Otávio Dias ∞ Bradesco
Presidência otavio@bancariosdecuritiba.org.br Antonio Luiz Fermino • Caixa
Carlos Alberto Kanak • HSBC
Secretaria Geral fermino@bancariosdecuritiba.org.br
Secretaria de Finanças kanak@bancariosdecuritiba.org.br
Kelson Morais Matos • Bradesco
André C. Branco Machado • Banco do Brasil
Secretaria de Organização e Suporte Administrativo kelson@bancariosdecuritiba.org.br
Secretaria de Imprensa e Comunicação andre@bancariosdecuritiba.org.br
Genésio Cardoso • Caixa
Cristiane Zacarias • HSBC
Secretaria de Formação Sindical genesio@bancariosdecuritiba.org.br
Secretaria de Igualdade e da Diversidade cristiane@bancariosdecuritiba.org.br
Karla Cristine Huning • Bradesco
Ana Maria Fideli Marques • Itaú
Secretaria de Assuntos Jurídicos Coletivos e Individuais karla@bancariosdecuritiba.org.br
Secretaria de Saúde e Condições de Trabalho anafideli@bancariosdecuritiba.org.br
Marcio M. Kieller • Itaú
Ana Luiza Smolka • Banco do Brasil
Secretaria de Políticas Sindicais e Movimentos Sociais kieller@bancariosdecuritiba.org.br
Secretaria de Cultura anasmolka@bancariosdecuritiba.org.br
Júnior César Dias • Itaú
Pablo Sérgio M. Ruiz Diaz • Banco do Brasil
Secretaria de Mobilização e Organização da Base junior@bancariosdecuritiba.org.br
Secretaria de Ass. de P. Sociais e E. Socioeconômicos pablo@bancariosdecuritiba.org.br
Anselmo Vitelbe Farias • Itaú
Genivaldo A. Moreira • HSBC
Secretaria de Assuntos do Ramo Financeiro anselmo@bancariosdecuritiba.org.br
Ademir Vidolin - Bradesco Ana Paula Araújo Busato - BB Alessandro Greco Garcia - BB Armando Antonio Luiz Dibax - Itaú Audrea Louback - HSBC Claudemir Souza do Amaral - Santander Claudi Ayres Naizer - HSBC Clovis Alberto Martins - HSBC Darci Borges Saldanha - Itaú Davidson Luis Zanette Xavier - BB Débora Penteado Zamboni - Caixa Denívia Lima Barreto - HSBC Edison José dos Santos - HSBC Edivaldo Celso Rossetto - HSBC Eustáquio Moreira dos Santos - Itaú Gerson Laerte da Silva Vieira - BB Herman Felix da Silva - Caixa
Secretaria de Esportes e Lazer genivaldo@bancariosdecuritiba.org.br
João Paulo Pierozan - Caixa Jorge Antonio de Lima - HSBC José Carlos Vieira de Jesus - HSBC Karin Tavares - Santander Lilian de C. Graboski - Santander Nilceia Aparecida Nascimento - Bradesco Orlando Narloch - HSBC Rodrigo Pilati Pancotte - BB Selio de Souza Germano - Itaú Sidney Sato - Itaú Sonia Regina Sperandio Boz - Caixa Tarcizo Pimentel Junior - HSBC Ubiratan Pedroso - HSBC Valdir Lau da Silva - HSBC Vanderleia de Paula - HSBC Vandira Martins de Oliveira - Itaú
Efetivos
Suplentes
Ivanício Luiz de Almeida - Itaú Denise Ponestke de Araújo - Caixa Margarete Segalla Mendes - HSBC
Tânia Dalmau Leyva - BB Edna do Rocio Andreiu - HSBC Carolina M. Mattozo - BB
Joka Madruga/SEEB Curitiba Joka Madruga/SEEB Curitiba
Segundo dados do Dieese, bancos demitem mais trabalhadores com maior tempo de serviço, maiores médias salariais e com Ensino Superior completo.
Daniela Carvalho/SEEB Curitiba
10 Emprego bancário
14 Unidade nacional Em 2013, a unidade nacional e a ousadia da categoria garantiram aos bancários aumento real e melhorias na PLR. Luta por mais saúde e melhores condições de trabalho também avançou.
22 Consciência negra
Alinne Oliveira/SEEB Curitiba
Brasil já avançou no combate à discriminação racial, mas sua origem histórica faz com que ainda existam preconceito e desigualdade no país.
25 Correção do FGTS Associados ao Sindicato dos Bancários de Curitiba e região podem ingressar com ação judicial pedindo correção dos valores entre 1999 e 2013. Informe-se!
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Cartas do leitor Editorial Bancos Conjuntura Entrevista Capa Opinião Cidadania Formação Saúde Jurídico Aconteceu Memórias da luta dezembro 2013
03
Os limites da compensação Em 2013, os bancários conquistaram um grande avanço na cláusula de compensação dos dias não trabalhados durante a greve. Ficou negociada a reposição de apenas uma hora diária, de segunda a sexta-feira, até 15 de dezembro. Após este prazo, as horas não repostas são anistiadas. O Sindicato dos Bancários de Curitiba e região tem fiscalizado atentamente o processo de compensação, para que não ocorram excessos por parte de gestores e para que os bancários não sejam coagidos. Leia abaixo uma das denúncias recebidas:
“Conforme previa, hoje pela manhã, fui chamado à sala do Gerente Geral da unidade, mais o Gerente de Negócios, para falar a respeito da compensação de horas da greve. Já me senti assediado pelo fato de dois gerentes me chamarem em sala reservada para falar sobre o assunto. Expliquei que não poderia ficar mais que 10 a 20 minutos por dia, porque tenho outra ocupação [...]. Depois de minha explicação, fui informado que a situação poderia ser ‘analisada sob o aspecto disciplinar’. Respondi a ele, então, que tomasse as providências que achasse mais convenientes. Estou apreensivo com a retaliação que vou sofrer e já deixo registrada minha denúncia.” Bancário do Banco do Brasil Bancário, nenhum funcionário pode sofrer retaliação dos gestores devido à impossibilidade da compensação das horas de greve. Se você foi pressionado, denuncie ao Sindicato!
Os dez anos que abalaram o Brasil Autor: João Sicsú Páginas: 132 Editora: Geração
O livro de João Sicsú não trata de uma revolução nem dos dramas e gritos de operários e camponeses em luta, mas destaca os avanços do decênio 2003-2012 e mostra as conexões entre o que foi conquistado e o desejo de cidadania plena.
O amante da Rainha Gênero: Histórico Tempo de duração: 136 min Ano de lançamento: 2013
Século XVIII. Após se tornar rainha da Dinamarca, a britânica Caroline Mathilde se aproveita da fragilidade mental do marido para se unir ao médico alemão da corte e assumir o poder, dando início a uma surpreendente reforma de inspiração iluminista.
A revista Bancári@s é uma publicação bimestral do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região, produzida pela Secretaria de Imprensa e Comunicação. Presidente: Otávio Dias • otavio@bancariosdecuritiba.org.br Sec. Imprensa: André Machado • andre@bancariosdecuritiba.org.br Rua Vicente Machado, 18 • 8° andar CEP 80420-010 • Fone 41 3015.0523 www.bancariosdecuritiba.org.br Os textos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores.
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Conselho Editorial: André Machado, Carlos Kanak, Genésio Cardoso, Júnior Dias e Otávio Dias Jornalista responsável: Renata Ortega (8272-PR) Redação: Flávia Silveira, Paula Padilha e Renata Ortega Revisão: Maria Cristina Périgo Projeto gráfico: Fabio Souza e Renata Ortega Diagramação e Capa: Alinne Oliveira Impressão: Maxigrafica • Tiragem: 8.500 Contato: imprensa@bancariosdecuritiba.org.br
Joka Madruga/SEEB Contraf-CUT Curitiba
Após 23 dias de greve, bancários de todo o Brasil se reuniram em 11 de outubro para avaliar a proposta apresentada pela Fenaban. Em Curitiba e região, mais de 500 trabalhadores de bancos públicos e privados compareceram à assembleia e decretaram o fim da greve.
