Perfil Institucional - Scalzilli.fmv

APRESENTAÇÃO presentation / presentación

A Scalzilli.fmv Advogados & Associados, com 40 anos de atuação, consolidou sua tradição e credibilidade em todo mercado jurídico empresarial, com o compromisso de trazer ao cliente as melhores práticas e ferramentas de gestão jurídica, focada em Resultado.

Com esta abordagem, a Scalzilli.fmv Advogados & Associados expandiu sua atuação para todo o País, através da Rede Scalzilli/Brasil Corporate, cuja estrutura, pessoas capacitadas e alto investimento em tecnologia da informação propiciam um atendimento eficaz e dinâmico em qualquer localidade do Brasil, respeitando as peculiaridades e a cultura de cada região.

Nosso compromisso é prestar consultoria jurídica nas mais diversas áreas do direito, focada em alguns princípios fundamentais: ATENDIMENTO REALMENTE DIFERENCIADO, ORGANIZAÇÃO e busca incessante POR RESULTADOS. A leitura do presente material demonstrará como vemos hoje a advocacia. Nossa missão, visão e valores nesse mercado.

As diversas áreas de atuação, em que nossos profissionais, que atuam de forma sincronizada, passam a ter uma visão 360º graus das necessidades de cada cliente. As ferramentas jurídicas de gestão e de atendimento que aplicamos com afinco e tantos outros serviços que tornaram a nossa empresa preparada para os desafios do futuro.

The Scalzilli.fmv Advogados & Associados [Scalzilli.fmv Attorneys-at-Law & Associates], for more than 40 years in the market, has consolidated its tradition and credibility in the whole corporate legal market committing itself to offer the best legal practices and management techniques, focused on results.

Based on this approach, the Scalzilli.fmv Advogados & Associados has expanded its activities to the whole country by means of the Scalzilli/ Brazil Corporate Network, whose structure, skilled professionals and high investments in information technology permit the offering of an efficient service in any location within Brazil, respecting both the peculiarities and the culture of each region.

We are committed to render legal consult services regarding many different areas of Law, focused in some basic principles: DISTINGUISHED SERVICES, ORGANIZATION and relentless search for RESULTS. This document will present our view concerning the current Law practice as well as our mission, vision and values in relation to the legal market. Furthermore, it will show the areas of Law we work with. Our professionals work in a synchronized fashion which allows them to have a 360 degree view of the necessities of each client. Finally, it will present the legal techniques of management and customer services which we earnestly apply as well as many other services that have made our company prepared to face future challenges.

La Scalzilli.fmv Abogados & Asociados, con 40 años de actuación, consolidó su tradición y credibilidad en el mercado jurídico empresarial con el compromiso de traer al cliente las mejores prácticas y herramientas de gestión jurídica con enfoque en el Resultado.

Con este abordaje, Scalzilli.fmv Abogados & Asociados expandió su actuación para todo el país por medio de la Red Scalzilli/Brasil Corporate, cuya estructura, personas habilitadas y gran inversión en tecnología de la información suministran una atención eficaz y dinámica en cualquier localidad de Brasil, respetando las peculiaridades y la cultura de cada región.

Nuestro compromiso es prestar consultoría jurídica en las más variadas áreas del Derecho, con enfoque en algunos principios fundamentales: ATENCIÓN REALMENTE DIFERENCIADA, ORGANIZACIÓN y búsqueda incesante POR RESULTADOS. La lectura del presente material demostrará como vemos la abogacía en los días de hoy, con nuestra misión e visión, además de los valores en este mercado. Las diversas áreas de actuación, en las cuales nuestros profesionales que actúan de modo sincronizado, pasan a tener una visión de 360 grados de las necesidades de cada cliente. Las herramientas jurídicas de gestión y de atención, que aplicamos con ahínco, y tantos otros servicios que hicieron nuestra empresa estar preparada para los retos del futuro.

MISSÃO, VISÃO E VALORES Mission, Vision and Values Misión, Visión y Valores MISSÃO “Buscar de forma incessante soluções jurídicas e resultados aos interesses de nossos clientes com diferencial de atendimento, respeitando os padrões éticos.”

VISÃO “Ser modelo de empresa jurídica para o mercado corporativo.”

VALORES ATENDIMENTO ágil e personalizado.

CONHECIMENTO jurídico profundo, atualizado e aplicável ao caso concreto.

Respeito, ética e segurança às PESSOAS e aos NEGÓCIOS. Foco em ORGANIZAÇÃO. Busca incessante por RESULTADO. MISSION: “Relentlessly looking for juridical solutions and results referred to the interests of our Clients, having a differential Customer Service, observing ethical values”.

VISION: “Being a pattern law firm for the corporate market”.

VALUES: Speedy and personalized CUSTOMER SERVICE. In-depth juridical KNOWLEDGE, updated and applicable to the specific case.

Respect, ethics and safety for the PEOPLE and the BUSINESS ACTIVITIES. Focus on ORGANIZATION. Relentless search for RESULTS. MISIÓN: “Buscar, incesantemente, soluciones jurídicas y resultados para los intereses de nuestros clientes con atención diferenciada, respetando los principios éticos”.

VISIÓN: “Ser un modelo de empresa jurídica para el mercado corporativo”.

VALORES: ATENCIÓN ágil e individualizada.

CONOCIMIENTO jurídico profundo, actualizado y aplicable al caso concreto.

Respeto, ética y seguridad para las PERSONAS y los NEGOCIOS. Enfoque en ORGANIZACIÓN. Búsqueda incesante por RESULTADO.

FERRAMENTAS JURÍDICAS DE GESTÃO LEGAL MANAGEMENT TOOLS / HERRAMIENTAS LEGALES DE GESTIÓN

REDE SCALZILLI/BRASIL CORPORATE A Rede Scalzilli/Brasil Corporate surgiu com o objetivo de centralizar toda a operação jurídica da Scalzilli.fmv Advogados & Associados a nível nacional, por meio de um processo uniforme e organizado de informações, conduzido e gerenciado por uma equipe própria.

A Rede Scalzilli/Brasil Corporate engloba centenas de escritórios de advocacia que atuam em rede, sob a gestão da bandeira Scalzilli, respeitando um processo de eficiência jurídica que vence obstáculos da distância e das diferenças culturais. Ganha a empresa em velocidade, qualidade organizacional e gerenciamento de informações e processos.

Como diferencial, a Rede dispõe de um sistema de TI customizado que controla: - Passo a passo da operação do serviço contratado: - Envio de relatórios processuais e financeiros padronizados e adaptados conforme necessidade do cliente: - Acompanhamento de prazos e notas de expediente; - Envio e Circulação de documentos; - Preparação de audiências; - Análise da qualidade do trabalho pós-evento; - Relação/Proximidade com o cliente; - Possibilidade de nota fiscal única.

The Scalzilli/Brazil Corporate Network was set up aimed at centralizing all legal operations of the Scalzilli.fmv Advogados & Associados at a national level, by means of a uniform and organized information system, conducted and managed by its own team.

The Scalzilli/Brazil Corporate Network embraces a network of hundreds of law firms under the management of Scalzilli company, observing a process of legal efficiency that hurdles the obstacles of distance and cultural differences. It gives more speed and quality of organization, information management and procedure management to the company.

What makes Scalzilli Network different: The Network has a customized IT which controls: - The operations of the hired services step by step; - The delivery of customized legal process reports and financial reports, adapted according to each client’s necessity: - The follow-up of deadlines and notices of general procedures; - The delivery and circulation of documents; - The preparation of audits; - The analysis of the service’s quality after it is rendered; - The relation/proximity with clients; - The possibility of issuing unique invoices.

La Red Scalzilli/Brasil Corporate surgió con el objetivo de centralizar toda las operaciones jurídicas de Scalzilli.fmv Abogados & Asociados en nivel nacional mediante un proceso uniforme y organizado de informaciones, llevado a cabo y administrado por un equipo propio.

La Red Scalzilli/Brasil Corporate abarca centenas de firmas de abogacía que actúan en red, bajo la gestión de la bandera Scalzilli, respetando un proceso de eficiencia jurídica que vence obstáculos de distancia y diferencias culturales. Gana la empresa con velocidad, calidad organizacional y gestión de informaciones y procesos.

Diferenciales de la Red: dispone de un sistema de TI individualizado que controla: - Paso a paso de la prestación del servicio contratado; - Envío de informes procesales y financieros estandarizados conforme a la necesidad del cliente; - Seguimiento de plazos y notas de expediente; - Envío y Circulación de documentos; - Preparación de audiencias; - Análisis de la calidad del trabajo post evento; - Relación / Proximidad con el cliente; - Posibilidad de emitir factura única.

CONSELHO JURÍDICO LEGAL BOARD / CONSEJO JURÍDICO O Conselho Jurídico foi criado pela Scalzilli.fmv Advogados & Associados para aproximar os advogados e demais profissionais ao dia a dia da empresa, participando ativamente da operação e de determinadas decisões estratégicas.

Os conselhos, realizados mensalmente com pauta prévia e ata, facilitam o acompanhamento do plano de ação, traduzindo e analisando ações do ambiente interno e externo que podem prejudicar ou beneficiar a empresa. É o jurídico funcionando como ferramenta de gestão!

