MANIOC.org Conseil général de la Guyane
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ETATS UNIS OU BRÉSIL BERNE FRONTIÈRES
ENTRE LE BRÉSIL
ET
LA
GUYANE
FRANÇAISE
MÉMOIRE PRÉSENTE
PAR
LES
É T A T S UNIS DU B R É S I L
Gouvernement de la Confédération Suisse A R B I T R E
Choisi selon l e s stipulations du traité c o n c l u à R i o - d e - J a n e i r o , le 1 0 Avril 1 8 9 7
LE B R É S I L E T L A
TOME
FRANCE
TROISIÈME
DOCUMENTS
PARIS A.
LA HURE, 9.
IMPRIMEUR-ÉDITEUR RUE DE F L E U R U S ,
1899
9
MISSION SPÉCIALE DU
VICOMTE
DO URUGUAY A P A R I S (1855-1856)
DOCUMENTS
DEUXIÈME
ÉDITION
TABLE
DES
MATIÈRES
PREMIÈRE NÉGOCIATION P R É L I M I N A I R E .
PARTIE
MÉMOIRES.
I. — L e t t r e d u V i c o m t e d o U r u g u a y , e n d a t e d u 15 j u i n 1855, a d r e s s é e a u C o m t e W a l e w s k i
3
II. — M é m o i r e a n n e x é à l a l e t t r e d u 15 j u i n 1855 . . . .
4
III. — L e t t r e d u C o m t e W a l e w s k i , e n d a t e d u 5 j u i l l e t 1 8 5 5 , a d r e s s é e au V i c o m t e d o U r u g u a y IV. — R é p o n s e p r é l i m i n a i r e , a n n e x é e à l a l e t t r e d u 5 j u i l l e t 1855 V. — L e t t r e d u c o m t e W a l e w s k i , e n d a t e d u 4 a o û t 1 8 5 5 , adressée au Vicomte do Uruguay DEUXIÈME
21 23 28
PARTIE
PROTOCOLES D E LA C O N F É R E N C E D E P A R I S S U R LA DÉLIMITATION D E S GUYANES BRÉSILIENNE ET FRANÇAISE.
—
Plénipotentiaires
: du
B r é s i l , l e V i c o m t e d o U r u g u a y ; d e l a F r a n c e , l e B a r o n His de Butenval r e
P r o c è s - v e r b a l d e l a l s é a n c e (30 a o û t — 2 — (20 sept. — 3 — ( 4 oct. — 4 — (11 o c t . — 5 — ( 1 8 oct. — 6 — (27 o c t . — 7 — (10 n o v . — 8 — (17 n o v . — 9 — (1 déc. — 10e — (11 d é c . — 11 — ( 4 janv. — 12 — (22 j a n v . — 13 — (19 f é v r . — 14 — (27 m a i 15 — (1 juill. e
e
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1855) 1855) 1855) 1855) 1855) . . . . . . 1855) 1855) 1855) 1855) 1855) 1856) 1856) 1856) 1856) 1856)
29 31 34 52 78 87 100 111 128 141 179 188 224 234 237 257
AVERTISSEMENT
Les d o c u m e n t s r é u n i s d a n s ce v o l u m e o n t déjà été i m p r i m é s à Rio de Janeiro, e n 1857, à l ' I m p r i m e r i e N a t i o n a l e , et p r é s e n t é s a u x d e u x C h a m b r e s d u
Par
l e m e n t a v e c l e R a p p o r t a n n u e l d u M i n i s t r e d e s Affaires Étrangères. La présente édition
est accompagnée de
notes explicatives ou rectificatives.
quelques
PREMIERE PARTIE
NEGOCIATION
PRÉLIMINAIRE
MÉMOIRES
I L e t t r e p a r t i c u l i è r e d u YICOMTK DO U R U G U A Y ,
Envoyé
E x t r a o r d i n a i r e et Ministre Plénipotentiaire e n m i s s i o n spéciale du B r é s i l à P a r i s , adressée le 1 5 juin 1 8 5 5 au
COMTE W A L E W S K I , M i n i s t r e d e s A f f a i r e s
Étran
gères de l ' E m p e r e u r NAPOLÉON III.
P a r i s , 15 j u i n 1 8 5 3 . MONSIEUR
LE COMTE,
J'ai l ' h o n n e u r d e p r é s e n t e r à V o t r e E x c e l l e n c e le M é m o i r e dans lequel, selon que nous en sommes convenus, j'ai e x p o s é le p l u s b r i è v e m e n t p o s s i b l e l e s p r é t e n t i o n s d e m o n G o u v e r n e m e n t , r e l a t i v e m e n t à la délimitation e n t r e le B r é s i l et l a G u y a n e F r a n ç a i s e , et l e s r a i s o n s s u r l e s q u e l l e s il l e s f o n d e . — Ainsi e x p o s é e s p a r écrit et é t a n t e x a m i n é e s , on pourra plus facilement s'entendre. L'aimable bienveillance avec laquelle Votre Excellence d a i g n a m ' a c c u e i l l i r , q u a n d j e fus lui p r é s e n t e r m e s h o m m a g e s , m e fait e s p é r e r q u ' e l l e j e t t e r a l e s y e u x s u r c e t t e affaire, a u s s i t ô t q u e s e s g r a v e s o c c u p a t i o n s p o u r r o n t l e lui permettre. J'ai l ' b o n n e u r d ' ê t r e , m o n s i e u r l e C o m t e , a v e c la p l u s haute considération, de Votre Excellence, le très-humble et o b é i s s a n t s e r v i t e u r . VISCONDE
A Son Excellence
DO U R U G U A Y .
M. l e COMTE W A L E W S K I ,
Ministre
des
Affaires É t r a n g è r e s d e S. M. l ' E m p e r e u r d e s F r a n ç a i s .
NÉGOCIATION
4
PRÉLIMINAIRE
II M é m o i r e (*) s u r l a d é l i m i t a t i o n d e l a G u y a n e F r a n ç a i s e avec le B r é s i l p o u r
être présenté
à M . l e COMTE
W A L E W S K I , M i n i s t r e d e s Affaires É t r a n g è r e s d e S. M . l'Empereur des Français.
PREMIÈRE
PARTIE
L e 5 J u i l l e t 1 8 4 1 , M. G U I Z O T , a l o r s M i n i s t r e d e s Affai r e s É t r a n g è r e s , é c r i v i t à M. le BARON R O U E N , M i n i s t r e d e F r a n c e à R i o d e J a n e i r o , u n e d é p ê c h e qui fut c o m m u niquée au Gouvernement brésilien, dans laquelle se trouve le passage s u i v a n t : « Dans notre opinion, la réunion des Commissaires français et brésiliens serait p e u propre à conduire à u n r é s u l t a t c o m p l e t e t définitif. Il n e s ' a g i t p o i n t , e n effet, d'un travail ordinaire d e démarcation, suite naturelle d ' u n e n é g o c i a t i o n où la limite q u i doit s é p a r e r l e s d e u x t e r r i t o i r e s a é t é c o n v e n u e e n p r i n c i p e , e t c . ; il faut d ' a b o r d s ' e n t e n d r e s u r l'interprétation d e l'article 8 d u T r a i t é d ' U t r e c h t , e t d é t e r m i n e r u n e b a s e d e d é l i m i t a t i o n ; il f a u t , ce q u i n e p e u t s e faire q u e p a r u n e n é g o c i a t i o n e n t r e l e s M E
(*) A n n e x é à l a l e t t r e p a r t i c u l i è r e d u 1 5 j u i n COMTE W A L E W S K I
par
naire et Ministre du B r é s i l à P a r i s .
1855, a d r e s s é e a u
l e V I C O M T E DO U R U G U A Y , E n v o y é
Plénipotentiaire
Extraordi-
en mission
spéciale
MÉMOIRE D U VICOMTE DO URUGUAY
5
d e u x C a b i n e t s , v i d e r d ' a b o r d la q u e s t i o n d e s T r a i t é s e t définir l e s d r o i t s respectifs a v a n t d ' a r r i v e r à l'application pratique de ces m ê m e s droits... « Il a p a r u a u G o u v e r n e m e n t d u R o i q u ' i l serait à l a fois p l u s l o g i q u e et p l u s expéditif de c o m m e n c e r p a r o u v r i r u n e n é g o c i a t i o n d a n s le b u t d e se m e t t r e préala blement d'accord s u r l'interprétation d u T r a i t é d ' U t r e c h t et s u r l e s t e r m e s d ' u n e d é m a r c a t i o n qu'il n ' y a u r a i t p l u s e n s u i t e q u ' à r é g u l a r i s e r s u r l e s lieux m ê m e s . » Le G o u v e r n e m e n t B r é s i l i e n a c c é d a c o m p l è t e m e n t aux p r o p o s i t i o n s d e M. GUIZOT, ce q u ' i l fit s a v o i r à M. l e BARON R O U E N ,
e n l u i c o m m u n i q u a n t , p a r u n e Note
du
18 d é c e m b r e 1841, qu'il avait e x p é d i é a u CHEVALER ARAUJO R I B E I R O , alors M i n i s t r e d u B r é s i l à P a r i s , l e s i n s t r u c t i o n s et p l e i n s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s p o u r e n t r e r e n n é g o ciation, s u r l a b a s e i n d i q u é e , d é c l a r a n t s a n s effet l a n o m i n a t i o n d e C o m m i s s a i r e s a n t é r i e u r e m e n t faite. Le G o u v e r n e m e n t F r a n ç a i s n o m m a a l o r s M. l e BARON D E F F A U D I S p o u r t r a i t e r a v e c
le CHEVALER ARAUJO
R I B E I R O . Ces P l é n i p o t e n t i a i r e s e u r e n t à p e i n e u n e o u d e u x c o n f é r e n c e s , s a n s r é s u l t a t . M. D E F F A U D I S fut a p r è s s u b s t i t u é p a r M. le BARON R O U E N , alors à P a r i s . Ce d e r n i e r , p a r l e m a u v a i s état d e s a s a n t é , o u p a r d ' a u t r e s motifs, n e p u t se p r ê t e r à d e s c o n f é r e n c e s , et la n é g o c i a t i o n e n r e s t a là. Il e s t é v i d e n t q u ' e l l e doit ê t r e r e p r i s e d a n s l'état o ù elle était a l o r s , p a r l'accord s u b s i s t a n t d e s d e u x G o u v e r n e m e n t s , e t qu'il n e p e u t à p r é s e n t s'agir d ' a u t r e c h o s e q u e de s'entendre, p a r u n e négociation, sur l'interprétation de l'article 8 d u T r a i t é d ' U t r e c h t . Cette m a n i è r e d e p r o c é d e r e s t d ' a i l l e u r s e n t i è r e m e n t c o n f o r m e à l'article 107 d e l'Acte d u C o n g r è s d e V i e n n e ; la n o m i n a t i o n d e C o m m i s s a i r e s , é t a b l i e p a r l'art. 2 d u T r a i t é d u 2 8 A o û t 1 8 1 7 , a y a n t é t é é c a r t é e p a r u n n o u v e l accord e n t r e l e s d e u x g o u v e r n e m e n t s . me
6
Tel e s t s'ouvrir.
NÉGOCIATION
PRÉLIMINAIRE
le p o i n t d e d é p a r t d e la n é g o c i a t i o n q u i v a
Il s ' a g i t d e fixer, c o m m e s ' e x p r i m e l ' a r t i c l e 107 d u T r a i t é d e V i e n n e , le s e n s précis de l'article 8 de celui d'Utrecht. me
m e
Or, p a r l ' a r t i c l e 8 d u T r a i t é d ' U t r e c h t , S. M. T. C. s e d é s i s t a i t « p o u r t o u j o u r s , d a n s l e s t e r m e s l e s p l u s forts e t l e s p l u s a u t h e n t i q u e s , e t c . , e t c . , d e t o u s d r o i t s et p r é t e n t i o n s q u ' e l l e p e u t e t p o u r r a p r é t e n d r e s u r la p r o p r i é t é d e s t e r r e s a p p e l é e s d u C a p d u N o r d , et s i t u é e s e n t r e la rivière d e s A m a z o n e s et celle de I a p o c ou de V i n c e n t Pinson. » A i n s i la r i v i è r e d e I a p o c ou V i n c e n t - P i n s o n é t a i t é t a b l i e c o m m e l i m i t e e n t r e l e B r é s i l et la G u y a n e F r a n çaise. Mais q u e l l e e s t c e t t e r i v i è r e I a p o c ou s o n du T r a i t é d ' U t r e c h t ?
Vincent-Pin
Voilà t o u t e la q u e s t i o n , q u ' i l faut p o s e r a i n s i p o u r la r e n d r e plus claire. Qu'est-ce que les négociateurs d ' U t r e c h t entendaient o u p o u v a i e n t e n t e n d r e p a r « r i v i è r e I a p o c ou V i n c e n t Pinson? » Et s a n s d o u t e , p a r c e q u ' i l e s t d e la n a t u r e d e l ' i n t e r prétation de donner seulement au point à interpréter l'in t e l l i g e n c e q u e s e s a u t e u r s p o u v a i e n t lui d o n n e r , et n o n p a s u n e a u t r e . Il faut s e r e p o r t e r a u x i d é e s d e s t e m p s où ils ont p e n s é s u r ce qu'ils faisaient. Ainsi c ' e s t s e u l e m e n t p a r l e s n o t i o n s g é o g r a p h i q u e s q u i e x i s t a i e n t a u t e m p s o ù le T r a i t é d ' U t r e c h t fut s i g n é , que nous pouvons aujourd'hui l'interpréter. Cela e s t si v r a i , q u e l a C o m m i s s i o n d e m a r i n e d e la Chambre des députés de F r a n c e , dans u n Rapport qui se t r o u v e a u Moniteur d u 11 J u i l l e t 1840, afin d ' é t a b l i r la l i m i t e q u i l u i a p a r u la p l u s a v a n t a g e u s e , p r é t e n d q u e l e s
MÉMOIRE DU VICOMTE DO URUGUAY
négociateurs Hollandais
d'Utrecht
7
s'étaient servis d e la carte d u
VAN-KEULEN.
L e s g é o g r a p h e s l e s p l u s a c c r é d i t é s a u t e m p s o ù le T r a i t é d ' U t r e c h t fut c é l é b r é , c o m m e A R N O L D U S F L O R E N TIUS
A LANGREN
1607
et 1 6 3 5 ) ;
( 1 5 9 8 ) ; GÉRARD
MERCATOR (éditions
ORTELIUS ( 1 6 1 2 ) ; JEAN JANSSONIUS,
de
Nouvel
Atlas ou Théâtre du Monde, d a n s sa c a r t e « A m e r i c æ pars meridionalis » ; J E A N T E I X E I R A , Descripçào de todo o maritimo da terra de Santa Cruz, chamada vulgarmente o Brasil
( 1 6 4 0 ) ; SANSON
D'ABBEVILLE
(1658);
le
Père
SAMUEL
F B I T Z , d a n s s a c a r t e i n t i t u l é e Cours du fleuve Maragnon, autrement dit des Amazones, gravée à Q u i t o en 1 7 0 7 , r é i m p r i m é e à P a r i s e n 1 7 1 7 , e t à M a d r i d e n 1 7 5 7 , et q u i a é t é faite e n 1 6 9 0 ; J E A N V A N - K E U L E N , é d i t i o n s d e 1 6 8 0
et 1 6 9 5 ; e t G U I L L A U M E D E L I S L E , d a n s s a Carte de la TerreFerme, du Pérou, du Brésil, et du pays des Amazones, dressée sur les descriptions d'Herrera, de Laet, des P. P. d'Acuña, M. Rodrigues et sur plusieurs relations et observations postérieures (Paris, 1 7 0 3 ) , n ' i n d i q u e n t a u c u n e r i v i è r e d u n o m de V i n c e n t - P i n s o n , près d u G a p d u N o r d . Au c o n t r a i r e , L A N G R E N , GÉRARD MERCATOR, O R T E L I U S , JEAN TEIXEIRA, JANSSONIUS et le P è r e SAMUEL F R I T Z , d o n
n e n t à la r i v i è r e q u i s e t r o u v e p r è s d u C a p d ' O r a n g e , e t la p l u s c o n s i d é r a b l e , l e n o m d e r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n . SANSON
D'ABBEVILLE lui d o n n e le n o m d e W i a p o c o ,
JANSSONIUS le n o m de W i a p o c a , JEAN V A N - K E U L E N celui
d e T a p o c a et T a p o c o , GUILLAUME D E L I S L E c e l u i d e Y a p o c o . Il e s t , e n c o n s é q u e n c e , é v i d e n t q u e la r i v i è r e q u i d é b o u c h e a u C a p d ' O r a n g e , e t q u i e s t c o n n u e aujour d'hui sous le seul n o m d ' O y a p o c k , avait avant le T r a i t é d ' U t r e c h t , q u i e s t d e 1 7 1 3 , le n o m d e V i n c e n t - P i n s o n selon q u e l q u e s géographes, et celui d e W i a p o c o , W i a p o c a , T a p o c o , T a p o c a ou Y a p o c o , selon d'autres. La c a r t e c i t é e , d e SANSON D ' A B B E V I L L E , d o n n e à u n e r i v i è r e q u i d é b o u c h e a u - d e s s u s d e l ' A r a g u a r y le n o m d e
8
NÉGOCIATION
PRÉLIMINAIRE
I w a r i p o c o . U n e é d i t i o n d e J E A N V A N - K E U L E N , faite p a r GERARD V A N - K E U L E N e n 1744, m e t p r e s q u e d a n s le m ê m e endroit u n e rivière avec le n o m de W a r i p o c o . GUILLAUME D E L I S L E , d a n s sa carte citée, q u i d e p u i s a été copiée p a r d ' a u t r e s , m e t v i s - à - v i s d ' u n e île p r è s d u G a p d u N o r d le n o m d e B a i e d e V i n c e n t P i n s o n . Il p a r a î t q u ' o n a v o u l u p r é t e n d r e q u e c e t I w a r i p o c o et W a r i p o c o fussent l ' O y a p o c k et le V i n c e n t - P i n s o n , et q u e les négociateurs d ' U t r e c h t s'étaient servis de cette carte de VAN-KEULEN, ce qui est insoutenable. Les cartes de JEAN V A N - K E U L E N existantes au t e m p s d u T r a i t é d ' U t r e c h t (1713) n e mentionnent q u e le T a p o c o ou T a p o c a à l'endroit de l ' O y a p o c k . Elles n e parlent n i de I w a r i p o c o , ni de W a r i p o c o , ni de V i n c e n t - P i n s o n . L e n o m d e W a r i p o c o fut a j o u t é d a n s l ' é d i t i o n d e 1 7 4 4 d e GÉRARD V A N - K E U L E N . Les négociateurs d ' U t r e c h t ne pou vaient pas avoir en v u e u n e carte publiée trente a n s après l e T r a i t é ( ). 1
Le
nom
de
Iwaripoco
apparaît
avant
le
Traité
d ' U t r e c h t s u r la carte d e SANSON D'ABBEVILLE, e n 1 6 5 8 ,
et d i s p a r a î t d a n s l e s c a r t e s q u i s e s u i v i r e n t j u s q u ' a u T r a i t é d ' U t r e c h t , p o u r reparaître après ce Traité d a n s le p e u d e cartes qui copièrent cette erreur. D'ailleurs, on n e peut p a s faire d e I w a r i p o c o I a p o c , n o m q u i e s t é c r i t d a n s l e T r a i t é . Cet I w a r i p o c o e s t é v i d e m m e n t l e W i n i p o c o o u W a y a p o c o , que les premières cartes de VAN-KEULEN mettent près du C a p d ' O r a n g e ( ) . 2
1
( ) Le renseignement d o n n é à l'auteur de ce savant Mémoire au s u j e t d e s c a r t e s d e s d e u x VOOGHT, p u b l i é e s p a r V A N K E U L E N , n ' e s t p a s exact. Les m ê m e s p l a n c h e s d e s é d i t i o n s de l'Atlas a n t é r i e u r e s a u T r a i t é d ' U t r e c h t o n t servi pour les éditions postérieures. Avant, c o m m e après ce Traité, l e s cartes de l'Atlas d o n n e n t l ' O y a p o c s o u s le n o m de W a y a p o c o , o r t h o g r a p h e anglaise d ' O u y a p o c o , et elles d o n n e n t p l u s a u S u d , e n t r e le C a p d ' O r a n g e et l'île d e M a r a c á l e Warypoco. 2
()
Ce W a r y p o c o e s t l ' I w a r i p o c o , m e n t i o n n é p o u r l a p r e -
MÉMOIRE
DU VICOMTE DO URUGUAY
9
E n s u i t e il n e suffirait p a s d u n o m d e I w a r i p o c o , il faudrait trouver dans les cartes antérieures au T r a i t é d ' U t r e c h t le n o m d e r i v i è r e P i n s o n , c o m m e é q u i v a l e n t , car l e T r a i t é d i t « I a p o c o u V i n c e n t - P i n s o n ». La d é n o m i n a t i o n « B a i e d e V i n c e n t - P i n s o n », s u r l a c a r t e d e D E L I S L E et a u t r e s q u i le c o p i è r e n t a p r è s l e T r a i t é d ' U t r e c h t , n e p e u t a v o i r a u c u n e c o n s é q u e n c e . Le T r a i t é p a r l e d e Rivière, e t n o n d e Baie, e t n e p o u v a i t é t a b l i r la l i m i t e p a r u n e B a i e , e n d e h o r s d e t e r r e e t s u r l'Océan. M . D E LA CONDAMINE fut le p r e m i e r q u i p r é t e n d i t d o n n e r à u n e rivière qui débouche près du C a p d u N o r d le n o m d e r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n ( ); m a i s M . D E LA CONDAMINE fit s e s e x p l o r a t i o n s d a n s l e s a n n é e s 1 7 4 3 et 1 7 4 4 , e t ce n ' e s t s û r e m e n t p a s d ' a p r è s s e s o p i n i o n s q u e les n é g o c i a t e u r s d u T r a i t é d ' U t r e c h t auraient p u se régler en 1 7 1 3 , trente a n s avant qu'elles fussent c o n n u e s et p u b l i é e s . 3
C'est s e u l e m e n t a p r è s M . DE LA CONDAMINE q u ' o n a p r é tendu qu'une des rivières qui débouchent près du C a p d u N o r d é t a i t la r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n . Les géographes postérieurs, comme BELLIN, géographique
de la Guyane
Description
(Paris 1 7 6 3 ) ; A R R O W S M I T H , O L M E -
DILLA ( 1 7 7 5 ) , R E Q U E N A ( 1 7 9 6 ) , L A P I E ( 1 8 4 2 ) , TARDY DE M O N T
R A V E L (Carte particulière
de la côte de la Guyane,
1844), ne
font m e n t i o n d ' a u c u n e r i v i è r e a v e c l e n o m d e V i n c e n t Pinson.
m i è r e f o i s p a r l ' A n g l a i s KEYMIS d a n s l a R e l a t i o n d e s o n v o y a g e p u b l i é e e n 1596 : c é t a i t l e c a n a l d e C a r a p a p o r i s , e n t r e l'Ile d e M a r a c á e t l e c o n t i n e n t ( v o i r CAETANO DA S I L V A , §§ 1154 e t 1189). 3
( ) D U D L E Y ( é d i t i o n s d e 1046 e t 1661) e s t l e p r e m i e r , e t l e s e u l c a r t o g r a p h e , a v a n t l e T r a i t é d ' U t r e c h t , q u i ait d o n n é à u n e r i v i è r e précisément située près du C a p d e N o r d le n o m de R i v . d e V i n cent Pinçon.
10
NÉGOCIATION
PRÉLIMINAIRE
Ces g é o g r a p h e s n ' a u r a i e n t c e r t a i n e m e n t p a s o m i s l a r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n p r è s d u Cap d u N o r d , s'il y e n a v a i t u n e là q u i f o r m â t la l i m i t e d e s d e u x p a y s , et si la r i v i è r e d ' O y a p o c k n ' é t a i t p a s l a m ê m e q u e c e l l e d e Vincent-Pinson. On t r o u v e l a d é s i g n a t i o n d e R i v i è r e d e V i n c e n t P i n s o n ( ), p r è s d u C a p d u N o r d , d a n s l a Relation abrégée d'un voyage fait dans l'intérieur de l'Amérique Méridionale 4
p a r M. D E LA C O N D A M I N E e n
1743 et 1 7 4 4 ;
s u r la
carte
d r e s s é e à G a y e n n e p a r SIMON M E N T E L L E , e n 1 7 7 8 ; s u r la
carte générale de l ' A m é r i q u e M é r i d i o n a l e de BRUÉ, de 1843, e t s u r l a c a r t e d e l a G u y a n e F r a n ç a i s e , q u i e s t j o i n t e à l a Notice statistique sur la Guyane Française. B R U É , e n 1 8 4 3 , fut p l u s l o i n q u e t o u s l e s a u t r e s : il d é s i g n e u n e r i v i è r e p r è s d u C a p d u N o r d d e la m a n i è r e s u i v a n t e « R i v i è r e V i n c e n t - P i n s o n o u Y a p o k ». C ' e s t l a p r e m i è r e fois q u e c e t t e r i v i è r e a p p a r a î t d é s i g n é e a v e c ces d e u x n o m s e n cet endroit. Il e s t b o n d ' o b s e r v e r q u e c e t t e c a r t e d e B R U É , et c e l l e q u i e s t j o i n t e à l a Notice statistique sur la Guyane, o n t é t é publiées après l'occupation de l ' A m a p á . Mais, quelle que soit l'autorité des géographes postérieurs au Traité d'Utrecht, il est hors de doute que ce n'est pas sur elle que peut se fonder l ' i n t e r p r é t a t i o n de ce Traité. Il suffira d ' a v o i r démontré que les géographes, c o n n u s au t e m p s d u T r a i t é d ' U t r e c h t , d o n n a i e n t à la rivière q u i se j e t t e d a n s la m e r , p r è s d u C a p d ' O r a n g e , le n o m d e W i a p o c o , Wiapoca, T a p o c o , T a p o c a , Y a p o c o et celui de V i n c e n t - P i n s o n . Le W i a p o c o , T a p o c o , T a p o c a et Y a p o c o , e s t é v i d e m m e n t l ' O y a p o c k , s e u l n o m q u e l ' o n ait d o n n é d e p u i s à l a r i v i è r e q u i d é b o u c h e près d u C a p d ' O r a n g e ; celui de R i v i è r e d e V i n c e n t -
4
( ) S u r sa carte, il n e d o n n e q u e « B a y e d e V i n c e n t P i n ç o n . »
MÉMOIRE DU VICOMTE DO URUGUAY
11
P i n s o n ayant disparu des cartes postérieures au T r a i t é d'Utrecht. On n e p e u t r é v o q u e r e n d o u t e q u e l e Y a p o c o , Y a p o c et O y a p o c k s o i e n t la m ê m e r i v i è r e . Elles f u r e n t a i n s i con sidérées m ê m e après le T r a i t é d ' U t r e c h t . On lit d a n s le Grand Dictionnaire géographique, historique et critique de L A M A R T I N I È R E , é d i t i o n s d e 1732 et 17G8, ce qui suit : « OYAPOC, R i v i è r e d e l ' A m é r i q u e M é r i d i o n a l e d a n s la G u y a n e . Elle se j e t t e d a n s la m e r p r è s d u G a p d ' O r a n g e , etc. » « YAPOC, R i v i è r e de l ' A m é r i q u e M é r i d i o n a l e d a n s la G u y a n e . L ' e m b o u c h u r e d e c e t t e r i v i è r e , q u i est s o u s l e C a p d ' O r a n g e , est p a r 4 d e g r é s 15 m i n u t e s d e l a t i t u d e Nord ( ) ». Ces d e u x a r t i c l e s c i t e n t L A BARRE « Description de la Guyane ». D a n s l ' a r t i c l e « GUYANE » o n lit : « La G u y a n e F r a n ç a i s e , p r o p r e m e n t dite F r a n c e É q u i n o x i a l e , c o n t i e n t e n v i r o n 80 l i e u e s , e t c o m m e n c e p a r l e C a p d ' O r a n g e , e t c . » C'est c e r t a i n e m e n t d ' a p r è s c e s n o t i o n s , q u i é t a i e n t e n force m ê m e a p r è s le T r a i t é d ' U t r e c h t , q u e la Carte (1770 à 1780) du Nouveau Royaume de Grenade, de la NouvelleAndalousie et de la Guyane, e t c . , p a r M. B O N N E , i n g é n i e u r h y d r o g r a p h e d e la M a r i n e , q u i fait p a r t i e d e l'Atlas j o i n t à l'Histoire philosophique et politique des établissements et du commerce des Européens dans les deux Indes, de l'abbé RAYNAL, d o n n e c u m u l a t i v e m e n t à la r i v i è r e q u i d é b o u c h e p r è s d u C a p d ' O r a n g e le n o m d e R i v i è r e d ' O y a p o c ou de V i n c e n t - P i n s o n . Ce p o i n t , — si a u t e m p s d u T r a i t é d ' U t r e c h t l ' O y a p o c k et la R i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n é t a i e n t c o n s i d é r é e s 5
5
( ) D a n s u n e a u t r e é d i t i o n d e L A MARTINIÈRE o n t r o u v e I a p o c o et Yapoco
( C . DA S I L V A , § § 2 1 3 7 et
2138).
12
NÉGOCIATION
PRÉLIMINAIRE
c o m m e u n e m ê m e rivière, — est d'ailleurs chose j u g é e . C ' e s t u n point qui avait é t é discuté a v a n t le T r a i t é d ' U t r e c h t et résolu par u n autre Traité. Dans l'année 1 6 9 9 , u n e discussion s'engagea à L i s b o n n e e n t r e M. R O U I L L É , A m b a s s a d e u r d e F r a n c e , e t ROQUE MONTEIRO PAIM, d a n s laquelle celui-ci d é m o n t r a q u e la Rivière d e V i n c e n t - P i n s o n et celle d ' O y a p o c k étaient la mèmerivière. La l e t t r e
écrite
à
M.
ROUILLÉ
par
ROQUE
MONTEIRO
PAIM, e n date du 3 0 juillet 1 6 9 9 , se trouve à la bibliothèque d ' É v o r a , e n P o r t u g a l , et à la Bibliothèque P u b l i q u e d e L i s b o n n e , d a n s l e t o m e s e c o n d ( m a n u s c r i t ) d e s Memorias pertencentes d pas d'Utrecht, por D. Luis Caetano de Lima. Cette discussion p r é c é d a le T r a i t é P r o v i s i o n n e l d u 4 M a r s 1 7 0 0 , e n t r e L o u i s XIV, R o i d e F r a n c e , et le Roi D. P E D R O I I , d e P o r t u g a l , s u r l e s t e r r e s a p p e l é e s d u C a p d u N o r d , situées entre C a y e n n e et la r i v i è r e d e s A m a z o n e s , e t q u i f u t s i g n é à L i s b o n n e p a r M. DE R O U I L L É , P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s , e t l e DUC D E C A D A V A L , P l é n i p o tentiaire Portugais. Dans ce m ê m e Traité, la Rivière d ' O y a p o c k est dési g n é e de la m a n i è r e suivante : Rivière O y a p o c ou V i n cent-Pinson. Si a p r è s a v o i r d i s c u t é , e n 1 6 9 9 , si l a R i v i è r e d ' O y a p o c k o u V i n c e n t - P i n s o n é t a i t la m ê m e , o n e s t v e n u , e n 1 7 0 0 , à la d é s i g n e r c u m u l a t i v e m e n t p a r c e s deux n o m s , c'est certainement parce q u e l'on a reconnu q u e ces deux n o m s d é s i g n a i e n t la m ê m e r i v i è r e . Le T r a i t é d ' U t r e c h t , q u i avait trait a u p r o v i s i o n n e l de 1 7 0 0 , reproduit, treize a n s après, ces deux noms c u m u l a t i v e m e n t « Y a p o c o u V i n c e n t - P i n s o n ». O n n e p o u vait m a r q u e r là d e u x rivières différentes p a r l e u r latitude e t l e u r l o n g i t u d e , c o m m e l i m i t e , e t c o n s é q u e m m e n t il e s t é v i d e n t q u e l a c o n j o n c t i o n a l t e r n a t i v e « ou » i n d i q u e l'al t e r n a t i v e , n o n d e d e u x r i v i è r e s , m a i s celle d e d e u x n o m s ,
MÉMOIRE DU VICOMTE
DO URUGUAY
13
desquels l ' u n pourrait substituer l'autre. Cette alternative est t r è s - n a t u r e l l e , d ' a p r è s c e q u i v i e n t d ' ê t r e e x p o s é d a n s ce Mémoire. C o m m e c e t t e Rivière é t a i t c o n n u e p a r d e u x n o m s ; c o m m e q u e l q u e s g é o g r a p h e s l u i e n d o n n a i e n t u n , e t d'au tres u n autre, o n les aura r é u n i s , p o u r écarter alors d e s d i s c u s s i o n s q u e c e t t e m ê m e r é u n i o n a d e p u i s fait n a î t r e . La circonstance d e ce q u e le T r a i t é d ' U t r e c h t se sert d u n o m I a p o c , e t n o n d ' O y a p o c k , n e p e u t avoir a u c u n e i n f l u e n c e . Ce n o m O y a p o c k , c o m m e t o u s l e s n o m s i n d i e n s qui n ' o n t p a s d ' o r t h o g r a p h e fixe, e t q u e c h a c u n é c r i v a i t d ' a p r è s l e s o n , a souffert b e a u c o u p d ' a l t é r a t i o n s j u s q u ' à 1775 :
ORTELIUS écrit . . . VAN-KEULEN . . . . B E L L I N e t OLMEDILLA . SANSON D ' A B B E V I L L E .
6
Wiapoca( ). Tapoco, Tapocaf). Oyapoque, Oyapoco, Ouyapoco. 8
Wiapoco( ). 3
L e P è r e LOMBARD . . Le P è r e F A U Q U E . . .
Owiapok( ). Ouyapoc.
DELISLE (1703)
.
.
.
Yapoco.
D'ANVILLE (1729)
.
.
Oyapok.
6
()
Le n o m W i a p o c a
éditions postérieures),
s e t r o u v e s u r l e s c a r t e s d e LAET ( 1 6 2 5 e t
M E R I A N ( 1 6 3 4 ) , G. B L A E U W , H. H O N D I U S , F . D E
W I T T e t s u r d'autres, m a i s ORTELIUS n e d o n n e à cette rivière q u e l e s n o m s d e R. d e S a i n t - V i n c e n t e e t R. d e S . V i n c e n t P i n c o n . C ' e s t s e u l e m e n t a p r è s l a R e l a t i o n d e KEYMIS, e n 1 5 9 6 , q u e l e n o m indigène, avec l'orthographe anglaise, W i a p o c o , c o m m e n c e à être e m p l o y é e t donne lieu à u n grand nombre de variantes. 7
( ) On l i t , e n effet, T a p o c o , à c e t e n d r o i t , s u r l a c a r t e m a r i n e d e G. J. VOOGHT é d i t é e p a r V A N K E U L E N , m a i s i l y a a u s s i , d e l ' a u t r e c ô t é , R. W a y a p o c o . U n e autre carte d u m ê m e atlas d o n n e I a p o c a . 8
( ) W i a p o c o :
K E Y M I S ( 1 5 9 6 ) , LEIGH ( 1 6 0 4 ) ,
TATTON
(1608), H A R -
COURT ( 1 6 1 3 ) , e t p l u s i e u r s a u t r e s , p a r m i l e s q u e l s N . SANSON ( 1 6 5 6 ) . 9
( ) L e p è r e LOMBARD ( 1 7 2 7 ) : O ü y a p o k
et
Yapok.
14
NÉGOCIATION
PRÉLIMINAIRE
Toutes ces variations c o n s e r v e n t intact le s o n d e s let t r e s « a p o c ». Il p a r a î t q u e l e s n é g o c i a t e u r s d ' U t r e c h t o n t d o n n é l a p r é f é r e n c e à l a m a n i è r e p a r l a q u e l l e la c a r t e d e D ' A N V I L L E ( ) , a l o r s r é c e m m e n t p u b l i é e , é c r i t c e n o m « Y a p o c o », e n lui tirant la d e r n i è r e lettre. Le Y a p o c o qui, s u r cette carte, d é b o u c h e sous le C a p d ' O r a n g e est é v i d e m m e n t l ' O y a p o c k ( ). Avant le T r a i t é d ' U t r e c h t , les navigateurs portugais d o n n a i e n t à la Rivière de l ' O y a p o c k c u m u l a t i v e m e n t les n o m s d ' O y a p o c k ou de V i n c e n t - P i n s o n . On trouve à la Bibliothèque p u b l i q u e de R i o d e J a n e i r o et à celle de L i s b o n n e u n e édition de 1712(antérieure au Traité d ' U t r e c h t ) , de] l'Art de naviguer, du cosmographe portugais MANUEL P I M E N T E L , d a n s l a q u e l l e o n lit p a g e 2 0 9 , « R i v i è r e O y a p o c o u V i n c e n t - P i n s o n . 4° 6' N . l a t . , 320° 4 7 ' l o n g i t . » On p e u t c o n s i d é r e r l ' a r t i c l e 107 d u T r a i t é d e V i e n n e c o m m e a y a n t résolu la q u e s t i o n , q u a n t à la ligne de démar c a t i o n d e l ' O y a p o c k . O n y lit c e q u i s u i t : — « L e P R I N C E 10
11
R É G E N T n u ROYAUME D E PORTUGAL s ' e n g a g e à r e s t i t u e r
l a G u y a n e F r a n ç a i s e j u s q u ' à la R i v i è r e d ' O y a p o c k , d o n t l ' e m b o u c h u r e est située e n t r e le q u a t r i è m e , et cin q u i è m e degré de latitude s e p t e n t r i o n a l e , limite q u e le P o r 10
( ) La c a r t e de D E L ' I S L E (1703), a n t é r i e u r e a u T r a i t é d ' U t r e c h t , et n o n c e l l e d e D ' A N V I L L E (1729). ( ) JEAN MOCQUET é c r i t ( 1 6 1 6 ) l a p o c o e t Y a p o c o . D ' A V I T Y ( 1 6 3 7 e t 1 6 4 3 ) , D E LA B A R B E ( 1 6 6 6 ) , D E F E R R O L L E S ( 1 6 8 8 ) , D E L ' I S L E ( 1 7 0 3 ) , CORNEILLE ( 1 7 0 8 ) : Y a p o c o . N . S A N S O N ( 1 6 8 0 ) : Y a p o q u e e t V i a poco. 1 1
Les P . P .
JEAN G R I L L E T et F. BECHAMEL (1674) : Y a p o q u e .
D E FERROLLES, g o u v e r n e u r d e l a G u y a n e F r a n ç a i s e : Y a p o c o ( M é m o i r e d e 1 6 8 8 , T o m e 1 d e s Mémoires de MILHAU); O u y a p o c ( M é m o i r e s i g n é à C a y e n n e l e 2 0 J u i n 1638, Coll. CLAIRAMBAULT, B i b l i o t h è q u e N a t i o n a l e d e P a r i s , m a n u s c r i t s , n° 1 0 1 6 ) . Traité d e 1700 s i g n é à L i s b o n n e : O y a p o c o u V i n c e n t - P i n s o n (texte français) et O j a p o c o u V i c e n t e P i n s o n (texte portugais).
MÉMOIRE DU VICOMTE DO URUGUAY
15
t u g a l a t o u j o u r s c o n s i d é r é e c o m m e celle q u i a v a i t é t é fixée p a r l e T r a i t é d ' U t r e c h t ». Q u o i q u e ce T r a i t é ait r é s e r v é à d e s n é g o c i a t e u r s p o s t é r i e u r s la fixation définitive d e s l i m i t e s , cela doit s ' e n t e n d r e q u a n t a u x l i m i t e s à é t a b l i r a u fond d e l a G u y a n e , q u i n ' a v a i e n t j a m a i s é t é d é f i n i e s , e t q u e le T r a i t é p o s t é r i e u r d u 2 8 a o û t 1 8 1 7 fixa p r o v i s o i r e m e n t p a r le p a r a l l è l e de 2 degrés 2 4 minutes de latitude septentrionale. Ceux q u i i n d i q u e n t l ' e x i s t e n c e d ' u n e r i v i è r e d e V i n c e n t P i n s o n près du C a p d u N o r d n e s o n t pas d'accord s u r sa position, et n e p e u v e n t l'être, p a r c e qu'il n ' y a j a m a i s e x i s t é là u n e r i v i è r e d e c e n o m . LA CONDAMINE ( 1 7 4 4 ) a p p e l l e r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n u n e n o u v e l l e b o u c h e de l ' A r a w a r i , a u j o u r d ' h u i f e r m é e p a r l e s s a b l e s , à m o i n s ( c o m m e il dit) q u e la r i v i è r e P i n s o n n e soit l ' A m a z o n e . SIMON M E N T E L L E
1 7 7 8 ) , d a n s s a c a r t e d e la G u y a n e ,
d o n n e l e n o m d e V i n c e n t - P i n s o n au M a y a c a r é , e n c o n s e r v a n t t o u t e f o i s ce d e r n i e r n o m . L e BARON D E W A L C K E N A E R , d a n s s o n Mémoire sur les nouvelles découvertes géographiques faites dans la Guyane Française, d i t : « L a r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n e s t d o n c b i e n c o n n u e ; c ' e s t celle q u e l e s B r é s i l i e n s n o m m e n t a u j o u r d ' h u i C a r a p a p o u r y ( C a r a p a p o r i s ) ». Le T r a i t é d u 1 0 Août 1 7 9 7 e n t r e la F r a n c e e t le P o r t u g a l , et q u i fut a n n u l l é p a r u n D é c r e t d u D i r e c t o i r e d e la République Française d u 2 6 Octobre 1 7 9 7 , dit « q u e la r i v i è r e C a l s o e n e e s t celle q u i e s t a p p e l é e p a r l e s F r a n ç a i s V i n c e n t - P i n s o n ». C'est ainsi q u ' a p r è s le T r a i t é d ' U t r e c h t o n a c h e r c h é contradictoirement u n e rivière de V i n c e n t - P i n s o n près du C a p d u N o r d . Or s i , a p r è s q u e c e s c ô t e s o n t é t é e x p l o r é e s , a p r è s q u e l e s s c i e n c e s g é o g r a p h i q u e s o n t fait t a n t d e p r o g r è s , o n n e p e u t s'entendre s u r la position d ' u n e semblable rivière d e
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NÉGOCIATION
PRÉLIMINAIRE
V i n c e n t - P i n s o n près du Cap du Nord, comment pour rait-on p r é t e n d r e que les négociateurs d ' U t r e c h t , qui v i v a i e n t d a n s u n t e m p s où c e s e x p l o r a t i o n s n ' é t a i e n t p a s faites, e u s s e n t d o n n é le n o m de V i n c e n t - P i n s o n à u n e b o u c h e de l ' A r a w a r i , aujourd'hui fermée par les sables, a u M a y a c a r é , a u C a r a p a p o r i s , et a u C a l s o e n e , q u i s o n t des rivières différentes? Les terrains contestés sont des terres d'alluvion, sujettes à des i n o n d a t i o n s p é r i o d i q u e s qui c h a n g e n t f r é q u e m m e n t l ' e m b o u c h u r e et la d i r e c t i o n d e s r i v i è r e s . D E L I S L E , D ' A N V I L L E , et d ' a u t r e s g é o g r a p h e s , d é s i g n e n t c e s t e r r a i n s a v e c l e s n o m s d e — P a y s n o y é s , — Côtes inondées. M E N T E L L E , d a n s les r e m a r q u e s qui sont s u r sa carte, dit : « L e s c ô t e s d e la G u y a n e s o n t a s s e z g é n é r a l e m e n t p l a t e s , b o r d é e s e n g r a n d e p a r t i e d e p a l e t u v i e r s , et d a n s q u e l q u e s e n d r o i t s p a r d e s a n s e s d e s a b l e , l ' u n et l ' a u t r e sujets à des c h a n g e m e n t s qui semblent périodiques, etc. » L e s r i v i è r e s s o n t a u s s i b o r d é e s d e p a l e t u v i e r s j u s q u ' à la d i s t a n c e d e 10 o u 12 l i e u e s , d u m o i n s d a n s l e s p a r t i e s b a s s e s , et qui p e u v e n t être c o u v e r t e s d e s e a u x de la m a r é e . L A M A R T I N I È R E , d a n s s o n Grand Dictionnaire Géographique (1768), p a r l e d e l a p a r t i e c o m p r i s e e n t r e l ' O y a p o c k et l ' A m a z o n e , qu'il appelle G u y a n e I n d i e n n e , d a n s les t e r m e s s u i v a n s : « L e p a y s e s t fort b a s e t i n o n d é v e r s l e s c ô t e s m a r i t i m e s ; d e p u i s l ' e m b o u c h u r e d e la r i v i è r e d e s A m a z o n e s j u s q u ' a u C a p d u N o r d il est t r è s p e u c o n n u des F r a n ç a i s . Quoique celui qui est d e p u i s le C a p d u N o r d u s q u ' a u C a p d ' O r a n g e soit d e m ê m e n a t u r e , et q u e l ' o n ne voie sur les rivages aucune terre élevée, mais seule m e n t d e s a r b r e s c o m m e p l a n t é s d a n s la m e r , et d i v e r s e s c o u p u r e s d e r u i s s e a u x et d e r i v i è r e s q u i , p o u r t o u t a s p e c t , d o n n e n t c e l u i d ' u n p a y s n o y é , e t c . La m e r m o n t e e n b a r r e d e 7, 8 et 9 b r a s s e s , e t c . , e t c . , e t l e s b â t i m e n t s q u i s'y trouvent sont dans u n grand danger, etc., etc. »
MÉMOIRE
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DU VICOMTE DO URUGUAY
L A CONDAMINE a t r o u v é , e n 1 7 4 4 , u n e d e s b o u c h e s d e l ' A r a w a r i , qu'il a p p e l l e V i n c e n t - P i n s o n , f e r m é e p a r l e s sables. 12
Le BARON W A L C K E N A E R ( ) dit q u e le C a r a p a p o r i s , q u ' i l
a p p e l l e V i n c e n t - P i n s o n était, e n 1 7 8 4 , u n fleuve i m p o s a n t . E n 1 8 3 6 il l'a t r o u v é a i n s i : « La r i v i è r e n ' e s t p l u s q u ' u n c o u r s d ' e a u i n t é r i e u r , s a n s i s s u e d a n s la m e r ; l ' e m b o u c h u r e a é t é o b s t r u é e , e t c . ; c'est ce q u i a r r i v e s o u v e n t d a n s ce p a y s , où l e s e a u x s o n t c o n s t a m m e n t e n m o u v e m e n t , et l e s c o u r a n t s d ' u n e effroyable r a p i d i t é . » Le m ô m e BARON W A L C K E N A E R a j o u t e , e n p a r l a n t d u M a p á : « V i s - à - v i s de l a p o i n t e S e p t e n t r i o n a l e de l'île M a r a c á , o u île d u G a p N o r d , l e s e x p l o r a t e u r s o n t t r o u v é u n e rivière g r a n d e et profonde, qui n'était pas c o n n u e j u s q u ' à ce j o u r . Il y a q u e l q u e s a n n é e s c'était u n r u i s s e a u q u i , m ê m e d a n s l e s p l e i n e s m a r é e s , n e p o u v a i t ê t r e fré q u e n t é q u e p a r d e s p i r o g u e s . A u j o u r d ' h u i c'est u n fleuve, d a n s l e q u e l l ' o n t r o u v e d e 20 à 25 p i e d s d e b a s s e m e r . HUMBOLDT, d a n s s e s Voyages aux Régions Équinoxiales du Nouveau Continent, e x p l i q u e l e s c a u s e s d e c e s p h é n o m è n e s , et a j o u t e : « L e s p a y s , t r è s - b a s e t s u j e t s à d e s i n o n d a t i o n s p é r i o d i q u e s , c o m m e la G u y a n e , e n A m é r i q u e , e t l e D a r S a l e y , o u B a g h e r m i , e n A f r i q u e , n o u s font e n t r e v o i r combien ces communications par des canaux naturels p e u v e n t a v o i r é t é j a d i s p l u s f r é q u e n t e s q u ' e l l e s n e le s o n t aujourd'hui. » Il r é s u l t e d e ce q u i v i e n t d ' ê t r e e x p o s é q u e l'état d e c e s terrains et de ces rivières n e p e u t être, et n'est pas le m ê m e q u ' i l était à l ' é p o q u e d u T r a i t é d ' U t r e c h t . Et e n o u t r e : Que l e s n é g o c i a t e u r s d ' U t r e c h t n e p o u v a i e n t s e r é f é r e r à d e s r i v i è r e s , d o n t l ' e x i s t e n c e et la p o s i t i o n é t a i e n t i n c e r taines, le sont encore dans les t e m p s m o d e r n e s , et le seront
12
( ) D a n s l e s Nouvelles
Annales
des Voyages,
Tome 75, juillet à
s e p t e m b r e 1837. i
18
NÉGOCIATION
PRÉLIMINAIRE
toujours, à m o i n s de g r a n d e s r é v o l u t i o n s dans le globe, qui fassent disparaître les causes naturelles de ces phéno mènes ; Q u ' i l est p l u s n a t u r e l q u ' i l s se r é f é r a s s e n t à l a r i v i è r e la p l u s c o n s i d é r a b l e , la p l u s c o n n u e ( l ' O y a p o c k o u V i n c e n t P i n s o n ) , qui n'était, et n ' e s t pas sujette à des s e m b l a b l e s changemens. De t o u t ce q u i v i e n t d ' ê t r e dit il r é s u l t e , c o m m e c o n c l u s i o n , q u e le I a p o c o u V i n c e n t - P i n s o n d u T r a i t é d ' U t r e c h t e s t l ' O y a p o c k s i t u é e n t r e le et le 5 degré d e l a t i t u d e s e p t e n t r i o n a l e , et q u e c'est c e t t e r i v i è r e q u i a é t é é t a b l i e c o m m e l i m i t e e n t r e le B r é s i l et l a G u y a n e F r a n ç a i s e . C'est le v r a i s e n s d u T r a i t é d ' U t r e c h t . 4mc
m c
L a r i v i è r e d e l ' O y a p o c k s e d i v i s e o u r e ç o i t d e s affluents c o n s i d é r a b l e s , et s e l o n la c a r t e d e SIMON M E N T E L L E , q u i a p o u s s é le plus loin d a n s l'intérieur ses explorations, elle t r o u v e sa s o u r c e au milieu de t e r r a i n s t r è s - m o n t a g n e u x et p e u c o n n u s . On p e u t m e t t r e e n d o u t e l e q u e l d e c e s e m b r a n c h e m e n t s c o n s e r v e le n o m d ' O y a p o c k j u s q u ' à sa s o u r c e . De là il p e u t n a î t r e d e s difficultés e t d e n o u v e l l e s q u e s t i o n s d e l i m i t e s dans l'avenir qu'il convient d'éviter à t e m p s . A i n s i , il c o n v i e n d r a i t d ' é t a b l i r p a r u n n o u v e a u T r a i t é q u e l a l i m i t e e n t r e le B r é s i l et la G u y a n e F r a n ç a i s e p a s s e r a le l o n g d e la r i v i è r e O y a p o c k , s i t u é e e n t r e l e 4 et 5 d e g r é d e l a t i t u d e s e p t e n t r i o n a l e . A l ' e n d r o i t où c e t t e rivière se divisera, ladite limite p a s s e r a p a r son e m b r a n c h e m e n t , o u affluent le p l u s c o n s i d é r a b l e p a r le v o l u m e d e s e s e a u x e n t e m p s s e c , j u s q u ' à la s o u r c e d e c e t e m b r a n c h e m e n t o u affluent. m e
m c
MÉMOIRE
DU VICOMTE DO URUGUAY
SECONDE
19
PARTIE
Le T r a i t é d ' U t r e c h t n ' a r i e n s t i p u l é s u r la l i m i t e q u i , d e l'Est l'Ouest, doit s é p a r e r la G u y a n e F r a n ç a i s e d u Brésil. Le Traité d u 28 a o û t 1817 établit p r o v i s o i r e m e n t c e t t e l i m i t e p a r le p a r a l l è l e d e 2 d e g r é s , 24 m i n u t e s d e l a t i t u d e septentrionale. Cette d é l i m i t a t i o n e s t p r o v i s o i r e et d é f e c t u e u s e . Il c o n v i e n t d ' e n é t a b l i r u n e a u t r e définitive, et s u j e t t e à m o i n s d'inconvénients. « L e s l i m i t e s p u r e m e n t a s t r o n o m i q u e s (dit H U M B O L D T , d o n t l ' a u t o r i t é n e p e u t ê t r e m i s e e n d o u t e ) , n'offrent d e l ' a v a n t a g e q u e d a n s d e s p a y s b a s , u n i s et d é c o u v e r t s , et q u i n'offrent a u c u n p o i n t de d é m a r c a t i o n n a t u r e l l e . D a n s la G u y a n e le c o u r s d e s r i v i è r e s , l e s c h a î n e s d e s m o n t a g n e s , les partages d'eau, m ' a u r a i e n t p a r u p r é s e n t e r les limites les p l u s a v a n t a g e u s e s . D a n s le b a s s i n d e la L o u i s i a n e o n s ' e s t b e a u c o u p servi r é c e m m e n t de parallèles p o u r limites, parce q u e l e s d é t e r m i n a t i o n s d e l a t i t u d e s o n t faciles à faire, e t que ces parallèles aboutissent à des rivières qui vont du N o r d a u S u d . La fixation d e s l i m i t e s p a r d e s m é r i d i e n s s u p p o s e p l u s d ' h a b i l e t é d a n s l e s C o m m i s s a i r e s , et s u r t o u t p l u s d e b o n n e foi, p o u r n e p a s r e n d r e i n t e r m i n a b l e s l e s c o n t e s t a t i o n s qui s ' é l è v e n t , e t c . , e t c . , e t c . « Exigera-t-on des commissaires qu'ils p a r c o u r e n t le m é r i d i e n d e 322° d e p u i s la l i m i t e d e la G u y a n e H o l l a n d a i s e , o u d e s 3° 15' d e l a t i t u d e , j u s q u ' a u p a r a l l è l e d e 3°, ou d e 2° 2 4 ' ? Le t r a j e t d u N o r d a u S u d est t r è s - c o u r t , m a i s il l e s c o n d u i r a d a n s u n p a y s q u i n ' a été t r a v e r s é p a r a u c u n E u r o p é e n , 40 l i e u e s à l ' O u e s t d u M a r o n i et le Rio E s s e q u e b o , p r è s d e s n è g r e s r é v o l t é s d e S u r i n a m . C'est l ' i n c o n v é n i e n t des limites a s t r o n o m i q u e s , qui sont les moins
20
NÉGOCIATION
PRÉLIMINAIRE
n a t u r e l l e s d e t o u t e s . On s u i t f a c i l e m e n t le c o u r s d ' u n e rivière, mais on transporte avec mille d a n g e r s des instrum e n s dans u n pays désert, etc. » C e t t e l i g n e a s t r o n o m i q u e , p a s s a n t p a r d e s t e r r a i n s forte m e n t accidentés, devra couper des rivières, des chaînes d e m o n t a g n e s , et cette délimitation n ' a u r a a u c u n rapport sensible, dans u n e immense extension de déserts, avec les r i v i è r e s , les c h a î n e s de m o n t a g n e s , les p a r t a g e s d'eau, qui sont des signes p e r m a n e n t s , sensibles et irrécusables d ' u n e délimitation. L'espace q u ' u n e ligne quelconque de délimitation a u r a i t à p a r c o u r i r e s t a b s o l u m e n t i n c o n n u et d é s e r t . Il serait p r e s q u e impossible de l'explorer, ou cela n e vaudrait p a s la p e i n e a u j o u r d ' h u i . T o u t e f o i s p o u r é t a b l i r u n e r è g l e s ù r e et p e r m a n e n t e d e délimitation, pour éviter des contestations dans l'avenir, il s e r a i t c o n v e n a b l e d e s t i p u l e r q u e la l i m i t e e n t r e le B r é s i l e t la G u y a n e F r a n ç a i s e , d e l'Est à l ' O u e s t , c o n t i n u e r a i t d e la s o u r c e d e l'affluent o u e m b r a n c h e m e n t d e l ' O y a p o c k , d o n t il est p a r l é d a n s l a p r e m i è r e p a r t i e d e ce M é m o i r e , p a r l e s C o r d i l l i è r e s , c h a î n e s d e m o n t a g n e s , ou t e r r a i n s p l u s é l é v é s , q u i f o r m e n t le p a r t a g e e n t r e l e s e a u x q u i v o n t à la r i v i è r e d e s A m a z o n e s et c e l l e s q u i v o n t à la G u y a n e F r a n ç a i s e et à l ' O c é a n . C e t t e d é l i m i t a t i o n s u b s t i t u e r a i t le p a r a l l è l e é t a b l i p a r le T r a i t é d u 2 8 a o û t 1817, e t é t a b l i r a i t u n e l i m i t e p e r m a n e n t e , s e n s i b l e , fixée p a r l a n a t u r e s u r le t e r r a i n , e t q u ' i l serait b e a u c o u p p l u s facile d e v é r i f i e r q u a n d c e s d é s e r t s c o m m e n ceront à être p é n é t r é s .
MÉMOIRE DU COMTE W A L E W S K I
21
III L e t t r e e n d a t e d u 5 j u i l l e t 1 8 5 5 , d u COMTE
WALEWSKI,
M i n i s t r e d e s Affaires É t r a n g è r e s d e l ' E m p e r e u r N A P O L É O N III, a d r e s s é e a u V I C O M T E DO U R U G U A Y , M i n i s t r e
du B r é s i l e n mission spéciale à P a r i s .
MONSIEUR LE VICOMTE,
J'ai r e ç u l e M é m o i r e q u e v o u s m ' a v e z fait l ' h o n n e u r d e m ' a d r e s s e r p a r v o t r e l e t t r e d u 15 j u i n , s u r la g r a v e q u e s tion depuis longtemps p e n d a n t e entre n o s deux g o u v e r n e m e n t s . Mais, p l u s j e l ' é t u d i e , p l u s j e m e p e r s u a d e q u ' e l l e n e peut être utilement discutée au m o y e n d'un simple échange de communications écrites. Je compte donc p r e n d r e p r o c h a i n e m e n t l e s o r d r e s d e Sa Majesté I m p é r i a l e p o u r le c h o i x d ' u n p l é n i p o t e n t i a i r e français q u i s e r a c h a r g é d e s u i v r e c e t t e n é g o c i a t i o n a v e c v o u s , s u i v a n t la f o r m e u s i t é e , e t p a r c o n f é r e n c e s d o n t il s e r a t e n u u n p r o t o c o l e . N é a n m o i n s , e n a t t e n d a n t q u e j e v o u s fasse c o n n a î t r e la d é c i s i o n d e l ' E m p e r e u r , j e p r e n d r a i la l i b e r t é d e r e c o m m a n d e r à v o t r e a t t e n t i o n l e M é m o i r e ci-joint, qui c o n t i e n t s u r l'objet d u litige d e s o b s e r v a t i o n s p r é l i minaires dont vous apprécierez la portée. Croyez, d'ail l e u r s , M o n s i e u r l e V i c o m t e , q u e le G o u v e r n e m e n t d e Sa Majesté I m p é r i a l e e s t a n i m é d u p l u s s i n c è r e d é s i r d e s ' e n t e n d r e a v e c le G o u v e r n e m e n t d e Sa Majesté B r é s i l i e n n e p o u r l ' a r r a n g e m e n t é q u i t a b l e d e s difficultés qui o n t j u s q u ' à
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NÉGOCIATION
PRÉLIMINAIRE
p r é s e n t , au g r a n d d é t r i m e n t des deux pays, p e r p é t u é u n p r o v i s o i r e a u q u e l il i m p o r t e d e m e t t r e e n f i n u n t e r m e . R e c e v e z , M o n s i e u r le V i c o m t e , l ' a s s u r a n c e d e la con sidération avec laquelle j'ai l'honneur d'être, Votre t r è s - h u m b l e et t r è s - o b é i s s a n t serviteur, WALEWSKI.
P a r i s , le 5 j u i l l e t 1855.
M o n s i e u r le
VICOMTE DE
L'URUGUAY.
MÉMOIRE
DU COMTE
WALEWSKI
23
IV L i m i t e s d e la G u y a n e . R é p o n s e p r é l i m i n a i r e ( * ) a u m é m o i r e d e M . l e VICOMTE D E L ' U R U G U A Y j o i n t à s a l e t t r e particulière au Ministre, du 2 8 juin 1 8 5 5 .
Avant de discuter d ' u n e m a n i è r e approfondie, et dans t o u s s e s d é t a i l s h i s t o r i q u e s et t o p o g r a p h i q u e s , le M é m o i r e q u e M. l e VICOMTE D E L ' U R U G U A Y v i e n t d e p r o d u i r e s u r la
d é l i m i t a t i o n d e la G u y a n e F r a n ç a i s e et d u B r é s i l , l e D é p a r t e m e n t d e s Affaires É t r a n g è r e s p r e s e n t e r a q u e l q u e s observations préliminaires qui pourront, de son côté, servir de point de départ au débat, c o m m e les assertions du Plénipotentiaire Brésilien ont annoncé au Gouverne m e n t de Sa Majesté I m p é r i a l e t o u t e l ' é t e n d u e d e s p r é t e n t i o n s q u ' i l doit c o m b a t t r e . L ' a r t i c l e 107 d u Traité d e V i e n n e , q u i e s t la b a s e d e la n é g o c i a t i o n a c t u e l l e , e n é n o n c e c l a i r e m e n t l'objet d a n s les t e r m e s suivants ( ) : « On p r o c é d e r a à l ' a m i a b l e , a u s s i t ô t q u e faire s e p o u r r a , à l a f i x a t i o n définitive d e s l i m i t e s d e s G u y a n e s P o r t u g a i s e et F r a n ç a i s e , conformément au sens precis 13
(*) A n n e x é e à l a l e t t r e d u 5 j u i l l e t 1 8 3 5 , d u COMTE W A L E W S K I , m i n i s t r e d e s affaires é t r a n g è r e s d e l ' e m p e r e u r NAPOLÉON I I I . ( ) Ce q u i s u i t n ' e s t p a s u n e t r a n s c r i p t i o n d e l ' a r t . 107 d e l ' A c t e d e V i e n n e , c'est u n e x t r a i t d e l a C o n v e n t i o n d e 1817 e t d e l ' a r t i c l e cité. 13
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NOGOCIATION
PRÉLIMINAIRE
d e l'article h u i t i è m e du T r a i t é d ' U t r e c h t , qui est ainsi c o n ç u : — Sa Majesté T r è s - C h r é t i e n n e s e d é s i s t e d e t o u s d r o i t s et p r é t e n t i o n s q u ' e l l e p e u t et p o u r r a p r é t e n d r e s u r la p r o p r i é t é d e s t e r r e s a p p e l é e s d u C a p d u N o r d , et situées e n t r e la rivière des A m a z o n e s et celle de Y a p o c ou de V i n c e n t - P i n s o n , p o u r qu'elles soient désormais p o s s é d é e s p a r Sa Majesté P o r t u g a i s e . » Voici d o n c t r o i s é l é m e n t s d e d é t e r m i n a t i o n : l e C a p d u N o r d , la r i v i è r e d e s A m a z o n e s , c e l l e d e Y a p o c ou V i n c e n t - P i n s o n . De ces trois éléments, il y en a deux dont la situation est parfaitement connue, et qui ne laissent de prise à aucune incertitude, le Cap du Nord et la rivière des Amazones. Mais où p l a c e r l e t r o i s i è m e , d o n t l a d é n o m i n a t i o n r e n d l a p o s i t i o n p r o b l é m a t i q u e , p u i s q u e la g é o g r a p h i e n e connaît a u c u n cours d'eau s u r le littoral de la G u y a n e qui porte e x a c t e m e n t le n o m de Y a p o c ou celui d e V i n c e n t - P i n s o n ? Là e s t t o u t e la q u e s t i o n . Le Cap du Nord est connu. Les cartes contemporaines du Traité d'Utrecht le placent sur le même point que les caries modernes, s a u f q u e l q u e s r e c t i f i c a t i o n s d u e s a u p r o g r è s d e s m é t h o d e s scientifiques. La rivière des A m a z o n e s n e l'est p a s m o i n s . E s s a y o n s d e s u p p l é e r p a r le r a i s o n n e m e n t a u m a n q u e d e d o n n é e s é g a l e m e n t p o s i t i v e s s u r l ' Y a p o c , ou Vincent-Pinson. L e s t e r r e s c é d é e s o u a b a n d o n n é e s p a r la F r a n c e , e n 1713, à la c o u r o n n e d e P o r t u g a l s o n t d i t e s t e r r e s d u C a p d u N o r d , et e l l e s s o n t c é d é e s à l'effet, p l u s i e u r s fois rappelé dans les articles suivants d u Traité, de m e t t r e u n certain espace e n t r e les possessions françaises de la G u y a n e e t la r i v e s e p t e n t r i o n a l e ou r i v e g a u c h e d e l ' A m a z o n e , d o n t n o u s a v o n s r e c o n n u , p a r le m ê m e T r a i t é , q u e l a n a v i g a t i o n n o u s é t a i t i n t e r d i t e . La R i v i è r e d ' Y a p o c ou V i n c e n t - P i n s o n , d e s t i n é e à f o r m e r la l i m i t e , s e r a d o n c d a n s l e s e n v i r o n s i m m é d i a t s d u C a p d u N o r d , et t o u t c o u r s d ' e a u q u i se t r o u v e r a d a n s l e s p a r a g e s d e ce cap.
MÉMOIRE DU COMTE W A L E W S K I
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pourra être considéré avec u n e grande probabilité comme la r i v i è r e q u e l e s n é g o c i a t e u r s du T r a i t é d ' U t r e c h t o n t e n t e n d u e p a r l ' Y a p o c ou V i n c e n t - P i n s o n , d o n t la double dénomination n'appartient légitimement à aucune a u t r e s u r ce l i t t o r a l . Ce q u i ajoute u n d e g r é d e p l u s à c e t t e p r o b a b i l i t é , ce q u i fortifie e x t r ê m e m e n t n o t r e a r g u m e n t a t i o n , c'est q u ' i l existe a u x e n v i r o n s d u C a p d u N o r d u n e B a i e d e V i n c e n t - P i n s o n , ainsi d é n o m m é e sur u n e carte a n t é r i e u r e d e dix a n s a u T r a i t é d ' U t r e c h t , o u v r a g e d u p r e m i e r g é o g r a p h e d e c e t e m p s , le c é l è b r e GUILLAUME D E L I S L E . Or, on le d e m a n d e , n ' e s t - i l p a s r a i s o n n a b l e et n a t u r e l d e c h e r c h e r la R i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n d a n s le v o i s i n a g e d e la B a i e V i n c e n t - P i n s o n ? Cette l i m i t e n e r e m p l i t - e l l e p a s l'objet q u e le P o r t u g a l avait e n v u e ; n ' é l o i g n e - t - e l l e p a s s u f f i s a m m e n t les p o s s e s s i o n s f r a n ç a i s e s d e la r i v e g a u c h e d e l ' A m a z o n e ; n e p r é v i e n t - e l l e p a s a m p l e m e n t le c o n t a c t , l e s c o l l i s i o n s , l e s e m p i é t e m e n t s q u e l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s se p r o p o s a i e n t d ' é v i t e r ? Et faut-il c h e r c h e r p é n i b l e m e n t a i l l e u r s , c o n t r e t o u t e r a i s o n , c o n t r e t o u t e v r a i s e m b l a n c e , u n e l i g n e de f r o n t i è r e qui d é p a s s e le b u t , et c o n t r e l a q u e l l e la F r a n c e a t o u j o u r s p r o t e s t é , à m e s u r e q u e l e s p a y s e n litige é t a n t m i e u x c o n n u s et a c q u é r a n t p l u s d e v a l e u r , la q u e s t i o n a c e s s é d'être p o u r ainsi dire p u r e m e n t théorique? C'est p o u r t a n t ce q u ' a fait le P o r t u g a l et ce q u e la Cour d u B r é s i l e s s a i e d e s o u t e n i r , e n p o u s s a n t s e s p r é tentions à outrance sur les deux points du débat, en n e p a r a i s s a n t s o u p ç o n n e r a u c u n motif d ' h é s i t a t i o n , e n t r a n c h a n t d ' a u t o r i t é d e s q u e s t i o n s q u i s o n t r e s t é e s j u s q u ' à ce j o u r l é g a l e m e n t i n d é c i s e s , des q u e s t i o n s q u e d a n s l e s cir c o n s t a n c e s l e s p l u s c o n t r a i r e s la F r a n c e a s u faire r é s e r v e r , et q u i , d a n s t r o i s T r a i t é s d e la fin du siècle d e r n i e r et du c o m m e n c e m e n t de celui-ci, avaient reçu des solutions b e a u c o u p m o i n s r i g o u r e u s e s . Il f a u d r a i t d i s c u t e r m i n u t i e u s e m e n t l ' u n a p r è s l ' a u t r e c h a q u e t e x t e cité d a n s le
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NÉGOCIATION PRÉLIMINAIRE
M é m o i r e d e M. le V I C O M T E D E L ' U R U G U A Y , c o n t r ô l e r t o u t e s les indications d e s cartes c o n t e m p o r a i n e s , refaire e n quel q u e s o r t e , d ' a p r è s l e s d o c u m e n t s , l ' a s p e c t d e s l i e u x et l e s c i r c o n s t a n c e s p h y s i q u e s , le v o y a g e d a n s l e q u e l V I N C E N T PINSON a d é c o u v e r t la rivière a u j o u r d ' h u i i n c e r t a i n e q u i a porté traditionnellement son n o m , pour réfuter les a s s e r t i o n s d u P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n . Mais c ' e s t u n t r a vail t o u t s p é c i a l et fort é t e n d u , q u i ferait p l u s c o n v e n a b l e m e n t l'objet d ' u n débat oral s u r les pièces respecti v e m e n t produites q u e d ' u n é c h a n g e de c o m m u n i c a t i o n s p a r é c r i t . E n a t t e n d a n t q u ' o n s'y l i v r e , il p a r a î t i n d i s p e n s a b l e d e f a i r e o b s e r v e r ici q u ' u n e q u e s t i o n si g r a v e n e peut pas être exclusivement résolue par des ressemblances imparfaites de s o n ou d'orthographe, entre des d é n o m i n a t i o n s e m p r u n t é e s à d e s l a n g u e s b a r b a r e s et q u i v a r i e n t dans chaque carte ou dans chaque relation de voyage, et q u e le s e n s qu'il y a lieu de d o n n e r a u x t e r r e s d u G a p du N o r d est u n é l é m e n t considérable d e la décision q u i d e v r a t e r m i n e r c e l i t i g e . Si o n l a i s s a i t c e t é l é m e n t d e c ô t é , on supposerait que les négociateurs français du T r a i t é d ' U t r e c h t ont été, ou trés-légers ou très-ignorants, puis q u e p o u r a s s u r e r au P o r t u g a l la s o u v e r a i n e t é de la rive g a u c h e d e l ' A m a z o n e , ils a u r a i e n t c o n s e n t i à r e c u l e r s a frontière, n o n jusqu'au C a p d u N o r d , mais jusqu'au C a p d ' O r a n g e . Ce s e r a i t à p e u p r è s c o m m e si d a n s u n t r a i t é a v e c l ' E s p a g n e o n fixait la l i m i t e d e s d e u x p a y s à la L o i r e , pour garantir au p r e m i e r la navigation exclusive de la B i d a s s o a . L e M é m o i r e d e M. le VICOMTE D E L ' U R U G U A Y
touche
a u s s i , m a i s t r è s - s o m m a i r e m e n t , à la q u e s t i o n d e s limites d a n s l a d i r e c t i o n d e l ' O u e s t . C e t t e q u e s t i o n e s t i n t a c t e , et p e u t - ê t r e n ' a - t - o n p a s e n c o r e , de part et d ' a u t r e , t o u t e s l e s d o n n é e s p o s i t i v e s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s p o u r la b i e n r é g l e r . La p e n s é e d u C a b i n e t B r é s i l i e n p a r a î t ê t r e d e c h e r c h e r u n e ligne n a t u r e l l e , c o m m e celle d ' u n p a r t a g e d'eaux,
MÉMOIRE
DU COMTE
WALEWSKI
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de p r é f é r e n c e à u n e l i g n e artificielle q u i c o n s t i t u e r a i t p l u t ô t u n e s é p a r a t i o n i d é a l e s u r le p a p i e r q u ' u n e f r o n t i è r e d ' u n relief b i e n a c c u s é s u r le t e r r a i n . Nous reconnaissons sans peine qu'une frontière ainsi constituée est préférable. Cependant on n e pourrait, de notre côté, p r e n d r e a u c u n e n g a g e m e n t d e ce g e n r e , d ' a p r è s d e s d o n n é e s aussi peu précises que celles que n o u s p o s s é d o n s s u r l ' i n t é r i e u r d e la G u y a n e d a n s la d i r e c t i o n d e l'Ouest, n i r e n o n c e r , en principe, au bénéfice d'une ligne astrono m i q u e p l u s ou m o i n s p a r a l l è l e à l ' A m a z o n e , q u i c o u p e rait q u e l q u e s - u n s d e s c o u r s d ' e a u , affluents d i r e c t s ou i n d i r e c t s d e la r i v e g a u c h e d e ce fleuve. On t e r m i n e r a p a r u n e c o n s i d é r a t i o n q u ' o n croit p o u v o i r r e c o m m a n d e r a v e c c o n f i a n c e au P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n . C'est q u e si le B r é s i l , c e s s a n t d e se p r é o c c u p e r a v e c u n s o i n si j a l o u x d ' i n t e r d i r e au p a v i l l o n f r a n ç a i s l ' a c c è s et la n a v i g a t i o n d e l ' A m a z o n e ( ) , n e s ' a l a r m a i t p a s de v o i r la F r a n c e se r a p p r o c h e r a u b a s s i n d u R i o B r a n c o , il y g a g n e r a i t p e u t ê t r e q u e l q u e force p o u r r é s i s t e r a u x e x i g e n c e s q u i l ' i n q u i é t a i e n t e n c o r e t o u t r é c e m m e n t d e la p a r t d u Cabinet de W a s h i n g t o n . 1 4
( ) L ' A m a z o n e a é t é o u v e r t par l e G o u v e r n e m e n t B r é s i l i e n à t o u s l e s p a v i l l o n s é t r a n g e r s e n 1867. 14
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NÉGOCIATION
PRÉLIMINAIRE
V
L e t t r e d u COMTE W A L E W S K I , M i n i s t r e d e s Affaires E t r a n gères de l ' E m p e r e u r NAPOLÉON III, adressée en date d u 4 a o û t 1 8 5 5 , a u V I C O M T E DO U R U G U A Y , M i n i s t r e d u
B r é s i l en mission spéciale.
MONSIEUR LE VICOMTE,
A i n s i q u e j ' a i e u l ' h o n n e u r d e v o u s l e faire p r e s s e n t i r p a r l a l e t t r e q u e j e v o u s ai a d r e s s é e , il y a q u e l q u e t e m p s , Sa M a j e s t é I m p é r i a l e a p e n s é q u ' i l é t a i t à p r o p o s d e c o n f i e r à u n p l é n i p o t e n t i a i r e s p é c i a l la m i s s i o n d e t r a i t e r a v e c v o u s l ' i m p o r t a n t e q u e s t i o n d e la d é l i m i t a t i o n d e l a G u y a n e , et a fait c h o i x à c e t effet d e M . H i s D E B U T E N V A L , a n c i e n m i n i s t r e à la c o u r d u B r é s i l , conseiller d'État e n service ordinaire. E n l'informant de cette décision, je l ' i n v i t e à se m e t t r e e n r a p p o r t a v e c v o u s , afin d ' e n t r e r l e p l u s t ô t p o s s i b l e e n n é g o c i a t i o n s u r l'affaire d o n t l e s d e u x g o u v e r n e m e n t s o n t é g a l e m e n t à c œ u r la b o n n e et c o m p l è t e solution. Agréez l'assurance de la haute considération avec laquelle j ' a i l ' h o n n e u r d'être, Monsieur le Vicomte, votre t r è s - h u m b l e et t r è s - o b é i s s a n t s e r v i t e u r , WALEWSKI. P a r i s , l e 4 a o û t 1855. M o n s i e u r le VICOMTE DE L ' U R U G U A Y , e t c . ,
etc.,
etc.
DEUXIÈME PARTIE
PROTOCOLES DE LA CONFÉRENCE DE PARIS
SUR
LÀ DÉLIMITATION DES
GUYANES BRÉSILIENNE ET FRANÇAISE
1855-1856
30 AOUT 1 8 5 5
PROCÈS-VERBAL
31
DE LA PREMIÈRE (30
AOUT
SÉANCE
1S5S)
P R O T O C O L E DE LA C O N F É R E N C E SUR L'A DÉLIMITATION DES GUYANES FRANÇAISE E T BRÉSILIENNE
P r é s e n t s à l'hôtel des Affaires E t r a n g è r e s : M. le vicomte de l'Uruguay, P l é n i p o t e n t i a i r e du B r é s i l ; M. le baron His de Butenval, P l é n i p o t e n t i a i r e de F r a n c e ; M. de Mofras, Secrétaire de la Conférence.
N° 1. —
PROCÈS-VERBAL
D'OUVERTURE
D E LA C O N F É R E N C E
A u j o u r d ' h u i , 3 0 a o ù t 1855, M M . l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s d u B r é s i l e t d e F r a n c e s e s o n t r é u n i s à l ' h ô t e l d e s Affaires É t r a n g è r e s , à P a r i s , à l'effet d ' o u v r i r l e s c o n f é r e n c e s r e l a t i v e s à la d é l i m i t a t i o n d e s G u y a n e s F r a n ç a i s e et Brésilienne. M . le vicomte de l'Uruguay, m e m b r e d u Conseil d e S A M A J E S T É L ' E M P E R E U R DU B R É S I L et d e s o n C o n s e i l d ' É t a t ,
S é n a t e u r d e l ' E m p i r e , m e m b r e d e la Cour d ' A p p e l d e Rio d e J a n e i r o , Officier d e l ' O r d r e I m p é r i a l d e l a Croix d u S u d , G r a n d - C r o i x d e l ' O r d r e I m p é r i a l d e la C o u r o n n e d e F e r
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PREMIÈRE
SÉANCE
d ' A u t r i c h e , d e l'Ordre Royal d e Saint-Janvier d e N a p l e s et d e celui de D a n e b r o g d e D a n e m a r k , e t c . , e t c . , e t c . , Plénipotentiaire de S A MAJESTÉ L ' E M P E R E U R DU B R É S I L ,
Et -M. l e baron His de Butenval. M i n i s t r e P l é n i p o t e n t i a i r e d e p r e m i è r e c l a s s e , C o n s e i l l e r d ' E t a t , Grand-Officier d e l ' O r d r e I m p é r i a l d e la L é g i o n d ' H o n n e u r , C h e v a l i e r G r a n d - C r o i x d e l ' O r d r e I m p é r i a l d e la Rose d u B r é s i l , Chevalier-Grand-Croix d e l'Ordre Royal d e s Saints Maurice et Lazare de S a r d a i g n e , etc., etc., etc., Plénipotentiaire de SA MAJESTÉ L'EMPEREUR DES FRANÇAIS,
Après s'être c o m m u n i q u é leurs Pleins-Pouvoirs, en a v o i r fait d o n n e r l e c t u r e p a r l e S e c r é t a i r e d e la C o n f é r e n c e et l e s a v o i r t r o u v é s e n b o n n e e t d u e f o r m e , o n t d é c l a r é que la Conférence était o u v e r t e . M. l e baron de Butenval, p r e n d l a p a r o l e , e t r a p p e l l e à M. l e V I C O M T E
D E L'URUGUAY q u e le d é p a r t e m e n t
des
Affaires E t r a n g è r e s a d é j à r e ç u d e l u i u n M é m o i r e s u r la question, et q u e ce Mémoire a y a n t provoqué u n e p r e m i è r e r é p o n s e g é n é r a l e d e l a p a r t d u c a b i n e t f r a n ç a i s , il croit d e v o i r l u i d e m a n d e r s'il a, d è s - à - p r é s e n t , q u e l q u e s o b s e r vations également générales à présenter en réplique. M. le Plénipotentiaire du Brésil, r é p o n d q u e s o n devoir est d e s'abstenir d'observations générales, et qu'il croit préférable de r e p r e n d r e l e s points litigieux u n à u n , e t d ' e n faire l ' o b j e t d ' u n e d i s c u s s i o n a p p r o f o n d i e , d o n t l e Protocole de la Conférence conservera le détail. M. de Butenval, t o u t e n a c q u i e s ç a n t a u d é s i r d e M. l e Plénipotentiaire du B r é s i l , d e m a n d e à émettre u n e objec tion préalable q u e lui a s u g g é r é e u n e assertion consignée d a n s l e M é m o i r e d e M. D E L ' U R U G U A Y , à s a v o i r : q u e l'Acte de V i e n n e aurait déjà résolu la question, la p r é s e n c e m ê m e d e M. l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u B r é s i l , s e r v a n t d e réfutation suffisante à u n e telle doctrine, et p r o u v a n t q u e le litige, soulevé p a r le Traité d ' U t r e c h t , d e m e u r e dans son intégrité.
3 0 AOUT
1855
33
M. le vicomte de l'Uruguay r é p o n d q u ' i l n e c o n s i d è r e p a s , e n effet, l'article 107 d u Traité d e V i e n n e c o m m e p r é j u d i c i a b l e à la n é g o c i a t i o n a c t u e l l e , et q u ' i l p e n s e q u e la b a s e d e cette n é g o c i a t i o n r e p o s e s u r l ' i n t e r p r é t a t i o n d u Traité d ' U t r e c h t . MM. l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s d é c i d e n t q u e la r é d a c t i o n r é s u m é e des d i s c u s s i o n s , q u i d e v r a ê t r e i n s é r é e a u P r o t o c o l e , s e r a s o u m i s e à l e u r a p p r o b a t i o n , et q u ' e n r a i s o n d u n o m b r e d e s p i è c e s r e s p e c t i v e s à c o n s u l t e r , et d e s r e c h e r c h e s q u ' i l s o n t e n c o r e à faire, la s e c o n d e c o n f é r e n c e a u r a l i e u le 20 s e p t e m b r e p r o c h a i n . A p r è s q u o i , la s é a n c e a é t é l e v é e , et le p r é s e n t p r o c è s v e r b a l d ' o u v e r t u r e d e la C o n f é r e n c e a é t é r é d i g é et s i g n é e n d o u b l e e x p é d i t i o n , et e n o b s e r v a n t l ' a l t e r n a t , p a r M M . les P l é n i p o t e n t i a i r e s et le S e c r é t a i r e d e la C o n f é r e n c e .
Visconde
DO U R U G U A Y .
DE
BUTENVAL.
MOFRAS.
34
DEUXIÈME
PROCES-VERBAL
DE (20
SÉANCE
LA
SEPTEMBRE
DEUXIÈME
SEANCE
1855)
P R O T O C O L E DE LA C O N F É R E N C E SUR LA DÉLIMITATION
DES GUYANES FRANÇAISE E T
BRÉSILIENNE
P r é s e n t s à l'hôtel des Affaires E t r a n g è r e s : M. le vicomte de l'Uruguay, P l é n i p o t e n t i a i r e du B r é s i l ; M. le baron His de Butenval. P l é n i p o t e n t i a i r e de F r a n c e ; M. de Mofras, S e c r é t a i r e de la Conférence.
N° 2 .
–
PROCÈS-VERBAL
D E LA D E U X I È M E
SÉANCE
A u j o u r d ' h u i , 20 s e p t e m b r e 1855, MM. l e s P l é n i p o t e n tiaires de F r a n c e et d u B r é s i l se sont réunis à l'hôtel d e s Affaires É t r a n g è r e s , à P a r i s , à l'effet d e c o n t i n u e r leurs travaux. A l ' o u v e r t u r e d e l a s é a n c e , MM. l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s p r o c è d e n t à l ' é c h a n g e d e s copies certifiées de l e u r s pleinsp o u v o i r s r e s p e c t i f s , e t font d o n n e r l e c t u r e p a r le S e c r é t a i r e d u p r o c è s - v e r b a l d e la s é a n c e d ' o u v e r t u r e d e la c o n f é r e n c e d u 30 août d e r n i e r . Le procès-verbal est adopté.
