Manual de ética e Conduta by Saulo Rezende

MANUAL DE ÉTICA E CONDUTA

2013 1

MANUAL DE ÉTICA E CONDUTA

ÍNDICE

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

página 5

SEÇÃO A – Diretrizes sobre Marcas, Imagem e Reputação da POLISHOP

página 6

SEÇÃO B - Diretrizes sobre Internet e Email – Oportunidade de Negócios

página 9

SEÇÃO C – Desenvolvimento do Negócio

página 11

SEÇÃO D – Disposições Gerais

página 14

SEÇÃO E – Sanções

página 15

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EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS A POLISHOP tem como premissa maior a promoção de igualdade de chances entre todos os Empreendedores Independentes, permitindo que o sucesso de cada um dependa exclusivamente de seu esforço e empenho. O presente Manual garante ao Empreendedor Independente a boa prática em suas atividades, em conformidade com as leis aplicáveis, ao bom senso e aos costumes. Para se tornar um Empreendedor Independente, o requerente deve obedecer o presente Manual, ao Manual de Procedimentos e Contrato de Cadastramento, bem como a todas as demais modificações e emendas feitas pela POLISHOP nesses materiais, de tempos em tempos e de acordo com seu exclusivo critério. A obediência às regras do presente Manual assegura a preservação do negócio POLISHOP COM.VC e protege os Empreendedores. Por esta razão, a POLISHOP não aceitará conduta em desconformidade às regras aqui previstas, aplicando, a seu exclusivo critério, as sanções estabelecidas por meio deste Manual. A POLISHOP reserva-se o direito de criar modificações e/ou emendas ao presente Manual, de tempos em tempos e de acordo com seu exclusivo critério, devendo comunicar os Empreendedores Independentes de tais modificações e/ou emendas. A POLISHOP é empresa associada à ABEVD – Associação Brasileira de EmpresasdeVendasDiretas.OpresenteManual,oManualdeProcedimentos e o Contrato de Cadastramento obedecem aos Códigos de Ética daquela Associação. No caso do Empreendedor Independente desejar sanar dúvidas sobre as regras que serão indicadas abaixo ou desejar apresentar material para prévia aprovação da POLISHOP, a equipe POLISHOP COM.VC retornará ao Empreendedor Independente dentro de 72 (setenta e duas) horas contadas a partir do contato.

SEÇÃO A - DIRETRIZES SOBRE MARCAS, IMAGEM E REPUTAÇÃO DA POLISHOP Marca é um nome, símbolo ou sinal gráfico de propriedade exclusiva cujo direito de utilização cabe exclusivamente ao seu titular. Por exemplo, as marcas POLISHOP são de titularidade exclusiva da POLISHOP e só podem ser utilizadas por terceiros mediante autorização. Às marcas POLISHOP são atribuídos o conceito de solidez, inovação e originalidade, entre outros. Ao participar do programa POLISHOP COM.VC, o Empreendedor Independente carrega esses conceitos em seu trabalho. Com o intuito de preservar os conceitos de solidez, inovação e originalidade e, consequentemente, conservar a integridade do programa POLISHOP_ COM. VC, o Empreendedor Independente deverá observar as seguintes regras: 1. As marcas POLISHOP não podem ser obtidas de qualquer outra fonte, exceto a própria POLISHOP através do material de apoio que for disponibilizado no My Office ou vídeos disponibilizados pela POLISHOP nos sites www.youtube.com e www.vimeo.com. 2. Os Empreendedores Independentes só poderão utilizar o material de papelaria e material gráfico disponibilizado pela POLISHOP no My Office. 3. Os Empreendedores Independentes não poderão alterar as marcas ou logotipos POLISHOP. São exemplos de alteração: modificar cor, fonte, tamanho, layout etc. 4. Os Empreendedores Independentes devem reportar de imediato à POLISHOP na hipótese de tomarem conhecimento de notícias ou mensagens negativas sobre a POLISHOP, não devendo responder ou se posicionar sob nenhuma forma diante de tais notícias ou mensagens. 5. Os Empreendedores Independentes não poderão utilizar ou participar de ambientes ou redes sociais para reivindicar, solicitar atendimento, solucionar dúvidas ou sugerir críticas ao negócio POLISHOP COM.VC.