The Legal Board was set up by Scalzinni.fmv Advogados & Associados to make lawyers and other professionals more familiar with the daily existence of the company, participating directly of the company’s operations and determined strategic decisions. The councils monthly met, with a previous agenda and minutes which make the follow-up of the action plan easier, translating and analyzing acts of the intern and the extern environment that can either jeopardize or bring benefits to the company. It’s the legal boarding working as a management tool!

El Consejo Jurídico fue creado por la Scalzilli. fmv Abogados & Asociados para aproximar los abogados y otros profesionales al día a día de la empresa, participando activamente de la operación y de determinadas decisiones estratégicas.

Las reuniones, realizadas mensualmente, con pauta previa y acta, facilitan el seguimiento del plan de acción, traduciendo y analizando las acciones del ambiente interno y externo que pueden perjudicar o beneficiar la empresa. ¡Es el Jurídico funcionando como herramienta de gestión!

Conheça a Ferramenta Jurídico-financeira Know the legal-financial tool / CONOZCA LA HERRAMIENTA JURÍDICA Y FINANCIERA Trata-se de um trabalho inédito realizado pela Scalzilli.fmv Advogados & Associados. Tem como objetivo analisar separadamente e de forma minuciosa todos os processos existentes que envolvam a empresa, verificando valores, bens e ativos.

Constatando, desta forma, o grau de risco sob o aspecto jurídico e financeiro, informações estas que servem para provisionamento de recursos para o próximo exercício, bem como para auxiliar na tomada de decisões estratégicas. Consulte.

This is an unprecedented project carried out by the Scalzilli Law Firm. It has the objective of separately analysing all relevant aspects that involve the company, by investigating performance and assets. In this way, information is provided about the degree of risk from a legal and financial perspective, which is useful for the allocation of resources for the subsequent fiscal year, as well as to aid in the making of strategic decisions. Inform yourself about it.

Se trata de un trabajo inédito llevado a cabo por el Bufete Jurídico Scalzilli. - Su objetivo es analizar, separadamente, todos los procesos judiciales existentes relacionados con la empresa, verificando valores, bienes y activos, constatando de este modo el grado de riesgo desde el aspecto jurídico y financiero, información que resulta útil ya sea para el aprovisionamento de recursos para el ejercicio siguiente, como así también para la toma de decisiones estratégicas. Consulte.

PESQUISA & DESENVOLVIMENTO Research & Development / Investigación y Desarrollo As empresas de modo geral estão investindo de forma pesada em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, serviços e processos industriais.

A inovação é necessária não só como diferencial competitivo, mas para se manter vivo no mundo corporativo.

Neste contexto, a Scalzilli.fmv presta assessoria jurídica na elaboração de contratos, proteção da propriedade intelectual e direitos autorais, questões relacionadas à pirataria e à espionagem industrial, contratos de licença, técnicas de negociação, análise tributária e benefícios fiscais.

In general, companies are investing heavily in research and development for new products, services and industrial processes. Innovation is not just necessary to achieve a competitive advantage, but also to stay afloat in the business world.

In this context, the Scalzilli.fmv provides legal advisory on the drafting of contracts, intellectual property and copyright protection, issues relating to piracy and industrial espionage, licensing contracts, negotiation techniques, tax assessments and fiscal benefits.

Las empresas, en general, están haciendo grandes inversiones en tareas de investigación y desarrollo de nuevos productos, servicios y procesos industriales. La innovación es necesaria, no sólo como diferencial frente a la competencia, sino para mantenerse vivo en el mundo corporativo.

En este contexto, la Scalzilli.fmv brinda asesoramiento jurídico en cuanto a la elaboración de contratos, protección de la propiedad intelectual y de los derechos de autor, temas relacionados a la piratería y el espionaje industrial, contratos de licencia, técnicas de negociación, análisis tributario y beneficios fiscales.

ÁREAS DE ATUAÇÃO FIELDS OF ACTIVITIES / Actuación • Direito Empresarial; • Direito Tributário e Societário; • Direito Trabalhista e Gestão de RH; • Plano de Verificação de Riscos de Demandas Trabalhistas (PVRDT); • Direito Imobiliário e Real State; • Direito Civil, Contratos e Responsabilidade Civil; • Fusões, Aquisições, Avaliação de Empresas e Pro-

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cessos de Due Diligence; • Mercado de Capitais e IPO -

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Initial Public Offering; • Direito Concorrencial; • Direito Penal Econômico; • Área de Energia – Gás, Petróleo e Infraestrutura; • Direito Ambiental e Projetos de Sustentabilidade;

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• Direito Regulatório; • Direito Internacional; • Direito Empresarial no Mercosul; • Direito à Propriedade Intelectual; • Direito da Informática, Internet e Comércio

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Eletrônico; • Licitações; • Sistema de Franquias (Franchising); • Falências, Recuperações Judiciais, Reestruturação

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Empresarial e Plano de Gestão; • Administração de Passivos; • Direito Marítimo e Operações Portuárias; • Direito Desportivo, Cultura e Turismo; • Direito Urbanístico; • Direito do Agronegócio; • Direito Filantrópico; • Direito da Biotecnologia; • Direito em Telecom; • Direito Securitário e Direito Bancário; • Direito no Mercado da Educação;

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• Direito no Mercado da Saúde; • Câmara de Mediação e Arbitragem; • Recuperação de Créditos e Ativos; • Técnicas de Negociação; • Direito Eleitoral; • Direito de Família e Sucessões.

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Business Law; Tax and Corporate Law; Labor Law and HR Management; Plan for the Verification of the risk involved in Labor lawsuits (PVRDT); Real State Law; Civil Law, Contracts and Civil Responsibility; Mergers, Acquisitions, Evaluation of Companies and Due Diligence Processes; Capital Markets and IPO – Initial Public Offering; Competition Law; Economic Criminal Law; Energy Area – Gas, Oil and Infrastructure; Environmental Law and Sustainability Projects; Regulatory Law; International Law; Mercosur Business Law; Intelectual Property Law; Informatics Law, Internet and Electronic Trade; Biddings; Franchising System (Franchising); Bankrupt, Judicial Recovery, Business Restructure and Management Plan; Management of debts; Maritime Law and Port Operations; Sport Law, Culture and Tourism; Urban Law; Agribusiness Law; Philanthropic Law; Biotechnology Law; Telecommunication Law; Securities Law and Bank Law; Law in the Education Market; Law in the Health Market; Chamber of Mediation and Arbitration; Recovery of Credits and Assets; Negotiation Techniques; Electoral Law; Family Law and Inheritance Proceedings.

• Derecho Empresarial; • Derecho Tributario y de Sociedades; • Derecho del Trabajo y Gestión de Recursos Humanos; • Plan de Verificación de Riesgos y Demandas Laborales (PVD); • Derecho Inmobiliario y Real State; • Derecho Civil, Contratos y Responsabilidad Civil; • Fusiones, Adquisiciones, Evaluación de Empresas y Procesos de Due Diligence; • Mercado de Capitales e IPO [Oferta Pública Inicial]; • Derecho de Competencia en el Mercado; • Derecho Penal Económico; • Área de Energía- Gas, Petróleo e Infraestructura; • Derecho Ambiental y Proyectos de Sustentabilidad; • Derecho Regulatorio; • Derecho Internacional; • Derecho Empresarial en el Mercosur; • Derecho de la Propiedad Intelectual; • Derecho de la Informática, Internet y del Comercio Electrónico.

• Licitaciones; • Sistema de Franquicias (Franchising); • Quiebras, Recuperaciones Judiciales, Reestructuración Empresarial y Plan de Gestión; • Administración de Pasivos; • Derecho Marítimo y Operaciones en Dársenas; • Derecho Deportivo, Cultura y Turismo; • Derecho Urbanístico; • Derecho de Agronegocio; • Derecho de Filantropía; • Derecho de la Biotecnología; • Derecho de Telecomunicaciones; • Derecho de Seguros y Derecho Bancario; • Derecho en el Mercado de la Educación; • Derecho en el Mercado de la Salud; • Cámara de Mediación y Arbitraje; • Recuperación de Créditos y Activos; • Técnicas de Negociación; • Derecho Electoral; • Derecho de Familia y Sucesiones.

DIREITO EMPRESARIAL

Entrepreneurial Law / Derecho Empresarial

Atuamos na esfera preventiva, com elaboração de pareceres e consultoria, bem como na administração de processos (contencioso), buscando sempre soluções aos interesses de nossos clientes.

As áreas de atuação de nossa banca demonstram a abrangência de nosso trabalho, com profissionais especializados em cada área de inteligência jurídica, objetivando assim atender à gama de necessidades e interesses do mundo corporativo de forma completa.

We work in the preventive stage, submitting opinions and rendering consulting services such as the management of (litigation) proceedings, always looking for solutions in line with the interests of our Clients.

The performance fields of our Law Firm demonstrate the coverage of our work, having available the services of specialized professionals in each area of the juridical intelligence, thus aiming at covering, in a complete way, the range of needs and interests of the corporate world.

Direito Imobiliário e Real Estate

Real Estate Law and Real Estate Advisory Services The Scalzilli.fmv Advogados & Associados Law Firm has a specific Real Estate Department, with professionals solely devoted to the real estate market.