20
SEPTEMBRE
1855
35
M. le baron de Butenval a n n o n c e à M. le VICOMTE DE L'URUGUAY q u e , q u e l q u e p u i s s e ê t r e p o u r lui le d é s a v a n tage d'une discussion dont l'ordre a été préparé à l'avance p a r la p a r t i e a d v e r s e , il n ' h é s i t e p a s , à la fois p o u r d o n n e r à M. le P l é n i p o t e n t i a i r e d u B r é s i l u n t é m o i g n a g e d e sa d é f é r e n c e et p o u r r e n c o n t r e r s u r le c h a m p et d e front les p r i n c i p a u x a r g u m e n t s p r é s e n t é s p a r le C a b i n e t B r é s i l i e n , à a c c e p t e r c o m m e t e r r a i n d u d é b a t la n o t e m ê m e p a s s é e p a r s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e a u C a b i n e t f r a n ç a i s , s u r la d a t e du 15 j u i n d e r n i e r , et à e n r e p r e n d r e , u n e à u n e , p o u r e n e x a m i n e r la v a l e u r , t o u t e s l e s a s s e r t i o n s . M. de Butenval ajoute q u e , clans le c a s où cette p r e m i è r e d i s c u s s i o n s ' é p u i s e r a i t s a n s r é s u l t a t s a t i s f a i s a n t , il se r é s e r v e d e p r é s e n t e r à s o n t o u r , s o u s le j o u r q u i l u i p a r a î t r a l e p l u s p r o p r e à l ' é c l a i r c i r , la difficulté q u e l e s Plénipotentiaires sont chargés de résoudre. M. le vicomte de l'Uruguay a c c e p t e ce m o d e d e d i s c u s s i o n , sauf à a j o u t e r à m e s u r e d e n o u v e l l e s o b j e c t i o n s , si elles se p r é s e n t e n t ; et il m a n i f e s t e le d é s i r de s u i v r e l a m ê m e m a r c h e , et d e r é f u t e r d ' a b o r d , p o i n t p a r p o i n t , la r é p o n s e à s o n M é m o i r e q u e le C a b i n e t F r a n ç a i s lui a r e m i s e . A cet effet, M. le VICOMTE D E L'URUGUAY s ' e x p r i m e en ces termes : L e s b a s e s s u r l e s q u e l l e s r e p o s e t o u t le r a i s o n n e m e n t du Mémoire préliminaire n e m e paraissent pas solides. Il y est dit q u e l e s t e r r e s c é d é e s p a r la F r a n c e , e n 1713, à la C o u r o n n e d u P o r t u g a l , s o n t d i t e s — t e r r e s d u C a p d u N o r d , — et s o n t c é d é e s à l'effet, p l u s i e u r s fois r a p p e l é d a n s le T r a i t é , de m e t t r e u n c e r t a i n e s p a c e e n t r e l e s p o s s e s s i o n s f r a n ç a i s e s d e la G u y a n e et la r i v e s e p t e n t r i o n a l e d e l ' A m a z o n e , d o n t la n a v i g a t i o n é t a i t i n t e r d i t e à la F r a n c e . D o n c , t o u t c o u r s d ' e a u q u i se t r o u v e r a d a n s les parages du C a p d u N o r d pourra être considéré, avec u n e g r a n d e p r o b a b i l i t é , c o m m e la r i v i è r e q u e l e s n é g o c i a -
36
DEUXIÈME
SÉANCE
t e u r s du T r a i t é d ' U t r e c h t ont e n t e n d u e par l ' O y a p o c k ou V i n c e n t - P i n s o n . En admettant comme véritable l'intention qu'avaient les n é g o c i a t e u r s p o r t u g a i s , et cette i n t e n t i o n t r a n s p i r e d a n s t o u t le T r a i t é , u n c o u r s d ' e a u q u i se t r o u v e r a i t d a n s l e s p a r a g e s d u C a p d u N o r d n e la s a t i s f e r a i t d ' a u c u n e manière. Il est r e c o n n u , p a r d e s e x p l o r a t i o n s f a i t e s d a n s c e s p a r a g e s , q u ' i l y a ( p r i n c i p a l e m e n t d a n s la s a i s o n d e s pluies) u n e très-facile c o m m u n i c a t i o n p a r e a u d e s r i v i è r e s q u i s o n t au Nord du C a p d u N o r d , avec l ' A r a g u a r y et avec l ' e m b o u c h u r e de l ' A m a z o n e , par u n e succession de lacs e t d ' i n o n d a t i o n s f o r m é e s p a r le d é b o r d e m e n t d e s r i v i è r e s . A i n s i , u n e limite, p o s é e s u r u n e d e s r i v i è r e s q u i s o n t p r è s d u C a p d u N o r d , a u r a i t o u v e r t p o u r le m o i n s à d e g r a n d s b a t e a u x u n e n a v i g a t i o n q u e l e T r a i t é v o u l a i t f e r m e r . C'est s e u l e m e n t l ' O y a p o c k qui pouvait remplir les v u e s des négociateurs d ' U t r e c h t . On doit tirer la c o n s é q u e n c e c o n t r a i r e à celle q u ' a tirée l e M é m o i r e p r é l i m i n a i r e , et c e t t e c o n s é q u e n c e e s t e n t i è r e m e n t f a v o r a b l e à la p r é t e n t i o n d u B r é s i l . Une rivière près du C a p d u N o r d n e remplissait pas l a fin q u e le P o r t u g a l a v a i t e n v u e , n ' é l o i g n a i t p a s suffi s a m m e n t , selon l'intention avouée de ses négociateurs, l e s p o s s e s s i o n s françaises de la rive g a u c h e des A m a z o n e s . Au c o n t r a i r e , elle l e s r a p p r o c h a i t e n o u v r a n t d e s c o m m u n i c a t i o n s très-faciles par e a u , qui m u l t i p l i a i e n t les collisions et les e m p i é t e m e n t s que les deux g o u v e r n e m e n t s se proposaient d'éviter. Le sens qu'il y a lieu de d o n n e r aux terres d u C a p d u N o r d est, e n vérité, c o m m e dit le Mémoire p r é l i m i n a i r e , u n é l é m e n t c o n s i d é r a b l e d e la d é c i s i o n q u i d o i t t e r m i n e r l e l i t i g e . Mais c e t é l é m e n t e s t f a v o r a b l e a u x p r é t e n t i o n s d u Brésil. Il n e faut p a s d o n n e r a u x t e r r e s d u C a p d u N o r d , p o u r
20 S E P T E M B R E 1855
37
i n t e r p r é t e r le T r a i t é d ' U t r e c h t , le s e n s q u ' o n l e u r d o n n e aujourd'hui, de terres i m m é d i a t e m e n t adjacentes au G a p du Nord. Le Traité p r o v i s i o n n e l d u 4 m a r s 1 7 0 0 , relatif à c e s t e r r e s , c o n c l u e n t r e le P o r t u g a l et la F r a n c e , a p p e l l e t e r r e s d u C a p d u N o r d , celles q u i s o n t s i t u é e s e n t r e C a y e n n e et la R i v i è r e d e s A m a z o n e s . Voilà le s e n s officiel établi p a r u n T r a i t é , d e s m o t s terres du Cap du Nord, et on n e p e u t pas l u i e n d o n n e r u n a u t r e . Le T r a i t é d ' U t r e c h t r é s o l u t d é f i n i t i v e m e n t la q u e s t i o n d e s t e r r e s d u G a p d u N o r d , e n s u s p e n s p a r le Traité p r o v i s i o n n e l d e 1 7 0 0 , et e m p l o y a d a n s le m ê m e s e n s l e s m ê m e s p a r o l e s . C'est le s e n s d'Utrecht.
qu'on
leur
donnait
a v a n t le
Traité
me
D a n s le 1 7 s i è c l e , u n e C o m p a g n i e s ' o r g a n i s a à R o u e n , s o u s le t i t r e d e Compagnie du Cap du Nord. Ses l e t t r e s p a t e n t e s lui c o n c é d a i e n t t o u t le p a y s c o m p r i s e n t r e l ' O r é n o q u e et la R i v i è r e d e s A m a z o n e s , p o u r y f o r m e r d e s é t a b l i s s e m e n t s et le p e u p l e r . Cette d é n o m i n a t i o n c o m prenait C a y e n n e . On voit d e p l u s i e u r s r e l a t i o n s d e v o y a g e s p u b l i é e s a u 1 7 s i è c l e , c o m m e d e c e l u i d e BRÉTIGNY, p a r d e P E T I T - P U Y , P a r i s 1 6 5 4 , et d e D'AIGREMOMT, Relation du voyage des Français fait au Cap du Nord en Amérique, et d ' a u t r e s , q u e la d é n o m i n a t i o n de Terres du Cap du Nord c o m p r e n a i t jusqu'à C a y e n n e . M E
Ce s o n t l e s s e u l e s n o t i o n s q u e l e s n é g o c i a t e u r s d ' U t r e c h t p o u v a i e n t a v o i r , et q u i o n t été c o n s i g n é e s d a n s le Traité p r o v i s i o n n e l de 1 7 0 0 . La d é n o m i n a t i o n d e V i n c e n t - P i n s o n d o n n é e p a r D E L I S L E à u n e b a i e q u i se t r o u v e p r è s d u C a p d u N o r d et le v o y a g e d e V I N C E N T P I N S O N n e p e u v e n t s e r v i r p o u r d é c i d e r la q u e s t i o n et cela p a r l e s r a i s o n s s u i v a n t e s : 1° Le T r a i t é d ' U t r e c h t p a r l e d e r i v i è r e et n o n d e b a i e ,
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DEUXIÈME
SÉANCE
et u n e b a i e , d a n s le c a s d o n t il s ' a g i t , n e p e u t s e r v i r d e limite ; 2 ° D E L I S L E d o n n e à c e t t e Baie le s e u l n o m d e V i n c e n t P i n s o n , et n i l u i , n i a u c u n g é o g r a p h e n e l u i d o n n e le n o m d e I a p o c o u O y a p o c k , n o m s q u e le T r a i t é d ' U t r e c h t accumule ; 3 ° Les principaux g é o g r a p h e s , postérieurs au voyage de VINCENT PINSON, ne mettent pas sur leurs cartes u n e B a i e de V i n c e n t - P i n s o n ; 4 ° Il n ' e s t p a s p r o u v é q u e V I N C E N T P I N S O N d é c o u v r i t c e t t e Baie et l e s i m m é d i a t i o n s d u C a p d u N o r d . L e m ê m e VINCENT PINSON, déposant à S é v i l l e , l e 2 1 mars 1 5 1 3 , dans le p r o c è s p r o b a t o i r e fait p a r l e fiscal d e l r e y c o n t r e l ' a m i r a l des I n d e s , D . DIEGO COLON, déclare les d é c o u v e r t e s qu'il fit, e t n e m e n t i o n n e d ' a u c u n e m a n i è r e le C a p d u N o r d , n i la Baie à l a q u e l l e D E L I S L E a d o n n é s o n n o m . V I N C E N T P I N S O N d é c l a r e a v o i r d é c o u v e r t le C a p d e l a C o n s o l a t i o n , a p p e l é d e p u i s le C a p S a i n t - A u g u s t i n , la mar dulce et la P a r i c u r a ( M a r a g n o n ) . C e l a s e c o n f i r m e p a r l a c a r t e d e J U A N D E LA COSA, faite e n 1 5 0 0 , u n a n a p r è s l e v o y a g e d e PINSON qu'elle m e n t i o n n e . H U M B O L D T , d a n s s o n Histoire de la Géographie du Nouveau continent, d é m o n t r e q u e VINCENT PINSON ne découvrit p a s le C a p d u N o r d , m a i s le C a p S a i n t - A u g u s t i n . L e v a g u e e t l ' o b s c u r i t é d a n s l a q u e l l e se t r o u v e ce q u i a rapport au voyage de VINCENT PINSON n e p e r m e t t e n t pas d e c o n s i d é r e r c e v o y a g e c o m m e u n é l é m e n t p o u r la d é c i s i o n d e la q u e s t i o n q u i n o u s o c c u p e . Il e s t t r è s - p o s s i b l e , s a u f le r e s p e c t d û à u n g é o g r a p h e c o m m e D E L I S L E , q u ' i l ait p o s é s u r l a c a r t e le n o m d e B a i e d e V i n c e n t - P i n s o n , d ' a p r è s d e s i n f o r m a t i o n s i n e x a c t e s et p a r u n e e r r e u r q u e ses devanciers, plus rapprochés du temps des découvertes de PINSON, n'ont pas partagée. D ' a i l l e u r s , il s e m b l e a u P l é n i p o t e n t i a i r e Brésilien q u ' i l n e s ' a g i t p a s d e s a v o i r q u e l l e e s t la r i v i è r e q u e V I N -
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S E P T E M B R E 1855
CENT P I N S O N a d é c o u v e r t e , m a i s q u e l l e
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est la r i v i è r e
à
laquelle, à l'époque du T r a i t é d ' U t r e c h t , on donnait, b i e n o u m a l , le n o m d e r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n . Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n n e p e u t s ' a b s t e n i r d ' u n e observation suscitée par u n passage du Mémoire prélimi n a i r e , relatif à la p o s i t i o n d u C a p d u N o r d , q u o i q u e l e d i t M é m o i r e n e d é c l a r e p a s sa l a t i t u d e et sa l o n g i t u d e . Le C a p d u N o r d se t r o u v e à l a p o i n t e N o r d - E s t d e l'île de M a r a c á . C ' e s t c e t t e p o i n t e qui e s t a p p e l é e a u B r é s i l C a p d u N o r d . Il doit d o n c se t r o u v e r e n t r e le 2 et le 3 d e g r é . Cela se p r o u v e a v e c l ' a u t o r i t é d e F R O G E R , e n E
E
1698,
de
MILHAU, de
B E L L I N et d e B R U É , e n
1836.
Le g r a n d Dictionnaire Géographique d e L A M A R T I N I È R E (édition d e 1 7 6 8 ) , m e t le C a p d u N o r d e n t r e le 2 et le 3 d e g r é de l a t i t u d e s e p t e n t r i o n a l e . M . D E L A CONDAMINE m e t le C a p d u N o r d à 1" 5 1 ' . M E N T E L L E t r a n s c r i t s o n o b s e r v a t i o n s u r sa c a r t e et a j o u t e : « Ce Cap n ' e s t q u e l ' e x t r é m i t é d ' u n e t e r r e b a s s e . » A i n s i , a u lieu d e p o s e r le n o m de C a p d u N o r d s u r la p a r t i e p l u s au N o r d d e l'île d e M a r a c á , ils o n t d o n n é ce n o m à u n e p o i n t e b a s s e d ' u n e a u t r e île s e l o n la c a r t e de M E N T E L L E . M E
M C
S e l o n l e s t r a v a u x r é c e n t s d e M. TARDY DE MONTRAVEL, le C a p d u N o r d est à 1° 4 ' N o r d . M. de B u t e n v a l p r e n d la p a r o l e et d e m a n d e à faire d e u x p a r t s d e s o b s e r v a t i o n s q u e v i e n t d e p r é s e n t e r M. D E L'URUGUAY, à s a v o i r : c e l l e s q u i o n t trait à l ' e s p r i t m ê m e d e s t r a n s a c t i o n s d ' U t r e c h t et c e l l e s q u i se r a p p o r t e n t aux d o n n é e s q u e p e u t f o u r n i r l ' é t u d e d e s d o c u m e n t s histo r i q u e s et g é o g r a p h i q u e s ; et c o m m e il a u r a o c c a s i o n d e r e t r o u v e r c e s d e r n i è r e s e n d i s c u t a n t le M é m o i r e d e M. D E L ' U R U G U A Y , il lui d e m a n d e la p e r m i s s i o n de les l a i s s e r , p o u r le m o m e n t , d e c ô t é . Q u a n t a u x p r e m i è r e s , il l u i s e r a i t i m p o s s i b l e de l a i s s e r , protestation, l'assertion qui tendrait à présenter
sans
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DEUXIÈME
SÉANCE
c o m m e objet consenti par les P l é n i p o t e n t i a i r e s F r a n ç a i s , d a n s l e s n é g o c i a t i o n s d ' U t r e c h t , la fixation d e s l i m i t e s entre les possessions respectives des deux Couronnes de F r a n c e et d e P o r t u g a l , à u n c o u r s d ' e a u p l a c é d e t e l l e s o r t e q u ' u n b a s s i n t o u t e n t i e r e û t dû m a r q u e r l ' i n t e r v a l l e e n t r e le p o i n t p r i m i t i v e m e n t o c c u p é p a r la F r a n c e e t c e l u i a u q u e l elle c o n s e n t a i t à s e r é d u i r e . Le v é r i t a b l e o b j e t d u T r a i t é d ' U t r e c h t a é t é l ' a c q u i s i t i o n , p a r le P o r t u g a l , l ' a b a n d o n , p a r la F r a n c e , d e la rive g a u c h e de l ' A m a z o n e , rive sur laquelle, par u n T r a i t é p r é c é d e n t et b i e n v o i s i n , le P o r t u g a l a v a i t c o n s e n t i à d é m o l i r s e s f o r t e r e s s e s . Ce r é s u l t a t , i n e s p é r é q u e l q u e s a n n é e s a u p a r a v a n t , p a r la c o u r o n n e d e P o r t u g a l , é t a i t a s s u r é m e n t suffisant p o u r m a r q u e r d e q u e l côté se p r o n o n ç a i t a l o r s la f o r t u n e , e t j a m a i s u n p l é n i p o t e n t i a i r e fran ç a i s n ' a p u , ce r é s u l t a t u n e fois a c q u i s a u P o r t u g a l , a c c e p t e r d ' a u t r e s l i m i t e s q u e l e c o u r s d ' e a u le p l u s i m m é d i a t e m e n t v o i s i n d e la r i v e c é d é e . Cela est si v r a i q u e , p a r l ' a r t i c l e 12 d u T r a i t é d ' U t r e c h t , il e s t s t i p u l é « q u e l e s h a b i t a n t s d e C a y e n n e n e p o u r r o n t e n t r e p r e n d r e d e faire l e c o m m e r c e d a n s l e M a r a g n o n et d a n s l ' e m b o u c h u r e d e la R i v i è r e d e s A m a z o n e s e t q u ' i l l e u r s e r a a b s o l u m e n t défendu de passer la R i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n . » Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s n ' a p a s à r e c h e r c h e r ici quelles pourraient être, dès lors, les arrière-pensées du C a b i n e t d e L i s b o n n e ; ce q u ' i l o s e affirmer, c ' e s t q u e j a m a i s à U t r e c h t , ce Cabinet n e s'est a v a n c é j u s q u ' à p r o p r o s e r o u v e r t e m e n t l ' O y a p o c p o u r l i m i t e ( ). l5
I5
e
( ) Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s a d m e t p l u s l o i n (4 s é a n c e ) q u e le G o u v e r n e m e n t F r a n ç a i s avait f o r m e l l e m e n t accepté à U t r e c h t la l i m i t e r e f u s é e e n 1 7 0 0 . C e t t e l i m i t e r e f u s é e e n 1700 é t a i t « la Rivière d'Oyapoc dite de Vincent Pinson » (traduction officielle française d u T r a i t é d e 1700 r é d i g é e n p o r t u g a i s ) , l e « Rio Ojapoc oude Vicente Pinson » (texte p o r t u g a i s ) , e t le g o u v e r n e u r de la G u y a n e F r a n ç a i s e , M. d e F E R R O L L E S , s a v a i t , d ' a b o r d , p a r la r é p o n s e d u
20 S E P T E M B R E
1855
41
M. DE BUTENVAL c o m m e n c e la l e c t u r e d u M é m o i r e Bré silien, et, à p r o p r o s d u p r e m i e r p a r a g r a p h e , il fait o b s e r v e r q u e ce n ' e s t p a s le s e n s d e l'article 8 s e u l e m e n t , c o m m e o n a c o u t u m e d e le r é p é t e r , m a i s b i e n le s e n s et l ' e s p r i t du T r a i t é d ' U t r e c h t tout entier que les Plénipotentiaires sont chargés d'interpréter. A r r i v é a u p a s s a g e (page 5) relatif a u x p r e u v e s g é o g r a p h i q u e s et t e n d a n t à é t a b l i r q u e « l e s g é o g r a p h e s les p l u s a c c r é d i t é s , a u t e m p s où le T r a i t é d ' U t r e c h t fut c o n c l u , n'indiquent aucune rivière du nom de V i n c e n t - P i n s o n p r è s d u C a p d u N o r d et d o n n e n t , au c o n t r a i r e , ce n o m à la r i v i è r e la p l u s c o n s i d é r a b l e q u i se t r o u v e p r è s d u C a p d ' O r a n g e . » M. D E BUTENVAL se l i v r e à l ' e x a m e n s u i v a n t d e t o u s l e s a u t e u r s s u c c e s s i v e m e n t c i t é s p a r M. L E VICOMTE DE
L'URUGUAY.
c o m m a n d a n t du fort p o r t u g a i s d ' A r a g u a r y , e n 168S ( C . d a S i l v a , §§ 1934 à 1939), e n s u i t e p a r d e s l e t t r e s d u g o u v e r n e u r d e P a r a , ANTONIO D ' A L B U Q U E R Q U E , q u e c e V i n c e n t - P i n ç o n é t a i t la rivière du Cap d'Orange, l a s e u l e r i v i è r e Oyapoc, Ojapoc ou Japoc c o n n u e . Le G o u v e r n e m e n t F r a n ç a i s l e s a v a i t a u s s i , c o m m e le p r o u v e l e p a s s a g e s u i v a n t d ' u n M é m o i r e s i g n é à C a y e n n e l e 20 j u i n 1698 par
M.
de
FERROLLES :
« ... J'ay envoyé en Cour l'original des Lettres que le Sieur D'ALBUQUERQUE Capitaine général du Maranham m'a escrites sur ce sujet, et mes responses dans lesquelles je luy ay fait conoître qu'il se t r o m p o i t pour les limittes qu'il marquoit entre la France et le Portugal prenant un Ouyapoc pour l'autre, car il y en a deux. L'un est dans la Guyanne au d e ç a du Cap de Nord à quinze lieues de nos habitations de Cayenne. L'autre est une Isle assez grande au milieu de la Rivière des Amazones qut a ioujours été prise pour bornes. « Les Rivières de la Guyanne qui donnent leurs noms aux en( droits qu'elles arrosent sont: Ouyapoc, La Raouary, (L'Iraguary), Merioubo, Macapa, Y a r y (le Jarry), Parou, Oroboûy, Couroupatcoua, et autres plus petites dont pas une ne s'appelle du nom de Vincent Pinson que le sieur D'ALBUQUERQUE marque néanmoins pour bornes vers notre Ouyapoc. (Bibliothèque Nationale d e P a r i s , M a n u s c r i t , C o l l e c t i o n CLAIRAMBAULT N ° 1016.)
42
DEUXIÈME
SÉANCE
D é p ô t d e s Affaires É t r a n g è r e s . C a r t e N° 9 1 7 0 . — ARN O L D U S F L O R E X T I U S , A L A N G R E N ( s a n s d a t e ) , c a r t e « Deli-
neatio Americæ. » Elle d o n n e le C a p d u N o r d à p e u p r è s e n latitude et n o m m e les points suivants e n r e m o n t a n t du Sud au Nord : R. d o P r a c e l , R. d o s f u m o s , © A t a l a y a , B . d e C a n o a s , & et e n t r e l e s R i o s d e C a c i q u e e t d e L a g a r t o s , o n lit : R. d e V i n c e n t - P i n s o n . L e C a p d ' O r a n g e , C e c i l o u C o n d é n ' e s t p o i n t n o m m é , n i l ' O y a p o e n o n p l u s ( ). 2
16
B i b l i o t h è q u e d u D é p ô t d e l a M a r i n e . N° 3 8 8 1 . — « G E R A R D I M E R C A T O R I S , Atlas, sive Cosmographicæ meditationes de fabricâ mundi. » A m s t e r d a m , 1 6 0 6 , 1 vol. in-folio. L e s d e u x c a r t e s America e t America Meridionalis donnent t o u t e s d e u x le C a p d u N o r d e n b o n n e l a t i t u d e et i m m é d i a t e m e n t a u - d e s s u s : « P y n i s B. ( ) et l a R i v . A w a r i b a g o . » P l u s a u N o r d , a u C a p C o n d é ou O r a n g e o n t r o u v e le W a j a b e g o . 17
Une édition française de 1 6 1 3 donne les m ê m e s cartes et u n e é d i t i o n p o s t é r i e u r e faite p a r M I C H E L MERCATOR p r é s e n t e s u r la c a r t e Orbis terras descriptio en bonne latitude a u C a p B l a n c o o u N o r d R. d e V i n c e n t - P i n s o n ( ). 18
R i b l i o t h è q u e d u D é p ô t d e l a M a r i n e . N° 3 8 7 5 . — O R T E L I U S , Theatrum Orbis Terrarum, A n v e r s , 1 5 7 0 , in-folio.
16
( ) S u r cette carte la R. d e V i n c e n t P i n s o n s e t r o u v e très l o i n d e l ' A m a z o n e et du C a p d e N o r d , et elle ne saurait être l ' A r a g u a r y . Pynis B, n ' e s t p a s R i v . d e V i n c e n t - P i n s o n , c ' e s t u n n o m a n g l a i s Pines Bay, i n t r o d u i t e n 1598 p a r JODOCUS H O N D I U S (Pinis Baye s u r s a c a r t e d e l a G u y a n e ) . ( ) La lalitude de cette rivière n e v e u t rien dire, car celle des b o u c h e s du M a r a ñ o n o u A m a z o n e se trouve aussi trop au S u d . E n tenant c o m p t e de l a distance entre l e s d e u x p o i n t s , cette Rivière de V i n c e n t - P i n ç o n est bien l ' O y a p o c . I 8
20
SEPTEMBRE
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L a c a r t e n° 2, Americæ sive novi orbis nova descriptio donne en bonne latitude au-dessus du Cap d u N o r d (qu'elle n o m m e C a p B l a n c o ) R. d e S. V i n c e n t - P i n son( ). 19
L e s é d i t i o n s d e 1601, de 1603, & c . r e p r o d u i s e n t la m ê m e carte. B i b l i o t h è q u e d u Dépôt d e la M a r i n e . N ° 11,167. — Nouvel Atlas, ou Théâtre du Monde, p a r JANSSONIUS, 4 v o l . in-f°, A m s t e r d a m , 1654. A la Mappemonde
du 1
e r
v o l u m e , o n t r o u v e le C a p d u
N o r d e n l a t i t u d e . — L e s m o t s O y a p o c k ou
Vincent-
P i n s o n n e s o n t pas s u r c e t t e c a r t e . D a n s l ' é d i t i o n l a t i n e d ' A m s t e r d a m , 1666, 2 vol. in-f°, J O A N N I S JANSSONII, Atlas contractus; au vol. 2, s e t r o u v e la c a r t e i n t i t u l é e : Guiana, sive Amazonum Regio; le C a p d u N o r d y est b i e n p l a c é , et le C a p d ' O r a n g e a u s s i , et p r è s d e celui-ci est la r i v i è r e W i a p o c a . B i b l i o t h è q u e I m p é r i a l e . Cartes et p l a n s : FA. 3 2 1 . — Descripçāo do Brasil, p o r JOĀO T E I X E I R A , C o s m o g r a p h o d e S. M., Atlas m a n u s . , in-f°, 1640. La c a r t e N° 1 d o n n e à la r i v i è r e a u N o r d d u C a p d u N o r d le n o m d e R° d e V i n c e n t - P i n s o n ( ). La c a r t e N° 32 est p l u s p r é c i s e e n c o r e ; elle d o n n e l ' e m b o u c h u r e du fleuve d e s A m a z o n e s et p o r t e a u C a p d u N o r d : Cabo do Norte em altura de dous gráos de Norte G a p d u N o r d à la h a u t e u r d e d e u x d e g r é s a u Nord. 20
19
( ) La r e m a r q u e f a i t e d a n s ] la n o t e p r é c é d e n t e s ' a p p l i q u e a u s s i à cette carte. ( ) Le V i n c e n t - P i n ç o n d e c e t t e c a r t e s e t r o u v e à 35 l i e u e s m a r i n e s d u C a p d e N o r d . 11 s e t r o u v e d o n c e n t r e l e C u n a n y e t l e Cassiporé. 20
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DEUXIÈME
SÉANCE
E n f i n , a u N o r d d u Cap s e t r o u v e u n e r i v i è r e s u r la r i v e droite et méridionale de laquelle est dessinée u n e tour de g a r d e . La l é g e n d e p o r t e t e x t u e l l e m e n t : Rio de VicentePinzon, por donde passa a linha de demarcação das duas conquistas, R i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n , p a r o ù p a s s e la l i g n e d e d é m a r c a t i o n d e s d e u x c o n q u ê t e s ( ). Il y a q u e l q u e s a n n é e s , M. A R A U J O R I B E I R O , a l o r s m i n i s t r e d u B r é s i l à P a r i s , o b t i n t d u g o u v e r n e m e n t la p e r m i s s i o n d e faire d e c e t a t l a s u n e c o p i e q u i fut v é r i f i é e e t certifiée p a r l e s a v a n t M. J O M A R D . 21
D é p ô t d e s Affaires É t r a n g è r e s . C a r t e s N — Amérique
Méridionale,
o s
9154 e t 9 1 5 5 .
p a r SANSON D ' A B B E V I L L E .
D e u x c a r t e s , d e 1650 e t 1 6 6 9 , p l a c e n t le C a p d u N o r d e n b o n n e l a t i t u d e , et m e t t e n t le W i a p o c o a u C a p d ' O r a n g e . Le R° V i n c e n t - P i n s o n n'est p a s n o m m é . D é p ô t d e s Affaires E t r a n g è r e s , A m é r i q u e , N° 9 5 4 1 . — Lettres édifiantes, v o l . 1 2 , p a g . 2 1 2 ; P a r i s , 1 7 1 7 . Cours du fleuve Maragnon, autrement dit des Amazones, p a r l e P. FRITZ, jésuite.
Cette c a r t e fut g r a v é e à Q u i t o , e n 1707, et elle p a r u t e n F r a n c e , p o u r la p r e m i è r e fois, e n 1717, d a n s les Lettres édifiantes. Elle p l a c e l e C a p d u N o r d à p e u p r è s e n l a t i t u d e , e t d o n n e s e u l e m e n t l e s r i v i è r e s s u i v a n t e s : l ' A r a o u a r i , le 2 1
( ) Cette carte e s t p l u s m a u v a i s e e n c o r e q u e l a p r é c é d e n t e . TEIXEIRA d é c l a r e s u r l a c a r t e m ô m e q u e l e C a p d e N o r d s e t r o u v e p a r 2° d e l a t i t u d e N o r d e t p o u r t a n t , il l e p l a c e s e u l e m e n t à 12 l i e u e s p o r t u g a i s e s d e l ' E q u a t e u r , c ' e s t - à - d i r e p a r 0 ° 4 1 ' 0 8 " . Si l a p o s i t i o n d u Cap e s t f a u s s e , c e l l e d e sa R i v i è r e de V i n c e n t - P i n ç o n l'est a u s s i . Il a v o u l u e n c a d r e r d a n s s o n d e s s i n u n e r i v i è r e q u i d ' a p r è s l a c o n c e s s i o n d e 1637 s e t r o u v a i t à 4 0 o u 45,7 l i e u e s m a r i n e s d u C a p d e N o r d . V o i r l e f a c - s i m i l é d a n s l ' A t l a s B r é s i l i e n (N° 6 8 ) . Le C o s m o g r a p h e R o y a l MANOEL P I M E N T E L a m o n t r é d a n s u n r a p p o r t q u e l e s c a r t e s d e c e p r e m i e r JoÃo TEIXEIRA n ' a v a i e n t a u c u n e v a l e u r .
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M a r i p a r a r i , et l ' A p e r u a q u e , e n face d u q u e l est écrit e n d e h o r s d e la côte : R. de Vincent-Pinson. Au N o r d , au-dessus d e C a y e n n e , o n lit : R. Oya. Le Gap d ' O r a n g e n'est pas n o m m é ( ) 22
Dépôt de la M a r i n e . B i b l i o t h è q u e . N ° 3 9 0 3 . Dépôt d e s Affaires É t r a n g è r e s , I m p r i m é s . — Atlas de D E L I S L E , Carte de la Terre Ferme, du Pérou, du Brésil, et du pays des Amazones; P a r i s , 1 7 0 0 et 1 7 0 3 . Elle d o n n e e n b o n n e l a t i t u d e le Cap d u N o r d et a u p r è s et a u - d e s s u s : R. de Vincent-Pinzon. Plus haut, en position, l ' O y a p o c au G a p O r a n g e .
B i b l i o t h è q u e d u Dépôt d e la M a r i n e . N° 7 9 8 . — Le Flambeau, de la Mer, p a r V A N K E U L E N ; A m s t e r d a m , 1 6 9 9 . in-f°, VI p a r t i e s . A la I V p a r t i e , la c a r t e N° 1 d o n n e le G a p d u N o r d e n b o n n e l a t i t u d e , et p l a c e a u G a p d ' O r a n g e la R i v . Iapoca. La c a r t e N° 2, W e s t I n d i e n , p l a c e à l ' e m b o u c h u r e d e s A m a z o n e s l'île et r i v i è r e S a p a n a p o c , le G a p d u N o r d e n b o n n e l a t i t u d e ; a u p r è s et a u - d e s s u s le rio A r a o u a r i , a u - d e s s u s d e celui-ci le U a r i p o c o et a u G a p d ' O r a n g e l e W y a p o c o ( ). e
23
(--) S u r l a p e t i t e r é d u c t i o n d e l a c a r t e de FRITZ d a n s l e v o l . d e 1 7 1 7 d e s Lettres Édifiantes l e n o m e s t m a l p l a c é , m a i s s u r la Carte m a n u s c r i t e , de 1 6 9 1 , e t s u r l ' é d i t i o n d e Q u i t o , 1 7 0 7 , l e R i o de V i c e n t e P i n s o n e s t b i e n l ' O y a p o c , c a r il s e t r o u v e à l ' E s t d e l ' A p e r u a q u e ( A p r o u a g u e ) . Voir ies n 8 6 et 9 1 de l'Atlas Brésilien. ( ) N o u s ne c o n n a i s s o n s pas cette é d i t i o n de l'Atlas, m a i s l e s planches doivent être les m ê m e s que celles des éditions précédentes et p o s t é r i e u r e s . S u r l a s e c o n d e d e c e s c a r t e s o n t r o u v e l'île S a p a n a p o k , m a i s pas de rivière de ce n o m ; près du C a p d e N o r d , la rivière A r o w a r y . os
23
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DEUXIÈME
SÉANCE
P l u s i e u r s a u t e u r s , cités e n c o r e d a n s le M é m o i r e , sont d o n n é s c o m m e n e p a r l a n t p a s d e la r i v i è r e V i n c e n t P i n s o n . Il faut e n e x c e p t e r a u m o i n s A R R O W S M I T H et DON J U A N D E LA G R U Z Y O L M E D I L L A .
D é p ô t d e s Affaires É t r a n g è r e s . P F A m é r i q u e . — Outlines, of the physical and political divisions of South America, b y A R R O W S M I T H ; L o n d o n , 1 8 1 1 . C e t t e c a r t e p l a c e a u C a p d u N o r d : Rio suposto de Vicente Pinson, e t à l ' O y a p o c : R. Oyapoc or Vincent-Pinson Bay of the Portuguese. D é p ô t d e s Affaires É t r a n g è r e s . C a r t e s g r a v é e s . — M a p a geografico de America meridional, p o r J U A N D E LA CRUZ Y OLMEDILLA, in-f°; M a d r i d ,
1775).
E n face d e l ' e m b o u c h u r e d e l ' A r i c a r i ( A r a w a r i , s a n s d o u t e ) se t r o u v e : Cabode San-Vicente, Cap de Saint-Vin cent. Ce m o t d e Vincent est d o n n é dans plusieurs cartes a n c i e n n e s et m o d e r n e s , t a n t ô t a u C a p d u N o r d , t a n t ô t à la r i v i è r e v o i s i n e ( ). 24
B i b l i o t h è q u e d u D é p ô t d e l a M a r i n e . —- Arte pratica de navegar e roteiro, p o r M A N O E L P I M E N T E L , c o s m o g r a f o m ó r d o R e y n o ; in-f°, u n v o l . , L i s b o a , 1 6 9 9 , A la p a g e 4 0 2 , o n t r o u v e u n e t a b l e d e s l a t i t u d e s et l o n g i t u d e s , c o m p r e n a n t R i o d e J a n e i r o et M a r a n h ã o , m a i s r i e n a u N o r d d e l ' E q u a t e u r . Ce n ' e s t q u e d a n s u n e é d i t i o n postérieure, de 1 7 4 6 , que sont données les latitudes sui24
( ) L e s c a r t e s d ' A R R O W S M I T H e t d'OLMEDILLA s o n t p o s t é r i e u r e s a u T r a i t é d ' U t r e c h t . E n ce q u i c o n c e r n e l e s cartes a n c i e n n e s d e l ' A m é r i q u e , c ' e s t - à - d i r e c e l l e s d u X V I e t d u XVII s i è c l e , o n n ' e n t r o u v e pas u n e s e u l e qui d o n n e le n o m de S a i n t - V i n c e n t au C a p d e N o r d . Ce n o m a p p a r t e n a i t a u C a p d ' O r a n g e e n 1 5 0 1 . ( V o i r C . d a Silva, §§ 2 5 7 4 à 2 5 8 3 ) . e
e
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v a n t e s : G a p N o r d . 1°54' L . N. C a p O r a n g e , 4° 4' L . N . R i o O y a p o k o u d e V i n c e n t - P i n z o n , 4° 6' L . N . On n ' a p a s à P a r i s l'édition d e 1712, d o n t p a r l e M. D E L'URUGUAY ( ), m a i s elle e s t p e u t - ê t r e t r o p v o i s i n e d e l a conclusion du T r a i t é d ' U t r e c h t , pour n e pas accorder u n e p l u s g r a n d e v a l e u r h i s t o r i q u e à l a première é d i t i o n p o u r l a q u e l l e l ' a u t e u r o b t i n t u n p r i v i l è g e e n 1699, q u a t o r z e a n s a v a n t le T r a i t é d ' U t r e c h t . 25
De c e t e x a m e n il r é s u l t e q u e d e s n e u f a u t e u r s cités d a n s le M é m o i r e , t r o i s , V A N - K E U L E N , SANSSONNIUS e t SANSON
D ' A B B E V I L L E , n e m e n t i o n n e n t p a s la r i v i è r e d e V i n c e n t P i n s o n ; u n , L A N G R E N , la p l a c e i n e x a c t e m e n t , et n e n o m m e ni l ' O y a p o c , n i le C a p d ' O r a n g e , et u n a u t r e , le P . F R I T Z , d o n n e le n o m d e P i n s o n à l ' A p r o u a g u e ; t a n d i s que
trois
géographes,
MERCATOR,
ORTELIUS et
TEIXEIRA,
p l a c e n t e n b o n n e l a t i t u d e la r i v i è r e d e P i n s o n a u p r è s d u C a p d u N o r d ; le témoignage du cosmographe portugais est c o r r o b o r é p a r la d o u b l e i n d i c a t i o n écrite et d e l a l a t i t u d e et d e la l i g n e d i v i s o i r e . Enfin, u n d e r n i e r a u t e u r , D E L I S L E , e m p l o i e la l e t t r e B, b a i e , p o u r d é s i g n e r , e n b o n n e latitude, l ' e m b o u c h u r e de la rivière de V i n c e n t Pinson. M. D E BUTENVAL p e n s e q u e s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e n ' i n s i s t e r a p a s s u r la d i s t i n c t i o n s c h o l a s t i q u e q u e le M é m o i r e v o u d r a i t é t a b l i r e n t r e la l e t t r e B p o r t é e s u r la c a r t e d e D E L I S L E e t la l e t t r e R, o u l e m o t Rio o u R i v i è r e , q u i se t r o u v e s u r l e s a u t r e s c a r t e s . E n r é s u m é , le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s croit p o u v o i r affirmer q u e p a s u n e a u t o r i t é scientifique a v é r é e n e p e u t ê t r e i n v o q u é e à l ' a p p u i d e l ' o p i n i o n é m i s e d a n s le M é m o i r e « q u e le n o m de R i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n doit être d o n n é a u c o u r s d ' e a u le p l u s c o n s i d é r a b l e s i t u é p r è s d u 25
( ) La B i b l i o t h è q u e N a t i o n a l e d e P a r i s p o s s è d e u n e x e m p l a i r e de l ' é d i t i o n d e 1 7 1 2 , c i t é e p a r l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u B r é s i l .
48
DEUXIÈME
SÉANCE
C a p O r a n g e », e t il c r o i t , a u c o n t r a i r e , a v o i r p r o u v é , p a r l e s t e x t e s m ê m e s d e s a u t e u r s l e s p l u s d i g n e s d e foi, q u e c e n o m d e V i n c e n t - P i n s o n s ' a p p l i q u e e x c l u s i v e m e n t à la rivière qui d é b o u c h e i m m é d i a t e m e n t au-dessus du C a p Nord. M . le vicomte de l'Uruguay et M . le baron de Butenval, remarquant que des éditions des m ê m e s ouvrages, m a i s de dates différentes, portent des indications opposées, conviennent de n'admettre dans la conférence, comme autorite, que les documents antérieurs au Traité d'Utrecht, s a n s s'interdire toutefois la faculté d ' a p p u y e r l e u r s argu m e n t a t i o n s sur les éclaircissements subsidiaires fournis p a r c e r t a i n s d o c u m e n t s p o s t é r i e u r s , et ils a r r ê t e n t q u ' à l ' i s s u e d e c h a q u e c o n f é r e n c e , ils s e c o m m u n i q u e r o n t r é c i p r o q u e m e n t d e s n o t e s p r é c i s e s s u r la d a t e e t le l i e u d e d é p ô t d e s é d i t i o n s et d e s t r a v a u x q u ' i l s a u r o n t c i t é s . MM. l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s d é c i d e n t e n s u i t e q u e l a p r o c h a i n e conférence a u r a lieu le 4 octobre p r o c h a i n . A p r è s q u o i , la s é a n c e a é t é l e v é e , et le p r é s e n t p r o c è s v e r b a l , r é d i g é p a r l e S e c r é t a i r e d e la c o n f é r e n c e , et s i g n é p a r M M . les Plénipotentiaires qui d é c i d e n t q u e la copie d e l e u r s Pleins-Pouvoirs, qui n'a pu être i n s é r é e d a n s le Protocole de la d e r n i è r e séance, sera a n n e x é e au présent procès-verbal. V I S C O N D E DO U R U G U A Y .
DE MOFRAS.
BUTENVAL.
20
SEPTEMBRE
49
1855
DEUX ANNEXES : Copia.
DOM PEDRO SEGUNDO, p o r Graça de Deos e u n a n i m e acclamação dos povos, Imperador Constitucional eDefensor P e r p e t u o do B r a s i l : F a ç o S a b e r aos q u e e s t a Carta d e P o d e r Geral e E s p e c i a l v i r e m . q u e Hei p o r b e m , T e n d o t o d a a confiança n a s l u z e s e zelo do VISCONDE DO U R U G U A Y , do m e u C o n s e l h o e do d e E s t a d o , S e n a d o r do I m p e r i o , D e s e m b a r g a d o r d a R e l a ç ã o do Rio d e J a n e i r o , Officiai da O r d e m I m p e r i a l do C r u z e i r o , Gran-Gruz da O r d e m I m p e r i a l d a Corôa de F e r r o d ' A u s t r i a , d a O r d e m Real d e S. J a n u a rio de N a p o l e s , e da de Danebrog da D i n a m a r c a , Nomealo Meu P l e n i p o t e n c i a r i o , D a n d o - l h e t o d o s os p o d e r e s g e r a e s e e s p e c i a e s q u e são n e c e s s a r i o s p a r a q u e p o s s a e s t i p u l a r , c o n c l u i r e firmar a t é ao p o n t o d e ratificação, c o m o P l e n i p o t e n c i a r i o ou P l e n i p o t e n c i a r i o s q u e n o m e a r Sua M a g e s t a d e o I m p e r a d o r d o s F r a n c e z e s , u m T r a t a d o q u e fixe definitivam e n t e os l i m i t e s e n t r e o B r a s i l e a G u y a n a F r a n c e z a . E m fé do q u e M a n d e i p a s s a r a p r e s e n t e C a r t a , p o r Mim a s s i g n a d a , s e l l a d a c o m o sello g r a n d e d a s a r m a s do I m p e r i o , e r e f e r e n d a d a pelo M i n i s t r o e S e c r e t a r i o d e E s t a d o abaixo assignado. D a d a n o P a l a c i o do R i o d e J a n e i r o , aos dez dias do mez de Fevereiro de mil oitocentos e cincoenta e cinco, t r i g e s i m o q u a r t o da I n d e p e n d e n c i a e do I m p e r i o .
IMPERADOR c o m r u b r i c a e g u a r d a .
VISCONDE DE ABAETÉ.
4
50
DEUXIÈME
SÉANCE
Garta d e p o d e r g e r a i e e s p e c i a l , p e l a q u a i V o s s a M a g e s tade Imperial Ha por b e m N o m e a r Seu P l e n i p o t e n c i a r i o ao VISCONDE DO U R U G U A Y p a r a q u e p o s s a e s t i p u l a r , c o n c l u i r e f i r m a r a t é ao p o n t o d e r a t i f i c a ç ã o , c o m o P l e n i p o t e n c i a r i o ou Plenipotenciarios q u e n o m e a r Sua Magestade o Impera dor dos Francezes, u m Tratado de limites entre o B r a s i l e a Guyana Franceza. Para Vossa Magestade Imperial ver. Conforme.
Conforme.
JOÃO B E L I S A R I O S O A R E S D E S O U Z A .
S i g n é , V I S C O N D E DO U R U G U A Y .
Pour ampliation,
le Secrétaire
de la Conférence,
DE MOFRAS.
Copie.
NAPOLÉON, p a r l a g r â c e d e D i e u e t l a v o l o n t é n a t i o nale, Empereur des F r a n ç a i s , à tous ceux que ces pré s e n t e s lettres v e r r o n t , salut : Le désir qui n o u s a n i m e de r é g l e r , d e c o n c e r t a v e c Sa Majesté l ' E m p e r e u r d u B r é s i l , d'une manière réciproquement avantageuse, les limites de la G u y a n e - F r a n ç a i s e e t d u B r é s i l , n o u s a d é t e r m i n é e faire c h o i x d ' u n e p e r s o n n e e x p é r i m e n t é e , c h a r g é e d e suivre, en notre n o m , les négociations a n c i e n n e m e n t enta m é e s d o n t n o u s a v o n s p r o v o q u é la r e p r i s e , et d e les clore par la signature d'une convention spéciale de délimitation. — A ces causes, N o u s c o n f i a n t e n t i è r e m e n t e n l a c a p a c i t é , p r u d e n c e , zèle et d é v o u e m e n t à n o t r e s e r v i c e d e M. l e BARON H I S D E B U T E N V A L , G r a n d Officier d e n o t r e O r d r e I m p é r i a l d e la L é g i o n d ' h o n n e u r , G r a n d - C r o i x de l ' O r d r e Impérial de la Rose d u B r é s i l , etc., etc., etc., ministre p l é n i p o t e n t i a i r e et conseiller d'État, n o u s le n o m m o n s et
20
SEPTEMBRE
1855
51
c o n s t i t u o n s n o t r e p l é n i p o t e n t i a i r e à l'effet d e n é g o c i e r et s i g n e r a v e c le p l é n i p o t e n t i a i r e , é g a l e m e n t m u n i de p l e i n s - p o u v o i r s e n b o n n e f o r m e d e la p a r t d e s a d i t e Majesté l ' E m p e r e u r du B r é s i l , t e l s a c t e s p r o p r e s à a s s u r e r le r é s u l t a t q u e n o u s n o u s p r o p o s o n s ; — Promettant d'ac c o m p l i r et e x é c u t e r t o u t ce q u e n o t r e p l é n i p o t e n t i a i r e a u r a s t i p u l é et s i g n é , e n n o t r e n o m , s a n s j a m a i s y c o n t r e v e n i r , n i p e r m e t t r e q u ' i l y soit c o n t r e v e n u d i r e c t e m e n t , ni i n d i r e c t e m e n t , p o u r q u e l q u e c a u s e et d e q u e l q u e m a n i è r e q u e ce soit, s o u s l a r é s e r v e d e n o s l e t t r e s d e r a t i f i c a t i o n s q u e n o u s ferons délivrer en b o n n e forme pour être é c h a n g é e s d a n s le d é l a i q u i s e r a c o n v e n u . En foi d e q u o i , n o u s a v o n s fait a p p o s e r à c e s p r é s e n t e s notre sceau impérial. F a i t à P a r i s , le 3 a o û t d e l ' a n d e g r â c e 1855. S i g n é : NAPOLÉON. Par
l'Empereur, S i g n é : A. W A L E W S K I .
Certifié conforme Pour
ampliation,
à l'original.
le Secrétaire
— Signé, BUTENVAL.
de la Conférence,
DE MOFRAS.
52
TROISIÈME
PROCÈS-VERBAL
SÉANCE
DE LA TROISIÈME (4 OCTOBRE
SÉANCE
1855)
P R O T O C O L E DE LA C O N F É R E N C E SUR LA DÉLIMITATION DES
GUYANE S FRANÇAISE
ET
BRÉSILIENNE
P r é s e n t s à l'hôtel des Affaires É t r a n g è r e s : M. le vicomte de l'Uruguay. P l é n i p o t e n t i a i r e du B r é s i l ; M. le baron His de Butenval. P l é n i p o t e n t i a i r e de F r a n c e ; M. de Mofras. S e c r é t a i r e de la C o n f é r e n c e .
N° 3.
PROCÈS-VERBAL
DE
LA T R O I S I È M E
SÉANCE
A u j o u r d ' h u i , 4 o c t o b r e 1855, MM. l e s P l é n i p o t e n tiaires de F r a n c e et du B r é s i l se sont r é u n i s à l'hôtel d e s Affaires É t r a n g è r e s , à P a r i s , à l'effet d e c o n t i n u e r leurs travaux. A l ' o u v e r t u r e d e la s é a n c e , MM. l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s font d o n n e r l e c t u r e p a r l e S e c r é t a i r e d u P r o c è s - V e r b a l d e la d e u x i è m e s é a n c e , d u 20 s e p t e m b r e d e r n i e r . A r r i v é a u p a r a g r a p h e d e l a p a g e 27 : « Le v é r i t a b l e objet d u T r a i t é d ' U t r e c h t a é t é l ' a c q u i s i t i o n , e t c . » M. d e Butenval fait r e m a r q u e r q u e , p a r s u i t e d ' u n e o m i s -
4
OCTOBRE 1 8 5 5
53
sion d u c o p i s t e , qui a u r a p a s s é q u e l q u e s l i g n e s de la m i n u t e d u P r o c è s - V e r b a l , le s e n s d e la d e r n i è r e p h r a s e de sa r é p l i q u e à M. DE L ' U R U G U A Y est d e m e u r é i n c o m p l e t ; il d e m a n d e q u e le p a s s a g e soit r é t a b l i ainsi q u ' i l suit : « Cela est si v r a i q u e , p a r l'article 12 d u T r a i t é d ' U t r e c h t , o n a p o u r v u a u c a s o ù , par suite de ces crues d'eau d o n t a parlé l'honorable Plénipotentiaire Brésilien, u n e communication accidentelle v i e n d r a i t à s'établir e n t r e le V i n c e n t P i n s o n et l ' A m a z o n e ; » et q u e cet article 12 p o r t e : « Que l e s h a b i t a n t s d e G a y e n n e n e p o u r r o n t e n t r e p r e n d r e d e faire le c o m m e r c e d a n s le M a r a g n o n et d a n s l ' e m b o u c h u r e d e la R i v i è r e d e s A m a z o n e s , et q u ' i l l e u r s e r a a b s o l u m e n t d é f e n d u d e p a s s e r la r i v i è r e d e V i n c e n t Pinson. » A p r è s c e t t e rectification, le P r o c è s - V e r b a l est a d o p t é . M. le vicomte de l'Uruguay a n n o n c e q u ' i l croit d e s o n d e v o i r d e faire q u e l q u e s o b s e r v a t i o n s s u r l ' a n a l y s e q u ' a faite s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e de la p a r t i e g é o g r a p h i q u e - d e s o n M é m o i r e , et il o b s e r v e : Qu'il a cité la c a r t e d ' A R N O L D U S F L O R E N T I U S A L A N GREN, i n t i t u l é e Delineatio omnium terrarum totius partis Americas, e t c . , q u i p o r t e la d a t e d e 1 5 9 8 , et d o n t o n t r o u v e d e u x é d i t i o n s , u n e h o l l a n d a i s e et u n e a u t r e a n g l a i s e , d a n s l e s B i b l i o t h è q u e s d e R i o d e J a n e i r o et d e L i s b o n n e , e t u n e x e m p l a i r e à l a B i b l i o t h è q u e I m p é r i a l e , à P a r i s . Cette c a r t e , d ' a p r è s s o n é c h e l l e q u i est t r è s - p e t i t e , m e t la R i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n d a n s u n e p o s i t i o n qui n e p e u t ê t r e a u t r e q u e c e l l e d e l ' O y a p o c k q u ' e l l e n e n o m m e p a s . La c a r t e c i t é e p a r s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s , d ' a p r è s s o n é n o n c é , et p a r c e q u ' e l l e n e p o r t e p a s d e d a t e , est différente. T o u t e f o i s , elle m e t la R i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n a u N o r d d e différentes r i v i è r e s q u i se t r o u v e n t a u N o r d d u C a p N o r d . Ce V i n c e n t - P i n s o n est d o n c l ' O y a p o c k qui n ' e s t p a s n o m m é .
54
TROISIÈME SÉANCE
Q u ' i l a cité l e s c a r t e s d e G É R A R D M E R C A T O R , i n t i t u l é e s : Gerardi Mercaloris Atlas, sive cosmographicæ meditationes de fabrica mundi, et l'Atlas de Gérard Mercator et Hondius, é d i t i o n s d e 1 6 0 7 et 1 6 3 5 , e t d o n t o n t r o u v e d e s e x e m p l a i r e s à la B i b l i o t h è q u e I m p é r i a l e d e P a r i s . L e s é d i t i o n s q u e cite son h o n o r a b l e collègue le Plénipotentiaire F r a n ç a i s s o n t d i f f é r e n t e s . Ces c a r t e s m e t t e n t la R i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n à l'endroit de l ' O y a p o c k (qu'elles ne n o m m e n t p a s ) s e l o n l e u r é c h e l l e et a u - d e s s u s d u C a p B l a n c o , l e q u e l c e r t a i n e m e n t n ' e s t p a s le C a p N o r d , c a r d a n s c e s t e m p s - l à le C a p N o r d é t a i t déjà c o n n u s o u s le n o m de C a p N o r d . MERCATOR, d a n s ces cartes, corrigea celle de 1 6 0 3 , q u e cite l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s . Il o m i t le P y n i s B., q u i n e v e u t p a s d i r e P i n s o n , et a u l i e u d e W a b e j o et A w a r i b a g o q u ' o n p o u r r a i t p r é t e n d r e ê t r e W i a p o c a ou O y a p o c k , il m i t « R i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n » dans u n endroit beaucoup plus rapproché du C a p d ' O r a n g e que de celui du N o r d . Qu'il a cité l ' o u v r a g e d ' A B R A H A M O R T E L I U S : Theatrum orbis terrarum, é d i t i o n d e 1 6 1 2 , q u i s e t r o u v e à la B i b l i o t h è q u e p u b l i q u e d e R i o d e J a n e i r o , et q u i c o n t i e n t u n e c a r t e i n t i t u l é e : A m e r i c æ sive novi orbis descriptio, et d a n s laquelle on t r o u v e la R i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n à l'en d r o i t d e l ' O y a p o c k , s e l o n s o n é c h e l l e . Elle n ' i n d i q u e p a s le C a p d u N o r d , e l l e m e n t i o n n e s e u l e m e n t le C a p B l a n c o , c e q u i e s t d i f f é r e n t . C e t t e c a r t e , q u i est d e 1 6 1 2 , est plus rapprochée des t e m p s d ' U t r e c h t , est plus par faite q u e c e l l e s q u e c i t e l ' h o n o r a b l e Plénipotentiaire F r a n ç a i s , q u i s o n t d e 1 5 7 0 , 1 6 0 1 et 1 6 0 3 . On t r o u v e à la B i b l i o t h è q u e p u b l i q u e d e Rio d e J a n e i r o u n A p p e n d i c e a u Theatrum orbis terrarum, d'ORTELIUS, i m p r i m é à A m s t e r d a m , qui contient u n e carte inti t u l é e : Guiana sive Amasonum Regio. Cette c a r t e n e p o r t e p l u s , à l'endroit où les p r é c é d e n t e s m e t t e n t la R i v i è r e d e
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V i n c e n t - P i n s o n , le n o m d e V i n c e n t - P i n s o n , m a i s celui d e W i a p o c a ( O y a p o c k ) ce q u i e s t u n e p r e u v e de p l u s de ce q u e l ' o n d o n n a i t à la r i v i è r e q u i d é b o u c h e p r è s d u C a p d ' O r a n g e , ou l e n o m d e V i n c e n t - P i n s o n , ou c e l u i d e Wiapoca, Wiapoco, Iapoc, Oyapock. Que la c a r t e q u ' i l a c i t é e , de JOÃO T E I X E I R A , e s t u n e copie e x i s t a n t e à R i o d e J a n e i r o , d ' u n e a u t r e q u i se t r o u v e à la B i b l i o t h è q u e I m p é r i a l e , à P a r i s , e t à l a q u e l l e se r é f è r e l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s . Cette carte pose le C a p d u N o r d à deux degrés au Nord. A q u e l q u e d i s t a n c e de ce c a p , d i s t a n c e q u i , d ' a p r è s s o n é c h e l l e , e s t g r a n d e , elle m a r q u e u n e r i v i è r e c o n s i d é r a b l e a y a n t u n e b o r n e d e l i m i t e s a v e c c e s m o t s : Rio de VicentePinson por donde passa a linha de demarcação das duas conquistas, c'est-à-dire q u e c'était alors l a l i g n e d e d é m a r cation e n t r e les possessions espagnoles et portugaises, car l ' E s p a g n e , à cette époque, était considérée maîtresse du t e r r i t o i r e q u i forme a u j o u r d ' h u i la G u y a n e F r a n ç a i s e . Cette l i m i t e , c e t t e R i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n , était n o n - s e u l e m e n t pour les P o r t u g a i s , mais aussi pour les E s p a g n o l s , la r i v i è r e O y a p o c k ; cela s e p r o u v e p a r u n d o c u m e n t é m a n é d ' u n Roi d ' E s p a g n e . P H I L I P P E L E QUATRIÈME (le P o r t u g a l était a l o r s r é u n i à la C o u r o n n e d ' E s p a g n e ) fit d o n a t i o n , l e 1 4 j u i n 1 6 3 7 , à BENTO MACIEL PARENTE des terres du C a p d u N o r d ,
avec
l e s r i v i è r e s q u ' e l l e s c o n t e n a i e n t , et qui a v a i e n t (ce s o n t l e s e x p r e s s i o n s d e s L e t t r e s p a t e n t e s ) , s u r la c ô t e d e la m e r , 35 à 4 0 l i e u e s , c o m p t é e s d e p u i s le C a p d u N o r d j u s q u ' à la R i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n , où c o m m e n ç a i t le t e r r i toire des I n d e s du r o y a u m e de C a s t i l l e . Or, l e s l i e u e s e s p a g n o l e s é t a i e n t alors d e 1 7 1/2 au d e g r é ; et a i n s i il est d é m o n t r é q u e la R i v i è r e d e V i n cent-Pinson,
que
PHILIPPE
L E QUATRIÈME
d'Espagne
c o n s i d é r a i t c o m m e la l i m i t e d e s p o s s e s s i o n s e s p a g n o l e s e t
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TROISIÈME SÉANCE
p o r t u g a i s e s , était j u s t e m e n t l ' O y a p o c k , et q u e p o c k a v a i t a l o r s le n o m d e Y i n c e n t - P i n s o n .
l'Oya
Ce d o c u m e n t , q u i a é t é e n r e g i s t r é p e u a p r è s s o n e x p é d i t i o n , d a n s l e l i v r e s e c o n d d e la Provedoria do Para, et i m p r i m é d a n s u n e a n c i e n n e é d i t i o n d e s Annales historiques du Maragnam, p a r BERREDO, porte la date du 1 4 j u i n 1 6 3 7 . La c a r t e d e JOÃO T E I X E I R A q u i v i e n t d ' ê t r e c i t é e e s t d e 1 6 4 0 . A i n s i , il e s t é v i d e n t q u ' e l l e n e p o u v a i t p o s e r et e l l e n e p o s e p a s , d ' a p r è s s o n é c h e l l e , la l i m i t e e n t r e l e s p o s s e s s i o n s p o r t u g a i s e s e t e s p a g n o l e s ( a u j o u r d ' h u i fran çaises), c'est-à-dire la R i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n , p r è s d u C a p d u N o r d . Ce JOÃO T E I X E I R A n ' é t a i t p a s u n s i m p l e g é o g r a p h e , il é t a i t c o s m o g r a p h e d u R o i . Il y a v a i t à l ' e n d r o i t d é s i g n é , d a n s l a c a r t e d o n t il s'agit, u n e b o r n e e n p i e r r e ou e n m a r b r e , p o u r m a r q u e r la l i m i t e p o s é e p a r l e s E s p a g n o l s s o u s le r è g n e d e C H A R L E S - Q U I N T , et q u i e x i s t a i t e n c o r e e n 1 7 2 3 , é p o q u e à l a q u e l l e elle fut t r o u v é e p a r JOÃO P A E S D E A M A R A L , capi taine d ' u n e d e s c o m p a g n i e s d'infanterie d u P a r . Cette borne disparut depuis. Q u ' i l n ' a p a s c i t é la c a r t e d u P è r e S A M U E L F R I T Z , p o u r p r é t e n d r e , fondé s u r cette c a r t e , que le P o r t u g a l ait e u , et le B r é s i l ait a u j o u r d ' h u i , u n d r o i t q u e l c o n q u e à q u e l que portion de territoire au Nord de l ' O y a p o c k , mais s e u l e m e n t p o u r p r o u v e r q u e , d a n s les t e m p s antérieurs au T r a i t é d ' U t r e c h t o n d o n n a i t le n o m d e V i n c e n t - P i n s o n à u n e r i v i è r e s i t u é e a u N o r d d u C a p d ' O r a n g e et n o n p r è s du C a p d u N o r d . Cette carte du Père SAMUEL F R I T Z , qui a é t é faite e n 1 6 9 0 , a b e a u c o u p d ' i m p o r t a n c e p o u r l e s t e m p s o ù e l l e p a r u t . M . D E LA CONDAMINE la cite d a n s la Relation abrégée de son voyage fait dans l'intérieur de l'Amérique Méridionale. C e t t e m ê m e c a r t e fut r é i m p r i m é e à M a d r i d , e n 1 7 5 7 , a v e c la t r a d u c t i o n e n e s p a g n o l d e Lettres édifiantes. E l l e se t r o u v e d a n s le t o m e X V I , a v e c l e t i t r e s u i v a n t : Curso del Rio Maranon, por otro nombre
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Amasonas, por el Padre Samuel Frits, missionario jesuita, corregido por el señor la Condamine, de la Academia de las siencias. Celte c a r t e , a i n s i c o r r i g é e p a r M. D E LA CONDA M I N E , c o n t i n u e à m e t t r e la R i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n a u Nord d u C a p d ' O r a n g e , et n e m e n t i o n n e p a s le n o m d e W i a p o c a , W i a p o c o , I a p o c ou O y a p o c k . HUMBOLDT dit, d a n s son Voyage aux régions équinoxiales, t o m e VIII, p a g e 1 2 1 , q u e c'est la m e i l l e u r e d e s c a r t e s q u e l'on p o s s é d a i t a v a n t le v o y a g e de M. DE LA CONDAMINE, et q u e c e t t e c a r t e a g u i d é l ' a c a d é m i c i e n français d a n s sa n a v i gation. Qu'il a cité l e s c a r t e s d e JANSSONNIUS et d e SANSON D'ABBEVILLE p o u r p r o u v e r qu'ils posaient p r è s du C a p d ' O r a n g e la r i v i è r e W i a p o c a , W i a p o c o ( O y a p o c k ) , et q u ' i l s n ' e n m e n t i o n n a i e n t a u c u n e a v e c le n o m d e V i n c e n t - P i n s o n . Les c a r t e s c i t é e s p a r l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s , q u o i q u e d ' é d i t i o n s différentes, n e s'opposent pas à ces assertions. Qu'il a cité l e s c a r t e s d e J E A N VAN K E U L E N ( é d i t i o n s d e 1680 et 1695), d o n t la p r e m i è r e se t r o u v e à la B i b l i o t h è q u e de L i s b o n n e et la s e c o n d e à la B i b l i o t h è q u e I m p é r i a l e , p o u r p r o u v e r q u e ce g é o g r a p h e d o n n a i t à la r i v i è r e q u i se trouve près du C a p d ' O r a n g e le n o m de I a p o c a ( O y a p o c k ) , et q u ' i l n e m e n t i o n n e p a s le n o m d e V i n c e n t P i n s o n . L ' é d i t i o n q u e cite l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s est différente, elle est d e 1699 : elle p l a c e a u C a p d ' O r a n g e la r i v i è r e I a p o c a . C'est e x a c t e m e n t le I a p o c d u T r a i t é d ' U t r e c h t , e n lui t i r a n t la l e t t r e — a — c'est l ' O y a p o c k , c'est-à-dire la r i v i è r e qui est p r è s du C a p d ' O r a n g e . Q u a n t à la r i v i è r e et à l'île S a p a n a p o c à l ' e m b o u c h u r e d u fleuve d e s A m a z o n e s , et à u n W a r i p o c o a u - d e s s u s d e l ' A r a g u a r y , a i n s i p l a c é s p a r la c a r t e W e s t - I n d i e n , ces indications ne p e u v e n t avoir a u c u n e i m p o r t a n c e , car o n n ' a j a m a i s p r é t e n d u , n i o n n e p e u t p r é t e n d r e , a p r è s l e T r a i t é d ' U t r e c h t , q u e la l i m i t e soit
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TROISIÈME SÉANCE
à l ' e m b o u c h u r e d e s A m a z o n e s . Et si le W i a p o c a , W i a p o c o , T a p o c a , I a p o c a , I a p o c , ne pouvaient pas être l ' O y a p o c k , u n W a r i p o c o pourrait l'être beaucoup m o i n s . D'ailleurs, le Mémoire p r é l i m i n a i r e a déclaré q u e la g é o g r a p h i e n e c o n n a î t a u c u n c o u r s d'eau s u r le littoral d e la G u y a n e q u i p o r t e e x a c t e m e n t l e n o m d e I a p o c , o u celui de V i n c e n t - P i n s o n . Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n a j o u t e q u ' i l a cité q u e l ques cartes postérieures au T r a i t é d ' U t r e c h t seulement pour renforcer ses arguments, en prouvant q u e , quoique le T r a i t é d ' U t r e c h t s e soit s e r v i d e s d e u x n o m s I a p o c ou V i n c e n t - P i n s o n , e l l e s n e m e n t i o n n e n t p a s c e d e r nier, sans doute parce q u e la rivière près d u C a p d ' O r a n g e ( l ' O y a p o c k ) a y a n t c u m u l a t i v e m e n t d e u x n o m s avant le Traité d'Utrecht, Wiapoca, Wiapoco, Iapoc, Oya p o c k ou V i n c e n t - P i n s o n , on a c o m m e n c é , après ledit Traité, à se servir s e u l e m e n t de celui d ' O y a p o c k , celui de V i n c e n t - P i n s o n étant tombé dans l'oubli. L e s c a r t e s d ' A R R O w s M i T h et d OLMEDILLA n e
prouvent
pas le contraire. Le p r e m i e r d o n n e le V i n c e n t - P i n s o n p r è s d u C a p d u N o r d c o m m e s u p p o s é , le s e c o n d fait m e n t i o n d ' u n C a p d e S a i n t - V i n c e n t , et S a i n t - V i n c e n t n e peut être V i n c e n t - P i n s o n . D'ailleurs, dans cette c a r t e il s'agit d ' u n C a p e t n o n d ' u n e r i v i è r e . Le Plénipotentiaire Brésilien croit q u e l'édition qu'il a citée du c o s m o g r a p h e portugais PIMENTEL a toute valeur h i s t o r i q u e . On t r o u v e d e s e x e m p l a i r e s d e c e t t e é d i t i o n d a n s les Bibliothèques p u b l i q u e s d e R i o d e J a n e i r o et d e L i s b o n n e . Q u o i q u ' e l l e a i t é t é p u b l i é e e n 1712, l a p e r mission pour sa publication, qui se trouve e n tète, est de 1709. Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n a cité c e t o u v r a g e p o u r p r o u v e r q u ' à c e t t e é p o q u e la r i v i è r e O y a p o c k é t a i t a p p e l é e indistinctement rivière O y a p o c k ou V i n c e n t - P i n s o n . Cette p r e u v e n e repose p a s s e u l e m e n t s u r l'autorité d e PIMENTEL, elle repose aussi s u r u n d o c u m e n t irrécusable,
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a u q u e l la F r a n c e a d o n n é le p l u s s o l e n n e l a s s e n t i m e n t , l e T r a i t é p r o v i s i o n n e l d u 4 m a r s 1 7 0 0 , qui s e s e r t , p o u r indiquer la m ê m e rivière, c u m u l a t i v e m e n t des paroles Oyapock ou Vincent-Pinson. Le n o m Oyapock est écrit d a n s ce T r a i t é d e la m a n i è r e s u i v a n t e : Ojapoc. En lui t i r a n t l a p r e m i è r e l e t t r e c'est p a r f a i t e m e n t le Iapoc du T r a i t é d ' U t r e c h t . Et c o m m e , d a n s ce t e m p s , o n s e ser vait i n d i s t i n c t e m e n t d e s l e t t r e s I e t Y, l ' O j a p o c d u Traité de 1 7 0 0 est aussi exactement l ' O y a p o c k d'aujourd'hui. PIMENTEL n ' a pas é n o n c é u n e opinion particulière et d ' o c c a s i o n , il a é n o n c é u n e o p i n i o n a r r ê t é e d e p u i s 1 6 9 9 , fixée p a r l e T r a i t é d e 1 7 0 0 , e t à l a q u e l l e la F r a n c e , p a r ce T r a i t é , a v a i t d o n n é s o n a s s e n t i m e n t . Il a é n o n c é u n e o p i n i o n d é b a t t u e e n 1 6 9 9 , e n t r e M . DE R O U I L L É et M . ROQUE MONTEIRO P A I M , t o u s d e u x p l é n i p o t e n t i a i r e s d a n s le T r a i t é d u 4 m a r s 1 7 0 0 . Il n ' e s t d o n c p a s s u r p r e n a n t q u e P I M E N TEL n ' a i t p a s m e n t i o n n é l ' O y a p o c k ou le V i n c e n t - P i n s o n d a n s s o n é d i t i o n d e 1 6 9 9 , car ce f u r e n t l e s d i s c u s s i o n s q u i s ' é l e v è r e n t v e r s l a fin d e c e t t e a n n é e q u i é v e i l l è r e n t p l u s l ' a t t e n t i o n s u r c e t objet. Le P l é n i p o t e n t i a i r e Brésilien a cité d a n s s o n M é m o i r e la l e t t r e é c r i t e , l e 3 0 j u i l l e t 1 6 9 9 , p a r ROQUE MONTEIRO PAIM à M . DE R O U I L L É . Son h o n o r a b l e c o l l è g u e l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s a d é c l a r é q u ' o n n ' a p u t r o u v e r ce d o c u m e n t , t o u t e la c o r r e s p o n d a n c e d e M . D E R O U I L L É ayant été examinée. Le Plénipotentiaire est loin d'ac c u e i l l i r le m o i n d r e d o u t e s u r ce p o i n t , l'affirmation d e s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e é t a n t p l u s q u e suffisante. Mais il doit o b s e r v e r q u e la l e t t r e
s i g n é e p a r ROQUE MONTEIRO PAIM
a y a n t é t é r e m i s e à M. D E R O U I L L É q u i , s a n s d o u t e , n e l ' a u r a p a s r e m i s e à s o n G o u v e r n e m e n t , ou a y a n t é t é p e r d u e , il e s t i m p o s s i b l e a u P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n d e p r o d u i r e u n d o c u m e n t qui a été remis d a n s les m a i n s d ' u n agent é t r a n g e r . Il n e p e u t p r o d u i r e q u e d e s c o p i e s faites d ' a p r è s des m i n u t e s o u d ' a u t r e s c o p i e s q u i s o n t r e s t é e s d a n s l e s
TROISIÈME
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SÉANCE
b u r e a u x d u G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s . Il profite d e l ' o c c a sion pour présenter à s o n honorable collègue le Plénipo t e n t i a i r e F r a n ç a i s u n e c o p i e d e c e d o c u m e n t , q u ' i l certifie c o n f o r m e et q u ' i l a fait e x t r a i r e à L i s b o n n e , à l a B i b l i o t h è q u e p u b l i q u e , s e c t i o n d e s M a n u s c r i t s . Il d é s i r e q u e s o n h o n o r a b l e collègue e x a m i n e ce d o c u m e n t et e n apprécie la portée. Il e s t b o n d ' o b s e r v e r q u e l a v a l e u r d e c e d o c u m e n t n e v i e n t p a s s e u l e m e n t d e l u i - m ê m e . Il a p r é c é d é l e T r a i t é p r o v i s i o n n e l d u 4 m a r s 1 7 0 0 . Il d é m o n t r e q u e l a R i v i è r e O y a p o c est la m ê m e q u e celle de V i n c e n t - P i n s o n . E h b i e n ! le T r a i t é p r o v i s i o n n e l d u 4 m a r s 1 7 0 0 , signé p a r la F r a n c e , a désigné cette rivière cumulativem e n t avec les deux n o m s O y a p o c k ou V i n c e n t - P i n s o n , et a aussi r e c o n n u q u e c'était u n e et la m ê m e rivière. L e T r a i t é d ' U t r e c h t (définitif), t r e i z e a n s a p r è s , s e s e r t cumulativement des deux mêmes dénominations pour m a r q u e r définitivement la limite. Ainsi le T r a i t é p r o v i s i o n n e l d e 1 7 0 0 et le T r a i t é d é f i n i t i f d'Utrecht expliquent et sont e n parfaite h a r m o n i e avec la lettre d e ROQUE
MONTEIRO
PAIM,
Plénipotentiaire,
avec
M.
DE
R O U I L L É , du T r a i t é d e 1 7 0 0 .
L e Plénipotentiaire Français p r e n d l a p a r o l e pour répéter l'assertion émise p a r lui dans u n e conférence pré cédente, à savoir qu'on n ' a p u trouver a u c u n e trace dans les Archives françaises d ' u n troisième Mémoire qui aurait é t é r e m i s , e n c o n t r e r é p l i q u e à M. D E R O U I L L É , p a r u n des Plénipotentiaires P o r t u g a i s , lors d e s conférences qui p r é c é d è r e n t la signature d u T r a i t é p r o v i s i o n n e l d e 1 7 0 0 ; il y a d o n c t o u t l i e u d e c r o i r e , c o n t i n u e l e P l é nipotentiaire F r a n ç a i s , q u e ce d o c u m e n t n ' a j a m a i s é t é r e m i s à l ' A m b a s s a d e u r d u R o i L o u i s XIV, et a é t é c o n s e r v é à l ' é t a t d e m i n u t e et d e projet d a n s l e s A r c h i v e s p o r t u g a i s e s . Il s e r a i t d o n c i m p o s s i b l e a u j o u r d ' h u i , s a u f l e c a s
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où l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n a u r a i t à p r o duire, sinon u n e réponse, du moins u n accusé de récep t i o n d e M. D E B O U I L L E , d ' a d m e t t r e ce d o c u m e n t a u n o m bre des pièces authentiques à invoquer. Le Plénipotentiaire du Brésil dit q u ' i l se b o r n e à d e m a n d e r q u ' u n e copie d e ce d o c u m e n t , qu'il a fait faire, et c o l l a t i o n n e r a v e c s o i n , soit a c c e p t é e p a r s o n c o l l è g u e de F r a n c e p o u r son édification particulière. Le Plénipotentiaire Français d é c l a r e n e c o n s e n t i r à p r e n d r e cette pièce que par u n e déférence personnelle p o u r s o n c o l l è g u e d u B r é s i l , et la r e ç o i t u n i q u e m e n t à t i t r e d e renseignement officieux et privé. Le Plénipotentiaire Brésilien clora d e sa p a r t la discussion géographique, en déclarant qu'il n e prétend d ' a u c u n e m a n i è r e r é s o u d r e la q u e s t i o n s e u l e m e n t d ' a p r è s l ' o p i n i o n d e t e l ou tel g é o g r a p h e et d ' a p r è s d e s i n d i c a t i o n s i s o l é e s , et q u e ce n ' e s t p a s p o u r c e t t e fin q u ' i l l e s a c i t é e s . Les p a r a g e s e n q u e s t i o n é t a i e n t m a l c o n n u s p a r l e s g é o g r a p h e s a n t é r i e u r s a u T r a i t é d ' U t r e c h t . Le m a n q u e d ' o b s e r v a t i o n s p o u r fixer e x a c t e m e n t la l a t i t u d e et la lon g i t u d e d e s c a p s et d e s r i v i è r e s n e p e r m e t t a i t p a s d ' i n d i q u e r l'exacte relation dans laquelle elles devaient être a v e c l ' é c h e l l e d e s m ê m e s c a r t e s . A cela il faut a j o u t e r la variété d'orthographe avec laquelle chacun écrivait les n o m s i n d i e n s d o n n é s a u x r i v i è r e s . Mais il e s t très-facile d e d é m ê l e r la v é r i t é , si au l i e u d e se t e n i r i s o l é m e n t a q u e l q u e s dissemblances apparentes, on veut considérer l e t o u t d e la q u e s t i o n et s e s p a r t i e s d a n s l e s é t r o i t e s rela t i o n s q u ' e l l e s o n t l e s u n e s avec les a u t r e s , s ' e x p l i q u a n t mutuellement. A i n s i , le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n a cité les c a r t e s d e différents g é o g r a p h e s , n o n p o u r s ' a p p u y e r s p é c i a l e -
TROISIÈME
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SÉANCE
ment sur l'une ou l'autre; mais pour e n déduire les con clusions suivantes qui sont dans toute leur force. Des géographes cités, a n t é r i e u r s au T r a i t é cinq
:
LANGREN,
TEIXEIRA
GÉRARD
MERCATOR,
d'Utrecht,
ORTELIUS,
JEAN
et le P è r e S A M U E L F R I T Z d o n n e n t à la r i v i è r e q u
d é b o u c h e au C a p d ' O r a n g e ( l ' O y a p o c k ) le n o m de Vin c e n t - P i n s o n . D ' a p r è s l'échelle de ces cartes, ce V i n c e n t P i n s o n est, dans les u n e s , au Nord du C a p d ' O r a n g e , d a n s les autres, b e a u c o u p plus rapproché du point où d e v a i t s e t r o u v e r ce C a p , q u e d e c e l u i o ù d e v a i t s e t r o u v e r le C a p d u N o r d . Les Traité
quatre
autres
d'Utrecht,
géographes cités,
SANSON
V A N K E U L E N et G U I L L A U M E
D'ABBEVILLE,
antérieurs
D E L I S L E , d o n n e n t à la
qui d é b o u c h e au C a p d ' O r a n g e le seul Wiapoco, Tapoca, Tapoco, Iapoc. l ' O y a p o c k , car ces n o m s sont donnés d é b o u c h e a u C a p d ' O r a n g e , et c'est débouche encore aujourd'hui.
au
JANSSONNIUS,
rivière
n o m de W i a p o c a . C'est é v i d e m m e n t à u n e rivière qui l ' O y a p o c k qui y
Le Plénipotentiaire Brésilien a cité q u e l q u e s cartes p o s t é r i e u r e s a u T r a i t é d ' U t r e c h t , s e u l e m e n t p o u r faire voir q u e , d e p u i s ce Traité, le n o m de V i n c e n t - P i n s o n a disparu de ces cartes, où l'on trouve s e u l e m e n t le n o m O y a p o c k , d o n t l ' o r t h o g r a p h e s ' e s t fixée, e t c e l a à l ' e n d r o i t où se trouvaient, dans les cartes antérieures, les n o m s W i a p o c o , W i a p o c a , T a p o c o , T a p o c a , I a p o c et V i n c e n t - P i n s o n . L e c é l è b r e D ' A N V I L L E m e t , e n 1729, s e i z e a n s a p r è s l e T r a i t é d ' U t r e c h t , s u r s a c a r t e d e la G u y a n e , le n o m d e R i v i è r e O y a p o c k a u G a p d ' O r a n g e , à l ' e n droit où ses devanciers avaient m i s W i a p o c o , W i a p o c a , Tapoco, Tapoca, Iapoc, Vincent-Pinson. Tous c e s n o m s d i s p a r a i s s e n t d e p u i s et sont s u b s t i t u é s p a r l e s e u l n o m O y a p o c k , j u s q u ' à l ' é p o q u e (1744) o ù p a r u t la carte de M . D E L A C O N D A M I N E .
Il e s t d o n c é v i d e n t q u e le W i a p o c o , T a p o c o , V i n -
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c e n t - P i n s o n , I a p o c , était l ' O y a p o c d ' a u j o u r d ' h u i e t q u e d e s d e u x n o m s q u ' a v a i t c e t t e r i v i è r e , O y a p o c k ou V i n c e n t - P i n s o n , l e p r e m i e r se g é n é r a l i s a e t le s e c o n d fut abandonné. Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n tire c e s c o n c l u s i o n s d e la g é n é r a l i t é d e s c a r t e s et d e l e u r c o m p a r a i s o n , et n o n s p é c i a l e m e n t d e t e l l e ou telle c a r t e . Il p e n s e q u e le litige n e p e u t ê t r e d é c i d é a v e c j u s t i c e e t v é r i t é , p a r d e s c o n s i d é r a t i o n s et d e s a r g u m e n t s d é t a c h é s , m a i s p a r l e u r e n s e m b l e et l e u r l i a i s o n qui f o r m e n t u n tout d o n t les parties s'éclairent et s'expliquent m u t u e l l e ment. Il n ' y a p a s d e c a r t e , à l ' e x c e p t i o n d e celle d e M. B O N N E , i n g é n i e u r - h y d r o g r a p h e de la m a r i n e , j o i n t e à l'Histoire des Deux-Indes, d e l ' a b b é R A Y N A L , c a r t e faite e n 1 7 0 0 et 1 7 8 0 , et p a r t a n t p o s t é r i e u r e a u T r a i t é d ' U t r e c h t , et faite d a n s son sens, qui réunisse les deux n o m s , V i n c e n t - P i n s o n et O y a p o c k . Mais, s'il n ' y a p a s d e c a r t e a n t é r i e u r e a u T r a i t é d ' U t r e c h t qui réunisse ces deux n o m s sur u n seul p a p i e r à l ' e n d r o i t d e la m ê m e r i v i è r e , il y e n a q u i lui d o n n e n t , l e s u n e s , le n o m d e V i n c e n t - P i n s o n , et l e s a u t r e s l e n o m d e W i a p o c o , I a p o c , e t c . , ce qui r e v i e n t a u m ê m e . Ces n o m s n e s o n t p a s r é u n i s s u r la m ê m e c a r t e , m a i s ils se r é u n i s s e n t a u m ê m e e n d r o i t s u r d i v e r s e s . Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n t e r m i n e r a s e s o b s e r v a tions sur la partie géographique de la question, e n rappelant q u e le P o r t u g a l a t o u j o u r s i n d i q u é , et le B r é s i l i n d i q u e aujourd'hui, u n e rivière avec les deux n o m s W i a p o c o , T a p o c o , T a p o c a , I a p o c , O y a p o c k ou V i n c e n t - P i n s o n . Cette d o u b l e i n d i c a t i o n est a p p u y é e p a r l e s g é o g r a p h e s a n t é r i e u r s a u T r a i t é d ' U t r e c h t , p a r des d i s c u s s i o n s q u i p r é c é d è r e n t le T r a i t é p r o v i s i o n n e l d u 4 m a r s 1 7 0 0 , relatif à la q u e s t i o n q u i fut d é f i n i t i v e m e n t d é c i d é e p a r l e T r a i t é d é f i n i t i f d ' U t r e c h t et q u i n o u s r e v i e n t a u j o u r -
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TROISIÈME
SÉANCE
d ' h u i . Elle e s t a u s s i a p p u y é e p a r le T r a i t é d é f i n i t i f d ' U t r e c h t q u i s e s e r t d e s d e u x n o m s I a p o c ou V i n c e n t Pinson. Il f a u d r a i t q u e l a F r a n c e i n d i q u â t s u r le l i t t o r a l , e n t r e l e Cap d ' O r a n g e o u l e G a p d u N o r d , u n e r i v i è r e à l a quelle on eût d o n n é , a v a n t le T r a i t é d ' U t r e c h t , c u m u l a t i v e m e n t ou s é p a r é m e n t e n différentes cartes, les n o m s d ' O y a p o c k o u d e V i n c e n t - P i n s o n . Elle n e p e u t l ' i n d i q u e r . L e M é m o i r e p r é l i m i n a i r e q u e S o n E x c e l l e n c e M. le M i n i s t r e d e s Affaires é t r a n g è r e s lui a fait r e m e t t r e le r e c o n n a î t , c a r il dit : « La g é o g r a p h i e n e c o n n a î t a u c u n c o u r s d ' e a u s u r le l i t t o r a l d e l a G u y a n e q u i p o r t e e x a c t e m e n t le n o m d e I a p o c o u d e V i n c e n t - P i n s o n . » Le P o r t u g a l a t o u j o u r s i n d i q u é , e t le T r a i t é d e V i e n n e l e d é c l a r e , c o m m e l i m i t e l ' O y a p o c k o u le V i n c e n t - P i n s o n e n t r e le 4 et le 5 d e g r é . C'est l a l i m i t e q u ' i l r é c l a m a i t a v a n t e t a p r è s le T r a i t é p r o v i s i o n n e l d e 1700. m e
m e
L e Plénipotentiaire Français e x p r i m e le d é s i r d e r e v e n i r p l u s t a r d , s'il y a l i e u , s u r d e s o b s e r v a t i o n s d é j à p r é c é d e m m e n t c o n t r e d i t e s p a r l u i , d u m o i n s e n p a r t i e , et p e n s e q u ' i l e s t c o n v e n a b l e d e t e r m i n e r d ' a b o r d la l e c t u r e d u M é m o i r e r e m i s p a r le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n , q u a n t à t o u t ce qui a trait aux limites d u côté de la m e r .
L e Secrétaire de la Conférence r e p r e n d l a l e c t u r e d u M é m o i r e , et, a r r i v a n t a u p a s s a g e d e la p a g e 11 : « C'est c e r t a i n e m e n t d ' a p r è s c e s n o t i o n s », et r e l a t i f a u g é o g r a p h e B O N N E , M. de Butenval fait o b s e r v e r q u e , c o m m e A R R O W S M I T H cité par lui, B O N N E n ' e x p r i m e pas dans ses deux cartes u n e opinion personnelle, mais seu l e m e n t l e s d e u x o p i n i o n s f r a n ç a i s e et p o r t u g a i s e s u r la question, en indiquant sur u n e première carte u n Vin-
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cent-Pinson a u Cap d'Orange Pinson a u Cap Nord ( ).
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e t s u r l ' a u t r e l e Vincen
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t-
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M. le vicomte de l'Uruguay e x p o s e q u e , t o u t e n l a i s s a n t b i e n c o n s t a t é e l ' o b j e c t i o n d e M. l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s , il se r é s e r v e d ' y r é p o n d r e à la fin de la l e c t u r e du Mémoire. Le Secrétaire c o n t i n u e l a l e c t u r e d u M é m o i r e (page 12): « Le T r a i t é d ' U t r e c h t q u i avait trait a u p r o v i s i o n n e l d e 1700, e t c . » et le p a s s a g e relatif à la s y n o n y m i e d e l ' O y a p o c e t d u V i n c e n t - P i n s o n a d o p t é e p a r l e Traité et p a r le c o s m o g r a p h e
PIMENTEL.
Le Plénipotentiaire Français s e b o r n e à r a p p e l e r ce q u ' i l a déjà dit s u r l ' A c t e d ' U t r e c h t e t s u r la v a l e u r scientifique d'une édition de P I M E N T E L , autre que l'édi t i o n o r i g i n a l e d e 1699. Le Secrétaire a y a n t l u le p a r a g r a p h e (page 14) : « On p e u t c o n s i d é r e r l ' a r t i c l e 107 d u T r a i t é d e V i e n n e c o m m e a y a n t r é s o l u la q u e s t i o n , e t c . » M. vation quant point
le Plénipotentiaire Français r é p è t e ici s o n o b s e r q u e le T r a i t é d e V i e n n e n e saurait être invoqué a u fond m ê m e d e la q u e s t i o n q u e ce Traité n ' a touchée.
M. de l'Uruguay dit q u ' i l n e c o n s i d è r e le T r a i t é d e V i e n n e q u e c o m m e n'étant pas préjudiciable à la négocia t i o n e t q u e , si on n e p e u t l ' i n v o q u e r d ' u n e m a n i è r e .
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( ) BONNE m e t s u r d e u x de s e s cartes — R. d ' O y a p o k o u d e V i n c e n t - P i n ç o n , a u C a p d ' O r a n g e , et s u r u n e autre du m ê m e atlas : — B . e t R. d e V i n c e n t - P i n ç o n s e l o n M. DE LA C O N D A M N E .
