CENTRAL FORÇA TRABALHISTA DO BRASIL
JORNAL DO TRABALHADOR Edição Especial dia do internacional do Trabalhador/ maio 2021
Restrospectiva Dia do Trabalhador na Alep pag 10.
injeta recursos de 108 milhões às famílias vulneráveis no Paraná. pag 07
CCJ aprova concessão de estado de calamidade pública a 34 municípios . pag 06
O EM
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Em 1982 Moares venceu sua primeira candidatura a vereador de Curitiba, tendo outras quatros reeleições à Câmara Municipal. Em 2000, foi o vereador mais votado da cidadde alcaçando 22 mil votos. Pag.
A Vida e a História do nosso Maior Lider Trabalhista da Atualidade Walter Cezar pag.
CENTRAL FORÇA TRABALHISTA DO BRASIL
JORNAL DO TRABALHADOR Edição Especial dia do internacional do Trabalhador/ maio 2021
DIA DO TRABALHO
A história do Dia do Trabalho surgiu em Chigago, nos Estado Unidos, em primeiro de maiode 1986, quando muitos trabalhadores foram às ruas para protestar contra jornada exaustiva diária, que pode chegar até 17 horas.
VIDA PÚBLICA
Em 1982 Moares venceu sua primeira candidatura a vereador de Curitiba, tendo outras quatros reeleições à Câmara Municipal. Em 2000, foi o vereador mais votado da cidadde alcaçando 22 mil votos. Pag. PRIMEIRO DE MAIO
A s p r i m e i r a s manifestações trabalhistas no Brasil ocorreram em 1891, nas principais cidades da época, Rio de Janeiro e São Paulo. Com passar do anos, as pessoas passaram se reunir por todo páis no dia primeiro de maio
PARANÁ
A maior parte dos recursos, no valor de R$ 62 milhões, será destinada para a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco. O montante é oriundo de um edital do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) e vai contemplar programas e projetos para o contraturno e s c o l a r desenvolvidos pela sociedade civil organizada. É o maior aporte do FIA em 30 anos.
LDO A LDO direciona os recursos onde serão aplicados os recursos do Estado e aponta as prioridades para o próximo ano. Agora a LDO passará pela análise e votação dos deputados estaduais.
CCJ AComissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o parecer f a v o r á v e l a o reconhecimento do estado de calamidade pública solicitado por 34 municípios paranaenses. O projeto de decreto legislativo nº 9/2021,
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Dia do Trabalho pag. 3
Street News
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www.abraat.org.br pag 05
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Palácio Times pag 05 Entregamos hoje à Assembleia Legislativa a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022.
Guto Silva
Hussein Bakri,
Deputado Ademar Traiano
O documento foi entregue junto com secretário da Fazenda, Renê Garcia, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, ao líder do governo, Hussein Bakri, e ao primeiro secretário Luiz Claudio Romanelli.( foto) A LDO direciona os recursos onde serão aplicados os recursos do Estado e aponta as prioridades para o próximo ano. Agora a LDO passará pela análise e votação dos deputados estaduais. A pandemia teve forte impacto também na arrecadação fiscal do nosso Estado. A peça #orçamentária prevê uma receita total de R$ 48,3 bilhões no ano que vem, ante uma despesa total de R$ 52,6 bilhões, um déficit estimado em R$ 4,3 bilhões. Por isso o Governo do Estado vai reforçar os mecanismos de controle para diminuir ainda mais os gastos. O momento requer austeridade e rigor no gasto público. Por outro lado, graças aos empréstimos tomados nos anos anteriores, #investimentos em #obras públicas estão garantidos, o que vai gerar #empregos nesse momento delicado. E estamos trabalhando em novas alternativas para minimizar os impactos da pandemia nos cofres públicos. Guto Silva
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Palácio Times pag 05 AComissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o parecer favorável ao reconhecimento do estado de calamidade pública solicitado por 34 municípios paranaenses. O projeto de decreto legislativo nº 9/2021, da Comissão Executiva, possibilita a renovação da situação de calamidade até o dia 30 de junho. A medida auxilia as gestões municipais, principalmente na organização de suas questões fiscais, durante a pandemia.