We perform in operations of Developers and Public Registrations, drafting and analysis of real estate agreements, real estate operations of high complexity, financial and insurance operations in this field as well as real estate investment funds.

A Scalzilli.fmv Advogados & Associados possui uma Área específica de Real Estate, com profissionais dedicados somente ao mercado imobiliário. Atuamos em operações de Incorporações e Registros Públicos, elaboração e análise de contratos imobiliários, transações imobiliárias de alta complexidade, operações financeiras e de seguro nesse setor, bem como fundos de investimento imobiliário.

Direito Civil, Contratos e Responsabilidade Civil Trabalhamos na elaboração e análise de Contratos e Direito de Propriedade, participando ativamente na construção de negócios, com a devida proteção ao patrimônio e à integridade moral das pessoas, sejam físicas ou jurídicas.

Assessoramos as empresas e corporações, além de pessoas físicas, na propositura, defesa e condução de ações indenizatórias, objetivando garantir a responsabilização civil em caso de danos. Atuamos ainda na esfera penal, caso tal prática venha a representar ato tipificado como crime.

Civil Law, Contracts and Civil Responsibility We work in the drafting and analysis of Contracts and on issues of Property Rights, actively participating in the development of business operations, with the due protection of the wealth and the moral integrity of the people involved, being individuals or legal entities.

We render advisory services to business partnerships and corporations, in addition to individuals, for moving, defending and following up indemnification lawsuits, aiming at assuring the identification of the responsible people in case of damages. We also perform in the criminal field, in case that such practice could represent an act being typified as a crime.

Actuamos en la esfera preventiva, con elaboración de pareceres y consultoría, como en la administración de procesos (contencioso), buscando siempre soluciones para los intereses de nuestros clientes.

Las áreas de actuación de nuestro grupo demuestran lo que nuestro trabajo abarca, con profesionales especializados en cada área de inteligencia jurídica, con el objetivo de atender a la variedad de necesidades e intereses del mundo corporativo de forma completa.

Derecho Inmobiliario y Real Estate La Scalzilli.fmv Abogados & Asociados posee un Área específica de Real Estate, con profesionales dedicados solamente al mercado inmobiliario. Actuamos en operaciones de Incorporaciones y Registros Públicos, elaboración y análisis de contratos inmobiliarios, transacciones inmobiliarias de alta complejidad, operaciones financieras y de seguro en este sector, bien como fondos de inversión inmobiliaria.

Derecho Civil, Contratos y Responsabilidad Civil Trabajamos en la elaboración y en el análisis de Contratos y Derecho de Propiedad, participando activamente en la construcción de negocios, con la debida protección al patrimonio y a la integridad moral de las personas, sean físicas o jurídicas.

Damos asesoría a las empresas, corporaciones y personas físicas en la proposición, defensa y conducción de acciones de indemnización, con miras a garantizar la responsabilidad civil en caso de daños.

También actuamos en la esfera penal, en caso de que tal práctica venga a representar un acto tipificado como crimen.

Direito Securitário e Direito Bancário Promoção de cobranças judiciais e extrajudiciais em favor de empresas e corporações do setor; atuação no contencioso judicial, com execuções, busca e apreensão, reintegração de posse, cautelar de arresto, exibição de documentos, revisionais de contrato, embargos à execução e demais ações relacionadas ao Direito Securitário e Bancário são alguns dos serviços oferecidos pela nossa Empresa Jurídica, que conta com anos de atuação nesses mercados.

Além disso, prestamos assessoria jurídica em questões regulatórias e administrativas junto ao Banco Central e a Susep – Superintendência de Seguros Privados.

Direito Internacional Elaboração e análise de contratos e soluções para questões transnacionais relacionadas à apreciação do ordenamento jurídico de outros países são fundamentais nas relações internacionais. Assessoramos diversas empresas na defesa de seus interesses e negócios, seja na esfera consultiva ou contenciosa, bem como em procedimentos administrativos, como vistos de trabalho e registros de marcas e patentes em outras nações.

Demandas relacionadas à importação e exportação, homologação de sentenças e laudos arbitrais estrangeiros, cartas rogatórias, reconhecimento de nacionalidade e extradição são alguns dos serviços oferecidos na Área de Direito Internacional.

Direito da Informática, Internet e Comércio Eletrônico Com a expansão da comunicação digital e a necessidade de segurança no comércio eletrônico, as operações de e-Commerce se espalham pelos mais diversos mercados, seja no Brasil ou no exterior.

Nossa equipe de Direito Digital presta Assessoria Jurídica e estratégica na área de e-Business e Comércio Eletrônico, de forma preventiva e judicial, seja na elaboração de contratos, questões fiscais, relações de consumo, etc.

Licitações Oferecemos toda Assessoria Jurídica necessária às empresas e instituições que participam de processos de licitação, desde a análise dos editais até defesas e questionamentos na esfera administrativa ou judicial.

Em nossa atuação estão englobadas todas as modalidades de licitações, quais sejam: concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão presencial/eletrônico; bem como nas Parcerias Público–Privadas, tanto Administrativas quanto Patrocinadas.

Direito de Família e Sucessões Possuímos uma área de inteligência no Direito de Família e Sucessões voltada aos interesses do empresário, principalmente no que tange ao gerenciamento e distribuição patrimonial, utilizando ferramentas eficientes na proteção desses interesses como um todo. Questões de Divórcio, Reconhecimento de União Estável, Investigação de Paternidade, Inventários e Testamentos são algumas das expertises de nossa área de Direito de Família e Sucessões.

Insurance Law and Banking Law We take care of judicial and extrajudicial collections for business partnerships and corporations; we perform in judicial litigations such as executions/ foreclosures, search and seizure, repossession, judicial provisional remedy for seizure, subpoena ducestecum, updating of agreements, stays of execution and other actions related to the Insurance and Banking Law, which are some of the services being offered by our Law Firm that has many years of professional experience in those fields.

In addition to that, we render juridical advisory services regarding regulatory and administrative issues before the Central Bank and the SUSEP – Superintendency of Private Insurances.

Derecho de Seguros y Derecho Bancario Promoción de cobranzas judiciales y extrajudiciales en favor de empresas y corporaciones del sector; actuación en el contencioso judicial, como ejecuciones, búsqueda y aprehensión, reintegración de posesión, medida cautelar de detención preventiva, exhibición de documentos, revisionales de contrato, embargos a la ejecución y demás acciones relacionadas al Derecho de Seguros y Derecho Bancario son algunos de los servicios ofrecidos por nuestra Empresa Jurídica, que cuenta con años de actuación en estos mercados.

Además de eso, prestamos asesoría jurídica en cuestiones regulatorias y administrativas junto al Banco Central y a la Susep – Superintendencia de Seguros Privados.

International Law Drafting and analysis of contracts and solutions for transnational issues related to the appraisal of the legal systems of other countries are essential for international relations.

TheScalzilli.fmv Advogados & Associados Law Firm renders advisory services to various companies for the defense of their interests and business operations, being at the advisory stage or for the judicial litigation as well as regarding administrative proceedings such as work visas and registrations of trademarks and patents in other countries.

Claims related to import and export operations, homologation of foreign judgments and arbitral awards, judicial letter rogatories, acknowledgement of nationality and extradition proceedings are some of the services being offered by the International Law Department of the Scalzilli.fmv Advogados Law Firm.

Derecho Internacional La elaboración y el análisis de los contratos, además de las soluciones para cuestiones transnacionales relacionadas a la apreciación del ordenamiento jurídico de otros países son fundamentales en las relaciones internacionales. Orientamos orienta diversas empresas en la defensa de sus intereses y negocios, sea en la esfera consultiva o contenciosa, bien como en los procedimientos administrativos, como visas de trabajo y registros de marcas y patentes en otras naciones.

Las demandas relacionadas a la importación y exportación, homologación de sentencias y laudos arbitrales extranjeros, exhortos, reconocimiento de nacionalidad y extradición son algunos de los servicios ofrecidos por la Scalzilli.fmv Abogados en el Área de Derecho Internacional.

Informatics, Internet and Electronic Commerce Law With the expansion of the digital communications and the assurance of security for the electronic commerce, the e-commerce operations are growing in the most diversified markets, being in Brazil or abroad.

The Digital Law team of the Scalzilli.fmv Advogados & Associados Law Firm renders Juridical and Strategic Advisory Services in the field of e-Business and Electronic Commerce, in a preventive and also a judicial way, being for the drafting of agreements as well as tax issues, relationship with consumers/users, etc.

Biddings The Scalzilli.fmv Advogados & Associados Law Firm offers the whole Advisory Services needed by business partnerships and institutions that participate in bidding proceedings, as from the analysis of the invitations to bid up to defenses and questionings at the administrative or judicial levels.

All of the bidding modalities are covered by our performance, being: competitive bidding, prices inquirying, invitation, contest, auction and personal attendance/ electronic public sales as well as Public-Private Partnerships both Administrative and Sponsored ones.

Family Law and Inheritance Proceedings The Scalzilli.fmv Advogados & Associados Law Firm has an intelligence department devoted to Family Law and Inheritance Proceedings, focused on the interests of the entrepreneur, particularly regarding the wealth management and distribution, using efficient tools for the protection of those interests as a whole. Issues of Divorce, Acknowledgement of Marriage-in-fact, Investigation of Paternity, Probate Proceedings and Wills are some of the expertisesof our Department of Family Entrepreneurial Law and Inheritance Proceedings.

