ESTE É O NOSSO PLAN ANO 1 / Nº 1 - DIAGNÓSTICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MAMPITUBA
Estreia Esta é a primeira edição da revista que constitui o projeto do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (DRHS/Sema), junto com a Assessoria de Comunicação, que tem como objetivo divulgar para a sociedade as informações produzidas nos Planos de Bacia. As próximas páginas trazem informações sobre o diagnóstico do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba.
APRESENTAÇÃO Os Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas - mais conhecidos como Planos de Bacia - são instrumentos de planejamento previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal n° 9.433/1997) e têm como objetivo orientar a sociedade e os órgãos gestores sobre uso, recuperação, proteção e conservação das águas do nosso território.
“É no Plano de Bacia que são definidas as orientações de uso dos rios, lagos e outros corpos hídricos’’ A competência para a elaboração dos Planos de Bacia é das entidades gestoras dos recursos hídricos. No Rio Grande do Sul, a coordenação da elaboração destes Planos fica a cargo da equipe técnica da Divisão de Planejamento e Gestão do DRHS/Sema, com a participação dos demais órgãos da Secretaria, dos Comitês de Bacia e dos representantes sociais e institucionais da região.
ESTE É O NOSSO PLAN
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Como o Rio Mampituba fica na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba é uma ação conjunta entre os órgãos gestores de recursos hídricos dos dois Estados, com participação do Comitê Mampituba (RS) e do Comitê Araranguá (SC). É no Plano de Bacia que são definidas as orientações de uso dos rios, lagos e outros corpos hídricos, tanto para o consumo das suas águas quanto para o lançamento de efluentes.
Fase A (Diagnóstico)
Situação atual
Fase B (Prognóstico e Enquadramento)
Cenários futuros e qualidade desejada
Fase C (Planos de Ações)
Ações Necessárias
Esses planos utilizam informações da situação atual da bacia hidrográfica (Fase A – Diagnóstico) e de possíveis cenários futuros (Fase B – Prognóstico). A partir disso, em conjunto com os Comitês de Bacia, é avaliado qual o desejo da sociedade para a qualidade das águas (Fase B – Enquadramento). Por fim, são definidas as ações que devem ser realizadas na bacia hidrográfica (Fase C – Plano de Ações).
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MAMPITUBA
A Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba (BHRM) abrange partes do território do extremo nordeste do Rio Grande do Sul e partes do território do extremo sudeste de Santa Catarina, totalizando uma área de drenagem de 1.860,08 km². A BHRM está localizada entre a Região Hidrográfica do Litoral (RS) e a Região Hidrográfica do Extremo Sul (SC).
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BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MAMPITUBA E SUA LOCALIZAÇÃO
P
ara o melhor planejamento dos recursos hídricos, a bacia hidrográfica é dividida em sete Unidades de Planejamento e Gestão (UPGs), que são subdivisões da bacia hidrográfica caracterizadas por uma homogeneidade de fatores ambientais e socioeconômicos. As UPGs da bacia são: Cânions, Canoas-Sertão, Forno-Jacaré, Sombrio, Mampituba, Litorânea Sul, e Litorânea Norte.
“o Rio Mampituba fica na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina”
MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA • Cambará do Sul • Dom Pedro de Alcântara • Mampituba • Morrinhos do Sul • São Francisco de Paula • Torres • Três Cachoeiras
708,25 km² RS
SC 1.151,83 km² ÁREA TOTAL DA BACIA 1.860,08 km²
• Araranguá • Balneário Arroio do Silva • Balneário Gaivota • Jacinto Machado • Passo de Torres • Praia Grande • Santa Rosa do Sul • São João do Sul • Sombrio • Três Forquilhas
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USO DO SOLO
Nas UPG's Litorânea Sul e Litorânea Norte são encontrados remanescentes de Restinga.