Greve vale a pena Com muita determinação e ousadia, encerramos a Campanha Nacional dos Bancários 2013 somando conquistas e com muito a se comemorar. Ao iniciarmos a campanha, os banqueiros apostavam todas as suas forças em dois projetos, que, com certeza, teriam reflexos nas negociações. Primeiro, o PL 4.330/2004, que tramita no Congresso Nacional desde 2004 e propõe a regulamentação da terceirização no Brasil. O movimento sindical, em especial os bancários, se mobilizou nacionalmente e conseguimos vencer a primeira batalha, suspendendo da pauta a discussão junto à CCJC. Derrotar os banqueiros naquele momento era fundamental para o futuro da nossa campanha. O outro ponto em que os banqueiros apostavam era a suspensão da política de ganho real da categoria. Além disso, eles queriam – em especial a direção do Banco do Brasil – que os grevistas compensassem todas as horas não trabalhadas em até 180 dias. Diante de tamanha intransigência, o movimento sindical foi à luta e organizou a categoria em todo território nacional. Em Curitiba, novamente, mos-
tramos a capacidade de organização dos trabalhadores, realizando uma das maiores greves dos últimos anos. Ao chegar na reta final da campanha, com mais de 12 mil agências paralisadas em todo o país, conseguimos mostrar que os bancários não estavam satisfeitos com a postura dos banqueiros no processo de negociação. Um Sistema Financeiro que tem as benesses do Banco Central, com um dos spreads mais altos do mundo, com tarifas exorbitantes e uma lucratividade extraordinária não era preciso enfrentar 23 dias de greves para atender as reivindicações daqueles que, sem dúvidas, são responsáveis por toda produtividade (à custa de metas abusivas e assédio moral). Mas, infelizmente, foi assim que eles preferiram! Assim, chegamos ao final somando conquistas: conseguimos manter a política de ganho real, que vem agregando aos salários dos bancários desde 2004; arrancamos reajuste em 10% na parcela fixa e no percentual do adicional da Participação nos Lucros e Resultados (PLR); e avançamos nas condições de trabalho,
com a proibição dos gestores de enviar torpedos aos celulares particulares dos bancários cobrando metas, com o Adiantamento Emergencial de salário para os afastados (que recebem alta do INSS e são considerados inaptos pelo médico do trabalho) e com a redução do prazo de 60 para 45 dias para resposta dos bancos às denúncias de assédio encaminhadas. Conquistamos ainda o abono-assiduidade de um dia por ano (folga remunerada) e o vale-cultura no valor de R$ 50 mensais para quem ganha até cinco salários mínimos. Um dos maiores avanços – graças à grande mobilização dos bancários em todo o país e à postura firme do Comando Nacional – foi a redução de duas para uma hora diária na compensação dos dias não trabalhados durante a greve, que representa diminuição de 62% das horas a serem compensadas. Parabéns a todos os bancários que não mediram esforços para que a unidade da categoria fosse fundamental para romper a intransigência! Otávio Dias, presidente do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região
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Lucro em alta, emprego em baixa SITUAÇÃO NOS BANCOS PRIVADOS PERMANECE A MESMA: QUANTO MAIOR O LUCRO, MAIOR O NÚMERO DE POSTOS DE TRABALHO FECHADOS
Os bancos privados Itaú, Santander e Bradesco lucraram juntos, de janeiro a setembro de 2013, R$ 24,5 bilhões. No mesmo período, estas mesmas instituições financeiras fecharam mais de 8 mil postos de trabalho no país, segundo dados da Contraf-CUT. De acordo com levantamento do Diesse, o saldo negativo de empregos no setor bancário no Brasil nesse período é de 2.760 vagas (o saldo considera a diferença entre demissões e contratações, ou seja, a rotatividade do setor e não somente o número de desligamentos). Já as demissões no setor bancário, nos primeiros nove meses do ano, ultrapassaram a marca dos 33 mil.
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O Itaú ainda é o recordista de lucro entre os bancos privados no Brasil. Em 2013, até setembro, foram mais de R$ 11 bilhões de lucro – perdendo apenas para o Banco do Brasil, que chegou a R$ 12,7 bilhões no período. Mesmo apresentando o maior lucro entre os privados, o Itaú fechou em todo o país 2.883 postos de trabalho nos nove primeiros meses. O lucro líquido recorrente de R$ 11,156 bilhões nos nove primeiros meses de 2013 garantiu ao Itaú crescimento de 5,8% em 12 meses e 11% somente no terceiro trimestre. Já a remuneração no alto escalão do banco também continuou em alta. Um diretor do Itaú ganhou, em média, 234,27 vezes mais que
Fotos: Daniela Carvalho e Joka Madruga/SEEB Curitiba
um funcionário recebe com o piso. O banco reduziu o número de trabalhadores de 104.022, em março de 2011, para 87.440, em setembro de 2013, representando corte de 16.582 postos de trabalho no período, de acordo com dados divulgados pela Contraf-CUT. No Bradesco a situação não é diferente. O banco lucrou R$ 9 bilhões em nove meses, mas fechou 1.975 postos de trabalho no período. O lucro astronômico apurado significou um crescimento de 4,6% com relação ao mesmo período de 2012 (R$ 3,082 bilhões no 3º trimestre, com alta de 3,5% em relação ao trimestre anterior). Conforme análise do balanço feita pelo Dieese, o corte desses empregos diminuiu as despesas de pessoal, que aumentaram apenas 6,1% em 12 meses. O número total de empregados da Holding Bradesco em setembro de 2013 foi de 101.410, com fechamento de 2.690 vagas em relação a setembro de 2012 (queda de 2,6% no quadro de funcionários). Já o Santander aparece com o maior
número de fechamento de vagas no Brasil. Mesmo com lucro de R$ 4,335 bilhões de janeiro a setembro de 2013, o banco foi responsável pelo fechamento de 3.414 postos de trabalho no período. Apenas no terceiro trimestre, o banco espanhol lucrou R$ 1,407 bilhão, mas fechou 1.124 postos de trabalho. Já nos últimos 12 meses, o corte alcançou 4.542 vagas, uma queda de 8,2% no quadro de funcionários que caiu para 50.578 em setembro deste ano. Mas a remuneração de executivos também continuou em alta, eles recebem em média 145,67 vezes o piso do bancário. Até o fechamento desta edição, o HSBC ainda não havia divulgado o lucro no Brasil no período de janeiro a setembro de 2013 (apenas o lucro mundial de US$13,5 bilhões). Contudo, no primeiro semestre, o lucro do HSBC Brasil foi de R$ 454 milhões – valor que atingiu R$ 2,2 bilhões se somado com o Provisionamento para Devedores Duvidosos (PDD) de R$ 1,8 bilhão. Nesse perío-
do, o banco inglês já havia reduzido seu quadro de funcionários para pouco mais de 22 mil trabalhadores no país, um saldo negativo de 724 postos de trabalho na comparação com 2012. Curitiba e região De acordo com levantamento da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região, 622 bancários foram demitidos sem justa causa no período de janeiro a setembro de 2013 nos quatro maiores bancos privados. No total, foram 914 desligamentos no período (somando-se justa causa, aposentadorias e desligamentos a pedido). Na base do Sindicato, o HSBC lidera o número de demissões, com 538 no período, sendo 344 sem justa causa; seguido pelo Santander, com 140 desligamentos, sendo 113 demissões sem justa causa. Itaú teve 120 demissões, 77 sem justa causa; e Bradesco demitiu 88 bancários sem justa causa, totalizando 116 desligamentos de janeiro a setembro de 2013. dezembro 2013
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Cada vez menos Banco do Brasil AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO BB VAI CONTRA INTERESSES DO POVO BRASILEIRO
O Governo Federal publicou, no final de outubro, um decreto presidencial que aumentou ainda mais o limite de participação estrangeira no Banco do Brasil, de 20% para 30%. Os representantes da empresa dizem que se trata apenas de uma medida de ajuste, mas o que se observa é que a mudança escancara a privatização gradual que está ocorrendo no maior banco brasileiro, para beneficiar os grandes investidores internacionais. Até maio de 2006, os estrangeiros detinham apenas 3,3% do capital do Banco do Brasil e 6,9% das ações da empresa estavam no mercado. Hoje, o percentual de estrangeiros aumentou para 18,8% do capital, num quadro de 29,6% de ações em circulação. “No BB, há apenas ações ordinárias, que conferem ao acionista o direito de voto em assembleias gerais e participação na gestão da empresa. Assim, essa conformação, muito mais privado que há sete anos, permite maior poder dos acionistas nas decisões sobre as políticas do banco. O controle do governo ficou mais condicionado às intempéries do mercado”, destaca André Machado, representante do Paraná na Comissão de Empresa do BB. “O resultado foi o aumento das práticas antissindicais e do assédio moral. Houve um brutal ataque ao plano de carreira e a redução no quadro de funcionários. Tudo que se busca é produzir mais com menos”, completa. Logo que foi anunciada a medida, a Contraf-CUT se posicionou contra o aumento de capital disponível para estrangeiros. “Vender ações significa vender fatias de controle e poder de decisão sobre as políticas do banco. O Governo Federal detém mais de 50% do capital e, teoricamente, controla o BB, indica a maioria dos membros de seu Conselho de Administração e define as estratégias, investimentos e políticas do banco. Mas esse controle ficará cada vez mais ameaçado”, diz o documento de repúdio ao decreto presidencial. 08
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Banco público ou privado? Atualmente, as ações do BB correspondem a cerca de 4% do Ibovespa. Em setembro, a negociação média diária de ações do banco foi de quase R$ 180 milhões, se aproximando paulatinamente da liquidez das ações dos bancos privados, como o Itaú, com R$ 327 milhões, e Bradesco, com R$ 215 milhões. “Essa busca pela aceitação do mercado está condicionada pelas suas regras, que evidentemente estão associadas a altas taxas de rentabilidade e retorno sobre o patrimônio líquido, altos índices de eficiência operacional, downsizing e terceirização, baixos custos com folha de pagamento e, evidentemente, foco nas operações com maior rentabilidade. As funções públicas estão em último plano”, afirma André Machado. Os riscos também recaem sobre a administração da Previ e da Cassi. A Contraf-CUT estima que cada vez mais investidores estrangeiros reivindiquem presença no alto escalão administrativo do banco e assim, consequentemente, passem a cobrar mais lucro. “O investidor estrangeiro deseja valorizar suas ações, arrecadar dividendos cada vez maiores e transferir esse dinheiro para suas contas no exterior”, cita o documento da Confederação. De janeiro a setembro de 2013, o BB apresentou lucro recorde de R$ 12,7 bilhões. O resultado está impactado pela privatização de parte da BB Seguridade, que agora também negociará suas ações no mercado externo. “O caminho que o banco está trilhando o afasta definitivamente do interesse público. Pelo contrário, segue o mesmo caminho dos bancos privados que somente transferem renda dos mais pobres para os mais ricos. O governo está repetindo fórmulas que deram errado em todo o mundo e quebrando justamente os instrumentos que permitiram ao Brasil ficar mais imune aos efeitos da crise internacional de 2008”, conclui André Machado.