Derecho de la Informática, Internet y del Comercio Electrónico Con la expansión de la comunicación digital y la necesidad de seguridad en el comercio electrónico, las operaciones de e-Commerce se difunden por los más diferentes mercados, sea en Brasil o en el extranjero.

El equipo de Derecho Digital de la Scalzilli.fmv Abogados & Asociados presta Asesoría Jurídica y estratégica en el área de e-Business y Comercio Electrónico, de forma preventiva y judicial, sea en la elaboración de contratos, cuestiones fiscales, relaciones de consumo, etc.

Licitaciones La Scalzilli.fmv Abogados & Asociados ofrece toda la Asesoría Jurídica necesaria a las empresas e instituciones que participan de procesos de licitación, desde el análisis de los llamados hasta las defensas y los cuestionamientos en la esfera administrativa o judicial.

En nuestra actuación están englobadas todas las modalidades de licitaciones: competencia, toma de precios, invitación, concurso, subasta y subasta presencial/electrónica, bien como en las Sociedades Público– Privadas, tanto Administrativas como Patrocinadas.

Derecho de Familia y Sucesiones La Scalzilli.fmv Abogados & Asociados posee un área de inteligencia en Derecho de Familia y Sucesiones direccionada hasta los intereses del empresario, principalmente en lo que tiene relación con la gerencia y distribución patrimonial, utilizando herramientas eficientes en la protección de dichos intereses como un todo. Las cuestiones de Divorcio, Reconocimiento de Unión Estable, Investigación de Paternidad, Inventarios y Testamentos son algunas de las especializaciones de nuestra área de Derecho Empresarial de Familia y Sucesiones.

TRABALHISTA E GESTÃO DE RH Labor Law and Management of Human Resources / Laboral y Gestión de Recursos Humanos A Área Trabalhista e de Gestão de RH da Scalzilli.fmv Advogados & Associados direciona a sua atuação para soluções jurídicas e estratégicas, não apenas no suporte especializado na defesa de processos trabalhistas, mas principalmente na esfera preventiva, que é onde nascem e se desenvolvem os riscos de todos esses litígios.

Por meio de um canal direto de comunicação com o Departamento Pessoal das empresas, seja por meio eletrônico (respostas ágeis e eficientes às dúvidas que surgem a todo instante neste setor) ou de reuniões (Conselhos Estratégicos), os problemas e as soluções são intensamente discutidos, na busca de resultados sólidos e consistentes. Somente vivenciando o dia a dia da relação empregador-empregado é que se consegue ter um jurídico trabalhista atuante e à altura das reais necessidades dos seus clientes, contribuindo significativamente para evitar prejuízos ou, no mínimo, criar uma política eficaz de contingência trabalhista.

A Área Trabalhista e de Gestão de RH da Scalzilli.fmv Advogados & Associados desenvolve um trabalho de assessoramento às empresas e corporações voltado aos seguintes campos de atuação:

Consultoria Preventiva Consiste no auxílio total aos procedimentos ordinários do departamento de RH e dinâmica na solução e prevenção de problemas, por meio de respostas ágeis a e-mails, retorno de ligações telefônicas no menor espaço de tempo possível, reuniões (Conselhos estratégicos) periódicas, bem como:

The Department of Labor Law and Management of Human Resources of the Scalzilli.fmv Advogados & Associados Law Firm focuses its activities on juridical and strategic solutions, in addition to the specialized support for the defense of labor lawsuits, devoting special care to the preventive stage that is where the risks of all of those litigations start and develop.

By means of a direct channel of communications with the Human Resources Department of companies, being through eletronic media (speedy and effective responses to the doubts that appear all the time at this sector) or through meetings (Strategic Councils), the problems and the solutions are discussed in depth, in the search of solid and consistent results. Only by having very close contacts with the day-to-day employeremployee relationship, it is possible to have active legal labor services, being in line with the actual needs of our Clients, contributing, in a significant way, to avoid losses or, as a minimum, to develop an effective policy for labor safeguarding.

The Department of Labor Law and Management of Human Resources of the Scalzilli.fmv Advogados & Associadosfirm renders advisory services to business partnerships and corporations focused on the following performance fields: Preventive Consulting It is related to the total support to the daily activities of the Human Resources Department and the dynamics regarding the solution and prevention of problems by means of speedy answers to questions posed thru e-mail, responses to telephone calls in the shortest possible time, periodical meetings (Strategic Councils) as well as:

El Área Laboral y de Gestión de Recursos Humanos de la Scalzilli.fmv Abogados & Asociados direcciona su actuación hasta soluciones jurídicas y estratégicas, no sólo en el soporte especializado en la defensa de procesos laborales, sino también en la esfera preventiva, que es donde nacen y se desarrollan los riesgos de todos estos litigios.

Por medio de un canal directo de comunicación con el Departamento de Personal de las empresas, sea por medio electrónico (respuestas ágiles y eficientes para las dudas que surgen a todo instante en este sector) o de reuniones (Consejos Estratégicos), los problemas y las soluciones son intensamente discutidos, en la búsqueda de resultados sólidos y consistentes. Solamente vivenciando el día a día de la relación empleador-empleado es que se consigue tener un desempeño jurídico laboral actuante y a la altura de las reales necesidades de los clientes, contribuyendo significativamente para evitar perjuicios o, como mínimo, crear una política eficaz de contingencia laboral.

El Área Laboral y de Gestión de Recursos Humanos de la Scalzilli.fmv Abogados & Asociados desarrolla un trabajo de asesoramiento a las empresas y corporaciones direccionado hasta los siguientes campos de actuación: Consultoría Preventiva Consiste en el auxilio integral a los procedimientos ordinarios del departamento de Recursos Humanos y en la dinámica en la solución y prevención de problemas, por medio de respuestas ágiles a los correos electrónicos, respuesta a las llamadas telefónicas en el menor espacio de tiempo posible, reuniones (Consejos estratégicos) periódicas, bien como:

• Conferência e orientação quanto à documentação dos colaboradores; • Desenvolvimento de procedimentos inteligentes e menos onerosos; • Elaboração, ajustes e conferências de contratos especiais, adendos, minutas e pareceres; • Avaliação e condução segura dos processos de dispensas por justa causa; • Análise e acompanhamento da terceirização de serviços; • Soluções para a contratação de Portadores de Deficiência e Aprendizes; • Análise de atestados médicos e estabilidades e encaminhamento a Previdência Social; • Eliminação de riscos de demandas trabalhistas, autuações da DRT e ações civis públicas, por meio do “Programa de Verificação de Riscos de Demandas Trabalhistas – PVRDT”; • Mapeamento e redução de reclamatórias trabalhistas; • Palestras sobre assédio moral; • Assessoramento completo em transferências internacionais de colaboradores e obtenção de vistos de trabalho; • Atualizações constantes sobre alterações na legislação e jurisprudência trabalhista.

Assistência Contenciosa Administrativa Consubstancia-se na participação e condução de negociações e contendas perante sindicatos, Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho por meio dos seguintes procedimentos: • Confecção de defesas e recursos contra autos de infração lavrados pelos agentes da fiscalização do trabalho e/ou Ministério Público do Trabalho em Procedimentos Investigatórios; • Participação e aconselhamento em audiências perante as Delegacias Regionais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Comissões de Conciliação Prévia; • Assessoramento total na assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta – TACs.

Assistência Contenciosa Judicial Defesas em processos judiciais trabalhistas de toda natureza (ritos ordinário e sumaríssimos), por meio de equipe de profissionais experientes e altamente qualificados e abrangendo: • Defesas de reclamatórias trabalhistas em todos os graus de jurisdição; • Análise dos riscos envolvidos nos processos e contingenciamento de valores; • Plano de ação na fase de execução dos processos; • Mapeamento completo dos processos trabalhistas movidos contra a empresa; • Ações consignatórias; • Embargos de terceiro; • Mandados de segurança; • Ações rescisórias; • Sustentações orais; • Assessoramento total em perícias e liquidação de valores.

• Verification and guidelines regarding the documentation of the employee-collaborators; • Development of smart and less expensive procedures; • Drafting, adjustments and reviews of special agreements, addenda, minutes and opinions; • Appraisal and legally safe management of the proceedings regarding dismissals with just causes; • Analysis and follow up of services outsourcing; • Solutions for the hiring of Handicapped People and Apprentices; • Analysis of health certificates and job stabilities, and submission to Social Security; • Eliminations of risks resulting from labor claims, assessments by the DRT [Portuguese sigla] [Regional Governmental Labor Office] and public civil actions by means of the “Program for Verification of Risks related to Labor Claims – PVRDT”; • Search and reduction of labor claims; • Lectures on moral harassment; • Complete advisory services for international transfers of employee-collaborators and getting the work visas; • On going updating about amendments of the labor legislation and case law.

