Otávio Dias ∞ Bradesco
Presidência otavio@bancariosdecuritiba.org.br Antonio Luiz Fermino • Caixa
Carlos Alberto Kanak • HSBC
Secretaria Geral fermino@bancariosdecuritiba.org.br
Secretaria de Finanças kanak@bancariosdecuritiba.org.br
Kelson Morais Matos • Bradesco
André C. Branco Machado • Banco do Brasil
Secretaria de Organização e Suporte Administrativo kelson@bancariosdecuritiba.org.br
Secretaria de Imprensa e Comunicação andre@bancariosdecuritiba.org.br
Genésio Cardoso • Caixa
Cristiane Zacarias • HSBC
Secretaria de Formação Sindical genesio@bancariosdecuritiba.org.br
Secretaria de Igualdade e da Diversidade cristiane@bancariosdecuritiba.org.br
Karla Cristine Huning • Bradesco
Ana Maria Fideli Marques • Itaú
Secretaria de Assuntos Jurídicos Coletivos e Individuais karla@bancariosdecuritiba.org.br
Secretaria de Saúde e Condições de Trabalho anafideli@bancariosdecuritiba.org.br
Marcio M. Kieller • Itaú
Ana Luiza Smolka • Banco do Brasil
Secretaria de Políticas Sindicais e Movimentos Sociais kieller@bancariosdecuritiba.org.br
Secretaria de Cultura anasmolka@bancariosdecuritiba.org.br
Júnior César Dias • Itaú
Pablo Sérgio M. Ruiz Diaz • Banco do Brasil
Secretaria de Mobilização e Organização da Base junior@bancariosdecuritiba.org.br
Secretaria de Ass. de P. Sociais e E. Socioeconômicos pablo@bancariosdecuritiba.org.br
Anselmo Vitelbe Farias • Itaú
Genivaldo A. Moreira • HSBC
Secretaria de Assuntos do Ramo Financeiro anselmo@bancariosdecuritiba.org.br
Ademir Vidolin - Bradesco Ana Paula Araújo Busato - BB Alessandro Greco Garcia - BB Armando Antonio Luiz Dibax - Itaú Audrea Louback - HSBC Claudemir Souza do Amaral - Santander Claudi Ayres Naizer - HSBC Clovis Alberto Martins - HSBC Darci Borges Saldanha - Itaú Davidson Luis Zanette Xavier - BB Débora Penteado Zamboni - Caixa Denívia Lima Barreto - HSBC Edison José dos Santos - HSBC Edivaldo Celso Rossetto - HSBC Eustáquio Moreira dos Santos - Itaú Gerson Laerte da Silva Vieira - BB Herman Felix da Silva - Caixa
Secretaria de Esportes e Lazer genivaldo@bancariosdecuritiba.org.br
João Paulo Pierozan - Caixa Jorge Antonio de Lima - HSBC José Carlos Vieira de Jesus - HSBC Karin Tavares - Santander Lilian de C. Graboski - Santander Nilceia Aparecida Nascimento - Bradesco Orlando Narloch - HSBC Rodrigo Pilati Pancotte - BB Selio de Souza Germano - Itaú Sidney Sato - Itaú Sonia Regina Sperandio Boz - Caixa Tarcizo Pimentel Junior - HSBC Ubiratan Pedroso - HSBC Valdir Lau da Silva - HSBC Vanderleia de Paula - HSBC Vandira Martins de Oliveira - Itaú
Efetivos
Suplentes
Ivanício Luiz de Almeida - Itaú Unibanco Denise Ponestke de Araújo - Caixa Margarete Segalla Mendes - HSBC
Tânia Dalmau Leyva - Banco do Brasil Edna do Rocio Andreiu - HSBC Carolina M. Mattozo - Banco do Brasil
Joka Madruga/ SEEB Curitiba
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Informações em foco
Fotos: Arquivo
Secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Miguel Pereira, esclarece aos bancários os impactos do Projeto de Lei 4.330/04.
