulo e Rodolfo do Vereador Sandro – Sandro Mohr, dirigente Pimentel (PSOL), participou nacional do que cria a “Semana de audiência JUNTOS. da Melhor Idade em pública que Paralisação Nacional Movimento” a ser realizada anualmente discutiu a dos Técnicono Município de Natal. importância administrativos do transporte – Sandro, que Reunião do Conselho Político - a reunião é mensal e ocorre a cada primeiro final de semana de cada mês. A de agosto aconteceu na sede do PSOL, no centro da cidade.

É preciso estimular a população com mais de 65 anos na prática de exercício físico”.

18 - Informativo do vereador sandro pimentel (PSOL)

alternativo em Natal.

Audiência Pública sobre Polícia Civil e ITEP - Sandro participou de debate sobre a situação da polícia civil e do ITEP no RN. As duas categorias estavam em greve por melhores condições de trabalho.

Projeto contra desperdício de remédios – Sandro votou contra o veto do prefeito ao projeto que exigia que os fornecedores de medicamentos à Secretaria Municipal de Saúde trocassem os remédios até trinta dias antes do vencimento, evitando assim o desperdício de toneladas de remédios vencidos.

Homenagem a artista local - foi realizada na Câmara Municipal de Natal, entrega de Comenda do Mérito Folclorista Professor Deífilo Gurgel (IN Memorian) prestigiando nomes importantes no campo da arte e da cultura. O homenageado de Sandro foi o artista Francisco Martins Alves Neto.

Setembro

Durante a distribuição das mudas, quem adotava a ideia era orientado sobre o plantio correto e dicas dos cuidados com a planta.

A sobrevivência do amanhã dependerá das atitudes de hoje manutenção de canteiros. Para Morando em uma cidade como muitos especialistas, a grama dos Natal, com temperatura média de canteiros também pode trazer 28 °C é comum reclamarmos do problemas ao uso racional dos calor em dias de sol forte. O que recursos, pois necessita de grande muitas vezes não entendemos consumo de água. é que a falta de arborização da A prova da falta de cuidado cidade é um fator crucial para a da cidade com a questão da sensação térmica que sentimos arborização está no horto ao andarmos nas ruas da capital municipal de Natal, onde há o potiguar. Com altos índices de alarmante número de 48 mil radiação solar, Natal poderia ter mudas ou atrofiadas ou virando na sombra projetada pela copa matrizes. Em visita ao horto, o das árvores uma escapatória vereador Sandro para as ilhas de Pimentel (PSOL) calor formadas Natal é apenas o viu de perto a na proximidade município 4334° no imagem do descaso dos prédios mais ranking de arborização da administração altos. Porém, a elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia municipal com cidade não tem Estatística (IBGE), essa questão tão hoje um plano em pesquisa feita fundamental para de arborização em mais de cinco mil o futuro da cidade, atualizado, nem municípios brasileiros. o meio ambiente. estratégias de Estamos lá atrás também no ranking Para Sandro, urbanização das cidades potiguares a arborização que privilegiem mais arborizadas, urbana é de vital o plantio de aparecendo na 144ª importância, mudas e não, posição. principalmente nos simplesmente, a

grandes centros urbanos. Com uma maior área verde na cidade, a temperatura será mais baixa, melhorado nossa qualidade de vida.

Pensando nessas questões, o mandato do vereador Sandro Pimentel aproveitou setembro, mês de comemoração do dia da Árvore para fazer campanha pelo plantio de mudas. Em parceria com o Projeto “Plante enquanto é tempo”, coordenado pelo professor Robério Paulino, da UFRN, o mandato distribuiu centenas de mudas de Pau Brasil, Oiti, Craibeira e Ipê Roxo em frente à Câmara Municipal de Natal.

A necessidade de criar espaços verdes e a arborização na cidade de Natal também foi tema de Audiência Pública proposta pelo Vereador Sandro Pimentel e contou com a participação de ativistas da causa ambiental, autoridades municipais e vereadores.

Pequenas ações podem sim mudar o mundo. Repense Natal! Plante uma árvore!

Uma cidade mais arborizada diminuiria os efeitos nocivos da exposição solar.

Informativo do vereador sandro pimentel (PSOL) - 19

Retrospectiva

Mais ações de Setembro

A sobrevivência do amanhã depende das atitudes de hoje

Audiência Pública sobre Guarda Municipal - Sandro participou de audiência que debateu a regulamentação do estatuto da guarda municipal. Guardas Municipais perdem até 70% de seu salário ao se aposentar.

Projeto sobre voto secreto - Projeto de Sandro Pimentel (PSOL) que pedia mudança na Lei Orgânica do Município foi aprovado acabando com o voto secreto nas votações da Câmara Municipal de Natal.

Audiência Pública sobre o Passe Livre - proposta pela vereadora Amanda Gurgel para discutir o Projeto do Passe Livre n° 098/13 – Gratuidade para estudantes e desempregados.

Questionamentos ao Prefeito Carlos Eduardo – Durante visita do prefeito de Natal à Câmara, o vereador questionou o chefe do executivo municipal sobre a renovação dos contratos de aluguel do Novotel.

O aluguel foi alvo de CEI durante a gestão Micarla de Sousa.

Audiência Pública sobre arborização – Em audiência proposta por Sandro debateu-se sobre os espaços verdes e arborização na cidade do Natal.