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No Plano de Bacia é realizada uma avaliação das demandas hídricas, ou seja, da quantidade de água que cada usuário da bacia necessita para desenvolver suas atividades. Essas demandas podem ser atendidas por diferentes fontes hídricas, tais como:
Águas superficiais Rios
Lagos
Poços ponteira
Água da chuva Nascentes Lagoas
Águas subterrâneas
Poços profundos
PRINCIPAIS DEMANDAS DE ÁGUA NA BACIA
Irrigação de arroz
Mês com maior demanda hídrica:
Abastecimento humano Dependendo da finalidade do uso, uma parcela dessa demanda de água não é efetivamente consumida pelo usuário, retornando então aos corpos hídricos na forma de efluentes.
Efluentes pontuais Estações de tratamento de esgotos
Esgotos de indústria
Novembro Os efluentes podem chegar aos corpos hídricos de forma direta efluentes pontuais - ou por escoamento superficial ou percolação após infiltração no solo - efluentes difusos.
Efluentes difusos Efluentes gerados no cultivo de lavouras
Efluentes gerados por animais criados de forma extensiva
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INDICADORES DE ESCASSEZ
A
partir das informações dos usos de água na bacia e do conhecimento da quantidade de água disponível nos cursos hídricos, foram realizados estudos para avaliar se existem regiões suscetíveis a escassez hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba.
*
**=
O Índice de Comprometimento Hídrico (ICH) calculado para as UPGs indica que a Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba não tem problemas graves relacionados à quantidade de água, mas isso não significa que não existam problemas pontuais em algumas regiões. ESTE É O 6 NOSSO PLAN
*exutório: Ponto de menor altitude de uma bacia ou região hidrográfica; a foz do rio principal para onde converge todo escoamento superficial gerado no interior da área drenada por esse rio.
**O ICH estima o percentual de comprometimento da disponibilidade hídrica (vazão de referência Q90).
QUALIDADE DAS ÁGUAS
A
qualidade das águas na Bacia do Rio Mampituba foi avaliada com base na Resolução Conama n° 357/2005, que associa classes de qualidade com cada tipo de uso da água. A classe de qualidade é definida conforme parâmetros que podem e devem ser monitorados para garantir a segurança do uso dos recursos hídricos pela população.
Usos
ESPECIAL
1
2
3
4
PRESERVAÇÃO DAS COMUNIDADES AQUÁTICAS PROTEÇÃO DAS COMUNIDADES AQUÁTICAS ABASTECIMENTO PARA CONSUMO HUMANO
RECREAÇÃO
IRRIGAÇÃO
AQUICULTURA E PESCA
Após desinfecção
Após tratamento simplificado
Após tratamento convencional
Após tratamento convencional ou avançado
Contato primário
Contato secundário
Hortaliças Hortaliças, frutíferas, Culturas arbóreas. consumidas cruas parques cereais, forrageiras
Aquicultura
Pesca
DESSEDENTAÇÃO DE ANIMAIS
NAVEGAÇÃO
HARMONIA PAISAGÍSTICA
As águas de menor qualidade podem ser aproveitadas em uso menos exigente desde que este não prejudique a qualidade da água.
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PRINCIPAIS PARÂMETROS No plano Mampituba, foram considerados quatro parâmetros principais para realizar a avaliação da qualidade da água.
Legenda: DEMANDA BIOQUÍMICA DE OXIGÊNIO (DBO):
Representa a quan dade de oxigênio necessária para decompor a matéria orgânica presente na água.
Classe 1 Classe 2 Classe 3 Classe 4 Sem classificação
OXIGÊNIO DISSOLVIDO (OD):
Representa a concentração de oxigênio (O2) presente na água, imprescindível para a preservação da vida aquá ca.
COLIFORMES
Parâmetro que indica a contaminação fecal em águas doces.
FÓSFORO:
Parâmetro que, em excesso, pode ocasionar a eutrofização* das águas.