MANUAL DE ÉTICA E CONDUTA O único canal de atendimento aos Empreendedores Independentes, via endereços de e-mail indicados no Manual de Procedimentos. 6. Os Empreendedores Independentes reconhecem que violações a estas regras podem ter consequências graves para o negócio POLISHOP_ COM. VC e para a POLISHOP e que na ocorrência de violações, a POLISHOP procederá à rescisão do contrato com o Empreendedor Independente. Com base no acima exposto, seguem orientações específicas às atividades do Empreendedor Independente: 7. Anúncios de Produtos – Para o anúncio de produtos, os Empreendedores Independentes não poderão utilizar textos, imagens ou vídeos que não sejam as disponibilizadas no site da POLISHOP através do material que for disponibilizado no My Office ou vídeos disponibilizados pela POLISHOP nos sites www.youtube.com e www.vimeo.com, sendo proibida a edição de vídeos. 8. Oportunidade de Negócios – Para o anúncio de oportunidades de negócios, os Empreendedores Independentes deverão utilizar os textos, imagens ou vídeos disponibilizados no site da POLISHOP através do material que for disponibilizado no My Office ou vídeos disponibilizados pela POLISHOP nos sites www.youtube.com e www.vimeo.com, sendo proibida a edição de vídeos e devendo ser obedecidas as demais limitações indicadas no presente Manual. Na hipótese dos Empreendedores Independentes desejarem criar anúncios de oportunidades com material diferente do estabelecido aqui, deverão obter autorização prévia e escrita do Departamento de Normas do POLISHOP COM.VC. 9. Uso de palavra chaves em site de buscas - Os Empreendedores Independentes não poderão adquirir palavras-chave relacionadas à POLISHOP em sites de busca (ex: Google Adwords). 10. Venda de produtos ou anúncio da oportunidade de negócios em site de compras ou de relacionamentos - Para o anúncio de produtos, oportunidade de negócio ou divulgação de suas lojas virtuais, os Empreendedores Independentes não poderão utilizar sites de compra coletiva ou de leilões na internet, tais como, Mercado Livre, Groupon, Peixe Urbano, Facebook, TodaOferta etc. Tal proibição se justifica pelo fato de que vendas sob esse formato enfraquecem os relacionamentos pessoais

que os Empreendedores Independentes devem desenvolver com seus clientes e a imagem que a POLISHOP construiu perante o mercado. 11. Venda de produtos em sites próprios - Para o anúncio de produtos, os Empreendedores Independentes não poderão utilizar outro ambiente de venda que não seja a loja virtual disponibilizada pela POLISHOP (www. polishop.com.vc/seuid) 12. Uso de marcas de terceiros - Para o anúncio de oportunidade de negócios, os Empreendedores Independentes não poderão utilizar textos, imagens ou marcas de terceiros. 13. Veiculaçãodepublicidadeemmídias-AsmarcasPOLISHOPouamenção específica a quaisquer produtos ou imagens de produtos da POLISHOP não poderão ser utilizadas pelos Empreendedores Independentes em quaisquer anúncios na mídia, sejam impressos, em áudio ou vídeo, tais como, jornais, revistas, rádio e televisão, tais como propagandas no Facebook, Fan Pages, Post no Instagram, Tweeter e outras redes sociais. 14. Registros de domínios para sites - Os Empreendedores Independentes não podem utilizar marcas da POLISHOP ou nomes de produtos comercializados pela POLISHOP em nomes de domínios -URL`s (ex: www.lojaspolishop.com.br), títulos de quaisquer páginas dentro de sites da internet – browsers (ex: oportunidadepolishop), títulos de anúncios – chamadas de anúncios (ex: produtospolishop) e/ou Metatags associados ao negócio POLISHOP COM.VC – conjunto de códigos indicados para otimizar ranking de páginas em sistemas de buscas na internet. 15. Associação das marcas e produtos POLISHOP – Os Empreendedores Independentes não poderão associar as marcas POLISHOP ou de produtos POLISHOP a produtos e/ou serviços que não sejam comercializados pela POLISHOP. 16. Utilização de aplicativos para dispositivos móveis – Os Empreendedores Independentes não poderão criar aplicativos para dispositivos móveis para anúncio de produtos ou de oportunidades de negócios. 17. Menção à POLISHOP: Os Empreendedores Independentes não poderão fazer algo ou agir de forma que prejudique a imagem e/ou a reputação da POLISHOP nas tarefas inerentes ao negócio POLISHOP COM.VC.

