Sindifisco Nacional SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DS/POA Boletim Informativo Sindical | Ano XIX | n° 108 | Abril/Maio de 2013
Descontos de dias parados estão sendo devolvidos Os filiados da DS/POA disseram sim à proposta apresentada pelo governo, de compensar os dias parados nos meses de agosto e setembro de 2012, durante a mobilização salarial da categoria. A decisão foi confirmada nacionalmente. Por isso, os Auditores que não quiserem que conste o registro em sua ficha funcional dos dias descontados a título de greve deverão repor as horas efetivamente não trabalhadas até o mês de julho, com o limite máximo de duas horas diárias. Durante a campanha salarial de 2012, a categoria realizou, ao todo, oito dias de paralisação. O Termo de Acordo de Reposição de Horas foi firmado em março entre a Receita Federal do Brasil, Sindifisco, Anfip e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os auditores que não quiserem compensar as horas terão o registro de descontos em função de greve anotados em suas fichas funcionais. Entre os principais pontos do acordo está a determinação de que, mesmo antes da compensação, os descontos efetuados sejam devolvidos,
em parcela única, o que já ocorreu no contracheque de abril. A reposição ao Sindifisco Nacional observará os valores dos contratos de mútuo, em
Movimentação pela PEC 555 p.7
parcela única a ser debitada em conta no início de junho ou paga através de boleto bancário (para quem não tem conta no BB).
Auditores cobram segurança na RFB p.4
Expediente
Editorial
Pautas de 2013!
Diretoria 2012/2013 Presidente Vilson Antonio Romero 1º Vice-Presidente Marco Aurélio B. Azevedo 2º Vice-Presidente Gilberto Zamora da Cruz Secretário Geral Henrique Gehrke Diretor Secretário Marco Antônio Guimarães Barros Finanças Clari De Nadal dos Santos Finanças-Adjunto Gustavo Busato Administração Marlene Lourdes Christmann Administração-Adjunto Nilton Pess Jurídico Rudimar Nunes Fraga Jurídico-Adjunto Ricardo Barbosa Lima Faria Corrêa Defesa Profissional Edison de Souza Vieira Aposentadorias e Pensões Rosanara Fim Santiago Aposentadorias e Pensões-Adjunta Odete Luiza Denardin Justiça Fiscal e Seguridade Social Maria Salete Mocelin Relações Intersindicais e Assuntos Parlamentares Eurico Cervo Comunicação Social Virgínia Buglione Comunicação Social-Adjunta Mercês Regina Pandolfo
Cidadania
Depois de uma longa tramitação, onde casuísmos partidários impediram a rápida aprovação do aumento aos Auditores-Fiscais, neste mês de maio será sacramentada a primeira parcela do acordo firmado em dezembro de ano passado com o governo. O reajuste de 5%, retroativo a janeiro deve ser lançado na folha deste mês para pagamento no início de junho. No que diz respeito às demais pautas, o Sindicato tem se dedicado a um trabalho mais intenso de cobrança sobre a melhoria das condições de trabalho, em especial a estrutura de prevenção a sinistros nos prédios da jurisdição de Porto Alegre. O trabalho, nos informa a administração, em matéria destacada neste BIS, está em andamento, mesmo que de forma morosa, buscando o atendimento das exigências legais sobre o assunto. Em âmbito nacional, além da mobilização contra a reforma da previdência levada a efeito a partir das Emendas Constitucionais 41 e 47, em razão do vício apontado no julgamento do mensalão, segue a luta pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional n°. 555 que elimina a contribuição sobre aposentadorias e pensões dos servidores públicos. A defesa de uma Lei Orgânica do Fisco (LOF) e o cumprimento dos demais termos do acordo salarial (relatórios dos Grupos de Trabalho sobre Tabela Remuneratória e sobre a Parcela Extra-Subsidio) seguem como bandeiras prioritárias da atuação sindical. Afora isto tudo, inicia no segundo semestre nova campanha eleitoral nacional e local no Sindifisco Nacional. Novas direções devem assumir em janeiro de 2014. Esperamos que todo este processo não contamine a pauta de atuação sindical ao longo deste mais de meio ano que ainda resta desta gestão. Faremos tudo para que não ocorra, mas o processo sindical é muito dinâmico.