Daniela Carvalho/SEEB Curitiba
Adoecimento X Caixa DADOS DE EMISSÃO DE CAT DOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS REVELAM DESCASO DA GIPES NO TRATAMENTO AOS ADOECIDOS
Desde 2010, a Caixa Econômica Federal emitiu uma única Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) referente a adoecimento ocupacional no Paraná. A CAT foi aberta em 2012, para um funcionário de Maringá, com a Classificação Internacional de Doença (CID) de LER/ Dort. Excluindo esta, todas as Comunicações emitidas nos últimos quatro anos reconhecem apenas assaltos ou acidentes de trabalho típicos e de trajeto. Diante desta conjuntura, fica a dúvida: será que não há doenças do trabalho entre os bancários da Caixa? Segundo relatos de trabalhadores ao Sindicato dos Bancários de Curitiba e região, conseguir a emissão de uma CAT por adoecimento ocupacional na Gestão de Pessoas (Gipes) da Caixa é quase impossível. “Os bancários chegam a dizer
que é preciso mexer ‘céus e terras’. São adoecidos peregrinando em clínicas para refazer exames, exames sendo questionados e laudos de médicos sendo confrontados, entre muitos outros transtornos”, afirma Herman Félix, dirigente do Sindicato e funcionário da Caixa. Diante de tantos entraves impostos pela Gipes, muitos funcionários desistem de comprovar a doença e retornam ao trabalho, o que pode agravar a situação. O dirigente sindical relata que o Sindicato já acompanhou vários casos de bancários adoecidos e que a reclamação é recorrente: apesar da diversidade de doenças, a sensação da maioria é de estar sendo tratado como um suspeito, um farsante que está fazendo corpo-mole para conseguir afastamento. “Não se pode aceitar a suspeita quase generalizada dis-
pensada a adoecidos em licença ou tratamento médico. É preciso mudar tal situação!”, acrescenta Félix. “Quando se fala em saúde e bem-estar de funcionários, automaticamente pensamos em um setor e na luta que deve ser travada para proporcionar o bem a todo o quadro funcional. Sabemos que as diretrizes são de gestão e funcionários seguem as orientações ‘superiores’, contudo, no que tange o atendimento de adoecidos, a Gipes não está fazendo jus ao slogan de ‘Saúde e Bem-Estar’”, critica o dirigente sindical. “Ou se mudam os rumos da gestão ou muda-se o slogan do setor para algo mais apropriado à realidade, pois se a saúde financeira do plano é mais importante que a saúde e o bem-estar dos funcionários, é preciso repensar o conceito”, conclui Félix. dezembro 2013
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Bancário com prazo de validade PERFIL DO TRABALHADOR DEMITIDO INCLUI MAIORES SALÁRIOS, ESCOLARIDADE E FAIXA ETÁRIA. BANCOS QUEREM JOVENS SEM EXPERIÊNCIA PARA PAGAR POUCO
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O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) elaborou um estudo sobre o perfil do trabalhador bancário no Brasil, considerando dados oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego, como a Relação Anual de Informações Sociais e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os números são preocupantes. Mostram, por exemplo, que os desligamentos no setor bancário têm um perfil bem definido: são trabalhadores com maior tempo de banco, com maiores médias salariais, idade entre 30 e 39 anos e com Ensino Superior completo. Em contrapartida, as vagas são Os trabalhadores preenchidas por um perfil que estão há mais bem diferente: as contratatempo no emprego ções se caracterizam, em sua maioria, por jovens com até e possuem maior 24 anos, que têm no banco produtividade, com o seu primeiro emprego. E, ainda, cerca de 6 mil vagas salários mais altos, foram preenchidas por trasão vistos pelos balhadores que possuem o bancos como sendo Ensino Médio, com salários de R$ 1,8 mil. exclusivamente Para o diretor da Secretaria de Políticas Sociais e um custo.” Estudos Socioeconômicos, Pablo Diaz, a tática é simples: “Contratar, extrair por uma ou no máximo duas décadas o potencial produtivo do bancário e, quando este se tornar ‘caro’, demitir. Este é o caso dos bancos privados. Nos bancos públicos, a intenção também é prescindir dos trabalhadores à medida que a idade avança, pois se tornam também mais ‘caros’. Como é moralmente indefensável, lançam mão de reestruturações físicas e de cargos e salários, fechamento de postos e dezembro 2013
terceirizações”, sentencia o dirigente. “Se em 1990 havia 732 mil bancários em atividade, chegamos a 2012 próximos a 400 mil postos. Uma redução de mais de 80%”, explica Pablo Diaz. Os quatro maiores bancos privados do país (Bradesco, Itaú, Santander e HSBC), junto com o Banco do Brasil, foram responsáveis pelo fechamento de mais de 7 mil vagas entre janeiro e setembro de 2013 em todo o país. Foram demissões sem novas contratações. O mês de abril foi o ápice, com o fechamento de 1.036 postos de trabalho. O saldo negativo do emprego bancário nesse período é de 2.760 vagas fechadas. A diferença entre o número de vagas não repostas e o saldo do emprego foram as quase 4 mil contratações feitas pela Caixa Econômica no período. Números absolutos e perfil do emprego bancário De janeiro a setembro de 2013, em todo o país, foram contratados 30.417 bancários, com renda média de R$ 2.914,63. No mesmo período, foram desligados 33.177 bancários, com renda de R$ 4.594,83, uma diferença de salário de 36,6%. No Paraná, foram contratados 2.132 bancários no período, com renda de R$ 2.578,14 e desligados 2.101 bancários, com renda de R$ 4.150,26. A diferença de remuneração entre novos contratados e demitidos no estado é de 37,9%, maior que a média nacional. “Esta política de contratação de trabalhadores por salários mais baixos faz parte da prática de precarização e flexibilização das condições de trabalho, que tem se intensificado nos últimos anos. Isso não se aplica somente às formas de contratação, mas também está relacionado ao aumento de metas, pressões, assédio moral, adoecimento, instabilidade, vulnerabilidade”, explica Fabiano Camargo, técnico do Diee-
Joka Madruga/SEEB Curitiba
se. Das demissões no país, 17.592 (53%) foram sem justa causa e 12.970 (39%) foram demissões a pedido. Categoria jovem Das contratações do setor bancário no período, o número de trabalhadores que têm o banco como primeiro emprego é de 14.673, o que representa 48,1% das admissões, com remuneração média de R$ 2.566,86. São 11.599 bancários admitidos com até 24 anos. Já os demais contratados (admissão por reemprego) têm remuneração de R$ 3.319,29 e representam 49,7% das contratações. O maior número de desligamentos por idade é na faixa de 30 a 39 anos, com 9.768 casos. A maior diferença entre contratações e desligamentos por idade é na faixa de 50 a 64 anos, com um saldo negativo de 5.574 vagas. “Existe também uma prática de não valorização dos bancários com mais tempo na empresa, pois, apesar da maior produtividade, têm salários mais altos e são vistos exclusivamente como um custo. As instituições financeiras não observam as questões de valorização e retribuição por todos os esforços realizados. A prática é única e exclusivamen-
te de redução de custos e elevação dos lucros, mesmo que isto reflita sobre a precarização do trabalho ou dos atendimentos ao consumidor. Em muitos dos casos, observo que determinadas instituições financeiras tratam os trabalhadores como um número, logo, sendo plenamente dispensáveis”, avalia Camargo. Horas trabalhadas e tempo de emprego Mais de 70% dos bancários foram admitidos para trabalhar 30 horas semanais, com remuneração média de R$ 1.872,74. Já entre os desligados, 60,8% dos casos faziam jornada de até 40 horas semanais e remuneração média de R$ 5.247,50. No caso desses trabalhadores, foram fechados 12.702 postos, para a abertura de 10.375 novas vagas entre bancários que cumprem jornada de 30 horas. Dos 33.177 desligamentos entre janeiro e setembro, 42% estavam no emprego entre um e quatro anos. Bancários com quatro anos de emprego têm remuneração média de R$ 4.636,77. Dos bancários que trabalhavam há mais de 10 anos, foram 7.977 demissões, número que representa 24% dos desligamentos.