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SEÇÃO B - DIRETRIZES SOBRE INTERNET E EMAIL – Oportunidade de Negócios Ciente da constante presença da internet em nosso cotidiano e ciente de que o negócio POLISHOP COM.VC envolve comunicação pessoal, a POLISHOP adotou critérios para regulamentar os anúncios de Oportunidades de Negócios, conforme segue: 1. Os Empreendedores Independentes devem verificar os fatos e informações que pretendem publicar online para assegurar que as informações sejam verdadeiras e corretas. 2. Os Empreendedores Independentes são exclusivamente responsáveis por todo o conteúdo nos anúncios de Oportunidades de Negócios que disponibilizarem online. Dessa forma, a POLISHOP deverá ser reembolsada de todas as despesas, incluindo honorários advocatícios, oriundas de eventuais ações judiciais ou extrajudiciais interpostas em face da POLISHOP. 3. Os Empreendedores Independentes não poderão exigir que os demais EmpreendedoresIndependentesdesuaredecompremouadquirammateriais de marketing ou de apoio ao desenvolvimento do negócio. A POLISHOP preserva a igualdade de chances entre os Empreendedores Independentes e garante que o sucesso depende exclusivamente do empenho e dedicação de cada um, portanto, essas práticas são repudiadas pela POLISHOP. Com base no acima exposto, seguem orientações específicas às atividades do Empreendedor Independente: 4. Declaração de ganho e apresentação do Plano de bonificação - Os Empreendedores Independentes não podem promover Oportunidades de Negócios utilizando-se de afirmações e/ou fazendo estimativas de ganhos de terceiros como indicativos de sucesso, exceto se forem utilizadas informações previamente disponibilizadas pela POLISHOP. 5. Email - Os Empreendedores Independentes não podem utilizar-se do envio de email para um grande número de pessoas, sem que tenha havido solicitação por parte do receptor do email. Essa prática é denominada SPAM e é repudiada pela POLISHOP.

6. Redirecionamento de email marketing - O redirecionamento de email marketing da Polishop é uma prática que gera reclamações de SPAM devido ao uso de base de emails não conhecidas e desconhecidas pela Polishop e por essa razão não é autorizado. 7. Aliciamento de pessoas e outros empreendedores - Os Empreendedores Independentes,duranteoperíodoquevigoraroContratodeCadastramento ao negócio POLISHOP COM.VC ou após 01 (um) ano da rescisão, não poderão aliciar os demais Empreendedores Independentes que fazem ou fizeram parte de sua rede upline e/ou dowline para ingressarem em outro negócio multinível. Essa prática é conhecida como marketing predatório. A POLISHOP considerará prática de marketing predatório qualquer forma de promoção ou divulgação de outra empresa de marketing multinível utilizada pelos Empreendedores Independentes com o fim de invocar pessoas para participar de outro negócio, tais como, My Office, e-mails, redes sociais etc, de outra empresa. 8. Nomenclatura do negócio - A POLISHOP não disponibiliza franquias. Por esta razão, os Empreendedores Independentes não poderão afirmar ou sugerir que o negócio POLISHOP COM.VC disponibiliza franquias ao apresentarem a Oportunidade de Negócios. Os Empreendedores Independentes devem se apresentar em conformidade com o previsto no presente Manual, no Manual de Procedimentos e no Contrato de Cadastramento. 9. Compra de palavra-chave POLISHOP em sites de busca: Os Empreendedores Independentes não podem usar quaisquer estratégias ludibriosas a fim de otimizar uma posição ou classificação nos sites de busca. Exemplo: compra da palavra-chave POLISHOP em sites de busca.