A terceira edição do Encontro Nacional dos Observatórios Sociais (OS), realizada em abril, contou com a participação de aproximadamente 180 pessoas. O evento iniciou com palestra magna proferida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilberto Valente Martins, que falou sobre as metas da instituição para 2013, com ênfase na lei de improbidade administrativa, destacada nas metas da instituição. Os participantes também foram apresentados, entre os dias 12 e 14 de abril, em Curitiba (PR), a ferramentas de gestão e acompanhamento, desenvolvidas nos municípios que contam com um OS instalado. Um workshop marcou o compartilhamento das boas práticas entre os OS de diversas regiões. O presidente do Observatório Social do Brasil (OSB), Ater Cristofoli, destacou a atuação da entidade que preside e o papel dos observadores, apontando a direção para melhorar a realidade dos cidadãos brasileiros. “É preciso agir na raiz do problema e é nisso que o Observatório Social trabalha para que seja
Regimento interno sofre alterações
Conselho Fiscal Titulares: Antônio Facchi, Adalberto Henrique Pritsch e Orlando Liska Suplente: João Luiz Póvoa
DS/POA apoia II Seminário Aduaneiro Internacional
BIS - Boletim Informativo Sindical Publicação bimestral da Delegacia Sindical em Porto Alegre/RS do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. Rua Luiz Afonso, nº 510 Fone: (51) 3212 0650 e (51) 3228 8980 Jornalismo: Texto Virtual e Thais D’Avila Produtora de Conteúdo Ltda. Diagramação: SEBS E-mail: contato@textovirtual.com.br Os artigos aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores.
DS/POA se integra às ações dos Observatórios Sociais
O Sindifisco Nacional realiza nos dias 6 e 7 de junho, no Plaza São Rafael, em Porto Alegre, o II Seminário Aduaneiro Internacional. O evento é organizado pela DEN (Diretoria Executiva Nacional), como apoio da DS (Delegacia Sindical) Porto Alegre e da Frasur (Federação dos Funcionários da Arrecadação Fiscal e Aduaneiros do Mercosul). Painéis – Os temas a serem debatidos no Seminário já estão selecionados. Serão quatro painéis: A visão de futuro da Aduana; Gerenciamento de Riscos no Comércio Internacional; Competência da RFB nos Portos, Portos Seco, Aeroportos e Pontos de Fronteira; e A Aduana no combate ao Tráfico Intencional.
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feito”, salienta. Conforme a diretora da DS/POA, Maria Salete Mocellin, “o 3º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais do Brasil foi o encontro da cidadania com o compromisso de buscar direitos e deveres para construir um pais livre da corrupção.” Segundo Salete, “a caminhada é difícil,
mas com participação ativa poderemos chegar no que almejamos.” O país já conta com 75 Observatórios Sociais em diversas regiões. No Rio Grande do Sul, atuam em Lajeado e Santa Maria. O OS de Porto Alegre está em processo de instalação, com lançamento previsto ainda neste ano.
Justiça social em debate no RS
Filiados da DS/POA aprovaram mudanças no Regimento Interno da Delegacia Sindical. A maioria das sugestões apresentadas pela comissão criada em fevereiro de 2012 foi aprovada. Um dos principais dispositivos alterados diz respeito à composição da Diretoria Executiva Local, visando dar mais agilidade ao grupo dirigente. As mudanças entram em vigor de imediato, sujeitas ao registro oficial do documento no cartório específico. O Sindifisco Nacional participou do III Fórum da Igualdade, realizado nos dias 8 e 9 de abril, na Câmara Municipal de Porto Alegre (RS). Vilson Antonio Romero, presidente da DS/POA, esteve presente no evento promovido pela Coordenação dos Movimentos Sociais do Rio Grande do Sul, que debateu a democratização
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do Estado, um novo modelo de desenvolvimento e a liberdade de expressão. Entre os painelistas estavam o governador Tarso Genro (PT/RS), o professor Ladislau Dowbor (PUC/SP), Carlos Alberto Almeida, da Telesur e o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schroeder.
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Prevenção
DS/POA cobra Plano de Prevenção e Combate a Incêndios na sede da RFB O presidente Vilson Romero e demais diretores da Delegacia Sindical de Porto Alegre solicitaram, em audiência com o superintendente da 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, informações sobre as condições de segurança dos prédios em relação a questões de prevenção e combate a incêndios. No encontro, Paulo Renato Paz fez os primeiros relatos sobre as obras e providências. O presidente Romero demonstrou preocupação com os servidores “que trabalham diariamente em um prédio alto e com grande circulação de funcionários e contribuintes. São pelo menos 1,3 mil funcionários e três mil visitantes diários.” A edificação, inaugurada em 1974, foi projetada para 500 funcionários. Os diretores também solicitaram a participação da DS nas reuniões sobre os desdobramentos das obras e prestação de contas sobre as alterações
Plano existe desde 2007 O Plano de Prevenção e Protenção Contra Incêndios do Prédio Sede do Ministério da Fazenda em Porto Alegre existe desde 2007. O PPCI foi elaborado por uma empresa de engenharia e manutenção predial, supervisionado pela Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (Samf-RS). Conforme o superintendente da
Cada andar possui mangueiras de incêndio e dois hidrantes. Todo o material é testado periodicamente.