• Conferencia y orientación cuanto a la documentación de los colaboradores; • Desarrollo de procedimientos inteligentes y menos onerosos; • Elaboración, ajustes y conferencias de contratos especiales, adiciones, minutas y pareceres; • Evaluación y conducción segura de los procesos de dispensas por justa causa; • Análisis y seguimiento de la tercerización de servicios; • Soluciones para la contratación de Portadores de Discapacidad y Aprendices; • Análisis de certificados médicos y estabilidades y orientación a la Seguridad Social; • Eliminación de riesgos de demandas laborales, notificaciones de la DRT [Riesgo de Demandas Laborales] y acciones civiles públicas, mediante el Programa de Verificación de Riesgos de Demandas Laborales – PVRDT; • Mapeo y reducción de demandas laborales; • Palestras sobre asedio moral; • Asesoramiento completo en transferencias internacionales de colaboradores y obtención de visas de trabajo; • Actualizaciones constantes sobre alteraciones en la legislación y jurisprudencia laboral

Administrative Litigation Assistance It is related to the participation and management of negotiations and discussions before unions, Regional Governmental Labor Offices and the Labor Prosecution Service by means of the following tasks: • Drafting of defenses and appeals against assessment notices delivered by the labor inspectors and/or the Labor Prosecution Service in Investigation Proceedings; • Participation and advisory services for hearings before the Regional Governmental Labor Offices, Labor Public Prosecution Service and Previous Conciliation Commissions; • Full advisory services for the signature of Statements on Business Performance Adjustment [in Portuguese: Termos de Ajustamento de Conduta – TACs].

Asistencia Contenciosa Administrativa Se consustancia en la participación y conducción de negociaciones y contiendas ante sindicatos, Oficinas Regionales del Trabajo y Ministerio Público de Trabajo por medio de los siguientes procedimientos: • Confección de defensas y recursos contra autos de infracción redactados por los agentes de la fiscalización del trabajo y/o Ministerio Público de Trabajo en Procedimientos de Investigación; • Participación y consejo en audiencias ante las Oficinas Regionales del Trabajo, Ministerio Público de Trabajo y Comisiones de Conciliación Previa; • Asesoramiento total en la firma de Términos de Ajuste de Conducta – TACs.

Judicial Litigation Assistance Defenses for labor lawsuits of every nature (ordinary and summary procedural forms) by means of a team of experienced and highly qualified professionals covering: • Defenses for labor claims at all of the stages of the Judiciary Branch; • Analysis of the risks involved in the proceedings and taking steps for getting the financial resources, if required; • Action plan at the execution state of the proceedings; • Complete search and further follow up of the labor lawsuits moved against the company; • Payments at Courts; • Interplea; • Writs of injuction; • Motions for annulling judgments; • Oral arguments; • Total advisory services on expert examinations and settlement of money amounts.

Asistencia Contenciosa Judicial Defensas en procesos judiciales laborales de toda naturaleza (ritos ordinarios y sumarísimos), con un equipo de profesionales experimentados y capacitados, abarcando: • Defensas de demandas laborales en todos los grados de jurisdicción; • Análisis de los riesgos involucrados en los procesos y contingenciamento de valores; • Plan de acción en la fase de ejecución de los procesos; • Mapeo completo de los procesos laborales movidos contra la empresa; • Acciones de consignación; • Embargos de tercero; • Medidas de seguridad; • Acciones de rescisión; • Argumentación oral; • Asesoramiento integral en peritajes y liquidación de valores.

TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO A Scalzilli.fmv desenvolveu um processo de gestão tributária inovador que aproxima a empresa de todo processo de construção do planejamento tributário.

Desde a coleta de documentos e informações, passando pela pré-análise, pelo diagnóstico até a elaboração do plano de ação e análise SWOT, com as medidas que deverão ser implementadas, o cliente acompanha cada fase com reuniões agendadas, com pauta prévia e ata.

A Scalzilli.fmv criou ainda um selo de boas práticas de Governança Tributária, em que se avalia anualmente se a política fiscal está seguindo o plano de ação desenvolvido, buscando proteger e qualificar a saúde fiscal da empresa.

Planejamento Tributário e Societário de Empresas e Corporações Mediante ações estratégicas específicas para cada empresa ou organização, por meio de análise do mercado de atuação, competidores e relações jurídicas existentes com fornecedores, clientes e órgãos ou entidades reguladoras, nosso objetivo é gerar soluções que tenham por meta a gestão das obrigações tributárias, evitando incorrer em violação à legislação vigente.

Administração do passivo fiscal As empresas que enfrentam dificuldades em relação ao passivo tributário gerado durante os períodos de difícil gestão, seja por conta da conjuntura econômica do país, pela redução da atividade setorial ou pela própria desorganização administrativa/contábil, convivem com as mais diversas situações que acabam atravancando o desenvolvimento dos seus negócios. É possível conviver com tais passivos ou reduzi-los quando, diante deles, é realizado um planejamento que evite ou diminua os impactos negativos da ação do fisco, protegendo e blindando a atividade empresarial.

Tax Law and Corporate Law / Tributario y DE SocieDADES Scalzilly.fmv has developed an innovative process of tax management that approximates the company to the complete process of tax planning.

Clients follow each step from the gathering of information and documents to the elaboration of the action plan and the SWOT analysis, including pre-analysis and diagnosis and the examination of measures that will be adopted. The follow-up is made by means of pre-scheduled meetings, with a previous agenda and minutes.

Scalzilly.fmv created a stamp of good practices regarding Tax Governance by which an annual evaluation on the fiscal police is carried out, checking If the development plan has been followed and if the company’s fiscal health has been protected and qualified.

La Scalzilli.fmv desarrolló un proceso innovador de gestión tributaria que aproxima la empresa de todo el proceso de construcción del planeamiento tributario.

Desde la recogida de documentos e informaciones, pasando por el análisis previo, por el diagnóstico, hasta la elaboración del plan de acción y análisis SWOT, con las medidas que deberán implementarse, el cliente acompaña cada fase con reuniones programadas, con pauta previa y acta.

La Scalzilli.fmv también elaboró un sello de buenas prácticas de Gobernanza Tributaria, donde se evalúa anualmente si la política fiscal está siguiendo el plan de acción desarrollado, buscando proteger y calificar la situación fiscal de la empresa.

Tax Law and Business Law Planning for Business Partnerships and Corporations By means of specific, strategic actions for each company or organization, taking into account the analysis of the activities, viewing the competitors and the juridical relations that are kept with suppliers, clients and regulatory governmental bodies or entities, our purpose is to generate solutions that have the goal of the sound management regarding the tax liabilities, avoiding the non-compliance with the currently in force legislation.

Planeamiento Tributario y de Sociedades de Empresas y Corporaciones Mediante acciones estratégicas específicas para cada empresa u organización, por medio de un análisis del mercado de actuación, de los competidores y de las relaciones jurídicas existentes con proveedores, clientes y órganos o entidades reguladoras, nuestra meta es generar soluciones que objetiven la gestión de las obligaciones tributarias, evitando incurrir en violación de la legislación vigente.

Management of Tax Liabilities Companies that face difficulties regarding the tax liabilities generated during the period of difficult management, being due to the economic conjuncture of the country, to the reduction of the activity in the respective sector or to the self poor administrative/ accounting organization, have to live together with the most diversified situations that finally hinder the development of their business activities.

It is possible to continue doing business with such liabilities or to reduce them when, analyzing them, a planning is developed in order to avoid or diminish the negative impacts of the Tax Bureau actions, protecting and shielding the entrepreneurial activities.

Administración del pasivo tributario Las empresas que enfrentan dificultades en relación al pasivo tributario generado durante los periodos de difícil gestión, sea por cuenta de la coyuntura económica del país, por la reducción de la actividad sectorial o por la propia desorganización administrativa/contable, conviven con las más distintas situaciones que acaban por atrabancar el desarrollo de sus negocios.

Es posible convivir con tales pasivos o reducirlos cuando, delante de ellos, se hace un planeamiento que evite o disminuya los impactos negativos de la acción del fisco, protegiendo la actividad empresarial.

GOVERNANÇA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS GOVERNANCE AND RECOVERY OF COMPANIES / GOBERNANZA Y RECUPERACIÓN DE EMPRESAS Nosso trabalho consiste na busca das mais diversas soluções financeiras, apontando caminhos para viabilizar o crescimento do negócio, superação da crise, planejamentos recuperatórios empresariais, análise preventiva de riscos e projetos estratégicos, visando dar ao empresário orientações de boas práticas empresariais na condução de seus negócios.

Com forte atuação em Gestão de Crise Empresarial, cujo suporte é realizado através de um diagnóstico das reais variáveis que levaram a empresa a uma situação de dificuldade.

Em cima dessa realidade, elaboramos um plano de ação, com profissionais altamente preparados, para blindar a empresa e seus sócios, administrar a pressão, buscar o equacionamento do passivo, trazer liquidez e, por consequência, viabilizar a corporação.

Além do trabalho especializado do nosso corpo jurídico, nossa Banca conta com o apoio de parceiros estratégicos das mais diversas áreas, como financeira, contábil, M&A, valuation, fundos de investimentos, recursos humanos, dentre outros.

Algumas das nossas expertises: • Plano estratégico de blindagem legal da empresa e seus sócios; • Equacionamento e negociação com credores e entre sócios (acordo de acionistas); • Avaliação de empresas e ativos, Due Diligence e processos de venda; • Processos de Falências, Recuperação Judicial, Liquidações; • Dissolução de Sociedade; • Renegociação de dívidas; • Administração de processos judiciais; • Implantação de Conselho de Gestão de Crise; • Atuação em direito concorrencial, lei antitruste e cláusulas de exclusividades.