20 - Informativo do vereador sandro pimentel (PSOL)

Projeto sobre segurança - a provado em segunda e última discussão o Projeto de Lei n° 54/2013, de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que regulamenta estacionamentos dos carros-fortes no Município de Natal.

Projeto sobre saúde pública - aprovado em segunda e última discussão o Projeto de Lei n° 52/2013, de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que visa resolver os problemas sanitários que os locais de armazenamento de sucatas trazem para nosso município, com o odor e proliferação de insetos transmissores de doenças.

Visita ao camelô do Alecrim - O vereador Sandro Pimentel participou de mais uma atividade de rua visitando os camelôs do Alecrim. Falou sobre sua atuação parlamentar informando projetos e iniciativas do Mandato.

Visita ao Horto Municipal - vereador Sandro Pimentel foi verificar situação de cerca de 48 mil mudas atrofiadas.

Ato Público na Urbana – vereador Sandro Pimentel mostrou apoio

aos servidores da Urbana.

Palestra sobre meio ambiente Participação de palestra sobre Meio Ambiente, na Escola Estadual Prof. Varela Barca, no projeto escola sustentável.

Audiência Pública – vereador participou da audiência que discutiu sobre a licitação do lixo.

Plantio de árvores - Somando-se às várias ações realizadas em Natal pela lembrança ao dia da árvore, Sandro Pimentel colocou a mão na massa e fez o plantio de algumas mudas no Conjunto Jardim das Flores, na Zona Norte de Natal.

A iniciativa foi em conjunto com o locutor Samuel Lins, da Rádio Sant’Ana FM. Bilhetagem única – aprovado, com o voto favorável de Sandro, o Projeto que pedia a unificação da bilhetagem dos transportes em Natal.

Reunião com o Chefe da Casa Civil da prefeitura - j untamente com a Vereadora Eleika Bezerra, irmã Sílvia e Professora Romeica, na luta contra o fechamento da Escola Ambulatório Padre João Maria/ Casa da Criança.

Outubro

Sandro Pimentel deu apoio à juventude na luta pelo Passe Livre Se tivéssemos que resumir a um só tema o ano de 2013, sem sombra de dúvidas esse tema seria a pauta do transporte público.

Durante todo ano, principalmente a partir de maio, o movimento por melhorias nesse setor ganhou força impulsionado pelas demonstrações de rua ocorridas em junho e julho.

O que começou com um grupo de estudantes contra um aumento de R$ 0,20 no valor da tarifa dos transportes passou a ser a luta pelo direito ao livre trânsito na cidade, mais especificamente pelo Passe Livre. Tentava-se esclarecer à população que transporte público de qualidade é direito e deve ser garantido pelo estado.

Nesse contexto surgiu o projeto do Passe Livre de autoria da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) que foi subscrito também por Sandro Pimentel (PSOL). A atuação dos movimentos sociais foi fundamental para aprovação da matéria. Após polêmicas e várias discussões, o projeto original foi aprovado uma primeira vez na

Câmara Municipal de Natal com o voto favorável dos 28 vereadores presentes. Mas na contramão de tudo isso, o Prefeito Carlos Eduardo ao invés de sancionar a lei, vetou toda a lei na íntegra. Mas, a maior surpresa foi o recuo que vários vereadores deram, mudando de opinião na votação da derrubada do veto. Infelizmente o veto foi aprovado e a prefeitura apresentou seu próprio projeto, restritivo em relação ao original, mostrando total desarticulação do executivo municipal com o que estava sendo exigido nas ruas.

A luta continuou e aproveitando sua prerrogativa de vereador, Sandro Pimentel (PSOL) apresentou várias emendas ao projeto da prefeitura na tentativa de diminuir os prejuízos aos verdadeiros interessados. As aprovadas foram as que garantiram o benefício da gratuidade para os estudantes da rede pública municipal de ensino e a utilização do cartão de gratuidade estudantil com o número de 60 créditos mensais. Ainda nesse

âmbito do transporte, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) votou favorável ao projeto que instituiu a bilhetagem única para ônibus e alternativos, com controle de vendas feito pela prefeitura e não por empresas privadas.

Com essa atuação, Sandro espera ter contribuído com Natal na melhoria do transporte coletivo.

Mas a luta continua já que a prefeitura já ameaçou vetar novamente seu próprio projeto alegando que as mudanças feitas na Câmara descaracterizaram o mesmo. A luta por qualidade, segurança e conforto também.

Que as pessoas que pagam uma das passagens mais caras entre as capitais do nordeste possam fazer jus a esse valor. É preciso garantir à população um transporte decente para os que utilizam o carro particular sejam incentivados a usarem o transporte público de qualidade e com isso minimizar a poluição ambiental e parte da problemática do congestionamento do trânsito.

: Sandro em mediação com estudantes durante uma das ocupações da Câmara de Natal

O projeto da prefeitura pode ser chamado de muita coisa, mas não de Passe Livre.

Informativo do vereador sandro pimentel (PSOL) - 21

Retrospectiva

Mais ações de Outubro

Impeachment de Rosalba – o vereador Sandro Pimentel (PSOL) participou de caminhada pelo Impeachment da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado (DEM) que seguiu para frente da Assembleia Legislativa. Um documento pedindo a saída da governadora foi assinado por entidades e personalidades políticas convidadas, entre elas, Sandro Pimentel. A governadora foi denunciada por crime de responsabilidade e por improbidade administrativa, baseado na Lei 1.079, que, em seu artigo 75, permite a “todo cidadão denunciar o Governador perante à Assembleia Legislativa”.