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TROISIÈME
SÉANCE
a b s o l u e , il n e r e n o n c e p a s à t i r e r d e s a r g u m e n t s a u x i l i a i r e s , n o n - s e u l e m e n t d e ce T r a i t é , m a i s e n c o r e de c e l u i d e P a r i s . E n effet, d i t - i l , p a r le T r a i t é d e P a r i s , d u 30 m a i 1814, a r t i c l e 10, l e Roi d e P o r t u g a l s ' e n g a g e a i t à r e s t i t u e r à S. M. T r è s - C h r é t i e n n e la G u y a n e F r a n ç a i s e t e l l e q u ' e l l e e x i s t a i t en 179-?. L'effet d e c e t t e s t i p u l a t i o n é t a i t d e faire r e v i v r e ( c o m m e d é c l a r e l e Traité) l a c o n t e s t a tion existante à cette époque au sujet des limites. L ' a r t i c l e 106 d u T r a i t é d e V i e n n e d é c l a r a s a n s effet cet a r t i c l e d u T r a i t é d e P a r i s , c e r t a i n e m e n t p a r c e q u ' i l é t a i t d e l ' i n t e n t i o n d e s e s n é g o c i a t e u r s d e n e p a s faire r e s t i t u e r la G u y a n e F r a n ç a i s e t e l l e q u ' e l l e e x i s t a i t e n 1792, e t d e n e p a s faire r e v i v r e l a c o n t e s t a t i o n a l o r s existante. E n effet, l ' a r t i c l e 107 d u m ê m e C o n g r è s d e V i e n n e déclare q u e la restitution de la G u y a n e F r a n ç a i s e serait faite j u s q u ' à la R i v i è r e O y a p o c k e t q u e s o n e m b o u c h u r e e s t s i t u é e e n t r e le 4 e t le 5 degré de latitude septen t r i o n a l e , l i m i t e (ajoute ce Traité) q u e le P o r t u g a l a t o u j o u r s c o n s i d é r é e c o m m e c e l l e q u i a v a i t é t é fixée p a r l e Traité d'Utrecht. m e
m e
Il e s t d o n c é v i d e n t q u e l e s n é g o c i a t e u r s d u C o n g r è s d e V i e n n e o n t c o n s i d é r é l e d r o i t d e la F r a n c e c o m m e c l a i r et é t a b l i s e u l e m e n t j u s q u ' à la l i m i t e d e l ' O y a p o c k , et qu'en maintenant le Portugal dans la possession des terres situées entre cette rivière de VOyapok et le Cap du Nord, dont la restitution n'a pas été résolue, ils o n t r e c o n n u q u e s o n d r o i t é t a i t m e i l l e u r . C'est s u r c e s t e r r e s q u e r o u l a i t l a c o n t e s t a t i o n q u e l e T r a i t é d e P a r i s se p r o p o s a i t d e faire r e v i v r e e t q u e le T r a i t é d e V i e n n e p r é tendait empêcher. L e s p a r o l e s d e la s e c o n d e p a r t i e d e l ' a r t i c l e 107 d e c e T r a i t é « et l'on p r o c é d e r a à l ' a m i a b l e a u s s i t ô t q u e faire s e p o u r r a , à la fixation d e s l i m i t e s d e s G u y a n e s P o r t u g a i s e et F r a n ç a i s e , c o n f o r m é m e n t a u s e n s p r é c i s d e
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ME
l'article 8 d u T r a i t é d ' U t r e c h t » s ' e x p l i q u e n t parfai tement. L ' a r t i c l e 1 0 7 c i t é , d a n s sa p r e m i è r e p a r t i e , p a r l a n t d e l ' O y a p o c k , dit la limite, et clans sa s e c o n d e p a r t i e , les limites. Il avait fixé la l i m i t e d e l ' O y a p o c k , il m a n q u a i t à fixer l e s a u t r e s l i m i t e s , c a r l ' O y a p o c k a d e s affluents e t d e s e m b r a n c h e m e n t s , et l e s l i m i t e s E s t - O u e s t n ' é t a i e n t p a s d é t e r m i n é e s . La fixation E s t - O u e s t , faite p a r le T r a i t é d ' A m i e n s et d ' a u t r e s qui le p r é c é d è r e n t , a v a i t d i s p a r u ; il fallait la s u b s t i t u e r , et fixer d a n s t o u t e s o n é t e n d u e la ligne de l ' O y a p o c k . A i n s i , la s e c o n d e p a r t i e d e l'article 1 0 7 d u T r a i t é d e V i e n n e n e c o m p r e n a i t p a s la q u e s t i o n d e l ' O y a p o k q u i é t a i t r é s o l u e p a r la p r e m i è r e p a r t i e d u d i t a r t i c l e . C'était le v r a i s e n s d u T r a i t é d e V i e n n e q u i a v a i t r é s o l u la q u e s t i o n p r i n c i p a l e . Mais, d a n s les d i s c u s s i o n s qui p r é c é d è r e n t le Traité d u 2 8 a o û t 1 8 1 7 , on fit r e v i v r e l ' a n c i e n n e c o n t e s t a t i o n t o u t e n t i è r e . On t r a i t a i t a l o r s à P a r i s d e s p l u s g r a n d s i n t é r ê t s d e l ' E u r o p e ; o n faisait e x é c u t e r le T r a i t é d e V i e n n e e t a u t r e s , le P o r t u g a l d e v a i t r e m e t t r e C a y e n n e , o n était p r e s s é d ' e n finir, et il e u t à s i g n e r ce Traité d e 1817, r é d i g é e n d e s t e r m e s si g é n é r a u x q u ' o n m i t d e n o u v e a u e n q u e s t i o n la l i m i t e d e l ' O y a p o c k . Q u o i q u e le g o u v e r n e m e n t d u B r é s i l ait f r a n c h e m e n t a d m i s , e n 1 8 4 1 . la n é g o c i a t i o n s u r la l a r g e b a s e p r o p o s é e p a r M. GUIZOT, e n a c c e p t a n t a i n s i u n e n o u v e l l e d i s c u s s i o n s u r la l i m i t e d e l ' O y a p o c k , le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n n ' a p u s ' a b s t e n i r de c e s o b s e r v a t i o n s , n o n p o u r p r é j u g e r le fond d e la p r é s e n t e n é g o c i a t i o n , m a i s p o u r faire r e s s o r t i r le b o n d r o i t q u ' i l est c h a r g é d e s o u t e n i r . Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s p r e n a n t la p a r o l e d é c l a r e qu'il n e peut laisser passer sans réplique l'opinion que v i e n t d e s o u t e n i r s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e , et ce r e t o u r ,
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TROISIÈME
SÉANCE
i n a t t e n d u p o u r lui. à u n chef d ' a r g u m e n t a t i o n qu'il a v a i t d û c r o i r e (à la r é p o n s e si c o u r t o i s e faite p a r s o n collègue à l'observation préalable qu'il lui avait p r é s e n t é e lors de l e u r p r e m i è r e r é u n i o n ) définitivement abandonnée. Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s n e s a u r a i t , e n effet, a d m e t t r e q u ' o n p u i s s e , m ê m e p a r l'induction la p l u s i n d i r e c t e e t la p l u s e x t r ê m e , p r é t e n d r e q u e l e s p u i s s a n c e s a l l i é e s a i e n t , soit e n 1814, soit e n 1815, e n t e n d u s ' i m m i s c e r clans u n d i f f é r e n d p a r t i c u l i e r (et r e l a t i v e m e n t b i e n secondaire eu égard a u x propositions d e s i n t é r ê t s qui se d é b a t t a i e n t alors) e n t r e l e s d e u x C o u r o n n e s d e F r a n c e e t de P o r t u g a l , ni régler elles-mêmes l a q u e s t i o n des limites des deux G u y a n e s . L ' E u r o p e , e n 1814, c o m m e e n 1815, s o u s u n e r é d a c t i o n d i f f é r e n t e , m a i s d a n s u n e s p r i t i d e n t i q u e et d a n s d e s v u e s d ' é q u i l i b r e g é n é r a l q u i c o m p o r t a i e n t le r e t o u r à la F r a n c e de certaines possessions p e n d a n t les g u e r r e s , a s t i p u l é l a r e s t i t u t i o n i m m é d i a t e p a r le P o r t u g a l d e l a G u y a n e à la F r a n c e , et l a i s s é expressément aux deux C o u r o n n e s le s o i n d e v i d e r e l l e s - m ê m e s , suivant l'esprit et le texte d'un Traité spécial antérieur, l e s difficultés d e d é l i mitation qui les divisaient. P o u r p r é t e n d r e , avec q u e l q u e apparence de raison, a r g u e r d e la d i f f é r e n c e d e s r é d a c t i o n s e n t r e l e s d e u x A c t e s d e 1814 e t d e 1 8 1 5 , e t p o u v o i r e n c o n c l u r e la d i f f é r e n c e d e s i n t e n t i o n s d e la p a r t d e s p u i s s a n c e s s i g n a t a i r e s , p o u r s o u t e n i r q u ' e l l e s o n t e n t e n d u t r a n c h e r , e n 1815, la diffi c u l t é q u ' e l l e s a v a i e n t l a i s s é e i n d é c i s e e n 1814, il f a u d r a p r o u v e r d ' a b o r d q u e c e t t e difficulté a é t é d é b a t t u e a u s e i n d e l ' u n et d e l ' a u t r e C o n g r è s , q u ' e l l e y a, a u m o i n s , é t é p o s é e ; q u e l e s p a r t i e s o n t é t é e n t e n d u e s , e t q u e c'est e n c o n n a i s s a n c e de c a u s e q u e l ' E u r o p e a v o u l u effective m e n t c o n s i g n e r s o n j u g e m e n t d a n s le l i b e l l é d e l'Acte d e 1815.
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Mais l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil sait, a u s s i b i e n q u e s o n c o l l è g u e d e F r a n c e , q u ' u n tel d é b a t n e s'est j a m a i s o u v e r t n i à V i e n n e , n i à P a r i s . A s s u r é m e n t , la s e u l e r e m a r q u e q u e la r é d a c t i o n d e 1815 a été adoptée sans d o n n e r lieu, n o n pas à u n e protesta t i o n , m a i s à u n e s i m p l e o b s e r v a t i o n d u r e p r é s e n t a n t d e la F r a n c e , s e r a i t suffisante p o u r p r o u v e r q u e j a m a i s , à V i e n n e , les puissances alliées n'ont e n t e n d u t o u c h e r au fond d ' u n e q u e s t i o n d o n t la F r a n c e p o u r s u i v a i t , d e p u i s u n s i è c l e , la s o l u t i o n à t r a v e r s l e s v i c i s s i t u d e s d e la poli t i q u e et des a r m e s . Mais il e s t b o n d e b i e n c o n s t a t e r q u e j a m a i s , n i la C o u r d e P o r t u g a l , d e p u i s 1815, n i celle d u B r é s i l m ê m e , d e p u i s qu'elle a recueilli l'héritage d ' U t r e c h t , n'ont rien avancé qui eût trait à la d o c t r i n e d o n t l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil v i e n t d e r e n o u v e l e r l'essai : — la C o n v e n t i o n s i g n é e à P a r i s e n 1817, p a r le P l é n i p o t e n t i a i r e P o r t u g a i s , la N o t e d u 5 j u i l l e t 1841, n o t e a c c e p t é e p a r le C a b i n e t d e Rio d e J a n e i r o , e n offriraient d ' a i l l e u r s , d a n s le p a s s é , la c o n t r a d i c t i o n la p l u s f o r m e l l e ; a l o r s m ê m e q u e la h a u t e m i s s i o n confiée a u P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n et s o n e n v o i d e Rio d e J a n e i r o à P a r i s n e la réfu t e r a i e n t p a s p é r e m p t o i r e m e n t et d a n s le m o m e n t m ê m e . Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s s e r é s u m e d o n c , et c o n c l u t q u e l ' a r t i c l e 107 d e l ' A c t e d e V i e n n e (à p a r t la c o n d e s c e n d a n c e ou la s u r p r i s e , à l'aide d e s q u e l l e s le P l é n i p o t e n t i a i r e P o r t u g a i s a su y faire c o n s i g n e r l ' é n o n c é d e s prétentions d e s a Cour), a y a n t d e u x objets b i e n p r é c i s et d i s t i n c t s ; l ' u n i m m é d i a t , la r e s t i t u t i o n d e la G u y a n e à la F r a n c e , l ' a u t r e , d e r é a l i s a t i o n i n d é t e r m i n é e , l e r e t o u r d e s d e u x C o u r s i n t é r e s s é e s a u x stipulationis d'Utrecht, aucune des deux Parties aujourd'hui confondantes ne s a u r a i t y t r o u v e r u n r e c o u r s ou u n a p p u i , q u a n t à la v a l e u r m ê m e de l e u r c a u s e ; — c a u s e , r é p é t e r a u n e d e r n i è r e fois le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s , d o n t l e s p u i s s a n c e s s i g n a -
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taires de l ' A c t e d e V i e n n e n'ont jamais e n t e n d u con n a î t r e ; s e u l e m e n t , e t le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s a i m e à le faire r e m a r q u e r , il d e m e u r e b i e n d e l ' A c t e d e V i e n n e , ce v œ u d e l ' E u r o p e , d e v o i r p r é v a l o i r e n t r e l e s d e u x C o u r s l ' e s p r i t et le t e x t e d u T r a i t é d ' U t r e c h t , — e s p r i t e t t e x t e t o u t à l ' i n t e r p r é t a t i o n s i n c è r e et e x c l u s i v e d e s q u e l s le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s s e p r o p o s e d e c o n c e n t r e r t o u s s e s efforts.
Cet i n c i d e n t v i d é , le Secrétaire de la conférence c o n t i n u a n t l a l e c t u r e d u M é m o i r e d e M. D E D ' U R U G U A Y , p a s s e a u p a r a g r a p h e ( p a g e s 1 5 et 1 7 ) « c e u x q u i i n d i q u e n t l'existence d ' u n e rivière de V i n c e n t - P i n s o n près du C a p d u N o r d et les t e r r a i n s contestés sont d e s , t e r r e s d ' a l l u v i o n s s u j e t t e s à d e s i n o n d a t i o n s , e t c . », et t e r m i n e l a l e c t u r e d e la p r e m i è r e p a r t i e d u M é m o i r e .
L e Plénipotentiaire Français e n m a i n t e n a n t q u e le n o m de V i n c e n t - P i n s o n n e saurait être d o n n é à l'Oya p o c k , situé au C a p d ' O r a n g e , et qu'il appartient à la r i v i è r e q u i d é b o u c h e a u C a p d u N o r d , dit q u ' i l n e d e m a n d e p a s m i e u x q u e de r e c o n n a î t r e q u e cette appellation n e pourrait être appliquée aux cours d'eau intermédiaires, c a r c'est l ' a v i s m ê m e q u ' i l e n t e n d s o u t e n i r .
Le Plénipotentiaire Brésilien p e n s e q u e la l e c t u r e d e la p a r t i e g é o g r a p h i q u e d e s o n M é m o i r e é t a n t t e r m i n é e , il p e u t s o u m e t t r e à s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e l e s o b s e r v a t i o n s q u e l u i a s u g g é r é e s l ' o p i n i o n e x p r i m é e p a r M. D E B U T E N V A L , r e l a t i v e m e n t a u x d e u x c a r t e s d e B O N N E . M. D E L ' U R U G U A Y fait r e m a r q u e r : 1° q u e l ' u n e n ' a p a s d ' i n d i c a t i o n d e s s o u r c e s , ou d o c u m e n t s d a n s l e s q u e l s l ' a u t e u r a p u i s é , et q u ' o n p e u t d o n c c o n s i d é r e r c o m m e s i e n n e l'opi n i o n q u ' i l a é m i s e ; 2° q u e d a n s la s e c o n d e c a r t e , B O N N E
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se b o r n e à c i t e r l ' o p i n i o n d e LA CONDAMINE, s a n s f o r m u l e r la sienne propre. M . DE L ' U R U G U A Y r a p p e l l e e n s u i t e qu'il s'était r é s e r v é le droit de p r é s e n t e r d e n o u v e a u x a r g u m e n t s q u i n e s o n t p o i n t d a n s s o n M é m o i r e , et il s ' e x p r i m e e n c e s t e r m e s : La p r i n c i p a l e b a s e d e l ' i n t e r p r é t a t i o n d u Traité d ' U t r e c h t se t r o u v e d a n s le T r a i t é p r o v i s i o n n e l d u 4 m a r s 1 7 0 0 , e n t r e la F r a n c e et le P o r t u g a l , cité p a r l'article 9 du T r a i t é d ' U t r e c h t . Le T r a i t é p r o v i s i o n n e l est relatif a u x t e r r e s d u C a p d u N o r d , s i t u é e s , c o m m e il dit, e n t r e la r i v i è r e d e s A m a z o n e s et C a y e n n e . On voit d e s o n p r é a m b u l e : Que les Plénipotentiaires s'étaient proposé d'examiner, d e d i s c u t e r et de p r o u v e r le d r o i t q u ' a v a i e n t l e u r s r e s pectifs s o u v e r a i n s à c e s t e r r e s , et q u ' e n effet ils o n t e x a m i n é et d i s c u t é la j u s t i c e d e s p r é t e n t i o n s d e p a r t et d'autre ; Q u e le r é s u l t a t d e s n é g o c i a t i o n s fut q u ' i l s r e c o n n u r e n t la n é c e s s i t é d e c h e r c h e r de n o u v e l l e s i n f o r m a t i o n s et d e n o u v e a u x d o c u m e n t s e n o u t r e d e c e u x d o n t ils a v a i e n t connaissance. me
Ils e n v i n r e n t à u n Traité p r o v i s i o n n e l et s u s p e n s i f , p o u r é v i t e r d e n o u v e l l e s d i s c o r d e s , et q u i s e r a i t e n v i g u e u r tant que les droits des deux Couronnes n e seraient pas fixés p a r u n T r a i t é définitif. D a n s ce T r a i t é p r o v i s i o n n e l o n s t i p u l a q u e les terres appelées du C a p d u N o r d , situées entre C a y e n n e et la r i v i è r e d e s A m a z o n e s , c o n s t i t u e r a i e n t u n t e r r i t o i r e n e u t r e t a n t q u ' i l n e s e r a i t d é f i n i t i v e m e n t d é c i d é e n t r e les d e u x C o u r o n n e s s u r la p r o p r i é t é d e c e s t e r r e s . On y s t i p u l a q u e l e s F r a n ç a i s p o u r r a i e n t p é n é t r e r s e u l e m e n t d a n s la p a r t i e d u t e r r i t o i r e q u i , s u r l e s b o r d s d e l ' A m a z o n e , s ' é t e n d d e s forts d e l ' A r a g u a r y , C u m a u ou M a c a p a v e r s le C a p d u N o r d et a u - d e l à et q u e l e s
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P o r t u g a i s n e p o u r r a i e n t p é n é t r e r d a n s ce t e r r i t o i r e q u e j u s q u ' a u b o r d d e la r i v i è r e d ' O y a p o c k ou V i n c e n t P i n s o n . L è s F r a n ç a i s n e p o u r r a i e n t e n t r e r d a n s ce t e r ritoire q u e du côté de C a y e n n e , les P o r t u g a i s q u e par le côté des terres baignées p a r l a R i v i è r e des A m a z o n e s . Ce T r a i t é d é c l a r a i t l e s l i m i t e s d u t e r r i t o i r e l i t i g i e u x . La R i v i è r e d e s A m a z o n e s , t e r m e d e s p r é t e n t i o n s d e la F r a n c e , d e p u i s l e s forts d e l ' A r a g u a r y , C u m a u ou M a c a p â d ' u n c ô t é ; l a r i v i è r e d e l ' O y a p o c k , ou d e V i n c e n t P i n s o n , terme des prétentions du P o r t u g a l , d'un autre. Ce t e r r i t o i r e é t a i t c o n s i d é r é n e u t r e et l i t i g i e u x . Le l i t i g e , a p r è s d e n o u v e l l e s i n f o r m a t i o n s et la p r o d u c t i o n d e n o u veaux d o c u m e n t s , devait être définitivement décidé par de nouvelles négociations entre les deux c o u r o n n e s . La question était d o n c relative, n o n aux t e r r e s situées e n t r e la R i v i è r e d e s A m a z o n e s e t l e C a p d u N o r d , a u x q u e l l e s o n a v o u l u r e s t r e i n d r e la d o m i n a t i o n d e s t e r r e s d u C a p d u N o r d , m a i s a u x t e r r e s s i t u é e s e n t r e la R i v i è r e d e s A m a z o n e s e t l ' O y a p o c k , qui sont ce que l'on s u p p o s a i t a l o r s et d u t e m p s d u T r a i t é d ' U t r e c h t t e r r e s du Cap d u N o r d . La n e u t r a l i t é p r o v i s o i r e d e c e s t e r r e s fut a i n s i r é g l é e . T o u s l e s forts q u i p o u r r a i e n t s e t r o u v e r s u r l e s t e r r e s qui s ' é t e n d e n t des bords de l ' A m a z o n e , t e r m e des pré t e n t i o n s d e la F r a n c e , et d u C a p d u N o r d , s u r la c ô t e d e la m e r j u s q u ' à l ' e m b o u c h u r e d e l a R i v i è r e O y a p o c k ou V i n c e n t P i n s o n , t e r m e d e s p r é t e n t i o n s d u P o r t u g a l , seraient détruits. Ni l e s F r a n ç a i s , n i l e s P o r t u g a i s n e p o u r r a i e n t o c c u p e r le t e r r i t o i r e s i t u é e n t r e l ' A m a z o n e et la r i v i è r e d ' O y a p o c k ou V i n c e n t - P i n s o n . Le T r a i t é d e L i s b o n n e du 1 6 mai 1 7 0 3 , intitulé : Fœdus offensivum et defensivum inter L E O P O L D U M , Imperatorem Romanorum, A N N A M , Reginam Anglæ, et Ordines Generales Fœderati Belgii ab unâ, e P E T R U M II, Regem
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Lusitaniæ ab alterà parte initium, e t c . , dit, à l'article 22: « E o d e m m o d o e t i a m p a x f i e r i n o n p o t e r i t c u m R e g e Christ i a n i s s i m o , nisi i p s e c e d a t , q u o c u m q u e j u r e , q u o d h a b e r e i n t e n d i t i n R o g i o n e s ad P r o m o n t o r i u m B o r e a l e , v u l g ò Caput de Nort p e r t i n e n t e s , et ad d i t i o n e m S t a t û s M a r a r c o n i i spectantes, jacentesque inter F l u v i o s A m a z o n u m et V i n c e n t i s P i n s o n i s , n o n o b s t a n t e q u o l i b e t F œ d e r e , sive p r o v i s i o n a l i sive d e c i s i v o i n t e r Sacr. R e g . Majestatem L u s i t a n i æ et i p s u m R e g e m C h r i s t i a n i s s i m u m i n i t o s u p e r p o s s e s s i o n e j u r e q u e d i c t a r u m R e g i o n u m . » D U M O N T , Corps diplomatique, T o m e VIII. Ce Traité se r é f è r e é v i d e m m e n t a u x p r é t e n t i o n s e n s u s p e n s p a r le T r a i t é p r o v i s i o n n e l d e 1 7 0 0 , et d o n n e à la r i v i è r e , q u e celui-ci a p p e l l e O y a p o c k o u V i n c e n t - P i n s o n , le s e u l n o m d e V i n c e n t - P i n s o n . C'est u n e p r e u v e d e p l u s q u e l ' O y a p o c k était d é s i g n é a u s s i a v e c le s e u l n o m de V i n c e n t - P i n s o n . Le t e x t e d e ce T r a i t é d e 1 7 0 0 p r o u v e a u s s i q u e , soit dit e n p a s s a n t , la d é n o m i n a t i o n de T e r r e s d u C a p d u N o r d était a l o r s t r è s - l a r g e , et c o m p r e n a i t le t e r r i t o i r e q u i s ' é t e n d d e ce cap j u s q u ' à l ' O y a p o c k . Son article p r e m i e r s'exprime, a i n s i : « T e r r e s qui s ' é t e n d e n t d e p u i s l e s d i t s forts v e r s le C a p d u N o r d et s u r la côte d e la m e r j u s q u ' à l ' e m b o u c h u r e de la r i v i è r e O y a p o c k ou d e V i n c e n t - P i n s o n . » L'article suppose donc un espace considérable entre le Cap du Nord, sur la côte de la mer et la rivière d'Oyapock ou de Vincent-Pinson. Il o r d o n n a i t d e d é m o l i r n o n s e u l e m e n t l e s forts qui s e t r o u v a i e n t e n t r e A r a g u a r y , C u m a u ou M a c a p á et le C a p d u N o r d , m a i s a u s s i c e u x qui p o u r r a i e n t se t r o u v e r e n t r e le C a p d u N o r d s u r la côte d e la m e r et la R i v i è r e O y a p o c k ou V i n c e n t - P i n son. A l ' é p o q u e d u T r a i t é d ' U t r e c h t , la q u e s t i o n était e x a c t e m e n t s u r le m ô m e t e r r a i n où l'avait p o s é e le T r a i t é p r o v i s i o n n e l d e 1 7 0 0 , c ' e s t - à - d i r e il s'agissait d e d é c i -
TROISIÈME
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SÉANCE
d e r à q u i a p p a r t i e n d r a i e n t d é f i n i t i v e m e n t l e s t e r r e s liti g i e u s e s q u i s ' é t e n d a i e n t d e p u i s l ' A r a g u a r y , M a c a p á ou G u m a u , j u s q u ' a u C a p d u N o r d , et d u C a p d u N o r d , s u r l a c ô t e d e la m e r , j u s q u ' à la R i v i è r e O y a p o c k o u V i n cent-Pinson. Le T r a i t é d ' U t r e c h t résolut définitivement la q u e s t i o n ; il la p r i t d a n s l e s t e r m e s où l'avait p o s é e l e T r a i t é p r o v i s i o n n e l d e 1 7 0 0 , et i l l a r é s o l u t d a n s l e s m ê m e s termes. Le T r a i t é d ' U t r e c h t s ' i n t i t u l e officiellement « T r a i t é d e p a i x e t d ' a m i t i é e n t r e L o u i s X I V , roi d e F r a n c e , et J E A N Y, roi d e P o r t u g a l , p o r t a n t c e s s i o n et r e n o n c i a t i o n , d e la p a r t d e Sa M a j e s t é T r è s - C h r é t i e n n e — à t o u t e s l e s terres appelées C a p d u N o r d , à toutes celles des deux c ô t e s d e l a R i v i è r e d e s A m a z o n e s , à la n a v i g a t i o n et c o m m e r c e de cette rivière. » m e
D a n s l ' a r t i c l e 8 il s t i p u l a la r e n o n c i a t i o n , n o n s i m p l e m e n t aux T e r r e s d u C a p d u N o r d , mais à celles appelées (alors) d u C a p d u N o r d , s i t u é e s e n t r e la r i v i è r e d e s A m a z o n e s , e t c e l l e d ' I a p o c ou V i n c e n t - P i n s o n . m e
L ' a r t i c l e 9 , q u i cite l e T r a i t é p r o v i s i o n n e l d e 1 7 0 0 , est u n e s i m p l e c o n s é q u e n c e d u p r é c é d e n t , — f a c u l t é d e faire r e b â t i r l e s f o r t s d é m o l i s d ' A r a g u a r y , G u m a u o u M a c a p á e n t r e ce d e r n i e r e t le C a p d u N o r d ; — f a c u l t é d e faire r e b â t i r l e s forts q u i a u r a i e n t p u ê t r e d é m o l i s e n t r e le C a p d u N o r d , s u r la c ô t e d e la m e r , j u s q u ' à la R i v i è r e O y a p o c k ou V i n c e n t - P i n s o n . me
L ' a r t i c l e 1 0 c o n t i e n t l a r e c o n n a i s s a n c e d u d r o i t d e la C o u r o n n e de P o r t u g a l aux d e u x b o r d s de la rivière d e s Amazones. me
L ' a r t i c l e 11 c o n t i e n t la p r o m e s s e q u e s e font r é c i p r o q u e m e n t les deux C o u r o n n e s de n e pas p e r m e t t r e q u e leurs s u j e t s a i l l e n t n é g o c i e r s u r le t e r r i t o i r e v o i s i n . L e s s t i p u l a t i o n s d e s a r t i c l e s 8 , 10 et l l s o n t diffé rentes, quoiqu'elles aient toutes rapport à l'arrangement m e
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d u litige défini pur le T r a i t é p r o v i s i o n n e l d e 1 7 0 0 . Ainsi, les a r t i c l e s 10 et l l ne p e u v e n t p a s l i m i t e r l'article 8 . Ils e n s o n t d e s c o n s é q u e n c e s et n o n d e s restrictions. On n e p e u t p a s r e s t r e i n d r e la l i m i t e é t a b l i e d a n s l ' a r t i c l e 8 p a r l'article 1O . L'article 8 p a r l e d e s T e r r e s d u Cap d u N o r d s i t u é e s e n t r e la R i v i è r e d e s A m a z o n e s , d e p u i s l ' A r a g u a r y , C u m a u ou M a c a p á , j u s q u ' à la R i v i è r e O y a p o c k ou V i n c e n t - P i n s o n ; l'article 1 0 d e s d e u x b o r d s d e la R i v i è r e d e s A m a z o n e s , t a n t l e m é r i d i o n a l q u e le s e p t e n t r i o n a l . Ce s o n t c h o s e s d i v e r s e s . me
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Le T r a i t é d ' U t r e c h t r é s o l u t d é f i n i t i v e m e n t la q u e s t i o n , et il la r é s o l u t e n p a s s a n t la limite à la m ê m e R i v i è r e I a p o c ( O y a p o c k ) ou V i n c e n t P i n s o n , et e n s e s e r v a n t , c o m m e le T r a i t é d e 1 7 0 0 , c u m u l a t i v e m e n t de c e s d e u x n o m s , a v e c la c o n j o n c t i o n a l t e r n a t i v e ou, qui c e r t a i n e m e n t n ' i n d i q u e p a s l ' a l t e r n a t i v e d e d e u x r i v i è r e s , m a i s celle d e d e u x n o m s qui a l o r s d é s i g n a i e n t la m ê m e r i v i è r e . A i n s i , le T r a i t é d ' U t r e c h t s ' e x p l i q u e p a r f a i t e m e n t p a r ses a n t é c é d e n t s et par d'autres Traités antérieurs. Cette e x p l i c a t i o n officielle est c o m p l è t e m e n t d ' a c c o r d a v e c l e s g é o g r a p h e s a n t é r i e u r s a u m ê m e Traité qui d o n n a i e n t , les u n s , à la R i v i è r e d e l ' O y a p o c k , le n o m d e I a p o c , W i a p o c , et d ' a u t r e s c e l u i d e V i n c e n t - P i n s o n . Si l ' i n t e n t i o n d e s n é g o c i a t e u r s d ' U t r e c h t a v a i t é t é d e c é d e r s e u l e m e n t a u P o r t u g a l le b o r d s e p t e n t r i o n a l d e la r i v i è r e d e s A m a z o n e s j u s q u ' a u G a p d u N o r d , il a u r a i t suffi d e d é c l a r e r d a n s l'article 1 0 q u e Sa Majesté T r è s C h r é t i e n n e reconnaissait que les d e u x bords de l ' A m a z o n e , le méridional c o m m e le septentrional j u s q u ' a u C a p d u N o r d , a p p a r t e n a i e n t à la C o u r o n n e d e P o r t u g a l . L'article 8 s e r a i t i n u t i l e , et il s e r a i t i n u t i l e d e p a r l e r d e s T e r r e s d u C a p d u N o r d , qui c o m p r e n a i e n t b e a u c o u p p l u s q u e la simple cession du bord septentrional de l ' A m a z o n e j u s q u ' a u C a p d u N o r d . Mais c o m m e la F r a n c e p r é t e n d a i t me
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TROISIÈME
SÉANCE
n o n - s e u l e m e n t l e s T e r r e s d u Cap d u N o r d , m a i s faisait v a l o i r a u s s i d e s d r o i t s a u x d e u x b o r d s d e la R i v i è r e d e s A m a z o n e s , o n se vit d a n s la n é c e s s i t é d e m e t t r e d e u x a r t i c l e s d a n s le T r a i t é , c h a c u n relatif à c h a c u n e d e c e s p r é t e n t i o n s . On m i t a i n s i l e T r a i t é d é f i n i t i f d ' U t r e c h t e n p a r f a i t r a p p o r t a v e c le p r o v i s i o n n e l d e 1 7 0 0 , q u a n t aux terres du Cap d u N o r d . L e s i n s t r u c t i o n s d o n n é e s p a r le G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s , le 2 S e p t e m b r e 1699, a u g o u v e r n e u r d e C a y e n n e , lui e n j o i g n a i e n t d e s ' i n f o r m e r d e s d r o i t s q u e l a F r a n c e pourrait avoir à la R i v i è r e d e s A m a z o n e s , p o u r les opposer aux P o r t u g a i s qui p r é t e n d a i e n t r é d u i r e sa limite à l'Oyapok. La F r a n c e , e n 1700 ( c o m m e à U t r e c h t ) , p r é t e n d a i t la l i m i t e de la R i v i e r e d e s A m a z o n e s , p r é t e n t i o n q u i a b s o r b a i t le t e r r i t o i r e c o m p r i s e n t r e l ' O y a p o c k e t l e C a p d u N o r d . Le T r a i t é p r o v i s i o n n e l d e 1 7 0 0 consacre cette prétention. Elle n ' a j a m a i s r é c l a m é c o m m e l i m i t e , a v a n t le T r a i t é d'Utrecht, une R i v i è r e de V i n c e n t - P i n s o n . Elle n ' a j a m a i s fait v a l o i r s p é c i a l e m e n t , a v a n t le T r a i t é d ' U t r e c h t , des droits aux territoires compris entre l'Oya p o c k e t le C a p d u N o r d , m a i s a u t o u t . L e P o r t u g a l , fai s a n t valoir ses droits à l ' O y a p o c k , p r é t e n d a i t la totalité du territoire litigieux. On fit r e v i v r e d e p a r t et d ' a u t r e la t o t a l i t é d e c e s p r é tentions à l'époque du T r a i t é d ' U t r e c h t . On n e p a r t a g e a p a s l e d i f f é r e n d ; o n s ' e x p r i m a d a n s l e s m ê m e s t e r m e s q u e d a n s le T r a i t é p r o v i s i o n n e l d e 1700. Si le d i f f é r e n d défini p a r le T r a i t é p r o v i s i o n n e l d e 1 7 0 0 n ' a j a m a i s é t é d i v i s é , si le T r a i t é d ' U t r e c h t , défi nitif s u r c e t o b j e t , s ' e s t s e r v i , p o u r le d é c i d e r d e s m ê m e s t e r m e s d u d i t T r a i t é p r o v i s i o n n e l , il e s t é v i d e n t q u e le T r a i t é d ' U t r e c h t , e n é t a b l i s s a n t l a l i m i t e p a r le I a p o c
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ou V i n c e n t - P i n s o n , a a d j u g é de ses p r é t e n t i o n s .
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au P o r t u g a l la
totalite
M . de B u t e n v a l r é p o n d à M . D E L ' U R U G U A Y qu'il r e p r e n d r a , p o u r les é t u d i e r , a v e c u n soin n o u v e a u , l e s a r g u m e n t s de son honorable collègue, et q u e , d a n s u n e r é u n i o n p r o c h a i n e , il s'efforcera de c o m p l é t e r , s'il y a l i e u , la réfu t a t i o n d o n t il a p r é c é d e m m e n t i n d i q u é les chefs p r i n c i p a u x , et q u i , à s o n a v i s , d e m e u r e n t e n t i e r s , m ê m e a p r è s ce q u ' i l vient d'entendre. M M . les Plénipotentiaires s'ajournent au j e u d i 1 1 de ce m o i s , a p r è s q u o i , la s é a n c e a été l e v é e et le p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l r é d i g é p a r le s e c r é t a i r e d e la c o n f é r e n c e .
VISCONDE DO URUGUAY.
DE
MOFRAS.
BUTENVAL.
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QUATRIÈME
PROCÈS-VERBAL
DE
LA
SÉANCE
QUATRIÈME
SÉANCE
(11 OCTOBRE 1855)
P R O T O C O L E D E LA C O N F É R E N C E SUR LA DÉLIMITATION
DES GUYANE S FRANÇAISE ET
BRÉSILIENNE
P r é s e n t s à l'hôtel des Affaires É t r a n g è r e s : M. le vicomte de l'Uruguay. P l é n i p o t e n t i a i r e d u B r é s i l ; M. le baron His de Butenval. P l é n i p o t e n t i a i r e de F r a n c e ; M. de Mofras. S e c r é t a i r e de la Conférence.
N.
4.
PROCÈS-VERBAL
D E LA Q U A T R I È M E
SÉANCE
A u j o u r d ' h u i , 11 o c t o b r e 1855, MM. l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s d e F r a n c e e t d u B r é s i l se s o n t r é u n i s à l ' h ô t e l d e s Affaires É t r a n g è r e s , à P a r i s , à l'effet d e c o n t i n u e r leurs travaux. A l ' o u v e r t u r e d e la s é a n c e , MM. l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s , r e c o n n a i s s a n t q u ' à c a u s e de s o n é t e n d u e la d o u b l e expé d i t i o n d u P r o c è s - v e r b a l d e la t r o i s i è m e s é a n c e d u 4 o c t o b r e n ' a p u être p r é p a r é e p o u r la s i g n a t u r e , d é c i d e n t q u e ce d o c u m e n t n e l e u r s e r a s o u m i s q u ' à la p r o c h a i n e r é u n i o n de la Conférence.
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M. de B u t e n v a l p r e n d la p a r o l e et dit q u e l e s o b s e r vations complémentaires, présentées par l'honorable P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil d a n s la d e r n i è r e s é a n c e , se rapportent, c o m m e les p r é c é d e n t e s , à deux ordres d'idées distinctes. L e s p r e m i è r e s n ' o n t t r a i t q u ' à l'état d e la s c i e n c e g é o g r a p h i q u e et a u x n o t i o n s a c c r é d i t é e s s u r l ' A m é r i q u e d u S u d , a u 1 7 s i è c l e , et à la v a l e u r r e s p e c t i v e d e s différents documents cosmographiques invoqués. L e s a u t r e s e m b r a s s e n t les c o n s é q u e n c e s ou les i n d u c t i o n s qui p e u v e n t r e s s o r t i r d e l ' h i s t o r i q u e d e s faits o u d e l'étude des Traités. Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a î s , e n a b o r d a n t , e n p r e m i e r l i e u , c e l l e s qui r e g a r d e n t la p a r t i e scientifique d e l a q u e s t i o n , o s e r a faire r e m a r q u e r à s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e , q u e c e s o b s e r v a t i o n s t e c h n i q u e s o n t été d é j à , e n g r a n d e p a r t i e d u m o i n s , p r o d u i t e s , et, s e l o n la p e n s é e d u P l é n i p o t e n t i a i r e , ou r é f u t é e s ou b a l a n c é e s p a r d e s i n d i c a t i o n s cartographiques opposées d'égale valeur. Toutefois, e n r e v e n a n t ici s u r u n a r g u m e n t p r é s e n t é a n t é r i e u r e m e n t p a r l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil, le P l é n i p o t e n t i a i r e f r a n ç a i s doit lui a v o u e r q u ' i l n e l'a p a s e n t e n d u , s a n s q u e l q u e s u r p r i s e , a r g u e r d u v a g u e d e l ' a p p e l l a t i o n terres du Cap du N o r d p o u r p r é t e n d r e q u e l e s n é g o c i a t e u r s d e 1700 et de 1713 a v a i e n t c o m p r i s , s o u s ce n o m , tous les territoires qui vont de l'Amazone au grand Oyapoc. E n i n v o q u a n t , c o m m e il l'a fait, l e s Lettres patentes du roi L o u i s XIII, q u i c o n c é d a i e n t l e s terres du Cap du Nord à la Compagnie de la France Équinoxiale, l'honorable P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil aurait d û , p o u r ê t r e l o g i q u e , p o r t e r l e s p r é t e n t i o n s d e sa Cour j u s q u ' à l ' O r é n o q u e m ê m e , c a r c'est a u x terres qui s'étendent de l'Amazone à l'Orénoque q u e l e s d i t e s l e t t r e s o n t d o n n é le n o m d e Terres du Cap du Nord. me
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QUATRIÈME SÉANCE
L'extrémité à laquelle conduit l'argumentation de l'ho norable Plénipotentiaire Brésilien en d é m o n t r e suffi s a m m e n t le v i c e . Il d e m e u r e é v i d e n t q u e c e s m o t s v a g u e s , d e T e r r e s du Cap du Nord, e m p l o y é s i n d i f f é r e m m e n t d a n s la l a n g u e u s u e l l e , p o u r d é s i g n e r les t e r r e s d ' u n p a y s alors à p e i n e e x p l o r é , n ' o n t p u p a s s e r a u s s i f a c i l e m e n t d a n s la l a n g u e diplomatique et t r a v e r s e r les contestations l a b o r i e u s e s , dont les Archives des d e u x p a y s ont c o n s e r v é les m o n u m e n t s , p o u r p r e n d r e p l a c e , s a n s détermination de latitude, d a n s u n T r a i t é s o l e n n e l . Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s n ' a p a s e n t e n d u n o n p l u s s a n s é t o n n e m e n t , d a n s la s é a n c e p r é c é d e n t e , l ' i n d u c t i o n q u ' a v o u l u t i r e r : e n f a v e u r d e sa cause, son h o n o r a b l e collégue de l'imperfection matérielle et graphique d e c e r t a i n s d o c u m e n t s c i t é s et c e t t e a s s e r t i o n « q u e , s u r t e l l e o u t e l l e c a r t e i n v o q u é e p a r le P L É N I P O T E N T I A I R E F R A N Ç A I S , l e s n o m s d ' O y a p o c ou d e V i n c e n t P i n s o n sont disposés de telle sorte qu'il est impossible d'affirmer q u e l ' a u t e u r ait e n t e n d u l e s p l a c e r p l u t ô t a u Cap d u N o r d qu'au Cap d ' O r a n g e . » L'honorable et savant Plénipotentiaire du Brésil n'ignore pas que ces imperfections matérielles n'ont jamais d o n n é l e c h a n g e à la s c i e n c e , n i au 1 7 , n i a u 1 6 , n i m ê m e au 15 siècle. A cette époque les m o y e n s de déter m i n e r exactement les latitudes d'un lieu étaient parfai t e m e n t c o n n u s ; et l e s g é o g r a p h e s e t l e s n a v i g a t e u r s n e confondaient plus e n t r e elles les terres qui avaient été une fois a s t r o n o m i q u e m e n t r e l e v é e s . me
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En s u p p r i m a n t d'ailleurs les m o n u m e n t s cosmogra p h i q u e s q u i p e u v e n t p r ê t e r a u d o u t e , q u a n t à la p o s i t i o n d u Vincent-Pinson, il e n r e s t e r a i t , e t d e b i e n n o m b r e u x , q u i n e le p e r m e t t e n t p l u s ; le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s n ' e n c i t e r a q u e t r o i s : ils suffiront à p r o u v e r q u e l e s p o s i t i o n s a s t r o n o m i q u e s d e l ' O y a p o c et d u Cap Orange, d u Vincent-Pinson et d u Cap Nord n ' o n t j a -
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m a i s é t é a u 1 6 et a u 1 7 s i è c l e , l'objet d ' u n e é q u i v o q u e . La c a r t e d e T E I X E I R A p o r t e , e n t o u t e s l e t t r e s , q u e l e C a p N o r d est par deux degrés Nord. THEVET dit textuel l e m e n t : « A c i n q u a n t e - s i x l i e u e s d e M a r a g n o n ( ) se t r o u v e la R i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n ( * ) . » L e s g é o g r a p h e s h o l l a n d a i s VAN L O O N et V O O G T s'ex p r i m e n t ainsi (**) : (4 p a r t i e , p a g . 1) Description maritime des côtes de Guyane : « La r i v i è r e W a y a p o c o e s t a u N o r d , a y a n t s u r u n e pointe orientale u n e terre haute n o m m é e C a p O r a n g e , » et à la p a g e 2 : « Du C a p N o r d a u C a p O r a n g e , N. 1/4 N . - O . 50 lieues. L e C a p N o r d gît s u r 1° 5 4 ' l a t i t u d e N o r d , le C a p O r a n g e p a r 4° 4'. » Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s , a v a n t d e p a s s e r à l ' e x a m e n d e la s e c o n d e m o i t i é d e s o b s e r v a t i o n s p r é s e n t é e s p a r l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil d a n s la der nière séance, voudrait d'abord s'excuser auprès de lui des r é p é t i t i o n s et d e s c o n t i n u e l s r e t o u r s à u n m ê m e p o i n t , a u x q u e l s v a le forcer l ' e x a m e n , d ' a i l l e u r s t r è s - s u c c i n c t , q u ' i l s e p r o p o s e d e faire d e s a l l é g a t i o n s d e s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e ; m a i s , à s o n avis, c o m m e c e s a l l é g a t i o n s r e p o s e n t s u r u n e p e r p é t u e l l e pétition de principes (c'est-à-dire s u r la preuve administrée p r é c i s é m e n t par ce qui est à p r o u ver), c e t t e u n i f o r m i t é d ' a r g u m e n t a t i o n n e s a u r a i t ê t r e entièrement imputée au Plénipotentiaire Français. 2 7
me
Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s d i r a d ' a b o r d qu'il a p r i s c o n n a i s s a n c e officieuse d u Mémoire o u projet de Mémoire
Le M a r a g n o n d e T H E V E T , c o m m e c e l u i d e MERCATOR e t d'ORTELIUS, é t a i t l ' A m a z o n e . (*) Cosmographie p a r ANDRÉ THEVET, 2 v o l . in-f°. P a r i s , 1 5 7 5 , L i v r e 2 3 , p a g e 1 0 2 3 . (Note du Plénipotentiaire Français.) (**) B i b l i o t h . d u d é p ô t d e l a M a r i n e , n . 7 9 8 . Le Nouveau et Grand
Flambeau
de
la Mer
d e V A N LOON e t J A N T Z VOOGHT,
p a r JOANNES V A N K E U L E N , in-f°, 4 p a r t i e s . A m s t e r d a m , 1 6 9 9 . (Note du Plénipotentiaire Français.) 6
publié
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Q U A T R I È M E SÉANCE
r é d i g é p a r M. R O Q U E M O N T E I R O P A I M , e n 1 6 9 9 , et q u ' i l n ' a
p u t r o u v e r d a n s l e p a s s a g e d e c e M é m o i r e r e l a t i f à la s y n o nymie, pour u n m ê m e cours d'eau, des deux n o m s d ' O y a p o c k o u Vincent-Pinson, la preuve que l'honorable Plénipotentiaire Brésilien a semblé e n vouloir faire ressortir; à savoir, que les Plénipotentiaires d ' U t r e c h t , e n 1 7 1 3 , étaient tombés d'accord s u r u n p o i n t duement débattu à Lisbonne en 1 7 0 0 . la position géographique du Vincent-Pinson. U n p a s s a g e d ' u n M é m o i r e d e M. R O U I L L É c o n t e n a i t c e t t e a s s e r t i o n , q u e l e p a r t a g e d e s t e r r e s e n l i t i g e p a r la R i v i è r e Y a p o c o ou V i n c e n t - P i n s o n é t a i t n o n - s e u l e m e n t i n j u s t e e n d r o i t , m a i s imaginaire, parce qu'il n ' y avait pas de rivière à laquelle fussent bien d é c i d é m e n t a c q u i s l e s n o m s d e Yapoco ou Vincent-Pinson; qu'à l ' é g a r d d u Y a p o c o , il y a v a i t u n e é q u i v o q u e , e t q u e c e n o m d é s i g n a i t n o n p a s u n f l e u v e , m a i s une île a u m i l i e u de la R i v i è r e d e s A m a z o n e s , e t c . Ce fut p o u r l e c o m b a t t r e q u e M. R O Q U E M O N T E I R O P A I M
t i n t v r a i s e m b l a b l e m e n t à é t a b l i r , d a n s le p r o j e t d e Note ci-dessus m e n t i o n n é , « 1° q u ' a u c u n e île du n o m de I a p o c n ' e x i s t a i t à l ' e m b o u c h u r e d e l ' A m a z o n e ; 2° q u ' i l e x i s t a i t b i e n r é e l l e m e n t , d a n s les T e r r e s d u C a p N o r d , u n fleuve n o m m é p a r l e s g é o g r a p h e s Vincent-Pinson ou Oyapock. » Mais, ni- d a n s c e p r o j e t d e M é m o i r e , n i d a n s l e s M é moires effectivement remis à l'Ambassadeur de F r a n c e , les Plénipotentiaires Portugais n'ont indiqué la situation a s t r o n o m i q u e d e l ' e m b o u c h u r e d u Vincent-Pinson par 4 d e g r é s e t d e m i , e t c e t t e i n d i c a t i o n s e u l e , si elle e û t é t é conforme aux prétentions présentes de la Cour de R i o d e J a n e i r o , pourrait être utilement invoquée par son h o n o rable Plénipotentiaire. Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n a c r u d e v o i r s ' a p p r o prier, p o u r les r e p r o d u i r e sous u n e forme nouvelle, u n e partie d e s a r g u m e n t s opposés, lors de conférences
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de 1699, à M. R O U I L L É , p a r l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s P o r t u gais. C o m m e c e s a r g u m e n t s o n t été à c e t t e é p o q u e p é r e m p t o i r e m e n t r é f u t é s d a n s l e s n o t e s v e r b a l e s ou l e s M é m o i r e s r e m i s p a r l ' a m b a s s a d e u r d e F r a n c e (Mémoires qui o n t d û ê t r e c o n s e r v é s d a n s l e s A r c h i v e s p o r t u g a i s e s c o m m e ils l'ont été d a n s l e s n ô t r e s , et d o n t le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n çais s ' e m p r e s s e r a i t , d ' a i l l e u r s , d e m e t t r e la c o m m u n i c a t i o n à la d i s p o s i t i o n de s o n c o l l è g u e ) , le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s p o u r r a i t se c o n t e n t e r d e s e r é f é r e r s i m p l e m e n t aux d o c u m e n t s s u s - m e n t i o n n é s . Il fera, t o u t e f o i s , o b s e r v e r q u ' e n i n v o q u a n t a u j o u r d ' h u i c o m m e le D U C D E C A D A V A L le faisait, e n 1699, le p a r t a g e d e s t e r r e s e n t r e les d e u x C o u r o n n e s d e P o r t u g a l et d ' E s p a g n e , le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n s e m b l e o u b l i e r aujourd'hui, c o m m e l'oubliaient alors les Plénipotentiaires P o r t u g a i s , q u e j a m a i s la c o u r o n n e de F r a n c e n ' a r e c o n n u u n tel p a r t a g e , et q u ' e l l e a d è s l ' o r i g i n e p r o c l a m é , c o m m e elle l'a t o u j o u r s s o u t e n u et p r a t i q u é d e p u i s , le d r o i t c o m m u n d e t o u t e s l e s n a t i o n s à la l i b r e n a v i g a t i o n d e s m e r s et la c o n c u r r e n c e g é n é r a l e p o u r l e s d é c o u v e r t e s et l e s c o n q u ê t e s d a n s le N o u v e a u - M o n d e . On n ' a d o n c j a m a i s é t é f o n d é , o n n e p e u t ê t r e f o n d é a u j o u r d ' h u i à i n v o q u e r c o n t r e la F r a n c e l e s c o n s é q u e n c e s d'un principe qu'elle a toujours dénié, ni à s'étonner que d e s L e t t r e s p a t e n t e s d e n o s Bois a i e n t d i s p o s é d e t e r r e s e n t r e l ' O r é n o q u e et l ' A m a z o n e , p e n d a n t q u e d e l e u r c ô t é , les Rois d e P o r t u g a l p r é t e n d a i e n t c o n c é d e r d e s fiefs s u r l e s m ê m e s t e r r i t o i r e s . De c e s p r é t e n t i o n s o p p o s é e s s u r u n m ê m e p o i n t , d e c e s a c t e s u n i l a t é r a u x et n o n c o n s e n t i s ou m ê m e la p l u p a r t d u t e m p s i n c o n n u s à l ' a u t r e P a r t i e i n t é r e s s é e , de c e s e n t r e p r i s e s p a r t i e l l e s et d e s a l t e r n a t i v e s d e s u c c è s et d e d é f a i t e , qui e n m a r q u e n t l ' h i s t o i r e , n u l l e c o n c l u s i o n de droit n e s a u r a i t r e s s o r t i r . Le d r o i t n e p e u t ê t r e établi p o u r l e s d e u x C o u r o n n e s e n ce m o m e n t c o n t e n
84
QUATRIÈME
d a n t e s q u e s u r le t e x t e d e s signés par elle.
SÉANCE
Traités formels
stipulés
et
Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s n ' i n s i s t e r a p a s d a v a n t a g e s u r la r é f u t a t i o n d e c e t t e p a r t i e d e l ' a r g u m e n t a t i o n d e s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e , p a r t i e e m p r u n t é e à la p o l é m i q u e d'un autre temps, mais peut-être, recherchera-t-il, à son t o u r , d a n s u n e a u t r e p h a s e du d é b a t , q u e l q u e s e n s e i g n e m e n t s et q u e l q u e s t é m o i g n a g e s d a n s c e s d o c u m e n t s u n p e u s u r a n n é s , a u x q u e l s il e û t h é s i t é à a v o i r r e c o u r s le premier. Q u a n t à ce q u e l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil a c r u d e v o i r d i r e a u s u j e t d e s T r a i t é s d e 1 7 0 0 et 1 7 1 3 , et d e la connexion des deux actes, le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s n ' a q u ' u n e s e u l e et b i e n c o u r t e o b s e r v a t i o n à faire : Le nier :
Plénipotentiaire
Français
n'a
jamais
entendu
Ni q u e le T r a i t é d ' U t r e c h t ait é t é u n r e t o u r s u r le T r a i t é p r o v i s i o n n e l d e 1 7 0 0 , r e t o u r t o u t a u profit d u Portugal, Ni q u e le t e r r i t o i r e c o n t e s t é e n 1700 n ' a i t é t é , e n 1713, a b a n d o n n é p a r la F r a n c e , Ni q u e la l i m i t e , r e f u s é e p a r e l l e , e n 1700, d u Vincent-Pinson, n ' a i t été p a r e l l e , e n 1713, f o r m e l l e m e n t acceptée. Ce q u e le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s n i e a u j o u r d ' h u i , c o m m e t o u s l e s r e p r é s e n t a n t s d e la F r a n c e l ' o n t fait a n t é r i e u r e m e n t et c h a q u e fois q u ' u n e t e l l e a s s e r t i o n s ' e s t p r o d u i t e , c'est que le fleuve que le P l é n i p o t e n t i a i r e Brési l i e n d é s i g n e a u j o u r d ' h u i comme le Vincent-Pinson, ait été, soit en 1700, soit en 1713, connu et accepté comme tel. Ce q u ' i l n i e , c'est q u e j a m a i s , a v a n t 1815, a u c u n d o c u m e n t officiel ait, p r é s é n t é la l a t i t u d e e x a c t e d u f l e u v e
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l i m i t e , t e l l e q u e d a n s l'Acte de Vienne le représentant du Portugal l'a précisée pour la première fois, c'est-à-dire e n t r e l e s q u a t r i è m e et c i n q u i è m e d e g r é s d e l a t i t u d e s e p tentrionale. C'est c e t t e d é n é g a t i o n m ê m e q u e s o n h o n o r a b l e c o l lègue devrait détruire par quelque preuve péremptoire, p o u r é c a r t e r l ' o b j e c t i o n d e fait la p l u s c o n s i d é r a b l e a u t h è m e q u ' i l est c h a r g é d e s o u t e n i r . Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s a i m e à t o m b e r d ' a c c o r d avec son honorable collègue sur l'impossibilité de trouver, dans un seul ordre d e c o n s i d é r a t i o n s ou d e faits, d e s rai s o n s suffisantes p o u r d é c i d e r , p o u r é c l a i r e r m ê m e i n c o m p l é t e m e n t la difficulté qui l e s d i v i s e ; c o m m e s o n c o l l è g u e , il a d m e t q u e c h a q u e chef d ' a r g u m e n t a t i o n isolé n ' e s t p r o d u i t p a r c h a q u e p a r t i e q u ' a f i n d ' a p p o r t e r u n é l é m e n t de p l u s à la d i s c u s s i o n , et n o n p a s a v e c la p r é t e n t i o n d ' e n t i r e r u n e c o n c l u s i o n a b s o l u e et finale. Mais il p r e n d , e n t e r m i n a n t c e t t e p r e m i è r e p a r t i e d u d é b a t , la l i b e r t é d e c o n s t a t e r q u e , j u s q u ' i c i , d a n s l ' o r d r e m ê m e d e d i s c u s s i o n c h o i s i et p r é p a r é p a r s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e , c h a q u e chef d ' a r g u m e n t a t i o n , q u ' i l ait e u t r a i t à l ' é t a t d e la s c i e n c e g é o g r a p h i q u e a v a n t ou a p r è s le T r a i t é d ' U t r e c h t , a u x c o n v e n t i o n s d i p l o m a t i q u e s , à la p o l i t i q u e o u à l ' h i s t o i r e , a r e n c o n t r é a u s s i t ô t , soit u n e r é f u t a t i o n d i r e c t e , soit u n e c o n t r e - a s s e r t i o n d ' é g a l e v a l e u r , e u é g a r d a u x p i è c e s et a u x p r e u v e s c i t é e s à l ' a p p u i et q u e , q u a n t à p r é s e n t d u m o i n s , a u c u n e objection décisive n e d e m e u r e debout contre l'interprétation qu'a toujours entendu don n e r la F r a n c e a u x s t i p u l a t i o n s d ' U t r e c h t , et q u e le Plé n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s se r é s e r v e , d a n s u n e s é a n c e p r o c h a i n e , d e s o u m e t t r e , l e s c a r t e s e t l ' h i s t o i r e à la m a i n , à son honorable collègue. M. le vicomte de l'Uruguay a n n o n c e q u ' i l
répliquera,
QUATRIÈME
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SÉANCE
d a n s la p r o c h a i n e s é a n c e , à ce q u e v i e n t de d i r e M. le BARON DE
BUTENVAL.
A p r è s q u o i , MM. l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s s ' a j o u r n e n t a u 18 d e ce m o i s , et le p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l e s t r é d i g é p a r le s e c r é t a i r e d e la c o n f é r e n c e .
VISCONDE
DO
URUGUAY.
DE
MOFRAS.
BUTENVAL.
18 O C T O B R E
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1855
PROCÈS-VERBAL DE LA CINQUIÈME (18 OCTOBRE
SÉANCE
1855)
P R O T O C O L E DE LA C O N F É R E N C E SUR
LA
DÉLIMITATION
DES
GUYANES
FRANÇAISE
ET
BRÉSILIENNE
P r é s e n t s à l'hôtel des Affaires É t r a n g è r e s : M. le vicomte de l'Uruguay, P l é n i p o t e n t i a i r e du B r é s i l ; M. le baron His de Butenval. P l é n i p o t e n t i a i r e de F r a n c e ; M. de Mofras, S e c r é t a i r e de la Conférence.
N°
5.
—
PROCÈS-VERBAL
DE
LA
CINQUIÈME
SEANCE
A u j o u r d ' h u i , 18 o c t o b r e 1855, MM. l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s d e F r a n c e et d u Brésil se s o n t r é u n i s à l ' h ô t e l d e s Affaires É t r a n g è r e s , à l'effet d e c o n t i n u e r l e u r s t r a v a u x . A l ' o u v e r t u r e de la s é a n c e , M. le vicomte de l'Uruguay p r e n d la p a r o l e , e t s ' e x p r i m e e n c e s t e r m e s : C o m m e il est dit, p a r l ' a r t i c l e 8 d u T r a i t é d ' U t r e c h t , q u e la F r a n c e se d é s i s t a i t d e t o u s d r o i t s et p r é t e n t i o n s aux T e r r e s d u C a p d u N o r d , et c o m m e o n a p r é t e n d u , p o u r é t a b l i r u n a r g u m e n t e n f a v e u r d e s p r é t e n t i o n s d e la F r a n c e , q u e ces paroles — T e r r e s d u C a p d u N o r d — me
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CINQUIÈME
SÉANCE
c o m p r e n a i e n t s e u l e m e n t l e s t e r r e s q u i se t r o u v e n t e n t r e la R i v i è r e d e s A m a z o n e s et l e C a p d u N o r d , le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n s ' e s t v u d a n s la n é c e s s i t é d e r é t a b l i r le vrai s e n s de ces paroles — T e r r e s d u C a p d u N o r d , — a v a n t et à l ' é p o q u e d u T r a i t é d ' U t r e c h t . Il a p r o u v é q u ' a v a n t et à l ' é p o q u e d u T r a i t é d ' U t r e c h t , o n a p p e l a i t — T e r r e s d u C a p d u N o r d la t o t a l i t é d e s t e r r e s q u i s ' é t e n d e n t d e p u i s la R i v i è r e d e s A m a z o n e s j u s q u ' à C a y e n n e , et m ê m e j u s q u ' à l ' O r é n o q u e . On a p p e l a i t a l o r s t o u t e la G u y a n e F r a n ç a i s e — T e r r e s d u C a p N o r d , — parce que les navigateurs qui cherchaient c e s p a r a g e s , a l l a i e n t r e c o n n a î t r e la t e r r e a u C a p N o r d , q u i était l e p l u s c o n n u e t l e p l u s r e m a r q u a b l e d e c e s c ô t e s . C'est s e u l e m e n t p o u r p r o u v e r ce p o i n t , et n o n p o u r e n t i r e r d ' a u t r e s i n d u c t i o n s , q u e le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n a cité l e s L e t t r e s p a t e n t e s d o n n é e s a u 1 7 siècle à u n e c o m p a g n i e o r g a n i s é e à R o u e n s o u s le n o m d e Compagnie du Cap Nord, et q u i d o n n a i e n t à c e t t e c o m p a g n i e t o u t le p a y s c o m p r i s e n t r e la R i v i è r e d e s A m a z o n e s et l'Orénoque. m e
C'est m ê m e à c a u s e d e la g é n é r a l i t é d e c e s e x p r e s s i o n s — T e r r e s d u C a p N o r d , — q u e le T r a i t é d u 4 m a r s 1 7 0 0 n e se c o n t e n t a i t p a s d e d i r e — T e r r e s d u C a p N o r d , situées e n t r e C a y e n n e et la R i v i è r e d e s A m a z o n e s , — m a i s il a j o u t a i t — s i t u é e s e n t r e l a R i v i è r e d e s A m a z o n e s et le C a p N o r d , et e n t r e le Cap N o r d s u r la c ô t e d e la m e r et la R i v i è r e O y a p o c k ou V i n c e n t - P i n s o n . C'est a u s s i p o u r l i m i t e r la g é n é r a l i t é d e c e s e x p r e s s i o n s q u e le T r a i t é d ' U t r e c h t n e se contentait p a s de dire — T e r r e s d u C a p N o r d , — m a i s il a j o u t a i t , — c o m m e c e l u i d e 1700, — s i t u é e s e n t r e la R i v i è r e d e s A m a z o n e s e t celle de I a p o c ou V i n c e n t - P i n s o n . Ainsi, l ' a r g u m e n t e m p l o y é par l'honorable Plénipo t e n t i a i r e F r a n ç a i s n ' a p a s p o r t é . Il dit : — D o n c , le P o r t u g a l , et a u j o u r d ' h u i le B r é s i l , d e v r a i t é l e v e r d e s p r é -
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t e n t i o n s j u s q u ' à l ' O r é n o q u e . — Il n e le p o u r r a i t p a s , p a r c e q u e la g é n é r a l i t é d e s e x p r e s s i o n s — T e r r e s d u C a p d u N o r d — a été limitée par les T r a i t é s d e 1 7 0 0 e t d ' U t r e c h t . Mais a i n s i , c o m m e p a r c e t t e l i m i t a t i o n le B r é s i l n e peut élever des prétentions j u s q u ' à C a y e n n e et l ' O r é n o q u e , la F r a n c e n e p e u t p o r t e r l e s s i e n n e s au-delà de l ' O y a p o c k . C'est c e t t e a r g u m e n t a t i o n — la r i v i è r e q u i s e r t d e l i m i t e (le V i n c e n t - P i n s o n , o n n e p a r l e p a s d ' I a p o c ) doit ê t r e u n e de c e l l e s qui se t r o u v e n t p r è s d u C a p N o r d , p a r c e q u e le T r a i t é d ' U t r e c h t a c é d é l e s T e r r e s d u C a p N o r d , — qui c o n s t i t u e u n e v é r i t a b l e p é t i t i o n d e p r i n c i p e , c a r il s'agit j u s t e m e n t d e d é m o n t r e r q u e l l e é t a i t l ' e x t e n sion de c e s T e r r e s d u C a p N o r d a i n s i c é d é e s . Ainsi, l e P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n p e r s i s t e à c r o i r e q u e s o n a r g u m e n t a t i o n est d a n s t o u t e sa force, et q u e s o n honorable collègue ne pourrait l'ébranler qu'en prouvant qu'à l'époque du T r a i t é d ' U t r e c h t on appelait T e r r e s d u C a p d u N o r d s e u l e m e n t c e l l e s q u i se t r o u v e n t e n t r e ce Gap et la R i v i è r e d e s A m a z o n e s , c e q u ' i l est i m p o s s i b l e d e p r o u v e r , c a r les T r a i t é s d i s e n t l e c o n t r a i r e . L'honorable Plénipotentiaire Français a contesté q u e l q u e s o b s e r v a t i o n s g é n é r a l e s d u P l é n i p o t e n t i a i r e Bré silien, sur l'inexactitude de q u e l q u e s cartes a n c i e n n e s q u i n e p o s e n t p a s l e s r i v i è r e s et l e s c a p s e x a c t e m e n t d a n s l e u r s l a t i t u d e s et l o n g i t u d e s . S a n s a t t a c h e r b e a u c o u p d ' i m p o r t a n c e à ces o b s e r v a t i o n s g é n é r a l e s p a r r a p p o r t à la s o l u t i o n d e la q u e s t i o n q u i l ' o c c u p e , le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n o b s e r v e r a q u e la force de c e s o b s e r v a t i o n s n ' a p a s é t é d é t r u i t e . De c e q u e le nouveau et grand Flambeau de la mer
de V A N
L O O N et
JANSZ
WOOGHT,
en
1699,
donne
q u e l q u e s l a t i t u d e s e x a c t e s , il n e p e u t s ' e n s u i v r e q u e d e s c a r t e s a n t é r i e u r e s a i e n t la m ê m e e x a c t i t u d e . T o u t e f o i s , le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n p r e n d n o t e : 1° d e ce q u e ce g é o g r a p h e n e d o n n e a u c u n e r i v i è r e d u n o m de
CINQUIÈME
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SÉANCE
V i n c e n t - P i n s o n p r è s d u C a p d u N o r d ; 2° q u ' i l m e t u n e r i v i è r e W a y a p o c o à la m ê m e l a t i t u d e où d ' a u t r e s , a n t é r i e u r s a u s s i a u T r a i t é d ' U t r e c h t , m e t t e n t le V i n c e n t P i n s o n , le T a p o c o , T a p o c a , W i a p o c o , W i a p o c a et I a p o c , et où l e s g é o g r a p h e s m o d e r n e s m e t t e n t l ' O y a p o c k , ce q u i e s t u n e p r e u v e d e p l u s q u e ce W a y a p o c o , a i n s i q u e le T a p o c o , T a p o c a , V i n c e n t - P i n s o n , W i a p o c o , W i a p o c a , I a p o c , des géographes antérieurs au T r a i t é d ' U t r e c h t sont l ' O y a p o c k d'aujourd'hui. ANDRÉ T H E V E T , cité par l'honorable Plénipotentiaire F r a n ç a i s d i t , d a n s le t o m e s e c o n d d e sa Cosmographie Universelle, l i v r e 2 3 , p a g e 1 0 2 3 , ce q u i s u i t : « Q u a n t au g r a n d fleuve d u M a r a g n o n (c'est é v i d e m m e n t c e l u i d e s A m a z o n e s a u q u e l o n a d o n n é ce n o m ) , l ' e m b o u c h u r e d u q u e l j ' e s t i m e ê t r e la p l u s l a r g e q u i soit e n l ' u n i v e r s , il gît s u r l e s 333° 3 5 ' d e l o n g i t u d e , 2° 4 5 ' d e l a t i t u d e . A 56 l i e u e s d e ce fleuve se t r o u v e la r i v i è r e d e V i n c e n t P i n s o n , a i n s i n o m m é e d e c e l u i q u i , le p r e m i e r , l a d é c o u vrit, etc. » A i n s i , s e l o n T H E V E T , la r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n se t r o u v a i t à 56 l i e u e s d u f l e u v e d e s A m a z o n e s et l e fleuve d e s A m a z o n e s à 2° 45' a u N o r d d e l ' É q u a t e u r . D o n c , la r i v i è r e de V i n c e n t - P i n s o n s e t r o u v a i t à 2° 4 5 ' d e l ' E q u a t e u r , p l u s 56 l i e u e s ( ). Or, c o m m e le C a p d u N o r d s e t r o u v e , s e l o n l e s g é o g r a p h e s f r a n ç a i s , à 1° 40', o u à 1° 50', s e l o n M. D E LA CONDAM I N E , a u N o r d de l ' E q u a t e u r , il s ' e n s u i t q u e le V i n c e n t P i n s o n d e T H E V E T doit se t r o u v e r à 1 d e g r é d u C a p N o r d , p l u s 56 l i e u e s , et p a r c o n s é q u e n t à p l u s d e q u a t r e d e grés de latitude s e p t e n t r i o n a l e . 28
2 8
( ) THEVET, dans s o n texte, place l ' e m b o u c h u r e de l ' A m a z o n e p a r 2 ° 4 5 ' d e l a t i t u d e Sud, e t s u r s a c a r t e à 2 ° 1 6 ' Sud : c'est c e q u i e x p l i q u e la l a t i t u d e t r o p m é r i d i o n a l e d e l a R i v i è r e d e V i n c e n t P i n s o n s u r c e t t e c a r t e . Le V i n c e n t - P i n s o n s e t r o u v a i t , s e l o n T H E V E T , à 56 l i e u e s d e l ' A m a z o n e .
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L ' o p i n i o n de T H E V E T est d o n c e n t i è r e m e n t f a v o r a b l e aux p r é t e n t i o n s d u B r é s i l , et elle c o n f i r m e t o u t ce q u e , p o u r les s o u t e n i r , a dit le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n . E n a d m e t t a n t , ce q u i d ' a i l l e u r s e s t i n a d m i s s i b l e , e n v u e d u t e x t e d e T H E V E T , q u e s o n V i n c e n t - P i n s o n fût à 56 l i e u e s d e l ' é q u a t e u r , le C a p N o r d é t a n t à 1°40', ou à 1°50', s e l o n M. D E L A C O N D A M I N E , l e d i t V i n c e n t - P i n s o n s e r a i t à p l u s d ' u n d e g r é et d e m i d u C a p N o r d , et p a r c o n s é q u e n t n e se t r o u v e r a i t p a s d a n s s o n v o i s i n a g e . L ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s affirme q u e l e s allégations du Plénipotentiaire Brésilien reposent sur une c o n t i n u e l l e p é t i t i o n de p r i n c i p e , c ' e s t - à - d i r e qu'elles c o n s i s t e n t à p o s e r e n fait, e n p r i n c i p e , la c h o s e m ê m e q u i est e n q u e s t i o n . La q u e s t i o n est d e s a v o i r q u e l l e est la r i v i è r e I a p o c ou V i n c e n t - P i n s o n d o n t p a r l e l'article 8 du T r a i t é d'Utrecht. m e
Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n p r é t e n d q u e c e t t e r i v i è r e est la r i v i è r e q u i d é b o u c h e a u C a p O r a n g e , l ' O y a p o c k d ' a u j o u r d ' h u i , s i t u é e n t r e le 4 e t le 5 d e g r é d e latitude septentrionale. m e
m e
L e s p r e u v e s et l e s a r g u m e n t s q u ' i l a p r é s e n t é s à l ' a p p u i d e c e t t e a s s e r t i o n s o n t t i r é s : 1° d e s g é o g r a p h e s a n t é r i e u r s a u T r a i t é d ' U t r e c h t ; 2° d u fait q u ' u n e r i v i è r e établie c o m m e limite près du C a p d u N o r d n e remplirait pas l'intention avouée des n é g o c i a t e u r s de ce Traité; 3° d u T r a i t é d e V i e n n e q u i a r é s o l u la q u e s t i o n ; 4° d e ce q u e le G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s a t o u j o u r s i n d i q u é l ' O y a p o c k c o m m e l e I a p o c ou V i n c e n t - P i n s o n , et d e ce q u e le G o u v e r n e m e n t et l e s g é o g r a p h e s f r a n ç a i s n ' o n t j a m a i s e u u n e o p i n i o n u n i f o r m e et c o h é r e n t e s u r l a q u e l l e é t a i t la r i v i è r e V i n c e n t - P i n s o n , p r é t e n d a n t q u e c'était l e M a p á , le C a r a p a p o r i s , le M a y a c a r é , u n e b o u c h e d e l ' A r a g u a r y et le C a l s o è n e ; 5° d u T r a i t é p r o v i s i o n n e l
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CINQUIÈME
SÉANCE
d u 4 m a r s 1 7 0 0 , s u r l e q u e l c e l u i d ' U t r e c h t fut u n retour. Les a r g u m e n t s tirés de ces sources par le Plénipo tentiaire Brésilien, et les a u t r e s qu'il a p r o d u i t s , et qu'il n e r é p é t e r a p a s , n e d é m o n t r e n t p a s s o n a s s e r t i o n p a r le fait, p a r le p r i n c i p e q u i e s t e n q u e s t i o n . Ils l a d é m o n t r e n t p a r d e s a u t o r i t é s , p a r d e faits a n t é r i e u r s , e t e n d e h o r s d e la m ê m e q u e s t i o n q u ' i l s n e c o n s t i t u e n t p a s . Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n n e p e u t s ' a b s t e n i r d e q u e l q u e s réflexions s u r les observations p r é s e n t é e s p a r son honorable collègue, dans la conférence précédente, relatives au Mémoire de R O Q U E M O N T E I R O
PAIM.
Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n n ' a p a s p r é t e n d u p r o u v e r avec ce Mémoire q u e les P l é n i p o t e n t i a i r e s d e s T r a i t é s d e 1 7 0 0 et d ' U t r e c h t étaient t o m b é s d'accord s u r la position g é o g r a p h i q u e du V i n c e n t - P i n s o n , c'est-à-dire n o m m é m e n t s u r sa latitude et sa l o n g i t u d e . Ce q u ' i l a p r o u v é , c'est q u e , d a n s l a d i s c u s s i o n q u i p r é céda le T r a i t é p r o v i s i o n n e l d u 4 M a r s 1 7 0 0 , o n agita la q u e s t i o n d e s a v o i r si l a r i v i è r e O y a p o c k a v a i t l e n o m de V i n c e n t - P i n s o n , s y n o n y m i e qui était c o n t e s t é e p a r l ' A m b a s s a d e u r f r a n ç a i s M. D E R O U I L L É . Le M é m o i r e cité dit : « P e l o q u e , a s s e n t a n d o t a m b e m a d u v i d a d o Tito E m baixador e m q u e não havia mappa n e m geographo que d é s s e ao r i o d e O y a p o c k o n o m e d e V i c e n t e - P i n s o n , parece q u e o n ã o poderá ter jamais, n e m allegar, depois d e t a n t o s a u t o r e s , m a p p a s e g e o g r a p h o s q u e , c o m o dito é , p ó d e v e r n o s q u e ficão r e f e r i d o s , e t c . , n e m p o d e r á s u s t e n t a r q u e e s t e n o m e d e O y a p o c k é d e u m a i l h a sita n o m e i o do rio d a s A m a z o n a s , p o r q u e , além do referido, todas as ilhas do dito rio se achão a r r u m a d a s n a s cartas com seus n o m e s proprios, e este de O y a p o c k não é de alguma delias, etc. » L'honorable Plénipotentiaire Français reconnaît que M. D E R O U I L L É p r é t e n d a i t q u e l e n o m O y a p o c k d é s i g n a i t
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n o n u n e rivière, mais u n e île qui existait au milieu d u fleuve d e s A m a z o n e s . A i n s i , il e s t a v é r é q u e M. D E R O U I L L É , P l é n i p o t e n t i a i r e Français, soutenait qu'il n ' y avait p a s d e rivière avec l e s deux n o m s cumulatifs d ' O y a p o c k et de V i n c e n t - P i n s o n , et q u e ce n o m d ' O y a p o c k appartenait à u n e île s i t u é e a u m i l i e u d e la r i v i è r e d e s A m a z o n e s . R O Q U E M O N T E I R O P A I M , Plénipotentiaire Portugais dans
le T r a i t é d e 1 7 0 0 , s o u t e n a i t q u ' i l y a v a i t u n e r i v i è r e avec les deux n o m s d ' O y a p o c k et de V i n c e n t - P i n s o n , et qu'il n ' y avait a u c u n e île d u n o m d ' O y a p o c k au milieu de la rivière d e s A m a z o n e s . Le T r a i t é p r o v i s i o n n e l d u 4 m a r s 1 7 0 0 , q u i fut l e t e r m e d e c e s d i s c u s s i o n s et d a n s l e q u e l l e s m ê m e s MM. D E R O U I L L É et R O Q U E M O N T E I R O P A I M furent
emploie ces expressions « R i v i è r e Vincent-Pinson. »
Plénipotentiaires,
d'Oyapock
ou d e
La c o n s é q u e n c e l o g i q u e , i n é v i t a b l e , inflexible d e ce qui v i e n t d ' ê t r e e x p o s é , e s t q u e M. D E R O U I L L É , e n s i g n a n t ce t r a i t é , r e c o n n u t q u ' i l y a v a i t u n e r i v i è r e a p p e l é e c u m u lativement O y a p o c k ou V i n c e n t - P i n s o n , et a b a n d o n n a l ' i d é e d ' u n e î l e d u n o m d ' O y a p o c k a u m i l i e u d e la r i v i è r e des A m a z o n e s . M. D E R O U I L L É , c o m m e o b s e r v e l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s , assurait q u e le partage d e s terres e n litige p a r la r i v i è r e O y a p o c k o u V i n c e n t - P i n s o n é t a i t n o n - s e u l e m e n t i n j u s t e e n d r o i t , m a i s imaginaire. M. D E R O U I L L É s o u t e n a i t c e l a d a n s la d i s c u s s i o n q u i p r é c é d a l e T r a i t é provisionnel du 4 mars 1 7 0 0 . Mais M. D E R O U I L L É a s i g n é c e T r a i t é . Ce T r a i t é d é c l a r e positivement qu'il y a u n e rivière avec les deux n o m s O y a p o c k o u V i n c e n t - P i n s o n . M. D E R O U I L L É n e p o u v a i t pas signer u n e déclaration imaginaire. La c o n s é q u e n c e l o g i q u e e s t q u ' i l a é t é c o n v a i n c u e t qu'il est r e v e n u de son erreur.
CINQUIÈME
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SÉANCE
Il e s t v r a i q u e n i d a n s ce M é m o i r e , ni d a n s l e s a u t r e s p i è c e s d u t e m p s , r e l a t i v e s à c e t t e affaire, o n n e t r o u v e pas l'indication de la situation a s t r o n o m i q u e de l ' e m b o u c h u r e de cette rivière de V i n c e n t - P i n s o n ou O y a p o c k . Au m o i n s l e P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n n ' a p u l a t r o u v e r d a n s l e s r e c h e r c h e s a u x q u e l l e s il s ' e s t l i v r é . Si la s i t u a t i o n a s t r o n o m i q u e d e c e t t e r i v i è r e a v a i t é t é i n d i q u é e p a r l e s T r a i t é s d e 1 7 0 0 et d ' U t r e c h t , c o m m e e l l e l ' a é t é p a r le T r a i t é d e V i e n n e , il n ' y a u r a i t p a s d e question. Mais, si l e B r é s i l n e p r é s e n t e p a s d e d o c u m e n t officiel p a r l e q u e l la s i t u a t i o n a s t r o n o m i q u e d e l a r i v i è r e O y a p o c k ou V i n c e n t - P i n s o n ait é t é fixée e t r e c o n n u e p a r l e s d e u x p a r t i e s a v a n t l e T r a i t é d ' U t r e c h t , la F r a n c e n ' e n p r é s e n t e p a s n o n p l u s . Cet a r g u m e n t a d e u x t r a n c h a n t s e t n e peut être employé par u n e des parties contre l'autre. Le Plénipotentiaire Brésilien n'a pas connaissance d e s N o t e s e t d e s M é m o i r e s d e M. D E B O U I L L E a u x q u e l s fait a l l u s i o n s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e . Ces p a p i e r s d o i v e n t s e t r o u v e r , s'ils e x i s t e n t , d a n s l e s A r c h i v e s d u G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s , et l e P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n n ' a p u l e s p a r c o u r i r t o u s . D ' a i l l e u r s , M. D E B O U I L L É a l i q u i d é t o u t e s s e s o b j e c t i o n s e n s i g n a n t la d é c l a r a t i o n q u i e s t c o n t e n u e d a n s le T r a i t é p r o v i s i o n n e l d e 1 7 0 0 , c'est-à-dire qu'il existait u n e r i v i è r e a v e c l e s d e u x n o m s d e V i n c e n t - P i n s o n ou O y a p o c k , rivière q u e le T r a i t é d ' U t r e c h t a r e c o n n u comme limite. Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n n ' a p a s e n t e n d u c i t e r l e partage des terres entre les couronnes du P o r t u g a l et de l ' E s p a g n e p o u r e n c o n c l u r e q u e la F r a n c e é t a i t t e n u e à s e r é g l e r p a r c e p a r t a g e . Il n ' e s t p a s de s o n i n t e n t i o n d'entrer d a n s u n e l o n g u e contestation du droit c o m m u n exposé p a r son h o n o r a b l e collègue. Il a cité l e s L e t t r e s p a t e n t e s p a r l e s q u e l l e s P H I L I P P E L E QUATRIÈME
D E C A S T I L L E fit d o n a t i o n , le 1 4 J u i n
1637, à
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BENTO MACIEL P A R E N T E , des terres du C a p d u N o r d , s e u l e
m e n t pour en tirer l'induction suivante : Ce Roi d ' E s p a g n e , a l o r s a u s s i Roi d e P o r t u g a l , c o n c é dait à BENTO MACIEL P A R E N T E les t e r r e s du C a p d u
Nord,
q u i a v a i e n t (ce s o n t l e s e x p r e s s i o n s d e s L e t t r e s p a t e n t e s ) s u r l a côte d e l a m e r q u a r a n t e l i e u e s c o m p t é e s , d e p u i s le C a p d u N o r d j u s q u ' à la r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n . A i n s i , déjà e n 1637, o n a p p e l a i t R i v i è r e d e V i n c e n t P i n s o n u n e r i v i è r e qui s e t r o u v a i t à 3 5 o u 40 l i e u e s d u C a p d u N o r d . C'était j u s t e m e n t l ' O y a p o c k , a u q u e l d ' a u t r e s d o n n a i e n t alors les n o m s de T a p o c o , W i a p o c o , I a p o c o . C'est s e u l e m e n t ce p o i n t q u e le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é silien a p r é t e n d u prouver. Cette r i v i è r e é t a i t l a l i m i t e e n t r e l e s p o s s e s s i o n s e s p a g n o l e s et p o r t u g a i s e s . Le Plénipotentiaire Brésilien t e r m i n e r a sa réplique en exprimant la conviction qu'il a de ce q u e l es a r g u m e n t s , p a r l e s q u e l s il a j u s q u ' i c i s o u t e n u la j u s t i c e d e sa c a u s e , n'ont pas été détruits, malgré toute l'habileté de son h o n o rable collègue. Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s p r e n d la p a r o l e p o u r e x p r i m e r la s u r p r i s e q u e l u i c a u s e t o u t e l a p a r t i e d e l'ar g u m e n t a t i o n d e s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e , r e l a t i v e « à la Note qui aurait été r é d i g é e p a r M . ROQUE MONTEIRO PAIM,
e n 1699, à la p r é t e n d u e d i s c u s s i o n q u ' e l l e a u r a i t a m e n é e e n t r e M . R O U I L L É et M . PALM ; et enfin à l ' a d h é s i o n i m p l i cite q u ' a u r a i t d o n n é e M . R O U I L L É a u x d i r e s d e M . P A I M , p a r l e s e u l fait d e sa s i g n a t u r e a p p o s é e a u T r a i t é p r o v i s i o n n e l d u 4 m a r s 1700. » Le Plénipotentiaire Français n e devait pas s'attendre à ce q u e s o n c o l l è g u e , s e p r é v a l a n t d e s e x p l i c a t i o n s , ou p l u t ô t d e s conjectures officieuses d a n s l e s q u e l l e s , p a r d é f é r e n c e p o u r M . le VICOMTE D E L ' U R U G U A Y , il a v a i t c r u d e v o i r e n t r e r a u sujet d e M . PAIM e t d e s e s p r o j e t s d e n o t e ,
CINQUIÈME
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SÉANCE
se servît à l'instant de ces m ê m e s conjectures pour en faire l e p o i n t d e d é p a r t d ' u n e a r g u m e n t a t i o n officielle e t p o u r p r é t e n d r e l e u r a t t r i b u e r p r é c i s é m e n t la v a l e u r a u t h e n tique qui l e u r a été f o r m e l l e m e n t d é n i é e , d è s le d é b u t , p a r le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s . L e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s p e n s e q u e p e u t - ê t r e l'at t e n t i o n d e l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil n e s ' e s t p a s s u f f i s a m m e n t a r r ê t é e s u r ce q u ' u n p a r e i l p r o c é d é semble avoir de p e u régulier. Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s n'a pu rien reconnaître et r i e n a c c e p t e r c o m m e avéré q u a n t a u P r o j e t d e M é m o i r e d e M. P A I M et q u a n t à s e s effets, p u i s q u e ce M é m o i r e , q u a n t à présent, n'existe pas pour lui. Il a d é j à e u l ' h o n n e u r d e d i r e à s o n h o n o r a b l e col lègue que toutes les pièces é c h a n g é e s , entre les Plénipoten t i a i r e s d e P o r t u g a l e t M. L E P R É S I D E N T D E R O U I L L É ,
en
1 6 9 9 et e n 1 7 0 0 , e x i s t e n t r e l i é e s et c o t é e s d a n s l e s A r c h i v e s d e s Affaires É t r a n g è r e s ; q u e d e u x M é m o i r e s d u Cabinet portugais y sont conservés avec leur traduction; m a i s q u e c e troisième Mémoire, d o n t la M i n u t e e s t d e m e u r é e à L i s b o n n e , n e fait p a s p a r t i e d e ce v o l u m e d e s Archives, qu'on a lieu de croire complet. Un s i m p l e r a p p r o c h e m e n t d e d a t e s e m b l e suffire, d'ailleurs, pour ôter toute valeur à la pièce invoquée. Cette pièce est datée d u 3 0 Juillet 1 6 9 9 : les pouvoirs d e M. P A I M , c o n s e r v é s d a n s n o s A r c h i v e s , p o r t e n t l a d a t e d u 2 1 N o v e m b r e s u i v a n t (*).
(*) D a n s l ' o u v r a g e d e M. l e VICOMTE D E S A N T A R E M , i n t i t u l é Quadro elementar das relaçoes politicas e diplomaticas de Portugal, etc. (vol. 4, 2 p a r t i e ; Paris, i n - f o l i o , 1844), s e t r o u v e u n h i s t o r i q u e d e la n é g o c i a t i o n et d e s p i è c e s r e l a t i v e s à l ' a m b a s s a d e de M . l e p r é s i d e n t R O U I L L É . 11 n ' e s t f a i t m e n t i o n d ' a u c u n M é m o i r e à l a d a t e d u 30 j u i l l e t 1 6 9 9 , e t o n t r o u v e à l a p a g e 7 5 5 q u e c e n ' e s t q u e l e 2 4 (sic) e
18
OCTOBRE
1855
97
A i n s i , à l ' é p o q u e où M . P A I M a u r a i t r e m i s sa p r é t e n d u e n o t e à M . R O U I L L É , il n ' a v a i t p a s q u a l i t é p o u r le f a i r e ; il n'était pas Plénipotentiaire de son pays. J u s q u ' à n o u v e l o r d r e , d o n c , le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n çais est d a n s s o n d r o i t , o u p l u t ô t d a n s s o n d e v o i r , e n déclinant toute discussion actuelle, ou ultérieure, qui se rattacherait au travail de M . P A I M . Et q u e l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil n e s'y t r o m p e p a s ; ce refus d e d i s c u t e r se r a t t a c h e , d e la p a r t d u Plénipotentiaire Français, à u n pur respect de formes, — e t n u l l e m e n t à u n e m b a r r a s q u i p o u r r a i t r é s u l t e r , d a n s la s u i t e d e la d i s c u s s i o n , d e la p r o d u c t i o n d e ce m é m o i r e , le j o u r où il r e c e v r a i t (ce q u i lui m a n q u e a u j o u r d ' h u i ) : l ' a u thenticité. S u p p o s o n s e n effet, q u e M . P A I M ait c o n v a i n c u M . B O U I L L E d e l'identité du Vincent-Pinson et de l'Oyapock; la p o s i tion du V i n c e n t - P i n s o n e n serait-elle m i e u x déter minée? L ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n r é p o n d : « mais c'est là un argument à deux tranchants; aucune des deux parties ne peut s'en servir contre l'autre. » P o u r q u o i d o n c l'honorable Plénipotentiaire d u Brésil voulait-il t o u t - à - l ' h e u r e , e n t i r e r u n e c o n s é q u e n c e logique, inévitable, e n sa f a v e u r ? Sera-t-il permis au Plénipotentiaire Français, en r e v e n a n t b r i è v e m e n t , à s o n t o u r , s u r l ' h i s t o r i q u e et s u r la v a l e u r d e ce Traité suspensif d e L i s b o n n e , de rappe l e r q u e ce T r a i t é , signé, e f f e c t i v e m e n t , e n m a r s 1700, m a i s p r é s e n t é p a r le P o r t u g a l , d a n s l e s d e r n i e r s j o u r s d e
n o v e m b r e 1699 q u e M . MONTEIRO PAIM f u t n o m m é commissaire le P o r t u g a l (Note du Plénipotentiaire Français). 29
( ) SANTAREM a trouvé cette date dans la Gazette page 6 1 7 .
de France,
pour
1 6 9 9 , n° 52,
98
décembre expédient, Portugal sive d e la
CINQUIÈME
SÉANCE
1699, — e t p r é s e n t é à l ' i m p r o v i s t e , c o m m e p o u r p r é v e n i r u n e r u p t u r e i m m é d i a t e e n t r e le et l a F r a n c e , a é t é l ' œ u v r e à p e u p r è s excluCour de L i s b o n n e .