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*eutrofização: crescimento excessivo de plantas aquáticas ou algas, para níveis que afetem a utilização normal e desejável da água, devido a maior concentração de nutrientes, essencialmente o nitrogênio e fósforo.
VOCÊ
?
SABIA
mo objetivo cos têm co ri íd o H os rs e Recu stores quant Os Planos d os órgãos ge ervação das e e ad ed ci ns orientar a so eração, proteção e co p ao uso, recu s. ua ág O monitoramento dos recursos hídricos é muito importante para entender a situa ção da bacia e também para subsidiar a toma da de decisões.
e os da água são os qu Os usos não consuntiv oo com , i-la sum con aproveitam a água sem vegação. lazer, a pesca e a na Usos consuntivos da água retiram e consomem a água do manancial, afetando outros usos. Os principais usos consuntivos da água na Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba são para irrigação e abastecimento humano.
é necessário de uso da água ito de re di o r te ob Para ra o órgão gestor o de outorga pa fazer a solicitaçã s. recursos hídrico ve ser solicitada Sul, a outorga de No Rio Grande do a: tema de Outorg por meio do Sis r v.b go s. .r www.siout Catarina, as estado de Santa Para outorgas no s em da ra nt co dem ser en sinformações po tos/instrumento en m ru st in r/ .b ov .g sc s. ua ag www. l outorga-principa
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ESTE É O NOSSO PLAN ANO 1 / Nº 1 Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura Artur Lemos Júnior Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento Paulo Renato Paim Diretoria do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba (2017-2019) Alexandre de Almeida (Presidente) José Antônio Dambros (Vice-presidente) Christian Linck da Luz (Secretário Executivo) Diretoria do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (2018-2020) Luiz Ismael de Camargo Leme (Presidente) Sérgio Marini (Vice-presidente) Yasmine de Moura da Cunha (Secretária Executiva) Equipe de elaboração (DIPLA/DRHS/SEMA) Hidróloga Amanda Wajnberg Fadel (Coordenação) Eng. Ambiental Raíza Cristóvão Schuster (Chefe da DIPLA) Eng. Ambiental Carolina Menegaz (Ponto focal) Esp. Geoprocessamento Aline Duarte Kaliski Esp. Geoprocessamento Fernando Comerlato Scotta Esp. Geoprocessamento Paola Gomes Pereira Biólogo Tiago Brasil Loch Geógrafa Karolina Turcato Graduanda em Agronomia Juliana Becker Silva Graduanda em Eng. Ambiental Marina Refatti Fagundes Graduanda em Eng. Ambiental Édina Thomé Graduanda em Eng. Hídrica Isadora Menegon Graduando em Eng. Hídrica Dieyson Pelinson Graduanda em Eng. Hídrica Julia Pelegrini Graduando em Eng. Hídrica Eduardo Manara Graduando em Eng. Hídrica Bruno Alvarez Scapin Graduando em Geologia Tiago Menezes Freire Equipe de apoio Eng. Bioquímico Gabriel Timm Müller (DISAN/DRHS/Sema) Agrônomo Francisco Antonello Marodin (DIOUT/DRHS/Sema) Geóloga Mariana Dias (DIOUT/DRHS/Sema) Geólogo Rafael Midugno (DIPLAN/DQA/Fepam) Arquiteta e Urbanista Luciana Regina Petry Anele (DIPLAN/DQA/Fepam) Eng. Geólogo Rafael Fernandes e Silva (DIMAM/DQA/Fepam) Geógrafo Vinícius Tavares Constante (Gerente de Planej. e Gestão de Recursos Hídricos da DRHS/SDE) Eng. Ambiental Gustavo A. Piazza (Consultor de Hidrologia da DRHS/SDE)
Saiba mais sobre o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba: https://www.sema.rs.gov.br/l050-bh-mampituba https://sites.google.com/view/plano-mampituba
Criação gráfica e revisão (Ascom - Sema): Fernando Moraes Vanessa Trindade
DRHS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO RS