EDIÇÃO Nº02 . JUL 2015
SANTO TIRSO
PORTA-A-PORTA Porque o município faz parte de cada um de nós!
UNIÃO DE FREGUESIAS DE SANTO TIRSO, COUTO (S. MIGUEL E SANTA CRISTINA) E BURGÃES
EDITORIAL Decorridos 20 meses após a tomada de posse deste executivo, a que tenho a honra de presidir, permitam que vos deixe aqui uma palavra de esperança e de incentivo para que, todos juntos, continuemos a trabalhar em prol de um concelho cada vez mais justo e so lidário, mais próspero e desenvolvido. A Câmara Municipal de Santo Tirso é constituída por uma equipa que trata todos os cidadãos, entidades, Juntas de Freguesia e instituições por igual, dando sempre especial atenção aos munícipes que, por várias razões, atra vessam hoje momentos de dificuldade. Procuramos cumprir os compromissos assumidos e herdados do executivo anterior, com rigor, transparência, com petência e honestidade. Por isso, este boletim informativo visa “prestar con tas” daquilo que vamos fazendo e que, a nosso ver, melhora significativamente a qualidade de vida dos Munícipes. A Câmara Municipal de Santo Tir so tem tido uma forte preocupação nas políticas que adota e na gestão com as juntas de freguesia, nomea
Joaquim Couto
Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso
damente com a Junta da União de Freguesias de Santo Tirso, Couto (S. Miguel e Santa Cristina) e Burgães. Esta proximidade está espelhada em diversas iniciativas e nos investimentos que realizamos. Temos uma política cen trada nas pessoas. Dado o período de crise que o país atra vessa, a Coesão Social é uma das nossas prioridades. Assim, e muito para além do “betão”, temos apostado no apoio às famílias, desde o programa municipal de vacinação, até aos subsídios municipais ao arrendamento; atendimento des centralizado da Ação Social; educação e formação; transportes; saúde; cultura, desporto e lazer. Milhares de euros inves tidos em bens imateriais, que pretendem melhorar a qualidade de vida dos nossos munícipes. É com este orgulho e com sentido de responsabilidade que assumi mos o dever de fazer, de fazer bem, de fazer mais. Queremos continuar a apoiar as Juntas de Freguesia, as instituições, os serviços sociais, a cultura, o despor to, a educação, as obras, e, sobretudo, a população!
PROJETOS E OBRAS NA UNIÃO DE FREGUESIAS São vários os projetos e obras que estão a desenvolver-se na União de Freguesias de Santo Tirso, Couto
(S. Miguel e Santa Cristina) e Burgães, por iniciativa da Câmara de Santo Tirso. Fique a saber quais:
1 MILHÃO DE EUROS – Investimento previsto para a reabilitação das 33 habitações municipais de Argemil e melhoria dos acessos. 400 MIL EUROS PARA A REQUALIFICAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE FONTISCOS – Valor investido na 1ª fase, inaugurada a 2 de junho de 2015. 158 MIL EUROS PARA A REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS – Verba investida pelo atual executivo da Câmara de Santo Tirso na União de Freguesias de Santo Tirso, Couto (S. Miguel e Santa Cristina) e Burgães na requalificação de vias, nomeadamente: Rua de Gaia, S. João do Carvalhinho, Rua das Telheiras, Rua da Estonada, Rua do Amorim, Rua da Cerejeira, Largo da Cerejeira e Rua da Cabine. 122 MIL EUROS PARA A BENEFICIAÇÃO DA RUA DO REAL 80 MIL EUROS PARA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO NA ANTIGA FÁBRICA FECOLI
PEQUENAS INTERVENÇÕES 310 MIL EUROS JARDINS EQUIPAMENTOS
51 MIL EUROS 15,5 MIL EUROS
Investimento da Câmara na União de Freguesias.