que vêm sendo realizadas. Paz destacou os investimentos que vêm sendo realizados no sentido de melhorar as condições de segurança tanto nos prédios próprios como nos locados em todo o Estado. O superintendente Samf, Agenor Cardoso Vieira Neto, por conta da complexidade, as obras vêm sendo realizadas aos poucos, mas até o final do ano devem ser concluídas. Vieira Neto salienta que existe uma preocupação permanente com a conservação e manutenção preventiva. Desde 2003, por exemplo, a capacidade energética vem sendo medida. Já foi solicitado o desligamento de equipamentos como geladeiras, microondas e aquecedores.
Todos os andares possuem entre seis e oito extintores de incêndio aferidos rigorosamente no prazo. Em pontos estratégicos também foram instalados alarmes de incêndio.
garante que as medidas estão sendo tomadas com o maior rigor possível pois entende a “elevação das demandas de atendimento da seção de inspeção do Corpo de Bombeiros, após o lamentável episódio da Boate Kiss.”
A capacidade energética é testada a cada três meses. Os quadros foram dimensionados por andar. Uma das obras mais complicadas é a adequação das escadas de emergência às exigências do PPCI. Em um dos extremos do prédio, já foram colocadas cantoneiras de alumínio ao final de cada escada. Os corrimãos novos estão instalados, dos dois lados do vão. No outro, a escada ainda é antiga e a obra deve ficar pronta até o final do ano.
As rotas de fuga precisam ser redimensionadas em alguns andares. O tamanho desta rota é definido pelo número de pessoas por andar. O aumento do número de servidores fez com que alguns corredores fossem “invadidos” (foto acima), reservando apenas um módulo para a passagem em caso de emergência. O ideal é que as rotas tenham dois módulos, como na foto abaixo.
Há portas corta-fogo e saídas de emergência sinalizadas em todos os andares.
Faça sua parte: √ Comunique à Samf a ligação de qualquer novo aparelho na rede elétrica em sua sala √ Não deixe cafeteiras ligadas após o preparo do café √ Antes de sair, verifique se ventiladores e outros aparelhos permaneceram ligados √ Mantenha portas corta-fogo sempre fechadas
√ Informe qualquer anormalidade verificada no seu ambiente de trabalho
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Eventos
Atividades
Sucesso e lotação esgotada no churrasco mensal!
As edições do tradicional churrasco mensal da DS/POA ganham cada vez mais participantes. No evento de abril,
houve até lista e espera, com mais de 30 pessoas. No evento de maio, foi iniciada a organização do almoço em dois
horários. Desta forma, uma turma pode chegar ao meio dia e outra às 13h para que mais filiados pudessem ser recebidos.
Dia da mulher As servidoras do prédio-sede do Ministério da Fazenda foram surpreendidas na manhã do dia 8 de março, por uma homenagem da diretoria da DS/POA pelo Dia Internacional da Mulher. Centenas de rosas foram entregues pela Diretoria da DS.
Dezenas de representantes da DS/POA viajaram até Brasília para participar da mobilização nacional pela votação da PEC 555, que prevê a extinção da contribuição previdenciária sobre os vencimentos de aposentados e pensionistas. A manifestação foi promovida pelo Sindifisco Nacional e Mosap em 20 de março. O evento lotou o Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, com representantes do funcionalismo de todo o país e provocou reação imediata dos parlamentares que se comprometeram em colocar a pauta em regime de urgência. Uma comissão foi, inclusive, recebida pela direção da Câmara dos Deputados. O diretor de Defesa Profissional
da DS/POA, Edison de Souza Vieira, que já participou de várias mobilizações, considerou esta “uma das melhores.” O mais importante, segundo ele, é que todos os partidos políticos estavam representados, o que forçou um posicionamento da presidência da Casa. Já a diretora de Comunicação Social, Virgínia Buglione, elogiou a organização impecável do evento, com recepção no aeroporto, deslocamento e alimentação com segurança e agilidade. A associada Mirian Comandulli concorda, afirmando que ficou evidente a preocupação com o bem-estar do associado. A intenção de quem participou da mobilização de 20 de março é voltar a Brasília no dia da votação.