Escolaridade e remuneração por gênero O saldo do emprego bancário entre os trabalhadores com Ensino Superior completo é de 9.730 negativos. Em 2013, foram desligados 21.174 bancários com essa escolaridade e remuneração média de R$ 5.610,94. Para repor essas vagas, somente 11.444 foram admitidos, com diferença de 16,72% na remuneração. “Acredito que esta postura nos bancos está relacionada aos ajustes permanentes para redução de custos e despesas, já que estes trabalhadores de Ensino Superior recebem remunerações mais elevadas. Pode ser que no momento da demissão estejam encabeçando a lista”, finaliza o técnico do Dieese. Ainda assim, o número de contratações é maior entre as pessoas com Ensino Superior completo, chegando a 37,6%. Já o saldo de empregos é positivo entre pessoas com Ensino Médio. São 6.246 novas vagas preenchidas, a um salário médio de R$ 1.842,19. A remuneração média no setor bancário ainda é muito diferente entre homens e mulheres. Entre os admitidos, a remuneração da mulher é 24,8% menor. Entre os desligados, a diferença chega a 29%. dezembro 2013
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Violência organizacional ADVOGADO TRABALHISTA EXPLICA COMO O ASSÉDIO MORAL TORNOU-SE UM GRANDE MAL QUE ADOECE A CATEGORIA BANCÁRIA
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Ricardo Nunes de Mendonça é advogado da Declatra, escritório que há 30 anos defende os interesses da classe trabalhadora e é parceiro do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região. Graduado em Direito pela UFPR, é Mestre em Direito pela PUC-PR e professor de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho na Unibrasil. Nesta entrevista, Mendonça traça a evolução histórica da prática do assédio moral nas empresas, com destaque para os bancos. Bancári@s: Historicamente, quando o assédio moral começou a adoecer os trabalhadores? Ricardo Nunes de Mendonça: O assédio moral semA defesa é coletiva, pre adoeceu os trabalhadores. mas principia Em verdade, o assédio, especialmente o organizacional, no exercício das decorrente dos métodos de liberdades individuais gestão empregados pelo pae na não aceitação de tronato, há muito é praticado, mas ganhou especial relevo métodos de gestão com o que se convencionou chamar fordismo/taylorismo. que precarizam A organização do trabalho a o ambiente de partir de estruturas verticalitrabalho e adoecem zadas, hierarquizadas, pautadas na especialização da mão as pessoas.” de obra, no controle do tempo e intensificação da produção, incrementou a prática, emprestando-lhe novos contornos a partir do início do século passado. Não se afirma, com isso, que em períodos embrionários e na primeira etapa do capitalismo industrial não houvesse assédio. Havia, mas com roupagem e significação distinta da que hoje se concebe. Portanto, o conceito é contemporâneo, mas o mal é antigo. Bancári@s: Em que medida as reformas trabalhistas da década de 1990, após a queda do muro de Berlim, dezembro 2013
prejudicaram os trabalhadores e as relações de trabalho? R.N.M.: Após a crise econômica mundial do início da década de 1970, a reorganização global dos capitais demandou uma nova organização do trabalho que superasse os ideais fordistas/tayloristas. A adoção do que se chamou “método toyota de gestão” se amoldou perfeitamente à essa demanda. Se somarmos a isso o fato de que a bipolarização Capitalismo x Comunismo teve como marco simbólico de sua ruína a queda do muro de Berlim e que, a partir daí, o Capitalismo se descomplexou, mostrando-se como realmente era, o ambiente, na década de 1990, era propício à profusão dos ideais do mercado. Foi o que aconteceu. Pautados pelas determinações do FMI e das economias centrais, governos de Estados periféricos assumiram e introjetaram o discurso neoliberal em todas as esferas de Poder, inclusive o Legislativo. E repercutindo as demandas dos donos do capital, normas de flexibilização das relações de emprego surgiram mundo afora. No Brasil, os ataques aos direitos dos trabalhadores no curso dos governos Collor, Itamar e FHC foram ferozes. Normas que precarizaram as relações de emprego, tais como o regime de trabalho a tempo parcial, o banco de horas e a terceirização, foram alguns dos exemplos da usurpação legislativa dos direitos e interesses dos trabalhadores. Além disso, disseminação do ideal de que a legislação trabalhista brasileira é ultrapassada, que é pouco competitiva, que a Justiça do Trabalho deveria acabar e que é necessário “modernizar-se” acabou ecoando. Houve resistência e o ímpeto de flexibilizar e precarizar direitos humanos dos trabalhadores, conquistados ao custo de vidas e da saúde de muitos ao longo da história, foi contido. Os ataques do Capital, ao longo da década de 1990, surtiram efeitos nefastos na organização do trabalho e colaboraram muito para a precariedade dos ambientes de trabalho no Brasil. Bancári@s: Por que esse processo de assédio que
SEEB Curitiba
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gera adoecimento demorou todos esses anos para ser identificado e tratado da forma como está atualmente? R.N.M.: Por culpa do que alguns teóricos chamam de “normalização do sofrimento”. Christophe Dejours, médico francês que contribuiu sobremaneira para a evolução daquilo que a medicina chama de psicopatologia do trabalho, afirma, dentre outras coisas, que as pessoas normalizam o mau. Os trabalhadores, em particular, acham normal e até sinônimo de sucesso dizer que estão com a agenda cheia, que estão trabalhando dez, doze horas por dia, que levam trabalho para casa, que a cobrança e a competição no ambiente de trabalho “fazem parte do jogo”, que no mundo contemporâneo só há espaço para os fortes e que a meritocracia é que define a sorte de cada um. Dentro dessa retórica de normalização, a Medicina, a Psicopatologia, a Sociologia e o próprio Direito do Trabalho ignoraram, menosprezaram e viram sufocar o discurso de ruptura, que foi subjugado pelo discurso econômico hegemônico de incremento do lucro a qualquer custo. Com a globalização e a reestruturação produtiva ocorrida a partir da crise do petróleo em 1973, o mundo do trabalho, largamente influenciado por ideais neoliberais, mudou absurdamente. E dentro dessa nova ambientação, as práticas de assédio ganharam novas e requintadas feições, o que chamou a atenção de parte da
sociedade civil organizada que reagiu ao fenômeno, conceituando-o, caracterizando-o, classificando-o e, por derradeiro, taxando-o ilegal, como se observou em alguns países europeus, em particular na França e, posteriormente, na América Latina, destacando-se o Brasil. Bancári@s: Quais os tipos de assédio moral e qual é o que mais ocorre na categoria bancária? R.N.M.: Classifico-os assim: a) assédio moral perverso, em que o superior hierárquico ou o colega de trabalho assedia outro empregado pelo prazer, quase maquiavélico, de vê-lo sofrer, adoecer e sucumbir; b) assédio moral estratégico, em que o assediador age com um propósito claro de, adiante, obter alguma vantagem com a degradação do ambiente de trabalho e o ataque à vítima; e c) assédio moral organizacional, pautado nos métodos de gestão. O mais comum na categoria bancária, sem a menor sombra de dúvida, é o organizacional. Bancári@s: Como o trabalhador pode se proteger do assédio moral? R.N.M.: Primeiro, opondo-se às práticas de assédio moral organizacional, ou seja, manifestando-se contrário à lógica de normalização do sofrimento. É o primeiro passo para que se compreenda os males que a organização do trabalho prejudicial à saúde mental podem causar. A defesa é, portanto, coletiva, mas principia no exercício das liberdades individuais e na não aceitação de métodos de gestão que preca-
Os métodos de gestão que têm por finalidade a ampliação desmedida do lucro das empresas devem respeitar os direitos humanos dos trabalhadores, em especial os atinentes à personalidade.”
rizam e adoecem. A ação deve ser político-sindical (com denúncias aos sindicatos e órgãos de fiscalização das relações de emprego), institucional (opondo-se aos abusos no âmbito da instituição) e, se necessário, jurídica (com a procura da tutela do Poder Judiciário). Bancári@s: O que os bancos podem fazer para minimizar ou extinguir o assédio moral nos locais de trabalho? R.N.M.: Abandonarem práticas predatórias de precarização do ambiente de trabalho. Os métodos de gestão que têm por finalidade a ampliação desmedida do lucro das empresas devem respeitar os direitos humanos dos trabalhadores, em especial o direito à saúde e ao bem-estar. O direito do empregador de gerir o seu negócio não é absoluto. Comporta sim restrições e, sendo assim, deve ser exercido nos limites da lei e da boa-fé. É necessário que se coíba o assédio perverso e o estratégico, sem dúvida, mas é preciso também que se abandone o ideal neoliberal de que o empregado é um número, substituível a qualquer tempo, e que, se não suportar a pressão e a cobrança ilegais, institucionalizadas, não serve à organização. É necessário, em síntese, que abandonem os métodos de gestão que precarizaram a organização do trabalho no mundo. Mas como tendem a desertar e não se solidarizar com as demandas dos trabalhadores, não creio que assim será, salvo por intervenção firme do Poder Público. dezembro 2013
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Ousadia vence a intransigência APÓS 23 DIAS DE GREVE, BANCÁRIOS CONQUISTARAM 8% DE REAJUSTE E REDUÇÃO DE MAIS DE 60% NA COMPENSAÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS
7,5% sobre o piso salarial (ganho real de 1,34%). Mais uma vez, os bancários disseram não! Foi só quando a greve completou 23 dias que bancários e banqueiros chegaram a um consenso e foi aprovada pelas assembleias em todo o país a proposta de reajuste de 8% sobre os salários e benefícios (1,82% de ganho real) e 8,5% no piso salarial dos bancos privados (2,29% de ganho real). “Desde 2004, os bancários têm garantido a valorização dos salários através da mobilização, o que já soma 18,32% de ganho real acumulado”, destaca Otávio Dias. Além disso, os trabalhadores conquistaram reajuste de 10% na parte fixa da regra básica da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e aumento de 2% para 2,2% do lucro a ser distribuído pela parcela adicional. “O que significa R$ 282 milhões a mais no bolso dos bancários”, completa. Saúde e Condições de Trabalho Embora pequenos, os avanços em Saúde e Condições de Trabalho também foram importantes, principalmente no que diz respeito à proibição dos gestores
Agências fechadas
Neste ano, mais uma vez, os bancários venceram a queda de braço com os banqueiros e saíram vitoriosos da Campanha Nacional 2013. Foi preciso muita ousadia, unidade nacional e mobilização para enfrentar a intransigência patronal e garantir novas conquistas. “Mas os trabalhadores mostraram sua força e garantiram, pelo décimo ano consecutivo, a valorização dos salários e a manutenção dos direitos conquistados. E Curitiba e região foi exemplo de mobilização, com forte adesão de funcionários de bancos públicos e privados à greve”, comemora Otávio Dias, presidente do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região. Após quatro reuniões de negociação, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) fez uma proposta inicial de 6,1% de reajuste nos salários e demais verbas, índice que contemplava apenas a reposição da inflação. Os bancários disseram não! Foi preciso iniciar a maior greve dos últimos 20 anos para que os banqueiros voltassem a negociar com seriedade. Após 16 dias de paralisação, a proposta foi elevada para 7,1% sobre os salários (aumento real de 0,97%) e para
19/09 19/09 20/09 20/09 23/09 23/09 24/09 24/09 25/09 25/09 26/09 26/09 DIA 01 DIA 01 DIA 02 DIA 02 DIA 05 DIA 05 DIA 06 DIA 06 DIA 07 DIA 07 DIA 08 DIA 08 CURITIBA PARANÁ CURITIBA PARANÁ CURITIBA PARANÁ CURITIBA PARANÁ CURITIBA PARANÁ CURITIBA PARANÁ
27/09 27/09 DIA 09 DIA 09 CURITIBA PARANÁ
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de enviar torpedos aos celulares particulares dos bancários (de bancos públicos e privados) cobrando o cumprimento de resultados. Os bancos também terão o prazo reduzido de 60 para 45 dias para dar resposta às denúncias de assédio moral encaminhadas pelo sindicato através do Protocolo de Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho, além de reunião específica com a Fenaban para discutir o aprimoramento do programa. Também ficou garantida a constituição de um Grupo de Trabalho bipartite, com nível técnico e político, para analisar as causas de afastamento de bancários. O principal objetivo do GT, que iniciou as reuniões em 07 de novembro, é elaborar um diagnóstico real da saúde dos bancários que adoecem e se afastam do trabalho e, no que depender das entidades sindicais, realizar um estudo profundo sobre o assunto. Os bancários também conquistaram um abono-assiduidade anual e o vale-cultura. Compensação A Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014, assinada em 18 de outubro, também garantiu uma importante conquista na cláusula de compensação dos dias não trabalhados durante a greve (entre 19 de setembro e 11 de outubro). Inicialmente, a proposta dos banqueiros era de reposição total das horas paradas em um prazo