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SEÇÃO C - DIRETRIZES SOBRE DESENVOLVIMENTO DO NEGÓCIO A POLISHOP é uma empresa multicanal e o negócio POLISHOP_ COM.VC é um canal de vendas extremamente importante, mas que de forma alguma concorre com os demais canais da empresa. Visando a manutenção da perfeita convivência existente entre os seus canais de venda, bem como a preservação do negócio POLISHOP COM.VC, a POLISHOP criou regras para serem seguidas pelos Empreendedores Independentes, conforme seguem: 1. Os Empreendedores Independentes devem evitar que os negócios pessoais ou outros negócios constituam conflito de interesse com os negócios gerados no POLISHOP COM.VC. 2. Os Empreendedores Independentes não podem utilizar argumentos de venda que depreciem qualquer prática comercial da POLISHOP. Exemplo: alegação de que possuem preços mais convidativos que os praticados pela POLISHOP. 3. Os Empreendedores Independentes não podem utilizar outro ambiente de venda que não seja a sua própria loja virtual. 4. Os Empreendedores Independentes não podem agir em detrimento da reputação e da imagem da POLISHOP, de seus produtos e marcas para a venda de produtos. 5. Os Empreendedores Independentes não poderão empreender vendas utilizando como método a pressão ou qualquer forma de coerção, devendo sempre conduzir-se de maneira cordial e respeitosa para com seus clientes. 6. Todas as informações prestadas sobre os produtos POLISHOP devem ser completas e verdadeiras, o que inclui instruções sobre a utilização dos produtos e precauções especificadas no Manual, rótulos ou em qualquer outra publicação que os acompanhe.

7. Os Empreendedores Independentes não podem vender, comercializar ou utilizar informações de clientes seus, da POLISHOP ou de outros Empreendedores Independentes, exceto quando a utilização de tais informações seja necessária à venda de produtos relacionada ao negócio POLISHOP COM.VC. 8. Os Empreendedores Independentes não poderão criar seus ID´s utilizando-se de nomes, apelidos ou nomenclaturas que sejam contrárias à moral, boa-fé e bons costumes, sob pena de não aprovação por parte da POLISHOP COM.VC. 9. Os Empreendedores Independentes deverão orientar e zelar pelos seus patrocinados, sejam eles convidados pelos próprios Empreendedores Independentes ou indicados pelo POLISHOP COM.VC para participarem de sua rede dowline. Com base no acima exposto, seguem orientações específicas às atividades do Empreendedor Independente: 10. Informações comerciais ou contato com fornecedores e parceiros comerciais da Polishop - Os Empreendedores Independentes não podem contatar direta ou indiretamente os fornecedores e parceiros comerciais da POLISHOP, a fim de obtenção de benefícios ou informações privilegiadas sobre o negócio. 11. Apresentação a terceiros - Os Empreendedores Independentes não podem comunicar-se com terceiros, seja via correio eletrônico ou qualquer outro meio de comunicação, induzindo-os de que estes estão se comunicando diretamente com a POLISHOP. Sempre que dirigir-se a terceiros, apresente-se como EMPREENDEDOR INDEPENDENTE POLISHOP. 12. Uso das lojas físicas Polishop para apresentação dos produtos - Os Empreendedores Independentes não podem se valer do atendimento dos funcionários das lojas físicas da POLISHOP para apresentar os benefícios dos produtos ou mesmo para divulgação dos produtos aos seus clientes.