Fernando Francischini (Foto: Dálie Felberg/Alep) Na reunião também foram aprovadas duas subemendas de plenário ao projeto de lei 54/2021, que propõem alterações no programa Família Paranaense, destinado ao atendimento e promoções de famílias por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais. As sugestões apresentadas pela deputada Luciana Rafgnin (PT) garantem proteção a famílias em vulnerabilidade durante situações de calamidade pública além de estender o rol de atendidos pelo programa, incluindo comunidades tradicionais assim autoidentificadas. TJ-PR – Do Tribunal de Justiça do Paraná, foi aprovado parecer favorável ao projeto de lei complementar 1/2021 que permite a contratação de pessoal técnico especializado por tempo determinado de no máximo 12 meses. O relatório do deputado Márcio Pacheco (PDT) havia sido objeto de vista do deputado Homero Marchese (PROS) na reunião anterior. De acordo com o parlamentar, o texto se refere à contratação por processo simplificado de seis meses, “mesma regra aplicada aos professores substitutos do Estado”. O deputado Tadeu Veneri (PT) pediu atenção ao fato de o TJ ter hoje um concurso público homologado. Ainda segundo Marchese, as nomeações temporárias só ocorrerão se forem encerradas as vagas destinadas aos aprovados. Foram aprovadas também três emendas de plenário propostas pelo deputado Do Carmo (PSL) e pelo deputado Michele Caputo (PSDB) ao projeto de lei 607/2017, do deputado Paulo Litro (PSDB). A proposta original define penalidades a torcedores e clubes de futebol cujas torcidas promovam atos de racismo nos estádios. A modificação proposta pelo deputado Do Carmo acrescenta a diferenciação entre racismo e injúria racial, uma forma de torná-la mais efetiva. Já o deputado Michele Caputo propôs punir qualquer ato de homofobia dentro dos estádios. Também estarão sujeitos a sanções atos de intolerância racial, étnica, religiosa e de xenofobia praticados dentro dos estádios e em um raio de até cinco quilômetros dos locais dos jogos. Aprovada também a constitucionalidade do projeto de lei 826/2019, do deputado Emerson Bacil (PSL), que se refere a estabelecimentos que fazem o fracionamento, armazenamento e embalagem de produtos cárneos, como a carne bovina, suína ou de peixes. A exigência é que estes comércios, como supermercados, açougues e peixarias devem afixar cartazes informando os consumidores sobre a origem, da data de recebimento e a validade de seus produtos. Utilidade Pública – Foram aprovados ainda os pareceres favoráveis à constitucionalidade dos projetos de lei que concedem títulos de Utilidade Pública: 43/2021, do deputado Homero Marchese (PROS); e ao de 685/2019, do deputado Elio Rusch (DEM).
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O governador Ratinho Junior, penalizado com os problemas sociais causados pela pandemia no Estado, lançou nesta terça-feira (20) um novo pacote de recursos financeiro voltado às famílias vulneráveis do Paraná. Serão R$ 109 milhões divididos em seis ações como forma de amenizar o impacto da pandemia da Covid-19 no dia a dia dos cidadãos. Os recursos beneficiam principalmente crianças. Ratinho Junior disse aos deputados, para quem apresentou o pacote, que “é mais uma forma de colaborar com as pessoas neste momento tão delicado, de crise sanitária e econômica. Muita gente se encontra em dificuldade, então o Estado precisa olhar para esses mais necessitados. É um apoio para que os paranaenses possam atravessar esse período de uma forma mais segura, com menos sobressaltos”, destacou o governador. A maior parte dos recursos, no valor de R$ 62 milhões, será destinada para a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco. O montante é oriundo de um edital do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) e vai contemplar programas e projetos para o contraturno escolar desenvolvidos pela sociedade civil organizada. É o maior aporte do FIA em 30 anos. O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou o pacote social de R$ 109 milhões, observando que “essas ações se somam aos benefícios federais e municipais que procuram mitigar a situação das famílias mais pobres do Paraná nesta pandemia. No decorrer deste ano, essas famílias vão precisar do apoio forte do Estado (nos campos federal, estadual e municipal) que vai desde colocar comida na mesa, criação de frentes de trabalho e na retomada da economia com foco principal a este segmento”, disse Romanelli. Cerca de R$ 62 milhões, dinheiro do Fundo para Infância e Adolescência (FIA), será usada na proteção de crianças e adolescentes em situação de risco através de atendimento às vítimas de violência, portadores de deficiência, crianças acolhidas em casas lares, famílias acolhedoras, além de programas de aprendizagem e serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. Os projetos serão avaliados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Outros R$ 3,5 milhões, também do FIA, serão usados na compra de cestas básicas para famílias de 12 mil crianças e adolescentes portadores de deficiência. Em abril, o Estado começou a pagar o complemento de R$ 45 ao programa Bolsa Família, do governo federal, para atender mensalmente 24,5 mil famílias, inicialmente até dezembro, totalizando R$ 10 milhões ao longo de 2021. A Secretaria Estadual de Agricultura vai lançar ainda neste mês um novo edital para compra de alimentos da agricultura familiar. O investimento é de R$ 27 milhões e vai atender 1.207 entidades que cuidam de pessoas em situação de risco. A expectativa é distribuir 4,9 mil toneladas de alimentos e atender 250 mil pessoas.
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A luta Trabalhista
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