A denúncia responsabiliza o governo pelo não cumprimento dos direitos básicos como saúde, educação e segurança.

Campanha Outubro Rosa – O mandato somou-se à campanha de conscientização realizada neste mês, dirigida a sociedade e as mulheres, sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Ocupação da Câmara - A pós manobras que impediram a votação do projeto do Passe Livre, estudantes ocuparam a galeria do Plenário da Câmara para pressionar pela discussão do projeto. O vereador Sandro Pimentel ajudou na mediação com os estudantes e na negociação para a desocupação.

Visita ao Centro de Zoonoses Sandro visitou o único Centro de Controle de Zoonoses da capital, após denúncias de funcionamento com precariedades.

Direitos dos Animais - Sandro participou da reunião inaugural da Frente Parlamentar dos Direitos dos Animais no município de Natal.

Reunião na Secretaria de Planejamento – na ocasião, o Vereador Sandro Pimentel fez

22 - Informativo do vereador sandro pimentel (PSOL)

cobranças sobre sua emenda parlamentar que destinou para construção de ciclovia na Avenida Felizardo Moura até o Km 6.

Reunião na ATIVA – realizada com a interventora da ONG, Dr. Joana Darc sobre a situação dos 30 milhões de reais só de dívidas trabalhistas.

Reunião na Secretaria de Educação – Sandro tratou com a secretaria Justina Iva sobre a situação da Casa da Criança, espaço que atende 200 crianças de dois à seis anos e que passava por dificuldades para pagamento dos funcionários.

Reunião sobre a Orla de Natal – Sandro esteve presente na reunião ordinária do Comitê Gestor do Projeto Orla de Natal, na sede da CAERN, representando a Câmara Municipal de Natal.

Reunião na SEMOB - vereador esteve conversou com o Secretário Adjunto, Clodoaldo Cabral sobre a necessidade de todo ano renovar o cartão de ônibus que dá direito ao passe livre para

deficientes físicos. A iniciativa foi a pedido do usuário, Luciano Cotrim.

Luta dos Bancários – participação em atividade de greve dos bancários, no Centro. A luta era por melhorias nas condições de trabalho.

Ato contra leilão de Libra – participação ano ato contra o leilão do campo de Libra, primeira área de exploração do pré-sal que será privatizada para exploração de multinacionais do petróleo.

Prestação de Contas do Mandato – o vereador Sandro Pimentel (PSOL) apresentou prestação de contas do Mandato do Povo Trabalhador, no bairro Planalto.

Audiência Pública sobre Mobilidade Urbana – Em debate, o projeto que passava pra Prefeitura de Natal o controle na venda de passagens do transporte público na cidade.

Ato público do SINTEST/RN - S andro participou de ato público que exigia a correção da jornada de trabalho para 30h semanais. Fez ainda visita à setores da reitoria.

Novembro

Ato em apoio aos vereadores de esquerda mostra desejo da população pelo fim da velha política Desde a posse como Vereador de Natal, Sandro Pimentel (PSOL) fez um juramento público de que não aceitaria nenhum privilégio.

Alguém já disse que quem valoriza seus privilégios acima dos seus princípios, cedo perde os dois.

Pensando assim foi que fez seu primeiro ano de mandato tentando contribuir principalmente com a moralização do serviço público e resgatando paulatinamente a credibilidade dos políticos, há muito tempo questionada pela população com todos os motivos. Por isso mesmo, não vimos com surpresa os ataques que o mandato de Sandro sofreu, juntamente com os outros dois de esquerda (Amanda Gurgel e Marcos Antonio) com tentativas sucessivas de desqualificação e intimidação. Atos que partiram de setores mais conservadores e ligados a práticas políticas mais tradicionais dentro do parlamento municipal.

Políticos, alguns deles condenados por envolvimento na Operação Impacto, tentam interromper o fluxo de trabalho e a notoriedade que a frente ampla de esquerda

Câmara. Querem cassar um dos está construindo em Natal. O ápice dessa perseguição foi uma armação mandatos que têm sido um dos elos entre as necessidades do de um verdadeiro golpe para cassar povo e dos estudantes com o o mandato de Sandro Pimentel. parlamento municipal. Querem Uma representação por “ato aplicar um GOLPE à democracia atentatório ao decoro parlamentar” e ferir de morte o processo foi feito ao Conselho de Ética pelo democrático e legítimo resultante vereador Adão Eridan (PR). Na da última eleição. Esse é um representação, Eridan argumenta sinal claro do incômodo que a que Sandro deve ter seu mandato cassado por “incitar a violência” pelo atuação dos três vereadores vem twitter. A Vereadora Amanda Gurgel causando na Câmara. Mas Sandro já demonstrou que não vão se também foi alvo de representação deixar intimidar por esse no conselho clima de perseguição e de ética, ao Em novembro foi que deve seguir fazendo denunciar no realizado um ato o trabalho para o qual plenário que há nacional em apoio aos foi eleito: a defesa do uma bancada vereadores do PSOL, Sandro Pimentel e povo trabalhador e da que favorece os Marcos Antônio e à juventude e a denúncia de interesses dos Amanda Gurgel do atos da Câmara Municipal empresários do PSTU, os quais formam que atentem contra a transporte na em Natal a frente ampla população natalense. cidade. de esquerda com três representantes no Nessa atmosfera acontece Na verdade, legislativo municipal. o ato desta segunda, o que mais Os três atuam de às 14 horas, no SINPOL. querem é forma combativa Uma ação em defesa amedrontar e pelos interesses do da democracia e dos calar aqueles povo, enfrentando os interesses empresariais e mandatos de Sandro que estão do Prefeito.