14 70 anos da CLT Debates apontam para uma necessidade de atualização, mas sem a flexibilização das leis trabalhistas. Direitos do trabalhador devem ser preservados.
20 Estado X Religião
Alinne Oliveira
PEC das Igrejas (Proposta de Emenda Constitucional 99/11) prevê que instituições religiosas possam contestar decisões do STF.
24 Maternidade Discussões sobre a soberania feminina questionam se, nos dias de hoje, ser mãe é uma escolha pessoal ou uma imposição da sociedade.
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Cartas do leitor Editorial Bancos Conjuntura Entrevista Capa Opinião Cidadania Balanço financeiro Cultura Formação Aconteceu Memórias da luta Humor julho 2013
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Por melhores condições de trabalho Em 2013, Campanha Nacional dos Bancários alerta sobre as péssimas condições de trabalho a que os bancários estão submetidos. A categoria está sendo massacrada e o resultado tem sido trabalhadores insatisfeitos, indignados e adoecidos. Leia abaixo alguns dos relatos diários que chegam ao Sindicato dos Bancários de Curitiba e região:
“Nós estamos sendo achatados com metas diárias e até ‘horárias” – porque, a cada hora, recebemos correios a respeito das vendas. E quem se cobra demais e quer fazer tudo o que o banco exige corre o risco de ficar doente e cair em depressão. É muita cobrança por um salário não muito atrativo [...].” Bancário do Itaú Unibanco “Está cada dia mais difícil trabalhar aqui. Não temos água potável para beber, as cadeiras são todas quebradas e a demanda de trabalho é enorme para poucos funcionários. São muitos clientes numa única agência. Não há, hoje, um funcionário que faça somente 6 horas de trabalho. [...] Nós não temos sequer tempo de ir ao banheiro. Acho que com palavras não consigo descrever o caos que está tomando conta da agência.” Bancário do Banco do Brasil Bancário, não se acomode! Venha para a luta, pois somente assim poderemos mudar esta situação. Faça parte da Campanha Nacional dos Bancários 2013.
Três Vértebras e um Primeiro Testamento Autor: Pedro Carrano Páginas: 130 Editora: Edição do Autor
O jornalista sindical e repórter do jornal Brasil de Fato faz sua estreia na literatura com uma seleção de três livros de invenção, lírica e conteúdo crítico, escritos em momentos diferentes ao longo de mais de dez anos.
O dia que durou 21 anos Gênero: Documentário Tempo de duração: 77 min Ano de lançamento: 2012
Vencedor de vários prêmios internacionais, o documentário mostra a influência do governo dos EUA no Golpe de Estado no Brasil em 1964. Com documentos secretos e gravações originais, reconstrói a ação militar que deu início a ditadura.
A revista Bancári@s é uma publicação bimestral do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região, produzida pela Secretaria de Imprensa e Comunicação. Presidente: Otávio Dias • otavio@bancariosdecuritiba.org.br Sec. Imprensa: André Machado • andre@bancariosdecuritiba.org.br Rua Vicente Machado, 18 • 8° andar CEP 80420-010 • Fone 41 3015.0523 www.bancariosdecuritiba.org.br Os textos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores.
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julho 2013
Conselho Editorial: André Machado, Ana Smolka, Carlos Kanak, Genésio Cardoso, Júnior Dias e Otávio Dias Jornalista responsável: Renata Ortega (8272-PR) Redação: Flávia Silveira, Paula Padilha e Renata Ortega Projeto gráfico: Fabio Souza e Renata Ortega Diagramação e Capa: Alinne Oliveira Revisão: Maria C. Périgo Impressão: Maxigrafica • Tiragem: 8.200 Contato: imprensa@bancariosdecuritiba.org.br
Joka Madruga Contraf-CUT
No mês de junho, milhares de brasileiros foram às ruas mostrar sua indignação com os rumos do país. O estopim da mobilização nacional foram protestos realizados pelo Movimento Passe Livre (MPL) em São Paulo, duramente repreendidos pela polícia. Em Curitiba, mais de 15 mil pessoas tomaram as ruas no ápice dos protestos.