MANUAL DE ÉTICA E CONDUTA 13. Abordagemdeclientes-OsEmpreendedoresIndependentesnãopodem abordar clientes nas dependências das lojas físicas ou nas proximidades. 14. Aliciamento de funcionários - Os Empreendedores Independentes não podem aliciar os funcionários POLISHOP, inclusive funcionários de Lojas, funcionários administrativos e operacionais da empresa para ingressarem na sua rede. 15. Participação de funcionários – Não poderão participar do negócio POLISHOP COM.VC funcionários, empregados ou prepostos, parentes de funcionários, empregados ou prepostos que participem do quadro de colaboradores da POLISHOP. Essa proibição tem como intenção resguardar a igualdade de chances entre os Empreendedores Independentes. 16. Exibição, participação em Feiras e show room - Os Empreendedores Independentes não podem vender ou expor à venda os produtos POLISHOP em qualquer estabelecimento varejista, tais como lojas, mercados abertos ou fechados, feiras, quiosques, estandes em shopping centers, eventos de qualquer natureza ou em outro local que a POLISHOP, a seu exclusivo critério, julgar prejudicial ao negócio.

SEÇÃO D – DISPOSIÇÕES GERAIS 1. Os Empreendedores Independentes se obrigam a proteger e manter a confidencialidade de toda e qualquer informação que tiver acesso por conta da sua participação no negócio POLISHOP COM.VC, incluindo, mas não se limitando a, (a) informações relativas aos Produtos; (b) preços dos Produtos; (c) listas de empreendedores e clientes da POLISHOP; (d) dados de clientes; (e) negócios e métodos de operação da POLISHOP; (f) Política de Bonificação; (g) quaisquer outras informações relacionadas à atividade da POLISHOP. Em caso de não cumprimento das obrigações de confidencialidade acima, a POLISHOP poderá adotar as medidas que julgar necessárias para proteger as Informações Confidencias, sem prejuízo do direito de pedir indenização por quaisquer perdas e danos. 2. Quando da solicitação pela POLISHOP ou no término deste Contrato por qualquer motivo, o que ocorrer primeiro, o Empreendedor Independente devolverá à POLISHOP, no prazo de 10 (dez) dias corridos contados da data da rescisão, toda e qualquer Informação Confidencial que estiver em sua posse, inclusive cópias. 3. A obrigação de proteger as Informações Confidenciais deverão persistir mesmo com o encerramento do Contrato de Cadastramento.

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SEÇÃO E - SANÇÕES Os Empreendedores Independentes reconhecem que a prática de qualquer uma das infrações acima indicadas, bem como ao Manual de Procedimentos, Contrato de Cadastramento e demais modificações e emendas feitas pela POLISHOP nesses materiais, dão direito à POLISHOP de aplicar as sanções abaixo previstas, em conjunto ou isoladamente, ressalvado o direito da POLISHOP de aplicar a rescisão imediata do Contrato de Cadastramento com o Empreendedor Independente infrator: 1. advertência por escrito; 2. exclusão do Empreendedor Independente dos eventos corporativos da Polishop; 3. bloqueio do Empreendedor Independente ao My-Office e ao acesso às lojas virtuais até que o Empreendedor Independente ajuste sua conduta e repare a POLISHOP de eventuais prejuízos sofridos. O bloqueio do Empreendedor Independente implicará a suspensão de todos os seus direitos, tais como os privilégios de compra. 4. rescisãodocontratodeCadastramentodoEmpreendedorIndependente; Imediatamente à rescisão do Contrato de Cadastramento, o Empreendedor Independente, sob pena de sofrer as sanções previstas em lei, deverá remover e cessar permanentemente o uso das marcas POLISHOP e deixar de apresentar-se como Empreendedor Independente. Obs.: A POLISHOP poderá considerar o Patrocinador do infrator também responsável(is) pelas infrações no caso das investigações promovidas pela POLISHOP revelarem que aquele Patrocinador tinha conhecimento das infrações, de alguma forma beneficiou-se da prática dessas infrações ou mesmo se teve conhecimento das mesmas e nada fez para cessá-las ou trazer o fato à ciência da POLISHOP.