By means of a strategic planning of the work, we prepare a diagnosis of the actual variables that created a difficult situation for the company, causing problems of cash flow, lack of financing, generalized payment delays, problems with Labor Claims, in addition to accumulated and poorly managed Tax Liabilities.

On top of that reality, we develop an action plan, involving highly qualified professionals, in order to shield the company and its partners, to control the pressure, to look for the equilibrium of the liabilities, to bring liquidity and, consequently, to make the corporation viable.

They are two different realities, led by separate people/ groups within the corporation, who must work having synergy among them and with all of the other strategic sectors of the company.

The law firm not only has the specialized work of its legal team, but also has the support of strategic partners in many different areas, such as finance, accountability, M&A, valuation, investment funds, human resources, among others.

Expertises • Global analysis of the company status as per the juridical, economic-financial and market aspects; • Strategic Plan for the legal shielding of the company and its partners; • Proceedings of Bankruptcy, Judicial Recovery, Liquidations; • Dissolution of the Company; • Settlements and negotiations with creditors and among partners; • Due diligence, valuation and proceedings for sale of companies in crisis; • Entrepreneurial restructuring and management processes; • Tax and corporate planning in processes of crisis management; • Management of judicial proceedings involving labor, tax, bank liabilities and negotiations with vendors and service providers; • Crisis Management Council. How to organize that tool at the company.

Por medio de un planeamiento estratégico de trabajo, diagnosticamos las variables reales que llevaron la empresa a una situación de dificultad, causando problemas en el flujo de caja, falta de crédito, incumplimiento generalizado, problemas con Demandas Laborales, además de un Pasivo Tributario acumulado y mal administrado.

Con base en esta realidad, elaboramos un plan de acción, con profesionales muy preparados, para proteger a la empresa y a sus socios, administrar la presión, buscar el equilibrio del pasivo, traer liquidez y, como consecuencia, hacer viable la empresa.

Son dos realidades distintas, capitaneadas por personas/grupos diferentes dentro de la empresa, que deben trabajar en sinergia entre sí y con todas las demás áreas estratégicas de la empresa. Una estará conectada al contexto de la crisis, con una estrategia y un plan de acción predefinido, y otra direccionada hasta el crecimiento de la empresa (plan futuro), a fin de que no haya una pérdida mayor de competitividad.

Especializaciones: • Análisis global de la situación de la empresa bajo el aspecto jurídico, económico-financiero y del mercado; • Plan estratégico de protección legal de la empresa y sus socios; • Procesos de Quiebras, Recuperación Judicial, Finiquitos; • Disolución de Sociedad; • Asesoramiento y negociación con acreedores y entre socios; • Diligencia debida, valoración y procesos de venta de empresas en crisis; • Reestructuración empresarial y procesos de gestión; • Planificación tributaria y societaria en procesos de gestión de crisis; • Administración de procesos judiciales involucrando pasivos laborales, tributarios y bancarios, junto a proveedores y prestadores de servicio; • Consejo de Gestión de Crisis. Cómo instituir esta herramienta en la empresa.

ENERGIA - GÁS, PETRÓLEO E INFRAESTRUTURA ENERGY - GAS, oil AND INFRASTRUCTURE / ENERGÍA - GAS, PETRÓLEO E INFRAESTRUCTURA A Scalzilli.fmv Advogados & Associados dispõe de uma equipe especializada na estruturação de todo ciclo dos projetos, em procedimentos jurídicos, regulatórios, corporativos, financeiros e ambientais necessários para viabilizar o processo de alta complexidade no mercado de energia. Dentro dessa realidade, possui uma área específica no setor, denominada de ENERGIA, GÁS, PETRÓLEO e INFRAESTRUTURA, a fim de prestar consultoria em todos os aspectos empresariais que norteiam essas atividades.

A forte atuação estatal nos aspectos regulatórios nas áreas de infraestrutura e energia sinaliza a necessidade de uma atuação jurídica especializada e estratégica nas questões negociais, administrativas e judiciais.

Estratégias e Avaliação de Riscos nos Contratos de Energia Consumidores livres necessitam, com frequência, de avaliações das melhores opções estratégicas para a aquisição de energia. Dada essa realidade, a avaliação dos riscos torna-se essencial para a proteção do empreendimento.

Comercialização de Energia Elétrica Realizamos estudos para a projeção dos preços de mercado a partir de análises do quadro da oferta de energia, das perspectivas quanto ao Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) para todos os submercados e da projeção das tarifas dos consumidores cativos.

Scalzilli.fmv Advogados & Associados has a team specialized in structuring all project cycles, being them legal, regulatory, corporate, financial or environmental procedures, needed to make process of high complexity in the energy market viable. Likewise, it has a specific sector whose name is ENERGY, GAS, OIL AND INFRASTRCUTURE, aimed at rendering consulting services regarding all business aspect s that guide these activities.

The strong governmental presence in regulatory aspects in the infrastructure and energy areas signals the need for specialized and strategic legal procedures in business, administrative and legal issues.

STRATEGIES AND RISK EVALUATION CONCERNING ENERGY CONTRACTS Free costumers frequently need to evaluate the best strategic options for the acquisition of energy. Given this reality, risk evaluation is essential for the protection of entrepreneurships.

TRADE OF ELETRIC ENERGY We have studies to project market prices based on the analysis of the relation among the supply of energy, the Settlement Price for all submarkets and the projection of tariffs on captive costumers.

La Scalzilli.fmv Abogados & Asociados pone a disposición un equipo especializado en la estructuración de todo el ciclo de los proyectos, sean procedimientos jurídicos, regulatorios, corporativos, financieros y ambientales necesarios para hacer viable el proceso de alta complejidad en el mercado de energía. Dentro de esa realidad, tiene un área específica en el sector denominada ENERGÍA, GAS, PETRÓLEO E INFRAESTRUCTURA, con miras a prestar consultoría en todos los aspectos empresariales que se refieren a dichas actividades.

La importante actuación estatal en los aspectos regulatorios en las áreas de infraestructura y energía señala la necesidad de una actuación jurídica especializada y estratégica en las cuestiones de negocio, administrativas y judiciales.

Estrategias y Evaluación de Riesgos en los Contratos de Energía Los consumidores libres necesitan, frecuentemente, de evaluaciones de las mejores opciones estratégicas para la adquisición de energía. Dada esa realidad, la evaluación de los riesgos se hace esencial para la protección del emprendimiento.

Comercialización de Energía Eléctrica Realizamos estudios para la proyección de los precios de mercado a partir de análisis del cuadro de la oferta de energía, de las perspectivas cuanto al Precio de Liquidación de Diferencias (PLD) para todos los submercados y de la proyección de las tarifas de los consumidores cautivos.

Gestão de Ativos As ações estendem-se ao cumprimento dos contratos de Operação e Manutenção (O&M). Também desenvolvemos, junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), atividades jurídicas de condução dos processos e modelagem, o registro dos dados de medição, avaliações da disponibilidade de energia de cada sócio e sua respectiva alocação, a análise das mudanças regulatórias ocorridas e o gerenciamento das informações operativas oriundas da empresa de O&M. Além disso, administramos a contabilização dos encargos devidos aos órgãos do setor elétrico, calculando os valores a serem pagos e identificando devedores e credores.

Meio Ambiente Assessoria legal para empreendimentos na área ambiental, elaboração e renovação do licenciamento do empreendimento (prévia, instalação e operação), audiências públicas, monitoramento de riscos ambientais junto ao órgão ambiental competente, Ministério Público e outros, contemplando a atuação negocial, administrativa, bem como em eventuais demandas judiciais.

Estruturação Civil e Societária Formatação de estruturas de Corporate Finance e Project Finance para projetos de infraestrutura e geração de energia, contemplando a criação de Consórcios, Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs) e acordos de acionistas. Assessoria legal envolvendo as operações da empresa, na elaboração, check list, análise de instrumentos contratuais em especial na contratação e fornecedores de equipamentos em geral, de EPCs (Engineering, Procurement and Construction Contracts).

Regulatória do Setor Elétrico Assessoria legal nas questões regulatórias junto a Aneel, EPE, CCEE e Eletrobrás; obtenção, preparação e acompanhamento dos documentos de acesso à rede de distribuição, à rede básica ou instalação de transmissão, contratação do acesso e uso dos sistemas de transmissão e distribuição (CCT, CUST, CCD e CUSD), suporte jurídico e acompanhamento dos estudos de viabilidade técnica e econômica para a interconexão dos empreendimentos; Análise regulatória dos atos e normativas da Aneel, regras e Procedimentos de Comercialização da CCEE e Procedimentos de Rede do ONS, contratos de comercialização no ambiente livre e regulado (ACL e ACR), na compra e venda de energia elétrica (CCVE e CCEAR), due diligence legal para habilitação nos leilões de energia.