As mobilizações que abalaram o país As manifestações populares ocorridas em junho conseguiram impor aos governos uma mudança na agenda política do país. Se, antes, o grande debate no Congresso era a “Cura gay” e o Governo Federal estava pautado pela pressão dos grandes grupos econômicos para conceder mais isenções de impostos e concessões de serviços públicos para a iniciativa privada, agora, o povo na rua conseguiu trazer à tona outros grandes temas sociais. A presidente Dilma Rousseff falou em um plebiscito que convoque uma Constituinte específica para fazer a Reforma Política e se comprometeu em realizar uma reestruturação do sistema público de transporte. O Congresso acelerou para aprovar a destinação dos royalties do petróleo para educação e saúde, projeto que já havia sido recusado anteriormente pelos parlamentares, além de enterrar a PEC 37. Voltaram ao
debate temas como a taxação de grandes fortunas e a diminuição do imposto às camadas médias dos trabalhadores. No Paraná, o governador Beto Richa suspendeu o reajuste da tarifa de energia, mas depois recuou (no dia 09 de julho foi efetivado o reajuste em 8,77% retroativo a 24 de junho), mesmo se recusando a rediscutir os 45% de reajuste da água nos últimos dois anos e o projeto “Tudo Aqui”, que deve desviar mais de R$3 bilhões para empresas privadas prestarem serviços. Em Curitiba, o prefeito Gustavo Fruet anunciou a redução da tarifa do transporte de R$2,85 para R$2,70 e uma série de medidas para abrir a caixa-preta da URBS. A Câmara Municipal aprovou por unanimidade uma CPI para investigar as empresas de ônibus, os pedágios e a URBS. Só a luta muda a vida. Esse é o recado das ruas. E a vida dos bancários? Precisa-
mos de mudanças? Evidente que sim! Para isso, temos que ir todos às ruas para, além de avançarmos nas grandes questões nacionais, conquistarmos a estabilidade de emprego nos bancos privados, coibindo as demissões imotivadas (Convenção 158 da OIT); impedirmos o avanço das terceirizações, exigindo a retirada do Projeto de Lei 4.330/04; atualizarmos a tabela de imposto de renda, com menos taxação sob os trabalhadores e mais sobre as grandes fortunas. Temos que nos imbuir desse espírito de luta que tomou as ruas também em nossa campanha salarial, para conquistarmos ganhos reais nos salários, mais contratações e fim das demissões, respeito à jornada de 6 horas para todos e medidas concretas para coibir as metas abusivas nos bancos. Bancários, vamos à luta! André Machado, Secretário de Imprensa do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região julho 2013
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Bancos públicos atuam na contramão BANCÁRIOS SOFREM COM MÁS CONDIÇÕES DE TRABALHO E CORTE DE DIREITOS TAMBÉM NA CAIXA E NO BANCO DO BRASIL
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O ano de 2013 começou com péssimas impressões para os trabalhadores do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Enquanto no BB, a direção conseguiu transformar uma reivindicação legítima – a jornada de 6 horas – em um pesadelo para seus funcionários com a redução salarial, na Caixa, a meta de expansão da rede trouxe o problema da manutenção de novas agências com número reduzido de bancários. As preocupações com as condições de trabalho na Caixa foram reforçadas com a apresentação, no final de maio, de um projeto de atualização do modelo de A única forma de gestão da empresa. Logo fazer com que a em seguida, o movimento sindical recebeu mensadireção da Caixa gens de funcionários temeresolva os problemas rosos com a reestruturação. A Caixa anunciou a aberde condições de tura de 500 agências até trabalho é uma forte o final do ano, outras 500 em 2014 e 519 no ano de mobilização, nas 2015. Em contrapartida, o assembleias, nas banco solicitou aos órgãos controladores autorização paralisações e na contratar 12.900 fungreve, se necessário.” para cionários nesse período. A precariedade das condições de trabalho na Caixa tem sido tema central de debates entre trabalhadores e o movimento sindical, já que o volume de trabalho aumentou, o número de funcionários não é suficiente para a demanda e a falta de registro correto das horas-extras é prática rotineira dentro da empresa. O tema foi definido como prioritário pelos trabalhadores para os debates da Campanha Nacional dos Bancários 2013. Atualmente, as novas agências estão sendo abertas ao público com um contingente de sete funcionários, julho 2013