Sa r é d a c t i o n , — l ' h o n o r a b l e et s a v a n t P l é n i p o t e n t i a i r e d u B r é s i l n e p e u t l ' i g n o r e r , — n e fut p a s d i s c u t é e e n c o m m u n , n i l o n g u e m e n t d é l i b é r é e ; elle n e fut p a s m ê m e acceptée p a r le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s , q u i v o u l a i t , e n o u t r e d e ce q u e l e p r o j e t d e t r a i t é a c c o r d a i t (la d é m o l i t i o n d e s forts s u r la r i v e g a u c h e d e l ' A m a z o n e ) , l'abandon de l'autre rive par le Portugal. — M. L E P R É S I D E N T B O U I L L É e n v o y a , p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t , sans en discuter un mot, et par déférence pour Sa Magesté Très-Fidèle, le p r o j e t d e T r a i t é a u roi L o u i s XIV ; — p a r c o n s é q u e n t , t o u t e s c e s s u p p o sitions de Mémoires é c h a n g é s , de débats ouverts, au sujet d e l'identité du Vincent-Pinson ou Oyapoc, ne trouvaient d a n s l ' h i s t o r i q u e d e la n é g o c i a t i o n , a u c u n e p l a c e , j e n e dis pas probable, mais possible. A c e t t e é p o q u e d e 1699 où le Roi L o u i s XIV s e c r o y a i t e n m e s u r e d e p a r l e r a v e c q u e l q u e h a u t e u r , — il a v a i t c h a r g é son A m b a s s a d e u r d e réclamer, n o n p a s le VincentPinson, n o n p a s l ' A m a z o n e m ê m e , m a i s une partie du Para. L e Roi L o u i s X I V , p o u r s ' a s s u r e r l ' A m a z o n e , p r é tendait s u r le Maragnan! P o u r s a u v e r u n e d e s r i v e s d e l ' A m a z o n e , le P o r t u g a l affectait d e p r é t e n d r e s u r u n e d e s r i v e s d u V i n c e n t P i n s o n ( j ' e n t e n d s l e V i n c e n t - P i n s o n d u 2 d e g r é Nord) ; et, q u a n d , t r o u v a n t l ' A m b a s s a d e u r de V e r s a i 1 1 e s inflexible, il p r o p o s a i t , à la h â t e , a v e c i n s t a n c e , à l a F r a n c e « d e laisser indécise la q u e s t i o n des territoires, et de se c o n t e n t e r d e la d é m o l i t i o n d e s f o r t e r e s s e s p o r t u g a i s e s s u r l e s terres du C a p N o r d , de l ' A m a z o n e au V i n c e n t - P i n s o n , » — est-il p e r m i s , — d e b o n n e foi, — d e p e n s e r qu'alors le P o r t u g a l n e s'estimât pas h e u r e u x de pouvoir e
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é t e n d r e le l i t i g e j u s q u ' a u - d e l à d u s e c o n d d e g r é p a r d e là l'Equateur? La l i m i t e d u V i n c e n t - P i n s o n ou O y a p o c a v a i t , o n l'a déjà dit p r é c é d e m m e n t , é t é p r é a l a b l e m e n t r e j e t é e p a r M . R O U I L L É « c o m m e p r ê t a n t à d e s é q u i v o q u e s » — c e fut à V e r s a i l l e s que les mots d ' O y a p o c ou Vincent-Pinson, i n s é r é s p a r l e P o r t u g a l d a n s le p r o j e t d e T r a i t é , p a s s è r e n t sans observation. Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s n ' a v o u l u e n t r e r d a n s t o u s c e s d é t a i l s r é t r o s p e c t i f s , a u x q u e l s il n ' e n t e n d , d'ail l e u r s , a t t r i b u e r , q u a n t à p r é s e n t , a u c u n c a r a c t è r e décisif; — qu'afin de bien c o n v a i n c r e son h o n o r a b l e et savant c o l l è g u e , q u e , s'il s e r e f u s e à u n e d i s c u s s i o n officielle, à p r o p o s d ' u n e p i è c e , q u i , à s o n a v i s , n e la c o m p o r t e p a s , ce n ' e s t p a s faute d ' a r g u m e n t s c o n t r a d i c t o i r e s à p r o d u i r e . Q u a n d il s e r a i t p r o u v é q u e M. P A I M a c o n v a i n c u M. L E P R É S I D E N T R O U I L L É , d ' a b o r d q u e le n o m d e O y a p o c n ' é t a i t pas d o n n é à u n e île, mais à u n cours d'eau ; — ensuite, q u e l e fleuve I a p o c e t le V i n c e n t - P i n s o n s o n t u n m ê m e f l e u v e , — il r e s t e r a i t t o u j o u r s à s a v o i r q u e l e s t ce Iapoc, Oyapoc ou V i n c e n t - P i n s o n , et c'est ce q u e M . D E L ' U R U G U A Y confesse lui-même, les d o c u m e n t s en m a i n , n e p o u v o i r p r o u v e r d ' u n e m a n i è r e i r r é c u s a b l e , ou d u m o i n s tout-à-fait p l a u s i b l e . Il affirme q u e n o u s n e le p o u v o n s p a s d a v a n t a g e . C'est à q u o i n o u s t â c h e r o n s d e r é p o n d r e p l u s t a r d . Après quoi M M . les P l é n i p o t e n t i a i r e s s'ajournent au s a m e d i 27 o c t o b r e p r o c h a i n , et l e p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l a é t é r é d i g é p a r le s e c r é t a i r e de la c o n f é r e n c e . VISCONDE DO URUGUAY.
BUTENVAL. DE
MOFRAS.
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SIXIÈME
PROCÈS-VERBAL (27
SÉANCE
DE LA SIXIÈME OCTOBRE
SÉANCE
1855)
P R O T O C O L E DE L A C O N F É R E N C E SUR
LA
DÉLIMITATION DES GUYANES FRANÇAISE E T BRÉSILIENNE
P r é s e n t s à l'hôtel des Affaires É t r a n g è r e s : M. le vicomte de l'Uruguay, P l é n i p o t e n t i a i r e du B r é s i l ; M. le baron His de Butenval. P l é n i p o t e n t i a i r e de F r a n c e ; M. de Mofras, S e c r é t a i r e de la Conférence.
N ° 6.
PROCÈS-VERBAL
DE
LA
SIXIÈME
SÉANCE
A u j o u r d ' h u i , 27 o c t o b r e 1855, MM. l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s d e F r a n c e et d u Brésil s e s o n t r é u n i s à l ' h ô t e l d e s Affaires É t r a n g è r e s , à P a r i s , à l'effet d e c o n t i n u e r leurs travaux. A l ' o u v e r t u r e d e l a s é a n c e , MM. l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s font d o n n e r l e c t u r e p a r le Secrétaire des p r o c è s - v e r b a u x d e la q u a t r i è m e s é a n c e , d u 11 o c t o b r e , et d e l a c i n q u i è m e s é a n c e d u 18 o c t o b r e d e r n i e r . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t a d o p t é s et s i g n é s p a r MM. l e s m e m b r e s de la c o n f é r e n c e .
27 O C T O B R E
1855
101
M. de B u t e n v a l p r e n d la p a r o l e et s ' e x p r i m e a i n s i qu'il suit : E n é c o u t a n t d ' a b o r d , et e n r e l i s a n t p l u s t a r d , a v e c toute l'attention qu'elles c o m m a n d e n t , les observations présentées en contre réplique aux siennes par son h o n o r a b l e c o l l è g u e d a n s la d e r n i è r e s é a n c e , le P l é n i p o t e n tiaire Français a cru r e m a r q u e r q u e , par suite sans d o u t e d ' u n d é f a u t d e n e t t e t é d a n s s e s p r o p r e s p a r o l e s , il n ' a v a i t p a s é t é s u f f i s a m m e n t ou e x a c t e m e n t c o m p r i s p a r son savant i n t e r l o c u t e u r ; de telle sorte que l'honorable P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil s ' e s t c r u o b l i g é d e r e v e n i r , a v e c i n s i s t a n c e , s u r c e r t a i n s p o i n t s qui n e s o n t n u l l e m e n t c o n t e s t é s , ou qui s o n t t e n u s p o u r i n d i f f é r e n t s p a r le Plénipotentiaire Français, tandis qu'il a cru pouvoir indi q u e r r a p i d e m e n t , ou t e n i r m ô m e p o u r a v é r é s , c e r t a i n s a u t r e s p o i n t s q u i , d a n s la p e n s é e d u P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s , d e m e u r e n t l'objet m ê m e d u d o u t e et d u l i t i g e . C'est afin d ' é v i t e r c e m a l - e n t e n d u , d o n t il n ' h é s i t e p a s à p r e n d r e la c h a r g e à s o n p r o p r e c o m p t e , q u e le P l é n i p o t e n t i a i r e Français va s'attacher, au risque de q u e l q u e s redites, à s u i v r e p a s à p a s les d e r n i è r e s r é f l e x i o n s d é v e l o p p é e s p a r l'honorable Plénipotentiaire du Brésil, accordant sur-lec h a m p t o u t ce q u i p e u t ê t r e a c c o r d é , — é v i t a n t t o u t e d i s c u s s i o n d ' i n c i d e n c e , — et se b o r n a n t a u t a n t q u ' i l le p o u r r a à la r é f u t a t i o n d i r e c t e d e c h a q u e a r g u m e n t p r i n cipal. Q u a n d M. le P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil r e v i e n t s u r le c a r a c t è r e v a g u e et g é n é r a l d e s m o t s — terres du Cap du Nord, — il n ' a v a n c e r i e n q u e le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s n ' a i t e n t e n d u r e c o n n a î t r e l u i - m ê m e e n lui r é p o n d a n t u n e p r e m i è r e fois. C o m m e le P l é n i p o t e n t i a i r e d u B r é s i l , le P l é n i p o tentiaire Français est convaincu que ces mots généraux — Terres du Cap du Nord, — n ' o n t p u p a s s e r d a n s u n Traité s o l e n n e l sans u n autre t e r m e qui les limitât.
102
SIXIÈME
SÉANCE
C o m m e l u i , il r e c o n n a î t q u e la l i m i t e a u N o r d est l ' O y a p o c ou V i n c e n t - P i n s o n . C'est l o r s q u e M. le P l é n i p o t e n t i a i r e d u B r é s i l v e u t c o n c l u r e d i r e c t e m e n t d e ce q u i p r é c è d e « q u e cet O y a p o c ou V i n c e n t - P i n s o n , q u e ce fleuve l i m i t e d e s t e r r e s d u C a p N o r d a u N o r d , e s t p a r l e q u a t r i è m e d e g r é d e l a t i t u d e et n o n p a r l e d e u x i è m e , » qu'il devient absolument impossible au P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s d e le s u i v r e d a n s s o n r a i s o n n e m e n t , c a r la c o n c l u s i o n l u i s e m b l e ici s a n s r a p p o r t q u e l c o n q u e a v e c l e s p r é m i s s e s , e t c'est c e t t e c o n c l u s i o n s e u l e q u e le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s a p r i s la l i b e r t é d e c o n t e s t e r u n e p r e m i è r e fois, c o m m e il la c o n t e s t e e n c o r e aujourd'hui. Lorsque l'honorable Plénipotentiaire du Brésil, reve n a n t sur ses observations g é o g r a p h i q u e s antérieures, a n n o n c e « qu'il n e leur prête d'ailleurs q u ' u n e importance s e c o n d a i r e , q u a n t à la q u e s t i o n q u i l ' o c c u p e , » il s e m b l e au Plénipotentiaire Français que son honorable collègue modifie n o t a b l e m e n t l'ordre d ' a r g u m e n t a t i o n dont le Memorandum r e m i s p a r l u i , s o u s la d a t e d u 15 j u i n d e r n i e r , d e m e u r e r a le r e m a r q u a b l e d o c u m e n t : — l e s p r e u v e s g é o g r a p h i q u e s y s o n t , a u c o n t r a i r e , a l l é g u é e s d è s le d é b u t et e n p r e m i è r e l i g n e . Et ici le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s d o i t a v o u e r q u ' i l e s t , q u a n t à l u i , d e m e u r é fidèle à l ' a p p r é c i a t i o n q u e s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e p a r a î t a v o i r a b a n d o n n é e ; p o u r le P l é n i potentiaire F r a n ç a i s , les p r e u v e s g é o g r a p h i q u e s ont g a r d é u n e i m p o r t a n c e qui n e le cède qu'à celle d e s d o c u m e n t s diplomatiques eux-mêmes. Q u a n d M. le P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil a v a n c e , e n r é p l i q u e a u x c i t a t i o n s q u e lui a o p p o s é e s l e P l é n i p o t e n tiaire de F r a n c e , q u e d e l'exactitude de c e r t a i n e s c a r t e s , il n e v e u t p a s c o n c l u r e à l ' e x a c t i t u d e d e s c a r t e s a n t é r i e u r e s d ' u n m ê m e a u t e u r : il m e t le P l é n i p o t e n t i a i r e Français d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e lui r é p o n d r e a u t r e m e n t q u ' e n i n v o -
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OCTOBRE
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q u a n t l e s lois d e s p r o b a b i l i t é s m o r a l e s e t s c i e n t i f i q u e s , e t le c r é d i t d o n t c e s a u t e u r s et c e s t r a v a u x j o u i s s a i e n t d e leur temps. Q u a n d l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil c o n s t a t e q u e l e Flambeau de la mer d e V A X L O O N p l a c e a u G a p O r a n g e u n W i a p o c o p o u r e n c o n c l u r e : « q u e le W i a p o c o , I a p o c , T a p o c a , e t c . (M. l e V I C O M T E D E L ' U R U G U A Y a b i e n g l i s s é d a n s le n o m b r e d e s s y n o n y m e s l e s m o t s Vincent-Pinson, m a i s il p a r d o n n e r a a u P l é n i p o t e n t i a i r e Français de lui rappeler q u e ces m o t s n'ont été placés q u e p a r le s e u l P è r e F R I T Z , a u x e n v i r o n s d u C a p O r a n g e e t n o n p a s à l ' O y a p o c , m a i s à l ' A p r o u a g u e ) ( ) est bien l'Oyapoc ou Vincent-Pinson, » il s e m b l e a u P l é n i p o t e n t i a i r e Français que l'honorable Plénipotentiaire du Brésil, cette fois e n c o r e , t i r e u n e c o n s é q u e n c e q u i n ' a a u c u n r a p p o r t a v e c l e s p r é m i s s e s , c a r V A N L O O N n e dit p a s Vincent-Pinson, il dit Wiapoco, q u e le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s reconnaît volontiers être notre O y a p o c . Quand l'honorable Plénipotentiaire du Brésil, citant l e p a s s a g e d e T H E V E T qui p l a c e le Vincent-Pinson à 56 lieues de l'Amazone, p r e n d soin de bien constater q u e ce m ê m e T H E V E T place l ' A m a z o n e par le 2 degré et 45 minutes au Nord de l'équateur, q u e « l e V i n c e n t - P i n s o n devant être à deux degrés quarante-cinq m i n u t e s , plus cinquante-six lieues, c'est-à-dire à plus de quatre degrés et d e m i N o r d , l ' i d e n t i t é d u Vincent-Pinson avec l'Oyapoc de n o s j o u r s ressort formellement de ce passage. » 3 0
m e
11 é c h a p p e a s s u r é m e n t au s a v a n t P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n q u e , d a n s le p a s s a g e c i t é , la l a t i t u d e d e l ' A m a z o n e est inexactement indiquée.
(5O) F R I T Z m e t b i e n l e n o m V i n c e n t - P i n s o n s u r l ' O y a p o c , à l'Est de l ' A p e r u a q u e . Voir d a n s l'Atlas Brésilien ses cartes de 1691, m a n u s c r i t e , et d e 1 7 0 7 , g r a v é e à Q u i t o .
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SIXIÈME
SÉANCE
C e t t e l a t i t u d e e s t zéro, e t n o n p a s 2° 5 0 ' , c a r l e f l e u v e coule sous l'équateur. A l'aide de cette simple rectification, n o u s r e t r o u v o n s le V i n c e n t - P i n s o n à s a p l a c e , c ' e s t - à - d i r e à c i n q u a n t e six l i e u e s d e l ' A m a z o n e , c o m m e le dit t r è s - b i e n T H E V E T , et à d e u x d e g r é s e t q u e l q u e s m i n u t e s d e l ' é q u a t e u r . Il d e m e u r e d o n c d é m o n t r é q u e la mesure terrestre, et à p e u près exacte, qu'a d o n n é e T H E V E T de la distance de l ' A m a z o n e au V i n c e n t - P i n s o n , n e saurait en a u c u n e f a ç o n p r o f i t e r à la c a u s e s o u t e n u e p a r l ' h o n o r a b l e P l é n i potentiaire du Brésil. Quand l'honorable Plénipotentiaire du Brésil, r e v e n a n t s u r l ' a r g u m e n t t i r é d e s L e t t r e s p a t e n t e s d u Roi d ' E s p a g n e e t d e P o r t u g a l P H I L I P P E IV, e n d a t e d u 14 j u i n 1636, q u i p o r t e n t le V i n c e n t - P i n s o n à q u a r a n t e lieues au-delà de s a v r a i e p l a c e , il s e m b l e a u P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s q u e l'honorable Plénipotentiaire du Brésil arrive à p r o u v e r s e u l e m e n t , o u q u e le roi P H I L I P P E IV, n o n c o n t e n t d e s c o u r o n n e s d e P o r t u g a l et d ' E s p a g n e , c h e r c h a i t e n c o r e à u s u r p e r s u r c e l l e d e F r a n c e ; ou (ce q u i est p l u s v r a i s e m b l a b l e ) q u e l e s e m p l o y é s d e sa c h a n c e l l e r i e n ' a v a i e n t pas des notions géographiques bien exactes. Les erreurs d'un cosmographe comme T H E V E T peuvent s e r v i r à a b s o u d r e c e l l e s d e s b u r e a u x d e S. M. C a t h o l i q u e , et le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s p e n s e q u e l'honorable P l é n i p o t e n t i a i r e d u B r é s i l n ' e n t e n d p a s i n s i s t e r s u r la valeur d'un document pareil. Le P l é n i p o t e n t i a i r e du Brésil r é t o r q u a n t l e d i r e d u P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s , affirme q u ' i l a p é r e m p t o i r e m e n t p r o u v é , et à l ' a i d e d e c i n q c h e f s d ' a r g u m e n t a t i o n d i s t i n c t s , « q u e la r i v i è r e O y a p o c ou V i n c e n t - P i n s o n d u T r a i t é d ' U t r e c h t est bien celle qui d é b o u c h e d a n s les eaux du C a p O r a n g e entre les 4 et 5 d e g r é s de lati tude Nord, » m e
me
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Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s p r e n d r a la l i b e r t é d e le c o n t r e d i r e d e n o u v e a u , e n r e p r e n a n t u n à u n , et d a n s l e u r o r d r e , l e s c i n q chefs p r i n c i p a u x a u x q u e l s l ' h o n o r a b l e e t s a v a n t P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil r a p p o r t e l u i - m ê m e toute son argumentation. 1° L ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil n ' a p o i n t p r o u v é q u e le V i n c e n t - P i n s o n ou I a p o c d ' U t r e c h t , soit le fleuve q u i d é b o u c h e a u C a p O r a n g e « p a r l e s g é o g r a p h e s a n t é r i e u r s au T r a i t é d ' U t r e c h t . » Car il a été f o r m e l l e m e n t c o n s t a t é d ' a b o r d « q u ' a u c u n g é o g r a p h e a n t é r i e u r à U t r e c h t » n ' a v a i t , e x a c t e m e n t et c u m u l a t i v e m e n t , désigné p a r l e n o m de V i n c e n t - P i n s o n le fleuve O y a p o c p a r le 4 d e g r é e t d e m i . m e
Ensuite que plusieurs géographes antérieurs à U t r e c h t (et le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s se r é s e r v e d ' e n c i t e r d e nouveaux) ont formellement indiqué u n V i n c e n t - P i n s o n p a r le d e u x i è m e d e g r é et d e m i . 2° L ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d n Brésil n ' a p o i n t p r o u v é q u e le V i n c e n t - P i n s o n fût le fleuve q u i d é b o u che au C a p O r a n g e , parce « qu'une limite placée près du C a p d u N o r d n ' e û t p a s satisfait a u x i n t e n t i o n s d e s n é g o ciateurs d ' U t r e c h t . » Car il lui a é t é r é p o n d u q u e l e s n é g o c i a t e u r s a v a i e n t e x p r e s s é m e n t , p a r l ' a r t i c l e 12 d u d i t Traité, p o u r v u à ce q u e m a l g r é ce v o i s i n a g e d u C a p N o r d et d e l ' A m a z o n e l e T r a i t é e û t s o n p l e i n effet, c ' e s t - à - d i r e « q u e l e s F r a n ç a i s n e p u i s s e n t a r r i v e r j u s q u ' à l ' A m a z o n e ; » et p a r c e q u e , d'ailleurs, ces considérations morales sont sans consé q u e n c e d i r e c t e s u r la d é t e r m i n a t i o n d e latitude q u e l ' h o n o rable Plénipotentiaire Brésilien prétend en tirer comme conclusion. 3° L ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil n ' a p a s p r o u v é q u e le I a p o c ou V i n c e n t - P i n s o n est le fleuve qui d é b o u c h e au C a p O r a n g e , par le T r a i t é d e V i e n n e . Car, si l a q u e s t i o n a v a i t é t é e f f e c t i v e m e n t r é s o l u e à
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SIXIÈME
SÉANCE
V i e n n e il y a q u a r a n t e a n s , la C o n v e n t i o n d e 1 8 1 7 . la F r a n c e e t le P o r t u g a l , n ' a u r a i t p a s é t é s i g n é e ; L e s offices é c h a n g é s e n t r e l e s C a b i n e t s d e P a r i s R i o d e J a n e i r o , e n 1841, n ' a u r a i e n t pas eu d'objet Et enfin, l ' h o n o r a b l e n é g o c i a t e u r du B r é s i l n e p a s , e n ce m o m e n t , c h a r g é de la négociation qu'il suit.
entre et d e ; serait pour
4° L ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u B r é s i l n ' a p a s p r o u v é q u e le I a p o c o u V i n c e n t - P i n s o n d ' U t r e c h t soit le f l e u v e q u i d é b o u c h e a u C a p O r a n g e « p a r c e q u e le Gouvernement portugais a toujours indiqué l ' O y a p o c c o m m e l e I a p o c ou V i n c e n t - P i n s o n e t q u e le G o u v e r n e m e n t et les g é o g r a p h e s français n ' o n t j a m a i s eu u n e o p i n i o n c o h é r e n t e s u r le V i n c e n t - P i n s o n , p r é t e n d a n t q u e c ' é t a i t l e C a r a p a p o u r i , le M a p á , l e M a y a c a r é , le C a l s o è n e , etc. » D ' a b o r d , p a r c e q u e , n i à L i s b o n n e , e n 1700, n i à U t r e c h t , e n 1713, n i j a m a i s , d a n s a u c u n d o c u m e n t q u e l c o n q u e , antérieur à 1815, l ' O y a p o c o u V i n c e n t - P i n s o n n ' a été indiqué par les Plénipotentîaires Portugais, par la l a t i t u d e d e q u a t r e d e g r é s c i n q u a n t e m i n u t e s . E n s u i t e p a r c e q u e c e s e r r e u r s s u r la p o s i t i o n d u V i n c e n t - P i n s o n , q u ' i m p u t e à la F r a n c e s e u l e l ' h o n o r a b l e Plénipotentiaire d u Brésil, n ' o n t pas été partagées par p l u s i e u r s a u t e u r s m ê m e p o r t u g a i s et b r é s i l i e n s , et p a r c e q u ' e n f i n , d a n s l e s T r a i t é s o u p r o j e t s d e T r a i t é s où le C a r a p a p o u r i , l e M a y a c a r é ou l ' A r a o u a r i é t a i e n t p r i s p o u r l i m i t e , la F r a n c e n ' e n t e n d a i t p a s r e t r o u v e r le V i n c e n t P i n s o n d ' U t r e c h t , mais bien assigner aux possessions, d e s d e u x C o u r o n n e s u n e f r o n t i è r e a c c e p t a b l e p o u r l ' u n e et l'autre. Peut-être m ê m e serait-il p e r m i s de dire que dans quel q u e s - u n s d e c e s T r a i t é s la F r a n c e , e n c é d a n t s u r s e s d r o i t s d ' o u t r e - m e r , c h e r c h a i t à d é d o m m a g e r le P o r t u g a l d e s sacrifices q u i lui é t a i e n t d e m a n d é s e n E u r o p e .
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5° L ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil n ' a p a s p r o u v é q u e l ' I a p o c ou V i n c e n t - P i n s o n soit le fleuve q u i d é b o u c h e a u C a p O r a n g e p a r « le T r a i t é p r o v i s i o n n e l d u 4 m a r s 1 7 0 0 , s u r l e q u e l c e l u i d ' U t r e c h t fait retour. » Caries négociateurs d ' U t r e c h t , e n r e n v e r s a n t les ter m e s d u T r a i t é d e L i s b o n n e , en a s s u r a n t au P o r t u g a l l ' A m a z o n e et le t e r r i t o i r e c o n t e s t é , c ' e s t - à - d i r e c e l u i q u i s'étend de l ' A m a z o n e au V i n c e n t - P i n s o n , p a r a i s s e n t c o m m e l e u r s d e v a n c i e r s , s'en ê t r e fiés à la n o t o r i é t é a c q u i s e a l o r s à la p o s i t i o n d e l ' e m b o u c h u r e d u fleuve l i m i t e (qui e s t le d e u x i è m e d e g r é e t d e m i d e l a t i t u d e Nord), e t n ' o n t i n d i q u é n i c e l l e - l à , ni u n e a u t r e . Ce n ' e s t d o n c p a s le T r a i t é d e 1700, qui ne parle pas de latitude, à l ' a i d e d u q u e l le P l é n i p o t e n t i a i r e d u B r é s i l a pu p r o u v e r celle qu'il attribue au V i n c e n t - P i n s o n . De t o u t ce q u i p r é c è d e , il d e m e u r e , p o u r le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s , q u e l ' h o n o r a b l e et s a v a n t P l é n i p o t e n tiaire d u Brésil a b i e n affirmé, à plusieurs reprises, que le V i n c e n t - P i n s o n était n o t r e O y a p o c ; m a i s q u ' i l l u i a, j u s q u ' i c i , été i m p o s s i b l e d ' a r t i c u l e r , à l ' a p p u i d e c e t t e affirmation, u n e p r e u v e directe et formelle. C'est t o u t ce q u ' a v a i t e n t e n d u d i r e , d a n s u n e s é a n c e p r é c é d e n t e , le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s (en e m p l o y a n t , i m p r o p r e m e n t peut-être, les t e r m e s « pétition de prin c i p e s »). C'est ce q u ' i l v i e n t de s ' a t t a c h e r à b i e n faire r e s s o r t i r aujourd'hui. Que si l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil r é p l i que qu'il n ' e n t e n d pas pouvoir tirer de chaque chef d'argu m e n t a t i o n u n e p r e u v e a b s o l u e et f o r m e l l e , m a i s s e u l e m e n t u n é l é m e n t d e p r e u v e , d e telle s o r t e q u e la p r e u v e finale r e s s o r t e d e c e s é l é m e n t s r é u n i s ; L e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s lui r é p o n d r a q u ' i l a d m e t , s a n s h é s i t e r , ce m o d e d e p r o c é d e r , c a r il c o m p t e , l u i -
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SIXIÈME
SÉANCE
m ê m e , l ' e m p l o y e r ; e t il n ' e n sait p a s d ' a u t r e p o s s i b l e p o u r a r r i v e r à u n e s o l u t i o n d e l a difficulté q u i l e s d i v i s e ; Mais il p r e n d r a la l i b e r t é d e l u i faire o b s e r v e r q u e c e s é l é m e n t s de p r e u v e s r e c h e r c h é s de côtés divers doivent, c h a c u n p r i s à p a r t , p r é s e n t e r a u m o i n s , un point i n c o n t e s t a b l e e t d i r e c t e m e n t a f f é r e n t a u d é b a t ; et q u e , j u s q u ' i c i , aucun des arguments produits par l'honorable Plénipo t e n t i a i r e d u B r é s i l n e l u i s e m b l e a v o i r e u ce c a r a c t è r e . M. de l ' U r u g u a y r é p o n d q u ' i l a i n s i s t é s u r l e s e x p r e s s i o n s d u T r a i t é d ' U t r e c h t « T e r r e s d u C a p d u N o r d », parce que le Mémoire p r é l i m i n a i r e les considère c o m m e u n é l é m e n t p r i n c i p a l p o u r la s o l u t i o n d u l i t i g e . Il r e c o n n a î t que son h o n o r a b l e collègue n e s'est pas p r é v a l u de cette a r g u m e n t a t i o n , et n ' a p a s c h e r c h é à tirer des inductions d e c e s p a r o l e s , m a i s l e s a y a n t r e n c o n t r é e s d a n s l e d i t Mé m o i r e , q u i fait p a r t i e d e c e t t e n é g o c i a t i o n , le P l é n i p o t e n tiaire Brésilien n e pouvait s'abstenir de r é p o n d r e . Q u a n t a la r i v i è r e O y a p o c k ou V i n c e n t - P i n s o n , il n e se f o n d e p a s s u r la l a t i t u d e d o n n é e à c e s d e u x n o m s s u r t e l l e o u t e l l e c a r t e . Il s ' e s t f o n d é p r i n c i p a l e m e n t s u r p l u s i e u r s e t d i v e r s e s c a r t e s , p o u r c o n c l u r e q u e le T a p o c o , T a p o c a , W i a p o c o , I a p o c et le V i n c e n t - P i n s o n é t a i e n t l ' O y a p o c k . La m ê m e r i v i è r e qui est a p p e l é e p a r d i v e r s g é o g r a p h e s et située au G a p O r a n g e , T a p o c o , T a p o c a , W i a p o c o , I a p o c o , e s t a p p e l é e p a r D ' A N V I L L E et c e u x q u i le s u i v i r e n t O y a p o c , O y a p o c k ; c ' é t a i t d o n c l ' O y a p o c k d ' a u j o u r d ' h u i . D ' a n c i e n s g é o g r a p h e s m e t t a i e n t le V i n c e n t P i n s o n a u C a p O r a n g e , où d ' a u t r e s m e t t a i e n t l e T a p o c o , T a p o c a , I a p o c , e t c . ; c'était donc l ' O y a p o c k d'aujour d ' h u i . Cette a r g u m e n t a t i o n n e suppose d ' a u c u n e m a n i è r e l ' a b a n d o n d e s a r g u m e n t s q u e le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i lien a tirés d e s cartes et de l'autorité de certains géo graphes. Si T H E V E T a i n d i q u é i n e x a c t e m e n t u n e
rivière aussi
27 O C T O B R E
1855
109
c o n s i d é r a b l e q u e l ' A m a z o n e , il n e p o u v a i t i n d i q u e r a v e c e x a c t i t u d e celle à l a q u e l l e o n v e u t d o n n e r l e n o m d e V i n c e n t - P i n s o n . L'erreur considérable qu'il aurait commise s u r la l a t i t u d e d e l ' A m a z o n e , e n la faisant r e c u l e r d e d e u x d e g r é s a u N o r d , fait s u p p o s e r , a v e c r a i s o n , q u e s o n V i n c e n t - P i n s o n n ' e s t p a s à s a p l a c e . Gela c o n f i r m e c e q u ' a dit le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n , q u e q u e l q u e s g é o g r a p h e s anciens c o m m e t t a i e n t de graves e r r e u r s r e l a t i v e m e n t à c e s p a r a g e s . Ce q u i s ' e n s u i t , c'est q u e l ' a u t o r i t é d e T H E V E T n e peut être invoquée avec sûreté par a u c u n des deux Plénipotentiaires. Le M é m o i r e p r é l i m i n a i r e é t a b l i t , a v e c r a i s o n , q u e l ' i n t e n t i o n d u T r a i t é d ' U t r e c h t , p o u r m e t t r e fin a u x c o l l i sions qui étaient s u r v e n u e s , était de m e t t r e u n espace suffisant e n t r e l e s p o s s e s s i o n s p o r t u g a i s e s et f r a n ç a i s e s p o u r éviter la navigation et l'entrée d a n s l ' A m a z o n e par ses affluents. Une rivière près d u G a p d u N o r d ne rem p l i r a i t p a s c e s v u e s , à c a u s e d e s l a c s et d e s i n o n d a t i o n s d a n s le t e m p s d e p l u i e s , q u i é t a b l i s s e n t d e faciles c o m m u n i c a t i o n s . La p r o h i b i t i o n g é n é r a l e q u e c o n t i e n t l ' a r t i c l e 12, cité p a r s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e , s e r a i t i n s u f f i s a n t e . Si elle suffisait, il n ' a u r a i t p a s é t é b e s o i n d e m e t t r e e n t r e l e s deux possessions l'espace dont parle le Mémoire prélimi naire. Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n fera o b s e r v e r q u e c e n e sont pas les P o r t u g a i s m a i s les F r a n ç a i s qui, d a n s le T r a i t é d e 1797, o n t a p p e l é le C a l s o è n e V i n c e n t - P i n s o n . Ce T r a i t é dit : « R i v i è r e a p p e l é e p a r l e s P o r t u g a i s C a l s o è n e , et p a r l e s F r a n ç a i s V i n c e n t - P i n s o n ». Les F r a n ç a i s ont accepté, dans le T r a i t é p r o v i s i o n n e l et d a n s c e l u i d ' U t r e c h t , l e s d e u x n o m s O y a p o c ou V i n c e n t - P i n s o n , I a p o c ou V i n c e n t - P i n s o n . Il f a u d r a i t donc d é m o n t r e r l'existence d'une rivière avec ces deux n o m s e n t r e les C a p s N o r d et d ' O r a n g e . Là git u n e diffi-
SIXIÈME
110
SÉANCE
c u l t e , q u a n t à l u i , i n s u r m o n t a b l e p o u r s o n h o n o r a b l e col lègue. Après quoi M M . les Plénipotentiaires s'ajournent au 10 n o v e m b r e p r o c h a i n ; l a s é a n c e e s t l e v é e , e t l e p r é s e n t procès-verbal rédigé et signé par M M . les Plénipoten t i a i r e s e t l e S e c r é t a i r e d e la c o n f é r e n c e .
VISCONDE
DO
URUGUAY.
DE
MOFRAS.
BUTENVAL.
10 NOVEMBRE
111
1855
PROCÈS-VERBAL DE LA SEPTIÈME SÉNCE (10 NOVEMBRE
1855)
P R O T O C O L E DE LA C O N F É R E N C E SUR
LA
DÉLIMITATION
DES
GUYANES
FRANÇAISE
ET
BRÉSILIENNE
P r é s e n t s à l'hôtel des Affaires É t r a n g è r e s : M. le vicomte de l'Uruguay. P l é n i p o t e n t i a i r e du B r é s i l ; M. l e baron His de Butenval, P l é n i p o t e n t i a i r e de F r a n c e ; M. de Mofras, S e c r é t a i r e de la Conférence.
N°
7.
—
PROCÈS-VERBAL
DE
LA
SEPTIÈME
SÉANCE
A u j o u r d ' h u i , 10 n o v e m b r e 1855, MM. l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s d e F r a n c e et d u Brésil s e s o n t r é u n i s à l ' h ô t e l d e s Affaires É t r a n g è r e s , à P a r i s , à l'effet d e c o n t i n u e r leurs travaux. A l ' o u v e r t u r e d e l a s é a n c e , MM. l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s f o n t d o n n e r l e c t u r e p a r le s e c r é t a i r e d u p r o c è s - v e r b a l d e la s i x i è m e c o n f é r e n c e , d u 27 o c t o b r e d e r n i e r . Le p r o c è s - v e r b a l est a d o p t é .
112
SEPTIÈME
SÉANCE
M. le P l é n i p o t e n t i a i r e de F r a n c e p r e n d l a p a r o l e et dit : Q u e la d i s c u s s i o n à l a q u e l l e a d o n n é l i e u le m e m o r a n d u m r e m i s p a r M. le P l é n i p o t e n t i a i r e d u B r é s i l , s o u s la d a t e d u 15 j u i n d e r n i e r , d i s c u s s i o n d a n s l a q u e l l e le P l é n i p o t e n t i a i r e d e F r a n c e s ' e s t efforcé d e s u i v r e son h o n o r a b l e c o l l è g u e s u r le t e r r a i n où il lui a c o n v e n u d e se p l a c e r , — p a r a i s s a n t à p e u p r è s é p u i s é e ; il c r o i t le m o m e n t v e n u d e r e p r e n d r e la q u e s t i o n à s o n o r i g i n e i n d é p e n d a m m e n t de toute polémique. Il v a d o n c l ' e x p o s e r à s o n t o u r , t e l l e q u ' e l l e s'offrait à s a p e n s é e a v a n t ce l o n g d é b a t , t e l l e q u ' e l l e y d e m e u r e e n core aujourd'hui. Il o s e r a d e m a n d e r à s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e d ' é l o i g n e r , en l'écoutant, des préjugés séculaires, de dépouiller, un m o m e n t , toute opinion préconçue, d'examiner avec lui, s a n s p r é v e n t i o n , les cartes et les m o n u m e n t s scienti fiques, d e r e l i r e e n s u i t e l e s T r a i t é s et d e v o i r à q u e l l e c o n c l u s i o n c a r t e s et t r a i t é s c o n d u i s e n t . A p r è s c e p r é a m b u l e , M. le BARON DE B U T E N V A L c o n t i n u e en ces t e r m e s : La q u e s t i o n à r é s o u d r e , a t r è s - b i e n d i t , a u d é b u t d e l a c o n f é r e n c e , M. le P l é n i p o t e n t i a i r e d u B r é s i l , e s t c e l l e ci : « Q u e l l e est la Rivière Iapoc ou Vincent-Pinson du Traité d'Utrecht? » Nous nous proposons donc de démontrer : 1° Q u ' a n t é r i e u r e m e n t à U t r e c h t , la s c i e n c e et m ê m e l e s n o t i o n s v u l g a i r e s r e c o n n a i s s a i e n t à la h a u t e u r d u Cap Nord u n c o u r s d ' e a u s e d é v e r s a n t d a n s u n e b a i e s o u s le nom de Vincent-Pinson; 2" Q u ' a n t é r i e u r e m e n t à U t r e c h t , l e g r a n d c o u r s d ' e a u q u i s e j e t t e d a n s l ' O c é a n , a u N o r d d u Cap Orange, était p a r f a i t e m e n t c o n n u s o u s le n o m d'Oyapock, Oyapoco,
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NOVEMBRE
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113
W a r i p o c o , W i a b e g o , et n ' a v a i t r e ç u d ' a u c u n a u t e u r a c c r é d i t é le n o m d e V i n c e n t - P i n s o n . Nous p u i s e r o n s n o s p r e u v e s n o n - s e u l e m e n t dans les cartes antérieures aux stipulations d ' U t r e c h t , mais dans l e s d o c u m e n t s h i s t o r i q u e s , d a n s l e s é c r i t s , d o n t le t e x t e positif d é v e l o p p é n e p e r m e t p l u s l e s d o u t e s q u e p e u t c o m porter u n e carte géographique. Nous ne donnons, comme nous en sommes convenu avec l'honorable Plénipotentiaire du Brésil, d'autorité d é c i s i v e q u ' a u x d o c u m e n t s d u x v i et d u XVII siècle : n o u s n ' i n v o q u e r o n s les autres que c o m m e p r e u v e s com plémentaires. Nous diviserons donc nos é l é m e n t s de p r e u v e s en trois ordres dislinets : 1° L e s m o n u m e n t s g é o g r a p h i q u e s o u d i p l o m a t i q u e s a n t é r i e u r s au T r a i t é p r o v i s i o n n e l d e L i s b o n n e d e 1700, et a u T r a i t é d ' U t r e c h t d e 1 7 1 3 ; 2° L e s m o n u m e n t s contemporains ou v o i s i n s d u T r a i t é d'Utrecht ; 3° L e s d o c u m e n t s postérieurs et é t r a n g e r s à U t r e c h t ; c ' e s t - à - d i r e l e s m o n u m e n t s p r i n c i p a u x d e la g é o g r a p h i e a c t u e l l e , et l ' e s p è c e d ' o p i n i o n s c i e n t i f i q u e et g é n é r a l e qu'ils constatent. Cet o r d r e , n a t u r e l e n l u i - m ê m e , s e r a d ' a u t a n t p l u s favo rable à notre cause, qu'il fera ressortir d ' u n e m a n i è r e incontestable u n e vérité que nous avons indiquée déjà; à savoir, que plus n o u s r e m o n t o n s vers l'époque c o n t e m p o r a i n e o u v o i s i n e d u v o y a g e d e V I N C E N T - Y A N E Z PINSON, p l u s n o u s r e t r o u v o n s s o n n o m i n v a r i a b l e m e n t a t t a c h é à la b a i e et au c o u r s d ' e a u p o u r l e s q u e l s ( m a l g r é l ' o b l i t é r a t i o n l a b o r i e u s e q u i n o u s e s t o p p o s é e ) , n o u s le r e v e n d i q u o n s aujourd'hui. e
e
C'est à m e s u r e q u ' o n s ' é l o i g n e d e c e t t e é p o q u e d e s v o y a g e s e t d e s d é c o u v e r t e s , p o u r s e r a p p r o c h e r d e celle, d e s T r a i t e s e t d e s l u t t e s d i p l o m a t i q u e s ou m i l i t a i r e s , q u e 8
114
SEPTIÈME
SÉANCE
la c o n f u s i o n s e fait, q u e l e s d o u t e s n a i s s e n t e t q u e l e s c o n t r a d i c t i o n s se m u l t i p l i e n t . R e m o n t e r le cours d e s a n n é e s p o u r r e t r o u v e r les n o t i o n s p r i m i t i v e s , e s t le m o y e n l e p l u s s û r q u i p u i s s e s'offrir aujourd'hui à la loyauté des négociateurs. D O C U M E N T S A N T É R I E U R S AU T R A I T É
D'UTRECHT.
R a p p e l o n s d'abord (en r e p r e n a n t p a r o r d r e de date les travaux dont q u e l q u e s éditions postérieures ont été invo q u é e s p a r l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e du Brésil, et e n n e c i t a n t q u e l e s éditions originales), q u e ni ORTELIUS ( 1 5 7 0 ) , n i G É R A R D M E R C A T O R ( 1 6 0 6 ) , n i JOÃO T E I X E I R A ( 1 6 4 0 ), ni
SANSON D ' A B B E V I L L E ( 1 6 5 0 ) , ni SANSONIUS
KEULEN
( 1 6 9 8 ) , ni
PIMENTEL
(1699),
le P è r e SAMUEL FRITZ l u i - m ê m e ( 1 7 0 7 ) , n e
a u Cap Orange Vincent-Pinson Et
que
et à la p o s i t i o n d e l'Oyapoc, ;
ORTELIUS,
MERCATOR,
1 6 5 4 , ni V A N
ni D E L I S L E
TEIXEIRA et
(1703),
ni
mentionnent,
u n e rivière DELISLE
in
d i q u e n t f o r m e l l e m e n t l e Vincent-Pinson au N o r d d u Cap Nord. E t , a v a n t d e p a s s e r o u t r e , p e s o n s b i e n l a v a l e u r rela tive de ces deux derniers m o n u m e n t s scientifiques : TEIXEIRA est le c o s m o g r a p h e de la c o u r o n n e de P o r t u g a l , c ' e s t u n a u t e u r officiel : Il é c r i t , e n 1640, e n a n n o t a t i o n d e s m o t s « VincentPinson, » p l a c é s a u Nord du Cap Nord, c e u x - c i : « Rio de Vicente-Pinson, donde passa a linha de demarcação das duas conquistas(3l). » D E L I S L E é t a i t l e g é o g r a p h e d u r o i et d e l ' A c a d é m i e d e s s c i e n c e s ; c'était le p r e m i e r g é o g r a p h e de s o n t e m p s , et il a d û faire a u t o r i t é à U t r e c h t (*). os
(31) V o i r , s u r l e s c a r t e s d e c e J. TEIXEIRA, l e s d e u x n o t e s n 2 0 e t 2 1 . (*) D é p ô t d e l a M a r i n e n° 9 3 0 3 , e t D é p ô t d e s A f f a i r e s É t r a n g è r e s . Atlas Universel par Delisle, in-f°. (Note
du Plénipotentiaire
Français.)
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NOVEMBRE
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115
A u - d e s s u s d u G a p N o r d il é c r i t , « Baie de VincentPinson : » a u C a p O r a n g e : « Oyapoc ». D E L I S L E avait déjà p u b l i é u n e p r e m i è r e é d i t i o n d e s a c a r t e , avant 1 7 0 3 ; et il n ' a v a i t p a s , f a u t e d e r e n s e i g n e m e n t s suffisants, v o u l u p r é c i s e r la p o s i t i o n d e la B a i e d e Vincent-Pinson. A p r è s a v o i r c o n s u l t é a i n s i qu'il p r e n d s o i n d ' e n a v e r t i r l u i - m ê m e ) l e s a u t e u r s e s p a g n o l s l e s p l u s a c c r é d i t é s , il se d é c i d e à i n d i q u e r le V i n c e n t - P i n s o n , et il le p l a c e a u Nord du Cap Nord, p a r 2 ° 5 ' d e l a t i t u d e . D a n s s o n é d i t i o n d e 1722, le m ê m e D E L I S L E m a r q u e la l i m i t e , e n t r e l e s d e u x G u y a n e s F r a n ç a i s e et P o r t u g a i s e , au Cap du Nord. V o y o n s m a i n t e n a n t ce q u e n o u s d i r a u n s a v a n t du X V I E s i è c l e , u n s a v a n t q u i é t a i t , c o m m e s o u v e n t a l o r s , à la fois i m p r i m e u r , g r a v e u r et l i b r a i r e , c ' e s t - à - d i r e d o n t l e s t r a v a u x n o u s offrent l a d o u b l e s é c u r i t é d u s a v o i r et d e la p e r f e c t i o n d ' e x é c u t i o n : T H É O D O R E D E B R Y , d a n s sa c a r t e d e l ' A m é r i q u e (1596), i n d i q u e a u - d e s s u s d e la l i g n e a u N o r d d u C a p N o r d , « la rivière de Vincent-Pinson d a n s sa v é r i t a b l e p o s i t i o n (*).» Dans u n autre travail de ce m ê m e D E B R Y , postérieur d e p l u s d e t r e n t e a n n é e s , n o u s t r o u v o n s « la rivière de Pinson en face du Cap Nord (32).» J e t o n s u n c o u p d'oeil, e n p a s s a n t , s u r u n d o c u m e n t m a n u s c r i t , m a i s d ' u n e a u t o r i t é p a r t i c u l i è r e (**). *
B i b l i o t h è q u e I m p é r i a l e , D é p ô t d e s C a r t e s , G. n° 3 2 7 2 . « America » F r a n c o f u r t i ad M œ n u m , f o r m i s T h e o , d e B r y . 1596. » « A m e r i c æ vera et jucunda descriptio ; Pars Octava, 1 6 2 7 , » par le m ê m e auteur. (Note du Plénipotentiaire Fvançais.( (32) D E B H Y e s t m o r t e n 1 3 9 8 . S u r s e s c a r t e s , la r i v i è r e d e V i n c e n t P i n ç o n se t r o u v e assez l o i n de l'entrée de l ' A m a z o n e , (**) B i b l i o t h è q u e d e M . JOMARD, m e m b r e d e l ' i n s t i t u t . (Note du Plénipotentiaire Français.)
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SEPTIÈME
SÉANCE
S u r u n e m a p p e m o n d e o r i g i n a l e (in-folio v é l i n ) q u e l e roi d e F r a n c e H E N R I II lit d r e s s e r p o u r s o n fils l e D A U P H I N , vers 1 5 5 0 (33); Au N o r d d e l ' é q u a t e u r , à l a p o s i t i o n d u G a p N o r d , o n l i t — R i v i è r e de Vincent. O u v r o n s e n c o r e , a v a n t d ' e n finir, u n d e s p l u s b e a u x m o n u m e n t s d e la s c i e n c e e t d e l a t y p o g r a p h i e a u XVII s i è c l e . « L'Arcano del Mare » d u Duc D E N O R T H U M B E R L A N D (*) Ces c a r t e s ( p u b l i é e s p o u r l a p r e m i è r e fois à F l o r e n c e en 1 6 3 7 ) ont été dressées d'après les documents les plus a c c r é d i t é s a l o r s , et s u r l e s n o t i o n s r e c u e i l l i e s p e n d a n t d e u x explorations successives d e la G u y a n e ; celle de l'auteur, le D U C D E N O R T H U M B E R L A N D , e n 1 5 9 5 , e t c e l l e e x é c u t é e e n e
1608,
p a r o r d r e et a u x frais d u G R A N D - D U C D E T O S C A N E
D I N A N D I , p a r le capitaine anglais R O B E R T
FER-
THORNTON.
La c a r t e n . 14, d u v o l u m e II, n o u s d o n n e a u q u a t r i è m e d e g r é d e l a t i t u d e N o r d , « la baie et la rivière de Wiapogo ». L a c a r t e d e l a G u y a n e n . 1 6 , a u - d e s s u s d u Cap N o r d e t l e t o u c h a n t p r e s q u e , « la baie et la rivière de VincentPinson. » Ainsi, deux d o c u m e n t s bien divers, mais d ' u n e incon testable valeur, — l ' u n p a r le n o m d ' u n des plus illustres
(33) C'est l a m a p p e m o n d e d e DESCELIERS, d e 1 5 4 6 , q u i a p p a r t e n a i t à J O M A R D , e t q u i a p p a r t i e n t a u j o u r d ' h u i à LORD B A L C A R R E S . L a d a t e
et
l e n o m d e l ' a u t e u r o n t é t é d é c o u v e r t s s u r l a c a r t e p a r M. COOTE, d u Musée Britannique. Celte carte n e d o n n e pas e n c o r e l ' A m a z o n e c o m m e l e fait u n e autre d u m ê m e a u t e u r datée d e 1550, a u Musée Britannique (fac-similé dans l'Atlas Brésilien). (*) B i b l i o t h è q u e d u D é p ô t d e l a M a r i n e , n° 1 8 7 6 . « Arcano
del
Mare,
di
D. B U P E R T O D U D L E O
DUCA
DE N O R -
TUMBRIA. E n i t a l i e n , par BOBERT D U D L E Y , D U C DE NORTHUM-
B E R L A N D , d é d i é à F E R D I N A N D II G r a n d - D u c d e T o s c a n e . » 1 édition, 3 vol. in-folium. F l o r e n c e , 1646. 2° é d i t i o n , 2 v o l . i n - f o l i u m m a x i m o . F l o r e n c e , 1 6 6 1 . er
(Note
du Plénipotentiaire
Français.)
10
NOVEMBRE
1855
117
s e i g n e u r s d e l ' A n g l e t e r r e , — l ' a u t r e tiré d u c a b i n e t d ' u n roi d e F r a n c e , — d o n n e n t (plus d ' u n d e m i - s i è c l e a v a n t les T r a i t é s d e L i s b o n n e et d ' U t r e c h t ) , s u r l ' O y a p o c k et l e V i n c e n t - P i n s o n , d e s i n d i c a t i o n s t e x t u e l l e m e n t i d e n t i q u e s à celles q u e n o u s d o n n o n s n o u s - m ê m e s a u jourd'hui. Arrêtons-nous donc après ces grandes autorités géogra phiques
des O R T E L I U S ,
des D E B R Y , des T E I X E I R A ,
des
D U D L E Y , des D E L I S L E , etc., et consultons m a i n t e n a n t , n o n
plus d e s cartes, mais des textes historiques de m ê m e date. O u v r o n s l a Historia Pontifical, de MARCOS D E G U A D A LAXARA.
N o u s y l i r o n s (page 258), à p r o p o s d u fleuve d e s A m a z o n e s (*) : . . . . « Algunos de nuestros cosmógraphos le llaman el g r a n r i o M a r a n o n , d e m a r c a n d o l o d e s d e el G e a r á , q u e e s t a e n t r e s g r a d o s y u n t e r t i o d e la p a r t e d e l S u r , s i n o s e recibe e n g a n o , hasta el ultimo marco del B r a z i l e n dos g r a d o s d e la b a n d a d e l n o r t e , e n q u e h a y d e c o s t a c e r c a d e q u a t r o c i e n t a s l e g u a s , h a s t a el r i o d e V i c e n t e I ã n e s P i n z o n , donde afirman que h a y u n padron d e mármol con las a r m a s de P o r t u g a l desta parte, y otro d e la otra c o n l a s d e C a s t i l l a q u e m a n d o fijar e n él la M a g e s t a d C e s a r e a d e C A R L O S V. »
E t q u i a cité l e p r e m i e r ce fait d e s b o r n e s l i m i t e s et d e leur emplacement? S I L V E I R A , u n a u t e u r p o r t u g a i s (**).
(*) B i b l i o t h è q u e I m p é r i a l e , i m p r i m é s in-f°, II, n° 2 1 0 . Historia
pontifical,
por
F R . MARCOS D E G U A D A L A X A R A . V o l . V
in-f°. B a r c e l o n a , 1 6 3 0 . (**) Relação summaria das cousas ESTACIO DA SILVEYRA.
do
Maranhão,
p o r SIMÃO
1 v o l . 4°. L i s b o a , 1 6 2 4 .
Berredo, d o n t n o u s allons parler, cite s o u v e n t cet o u v r a g e . (Notes du Plénipotentiaire Français.)
SEPTIÈME
118
SÉANCE
P a s s o n s à u n m a n u s c r i t d e 1587, i m p r i m é à L i s b o n n e en
1825,
Noticia
do
Brasil,
de
GABRIEL
S O A R E S (*).
Après avoir consacré u n chapitre au T r a i t é de T o r d e s i l l a s , du 7 j u i n 1494, e n t r e l ' E s p a g n e et le P o r t u g a l , l ' a u t e u r d i t , c h a p . III : « Mostra-se c l a r a m e n t e , s e g u n d o o q u e se c o n t é m n e s t e Capitulo a t r á s , q u e s e c o m e ç a a c o s t a d o B r a s i l a l é m do r i o d a s A m a z o n a s d a b a n d a d e O e s t e . p e l a t e r r a q u e s e diz dos C a r i b d e s , do rio de " V i c e n t e - P i n ç o n , q u e d e m o r a debaixo da l i n h a ; deste rio de V i c e n t e - P i n ç o n á ponta do rio d a s A m a z o n a s , a q u e c h a m ã o o C a b o C o r s o , são quinze legoas, a qual ponta esta debaixo da linha equinocial. » Q u e d e m a n d e r d e p l u s positif q u e c e s d e u x p a s s a g e s d e GUADALAXARA
et de
SOARES?
L e p r e m i e r m e t a u deuxième degré la l i m i t e e n t r e l e s possessions espagnoles et portugaises. Le s e c o n d d o n n e l e n o m d e Vincent-Pinson a u cours d'eau le plus voisin de l ' A m a z o n e . Examinons maintenant quels témoignages vont nous apporter les m o n u m e n t s historiques ou géographiques contemporains des Traités de Lisbonne et d'Utrecht. D e u x p r é c i e u x d o c u m e n t s s'offrent d ' a b o r d à n o u s . L ' u n n ' e s t autre q u e la carte a u t h e n t i q u e s u r laquelle la d é l i m i t a t i o n e n t r e l ' E s p a g n e e t l e P o r t u g a l p o u r l e u r s possessions d ' A m é r i q u e a été a r r ê t é e e n 1749. L'autre est u n livre d o n t la v a l e u r n'est p a s c o n t e s t é e ; c'est l ' o u v r a g e d a n s l e q u e l u n d e s p l u s r e m a r q u a b l e s g o u -
(*) B i b l i o t h è q u e I m p é r i a l e , m a n u s c r i t s . S u p p l é m e n t f r a n ç a i s , n° 0 0 9 , p o u r l e t e x t e m a n u s c r i t . P o u r le texte i m p r i m é : Bibliothèque du dépôt de la Marine, n° 1 6 9 0 9 . « Collecção de Noticias publicadas pela Academia Real das Sciencias. Lisboa, 1825, in-8°, v o l u m e III, p a g e 8 1 . » (Note
du Plénipotentiaire
Français.)
10
NOVEMBRE
1855
119
v e r n e u r s q u ' a i t e u le M a r a g n a n , B E R N A R D D E B E R R E D O , a consigné les détails de son administration et de ses savantes recherches. U n e copie l é g a l i s é e d e la c a r t e m a n u s c r i t e p o r t u g a i s e de 1 7 4 9 , q u i a s e r v i a u Traité d e l i m i t e s d e s p o s s e s s i o n s e s p a g n o l e s et p o r t u g a i s e s e n A m é r i q u e , s i g n é e à M a d r i d , le 1 2 j u i l l e t 1 7 5 1 (carte q u i p o r t e l e s s i g n a t u r e s o r i g i n a l e s et l e s c a c h e t s d e s P l é n i p o t e n t i a i r e s d e s d e u x p a y s , J O S E P H DE
CARVAJAL
Y L A N C A S T E R pour l ' E s p a g n e , et T O M A S D A
S I L V A T E L L E S p o u r le P o r t u g a l ) , n o m m e l a b r a n c h e N o r d d e l ' A r a o u a r i rivière de Vincent-Pinzon(*). O u v r o n s l e s Annaes
historicos
do Estado
do
Maranhão,
p o r B E R N A R D O P E R E I R A D E B E R R E D O (34).
N o u s y l i s o n s , a u sujet d e s l i m i t e s d e la c a p i t a i n e r i e g é n é r a l e d e M a r a g n a n , p a g e 7 (**) : « Acaba o seu dominio com o d e toda a A m e r i c a P o r t u g u e z a , n o rio de V i c e n t e - P i n z o n , a q u e os F r a n c e z e s c h a m ã o Wiapoc, u m g r á o e t r i n t a m i n u t o s ao n o r t e da equinocial. « O m e s m o rio é t a m b e m a demarcação das I n d i a s C a s t e l h a n a s por u m padrão de marmore q u e mandou l e v a n t a r e m sitio a l t o , j u n t o d a s u a b o c c a , o I m p e r a d o r C A R L O S V, c o m o e s c r e v e S I M Ã O E S T A C I O D A S I L V E I R A , refe-
rido p o r F r . M A R C O S D E G U A D A L A X A R A ; e reconhecida esta baliza h a m a i s d e u m s e c u l o s p e l a t r a d i ç ã o d e a n t i g u a s memorias successivamente continuadas, a descobrio no (*) D é p ô t d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s . E n v e l o p p e d u B r é s i l . Note du Plénipotentiaire Français.) (34)
Sur BERREDO,
v o i r C. DA S I L V A , §§ 2 3 4 3 à 2 3 8 4 ; s u r S O A R E S e t
GUADALAXARA, l e s §§ 2498 e t s u i v a n t s . (**) B i b l i o t h è q u e I m p é r i a l e , i m p r i m é s in-f° O. n° 1 0 5 5 . « Annaes historicos do Estado do Maranhão, p o r BERNARDO PEREIRA
DE BERREDO,
Capitão-General
do
Estado
do
Maranhâo. 1 v o l . in-f°. L i s b o a , 1749. » BERREDO a é t é r é i m p r i m é i n - 8 ° à M a r a n h ã o , e n 1 8 4 9 e t en 1 8 5 1 . (Note du Plénipotentiaire Français.)
SEPTIÈME
120 anno
SÉANCE
de 1723, J O Ã O P A E S D E A M A R A L , capitão de u m a
das
companhias de Infantaria da guarnição da praça do P a r a . » « . . . . se m o s t r a b e m do m e s m o padrão de C A R L O S V q u e o rio d e V i c e n t e P i n z o n e r a a c e r t a b a l i z a d e s t a n o v a colonia franceza pela parte do norte d a capitania do Grão Pará. » La l a t i t u d e i n d i q u é e p a r B E R R E D O p o u r l ' e m b o u c h u r e d e l a r i v i è r e d e Vincent-Pinson la place p r é c i s é m e n t à l ' e n d r o i t o ù l a c a r t e d e D E L I S L E (1703) p l a c e l ' A r a u a r i e t l a Baie de Vincent-Pinson. Quant à l ' a r g u m e n t tiré d e s b o r n e s de C H A R L E S - Q U I N T , r e m a r q u o n s , e n passant, qu'il résulte d u récit d e B E R N A R D B E R R E D O q u e ces bornes furent retrouvées p a r le lieutenant AMARAL,
en
1723.
Qu il a i t c o n v e n u a u P o r t u g a l d e f a i r e , e n 1728, r e c h e r c h e r c e s m ê m e s b o r n e s à la Montagne d'Argent, c'est à q u o i n o u s n ' a v o n s r i e n à d i r e s i n o n q u e , c e t t e fois, on ne les a pas trouvées; e t n o u s f a i s o n s c e t t e r e m a r q u e à l ' h o n neur des agents mêmes envoyés à leur recherche. Il e s t v r a i q u e l e P o r t u g a l v o u l u t a l o r s a c c r é d i t e r l e b r u i t « q u e d e s m a i n s i n t é r e s s é e s l e s a v a i e n t fait d i s p a raître. » Le t é m o i g n a g e d e B E R R E D O fait s u f f i s a m m e n t j u s t i c e d e ces imputations. F i n i s s o n s n o t r e e x a m e n p a r l e s documents postérieurs et étrangers à Utrecht. Nous n e voulons invoquer : Ni D ' A N V I L L E (1729), q u i , d a n s t o u t e s s e s c a r t e s , p l a c e la b a i e d e V i n c e n t - P i n s o n a u m i l i e u des îles du Cap Nord à l a r i v i è r e Araouari; Ni B U A C H E , g e n d r e d e D E L I S L E (1737);
Ni l e s V A U G O N D Y p è r e e t fils (1750); Ni M E N T E L L E , n i t o u s c e s i l l u s t r e s g é o g r a p h e s q u i o n t fait a u t o r i t é d e l e u r t e m p s e t c h e z q u i n o u s t r o u v e r i o n s l a confirmation de n o s droits;
10 N O V E M B R E
1855
121
N o u s n e l e s i n v o q u e r o n s p a s parce qu'ils sont Français, e t d a n s l e c e r c l e o ù n o u s n o u s e n f e r m e r o n s , n o u s n e multiplierons pas m ê m e les citations; Nous nous contenterons de constater, c o m m e u n e sorte d e j u g e m e n t d e la s c i e n c e , l e s t é m o i g n a g e s d ' a u t e u r s p r i s , d e u x c h e z l e s Anglais, d e u x c h e z l e s Allemands, deux c h e z l e s Américains, e t enfin d e u x c h e z l e s Brésiliens eux-mêmes. CARTES
A N G L A I S E S (*).
1° The continent and Islands of America by Laurie and Whitle; c a r t e p u b l i é e à L o n d r e s e n 1809 (au p l u s fort d e l a l u t t e c o n t r e l a F r a n c e ) , p l a c e l a baie de VincentPinson au Cap du Nord. 2° Columbia prima or South America by Faden, London 1823; carte dressée d'après les manuscrits portugais de PINTO,
de D A R O C H A ,
SOBREVIELA,
par
le
de J O Ã O D A C O S T A F E R R E I R A , du Père géographe
DARCY
i n d i q u e l a r i v i è r e d e Vincent-Pinson baie du même nom, au Nord du Cap
DE
LA
ROCHETTE,
d é b o u c h a n t dans la Nord.
A l ' O y a p o c o n lit c e s m o t s : « Oyapock Bay, Pinsons Bay of the Portuguese Maps. » L ' a u t e u r p r e n d a i n s i s o i n d ' i n d i q u e r q u e l e s P o r t u g a i s s e u l s a p p e l l e n t l'Oyapoc V i n c e n t - P i n s o n (**). CARTES
ALLEMANDES.
1° La carte de l'Amérique p a r Fried, Vienne 1818, p l a c e , au Nord du Cap Nord, l a rivière et la baie de VincentPinson.
(*) T o u t e s c e s c a r t e s e x i s t e n t a u d é p ô t d e s A f f a i r e s É t r a n g è r e s . (**) L a q u a t r i è m e é d i t i o n d e c e t t e c a r t e a é t é p u b l i é e e n 1 8 2 3 p a r WYLD, successeur de FADEN.
(Notes
du Plénipotentiaire
Français.)
122
SEPTIÈME SÉANCE
2° General Carte non Sud America, Munich, 1825, p a r l e s s a v a n t s D r s . SPIX et MARTIUS, m o n u m e n t d e l e u r v o y a g e s d a n s l ' i n t é r i e u r d u B r é s i l , d e 1817 à 1820, et d e l'étude des t r a v a u x les p l u s accrédités sur ces c o n t r é e s , tra v a u x c h o i s i s s u r t o u t p a r m i l e s a u t e u r s portugais et anglais. E l l e p l a c e p r è s d e l'île M a r a c á , au C a p d u N o r d , la Baie de Vincent-Pinson, e t y fait a b o u t i r la Rivière Vincent-Pinson (qui p a r t d u m ê m e s o m m e t q u e n o t r e Oyapoc). Et les s a v a n t s d o c t e u r s c o n s t a t e n t e u x - m ê m e s « qu'ici ils o n t p r i s p o u r g u i d e la carte manuscrite de la rivière des A m a zones, t r a c é e p a r l e s commissaires espagnols et portugais réunis pour la rectification de leurs limites. CARTES AMÉRICAINES.
1° General Map of South America, veys, e t c . , by Reid, New-York, 1796. Cette c a r t e p l a c e l e Vincent-Pinson 2° South
America,
by Tanner,
from
the best
au Cap
Philadelphia,
Sur-
Nord.
1836.
Cette c a r t e , la p l u s e s t i m é e e n A m é r i q u e , i n d i q u e la b a i e d e Vincent-Pinson
au Cap
du
Nord.
AUTEURS BRÉSILIENS.
1° Corographia queira e Silva (*).
Paraense,
p o r Ignacio
Accioli
de
Cer-
L ' a u t e u r dit à la p a g e 17 : « Cabo do Norte, na latitude septentrional 1° 5 1 ' , » e t à la p a g e 198 : « O O y a p o c k , v e r d a d e i r o l i m i t e d o B r a s i l , a c h a - s e n a latitude septentrional de 4° 1 1 ' , e o Vincente-Pinçon e m 2° 10'. E s t e erro, não attendido pelos que assignárão o T r a t a d o d e U t r e c h t , p r o d u z i o t o d a s as c o n t e s t a ç õ e s q u e t e m h a v i d o . » (*) Corographia. Bahia, 1833.
Paraense
por
I. A. D E CERQUEIRA. i v o l .
in-8°.
10 NOVEMBRE 1855
123
2° Ensaio Corographico sobre a provincia do Para, p o r A. L. Monteiro Baena(*). L ' a u t e u r , à la p a g e 492, d o n n e l ' i t i n é r a i r e d e M a c a p á à n o t r e O y a p o c , e t c o n s t a t e q u e c e l u i - c i se t r o u v e à t r e n t e - s i x l i e u e s et d e m i e a u N o r d d u Vincent-Pinson, soit à c i n q u a n t e l i e u e s d e F r a n c e (de v i n g t - c i n q a u d e g r é a u l i e u d e dix-sept), c ' e s t - à - d i r e à deux degrés, c o m m e l e dit d e s o n côté M. ACCIOLI DE GERQUEIRA. C i t o n s , a v a n t d e finir, u n d e r n i e r a u t e u r p r i s , c e t t e fois, n o n p l u s p a r m i c e u x q u i o n t é c r i t p o u r l a s c i e n c e seule, mais parmi ceux qui o n t p u avoir u n e arrièrepensée politique. M. DE HUMBOLDT, s o l l i c i t é , e n 1 8 1 7 p a r la c o u r d e P o r t u g a l , d e p u b l i e r u n t r a v a i l s u r l e litige s é c u l a i r e r e l a t i f a u V i n c e n t - P i n s o n , M. DE HUMBOLDT q u i doit r é p o n d r e à l a c o n f i a n c e q u e l u i t é m o i g n e S. M. T r è s - F i d è l e , m a i s qui, e n m ê m e temps, a u n grand n o m scientifique à m é n a g e r , M. DE HUMBOLDT r e t r o u v e - t - i l l e V i n c e n t - P i n s o n à l ' O y a p o c k ? N o n ; il croit l e t r o u v e r a u Carsevenne. L ' é c r i v a i n officiel a b a n d o n n e l e v r a i V i n c e n t - P i n s o n , mais le savant n'ose p a s le reporter plus au Nord q u e le C a r s e v e n n e ou le M a y a c a r é . P u i s q u e n o u s s o m m e s f o r c é s d e p a r l e r si l o n g t e m p s d e la r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n , p o u r r o n s - n o u s d i r e q u e l q u e s m o t s d e VINCENT PINSON l u i - m ê m e , d u v o y a g e p e n d a n t l e q u e l il d é c o u v r i t , e n j a n v i e r 1 5 0 0 , la c ô t e d u B r é s i l , l ' e m b o u c h u r e d e s A m a z o n e s et la r i v i è r e q u i p o r t e e n c o r e a u j o u r d ' h u i s o n n o m (**), d e c e l u i d e KEYMIS
(*) Ensaio
Corographico,
etc.,
p o r A . L . MONTEIRO
BAENA, 1 vol.
i n - 8 ° ; Para, 1839. (Notes du Plénipotentiaire Français.) (**) Colleccion de los viajes y descubrimientos que hicieron por mar los Españles desde fines del siglo XV, p o r N A V A R R E T E , M a d r i d , in-8% 1 8 2 9 , v o l . 3°, p a g e s 1 8 e t 5 4 7 . (Note du Plénipotentiaire Français.)
124
SEPTIÈME
SÉANCE
qui suivit ses traces à u n siècle de distance ? Nous p e r m e t t r a - t - o n de r a p p e l e r qu'il r é s u l t e des n o t i o n s a c c r é ditées sur les excursions de ces deux illustres explora t e u r s , r a p p r o c h é e s et é c l a i r é e s l ' u n e p a r l ' a u t r e ; « Qu'ils avaient r e c o n n u au Nord de l ' A m a z o n e p r è s d u C a p N o r d un grand cours d'eau;
et
« Q u e c e c o u r s d ' e a u a v a i t deux embouchures ; « Qu'il s ' a p p e l a i t a l o r s , i n d i f f é r e m m e n t e t s i m u l t a n é m e n t , Araouari, Jiwaripoco, Carapapouri, Waripoco, Tapoco, Oyapoco; » Et q u e , d e s c i r c o n s t a n c e s particulières au voyage de VINCENT PINSON, r é s u l t e u n e p r o b a b i l i t é b i e n v o i s i n e d e l'évidence, et i n d é p e n d a n t e m ê m e des m o n u m e n t s géo g r a p h i q u e s , q u e c ' e s t à ce g r a n d c o u r s d ' e a u q u e l e c o m p a g n o n de Colomb a laissé son n o m , de telle sorte que d e p u i s o n 1 a a p p e l é le Waripoco, l ' A r a o u a r i , le Tapoco, l ' O g a p o c o d e VINCENT PINSON.
Si n o u s c o n s u l t o n s l e s c a r t e s d u t e m p s n o u s y t r o u v o n s e f f e c t i v e m e n t l ' A r a o u a r i p l a c é tantôt au Sud, tantôt au Nord d u C a p d u N o r d . C e r t a i n e s c a r t e s e n f o n t , c l a i r e m e n t , une rivière à double embouchure, e m b r a s s a n t d a n s s o n d e l t a les t e r r e s du Cap d u N o r d . D'ANVILLE, e n 1 7 2 1 , p l a ç a i t l ' e m b o u c h u r e d e l ' A r a o u a r i d a n s l a partie Sud d u c a n a l d e C a r a p a p o u r i . DELISLE, d a n s sa c a r t e d e 1 7 0 3 , n o m m e le C a r a p a p o u r i : « Araouari, à l'extrémité Sud; Vincent-Pinson, à l'extrémité Nord. » Réunissons m a i n t e n a n t tous ces éléments de conviction, q u e n o u s v e n o n s d e p r é s e n t e r s é p a r é m e n t , et, e n l e s r é s u m a n t , v o y o n s q u e l s e n s d o m i n a n t et définitif ils p r é s e n t e n t . D'une part : 1 ° L'Oyapoc du quatrième degré n'est indiqué sur a u c u n e c a r t e d u x v i ou d u x v n s i è c l e c o m m e le VincentPinson; e
e
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2° R i e n , d a n s l e s r é c i t s d u v o y a g e d e VINCENT PINSON, n e se r a p p o r t e à l ' O y a p o c d u q u a t r i è m e d e g r é , r i e n n ' a u t o r i s e à p e n s e r q u ' i l s'y soit m ê m e a r r ê t é . D'autre part : 1° Le Vincent-Pinson est signalé au d e u x i è m e degré par à p e u près toutes les grandes autorités géographiques d u XVI e t d u XVII s i è c l e ; 2° De g r a v e s i n c i d e n t s o n t m a r q u é le p a s s a g e d e V I N CENT PINSON d a n s c e s p a r a g e s ; u n e m e r d ' e a u d o u c e , u n e forêt à l ' e m b o u c h u r e d ' u n fleuve ; e n f i n u n e m a r é e f u r i e u s e , c o n s a c r é e d a n s la l a n g u e i m i t a t i v e d e s r a c e s i n d i e n n e s p a r le n o m de Prororoca; e
e
3° La C o u r d e P o r t u g a l , c e l l e d u B r é s i l m ê m e , r e c o n n a i s s a n t la l é g i t i m i t é d u n o m d e V i n c e n t - P i n s o n a p p l i q u é à la Baie, d a n s l a q u e l l e d é b o u c h e le f l e u v e . Or, s'il est c o n t r e t o u t e v r a i s e m b l a n c e q u e ce n o m de V i n c e n t - P i n s o n attaché, sans conteste, à u n e grande b a i e , d a n s le v o i s i n a g e d u C a p N o r d , ait j a m a i s p u ê t r e d o n n é à u n fleuve s i t u é à p r è s d e t r o i s d e g r é s p l u s loin ; Si, e n o u t r e , le fleuve c h o i s i p o u r l i m i t e , à L i s b o n n e et à U t r e c h t , n ' a p u ê t r e q u ' u n c o u r s d ' e a u c o n s i d é r a b l e ; Qu'il soit i m p o s s i b l e , n o n p a s m ê m e d e p r o u v e r m a i s d ' a d m e t t r e q u e ce soit l ' O y a p o c d u q u a t r i è m e d e g r é ; Il d e m e u r e é v i d e n t q u e ce fleuve est l ' A r a o u a r i , Car t o u s l e s c o u r s d ' e a u i n t e r m é d i a i r e s s o n t s a n s im p o r t a n c e et n'offrent p a s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r u n e frontière. R e m a r q u o n s b i e n ici l e s t e r m e s d u T r a i t é d e 1 7 0 0 : « Larivière Oyapoc DITE de Vincent-Pinson, » end'autres t e r m e s , — celui de tous les Oyapoco, Iapoco, Waripoco, c ' e s t - à - d i r e e n t r e t o u s les grands cours d'eau, c e l u i « a u q u e l » VINCENT PINSON a l a i s s é s o n n o m .
»
L e n o m c a p i t a l ici, c'est celui de Vincent-Pinson; c ' e s t l u i q u i p a r t i c u l a r i s e ; l ' a u t r e n ' i n d i q u e q u ' u n e espèce : un grand cours d'eau.
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SEPTIÈME S É A N C E e
Cette m u l t i p l i c i t é d e s I a p o c s o u Oyapocs au x v n siècle e s t u n fait h o r s d e d o u t e . L a M i n u t e ( r e p r o d u i t e officieu s e m e n t p a r M. l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil) d u t r a v a i l de
M. P A I M n o u s
en a déjà
offert
une
p r e u v e . M. P A I M
s ' a t t a c h e à é t a b l i r q u e le I a p o c , l ' O y a p o c q u i d e v r a s e r v i r d e l i m i t e « n'est pas à l'embouchure de l'Amazone, que c'est un cours d'eau et pas une île. » Si n o u s v o u l i o n s fouiller d a n s n o s a r c h i v e s , n o u s t r o u verions e n contre-partie du thème portugais qui veut c h e r c h e r l ' O y a p o c d e V I N C E N T P I N S O N p a r d e l à le q u a
trième degré, d e s Mémoires très-savants, très-développés. — q u i p r é t e n d e n t le t r o u v e r presque sous l'équateur, et q u i a f f i r m e n t q u e l'Oyapoc
de V I N C E N T P I N S O N
« n'est autre
c h o s e q u e l e Iapoc, q u e le cours d'eau placé, p a r les c a r t e s e s p a g n o l e s , d a n s l a g r a n d e î l e d e Joanes, entre les deux grandes branches de l'Amazone. Ils s o u t i e n n e n t q u e c h e r c h e r l e V i n c e n t - P i n s o n p l u s au Nord est u n e e r r e u r grossière et accusent à l'avance le négociateur inhabile ou ignorant qui acceptera jamais u n e autre limite pour la G u y a n e F r a n ç a i s e . Cette accusation, n o u s oserons la braver. Nous n'irons pas chercher le V i n c e n t - P i n s o n à l ' e m b o u c h u r e m ê m e du fleuve dont le T r a i t é d ' U t r e c h t n o u s exclut; n o u s n e p o u r s u i v r o n s p a s c e q u e la N o t e r e m i s e à M. l e VICOMTE DE L ' U R U G U A Y a p p e l l e a v e c j u s t e s s e « une argumentation à outrance. » N o u s r e s t e r o n s s c r u p u l e u s e m e n t fidèles à l ' e s p r i t d ' u n T r a i t é d o n t l e s s t i p u l a t i o n s , si d é s a v a n t a g e u s e s q u ' e l l e s soient à la F r a n c e , o n t été loyalement acceptées p a r elle. Mais p u i s q u e l e n o m d e Vincent-Pinson, est donné p a r l e s a u t o r i t é s d u d i x - s e p t i è m e s i è c l e à c e t Oyapoc o u Araouari d u d e u x i è m e d e g r é et d e m i d e l a t i t u d e N o r d ; P u i s q u e l ' e m b o u c h u r e d e l ' A r a o u a r i offre s e u l e , e n t r e tous les cours d'eau qui séparent l ' A m a z o n e d e l ' O r é n o q u e , les p h é n o m è n e s o b s e r v é s par VINCENT P I N S O N ;
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P u i s q u e p a r s u i t e d u prororoca et d e s m o u v e m e n t s d é s o r d o n n é s des eaux i n t é r i e u r e s , sous ces latitudes, u n e b o u c h e de l ' A r a o u a r i est aujourd'hui o b s t r u é e ; E s t - c e à t o r t , o u e s t - c e a v e c l a s t r i c t e a u t o r i t é d u droit q u e n o u s c o n c l u o n s q u e la b r a n c h e a u j o u r d ' h u i libre d e l ' A r a o u a r i , l a b r a n c h e N o r d (le C a r a p a p o u r i ) e s t b i e n l'Araouari, l'Oyapoc de V I N C E N T P I N S O N ? Le C a r a p a p o u r i , u n e fois géographiquement reconnu c o m m e le Vincent-Pinson, remplit-il politiquement, l'objet d u T r a i t é d ' U t r e c h t ? A-t-il d ù suffire a u x n é g o c i a t e u r s p o r t u g a i s , à U t r e c h t , d e s t i p u l e r , c o n t r e la F r a n c e , l ' a b a n d o n d e la branche Sud de l'Araouari, et d e fixer la l i m i t e d e s d e u x p o s s e s s i o n s à l a b r a n c h e N o r d , — a v e c la g a r a n t i e c o m p l é m e n t a i r e c o n t e n u e d a n s l ' a r t i c l e XII d u Traité ? C'est ce q u e n o u s a v o n s c h e r c h é à d é m o n t r e r déjà. C'est ce q u e n o u s a l l o n s n o u s a t t a c h e r à p r o u v e r u n e d e r n i è r e fois. Nous allons oublier tous ces irrécusables t é m o i g n a g e s , c e s preuves géographiques que nous venons d'accumuler. N o u s a l l o n s e x a m i n e r si l ' é t u d e i m p a r t i a l e d e s T r a i t é s d e L i s b o n n e et d ' U t r e c h t n e n o u s r a m è n e r a p a s a u p o i n t p r é c i s où l e s d o c u m e n t s s c i e n t i f i q u e s n o u s o n t c o n d u i t : à l'Oyapoc de V I N C E N T PINSON, au deuxième degré de latitude septentrionale. La f a t i g u e e m p ê c h a n t M. le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s d ' a l l e r p l u s l o i n , MM. l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s s ' a j o u r n e n t a u s a m e d i 17 n o v e m b r e p r o c h a i n . Après quoi la s é a n c e a été levée et le p r é s e n t p r o c è s v e r b a l r é d i g é p a r le S e c r é t a i r e d e la c o n f é r e n c e . VISCONDE DO URUGUAY.
DE MOFRAS.
BUTENVAL.
128
HUITIÈME
SEANCE
PROCÈS-VERBAL DE LA HUITIÈME (17
NOVEMBRE
SÉANCE
1855)
P R O T O C O L E DE L A C O N F É R E N C E SUR
LA
DÉLIMITATION
DES
GUYANES FRANÇAISE
ET
BRÉSILIENNE
P r é s e n t s à l'hôtel des Affaires É t r a n g è r e s : M. le vicomte de l'Uruguay, P l é n i p o t e n t i a i r e du B r é s i l ; M. le baron His de Butenval, P l é n i p o t e n t i a i r e de F r a n c e ; M. de Mofras, S e c r é t a i r e de la Conférence.
N° 8 .
PROCÈS-VERBAL DE LA HUITIÈME SÉANCE
A u j o u r d ' h u i , 17 n o v e m b r e 1855, MM. l e s P l é n i p o t e n tiaires de F r a n c e et du Brésil se sont r é u n i s à l'hôtel d e s Affaires É t r a n g è r e s , à P a r i s , à l'effet d e c o n t i n u e r leurs travaux. A l ' o u v e r t u r e d e l a s é a n c e , M. le baron de Butenval r é s u m e en q u e l q u e s m o t s les considérations p r é s e n t é e s p a r l u i d a n s la d e r n i è r e c o n f é r e n c e e t p o u r s u i t e n c e s termes : A Dieu n e plaise q u e n o u s imputions à u n cabinet é t r a n g e r le d e s s e i n arrêté et suivi d'un m a n q u e de foi!