92 MIL EUROS PARA HORTAS URBANAS DE SANTO TIRSO – A Câmara de Santo Tirso vai implementar uma horta pedagógica na Fábrica de Santo Thyrso, adaptada ao projeto vencedor do Orçamento Participativo Jovem 2014. 52 MIL EUROS PARA A REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA DA RAMADA – Obra já concluída 50 MIL EUROS PARA A RETIRADA DE AMIANTO NA ESCOLA DO FORAL – Obra já concluída 26 MIL EUROS PARA A REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM DOS CARVALHAIS 310 MIL EUROS PARA PEQUENAS INTERVENÇÕES E APOIOS LOGÍSTICOS – Valor referente ao período de outubro de 2013 a junho de 2015, envolvendo trabalhos ao nível de calceteiros nas vias municipais, entre outros. 51 MIL EUROS PARA ESPAÇOS AJARDINADOS – Verba investida pela Câmara Municipal de Santo Tirso em construção e manutenção de jardins, manutenção de relvados desportivos, sistemas de rega e manutenção dos espaços ajardinados nos arruamentos. 15,5 MIL EUROS PARA EQUIPAMENTOS – Valor referente a outubro de 2013 até junho de 2015, relativo às eco escolas, à manutenção de equipamentos/parques infantis, manutenção de extintores, equipamento de proteção individual, beneficiação da rede viária florestal e avaliação técnica de árvores.
COESÃO SOCIAL: AS PESSOAS SÃO A NOSSA PRIORIDADE
191 MIL EUROS Apoio Instituições
174 MIL EUROS Apoio Arrendamento
Atendendo às circunstâncias em que o país vive, a coesão social é, neste momento, uma das prioridades da Câmara Municipal de Santo Tirso. Nesse sentido, a autarquia reforçou a aposta nos apoios sociais diretos e
Investimento da Câmara em subsídios para instituições e arrendamento na União de Freguesias.
indiretos. Surgem, assim, uma série de medidas implementadas por todo o concelho e que, obviamente, também abrangem a população da União de Freguesias de Santo Tirso, Couto (S. Miguel e Santa Cristina) e Burgães.
191 MIL EUROS PARA SUBSÍDIOS A INSTITUIÇÕES DA UNIÃO DE FREGUESIAS – ASAS, Misericórdia, Centro de Ocupação dos Tempos Livres, Igreja Matriz de Santo Tirso, Paróquia da Igreja de Santa Cristina do Couto, Fundação Rotária Portuguesa, Fábrica da Igreja Paroquial de S. Tiago de Burgães, Centro Social e Paroquial de Santa Cristina do Couto, Centro Social e Paroquial de Burgães, Centro Caritativo de S. Miguel do Couto, CAID, Centro Infantil de Santo Tirso, APECIST, Jardim Escola S. João Deus, Cubo a Cubo, Centro de Oblatas de S. Bento, Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Miguel do Couto e ACOD. 174 MIL EUROS APLICADOS EM BENEFÍCIO DE 145 FAMÍLIAS DA UNIÃO DE FREGUESIAS NO SUBSÍDIO MUNICIPAL AO ARRENDAMENTO
145 FAMÍLIAS C/ Apoio na Renda
116 FAMÍLIAS C/ Plano de Emergência Social
26 MIL EUROS E 116 FAMÍLIAS ABRANGIDAS PELO PLANO DE EMERGÊNCIA SOCIAL – Destinado aos agregados familiares da União de Freguesias de Santo Tirso, Couto (S. Miguel e Santa Cristina) e Burgães que apresentam graves problemas económicos. Apoio concedido entre novembro de 2013 e junho de 2015. 335 FAMÍLIAS DA UNIÃO DE FREGUESIAS RECEBERAM CABAZES DE NATAL – Cabazes destinados a apoiar famílias carenciadas e identificadas pela Junta da União de Freguesia e pelas associações locais, entre 2013 e 2014.
VACINAS PAGAS PELA CÂMARA
As crianças nascidas a partir de 1 de janeiro deste ano podem beneficiar do apoio da Câmara Municipal de Santo Tirso para a aquisição das vacinas Prevenar e Rotateq ou Rotarix. Embora excluídas do Plano Nacional de Vacinação, estas vacinas são recomendadas pelos médicos e podem custar até 300 euros. Esta é uma medida de grande impacto social e de saúde pública e que também beneficia a população da União de Freguesias de Santo Tirso, Couto (S. Miguel e Santa Cristina) e Burgães.