Pimentel e Amanda fazendo a Gurgel. diferença na

: Após ato público no auditório do Sinpol, apoiadores dos mandatos foram às ruas de Natal

As ações de um homem são os melhores intérpretes de seus pensamentos

Informativo do vereador sandro pimentel (PSOL) - 23

Retrospectiva

Mais ações de Novembro e Dezembro

“Infelizmente no Brasil antecipar eleição nas casas legislativas virou uma prática comum. Sou terminantemente contra”, Sandro Pimentel.

Frequência dos vereadores – S andro Emenda para transporte - Sandro apresentou decreto legislativo apresentou emenda que que prevê a publicação mensal ampliava benefício da gratuidade da frequência dos vereadores. no transporte em Natal para Derrubada de veto – o prefeito estudantes. Isso porque o projeto Carlos Eduardo vetou projeto da prefeitura era excludente, já de autoria de Sandro Pimentel que previa gratuidade apenas (PSOL) que regulamentava para estudantes da rede estacionamentos dos carrosmunicipal. fortes no Município de Natal. O Visita ao Horto Municipal – por veto foi votado e derrubado pela proposição de Sandro, os Câmara. vereadores da Comissão de Comissão de Ética Planejamento contra Adão – Urbano, Meio Várias ilegalidades Sandro prestou Ambiente, marcaram a sessão depoimento sobre Transportes e que votou com a representação Habitação foram antecedência de um ano a eleição da que abriu contra visitar o Horto do mesa diretora da o Vereador Adão Pitimbu e verificar a Câmara para o biênio Eridan. Sandro situação das mudas 2015/2016. Apenas o foi chamado atrofiadas. orçamento municipal de mentiroso Unificação dos agentes para 2014 estava para ser votado e encerrar por Adão em de trânsito e fiscais os trabalhos do ano uma sessão da da SEMOB - Sandro legislativo, porém Câmara ainda no votou favorável ao a mesma ficou em primeiro semestre projeto, fruto de segundo plano para desse ano. Adão reivindicação antiga acomodação de outros interesses.

Eridan, que já dos trabalhadores foi condenado da categoria.

24 - Informativo do vereador sandro pimentel (PSOL)

por envolvimento na Operação Impacto, também entrou com representação contra Sandro.

Contra a antecipação de eleição na Câmara - V ereador Sandro Pimentel (PSOL) votou favorável ao projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Natal de propositura da vereadora Eleika Bezerra. A proposta visava a proibição da eleição antecipada na Câmara Municipal da capital.

A eleição da Mesa Diretora da Casa deveria acontecer no último trimestre do segundo período legislativo.

Ato do Sitoparn - e m apoio ao movimento, Sandro participou de ato dos trabalhadores do transporte alternativo de Natal que estavam sofrendo grave criminalização após os avanços conquistados pela luta dos trabalhadores.

Atividade no SINPOL - p articipou do lançamento do manual polícia legal, um código de conduta em operações elaborado pelo sindicato.

Dezembro

Luta evita continuidade de crime ambiental praticado pela prefeitura de Natal Enquanto todos estavam distraídos com as festas de final de ano, a prefeitura do Natal praticava um crime ambiental em nome das obras de mobilidade urbana voltadas para a Copa do Mundo. O fato ocorreu na Av. Capitão Mor Gouveia, na altura do bairro da Cidade da Esperança. Dezenas de árvores estavam sendo derrubadas, entre as quais craibeiras, angicos, ipês e carolinas, algumas delas com mais de 20 metros de altura e pelo menos três décadas de plantio. A situação foi constatada pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL) ao fazer uma visita ao local, ocasião em que se colocou à disposição do grupo de ativistas que realizava ocupação do canteiro para evitar a retirada das árvores. Como forma de tentar parar a ação das máquinas, alguns dos ambientalistas presentes subiram nas árvores que ainda não haviam sido

derrubadas.

Segundo a secretaria de obras e infraestrutura de Natal (Semopi), a ordem de corte já havia sido expedida e estava acontecendo, em bloco, devidamente autorizada pela prefeitura. Das 116 árvores com ordem de derrubada, 40 delas já estavam no chão. Ocorre que, segundo integrantes do movimento em defesa da não retirada das árvores, nas reuniões realizadas com os órgãos públicos municipais sobre o projeto de readequação desta avenida não foi mencionada a retirada dessas árvores dos canteiros centrais.

As mobilizações se intensificaram por mais alguns dias e com a forte luta em defesa das árvores, a prefeitura decidiu recuar na decisão de retirada das mesmas.

De acordo com o secretário da Semopi, Tomaz Neto, não ocorreriam mais remoções por não haver necessidade. Isso

só foi possível pela alternativa encontrada de cortar as raízes das árvores que avançavam para o asfalto. Vale ressaltar que essa ideia surgiu por parte dos ativistas ambientais durante uma reunião chamada pelo vereador Sandro Pimentel, que também é vicepresidente da comissão que trata sobre meio ambiente, ocorrida na Câmara Municipal de Natal. É importante frisar que nos últimos dez anos, Natal perdeu cerca de 30% de sua cobertura vegetal, principalmente na região leste, segundo informações do Laboratório de Biotecnologia e Conservação de Espécies Nativas, da UFRN. A falta de arborização na cidade é sentida pela população com o crescimento urbano nas diversas regiões da cidade. De 5.565 municípios brasileiros arborizados, Natal está bem no final do ranking nacional, na posição 4.334 entre os menos arborizados.