número irrisório se for considerada a quantidade de pessoas que vai até uma agência da Caixa diariamente procurando diversos serviços, como habitação ou FGTS, por exemplo. “É importante conhecer o projeto de expansão da Caixa, que é grandioso. Mas é preciso mais atenção às condições de trabalho nas novas unidades, pois agências com apenas seis ou sete pessoas exigem um esforço extremo da equipe para dar conta do atendimento e das inúmeras atribuições”, declarou o presidente da Fenae, Pedro Eugênio Leite, quando o banco anunciou os números. As reclamações sobre condições de trabalho na Caixa vão além. Os sindicatos têm recebido denúncias recorrentes sobre a precariedade das instalações em agências e postos de atendimento e a grave situação a que são submetidos os tesoureiros, com falta de pessoal, desvio de função e extrapolação de jornada. O movimento sindical bancário ressalta que condições dignas de trabalho são ainda mais importantes considerando o papel social da Caixa, que deve atuar no fomento à economia, na implantação de políticas públicas e pela regulação do sistema financeiro. “A única forma de fazer com que a direção da Caixa resolva os problemas de condições de trabalho é uma forte mobilização, nas assembleias, nas paralisações e na greve, se necessário. Neste ano, precisamos de um movimento forte nas portas das agências bancárias e não podemos aceitar que alguns colegas entrem nas unidades para bater metas, temos que chamar todos para a mobilização. É o momento de denunciar os equívocos da direção da Caixa”, avalia Genésio Cardoso, representante do Paraná na Comissão de Empregados da Caixa. Redução de jornada e de salário Após anos tendo a jornada legal de 6 horas como bandeira de lutas no Banco do Brasil, no mês de janei-
Fotos: Joka Madruga/ SEEB Curitiba
No dia 30 de abril, os bancários do Banco do Brasil fizeram uma greve de 24 horas, pressionando a direção do banco a abrir negociações sobre o Plano de Funções. Em Curitiba e região, 45 agências ficaram fechadas todo o dia.
ro os funcionários foram surpreendidos pelo novo Plano de Funções Gratificadas e de Confiança, implantado unilateralmente pelo banco. Os bancários tiveram um prazo mínimo para decidir entre aderir à nova jornada de 6 horas, acompanhada pela redução salarial, ou permanecer em cargos em extinção. O Sindicato dos Bancários de Curitiba e região reagiu protocolando diversas ações judiciais contra o novo plano. Uma primeira vitória judicial foi conquistada pelos assessores de Tecnologia da Informação, lotados em São José dos
Pinhais. No final de março a Justiça do Trabalho condenou o BB a se abster de reduzir o salário dos empregados que tiveram a implantação da jornada legal de seis horas. Além dos prejuízos financeiros, o novo plano manteve as metas abusivas e criou ainda mais desigualdades de remuneração entre pessoas que ocupam o mesmo cargo. Os bancários reagiram na tentativa de pressionar o banco a revogar as medidas que atacam a carreira e a remuneração, fazendo denúncias ao Governo Federal e ao Departamento de Coordenação e Controle
das Empresas Estatais (Dest). “O banco se recusa a negociar o Plano de Funções, consequentemente, não houve sensatez da direção do BB no sentido de evitar mais passivo trabalhista, o que chamamos de gestão temerária. As ações estão em andamento e na nossa base sindical não haverá CCV, acatando decisão de assembleia. Também já denunciamos o conselho diretor do BB à presidente Dilma Rousseff, através de várias cartas abertas e manifestos”, conclui Ana Smolka, representante do Paraná na Comissão de Empresa do Banco do Brasil. julho 2013