de 180 dias. Após árdua negociação, ficou determinada a reposição de até 1 hora diária suplementar à jornada de trabalho, de segunda a sexta-feira, no período entre a data de assinatura do acordo e 15 de dezembro. Após esse prazo, as horas restantes serão anistiadas, sem nenhum desconto. “Com a diminuição de 2 horas para 1 hora diária, reduzimos a compensação dos dias não trabalhados em mais de 60%. Trata-se de uma importante conquista, principalmente considerando a proposta inicial da Fenaban de reposição total. Não há dúvidas de que este avanço irá refletir na força das próximas mobilizações da categoria”, comemora Otávio Dias. Bancos públicos Os bancários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal também garantiram avanços nos acordos específicos. No BB, foi conquistada a diminuição da trava de remoção de escriturários de 24 para 18 meses; a substituição da gerência média nos casos de licença de saúde, a partir do 1° dia e até 90 dias, nas agências de qualquer nível com até sete funcionários; a contratação de 3 mil bancários até agosto de 2014; e a licença-adoção para homens solteiros ou casais homoafetivos de 180 dias. Também foram asseguradas melhorias para os caixas executivos, controle do envio de SMS com cobrança de 848
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metas e pré-requisitos para a seleção de gestores. “Embora não tenhamos conquistado tudo o que gostaríamos, saímos fortalecidos para as próximas lutas. Ainda não conseguimos reverter a individualização das metas abusivas, as terceirizações, a discriminação com os incorporados ou a retirada de direitos imposta pelo Plano de Funções. Mas a luta continua, pois há muito o que avançar”, destaca André Machado, representante do Paraná na Comissão de Empresa dos Funcionários do BB. Já na Caixa, constam no acordo que: agências com até 15 empregados não terão mais horas compensadas (todas as horas extras realizadas serão pagas); para efeito de Promoção por Mérito, ficam reduzidas de 70 para 10 as horas de estudo necessárias na Universidade Caixa; e a empresa dará continuidade ao processo de contratações em 2014, para reposição dos empregados desligados e nas aberturas de agências. “Mais uma vez, ficou provado que só o enfrentamento garante conquistas aos trabalhadores. A direção da Caixa apostava que o movimento paredista iria diminuir a partir da terceira semana, mas os bancários demonstraram sua força e intensificaram a greve, garantindo seus direitos”, afirma Genésio Cardoso, representante do Paraná na Comissão de Empregados da Caixa. 831
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Sem avanços, bancários se reúnem novamente em assembleia para organizar o movimento paredista.
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Movimento paredista chega ao auge em Curitiba e região, com 399 agências e 13 centros fechados.
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No primeiro dia de greve, 13 centros administrativos e 145 agências ficaram fechados em Curitiba e região.
Joka Madruga/SEEB Curitiba
Joka Madruga/SEEB Curitiba
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Bancários de Curitiba e região lançam a campanha nacional na capital paranaense, com o mote #vempraluta.
Joka Madruga/SEEB Curitiba
Representantes da categoria entregam minuta de reivindicações da Campanha Nacional dos Bancários 2013.
Joka Madruga/SEEB Curitiba
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JailtonGarcia Contraf-CUT
Daniela Carvalho/SEEB Curitiba
Campanha Naciona
dezembro 2013
Diante de proposta de 7,1% de reajuste, bancários dizem não e mantêm greve por tempo indeterminado.
Joka Madruga/SEEB Curitiba
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O Sindicato dos Bancários de Curitiba e região realizou ato lúdico, distribuindo bananas em frente ao HSBC.
JailtonGarcia Contraf-CUT
Após 23 dias parados, bancários encerram a greve nacional em assembleia e garantem aumento de 8%.
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Movimento ganhou força quando foram indeferidos dois pedidos de interdito: do Banco do Brasil e Santander.
Joka Madruga/SEEB Curitiba
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Diante da proposta de 6,1%, bancários de todo o país aprovam, em assembleias, greve a partir do dia 19.
Joka Madruga/SEEB Curitiba
Bancários realizam passeata no Centro de Curitiba, para dar visibilidade às reivindicações da categoria para 2013.
Joka Madruga/SEEB Curitiba
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Daniela Carvalho/SEEB Curitiba
al dos Bancários 2013
Bancários garantem conquistas e assinam Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014 com vigência nacional.
dezembro 2013
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Pré-sal:
um conto de fadas?
Pablo Dias,
secretário de Políticas Sociais e Estudos Socioeconômicos
Ao final de 2009, uma pesquisa realizada pela Rede Globo junto aos internautas revelou que o fato mais importante do ano havia sido a morte de Michael Jackson. Provavelmente, este ano, será alguma peraltice de Justin Bieber. Edwarde Bernays, sobrinho de Freud e assessor do governo dos EUA, disse que “a manipulação inteligente das massas é um governo invisível que é o verdadeiro poder governante em nosso país”. Ao incitar amenidades, nosso mainstream midiático faz com que assuntos vitais passem ao largo da percepção do cidadão médio (ou, como chamam os marqueteiros, da nova classe média, mesmo que habite favelas sem saneamento, serviços públicos essenciais “padrão Fifa”). E o présal? Afinal, o que é o pré-sal mesmo? É uma “província” petrolífera localizada no mar territorial brasileiro. Vai de Santa Catarina ao Espírito Santo e tem reservas potenciais de petróleo, que estão a, no mínimo, 5 mil metros da superfície: 2 mil metros de água salgada, mil metros de sedimentos e 2 mil metros de sal. As reservas estimadas chegam a 100 bilhões de barris. Tanto a pesquisa como a descoberta foram méritos da Petrobras. A existência de petróleo da melhor qualidade nessa área já era apontada por geólogos brasileiros da estatal, em trabalhos de mestrado e doutorado, desde a década de 1970. Mas, se a maioria dos brasileiros desconhece, o grande capital internacional não. Em 21 de outubro, o Governo Federal, sob as bênçãos do “deus mercado” e sob a mira de tanques, fragatas e soldados, garantiu o leilão do campo de Libra. Segundo o governo, não foi privatização, mas um sistema de partilha. Pois bem, a exploração pode se dar sob os regimes de: 1) Concessão (risco maior do explorador); 2) Contrato de partilha (risco menor); ou 3) Contrato de serviços (país sem empresa em condições técnicas para explorar). No caso de Libra, como explicado, não havia risco, já estava descober-
to pela Petrobras e comprovada a qualidade de óleo. Logo, não havia necessidade de leilão. Dois países no mundo leiloaram campos já descobertos: Brasil e Iraque (sob ocupação multinacional liderada pelos EUA e União Europeia). Argumentos para justificar a privatização (não admitida) não faltam: falta de condições técnicas e de suficiência de capital da Petrobras para levar adiante a exploração (condições técnicas já foram comprovadas pela descoberta em si). Quanto ao capital, o atual governo conseguiu baixar o caixa da estatal de R$ 70 bilhões para R$ 7 bilhões ao promover subsídio à gasolina para beneficiar a venda de carros. Viva a democracia do crédito e consumo. O caos no trânsito é apenas um detalhe. O que está por trás desta iniciativa leva a uma reflexão: se Lula escreveu a “carta aos brasileiros” para acalmar os “mercados”, Dilma reescreveu a carta com o título “carta aos estrangeiros”. Arrecadou-se R$ 15 bilhões de um campo que tem R$ 3 trilhões em reservas comprovadas e com potencial de R$ 4 trilhões. R$ 15 bilhões para compor o “superávit primário” a ser repassado ao capital rentista parasitário. Caso o governo não tivesse subido a taxa Selic desnecessariamente este ano, de 7,25% para 9%, teríamos feito uma economia com “rolagem da dívida” pouco maior que R$ 40 bilhões. Assim, o governo sai com um bom mocismo tanto junto ao mercado quanto à pressão internacional para abrir suas riquezas. Não era esse o discurso de campanha! A indústria naval brasileira renasceu com a descoberta do pré-sal. Indústria gera tecnologia, know-how e empregos com melhor remuneração. Foram encomendadas 62 embarcações, 59 pela Petrobras e 3 pela PDVSA venezuelana. Nenhuma até agora por multinacionais, que irão gerar encomendas na França, Holanda, China. Nacionalismo à parte, essas “parceiras” irão exportar empregos. O resto é conto de fadas. dezembro 2013
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O cartel do transporte coletivo DOCUMENTO DE DENÚNCIA FOI ENCAMINHADO À PREFEITURA E AO CADE. ENTIDADES QUEREM REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
De setembro para cá, a luta da Plenária Popular do Transporte, formada por 38 sindicatos e os movimentos populares, foi ampliada. Durante o mês de outubro, foi entregue formalmente à Prefeitura de Curitiba o documento que mostra indícios de formação de cartel entre as empresas que venceram o processo de licitação que concedeu o direito de operar o sistema de transporte público. O documento também foi encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em Brasília. De acordo com os integrantes da Plenária, o conteúdo da denúncia já é suficiente para que a administração municipal anule a licitação, com instalação de um processo administrativo. Segundo o movimento popular, a Prefeitura poderia assumir o serviço de transporte neste meio tempo, como já aconteceu em outras cidades. Além disso, também é solicitado que os agentes públicos e privados que tiveram participação no esquema do cartel sejam responsabilizados. A denúncia feita pelos sindicatos vai ao encontro do relatório apresentado pela Comissão de Auditoria do Transporte Coletivo da Prefeitura de Curitiba. Os dois documentos trazem informações sobre vícios formais, relacionados à formatação do edital e à origem do documento, e materiais, que mostram favorecimentos a determinados concorrentes. O material elaborado pela Plenária fala que a existência destes vícios culminou na cartelização do sistema. Os indícios da formação de cartel são claros e podem ser percebidos em quatro pontos principais: 1) a distribuição societária das empresas, com famílias presentes em todos os lotes; 2) os consórcios apresentaram uma única proposta para lotes diferentes, o que indica acordo prévio; 3) a carta-fiança, exigida no processo, foi emitida pelo mesmo banco, o Itaú, no mesmo dia e com números sequenciais; 4) e, por último, as propostas encaminhadas pelas 20
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empresas para a Urbanização de Curitiba (Urbs) são tão parecidas que contêm até os mesmos erros de português. O conluio É importante frisar a dificuldade em se provar que há formação de cartel em processos licitatórios, uma vez que não existe, por exemplo, uma certidão comprobatória de conluio que possa ser solicitada a uma repartição pública ou aos licitantes. Apesar disso, é possível reunir elementos que indicam, em seu conjunto, a possibilidade de uma aliança. Num primeiro momento, a Plenária Popular analisou a composição societária e os administradores das empresas que participaram do processo licitatório. Não foi possível ter acesso à informação de pessoas que atuam de forma indireta nessas empresas, uma vez que a licitação não solicitava este tipo de documentação e a análise foi feita apenas com o que foi registrado no processo. As empresas licitantes são: Auto Viação Redentor Ltda, Viação Cidade Sorriso Ltda e Transporte Coletivo Glória Ltda. Constatou-se, então, a prevalência de membros de uma mesma família no controle das atuais operadoras do sistema de transporte coletivo, que já era “dona” de parte do transporte antes mesmo da licitação. São 26 pessoas, sócias ou administradoras – em alguns casos administrando mais de uma das sociedades –, da família Goulin. Outro item analisado é o que diz respeito à concorrência aos lotes. De acordo com o edital, os participantes poderiam concorrer a todos os três lotes disponíveis, mas só poderiam, vencida a licitação, administrar um. Caso a empresa ganhasse mais de um lote, teria de indicar qual o de sua preferência. É de se pensar, posto isso, que os participantes tentariam concorrer aos três lotes, aumentando, assim, a chance de vencer, correto? Mas não foi o que aconteceu. Ao que tudo indica, para
As cartas-fianças apresentadas pelas três empresas foram expedidas pelo mesmo banco, no mesmo dia e em ordem sequencial.