Ativistas buscaram o apoio da população natalense para que denunciasse nas redes sociais o crime ambiental da Mor Gouveia

Diante do problema, o vereador Sandro mediou o contato entre ativistas e a secretaria de obras públicas e infraestrutura de Natal (SEMOPI), marcando uma reunião para tratar do tema. Durante a reunião, o secretário Tomaz Neto foi questionado sobre o porquê de não executar projetos alternativos para área, uma vez que a derrubada das árvores vinha sendo feita sem nenhum planejamento. Até aquele momento, a prefeitura não tinha um plano de adequação ambiental e de diminuição dos impactos ao meio ambiente da obra na Mor Gouveia.

Como resultado da reunião, o secretário assumiu compromisso em discutir alternativas para dar fim ao desmatamento das árvores da região.

Informativo do vereador sandro pimentel (PSOL) - 25

Projetos do Mandato Sandro Pimentel Projeto 01/2013 Dispõe sobre mudanças na lei orgânica alterando a maneira de decidir sobre a perda de mandato de vereador, passando a votação da cassação dos parlamentares a ser aberta.

Onde está: na Comissão de Constituição e Justiça com o Relator Aquino Neto

Projeto 05/2013 Propõe a redução do recesso na Câmara para 60 dias.

Onde está: projeto foi retirado de tramitação por apresentação de proposta inferior de redução para 45 dias.

Projeto 09/2013 Propõe a revogação da lei que aumentou o salário dos vereadores, pois a mesma feriu o artigo 29 da Constituição Brasileira e o artigo 95 do Regimento Interno da Câmara.

Onde está: Rejeitado em Plenário Projeto 10/2013 Prevê a revogação do aumento dado ao Prefeito, Vice-Prefeito e dos cargos do 1° escalão municipal.

Projeto 53/2013 Projeto que torna obrigatório o emplacamento no Município de Natal dos automóveis prestadores de serviços da Prefeitura de Natal e dá outras providências.

Onde está: Aprovado em segunda e última votação no dia 26 de fevereiro de 2014.

Projeto 67/2013 Dá nova redação a Lei 021 de 2012, incorporando as novas normas de segurança às casas lotéricas e agências de correios e dá outras providências.

Onde está: Projeto foi pedido pelo autor e arquivado

Projeto 154/2013

Projeto 115/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação mensal no D.O.M e na internet, pelo executivo, de relatórios operacional e financeiro referentes ao sistema de transporte coletivo Onde Está: Tramita na Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda parecer da Procuradoria.

Projeto 117/2013

Estabelece penalidades para as pessoas físicas ou jurídicas que contratarem serviço clandestino de vigilância patrimonial e transporte de valores, bem como a contratação de trabalhadores sem treinamento e registro na policia Federal.

O projeto estabelece que no intervalo existente entre as 00h00 da noite até às 04h00 da manhã os semáforos urbanos localizados no Município de Natal/RN funcionarão em estado de “atenção” possibilitando o motorista transitar com cuidado sem a necessidade de parada obrigatória.

Onde está: Projeto está parado na Comissão de Finanças, sob o pedido de vistas do vereador Marcos Antônio. O relator é o Vereador Maurício Gurgel.

Onde está: Passou pela Comissão de Justiça, onde foi pedido parecer da Procuradoria da Câmara. Aguardando o parecer.

Onde está: Aprovada nas comissões, aguardando tramitação do setor legislativo da Câmara.

Projeto 34/2013

Projeto 101/2013

Projeto 149/2013

Dispõe sobre a publicação mensal, no site oficial da Câmara Municipal de Natal/RN, da frequência dos Vereadores nas sessões plenárias e dá outras providências.

Onde está: Projeto tramita na constituição e justiça onde aguarda parecer do Relator Vereador Bertone Marinho.

Dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde

Dispõe sobre instalação de serviços de atendimento veterinário móvel para urgência dos animais.

Projeto 70/2013

Onde está: Projeto está sob vistas da Vereadora Eudiane Macêdo, integrante da Comissão de Constituição e Justiça.

26 - Informativo do vereador sandro pimentel (PSOL)

Onde está: Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, aguardando parecer do Vereador Bertone Marinho, relator do projeto.

Concede a utilização de bem público por associações particulares, através da autorização administrativa, satisfeitas as condições legais e dá outras providências.

Onde está: aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça

Projeto 160/2013 Concede aos portadores de necessidades especiais o direito à parada dos transportes coletivos em locais mais próximos de seu destino, fora dos pontos tradicionais, mas dentro da rota do transporte coletivo.

Onde está: esperando parecer na Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto 190/2013 Modifica a lei promulgada 185/2001 que estabelece o direito à dispensa do pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo para pessoas com deficiência e doenças crônicas e dá outras providências.

Onde está: Esperando tramitação no setor Legislativo

Projeto 198/2013 Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências.

Onde está: Protocolado no setor legislativo, aguardando tramitação nas comissões.

Voto Aberto

Projeto de Sandro Pimentel trouxe mais transparência para Câmara Os vereadores da Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovaram - por unanimidade - o projeto de lei que extinguiu o voto secreto no legislativo municipal. A proposição foi do Vereador Sandro Pimentel (PSOL) e sua aprovação significou o fim do voto secreto para votação de títulos de cidadão natalense, derrubadas ou aprovações de vetos do Executivo Municipal e cassação de mandatos.