17 NOVEMBRE 1855
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Mais n o u s n e p o u v o n s n o u s e m p ê c h e r d e r e m a r q u e r q u e , par suite d ' u n é t r a n g e c o n c o u r s de circonstances, les c h o s e s se s o n t p a s s é e s , d e p u i s u n s i è c l e et d e m i , a b s o l u m e n t c o m m e si — à p a r t i r d ' U t r e c h t — la C o u r d e L i s b o n n e se fût p r o p o s é d e faire p r e n d r e le c h a n g e à l ' E u r o p e , à la F r a n c e e l l e - m ê m e , s u r l'identité du Vincent-Pinson, c ' e s t - à - d i r e sur la position astronomique de l'embouchure du cours d'eau adopté c o m m e limite au Nord d e s t e r r i t o i r e s c o n t e s t é s à L i s b o n n e e n 1700, — d e s t e r r i t o i r e s a c q u i s à la c o u r o n n e d e P o r t u g a l à U t r e c h t e n 1713. E n effet, q u o i d e p l u s s i m p l e , d e p l u s c o n f o r m e à l ' u s a g e , q u e d ' i n d i q u e r ce fleuve l i m i t e p a r s a l a t i t u d e e t s a l o n g i t u d e ? — C'est ce q u e l e s n é g o c i a t e u r s d e L i s b o n n e n e font p a s : c e q u i e s t a s s u r é m e n t e x t r a o r d i n a i r e , m ê m e q u a n d il s'agit d ' u n s i m p l e T r a i t é suspensif et provisionnel, l a i s s a n t e n q u e s t i o n le fond m ê m e d u d é b a t : — m a i s c ' e s t c e q u e n e font p a s d a v a n t a g e l e s n é g o c i a t e u r s d ' U t r e c h t ; et c e t t e o m i s s i o n d e v i e n t t o u t à fait i n e x p l i c a b l e q u a n d il s ' a g i t d ' u n Traité définitif, — q u i t r a n c h e à t o u j o u r s le d i f f é r e n d . Notons en passant u n e singularité de plus. — Le T r a i t é p r o v i s i o n n e l é c r i t b i e n c o r r e c t e m e n t , et e n t o u t e s l e t t r e s l e n o m d'Oyapock; c e n o m , si b i e n c o n n u e n 1700, — d e v i e n t à U t r e c h t , e n 1713, I a p o c , — n o m q u ' i l est i m p o s s i b l e d e r e t r o u v e r s u r a u c u n e d e s c a r t e s d e c e t t e é p o q u e . Et, q u a n d n o u s n o u s r a p p e l o n s q u e l o r s d e s p o u r p a r l e r s p r é l i m i n a i r e s , e n t r e les Plénipotentiaires por t u g a i s et l ' A m b a s s a d e u r f r a n ç a i s , e n 1699, c e d e r n i e r a v a i t parlé « d'un I a p o c à l ' e m b o u c h u r e m ê m e du fleuve des A m a z o n e s , » n o u s n o u s d e m a n d o n s c o m m e n t les Pléni p o t e n t i a i r e s p o r t u g a i s , e n é v i t a n t d ' a r t i c u l e r c e t t e fois le n o m d ' O y a p o c k (qui e û t a m e n é u n e e x p l i c a t i o n i m m é d i a t e e t l a c o n s t a t a t i o n d e la l a t i t u d e ) , o n t a d o p t é u n e 9
130
HUITIÈME
SÉANCE
appellation q u i s e m b l e satisfaire à certaines indications a n t é r i e u r e s de la F r a n c e . Q u e si l ' o n n o u s o b j e c t a i t , i c i , q u e l e t e x t e d ' u n T r a i t é n e p e u t être i m p u t é à l'une des parties qui l'ont signé, plutôt qu'à l'autre, — nous demanderions à rappeler du m o i n s q u ' à L i s b o n n e , la rédaction du T r a i t é d e 1 7 0 0 fut l ' œ u v r e e x c l u s i v e d u C a b i n e t p o r t u g a i s , q u e l e t e x t e f r a n ç a i s n ' e n a é t é q u e la t r a d u c t i o n , et q u ' à U t r e c h t , — ce n ' e s t a s s u r é m e n t p a s l a F r a n c e q u i dictait, ni M . L E MARÉCHAL D ' U X E L L E S o u M . M E S N A G E R q u i f a i s a i e n t p r é v a
loir l e u r s n o t i o n s g é o g r a p h i q u e s s u r c e l l e s d e M M . D E T A ROUCA e t D ' A C U N H A , e n t o u r é s d e l e u r c h a n c e l l e r i e . A p e i n e l e T r a i t é d ' U t r e c h t est-il s i g n é q u e , — d a n s l e s d o c u m e n t s officiels o u s c i e n t i f i q u e s , — l ' e r r e u r d e d é n o m i n a t i o n d i s p a r a i t ; — il n ' e s t p l u s fait m e n t i o n d u Iapoc, mais bien de l ' O y a p o c k . Bientôt des géographes portugais publient d e s travaux o ù l e s m o t s d e Vincent-Pinson figurent pour la première fois e n r e g a r d d e l ' O y a p o c d u 4 d e g r é e t d e m i ; — c e s c a r t e s d o i v e n t , p o u r q u i n ' e s t p a s a v e r t i , faire a u t o r i t é s u r l'Amérique du Sud. On l e s c o p i e : Le t e m p s m a r c h e : il e m p o r t e a v e c l u i l a n o t o r i é t é e t l e s t r a d i t i o n s . — L e s d o m i n a t i o n s , l e s o c c u p a t i o n s d e fait sont b o u l e v e r s é e s ou i n t e r r o m p u e s , — et à u n siècle d e distance, la Cour de P o r t u g a l p e u t p r o d u i r e avec u n e s o r t e d ' a s s u r a n c e qui t i e n t l ' E u r o p e e n s u s p e n s l e r a i s o n n e m e n t q u e voici : « Il e s t n o t o i r e q u e , d e t o u t t e m p s , u n g r a n d c o u r s d ' e a u , a p p e l é Oyapock, a e x i s t é e n t r e l e 4 et l e 5 d e gré de latitude Nord ; « Il e s t é g a l e m e n t n o t o i r e , o u d u m o i n s g é n é r a l e m e n t accrédité, q u e le n o m d ' O y a p o c n ' e s t q u ' u n n o m c u m u l a tif e t synonyme de Vincent-Pinson. « D o n c , l a l i m i t e s t i p u l é e à U t r e c h t , l e Yapoc ou m e
me
m e
17 NOVEMBRE 1855
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Vincent-Pinson n ' e s t et n e p e u t ê t r e u n a u t r e f l e u v e q u e c e l u i q u i d é b o u c h e a u 4 d e g r é et d e m i d e l a t i t u d e N o r d , et q u i a t o u j o u r s p o r t é l e nom d'Oyapoc. » C'est c e t t e é v o l u t i o n , o p é r é e , n o u s v o u l o n s le c r o i r e , p a r le s e u l fait d u h a s a r d , d o n t n o u s a v o n s v o u l u b i e n d e s s i n e r le c o u r s , — afin d e le r e m o n t e r et d e r e p r e n d r e l e s faits à la fin d e 1 6 9 9 , — a u m o m e n t où M. DE ROUILLÉ r é c l a m a i t , a u n o m d e L o u i s XIV, n o n p a s l'Oyapoc de Vincent-Pinson, n o n p a s l'Amazone même, mais le Para! E h b i e n ! à c e t t e é p o q u e où le P o r t u g a l p r o p o s e à la F r a n c e l e T r a i t é s u s p e n s i f d e 1 7 0 0 , — o ù il n e p e n s e p l u s q u ' à d é f e n d r e une des rives de l ' A m a z o n e , — e s t - i l p r o b a b l e , e s t - i l p o s s i b l e q u e c e t t e C o u r , q u i offre d ' e l l e m ê m e d'abattre ses forteresses sur cette rive, qu'elle va b i e n t ô t p e r d r e , — o s e p e n s e r à r e c u l e r p l u s l o i n q u e le premier cours d'eau par-delà l'Amazone, le t e r r i t o i r e , d o n t la p o s s e s s i o n doit r e s t e r i n d é c i s e ? Et q u ' o n n e d i s e pas q u e c e s p r é t e n t i o n s d e L o u i s XIV s u r le M a r a g n o n s o n t c h i m é r i q u e s , c a r c ' e s t d e l ' a b a n d o n d e ces m ê m e s p r é t e n t i o n s q u ' i l e n t e n d p a y e r , u n e a n n é e p l u s t a r d , l ' a l l i a n c e d u P o r t u g a l . — Le T r a i t é d e 1 7 0 1 n ' a p a s d ' a u t r e o b j e t : L o u i s XIV a b a n d o n n a i t s e s d r o i t s s u r le M a r a g n o n a u Roi T r è s - F i d è l e qui d e v e nait son allié. m e
S a n s d o u t e , t r e i z e a n s p l u s t a r d , q u a n d la f o r t u n e a c h a n g é , q u a n d la c o a l i t i o n est v i c t o r i e u s e , le P o r t u g a l eùt bien voulu c h a n g e r les t e r m e s du T r a i t é p r o v i s i o n n e l d e L i s b o n n e ; mais les b o r n e s du territoire étaient i n d i q u é e s ; il n ' y a v a i t p l u s q u ' à l e s t r a n s c r i r e d ' u n T r a i t é d a n s l ' a u t r e ; e t e n c o r e v o y o n s - n o u s q u e la t r a n s c r i p t i o n fut i n f i d è l e ; l ' O y a p o c y d e v i n l Japoc, afin q u ' u n n o u v e l é l é m e n t d e c o n f u s i o n et d ' i n c e r t i t u d e s'y a j o u t â t à c e u x q u ' e n t r a î n a i t déjà le d é f a u t d ' i n d i c a t i o n d e l a t i t u d e . Ces o b s e r v a t i o n s p r é l i m i n a i r e s n o u s o n t p a r u d e v o i r
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p r é c é d e r l ' e x a m e n d e s d e u x T r a i t é s d e L i s b o n n e et d ' U t r e c h t . — N o u s s a v o n s clans q u e l l e s c o n j o n c t u r e s ils o n t é t é s i g n é s . L i s o n s - e n m a i n t e n a n t le t e x t e : M. le P l é n i p o t e n t i a i r e d e F r a n c e lit a l o r s , a r t i c l e p a r a r t i c l e , l e s d e u x T r a i t é s d e 1 7 0 0 et d e 1 7 1 3 , et p r o d u i t , e n la c o m m e n t a n t , l ' a r g u m e n t a t i o n d é j à p r é s e n t é e p a r lui e n r é f u t a t i o n d e s a s s e r t i o n s d e l ' h o n o r a b l e P l é n i p o tentiaire du Brésil, — à savoir : Q u e l'objet d u T r a i t é d e 1 7 0 0 a é t é , c o m m e l ' i n d i q u e s o n t i t r e , p u r e m e n t p r o v i s o i r e e t suspensif; Q u e l e T r a i t é d ' U t r e c h t s e u l a l e c a r a c t è r e décisif et perpétuel ; Q u e le b u t d e ce T r a i t é é t a n t : 1° La p o s s e s s i o n a s s u r é e a u P o r t u g a l d e s t e r r i t o i r e s l a i s s é s e n l i t i g e p a r le T r a i t é s u s p e n s i f ; 2° L ' e x c l u s i o n d e l a F r a n c e n o n - s e u l e m e n t d e s r i v e s m a i s d e la n a v i g a t i o n d e l ' A m a z o n e . U n e fois ce b u t a t t e i n t , il s e r a i t a u s s i c o n t r a i r e à t o u s les p r é c é d e n t s d i p l o m a t i q u e s q u ' à l'histoire de p r é t e n d r e q u e le c o u r s d ' e a u l e p l u s v o i s i n d e l ' A m a z o n e n ' a p a s d û ê t r e a d o p t é c o m m e f r o n t i è r e , et l ' O y a p o c k , dit d e Vincent-Pinson, p a r le d e u x i è m e d e g r é et d e m i c h o i s i p o u r limite des T e r r e s d u C a p d u N o r d , terres désormais a b a n d o n n é e s à la C o u r o n n e de P o r t u g a l . Après cette répétition d'une argumentation développée p r é c é d e m m e n t , le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s p o u r s u i t e n ces termes : Nous v e n o n s d'interroger successivement les m o n u m e n t s g é o g r a p h i q u e s et p o l i t i q u e s d u XVII et du XVIII s i è c l e ; i n t e r r o g e o n s m a i n t e n a n t l e s faits q u i o n t m a r q u é le siècle et demi qui n o u s s é p a r e a u j o u r d ' h u i des stipulations d ' U t r e c h t . R e p a s s o n s l'histoire de n o t r e c o l o n i e d e la G u y a n e , d e p u i s 1713 j u s q u ' à n o s j o u r s . Cette histoire n o u s m o n t r e r a les traces suivies, r é p é t é e s d u m o i n s (sauf l e s i n t e r r u p t i o n s p r o d u i t e s p a r n o s me
me
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grandes guerres) de notre occupation de ces m ê m e s terri toires, sur lesquels on veut contester nos droits aujour d'hui. Dès 1 7 2 3 , dix a n s après U t r e c h t , n o u s t r o u v o n s u n de n o s g o u v e r n e u r s , M. D'ORVILEVERS, d e m a n d a n t c o m p t e , comme d'une usurpation, à u n gouverneur du P a r a de c e r t a i n s c o u p s d e m a i n o p é r é s s u r la r i v e g a u c h e d u V i n c e n t - P i n s o n dans les eaux du Gap d u N o r d . En 1 7 6 3 , u n e mission française est établie à M a c a r i . E n 1 7 7 6 e t 1 7 7 7 , l e MARÉCHAL DE CASTRIES, m i n i s t r e d e
l a m a r i n e , d o n n e l ' o r d r e f o r m e l « d'établir un poste sur la rive gauche du Vincent-Pinson; a p r è s a v o i r b i e n vérifié q u e c e f l e u v e e s t a u - d e l à d u d e u x i è m e d e g r é Nord e t à q u i n z e l i e u e s p o r t u g a i s e s d e l a r i v i è r e d e s A m a z o n e s », c'est-à-dire à la limite d ' U t r e c h t . Ces o r d r e s s o n t e x é c u t é s e n 1 7 8 2 ; l e s F r a n ç a i s o c c u p e n t u n fort s u r l e V i n c e n t - P i n s o n ; e n 1 7 8 3 , le g o u v e r n e u r , M . DE BESSNER, a n n o n c e q u e d e p u i s c e t t e o c c u p a t i o n « les violations de notre territoire, de la part des Portugais, ont complètement cessé(*). De 1 7 8 2 à 1 7 9 2 , d ' a u t r e s p o i n t s , M a y a c a r é , C o n a n i , M a c a r i , r e ç o i v e n t n o s soldats et n o s m i s s i o n n a i r e s . C'est e n 1 7 9 2 s e u l e m e n t , e t s o u s l e c o n t r e - c o u p d e s é v é n e m e n t s de l ' E u r o p e , q u e le m o u v e m e n t de retraite c o m m e n c e e t q u e l e p a v i l l o n f r a n ç a i s finit p a r d i s p a r a î t r e de l ' A m é r i q u e d u S u d pour n ' y plus être relevé qu'en 1817.
Mais, p e n d a n t c e t i n t e r v a l l e d ' o c c u p a t i o n c o n s é c u t i v e d e p r è s d e q u i n z e a n s , d e 1 7 7 7 à 1 7 9 2 , q u a n d la F r a n c e a r e p r i s m i l i t a i r e m e n t p o s s e s s i o n de s e s v r a i e s l i m i t e s , d e s l i m i t e s d ' U t r e c h t , q u a n d elle o c c u p e l a M a n a y e e t la
(*) Archives 1783.
de
la marine. (Note
—Guyane.
— D é p è c h e d u 12 m a i
du Plénipotentiaire
Français).
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HUITIÈME
SÉANCE
rive : a u c h e du V i n c e n t - P i n s o n , le G o u v e r n e m e n t p o r t u r a i s reclame-t-il? proteste-t-il? produit-il des titres con•aires à la F r a n c e ? Le P o r t u g a l s e tait. Ce n ' e s t q u ' à la fin d e 1794, q u a n d n o s p o s t e s d e M a y a datede M a c a r i se s o n t r e p l i é s s u c c e s s i v e m e n t s u r l a y e n n e , p a r la n é c e s s i t é d e c o n c e n t r e r l e s m o y e n s d e d é f e n s e , q u ' u n officier p o r t u g a i s se p r é s e n t e à la t ê t e d e d e u x g o ë l e t t e s , à l ' e n t r é e d e n o t r e O y a p o c , et d é c l a r e q u e c e t t e r i v i è r e e s t la l i m i t e d e s p o s s e s s i o n s f r a n ç a i s e s . Et m ê m e , à c e t t e é p o q u e d e b o u l e v e r s e m e n t , où l e s t r a d i t i o n s s o n t p e r d u e s , où d e s c h e f s i m p r o v i s é s o n t r e m p l a c é les g o u v e r n a n t s d ' a u t r e f o i s , u n c o n s e i l d e g u e r r e , c o m p o s é d e g e n s q u i n e s a v e n t n i le f r a n ç a i s n i l ' o r t h o g r a p h e (M. le P é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s r e p r o d u i t le procès-verbal du temps), conseil convoqué pour répondre à la s o m m a t i o n p o r t u g a i s e , d é c l a r e c e p e n d a n t , s a n s h é s i t a t i o n « Q u ' e n v e r t u d e s a r t i c l e s 9, 10, 11 et 12 d u T r a i t é d ' U t r e c h t la f r o n t i è r e d e la F r a n c e est fixée au Cap du Nord, à la Baie de Vincent-Pinson et au deuxième degré et demi de latitude. » T a n t à c e t t e é p o q u e , et s u r l e s l i e u x m ê m e s , la fixation d e n o t r e f r o n t i è r e e s t p e u l ' o b j e t d ' u n d o u t e , t a n t elle e s t c o n n u e d e t o u s ! N o u s n e v o u l o n s p a s n o u s s o u v e n i r , e n ce m o m e n t , d e s difficultés q u i , d e 1815 à 1817, r e t a r d è r e n t d e la p a r t d u P o r t u g a l l a r e s t i t u t i o n d e la G u y a n e à la F r a n c e , n i d e s c i r c o n s t a n c e s s o u s la p r e s s i o n d e s q u e l l e s la C o n v e n t i o n d e r e s t i t u t i o n fut s i g n é e . N o u s d i r o n s s e u l e m e n t q u ' e n r e m e t t a n t le p i e d s u r c e s t e r r e s , le C a b i n e t d e s T u i l e r i e s , d è s le d é b u t , p o u r s u i v i t le l i t i g e , d o n t la M a i s o n d e F r a n c e r e t r o u v a i t l ' h é r i t a g e . U n s e u l fait, p o s t é r i e u r à la r e s t i t u t i o n d e la G u y a n e , d e m a n d e q u e l q u e explication : l'évacuation, en 1841, du p o s t e d e M a p á f o n d é e n 1836. E n 1836, u n d e n o s g o u v e r n e u r s d e la G u y a n e a v a i t
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j u g é à p r o p o s , e n r a i s o n d e s t r o u b l e s d o n t le P a r a é t a i t a l o r s le t h é â t r e , d ' é t a b l i r u n p o s t e m i l i t a i r e à M a p á . Le C a b i n e t b r é s i l i e n d e m a n d a , a v e c i n s t a n c e , à c e l u i d e s T u i l e r i e s , d e faire c e s s e r u n e o c c u p a t i o n c o n t r a i r e , d i s a i t - i l , a u x t e r m e s d u T r a i t é d ' U t r e c h t . Celui-ci r e f u s a d'abord, en raison m ê m e des t e r m e s du Traité i n v o q u é . Le C a b i n e t d e R i o e u t b i e n t ô t à faire v a l o i r u n t o u t a u t r e o r d r e d e c o n s i d é r a t i o n s ; la s i t u a t i o n p a r t i c u l i è r e où se t r o u v a i t la m o n a r c h i e b r é s i l i e n n e , l ' a v è n e m e n t a u t r ô n e d'un prince encore enfant, les embarras d'une r é g e n c e , les susceptibilités nationales éveillées, les C h a m b r e s ombra g e u s e s , la p r e s s e i r r i t é e , e t c . Ce fut a l o r s q u e le C a b i n e t f r a n ç a i s , d a n s sa s o l l i c i t u d e p o u r u n p a y s d o n t il d é s i r a i t l ' é t r o i t e a l l i a n c e , d o n n a l ' o r d r e d ' é v a c u e r le p o s t e d e Mapá. Mais r e l i s o n s à c e sujet l e s p i è c e s d u t e m p s , et v o y o n s de quelles p r é c a u t i o n s , de quelles r é s e r v e s cet ordre d ' é v a c u a t i o n fut a c c o m p a g n é : « .... Tout e n p o r t a n t à la c o n n a i s s a n c e du Cabinet brésilien u n e détermination dictée par notre intérêt pour l a m o n a r c h i e b r é s i l i e n n e et p a r le d é s i r d ' é p a r g n e r d e s e m b a r r a s a u m i n i s t r e i m p é r i a l » , é c r i v a i t le c h e f d u C a b i n e t français à notre r e p r é s e n t a n t à R i o d e J a n e i r o , sous la d a t e d u 22 f é v r i e r 1840 : « V o u s d e v r e z énoncer les réserves les plus expresses relativement aux droits de la France sur les territoires en litige, et p r o t e s t e r d ' a v a n c e c o n t r e l ' i d é e q u e l ' é v a c u a t i o n , t o u t e b é n é v o l e et s p o n t a n é e d u p o s t e d e M a p á , p u i s s e i m p l i q u e r , d e n o t r e p a r t , la moindre renonciation à ces droits, que n o u s n e cessons p a s d e c o n s i d é r e r c o m m e positifs et i n c o n t e s t a b l e s . » Et p l u s t a r d , ce m ê m e m i n i s t r e é c r i v a i t s o u s la d a t e d u 5 j u i l l e t 1841 : « D a n s t o u t é t a t d e c a u s e , il doit ê t r e b i e n e n t e n d u q u e le statu quo a c t u e l , e n ce q u i c o n c e r n e l ' i n o c c u p a t i o n du poste de Mapá, sera strictement maintenu, j u s q u ' à ce q u ' o n soit p a r v e n u à se c o n c i l i e r s u r l'objet
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p r i n c i p a l d u l i t i g e , et v o u s v o u d r e z b i e n le d é c l a r e r e x p r e s s é m e n t a u C a b i n e t b r é s i l i e n , en protestant contre tout ce qui, de sa part ou de celle de ses agents, porterait atteinte à ce même état de choses » Ainsi l'incident de M a p á , loin d'infirmer ce q u e n o u s a v o n s dit d e la c o n t i n u i t é d e s p r é t e n t i o n s d e la F r a n c e , n'a été, en réalité, q u ' u n e occasion d'en renouveler l'expression solennelle. A i n s i , d e 1713 à 1 8 4 1 , n o s o c c u p a t i o n s s u c c e s s i v e s o n t c o n s t a m m e n t p r é s e r v é d e la p r e s c r i p t i o n l e s d r o i t s q u i n o u s demeurent acquis en vertu du T r a i t é d ' U t r e c h t . A i n s i , le P o r t u g a l n ' a j a m a i s , j u s q u ' e n 1794, r é c l a m é c o n t r e n o s o c c u p a t i o n s ; et q u a n d le B r é s i l , s o n h é r i t i e r e n A m é r i q u e , a r é c l a m é , e n 1840, c'est e n v e r t u d e con sidérations é t r a n g è r e s au fond du débat q u e sa d e m a n d e a é t é s u i v i e d'effet. Nous voici, à notre tour, arrivés au t e r m e de notre argumentation. Nous pouvons en récapituler, en bien peu de mots, les points principaux. N o u s a v o n s c h e r c h é la situation astronomique du Vincent-Pinson, sur les cartes. me
E t l e s g r a n d e s a u t o r i t é s g é o g r a p h i q u e s d u XVI , d u XVII , d u XVIII et d u XIX s i è c l e , n o u s l ' o n t u n a n i m e m e n t d é s i g n é e au d e u x i è m e d e g r é et d e m i de latitude Nord. me
me
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N o u s a v o n s r e l u les Traités, r e p a s s é l e u r h i s t o i r e ; n o u s a v o n s e x a m i n é si l e u r o b j e t é t a i t r e m p l i p a r le c h o i x [ d ' u n cours d'eau placé sous cette latitude ; Et n o u s a v o n s d û c o n c l u r e q u e c e l u i - l à s e u l (à p a r t son n o m m ê m e ) satisfaisait aux v u e s des n é g o c i a t e u r s . E n f i n n o u s a v o n s i n t e r r o g é l e s faits p o s t é r i e u r s Traités.
aux
Ils n o u s o n t p r é s e n t é l ' o c c u p a t i o n , p a r l a F r a n c e , d e s territoires contestés, aussi suivie, aussi constante q u ' o n t p u l e p e r m e t t r e l ' i n s a l u b r i t é d é c e s l a t i t u d e s et l e s v i c i s s i t u d e s d e la p o l i t i q u e g é n é r a l e .
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Qu'ajouter de plus ? U n e p r e u v e matérielle e n q u e l q u e s o r t e , d e la l é g i timité de nos droits ? E h b i e n ! n o u s a l l o n s la d o n n e r ; m a i s c o m m e n o t r e d r o i t p o u v a i t , à n o t r e a v i s , s ' é t a b l i r p a r la démonstration seule, n o u s a v o n s v o u l u la d é v e l o p p e r tout e n t i è r e , a v a n t de p r o d u i r e u n d o c u m e n t qui l'eût r e n d u e inutile. La s é a n c e d e m e u r e u n i n s t a n t s u s p e n d u e , e t , s u r l'in v i t a t i o n d e M. LE BARON DE BUTENVAL, le S e c r é t a i r e d e la conférence se r e n d au dépôt des Archives d u d é p a r t e m e n t d e s Affaires É t r a n g è r e s , d ' o ù il r a p p o r t e b i e n t ô t d e u x v o l u m e s m a n u s c r i t s , n 3 3 et 3 4 , in-folio r e l i é s e n m a r o q u i n r o u g e , a u x a r m e s d e M. DE TORCY et p o r t a n t le m i l l é s i m e d e 1 6 9 9 et 1 7 0 0 . o s
Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s p r é s e n t e c e s v o l u m e s q u i c o n t i e n n e n t la c o r r e s p o n d a n c e o r i g i n a l e d e M. l e p r é s i d e n t ROUILLÉ, a v e c l e s a n n e x e s , à M. l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u B r é s i l . Il l ' i n v i t e à p o r t e r s o n a t t e n t i o n s u r d e u x p i è c e s é m a n é e s d e la c h a n c e l l e r i e p o r t u g a i s e e t à b i e n constater l u i - m ê m e l'identité de papier, d'écriture, etc. L ' u n e de ces pièces est signée des P l é n i p o t e n t i a i r e s P o r t u g a i s (c'est la M i n u t e d u T r a i t é p r o v i s i o n n e l d e 1 7 0 0 ) ; l'autre, c o m m e Mémoire annexé, n e porte pas de signature. M. le v i c o m t e de l ' U r u g u a y , a p r è s a v o i r e x a m i n é l ' é t a t m a t é r i e l d e s d e u x d o c u m e n t s , dit q u ' i l n ' e n t e n d r a i t n u l l e m e n t nier leur authenticité, m ê m e alors q u e l'assertion du P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s e n s e r a i t la s e u l e g a r a n t i e . M. de B u t e n v a l r e p r e n d a l o r s l a p a r o l e et d o n n e l e c t u r e à son honorable collègue des deux passages suivants du
138
HUITIÈME SÉANCE
M é m o i r e r e m i s p a r le c a b i n e t d e S. M. T r è s - F i d è l e a M. DE ROUILLÉ a u m o i s d e J a n v i e r 1699 (*). « R é p o n s e au m é m o i r e p r é s e n t é p a r le Très Excel. Seigneur A m b a s s a d e u r d u Roi T r è s - C h r e s t i e n t o u c h a n t l e d r o i t q u e la F r a n c e p r é t e n d a v o i r s u r l e s t e r r e s o c c i d e n t a l e s d e la rivière d e s A m a z o n e s . J a n v i e r 1699. « O n v o i t e n c o r e p l u s c l a i r e m e n t l e p e u d e force q u ' o n t l e s L e t t r e s ( L e t t r e s p a t e n t e s d e L o u i s XIII) p o u r é t a b l i r le d r o i t d e l a F r a n c e e n c e q u e , b i e n l o i n d ' y c o m p r e n d r e les terres du C a p N o r d jusqu'à la rivière V i n (*) A r c h i v e s d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s , P o r t u g a l , 1 6 9 9 , vol. n° 3 3 . « Satisfação ao m e m o r i a l offerecido pello Exc Sr. Embayxador de F r a n ç a sobre o direito q u e aquella coroa pretende ter n a s terras occidentaes d o Rio das A m a z o n a s . (Même v o l u m e , f o l i o 305 d e l ' o r i g . p o r t u g a i s . ) « E ainda m a i s c l a r a m e n t e se m o s t r a a p o u c a força q u e t e m estas Patentes para estabelecer o direito de F r a n ç a e esta tam longe de se incluirem n'ellas as terras do C a b o d o N o r t e athe o R i o d e V i n c e n t e P i n s o n , que antes pela m e s m a c o n c e s s ã o ficarão e s c l u i d a s e e x c e p t u a d a s . r e c o n h e c e n d o t a c i t a m e n t e el-Rey Christianissimo e o Cardeal que estas terras pertencião a P o r t u g a l porque declara expressamento que p o d e r i ã o c o m e r c i a r c o m o s I n d i o s da t e r r a d e s d e t r è s gráos e tres q u a r t o s de altura athe quatro g r á o s e tres q u a r t o s i n c l u s i v o s , e como o cabo do Norte fica em doits gráos escassos e o Rio de Vincente Pinson ou de Oyapoc em tres escassos, segue-se evidentemente que exceptuou estas terras d o cabo do Norte athe o dito R i o d e V i n c e n t e P i n s o n o u d e O y a p o c . (Folio 300.) « E q u a n d o a N a ç ã o F r a n c e z a queira fazer m i s s õ e s e b u s c a r d e s c o b r i m e n t o s para adquerir n o v o s vassallos e novas P r o v i n c i a s p a r a a C o r ô a d e F r a n ç a , o Rio de Oyapoc ou de Vincente Pinson se acha situado em doits gráos e cincoenta minutos da parte do Norte e d'alli a C a y e n a s e r ã o s e c e n t a l e g o a s d e Costa c o m a l g u n s p o r t o s e p a r a o i n t e r i o r d o c e r t ã o l h e fica b e m e m q u e e m p r e g a r a s u a i n d u s t r i a e o s e o t r a b a l h o p o r m u i t o s a n n o s . » (Folio 313.) m o
(Note
dans
le procès-verbal
de la
séance.)
17 NOVEMBRE 1855
139
c e n t - P i n s o n , au contraire on les excepte tacitement, et le Roi T r è s - C h r é t i e n , c o m m e l e C a r d i n a l , r e c o n n a i s s e n t que ces pays appartenaient a u x P o r t u g a i s , parce qu'ils déclarent expressément q u e ceux qui obtiennent ces Lettres pourront négocier avec les I n d i e n s d u pays depuis les troisième degré et trois quarts de h a u t e u r j u s q u ' a u q u a t r i è m e d e g r é t r o i s q u a r t s i n c l u s i v e m e n t , et comme le Cap du Nord est situé à peine à deux degrés,et la rivière de Vincent-Pinson à peine à trois degrés, il s ' e n s u i t é v i d e m m e n t qu'on a excepté c e s pays du C a p d u N o r d j u s q u ' à ladite rivière d e V i n c e n t - P i n s o n o u d e O y a p o c . » (Folio 295 de la traduction.) « Q u a n d la n a t i o n f r a n ç a i s e v o u d r a faire d e s d é c o u v e r t e s pour acquérir de n o u v e a u x vassaux et de nouvelles p r o v i n c e s à l a c o u r o n n e d e F r a n c e , la rivière d'Oyapocou de Vincent-Pinson se trouve située à deux degrés cinquante minutes du côté du Nord, e t d e là à C a y e n n e il y a environ soixante lieues de côtes avec quelques ports. Il y a, o u t r e c e l a , u n p a y s infini e n e n t r a n t d a n s l e s t e r r e s . C'est d e q u o i e m p l o y e r s o n i n d u s t r i e et s a v a l e u r p e n d a n t n o m b r e d ' a n n é e s . » (Folio 3 0 3 verso de la traduction) ( ). 35
Cette l e c t u r e t e r m i n é e , M. l e P l é n i p o t e n t i a i r e d e France termine en ces termes : L'honorable Plénipotentiaire d u Brésil, dans u n e 33
( ) Ce m ê m e M é m o r a n d u m d i t q u e l e V i n c e n t P i n ç o n s e t r o u v e à 4 0 l i e u e s d u C a p d e N o r d . V o i r l e s d e u x c a r t e s d u P . F R I T Z , d e 1691 et 1 7 0 7 , s u r l e s q u e l l e s le R i o d e V i n c e n t P i n ç o n se t r o u v e p a r 2 ° 5 0 ' de latitude Nord, e t , m a l g r é c e t t e f a u s s e l a t i t u d e , il e s t incontestablement l'Oyapoc, parce qu'il s e t r o u v e t o u t près d e l ' A p r o u a g u e ( A p e r u a k e ) . Même s u r l e s cartes de F r a n c e , du XVII s i è c l e , o n t r o u v e d e s l a t i t u d e s a s s e z f a u s s e s , s u r t o u t p o u r l a e
Provence.
Voir
la
réponse
cartes d u P. FRITZ dans l'Atlas
de
C.
da
Brésilien,
SILVA § § 2 3 0 2 à 2 3 4 2 ,
et
les
140
HUITIÈME SÉANCE
s é a n c e p r é c é d e n t e , d i s a i t : « Il est v r a i q u e j e n e p u i s p a s c i t e r u n d o c u m e n t officiel q u i d o n n e e x a c t e m e n t la l a t i t u d e d u V i n c e n t - P i n s o n d ' U t r e c h t p a r le q u a t r i è m e d e g r é et d e m i ; — ce qui terminerait la difficulté; —- m a i s la F r a n c e n e l e p e u t p a s d a v a n t a g e . » L'honorable Plénipotentiaire du B r é s i l était mal i n f o r m é . N o u s p o s s é d i o n s la l a t i t u d e d u V i n c e n t - P i n s o n d e L i s b o n n e et d ' U t r e c h t exactement indiquée d a n s u n d o c u m e n t officiel et portugais. La l o y a u t é d u G o u v e r n e m e n t B r é s i l i e n et c e l l e d e s o n n o b l e r é p r é s e n t a n t n o u s a s s u r e n t q u e la difficulté est terminée, ou b i e n p r è s d e l ' ê t r e . M . le v i c o m t e de l ' U r u g u a y d a n s la p r o c h a i n e c o n f é r e n c e .
annonce
qu'il
répondra
A p r è s q u o i , MM. l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s s ' a j o u r n e n t a u s a m e d i 1 d é c e m b r e p r o c h a i n : la s é a n c e est l e v é e e t le p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l r é d i g é p a r le s e c r é t a i r e d e la c o n férence. e r
VISCONDE
DO URUGUAY.
DE MOFRAS.
BUTENVAL.
e r
DÉCEMBRE
PROCÈS-VERBAL
DE LA NEUVIÈME er
(1
DÉCEMBRE
141
1855
SÉANCE
1855)
P R O T O C O L E DE L A C O N F É R E N C E SUR
LA DÉLIMITATION
DES GUYANES FRANÇAISE
E T BRÉSILIENNE
P r é s e n t s à l'hôtel des Affaires É t r a n g è r e s : M. le v i c o m t e de l ' U r u g u a y , P l é n i p o t e n t i a i r e du B r é s i l ; M. le b a r o n His de B u t e n v a l , P l é n i p o t e n t i a i r e de F r a n c e ; M. de Mofras, S e c r é t a i r e de la Conférence.
N°
9.
—
PROCÉS-YERBAL
DE
LA
NEUVIÈME
SÉANCE
e r
A u j o u r d ' h u i , 1 d é c e m b r e 1855, MM. l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s d e F r a n c e et d u Brésil se s o n t r é u n i s à l ' h ô t e l d e s Affaires É t r a n g è r e s , à P a r i s , à l'effet d e c o n t i n u e r leurs travaux. A l ' o u v e r t u r e d e la s é a n c e , MM. l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s font d o n n e r l e c t u r e , p a r le s e c r é t a i r e , d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s 7 e t 8 s é a n c e s , d e s 10 et 17 n o v e m b r e d e r n i e r . e
e
Ces p r o c è s - v e r b a u x s o n t a d o p t é s et s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d e la c o n f é r e n c e .
142
NEUVIÈME
SÉANCE
M . l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil p r e n d a l o r s l a p a r o l e et s'exprime en ces t e r m e s : Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n , en suivant l'ordre établi p a r son h o n o r a b l e collègue, d a n s les deux confé rences précédentes cherchera d'abord, en les prenant u n à u n , à réfuter les a r g u m e n t s qu'il a produits. L'honorable Plénipotentiaire Français insiste de nou v e a u s u r ce q u e G É R A R D M E R C A T O R , O R T E L I U S , JOÃO T E I X E I R A
et
SAMUEL
FRITZ
ne
mentionnent
pas,
près
du
Cap
O r a n g e , u n e rivière de V i n c e n t - P i n s o n . Il
prétend,
au
contraire,
qu'ORTELIUS,
MERCATOR,
T E I X E I R A et D E L I S L E m e t t e n t le V i n c e n t - P i n s o n au C a p
Nord. Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n c o n t i n u e à s o u t e n i r ce q u ' i l a affirmé. Ce s e r a i t d ' a i l l e u r s u n p o i n t très-facile à r é s o u d r e , p a r l'application d'un compas de proportion sur les cartes des g é o g r a p h e s cités, a u m o i n s q u a n t aux éditions q u e le Plé nipotentiaire Brésilien a c o n s u l t é e s , en c o m p a r a n t la d i s t a n c e q u i s e t r o u v e s u r c e s c a r t e s , e n t r e l ' é q u a t e u r et l e V i n c e n t - P i n s o n , avec l'échelle de ces m ê m e s cartes. La c a r t e d u P è r e F R I T Z n e m e t p a s l e V i n c e n t - P i n s o n j u s t e m e n t à l ' e n d r o i t d e l ' O y a p o c k , elle l e m e t p l u s a u N o r d , m a i s e n t o u t c a s il e s t p l u s r a p p r o c h é d u C a p O r a n g e q u e d u C a p N o r d ( ). 36
Q u o i q u e , p a r l ' i r r é g u l a r i t é d e la c a r t e d e T E I X E I R A , q u i n e g a r d e p a s les p r o p o r t i o n s et n ' a p a s d'échelle, on n e p u i s s e f o r m e r u n e i d é e e x a c t e d e s l a t i t u d e s , il e s t b e a u c o u p
36
( ) Le Plénipotentiaire Brésilien n e connaissait q u e la m a u v a i s e r é d u c t i o n d e 1 7 1 7 d e la carte d e FRITZ. S u r la carte m a n u s c r i t e d e 1691 e t s u r c e l l e d e 1 7 0 7 , g r a v é e à Q u i t o , l e n o m V i n c e n t P i n s o n se t r o u v e i n c o n t e s t a b l e m e n t s u r l ' O y a p o c (Voir c e s d e u x c a r t e s d a n s l'Atlas Brésilien).
1
ER
DÉCEMBRE 1855
143
p l u s s o u t e n a b l e q u e s o n V i n c e n t - P i n s o n soit à l ' e n d r o i t de l ' O y a p o c k qu'autre part. 1° P a r c e q u e c e l a est p l u s c o n f o r m e a u x p r o p o r t i o n s d e la carte, qui est petite; 2° P a r c e q u e , s e l o n l e s n o t i o n s g é o g r a p h i q u e s a l o r s a c c r é d i t é e s à la C o u r d ' E s p a g n e et d e P o r t u g a l , c o m m e il est p r o u v é p a r l e s L e t t r e s p a t e n t e s , déjà c i t é e s , d e PHILIPPE LE I V d e C a s t i l l e , le V i n c e n t - P i n s o n é t a i t à 4 0 lieues d u C a p d u N o r d , c'ést-à-dire était l ' O y a p o c k d ' a u j o u r d ' h u i . Et TEIXEIRA était g é o g r a p h e officiel; me
3° P a r c e q u e si c e t t e r i v i è r e n ' é t a i t p a s l ' O y a p o c k , la rivière près du C a p d ' O r a n g e ne serait pas n o m m é e sur c e t t e c a r t e . Or c e t t e r i v i è r e , c o m m e la p l u s c o n s i d é r a b l e , a t o u j o u r s é t é l a p l u s c o n n u e , e t elle est m e n t i o n n é e s u r t o u t e s l e s c a r t e s a n c i e n n e s et m o d e r n e s . Le c o s m o g r a p h e d u Roi d e P o r t u g a l m e t s u r sa c a r t e , e n 1640, c e t t e a n n o t a t i o n : « R i o d e V i c e n t e - P i n s o n , d o n d e passa a l i n h a de d e m a r c a ç ã o d a s d u a s c o n q u i s t a s . » Le Roi d e P o r t u g a l a v a i t dit d a n s s a L e t t r e p a t e n t e d e 1637 : « R i o d e V i c e n t e - P i n s o n (à 40 l i e u e s d u C a p N o r d ) onde entra a repartição das I n d i a s d e C a s t e l l a . » P e u t - o n m e t t r e e n d o u t e q u e ces d e u x déclarations s'expliquent m u t u e l l e m e n t ? N'est-il pas invraisemblable q u ' u n Roi et s o n c o s m o g r a p h e e m p l o i e n t l e s m ê m e s e x p r e s s i o n s p o u r d i r e c h a c u n le c o n t r a i r e s u r l e s l i m i t e s d e l e u r pays? Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n r e p o u s s e e n c o r e l ' a u t o t o r i t é d e DELISLE, q u o i q u e t r è s - r e s p e c t a b l e . DELISLE n e m e t p a s s u r sa c a r t e le n o m d e r i v i è r e , il y m e t le n o m de baie. Mais s'il y a là u n e b a i e d e V i n c e n t - P i n s o n et u n e r i v i è r e q u i se j e t t e d a n s c e t t e b a i e , q u o i d e p l u s n a t u r e l q u e c e t t e r i v i è r e soit c e l l e d e V i n c e n t - P i n s o n ? Ce r a i s o n n e m e n t p a r a î t r a i t s p é c i e u x s'il n ' é t a i t p a s c o m p l è t e m e n t c o n t r a r i é p a r l e s faits s u i v a n t s !
144
NEUVIÈME
SÉANCE
THÉODORE DE BRY, cité p a r l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s , e n 1 5 9 6 — Americse Pars Sexta ( ), — C a r t e i n t i t u l é e Tabula Geographica exhibens verissimam descriptionem potentissimi et auriferi regni Guyanœ, e t c . , m e t à l ' e m b o u c h u r e d e la r i v i è r e d e s A m a z o n e s , e t a u S u d d e l'équateur, — P y n i s B a y a . 37
3 8
MERCATOR, s u r s a c a r t e d e 1 6 0 6 , m e t a u s s i — P y n i s B ( ) .
Si P y n i s B a y a , P y n i s B . , v o u l a i t d i r e V i n c e n t P i n s o n , cette indication serait conforme à l'opinion de DIEGO RIBERO d a n s s a m a p p e m o n d e d e 1 5 2 9 , e t à c e l l e d e s a u t e u r s e s p a g n o l s q u i p r é t e n d e n t q u e VINCENT PINSON d é b a r q u a a u S u d d e l ' A m a z o n e , p r è s d u golfe d u M a ranham. Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n n ' a r e n c o n t r é s u r a u c u n e c a r t e a n t é r i e u r e à DELISEE u n e b a i e d e V i n c e n t P i n s o n , à l ' e n d r o i t o ù c e g é o g r a p h e m e t la s i e n n e . C e t t e b a i e d e V i n c e n t - P i n s o n d e DEDISLE e s t d o n c l e P y n i s B a y a d e THÉODORE DE BRY e t d e MERCATOR, q u e c e m ê m e DELISLE m i t a u - d e l à d u G a p d u N o r d . DELISLE a m i s p l u s a u N o r d la b a i e q u ' i l a v a i t t r o u v é e sur d'autres cartes, et n ' a y a n t p a s t r o u v é d e rivière à cet e n d r o i t , il n e l ' a u r a p a s m i s e . P e u t - o n s u p p o s e r q u e DELISLE n e c o n n a i s s a i t p a s LANGREN, ORTELIUS, FRITZ, THÉODORE
DE BRY, MERCATOR e t d ' a u t r e s s e s d e v a n c i e r s q u i t o u s m e t t e n t u n e rivière de V i n c e n t - P i n s o n d a n s la G u y a n e ? P e u t - o n s u p p o s e r q u e D'ANVILLE, q u i a u s s i n ' y m e t q u ' u n e b a i e , n e l e s c o n n a i s s a i t p a s n o n p l u s ? P o u r q u o i DELISLE a p r i s u n P y n i s B a y a a u S u d d e l ' é q u a t e u r , p o u r e n faire u n e B a i e d e V i n c e n t - P i n s o n au Nord, et n ' a pas m e n tionné u n e R i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n , ainsi écrite e n
57
e
( ) Cette carte s e trouve d a n s l a partie VIII. D a n s l a partie VI e t a u s s i d a n s l a X I I , o n t r o u v e l a c a r t e America sive Novus Orbis. e
3 S
( )
J. HONDIUS,
successeur
anglais — P i n e s B a y .
de
MERCATOR. P y n i s
B.
est u n
nom
1
er
DÉCEMBRE 1 8 5 5
145
toutes lettres? Ne p e u t - o n pas croire, avec beaucoup de f o n d e m e n t , q u e c'est p a r c e q u e c e t t e R i v i è r e d e V i n c e n t P i n s o n de L A N G R E N , d ' O R T E L I U S , de F R I T Z , de THÉODORE
D E B R Y et d e MERCATOR é t a i t à q u a t r e d e g r é s ? D E L I S L E , ajoute l'honorable Plénipotentiaire Français ayant consulté les auteurs espagnols les plus accrédités, s e d é c i d a à i n d i q u e r l a B a i e d e V i n c e n t - P i n s o n s u r sa c a r t e , p a r 2° 5 ' d e l a t i t u d e . A i n s i , c'est s e u l e m e n t e n 1703 q u e D E L I S L E , a l o r s le p r e m i e r g é o g r a p h e d e F r a n c e et d e l ' E u r o p e , c o n n u t la p o s i t i o n d e la B a i e d e V i n c e n t - P i n s o n d ' a p r è s l e s a u t e u r s espagnols. Il é t u d i a d o n c ce p o i n t a v e c b e a u c o u p d ' a t t e n t i o n , il trouva u n e R i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n indiquée sur les c a r t e s d e s e s d e v a n c i e r s l e s p l u s c é l è b r e s , et il m i t s e u l e m e n t s u r sa c a r t e u n e b a i e , e t n o n p a s u n e r i v i è r e . Il m i t l e P y n i s B. p a r 2 d e g r é s 5 m i n u t e s . C'est a s s u r é m e n t p a r c e qu'il n e trouva p a s u n e rivière indiquée à cet endroit p a r l e s a u t e u r s e s p a g n o l s . Et q u e l s s o n t c e s a u t e u r s e s p a gnols? Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n a v o u e r a q u ' i l n e l e s connaît pas. Tel o u t e l p o i n t d ' u n e c a r t e n ' a p a s d ' a u t o r i t é , p a r c e q u e c e t t e c a r t e a le n o m d e D E L I S L E , d e D ' A N V I L L E , OU d e
tel autre g é o g r a p h e . La géographie, c o m m e toutes les sciences, m a r c h e toujours, et laisse e n arrière ses plus célèbres interprètes, sans respecter leurs erreurs. Il y a, d a n s c e s c a r t e s , t e l l e s p a r t i e s q u i s o n t faites d ' a p r è s d e s o b s e r v a t i o n s c o m p l è t e s d e c e s h o m m e s célè b r e s , d ' a u t r e s c a l q u é e s s u r d e s t r a v a u x et e x p l o r a t i o n s s u r l e s l i e u x d ' h a b i l e s n a v i g a t e u r s , d ' a u t r e s r e f a i t e s et c o r r i gées d'après de nouvelles explorations. Celles-là ont toute autorité. Mais il y a, d a n s t o u t e s c e s c a r t e s , et s u r t o u t d a n s celles qui a p p a r t i e n n e n t à des é p o q u e s éloignées, et à des 10
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NEUVIÈME SÉANCE
p a y s m a l c o n n u s , d e s p a r t i e s q u i s o n t c o n s t r u i t e s ou r e f a i t e s d'après des cartes anciennes pleines d'erreurs, d'après des inductions, des récits, des suppositions, des explorations, e t d e s v o y a g e s d e c a b i n e t . Ces p a r t i e s n ' o n t p a s l ' a u t o r i t é d e s g é o g r a p h e s q u i l e s ont r é u n i e s à l e u r s t r a v a u x , p o u r compléter leurs c a r t e s ; elles n e p e u v e n t avoir q u e l'auto rité de leurs sources. La p a r t i e d e la G u y a n e s u r la c a r t e d e DELISLE e s t d a n s ce c a s . Il l'a r e f a i t e et c o m p o s é e d ' a p r è s d e s o p i n i o n s q u i l u i o n t p a r u l e s m e i l l e u r e s , et n o n d ' a p r è s d e s o b s e r v a t i o n s faites s u r la c ô t e , l ' e m b o u c h u r e et l e c o u r s d e s r i v i è r e s d ' u n p a y s q u i n ' a j a m a i s é t é h a b i t é . Le t e r r a i n c o n t e s t é n ' a j a m a i s i n s p i r é assez d ' i n t é r ê t p o u r q u ' o n y p r o c é d â t à d e s e x p l o r a t i o n s l o n g u e s , difficiles e t d i s p e n d i e u s e s . C'est a s s e z d e m e t t r e l e s c a r t e s d e la G u y a n e d e DELISLE et D'ANVILLE e n r e g a r d d e q u e l q u e s c a r t e s m o d e r n e s à p l u s g r a n d e é c h e l l e p o u r v o i r d u p r e m i e r c o u p d ' œ i l la d i f f é r e n c e d e la c o n f i g u r a t i o n d e la c ô t e , et d e s l a t i t u d e s , u n grand n o m b r e de rivières que les premières n e m e n t i o n n e n t pas, ou m e n t i o n n e n t avec des n o m s différents, ou à d e s e n d r o i t s d i f f é r e n t s . Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n croit q u e la c i t a t i o n d e THÉODORE DE BRY l u i e s t p l u s a v a n t a g e u s e q u ' à s o n honorable collègue. D a n s la — A m e r i c æ Pars tertia d e THÉODORE DE BRY (1592), o n t r o u v e l a c a r t e i n t i t u l é e : Corographia nobilis et opulentæ Peruanæ Provinciæ, atque Brasiliæ, etc., 1592. C e t t e c a r t e m e t l e R i o S. V i c e n t e - P i n s o n à 4 d e g r é s d e l ' é q u a t e u r . S o n é c h e l l e e s t t r è s - p e t i t e et l ' e s p a c e q u i se t r o u v e e n t r e l ' é q u a t e u r et l a p o i n t e d e t e r r e ( t r è s - m a l figu rée) où d é b o u c h e l e V i n c e n t - P i n s o n a a s s u r é m e n t 4 de grés, selon son échelle. C e t t e c a r t e i n d i q u e le C a p B l a n c o a u S u d d e l ' é q u a t e u r , c e q u i p r o u v e , c o m m e le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n
1
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l'a déjà r e m a r q u é , q u e ce C a p , d a n s l e s c a r t e s a n c i e n n e s , n ' é t a i t p a s le C a p N o r d . D a n s la — A m e r i c æ Pars quarta, du m ê m e THÉODORE DE BRY, o n t r o u v e u n e c a r t e i n t i t u l é e : Occidentalis Ameriæ partis, vel earum Régionum, etc., 1594. Cette c a r t e p o r t e u n e r i v i è r e a v e c l e n o m d e « R i o d e S. V i c e n t e P i n s o n », p r è s d e 4 d e g r é s a u N o r d d e l ' é q u a t e u r , d ' a p r è s s e s p r o p o r t i o n s . Elle n ' a p a s d ' é c h e l l e p o u r la latitude, et elle est très petite. La d i s t a n c e q u i se t r o u v e e n t r e l ' é q u a t e u r e t l ' e n d r o i t où d é b o u c h e c e t t e r i v i è r e , n e p e u t c o r r e s p o n d r e à m o i n s de 4 d e g r é s . Cette carte n e porte pas de rivière avec le n o m d e T a p o c o , W i a p o c o , O y a p o c k , ou a u t r e s e m b l a b l e , s a n s d o u t e p a r c e q u ' e l l e lui d o n n e le n o m d e V i n c e n t P i n s o n . Il- n ' e s t p a s p r o b a b l e q u ' e l l e o u b l i â t la r i v i è r e la p l u s c o n s i d é r a b l e , l a p l u s c o n n u e , p o u r faire m e n t i o n d ' u n e autre près du C a p d u N o r d , située sur un point peu connu et n o n f r é q u e n t é . Il e s t b o n d ' o b s e r v e r , e n p a s s a n t , q u e q u a n d , s u r l e s c a r t e s a n c i e n n e s , o n n e t r o u v e p a s le n o m d e T a p o c o . W i a p o c o , O y a p o c k , o n t r o u v e t o u j o u r s le n o m d e V i n c e n t - P i n s o n , et q u e , q u a n d o n n e t r o u v e p a s le n o m d e V i n c e n t - P i n s o n , on trouve les autres. D a n s V Americæ Pars sexla, d u m ê m e THÉODORE DE BRY, o n t r o u v e d e u x c a r t e s , q u i o n t t r a i t a u s s i à la p r é s e n t e contestation. U n e m a p p e m o n d e e n t r è s - p e t i t e é c h e l l e i n t i t u l é e : Americæ sive novus orbis respectu Europæorum inferior globi terres tris pars, 1596. Elle p o r t e « R i o d e S. V i c e n t e - P i n s o n ». La d i s t a n c e e n t r e l ' é q u a t e u r et l ' e m b o u c h u r e d e c e t t e r i v i è r e correspond à 4 degrés selon son échelle. Elle n e m e n t i o n n e p a s d e r i v i è r e a v e c l e s n o m s d e T a p o c o , W i a p o c o , I a p o c , O y a p o c k , etc. On t r o u v e a u s s i d a n s c e v o l u m e u n e a u t r e c a r t e i n t b
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NEUVIÈME SÉANCE
t u l é e : Tabula proponens regni
geographica
verissimam
Guianæ,
nova
omnium
descriptionem
oculis
potentissimi
exhibens et
et
auriferi
etc.
Elle p o r t e à l ' e m b o u c h u r e de l ' A m a z o n e , P i n i s B a y a ; plus à l'Ouest, A r o w a r y ; ensuite — A w a r i p a c o B. — I a o s . — E l l e n e désigne a u c u n e rivière avec l e n o m d e V i n c e n t - P i n s o n , et à l ' e n d r o i t o ù l e s a u t r e s c a r t e s m e t t e n t ce n o m , e l l e m e t W i a b a g o , a u G a p d ' O r a n g e , c'est-àdire O y a p o c k . Le P l é n i p o t e n t i a i r e Brésilien n e m e t t r a p a s e n d o u t e l ' i m p o r t a n c e , s o u s d ' a u t r e s r a p p o r t s , d e la c a r t e q u e l e Roi HENRI II fit d r e s s e r p o u r s o n fils l e DAUPHIN, e n 1 5 5 0 ( ) . Il c r o i t , t o u t e f o i s , q u ' e l l e n ' e s t p a s u n e a u t o r i t é s u r l e point du débat. 39
VINCENT PINSON fit s e s d é c o u v e r t e s e n 1 4 9 9 . L e c é l è b r e
JUAN DE LA COSA, d a n s s a c a r t e d u n o u v e a u c o n t i n e n t faite a u p o r t d e S a n t a - M a r i a , e n 1 5 0 0 , le p r e m i e r q u i m e n t i o n n e l e s d é c o u v e r t e s d e PINSON, n e m e t s u r s a c a r t e a u c u n e b a i e o u r i v i è r e d e P i n s o n . Il d é s i g n e , c o m m e d'autres géographes postérieurs, c o m m e DELISLE et D'ANVILLE, l a c ô t e d e p u i s l ' e m b o u c h u r e d e l a r i v i è r e d e s A m a z o n e s j u s q u ' a u - d e l à d u G a p O r a n g e , avec le n o m d e « C o s t a a n e g a d a » c ô t e n o y é e . DELISLE l ' a p p e l l e « C o s t e s i n o n d é e s », D'ANVILLE « p a y s n o y é . » DIEGO BIBERO, d a n s s a m a p p e m o n d e d e 1 5 2 9 , m e t t a i t la rivière de V i n c e n t - P i n s o n au Sud de celle d e s A m a zones. L ' o p i n i o n q u i p r é v a l a i t a l o r s é t a i t q u e VINCENT PINSON avait d é b a r q u é au Sud d e la rivière d e s A m a z o n e s . Les a u t r e s cartes qui o n t m i s la rivière de V i n c e n t P i n s o n en d'autres parages n'avaient pas encore paru.
39
( ) C'est l a c a r t e d e DESCELIERS, d e 1 5 4 6 , q u e M . JOMARD c r o y a i t ê t r e d e 1 5 5 0 . Cette c a r t e n ' a a u c u n e i m p o r t a n c e r e l a t i v e m e n t à l a question qui nous occupe.
er
1
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On n e s o n g e a i t p a s a l o r s a u x q u e s t i o n s d e l i m i t e s q u i d e p u i s s e s o n t s u s c i t é e s e n t r e l a F r a n c e e t le P o r t u g a l . On n e fit d e s e x p l o r a t i o n s e x p r é s s u r l e s c ô t e s i n o n d é e s d e l a G u y a n e p o u r c o n s t r u i r e c e t t e m a p p e m o n d e . D ' o ù fut d o n c tirée cette rivière de V i n c e n t , n o m auquel on n'ajouta pas celui de P i n s o n ? Il e s t d o n c é v i d e n t q u e c e s o n t d e c e s n o m s é c r i t s s u r les cartes à l'endroit où on suppose qu'ils p e u v e n t être, p o u r d o n n e r u n e i d é e . Ce n ' e s t p a s d ' a p r è s d e s e m b l a b l e s indications qu'on peut régler des limites. L'esprit éclairé de l'honorable Plénipotentiaire Français en conviendra sûrement. DELISLE, q u i a fait d e si p r o f o n d e s é t u d e s s u r l a g é o graphie, a sans doute c o n n u cette carte. Pourquoi n'a-t-il p a s m i s s u r la s i e n n e cette rivière de V i n c e n t ? L e s m ê m e s o b s e r v a t i o n s s o n t a p p l i c a b l e s à l ' A r c a n o del Mare,
d e DUDLEY.
L'honorable Plenipotentiaire Français permettra à son collègue de n e pas d o n n e r de poids à l'autorité de FREY MARCOS DE GUADALAXARA, d a n s
s o n Histoire
Ponti-
ficale. Ce n ' é t a i t p a s u n g é o g r a p h e , e t il n ' a p a r l é d e l a rivière P i n s o n q u e d'une manière très incidente. D'ail l e u r s , l e s p a r o l e s d e s q u e l l e s il s e s e r t : « donde afirman, » font c l a i r e m e n t v o i r q u ' i l é c r i t c e q u ' o n l u i a d i t , et n o n ce q u ' i l a e x a m i n é . Il l e m e t l u i - m ê m e e n d o u t e e n a j o u t a n t — si no se recibe engano — , si o n n e s e t r o m p e pas. Ensuite
FREY MARCOS DE GUADALAXARA, d a n s l e
texte
cité, m e t le V i n c e n t - P i n s o n à 400 lieues de côte d u C e a r á , qu'il m e t à 3 d e g r é s u n tiers a u Sud de la ligne équinoxiale, sans n o u s dire quel est le point du qu'il a pris p o u r point de départ.
Ceará
Cette autorité pourrait être i n v o q u é e p a r l'honorable P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s s'il avait la p r é t e n t i o n , q u ' i l
150
NEUVIEME SÉANCE
n ' a p a s , d e m e t t r e la r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n s o u s l a ligne équinoxiale. GABRIEL SOARES DE SOUZA, cité p a r l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s d a n s sa Noticia do Brasil, m e t le V i n c e n t - P i n s o n s o u s l ' é q u a t e u r , et la d i s t a n c e d e 1 5 l i e u e s e n t r e c e t t e r i v i è r e et la p o i n t e d e c e l l e d e s A m a z o n e s , a p p e l é e G a p C o r t o s ã o ( ). GABRIEL SOARES n ' é t a i t p a s u n g é o g r a p h e . Il a u r a e n t e n d u p a r l e r d e s n o t i o n s d ' a p r è s l e s q u e l l e s fut faite l a c a r t e d e DIEGO RIBEIRO, et q u i n ' a u r a i e n t p a s e n c o r e e n t i è r e m e n t d i s p a r u . On v o i t p a r s o n s t y l e e m b a r r a s s é , e t p a r ses descriptions i n c o m p l è t e s et inexactes q u e c'était u n d e c e s h o m m e s d ' u n e i n s t r u c t i o n o r d i n a i r e et d e quelque intelligence, qui écrivent sur tout u n pays, en partie d'après leurs observations personnelles très limitées, et e n p l u s g r a n d e p a r t i e p a r d e s o u ï - d i r e . L ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s cite la c a r t e m a n u s c r i t e qui a servi au Traité de limites des p o s s e s s i o n s e s p a g n o l e s et p o r t u g a i s e s e n A m é r i q u e , s i g n é e à M a d r i d le 1 2 j u i l l e t 1 7 5 1 . Le T r a i t é d e l i m i t e s d e s p o s s e s s i o n s e s p a g n o l e s et p o r t u g a i s e s est d u 1 3 j a n v i e r 1 7 5 0 , Il n ' a a u c u n t r a i t , e t n e p o u v a i t l ' a v o i r a u t e r r i t o i r e d e la G u y a n e . Il é t a b l i t l e s l i m i t e s d e s d e u x p a y s « h a s t a e n c o n t r a r lo alto d e la c o r d i l l e r a d e m o n t e s q u e m e d i a n e n t r e el rio O r i n o c o y el M a r a ñ o n ó d e l a s A m a z o n a s , y s e g u i r á p o r la c u m b r e d e e s t e s m o n t e s al O r i e n t e hasta donde se estienda el dominio de una y otra monarquia (art. IX). » C e t t e d é l i m i t a t i o n s ' a r r ê t a i t d o n c à l ' e n d r o i t où c o m m e n ç a i t la d é l i m i t a t i o n a v e c la G u y a n e . 4o
40
( ) C a b o C o r t o s ã o d a n s la copie p u b l i é e par l'Académie R o y a l e des S c i e n c e s de L i s b o n n e , m a i s s u r un m e i l l e u r e x e m p l a i r e , p u b l i é p a r V A R N H A G E N d a n s l a Rev. de l'Inst. Hist. et Géog. du Brésil, on l i t : « C a b o C o r s o . São q u i n z e l e g u a s . . . . »
1
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151
L ' a u t o r i t é d e la carte., faite s e l o n ce T r a i t é , n e p e u t a l l e r p l u s l o i n . On y a u r a figuré l a G u y a n e p o u r c o m p l é t e r e t arrondir la carte, e n copiant u n e autre quelconque, et s a n s c o n s é q u e n c e ( ). Ce T r a i t é fut a n n u l é , p a r u n a u t r e du 1 2 février 1 7 6 1 . 41
Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n c i t e r a u n e a u t r e c a r t e faite a u s s i p o u r l a d é l i m i t a t i o n d e s p o s s e s s i o n s e s p a g n o l e s et p o r t u g a i s e s . Elle s ' i n t i t u l e : « Mapa g e o g r a p h i c o d e la m a y o r p a r t e d e la A m e r i c a meridional, q u e contiene los paises p o r d o n d e debe trazars e la l i n e a d i v i s o r i a d e l o s d o m i n i o s d e E s p a ñ a y P o r t u g a l , c o n s t r u i d o e n v i r t u d d e Beal o r d e n , p o r el T e n i e n t e G e n e r a l D r . FRANSCISCO BEQUENA, e n e l a ñ o d e
1796. »
Cette c a r t e n e m e n t i o n n e a u c u n e r i v i è r e o u b a i e d e V i n c e n t - P i n s o n . Elle m e t à l ' e m b o u c h u r e d ' u n e r i v i è r e q u ' e l l e a p p e l l e « C a r i p u r a » le n o m d e « C a b o d e V i n c e n l - P i n s o n . » (Cap d e V i n c e n t - P i n s o n ) . Il e s t s a n s d o u t e c e r t a i n q u e BERREDO, d a n s s e s Annales Historiques du Maragnam, m e t le V i n c e n t - P i n s o n à 1 ° 3 0 ' a u N o r d d e l ' é q u a t e u r , e t q u e BERREDO é t a i t g o u v e r n e u r d u M a r a n h a m . Mais il s'est c o n t e n t é d e s e r é f é r e r à
MARCOS DE GUADALAXARA,
cité
par
SIMÃO
ESTACIO DA
SILVEIRA, et il n e p e u t a v o i r p l u s d ' a u t o r i t é q u e ce FREY MARCOS DE GUADALAXARA q u i
e s t [le p r e m i e r
à mettre
en
doute ce qu'il dit. E h b i e n ! L A BARRE, q u i é t a i t a u s s i g o u v e r n e u r , et g o u v e r n e u r d e la G u y a n e , q u i a é c r i t e n 1 6 6 6 u n o u v r a g e e s t i m é . Description de la France équinoxiale, y dit, q u e la G u y a n e F r a n ç a i s e , proprement F r a n c e é q u i n o x i a l e ,
41
( ) Le d e s s i n a t e u r d e cette carte d e 1749 a c o p i é p o u r c e t t e p a r t i e l a c a r t e d e L A CONDAMINE ( D é p ê c h e d u M i n i s t r e d e s A f f a i r e s É t r a n gères d u P o r t u g a l au Ministre Portugais, à L i s b o n n e , d u 8 février 1749).
152
N E U V I È M E SÉANCE
c o m p r e n a i t à p e u près 8 0 lieues et c o m m e n ç a i t au C a p O r a n g e , e t il d i t c e l a d e s a p r o p r e a u t o r i t é . Le Grand Dictionnaire Géographique et critique de L A MARTINIÈRE, 1 7 3 2 et 1 7 6 8 , ouvrage très estimé, dit : « G u y a n e » grand pays de l ' A m é r i q u e méridio n a l e , etc., tout ce qui est au Sud d u C a p N o r d , j u s q u ' à la source d e la rivière I a p o c o a été cédé a u x P o r t u g a i s , et est a n n e x é a u B r é s i l . T o m e 9 , p a g e 4 1 5 , dit q u e le I a p o c d é b o u c h e a u Cap O r a n g e . Il y a v a i t u n e b o r n e à l ' e n d r o i t o ù d é l i m i t a i e n t l e s possessions espagnoles et portugaises, p a r u n e rivière. C h a q u e a u t e u r m e t t a i t c e t t e b o r n e o ù il m e t t a i t la r i v i è r e . L'honorable Plénipotentiaire Français a simplement n o m m é B U A C H E , m a i s n e l'a p a s c i t é . L e P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n r a p p e l l e r a q u e l a c a r t e i n t i t u l é e : Carte de la Guyane française, hollandaise et anglaise, dressée d'après m c
les
cartes
de
BUACHE
et
de
SIMON
MENTELLE
par
POIR-
SON, ingénieur-géographe, 1 8 0 2 , revue en 1 8 1 7 , m e t l a b a i e d e V i n c e n t - P i n s o n e t u n e r i v i è r e O y a p o c k d a n s l'île de M a r a j ó o u J o a n n e s , au Sud d e l ' é q u a t e u r et cela p l u s d ' u n siècle a p r è s le T r a i t é d ' U t r e c h t ! L'honorable
Plénipotentiaire
F r a n ç a i s cite
la carte
d e DARCY D E L A R O C H E T T E . Il y a a u s s i u n e c a r t e
de ce
géographe encore plus moderne, publiée à L o n d r e s par J A M E S W I L D , g é o g r a p h e d e S. M. e t d u DUC D ' Y O R K , e n 1 8 2 4 .
Elle dit aussi à l ' O y a p o c k , « P i n s o n ' s b a y in t h e P o r t u g u e s e m a p s ». A u N o r d e t à l'île d e M a r a c á e l l e m e t aussi u n e rivière de V i n c e n t - P i n s o n . Cela e s t t i r é d e la c a r t e d ' A R R O W S M I T H d e 1 8 1 0 , déjà citée dans cette discussion, qui parut p e u d e t e m p s avant et q u i s ' e x p r i m e d a n s l e s m ê m e s t e r m e s . Ce n ' e s t p a s u n e autorité nouvelle. Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n o b s e r v e r a q u e c e t t e c a r t e n e d i t p a s q u e ce s o n t l e s P o r t u g a i s s e u l s q u i d o n -
er
1
nent à l ' O y a p o c k
DÉCEMBRE 1 8 5 5
153
le n o m d e V i n c e n t - P i n s o n . L ' i n g é
n i e u r - g é o g r a p h e d e la m a r i n e , BONNE, p a r e x e m p l e , q u i e s t F r a n ç a i s , l u i d o n n e a u s s i ce n o m . La c a r t e d e SPIX et MARTIUS n ' a p a s , q u a n t qui se discute, l'autorité que l'honorable
au point
Plénipotentiaire
Français v e u t lui prêter. L e u r c a r t e s ' i n t i t u l e : Carte de d'après rieur
les cartes du Brésil,
spéciales pendant
l'Amérique
rapportées les années
du voyage
Méridionale dans
l'inté-
1817 à 1820. M u n i c h ,
1825. Les
explorations de ces savants
p o r t e la d i t e c a r t e , o n t e u s e u l e m e n t
voyageurs,
comme
lieu dans l'intérieur
d u B r é s i l . Ils n ' o n t p a s e x p l o r é l e s c ô t e s . Ils o n t
donc construit
la p a r t i e d e l e u r c a r t e s u r l a
G u y a n e d ' a p r è s d ' a u t r e s cartes, on n e sait q u e l l e s . Ils o m e t t e n t s u r l e u r c a r t e l e s n o m s d e r i v i è r e s
con
n u e s , et m e t t e n t d e s n o m s q u i se t r o u v e n t à p e i n e d a n s t r è s - p e u d e c a r t e s a n c i e n n e s et q u i n e s o n t p l u s c o n n u s , comme
Capurog,
Marapureq,
l ' O y a p o c k avec l'ancien nom L'honorable
Corazon,
ils
appellent
Iapoco.
Plénipotentiaire
Français, pour
donner
p l u s d e p o i d s à sa c i t a t i o n , a j o u t e q u e SPIX e t MARTIUS o n t c o n s t a t é e u x - m ê m e s q u ' i l s a v a i e n t p r i s p o u r g u i d e la c a r t e m a n u s c r i t e d e la r i v i è r e d e s A m a z o n e s ,
tracée par les
c o m m i s s a i r e s e s p a g n o l s et p o r t u g a i s r é u n i s p o u r la r e c t i fication d e l e u r s l i m i t e s . Le P l é n i p o t e n t i a i r e Brésilien a e u , e n d'autres t e m p s , l'occasion d'examiner Ils
se s é p a r è r e n t
se r é u n i r e n t
de
ces
a v a n t d'arriver au
les travaux
Rio
plus. Leurs
explorations
commissaires. N e g r o , et
s'arrêtèrent
à
ne la
r i v i è r e J a p u r á , à p r è s d e 312 d e g r é s d e l o n g i t u d e d e l'île d e F e r , et p a r t a n t , b e a u c o u p a u d e l à d e l a p a r t i e l a p l u s à l'Ouest
de la G u y a n e ,
q u e d ' a i l l e u r s ils n ' a u r a i e n t
e x p l o r é e , car sa d é l i m i t a t i o n
ne pouvait
se faire
pas entre
154
NEUVIÈME SÉANCE
l ' E s p a g n e et le P o r t u g a l , m a i s e n t r e le P o r t u g a l et la France. SPIX et MARTIUS a u r o n t p u p r e n d r e p o u r g u i d e l e s t r a v a u x d e c e s c o m m i s s a i r e s relatifs à d ' a u t r e s t e r r i t o i r e s , m a i s n o n à c e u x d e la G u y a n e q u ' i l s n ' o n t j a m a i s explorée. L'honorable Plénipotentiaire F r a n ç a i s cite e n c o r e d e u x c a r t e s m o d e r n e s ; u n e a l l e m a n d e , et u n e a u t r e a m é ricaine. Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n e n c i t e r a a u s s i d e u x , u n e f r a n ç a i s e , et officielle, et u n e a u t r e a n g l a i s e , qui v a l e n t s a n s d o u t e a u t a n t ou d a v a n t a g e . Il c i t e r a l a c a r t e d e la C o l o m b i e , c o n t e n a n t l e s r é p u b l i q u e s d e N o u v e l l e - G r e n a d e et l e s G u y a n e s , d e l'Atlas Universel de géographie d e L A P I E , 1842. L A P I E é t a i t ancien directeur du cabinet topographique, premier géo g r a p h e d u Roi, et c h e f d e la s e c t i o n t o p o g r a p h i q u e d u m i n i s t è r e d e la g u e r r e . Cette c a r t e n e d o n n e à a u c u n e b a i e , n i à a u c u n e r i v i è r e l e n o m d e V i n c e n t - P i n s o n . Elle m a r q u e l a l i m i t e e n t r e le B r é s i l et l a F r a n c e p a r l ' O y a p o c k . E l l e a é t é c e r t a i n e m e n t faite a v e c c o n n a i s s a n c e d e cause, car u n g é o g r a p h e c o m m e LAPIE, r e v ê t u d'un carac t è r e officiel, n e p o u v a i t i g n o r e r c e q u i s'était p a s s é j u s qu'alors au sujet de la G u y a n e . Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n c i t e r a a u s s i l ' e x c e l l e n t e c o l l e c t i o n a n g l a i s e i n t i t u l é e : Maps ancient and modem, under the superintendence of the society for diffusion of useful Knowledge, London, 1842. Carte i n t i t u l é e : South America. Sheet 2 . Guyana and North Brasil. Elle m e t l ' O y a p o c k a u C a p O r a n g e et a j o u t e : « F r e n c h b o u n d a r i e s b y c o n v e n t i o n of 1817. » Elle n e p o r t e p a s d e r i v i è r e V i n c e n t - P i n s o n . Elle m e t s e u l e m e n t u n e b a i e d e V i n c e n t P i n s o n à plus de deux degrés, à presque u n degré de l ' A r a g u a r y . Le C a p N o r d y est à p r e s q u e d e u x d e g r é s .
er
l
DÉCEMBRE 1855
155
ACCIOLI, « Corographia paraense, » cité p a r l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s , m e t le V i n c e n t - P i n s o n à 2 ° 1 0 ' N o r d , et BAENA, p a r u n s i m p l e i t i n é r a i r e , m e t l ' O y a p o c k à 36 l i e u e s d u V i n c e n t - P i n s o n . Ils n e c i t e n t a u c u n e c a r t e , n i la s o u r c e où ils o n t p u i s é c e s n o t i o n s . Ces o p i n i o n s p a r t i c u l i è r e s d e c e u x qui p u b l i e n t d e s l i v r e s , c o m m e ACCIOLI et BAENA, n e s o n t p a s , d a n s l ' o p i n i o n d u Plénipotentiaire Brésilien, des é l é m e n t s qui puissent servir à résoudre des questions entre g o u v e r n e m e n t s . D ' a i l l e u r s , c e l a s ' e x p l i q u e p a r f a i t e m e n t . Il y a d e s c a r t e s q u i m e t t e n t le C a l s o è n e e n t r e 2 d e g r é s e t 2 d e g r é s 3 q u a r t s . A p r è s q u e le T r a i t é d u 2 0 a o û t 1 7 9 7 d é c l a r a q u e le C a l s o è n e é t a i t le V i n c e n t - P i n s o n d e s F r a n ç a i s , q u e l q u e s é c r i v a i n s et q u e l q u e s c a r t e s p o r t u g a i s e s c o m m e n c è r e n t à a p p e l e r le C a l s o è n e — R i o C a l ç o e n s , C a l s o è n e ou V i n c e n t - P i n s o n . Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n n ' a p a s cité j u s q u ' à p r é s e n t M. DE HUMBOLDT p o u r p r o u v e r , a v e c s o n a u t o r i t é , q u e le C a l s o è n e fut le V i n c e n t - P i n s o n . M. DE HUMBOLDT m e t e n d o u t e si c'est l e C a l s o è n e ou l e M a y a caré. Il n ' e s t p a s p r o u v é q u e VINCENT PINSON d é c o u v r i t u n e rivière au Nord du C a p N o r d , appelée alors indifférem m e n t ou s i m u l t a n é m e n t A r a w a r i , I w a r i p o c o , T a p o c o et O y a p o c k . U n e a s s e r t i o n si e x t r a o r d i n a i r e , q u i n e p e u t q u ' é t o n n e r le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n , q u i l ' e n t e n d p o u r la p r e m i è r e fois, d o i t ê t r e a p p u y é e s u r d e s p r e u v e s t r è s p o s i tives. HERRERA, GOMARA, ALONSO DE OVALLE, et d ' a u t r e s
qui
o n t é c r i t s u r l e s v o y a g e s d e PINSON, n e m e n t i o n n e n t p a s l a d é c o u v e r t e d ' u n e s e m b l a b l e r i v i è r e au N o r d d u Cap N o r d . Il n ' y a p a s d e c a r t e q u i l a m e n t i o n n e là. La c a r t e d e JUAN DE LA COSA faite e n 1 5 0 0 , a u s s i t ô t a p r è s le v o y a g e d e PINSON, n ' i n d i q u e n i c e t t e r i v i è r e , n i
156
NEUVIÈME SÉANCE
c e s n o m s . Elle m e n t i o n n e s i m p l e m e n t la c ô t e d e la G u y a n e a v e c le n o m d e « C o s t a a n e g a d a », s a n s y m e t t r e u n e seule rivière. Ce q u i est c o n s t a t é , p a r l e s a u t e u r s c i t é s , c'est q u e PINSON d é c o u v r i t le C a p S a i n t - A u g u s t i n ; q u ' i l alla d é b a r q u e r p l u s h a u t , v e r s le N o r d , à l ' e m b o u c h u r e d ' u n e r i v i è r e où l e s I n d i e n s t u è r e n t q u e l q u e s p e r s o n n e s d e s a s u i t e ; q u e d e l à il c ô t o y a v e r s l ' O u e s t et d é b a r q u a a u S u d d e l ' A m a z o n e , p r è s d u golfe d e M a r a g n o n ; q u ' i l a r r i v a après aux bouches du M a r a g n o n ( A m a z o n e s ) ; qu'il l o n g e a e n s u i t e la c ô t e et r e n c o n t r a u n fleuve q u ' i l n o m m a R i o D u l c e , qui est l ' O r é n o q u e . C e t t e n a r r a t i o n d e s h i s t o r i e n s d e VINCENT PINSON e s t entièrement conforme avec les cartes du temps, avec c e l l e s d e JUAN DE LA COSA e t d e DIEGO RIBERO, c a r
RIBERO p l a c e u n e r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n l'Amazone.
DIEGO
au Sud de
Tout cela est confirmé par les déclarations du m ê m e VINCENT PINSON et d e s e s c o m p a g n o n s d e v o y a g e , faites à S é v i l l e e n 1 5 1 5 , d a n s le p r o c è s fait p a r le fiscal d e l R e i c o n t r e l ' A m i r a l d e s I n d e s D. DIEGO COLON, et q u i se t r o u v e d a n s le 3 v o l . d e la Collection de los Viajes, e t c . d e M E
NAVARRETE.
Il n ' y e s t p a s p a r l é d e r i v i è r e a u N o r d d u C a p N o r d , à l a q u e l l e PINSON d o n n â t s o n n o m , et q u i e û t c e u x d ' A r a guary, Iwaripoco, Tapoco. Il est m ê m e i n v r a i s e m b l a b l e q u e PINSON, q u i v e n a i t d e d é c o u v r i r l e g r a n d fleuve d e s A m a z o n e s , e t q u i se d i r i g e a i t v e r s l ' O u e s t , l o n g e a n t la c ô t e , a y a n t à p e i n e fait 4 0 o u 5 0 l i e u e s , fût d é b a r q u e r s u r u n e c ô t e i n o n d é e , q u i n e p e r m e t p a s l ' a c c è s à d e g r a n d s b â t i m e n t s , e t où l e p h é n o m è n e d e la P o r o r o c a m e t t r a i t l e s s i e n s d a n s le p l u s g r a n d péril. M E
HUMBOLDT (Voyage aux régions équinoxiales, tome 8 , p a g e 5 0 3 ) dit : « RIBEBO, d a n s la c é l è b r e m a p p e m o n d e d e
1
er
DÉCEMBRE 1855
157
1 5 2 9 , p l a c e l e rio d e V i c e n t e - P i n s o n au Sud d e l ' A m a z o n e , p r è s d u golfe d u M a r a n h ã o . C'est l ' e n d r o i t , » ajoute HUMBOLDT, « où ce n a v i g a t e u r d é b a r q u a a p r è s a v o i r é t é a u C a p S a i n t - A u g u s t i n , e t avant d'avoir atteint l ' e m b o u c h u r e d e l ' A m a z o n e . » HUMBOLDT cite HERRERA, Dec. 1 , p a g e 1 0 7 . Ce m ê m e M. DE HUMBOLDT p r o u v e , d a n s u n a u t r e e n d r o i t , q u e PINSON n e d é c o u v r i t p a s le C a p d u N o r d . Il est p a r c o n s é q u e n t a v é r é q u e PINSON n e d é c o u v r i t et n e d o n n a s o n n o m à a u c u n e r i v i è r e s u r l a côte d e la Guyane. Il s e m b l e q u e l e s v r a i e s n o t i o n s s u r le v o y a g e d e P I N SON s ' o b s c u r c i r e n t . L e s g é o g r a p h e s q u i se s u i v i r e n t c o m m e n c è r e n t à m e t t r e la r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n , q u e RIBERO a v a i t m i s e a u S u d d e l ' A m a z o n e , a u N o r d , et il r é s u l t a u n e t e l l e c o n f u s i o n q u e c h a c u n c o m m e n ç a à la m e t t r e où b o n lui s e m b l a i t . Il n ' e s t p a s s u r p r e n a n t q u e q u e l q u e s g é o g r a p h e s l ' a i e n t m i s e à l ' O y a p o c k . C'était la r i v i è r e la p l u s c o n s i d é r a b l e q u ' o n m e t t a i t s u r t o u t e s l e s c a r t e s et il é t a i t n a t u r e l q u ' o n p e n c h â t à c r o i r e ( d a n s le doute) q u e VINCENT PINSON a v a i t d é c o u v e r t la r i v i è r e la p l u s c o n s i d é r a b l e , q u i a u r a i t offert u n port à ses vaisseaux et y aurait d é b a r q u é . Qui d a n s c e s p r e m i e r s t e m p s s o n g e a i t à u n e r i v i è r e p r è s d u G a p N o r d , s u r u n e c ô t e d é s e r t e , i n o n d é e et inconnue? Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n a u r a i t p r é f é r é n e p a s s ' a r r ê t e r à c e s m i n u t i e u x d é v e l o p p e m e n t s . C'est p o u r c e l a qu'il avait établi qu'il n e s'agissait p a s de savoir quelle était la r i v i è r e q u e VINCENT PINSON a v a i t d é c o u v e r t e , m a i s q u e l l e était la r i v i è r e à l a q u e l l e o n d o n n a i t l e n o m d e V i n c e n t - P i n s o n , au temps du T r a i t é d ' U t r e c h t . L a d é c o u v e r t e d e la v r a i e r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n ne mènerait à rien. La v r a i e r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n , c e l l e qu'il a
158
NEUVIÈME
SÉANCE
d é c o u v e r t e , et à l a q u e l l e il a d o n n é s o n n o m , e s t a u S u d d e la r i v i è r e d e s A m a z o n e s . P e u t - e l l e ê t r e l a r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n d u T r a i t é d ' U t r e c h t ? N o n , c a r le T r a i t é d ' U t r e c h t a c é d é au P o r t u g a l les d e u x bords de l ' A m a z o n e , et l e s T e r r e s d u G a p d u N o r d . U n e fois q u e la l i m i t e é t a i t r e c u l é e a u d e l à d u b o r d s e p t e n t r i o n a l d e l ' A m a z o n e , il n e p o u v a i t s ' a g i r à L i s b o n n e , e n 1 7 0 0 , n i à U t r e c h t , e n 1 7 1 3 , d e la r i v i è r e q u e VINCENTPINSON a v a i t d é c o u v e r t e et où il avait d é b a r q u é . Il n ' y a v a i t p a s d ' i d é e fixe e t a r r ê t é e s u r c e t t e r i v i è r e , et d e l à v i e n t t o u t e la c o n f u s i o n q u e l e s c o n t r a d i c t i o n s et l e s d i v e r g e n c e s d e s g é o g r a p h e s a u g m e n t è r e n t d e p u i s , c o m m e il sera d é m o n t r é . J u s q u ' à p r é s e n t le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n et s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e se s o n t t e n u s c h a c u n à c i t e r l e s g é o g r a p h e s et les autorités qui l e u r semblaient favorables à leur cause. Eh b i e n ! Voyons-les tous e n s e m b l e , comparons-les. L a l u m i è r e j a i l l i r a m i e u x d e ce l a r g e e x a m e n e t d e c e t t e comparaison. Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n r é u n i r a e n u n g r o u p e l e s g é o g r a p h e s n o n f r a n ç a i s c i t é s d a n s c e t t e d i s c u s s i o n et q u e l q u e s a u t r e s ; en u n autre groupe les g é o g r a p h e s fran çais, d a n s u n troisième les différentes autorités i n v o q u é e s d a n s ce débat. Il t i r e r a a p r è s , d e cet e x a m e n , d e s c o n s é q u e n c e s q u i lui paraissent irrécusables. GÉOGRAPHES NON FRANÇAIS :
JUAN DE LA COSA, c a r t e d e 1 5 0 0 faite a u s s i t ô t a p r è s le v o y a g e d e PINSON, q u ' e l l e m e n t i o n n e , Ne m e t a u c u n e r i v i è r e s u r l e t e r r i t o i r e c o n t e s t é q u ' e l l e a p p e l l e « C o s t a a n e g a d a » Côte n o y é e . C a r t e d e DIEGO RIBERO, c o s m o g r a p h e d e
l'empereur
1
er
DÉCEMBRE 1855
159
CHARLES V, c o n s t r u i t e e n 1 5 2 9 , e t q u i a é t é p u b l i é e a v e c u n c o m m e n t a i r e d e M. SPRENGEL e n 1 7 9 5 ,
Place le V i n c e n t - P i n s o n au Sud de l ' A m a z o n e , près d u golfe d u M a r a g n o n . VAN K E U L E N , 1 6 9 5 — 1 6 9 9 ,
N e d o n n e le n o m d e V i n c e n t - P i n s o n à a u c u n e baie ou rivière. Donne à l ' O y a p o c k les n o m s de T a p o c a , I a p o c a (Iapoc), W i a p o c o . THÉODORE DE BRY, 1 5 9 2 — 1 5 9 6 ,
Met, d ' a p r è s l ' é c h e l l e d e s e s c a r t e s , u n e R i v i è r e d e Saint-Vincent-Pinson à plus de 4 degrés. Ne m e n t i o n n e pas les n o m s T a p o c o , W i a p o c o , I a p o c o , O y a p o c k . Supprime, d a n s s a carte de la G u y a n e , le n o m de S a i n t V i n c e n t - P i n s o n pour mettre W i a p a g o . JANSSONIUS, r
Ne m e n t i o n n e a u c u n e R i v i è r e d e A i n c e n t - P i n s o n p r è s d u G a p d u N o r d . Met p r è s d u C a p d ' O r a n g e
Wia
poco (Oyapock). Atlas
de GÉRARD MERCATOR et HONDIUS, 1 6 3 5 ,
Ne m e n t i o n n e p a s le n o m d ' O y a p o c k , et m e t à l'en droit où, d'après l'échelle de sa carte, cette rivière devrait être le n o m de V i n c e n t - P i n s o n . LANGREN,
Ne m e n t i o n n e pas l ' O y a p o c k ou u n n o m semblable. Met R i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n
à l'endroit de l ' O y a
pock. ORTELIUS,
Ne m e n t i o n n e p a s l ' O y a p o c k ou u n n o m semblable. D o n n e à la r i v i è r e , q u i d ' a p r è s l ' é c h e l l e d e s a c a r t e doit
160
NEUVIÈME
SÉANCE
ê t r e l ' O y a p o c k , le n o m d e R i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n . L ' a p p e n d i c e , déjà cité p a r le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n , d o n n e à c e t t e r i v i è r e le n o m d e W i a p o c a , e n o m e t t a n t le n o m d e V i n c e n t - P i n s o n . T E I X E I R A , c o s m o g r a p h e d u Roi d e P o r t u g a l , Ne m e n t i o n n e p a s l e n o m d ' O y a p o c k . Q u o i q u e sa c a r t e n e g a r d e p a s d e p r o p o r t i o n et n ' a i t p a s d ' é c h e l l e , la d i s t a n c e q u ' e l l e m e t e n t r e l ' é q u a t e u r et la R i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n , doit avoir plus de 3 d e g r é s . L e P è r e S A M U E L F R I T Z , j é s u i t e a l l e m a n d , c a r t e d u fleuve M a r a g n o n , faite e n 1 6 9 0 s e l o n M. D E L A CONDAMINE, Met u n e R i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n a u N o r d d u G a p O r a n g e . N e m e n t i o n n e p a s le n o m d ' O y a p o c k . PIMENTEL, cosmographe portugais, 1 7 1 2 , Met s u r sa t a b l e d e s l o n g i t u d e s et l a t i t u d e s , R i v i è r e O y a p o c k ou V i n c e n t - P i n s o n , l a t i t u d e 4 ° 6 ' N o r d , l o n g i tude 326° 47'.
Carte manuscrite portugaise de 1 7 4 9 , c i t é e p a r l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s . Met le V i n c e n t - P i n s o n à u n e b r a n c h e Nord de l ' A r a g u a r y . J U A N D E LA G R U Z C A N O Y O L M E D I L L A , g é o g r a p h e d u
Roi
d'Espagne, 1775, Met l ' O y a p o c k à sa p l a c e , n ' i n d i q u e a u c u n e b a i e ou r i v i è r e d u n o m d e V i n c e n t - P i n s o n . Met a u N o r d d e l'île de M a r a c â u n cap avec le n o m de C a p S a i n t - V i n c e n t . R E Q U E N A . Mapa geographico de la mayor parte de la America méridional, que contiene los paises por donde debe trazar-se la linea divisoria de los dominios de España y Portugal, construido en virtad de real orden, 1 7 9 6 ,
er
1
DÉCEMBRE 1855
161
D o n n e à l ' O y a p o c k l e n o m d ' O y a p a c o . Met à l ' e m b o u c h u r e d ' u n e r i v i è r e q u ' i l a p p e l l e C a r i p u r a u n c a p a v e c le nom de C a b o d e V i c e n t e - P i n s o n . ARROWSMITH, Outlines of the physical, and political divisions of South America ( g r a n d e c a r t e ) , 1 8 1 0 , Met a u C a p O r a n g e , R . O y a p o c k o r P i n s o n ' s b a y of t h e p o r t u g u e s e . D o n n e c o m m e s u p p o s é e u n e R i v i è r e de V i n c e n t - P i n s o n près du C a p d u N o r d . DARCY DE LA ROCHETTE, 1 8 2 4 ,
A l ' O y a p o c k , P i n s o n ' s b a y in t h e p o r t u g u e s e maps. Au N o r d d e l'île d e M a r a c á , R i v i è r e d e V i n c e n t Pinson. E n confrontant c e s cartes, o n voit q u e , d a n s cette par tie,
celle
celle
d e DARCY DE LA ROCHETTE
a
été
copiée
sur
d'Arrowsmith.