226 MIL EUROS INVESTIDOS EM OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 226 MIL EUROS INVESTIDOS EM OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – Valor referente a outubro de 2013 até agora, na União de Freguesias. 413 MIL EUROS INVESTIDOS EM SANEAMENTO – As obras contemplaram os locais de Várzea do Monte, Santa Cristina e S. Bento da Batalha, desde o início do atual mandato.
1,3 MILHÕES PARA A EDUCAÇÃO 725 MIL EUROS em transportes escolares
106 MIL EUROS em prolongamentos de horário
De outubro de 2013 a junho de 2015, foram investidos cerca de 1,3 de milhões euros em Educação , na União de Freguesias de Santo Tirso, Couto (S. Miguel e Santa Cristina) e Burgães. Com o objetivo de criar mais e melhores condições de acesso ao ensino, a Câmara Municipal tem vindo a desenvolver estratégias de intervenção neste
229 MIL EUROS em refeições escolares
setor, particularmente nos transportes escolares, ação social escolar, atividades de animação socioeducativa, refeições escolares, prolongamento de horário do ensino pré-escolar e atividades de enriquecimento escolar.
725 MIL EUROS PARA TRANSPORTES – No próximo ano letivo, todos os alunos do concelho vão ter transporte escolar gratuito, numa medida lançada pela Câmara Municipal para apoiar as famílias. Nos últimos dois anos letivos, foram investidos 725 mil euros em transportes na União de Freguesias.
1250 ALUNOS ABRANGIDOS POR TRANSPORTES GRATUITOS – Alunos transportados pela Câmara de Santo Tirso para as escolas da União de Freguesias de Santo Tirso, Couto (S. Miguel e Santa Cristina) e Burgães. 229 MIL EUROS EM REFEIÇÕES ESCOLARES – Abrange todos os alunos do 1º ciclo e educação pré-escolar da União de Freguesias. 106 MIL EUROS PARA PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – Atribuídos pela Câmara Municipal ao JI do Foral, JI de Merouços, JI da Ermida, JI de Tarrio, JI do Areal e JI da Vinha para a gestão dos prolongamentos de horário. 34 650 MIL EUROS PARA EXPEDIENTE, LIMPEZA/CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS – Despesas relacionadas com a aquisição de material de expediente e limpeza, para as escolas do 1º ciclo e educação pré-escolar e para conservação e manutenção dos edifícios escolares, em 2014 e 2015. 22 MIL EUROS PARA LIVROS E MATERIAL ESCOLAR – Subsídio atribuído aos alunos de famílias carenciadas do 1º ciclo a frequentar as escolas localizadas nesta União de Freguesias, para a aquisição de livros e material escolar. 12,5 MIL EUROS NA IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE FRUTA ESCOLAR – Comparticipação assumida pela Câmara Municipal, no âmbito da implementação do regime de fruta escolar, nas escolas da União de Freguesias. 9,5 MIL EUROS PARA ATIVIDADES DE COMPLEMENTO CURRICULAR – Apoio ao desenvolvimento de atividades complementares, como visitas de estudo. 2 MIL EUROS PARA COLÓNIAS DE FÉRIAS – Auxílio concedido no âmbito da realização de colónias de férias para os alunos da União de Freguesias. 60 MIL EUROS PARA REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLAS
PROGRAMA MIMAR
A Câmara Municipal garante a ocupação saudável dos tempos livres dos alunos do 1º ciclo do Ensino Básico da União de Freguesias nos períodos de interrupção letiva, proporcionando-lhes experiências lúdico-pedagógicas diversificadas, em diferentes áreas temáticas. Entre o Natal de 2013 e as férias de verão de 2015, a Câmara investiu mais de 158 mil euros.