Protocolado em abril, antes mesmo das grandes manifestações que tomaram conta do Brasil em junho e julho, o projeto visava dar mais transparência às ações do legislativo municipal. A proposta tramitava lentamente na casa, porém quando as ruas exigiram mais transparência na política, esse projeto chegou ao plenário da Câmara Municipal. “A Câmara deu um passo importante e histórico ao instituir o voto aberto porque garantiu mais coerência e transparência para as decisões

tomadas por seus parlamentares”, declarou o vereador Sandro Pimentel.

O projeto alterou a lei orgânica do município. São alterações em três artigos, mas o que, realmente, acaba com o voto secreto é a última, que altera o artigo 31, parágrafo único: “As deliberações da Câmara não poderão, sob qualquer pretexto, ser tomadas em votação secreta”. Além disso, a alteração promulgada também modificou artigo 22, que trata da perde de mandato do vereador. “Decidir sobre a perda do mandato de Vereador, por voto, aberto e normativo, através da maioria absoluta de seus membros, nas hipóteses previstas nesta Lei”, A população natalense, inclusive, já pode ver as mudanças que o fim do voto secreto gerou. A votação mais polêmica do ano, a derrubada ou não do veto do prefeito ao Passe Livre, foi a primeira a ser aberta na Câmara Municipal. Assim, os vereadores

que votaram contra o direito dos estudantes de acessar ao transporte público de forma gratuita ficaram conhecidos pelos eleitores, o que trouxe mais clareza sobre os atos realizados pelos parlamentares e também possibilitou uma maior cobrança dos eleitores aos seus representantes, fortalecendo o processo democrático.

O fim do voto secreto aprovado em Natal é mais avançado até mesmo que projeto semelhante que tramita no Congresso Nacional, que só prevê o fim desse tipo de votação em processos que julguem perda de mandato. “Não pode haver transparência - o pilar do processo democrático e da própria administração pública com o voto secreto. Essa Câmara não pode ser refém de ninguém com votações embaixo dos panos. O voto secreto representa o atraso”, afirmou o vereador Sandro Pimentel na época de aprovação de seu projeto.

Estudantes levaram apoio no dia da votação

Informativo do vereador sandro pimentel (PSOL) - 27

Segurança

A atuação dos criminosos ocorre no momento da parada dos carros-fortes nos estacionamentos.

Estacionamento para carros-fortes é estabelecido por lei de Sandro Pimentel

Como profissional da área da segurança, sei o valor que tem a prevenção.

no momento da reposição de Foi aprovado em setembro de valores. Os estabelecimentos 2013, em segunda e última sem estacionamento, ainda discussão o Projeto de Lei n° segundo o projeto, devem 54/2013, de autoria do vereador solicitar que o poder público Sandro Pimentel (PSOL), que demarque o espaço destinado regulamenta o estacionamento ao carro-forte na via pública. dos carros-fortes no Município Os estabelecimentos que de Natal. A proposta visa desrespeitarem a nova lei garantir a segurança dos podem ser multados em R$ natalenses, antecipando futuros 500,00 quando constatada problemas com a segurança nos a primeira infração e em R$ transportes de valores.

1000,00 a partir da reincidência.

O projeto determina que os A lei ainda estabelecimentos aguarda a que possuírem publicação no estacionamento Diário Oficial próprio deverão e tem 90 dias destinar uma vaga É o índice de aumento de assaltos a carrosa contar da para a parada fortes no último ano. publicação para de carros-fortes, Ou seja, esse tipo de que locais que respeitando a crime cresce de forma possuem caixas maior proximidade sistemática no país. eletrônicos se possível as O Projeto de Sandro Pimentel visa garantir a adequem à nova entradas do segurança antecipando legislação. estabelecimento, futuros problemas.

Porém, longe garantindo de achar que maior agilidade

28 - Informativo do vereador sandro pimentel (PSOL)

200 %

esta seja uma problemática de grandes centros do país, ela cada vez mais avança em nossa região. Dentre os Estados que mais cresce esse tipo de crime está o Ceará. Só em Salvador/BA, em novembro de 2013 foram registrados dois assaltos do tipo, com características similares.

Homens fortemente armados invadiram um supermercado no dia 07/11 e outro no dia 14/11.

De acordo com informações da polícia da capital baiana, o bando roubou malotes de dinheiro de um carro-forte no momento em que se abastecia caixas eletrônicos instalados no centro comercial.

Normalmente, a atuação dos criminosos ocorre no momento da parada dos carros nos estacionamentos, fazendo com que além dos vigilantes, a vida dos transeuntes e funcionários dos estabelecimentos sejam ameaçadas.

Saúde e Meio Ambiente

Acúmulo de água em pneus velhos propicia a proliferação de mosquitos causadores de doenças.

Projeto de lei de Sandro Pimentel visa adequação ambiental de sucatas O Projeto de Lei n° 52/2013 foi aprovado no dia onze de setembro de 2013 na Câmara Municipal de Natal. O projeto de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL) visa resolver os problemas sanitários que os locais de armazenamento de sucatas trazem para nosso município, como odores ruins, acúmulo de sujeiras e proliferação de insetos causadores de doenças, como a dengue, por exemplo.