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Luta desigual NOS BANCOS PRIVADOS, DEMISSÕES NÃO PARAM E AGÊNCIAS CONTINUAM LOTADAS, COM FUNCIONÁRIOS E CLIENTES INSATISFEITOS
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Metade do ano de 2013 já se passou e a mesma realidade continua assombrando os trabalhadores de bancos privados: as demissões em massa assolam a categoria, provocando falta de condições de trabalho adequada pelo número reduzido de funcionários. A insatisfação é geral entre bancários e clientes, enquanto os bancos continuam somando lucros estrondosos. Em A conjuntura do dezembro de 2012, o Santander encerrou o ano fechando setor bancário está 975 postos de trabalho que marcada pela não foram repostos em todo o país. No total, foram 1.280 restrição ao crédito demissões em um único mês, privado, demissões sendo 1.153 sem justa causa. de trabalhadores na O balanço do ano passado: 3.153 demissões sem justa busca pela melhora causa no banco espanhol. A medida unilateral proda eficiência e vocou reação não só do movirecomposição das mento sindical. O Ministério perdas através de Público do Trabalho ingressou com uma ação judicial receitas.” pedindo a anulação de todas as demissões sem justa causa ocorridas no último mês do ano. Já os trabalhadores se manifestam pedindo a abertura de negociação com o banco, mais contratações, o fim das demissões e da política de rotatividade. Com a escassez de funcionários, os caixas estão acumulando funções e reuniões diárias e metas diminuem o tempo que deveria ser dedicado aos clientes.“A falta de funcionários no Santander está no limite. Os bancários estão sobrecarregados, julho 2013
sendo cobrados ainda mais. A população também paga por isso, pois não recebe o atendimento que merece”, lembra Otávio Dias, presidente do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região. No HSBC, a realidade dos bancários não é diferente. O medo da demissão aumenta a cada anúncio de corte de postos de trabalho feito pelo banco inglês. As últimas notícias, do início do mês de maio, dão conta de 14 mil postos de trabalho que serão fechados no mundo para promover uma economia de US$ 3 bilhões e aumentar dividendos para acionistas. Em 2012, o HSBC fechou 946 postos de trabalho no Brasil, mesmo com o diretor de Recursos Humanos, João Rached, afirmando que não estão acontecendo demissões em massa no HSBC Brasil. Além disso, os bancários também enfrentam condições de trabalho precárias, com forte pressão para o cumprimento de metas e assédio constante. Todo este cenário de ataque aos direitos dos trabalhadores foi bem resumido pela economista do Dieese Viviam Rodrigues: “A conjuntura do setor bancário está marcada pela restrição ao crédito privado, por demissões de trabalhadores na busca pela melhora da eficiência e pela recomposição das perdas através de receitas”. A análise foi proferida aos dirigentes sindicais que participaram do Encontro Nacional dos Funcionários do HSBC, realizado em maio, em Curitiba. Para os bancários, é esse o sentimento que predomina, de descarte e substituição. O Bradesco iniciou uma nova empreitada tecnológica e já inaugurou uma agência sem nenhum funcionário, em São Paulo. O Bradesco Next conta, inclusive, com um robô
Fotos: Joka Madruga/ SEEB Curitiba
que estaria recepcionando os clientes que buscam o sistema totalmente automatizado. Em maio, os bancários iniciaram uma Campanha de Valorização dos Funcionários do Bradesco, para mostrar a falta de humanização nas relações de trabalho. O banco cortou 592 empregos no primeiro trimestre de 2013 e as condições de trabalho proporcionadas aos funcionários são decepcionantes.