evitar “desperdícios”, os concorrentes fizeram um ajuste e cada um apresentou proposta para apenas um único lote. Também é no mínimo curioso que cada um dos licitantes tenha escolhido exatamente o lote que os outros dois não manifestaram interesse. “Não tem como não ver que isso foi um acordo prévio. Senão, seria uma opção no mínimo curiosa uma empresa não concorrer a todos os lotes, e ainda escolher um que não tenha sido opção dos outros licitantes, coincidentemente”, ressalta André Machado, diretor do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região que participou das análises feitas pela Plenária Popular. Outro indício que aponta para a cartelização é a carta-fiança protocolada pelas empresas. O processo pedia que cada licitante apresentasse uma garantia de proposta no valor de R$ 10 milhões, que poderia ser feita com caução em dinheiro ou títulos de dívida pública, seguro-garantia ou fiança-bancária. Neste tipo de situação, geralmente, opta-se pela fiança-bancária por motivos empresariais. Até aí, nenhum problema. Porém, ao analisar os documentos que estão no processo
administrativo, percebe-se que as cartas-fianças foram expedidas pelo mesmo banco, o Itaú, no mesmo dia, 11 de fevereiro de 2010, e em ordem sequencial. Por fim, a Plenária Popular analisou o teor das propostas apresentadas pelas três concorrentes. “Constatamos que em diversos momentos dos textos, as empresas utilizaram a mesmíssima redação, com algumas alterações presentes em cabeçalhos e notas de rodapé, mas com palavras empregadas exatamente iguais e na mesma ordem. A pontuação também é idêntica e até os erros de português se repetem exatamente nos mesmos lugares. Não dá para admitir que essas sejam apenas coincidências”, conta André Machado. Somando-se todos os indícios apontados neste documento apresentado ao Cade e à Prefeitura, mais o relatório final da CPI da Urbs, que foi apresentado no final de novembro (e conclui que a tarifa técnica poderia custar 12% menos), é bastante difícil não acreditar que tenha havido ajuste entre os participantes do processo licitatório. Mesmo que, para isso, tenha sido feito apenas um “acordo de cavalheiros”. dezembro 2013
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Racismo nos bancos persiste APESAR DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO RACIAL E SOCIAL DO GOVERNO, AS DESIGUALDADES ENTRE BRANCOS E NEGROS CONTINUAM. NOS BANCOS, A SITUAÇÃO É EVIDENTE
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No dia 20 de novembro é celebrado o Dia da Consciência Negra, data escolhida por coincidir com a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares. Sendo assim, este dia é voltado para reflexão sobre a história dos negros no país, vindos para cá como escravos, e que, mesmo após o fim da escraApesar dos vidão, sofreram com a disprogramas sociais de criminação e o preconceito. Por meio de ações afirinclusão promovidos mativas, o Brasil já avançou em especial pelos bastante no combate à discriminação racial, mas sua governos de Lula e origem histórica faz com Dilma, a desigualdade que, infelizmente, ainda existam fortes indícios de entre negros e preconceito e desigualdabrancos aumentou de. A análise do mundo do trabalho, sua configuração, no Brasil.” a participação de negros e o salário que recebem, entre outros pontos, escancara esta realidade. A Contraf-CUT promoveu, nos dias 13 e 14 de novembro, o II Fórum Nacional pela Visibilidade Negra no Sistema Financeiro, realizado no Rio de Janeiro. Nos dois dias do evento, foram feidezembro 2013
tas importantes reflexões sobre a situação de negros nos bancos e no mercado de trabalho como um todo. Desigualdade aumentou Apesar dos programas sociais de inclusão promovidos em especial pelos governos de Lula e Dilma, a desigualdade entre negros e brancos aumentou no Brasil. De acordo com Cida Bento, coordenadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), ações afirmativas, como as cotas raciais nas universidades e programas sociais, são avanços importantes, mas números oficiais revelam que a desigualdade segue crescendo. “É preciso saber o por que de, apesar destes avanços, a diferença de renda média dos brancos ainda é grande em relação aos negros”, disse. Segundo índices oficiais, de 2003 a 2009, a renda per capita dos negros saltou de R$ 355 para R$ 513, enquanto a dos brancos foi de R$ 835 para R$ 985. Em relação às cotas nas universidades, apesar do aumento significativo na participação de negros no ambiente acadêmico, a diferença ainda é gritante: enquanto o número de brancos com idade entre 18 e 24 anos com acesso ao ensino superior subiu de 7,2% para 21,3%, o de negros, no mesmo período, foi de 1,5% para 8,3%.
Fotos: Joka Madruga/SEEB Curitiba
Dificuldade de ascensão profissional A discriminação racial é visível também no Sistema Financeiro. A conclusão, inclusive, é de que o racismo nos bancos chega a ser ainda mais contundente do que em outros setores. De acordo com números apresentados por Frei David Raimundo dos Santos, da ONG Educafro, apenas 26% dos bancários negros conseguem ser promovidos nos bancos. Para ingressar no mercado, negros já estão em desvantagens: de cada 100 bancários, apenas oito são negros. Em 2003, a Educafro entrou com uma representação contra a Febraban na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, após terem sido reprimidos em uma mobilização que pedia mais negros no quadro de funcionários do Itaú. “Nossa mobilização apresentou resultados. Os funcionários negros no Itaú, em 2003, representavam cerca de 5%, pulando para 24% em 2005 e chegando a 27% em 2006”, contou Frei David. “Os poderes políticos só funcionam com pressão e a Febraban só vai avançar se houver mobilização dos bancários”, completou. Racismo “É incontestável a existência de racismo no sistema financeiro”, afirmou Bárbara Vasquez, técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em sua palestra no Fórum. Bárbara comparou os números do Censo Demográfico do IBGE de 2010 com os do Mapa da Diversidade da Febraban, de 2008. De acordo com o Censo, 50,7% da população brasileira é negra (pardas e pretas), 47,7% é branca, 1,1% é amarela e 0,4% é indígena. Já nos bancos, a situação se inverte: bancários da cor branca são 77,4% e somente 19% são da cor negra, sendo 2,3% pretos e 16,7% pardos. “Há, portanto, uma sub-representação dos negros nos bancos, confirmando o racismo”, observou a técnica.