Isso porque o mosquito que transmite a doença se reproduz em água parada, independente de ser limpa ou suja, e a melhor forma de evitá-lo é combater todos os focos desse acúmulo de água e locais propícios para a criação do mesmo. Se não armazenarem corretamente seus materiais, as sucatas podem ser sim

esses espaços de proliferação de doenças. Por isso, é importante não acumular água em latas, embalagens, copos plásticos, tampinhas de refrigerantes, pneus velhos, vasinhos de plantas, jarros de flores, garrafas, caixas d´água, tambores, latões, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros.

Foi nessa intenção que no texto do projeto de Sandro fica vedado o armazenamento de sucata, resíduo e material obsoleto que acumulem água em ambientes abertos. A reutilização, a reciclagem, o tratamento ou a disposição final dos resíduos sólidos deverão ser processados de forma tecnicamente segura e adequada à saúde e ao meio ambiente, observadas as normas ambientais. Além

disso, os produtos descartados deverão sem mantidos em ambientes fechados até o destino final de reciclagem.

Assim que for promulgada a nova lei, os estabelecimentos terão um prazo de 90 dias para adequação. Os que não se adequarem ao prazo estabelecido não terão o seu alvará renovado pela Prefeitura do Natal, permanecendo fechado até o cumprimento da norma.

Uma iniciativa como esta vai bem além de conscientização e cidadania. Quando a Câmara Municipal do Natal regulamenta um tema como este, ajuda a prevenir que verdadeiros depósitos de mosquitos não se proliferem na cidade, contribuindo diretamente com a saúde e o bem estar da população.

Com o início do período de chuvas, a realidade é sempre a mesma. O problema da dengue volta a fazer parte do cotidiano da população natalense.

Conforme dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), só em 2012 foram mais de 11 mil casos de dengue no estado. A Secretaria Estadual de Saúde Pública também confirmou 12 mortes causadas por dengue no RN em 2013.

Só em Natal foram 3.834 casos suspeitos em 2013. O ciclo de vida do Aedes aegypti, do ovo à fase adulta, leva de sete a dez dias. Se a verificação e a eliminação dos criadouros forem realizadas uma vez por semana, é possível interromper esse processo.

Informativo do vereador sandro pimentel (PSOL) - 29

Investimento

Ampliação de recursos para rede de proteção à mulher foi alvo de emenda do Vereador Sandro Pimentel à LOA.

Áreas importantes recebem mais recursos com emendas de Sandro Pimentel

Vale ressaltar que todas as emendas foram geradas de demandas surgidas ao longo do primeiro ano do mandato, sendo a grande maioria dos temas alvo de audiências públicas propostas pelo vereador, como o caso do atendimento maternoinfantil e da arborização da cidade. Sobre o atendimento materno-infantil, o tema já havia sido alvo de preocupação em maio, quando, com apoio do Ministério Público Estadual, realizou uma audiência para discutir a “redução da mortalidade materna” e as precariedades do atendimento em Natal.

O plano Plurianual (PPA) é um plano de médio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo poder público ao longo de um período de quatro anos. Já a Lei Orçamentária Anual (LOA) define para onde irão os recursos do próximo ano. Independente se em curto, médio ou longo prazo, todas as emendas apresentadas pelo Vereador Sandro Pimentel (PSOL) a esses projetos tiveram como meta o apoio a causas de impacto coletivo. A destinação de recurso se deu para áreas de grande importância social, que não recebem a devida atenção dos gestores.

No PPA, quatro emendas foram aprovadas, as quais ampliaram os recursos para o esporte, para o atendimento maternoinfantil, para o atendimento à mulher na prevenção da violência doméstica e para ampliação da acessibilidade no município de Natal.

30 - Informativo do vereador sandro pimentel (PSOL)

Foram mais de R$ 125 mil para a ampliação da oferta e manutenção de infraestrutura dos equipamentos públicos esportivos, cerca de R$ 460 mil para apoio à rede de cuidado materno-infantil, mais R$ 125 mil para defesa das mulheres e outros R$ 125 mil para investimentos em obras de acessibilidade no município de Natal.

Longe de figurar como ações isoladas, as emendas ao PPA mostram uma preocupação constante do mandato com as temáticas alvo das ações. Só no apoio ao esporte amador, Sandro conseguiu aprovar destinação de 0,5% dos recursos do orçamento para o desenvolvimento dessas práticas, além de conseguir recursos para implementação de uma ciclovia nos dois sentidos da Avenida Felizardo Moura.

Na LOA, Sandro conseguiu a aprovação de cinco emendas

ao texto do projeto original.

Todas voltadas também para áreas de grande interesse social. Ampliaram em R$ 100 mil os recursos para o atendimento integral e o acolhimento seguro e temporário para mulheres e seus filhos em situação de violência, R$ 100 mil a mais para fortalecimento da vigilância de Zoonoses e controle de doenças transmitidas por vetores no município de Natal, R$ 150 mil para obras de acessibilidade, em especial projetos que melhorem as calçadas do município, R$ 100 mil reais para ampliação da área verde mantida pelo município de Natal e R$ 200 mil para o Fundo da Infância e Adolescência, com o objetivo de ampliar a capacidade de financiar projetos de complementaridade as ações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Respeito

Sociedade brasileira avança para terceira idade, mas precisa ficar atenta a saúde

Saúde através do esporte é o objetivo da semana melhor idade em movimento O Projeto de Lei n° 16/2013, de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL) foi aprovado em setembro de 2013. O projeto propôs a criação da “Semana da Melhor Idade em Movimento” a ser realizada anualmente no Município de Natal. A proposta da semana é estimular a população com mais de 65 anos na prática de exercício físico, além de levar reflexão a toda sociedade da necessidade da prática esportiva.