SPIX e t MARTIUS, Carte de l'Amérique Méridionale, Munich, 1825. Elle m e t u n e r i v i è r e d e V i n c e n t - P i h ] s o n à m o i n s d e 2 degrés au Nord de l'équateur. HUMBOLDT, Voyage aux régions équinoxiales, Tome 8 , Met e n d o u t e si l e V i n c e n t - P i n s o n d ' U t r e c h t e s t le C a l s o è n e o u le M a y a c a r é . Croit q u e le v r a i V i n c e n t P i n s o n est a u Sud de la rivière d e s A m a z o n e s , près du golfe d e M a r a n h ã o . GÉOGRAPHES FRANÇAIS. SANSON D'ABBEVILLE, 1 6 5 8 ,
Ne m e n t i o n n e a u c u n e b a i e o u r i v i è r e d u n o m d e V i n c e n t - P i n s o n . D o n n e à la r i v i è r e , q u i d é b o u c h e p r é s d u C a p d ' O r a n g e , le n o m d e W i a p o c o .
11
162
NEUVIÈME
SÉANCE
G U I L L A U M E D E L I S L E , Carte de la Terre rou,
du Brésil,
Ferme,
du
Pé-
etc., 1 7 0 3 ,
D o n n e à l ' O y a p o c k l e n o m d e Y a p o c o . Met a u N o r d du C a p N o r d u n e baie avec le n o m de V i n c e n t - P i n s o n . N e d o n n e ce n o m à a u c u n e r i v i è r e . (L'honorable Plénipotentiaire Français, d'après g é o g r a p h e , p l a c e c e t t e b a i e à 2° 5 ' d e l a t i t u d e N o r d . )
ce
D ' A N V I L L E , g é o g r a p h e o r d i n a i r e d u Roi, Carte de la Guyane française, e t c . , 1 7 2 9 . Elle se t r o u v e d a n s le 4ME v o l . d e s Voyages du chevalier D E S M A R C H A I S en Guinée et à Cayenne. Carte,
du m ê m e , de 1 7 2 9 (idem),
D o n n e à la r i v i è r e , q u i d é b o u c h e a u C a p O r a n g e , le n o m d ' O y a p o c k . Met, c o m m e D E L I S L E (qu'il s e m b l e a v o i r copié), u n e baie de V i n c e n t - P i n s o n a u - d e s s u s du C a p N o r d . Ne d o n n e c e n o m à a u c u n e r i v i è r e . L A C O N D A M I N E , 1 7 4 3 — 1 7 4 4 , Carte j o i n t e à sa Relation abrégée d'un voyage fait dans l'Amérique Méridionale, Met le C a p N o r d à 1 ° 5 1 ' . Son V i n c e n t - P i n s o n e s t l e M a y a c a r é , à 2 7 ou 2 8 m i n u t e s de l ' e m b o u c h u r e N o r d de l ' A r a g u a r y , et à 4 0 m i n u t e s d u p o i n t o ù l e s d e u x e m b o u c h u r e s (ainsi figurées) d e c e t t e r i v i è r e se r é u n i s s e n t . S u r la c a r t e c i t é e il n e m e n t i o n n e q u e le n o m d e B a i e d e V i n c e n t - P i n s o n . Il a j o u t e l e n o m d e r i v i è r e d a n s s o n ouvrage. B E L L I N , Description de la Guyane, Carte de la Guyane,
1763,
N o m m e s e u l e m e n t l ' O y a p o c k et l ' A r a g u a r y . P a s d e baie ou rivière P i n s o n . Carte, d u m ê m e , des Costes 1762,
de la Guyane
française,
1
er
DÉCEMBRE 1855
163
N o m m e s e u l e m e n t l ' O y a p o q u e (sic) et le C a s s i p o u r e . P a s d e b a i e ou r i v i è r e P i n s o n . Carte, d u m ê m e , de la Guyane portugaise, et partie du cours de la rivière des Amazones. (Elle v a s e u l e m e n t j u s q u ' a u t r o i s i è m e d e g r é d e l a t i t u d e Nord.) Cette c a r t e n e p o r t e p a s d e b a i e o u r i v i è r e a v e c le n o m de V i n c e n t - P i n s o n . Ce g é o g r a p h e dit, d a n s l ' a v e r t i s s e m e n t q u i p r é c è d e s o n o u v r a g e , qu'il a tiré des éclaircissements t r è s - u t i l e s de c a r t e s m a n u s c r i t e s faites p a r l e s officiers d u Roi, e m p l o y é s d a n s la c o l o n i e , et d e s t r a v a u x g é o g r a p h i q u e s q u ' i l a r e n c o n t r é s d a n s le c a b i n e t d e M. DELISLE. Et il n e m e t p a s s u r c e s c a r t e s la b a i e et la r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n ! Atlas j o i n t à l'Histoire des Deux Indes, p a r RAYNAL. Carte du Nouveau royaume de Grenade, etc., et de la Guyane, p a r M. BONNE, i n g é n i e u r - h y d r o g r a p h e d e la m a r i n e , 1770—1780, Met au C a p O r a n g e R i v i è r e d ' O y a p o c k o u V i n cent-Pinson. Carte, p a r le m ê m e , de la Guyane française, avec partie de la Guyane hollandaise, Met v i s - à - v i s d u M a y a c a r é , — Baie et r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n e t a j o u t e , « s e l o n M. DE LA CONDAMINE ». Carte p a r le m ê m e de la partie septentrionale du Brésil. Met a u G a p O r a n g e — R i v i è r e O y a p o c k ou V i n cent-Pinson. Carte de la Guyane française dressée à Cayenne par ordre du gouvernement, p a r SIMON MENTELLE, garde du dépôt des cartes et plans de la colonie de Cayenne, ancien ingénieur géographe du roi, 1 7 7 8 .
164
NEUVIÈME
SÉANCE
Met la b a i e e t la r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n à l ' e n droit d ' u n e rivière qu'il appelle aussi M a y a c a r y ( M a y a c a r é ) , à 2 d e g r é s e t 22 o u 2 3 m i n u t e s d e l ' é q u a t e u r . Met l ' e m b o u c h u r e N o r d d e l ' A r a g u a r y a 49 m i n u t e s , e t l e p o i n t o ù l e s d e u x e m b o u c h u r e s s e r é u n i s s e n t à 37 m i n u t e s de l'équateur. On lit s u r c e t t e c a r t e : « Dressée à Cayenne par ordre du gouvernement, dans la construction de laquelle, en employant tous les matériaux géographiques qui se trouvent actuellement au dépôt des cartes et plans de la colonie, après les avoir assujettis à plusieurs observations astronomiques, on ne s'est jamais permis de marquer le cours d'une rivière, ni la position d'une montagne qui n'ait été relevée ou déterminée, soit géométriquement soit à l'estime. » Q u a n t à la c ô t e , c e t t e c a r t e a j o u t e : « La partie de la côte depuis le C a p N o r d j u s q u ' a u C a p d ' O r a n g e e s t extraite d'une carte manuscrite de M. DE LA CONDAMINE. »
Donc on n ' a p a s trouvé de matériaux plus m o d e r n e s q u a n t à la c ô t e q u e c e u x q u ' a l a i s s é s L A CONDAMINE. Q u a n t à l a c ô t e , c e t t e c a r t e e s t c e l l e d e L A CONDAMINE. Carte réduite des côtes de la Guyane, publiée par ordre du roi, sous le ministère de S. E x . LE VICOMTE DUBOUCHAGE. Au dépôt général de la marine, 1 8 1 7 . Cette c a r t e n e m e n t i o n n e a u c u n e b a i e o u r i v i è r e a v e c l e n o m d e V i n c e n t - P i n s o n . Elle m e t l e C a p N o r d à 1° 4' d e l ' é q u a t e u r , l ' e m b o u c h u r e N o r d d e l ' A r a g u a r y à 5 3 o u 54 m i n u t e s e t l e p o i n t o ù l e s d e u x e m b o u c h u r e s s e r é u n i s s e n t à 14 m i n u t e s a u N o r d d e l ' é q u a t e u r . POIRSON, d ' a p r è s l e s c a r t e s d e
BUACHE e t
MENTELLE,
1802 et 1 8 1 7 , Met l a b a i e d e V i n c e n t - P i n s o n e t u n e r i v i è r e d ' O y a p o c k d a n s Pile d e M a r a j ó o u J o a n n e s , a u S u d d e l ' é q u a -
1
er
DÉCEMBRE 1855
165
t e u r ; le C a p N o r d à 1 degré 5 0 m i n u t e s ;
l'embouchure
N o r d d e l ' A r a g u a r y à 1 d e g r é 5 5 m i n u t e s , et l e p o i n t o ù l e s d e u x e m b o u c h u r e s se r é u n i s s e n t à 1 d e g r é 5 0 m i n u t e s au Nord de l'équateur. LAPIE, p r e m i e r g é o g r a p h e d u R o i , c a r t e de la des républiques
de Grenade
et des Guyanes,
Colombie,
1842,
Ne m e t s u r sa carte ni baie ni rivière de
Vincent-
P i n s o n . Marque à l ' O y a p o c k les limites e n t r e la F r a n c e e t le B r é s i l . L e BARON DE WALKENAER,
Dit q u e c ' e s t le C a r a p a p o r i s q u i e s t le V i n c e n t - P i n s o n , et q u i se t r o u v e à p e u p r è s à 1 d e g r é 5 1 m i n u t e s a u Nord de l'équateur. Carte pour
de
la Guyane,
la colonisation
publiée
de la Guyane
par
la
Société
française,
d'étude
1843,
Met la b a i e et la r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n à 2 d e g r é s de l ' é q u a t e u r et à u n tiers de d e g r é de l ' A r a g u a r y . Met l e
Cap
Nord
à
près
d e 2 d e g r é s . Ce
P i n s o n , que cette carte appelle
Vincent-
Saint-Vincent-Pinson
ou M a n a y é , y est à u n quart de degré du C a r a p a p o r i s . Carte particulière entre en
l'île
de
1 8 4 4 , par
de la côte de la Guyane,
Maracá MM.
et Cayenne,
levée
comprise et
dressée,
TARDY DE MONTRAVEL, l i e u t e n a n t
v a i s s e a u , c o m m a n d a n t La Boulonnaise,
etc., publiée
de
par
o r d r e d u Roi. Au d é p ô t g é n é r a l d e la m a r i n e , 1 8 4 6 . C e t t e c a r t e n e m e n t i o n n e p a s l e s n o m s d e s r i v i è r e s et d e s e n d r o i t s d e la c ô t e , à l a s e u l e e x c e p t i o n d e M a p á . E l l e n e d é s i g n e ni baie ni rivière de V i n c e n t - P i n s o n . DIFFÉRENTES AUTORITÉS CITÉES.
Frey
MARCOS
(auteur espagnol),
DE
GUADALAXARA,
Histoire
pontificale
166
NEUVIÈME
SÉANCE
Met l e V i n c e n t - P i n s o n à 400 l i e u e s d e c ô t e c o m p t é e s du C e a r á , qu'il m e t v a g u e m e n t à 3 degrés u n tiers au Sud de l'équateur. GABRIEL SOARES DE SOUZA ( a u t e u r p o r t u g a i s ) ,
Met l a r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n s o u s l a l i g n e é q u i noxiale. BERREDO, g o u v e r n e u r d u M a r a n h a m ( a u t e u r p o r t u g a i s ) , Met l e V i n c e n t - P i n s o n à 1°30' a u N o r d d e l ' é q u a t e u r . LABARRE, g o u v e r n e u r d e l a G u y a n e ( a u t e u r français), Dit q u e l a G u y a n e F r a n ç a i s e , p r o p r e m e n t F r a n c e é q u i n o x i a l e , c o m p r e n a i t à p e u p r è s 80 l i e u e s , e t c o m m e n çait a u C a p O r a n g e . LA MARTINIÈRE, Grand dictionnaire géographique et critique, 1732 e t 1 7 6 8 , a r t i c l e s G u y a n e , C a p d u N o r d , I a p o c o (auteur français), Dit q u e t o u t l e t e r r i t o i r e e n t r e le C a p d u N o r d et l a Rivière I a p o c o , qui d é b o u c h e au C a p O r a n g e , a été cédé a u x P o r t u g a i s e t e s t a n n e x é a u B r é s i l . Met l e C a p N o r d e n t r e l e 2 et l e 3 d e g r é d e l a t i t u d e s e p t e n t r i o n a l e . me
me
m e
L e t t r e s p a t e n t e s d e PHILIPPE LE I V , Roi d ' E s p a g n e , d u 14 j u i n 1637, Mettent le V i n c e n t - P i n s o n à 40 lieues d u C a p d u Nord. Le T r a i t é d u 2 0 a o û t 1 7 9 7 e n t r e la F r a n c e et le Portugal, Déclare q u e la rivière C a l s o è n e est le V i n c e n t - P i n s o n des F r a n ç a i s . Voilà 31 g é o g r a p h e s , l e s p r i n c i p a u x d e p u i s l ' é p o q u e d e s
1
er
DÉCEMBRE 1855
167
découvertes de V i n c e n t P i n s o n , presque tous célèbres; l e s s e u l s q u ' o n p e u t c o n s u l t e r s u r la q u e s t i o n , v o i l à l e s autorités invoquées, presque toutes très-respectables. La p l u p a r t n e m e n t i o n n e pas de rivière de V i n c e n t P i n s o n . C e u x q u i la m e t t e n t , la m e t t e n t a p r è s DELISLE, le p r e m i e r q u i la m i t s u r sa c a r t e , e n c h a n g e a n t l e n o m et l a l a t i t u d e d u P y n i s B a y a . L e s u n s l ' a p p e l l e n t r i v i è r e de V i n c e n t . D'autres de
Saint-Vincent-Pinson.
D ' a u t r e s disent q u e c'est u n C a p d e V i n c e n t . D'autres un Cap de S a i n t - V i n c e n t . D'autres u n Cap d e V i n c e n t - P i n s o n . D'autres q u e c'est u n e baie. D ' a u t r e s que c'est u n e rivière. U n la m e t a u S u d d e l ' A m a z o n e , p r è s du golfe Maranhão. U n a u t r e d a n s l'île d e M a r a j ó o u J o a n n e s . D ' a u t r e s s o u s la l i g n e é q u i n o x i a l e . U n a u t r e à 1° 30' a u N o r d d e l ' é q u a t e u r . U n a u t r e à 1° 5 1 ' et d i t q u e c ' e s t l e C a r a p a p o r i s . D ' a u t r e s à 2° 2 2 ' e t d i s e n t q u e c ' e s t l e M a y a c a r é . D ' a u t r e s à 2° 5' et d i s e n t q u e c ' e s t de l ' A r a g u a r y .
une
du
embouchure
D ' a u t r e s à 2° a u N o r d d e l ' é q u a t e u r . D ' a u t r e s s u p p o s e n t q u e c'est le C a l s o è n e . E n f i n , l a F r a n c e a d é c l a r é officiellement, d a n s u n T r a i t é a v e c le P o r t u g a l , q u e le C a l s o è n e e s t le V i n c e n t P i n s o n des F r a n ç a i s . T o u t cela s ' e x p l i q u e p a r f a i t e m e n t . On n e s ' e s t j a m a i s arrêté s u r cette q u e s t i o n , on n e lui a j a m a i s d o n n é u n p e u d ' a t t e n t i o n , o n l'a t o u j o u r s r e j e t é e s u r l ' a v e n i r . Elle n e p o u v a i t i n s p i r e r d ' i n t é r ê t a u x g é o g r a p h e s , q u i l ' o n t à p e i n e effleurée. T o u t e s l e s fois q u ' o n l'a t r a i t é e d i p l o m a t i q u e m e n t elle s'est toujours t r o u v é e m ê l é e aux plus g r a n d s intérêts de
168
NEUVIÈME
SÉANCE
l ' é p o q u e , q u i o n t étouffé s o n e x a m e n e t s a d i s c u s s i o n . Q u ' é t a i e n t q u e l q u e s l i e u e s de m a r a i s d a n s la G u y a n e e n 1700, q u a n d o n d i s p u t a i t s u r l a p o s s e s s i o n d u g r a n d fleuve des A m a z o n e s , q u a n d on se préoccupait de g r a n d e s alliances pour de g r a n d e s combinaisons politiques ? Pou vait-on approfondir u n e q u e s t i o n c o m p l i q u é e et e n n u y e u s e d ' u n intérêt t r è s - p a r t i c u l i e r et très-secondaire e n 1 7 1 3 , à U t r e c h t , où les principales nations de l ' E u r o p e traitaient alors avec u n roi c o m m e Louis XIV d e leurs p l u s g r a n d s i n t é r ê t s ? P o u v a i t - o n le faire e n 1 8 1 5 , à V i e n n e , q u a n d o n c h e r c h a i t à r e c o n s t r u i r e l ' E u r o p e et à r a m e n e r d a n s s a p r e m i è r e o r b i t e le p o u v o i r i m m e n s e d e l a F r a n c e q u e le p r e m i e r g é n i e d e s t e m p s m o d e r n e s a v a i t p o r t é si l o i n ? Le Plénipotentiaire Brésilien jettera u n rapide coup d ' œ i l s u r l e s c a r t e s f r a n ç a i s e s q u ' i l v i e n t d e r é u n i r . Il a cité 1 3 g é o g r a p h e s e t 1 2 c a r t e s : Neuf de ces cartes, Celle de SANSON D ' A B B E V I L L E ,
Celle de D E L I S L E , Celle de D ' A N V I L L E , Celles de B E L L I N , Celles de BONNE,
La carte réduite
(officielle)
des côtes de la Guyane
Celle de POIRSON, d ' a p r è s BUACHE et
(1817),
MENTELLE,
Celle de L A P I E ,
La carte particulière de la côte de la Guyane, 1846, Ne d o n n e n t à a u c u n e rivière au Nord d u C a p N o r d le n o m d e V i n c e n t - P i n s o n , q u o i q u e D E L I S L E , et D ' A N V I L L E
q u i l'a c o p i é , y m e t t e n t u n e b a i e s e u l e m e n t . Mettent u n e r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n au Nord du C a p N o r d , et p r è s d u C a p N o r d : L A CONDAMINE ( d a n s s a r e l a t i o n ) ; M E N T E L L E q u i d é c l a r e l ' a v o i r copié ; Le BARON W A L K E N A E R ;
er
1
La carte pour
DÉCEMBRE 1855
de la Guyane,
la colonisation
publiée
de la Guyane
Le Plénipotentiaire
par
169
la Société
d'études
française.
Brésilien c o m p a r e r a
ces
cartes
e n t r e e l l e s e t a v e c c e l l e s d e DELISLE. La C a r t e d e MENTELLE s e c o n f o n d a v e c c e l l e d e LA CONDAMINE. Il d é c l a r e l u i - m ê m e q u ' i l l'a c o p i é e . Elle e s t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l ' o p i n i o n d u BARON W A L KENAER.
Celui-ci p r é t e n d q u e le C a r a p a p o r i s e s t l e V i n c e n t P i n s o n . Or le C a r a p a p o r i s e s t le c a n a l , ou r i v i è r e l a r g e e t c o u r t e q u i e n t o u r e a u S u d l'île d e M a r a c á , et se t r o u v e à 1° 5 1 ' au N o r d d e l ' é q u a t e u r . LA CONDAMINE et MENTELLE a p p e l l e n t
Vincent-Pin
s o n u n e r i v i è r e q u e le s e c o n d a p p e l l e a u s s i M a y a c a r é , et q u i s e t r o u v e s u r l e u r s c a r t e s à 2° 22' o u 2 3 ' a u N o r d d e l'équateur. Ces o p i n i o n s s o n t a u s s i e n c o m p l è t e c o n t r a d i c t i o n a v e c la Carte de la Guyane, colonisation
publiée par la Société
de la Guyane
d'études
pour
la
Française.
Cette c a r t e a p p e l l e r i v i è r e d e S a i n t - V i n c e n t - P i n s o n , o u M a n a y e , u n e r i v i è r e q u i se t r o u v e à 2° a u N o r d d e l'équateur, entre les rivières M a y a c a r é , M a p á , u n e autre q u ' e l l e a p p e l l e C u n u r u r u et le C a r a p a p o r i s . Ainsi : Le V i n c e n t - P i n s o n
e s t , s e l o n le BARON DE W A L K E -
NAER, l e C a r a p a p o r i s à 1 ° 5 1 ' . S e l o n la Carte de la Société
d'études
de la Guyane
une
r i v i è r e à 2°. S e l o n MENTELLE et LA CONDAMINE, le M a y a c a r é à 2° 2 3 ' . S e l o n la C a r t e d e DELISLE, o n p r é t e n d q u e le V i n c e n t P i n s o n e s t l ' e m b o u c h u r e N o r d d e l ' A r a g u a r y à 2° 5' d e latitude Nord.
170
N E U V I È M E SÉANCE
Ce V i n c e n t - P i n s o n n e s e r a i t a u c u n d e s t r o i s c i dessus mentionnés. Mais s u r q u o i p o u r r a i t s ' a p p u y e r c e t t e p r é t e n t i o n ? S u r c e q u e la C a r t e d e D E L I S L E m e t u n e B a i e d e V i n c e n t - P i n s o n à cet endroit. Mais il y a p l u s i e u r s r i v i è r e s q u i s e j e t t e n t d a n s c e t t e baie, à u n e distance t r è s - p e u considérable les u n e s des autres. La c a r t e d e M E N T E L L E m e n t i o n n e le M a y a c a r é , q u i se jette dans cette baie, qu'il appelle aussi de P i n s o n . L e V i n c e n t - P i n s o n d e l a Carte de la Société d'études s'y j e t t e a u s s i , a i n s i q u e d e s r i v i è r e s q u ' e l l e a p p e l l e M a p á , C a r a p a c t u z i , etc. D'autres cartes m e n t i o n n e n t d'autres rivières, ou ces m ê m e s r i v i è r e s s o u s d ' a u t r e s n o m s , qui se j e t t e n t a u s s i d a n s c e t t e b a i e . On sait q u e d a n s c e t t e p a r t i e d e la G u y a n e , p a r l'effet d e p l u i e s d i l u v i e n n e s , l e s c o u r s d'eau se s u c c è d e n t t r è s - r a p p r o c h é s les u n s des a u t r e s sur la c ô t e , et d a n s l e s g r a n d e s c r u e s r e s s e m b l e n t à d e g r a n d s fleuves. C o m m e n t , p a r la s i m p l e i n d i c a t i o n d e b a i e d e V i n c e n t - P i n s o n d e la C a r t e d e D E L I S L E , d é t e r m i n e r l a q u e l l e de ces rivières serait celle de V i n c e n t - P i n s o n ? Parce q u ' e l l e se j e t t e d a n s la b a i e ? Mais e l l e s s'y j e t t e n t t o u t e s . S u p p o s o n s , p o u r u n m o m e n t , q u e l ' A r a g u a r y é t a i t le V i n c e n t - P i n s o n , et q u ' o n é t a b l i s s a i t l a l i m i t e p a r c e t t e rivière. L e p o i n t o ù se r é u n i s s e n t l e s d e u x e m b o u c h u r e s , d o n n é e s p a r l e s c a r t e s à l ' A r a g u a r y , e s t à 1 d e g r é 42' a u N o r d d e l ' é q u a t e u r , s e l o n la c a r t e d e L A CONDAMINE et d e M E N T E L L E , qui doit être b e a u c o u p plus exacte q u e celle de D E L I S L E , c a r elle e s t faite d ' a p r è s d e s o b s e r v a t i o n s . L e C a p N o r d , selon l'observation de L A CONDAMINE, c o n s i g n é e s u r la c a r t e d e M E N T E L L E , e s t à 1 ° 5 1 ' . L e s t e r r e s d u C a p N o r d , c'est-à-dire les terres i m m é d i a t e m e n t adjacentes au C a p N o r d , a p p a r t i e n d r a i e n t à la F r a n c e , c o n t r e l ' e s p r i t
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er
DÉCEMBRE 1855
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et l a l e t t r e d u T r a i t é d ' U t r e c h t , et cela e n v e r t u d ' u n e interprétation du m ê m e T r a i t é d ' U t r e c h t . P r e n o n s u n e autre carte française : Carte réduite des côtes de la Guyane, du Roi, e t c . , 1817.
publiée
par
Elle m e t l ' e m b o u c h u r e N o r d d e l ' A r a g u a r y , jette
dans
la
p r é t e n d u e baie
de
ordre qui
Vincent-Pinson,
se à
2° 16'; le p o i n t où se r é u n i s s e n t s e s d e u x e m b o u c h u r e s , à 18 m i n u t e s a u N o r d d e l ' é q u a t e u r ; le G a p N o r d à 1° 50'. Si l ' A r a g u a r v é t a i t le V i n c e n t - P i n s o n d u T r a i t é d ' U t r e c h t et é t a i t la l i m i t e , l e s t e r r e s d u G a p N o r d , d a n s l ' a c c e p t i o n la p l u s r e s t r i c t i v e , v i e n d r a i e n t à a p p a r t e n i r à la F r a n c e . Le T r a i t é d ' U t r e c h t s e r a i t d é c h i r é , a u lieu d ' ê t r e interprété. C'est s a n s d o u t e p o u r la m e t t r e à c o u v e r t d e si g r a v e s o b j e c t i o n s q u e L A CONDAMINE et MENTELLE f u r e n t c h e r c h e r l e u r r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n au M a y a c a r é . L ' A r a g u a r y n e p o u r r a i t d o n c ê t r e le V i n c e n t - P i n s o n d u T r a i t é d ' U t r e c h t , c a r la l e t t r e et l ' e s p r i t d e c e Traité l'excluent. Et c o m m e n t p e u t la F r a n c e p r é t e n d r e q u e l ' A r a g u a r y e s t le V i n c e n t - P i n s o n a p r è s a v o i r d é c l a r é d a n s u n T r a i t é q u e le C a l s o è n e est le V i n c e n t - P i n s o n d e s F r a n ç a i s ? Le Traité c o n c l u à B a d a j o z e n t r e la F r a n c e et le P o r t u g a l , l e 17 P r a i r i a l a n IX, p o r t e a r t . 4 : « L e s l i m i t e s e n t r e les deux G u y a n e s seront d é t e r m i n é e s par la rivière A r a w a r i q u i se j e t t e d a n s l ' O c é a n , au-dessous du Cap Nord, p r è s d e l ' I l e N e u v e , et d e l ' I l e d e l a P é n i t e n c e , e n v i r o n à u n d e g r é et u n t i e r s d e l a t i t u d e s e p t e n t r i o n a l e . » Le T r a i t é d ' A m i e n s , d u 27 m a r s 1802, a r t . 7, é t a b l i s s a i t l a m ê m e l i m i t e ; s e u l e m e n t il m e t l ' A r a w a r i au-dessus du Cap Nord. A u c u n d e c e s T r a i t é s n e p a r l e du V i n c e n t - P i n s o n , et n e fait la m o i n d r e a l l u s i o n a u T r a i t é d ' U t r e c h t . C'est
172
NEUVIÈME SÉANCE
qu'on n'a jamais pensé à appeler l ' A r a g u a r y V i n c e n t Pinson d'Utrecht. En c o n s é q u e n c e de cette délimitation, les terres du Gap N o r d a p p a r t e n a i e n t à la F r a n c e ; c e l a p o u v a i t s e faire p a r ces Traités, car celui d ' U t r e c h t était m i s e n t i è r e m e n t de côté. Ces T r a i t é s m e t t e n t l ' A r a g u a r y à u n d e g r é e t u n t i e r s d e l a t i t u d e s e p t e n t r i o n a l e , e t s e l o n DELISLE il s e r a i t à 2° 5'. C o m m e n t s ' e n t e n d r e a u m i l i e u d e t a n t et d e si considérables contradictions! Supposons aussi, pour un moment, que l ' A r a g u a r y é t a i t r e c o n n u e c o m m e la R i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n ; q u e s a l a t i t u d e s u r l a c ô t e é t a i t fixée, et q u ' e l l e é t a i t déclarée comme limite. Il f a u d r a i t q u ' e l l e fût a u s s i la r i v i è r e I a p o c d u T r a i t é d ' U t r e c h t , c'est-à-dire qu'elle eût eu aussi à l'époque de ce T r a i t é le n o m d e I a p o c , W i a p o c o , I a p o c o , O y a p o c . Qu'en résulterait-il? Nous aurions u n point de limite sur u n e côte n o y é e , rien de plus. T o u t le r e s t e d e la l i g n e d e d é l i m i t a t i o n d o n n e r a i t l i e u à d'interminables questions dans l'avenir. Il y a, d a n s c e t t e p a r t i e d e l a G u y a n e , u n e t r è s - g r a n d e q u a n t i t é de cours d'eau qui n ' o n t pas de p e n t e , qui n e s'encaissent pas et dont les bords n'ont p r e s q u e pas d'élé vation, surtout d a n s le voisinage de l e u r s sources. Dans l e s t e m p s d e s p l u i e s , c ' e s t - à - d i r e la m o i t i é d e l ' a n n é e a u m o i n s , ils s ' e n f l e n t , i n o n d e n t le p a y s et se c o n f o n d e n t . Leur e m b o u c h u r e est plus ou m o i n s obstruée p a r des b a n c s d e v a s e ou d e s a b l e , q u i e n r e n d e n t l ' a c c è s difficile. Ce p a y s n ' a p a s souffert d e t r a n s f o r m a t i o n s si c o n s i dérables q u ' o n n e p u i s s e p a s croire qu'il e n était déjà a i n s i d u t e m p s d e VINCENT PINSON, c a r l e s t e r r e s b a s s e s d e la G u y a n e s o n t d e s t e r r a i n s a l l u v i o n a i r e s , f o r m é s d e s débris et d e s é b o u l e m e n t s de m o n t a g n e s et d e détritus de v é g é t a u x e n t r a î n é s p a r l e s t o r r e n t s j u s q u ' à la m e r , où l e
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m o u v e m e n t d e la m e r s u r u n f o n d b a s l e s r é u n i t e n b a n c s d e v a s e , qui f i n i s s e n t p a r se fixer a u c o n t i n e n t . HUMBOLDT, d o n t l ' a u t o r i t é ê t r e c o n t e s t é , dit d a n s s o n noxiales :
s u r ces matières ne peut Voyage aux régions équi-
« L e s différents s i l l o n s p l u s o u m o i n s p a r a l l è l e s q u i c o m p o s e n t l e s lits d e s f l e u v e s de l ' A m é r i q u e , et q u i l e s f o n t p a r a î t r e b e a u c o u p p l u s r i c h e s e n e a u q u ' i l s n e le s o n t e f f e c t i v e m e n t , c h a n g e n t p e u à p e u d e d i r e c t i o n ; ils s ' é l a r g i s s e n t et se c o n f o n d e n t p a r l ' é r o s i o n d e s a r ê t e s l o n g i t u d i n a l e s qui l e s s é p a r e n t . Ce q u i n ' é t a i t d ' a b o r d q u ' u n b r a s d e v i e n t b i e n t ô t le s e u l r é c i p i e n t , et, d a n s d e s v e r sants qui ont peu de vitesse, les bifurcations ou e m b r a n c h e m e n t s e n t r e l e s d e u x s y s t è m e s h y d r a u l i q u e s dispa r a i s s e n t d e t r o i s m a n i è r e s : soit p a r c e q u e le d é v e r s o i r o u c a n a l c o m m u n i q u a n t e n t r a î n e d a n s s o n b a s s i n t o u t e la r i v i è r e b i f u r q u é e , soit p a r c e q u e le c a n a l se b o u c h e p a r d e s a t t e r r i s s e m e n t s là où il sort d u r é c i p i e n t p r i n c i p a l , soit enfin p a r c e q u e , au m i l i e u d e s o n c o u r s , il se f o r m e u n e arête t r a n s v e r s a l e , u n point de partage, qui d o n n e u n e c o n t r e - p e n t e à la p a r t i e s u p é r i e u r e , et fait r e f l u e r l e s e a u x d a n s u n e d i r e c t i o n o p p o s é e . L e s p a y s t r è s - b a s , et s u j e t s à d e g r a n d e s i n o n d a t i o n s p é r i o d i q u e s , c o m m e la G u y a n e e n A m é r i q u e , e t le D a r S a l e y o u B a g h e r m i e n A f r i q u e , n o u s font e n t r e v o i r c o m b i e n c e s c o m m u n i c a t i o n s p a r des canaux n a t u r e l s p e u v e n t avoir été jadis plus fré quentes, etc. » C ' e s t ainsi q u e LA CONDAMINE a t r o u v é , e n 1 7 4 4 , u n e des bouches de l ' A r a g u a r y fermée par les sables. C'est a i n s i q u e le BARON WALCKENAËR a t r o u v é le C a r a p a p o r i s , qui était e n 1 7 8 4 u n fleuve i m p o s a n t , changé en 1 8 3 6 en u n cours d'eau intérieur sans issue d a n s la m e r , l ' e m b o u c h u r e a y a n t é t é o b s t r u é e . Et il a j o u t e : « C'est ce q u i a r r i v e s o u v e n t d a n s c e p a y s , où l e s e a u x
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NEUVIÈME SÉANCE
sont constamment en m o u v e m e n t , et les courants d'une effroyable r a p i d i t é . » C'est a i n s i q u e c e m ê m e BARON DE WALCKENAËR dit q u e : « v i s - à - v i s d e l'île d e M a r a c á , o u I l e d u N o r d , l e s explo rateurs ont trouvé u n e rivière grande et profonde, qui n ' é t a i t p a s c o n n u e j u s q u ' à c e j o u r . Il y a q u e l q u e s a n n é e s c'était u n r u i s s e a u . » Peut-on établir des limites par de semblables cours d'eau, qui n ' o n t p a s u n cours r é g u l i e r ; qui se transfor m e n t d ' u n j o u r à l ' a u t r e ; q u i se c o n f o n d e n t e t q u i n ' o n t p a s d e s o u r c e s fixées p a r d e s a c c i d e n t s s t a b l e s d u t e r r a i n ? Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n e n a p p e l l e à l ' e s p r i t éclairé de son honorable collègue. Les négociateurs d ' U t r e c h t auraient-ils p e n s é à établir de semblables limites? Les négociateurs d ' U t r e c h t ont voulu établir u n e limite, et ces rivières n e sont p a s des limites. Ils n e p o u v a i e n t p e n s e r q u ' à u n e r i v i è r e q u i e û t u n c o u r s r é g u l i e r , c o n s t a n t , q u i e û t d e s s o u r c e s fixes, e t n o n changeantes. La r i v i è r e q u i p o u v a i t e t p e u t s a t i s f a i r e l e s c o n d i t i o n s d ' u n e délimitation était et est l ' O y a p o c k . A i n s i , a p r è s l e d é t o u r q u ' i l a é t é o b l i g é d e faire p o u r s u i v r e s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e , le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é silien se t r o u v e r a m e n é à sa t h è s e , et après avoir d é montré : Q u e VINCENT PINSON n ' a d é c o u v e r t n i d o n n é s o n n o m à
aucune rivière au Nord du C a p N o r d ; Que toute l'argumentation fondée p a r son honorable collègue s u r cette supposition n e peut subsister; Que le n o m de V i n c e n t - P i n s o n a été d o n n é contrad i c t o i r e m e n t à p r e s q u e tous les points c o n n u s de la c ô t e ; Que les g é o g r a p h e s a n t é r i e u r s et p o s t é r i e u r s au T r a i t é d ' U t r e c h t , et s u r t o u t les F r a n ç a i s se c o n t r e d i s e n t de la m a n i è r e l a p l u s f r a p p a n t e , q u a n t à l ' e x i s t e n c e , et à la
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DÉCEMBRE 1855
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position d'une rivière de ce n o m , au Nord du G a p N o r d ; Q u e la d é s i g n a t i o n d e r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n est l ' é l é m e n t le p l u s d o u t e u x et le p l u s c o n f u s d e t o u s c e u x qui p e u v e n t s e r v i r p o u r i n t e r p r é t e r le T r a i t é ' d ' U t r e c h t e t r é s o u d r e la q u e s t i o n ; Q u ' a n t é r i e u r e m e n t a u T r a i t é d ' U t r e c h t et a p r è s , o n a d o n n é a u s s i le n o m d e V i n c e n t - P i n s o n à la r i v i è r e O y a p o c k , s i t u é e e n t r e le 4 et le 5 degré; m e
m e
Que, d'ailleurs, les rivières que les g é o g r a p h e s français o n t a p p e l é e s V i n c e n t - P i n s o n n'offrent p a s l e s c o n d i t i o n s indispensables à une délimitation; L ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s l'a r e c o n n u , e n v o u l a n t t o u t e f o i s e x c e p t e r l ' A r a g u a r y , car il a dit, d a n s la s e p t i è m e c o n f é r e n c e : « T o u s l e s c o u r s d ' e a u i n t e r m é d i a i r e s s o n t s a n s i m p o r t a n c e , et n'offrent p a s l e s c o n d i t i o n s requises pour u n e frontière. » L e s T r a i t é s d e 1 7 0 0 , et d ' U t r e c h t s e s e r v e n t d e deux n o m s , rivière O y a p o c dite de V i n c e n t - P i n s o n , r i v i è r e I a p o c ou V i n c e n t - P i n s o n . Ce s o n t d e u x n o m s p r i s c u m u l a t i v e m e n t p o u r i n d i q u e r la m ê m e rivière. Pourquoi a-t-on pris deux n o m s au lieu d ' u n ? S a n s d o u t e p o u r r e n d r e la p o s i t i o n d e c e t t e r i v i è r e p l u s c l a i r e . P o u r q u e d a n s le c a s où d e s d o u t e s s'élevas sent sur u n de ces n o m s l'autre p û t servir à les r é s o u d r e ; c a r il f a u d r a i t q u e les d e u x d é n o m i n a t i o n s f u s s e n t a p p l i cables au m ê m e endroit. Il y a a u t a n t d e r a i s o n p o u r p r e n d r e c o m m e b a s e d ' i n t e r p r é t a t i o n d u T r a i t é d ' U t r e c h t la d é n o m i n a t i o n I a p o c qu'il contient, que celle de V i n c e n t - P i n s o n qu'il c o n t i e n t a u s s i . Elles d é s i g n e n t la m ê m e c h o s e . L'honorable
Plénipotentiaire
Français
s'est
attaché
e x c l u s i v e m e n t à la d é n o m i n a t i o n V i n c e n t - P i n s o n . C'est elle j u s t e m e n t qui a p p o r t e t a n t d e c o n f u s i o n d a n s
176
NEUVIÈME SÉANCE
ce d é b a t . C'est la d é n o m i n a t i o n à i n t e r p r é t e r , et o n p r é tend d'interpréter par elle-même exclusivement. Pourquoi ne pas chercher dans l'autre dénomination O y a p o c , I a p o c , la l u m i è r e qui dissipe tous les d o u t e s , et q u i simplifie l a q u e s t i o n , c o m m e le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n a v a i t c h e r c h é à l a simplifier d a n s s o n M é m o i r e ? P o u r écarter cette m a n i è r e de r é s o u d r e la question, l'honorable Plénipotentiaire Français a cherché à in terpréter les dénominations « O y a p o c o , I a p o c o , W a r i p o c o , et p a r c o n s é q u e n t I a p o c , O y a p o c , O y a p o c k , » d e la m a n i è r e s u i v a n t e : Il p r é t e n d q u e O y a p o c o , I a p o c o , W a r i p o c o , e t p a r c o n s é q u e n t I a p o c , O y a p o c k , e s t u n n o m appellatif, u n n o m c o m m u n , c'est-à-dire qui convient à toute u n e espèce. Il v e u t d i r e u n g r a n d c o u r s d ' e a u . Si c e t t e p a r o l e v e u t d i r e u n g r a n d c o u r s d ' e a u , il (est plus probable q u e les géographes l'aient exclusivement a p p l i q u é e a u c o u r s d ' e a u le p l u s c o n s i d é r a b l e , c o n n u d e tous les t e m p s , s u r les côtes de la G u y a n e , c'est-à-dire à l ' O y a p o c k , e n t r e l e 4me et le 5me d e g r é , e t n o n à d e s r i v i è r e s n o n c o n n u e s a l o r s , e t d o n t les e m b o u c h u r e s et le cours ont toujours été variables. Mais s u p p o s o n s q u e la d é n o m i n a t i o n O y a p o c d u T r a i t é d ' U t r e c h t veuille dire g r a n d cours d'eau. Alors les paroles « R i v i è r e O y a p o c , dite de V i n c e n t P i n s o n d u T r a i t é d e 1 7 0 0 , et R i v i è r e I a p o c o u V i n c e n t - P i n s o n » du T r a i t é d ' U t r e c h t voudraient dire : Rivière g r a n d cours d'eau ou V i n c e n t - P i n s o n . Il y a u r a i t l à u n e r e d o n d a n c e v i c i e u s e d e p a r o l e s , u n p l é o n a s m e , qui n ' é c h a p p e r a i t pas aux n é g o c i a t e u r s de 1700 et d ' U t r e c h t . Presque toutes les cartes a n c i e n n e s portent au C a p Orange « Rivière Tapoco, rivière Wayapoco, rivière W i a p o c o , I a p o c o , O y a p o c . » Ce q u i é q u i v a u d r a i t à r i v i è r e g r a n d c o u r s d ' e a u , et n e s i g n i f i e r a i t r i e n .
1
e r
DÉCEMBRE
1855
177
Tapoco, Tapoca, Wiapoco, Wayapoco, Iapoco, I a p o c , O y a p o c , e t c . , n ' e s t d o n c p a s u n n o m appellatif. C'est u n n o m p r o p r e qui n e c o n v i e n t q u ' à u n e r i v i è r e , celle qui d é b o u c h e a u C a p O r a n g e e n t r e le 4 et le 5E d e g r é . E
La p a r o l e « dite » d u T r a i t é d e 1 7 0 0 , r i v i è r e O y a p o c , dite d e V i n c e n t P i n s o n , n e v e u t p a s d i r e r i v i è r e g r a n d c o u r s d ' e a u dite d e V i n c e n t - P i n s o n ; m a i s r i v i è r e a p p e l é e O y a p o c , et dite V i n c e n t - P i n s o n , c'est-à-dire q u ' o n dit ê t r e c e l l e d e V i n c e n t - P i n s o n . Ainsi la d é n o m i n a t i o n p r i n c i p a l e d a n s ce Traité est celle d ' O y a p o c . Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n a déjà d é m o n t r é (et il n e r e v i e n d r a p a s s u r s a d é m o n s t r a t i o n ) la c o m p l è t e affinité q u i lie c e s d e u x T r a i t é s , et q u e c e s p a r o l e s d u T r a i t é d ' U t r e c h t , « R i v i è r e I a p o c ou V i n c e n t - P i n s o n » e x p r i m e n t j u s t e m e n t , de m ê m e que les paroles du T r a i t é d e 1 7 0 0 . R i v i è r e O y a p o c dite de V i n c e n t - P i n s o n . I a p o c est O y a p o c a v e c la p r e m i è r e l e t t r e d e m o i n s . HUMBOLDT a t t e s t e q u e l ' O y a p o c é t a i t a p p e l é a u s s i Waiapago, Ioapoc, Wiapoco. E n 1 7 0 3 , dix a n s a v a n t le T r a i t é d ' U t r e c h t , D E L I S L E a p p e l a i t s u r sa c a r t e la r i v i è r e q u i d é b o u c h e a u C a p O r a n g e , I a p o c o . C'est le I a p o c , l ' O y a p o c o . LA MARTINIÈRE, d a n s s o n Grand Dictionnaire géographique, historique, critique, é d i t i o n s d e 1 7 3 2 et 1 7 6 8 , c o n s i d è r e c o m m e s y n o n y m e s O y a p o c et I a p o c . On t r o u v e d a n s t o u t e s l e s c a r t e s a n c i e n n e s et m o d e r n e s la rivière considérable qui d é b o u c h e au C a p d ' O r a n g e e n t r e l e 4 et le 5 d e g r é , d é s i g n é e a v e c l e s n o m s W i a p o c a , Wiapoco, Tapoco, Tapoca, Oyapoko, Iapoco, Yapoc, Oyapock. E
E
L'honorable Plénipotentiaire Français a reconnu, dans l a s i x i è m e c o n f é r e n c e , q u e le W y a p o c o , q u e VAN LOON m e t a u C a p d ' O r a n g e , était l ' O y a p o c k s i t u é e n t r e l e 4 et l e 5 d e g r é . E
E
L'article 1 0 7 du Congrès de V i e n n e déclare implicite12
178
NEUVIÈME
SÉANCE
m e n t q u e l ' I a p o c o d ' U t r e c h t était l ' O y a p o c k e n t r e le 4 et le 5 d e g r é . Si la d é n o m i n a t i o n I a p o c e s t c l a i r e e t d é m o n t r é e , si c e l l e d e V i n c e n t - P i n s o n e s t d o u t e u s e , si o n n e p e u t contester que ces d e u x d é n o m i n a t i o n s sont cumulatives et se r é f è r e n t à u n e s e u l e r i v i è r e , il n ' y a r i e n d e p l u s l o g i q u e et d e p l u s c o n f o r m e a u x r è g l e s d e l ' i n t e r p r é t a t i o n q u e d ' é t a b l i r l e s e n s d e la d é n o m i n a t i o n « V i n c e n t P i n s o n » p a r c e l l e d ' I a p o c , et d e r e c o n n a î t r e q u e t o u t e s l e s d e u x s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t à l ' O y a p o c k e n t r e le 4 e t le 5 d e g r é e
e
e
e
La f a t i g u e e m p ê c h a n t M . le VICOMTE DE L'URUGUAY d e c o n t i n u e r , il a n n o n c e q u ' i l t e r m i n e r a d a n s la p r o c h a i n e c o n f é r e n c e , q u i est fixée a u 11 d e ce m o i s p a r M M . l e s Plénipotentiaires. A p r è s q u o i la s é a n c e a été l e v é e , et l e p r é s e n t p r o c è s v e r b a l r é d i g é p a r le S e c r é t a i r e d e la c o n f é r e n c e .
VISCONDE DO URUGUAY.
DE MOFRAS.
BUTENVAL.
179
11 DÉCEMBRE 1855
PROCÈS-VERBAL DE LA DIXIÈME (11
DÉCEMBRE
SÉANCE
1855)
P R O T O C O L E DE LA C O N F É R E N C E SUR
LA DÉLIMITATION
DES GUYANES FRANÇAISE
ET
BRÉSILIENNE
P r é s e n t s à l'hôtel des Affaires É t r a n g è r e s : M. le vicomte de l'Uruguay. Plénipotentiaire du B r é s i l ; M. le baron His de Butenval. P l é n i p o t e n t i a i r e de F r a n c e : M. de Mofras. S e c r é t a i r e de la Conférence.
N. 10. —
PROCÈS-VERBAL DE LA DIXIÈME SÉANCE
A u j o u r d ' h u i , 11 d é c e m b r e 1855, MM. l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s d e F r a n c e et d u B r é s i l se s o n t r é u n i s à l'hôtel d e s Affaires É t r a n g è r e s , à P a r i s , à l'effet d e c o n t i n u e r l e u r s travaux. A l ' o u v e r t u r e d e la s é a n c e , M. le Plénipotentiaire du Brésil c o n t i n u e s o n e x p o s i t i o n c o m m e n c é e d a n s la d e r n i è r e c o n f é r e n c e , d u 1 d é c e m b r e , et s ' e x p r i m e e n c e s termes : L'honorable Plénipotentiaire Français a reconnu, dans la h u i t i è m e c o n f é r e n c e , q u e c e s p a r o l e s d u T r a i t é d ' U e r
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DIXIÈME
SÉANCE
trecht — Rivière I a p o c ou V i n c e n t - P i n s o n — é t a i e n t la t r a n s c r i p t i o n d e c e l l e s d u T r a i t é d e 1 7 0 0 — R i v i è r e O y a p o c dite de V i n c e n t - P i n s o n . Mais il p r é t e n d q u e la t r a n s c r i p t i o n fut i n f i d è l e , p a r c e q u e , d a n s l e T r a i t é d e 1 7 0 0 , o n lit O y a p o c , et o n é c r i vit dans celui d ' U t r e c h t — I a p o c . O b s e r v o n s , e n p a s s a n t , q u e l a s e u l e d i f f é r e n c e q u i se t r o u v e e n t r e c e s d e u x m o t s c o n s i s t e e n ce q u e , d a n s l e s e c o n d , il y a u n — O — d e m o i n s a u c o m m e n c e m e n t d u m o t . Il n ' y e n a p a s d ' a u t r e . O b s e r v o n s q u e les g é o g r a p h e s a n t é r i e u r s au T r a i t é d ' U t r e c h t f a i s a i e n t , l e s u n s c o m m e n c e r ce m o t p a r u n — W — , l e s a u t r e s p a r u n — I o u Y — e n ôtant 1' — O. O y a p o c signifiait a u s s i b i e n l ' O y a p o c k d u 4 d e g r é q u e l e I a p o c ou I a p o c o . me
O b s e r v o n s a u s s i q u e d a n s l e s d e u x T r a i t é s , O y a p o c et I a p o c sont é g a l e m e n t r é u n i s à la d é n o m i n a t i o n — V i n c e n t - P i n s o n — et o n t le m ê m e s o n . L'honorable Plénipotentiaire Français pense que cette p r é t e n d u e i n f i d é l i t é , q u i se r é d u i t à p e i n e à u n e l e t t r e d e m o i n s , s a n s c h a n g e r le s o n d u m o t e t s a n s a l t é r e r la d é n o m i n a t i o n c u m u l a t i v e , a e u l e r é s u l t a t d e faire p r e n d r e le c h a n g e à l ' E u r o p e et à la F r a n c e . Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n c r o i t q u ' u n e d i f f é r e n c e si i n s i g n i f i a n t e n e p o u v a i t faire p r e n d r e le c h a n g e à p e r s o n n e , et s u r t o u t à d e s g o u v e r n e m e n t s a u s s i é c l a i r é s q u e c e u x q u e la F r a n c e a t o u j o u r s e u . L'honorable Plénipotentiaire Français prétend qu'on é v i t a d ' a r t i c u l e r , d a n s le T r a i t é d ' U t r e c h t , l e m o t O y a p o c , é c r i t d a n s c e l u i d e 1700, p a r c e q u ' i l a u r a i t a m e n é u n e e x p l i c a t i o n i m m é d i a t e et la c o n t e s t a t i o n d e la l a t i t u d e . C'est d o n c p a r c e q u e l ' O y a p o c d u T r a i t é d e 1 7 0 0 é t a i t l ' O y a p o c k du 4 d e g r é . Mais il é t a i t r é u n i a u x m o t s — V i n c e n t - P i n s o n . D o n c o n a r e c o n n u , p a r le T r a i t é d e m e
11 DÉCEMBRE
1700, que l ' O y a p o c k Vincent-Pinson.
du 4
m e
185S
d e g r é était
181
aussi
appelé
L ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s p r é t e n d q u e le m o t I a p o c d u T r a i t é d ' U t r e c h t p o u v a i t d o n n e r le c h a n g e , parce que dans les pourparlers préliminaires entre les P l é n i p o t e n t i a i r e s p o r t u g a i s et l ' A m b a s s a d e u r f r a n ç a i s , e n 1699, c e l u i - c i a v a i t p a r l é d ' u n I a p o c à l ' e m b o u c h u r e m ê m e d u fleuve d e s A m a z o n e s . Mais alors o n n ' é c r i v i t p a s I a p o c mais O j a p o c . On n e p o u v a i t p a s p e n s e r à ce I a p o c d e l ' e m b o u c h u r e d e s A m a z o n e s , p o u r p r e n d r e le c h a n g e , à U t r e c h t et a p r è s U t r e c h t , p a r c e q u e le T r a i t é d e c e n o m , e n c é d a n t l e s d e u x b o r d s d e l ' A m a z o n e et l e s t e r r e s d u C a p d u N o r d , d o n n a i t a u P o r t u g a l ce p r é t e n d u I a p o c , q u i se s e r a i t t r o u v é a i n s i a b s o r b é d a n s le t e r r i t o i r e p o r t u g a i s , e t n'aurait plus pu être u n e limite. On n ' a p a s i n d i q u é la l a t i t u d e et la l o n g i t u d e d e la r i v i è r e p r i s e p o u r l i m i t e . Ce fut u n g r a n d m a l q u e le Plénipotentiaire Brésilien d é p l o r e , car cette indication e û t t r a n c h é à t o u j o u r s le s e u l différend q u i , p a r h é r i t a g e , a e u l i e u e n t r e le B r é s i l et la F r a n c e . Mais c e t t e m a l h e u r e u s e o m i s s i o n est é g a l e m e n t i m p u t a b l e a u x d e u x p a r t i e s . Si la F r a n c e e û t e x i g é c e t t e i n d i c a t i o n le P o r t u g a l n ' a u r a i t p u s'y r e f u s e r . Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n p r e n d r a la l i b e r t é d e faire o b s e r v e r à s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e q u e l e s m o t s d e V i n c e n t - P i n s o n n ' o n t p a s figuré p o u r la p r e m i è r e fois en regard de l ' O y a p o c k du 4 d e g r é , a p r è s le T r a i t é d ' U t r e c h t . Il r a p p e l l e r a q u ' u n e é d i t i o n d e l'Art de naviguer d e l ' a n 1712, a n t é r i e u r e à U t r e c h t , d u c o s m o g r a p h e p o r t u g a i s PIMENTEL, p o r t e — R i v i è r e O y a p o c ou V i n c e n t - P i n s o n 4° 6' N o r d l a t i t u d e ; 326° 4 7 ' l o n g i t u d e . On t r o u v e le n o m d e I a p o c p o u r i n d i q u e r l ' O y a p o c k d u 4me d e g r é s u r d e s c a r t e s a n t é r i e u r e s a u T r a i t é d ' U t r e c h t . DELISLE, e n 1703, l ' a p p e l l e I a p o c o . I a p o c o est m e
182
DIXIÈME
SÉANCE
le m é m o q u e I a p o c . Il m e t à la fin d u m o t l'O, q u e le T r a i t é d e 1 7 0 0 m e t a u c o m m e n c e m e n t . Cette r i v i è r e , s e l o n H U M B O L D T , s ' a p p e l a i t a u s s i I o a p o c . DE L A B A R R E , d a n s sa Description de la France équinoxiale, antérieure au T r a i t é d ' U t r e c h t , l ' a p p e l l e Y a p o c . L A CONDAMINE Y a poco. Le Roi L o u i s X I V , p a r le T r a i t é d e 1 7 0 0 , a b a n d o n n a s e s p r é t e n t i o n s s u r l e M a r a g n o n e t s u r le P a r a , c o m m e l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s le r e c o n n a î t . On définit, p a r ce T r a i t é , l e t e r r i t o i r e a u q u e l s e s p r é t e n t i o n s é t a i e n t r é d u i t e s . Ce t e r r i t o i r e l i t i g i e u x é t a i t b o r n é d ' u n c ô t é p a r le b o r d s e p t e n t r i o n a l d e l a R i v i è r e d e s A m a z o n e s d e p u i s l e s forts d e l ' A r a g u a r y , C u m a u ou M a c a p á , d ' u n a u t r e p a r la r i v i è r e O y a p o c k o u V i n c e n t P i n s o n . T o u s l e s forts q u i p o u r r a i e n t e x i s t e r s u r ce t e r r i toire, ainsi déclaré n e u t r e , qu'ils fussent français ou por tugais, devaient être détruits. Ainsi la F r a n c e n e fit p a s , à U t r e c h t , l ' a b a n d o n d e s e s p r é t e n t i o n s s u r le M a r a g n o n , s u r l e P a r a et à t o u t le b o r d septentrional de la R i v i è r e d e s A m a z o n e s . Elle l e s a v a i t d é j à a b a n d o n n é e s e n 1700. Il n ' e s t d o n c p a s s u r p r e n a n t q u ' e l l e a b a n d o n n â t à U t r e c h t le r e s t e d e s e s p r é t e n t i o n s , q u i n ' é t a i e n t r i e n e n c o m p a r a i s o n d e s p r e m i è r e s . Ce qu'il y a v a i t d e p l u s i m p o r t a n t a l o r s é t a i t l e t e r r i t o i r e s u r le b o r d s e p t e n t r i o n a l d e l ' A m a z o n e , c o m p r i s e n t r e l e s forts d e l ' A r a g u a r y et le C a p N o r d . E n a b a n d o n n a n t ce territoire à U t r e c h t , elle a b a n d o n n a i t ce qui restait alors de q u e l q u e impor t a n c e . L e s t e r r a i n s i n o n d é s e n t r e le C a p N o r d et l ' O y a p o c k o u V i n c e n t - P i n s o n a v a i e n t et o n t si p e u d e v a l e u r , e t é t a i e n t et s o n t si p e u c o n n u s , q u ' o n n ' a p a s fait m e n t i o n d ' e u x . Ils o n t é t é c é d é s a v e c l e p r i n c i p a l . Le Plénipotentiaire Brésilien ne reviendra plus sur le c o m m e n t a i r e q u ' i l a fait d e s T r a i t é s d e 1 7 0 0 et d e 1 7 1 3 e t s u r l e s a r g u m e n t s q u ' i l e n a d é d u i t s . Il r é p é t e r a
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s e u l e m e n t q u ' u n e l i m i t e é t a b l i e où l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s v e u t la m e t t r e , n ' a t t e i n d r a i t p a s le b u t d u T r a i t é d ' U t r e c h t . Elle o u v r i r a i t p a r d e s i n o n d a t i o n s , p a r u n e infinité d e c a n a u x q u ' i l est i m p o s s i b l e d e s u r v e i l l e r , u n e c o m m u n i c a t i o n c l a n d e s t i n e a v e c la R i v i è r e d e s A m a z o n e s , préjudiciable aux deux pays, source i n t a r i s s a b l e de d é s a g r é m e n t s , et qui n e p o u r r a i t ê t r e r é g u l a r i s é e . Il s e r a i t i m p o s s i b l e d ' é v i t e r la c o n t r e b a n d e , la fuite d e s c r i m i n e l s et d e s d é s e r t e u r s d e s d e u x p a y s , et d e s e s c l a v e s d u B r é s i l . Ces i n c o n v é n i e n t s q u i p e u v e n t e x i s t e r a u j o u r d ' h u i s u r u n e p e t i t e é c h e l l e se p r o d u i r a i e n t s u r u n e très-grande. La d é f e n s e faite, p a r l'article 12 d u T r a i t é d ' U t r e c h t , a u x F r a n ç a i s d e p a s s e r la R i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n p o u r a l l e r c o m m e r c e r a u M a r a g n a m et a u x t e r r e s d u C a p d u N o r d , et a u x P o r t u g a i s d ' a l l e r c o m m e r c e r à C a y e n n e , n e p e u t ê t r e i n v o q u é e c o m m e suffisante, p o u r éviter les i n c o n v é n i e n t s qui v i e n n e n t d'être exposés sur des frontières sur lesquelles l'autorité des deux pays ne p e u t é t e n d r e s o n a c t i o n et sa v i g i l a n c e . U n e s i m p l e défense sans sanction p é n a l e , écrite dans u n Traité, rela tive à u n p a y s d é s e r t , t r è s - é l o i g n é d e s a u t o r i t é s qui p o u r r a i e n t la faire o b s e r v e r , n e p o u v a i t r e m p l i r le b u t d u T r a i t é . Il fallait e n o u t r e m e t t r e e n t r e l e s p o i n t s d é f e n d u s u n e s p a c e suffisant p o u r r e n d r e , d a n s l'état où é t a i e n t a l o r s , et s o n t e n c o r e c e s p a r a g e s d é s e r t s , la v i o l a t i o n de l a d é f e n s e p o u r l e m o i n s très-difficile. Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n n e c o n t e s t e r a p a s q u e les F r a n ç a i s , à q u e l q u e s époques, aient occupé t e m p o r a i r e m e n t q u e l q u e s p o i n t s du t e r r i t o i r e c o n t e s t é . Les P o r t u g a i s l ' o n t o c c u p é a u s s i . Il y a m ê m e e u u n d é t a c h e m e n t p o r t u g a i s s u r la r i v e g a u c h e de l ' O y a p o c k , vis-àvis d u f o r t S a i n t - L o u i s , e t u n a u t r e s u r la r i v e g a u c h e du C a s s i p o u r e . Les deux G o u v e r n e m e n t s , à certaines
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DIXIÈME
SÉANCE
é p o q u e s , firent q u e l q u e s e s s a i s d ' o c c u p a t i o n q u ' i l s n e p u r e n t m a i n t e n i r , o u d e s q u e l s ils se l a s s è r e n t . Mais l e P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n fera o b s e r v e r qu'il n e s'agit p a s d ' u n d r o i t p r o v e n a n t d ' o c c u p a t i o n , m a i s d e c e l u i q u i p e u t d é r i v e r d ' u n T r a i t é . Il n e s ' o c c u p e r a d o n c p a s , p a r c e t t e r a i s o n , d e c h a c u n d e s cas m e n t i o n n é s p a r son honorable collègue. Il se p e u t q u ' i l y ait e u q u e l q u e s o c c u p a t i o n s q u i n e fussent pas suivies de réclamations. Les d é t a c h e m e n t s qui occupaient u n point n ' a v a i e n t des c o m m u n i c a t i o n s q u ' a v e c c e u x q u i l e s e n v o y a i e n t . Ne p o u v a n t s e m a i n t e n i r d a n s l e s l i e u x , p a r c a u s e d e m a l a d i e s et d e m a n q u e d e v i v r e s , ils y s é j o u r n a i e n t p e u d e t e m p s . Q u a n d l e g o u v e r n e m e n t d e l ' a u t r e p a y s était i n f o r m é d e l e u r exis t e n c e , ils s ' é t a i e n t d é j à r e t i r é s . Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n n e p r é t e n d p a s é t a b l i r q u e l a F r a n c e ait, e n a u c u n t e m p s , r e n o n c é a u d r o i t a u t e r r i t o i r e c o n t e s t é q u ' e l l e a u r a i t pu d é d u i r e d u T r a i t é . Le P o r t u g a l e t le B r é s i l n ' y o n t p a s n o n p l u s r e n o n c é . Il n e p r é t e n d p a s n o n p l u s q u e l a F r a n c e ait r e n o n c é à faire v a l o i r s e s p r é t e n t i o n s , p a r le fait d ' a v o i r fait r e t i r e r le p o s t e m i l i t a i r e é t a b l i à M a p á . La d é p ê c h e d u Gou v e r n e m e n t français à son représentant à R i o d e J a n e i r o est claire. C h a c u n d e s d e u x G o u v e r n e m e n t s se r é s e r v a d e faire v a l o i r s e s d r o i t s d a n s u n e n é g o c i a t i o n c a l m e et a p p r o fondie, ce qui n e p r é j u g e d ' a u c u n e m a n i è r e les droits que l'un ou l'autre pourrait avoir. L ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s a t e r m i n é l'a v a n t - d e r n i è r e conférence e n produisant un d o c u m e n t qu'il p r é t e n d ê t r e u n e p r e u v e m a t é r i e l l e d e la l é g i t i m i t é d e s d r o i t s d e la F r a n c e a u t e r r i t o i r e c o n t e s t é . Cette p r e u v e c o n s i s t e e n u n M é m o i r e , o u M é m o r a n d u m i n t i t u l é : Réponse au Mémoire présenté par le très-excellent seigneur ambassadeur du roi Très-Chrétien, touchant le droit que la France
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prétend avoir Amazones.
sur
les terres occidentales
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de la Rivière
des
Ce M é m o i r e n ' e s t ni d a t é , n i s i g n é . Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n n e m e t p a s e n d o u t e l ' a u t h e n t i c i t é d e ce M é m o i r e , c ' e s t - à - d i r e q u e ce n e soit p a s u n p a p i e r d o n n é à L i s b o n n e à M. DE R O U I L L É , et q u ' i l n ' a i t p a s été r e m i s d a n s le t e m p s p a r cet A m b a s s a d e u r à son Gouvernement. Mais il croit q u e ce M é m o i r e n o n d a t é , n o n s i g n é , n ' e s t p a s u n e p i è c e suffisante p o u r d é c i d e r la q u e s t i o n . Il p o u r r a i t a v o i r é t é p r é s e n t é a u c o m m e n c e m e n t d e la n é g o ciation, on pourrait être r e v e n u sur les notions qu'il con t i e n t , il p o u r r a i t ê t r e l ' œ u v r e d ' u n t i e r s , et n e p a s ê t r e c o m p l è t e m e n t a u t o r i s é p a r le g o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s . D a n s le c o u r s d e s n é g o c i a t i o n s o n se c o m m u n i q u e quelquefois des mémoires, des notes, dont toutes les par t i e s n e p e u v e n t p a s t o u j o u r s s e r v i r p o u r e x p l i q u e r et i n t e r p r é t e r la n é g o c i a t i o n a p r è s q u ' e l l e est t e r m i n é e . La p r é s e n t e n é g o c i a t i o n e n fournit u n e x e m p l e . A s o n d é b u t , le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n e u t l ' h o n n e u r d e recevoir du G o u v e r n e m e n t français un Mémoire prélimi naire n o n signé, n o n daté, en réponse à u n autre qu'il avait p r é s e n t é . Ce M é m o i r e p r é l i m i n a i r e d é c l a r e p o s i t i v e m e n t q u e : — la g é o g r a p h i e n e c o n n a î t a u c u n c o u r s d ' e a u qui p o r t e e x a c t e m e n t le n o m d e I a p o c , ou c e l u i d e V i n c e n t - P i n s o n . — Il c h e r c h e à s u p p l é e r p a r le r a i s o n n e m e n t a u m a n q u e d e d o n n é e s é g a l e m e n t p o s i t i v e s s u r l ' Y a p o c ou Vincent-Pinson. L ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s , d a n s t o u t le c o u r s d e c e t t e d i s c u s s i o n , a t o u j o u r s c h e r c h é à p r o u v e r le c o n t r a i r e , c ' e s t - à - d i r e — q u e la g é o g r a p h i e c o n n a i s s a i t u n c o u r s d ' e a u s u r le l i t t o r a l d e la G u y a n e , p r è s d u C a p d u N o r d , q u i était le V i n c e n t - P i n s o n , et a v a i t le n o m
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DIXIÈME
SÉANCE
d ' O y a p o c k . et q u ' e l l e f o u r n i s s a i t d e s d o n n é e s p o s i t i v e s sur ces deux n o m s . L o r s q u e , a u c o m m e n c e m e n t d e l a d i s c u s s i o n , le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n a v o u l u se p r é v a l o i r d u M é m o i r e , l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s n e l'a p a s c o n s i d é r é c o m m e u n e p i è c e e n t i è r e m e n t officielle, et le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n s'est a b s t e n u d e s'y r é f é r e r d e nouveau. D ' a i l l e u r s , m ê m e d a n s l e c a s o ù le d o c u m e n t d e r n i è r e m e n t p r o d u i t s e r a i t u n e p r e u v e suffisante, il n ' e n s e r a i t pas u n e du droit q u e l'honorable Plénipotentiaire F r a n çais p r é t e n d avoir. Ce d o c u m e n t m e t l a r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n à p e i n e à 3 d e g r é s , c ' e s t - à - d i r e à 2 d e g r é s 50 m i n u t e s , e t partant au Nord d u C a l s o è n e . L'honorable Plénipotentiaire Français veut mettre la l i m i t e à 2 d e g r é s et d e m i , c'es t - à- d i r e à 2 d e g r é s 30 m i n u t e s , 20 m i n u t e s , u n t i e r s d e d e g r é p l u s a u S u d . Il p r é t e n d q u e l ' A r a g u a r y e s t le V i n c e n t - P i n s o n d ' U t r e c h t . Or, s e l o n l a c a r t e d e D E L I S L E , l ' e m b o u c h u r e N o r d d e l ' A r a g u a r y s e r a i t à 2 d e g r é s 5 m i n u t e s . Le p o i n t o ù se r é u n i s s e n t l e s d e u x e m b o u c h u r e s d e l ' A r a g u a r y , s e l o n la c a r t e d e L A C O N D A M I N E
et d e M E N T E L L E ,
est
à
1 ° 42' au Nord de l ' é q u a t e u r . C o m m e n t u n d o c u m e n t q u i m e t t r a i t l a r i v i è r e de V i n c e n t - P i n s o n au Nord du C a l s o è n e , pourrait-il prouver q u e l a r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n e s t à 2° 5' et à 1 ° 4 2 ' au Nord de l'équateur? L'honorable Plénipotentiaire Français a dit qu'il pos s é d a i t la l a t i t u d e d u V i n c e n t - P i n s o n , d e L i s b o n n e et d ' U t r e c h t , e x a c t e m e n t i n d i q u é e d a n s u n d o c u m e n t officiel et p o r t u g a i s . Ce d o c u m e n t , d a n s le c a s o ù il s e r a i t suffisant, p r o u v e r a i t d o n c q u e la l a t i t u d e e x a c t e d u V i n c e n t - P i n s o n , d e L i s b o n n e et d ' U t r e c h t , é t a i t à p r è s d e 3 d e g r é s , o u
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à 2 d e g r é s 50 m i n u t e s , c ' e s t - à - d i r e q u e c e t t e r i v i è r e s e r a i t a u N o r d d e C a l s o è n e , car la c a r t e d e M E N T E L L E m e t le C a l s o è n e à 2 d e g r é s 30 m i n u t e s , et la c a r t e r é d u i t e d e s c ô t e s d e la G u y a n e de 1817, déjà c i t é e et officielle, le m e t à 2 d e g r é s 35 m i n u t e s . A i n s i , le V i n c e n t - P i n s o n d u d o c u m e n t cité s e r a i t à 20 ou à 15 m i n u t e s (un t i e r s d e d e g r é ) a u N o r d d u C a l s o è n e , à 55 m i n u t e s (près d ' u n d e g r é ) d e l ' e m b o u c h u r e Nord de l ' A r a g u a r y , q u e l'honorable Plénipotentiaire F r a n ç a i s a p r é t e n d u ê t r e a u s s i le V i n c e n t - P i n s o n d ' U t r e c h t , et à u n d e g r é 5 m i n u t e s d u p o i n t où se r é u nissent les d e u x e m b o u c h u r e s de l ' A r a g u a r y , par lequel l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s a p r é t e n d u faire p a s s e r la l i m i t e . Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n e n a p p e l l e à la l o y a u t é et à l ' e s p r i t é c l a i r é d e s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e . P e u t - i l a d m e t t r e u n s e m b l a b l e d o c u m e n t , et s u r t o u t p o u r f o n d e r d e s p r é t e n t i o n s qui s o n t é v i d e m m e n t c o n t r a i r e s à la p r é t e n d u e p r e u v e . Le G o u v e r n e m e n t b r é s i l i e n d é s i r e s i n c è r e m e n t t e r m i n e r l e s e u l différend (et il e s p è r e n ' e n p a s avoir d'autre) q u ' i l a e u j u s q u ' a u j o u r d ' h u i , p a r h é r i t a g e , a v e c le G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s ; m a i s il n e p e u t a b a n d o n n e r d e s d r o i t s q u ' i l a j u s q u ' a u j o u r d ' h u i c r u , et croit e n c o r e b i e n f o n d é s , s a n s d e s r a i s o n s et d e s p r e u v e s qui p u i s s e n t le c o n v a i n c r e et j u s t i f i e r cet a b a n d o n . M . le baron de Butenval a n n o n c e q u ' i l r é p o n d r a d a n s u n e p r o c h a i n e s é a n c e , et M M . l e s Plénipotentiaires s ' a j o u r n e n t a u 26 d e c e m o i s . A p r è s quoi la s é a n c e a é t é l e v é e , et le p r é s e n t p r o c è s v e r b a l r é d i g é p a r le S e c r é t a i r e de la c o n f é r e n c e . VISCONDE
DO U R U G U A Y . DE
MOFRAS.
BUTENVAL.
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ONZIÈME
PROCÈS-VERBAL
SÉANCE
DE LA ONZIÈME (i
JANVIER
SÉANCE
1856)
P R O T O C O L E DE LA C O N F É R E N C E SUR
LA
DÉLIMITATION
DES
GUYANES
FRANÇAISE
ET
BRÉSILIENNE
P r é s e n t s à l'hôtel des Affaires É t r a n g è r e s : M. le vicomte de l'Uruguay, P l é n i p o t e n t i a i r e du B r é s i l ; M. le baron His de Butenval, P l é n i p o t e n t i a i r e de F r a n c e ; M. de Mofras, S e c r é t a i r e de la Conférence.
N°
11.
—
PROCÈS-VERBAL
DE
LA ONZIÈME
SÉANCE
A u j o u r d ' h u i , 4 j a n v i e r 1856, MM. l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s de F r a n c e et du Brésil se sont r é u n i s à l'hôtel d e s Affaires É t r a n g è r e s , à P a r i s , à l'effet d e c o n t i n u e r l e u r s travaux. A l ' o u v e r t u r e d e l a s é a n c e , MM. l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s font d o n n e r l e c t u r e p a r le S e c r é t a i r e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s d e u x d e r n i è r e s r é u n i o n s , d e s 1 et 1 1 d é c e m b r e 1 8 5 5 . ER
Les deux procès-verbaux sont adoptés et signés MM. l e s m e m b r e s d e la c o n f é r e n c e .
par
4 JANVIER
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M. le b a r o n de B u t e n v a l p r e n d e n s u i t e la p a r o l e e t s'exprime e n ces termes : A v a n t d e r e n t r e r d a n s le fond m ê m e d u d é b a t , le Plénipotentiaire Français j u g e indispensable de s'occu p e r d ' a b o r d d e c e r t a i n e s difficultés d e d é t a i l , q u i , u n e fois v i d é e s , l a i s s e r o n t le c h a m p l i b r e à la d i s c u s s i o n p r i n c i p a l e . L e s o b s e r v a t i o n s q u e doit p r é s e n t e r le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s ( o b s e r v a t i o n s q u i se r a p p o r t e n t , p o u r la p l u p a r t , à d e s a s s e r t i o n s p r é c é d e m m e n t é m i s e s ) , n e se s u i v a n t p a s n é c e s s a i r e m e n t e n t r e e l l e s , il l e s d é v e l o p p e r a s é p a r é m e n t , et, afin d ' e n faciliter l ' e x a m e n , il l e s d i v i s e r a e n p a r a g r a p h e s d i s t i n c t s et i n d é p e n d a n t s l e s u n s d e s a u t r e s . L e s p r e m i è r e s , t o u t e s s p é c i a l e s et p r e s q u e t e c h n i q u e s , f o r m e r o n t la première partie d e c e t t e r é p l i q u e ; l e s a u t r e s , p l u s g é n é r a l e s , c o n s t i t u e r o n t la seconde partie e t c o n d u i r o n t a u résumé p a r l e q u e l le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s croit u t i l e d e c l o r e la d i s c u s s i o n .
PREMIÈRE OBSERVATIONS
PARTIE
GÉOGRAPHIQUES
Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s d e m a n d e la p e r m i s s i o n d e c o m m e n c e r p a r u n e réflexion g é n é r a l e , d o n t il n ' a p u se d é f e n d r e e n é c o u t a n t , p e n d a n t d e u x s é a n c e s c o n s é c u t i v e s , la s a v a n t e a r g u m e n t a t i o n d e s o n h o n o r a b l e collègue. L ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e du Brésil a c r u d e v o i r , e n c o r e u n e fois, m e t t r e e n r e g a r d et e n c o n t r a d i c t i o n l e s t é m o i g n a g e s d e s g é o g r a p h e s d e tous les t e m p s : le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s a u r a i t p e u t - ê t r e à lui d i r e q u e
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t a n t d ' i n c e r t i t u d e s , si h a b i l e m e n t r e p r o d u i t e s , p o u r r a i e n t finir p a r j e t e r q u e l q u e s d o u t e s s u r n o s d r o i t s , s a n s d é c i d e r d a v a n t a g e la c o n v i c t i o n s u r l e s s i e n s ; q u e c e t t e a r m e , q u ' i l a si s a v a m m e n t m a n i é e , est à d e u x t r a n c h a n t s , q u ' e l l e b l e s s e d e s d e u x c ô t é s à la fois. Le Plénipotentiaire Français aime mieux rappeler à son h o n o r a b l e collègue l'accord qu'il avait cru établir avec l u i d a n s l e u r p r e m i è r e r é u n i o n , s u r la v a l e u r d e s p r e u v e s respectivement invoquées. Tel e s t , e n effet, l ' i n c o n v é n i e n t d u s y s t è m e , t a n t ô t d e d é n é g a t i o n et tantôt d'opposition des d o c u m e n t s m o d e r n e s les u n s aux autres, que semble adopter l'honorable Pléni potentiaire du Brésil, qu'il e n arrive, d a n s ses d é v e l o p p e m e n t s , à faire p r é v a l o i r l ' e r r e u r ( e r r e u r i n e x p l i c a b l e et i n e x c u s a b l e p o u r qui n e c o n n a î t p a s l e s m i s è r e s d ' u n e s p é c u l a t i o n d e librairie) d u g é o g r a p h e L A P I E q u i , e n 1842, porte à l ' O y a p o c la frontière française, à l a faire p r é v a l o i r s u r l a p r o t e s t a t i o n s o l e n n e l l e faite e n 1840, p a r l e c h e f d u cabinet français c o n t r e toute occupation b r é s i l i e n n e pard e l à l e Vincent-Pinson! (42) Ou b i e n e n c o r e à c i t e r u n e c a r t e a n g l a i s e , q u i d é c l a r e q u e l ' O y a p o c e s t la limite française e n v e r t u d e la Convention de 1817, à l ' a p p u i d e l ' o p i n i o n q u e c e t t e m ê m e l i m i t e a é t é d é t e r m i n é e p a r le Traité d'Utrecht de 1 7 1 3 ! Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s o s e d i r e q u ' a u c u n d o c u m e n t e u r o p é e n n e s a u r a i t ê t r e p l u s d é f a v o r a b l e à la c a u s e b r é s i l i e n n e , a p r è s c e u x q u i n o m m e n t l ' O y a p o c le Vincent-Pinson des Portugais, q u e celui qui leur d o n n e l ' O y a p o c p o u r l i m i t e , e n v e r t u d e la convention de 1817. L e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s v e u t , c e t t e fois, d o n n e r à son honorable collègue l'exemple du retour à l'accord, p r é a l a b l e m e n t e t si s a g e m e n t é t a b l i e n t r e e u x , d e n e p a s 42
( ) 11 n'y a e u d e p r o t e s t a t i o n , §§ 1 0 3 7 ,
1038
e t 1050
de
C.
ni en
DA S I L V A e t l e s
1840,
ni en 1841. Voir
n o t e s à ces
§§.
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invoquer, c o m m e autorité décisive, les m o n u m e n t s posté r i e u r s a u XVII siècle ; c ' e s t - à - d i r e de n e p a s a d m e t t r e , d a n s le d é b a t , d e p r e u v e s g é o g r a p h i q u e s q u i n e s o i e n t , par l'antériorité de leurs dates, é v i d e m m e n t é t r a n g è r e s a u litige e n t r e l e s d e u x c o u r o n n e s de F r a n c e et d e P o r t u g a l . me
P o u r ê t r e fidèle à cet a c c o r d , n o n - s e u l e m e n t le P l é n i potentiaire Français n e s'arrêtera plus aux auteurs du xviiime e t d u x i x s i è c l e , qui l u i s o n t f a v o r a b l e s o u o p p o s é s , il s ' a b s t i e n d r a m ê m e d e d i s c u t e r la c a r t e d e D E L I S L E , postérieure de trois a n s au T r a i t é d e L i s b o n n e . m e
§II m e
Q u a n t a u x m o n u m e n t s d u x v i et d u xviime s i è c l e , le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s a c c e p t e la p r o p o s i t i o n faite p a r l'honorable Plénipotentiaire du Brésil, « de se r e n d r e u n c o m p t e e x a c t , à l'aide d u c o m p a s , d e s v é r i t a b l e s l a t i tudes indiquées par chacune des cartes géographiques q u ' i l a c i t é e s . » Il p e r s i s t e à c r o i r e et à affirmer q u e d e cette é p r e u v e sortira la justification la p l u s irrécusable de ses assertions a n t é r i e u r e s . Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s m a i n t i e n t d o n c , j u s q u ' à l ' é v i d e n c e m a t é r i e l l e d u c o n t r a i r e , q u e MERCATOR, O R T E L I U S , T E I X E I R A , D E B R Y et D U D L E Y o n t i n d i q u é a u N o r d d u G a p
d u N o r d « comme le premier cours d'eau après V Amazone, le Vincent-Pinson. » La vérification e n q u e s t i o n s e r a d ' a u t a n t p l u s facile q u e , contrairement à l'opinion émise par l'honorable Plénipo t e n t i a i r e B r é s i l i e n , c h a c u n e d e s c a r t e s c i t é e s p o r t e ou u n e é c h e l l e c l a i r e m e n t g r a d u é e , o u le t r a c é d e la l i g n e èquinoxiale. Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s a y a n t ici à r e p o u s s e r u n e d é n é g a t i o n de l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u B r é s i l , il entrera dans quelques détails.
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La c a r t e n ° 1 d e s o n A t l a s p o r t e , de latitude parfaitement graduée o c c u p e un centimètre. Le Cap du d e u x d e g r é s ; l e Vincent-Pinson ques minutes.
à sa b a s e , u n e é c h e l l e : — chaque degré Nord y e s t i n d i q u é à à deux degrés et quel-
L a c a r t e n° 3 2 n e r é p è t e p a s l ' é c h e l l e d e s l a t i t u d e s , m a i s elle p o r t e l ' i n d i c a t i o n d e l a l i g n e é q u i n o x i a l e , e t o n y lit d ' a i l l e u r s en toutes lettres : « C a b o d o N o r t e e m a l t u r a d e d o u s grados do Norte » ; p u i s a u - d e s s u s , à q u e l q u e s m i n u t e s d u C a p N o r d : « Rio de Vicente-Pinson donde passa a linha de demarcação das duas conquistas. » Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s r a p p e l l e q u ' u n e c o p i e a u t h e n t i q u e et certifiée d e l ' a t l a s d e T E I X E I R A a é t é r e m i s e , sur sa d e m a n d e , à l'ancien Ministre Plénipotentiaire de S. M . BRÉSILIENNE à P a r i s , M . DE ARAUJO RIBEIRO, copie
qui existe à la Bibliothèque impériale d e R i o d e J a n e i r o . L e s c a r t e s d ' O R T E L I U S e t d e MERCATOR s o n t g é o m é t r i q u e m e n t g r a d u é e s . MERCATOR, d a n s l'édition d e 1 6 0 6 , é c r i t e n face d u V i n c e n t - P i n s o n : Pinis B, a b r é v i a t i o n de P i n s o n i s , — dans les éditions postérieures et dans c e l l e d e 1 6 3 3 , il é c r i t « Rio de Vincente-Pinson. » O R T E L I U S , d a n s s o n édition de 1 5 7 0 et d a n s l e s sui v a n t e s , p l a c e l e Cap du Nord environ à d e u x degrés et é c r i t à c ô t é : « Rio de Vincent-Pinson. » O R T E L I U S et M E R C A T O R i n d i q u e n t a u - d e s s u s d u quatrième degré, le C a p Orange o u C o n d é et l a rivière Wiabego, notre O y a p o c . La c a r t e d e D E BRY, « A m e r i c æ pars tertia, 1 5 9 2 », p o r t e u n e é c h e l l e d e quatre millimètres par degré e t m e t l e Vincent-Pinson p a r 2 ° N. La c a r t e « A m e r i c æ pars quarta, 1594 », q u e l ' h o n o rable Plénipotentiaire d u Brésil croit n e p a s porter d ' é c h e l l e , e n a u n e p l u s g r a n d e e n c o r e : c e l l e d'un centimètre p a r d e g r é ; e l l e m e t l e Vincent-Pinson à la hauteur du deuxième degré e t n o n p a s a u quatrième, comme a cru
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p o u v o i r le r é p é t e r l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u B r é s i l . La c a r t e « Americæ pars sexta » e s t à l ' é c h e l l e d e trois millimètres p a r d e g r é ; elle d o n n e a u p r e m i e r c o u r s d ' e a u a p r è s l ' A m a z o n e , a u deuxième degré N o r d , le n o m d e Vincent-Pinson. La c a r t e « Americæ pars octava, 1625, d r e s s é e s e l o n la p r o j e c t i o n s t é r é o g r a p h i q u e et b i e n g r a d u é e , d o n n e le Vincent-Pinson à d e u x d e g r é s (43). Enfin, duodecima limites du fluvios sila
le texte d e la d o u z i è m e p a r t i e , « A m e r i c æ pars », d o n n e (page 71) l ' o p i n i o n d e D E BRY s u r l e s B r é s i l à c e t t e é p o q u e : «Brasilia inter duos est, Maragnon et de la Plata, » y e s t - i l dit.
§ III Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s r a p p e l l e r a à s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e q u e l ' é d i t i o n originale de P I M E N T E L (1699) n ' i n d i q u e , à la t a b l e d e s l a t i t u d e s , a u c u n e p o s i t i o n a u N o r d d e l ' A m a z o n e , q u ' i l n ' a p o i n t v u l ' é d i t i o n d e 1713, m a i s b i e n c e l l e d e 1746, et q u e ce s e r a i t , e n t o u t c a s , à douze ans du Traité de Lisbonne, q u e le g é o g r a p h e d e la C o u r de P o r t u g a l , i n d i q u e r a i t , p o u r la p r e m i è r e f o i s , à la s c i e n c e é t o n n é e , le V i n c e n t - P i n s o n p a r le t r a v e r s d u q u a t r i è m e d e g r é e t à la p l a c e m ê m e d e n o t r e O y a p o c . Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s c o n f e s s e à s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e q u ' a u c u n t é m o i g n a g e n e lui s e m b l e r a i t m i e u x autoriser certains soupçons q u e cette latitude n o u v e l l e i n d i q u é e , à la veille du Traité d'Utrecht, par un a u t e u r à la s o l d e d e la Cour d e L i s b o n n e .
43
( ) 11 e s t i m p o s s i b l e d e t i r e r d e s c o n c l u s i o n s d e s l a t i t u d e s de c e s Cartes, il f a u t p l u t ô t s ' a t t a c h e r à e x a m i n e r la d i s t a n c e q u ' e l l e s d o n n e n t entre l ' A m a z o n e , ou M a r a g n o n , et le V i n c e n t P i n ç o n ; 13
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§ IV Le Plénipotentiaire Français croyait avoir r é p o n d u d é j à à l ' a r g u m e n t t i r é d ' u n d o c u m e n t e s p a g n o l d e 1636, q u i p a r l e d u V i n c e n t - P i n s o n « comme d'un fleuve situé à quarante lieues du Cap du Nord. » Il r é p é t e r a q u e l e s bureaux de tous les pays peuvent consigner de fausses d o n n é e s géographiques d a n s les actes de chancellerie ; mais que leurs erreurs n'auraient d'inconvénient grave qu'au c a s où o n p r é t e n d r a i t , c o m m e v o u d r a i t le faire a u j o u r d ' h u i l'honorable Plénipotentiaire d u B r é s i l , l e s é r i g e r en autorités scientifiques. Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s n e s a u r a i t d o n c r e c o n n a î t r e a u c u n e c o r r é l a t i o n e n t r e le t r a v a i l d e T E I X E I R A e t l e l i b e l l é d e l ' a c t e d e la c h a n c e l l e r i e d e Gastille.