De acordo com dados do Registro Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2012, 79,9% dos bancários são da cor branca, sendo a porcentagem de negros de apenas 17,1%. Ainda segundo o RAIS, a discriminação é maior nos bancos privados, onde 80,7% dos bancários são brancos e 16,5%, negros. Nos bancos públicos, a diferença é um pouco menor, mas não deixa de ser bastante significativa, com 74,8% de funcionários brancos e 21,9% de negros. O “embranquecimento” nos bancos Os números do RAIS trazem algo realmente preocupante: os bancos estão “embranquecendo” seus quadros de funcionários. Em 2012, os bancos públicos admitiram 4.552 bancários negros. No mesmo período, mais do dobro de funcionários brancos foram contratados, em um total de 10.923. Nos bancos privados, os números são ainda piores: 4.364 negros admitidos e um número cinco vezes maior de brancos, 19.923. Apesar de dados que escancaram as diferenças, os bancos insistem, nas mesas de Igualdade de Oportunidades, que estão fazendo um esforço grande para mudar a situação. Mesmo trabalhando na mesma função, negros recebem, em média, 84% do salário dos brancos. Além disso, o número de negros é menor quanto mais alto o cargo na hierarquia bancária. Nos cargos de chefia, apenas 4% são negros (segundo dados do Mapa da Diversidade). O rendimento mensal da mulher negra que trabalha em banco é de, em média, R$ 1.752,26. Do homem negro, R$ 2.845,15. Entre os que não são negros, o salário dos homens chega à média de R$ 4.254,19, e das mulheres a R$ 2.630,60. “Desde 1999, os bancários colocaram a existência da discriminação racial na mesa de negociações, exigindo mudanças. Cláusulas para mudar esta realidade foram incluídas na CCT, mas é preciso avançar. Para resolver o problema, é necessário insistir e pressionar cada vez mais”, concluiu a técnica do Dieese. dezembro 2013
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Uma conquista nacional APÓS NOVE ANOS DE TRAMITAÇÃO, SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE CURITIBA E REGIÃO CONSEGUIU ESTENDER A TODO PAÍS OBRIGATORIEDADE DO HSBC EMITIR CAT
Há nove anos, tramita no Tribunal Superior do Trabalho (TST) uma ação movida pelo Sindicato dos Bancários de Curitiba e região contra o HSBC, que se recusava a emitir Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para trabalhadores doentes – ou com suspeita de doença –, demitindo-os na maioria das vezes. Uma liminar, com alcance regional, já havia sido concedida à entidade sindical pela 7ª Vara do Trabalho de Curitiba, exigindo a emissão de CAT. O HSBC entrou com recurso, mas, em outubro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou e condenou o banco à multa por dano moral coletivo, obrigando-o a emitir CAT sempre que solicitado. A decisão tem abrangência nacional. Histórico A ação judicial foi encaminhada pelas Secretarias Jurídica e de Saúde do Sindicato ao Ministério Público do Trabalho, que verificou as informações, solicitou a suspensão das rescisões de contrato e protocolou a ação. No entendimento do MPT, a emissão de CAT não se trata de uma “faculdade” das empresas, mas sim, de obrigação legal, devendo o HSBC ser punido pela emissão. Em resposta, o HSBC alegou que não havia obrigatoriedade da emissão, afirmando que, em casos de discordância entre o empregado e o setor médico sobre a doença, a questão era encaminhada ao INSS, conforme o procedimento para concessão de benefício. A Vara do Trabalho condenou o banco por danos morais coletivos, determinando, através de liminar, a regularização dos pedidos de abertura de CAT solicitados. Mandou também que o banco deixasse de encaminhar de forma espontânea informações ao INSS e que não mais tivesse contato com as áreas de perícia do órgão público, com o propósito de trocar informações sobre empregados. Por fim, a Vara determinou que a rescisão do contrato de trabalho ficasse suspensa até 24
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o fim da perícia, em caso de dúvida sobre a saúde do trabalhador. A indenização foi fixada em R$ 500 mil por danos morais coletivos e multa diária de R$ 500 no caso de descumprimento das decisões da justiça. Conquista nacional Após não reconhecer o recurso do banco, em outubro, o TST julgou e condenou o HSBC. A ação tem abrangência nacional e, além do pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, obriga o banco a emitir CAT sempre que solicitada pelo empregado. O ministro relator do processo do recurso do HSBC ao TST, Walmir Oliveira da Costa, considerou o tratamento do banco indigno com seus funcionários, “expondo-os à angústia do desemprego e à impossibilidade de concorrer em igualdade de condições no mercado de trabalho”, conforme disse em sua decisão. “A justiça reconheceu que o HSBC não estava respeitando seus funcionários. Alguns deles foram demitidos prestes a se aposentar, pois ficaram doentes e precisaram se afastar. Além do abalo já causado pela doença, o bancário ainda sofre psicologicamente, pois se dedicou por décadas ao banco e não foi respeitado num momento deliciado, em que precisava de ajuda”, afirma Ana Fideli, secretária de Saúde do Sindicato. “Esta foi uma grande vitória do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região e uma conquista para todos os bancários do HSBC do Brasil”, finaliza Ana. Procure o Sindicato Para fazer valer seu direito em caso de adoecimento, procure o Sindicato. A entidade encaminhará um ofício ao HSBC para que cumpra a decisão judicial. Desde julho de 2012, a Secretaria de Saúde realiza este procedimento. Naquele ano, o HSBC emitiu 40 CATs. Só em 2013, já foram 34 (e 13 demissões suspensas).
Ação de correção do FGTS TODO TRABALHADOR COM DINHEIRO NA CONTA DO FGTS ENTRE 1999 E 2013 PODE PEDIR CORREÇÃO DE VALORES PELA VIA JUDICIAL
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi instituído em 1966. O empregador deposita mensalmente o percentual de 8% sobre as verbas salariais e, todo ano, a Caixa Econômica Federal aplica, sobre o valor depositado, juros de 3% mais correção pela Taxa Referencial (TR). O valor da TR é publicado todo mês pelo Governo Federal, mas, desde 1999, não repõe a inflação, o que vem provocando perdas para os trabalhadores. Isso aconteceu porque, no Governo FHC, foi modificada a forma de cálculo do Fundo, que passou a não ser corrigido como determina a lei. Segundo especialistas, as perdas chegam a 88,3%. O FGTS é regulamentado pela Lei 8.036/90 e o montante acumulado somente pode ser sacado em situações previstas na legislação, como aquisição
da casa própria, aposentadoria, demissão sem justa causa ou em caso de algumas doenças graves. A TR é um índice de correção monetária legal, já que foi criada pela Lei 8.177/91 especialmente para atualizar o FGTS. Contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) criou jurisprudência ao decidir que a correção pela TR de valores de precatórios não repõe o poder de compra e o deixa defasado. Em virtude do precedente aberto, os trabalhadores estão buscando seus direitos e ajuizando ações contra a Caixa Econômica Federal para que se corrija o saldo do FGTS do período compreendido entre 1999 e 2013 – aplicando-se um índice que sirva para corrigir monetariamente a moeda, como o INPC ou o IPCA. Em 12 meses, a TR acumula variação de 0,04%, enquan-
to o INPC no mesmo período registra alta de 6,67%. Aqueles que já sacaram o valor em algum período depois de 1999 também terão direito, mas a um percentual menor, somente até a data do saque. Para sindicalizado Se você tem interesse em repor as perdas do FGTS, acesse www.bancariosdecuritiba.org.br para fazer parte da ação coletiva. Basta ser sindicalizado, preencher o formulário disponível e encaminhar os documentos necessários (cópia do RG, CPF, extrato analítico do FGTS de 1999 a 2013 e comprovante de endereço) ao Sindicato dos Bancários de Curitiba e região. É preciso ainda concordar e assinar o Contrato de Honorários e a Procuração (também disponíveis no site).
01.09.2013
Foto Ilustrativa
Justiça anula demissão de bancário do BB Em setembro, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Paraná considerou inválida a dispensa imotivada de um bancário do Banco do Brasil em contrato de experiência. O TRT decidiu pela reintegração do funcionário na mesma função e pagamento de todos os salários, férias e décimo-terceiro. “A dispensa de um empregado deve ser motivada e nunca
pode ocorrer da forma como ocorreu”, explica Lenara Moreira Stoco, advogada do Sindicato. O BB havia alegado que a demissão foi ocasionada por avaliações laborais do empregado. No entanto, no processo foram constatadas irregularidades nas avaliações, como, por exemplo, a exigência de conhecimento jurídico que não seria de sua função.
16.10.2013
Foto Ilustrativa/SEEB Curitiba
BB: Sindicato ganha ação de 7ª e 8ª horas O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná reconheceu o direito de 37 gerentes de relacionamento do Banco do Brasil à jornada de 6 horas, condenando o banco ao pagamento de duas horas extras por dia (sétima e oitava horas) e seus reflexos. No julgamento da ação, o TRT acatou o recurso do Sindicato dos Bancários de Curitiba e
região e reformou a decisão de primeira instância. “A decisão é fundamental para desmitificar o cargo de confiança de gerência média. Os bancos vulgarizaram as funções de confiança quando na verdade devem ser tratadas como situações excepcionais à jornada de seis horas”, comenta Nasser Allan, advogado do Sindicato.
17.10.2013
SEEB Curitiba
Sindicato participa de palestra sobre suicídio
26
dezembro 2013
Considerados temas tabus, morte e suicídio foram temas expostos pelo professor Netto Berenchtein no seminário promovido, em 17 de outubro, pela Procuradoria Regional do Trabalho com o apoio do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região. O professor citou que os bancários estão entre as profissões com a taxa de suicídio acima da média.
O presidente do Sindicato, Otávio Dias, falou na abertura do evento sobre os recentes casos ocorridos na categoria. Em 2013 foram registrados três suicídios de bancários no país, sendo um em Curitiba. A Secretaria de Saúde também registrou cinco mortes de bancários da ativa na base de Curitiba e região, utilizando medicamentos para tratamento psicológico.
22.10.2013
O Ministério Público do Trabalho realizou em Curitiba, no dia 22 de outubro, um ato público sobre o Assédio moral nos estabelecimentos bancários. A diretora da Secretaria de Saúde, Ana Fideli, representou o Sindicato dos Bancários de Curitiba e região na abertura do evento, informando que a ameaça de dispensa é constante nos locais de trabalho e que, somente na
base do Sindicato, de janeiro a setembro de 2013, ocorreram 1.200 demissões. A procuradora Sofia Vilela destacou que o assédio moral na categoria é um problema comprovado por denúncias e pela investigação do MPT. “Se a justiça do trabalho está se manifestando, julgando e condenando, é porque o problema existe”, sentenciou.