DESPORTO ATIVO
A Câmara de Santo Tirso aposta no desporto como veículo de promoção de estilos de vida saudável. Nesse sentido, a autarquia garante uma oferta desportiva para toda a população do concelho, quer através do desenvolvimento
de atividade física, quer através do programa Santo Tirso Ativo, ou disponibilizando os equipamentos desportivos municipais às associações e instituições. Na União de Freguesias, estes são os números:
1,5 MILHÕES DE EUROS INVESTIDOS NO NOVO PARQUE DESPORTIVO MUNICIPAL DA RABADA – Esta zona visa promover o acesso da população à prática desportiva, mas também trazer para o concelho grandes eventos, usufruindo do facto dos campos de basquetebol, ténis e voleibol de praia estarem preparados para receber as competições oficias. O parque tem ainda campo para futebol de 11 e futsal. 670 MIL EUROS PARA GESTÃO E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL – Investimento engloba Pavilhão Municipal, Piscina Municipal e Polidesportivo Municipal, em 2014. Estes equipamentos têm servido de apoio à atividade de diversas coletividades desportivas, estabelecimentos de ensino, Instituições de solidariedade Social e população de todos os setores etários de Santo Tirso. A Piscina Municipal tem mais de 1100 utentes ativos, com uma média de 5500 utilizações mensais. O Pavilhão Desportivo Municipal continua a registar uma utilização intensa e acima do que é normalmente esperado para um equipamento com esta tipologia. As valências desta infraestrutura possibilitaram, também, a realização de eventos nacionais e internacionais do mais alto nível competitivo, bem como, diversos espetáculos e outros eventos culturais.
355 MIL EUROS NA ORGANIZAÇÃO/PROMOÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS – Valores de investimento entre 2014 e o primeiro semestre de 2015, para iniciativas como a Corrida de S. Silvestre, provas de trail, Campeonato Concelhio de Pesca, UP Tirso, Manhãs Desportivas, Rali de Santo Tirso, Torneio Gira-Vólei, Maratona de BTT, Santo Tirso a Cores, Campeonato Nacional de Culturismo, Santo Tirso Urban Race, entre outras. 240 MIL EUROS DE APOIO AO FC TIRSENSE – Valor do contrato programa referente ao período de final de 2013 a fevereiro 2015. 136 MIL EUROS PARA UTILIZAÇÃO DE CAMPOS DESPORTIVOS – Usufruem deste valor Futebol Clube Tirsense, Associação Bairro Cultura Desportiva, Associação Santo Tirso Futsal, Associação Desportiva Tarrio, Ginásio Clube de Santo Tirso e a Associação Recreativa do Areal. A verba reporta ao período entre final de 2013 e 2015. 115 MIL EUROS DE APOIO AO GINÁSIO CLUBE DE SANTO TIRSO – Valor do contrato programa referente ao período de final de 2013 a março de 2015. Em 2015 foi assinado novo contrato programa. 63 MIL EUROS PARA OUTRAS COLETIVIDADES DA UNIÃO DE FREGUESIAS frequência mensal da piscina municipal
para a promoção de eventos desportivos para coletividades
5500 UTILIZAÇÕES
335 MIL EUROS 63 MIL EUROS
SANTO TIRSO ATIVO
Este programa visa promover a prática desportiva de forma regular, estimulando hábitos de vida saudável e, ao mesmo tempo, dinamizar o convívio da população com mais de 60 anos. As aulas de manutenção decorrem no Pavilhão Municipal de Santo Tirso.
CULTURA: MOTOR TURÍSTICO E ECONÓMICO A cultura pode e deve ser uma das imagens de marca do nosso concelho. Para tal, é crucial apostar sistematicamente numa política cultural ativa, sofisticada e ambiciosa.
Os resultados que Santo Tirso tem vindo a alcançar na hotelaria e turismo mostram que se tem conseguido alavancar a Cultura como motor turístico.