Auditoria Legal Due diligence fundiária nas propriedades onde se localizam os empreendimentos, passagem da linha de transmissão, contratos de arrendamento. Assessoria jurídica objetivando a regularização fundiária dos imóveis perante os órgãos públicos das Administrações Direta e Indireta nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal (Secretaria do Patrimônio da União – SPU, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra), acompanhamento do processo de certificação do georreferenciamento, bem como a todos os procedimentos junto ao Tabelionato e Cartório de Registros de Imóveis. Análise jurídica de cadeias dominiais, certidões de Matrícula dos imóveis; coordenadas dos vértices das áreas, memoriais descritivos, plantas, croquis. Assessoramento administrativo e judicial no que se refere a ações, demandas e conflitos possessórios.

ASSETS MANAGEMENT The services also include Operation and Maintenance Contracts (O&M). With the Chamber for the Commercialization of Electric Power (CCEE), we also render legal services of conducting lawsuits and process of modeling, registry of measurement data, evaluation of energy availability of each partner and their respective location, analysis of regulatory changes and management of operational information from the O&M Company.

Furthermore, we manage the accountability of charges due to energy governmental agencies, making the calculus of the amount to be paid and identifying creditors and debtors.

ENVIRONMENT Legal advisory for entrepreneurship in the environmental area, elaboration and renewal of environmental license for companies (previous, installation and operation), public auditions, monitoring of environmental risks along with government agencies, the Public Prosecutor’s Office among others, embracing business and administrative activities as well as potential lawsuits.

CIVIL AND CORPORATE STRUCTURE Development of Corporate Finance and Project Finance Structures for infrastructure and energy generation projects, including setting up consortiums, specific purpose companies (SPEs) and shareholders’ agreements. Legal advisory embracing company’s operations, including elaboration, check list, analysis of contractual instruments, especially in hiring suppliers in general and in EPCs (Engineering, Procurement and Construction Contracts).

ELETRIC SECTOR REGULATION Legal advisory concerning regulatory issues related to Anatel (the Brazilian Agency of Telecommunications), EPE (the Brazilian Energy Research Company), CCEE (the Brazilian Chamber for the Commercialization of Electric Power) and Eletrobras (the Brazilian Energy Company); obtainment, preparation and follow-up of documents to access the electricity distribution network, the basic network or installment of transmission, contracting of access and use of the transmission and distribution system (CCT, CUT, CCD e CUSD), legal support and follow-up of technical and economic viability studies for the interconnection of entrepreneurships.

Regulatory analysis of acts and legal rules issued

by Aneel, rules and Trade Procedures defined

by CCEE and ONS Network Procedures, trade contracts in free and regulated environment (ACL and ACR), in the acquisition and sell of electric energy (CCVE and CCEAR), legal due diligence aimed at the qualification for participating in energy bids.

LEGAL AUDIT Due diligence of rural proprieties in which entrepreneurship and passageways of transmission lines are located and about which are leasing contracts celebrated. Legal advisory aimed at the regularization of real states before government agencies of the Direct and Indirect Administration, at Federal, State and Municipal levels (Union’s Property Department – SPU, the National Institute for Colonization and Agrarian Reform – Incra), follow-up of the process for georefence certification as well as all the procedures before Notaries and Real Estate Registry Offices. Legal analysis of chains of ownership, certificates of enrollment, coordinates of areas vertices, specification, blue prints, sketches. Administrative and legal advisory in relation to lawsuits, contents and land conflicts.

Gestión de Activos Las acciones se extienden al cumplimiento de los contratos de Operación y Manutención (O&M).

También desarrollamos, ante la Cámara de Comercialización de Energía Eléctrica (CCEE), actividades jurídicas de conducción de los procesos y modelado, el registro de los datos de medición, evaluaciones de la disponibilidad de energía de cada socio y su respectiva distribución, el análisis de los cambios regulatorios ocurridos y la gestión de las informaciones operativas originarias de la empresa de O&M. Además de eso, administramos la contabilización de los encargos debidos al sector eléctrico, calculando los valores que serán pagados e identificando los deudores y acreedores.

Medio Ambiente Asesoría legal para emprendimientos en el área ambiental, elaboración y renovación de la licencia del emprendimiento (previa, instalación y operación), audiencias públicas, monitoreo de riesgos ambientales ante al órgano ambiental competente, Fiscalía Pública y otros, contemplando la actuación de negocios, administrativa, así como en eventuales demandas judiciales.

Estructuración Civil y de Sociedades Montaje de estructuras de Finanzas Corporativas y Financiación de Proyectos para emprendimientos de infraestructura y generación de energía, abarcando la creación de Consorcios, Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs) y acuerdos de accionistas. Asesoría legal involucrando a las operaciones de la empresa en la elaboración, en la lista de verificación, en el análisis de instrumentos contractuales, en especial en la contratación y proveedores de equipos en general, de EPCs (Ingeniería, Adquisiciones y Contratos de Construcción).

Regulatoria del Sector Eléctrico Asesoría legal en las cuestiones de regularización ante la ANEEL, EPE, CCEE y Eletrobrás; obtención, preparación y seguimiento de los documentos de acceso a la red de distribución, a la red básica o instalación de transmisión, contratación del acceso y uso de los sistemas de transmisión y distribución (CCT, CUST, CCD y CUSD), apoyo jurídico y seguimiento de los estudios de viabilidad técnica y económica para la interconexión de los emprendimientos.

Análisis regulatorio de los actos y de las normativas de la ANEEL, reglas y Procedimientos de Comercialización de la CEE y Procedimientos de Red del ONS, contratos de comercialización en el ambiente libre y regulado (ACL y ACR), en la compra y venta de energía eléctrica (CCVE y CCEAR), due diligence legal para habilitación en las subastas de energía.

Auditoría Legal Diligencia debida en la regularización de tierras en las propiedades rurales donde se localizan los emprendimientos, traspaso en la línea de transmisión, contratos de arrendamiento. Asesoría jurídica con miras a hacer la regularización de tierras y de inmuebles ante los órganos públicos de las Administraciones Directa e Indirecta en los ámbitos Federal, Provincial y Municipal (Secretaría del Patrimonio de la Unión – SPU, Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria – Incra), seguimiento del proceso de certificación de la georreferenciación, bien como de todos los procedimientos ante el Notariado y la Notaría de Registro de Propiedades. Análisis jurídico de cadenas de dominio, certificado de registro inmobiliario; coordenadas de los vértices de las áreas, memoriales de descripción, plantas, bocetos.

Asesoramiento administrativo y judicial en lo que tiene relación con las acciones, demandas y los conflictos de posesión.

SERVIÇOS EMPRESARIAIS BUSINESS SERVICES / SERVICIOS EMPRESARIALES

Nosso atendimento Dispomos de um corpo jurídico com mais de 600 advogados especializados nas mais variadas áreas, prontos para o atendimento de suas necessidades e anseios.

O contato pode ser feito via telefone, e-mail ou mediante agendamento de reuniões. Se você deixar recado, nosso profissional tem a obrigação de lhe retornar em no máximo 24 horas.

Em questões de extrema urgência, qualquer um de nossos advogados estará apto a lhe atender.

Atendimento fora do horário de expediente, finais de semana e feriados Por meio de um contato prévio com a AGA (Apoio de Gestão Administrativa), tratando-se de providências de urgência, você poderá agendar reuniões na sede de nossos Escritórios com qualquer advogado e profissional fora do horário de expediente, inclusive nos finais de semana e feriados.

Atendimento Prime Se você ou sua empresa necessitarem de um atendimento especial, em razão da natureza e urgência de seu caso, você poderá contar com o nosso Atendimento Prime, em que um ou mais profissionais o atenderão com exclusividade, ficando à inteira e total disposição até que se finalize o caso ou se atinja o objetivo desejado. Consulte o Programa Prime.

Our services.

We have a legal team of more than 600 lawyers specialised in a wide range of areas and ready to meet your needs and necessities.

We can be contacted by telephone, e-mail or by setting an appointment. If you leave a message, our staff has the obligation of getting back in contact within no more than 24 hours.

For issues involving extreme urgency, any one of our lawyers will be able to help you.

Assistance out of working hours, on weekends and holidays.

By contacting the AGA (Administrative Management Support) in advance, regarding urgent services, you can arrange appointments at our Law Offices with any lawyer and staff member out of working hours, including on weekends and holidays.

Prime Assistance.

If you or your company need special assistance, due to the nature and urgency of your business, you can make use of our Prime Assistance, by which one or more members of our staff will help you with exclusivity and complete and total dedication, until the matter is closed or your objective is reached.

Inform yourself about the Prime Programme.

Nuestra Atención Contamos con un cuerpo de atención jurídica de más de 50 abogados especializados en las más variadas áreas, listos para la atención de sus necesidades y anhelos. El contacto puede establecerse por vía telefónica, por medio de e-mail o por solicitud de consulta. Si usted deja un recado, nuestro profesional tiene el deber de responderle dentro de las 24 horas. Para asuntos de extrema urgencia, cualquiera de nuestros abogados será apto para atenderlo.

Atención fuera del horario, fines de semana y festivos Por medio de un contacto previo con AGA (Apoyo Gestión Administrativa), cuando se trate de asuntos de urgencia, usted podrá solicitar una consulta en la sede de nuestros Bufetes, con cualquier abogado u otro profesional fuera del horario de atención, inclusive fines de semana y feriados.