Le Plénipotentiaire Français rappellera qu'il n'a j a m a i s n i é q u e l ' O y a p o c s e fût a p p e l é Iapoc, Tapoco, Wiabego; il a n i é q u ' i l s e soit j a m a i s a p p e l é , p o u r u n g é o g r a p h e i n d é p e n d a n t et s é r i e u x a v a n t le x v i i i s i è c l e , Vincent-Pinson. m e
§ VI L'honorable Plénipotentiaire du Brésil n e semble p a s a v o i r t e n u c o m p t e d e l ' é p o q u e à l a q u e l l e fut p u b l i é e l a c a r t e d e JUAN D E L A COSA : elle p a r u t e n 1300, c'està-dire l ' a n n é e m ê m e o ù PINSON e n t r a d a n s l ' A m a z o n e e t l ' A r a o u a r i . — Il est d o n c t o u t s i m p l e q u ' e l l e se b o r n e à
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dire : « e s t e o c e a n o lo d e s c u b r i ó VICENTE YAÑEZ », e n d é s i g n a n t l e s p a r a g e s q u e p a r c o u r u t , l e p r e m i e r , PINSON, q u i n e r e v i n t e n E u r o p e q u e le 30 s e p t e m b r e 1500. JUAN DE LA COSA n e dit p a s n o n p l u s d e t o u t e la c ô t e , comme semble l'avancer l'honorable Plénipotentiaire du Brésil : Costa Anegada. Il é c r i t , a p r è s l ' A m a z o n e : « Islas San Telmo, Tierra mas alta, tierra llena, costa anegada, mar dulce, etc. »
§ VII L'honorable Plénipotentiaire du Brésil p e r s i s t e à d é n i e r é g a l e m e n t l ' a u t o r i t é d e la c a r t e o r i g i n a l e , r e v ê t u e d e la s i g n a t u r e et d u c a c h e t d e s P l é n i p o t e n t i a i r e s , q u i a s e r v i à la d é l i m i t a t i o n d e s p o s s e s s i o n s e s p a g n o l e s et por t u g a i s e s , e n 1750, e n a l l é g u a n t : « q u e c e t t e c a r t e où la G u y a n e ne figure que pour arrondir le t r a v a i l , n ' a d e v a l e u r q u e p r é c i s é m e n t à p a r t i r d e la G u y a n e . » M. le P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil p e r s i s t e à d i r e q u e trente-sept ans après U t r e c h t , u n Plénipotentiaire portu gais a s i g n é , i n d i f f é r e m m e n t d e s o n n o m et s c e l l é d e s e s a r m e s , u n d o c u m e n t qui place u n e des frontières de son p a y s à c i n q u a n t e l i e u e s e n d e ç à d e sa v r a i e p o s i t i o n (44).
44
( ) S u r la carte e n q u e s t i o n , il y a u n e Baie de V i n c e n t P i n ç o n , parce q u e l e d e s s i n a t e u r a copié, p o u r t o u t e cette partie, la carte de LA CONDAMINE ( D é p ê c h e d u 8 f é v r i e r 1749 du M i n i s t r e d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s , AZEVEDO COUTINHO), m a i s i l n'y a p a s d e t r a c é de f r o n t i è r e à c e t e n d r o i t , et l a c o u l e u r j a u n e i n d i c a t i v e d e t e r r i t o i r e s o c c u p é s par l e s P o r t u g a i s , a u j o u r d ' h u i p â l i e et e f f a c é e p a r l e t e m p s , a d û s ' é t e n d r e p r i m i t i v e m e n t j u s q u ' à l ' Y a p o ç o o u O y a p o c . Il n'y a v a i t p a s d e d o u t e à c e s u j e t e n P o r t u g a l . Le 10 j a n v i e r 1730, l e R o i d e P o r t u g a l r a p p e l a i t a u G o u v e r n e u r d e l'Etat d e M a r a n h ã o q u e l a rivière de Vicente Pinçon o u Oyapoc é t a i t la f r o n t i è r e a v e c l a F r a n c e . E n 1 7 5 9 , l e P . JOSÉ D E MORAES d o n n a i t à c e t t e f r o n t i è r e l e s n o m s d e rio de Vicente Pinçon ou Yapoco, et la p l a ç a i t à
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L'honorable Plénipotentiaire du Brésil a négocié les l i m i t e s d u B r é s i l e t d e l ' U r u g u a y , et r a p p o r t é d e sa n é g o c i a t i o n l ' h o n n e u r d ' e n c o n s a c r e r l e n o m . Si o n l u i e û t p r é s e n t é , a u s u j e t d e c e s l i m i t e s e n t r e le B r é s i l e t l ' U r u g u a y , u n e carte où la frontière française, au Nord, e û t été i n d i q u é e à l ' A m a z o n e , l'eùt-il i n d i f f é r e m m e n t s i g n é e e t scellée? Le Plénipotentiaire Français ose, pour adresser cette question à son honorable collègue, enfreindre, u n m o m e n t , l a loi q u ' i l s ' e s t i m p o s é e , d e n e p l u s s ' o c c u p e r d e d o c u m e n t s p o s t é r i e u r s au xviime siècle.
S VIII Devant cette partie de l'argumentation de l'honorable Plénipotentiaire Brésilien, qui consiste à récuser l'auto r i t é d e t e l ou t e l t r a v a i l g é o g r a p h i q u e , Tantôt, « parce qu'il n'est peut-être qu'une répétition d'un travail a n t é r i e u r , et qu'il n'est pas avéré q u e l'au t e u r n o u v e a u ait e u d e s i n d i c a t i o n s p l u s p r é c i s e s q u e l'ancien : » Tantôt, « parce q u e l ' a u t e u r i n v o q u é n e lui s e m b l e pas u n a s s e z bon auteur, u n témoignage assez considérable, » Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s a v o u e s o n e m b a r r a s . G o m m e n t p r o u v e r , e n effet, a u t r e m e n t q u ' e n e n a p p e lant à l'opinion g é n é r a l e , q u e les cartes de ROBERT DUDLEY, DUC DE N O R T H U M B E R L A N D , p a r e x e m p l e , q u e c e s c a r t e s et
4 0 l i e u e s a u d e l à d u C a p d e N o r d (Historia da Companhia de Jesus, L i v . V I , C a p . V ) ; e n 1 7 6 7 , FRANCISCO D E S E I X A S , rio de Vicente Pinson ou Japoca, p a r 4 ° d e l a t . N o r d (Noticia dos Titulos do Brasil); e n 1 7 6 8 , l e P . J . MONTEIRO D E NORONHA, — rio Yapoco, par 4 ° 1 5 ' N o r d , p r è s d u C a p d ' O r a n g e . C'est l a f r o n t i è r e q u e l e P o r t u g a l a i n v a r i a b l e m e n t r e v e n d i q u é e , avant et après le T r a i t é d ' U trecht.
4
JANVIER
1856
197
leur texte, u n d e s m o n u m e n t s les plus célèbres de la science et de la typographie a u xvii siècle, dressées s u r l e s n o t i o n s r a p p o r t é e s , a p r è s d e u x e x p l o r a t i o n s d e la G u y a n e , p a r l ' a u t e u r l u i - m ê m e , e n 1 5 9 5 , e t p a r le c a p i taine THORNTON, e n 1 6 0 8 , publiées sous les y e u x d ' u n p r i n c e s o u v e r a i n , s o i e n t u n d o c u m e n t d o n t il n e p a r a î t p a s a c c e p t a b l e q u ' o n d i s e e n p a s s a n t a i n s i q u e le fait l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil : « Ces o b s e r v a t i o n s s'appliquent à la carte d e DUDLEY. » e
Assurément l'honorable Plénipotentiaire Brésilien n e permettrait p a s q u ' o n traduisît ainsi l'opinion qu'il défend : « Toutes les cartes qui mettent u n V i n c e n t P i n s o n a u N o r d d u C a p d u N o r d s o n t o u m a l faites o u copiées les u n e s s u r les autres, tous les documents qui fournissent des données analogues viennent de moines i g n o r a n t s o u d ' é c r i v a i n s s a n s m é r i t e , et s u r t o u t s a n s e x a c t i t u d e ; » et c e s e r a i t c e p e n d a n t la c o n c l u s i o n r i g o u reuse de ses dernières observations historiques et géo graphiques. P a r q u e l s d o c u m e n t s e s p é r e r le c o n v a i n c r e
q u a n d il
r é c u s e à l a fois, Et le P o r t u g a i s SOARES q u i , e n 1 5 8 7 , i n d é c i s , c o m m e il était p e r m i s d e l'être a l o r s , c o m m e il e s t p r e s q u e p e r m i s de l'être encore aujourd'hui s u r l'indication d e la latitude, n ' e n m e n t i o n n e p a s m o i n s p r é c i s é m e n t le Vincent-Pinson comme le cours d'eau le plus voisin de l'Amazone; Et l e P o r t u g a i s
EUSTACHE DE SYLVEIRA qui
p a r l e d e la b o r n e - l i m i t e emplacement ; Et l ' E s p a g n o l
de CHARLES-QUINT
e n 1624,
et de son
F R A Y MARCOS D E GUADALAXARA q u i ,
en
1 6 3 0 , parle de cette m ê m e b o r n e et la place au VincentPinson à trois degrés au Nord; Et, enfin, le g o u v e r n e u r p o r t u g a i s B E R R E D O q u i , à p l u s d ' u n siècle d e d a t e , e n 1 7 4 9 , rectifie u n e p a r t i e d e s i n d i c a t i o n s p r é c é d e n t e s e t confirme à j a m a i s d e l ' a u t o r i t é d e s o n
198
ONZIÈME
SÉANCE
n o m , de sa c h a r g e , de s e s travaux, cette notion
conforme m e
aux g r a n d s t é m o i g n a g e s g é o g r a p h i q u e s d u x v i i siècle : « q u e le V i n c e n t - P i n s o n borne des possessions portu gaises, est à moins de deux degrés au Nord de l'équateur; » notion q u e D E L I S L E avait déjà accréditée d a n s l ' E u r o p e s a v a n t e , e n p l a ç a n t , d a n s s a c a r t e d e 1 7 0 3 , L ' A r a w a r i et la Baie de Vincent-Pinson, exactement sous cette lati tude. Il e s t d ' a u t a n t p l u s p e r m i s d e s ' é t o n n e r d u d é d a i n d e l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil p o u r l ' a u t o r i t é d e B E R R E D O , e t d e c e t t e i m p u t a t i o n : « Qu'il n ' a fait q u e copier le moine
MARCOS D E G U A D A L A X A R A ; »
Que BERREDO est P o r t u g a i s d'abord, savant et lettré e n s u i t e ; et, enfin, fonctionnaire c o n s i d é r a b l e de s o n p a y s , g o u v e r n e u r d'une d e ses p l u s importantes provinces d'outre m e r ; q u ' i l a g o u v e r n é le M a r a g n o n p e n d a n t q u a t r e a n s ; q u ' a p r è s s o n g o u v e r n e m e n t , il e s t r e s t é d e u x a n s e n c o r e d a n s la contrée, p o u r y contrôler et y compléter les notions recueillies durant s o n administration; qu'il n ' a publié ses Annales historiques sur le Maragnon q u ' a p r è s six a n n é e s d e résidence ou d'exploration de ces latitudes. Est-il donc p r é s u m a b l e q u e ce savant, cet explorateur, ce c h e f d e p r o v i n c e , q u i a l ' e s p r i t d e l ' i n v e s t i g a t i o n et tous les m o y e n s matériels de la m e n e r à bien s u r les lieux m ê m e s , ait copié p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t , à c e n t a n s 4 5
d'intervalle, les dires d u moine de B a r c e l o n e ( ) ? 45
( )
S u r B E R R E D O , v o i r C. DA S I L V A , § § 2 3 4 3 à 2 3 8 4 . C'est à u n e
faute
du copiste o u de l ' i m p r i m e u r q u e l'on d o i t attribuer cette latitude d e 1 ° 3 0 ' . BERREDO p l a c e l e C a p d e N o r d p a r 2 ° 4 0 ' N o r d (§ 5 ) e t i l d i t que le V i n c e n t P i n ç o n s e trouve au delà de ce cap, 4 0 lieues ( m ê m e § 5 ) ; il ajoute q u e l a rivière de V i n c e n t P i n ç o n était n o m m é e W i a p o c p a r l e s F r a n ç a i s (§ 1 3 ) ; e t i l c i t e p l u s l o i n l a d o n a t i o n de 1 6 3 7 , a y a n t p o u r l i m i t e l a R i v i è r e d e V i n c e n t P i n ç o n , à 4 0 l i e u e s d u C a p d u N o r d (§ 6 7 4 ) . D e s e r r e u r s d ' i m p r i m e r i e s e m blables ne sont pas rares: dans la dernière édition (1877) de l'Instruction Nautique Française, n° 574 (Guyane Française et Fleuve
4 J A N V I E R 1856
199
F a u t - i l r a p p e l e r , d ' a i l l e u r s , q u e F R A Y MARCOS D E G U A
DALAXARA n e faisait q u e r é p é t e r , e n 1 6 3 0 , ce q u ' u n P o r t u g a i s , SYLVEIRA, a v a i t déjà affirmé six a n s a u p a r a v a n t , e n 1 6 2 4 , ce q u ' u n P o r t u g a i s , S O A R E S , a v a i t i n d i q u é d è s 1 5 8 7 , q u a r a n t e - t r o i s a n s a v a n t le m o i n e e s p a g n o l ? Il suffit de lire le texte d e B E R R E D O p o u r r e c o n n a î t r e qu'il n e p a r l e « d'après personne » ; q u ' i l d i t ce q u ' i l sait, ce q u ' i l a vérifié l u i - m ê m e . Il affirme là o ù , c e n t a n s a u p a r a v a n t , F R A Y MARCOS p o u v a i t e m p l o y e r u n e f o r m e m o i n s a r r ê t é e et p r e s q u e d u b i t a t i v e . Et q u e dit d o n c B E R R E D O ?
Il d i t q u e : « 1 ° Les possessions portugaises se terminent à la rivière de Vincent-Pinson, que les F r a n ç a i s appellent Viapoc, à un degré trente minutes au Nord de l'équateur; « 2 ° Q u e l a borne p l a c é e p a r o r d r e d e C H A R L E S - Q U I N T p o u r i n d i q u e r c e t t e l i m i t e a été trouvée, en 1 7 2 3 , par l'officier AMARAL;
« 3 ° Q u e l ' e m p l a c e m e n t d e c e t t e m ê m e b o r n e doit i n d i q u e r l a l i m i t e s u r l a c ô t e e n t r e l e s t e r r e s d e F r a n c e et c e l l e s d u P o r t u g a l , et q u e le V i n c e n t - P i n s o n e s t la v é r i t a b l e l i m i t e de la n o u v e l l e c o l o n i e f r a n ç a i s e a u N o r d d e la c a p i t a i n e r i e d u G r a n d - P a r a . »
§ix Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s v e u t d i r e u n m o t d e c e s incertitudes de latitude q u e le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n r e l è v e à b o n d r o i t , m a i s q u ' i l fait p o r t e r s u r d e s fleuves différents, t a n d i s q u e l ' i n c e r t i t u d e existe s u r la l a t i t u d e
des Amazones), o n t r o u v e l e C a p d'Orange p a r 2°20'45'' N o r d , s e l o n MOUCHEZ {Table des Positions, à l a fin d u v o l u m e ) , a l o r s q u e l a v r a i e l a t i t u d e , s e l o n c e t t e a u t o r i t é , e s t 4° 20' 4 5 ' N .
200
d'un
ONZIÈME
même
fleuve,
SÉANCE
l'Araouari,
l'Oyapoc
de
VINCENT
PINSON.
F l e u v e à deux embouchures ; F l e u v e sujet à la P o r o r o c a qui a obstrué déjà u n e de c e s e m b o u c h u r e s , et q u i c h a n g e , c h a q u e a n n é e , la confi g u r a t i o n et l'aspect de celle qui d e m e u r e o u v e r t e ; F l e u v e à b o r d s o b s t r u é s p a r u n e forêt d e p a l é t u v i e r s ; F l e u v e d o n t p e r s o n n e , p e u t - ê t r e , n e p e u t c i t e r la l a t i t u d e sans risquer d'être contredit par u n autre observateur, qui aura relevé le m ê m e p a y s , m a i s d ' u n a u t r e point et à u n e autre époque. C e t t e h é s i t a t i o n s u r la v r a i e l a t i t u d e d u V i n c e n t - P i n s o n e s t t e l l e , q u e , d a n s l e c o u r s d e la d i s c u s s i o n , il e s t arrivé au P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s l u i - m ê m e de l'in diquer indifféremment, tantôt à deux degrés, tantôt à deux d e g r é s cinq m i n u t e s , t a n t ô t à d e u x d e g r é s et d e m i , selon l e d o c u m e n t q u i le p r é o c c u p a i t a u m o m e n t où il p a r l a i t , t a n d i s q u ' i l d e m e u r e s e u l e m e n t a v é r é p o u r le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s q u e le V i n c e n t - P i n s o n n e p e u t ê t r e c h e r c h é au-delà du deuxième degré et quelques minutes, ni en deçà du premier degré et demi Nord; c ' e s t - à - d i r e e n d e ç à o u a u - d e l à d u t h é â t r e d e la P o r o r o c a , d e ce raz d e m a r é e q u i m i t V I N C E N T PINSON e n p é r i l et le força à r e p r e n d r e le l a r g e . C'est e f f e c t i v e m e n t d a n s c e t t e é t e n d u e d e v i n g t à v i n g t - c i n q l i e u e s q u e l a P o r o r o c a b a t la c ô t e .
§ X Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s r é p o n d r a p l u s t a r d à l a conclusion q u ' e n t e n d tirer son honorable collègue des f a u s s e s n o t i o n s a c c r é d i t é e s s u r le p o i n t p r é c i s où V I N C E N T PINSON a d ù q u i t t e r l a c ô t e a p r è s a v o i r r e c o n n u l ' A m a z o n e . Mais il a c c e p t e d e sa m a i n , a v e c r e c o n n a i s s a n c e , t a n t d e p r e u v e s , si. b i e n o r d o n n é e s , d e c e t t e v é r i t é : « Q u e
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j a m a i s V I N C E N T PINSON n ' a t o u c h é la côte à la h a u t e u r d u q u a t r i è m e d e g r é ; que cette côte, de l ' A m a z o n e à l ' O r é n o q u e , lui p a r u t n o y é e et i n a c c e s s i b l e ; q u ' i l n ' a j a m a i s pu, par c o n s é q u e n t , y laisser son n o m à u n cours d'eau q u e l c o n q u e , et q u e c e u x q u i o n t a p p e l é d e s o n n o m n o t r e Oyapoc o n t m é c o n n u et la r a i s o n e t l ' h i s t o i r e ». Le n o m b r e d e c e u x - l à , a v a n t U t r e c h t , est h e u r e u s e m e n t b i e n r é d u i t , e t l e u r c o n d a m n a t i o n , d a n s la b o u c h e d e l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e du Brésil, m é r i t a i t d ' ê t r e r e l e v é e .
DEUXIÈME
PARTIE
OBSERVATIONS HISTORIQUES
§ xi Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s p r e n d r a la l i b e r t é d e p r o t e s t e r , u n e fois p o u r t o u t e s , c o n t r e c e t t e i m p u t a t i o n d e diversité incessante, d a n s les indications de la F r a n c e au sujet d u V i n c e n t - P i n s o n , et d e la r e t o u r n e r , d a n s t o u t e sa r i g u e u r , c o n t r e le P o r t u g a l l u i - m ê m e ( ) . 46
E n effet, j a m a i s l e s n é g o c i a t e u r s f r a n ç a i s n ' o n t d é s i g n é le fleuve l i m i t e a u t r e m e n t q u e p a r le n o m principal et q u e l q u e f o i s unique d e Vincent-Pinson. E n 1699, lors d e s c o n f é r e n c e s d e L i s b o n n e , l ' A m b a s sadeur français émettait quelque doute sur la valeur de ce n o m Oyapoc, il a l l é g u a i t la p o s s i b i l i t é d ' é q u i v o q u e s , il p a r l a i t d'île à l ' e n t r é e d e l ' A m a z o n e , d e fleuve à d e u x d e g r é s a u S u d d e la l i g n e , e t c . , e t c . Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s n e s a u r a i t t r o p i n s i s t e r sur ces é q u i v o q u e s , ces hésitations au sujet de l'Oyapoc 46
( ) V o i r à c e s u j e t C. DA S I L V A , . § 2189 à 2 1 9 4 .
202
ONZIÈME
SÉANCE
de V I N C E N T P I N S O N p a r c e q u ' e l l e s p r e n n e n t u n e v a l e u r i n c o n t e s t a b l e , p o u r le f o n d m ê m e d u d é b a t , q u a n d o n l e s r a p p r o c h e d e l a c e r t i t u d e , d e l a notoriété a c q u i s e , à la m ê m e é p o q u e , à la p o s i t i o n a s t r o n o m i q u e , d e n o t r e O y a p o c , p a r l e t r a v e r s d u q u a t r i è m e d e g r é et d e m i ; n o t o r i é t é q u e l ' h o norable Plénipotentiaire Brésilien a reconnue lui-même. Il faut c o n s t a t e r c e t t e c o n s é c r a t i o n n o u v e l l e , s i n o n d e l'impossibilité, d u m o i n s d e la p r o f o n d e i n v r a i s e m b l a n c e d u t h è m e qui p r é s e n t e n o t r e O y a p o c c o m m e la l i m i t e c h o i s i e à U t r e c h t . Si o n l ' e û t c h o i s i , o n l ' e û t , s u r t o u t a p r è s l e M e m o r a n d u m d e 1669, i n d i q u é p a r s a l a t i t u d e . B i e n n ' é t a i t p l u s facile et p l u s i m p é r i e u s e m e n t c o n s e i l l é . E n 1699, l ' A m b a s s a d e u r d e F r a n c e s e m b l e h é s i t e r ; c'est le P o r t u g a l q u i t i e n t à i n s é r e r , c u m u l a t i v e m e n t , l e s deux n o m s d a n s le projet de Traité qu'il r é d i g e . A c e t t e é p o q u e , e n 1699, l e P o r t u g a l affirme q u e le V i n c e n t - P i n s o n s'appelle Oyapoc. E n 1712, d a n s l e s d e m a n d e s p r é l i m i n a i r e s (postulata specifica) q u i p r é c é d è r e n t l e s n é g o c i a t i o n s d ' U t r e c h t , le P o r t u g a l n e p a r l e p l u s d e l ' O y a p o c , il dit le VincentPinson tout court. E n 1713, à U t r e c h t , le P o r t u g a l dit q u e le VincentPinson s ' a p p e l l e , n o n p l u s Oyapoc, m a i s Iapoc (nom q u ' i l est i m p o s s i b l e d e t r o u v e r e x a c t e m e n t s u r a u c u n e c a r t e d u temps). Et il fait r e m a r q u e r , c o n t r a i r e m e n t à l ' a s s e r t i o n d e l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u B r é s i l , q u e le n o m d e Vincent-Pinson e s t si b i e n le nom principal q u ' i l e s t répété trois fois d a n s le c o u r s d e ce T r a i t é d ' U t r e c h t , et q u e la d e r n i è r e fois il y f i g u r e seul : le s y n o n y m e d e Iapoc ne lui est p l u s a c c o l é . En 1797, la F r a n c e d i t t o u j o u r s « le V i n c e n t - P i n s o n » , et elle p r e n d s o i n , c e t t e fois, d ' a j o u t e r u n e latitude approximative : « L e s l i m i t e s e n t r e l e s d e u x G u y a n e s f r a n ç a i s e et p o r t u g a i s e , dit l ' a r t i c l e 7 d u T r a i t é d e 1797, s e r o n t m e
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d é t e r m i n é e s p a r la r i v i è r e appelée par les Portugais Calmenne et p a r l e s F r a n ç a i s Vincent-Pinson, q u i se j e t t e d a n s l ' o c é a n , a u - d e s s u s d u G a p d u N o r d , ENVIRON à d e u x d e g r é s et d e m i d e l a t i t u d e septentrionale(47). Cette fois le P o r t u g a l a n n o n c e q u e le V i n c e n t - P i n s o n s ' a p p e l l e Calmenne ( n o m q u ' i l est i m p o s s i b l e d e t r o u ver sur a u c u n e carte d'aucun temps). D e s d e u x C o u r s , d e P o r t u g a l et d e F r a n c e , q u e l l e est d o n c celle q u i a varié d a n s s e s i n d i c a t i o n s ? Celle q u i , d e 1699 à n o s j o u r s , dit, c h a q u e fois, le Vincent-Pinspn;et,en 1797, a j o u t e « ENVIRON » au d e u x i è m e d e g r é et d e m i d e l a t i t u d e . Ou b i e n celle q u i a dit Oyapoc par deux degrés cin q u a n t e m i n u t e s , e n 1 6 9 9 ; p u i s Iapoc, sans latitude, en 1713; p u i s Calmenne, à deux degrés trente minutes, en 1797; p u i s enfin Oyapoc, par quatre degrés cinquante m i n u t e s , e n 1815(48) ? De q u e l c ô t é est d o n c , s i n o n la b o n n e foi, d u m o i n s l'uniformité ? Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s n ' a v a i t p a s , d ' a i l l e u r s , e n t e n d u d i r e q u e ce fût p r é c i s é m e n t p a r c e t t e s u b s t i t u t i o n d u m o t Iapoc à c e l u i d'Oyapoc q u e le P o r t u g a l fût a r r i v é à d o n n e r le c h a n g e à l ' E u r o p e . Il a v a i t v o u l u r e l e v e r u n e singularité d a n s le libellé d u T r a i t é d e 1713, l'insertion d'un nom qui n'en est pas un, s i n g u l a r i t é d o n t le T r a i t é d e 1797 d e v a i t r e p r o d u i r e l ' a n a l o g u e . D a n s la p e n sée du Plénipotentiaire Français, ces expressions : « don n e r le c h a n g e » se r a p p o r t a i e n t à l ' e n s e m b l e , à la s u i t e d e c e s p r o c é d é s p a r t i c u l i e r s à la C o u r d e L i s b o n n e , p r o 47
( ) Le Calçuenne ( C a l ç u e n e , ou C a r s e w è n e ) était pour les P o r t u g a i s l e C a l ç u e n e ; l e n o m de V i n c e n t P i n s o n n ' é t a i t d o n n é à c e t t e r i v i è r e q u e p a r les Français, c o m m e le déclare ce traité. (48) E n t r e l e 4 e t le 5e d e g r é d e l a t . N . ( A r t . 107 d e l ' A c t e d e Vienne). e
204
ONZIÈME
SÉANCE
c é d é s à l ' a i d e d e s q u e l s elle a s u , e n u n s i è c l e , faire r e m o n t e r de s o i x a n t e l i e u e s e n v i r o n v e r s le N o r d l a l a t i t u d e d u V i n c e n t - P i n s o n et f o u r n i r à sa s y n o n y m i e c u m u l a t i v e trois n o m s d i f f é r e n t s , d o n t d e u x à p e u p r è s i m a g i n a i r e s : Oyapoc, Iapoc et Calmenne.
§ XII Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s d o i t a v e r t i r s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e qu'il n'a jamais reconnu que, par le Traité de 1700, L o u i s XIV eût rien abandonné sur le Maragnan et le Para. L e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s a r e c o n n u précisément le contraire, à s a v o i r q u e , p a r ce T r a i t é d e 1 7 0 0 , L o u i s XIV a v a i t m a i n t e n u s e s p r é t e n t i o n s , m a i s avait consenti (le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s r a p p e l l e e n c o r e u n e fois q u e le T r a i t é d e 1700 fut offert et sollicité p a r le P o r t u g a l ) , m a i s a v a i t consenti à en suspendre l'effet. T a n d i s q u e , p a r le T r a i t é s u b s é q u e n t d e 1 7 0 1 , L o u i s XIV les abandonna, en effet, et e n fît le p r i x d e l ' a l l i a n c e d u Roi T r è s fidèle. L'interprétation que l'honorable Plénipotentiaire du B r é s i l a v o u l u faire p r é v a l o i r , a u s u j e t d u T r a i t é d e 1 7 0 0 , s e m b l e a u P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s e n c o n t r a d i c t i o n fla g r a n t e a v e c le c a r a c t è r e provisionnel et suspensif d e ce Traité. Le Roi d e F r a n c e y fait si p e u a b a n d o n d e s e s p r é t e n t i o n s a n t é r i e u r e s , q u e l ' a r t i c l e 10 s t i p u l e e x p r e s s é m e n t « q u ' a u c u n e des clauses ou expressions dudit Traité n e donneront aucun droit, de part ni d'autre, pour la jouissance ou, la propriété des terres en litige, et qu'on ne pourra s'en prévaloir pour la solution du différend. » C'est p a r le T r a i t é d e 1 7 0 1 q u e le Roi d e s F r a n ç a i s c o n s e n t , « a r t . 6, à c e q u e le Traité provisionnel de l'année
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p r é c é d e n t e , sur la possession des terres du Cap du Nord confinant à la Rivière des Amazones, soit et demeure désormais comme Traité définitif et perpétuel et à toujours. » C ' e s t - à - d i r e à ce q u e « à toujours ni l'une ni l'autre des puissances ne puisse bâtir ou, occuper des forteresses sur les terres du Cap du Nord qui CONFINENT CI l ' A m a z o n e , et à ce que, à toujours, la navigation de l ' A m a z o n e soit commune et libre aux deux nations. » Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s a p p e l l e l ' a t t e n t i o n d e son h o n o r a b l e c o l l è g u e s u r c e s m o t s , si p r é c i s é m e n t explicatifs d u T r a i t é d e 1701, r a p p r o c h é s d e c e u x d u Traité d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . A p r è s l e s a v o i r l u s , e s t - i l p o s s i b l e d ' a l l e r c h e r c h e r le fleuve limite des terres du Cap du Nord q u i c o n f i n e n t a v e c l ' A m a z o n e , à c e n t dix l i e u e s de l ' A m a z o n e m ê m e ?
§ XIII Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s n ' a j a m a i s e n t e n d u faire r e s s o r t i r d e l'occupation d e s t e r r i t o i r e s c o n t e s t é s p a r la F r a n c e u n e p r e u v e de son droit sur ces territoires, mais b i e n d u silence d e la Cour d e P o r t u g a l , a u sujet d e c e s occupations. C o m m e n t c r o i r e , e n effet, q u ' u n e g a r n i s o n se soit m a i n t e n u e pendant quinze ans, dans un fort sur la rive gauche du Vincent-Pinson, sans que la Cour de Lisbonne en ait eu connaissance? Et c o m m e n t a d m e t t r e , p u i s q u ' e l l e e n a e u f o r c é m e n t c o n n a i s s a n c e , q u ' e l l e n ' e û t p a s fait a l o r s v a l o i r s e s d r o i t s , si elle l e s a v a i t c r u s s o u t e n a b l e s , P e n d a n t n o t r e o c c u p a t i o n m i l i t a i r e d u V i n c e n t - P i n s o n , la Cour de Lisbonne s'est tue. Elle s'est t u e p e n d a n t q u i n z e a n s . Voilà ce q u ' a r e l e v é et ce q u e r e l è v e e n c o r e le P l é n i potentiaire Français.
206
ONZIÈME
SÉANCE
§ XIV L ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil, sans nier l ' a u t h e n t i c i t é d u M e m o r a n d u m d e 1699 p r o d u i t p a r le Plénipotentiaire Français dans u n e séance précédente, a l l è g u e q u e , d a n s le c o u r s d e l a n é g o c i a t i o n , » o n a p u c h a n g e r d ' a v i s s u r le c o n t e n u d u M e m o r a n d u m , » l e P l é nipotentiaire Français n e répliquera q u ' u n mot : on n e c h a n g e pas d'avis s u r une situation astronomique; ou b i e n , q u a n d o n e n c h a n g e , on se hâte de le constater, précisément p a r c e q u ' o n s ' é t a i t t r o m p é s u r u n p o i n t décisif; le s i l e n c e g a r d é à L i s b o n n e et à U t r e c h t , s u r la l a t i t u d e d u V i n c e n t - P i n s o n , sert d o n c de r é p o n s e à celte p r e m i è r e objection. Q u a n t à la s e c o n d e o b j e c t i o n d e l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n , « que le Memorandum n'est pas signé, » le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s r é p o n d r a q u ' i l n ' e s t p a s d'usage de signer ces sortes de pièces, annexes de dépê c h e s ou p i è c e s d e n é g o c i a t i o n . Le s a v a n t M e m o r a n d u m , r e m i s p a r l ' h o n o r a b l e P l é n i potentiaire Brésilien au G o u v e r n e m e n t français au début d e sa m i s s i o n , n e p o r t e n i s i g n a t u r e ni d a t e . E n t e n d r a i t il, si l a p r é s e n t e n é g o c i a t i o n d e v e n a i t , à s o n t o u r , s u j e t t e à i n t e r p r é t a t i o n , q u ' u n e fin d e n o n - r e c e v o i r fût a l l é g u é e c o n t r e c e t t e p i è c e si a u t h e n t i q u e , si i m p o r t a n t e , b i e n qu'elle n'ait ni s i g n a t u r e ni date? La Note préliminaire, r e m i s e par le cabinet français à l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u B r é s i l , n ' e s t é g a l e m e n t ni signée ni datée. Et, a u s u j e t d e c e t t e n o t e p r é l i m i n a i r e , le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s d e m a n d e à s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e la p e r m i s s i o n d e l u i faire o b s e r v e r q u ' i l n ' a j a m a i s p r é t e n d u e n r é c u s e r le c o n t e n u . S e u l e m e n t , l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n -
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t i a i r e d u Brésil a y a n t m a n i f e s t é le d é s i r q u e la d i s c u s s i o n s ' e n g a g e â t d ' a b o r d s u r s o n p r o p r e t r a v a i l , la N o t e p r é l i m i n a i r e s ' e s t t r o u v é e en dehors d ' u n e d i s c u s s i o n q u i a suivi son cours p a r t i c u l i e r ; mais r i e n d a n s cette Note n e s e m b l e e n c o n t r a d i c t i o n a v e c ce q u ' a p u d i r e le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s , et c e t t e a s s e r t i o n n o t a m m e n t , « q u e l e s m o t s I a p o c ou V i n c e n t - P i n s o n n e s e t r o u v e n t e x a c t e m e n t sur a u c u n e carte, » peut subsister tout entière à côté d e s p r e u v e s q u ' a d o n n é e s le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s « q u e le V i n c e n t - P i n s o n était a u d e u x i è m e d e g r é d e l a t i t u d e N o r d e t n o n a u q u a t r i è m e . » J a m a i s le P l é n i p o t e n tiaire Français n'a p r é t e n d u interdire à son honorable c o l l è g u e d e s e p r é v a l o i r d e c e t t e N o t e p r é l i m i n a i r e . Il a t r o u v é p l u s s i m p l e d e n ' e n p a s c o m p l i q u e r u n d é b a t déjà e n g a g é et il l'a l a i s s é e d e c ô t é . Si son h o n o r a b l e c o l l è g u e l ' e x i g e , il est p r ê t à e n p r e n d r e l ' e n s e m b l e , c o m m e dit p a r l u i - m ê m e . A s s u r é m e n t , il n e s e r e n c o n t r e r a j a m a i s e n t r e s e s d i r e s et l e t e x t e de la N o t e u n e t e l l e c o n t r a d i c t i o n , q u ' u n e différence d e deux degrés de latitude dans l'indication d'une situation astronomique. Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s a r é p o n d u i n d i r e c t e m e n t a i l l e u r s à l ' o b j e c t i o n d e fond, q u ' à p a r t l e s o b j e c t i o n s d e forme s u s m e n t i o n n é e s , l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e Brési l i e n v e u t o p p o s e r à l ' a u t o r i t é d u M e m o r a n d u m de 1699, c ' e s t - à - d i r e à l ' i n d i c a t i o n d ' u n e l a t i t u d e qui m e t t r a i t le V i n c e n t - P i n s o n au Nord du Carsevenne. Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s se c o n t e n t e r a d e d i r e s o m m a i r e m e n t ici q u ' e n c o r e , à l ' h e u r e q u ' i l est, la l a t i t u d e rigoureusement exacte, n o n - s e u l e m e n t du C a r s e v e n n e , mais m ê m e de l ' A r a o u a r i , du V i n c e n t - P i n s o n , n'est p a s d é f i n i t i v e m e n t fixée. E n s u i t e , q u e la s i t u a t i o n r e l a t i v e d u C a r s e v e n n e et d e l ' A r a o u a r i e s t p a r f a i t e m e n t c o n n u e : il e s t a d m i s p a r t o u s q u e le p r e m i e r est a u N o r d d u s e c o n d .
208
ONZIÈME
SÉANCE
TROISIÈME
PARTIE
RÉSUMÉ DE LA DISCUSSION GÉNÉRALE
§ XV Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s a v o u l u t o u c h e r à t o u s les points de l ' a r g u m e n t a t i o n de son h o n o r a b l e collègue, q u i p o u v a i e n t c o m p o r t e r d e s a p a r t , soit u n e r é f u t a t i o n , soit u n é c l a i r c i s s e m e n t ; — et, p o u r n e p a s m a n q u e r à c e d e v o i r , il a a c c e p t é l e s i n c o n v é n i e n t s a t t a c h é s à d e n o m b r e u s e s r e d i t e s e t à la r é p é t i t i o n d ' a r g u m e n t s d é j à p r o duits. Il e s s a y e r a m a i n t e n a n t d e d é g a g e r l a q u e s t i o n d e t o u s l e s i n c i d e n t s , d e t o u s d é t a i l s s e c o n d a i r e s , et d e la r é d u i r e a u x t r o i s c h e f s p r i n c i p a u x e t d é c i s i f s q u e voici : 1 ° Quel est le fleuve auquel le navigateur VINCENT P I N SON a dû laisser son nom? 2° Quel est le fleuve auquel les géographes du x v i et du xviime siècle ont généralement attribué le nom de VincentPinson? 3° Quel est le fleuve adopté sous le nom de Vincent-Pinson, p a r l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s d e L i s b o n n e e t d ' U t r e c h t , comme la limite des terres du Cap du Nord qui confinent à l'Amazone? m e
Si, s o u s c e s t r o i s c h e f s , e t p a r c e s t r o i s v o i e s , l e Plé n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s e s t t o u j o u r s r a m e n é au premier cours d'eau au Nord de l'Amazone, il a u r a , a u t a n t d u m o i n s q u e les m o y e n s d o n t les d e u x Plénipotentiaires d i s p o s e n t le p e r m e t t e n t , f o u r n i à s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e ces preuves incontestables q u ' i l r é c l a m a i t d a n s la s é a n c e précédente.
4 JANVIER
§
nom
1856
209
XVI
1 ° Quel est le fleuve auquel (49)?
V I N C E N T PINSON a laissé
son
Ici c'est l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil l u i m ê m e q u i a f o u r n i l e s i n d i c a t i o n s d o n t le P l é n i p o t e n t i a i r e Français va se servir. « A p r è s l ' A m a z o n e », n o u s dit l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil, « q u e t r o u v e z - v o u s ? u n e côte n o y é e et i n a b o r d a b l e , d e s c o u r s d ' e a u d é s o r d o n n é s , c o m m u n i q u a n t d a n s leurs crues, les u n s avec les a u t r e s , c o u v r a n t ou e m p o r t a n t l e s t e r r e s , et r e n d a n t i n a d m i s s i b l e t o u t e i d é e d ' u n m o u i l l a g e . P I N S O N e û t é t é e n p é r i l s'il e û t v o u l u s ' a r r ê t e r a p r è s l ' A m a z o n e : a u s s i a-t-il r e p r i s le l a r g e , p o u r n e p l u s a b o r d e r q u ' à l ' O r é n o q u e ; e t il est i m p o s sible d e d i r e a u q u e l d e s c o u r s d ' e a u i n t e r m é d i a i r e s , c o u r s d ' e a u q u ' i l n ' a p a s m ê m e p u d i s t i n g u e r , il a e n t e n d u l a i s ser son n o m . » Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n o u b l i e q u ' à c ô t é d e c e s m o u v e m e n t s désordonnés du système h y d r o g r a p h i q u e de c e s l a t i t u d e s et d e c e s c h a n g e m e n t s i n c e s s a n t s d e s c ô t e s et d u lit d e s f l e u v e s s e p l a c e u n p h é n o m è n e p e r m a n e n t , r é g u l i e r d a n s s e s r a v a g e s , et q u i n o u s f o u r n i t l ' i n d i c a t i o n q u e n o u s r e f u s e n t la côte e t s e s c o u r s d ' e a u : la prororoca. La p r o r o r o c a , phénomène particulier à l'Araouari. Or, il e s t a v é r é q u e V I N C E N T P I N S O N a s u b i la prororoca,qu'il a failli y p e r d r e u n d e s e s b â t i m e n t s , q u ' i l a r e m a r q u é , d ' a i l l e u r s , u n e forêt à l ' e n t r é e du f l e u v e , autre phénomène particulier et distinctif de l ' A r a o u a r i . 4 9
( ) VINCENT PINSON n'a d o n n é s o n n o m à a u c u n fleuve. V o i r A N GHIERA, De rebus Oceanicis, a i n s i q u e la Capitulacion du 5 S e p t . 1501 a v e c PINSON ( § 2 6 2 9 d e C . DA SILVA) et l e s d é p o s i t i o n s d e ce n a v i g a t e u r et d e s e s c o m p a g n o n s d a n s l e s Pleitos de Colon. 14
210
ONZIÈME SÉANCE
Ne d e v i e n t - i l p a s é v i d e n t , p o u r t o u t e s p r i t n o n p r é v e n u (puisque p e r s o n n e n ' e n t e n d appeler l ' A m a z o n e du n o m d e V i n c e n t - P i n s o n ) , q u e P I N S O N , f u y a n t la p r o r o r o c a , a l a i s s é s o n n o m à c e fleuve i n h o s p i t a l i e r e t d ' a s p e c t é t r a n g e ; à p e u p r è s c o m m e BARTHÉLEMY DIAZ j e t a le sien e n f u y a n t a u Cap des Tempêtes, q u i s ' a p p e l a l e Cap Diaz j u s q u ' a u j o u r o ù VASCO D E GAMA, p l u s h e u r e u x , l u i d o n n a , e n l e d o u b l a n t , l e n o m d e Cap de Bonne-Espérance (5 ). 0
Et o n a d i t , p e n d a n t u n s i è c l e , d e 1500 à 1610, « le fleuve du Vincent-Pinson », c o m m e o n a v a i t d i t , p e n d a n t d o u z e a n s , d e 1486 à 1498 : « l e C a p d e D i a z . »
§
XVII
m e
m e
2° Quel est le fleuve auquel les géographes des x v i et x v i i siècles ont généralement attribué le nom de Vincent-Pinson? Celui-là m ê m e q u e l e s t r a d i t i o n s o r a l e s , l e s c a r t e s , l e s r e n s e i g n e m e n t s écrits, désignaient c o m m e le fleuve d'où P I N S O N a v a i t r e p r i s l e l a r g e , l'Araouari, le Wiabego, l'Oyapoc, l e fleuve d e la prororoca, l e f l e u v e des palétuviers, le premier cours d'eau considérable après l'Amazone, l e s e u l vrai fleuve e n t r e l ' A m a z o n e et l'Oyapoc du quatrième
degré
et demi.
O R T E L I U S , MERCATOR,
TEIXEIRA,
DE BRY, DUDLEY, KEYMIS n e laissent a u c u n doute à cet égard. Ici l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u B r é s i l n o u s v i e n t é g a l e m e n t e n a i d e ; il r e c o n n a î t q u ' à p a r t i r d u x v i i i s i è c l e les contradictions se multiplient à propos de la position m e
0
(5 )
Ce
cap
fut
nommé,
par
BARTHÉLEMY
DIAS,
Cap
des
Tem-
pétes, maïs aussitôt après, le R o i d e P o r t u g a l changea cette d é n o m i n a t i o n e n c e l l e d e C a p d e B o n n e E s p é r a n c e . On n e l'a jamais c o n n u sous le n o m de C a p D i a s .
4
JANVIER
1856
211
d u V i n c e n t - P i n s o n et q u e « chaque géographe l'indique où il lui plaît ». Il a p l u à la C o u r d e P o r t u g a l , v e r s 1710 et d e p u i s , q u e ce n o m figurât a u q u a t r i è m e d e g r é et d e m i et fût accolé à c e l u i d e n o t r e O y a p o c q u i , p a r h a s a r d , n e s ' e s t j a m a i s a p p e l é I a p o c , b i e n q u ' i l ait r e ç u , d ' a i l l e u r s , t o u t e s l e s d é n o m i n a t i o n s i m i t a t i v e s qu'offrent l e s l a n g u e s des races de ces latitudes.
§ XVIII 3° Quel est le fleuve, choisi à L i s b o n n e e n 1700 (M. le P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil a s a v a m m e n t et p é r e m p t o i r e m e n t p r o u v é q u ' o n n ' a fait q u e t r a n s c r i r e , e n 1713, à U t r e c h t , l e s t e r m e s d u T r a i t é d e L i s b o n n e e t e n di s a n t : « à L i s b o n n e , e n 1700, » n o u s d i s o n s d o n c à la fois « à U t r e c h t , e n 1713, ») choisi pour limite, au Nord des terres du Cap du Nord, qui confinent à l ' A m a z o n e ? E v i d e m m e n t le premier cours d'eau a p r è s ce f l e u v e , dont les deux rives sont a b a n d o n n é e s au P o r t u g a l ; sinon toutes les notions du droit des g e n s , toutes les traditions d i p l o m a t i q u e s s o n t r e n v e r s é e s , s i n o n , il faut a d m e t t r e q u ' o n s t i p u l e , d a n s le T r a i t é final, a u t r e c h o s e q u e c e q u i a é t é é t a b l i , p a r le Traité provisionnel, ê t r e l'objet d u litige ( l ' A m a z o n e ) , e t l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil a p r o t e s t é l u i - m ê m e c o n t r e u n e t e l l e h y p o t h è s e , e n c o n s t a t a n t q u e , q u a n t a u l i t i g e , le T r a i t é d ' U t r e c h t n ' e s t q u e la t r a n s c r i p t i o n p u r e et s i m p l e d u T r a i t é d e Lisbonne.
§XIX
à
Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s d e m a n d e , a v a n t d e finir, rapprocher les u n s des autres, en les escortant des
212
ONZIÈME
SÉANCE
p r e u v e s d o n n é e s à l'appui, les assertions principales de s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e et l e s s i e n n e s : l e s a r g u m e n t s r e s pectifs, ainsi p r e s s é s , en p r e n d r o n t p e u t - ê t r e plus de s e n s et d e f o r c e . L ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u B r é s i l a dit : « Le Vincent-Pinson des géographes est l ' O y a p o c du quatrième degré et demi de latitude Nord. » Et la d i s c u s s i o n u n e fois o u v e r t e , il n ' a p u c i t e r un seul géographe ( p a r m i c e u x q u i f o n t a u t o r i t é d a n s l a c a u s e , c e u x qui sont a n t é r i e u r s au T r a i t é d e L i s b o n n e ) qui justifiât s o n d i r e . Car, d e t o u s l e s a u t e u r s i n v o q u é s p a r l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u B r é s i l , d e u x s e u l e m e n t o n t effecti v e m e n t p l a c é le n o m d e V i n c e n t - P i n s o n p a r - d e l à le C a p O r a n g e ; m a i s l ' u n , le j é s u i t e F R I T Z , l'a é c r i t à l a h a u t e u r d e l ' A p r o u a g u e (51); l ' a u t r e , L A N G R E N , l'a écrit à l'Ouest, et à d e u x c e n t s l i e u e s de C a y e n n e , au h u i t i è m e d e g r é d e l a t i t u d e N o r d ( ). 52
« L e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s a dit : « Le Vincent-Pinson des géographes est la branche Nord de l'Araouari, à deux degrés environ de latitude Nord. » E t il a cité à l ' a p p u i d e s o n d i r e , n o n - s e u l e m e n t s e p t ou huit n o m s illustres, p a r m i lesquels figurent les p l u s g r a n d s g é o g r a p h e s d u x v i et d u x v i i siècle, m a i s e n c o r e u n g o u v e r n e u r m ê m e d u M a r a g n a n , et le p l u s r e n o m m é p a r s o n s a v o i r et s e s r e c h e r c h e s , m a i s u n d o c u m e n t p o r t u g a i s officiel d e 1699, f a i s a n t p a r t i e d e la n é g o c i a t i o n m ê m e du T r a i t é d e L i s b o n n e . m e
§
L'honorable
m e
XX
Plénipotentiaire
du
Brésil
5 1
a
dit,
dans
( ) F R I T Z a é c r i t c e nom s u r l a r i v i è r e à l ' E s t d e l ' A p r o u a g u e A p e r u a k e ) donc, sur l ' O y a p o c . 2
(5 )
Sur
la
carte de
VAN
L A N G R E N , par
3°
45'.
4 J A N V I E R 1856
213
l e s c o m m e n c e m e n t s d e la d i s c u s s i o n , et n o t a m m e n t d a n s le Memorandum p r é l i m i n a i r e a n n e x é à s o n office d u 15 j u i n d e r n i e r : « Tous les géographes qui font autorité ont placé le Iapoc ou Vincent-Pinson vers le Cap Orange; aucun ne l'a indiqué vers le Cap du Nord : le fleuve de Vincent-Pinson ne peut pas être plus bas que le quatrième degré; toutes les fois que le fleuve du, quatrième degré et demi n'est pas désigné par le nom de Iapoc, il l'est par celui de Vincent-Pinson; mais au temps d'Utrecht il l'était incontestablement par tous deux à la fois, etc. Tenons-nous bien à ces deux noms cumulatifs d'un même cours d'eau, Iapoc et VincentPinson, car c'est leur réunion qui seule peut nous indiquer le fleuve limite. » L ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil a dit p l u s t a r d : « Ne nous tenons pas à ce nom cumulatif de VincentPinson qui nous fera toujours prendre le change, et attachons-nous au seul nom bien connu d'Oyapoc, qui nous conduit assurément à la vraie limite d'Utrecht. VINCENT P I N S O N n'a jamais débarqué au Nord de la ligne, mais au SUD ; son nom, placé au Nord n'est qu'une erreur ou une fantaisie des géographes : — chaque géographe a placé le Vincent-Pinson où il a voulu, e t c . » Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s a t o u j o u r s dit : « Ne n o u s t e n o n s p a s t r o p r i g o u r e u s e m e n t à ce n o m c u m u l a t i f d e Iapoc, q u i est à p e i n e u n n o m et d o n t l e s a n a l o g u e s ou l e s c o m p o s é s , Tapoc, Oyapoc, Awari, Arowari, Tapoco, Iwaripoco, abondent sur ces côtes, et t é m o i g n e n t s e u l e m e n t d e s efforts imitatifs et b o r n é s d e s l a n g u e s i n d i e n n e s ; — a t t a c h o n s - n o u s s u r t o u t à celui d e Vincent-Pinson, q u i e s t l e n o m distinctif de l ' O y a p o c q u e n o u s c h e r c h o n s , le n o m le p l u s f r é q u e m m e n t , q u e l quefois le seul e m p l o y é d a n s l e s T r a i t é s (tandis q u e l ' a u t r e est Oyapoc, e n 1 6 9 9 ; Iapoc, e n 17-13; Carsevenne, en 1797; Oyapock, e n 1815), e t c .
214
ONZIÈME
SÉANCE
« Il r é s u l t e d e s d é p o s i t i o n s d e V I N C E N T P I N S O N e t d e
ses c o m p a g n o n s (l'honorable Plénipotentiaire les a rap p e l é e s l u i - m ê m e ) q u e V I N C E N T P I N S O N , après avoir reconnu l ' A m a z o n e , VIT SES NAVIRES
E N D A N G E R par
suite
d'un
RAZ D E M A R É E particulier à ces parages, e t r e p r i t la m e r pour ne plus aborder qu'à l'Orénoque. — Or, ce raz de marée
e s t U N P H É N O M È N E P A R T I C U L I E R A L ' A R A O U A R I (à p a r t
d e u x a u t r e s p h é n o m è n e s é g a l e m e n t d i s t i n c t i f s , la forêt à l'embouchure e t l'eau douce s ' é t e n d a n t j u s q u ' à u n e c e r taine distance e n m e r ) . Donc, VINCENT PINSON a été au Nord d e l a l i g n e , e t à u n e l a t i t u d e q u e l e p h é n o m è n e d e la p r o r o r o c a , q u ' i l a s u b i , d é t e r m i n e exactement entre u n d e g r é e t d e m i e t d e u x d e g r é s et d e m i . Il a t r o u v é l à d e s p h é n o m è n e s a c c u m u l é s qui ont mérité u n n o m particulier à c e f l e u v e é t r a n g e ; il l u i a l a i s s é le sien. « Il n ' a p l u s r e p r i s t e r r e s q u ' à l ' O r é n o q u e . D o n c , s o n n o m d o n n é à l ' O y a p o c du quatrième degré et demi n'est q u ' u n e f a n t a i s i e , et c ' e s t b i e n e n n o u s t e n a n t s u r t o u t a u n o m de V i n c e n t - P i n s o n q u i , h i s t o r i q u e m e n t et a s t r o n o m i q u e m e n t n o u s c o n d u i t à un point donné, c'est-à-dire, au t h é â t r e m ê m e de la prororoca, qui comprend u n espace de vingt à v i n g t - c i n q l i e u e s , q u e n o u s r e t r o u v e r o n s le fleuve limite. »
§ XXI L ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil a dit : « C o m m e n t a d m e t t r e l'Araouari, V Oyapoc de V I N C E N T P I N S O N au deuxième degré pour la limite d'Utrecht? — Vous n'en savez pas même la latitude? — Vos auteurs, les nôtres, l'indiquent différemment. Dans un Traité on prend pour limite un fleuve astronomiquement défini. L'Oyapoc du quatrième degré et demi seul était dans ces conditions; c'est donc le fleuve limite. »
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215
Le P l é n i p o t e n t i a i r e d e F r a n c e r é p o n d : « L e s T r a i t é s d e L i s b o n n e et d ' U t r e c h t p r é s e n t e n t c e t t e s i n g u l a r i t é , — i n o u i e j u s q u e s - l à et s a n s a n a l o g u e s d e p u i s d a n s l ' h i s t o i r e d i p l o m a t i q u e , — q u e le fleuve c h o i s i p o u r l i m i t e n'est pas désigné par sa latitude. » Ce n ' e s t d o n c p a s l ' O y a p o c qui était l u i , l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n le dit l u i - m ê m e , a s t r o n o m i q u e m e n t r e l e v é et p a r f a i t e m e n t c o n n u ; c'est d o n c u n fleuve q u ' o n n ' a v a i t p a s r e l e v é , q u ' o n n e p o u v a i t r e l e v e r qu'approximativement. Or, p a r s u i t e d e la p r o r o r o c a , l ' A r a o u a r i , l ' I a p o c d e V I N C E N T P I N S O N , se t r o u v e d a n s c e s c o n d i t i o n s , q u ' e n c o r e à l ' h e u r e q u ' i l est, on ne sait pas EXACTEMENT sa latitude. L ' O y a p o c , le V i n c e n t - P i n s o n d e L i s b o n n e et d ' U t r e c h t , est donc forcément le fleuve l i m i t e (à peine a u t r o i s i è m e d e g r é , dit u n e p r e m i è r e fois le M e m o r a n d u m p r é l i m i n a i r e de 1699, à d e u x d e g r é s c i n q u a n t e m i n u t e s , dit-il, la s e c o n d e ) et n e p e u t ê t r e n o t r e O y a p o c . C'est le fleuve à latitude indécise et n o n p a s le fleuve à latitude d é t e r m i n é e et certaine. Le s i l e n c e d e s d e u x T r a i t é s s u c c e s s i f s d e L i s b o n n e et d ' U t r e c h t s u r ce p o i n t p r i n c i p a l est là p o u r l ' a t t e s t e r .
§ XXII L ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil dit : « L'Araouari
dans ses crues, avec
l'Amazone,
on n'a pas pu, pour consacrer
votre exclusion
l'Amazone,
vous laisser pour
cours d'eau
sait;
donc
limite.
communique, limite
l'Oyapoc
un
du quatrième
de
qui vous y
degré et demi
conduiest
votre
»
Le Plénipotentiaire de France répond : « L'article
12
du
Traité
d'Utrecht
porte que
les
216
ONZIÈME
SÉANCE
Français qui arriveraient à l ' A m a z o n e , du côté de C a y e n n e , en seront exclus. « Or, la n a v i g a t i o n d e l ' A m a z o n e a p p a r t e n a n t s e u l e m e n t aux riverains, d ' u n e p a r t ; — de l'autre, la F r a n c e v e n a n t , par les articles p r é c é d e n t s , de r e n o n c e r aux deux r i v e s d e l ' A m a z o n e , — o u l ' a r t i c l e 12 n ' a a u c u n s e n s , ou il s e r a p p o r t e a u c a s d e s c o m m u n i c a t i o n s a c c i d e n t e l l e s e n t r e le f l e u v e l i m i t e e t l ' A m a z o n e . — D o n c , o n a p r i s p o u r l i m i t e , à U t r e c h t , u n f l e u v e q u i a n é c e s s i t é l'in s e r t i o n d e l ' a r t i c l e 12 : — D o n c , le f l e u v e l i m i t e e s t , a u x t e r m e s m ê m e s d u T r a i t é d ' U t r e c h t , en communication possible avec l ' A m a z o n e , d o n c c ' e s t e t ce ne peut être q u e l ' I w a r i p o c o , l'Araouari. »
§ XXIII « Mais, si la b r a n c h e N o r d d e l ' A r a o u a r i est la l i m i t e , r é p o n d l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u B r é s i l , les terres d u Cap du Nord, que le Traité d'Utrecht adjuge au Portugal, appartiennent à la France : le Traité d'Utrecht n'est pas interprété ; il est déchiré. » « N o n , — r é p o n d le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s , la p a r t i e d e s terres du Cap du Nord (terres que l'honorable P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n a dit l u i - m ê m e s ' é t e n d r e de l ' A m a z o n e à l ' O r é n o q u e ) , adjugée au P o r t u g a l , c'est-àd i r e celle qui confine V Amazone (pour m e s e r v i r d e s t e r m e s explicatifs du Traité de 1701, Traité d e s t i n é à d o n n e r u n c a r a c t è r e perpétuel a u x s t i p u l a t i o n s suspensives et provisionnelles d e 1700) — c e l l e q u i c o n f i n e à l ' A m a z o n e , e t d o n t l e V i n c e n t - P i n s o n e s t l a l i m i t e , demeure b i e n e t d û m e n t au Portugal, a u j o u r d ' h u i au Brésil; m a i s la F r a n c e r e t r o u v e la p a r t q u i l u i r e v i e n t ; c ' e s t - à - d i r e , la portion de ces mêmes terres du Cap du Nord qui s'étend du VincentPinson, de l ' A r a o u a r i , au Maroni. Le T r a i t é d ' U t r e c h t
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n ' e s t d o n c p a s d é c h i r é . Il est s t r i c t e m e n t i n t e r p r é t é s e l o n s o n e s p r i t et sa l e t t r e — s e l o n l ' e s p r i t et la l e t t r e d e s T r a i t é s a n t é r i e u r s d e 1700 et d e 1 7 0 1 . »
§ XXIV « Le c h o i x d e l ' A r a o u a r i , c o m m e limite, dit e n c o r e l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil, n'est pas admissible. Jamais le Portugal ne se fût cru en sécurité, si la France avait été à deux degrés seulement de l ' A m a z o n e ; ce n'est qu'en la refoulant jusqu'au quatrième degré que le Portugal a pu assurer sa tranquillité. » La N o t e p r é l i m i n a i r e , r e m i s e à l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u B r é s i l , a déjà r é p o n d u a v e c j u s t e s s e : « A u t a n t v a u d r a i t - i l d i r e q u ' a f i n d ' a s s u r e r la s é c u r i t é d e l ' E s p a g n e s u r la B i d a s s o a il e s t n é c e s s a i r e d e r e f o u l e r la F r a n c e j u s q u ' à la L o i r e . S a n s d o u t e , ajoute le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s , s'il était p e r m i s à u n e n a t i o n d e sacrifier à sou repos, à sa c o n v e n a n c e , l e s d r o i t s d ' u n e a u t r e n a t i o n ; s'il était d ' u s a g e , d a n s u n T r a i t é d e s t i n é à c o n c i l i e r d e u x i n t é r ê t s o p p o s é s , d ' e n s u p p r i m e r u n , afin d e d o n n e r c o m p l è t e satisfaction à l'autre, l ' a r g u m e n t a t i o n de l'honorable Plé n i p o t e n t i a i r e d u Brésil d e v i e n d r a i t p l a u s i b l e . Mais il n e s o u t i e n d r a p a s q u e tel soit l ' u s a g e d e s n a t i o n s e n t r e e l l e s et q u e , v i s - à - v i s d u v i e u x roi L o u i s XIV, o n e n t e n d î t a i n s i o u t r a g e u s e m e n t dépasser les b o r n e s assignées au litige : — la p o s s e s s i o n d e l ' A m a z o n e . »
§ XXV « Mais c'est u n e m a u v a i s e f r o n t i è r e , » dit enfin l ' h o n o rable Plénipotentiaire Brésilien. « S a n s d o u t e , » r é p o n d le P l é n i p o t e n t i a i r e
Français
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ONZIÈME
SÉANCE
« l ' A m a z o n e e û t b e a u c o u p m i e u x v a l u ; mais c'est la frontière; e t c o m m e t o u t e s c e l l e s q u ' o n a u r a i t p u c h o i s i r p a r delà j u s q u ' à notre O y a p o c , qui n e p e u t p l u s être en q u e s tion, seraient encore m o i n s des frontières, — on a choisi l a m o i n s m a u v a i s e d e t o u t e s , ou p l u t ô t la s e u l e p o s s i b l e , — u n e fois l e s e x i g e n c e s d e la C o u r d e P o r t u g a l s a t i s f a i t e s , — u n e fois l a F r a n c e e x c l u e de l ' A m a z o n e . »
§ XXVI Le P l é n i p o t e n t i a i r e d e F r a n c e s ' a r r ê t e . Il a v o u l u , u n e d e r n i è r e fois, e n r é f u t a n t l ' a r g u m e n t a t i o n d e s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e , r é s u m e r l e s é l é m e n t s p r i n c i p a u x d e la s i e n n e , et, surtout, les opposer i m m é d i a t e m e n t l ' u n e à l'autre. Il a r e n o n c é à t o u t e s l e s p r e u v e s secondaires, et il n e p r é s e n t e plus aujourd'hui à l'appréciation de son hono rable collègue q u e ce qu'il e s t i m e être les é l é m e n t s e s s e n t i e l s d e l a s o l u t i o n , o b j e t d e l e u r s efforts c o m m u n s e t d u vœu de leurs deux pays. L ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u B r é s i l l e disait a v e c autant d'élévation que de justesse dans u n e conférence précédente. « Jamais, jusqu'à ce jour, cette question des limites n'a été sérieusement examinée ni instruite, ni discutée; elle a toujours été écartée ou esquivée, à la hâte, sous l'influence d'événements plus considérables qui la dominaient et qui l'étouffaient. » R i e n n ' e s t p l u s e x a c t q u e cet h i s t o r i q u e d e s d i f f é r e n t e s négociations, d a n s lesquelles, depuis plus de cent c i n q u a n t e a n s , c e s n o m s d e Vincent-Pinson et d ' O y a p o c o n t f i g u r é . Des opinions n o n vérifiées ont pu prévaloir, et le c o u r s de p r é j u g é s séculaires est peut-être à r e m o n t e r . La F r a n c e v i e n t , p o u r la première fois, d e p r o d u i r e l ' e n -
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s e m b l e d e s e s p r e u v e s et d ' e n d é v e l o p p e r l e s d é t a i l s . Ces p r e u v e s h e u r t e n t et b o u l e v e r s e n t d e s c o n v i c t i o n s e n r a c i n é e s au P o r t u g a l et au B r é s i l m ê m e ; elles d é m e n t e n t ce q u ' o n y c r o y a i t a v é r é ; elles é t a b l i s s e n t ce q u ' o n y r é p u t a i t c h i m é r i q u e ; elles p r é s e n t e n t le droit là où on s'était h a b i t u é à s u p p o s e r l ' u s u r p a t i o n ; e l l e s offrent, c o m m e en u n faisceau, u n e r é u n i o n d'inductions toutes c o n c o r d a n t e s e n t r e e l l e s , et se c o r r o b o r a n t l e s u n e s p a r l e s a u t r e s ; e l l e s s ' é t a y e n t , e n f i n , d ' u n d o c u m e n t officiel por t u g a i s d u x v i i s i è c l e , c o n f i r m a n t f o r m e l l e m e n t la l a t i t u d e m e
a p p r o x i m a t i v e a t t r i b u é e p a r la F r a n c e a u fleuve l i m i t e Mais q u e l l e p l u s d i g n e o c c a s i o n p o u v a i t ê t r e m é n a g é e à u n e C o u r , si n o b l e m e n t j a l o u s e d e s e s d r o i t s , q u e celle d e s ' a r r ê t e r d e v a n t l e s d r o i t s d e s a u t r e s et d e r e c o n n a î t r e ces d r o i t s là où l ' é v i d e n c e l e s m a n i f e s t e , a l o r s m ê m e q u ' u n l o n g h é r i t a g e de s u b t e r f u g e s ou d ' é q u i v o q u e s s e m b l e r a i t d e v o i r offrir à u n e p u i s s a n c e m o i n s s c r u p u l e u s e et m o i n s fière q u e l q u e m o y e n , s i n o n d e d é n i e r la j u s t i c e , d u moins de chercher à en éviter l'application rigoureuse et loyale ! M. le vicomte de l'Uruguay e x p r i m e s e s r e g r e t s d e ce q u ' u n e i n d i s p o s i t i o n l'a forcé d e r e m e t t r e à a u j o u r d ' h u i la c o n f é r e n c e q u i a v a i t d ' a b o r d é t é fixée a u 26 d u m o i s d e r n i e r , et il r é p o n d e n s u i t e à s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e q u ' i l p e n s e q u ' i l faut m a i n t e n a n t m e t t r e u n t e r m e à c e t t e d i s c u s s i o n h i s t o r i q u e et s c i e n t i f i q u e ; c a r s'il v o u l a i t r é p l i q u e r e n d é t a i l à ce q u e v i e n t d e d i r e M. l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s , il n e p o u r r a i t q u e r é p é t e r ce q u ' i l a déjà dit d a n s l e s s é a n c e s p r é c é d e n t e s ; et il ajoute q u ' i l se b o r n e r a à p r é s e n t e r l e s observations suivantes, c o m m e u n r é s u m é , à son point de vue, de toute l ' a r g u m e n t a t i o n . L'honorable Plénipotentiaire Français a reconnu, dans la h u i t i è m e c o n f é r e n c e , q u e le T r a i t é p r o v i s i o n n e l d e 1 7 0 0 é c r i t , b i e n c o r r e c t e m e n t et e n t o u t e s l e t t r e s , le
220
ONZIÈME
SÉANCE
n o m d ' O y a p o c k , b i e n c o n n u e n 1700. Ce T r a i t é l ' a p p e l l e aussi rivière de V i n c e n t - P i n s o n . Il a r e c o n n u , d a n s la q u a t r i è m e c o n f é r e n c e , q u e le T r a i t é d ' U t r e c h t a é t é u n r e t o u r s u r c e l u i d e 1700, r e t o u r t o u t a u profit d u P o r t u g a l . Il a r e c o n n u a u s s i ( h u i t i è m e c o n f é r e n c e ) q u e le T r a i t é d ' U t r e c h t , q u a n t à l a l i m i t e , fut u n e t r a n s c r i p t i o n d e c e l u i d e 1700, a v e c la s e u l e d i f f é r e n c e q u ' a u l i e u d ' é c r i r e O y a p o c , o n é c r i v i t I a p o c , e n y j o i g n a n t d e m ê m e le n o m de V i n c e n t - P i n s o n . Ce I a p o c d ' U t r e c h t e s t d o n c l ' O y a p o c d u T r a i t é d e 1 7 0 0 , appelé p a r les deux Traités du m ê m e n o m de V i n c e n t - P i n s o n , et l ' O y a p o c k a t o u j o u r s é t é a u q u a t r i è m e degré. C ' e s t la c o n s é q u e n c e la p l u s s i m p l e et la p l u s l o g i q u e d e t o u t e l a d i s c u s s i o n , d é b a r r a s s é e d e t o u t e la c o n f u s i o n q u e p r o d u i t u n si g r a n d n o m b r e d e c i t a t i o n s e t d ' o p i n i o n s contradictoires. L'honorable Plénipotentiaire Français prétend mettre la l i m i t e d u T r a i t é d ' U t r e c h t à d e u x d e g r é s e t d e m i , e t à l ' A r a g u a r y , ce qui est i n a d m i s s i b l e . L ' A r a g u a r y est au Sud de t e r r e s i m m é d i a t e m e n t adjacentes au C a p N o r d . Cette limite d o n n e r a i t à la F r a n c e c e s t e r r e s q u ' e l l e a c é d é e s a u P o r t u g a l p a r le Traité d'Utrecht. L ' h o n o r a b l e Plénipotentiaire F r a n ç a i s m e t la limite à d e u x d e g r é s et d e m i . Le c o u r s d e l ' A r a g u a r y c o m m e n c e à p l u s d ' u n d e g r é u n q u a r t , et l ' e m b o u c h u r e Nord, d o n t parle l'honorable P l é n i p o t e n t i a i r e , est a u - d e s s o u s de deux degrés. L ' A r a g u a r y n ' a j a m a i s e u le n o m d ' I a p o c o u O y a p o c , n i c e l u i d e V i n c e n t - P i n s o n . Il n ' y a p a s d e g é o g r a p h e qui m e t t e le n o m de V i n c e n t - P i n s o n à u n d e g r é et u n quart, à l ' A r a g u a r y . L ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s le r e c o n n a î t
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1856
221
q u a n d il dit, d a n s la s i x i è m e c o n f é r e n c e : « D a n s l e s T r a i t é s ou p r o j e t s d e T r a i t é s où l e C a r a p a p o r i s , le M a y a c a r é ou l ' A r a g u a r y é t a i e n t p r i s p o u r l i m i t e s , la F r a n c e n ' e n t e n d a i t p a s r e t r o u v e r le V i n c e n t - P i n s o n d'Utrecht, mais bien assigner aux possessions des deux c o u r o n n e s u n e frontière acceptable. » Cela s e p r o u v e p a r l e s T r a i t é s d e B a d a j o z et d'A m i e n s q u i é t a b l i r e n t c o m m e l i m i t e l ' A r a g u a r y , s a n s la m o i n d r e r é f é r e n c e a u T r a i t é d ' U t r e c h t . Ces T r a i t é s m e t t e n t c e t t e r i v i è r e à u n d e g r é et u n t i e r s d e l a t i t u d e septentrionale. Il i m p o r t e p e u q u e l ' e m b o u c h u r e N o r d soit à d e u x d e g r é s , c a r ce n e s e r a i t p a s c e t t e e m b o u c h u r e qui s e r a i t la limite des terres, mais l ' A r a g u a r y qui est au Sud du C a p N o r d e t d e s t e r r e s d u C a p N o r d . Le B r é s i l n e posséderait pas u n pouce de terrain au-delà d'un degré u n quart. L'honorable Plénipotentiaire Français a prétendu que la l i m i t e é t a i t u n e r i v i è r e d a n s l e s e n v i r o n s d u C a p N o r d , e t a u N o r d d u C a p N o r d , à d e u x d e g r é s et d e m i , et il conclut en l'établissant par u n e rivière au Sud du C a p N o r d et à u n d e g r é u n q u a r t . L e P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n a dit, d a n s la q u a t r i è m e c o n f é r e n c e , q u e si le B r é s i l n e p r é s e n t a i t p a s d e d o c u m e n t officiel p a r l e q u e l l a s i t u a t i o n a s t r o n o m i q u e d e la r i v i è r e O y a p o c k ou V i n c e n t - P i n s o n ait é t é fixée et r e c o n n u e p a r l e s d e u x p a r t i e s , la F r a n c e n ' e n p r é s e n t a i t pas non plus. L ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s p r é t e n d e n avoir p r é s e n t é u n , c o m m e p r e u v e d e la l é g i t i m i t é d e s d r o i t s d e la F r a n c e . Mais ce d o c u m e n t , s'il é t a i t officiel, p r o u v e r a i t s e u l e m e n t q u e la l i m i t e é t a i t à d e u x d e g r é s c i n q u a n t e m i n u t e s . Or, u n d o c u m e n t q u i p r o u v e r a i t q u e la l i m i t e d ' U t r e c h t était à d e u x d e g r é s c i n q u a n t e m i n u t e s , n e p e u t
222
ONZIÈME
SÉANCE
p a s p r o u v e r q u ' e l l e é t a i t a u - d e s s o u s d e d e u x d e g r é s , et à u n degré un quart, à l ' A r a g u a r y . La F r a n c e a - t - e l l e a c c e p t é c e t t e l a t i t u d e d e d e u x d e g r é s c i n q u a n t e m i n u t e s ? Si elle l ' a v a i t a c c e p t é e , e l l e n e p o u r r a i t é l e v e r d e s p r é t e n t i o n s à l ' A r a g u a r y . Si e l l e n e l'a p a s a c c e p t é e , ce d o c u m e n t n e p e u t p a s ê t r e u n e preuve de son droit. Le T r a i t é d e 1 7 9 7 a d é c l a r é q u e le C a l s o è n e é t a i t le V i n c e n t - P i n s o n d e s F r a n ç a i s . L ' h o n o r a b l e P l é n i potentiaire Français e n t e n d que cette déclaration solen nelle n e le prive pas d u droit de p r é t e n d r e à l ' A r a g u a r y comme limite. Comment pourrait un document non daté, n o n s i g n é , d a n s l e q u e l il est d i t q u e le V i n c e n t - P i n s o n o u O y a p o c k est à d e u x d e g r é s c i n q u a n t e m i n u t e s , p r i v e r le B r é s i l d e p r é t e n d r e , c o m m e l i m i t e , à l ' O y a p o c k d u quatrième degré? L'honorable Plénipotentiaire Français a lui-même r e p o u s s é c e d o c u m e n t , e n d i s a n t , d a n s la t r o i s i è m e c o n f é r e n c e , qu'il reconnaissait que cette appellation — V i n c e n t - P i n s o n — n e pouvait être appliquée aux cours d'eau i n t e r m é d i a i r e s , c'est-à-dire existants e n t r e le G a p N o r d et l ' O y a p o c k . Il a a j o u t é , a p r è s , q u e t o u s l e s c o u r s d ' e a u i n t e r m é diaires s o n t sans i m p o r t a n c e et n'offrent p a s les c o n d i t i o n s requises pour u n e frontière. La limite de l ' A r a g u a r y est littéralement contraire au T r a i t é d ' U t r e c h t . Elle n e p e u t , d ' a u c u n e m a n i è r e , ê t r e c e l l e d e c e T r a i t é q u i la r e p o u s s e . E l l e n e s e r a i t p a s à d e u x d e g r é s et d e m i , m a i s à u n d e g r é u n q u a r t à p e u près. Celle d e l ' O y a p o c k est é v i d e m m e n t c e l l e q u i e s t l e p l u s c o n f o r m e à l ' e s p r i t e t à la l e t t r e d e ce T r a i t é , et a u s s i c e l l e q u i r e m p l i t le m i e u x l e s c o n d i t i o n s d ' u n e d é l i m i tation. Après quoi la séance a été levée.
4 JANVIER
1856
223
MM. l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s s ' a j o u r n e n t au l u n d i , 14 d e ce m o i s , et le p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l a é t é r é d i g é p a r l e s e c r é t a i r e d e la c o n f é r e n c e .
VISCONDE
DO U R U G U A Y .
DE
BUTENVAL.
MOFRAS.
224
DOUZIÈME
PROCÈS-VERBAL
SÉANCE
DE LA DOUZIÈME (2-2
JANVIER
SÉANCE
1856)
P R O T O C O L E DE L A C O N F É R E N C E SUR
LA
DÉLIMITATION
DES
GUYANES
FRANÇAISE
ET
BRÉSILIENNE
P r é s e n t s à l'hôtel des Affaires É t r a n g è r e s : M. le vicomte de l'Uruguay, P l é n i p o t e n t i a i r e du B r é s i l ; M. le baron His de Butenval, P l é n i p o t e n t i a i r e de F r a n c e : M. de Mofras. S e c r é t a i r e de la C o n f é r e n c e .
N.
12.
PROCÈS-VERBAL
DE LA DOUZIÈME
SÉANCE
A u j o u r d ' h u i , 22 j a n v i e r 1856, MM. l e s P l é n i p o t e n tiaires d e F r a n c e et d u Brésil se s o n t r é u n i s à l'hôtel d e s Affaires É t r a n g è r e s , à P a r i s , à l'effet d e c o n t i n u e r leurs travaux. A l ' o u v e r t u r e d e la s é a n c e , M. l e vicomte de l'Uruguay e x p r i m e s o n r e g r e t d e ce q u ' u n e i n d i s p o s i t i o n l'a forcé d e faire r e m e t t r e à a u j o u r d ' h u i l a c o n f é r e n c e q u i a v a i t d ' a b o r d é t é fixée a u 14 d e c e m o i s . MM. l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s f o n t d o n n e r
lecture, par le
22 J A N V I E R
1856
S e c r é t a i r e , du p r o c è s - v e r b a l de la s é a n c e d u dernier.
225
4
janvier
Le p r o c è s - v e r b a l e s t a d o p t é et s i g n é p a r MM. l e s m e m b r e s de la c o n f é r e n c e . M. le b a r o n de B u t e n v a l p r e n d alors la p a r o l e et s'ex p r i m e e n ces t e r m e s : L e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s c r a i n t d'avoir, à la fin d e la c o n f é r e n c e p r é c é d e n t e , e n g a r d a n t le s i l e n c e d e v a n t les d e r n i è r e s a s s e r t i o n s é m i s e s p a r l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil, l a i s s é p a r trop p r é v a l o i r c h e z lui le d é s i r (qu'il p a r t a g e s i n c è r e m e n t a v e c son h o n o r a b l e c o l lègue) d ' a r r i v e r p r o m p t e m e n t à la p a r t i e active de la n é g o ciation. S'il était i n u t i l e d e r é p é t e r , u n e fois d e p l u s , Que cet a r g u m e n t , e m p r u n t é p a r l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e du Brésil au c a b i n e t de L i s b o n n e : « Le Iapoc ou Vincent-Pinson d'Utrecht est au quatrième degré et demi de latitude Nord, parce qu'il est notoire que le Grand Oyapoc gît sous cette latitude, » s e m b l e , e n r a i s o n n e m e n t , u n e s o r t e d e p é t i t i o n d e p r i n c i p e , et, e n fait, la contradiction manifeste des d o c u m e n t s géographiques, de l ' h i s t o i r e et d u t e x t e d e s T r a i t é s m ê m e s ; P e u t - ê t r e n ' é t a i t - i l p a s indifférent d e c o n s t a t e r q u e , c o n t r e cet e n s e m b l e d e p r e u v e s m o r a l e s et m a t é r i e l l e s , h i s t o r i q u e s et g é o g r a p h i q u e s , p r é s e n t é p a r la F r a n c e à l ' a p p u i d e sa c a u s e , le B r é s i l , h é r i t i e r du P o r t u g a l , n ' a , e n définitive, a u c u n a r g u m e n t p l u s c o n s i d é r a b l e à p r o d u i r e p o u r s o u t e n i r la s i e n n e , q u e celte p r é t e n d u e conformité d e s n o m s de Iapoc et Oyapoc. et q u ' a i n s i la p l u s forte d e s e s o b j e c t i o n s c o n t r e n o u s se r é d u i t à u n e ana logie d e s o n s . P e u t - ê t r e n ' é t a i t - i l p a s i n u t i l e de faire o b s e r v e r à l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e du Brésil q u e l ' a p p a r e n c e d e c o n t r a d i c t i o n q u ' i l a v o u l u c o n s t a t e r e n t r e la s i t u a t i o n 15
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DOUZIÈME
SÉANCE
la p l u s a p p r o x i m a t i v e m e n t exacte d e la b r a n c h e Nord de l ' A r a o u a r i (celle q u i la fixe à d e u x d e g r é s e n v i r o n ) , — e t c e l l e q u e lui a s o u v e n t a t t r i b u é e l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s d a n s l e c o u r s d e la d i s c u s s i o n , p a r d e u x d e g r é s et d e m i , — d i s p a r a î t d e v a n t l e s e x p l i c a t i o n s q u ' a d o n n é e s le Plénipotentiaire Français sur ces incertitudes de lati t u d e q u ' a i n f l i g é e s a u x e x p l o r a t e u r s l e p h é n o m è n e de la prororoca. P e u t - ê t r e fallait-il aussi r a p p e l e r à l ' h o n o r a b l e Plénipo t e n t i a i r e d u B r é s i l q u e la branche Nord de l'Araouari (le Carapapouri) q u e le Plénipotentiaire F r a n ç a i s r é c l a m e , a u n o m d u T r a i t é d ' U t r e c h t , c o m m e l i m i t e d e la G u y a n e F r a n ç a i s e , — n'est pas au Sud des terres immédiatement adjacentes au Cap du Nord, mais au Nord de ces terres; et que son adoption comme limite laisse aujourd'hui au Brésil tout ce que le Traité d'Utrecht a adjugé au Portugal. P e u t - ê t r e é t a i t - i l m i e u x , e n f i n , d e faire t o m b e r s u r - l e c h a m p le d i l e m m e édifié p a r l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u B r é s i l , s u r l e s d i f f é r e n c e s d e l a t i t u d e qu'offre la r é c l a m a t i o n faite p a r le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s d e la r i v e g a u c h e d e l'Araouari par deux degrés, et l'indication d o n n é e d a n s le Memorandum officiel d e 1699, p a r la c h a n c e l l e r i e d e S. M. T R È S - F I D È L E , e n l u i o p p o s a n t c e t t e s i m p l e r e m a r q u e q u e l e Memorandum d e 1699 n e d o n n e q u ' a p p r o x i m a t i v e m e n t et a v e c d o u t e la l a t i t u d e d u V i n c e n t P i n s o n (à peine à trois degrés, et à deux degrés et demi), et q u ' i l e s t difficile d ' a d m e t t r e q u e c e t t e d i f f é r e n c e d e douze lieues environ, d a n s l a d é t e r m i n a t i o n approximative d'un fleuve « c o u v r a n t u n e côte n o y é e et i n c o n n u e » (pour p r e n d r e à l'honorable Plénipotentiaire du Brésil ses pro p r e s expressions), constitue u n e contradiction suffisante d e t a n t de p r e u v e s d i v e r s e s et t o u t e s c o n c o r d a n t e s , d'ail l e u r s , e n faveur de la limite r é c l a m é e par la F r a n c e . Mais, s a n s i n s i s t e r d a v a n t a g e s u r ces différents p o i n t s , le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s n e r e l è v e r a ici q u ' u n p a s -
22 J A N V I E R
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227
s a g e des d e r n i è r e s o b s e r v a t i o n s p r é s e n t é e s p a r s o n h o n o rable collègue. Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s avait dit d a n s u n e d e s p r e m i è r e s c o n f é r e n c e s (et l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil lui s e m b l e à t o r t c h e r c h e r e n t r e c e s p a r o l e s et celles q u ' i l a p r o n o n c é e s p l u s tard u n e s o r t e d e c o n t r a diction) : « D a n s l e s Traités ou p r o j e t s de T r a i t é s e n t r e la F r a n c e et le P o r t u g a l , q u i o n t m a r q u é la fin d u x v i i i siècle ou le c o m m e n c e m e n t d u x i x , la France n'entendait pas retrouver la limite d'Utrecht, elle cherchait une frontière acceptable pour les deux pays. » m e
me
Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s n ' h é s i t e p a s à le r é p é t e r : e n 1797, à P a r i s , e n 1801, à B a d a j o z ou à M a d r i d , et enfin, à A m i e n s , e n 1802, la F r a n c e n e p e n s a i t p a s a u l e g s d e l ' a n c i e n r é g i m e et n e stipulait pas a v e c le P o r t u g a l en vertu d ' U t r e c h t . Gela est si vrai q u ' à M a d r i d , p a r le Traité du 27 s e p t e m b r e 1801, elle o b t e n a i t p o u r l i m i t e le Carapanatuba, c ' e s t - à - d i r e u n affluent d e l ' A m a z o n e , c'est-à-dire u n a c c è s d a n s le fleuve m ê m e d'où le T r a i t é d ' U t r e c h t l'exclut. Et q u e l p l u s p u i s s a n t a r g u m e n t offrir à l ' a p p r é c i a t i o n de l ' h o m m e d'État a u q u e l le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s a l ' h o n n e u r d e s ' a d r e s s e r e n ce m o m e n t , q u e cet e n s e i g n e m e n t fourni par l'histoire : à savoir qu'à cette m é m o r a b l e é p o q u e du T r a i t é d ' A m i e n s , le j e u n e et h e u r e u x g é n i e qui c h e r c h a i t a l o r s , — s é r i e u s e m e n t et partout, les é l é m e n t s d ' u n e paix d u r a b l e , c'est-à-dire d ' u n e paix accep t a b l e et profitable à t o u s , — ait été c o n d u i t , — p a r s o n instinct seul, — i n d é p e n d a m m e n t de toute préoccupation d u p a s s é , d e t o u t souci d ' e n r é t a b l i r les s t i p u l a t i o n s , à cette m ê m e l i m i t e d e la r i v e g a u c h e d e l'Araouari, que, s o u s le n o m d e Vincent-Pinson, le Roi L o u i s XIV a c c e p tait é v e n t u e l l e m e n t , à L i s b o n n e e n 1700, d é f i n i t i v e m e n t
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à Utrecht
DOUZIÈME
en
SÉANCE
1713, et qui d e m e u r e , n o n - s e u l e m e n t
la
limite légitime en vertu des Traités, m a i s la s e u l e l i m i t e s a t i s f a i s a n t e , — le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s n e c r a i n t p a s d ' a j o u t e r , — la seule acceptable pour des négociateurs j a l o u x d e t e r m i n e r , à j a m a i s et s a n s c h a n c e d e r e t o u r s p é r i l l e u x , le l o n g d i f f é r e n d , d o n t l e s d e u x C o u r s i m p é riales ont recueilli l'héritage. M. le v i c o m t e de l ' U r u g u a y p r e n d a l o r s l a p a r o l e et s'ex prime en ces termes : Le P l é n i p o t e n t i a i r e Brésilien se b o r n e r a à u n e seule o b s e r v a t i o n , p o u r r e n d r e p l u s clair ce qu'il a dit d a n s la conférence précédente. C'est u n e r é g i e d ' i n t e r p r é t a t i o n q u ' o n n e d o i t j a m a i s d o n n e r à u n point douteux un sens tel, qu'il vienne à détruire le s e n s n a t u r e l , clair et positif d ' u n p o i n t clair p a r l u i même, d'un document qu'on cherche à interpréter. Nous a v o n s à i n t e r p r é t e r le point d u T r a i t é d ' U t r e c h t , q u i dit q u e la l i m i t e e n t r e l a F r a n c e et le P o r t u g a l e s t la rivière I a p o c ou V i n c e n t - P i n s o n . C ' e s t là le point d o u t e u x . L e T r a i t é d ' U t r e c h t c o n t i e n t u n a u t r e p o i n t . — La F r a n c e cède au P o r t u g a l les t e r r e s d u C a p d u N o r d . — En prenant ces paroles « t e r r e s d u C a p d u N o r d » dans l e u r s e n s le p l u s restrictif, ce point est u n p o i n t clair p a r lui-même. Le C a p d u N o r d , selon l'observation de L A CONDAMINE, est à 1 d e g r é 5 1 m i n u t e s . L'expression « T e r r e s d u C a p N o r d », d a n s s o n s e n s n a t u r e l et l e p l u s r e s t r i c t i f , v e u t dire terres i m m é d i a t e m e n t adjacentes au C a p N o r d , terres situées sous la m ê m e latitude, c'est-à-dire à I d e g r é 51 minutes. L'honorable Plénipotentiaire Français prétend inter p r é t e r le T r a i t é d ' U t r e c h t , e n é t a b l i s s a n t la l i m i t e à l'Araguary.