Assédio Moral: Manual orienta auditores A publicação “Meios preventivos e repressivos de combate ao Assédio Moral na Receita Federal do Brasil” foi lançada pela Diretoria Executiva Nacional (DEN), em abril, com o objetivo de orientar os Auditores-Fiscais. O manual, com 56 páginas, aborda questões como o ambiente de trabalho ideal, casos gerais e potencialmente presentes na Receita Federal do Brasil. As classificações de Assédio Moral também podem ser encontradas pelo leitor na publicação, disponível no site do Sindifisco Nacional. “O Auditor-Fiscal tem uma rotina árdua, com atribuições de alto relevo que, porém, muitas vezes passam despercebidas aos olhos dos que desconhecem as suas funções de Estado, e essenciais a este. A pressão, a cobrança e os riscos são constantes, mas isso faz parte da profissão. O que não faz parte da carreira do Auditor-Fiscal é ter a sua dignidade ferida por condutas maléficas e subversivas. Tampouco ter a sua autoridade reduzida à subserviência, sob o falso e abusivo argumento da hierarquia funcional.”
Delegacias Sindicais apresentam pauta à RFB Representantes das Delegacias Sindicais do Sindifisco Nacional no Rio Grande do Sul participaram de encontro com o Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil, Paulo Renato da Silva Paz. Na pauta, melhores condições de trabalho e avaliação de ocorrência funcional na Delegacia da RFB em Pelotas, onde houve afastamento da fiscalização de Auditores em razão de seu desempenho funcional durante a Campanha Salarial de 2012. Os dirigentes entregaram manifesto ao Superintendente Paulo Renato Silva da Paz, que estava acompanhado no encontro pelos adjuntos Ademir Gomes de Oliveira e Ângelo Rigoni. No documento,
Auditores confraternizam em POA A festa de aniversariantes da Delegacia Sindical de Porto Alegre reuniu dezenas de associados na sede da entidade no início de abril. As estrelas da festa foram os filiados nascidos em janeiro, fevereiro e março com a participação da Diretoria Local e de convidados. A próxima comemoração será em 27 de junho.
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Filiados de POA marcam presença no evento pela PEC 555
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ficou registrado o repúdio à atitude da Administração, se configurada a retaliação aos Auditores, da mesma forma como
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foi lembrada a falta de diálogo com a categoria e a inoportunidade da medida administrativa.
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Convênios Atenção com seu cadastro! Mantenha-se informado! Filiado ativo, aposentado e pensionista do Sindifisco Nacional, atualize seu cadastro, informando para diretoria@sindifisconacional-poa.org.br seu endereço eletrônico não institucional. No site da Direção Executiva Nacional, também atualize seus dados! É importante esta atitude para que as informações sobre a atuação de seu sindicato cheguem a você! www.sindifisconacional-poa.org.br
A concessionária Kaizen RS oferece aos filiados descontos a partir de 5% do preço de tabela na compra de automóveis.
Lazer Dança - Aulas de dança de salão às terças e quintas-feiras, das 12h às 13h, no saguão do 13º andar do edifício do Ministério da Fazenda em Porto Alegre. As aulas são ministradas pelo professor Edson Nunes. Futebol - Às quartas-feiras, das 19h30 às 21h30, no Ginásio de Esportes do Geraldo Santana (Luiz de Camões, 337). Mais informações com Marcelo Enk, pelo telefone 51 3455-2045 - Às quintas-feiras, entre 19h e 20h, nas quadras do Planet Ball (Cristiano Fischer, 1341). Informações com José Maria Salatino no telefone 51 3455 2105.
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Na Bellenzier Pneus, revendedora autorizada da Goodyear, o filiado do sindicato tem desconto de 20% para serviços gerais e 6% nos pneus Goodyear.
A Jackie Keim Escritório de Eventos, com mais de cinco anos de atuação no mercado, presta serviços de organização e produção de eventos (aniversários, casamentos, bodas, coquetéis e confraternizações em geral). Os filiados terão descontos de 10% a 12%, não cumulativo com os clubes e entidades.
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Agende-se para participar do churrasco da DS/POA. É na primeira sexta-feira de cada mês. Reservas pelo telefone (51) 32120650.
Ingresso: R$10,00
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Ingresso: R$ 9,50
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