Atención Prime En caso que usted o su empresa requieran atención especial dada la naturaleza y urgencia del caso, podrá contar con nuestra Atención Prime, gracias a la cual usted será atendido por uno o más profesionales de manera exclusiva, poniéndose a su entera y total disposición hasta que se termine el caso o se logre el objetivo deseado. Consulte el Programa Prime.

Relatório dos Processos O andamento e a movimentação de todos os processos judiciais por nós administrados são consolidados em um relatório de fácil manuseio e leitura, remetido a cada 45 dias, via e-mail ou em folha impressa, conforme escolha do cliente.

Como utilizar os serviços jurídicos e de assessoria em todas as nossas filiais e operações e em todo território nacional Objetivando facilitar a utilização desses serviços, centralizamos na nossa Sede toda e qualquer requisição de providências jurídicas, certidões, documentos, análises de processos e realização de audiências, independentemente da localidade ou município no País. Consulte-nos.

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Política de Governança Corporativa Reuniões mensais estratégicas É o jurídico funcionando como ferramenta de gestão.

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A ouvidoria O Canal para o cliente deixar a impressão sobre os serviços da Scalzilli.fmv, tirar dúvidas, fazer críticas e sugestões.

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Tecnologia de ponta à disposição de nossos clientes A Scalzilli.fmv Advogados & Associados investe continuamente em estrutura e inteligência de TI, buscando ter os melhores equipamentos e softwares de gestão jurídica à disposição de seus profissionais e clientes.

Por meio de ferramentas online, a empresa pode acompanhar em tempo real o andamento de suas ações judiciais e a atuação de seus profissionais. Estruturada em diversas áreas estratégicas que dão apoio à atividade-fim, na linha das maiores bancas do país, a Scalzilli.fmv garante suporte e qualificação contínua ao seu time jurídico, que trabalha com foco no resultado.

Lawsuit Report.

The progress and passage of all lawsuits through administrative bodies are included in a user-friendly and easy-to-read report, issued every 45 days, via e-mail or printed form, in accordance with the client’s wishes.

Informe del Proceso Judicial La marcha y el desarrollo de todos los procesos judiciales llevados a cabo por nuestro bufete, son asentados en un informe de fácil manipulación y lectura, y enviados cada 45 días, vía e-mail o en hoja impresa, a elección del cliente.

How to use legal services and counselling at all our branches and offices and throughout Brazil.

With the aim of facilitating the use of these services, our headquarters fully provide for applications for judicial remedies, certificates, documents, lawsuit assessments and hearing attendance, irrespective of the location or Municipality within the Country. Learn about us.

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Cómo utilizar los Servicios Jurídicos y de Asesoramiento en todas nuestras filiales y operaciones en todo el territorio nacional Teniendo por objeto facilitar la utilización de dichos servicios, centralizamos en nuestra Sede todo reclamo jurídico, solicitud de certificaciones, documentos, análisis de procesos jurídicos y realización de audiencias, independientemente de la localidad o municipio del país de que se trate. Consúltenos.

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Corporate Governance Policy Strategic monthly meetings.

It is law working as a management resource. For companies and clients that need them, we suggest monthly meetings for analysing not just the peculiarities of each matter, but to take strategic and marketorientated actions, always with a preventive focus. It is highly profitable and productive, as it removes the short-sightedness of individual and non-strategic assessments of lawsuits and other matters, within a broader political/economic/legal context.

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State-of-the art technology at the disposal of our clients Scalzilli.fmv Advogados & Associados invests continually in IT infrastructure and intelligence, seeking to offer its clients and associates the best equipment and law practice management software. Through these online tools, the company can accompany in real time the progress of legal proceedings and the actions of its associates. Structured in several strategic areas that support its core business, and in line with the largest law firms in the country, Scalzilli.fmv guarantees continuous support and qualification to its legal team, always focusing on results.

Política de Gobernanza Corporativa.

Reuniones mensuales estratégicas.

Se trata de lo jurídico funcionando como herramienta de gestión. Para aquellas empresas y clientes que así lo requieran, sugerimos reuniones mensuales en las que se analizan, además de las particularidades de cada caso, acciones estratégicas y de mercado, siempre con carácter preventivo. Resulta extremadamente provechoso y productivo puesto que se elimina la visión limitada del análisis individual y poco estratégico de los procesos judiciales y otros asuntos, y se los coloca dentro de un contexto político-económico-jurídico mucho mayor.

Quejas y sugerencias (ouvidoria).

Se trata del canal por medio del cual el cliente puede expresar su parecer sobre los servicios del del Bufete Scalzilli, hacer críticas o sugerencias, así como también evacuar dudas.

La dirección de correo electrónico ouvidoria@ scalzillifmv.com.br ayuda al Bufete a llevar a cabo encuestas de satisfacción periódicas que tienen por objeto evaluar la atención y los servicios brindados al cliente.

Tecnología de punta a disposición de nuestros clientes La empresa Scalzilli.fmv Abogados & Asociados invierte continuamente en estructura e inteligencia de TI, buscando adquirir los mejores equipamientos y programas informáticos de gestión jurídica a disposición de sus profesionales y clientes.

Mediante herramientas en línea, la empresa puede acompañar en tiempo real la marcha de sus acciones jurídicas y la actuación de sus profesionales. Estructurada en diversas áreas estratégicas que apoyan la actividad-objetivo, siguiendo la línea de los mayores bufetes del país, la Scalzilli.fmv garantiza soporte y calificación continua a su equipo jurídico, que trabaja con foco en el resultado.

canais de comunicação Communication channels / Canales de Comunicación

Temos diversos canais de comunicação que, além de manter o cliente informado sobre o andamento de seus Processos Judiciais, têm como objetivo deixá-lo familiarizado e próximo de conteúdos estratégicos, das notícias e decisões que ocorrem no País e no Mundo, que em algum momento, podem influenciar seus negócios e sua tomada de decisões.

Informativo Impresso Trata-se de nosso informativo em que trazemos artigos jurídicos e de mercados que possam ser de interesse do empresariado. Também analisamos decisões judiciais que têm impacto em diversas áreas, bem como divulgamos novos serviços ao mercado corporativo e ferramentas de gestão.

Newsletter Esta ferramenta é o nosso boletim eletrônico, na mesma formatação acima, porém enviado via web, que traz, de forma instantânea aos clientes e parceiros, informações jurídicas, decisões judiciais e serviços ao mercado corporativo. www.scalzillifmv.com.br Você encontra informações institucionais sobre nossa empresa, estrutura e pode encontrar todos os nossos serviços, área de abrangência e demais canais de comunicação.

Redes Sociais Nossos perfis nas Redes Sociais levam conteúdos e notícias específicas de tudo que ocorre no mundo corporativo para todos os ambientes virtuais, fazendo a interação e troca de experiências com os mais diversos públicos. facebook.com/scalzillifmv twitter.com/scalzillifmv youtube.com/scalzillifmv

We have many communication channels that not only let clients informed about the course of their lawsuits but also has the objective of making clients familiar with and close to strategic contents, news and decisions that take place both nationwide and worldwide which might, at a certain point, influence their business and decision making.

Contamos con diversos canales de comunicación que, además de mantener el cliente informado sobre la marcha de sus Procesos Judiciales, tienen como objetivo dejarlo informado y próximo de contenidos estratégicos, de las noticias y decisiones que ocurren en el país y en el mundo y que, en algún momento, pueden influenciar los negocios y la toma de decisiones.

Printed bulletin It is our bulletin, in which we publish law and market articles that could be of entrepreneurs’ interest. We also analyze judicial decisions that can impact different areas and make publicity of our services and management techniques to the corporate market.

INFORMATIVO IMPRESO Se trata de nuestro informativo en el cual traemos artículos jurídicos y de mercados que puedan ser de interés de los empresarios. También analizamos sentencias judiciales que tienen impacto en diversas áreas, así como divulgamos nuevos servicios para el mercado corporativo y de herramientas de gestión.

Newsletter This tool is our electronic bulletin, following the same formatting standards mentioned above; however, it is sent by internet, instantaneously bringing legal information, judicial decisions and services for the corporate market to our clients and partners.

BOLETÍN DE NOTICIAS Esta herramienta es nuestro boletín electrónico en el mismo formato anterior, pero enviado vía web, y que trae, de modo instantáneo, a los clientes y socios, informaciones jurídicas, sentencias judiciales y servicios para el mercado corporativo.

WWW.SCALZILLIFMV.COM.BR You can find corporate information on our company and our structure and you can also find all our services, areas of law we work with and further communication channels.

Social network Our profiles in social networks are used to publish content and specific news of everything that happens in the corporation world to all virtual environments, interacting and exchanging experiences with many different publics.

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WWW.SCALZILLIFMV.COM.BR Usted puede acceder a informaciones institucionales acerca de nuestra empresa y estructura, además de poder encontrar todos los servicios, áreas que abarcan varios temas y otros canales de comunicación.

REDES SOCIALES Nuestros perfiles en las redes sociales llevan contenidos y noticias específicas de todo lo que ocurre en el mundo corporativo para todos los ambientes virtuales, haciendo la interacción e intercambio de experiencias con los más distintos públicos. facebook.com/scalzillifmv twitter.com/scalzillifmv youtube.com/scalzillifmv

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