O Itaú Unibanco, que já está há alguns anos na liderança entre as instituições com os maiores lucros que atuam no país, cortou 14 mil postos de trabalho no período entre março de 2011 e março de 2013. Somente no ano passado, o banco reduziu em 8% o quadro de funcionários. Os bancários continuam se mobilizando na luta pela valorização do emprego e pelo fim das demissões.
Lucro dos bancos privados em 2012
Demissões em Curitiba e região em 2012
Além disso, este ano, a Contraf-CUT inicia o monitoramento das homologações das rescisões promovidas pelo Itaú em todo o país. “Os quatro maiores bancos privados que atuam no Brasil encerraram o ano de 2012 cortando, juntos, 10.752 postos de trabalho, sendo 7.935 somente no banco Itaú, de acordo com levantamento feito pelo Dieese”, finaliza o presidente do Sindicato Otávio Dias.
Demissões em Curitiba e região até maio de 2013
R$ 13,5 bi
288
76
R$ 11,3 bi
118
63
R$ 6,3 bi
89
53
R$ 1,2 bi
697
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A crise e os trabalhadores CLASSE PATRONAL DEFENDE A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS SOB JUSTIFICATIVA DE AMENIZAR OS IMPACTOS DA CRISE ECONÔMICA
Enquanto a Organização Internacional do Trabalho (OIT) – em seu relatório sobre o Mundo do Trabalho em 2013– recomenda que a América Latina rebata as eventuais consequências da crise econômica mundial estimulando a geração de empregos, o que se observa, desde 2008, são empregadores de todos os setores brasileiros atuando para tentar flexibilizar a legislação trabalhista. Sob a alegação de que a sobrevivência das empresas estaria ameaçada pelo momento de recessão, eles optaram e continuam defendendo as demissões e a supressão de direitos conquistados, entre outros ataques. Considerado o pior momento desde a Grande Depressão de 1930, com níveis de desemprego próximos de um recorde histórico, a crise econômica que iniciou há cinco anos deixa rastros até os dias de hoje em todos os países. Segundo a OIT, já há um déficit superior a 14 milhões de empregos no mundo, saldo
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negativo que, ao final de 2013, chegará a 30,7 milhões. Diante deste cenário, as recomendações internacionais são por uma estratégia política equilibrada, que reduza a diferença entre crescimento salarial e aumento da produtividade, estimule o investimento, fortaleça as medidas de apoio à renda e ao salário mínimo e promova a criação de emprego formal. Não à redução de direitos Nos últimos dois anos, sob a justificativa da eficiência da‘política da austeridade’, governos e empresários internacionais estão levando a cabo um processo rigoroso de cortes nos custos e nas políticas públicas, através das demissões massivas, da redução salarial e da supressão de demais direitos – como seguro-desemprego e 13º salário, entre outros. No Brasil, embora o Governo Federal esteja atuando na contramão deste movimento, o empresariado tenta dar volume a
um movimento em prol da redução dos direitos trabalhistas, por meio das negociações coletivas, da pressão sobre o governo para flexibilizar a legislação e do incentivo às privatizações e terceirização. No setor bancário não é diferente. Com o estopim da recessão, o sistema financeiro ficou solto e a crise passou a ser a sua própria desregulamentação. Com isso, para que seja possível salvar o causador da crise, fragiliza-se o trabalhador e a sociedade. Apesar do importante papel desempenhado pelos bancos públicos, fundamentais para alavancar o crédito e não permitir que a economia entre numa recessão mais profunda, os direitos trabalhistas dos bancários não estão imunes aos ataques da classe patronal. O avanço das terceirizações, a rotatividade desmedida e a redução salarial praticada tanto em bancos públicos quanto privados brasileiros (leia mais na editoria Bancos) são prova de que a conta da crise está sendo empurrada para a classe trabalhadora. O trabalhador não pode pagar a conta da crise Desde o estopim da recessão financeira, os movimentos sociais e sindical do Brasil têm defendido ser injusto que a classe trabalhadora pague a conta da crise mundial, uma vez que não foram os trabalhadores que a causaram – e sim os investidores em mercados de ações financeiras, os empresários que não souberam administrar os investimentos e o próprio governo que não estabilizou a crise. O alerta é para que se analise o