Joka Madruga/SEEB Curitiba
Assédio moral na categoria bancária
29.10.2013
Os financiários da base do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região aprovaram em assembleia, no dia 29 de outubro, a proposta de Convenção Coletiva apresentada pela Fenacrefi, que inclui aumento real nos salários, pisos e nos valores fixos da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A proposta aprovada inclui reajuste de 9,4% nos
salários e PLR de 90% sobre todas as verbas mais valor fixo de R$ 1.760 + 10,92% (ganho real de 3,71%) totalizando R$ 1.952,19, com teto de R$ 8.555,19 + 8,90% (R$ 9.316,60). A antecipação da PLR já foi paga e a segunda será depositada até 28 de fevereiro de 2014. Os financiários têm data-base em 1º de junho.
Foto Ilustrativa/SEEB Curitiba
Financiários aprovam CCT em assembleia
31.10.2013
O candidato a representante dos funcionários no Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal pela Chapa 130, apoiada pelo Sindicato dos Bancários de Curitiba e região, Fernando Neiva, esteve na capital paranaense em 31 de outubro. Ele passou pelo Espaço Cultural e Esportivo, onde se reuniu com dirigentes sindicais, e
também visitou o Centro Administrativo Sede 1, além de algumas agências. A votação ocorreu no período de 11 a 18 de novembro, de maneira direta, secreta e eletrônica. A Chapa 130 venceu o primeiro turno com 6.094 votos e um segundo turno teve votação entre 02 e 06 de dezembro. Confira o resultado da eleição no site do Sindicato.
SEEB Curitiba
Candidato ao Conselho de Administração da Caixa
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09.11.2013
Joka Madruga/SEEB Curitiba
HSBC São José vence Copa Bancária 2013 Após vencer por 2 x 1 o Curva de Rio, o time HSBC São José se consagrou campeão da Copa Bancária 2013, promovida pelo Sindicato dos Bancários de Curitiba e região. Na decisão do terceiro lugar, a equipe Agora Vai venceu por 5 x 1 o Shakhtar Donetsk. Também foram premiados: Ricardo Alves, do Shakhtar Donetsk, como artilheiro da competi-
ção, com 10 gols; o time HSBC São José pela defesa menos vazada, com 7 gols; e a equipe da AABB, que recebeu o troféu Fair Play. Em 2013, a Copa Bancária de futebol suíço foi, mais uma vez, sucesso de público e participação. A Secretaria de Esporte e Lazer também promoveu em 2013 a Copa de Futebol de Salão. Aguarde novas atividades para 2014 e participe!
12.11.2013
Joka Madruga/SEEB Curitiba
Centrais pedem fim do fator previdenciário No dia 12 de novembro, as centrais sindicais realizaram, em frente à sede do INSS em Curitiba, mais um ato pela pauta da classe trabalhadora, pedindo o fim do fator previdenciário. Em agosto, representantes dos movimentos sociais já haviam cobrado do Governo Federal o fim do fator, que se comprometeu a apresentar uma resposta num prazo de
60 dias, o que não ocorreu. Os trabalhadores querem a aplicação da fórmula 85/95 para cálculo da aposentadoria. Se esta fórmula tivesse sido adotada, bastaria somar a idade e o tempo de serviço. Se o resultado da soma fosse 85 (mulheres) e 95 (homens), com no mínimo 30 anos de recolhimento e 35 de idade, seria concedida a aposentadoria integral.
13.11.2013
SEEB Curitiba
Sindicato fecha Agência BB Rockfeller
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dezembro 2013
A agência Rockfeller do Banco do Brasil está em reforma desde junho de 2012, colocando em risco a segurança e a integridade de clientes e bancários. No dia 13 de novembro, o Sindicato foi até o local e fechou a agência por falta de condições de trabalho. “Com as obras, não existe acessibilidade, o odor é insuportável e os bancários já apresentam proble-
mas respiratórios devido à exposição ao pó”, relata Ana Smolka, dirigente sindical. Após a paralisação, um acordo garantiu que a reforma ficará paralisada durante o expediente bancário e será retomada apenas à noite e nos finais de semana. A agência possui grande movimentação de beneficiários do INSS, principalmente afastados que recebem licença-saúde.
23.11.2013
O Sindicato dos Bancários de Curitiba e região realizou, no dia 23 de novembro, a 2ª Mostra de Bandas. O evento, promovido pela primeira vez em 2012, reuniu mais de mil bancários, amigos e familiares para prestigiar as bandas e degustar um saboroso almoço com costela de chão e chopp. Participaram da 2ª Mostra as ban-
das Trem Bala (Caixa), Magnética (BB), DQuinta (HSBC), Silvia Santa (Caixa), Headshot (BB), Subversão (HSBC), BR-80 (Caixa)e The Abenders (HSBC). Durante o evento, o Sindicato também reinaugurou os espaços de lazer da Sede Campestre, localizada em Piraquara. As churrasqueiras e salões de festa foram todos reformados para melhor atender aos associados.
Daniela Carvalho/SEEB Curitiba
Sindicato realiza 2ª Mostra de Bandas
26.11.2013
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais centrais sindicais de todo o Brasil realizaram, no dia 26 de novembro, uma manifestação em frente à sede do Banco Central, em Brasília, contra a política de juros altos. Os manifestantes exigiram a redução da Selic, a queda de tarifas e de juros bancários e a regulamentação do Sistema Finan-
ceiro. “A cada 0,5% de aumento da Selic significa que R$ 3 bilhões ao ano saem do Tesouro nacional e, em vez de serem aplicados em programas sociais, saem direto para o bolso dos banqueiros e dos rentistas, aumentando a relação dívida pública/PIB em 0,71%”, destaca Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.
SEEB Curitiba
Bancários de Curitiba e região vão a Brasília
30.11.2013
A 13ª edição do Cicloturismo dos Bancários foi realizada no dia 30 de novembro. Os participantes pedalaram até Vila da Glória, localizada no município de São Francisco do Sul (SC). Os moradores da comunidade local vivem da pesca, maricultura e agricultura de subsistência e o turismo tornou-se uma alternativa de renda. O local oferece
boas opções de hospedagem e roteiros turísticos inusitados, com passeios ecológicos em recantos de rara beleza. O Cicloturismo propõe unir atividade esportiva com turismo de contemplação, uma modalidade não competitiva que tem como objetivo proporcionar aos seus participantes o contato com a natureza e a integração com o meio ambiente.
SEEB Curitiba
13º Cicloturismo reuniu bancários na Vila da Glória
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Dissídio coletivo não é o caminho EM 2004, BANCÁRIOS DA CAIXA E DO BB ENFRENTARAM INTERVENÇÃO JUDICIAL E TIVERAM PERDAS
Em 2004, os bancários tinham grandes expectativas para a Campanha Nacional, visto que era o primeiro ano de um novo governo, com Lula à frente da Presidência. A categoria acreditava que, finalmente, seria possível dar início à retomada do poder de compra dos salários, com reposição da inflação e ganho real. Durante a Conferência Nacional dos Bancários daquele ano, a proposta aprovada reivindicava índice de reajuste de 25%, com abono salarial incorporado à Participação nos Lucros e Resultados (PLR), no valor de um salário mais fixo de R$ 1.200. A inflação do período era de 7% e os bancários queriam 18% de ganho real. As manifestações da categoria começaram em agosto, com fechamento de agências de diversos bancos. Logo surgiram os interditos proibitórios dos bancos privados, como HSBC e Bradesco, com multas aos sindicatos que chegariam a R$ 500 mil. A surpresa, porém, foi quando Banco do Brasil e Caixa Econômica também adotaram a estratégia. A tentativa clara de desmobilizar a categoria, no entanto, ajudou a fortalecer o movimento. No final do mês de agosto, cerca de 10 mil bancários pararam 120 agências na Avenida Paulista, em São Paulo, o que fez com que, finalmente, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentasse uma proposta: 8,5% de reajuste, mais R$ 30,00 fixos no salário daqueles que ganhavam até R$ 1.500,00 – o que representava reajuste de 12,77% para esta faixa salarial. Apesar de representar ganho real nos salários, a proposta foi rejeitada, em especial pelos funcionários do BB e da Caixa, sendo deflagrada greve em todo país, a partir do dia 15 de setembro de 2004. Em vez de negociar, a Fenaban escolheu fechar as portas para os trabalhadores. Após mais de 20 dias paralisados sem avanços, em 07 de outubro, houve uma convocação do Tribunal Superior do Trabalho 30
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(TST) para negociação, na busca de intermediar o conflito. Mas a Fenaban se recusou a participar. Pedido de dissídio Após 27 dias de greve, no dia 11 de outubro daquele ano, a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) entrou com pedido de dissídio coletivo no TST. A Contec representava, na época, apenas 5% da categoria. A Confederação Nacional dos Bancários (CNB) considerou a ação um desrespeito às negociações e àqueles que estavam à frente da maioria dos trabalhadores bancários. A atitude enfraqueceu o movimento paredista, que durou apenas mais dois dias. Já de volta ao trabalho, funcionários do Banco do Brasil e da Caixa aguardaram o julgamento do TST, que aconteceu no dia 21 de outubro. O Tribunal manteve o reajuste de 8,5%, mas retirou um bônus extra, que já havia sido garantido na última rodada de negociação. Além disso, os bancários teriam de compensar 50% dos dias parados, sob pena de desconto nas férias. O TST também não decidiu nada sobre a PLR que seria paga naquele ano. “Na época, fizemos de tudo para buscar o caminho da negociação, mas o processo foi levado ao TST contra a vontade da maioria dos bancários, vista a baixa representatividade da Contec. E estávamos certos: o julgamento trouxe perdas à categoria e o TST não levou em consideração uma série de questões importantes da Convenção Coletiva de Trabalho. Os representantes dos bancários tiveram que continuar negociando com os bancos privados, demonstrando que a negociação ainda era o melhor caminho”, lembra Otávio Dias, presidente do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região, que na época era secretário financeiro da entidade.