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JANVIER
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Or, l ' A r a g u a r y se t r o u v e à 1 d e g r é u n t i e r s d e l a t i t u d e s e p t e n t r i o n a l e . Cette l a t i t u d e a été r e c o n n u e et fixée p a r d e u x T r a i t é s , c e u x de B a d a j o z et d ' A m i e n s . Ce q u ' i l y a d e c e r t a i n , c'est q u e c e t t e r i v i è r e se t r o u v e à 1 d e g r é 20 m i n u t e s e n v i r o n . La c o n s é q u e n c e d e c e t t e d é l i m i t a t i o n , d e c e t t e i n t e r p r é t a t i o n , s e r a i t q u e les t e r r e s s i t u é e s s o u s la l a t i t u d e du C a p N o r d , c'est-à-dire à 1 d e g r é 51 m i n u t e s , v i e n d r a i e n t à a p p a r t e n i r à la F r a n c e . Ainsi l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p o i n t d o u t e u x d u T r a i t é d ' U t r e c h t d é t r u i r a i t le t e x t e l u i - m ê m e d ' u n p o i n t fort clair d u T r a i t é . Et, q u ' o n n e s'y t r o m p e p a s , la b r a n c h e N o r d d e l ' A r a g u a r y à laquelle l'honorable Plénipotentiaire Français p r é t e n d d o n n e r le n o m d e r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n , n e s e r a i t p a s la l i m i t e e n t r e l e B r é s i l et l a F r a n c e , c a r cette rivière séparerait à peine, selon les cartes, u n terri t o i r e a p p a r t e n a n t à la F r a n c e , d e l'île d e M a r a c á , ou île d u C a p N o r d , qui lui a p p a r t i e n d r a i t a u s s i . Elle n e s é p a r e r a i t p a s u n t e r r i t o i r e français d ' u n t e r r i t o i r e b r é s i l i e n . Elle donnerait à la F r a n c e toutes les terres d u C a p N o r d sans a u c u n e e x c e p t i o n . La v r a i e , la s e u l e l i m i t e s e r a i t l ' A r a g u a r y qui n ' a j a m a i s été a p p e l é V i n c e n t - P i n s o n , n i I a p o c , et a u q u e l t o u t e s l e s c a r t e s a n c i e n n e s d o n n e n t le nom unique d ' A r a g u a r y . Cette d i s c u s s i o n é t a n t ainsi t e r m i n é e , M. le VICOMTE DE L'URUGUAY dit alors q u ' a v a n t d e p o u r s u i v r e c e t t e p a r t i e de la n é g o c i a t i o n , il d é s i r e s a v o i r q u e l l e s s o n t l e s i n t e n tions et l'opinion de son honorable collègue sur la seconde p a r t i e de s o n M é m o i r e , c ' e s t - à - d i r e s u r la l i g n e d i v i s o i r e q u i doit s é p a r e r , e n a l l a n t d e l'Est à l ' O u e s t , l e s t e r r i t o i r e s des deux pays. L e Plénipotentiaire F r a n ç a i s r é p o n d , q u ' à s o n a v i s , l e p o i n t d e d é p a r t d e t o u t e l i m i t e é t a n t la l i m i t e m a r i t i m e ,
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DOUZIÈME
SÉANCE
c e l l e d u p o i n t d e l a c ô t e où d é b o u c h e r a le c o u r s d ' e a u , c o m m u n a u x d e u x É t a t s , il lui s e m b l e i m p o s s i b l e d e s'oc c u p e r d e la l i m i t e i n t é r i e u r e a v a n t d ' a v o i r a r r ê t é c e p o i n t d e d é p a r t , c ' e s t - à - d i r e a v a n t d ' a v o i r r é s o l u la difficulté cr éée p a r la diversité d'interprétation du T r a i t é d ' U t r e c h t p a r l a F r a n c e e t p a r le B r é s i l . L e Plénipotentiaire du Brésil d é c l a r e p a r t a g e r c e t t e a p p r é c i a t i o n . — Il s ' o c c u p e r a d o n c d e la l i m i t e m a r i t i m e . C o n f o r m é m e n t au c o n t e n u de s o n M e m o r a n d u m préli m i n a i r e e t à l a t e n e u r d e s a d i s c u s s i o n p o s t é r i e u r e , le P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil p r o p o s e , e n c o r e u n e fois, à s o n c o l l è g u e d e p r e n d r e l'Oyapoc pour limite. L e Plénipotentiaire Français r e f u s e qu'il déclare absolument inadmissible.
cette
proposition,
Le Plénipotentiaire du Brésil a n n o n c e q u e , s a n s ê t r e c o n v a i n c u d e s d r o i t s a c t u e l s d e la F r a n c e s u r la r i v e g a u c h e d e l ' O y a p o c k , t o u t e f o i s , p o u r e n finir a v e c u n e q u e s t i o n qui d u r e d e p u i s p r è s d ' u n siècle et d e m i , et p o u r d o n n e r u n e preuve de l'esprit de conciliation qui l ' a n i m e , il offre, p a r v o i e d e t r a n s a c t i o n , d e p r e n d r e p o u r l i g n e d e partage la c r ê t e des t e r r e s les p l u s é l e v é e s qui d é t e r m i n e n t l a d i v i s i o n d e s e a u x e n t r e l ' O y a p o c k et l e C a s s i p o u r e , d e m a n i è r e q u e la r i v e d r o i t e d e l ' O y a p o c k et l e s r i v i è r e s q u i y d é b o u c h e n t , v i e n n e n t à a p p a r t e n i r à la France. Le Plénipotentiaire Français r é p o n d q u ' à p a r t l e s r a i sons g é n é r a l e s qui lui interdisent d'accepter cette o u v e r t u r e , il d o i t faire r e m a r q u e r à s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e q u e cette limite presque idéale, — entre des terres en partie n o y é e s e t p e u c o n n u e s , s e r a i t s u j e t t e à t o u t e s l e s difficultés d'application, à tous les différends de voisinage qu'il
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i m p o r t e a u x d e u x G o u v e r n e m e n t s d ' é c a r t e r ; et il r a p p e l l e à son h o n o r a b l e c o l l è g u e q u e , q u e l q u e soit d ' a i l l e u r s le c o u r s d ' e a u choisi p o u r l i m i t e , — il faut q u e ce soit u n fleuve q u i s e r v e de p r e m i è r e i n d i c a t i o n au p a r t a g e . Le P l é n i p o t e n t i a i r e du Brésil d é c l a r e q u e p o u r s a t i s faire a u x v u e s d e son h o n o r a b l e c o l l è g u e et p r o u v e r les d i s p o s i t i o n s c o n c i l i a n t e s d o n t il est l ' i n t e r p r è t e , il p r e n d s u r lui d'offrir d e p o r t e r la l i m i t e à la rive g a u c h e du Cassipoure. Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s , a p r è s avoir r e n d u
hom
m a g e à l ' i n t e n t i o n qui a d i c t é la n o u v e l l e p r o p o s i t i o n d e son h o n o r a b l e c o l l è g u e , e x p r i m e s o n r e g r e t d e n e p o u voir l'accepter. Le C a s s i p o u r e n e s a u r a i t c o n s t i t u e r u n e f r o n t i è r e . C'est u n c o u r s d ' e a u à p e i n e e n c a i s s é et q u e l'œil p e r d à quelques lieues dans l'intérieur des terres. Le Plénipotentiaire Français ne pourrait donc recon n a î t r e d a n s c e t t e o u v e r t u r e , au sujet d u C a s s i p o u r e , l e s éléments d'une transaction sérieuse. Le P l é n i p o t e n t i a i r e du Brésil d e m a n d e alors a u P l é n i p o t e n t i a i r e d e F r a n c e q u e l l e c o n t r e - p r o p o s i t i o n il e n t e n d faire à c e l l e s q u i p r é c è d e n t . Le P l é n i p o t e n t i a i r e de F r a n c e r é p o n d qu'il n e p e u t p r o p o s e r q u e la b r a n c h e Nord de l ' A r a o u a r i (le Carapapouri). Il r a p p e l l e r a p i d e m e n t l e s différentes r a i s o n s d e d r o i t et d e p o l i t i q u e qui c o n c o u r e n t , à s o n a v i s , p o u r i m p o s e r l ' a d o p t i o n de cette limite a u x n é g o c i a t e u r s .
Le P l é n i p o t e n t i a i r e du Brésil r é p l i q u e q u e l ' A r a g u a r y est i m p o s s i b l e , e n v u e d e s t e r m e s d u T r a i t é d ' U t r e c h t ,
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DOUZIÈME
SÉANCE
et q u e , c o m m e p l é n i p o t e n t i a i r e , il n e s a u r a i t j a m a i s a c c é der à cette proposition. L e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s fait a l o r s r e m a r q u e r à s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e q u e si l e s t e r m e s d u T r a i t é d ' U t r e c h t faisaient seuls obstacle à l'accession du B r é s i l , e t q u ' i l c o n v i n t à Sa M A J E S T É B R É S I L I E N N E d e r e c o n n a î t r e à la F r a n c e l a p o s s e s s i o n d e l a r i v e g a u c h e d e l ' A r a o u a r i p a r u n T r a i t é indépendant, — sans être, dès aujourd'hui, en m e s u r e d'adopter formellement u n e telle modification des d o n n é e s primitives de la p r é s e n t e n é g o c i a t i o n , il n ' a c e p e n d a n t p a s l i e u d e p e n s e r q u ' u n t e l m o d e d e p r o c é d e r fût r e p o u s s é p a r l e G o u v e r n e m e n t d e S. M. l ' E M P E R E U R , — le p o i n t i m p o r t a n t p o u r l ' a v e n i r d e s deux pays étant l'adoption d'une b o n n e frontière, c o m m e c e l l e d e l ' A r a o u a r i , e t n o n p a s la v o i e à l ' a i d e d e l a q u e l l e cette adoption serait o b t e n u e . Le P l é n i p o t e n t i a i r e du Brésil r é p l i q u e q u e , m ê m e i n d é p e n d a m m e n t d u T r a i t é d ' U t r e c h t , il n e s e c r o i t p a s autorisé à c o n s e n t i r à cette proposition de l ' A r a g u a r y , qu'il persiste à r e g a r d e r c o m m e inadmissible, m a i s q u e , n e v o u l a n t pas p r e n d r e s u r lui la responsabilité d e r o m p r e la n é g o c i a t i o n , il s u s p e n d r a , d e s a p a r t , l e s c o n f é r e n c e s j u s q u ' à c e q u ' i l ait r e ç u d e sa C o u r l e s i n s t r u c t i o n s g é n é r a l e s q u ' i l v a lui d e m a n d e r , e n v u e d e l ' é t a t a c t u e l d e la q u e s t i o n . T o u t e f o i s , il s e t i e n d r a à la d i s p o s i t i o n de son h o n o r a b l e collègue, p o u r écouter toutes propositions n o u v e l l e s qu'il p o u r r a i t lui p r é s e n t e r . Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s d é c l a r e a l o r s à s o n h o n o rable c o l l è g u e , qu'afin de r e c o n n a î t r e les dispositions conciliantes d u P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil et d'y corres p o n d r e , a u t a n t q u ' i l e s t e n l u i , il p o r t e r a à l a c o n n a i s sance du G o u v e r n e m e n t de l'EMPEREUR les différents
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i n c i d e n t s de la p r é s e n t e c o n f é r e n c e et qu'il sollicitera l e s d e r n i e r s o r d r e s d e Sa Majesté. Il offre, e n c o n s é q u e n c e , à s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e d e se r é u n i r , e n c o r e u n e fois, a v a n t le p r o c h a i n d é p a r t d u paquebot du B r é s i l . Le P l é n i p o t e n t i a i r e du Brésil a c c e p t e c e t t e i n v i t a t i o n , et MM. l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s c o n v i e n n e n t q u e la p r e m i è r e c o n f é r e n c e a u r a lieu le v e n d r e d i 1 f é v r i e r p r o c h a i n . e r
A p r è s q u o i la s é a n c e a été l e v é e et le p r é s e n t p r o c è s v e r b a l r é d i g é p a r le S e c r é t a i r e d e la c o n f é r e n c e .
VISCONDE
DO U R U G U A Y .
DE
BUTENVAL.
MOFRAS.
234
TREIZIÈME
PROCÈS-VERBAL
SÉANCE
DE LA TREIZIÈME
SÉANCE
( 1 9 FÉVRIER 1 8 5 6 )
P R O T O C O L E DE LA C O N F É R E N C E SUR
LA
DÉLIMITATION
DES
GUYANES
FRANÇAISE
ET
BRÉSILIENNE
P r é s e n t s à l'hôtel des Affaires É t r a n g è r e s : M. le vicomte de l'Uruguay, P l é n i p o t e n t i a i r e du B r é s i l ; M. le baron His de Butenval. P l é n i p o t e n t i a i r e de F r a n c e : M. de Mofras, S e c r é t a i r e de la C o n f é r e n c e .
N.
13.
P R O C È S - V E R B A L D E LA T R E I Z I È M E
SÉANCE
A u j o u r d ' h u i , 19 f é v r i e r 1856, MM. l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s d e F r a n c e e t d u B r é s i l s e s o n t r é u n i s à l ' h ô t e l d e s Affaires É t r a n g è r e s , à P a r i s , à l'effet d e c o n t i n u e r l e u r s t r a v a u x . A l ' o u v e r t u r e d e la font d o n n e r l e c t u r e par l a s é a n c e d u 22 j a n v i e r Le procès-verbal est b r e s d e la c o n f é r e n c e .
s é a n c e , MM. l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s le S e c r é t a i r e d u p r o c è s - v e r b a l d e dernier. a d o p t é et s i g n é p a r MM. l e s m e m
19
FÉVRIER 1856
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M. le b a r o n de Butenval p r e n d la p a r o l e et, a p r è s a v o i r e x p r i m é à M. le P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil son r e g r e t d e n ' a v o i r p u p r o v o q u e r p l u s tôt la c o n f é r e n c e (qui avait d ' a b o r d été fixée au 1 d u p r é s e n t mois), il a n n o n c e à son honorable collègue que l'EMPEREUR, en son Conseil, a e x a m i n é la q u e s t i o n qui d e p u i s six m o i s o c c u p e la c o n f é r e n c e ; qu'il a p r i s c o n n a i s s a n c e d e s p r o p o s i t i o n s s u c c e s s i v e s faites p a r l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil et d e la c o n t r e - p r o p o s i t i o n q u e le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n çais avait c r u d e v o i r p r é s e n t e r à s o n t o u r , et q u ' a p r è s m û r e d é l i b é r a t i o n , il a été d é c i d é q u e la F r a n c e n e s a u r a i t , t a n t e n r a i s o n des d r o i t s q u ' e l l e t i e n t du T r a i t é d ' U t r e c h t , qu'en vue de l'établissement d'une bonne et véritable frontière entre sa colonie de la Guyane et l'Empire du Brésil, accepter ni reconnaître d'autre limite, du côté de la mer, que le fleuve de Vincent-Pinson, c'est-à-dire le cours d'eau qui se jette dans la baie de ce nom, à moins de deux degrés au Nord de l'équateur, et qui est aujourd'hui connu sous le nom de Carapapouri ou de branche Nord de l ' A r a o u a r i , la navigation de cette branche devant, désormais, être commune aux deux nations et la rive gauche devant appartenir à la France. er
M. le vicomte de l'Uruguay r é p o n d à s o n c o l l è g u e q u ' a y a n t déjà r e n d u c o m p t e à son G o u v e r n e m e n t d e l'état d e la n é g o c i a t i o n et d e m a n d é de n o u v e l l e s i n s t r u c t i o n s , il n e p o u v a i t q u e se b o r n e r , d a n s ce m o m e n t , à r a p p o r t e r à sa Cour ce qu'il v e n a i t d ' e n t e n d r e , et q u ' a t t e n d r e s e s o r d r e s . Il ajoute q u e si u n e d é c l a r a t i o n a u s s i c a t é g o r i q u e lui e û t é t é faite a v a n t d ' é c r i r e à s o n G o u v e r n e m e n t et q u e s'il e û t p e r d u tout e s p o i r d ' u n a u t r e a r r a n g e m e n t , il se fût c r u obligé a l o r s , e n v u e d e s e s i n s t r u c t i o n s et d e s e s c o n v i c t i o n s , d e c o n s i d é r e r la n é g o c i a t i o n c o m m e t e r m i n é e et s a n s r é s u l t a t ; m a i s q u ' a y a n t r e m i s la s o l u t i o n d e l'af-
236
TREIZIÈME
SÉANCE
faire à s o n G o u v e r n e m e n t , il c r o y a i t d e v o i r a t t e n d r e sa décision, qu'il espérait pouvoir recevoir d a n s le c o u r a n t du mois d'avril p r o c h a i n . L e P l é n i p o t e n t i a i r e de F r a n c e r é p l i q u e q u ' i l s ' e m p r e s s e r a d e p o r t e r à la c o n n a i s s a n c e d u G o u v e r n e m e n t d e L ' E M P E R E U R la r é p o n s e q u ' i l v i e n t d ' e n t e n d r e , et q u ' i l e s p è r e q u e le l i t i g e s e t e r m i n e r a d ' u n e m a n i è r e c o n f o r m e aux liens d'amitié qui u n i s s e n t les d e u x C o u r o n n e s . A p r è s q u o i , M M . l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s d é c i d e n t d e se s é p a r e r s a n s a j o u r n e m e n t fixe, et le p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l a é t é r é d i g é et s i g n é p a r M M . l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s et le Secrétaire d e la conférence.
V I S C O N D E DO U R U G U A Y .
DE
BUTENVAL.
MOFRAS.
237
27 MAI 1856
PROCÈS-VERBAL
D E
L A (-27
MAI
QUATORZIÈME
SÉANCE
1856)
P R O T O C O L E DE LA C O N F É R E N C E SUR
LA
DÉLIMITATION
DES
GUYANES
FRANÇAISE
ET
BRÉSILIENNE
P r é s e n t s à l'hôtel des Affaires É t r a n g è r e s : M. le vicomte de l'Uruguay, Plénipotentiaire du B r é s i l ; M. le baron His de Butenval, Plénipotentiaire de F r a n c e ; M. de Mofras, Secrétaire de la Conférence.
N° 1 4 .
–
PROCÈS-VERBAL DE LA QUATORZIÈME
SÉANCE
A u j o u r d ' h u i , "27 m a i 1856, MM. l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s d e F r a n c e et du Brésil se s o n t r é u n i s à l ' h ô t e l d e s Affaires E t r a n g è r e s , à P a r i s , à l'effet de c o n t i n u e r l e u r s travaux. A l ' o u v e r t u r e de la s é a n c e M. le vicomte de l ' U r u g u a y p r e n d la p a r o l e et s ' e x p r i m e e n c e s t e r m e s : Le Plénipotentiaire Brésilien déclare qu'il a reçu de s o n G o u v e r n e m e n t l e s i n s t r u c t i o n s q u ' i l lui avait d e m a n -
238
QUATORZIÈME
SÉANCE
dées et qu'il est à m ê m e d e p o u r s u i v r e la p r é s e n t e n é g o ciation pour y m e t t r e u n t e r m e . Le
Gouvernement
de
SA
MAJESTÉ
L'EMPEREUR
DU
BRÉSIL a e x a m i n é , avec la plus s c r u p u l e u s e attention, la discussion c o n s i g n é e d a n s les treize protocoles p r é c é d e n t s , et tout e n a p p r o u v a n t l e s dispositions conciliatrices d e s o n P l é n i p o t e n t i a i r e e t l e s efforts q u ' i l a faits p o u r t e r m i n e r l a q u e s t i o n p a r u n e t r a n s a c t i o n a d m i s s i b l e , il p e r s i s t e d a n s la conviction d u droit qu'il a s o u t e n u . C'est s e u l e m e n t cette conviction qui pouvait l'empêcher d'accéder aux p r o p o s i t i o n s faites p a r l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n çais e t d e m e t t r e t o u t d e s u i t e u n t e r m e a u s e u l différend q u e le B r é s i l a e u j u s q u ' a u j o u r d ' h u i avec l a F r a n c e . Il n e p e u t céder, s a n s d e s r a i s o n s c o n v a i n c a n t e s , u n droit sur lequel le P o r t u g a l a insisté pendant près d ' u n siècle et d e m i , m a l h e u r e u s e m e n t s a n s c h e r c h e r à l ' é c l a i r c i r et à l e d é m o n t r e r , c o m m e il l ' e s t a u j o u r d ' h u i . D a n s d e s e m b l a b l e s q u e s t i o n s o n p e u t t r a n s i g e r p o u r e n finir, p o u r conserver d e s relations d'amitié qu'on apprécie, pour n e pas d o n n e r lieu à d e s mésintelligences pour d e s objets q u i n ' e n v a l e n t p a s la p e i n e ; m a i s il n ' e s t p a s j u s t e q u ' u n e d e s p a r t i e s , q u i a p r o u v é s o n d r o i t , le c è d e t o u t e n t i e r a u x prétentions d e l'autre. Le Plénipotentiaire Brésilien n e reviendra plus s u r les a r g u m e n t s qu'il a produits et s u r ceux de s o n habile a d v e r s a i r e . La d i s c u s s i o n est f e r m é e , elle a été très-longue, et il faut e n finir. T o u t e f o i s , il d e m a n d e à s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e d e l u i p e r m e t t r e d e p r o u v e r , le p l u s b r i è v e m e n t p o s s i b l e , q u e l a limite qu'il a proposée est inexécutable, et qu'elle d o n n e rait lieu, surtout e n v u e d e s protocoles, à d e s incertitudes et à d e s d i s c u s s i o n s s e m b l a b l e s à celles q u i s e sont élevées s u r l a l i m i t e é t a b l i e p a r le T r a i t é d ' U t r e c h t . L ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s a d i t , d a n s le 7 p r o t o c o l e , « q u e c e r t a i n e s c a r t e s font d e l ' A r a g u a r y M E
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u n e rivière à d o u b l e e m b o u c h u r e , e m b r a s s a n t d a n s son delta les terres du Gap d u N o r d . » « Que D E L I S L E , d a n s sa c a r t e de 1 7 0 3 (qui s u p p o s e ce delta), n o m m e le C a r a p a p o r i s A r a g u a r y , à l ' e x t r é m i t é Sud, et V i n c e n t - P i n s o n à l ' e x t r é m i t é N o r d . « Que la b r a n c h e a u j o u r d ' h u i l i b r e d e l ' A r a g u a r y , la b r a n c h e N o r d , le C a r a p a p o r i s , est b i e n l ' A r a g u a r y , l'Oyapock de V i n c e n t Pinson. « Que le C a r a p a p o r i s est le V i n c e n t - P i n s o n . « Que la carte manuscrite portugaise de 1 7 4 9 , qui a servi au Traité d e l i m i t e s d e s p o s s e s s i o n s p o r t u g a i s e s et e s p a g n o l e s , a p p e l l e V i n c e n t - P i n s o n la b r a n c h e Nord d e l'Araguary. » L ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s c o n c l u t q u e la l i m i t e est la b r a n c h e Nord d e l ' A r a g u a r y , le C a r a p a poris. Et s o u s q u e l l e l a t i t u d e à p e u p r è s ? Il faut s o n g e r à la l a t i t u d e , car c'est d e ce m a n q u e d ' u n e l a t i t u d e , au m o i n s a p p r o x i m a t i v e m e n t d é s i g n é e , q u e s o n t n é e s les c o n t e s t a tions séculaires que nous cherchons à terminer. L ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s l'a r e c o n n u . Il a i n d i q u é l u i - m ê m e , à p l u s i e u r s r e p r i s e s , la l a t i t u d e d e cette b r a n c h e N o r d d e l ' A r a g u a r y q u ' i l p r e n d p o u r l i m i t e , et q u ' i l a p p e l l e C a r a p a p o r i s . Il dit d a n s le 6 p r o t o c o l e : « P l u s i e u r s g é o g r a p h e s a n t é r i e u r s à U t r e c h t (et le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s se r é s e r v e d ' e n c i t e r de n o u veaux), ont formellement indiqué u n V i n c e n t - P i n s o n p a r le d e u x i è m e d e g r é et d e m i . « L ' e m b o u c h u r e d u fleuve l i m i t e est le d e u x i è m e d e g r é et d e m i d e l a t i t u d e N o r d . me
« 7ME p r o t o c o l e . —
ORTELIUS,
MERCATOR
et
DELISLE
i n d i q u e n t f o r m e l l e m e n t le V i n c e n t - P i n s o n au N o r d d u Cap Nord. » D a n s le 8me p r o t o c o l e , l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e
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QUATORZIÈME
SÉANCE m e
F r a n ç a i s m e t d e n o u v e a u , c o m m e d a n s le 7 , le V i n c e n t - P i n s o n à d e u x d e g r é s et d e m i . Il p r é s e n t e c o m m e p r e u v e la r é p o n s e d o n n é e , e n 1794, p a r le C o n s e i l d e g u e r r e d e C a y e n n e à la s o m m a t i o n d ' u n officier p o r t u g a i s . Ce c o n s e i l r é p o n d : — « q u ' e n v e r t u d e s a r t i c l e s 9, 10, i l et 12 d u T r a i t é d ' U t r e c h t , l a f r o n t i è r e d e la F r a n c e e s t fixée a u C a p d u N o r d à la B a i e d e V i n c e n t - P i n s o n et a u d e u x i è m e d e g r é et d e m i d e latitude. » Et l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s ajoute : « tant à c e l t e é p o q u e , e t s u r l e s l i e u x m ê m e s , la fixation d e n o t r e f r o n t i è r e e s t p e u l ' o b j e t d ' u n d o u t e , t a n t elle e s t c o n n u e de tous. » Il a j o u t e e n c o r e : « N o u s a v o n s c h e r c h é la s i t u a t i o n a s t r o n o m i q u e d u V i n c e n t - P i n s o n sur les cartes. » « Et l e s g r a n d e s a u t o r i t é s g é o g r a p h i q u e s d e s x v i , x v i i , XVIIIE et x i x s i è c l e s n o u s l ' o n t u n a n i m e m e n t dési g n é e a u d e u x i è m e d e g r é et d e m i d e l a t i t u d e N o r d ; « Nous avons relu les Traités, repassé leur histoire, n o u s a v o n s e x a m i n é si l e u r o b j e t é t a i t r e m p l i p a r le c h o i x d'un cours d'eau placé sous cette latitude; « Et n o u s a v o n s d û c o n c l u r e q u e c e l u i - l à s e u l (à p a r t s o n n o m m ê m e ) satisfaisait a u x v u e s d e s n é g o c i a t e u r s . » L'honorable Plénipotentiaire F r a n ç a i s a p r é t e n d u ajou t e r u n e p r e u v e m a t é r i e l l e d e la l é g i t i m i t é d e s d r o i t s d e [la F r a n c e , e n p r o d u i s a n t u n d o c u m e n t p o r t u g a i s qui m e t le V i n c e n t - P i n s o n à d e u x d e g r é s et c i n q u a n t e m i n u t e s . E t il a j o u t e , e n s e r é f é r a n t à c e d o c u m e n t : « N o u s p o s s é d i o n s la l a t i t u d e d u V i n c e n t - P i n s o n d e L i s b o n n e exactement indiquée, dans un document officiel et p o r t u g a i s . » A i n s i , l a l i m i t e d ' U t r e c h t , s e l o n la l a t i t u d e i n d i q u é e p a r l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s , s e r a i t la b r a n c h e Nord de l ' A r a g u a r y , le C a r a p a p o r i s , e n latie
e
e
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t u d e de d e u x d e g r é s c i n q u a n t e m i n u t e s . C'est ce q u i résulte des protocoles. C'est j u s t e m e n t la l a t i t u d e d o n n é e a u C a l s o è n e , d é claré ê t r e le V i n c e n t - P i n s o n d e s F r a n ç a i s p a r le T r a i t é d u 2 3 T h e r m i d o r 1 7 9 7 , e n t r e la F r a n c e et le P o r t u g a l . Ce Traité dit : « Article 7 . — L e s l i m i t e s e n t r e l e s d e u x G u y a n e s , française et p o r t u g a i s e , s e r o n t d é t e r m i n é e s p a r la r i v i è r e a p p e l é e p a r l e s P o r t u g a i s C a l m è n e ( C a l s o è n e ) et p a r les F r a n ç a i s , V i n c e n t - P i n s o n , qui se j e t t e d a n s l ' O c é a n a u - d e s s u s d u C a p N o r d , e n v i r o n à d e u x d e g r é s et d e m i de latitude septentrionale. » m e
Supposons, pour u n moment, qu'une branche l ' A r a g u a r y , C a r a p a p o r i s , f o r m a n t u n delta, était c o n n u e c o m m e l i m i t e et q u ' i l s'agissait d e la m e t t r e exécution. Q u e l q u e s c a r t e s a n c i e n n e s , celle d e M E N T E L L E , exemple, donnent à l ' A r a g u a r y deux embouchures f o r m e n t u n d e l t a a v e c l e s t e r r e s d u C a p N o r d et l'île Maracá.
de re en par qui de
Mais il faut u n e l i m i t e e x é c u t a b l e , u n e l i m i t e a p p l i c a b l e à l ' e n d r o i t où o n v e u t la m e t t r e . L e s p a r a g e s d o n t il s'agit n e se p r ê t e n t p a s à u n e s e m blable limite, n o n d'après d'anciennes cartes qui ne sont pas basées sur des explorations régulières, mais d'après d e s scientifiques et t r è s - r é c e n t e s faites s u r les l i e u x , n o t a m m e n t p a r d e s e x p l o r a t e u r s français. Selon l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s , c'est la b r a n c h e libre de l ' A r a g u a r y , la b r a n c h e Nord, le C a r a p a p o r i s , qui est la l i m i t e . N o u s v e r r o n s q u e [le C a r a p a p o r i s n ' e s t q u ' u n c o u r s d ' e a u i n t é r i e u r s a n s i s s u e d a n s la m e r . Les t r a v a u x l e s p l u s c o m p l e t s , l e s p l u s r é c e n t s et v r a i m e n t s c i e n t i f i q u e s , faits s u r l e s l i e u x , à u n e t r è s g r a n d e é c h e l l e , s o n t c e u x de M. T A R D Y DE M O N T R A V E L et 16
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QUATORZIÈME
SÉANCE
d ' a u t r e s officiers d e la m a r i n e f r a n ç a i s e , c o n s i g n é s d a n s la c a r t e i n t i t u l é e : — Carte réduite des côtes des Guyanes, depuis Vile de Maracá jusqu'à la rivière Demerari, levée et dressée en 1844, par MM. Tardy de Montravel, lieutenant de vaisseau, commandant la Boulonnaise, Dujardin, lieutenant de vaisseau, Le Serrée, Fleuriot de Langle et Desmoulins, enseignes de vaisseau, publiée par ordre du Roi, sous le ministère de M. le baron de Mackau, etc., a u D é p ô t g é n é r a l d e la m a r i n e , e n 1846. L e C a r a p a p o r i s e s t d é c r i t s u r c e t t e c a r t e . Il c o u l e du Sud au Nord et a son e m b o u c h u r e à u n d e g r é c i n q u a n t e m i n u t e s de latitude Nord, avec u n cours de vingt milles à p e u p r è s . Il a s a s o u r c e d a n s le lac M a p r o u e n n e . Il n ' a a u c u n e c o m m u n i c a t i o n a v e c l ' A r a g u a r y . C'est u n c o u r s d ' e a u e n t i è r e m e n t d i s t i n c t et s é p a r é . L A C O N D A M I N E e t l e BARON W A L C K E N A Ë R l ' o n t a p p e l é V i n c e n t - P i n s o n . Ce n ' e s t plus u n e rivière. S e l o n l e s t r a v a u x d e M. T A R D Y D E M O N T R A V E L et d ' a u t r e s officiers d e la m a r i n e f r a n ç a i s e , q u i o n t e x a m i n é , s o n d é t o u t e l a c ô t e , e t d é t e r m i n é la p o s i t i o n d e c h a c u n e d e s e s p a r t i e s , l'île d e M a r a c á e s t à d e u x d e g r é s d i x m i n u t e s . L ' A r a g u a r y a s o n e m b o u c h u r e à u n d e g r é et v i n g t m i n u t e s e n v i r o n . Il n ' a p a s d ' a u t r e e m b o u c h u r e p l u s a u N o r d . Il n e p e u t y a v o i r là d e d e l t a f o r m é p a r l ' A r a g u a r y et l'île d e M a r a c á . Ce s o n t d e s e r r e u r s d e D E L I S L E et d ' a u t r e s q u i n ' o n t pas été s u r les lieux, car, c o m m e o b s e r v e DE HUMBOLDT, l o r s q u e l e s g é o g r a p h e s o n t i n v e n t é e t d o n n é u n f l e u v e , il se r é p è t e p e n d a n t d e s siècles d a n s les cartes qui sont c a l q u é e s s u r le m ê m e t y p e . Un esprit c o n s e r v a t e u r se plaît à p e r p é t u e r les e r r e u r s des t e m p s passés. L e s e x p l o r a t i o n s faites p a r l e s P o r t u g a i s , e n 1808, par o r d r e du g o u v e r n e u r et capitaine g é n é r a l du P a r á , et d'autres p o s t é r i e u r e s , sont e n t i è r e m e n t d'accord s u r
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c e s p o i n t s a v e c celles d e M. D E MONTRAVEL et d ' a u t r e s officiers d e la m a r i n e f r a n ç a i s e . Elles c o n s t a t e n t , s a n s q u e l ' e x a m e n d e ce p o i n t ait é t é indiqué, que l ' A r a g u a r y n'a qu'une seule embouchure située à u n degré vingt minutes environ. Il a, e n o u t r e , u n g r a n d c a n a l c r e u s é p a r l e s t o r r e n t s (appelé F u r o d o A r a g u a r y ) q u i se d i r i g e v e r s le S u d , e t d é b o u c h e d a n s le fleuve d e s A m a z o n e s , à u n d e g r é N o r d à p e u p r è s . On p o u r r a i t c o n s i d é r e r ce c a n a l c o m m e u n e s e c o n d e e m b o u c h u r e , s'il n ' é t a i t o b s t r u é p a r la v a s e et des troncs d'arbres charriés par les eaux d e s inondations. Une information donnée r é c e m m e n t par un des pré s i d e n t s l e s p l u s d i s t i n g u é s q u ' a i t e u s la p r o v i n c e d u P a r á , M. JERONYMO COELHO, c o n f i r m e ce q u i v i e n t d ' ê t r e dit : U n e e x p l o r a t i o n faite, e n 1851, p a r le c a p i t a i n e d e frégate au s e r v i c e d u B r é s i l , M A R T I N U S A N I B A L B O L D T ,
firme
le
con
aussi.
U n e r i v i è r e à d e u x d e g r é s et d e m i , ou m ê m e e n t r e d e u x d e g r é s et d e u x d e g r é s et d e m i (avec le n o m d e C a r a p a p o r i s ou V i n c e n t - P i n s o n ) n e p o u r r a i t ê t r e u n e e m b o u c h u r e de l ' A r a g u a r y , q u i se t r o u v e à u n d e g r é vingt minutes environ. E n s u i v a n t la côte d u S u d au Nord, on t r o u v e a p r è s l'Araguary : La r i v i è r e P i r a t u b a q u i t o m b e d a n s l a m e r p r è s d u Cap Nord. Le C a r a p a p o r i s tel q u ' i l est d é c r i t p a r la c a r t e d e M. D E MONTRAVEL, et q u i a sa s o u r c e à p e u d e d i s t a n c e d e la côte d a n s l e l a c M a p r o u e n n e , s a n s c o m m u n i c a t i o n avec l ' A r a g u a r y . La r i v i è r e M a p á ou A m a p á , q u i d é b o u c h e v i s - à - v i s de l'île M a r a c á , à d e u x d e g r é s dix m i n u t e s , t r è s - c o u r t e , et q u i e s t à p e i n e u n c a n a l q u i fait é c o u l e r l e s e a u x d u l a c d u m ê m e n o m . La c a r t e d e M. DE MONTRAVEL la d é c r i t parfaitement.
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QUATORZIÈME
SÉANCE
La r i v i è r e M a y a c a r é , la p r e m i è r e a u N o r d d e l'île de M a r a c á . La r i v i è r e C a l s o è n e a p p e l é e p a r l e s F r a n ç a i s , V i n c e n t - P i n s o n , à d e u x d e g r é s et d e m i e n v i r o n . T o u t e s c e s r i v i è r e s , q u i d é b o u c h e n t s u r la c ô t e , s a n s former aucun delta, existent entre un degré vingt m i n u t e s ( p o s i t i o n d e l ' A r a g u a r y ) , et d e u x d e g r é s e t d e m i . C o m m e n t pourrait u n e rivière située à deux degrés et d e m i (et m ô m e à d e u x d e g r é s ) , ê t r e l ' e m b o u c h u r e d ' u n e a u t r e à u n d e g r é et vingt m i n u t e s , et de laquelle elle est s é p a r é e p a r t a n t de rivières i n t e r m é d i a i r e s , qui t o u t e s d é b o u c h e n t a u s s i s u r la m ê m e c ô t e ? A i n s i , il est a v é r é q u e l a p r é t e n d u e e m b o u c h u r e N o r d de l ' A r a g u a r y , à laquelle on veut d o n n e r les n o m s de C a r a p a p o r i s et de V i n c e n t - P i n s o n , à deux degrés e t d e m i , et f o r m a n t l à u n d e l t a , n ' e x i s t e p a s . Elle n ' a existé q u e d a n s les e r r e u r s d e s a u t o r i t é s , d'ailleurs très-respectables, sur lesquelles l'honorable Plénipotentiaire Français s'est fondé. Il y a là la v r a i e e m b o u c h u r e d e l ' A r a g u a r y , à un degré vingt minutes environ. U n c a n a l ( F u r o d o A r a g u a r y ) q u i c o u l e v e r s le S u d , a y a n t son e m b o u c h u r e d a n s le fleuve d e s A m a z o n e s , à u n degré Nord à peu près. D a n s l e c a s s u p p o s é q u e , p a r u n T r a i t é e n t r e le B r é s i l e t la F r a n c e , u n e e m b o u c h u r e N o r d d e l ' A r a g u a r y , d é c l a r é e C a r a p a p o r i s et V i n c e n t - P i n s o n , s e r a i t é t a b l i e c o m m e limite, ferait-on m e n t i o n de la latitude ou n o n ? Si o n d é c l a r a i t e n m ê m e t e m p s , a u m o i n s a p p r o x i m a t i v e m e n t , la l a t i t u d e i n d i q u é e p a r l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s , d e u x d e g r é s e t d e m i , la l i m i t e s e r a i t i n e x é c u t a b l e , car on n e trouverait pas d ' e m b o u c h u r e de l ' A r a g u a r y d a n s c e t t e l a t i t u d e . Un s e m b l a b l e T r a i t é s e r a i t u n e n o u v e l l e s o u r c e de d i s c u s s i o n s , et de difficultés. Une d e s p a r t i e s s e f o n d e r a i t s u r l a d é n o m i n a t i o n embouchure de
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l'Araguary, p o u r m e t t r e sa l i m i t e où elle t r o u v e r a i t c e t t e e m b o u c h u r e , l ' a u t r e s u r la l a t i t u d e , p o u r m e t t r e la l i m i t e où c e t t e l a t i t u d e existe. Ce serait la q u e s t i o n de l ' O y a p o c k et du V i n c e n t P i n s o n s o u s u n e a u t r e face. S u p p o s o n s q u ' o n n e d é c l a r â t p a s la l a t i t u d e , et q u e l'on p o s â t la l i m i t e s i m p l e m e n t à l ' e m b o u c h u r e N o r d d e l ' A r a g u a r y , e n lui d o n n a n t le n o m de C a r a p a p o r i s et de V i n c e n t - P i n s o n . U n e fois à l ' œ u v r e , o n m e t t r a i t la l i m i t e là où on t r o u verait sur les lieux u n e e m b o u c h u r e Nord de l ' A r a g u a r y . Le F u r o d e l ' A r a g u a r y s e r a i t l ' e m b o u c h u r e S u d et la v r a i e e m b o u c h u r e à u n d e g r é et v i n g t m i n u t e s e n v i r o n , l ' e m b o u c h u r e N o r d . Il n ' y a u r a i t a u c u n e limite à d e u x d e g r é s et d e m i . La l e t t r e du T r a i t é , la n é c e s s i t é d e l'exé c u t e r et la c o n f i g u r a t i o n d e la côte l ' e m p o r t e r a i e n t n a t u r e l l e m e n t s u r d e s d i r e s de p r o t o c o l e , n o n c o n s i g n é s d a n s le Traité, qui serait e x é c u t é d e la m a n i è r e p o s s i b l e . m e
L'article 8 d u T r a i t é d ' U t r e c h t dit : « . . . . S a M a j e s t é T r è s - C h r é t i e n n e se d é s i s t e r a p o u r t o u j o u r s , c o m m e elle se d é s i s t e dès à p r é s e n t p a r ce Traité, d a n s les t e r m e s l e s p l u s forts et les p l u s a u t h e n t i q u e s , et a v e c t o u t e s les c l a u s e s r e q u i s e s , c o m m e si elles é t a i e n t i n s é r é e s ici, tant e n s o n n o m q u ' e n celui de ses h o i r s , s u c c e s s e u r s et h é r i t i e r s , d e t o u s d r o i t s et p r é t e n t i o n s q u ' e l l e p e u t et p o u r r a p r é t e n d r e s u r la p r o p r i é t é des terres appelées du Cap du Nord, et situées entre la rivière des Amazones et celle de Iapoc ou de Vincent-Pinson, sans se réserver, ou retenir aucune portion desdites terres, afin q u ' e l l e s soient d é s o r m a i s p o s s é d é e s p a r Sa M a j e s t é P o r t u g a i s e , e t c . » Selon l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s , le V i n c e n t - P i n s o n a s o n e m b o u c h u r e à d e u x d e g r é s et d e m i . D o n c , la côte qui se t r o u v e e n t r e la r i v i è r e d e s A m a z o n e s et d e u x d e g r é s et d e m i , forme ce q u e le Traité a p p e l l e t e r r e s d u C a p d u N o r d , et qu'il a c é d é e s a u P o r t u g a l .
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QUATORZIÈME S É A N C E
Ainsi, u n e limite posée à l'embouchure de l'Ara g u a r y , à u n degré vingt m i n u t e s , emporterait cette partie des T e r r e s d u C a p d u N o r d , définies selon l'honorable Plénipotentiaire Français. Mais le T r a i t é d i t : « Sans se réserver ou sans retenir aucune portion desdites terres. » T o u t c e l a r é s u l t e d e ce q u e l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s m e t la r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n d a n s u n e n d r o i t , o ù , d ' a p r è s d ' a u t r e s i n d i c a t i o n s , la l i m i t e n e s e r a i t p a s , si o n la m e t t a i t e n e x é c u t i o n . Si l ' A r a g u a r y n'a a u c u n e e m b o u c h u r e au-delà d'un degré vingt m i n u t e s ; si l e C a r a p a p o r i s n ' e s t p a s u n e e m b o u c h u r e d e l ' A r a g u a r y , il e s t i n c o n t e s t a b l e q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n e r i v i è r e de V i n c e n t - P i n s o n d a n s les p a r a g e s du C a p N o r d , et q u e l a b a s e , le f o n d e m e n t d e t o u t e l ' a r g u m e n t a t i o n et d e s prétentions de l'honorable Plénipotentiaire Français sont détruits complètement. Car l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s a exclu a b s o l u m e n t toute rivière de V i n c e n t - P i n s o n qui n e s e r a i t p a s le C a r a p a p o r i s , q u i n e s e r a i t p a s u n e e m b o u c h u r e de l ' A r a g u a r y , qui n e serait pas à deux degrés et d e m i et m ê m e à d e u x d e g r é s . L a c a r t e j o i n t e a u M é m o i r e , d a t é d e 1837, d u BARON W A L C K E N A Ë R , sur les nouvelles découvertes g é o g r a p h i q u e s faites d a n s la G u y a n e f r a n ç a i s e , et q u i d é c r i t l e s l a c s M a c a r i et M a p á à d e u x d e g r é s et dix m i n u t e s , c o n t i e n t l'île d e M a r a c á q u i s e t r o u v e s o u s c e t t e l a t i t u d e e t n ' i n d i q u e l à a u c u n e e m b o u c h u r e d e l ' A r a g u a r y . Ce s a v a n t g é o g r a p h e a p p e l l e , d a n s le Mémoire cité, V i n c e n t P i n s o n le C a r a p a p o r i s q u ' i l c o n s i d è r e , n o n c o m m e u n e e m b o u c h u r e de l ' A r a g u a r y , mais c o m m e u n cours d'eau e n t i è r e m e n t distinct et séparé. L e BARON W A L C K E N A Ë R d i t , d a n s c e Mémoire : « D ' a p r è s le T r a i t é d ' U t r e c h t , l a G u y a n e a v a i t p o u r l i m i t e d a n s l e S u d - E s t , la r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n , c o n n u e d e s
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n a t u r e l s s o u s le n o m d e I a p o c k . L ' e m b o u c h u r e d e c e t t e r i v i è r e fut longtemps inconnue; m a i s , e n 1784, le BARON D E B E S S N E R , g o u v e r n e u r d e C a y e n n e , v o u l a n t fixer u n e limite, conformément aux Traités, envoya M. MENTELLE, i n g é n i e u r - g é o g r a p h e , e x p l o r e r le littoral d u c o n t i n e n t depuis le Cap Nord j u s q u ' a u C a p O r a n g e . On r e c o n n u t , o n fixa p o s i t i v e m e n t le c o u r s de la r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n , et le g o u v e r n e u r fit é l e v e r à s o n e m b o u c h u r e u n petit f o r t i n . . . q u i n e fut j a m a i s o c c u p é , e t a u j o u r d ' h u i m ê m e on n ' e n reconnaît plus l'emplacement. » « La rivière de V i n c e n t - P i n s o n est donc bien c o n n u e , c'est celle q u e l e s B r é s i l i e n s a p p e l l e n t aujour d ' h u i l e C a r a p a p o r i s ; e n 1784, c'était u n fleuve impo s a n t et p r é s e n t a n t à s o n e m b o u c h u r e u n m o u i l l a g e e x c e l l e n t p o u r l e s g r a n d s b â t i m e n t s d u Roi. A u j o u r d ' h u i , t o u t est c h a n g é . . . c e n ' e s t p l u s q u ' u n cours d'eau sans issue dans la mer, l'embouchure a été obstruée par les sables, etc. » Or, l e s B r é s i l i e n s n ' o n t j a m a i s appelé C a r a p a p o r i s u n e rivière qui n'existe p a s , u n e embouchure de l ' A r a g u a r y , a u - d e s s u s d e d e u x d e g r é s . Ils a p p e l l e n t C a r a p a p o r i s u n e rivière obstruée, au-dessus du C a p N o r d , e n t i è r e m e n t d i s t i n c t e et s é p a r é e d e l ' A r a g u a r y , d o n t elle n ' e s t p a s u n e e m b o u c h u r e . C'est e x a c t e m e n t l e C a r a p a p o r i s d e la c a r t e d e M . TARDY DE MONTRAYEL, et il n ' e x i s t e pas d'autre C a r a p a p o r i s . C'est p a r c e s r a i s o n s , o u t r e c e l l e s q u e le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n a déjà e x p o s é e s d a n s l e s c o n f é r e n c e s p r é c é d e n t e s , e t q u ' i l n e r é p é t e r a p a s , q u e le G o u v e r n e m e n t d e S A M A J E S T É L ' E M P E R E U R DU B R É S I L n e p o u r r a i t
jamais
a c c e p t e r la l i m i t e p r o p o s é e p a r l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s , « la b r a n c h e N o r d d e l ' A r a g u a r y , » l a q u e l l e n e s e r a i t p a s m ê m e le V i n c e n t - P i n s o n a u q u e l il p r é t e n d . Cette q u e s t i o n d u r e d e p u i s p r è s d ' u n siècle et d e m i . Le G o u v e r n e m e n t français a b i e n établi d a n s u n Traité q u e
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QUATORZIÈME S É A N C E
le G a l s o è n e é t a i t l e V i n c e n t - P i n s o n : d e s g é o g r a p h e s f r a n ç a i s o n t b i e n p r é t e n d u q u e le M a y a c a r é , l e C a r a p a p o r i s é t a i e n t le V i n c e n t - P i n s o n ; m a i s c ' e s t la p r e m i è r e fois q u e le n o m d ' A r a g u a r y e s t p r o n o n c é c o m m e é t a n t l a l i m i t e d ' U t r e c h t . L e T r a i t é d e B a d a j o z a, il est v r a i , établi la limite à l ' A r a g u a r y ; mais c o m m e l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s l'a r e c o n n u d a n s le 6ME p r o t o c o l e , l a F r a n c e n ' e n t e n d a i t p a s r e t r o u v e r là le V i n c e n t Pinson d'Utrecht. Q u a n d le G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s fit é t a b l i r u n p o s t e , e n 1 8 3 6 , s u r le t e r r i t o i r e c o n t e s t é , il n e d é s i g n a p a s s a l i m i t e , il s e c o n t e n t a s i m p l e m e n t d ' o r d o n n e r la f o n d a t i o n d'un poste militaire provisoire au-delà de l ' O y a p o c k . Le Plénipotentiaire Brésilien e m p r u n t e r a au Mémoire sur les nouvelles découvertes géographiques faites dans la Guyane, p u b l i é , e n 1 8 3 6 , p a r le BARON W A L C K E N A Ë R , d o n t l'autorité n e p e u t être suspecte p o u r l'honorable Pléni potentiaire F r a n ç a i s , q u e l q u e s n o t i o n s h i s t o r i q u e s s u r cet établissement. « P l u s i e u r s fois, d i t - i l , l e s I n d i e n s d u P a r a s ' é t a n t r é v o l t é s , le G o u v e r n e m e n t d o n n a l'ordre à différents g o u v e r n e u r s d e la G u y a n e d e s ' e m p a r e r d e n o s l i m i t e s e t d ' y f o n d e r u n p o s t e m i l i t a i r e ; m a i s le M i n i s t r e n ' a y a n t j a m a i s d i t s'il p r e n a i t p o u r b a s e l e T r a i t é d ' A m i e n s ou celui d ' U t r e c h t , a u c u n g o u v e r n e u r n e voulut s'exposer à d e s r e p r é s a i l l e s d e la p a r t d u B r é s i l , e t p r o b a b l e m e n t à des r é c r i m i n a t i o n s ou à des r e p r o c h e s de la part d u ministère français. « L e s c h o s e s e n r e s t è r e n t là j u s q u ' e n 1 8 3 6 . A l o r s , l e m i n i s t è r e français v o y a n t toute la p r o v i n c e d u P a r a aux m a i n s des I n d i e n s révoltés, d o n n a l'ordre de p r e n d r e pos session m i l i t a i r e m e n t de n o s l i m i t e s ; m a i s , s u i v a n t s o n u s a g e , il n e d i s a i t p o i n t là où d e v a i t s ' a r r ê t e r la G u y a n e f r a n ç a i s e , e t l a i s s a i t a i n s i u n e q u e s t i o n fort g r a v e à d é c i der au gouverneur.
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« Le p r é d é c e s s e u r d e M. DE CHOISY fit e x p l o r e r la c ô t e , m a i s n e p r i t a u c u n p a r t i . E n a r r i v a n t , M. D E CHOISY e n v o y a d e n o u v e a u x e x p l o r a t e u r s et l e u r o r d o n n a d e d é s i g n e r t o u s les e n d r o i t s s u s c e p t i b l e s d e r e c e v o i r u n é t a b l i s s e m e n t mili t a i r e , à p a r t i r de l ' e m b o u c h u r e de l ' A r a g u a r y , limite du Traité d'Amiens. M. DE CHOISY d é s i r a i t s e fixer d a n s l'Amazone même E n s u i t e , il lui p a r a i s s a i t n a t u r e l , n ' a y a n t pas d ' o r d r e c o n t r a i r e , de p r e n d r e p o u r l i m i t e s c e l l e s qui n o u s é t a i e n t p l u s a v a n t a g e u s e s . L e s e x p l o r a t e u r s r e v i n r e n t , et le g o u v e r n e u r fut o b l i g é , s u r l e u r r a p p o r t , d e r e n o n c e r à p r e n d r e p o s i t i o n s u r l ' A m a z o n e . La r i v i è r e d ' A r a g u a r y , pendant trente lieues, a ses bords couverts p a r l e s e a u x de la m e r à u n e g r a n d e h a u t e u r et d e u x fois p a r j o u r , etc T o u t e la c ô t e j u s q u ' à la r i v i è r e de V i n c e n t - P i n s o n é t a n t i n o n d é e p é r i o d i q u e m e n t d e la m ê m e m a n i è r e , il était i m p o s s i b l e d'y f o n d e r u n é t a b l i s s e m e n t s a n s é p r o u v e r d e g r a n d e s e n t r a v e s et s a n s faire d e s d é p e n s e s é n o r m e s . Le g o u v e r n e u r a u r a i t d é s i r é a l o r s se fixer à l ' e m b o u c h u r e du C a r a p a p o r i s ou r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n , mais la rivière n'est plus q u ' u n cours d'eau intérieur, etc. « Le m i n i s t è r e , t o u j o u r s l a c o n i q u e d a n s s e s o r d r e s , avait o r d o n n é s i m p l e m e n t de f o n d e r u n p o s t e m i l i t a i r e audelà de l ' O y a p o c k , ce qui laissait au g o u v e r n e u r u n e g r a n d e l a t i t u d e . Mais l e s é v é n e m e n t s d u P a r a , la défaite t o t a l e d e s I n d i e n s r é v o l t é s firent c o n c e v o i r au g o u v e r n e u r u n p r o j e t d ' é t a b l i s s e m e n t s u r de p l u s l a r g e s b a s e s . Il se d o u t a i t b i e n q u e l e s I n d i e n s , t r a q u é s p a r l e u r s v a i n q u e u r s , v i e n d r a i e n t c h e r c h e r u n asile s u r n o s t e r r e s , et il a r r ê t a le p r o j e t de f o r m e r tout à la fois u n p o s t e m i l i t a i r e s u r le b o r d d e la m e r p o u r p r o t é g e r la m a r i n e , et u n éta b l i s s e m e n t agricole p o u r s e r v i r d e c e n t r e à la n o u v e l l e c o l o n i e . Il d é s i g n a d o n c u n e m p l a c e m e n t s u r la p o i n t e d e l'île d u C a p N o r d (île M a r a c á à d e u x d e g r é s dix m i n u t e s ) , p o u r y é l e v e r u n e b a t t e r i e qui d e v a i t p r o t é g e r u n t r è s - b o n
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m o u i l l a g e ; il f i x a le p o s t e p r i n c i p a l s u r le g r a n d îlot d u lac (Mapá), etc. » Ainsi, les g o u v e r n e u r s de la G u y a n e F r a n ç a i s e cher c h a i e n t u n e limite où elle l e u r paraissait p l u s c o n v e n a b l e , sans a u c u n e idée arrêtée, quant au droit. Le G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s n e p o u v a i t s o u t e n i r c e t i n j u s t e p r o c é d é . Il lit d r o i t a u x r é c l a m a t i o n s d u B r é s i l , et le fît c e s s e r . Il n e d é c l a r a p a s a u x g o u v e r n e u r s d e la G u y a n e q u e l l e s é t a i e n t s e s l i m i t e s . Il n e l e s d é c l a r a p a s n o n p l u s a u G o u v e r n e m e n t b r é s i l i e n . Il d o n n a a l o r s c o m m e m o t i f d e l'éta b l i s s e m e n t d ' u n poste provisoire à M a p á , l'état de confla g r a t i o n d a n s l e q u e l s e t r o u v a i t la p r o v i n c e b r é s i l i e n n e d u P a r á , et l a n é c e s s i t é d e p r é s e r v e r l e s p o s s e s s i o n s f r a n ç a i s e s d e s c o n s é q u e n c e s d e c e t é t a t r é v o l u t i o n n a i r e . Il allégua des droits au territoire occupé, sans les étendre à l ' e m b o u c h u r e Nord de l ' A r a g u a r y , et s a n s p r é c i s e r la limite. Ce n o m d ' A r a g u a r y a é t é p r o n o n c é p o u r la p r e m i è r e fois d a n s l a p r é s e n t e n é g o c i a t i o n . Si l a s e u l e i n t e r p r é t a t i o n d o n n é e p a r l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s a u T r a i t é d ' U t r e c h t , si l a l i m i t e qu'il a indiquée est impossible, parce qu'elle est inappli cable à la côte, la c o n s é q u e n c e à tirer d u l o n g débat q u i a e u l i e u d e v r a i t ê t r e q u e c ' e s t la l i m i t e i n d i q u é e p a r le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n , l ' O y a p o c k , q u i d o i t p r é valoir. Toutefois, le G o u v e r n e m e n t de S A M A J E S T É L ' E M P E R E U R
DU B R É S I L , p o u r d o n n e r u n e p r e u v e d u d é s i r q u ' i l n o u r r i t de m e t t r e , à l ' a m i a b l e , u n t e r m e à cette a n c i e n n e q u e s tion, et d e m a i n t e n i r , sans le m o i n d r e t r o u b l e , les rela tions de b o n n e amitié q u e le B r é s i l a toujours eues avec l a F r a n c e , a d é j à fait u n e c o n c e s s i o n q u ' i l offre d e n o u veau.
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Il s'agit s e u l e m e n t à p r é s e n t d e fixer le p o i n t d e d é p a r t d e la l i m i t e s u r la c ô t e . Le C a s s i p o u r e est u n e r i v i è r e c o n n u e , d o n t l'em b o u c h u r e est d é t e r m i n é e . Elle est p o r t é e s u r t o u t e s l e s c a r t e s a n c i e n n e s et m o d e r n e s . Elle est la r i v i è r e la p l u s c o n s i d é r a b l e de la côte a p r è s l ' O y a p o c k et l ' A r a g u a r y . Elle n ' e s t sujette à a u c u n d o u t e ou c o n t e s t a t i o n . Elle s ' é t e n d assez d a n s l ' i n t é r i e u r . Q u o i q u e s o n e m b o u c h u r e soit à trois d e g r é s q u a r a n t e - h u i t m i n u t e s , s e s s o u r c e s s o n t p l u s a u S u d , et la F r a n c e a c q u i e r t p a r c e t t e l i m i t e le côté droit de l ' O y a p o c k , et u n t e r r i t o i r e assez c o n s i d é r a b l e e n t r e l e s d e u x r i v i è r e s . Le B r é s i l fait a i n s i u n e c o n c e s s i o n de p r è s d e d e u x t i e r s de d e g r é de c ô t e . Le P l é n i p o t e n t i a i r e Français r é p o n d r a e n t r è s - p e u d e m o t s à la c o m m u n i c a t i o n qui v i e n t d ' ê t r e faite p a r l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e du Brésil et a u x c o n s i d é r a t i o n s g é n é r a l e s qui l ' o n t p r é c é d é e . Au p o i n t où la p r é s e n t e n é g o c i a t i o n est a r r i v é e , le P l é nipotentiaire Français croirait aussi inutile qu'inoppor t u n d e r e n t r e r d a n s le fond m ê m e du d é b a t . Il n e discu t e r a d o n c n i la v a l e u r du Mémoire d e M. W A L C K E N A Ë R c i t é , ni les a s s e r t i o n s r e p r o d u i t e s p a r l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil. Il n e p e u t q u e s ' e n r é f é r e r à son a r g u m e n t a t i o n a n t é r i e u r e , c o n s i g n é e d a n s la s é r i e d e s p r o t o coles d e l a c o n f é r e n c e . La r é f u t a t i o n d e ce q u i v i e n t d ' ê t r e dit p a r l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e du Brésil r e s s o r t , s u r a b o n d a m m e n t , à son avis, de leur e n s e m b l e . Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s se b o r n e r a à faire r e m a r q u e r à s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e q u e , d ' u n e p a r t , si la F r a n c e n ' a v a i t p a s e u o c c a s i o n , j u s q u ' i c i , de s ' e x p l i q u e r d i p l o m a t i q u e m e n t s u r le p o i n t p r é c i s où elle se t e n a i t e n droit d e p o r t e r la l i m i t e a u S u d , du m o i n s , l ' a v a i t - e l l e m i l i t a i r e m e n t b i e n n e t t e m e n t i n d i q u é e ; car le fort o c c u p é p a r les F r a n ç a i s d e 1777 à 1792, — sans que le Portugal ait
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réclamé, — le fort de Vincent-Pinson était précisément situé à l ' e m b o u c h u r e de l ' A r a o u a r y et à l ' e x t r é m i t é de cette même rive gauche du fleuve, q u e l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u B r é s i l c r o i t , à t o r t , réclamée pour la première fois, — E t q u e , d e l ' a u t r e , à s u p p o s e r (et le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s l'a c o n s t a t é l u i - m ê m e à p l u s i e u r s r e p r i s e s ) q u e la l a t i t u d e d e l ' A r a o u a r i ait é t é i n e x a c t e m e n t c a l c u l é e e t i n d i q u é e , r i e n n e s e r a i t p l u s facile, d a n s u n T r a i t é n o u veau, que d'éviter les embarras que veut prévoir l'hono r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u B r é s i l . Il suffirait, p o u r c e l a , d'une délimitation astronomique précise, accompagnée d'une explication formelle (déclaration en vertu de laquelle il s e r a i t b i e n e n t e n d u q u e q u e l l e q u e soit la l a t i t u d e de la b r a n c h e N o r d d e l ' A r a o u a r i , — les terres du Cap du Nord demeurent à la Couronne du B r e s i l ) , u n e c o m m i s s i o n m i x t e e x p l i q u e r a i t s u r l e s l i e u x la d é l i m i t a t i o n d i p l o m a t i q u e m e n t a d o p t é e et l e s d e u x C o u r o n n e s d e F r a n c e et d u B r é s i l s e t r o u v e r a i e n t a i n s i à la fois, e n p o s s e s s i o n d e s p a r t s q u e l e u r a f a i t e s l e T r a i t é d ' U t r e c h t , d o n t l e s difficultés s e r a i e n t à j a m a i s r é s o l u e s , — et d é l i m i t é e s p a r u n e v r a i e frontière, par u n bras de fleuve. Le Plénipotentiaire de F r a n c e répète encore u n e fois q u e c e t t e l i m i t e d e l ' A r a o u a r i , — la s e u l e v r a i e en droit, e s t e n c o r e l a s e u l e v r a i e en fait : s a u f l ' A r a o u a r i , de l ' A m a z o n e à l ' O y a p o c , — on n e compte que des cours d'eau insuffisants p o u r d é t e r m i n e r u n e limite acceptable. L e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s r e c o n n a î t s a n s difficulté q u ' i l a s o u v e n t , d a n s la p r e m i è r e p a r t i e d e l a d i s c u s s i o n , — l o r s q u ' i l s ' a g i s s a i t d e p r o u v e r « que le Vincent-Pinson n'était pas et ne pouvait pas être par le travers du quatrième et du cinquième degré, » c i t é , i n v o q u é d e s d o c u m e n t s qui plaçaient le V i n c e n t - P i n s o n au d e u x i è m e degré et demi ; mais l'honorable Plénipotentiaire du Brésil r e c o n n a î t r a sans doute, avec u n e égale loyauté,
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— q u e d a n s la s e c o n d e m o i t i é d u d é b a t , — q u a n d n o t r e Oyapoc
a été en q u e l q u e sorte mis hors de cause, —
q u a n d il a fallu c h e r c h e r la l a t i t u d e e x a c t e d u VincentPinson, d u C a r a p a p o u r i , de la branche Nord de l'Araouari, n o n - s e u l e m e n t l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s a r e c o n n u q u ' e l l e n ' a v a i t j a m a i s é t é qu'approximativement indiquée, m a i s il a fait d e ces indications approximatives, de ces erreurs de latitude « q u i e m b r a s s e n t l ' e s p a c e d e p r è s d ' u n d e g r é , » u n d e s a r g u m e n t s l e s p l u s décisifs e n f a v e u r de sa c a u s e . Ici le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s p r e n d la l i b e r t é de r e n v o y e r s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e à la d e u x i è m e p a r t i e d u p r o t o c o l e d e la o n z i è m e c o n f é r e n c e (*). Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s a t o u j o u r s r é c l a m é c o m m e la l i m i t e (et cela i n d é p e n d a m m e n t de t o u t e d é t e r m i nation de latitude, i n d é p e n d a m m e n t de toute appellation a c t u e l l e d ' A r a o u a r i , C a r a p a p o r i s , e t c . ) , le premier grand cours d'eau après l'Amazone, en remontant vers l e N o r d . — Son l a n g a g e n ' a p a s v a r i é u n m o m e n t s u r ce p o i n t décisif, d e p u i s la p r e m i è r e r é u n i o n d e s P l é n i p o t e n t i a i r e s j u s q u ' à la d e r n i è r e . L e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s a c r u d e v o i r faire p r é c é d e r d e ces c o u r t e s o b s e r v a t i o n s le refus r é i t é r é et a b s o l u q u ' i l est forcé de faire d e l'offre r e n o u v e l é e p a r M. le P l é n i p o t e n t i a i r e d u B r é s i l , de la l i g n e d u C a s s i p o u r e . (*) « C e t t e h é s i t a t i o n s u r la v r a i e l a t i t u d e d u V i n c e n t - P i n s o n est telle q u e , d a n s le c o u r s de la d i s c u s s i o n , il est arrivé au PLÉNIPOTENTIAIRE FRANÇAIS l u i - m ê m e d e l ' i n d i q u e r d i f f é r e m m e n t , — t a n t ô t à deux degrés, tantôt à deux degrés cinq minutes, tantôt à deux degrés et d e m i , s e l o n l e d o c u m e n t q u i l e p r é o c c u p a i t a u m o m e n t o ù il p a r lait, t a n d i s qu'il d e m e u r e avéré p o u r le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s q u e l e V i n c e n t P i n s o n n e p e u t ê t r e c h e r c h é au-delà du deuxième degré et quelques minutes, ni en deçà du premier degré et demi Nord, c ' e s t - à - d i r e e n d e ç à o u a u - d e l à d u t h é â t r e d e la prororoca, de c e raz d e m a r é e q u i m i t V I N C E N T - P I N S O N e n p é r i l et le f o r ç a à r e p r e n d r e l e l a r g e . C'est e f f e c t i v e m e n t d a n s c e t t e é t e n d u e d e v i n g t à vingt-cinq l i e u e s que la p r o r o r o c a bat l a côte. » (Note
du Plénipotentiaire
Français.,
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Le Plénipotentiaire Brésilien r é p l i q u e q u e , d é s i r a n t n e p a s l a i s s e r s a n s r é s u l t a t u n e n é g o c i a t i o n si l o n g u e , e t c e l a , p o u r q u e l q u e s l i e u e s d ' u n e c ô t e i n o n d é e , il offrira à son honorable collègue de mettre la limite à l ' e m b o u c h u r e du C o n a n i ou C o a n a n i , à deux degrés cinquante mi n u t e s e n v i r o n . I l fait o b s e r v e r q u e c e t t e l i m i t e e s t j u s t i f i é e p a r le p r o p r e d o c u m e n t p r é s e n t é p a r l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s d a n s la 8 conférence, pour prou v e r l e d r o i t d e l a F r a n c e , e t i n t i t u l é : Satisfacção ao Mémorial offerecido pelo E x Sr. Embaixador de França, etc. Ce d o c u m e n t p r o u v e r a i t q u e la l i m i t e d u T r a i t é d e 1 7 0 0 , et d e c e l u i d ' U t r e c h t , é t a i t à d e u x d e g r é s c i n q u a n t e m i n u t e s (tres graos escassos) e t c ' e s t l a r i v i è r e C o n a n i o u C o a n a n i qui se t r o u v e d a n s cette latitude. Le P l é n i p o t e n tiaire d u Brésil acceptera cette latitude p o u r transaction, e t p o u r e n finir. m e
m o
Le Plénipotentiaire de France r é p o n d q u ' i l a le regret de ne pouvoir discuter cette proposition nouvelle et q u e les ordres qu'il a reçus, aussi bien q u e l'ensemble d u d é b a t , l u i i m p o s e n t l e d e v o i r d e l a r e p o u s s e r for mellement. L e Plénipotentiaire Brésilien d i t a l o r s q u ' i l f e r a l a d e r n i è r e c o n c e s s i o n p o s s i b l e , e t q u i e s t la p r e u v e l a p l u s c o n v a i n c a n t e , q u e le G o u v e r n e m e n t de SA M A J E S T É L ' E M P E
R E U R DU B R É S I L p o u r r a i t d o n n e r d e s efforts faits d e s a p a r t p o u r t e r m i n e r la q u e s t i o n p a r la p r é s e n t e n é g o c i a t i o n . Le Plénipotentiaire Brésilien propose à son hono r a b l e c o l l è g u e d e p r e n d r e p o u r l i m i t e le C a l s o è n e à d e u x degrés trente minutes environ. C'est j u s t e m e n t l a l a t i t u d e o ù l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s a p o s é la l i m i t e d a n s l e s p r o t o c o l e s , c o m m e cela v i e n t d'être prouvé. C'est j u s t e m e n t l a l a t i t u d e s o u s l a q u e l l e l e d o c u m e n t
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le p l u s s o l e n n e l q u ' o n p u i s s e i n v o q u e r , u n T r a i t é ; le T r a i t é e n t r e l e P o r t u g a l et l a F r a n c e d u 23 T h e r m i d o r 1797, a r e c o n n u u n e r i v i è r e de V i n c e n t - P i n s o n , e n d i s a n t q u e le C a l s o è n e à d e u x d e g r é s t r e n t e m i n u t e s était le V i n c e n t - P i n s o n d e s F r a n ç a i s . Le C a l s o è n e r e m p l i t les c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r u n e frontière. Son e m b o u c h u r e a d m e t l ' e n t r é e d e c a n o t s et de p e t i t e s g o ë l e t t e s . Il n ' e s t p a s a v é r é q u ' e l l e se t r o u v e o b s t r u é e . Elle a u n c o u r s a s s e z l o n g d a n s l ' i n t é r i e u r d e s t e r r e s et différentes c h u t e s d a n s sa p a r t i e s u p é r i e u r e . E n t r e l ' O y a p o c k et le C a p d u N o r d , elle est, a p r è s le C a s s i p o u r e , la r i v i è r e la p l u s c o n n u e , la p l u s c o n s i d é r a b l e et la p l u s p r o p r e p o u r u n e l i m i t e . C'est la p l u s c o n s i d é r a b l e et la d e r n i è r e c o n c e s s i o n q u e le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n p e u t faire, et il la fait p o u r n e p a s r e n d r e la q u e s t i o n i n t e r m i n a b l e . L ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s a d é c l a r é la l i m i t e d e l ' O y a p o c k i m p o s s i b l e . Celle d e l ' A r a g u a r y l'est a u s s i . L e s e u l m o y e n d e t e r m i n e r la q u e s t i o n est u n e t r a n saction. Le P l é n i p o t e n t i a i r e Brésilien a déjà fait trois c o n c e s s i o n s q u i o n t é t é r e f u s é e s . Il e n fait u n e q u a t r i è m e e t il n e p e u t e n faire d ' a u t r e . Il offre la m ê m e l a t i t u d e où l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n tiaire F r a n ç a i s a l u i - m ê m e m i s la l i m i t e . Il offre u n e ri v i è r e q u e la F r a n c e , d a n s u n T r a i t é , a déjà r e c o n n u e c o m m e é t a n t la r i v i è r e d e V i n c e n t - P i n s o n . Le P l é n i p o t e n t i a i r e de France e x p r i m e d e n o u v e a u s o n r e g r e t q u e s e s i n s t r u c t i o n s , qui lui e n j o i g n e n t d e d é cliner tout a r r a n g e m e n t qui n'aurait pas pour base l'adop tion d e la r i v e g a u c h e d e l ' A r a o u a r i , c o m m e l i g n e d e d é m a r c a t i o n , — n e lui p e r m e t t e n t p a s d e d i s c u t e r c e t t e n o u -
256
QUATORZIÈME
SÉANCE
velle proposition, contre laquelle les objections topogra p h i q u e s a b o n d e n t . Il n e s a u r a i t d o n c n i l ' a c c e p t e r , — n i l a i s s e r c o n c e v o i r à s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e la p e n s é e q u ' e l l e p u i s s e ê t r e a c c u e i l l i e p a r sa C o u r . — M a i s il fera p a r v e n i r à la c o n n a i s s a n c e d e S a M a j e s t é e t d e s e s M i n i s t r e s l e s i n c i d e n t s d e la p r é s e n t e c o n f é r e n c e , et, l o r s d e la r é u n i o n p r o c h a i n e q u e r e n d r o n t n é c e s s a i r e la l e c t u r e et la s i g n a t u r e d u p r o t o c o l e d e c e l l e - c i , il a u r a l ' h o n n e u r d e faire s a v o i r à s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e s'il a q u e l q u e chose à ajouter à ses précédentes communications. A p r è s q u o i , MM. l e s P l é n i p o t e n t i a i r e s s ' a j o u r n e n t à j u i n p r o c h a i n e t le p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l a é t é r é d i g é p a r le S e c r é t a i r e d e l a c o n f é r e n c e .
VISCONDE
DO U R U G U A Y .
DE
MOFRAS.
BUTENVAL.
1er J U I L L E T
PROCÈS-VERBAL ET
(ler
PROTOCOLE SUR LA DÉLIMITATION
Présents
DE LA
DERNIÈRE j u i l l e t
DE
257
1856
QUINZIÈME
SÉANCE 1856)
LA
CONFÉRENCE
DES GUYANES FRANÇAISE
à l'hôtel des Affaires
Étrangères
ET
BRÉSILIENNE
:
M. le vicomte de l'Uruguay,
Plénipotentiaire
M. le baron His de Butenval,
Plénipotentiaire de
du
Brésil; France;
M. de Mofras, S e c r é t a i r e d e l a C o n f é r e n c e .
N° 1 5 .
—
PROCÈS-VERBAL
DE LA QUINZIÈME
SÉANCE
e r
A u j o u r d ' h u i , 1 j u i l l e t 1856, MM. les P l é n i p o t e n t i a i r e s d e F r a n c e et d u Brésil se s o n t r é u n i s à l ' h ô t e l d e s Affaires É t r a n g è r e s , à P a r i s , à l'effet d e c o n t i n u e r leurs travaux. A l ' o u v e r t u r e d e la s é a n c e , MM. les P l é n i p o t e n t i a i r e s font d o n n e r l e c t u r e p a r le S e c r é t a i r e d u p r o c è s - v e r b a l d e la d e r n i è r e c o n f é r e n c e d u 27 m a i d e r n i e r . Le p r o c è s - v e r b a l est a d o p t é et s i g n é p a r MM. les m e m b r e s d e la c o n f é r e n c e .
258
QUINZIÈME SÉANCE
L e Plénipotentiaire Français p r e n d l a p a r o l e e t s'ex prime e n ces t e r m e s : S o n E x c e l l e n c e l e M i n i s t r e d e s Affaires É t r a n g è r e s a p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e SA M A J E S T É I M P É R I A L E l e s r é s u l tats d e la d e r n i è r e c o n f é r e n c e , aussi b i e n q u e les obser vations verbales qui lui ont été présentées, dans u n entre tien confidentiel, p a r l'honorable Plénipotentiaire du B r é s i l ; -— e t , e n c o n s é q u e n c e d e s o r d r e s d e S A M A J E S T É , l e P l é n i p o t e n t i a i r e d e F r a n c e a é t é a u t o r i s é à faire à son h o n o r a b l e collègue la c o m m u n i c a t i o n s u i v a n t e : Le G o u v e r n e m e n t d e l ' E M P E R E U R n e s a u r a i t , e n p r é s e n c e d e s Traités et d e s différents d o c u m e n t s produits d a n s le c o u r s d e la négociation, accepter ni r e c o n n a î t r e , c o m m e conforme à ces Traités et à ces d o c u m e n t s , u n e autre limite q u e la rive gauche de la b r a n c h e Nord du fleuve A r a o u a r i ; — m a i s désireux d e manifester à s o n t o u r la sincérité d e s dispositions conciliantes et particuliè r e m e n t amicales qui l'animent à l'égard du B r é s i l , et aussi d e satisfaire à certaines objections d é v e l o p p é e s p a r l'honorable Plénipotentiaire de SA MAJESTÉ
BRÉSILIENNE,
— le G o u v e r n e m e n t de l'EMPEREUR est disposé à a d o p t e r u n a r r a n g e m e n t q u i p u i s s e , m ê m e a u p r i x d ' u n sacrifice de sa part, concilier dans u n e m e s u r e r é c i p r o q u e m e n t acceptable, l e s i n t é r ê t s et les droits d e c h a c u n e d e s deux Hautes Parties Contractantes. L ' h o n o r a b l e Plénipotentiaire d u Brésil a manifesté q u e l q u e s a p p r é h e n s i o n s relatives à l'état m ê m e de la b r a n c h e N o r d d u f l e u v e A r a o u a r i ; — il a p a r l é d'infor mations récentes qui présentent cette b r a n c h e c o m m e obstruée et ses bords comme confondus dans u n ensemble d e t e r r e s n o y é e s . Il a m a n i f e s t é c e t t e c r a i n t e « q u e si l e n o m d ' A r a o u a r i figurait d a n s le T r a i t é c o m m e c e l u i d u fleuve limite, la s e u l e b r a n c h e a u j o u r d ' h u i libre d e ce f l e u v e s e t r o u v a n t au Sud du Cap du Nord, — le C a p
1
e r
JUILLET
1856
259
d u N o r d et l e s t e r r e s y a d j a c e n t e s , a s s u r é e s à la C o u r o n n e d e P o r t u g a l p a r le T r a i t é d ' U t r e c h t , n e s e t r o u v a s s e n t a i n s i , d e fait, a d j u g é e s à l a F r a n c e . Le G o u v e r n e m e n t de l'EMPEREUR, pour écarter, à cet égard, toute chance d'équivoque, consent N o n - s e u l e m e n t à ce q u ' u n a r t i c l e d u T r a i t é à i n t e r venir rappelle d'une manière expresse et formelle, « q u e l e s t e r r e s a d j a c e n t e s a u Cap d u N o r d a p p a r t i e n n e n t défi n i t i v e m e n t et à t o u j o u r s à S A M A J E S T É B R É S I L I E N N E ,
»
Mais e n c o r e (et ici l ' h o n o r a b l e P l é n i p o t e n t i a i r e d u Brésil appréciera la v a l e u r de la c o n c e s s i o n qui lui e s t offerte), à ce q u e l a l i m i t e f u t u r e soit a i n s i i n d i q u é e d a n s le Traité à i n t e r v e n i r : « L e c a n a l d e C a r a p a p o r i s , s é p a r a n t l'île d e M a r a c á des t e r r e s adjacentes au C a p d u N o r d , — puis la b r a n c h e N o r d d u f l e u v e A r a o u a r i , si c e t t e b r a n c h e e s t l i b r e , o u , dans le cas où cette b r a n c h e serait aujourd'hui obstruée, le p r e m i e r c o u r s d ' e a u s u i v a n t , e n r e m o n t a n t v e r s l e N o r d et se j e t a n t , sous le n o m de M a n n a i e ou d e r i v i è r e d e C a r a p a p o r i s (*), d a n s l e c a n a l d e C a r a p a p o r i s , à u n degré quarante-cinq minutes environ de latitude Nord. » L a l i m i t e , p a r t a n t d e la c ô t e s u i v r a i t l e c o u r s d u fleuve s u s - i n d i q u é j u s q u ' à sa s o u r c e , p u i s se p r o l o n g e r a i t à égale d i s t a n c e d e l a r i v e g a u c h e d e l ' A m a z o n e j u s q u ' à ce qu'elle r e n c o n t r â t la limite Ouest d u R i o B r a n c o . Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s s ' e s t i m e h e u r e u x d ' ê t r e auprès de son honorable collègue l'intermédiaire d'une proposition qui semble de n a t u r e à clore é q u i t a b l e m e n t et
(*) Le P l é n i p o t e n t i a i r e F r a n ç a i s é v i t e à d e s s e i n d e s e p r o n o n c e r sur l e s appellations dont l'exactitude a été contestée par l'honorable P L É N I P O T E N T I A I R E D U B R É S I L ; i l s ' a t t a c h e s e u l e m e n t à p r é c i s e r la s i t u a t i o n d u c o u r s d'eau é v e n t u e l l e m e n t d é s i g n é . (Noie du Plénipotentiaire Français.)
*
260
QUINZIÈME
SÉANCE
h e u r e u s e m e n t la né goc i a t i on p o u r s u i v i e depuis p lu s d ' u n e année. Si la b r a n c h e N o r d d e l ' A r a o u a r i , d u V i n c e n t - P i n s o n , est l i b r e , e n l ' a d o p t a n t d é f i n i t i v e m e n t c o m m e f r o n tière, les Hautes Parties Contractantes ne feront qu'exé cuter le T r a i t é d ' U t r e c h t . Si, a u c o n t r a i r e , e l l e e s t o b s t r u é e , l o i n d e s e p r é v a l o i r d e ce q u e la limite d ' U t r e c h t aura, e n q u e l q u e sorte, été a b o l i e p a r l e s é l é m e n t s , — la F r a n c e c o n s e n t à r e c u l e r j u s q u ' a u c o u r s d ' e a u l e p l u s v o i s i n , e n r e m o n t a n t v e r s le N o r d . C e t t e c o n c e s s i o n e s t le t é m o i g n a g e d e s s e n t i m e n t s qui i n s p i r e n t le G o u v e r n e m e n t de l'EMPEREUR, m a i s c'est a u s s i le d e r n i e r effort q u ' i l lui soit p e r m i s d e faire v e r s l ' a c c o r d définitif q u ' i l a t a n t à c œ u r d e v o i r s ' é t a b l i r . Le Plénipotentiaire Brésilien r é p o n d à son h o n o rable collègue qu'il a épuisé toutes les concessions qu'il p o u v a i t f a i r e , afin d e t e r m i n e r la q u e s t i o n p a r u n e t r a n s a c t i o n , m e t t a n t le d r o i t d e c ô t é , e n p r o p o s a n t l e C a l s o è n e c o m m e l i m i t e . Il a d é j à d é c l a r é q u e c ' é t a i t la d e r n i è r e c o n c e s s i o n q u ' i l p o u v a i t f a i r e . Il n e p e u t d o n c a c c e p t e r la p r o p o s i t i o n faite p a r s o n h o n o r a b l e c o l l è g u e , c o m m e r é s u l t a t d e la p r é s e n t e n é g o c i a t i o n . Il c r o i t m ê m e n e p o u v o i r la d i s c u t e r e t l ' é c l a i r c i r , e t n e le p o u v a n t p a s , il préfère n e pas la r e p o u s s e r d i r e c t e m e n t et d é f i n i t i v e m e n t au n o m de son G o u v e r n e m e n t qui n ' e n a pas eu c o n n a i s s a n c e . Cette p r o p o s i t i o n sera écrite d a n s le protocole, et e l l e s e r a p o r t é e , a v e c c e p r o t o c o l e , à la c o n n a i s s a n c e d e son Gouvernement. Tous les points sur lesquels un accord pourrait avoir lieu, d a n s la p r é s e n t e négociation, ont été c o m p l è t e m e n t d i s c u t é s ; l e s p r o p o s i t i o n s faites d e s d e u x c ô t é s n ' o n t p u être acceptées : le Plénipotentiaire Brésilien n e peut c o n c l u r e u n a r r a n g e m e n t différent d e c e l u i q u ' i l a d e r n i è r e m e n t p r o p o s é . Il e s t d o n c d e s o n d e v o i r d e c o n s i -
1
e r
J U I L L E T 1856
261
d é r e r la p r é s e n t e n é g o c i a t i o n c o m m e t e r m i n é e , et d e r e t o u r n e r a u p r è s d e sa Cour, p o u r en r e n d r e c o m p t e à son S o u v e r a i n , c o m m e il lui e s t o r d o n n é : s a n s t o u t e f o i s p e r d r e l ' e s p é r a n c e d e ce q u e l ' o n p u i s s e t r o u v e r l e m o y e n d e t e r m i n e r la q u e s t i o n à l ' a m i a b l e e n t r e d e u x p a y s q u i o n t d e s relations c o m m e r c i a l e s assez i m p o r t a n t e s , q u e le t e m p s e t la b o n n e i n t e l l i g e n c e a c c r o î t r o n t , et q u i n ' o n t d e s m o t i f s que pour sympathiser l'un avec l'autre. L ' e s p r i t d e c o n c i l i a t i o n et l e d é s i r d e t e r m i n e r la q u e s t i o n d e la p a r t d u G o u v e r n e m e n t d e S A M A J E S T É L ' E M P E R E U R DU B R É S I L , e s t p r o u v é a v e c é v i d e n c e p a r l e s diffé r e n t e s et i m p o r t a n t e s c o n c e s s i o n s qu'il s'est m o n t r é d i s p o s é à faire p o u r e n finir p a r u n e t r a n s a c t i o n , a v e c sacrifice d e s e s d r o i t s . Le P l é n i p o t e n t i a i r e B r é s i l i e n ajoute q u e ce qu'il v i e n t d e d i r e s e r é f è r e à la l i m i t e d e la c ô t e , c a r , q u a n t à c e l l e d e l ' E s t à l ' O u e s t , il s ' a b s t i e n d r a d e la d i s c u t e r e t d ' é m e t t r e s u r elle u n e opinion, n o n - s e u l e m e n t p a r c e q u ' e l l e e s t i n d i q u é e t r è s - v a g u e m e n t , et c o m m e u n e c o n s é q u e n c e d ' u n e ligne de côte qui n ' e s t p a s acceptée et fixée, m a i s a u s s i p a r c e q u ' i l a é t é c o n v e n u d a n s le p r o t o c o l e d e la d o u z i è m e c o n f é r e n c e , q u ' i l n ' é t a i t p a s p o s s i b l e de s'occuper de la limite intérieure avant d'avoir arrêté le p o i n t d e d é p a r t , c ' e s t - à - d i r e a v a n t d ' a v o i r a r r ê t é la l i m i t e d e la c ô t e . L e s d e u x Plénipotentiaires du Brésil et de France c r o i e n t d e l e u r d e v o i r , a v a n t d e c l o r e le p r é s e n t p r o t o c o l e , d ' y c o n s i g n e r l e t é m o i g n a g e d e l a b o n n e e n t e n t e et d e l a cordialité r é c i p r o q u e s qui ont présidé à l e u r s t r a v a u x et aussi l'expression de l'espoir qu'ils c o n s e r v e n t de voir u n e solution p r o c h a i n e t e r m i n e r d ' u n e façon satisfaisante p o u r les d e u x Cours I m p é r i a l e s le différend a u q u e l elles ont u n é g a l d é s i r d e m e t t r e fin.
262
QUINZIÈME
SÉANCE
Après quoi, la s é a n c e a été levée et le p r é s e n t procèsv e r b a l d e c l ô t u r e a é t é r é d i g é p a r le S e c r é t a i r e e t s i g n é p a r MM. l e s m e m b r e s d e la c o n f é r e n c e .
VISCONDE
DO U R U G U A Y .
DE
BUTENVAL.
MOFRAS.
59458. — P A R I S . I M P R I M E R I E 9 , RUE
DE
FLEVRUS, 9
LAHURE