4,6 MILHÕES DE EUROS PARA A REQUALIFICAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL ABADE PEDROSA E CRIAÇÃO DA SEDE DO MUSEU INTERNACIONAL DE ESCULTURA CONTEMPORÂNEA AO AR LIVRE – Projetos dos arquitetos Souto Moura e Siza Vieira, que envolvem financiamentos comunitários. 443 MIL EUROS PARA GESTÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 150 MIL EUROS EM APOIOS E SUBSÍDIOS NA ÁREA DA CULTURA, LAZER E APOIO A FESTIVIDADES RELIGIOSAS – Verbas que dizem respeito ao período compreendido entre finais de 2013 e 2015 na União de Freguesias. 131 MIL EUROS DE APOIOS ÀS FESTAS E COMISSÕES DE FESTAS DA UNIÃO DE FREGUESIAS – Comissão de Festas em Honra de Santo André, Comissão de Festas de S. Rosendo, Comissão de Festas do Bom Jesus de Stª Cruz, Comissão de Festas de S. João do Carvalhinho, Festas de S. Bento, Semana da Freguesia. 13,5 MIL EUROS DE APOIOS A RANCHOS E GRUPOS ETNOGRÁFICOS – Grupo Folclórico de Santa Cristina do Couto e Grupo Infantil e Juvenil da Ermida. 5,6 MIL EUROS PARA APOIO ÀS COLETIVIDADES – Associação Amigos de Sanguinhedo, Associação Cultural Tirsense e Associação de Colecionismo Tirsense.
OUTROS INVESTIMENTOS 430 MIL EUROS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – Valor pago pela Câmara Municipal de Santo Tirso, em 2014, na União de Freguesias. 371 MIL EUROS PARA A RECOLHA DO LIXO – Valor referente a 2014, na União de Freguesias de Santo Tirso, Couto (S. Miguel e Santa Cristina) e Burgães. 80 MIL EUROS PARA AS CORPORAÇÕES DE BOMBEIROS DE SANTO TIRSO E TIRSENSES – Valores referentes a 2014. 3,2 MIL EUROS PARA BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA FLORESTAL – Valores referentes a 2014 e 2015. 3,5 MIL EUROS PARA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
CÂMARA DELEGA COMPETÊNCIAS NA JUNTA
Numa lógica de descentralizar e dar maior autonomia às freguesias, a Câmara Municipal delegou um conjunto de competências nas juntas de freguesia, acompanhadas do respetivo apoio financeiro, que, no caso da União de Freguesias, se estima em 51 MIL EUROS relativos ao ano de 2015. Também no âmbito do Fundo de Financiamento de Freguesias, em 2014, a Câmara de Santo Tirso transferiu para a União de Freguesias de Santo Tirso, Couto (S. Miguel e Santa Cristina) e Burgães um valor de 69 MIL EUROS. Assim, compete à União de Freguesias: • Execução de pequenas reparações nos estabelecimentos do pré-escolar e 1º ciclo; • Manutenção dos espaços envolventes às unidades de ensino do pré-escolar e 1º ciclo; • Gestão, conservação e manutenção de vias e espaços verdes; • Limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros; • Manuntenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público.
CÂMARA BAIXA TAXAS MUNICIPAIS Desde o início do mandato, a Câmara Municipal tem vindo a reduzir a carga fiscal que incide sobre os munícipes de Santo Tirso, com vista a reforçar a coesão social e territorial e tornar o Município mais competitivo em matéria de atração de novos investimentos e manutenção dos já existentes. Assim, a Câmara Municipal fixou a taxa mínima do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) nos 0,375%, ou seja, 25% abaixo do limite legal. Apesar de a autarquia ter decidido baixar a taxa de IMI, muitas famílias foram confrontadas com a subida deste imposto, situação que se verificou não apenas no concelho de Santo Tirso mas em todo o país. Subida da taxa de IMI é da inteira responsabilidade do Governo. Por duas razões: 1. Reavaliação dos prédios segundo critérios contestados pela DECO, que considera que os munícipes estão a pagar IMI a mais, por a idade e o valor de construção dos imóveis não serem revistos automaticamente; 2. Governo acabou com uma cláusula que limitava o aumento do IMI até 75 euros/ano. Com a decisão de reduzir a taxa de IMI, a Câmara Municipal aliviou a carga fiscal sobre as famílias do concelho em 2,2 milhões de euros. Já quanto ao Imposto sobre o IRS, a redução atingiu os 5%. Por outro lado, a Câmara de Santo Tirso baixou também o valor da Derrama para empresas com um volume anual de faturação inferior a 150 mil euros e o IMT, no âmbito das intervenções realizadas nas Áreas de Reabilitação Urbana.
IMI ABAIXO DO LIMITE LEGAL
25%
REDUÇÃO DA TAXA IRS
5%
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