DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Num país de perdas e retrocessos, elas são maiores para nós,
mulheres
No mundo do trabalho, as mulheres historicamente ganham menores salários para exercer a mesma função que os homens. São estigmatizadas por usufruírem licença-maternidade e assumirem a responsabilidade quase que integral pelos cuidados com filhos, principalmente nas ações de rotina relacionadas à saúde e educação. Também sabemos que as mulheres possuem não somente jornada tripla, mas um leque de funções para além de cumprir jornada de trabalho em seus empregos, seja no mercado formal ou informal. Pois, quando chegam em casa, são, geralmente, as responsáveis pela limpeza, pela comida, pelo banho nos filhos, pelos animais de estimação e plantas. E essas atividades têm desdobramentos nos trajetos e nas atividades de lazer que, muitas vezes, não são delas. Neste cenário, os impactos da Carteira Verde e Amarela, implantada pelo Governo Bolsonaro com a
Medida Provisória 905/2019 e regulamentada pela Portaria 950/2020, são devastadores. Com essa nova forma de contratação, já em vigor, as jovens trabalhadoras, de 18 a 29 anos, não terão o domingo como descanso semanal, mas sim ocasional, quando o patrão quiser. A modalidade também rebaixa os salários, pois o grande atrativo para as empresas é não pagar impostos trabalhistas, para um assalariamento limitado a um salário mínimo e meio. Essa jovem trabalhadora, que não terá seu fim de semana para exercer sua jornada tripla, também abrirá mão, na prática, de diretos rescisórios, pois como o salário será baixo, a complementação de renda virá pela possibilidade de receber mensalmente o valor que seria pago como Fundo de Garantia, uma “poupança” do trabalhador para o momento do desemprego, valor rebaixado de 8% para 2%, e também o 13º proporcional. O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo pode ser utilizado para qualquer tipo de atividade, transitória ou permanente — inclusive para substituição transitória de pessoal permanente. O emprego formal, portanto, se reconfigura. Com o direcionamento para jovens, pode ter como reflexo a ampliação do desalento para trabalhadores a partir de 30 anos, pois o custo será maior. E, se é desastroso para os homens, para as mulheres é muito pior. Em 2020, o 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é mais uma data de luta, de resistência e de organização coletiva, pelo direito de trabalhar em condições de igualdade de oportunidades.
AS MULHERES DA FAVELA EXIGEM PAZ Se os retrocessos são muito piores para as mulheres, as mulheres negras, periferias e pobres sofrem mais. E é por esse recorte de gênero, raça e classe que a Frente Feminista de Curitiba constrói as atividades e mobilizações do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, dedicado às mulheres da favela.
mais matam mulheres. Para reverter esse cenário, foi criada a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), com objetivo de estimular a autonomia econômica das mulheres, atuar pela saúde, educação e defesa de igualdade de gênero e desenvolver ações pela eficácia da Lei Maria da Penha.
Num Brasil de 2020, em que o presidente Bolsonaro zerou os repasses financeiros para o programa Casa da Mulher Brasileira, responsável pelo atendimento às mulheres vítimas de violência, com assistência integral e atendimento humanizado, quem atuará pela redução de agressões e feminicídios?
Infelizmente, essa importante política pública governamental teve o orçamento reduzido de R$119 milhões para R$5,3 milhões, entre os anos 2015 e 2019.
O Brasil é está em 5º lugar entre os países que
A quem interessa que as mulheres não tenham acesso a informação e acolhimento nas questões de violência de gênero?