Segundo o projeto, a semana será coordenada pela Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. Entre suas atribuições está a de coordenar e organizar a prática de exercícios como caminhadas, alongamentos e relaxamentos nos períodos matutino e vespertino durante toda a semana, além de realizar campeonatos esportivos exclusivos para a terceira idade.

Também é objetivo do projeto

transformando em forte motor da realizar campanhas educativas economia. Pelos dados da Pesquisa sobre temas relacionados à saúde Nacional por Amostra de Domicílios dos idosos, além de realizar (PNAD/2011) os idosos foram atividades de verificação e controle responsáveis por quase um quinto periódico de taxas de Diabetes, Pressão arterial, peso, dentre outros. da renda (19,4%) das famílias brasileiras.

Mais idosos, mais saúde Os avanços da medicina aliados A sociedade brasileira está a outros fatores estão passando por transformando a um processo de Projeto aprovado sociedade, tornando-a envelhecimento estabelece: mais madura, no da população. *Coordenação e entanto, é preciso Segundo os dados organização da prática diária de exercícios envelhecer com saúde. do último censo, o físicos A proposta da Semana número de pessoas * Campanhas Melhor Idade em com idade superior educativas sobre temas Movimento é justamente aos 65 anos relacionados à saúde essa, possibilitar uma avançou de 5,9% dos idosos * Realização de maior atenção à saúde em 2000 para 7,4% campeonatos esportivos, na terceira idade. em 2010. exclusivos para terceira Orientando, de forma É necessário pensar idade correta, a prática de uma assistência Olho: Nossa luta é que exercícios físicos e a maior a essa esta etapa da vida possa ser vivida com dignidade! plena autonomia dos faixa etária que maiores de 65 anos. também vem se Informativo do vereador sandro pimentel (PSOL) - 31

Debatendo

Psol apresenta representação contra Rachel Sheherazade A jornalista Rachel Sheherazade, apresentadora do SBT Brasil, usou uma concessão pública de televisão para “incitar” a violência e apoiar ações de tortura e linchamento contra um rapaz, acusado de furto, que foi agredido e preso a um poste no Rio de Janeiro. A jornalista classificou como “legítima defesa coletiva” a ação dos “vingadores”, usando tom elogioso ao se referir aos que fizeram justiça com as próprias mãos.

O caso ocorreu no início de fevereiro desse ano e causou revolta nas redes sociais.

Rachel recebeu o repúdio de jornalistas e entidades de representação de classe, como

o Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro e a Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação.

O PSOL protocolou no Ministério Público uma representação contra a apresentadora do telejornal SBT Brasil. De acordo com o líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente, a jornalista e o SBT fizeram incitação ao crime, à tortura e ao linchamento. “Em pleno meio de comunicação, em horário nobre, foi feita a apologia de crime. Essa jornalista simplesmente disse que tem razão os vingadores que fizeram justiça com as próprias mãos, em torturar, porque a polícia para ela está

Código de ética dos jornalistas brasileiros diz que um profissional não pode usar o jornalismo para incitar a violência, a intolerância, o arbítrio e o crime.

desmoralizada, a Justiça não opera e é necessário voltar ao velho oeste e fazer justiça com as próprias mãos”.

Ivan Valente disse ainda ser a favor da liberdade de imprensa, mas que esta não pode ser desculpa para práticas abusivas.

Movimente-se Conheça o PSOL A fundação do Partido Socialismo e Liberdade foi capitaneada por diversos grupos políticos, militantes socialistas e intelectuais de esquerda, logo após a ascensão do Partido dos Trabalhadores (PT) ao Palácio do Planalto. Com a chegada de Luís Inácio Lula da Silva à presidência, o PT passou a viver um período de muitas tensões internas. O estopim foi a aprovação da Reforma da Previdência do setor público. A então senadora Heloísa Helena e os então deputados federais Luciana Genro, Babá e João Fontes foram expulsos do PT por irem contra a orientação do governo e votarem a favor do povo brasileiro. Sem alternativa política à esquerda que pudesse

abrigar os lutadores pelo socialismo, estes parlamentares iniciaram um movimento nacional pela fundação de um novo partido, de esquerda, socialista e democrático.

Hoje, nove anos após a sua fundação, o PSOL se destaca no cenário nacional por ser um partido coerente, ético, combativo e de esquerda. Em Natal, após denunciar inúmeras vezes o governo Micarla, combatendo corrupção e o descaso com cidade, conquistamos também nas urnas uma grande vitória, dois mandatos de vereadores. Mas isso não basta. Agora precisamos que VOCÊ participe da construção desta nova alternativa popular para Natal.

32 - Informativo do vereador sandro pimentel (PSOL)

O que é a filiação?

A filiação ao PSOL é importante porque faz com que você tenha o direito de decidir sobre os rumos do partido. No momento em que você está filiado você pode participar das reuniões, plenárias e convenções, ordinárias ou não, nas instâncias partidárias.

Conheça o programa do PSOL É importante, antes de mais nada, conhecer o programa do PSOL aprovado no encontro de fundação. Dessa forma, você ingressa nas trincheiras de nosso partido à par do discurso que norteia a nossa prática.

A ficha de filiação ao partido pode ser retirada em nosso gabinete, no site do partido (www.psol.org.br) ou em nossa sede, localizada à Rua Professor Zuza, 95, Cidade Alta, Natal/RN.