quanto as empresas estão de fato tendo prejuízos ou se estão apenas lucrando menos, pois o que não se pode permitir é que a classe patronal se aproveite da crise para fazer economias e aumentar a lucratividade, em detrimento dos direitos trabalhistas. De acordo com o Manifesto contra o oportuNeste cenário, o nismo e em defesa do diconceito de crise reito social, redigido por profissionais ligados ao passa a ser relativo, Direito, ainda em 2009, manipulado e uma crise originada na desregulação do mercado utilizado para financeiro e na falta de ligarantir determinados mites às possibilidades de ganho a partir da especuinteresses, como lação – e não nos custos acontece com os de produção – não pode ser superada a partir da bancos e as Provisões redução dos custos do trapara Devedores balho. Este caminho seria oportunista e descomproDuvidosos.” metido com os interesses nacionais, já que tende a gerar retração do consumo. “Uma crise econômica, vista do ponto de vista estrutural, somente pode ser superada por meio de um autêntico pacto social, que envolva os setores da produção, do trabalho e do consumo, gerenciado pelo Estado, e no qual se priorize a construção da justiça social”, conclui o documento.
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PL 4.330: Precarização das relações de trabalho DIRIGENTE DA CONTRAF-CUT ESCLARECE OS PRINCIPAIS PONTOS DO PL DA TERCEIRIZAÇÃO QUE INTERFEREM DIRETAMENTE NA VIDA DOS TRABALHADORES BANCÁRIOS
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Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, esclarece aos bancários os perigos do Projeto de Lei 4.330/2004, que escancara a terceirização no país. Se aprovado no formato que está, o PL irá precarizar as relações de trabalho, já que funcionários de empresas poderão ser substituídos por terceiros, com a consequente redução de salário e de direitos. O projeto também prevê um retrocesso, já que as empresas contratantes não terão mais a obrigatoriedade da responsabilização solidária, em caso de falta de pagamentos pela terceirizada. Os representantes dos trabalhadores ainda tentam uma versão alternativa, que Se a empresa preserve a atividade-fim e que for considerada garanta os mesmos direitos especializada naquilo para os terceirizados, evitando a precarização das categorias. que se propõe a Confira a entrevista: Bancári@s: Sob a alegafazer, poderá assumir ção de que a terceirização é qualquer ou toda a uma das técnicas de administração do trabalho que mais atividade bancária.” tem crescido, considerando a necessidade que a empresa moderna tem de concentrar-se em seu negócio principal e na melhoria da qualidade do produto ou da prestação de serviço, o deputado Sandro Mabel propôs, em 2004, o Projeto de Lei nº. 4.330. O que este projeto pode significar para os trabalhadores brasileiros? Miguel Pereira: Apesar desses propósitos defendidos pelos empresários, a realidade prova que a terceirização é usada para reduzir custos, precarizando as relações de trabalho. Caso o PL 4.330/2004 seja de fato aprovado, os trabalhadores atualmente contratados diretamente por seus empregadores poderão ser todos substituídos ou transformados em prestadores de serviços e terceirizados. O PL também estabelece julho 2013
o tratamento salarial, de direitos e benefícios de forma diferenciada entre os empregados da empresa que contrata os serviços e os prestadores, mesmo que seja a mesma função, no mesmo ambiente de trabalho. Não resolverá os problemas dos atuais terceirizados que são explorados. Vai aprofundar a concentração de renda do país, pois rebaixará o padrão salarial de todos. No caso dos bancos, caso queiram contratar uma empresa especializada para o atendimento nos caixas, ou uma equipe de vendas para ofertar os serviços e produtos em substituição aos gerentes de relacionamento, poderão fazê-lo. Seja num banco público ou privado. Bancári@s: Segundo o PL, o objeto da contratação deve ser especificado, porém ele pode ser amplo e versar sobre atividades inerentes, acessórias ou complementares à atividade econômica da contratante. O quanto isso pode afetar a categoria bancária? M. P.: Afeta em cheio. Porque mesmo que o objeto social da empresa contratada seja específico e especializado, os bancos podem contratar quantas empresas específicas quiserem e substituir qualquer atividade ou etapa do processo produtivo. Se a empresa for considerada especializada naquilo que se propõe a fazer, poderá assumir qualquer ou toda a atividade bancária. E por que os bancos vão continuar contratando bancários, com os custos que temos, se eles poderão baratear essa relação e inviabilizar toda a estrutura sindical que existe, dividindo e fragilizando ainda mais os trabalhadores? Vergonhosamente, a única exceção que é feita pelo PL é quanto aos correspondentes bancários, que seriam legalizados, mesmo não tendo qualquer especialização em prestação de serviços bancários. Bancári@s: No segundo parágrafo do Artigo 2 do PL, fica estabelecido que: não se configura vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores ou sócios das empresas prestadoras de serviços, qualquer que seja o seu ramo. O que isso pode significar na prática?
Joka Madruga/SEEB Curitiba
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M. P.: O que as empresas e os bancos buscam de toda forma é evitar que seja estabelecido o vínculo de emprego diretamente com eles, tomadores dos serviços. Isso porque a CLT, em seu artigo 3º, define o que é relação de emprego, com o vínculo estabelecido diretamente com a empresa que contratou os serviços terceirizados. Atualmente, a maioria dos prestadores de serviços bancários – com exceção aos serviços de limpeza, asseio e conservação e vigilância bancária –, caso requeiram na justiça trabalhista, tem direito ao vínculo de trabalho estabelecido diretamente com o banco da rede privada e todos os direitos assegurados aos bancários na legislação e na CCT. Além disso, a projeto prevê apenas que o contratante pode – e não deve – estender ao trabalhador da empresa de prestação de serviços a terceiros benefícios oferecidos aos seus empregados. O que vemos acontecer, atualmente, nos contratos de terceirização bancária? Os terceirizados sofrem todo o tipo de discriminação, têm péssimas condições de trabalho, falta de treinamento e qualificação profissional e, por conta disso, estão pagando com a vida nos setores elétricos e petrolífero, em que um grande número de trabalhadores é prestador de serviços. Nesses setores, a cada dez mortes no trabalho, oito são terceiros. Os problemas mais corriqueiros são a falta
ou atraso de pagamento dos salários e dos direitos, como férias e 13º salário; o calote das verbas rescisórias, porque esse tipo de empresa surge e desaparece do dia pra noite, inclusive nos bancos públicos e privados. Mas a maior marca são os ínfimos salários pagos. Os trabalhadores das loterias, que prestam os mesmos serviços bancários que um empregado da Caixa, têm remuneração equivalente a apenas 25% da recebida por este em início da carreira. Bancári@s: Mabel defende que, no Brasil, a legislação foi atropelada pela realidade e, ao tentar proteger os trabalhadores ignorando a terceirização, conseguiu deixar mais vulneráveis os brasileiros que trabalham sob essa modalidade de contratação. Na sua opinião, como esse problema deveria de fato ser resolvido? M. P.: Justamente da forma contrária que seu PL propõe. Não há outra forma de proteger os trabalhadores terceirizados se não for garantindo direitos iguais e representação sindical pela categoria preponderante. O projeto determina o oposto. O que o PL do Sandro Mabel (que é empresário do setor de alimentação) propõe é estabelecer garantias civis para a relação estabelecida entre as empresas. Ele se preocupa sim, em proteger as empresas contratantes, para que não fiquem com nenhum passivo trabalhista deixado
Os bancos estão diretamente por trás da pressão no Congresso Nacional para aprovação do PL 4.330, não apenas para se livrarem dos atuais passivos trabalhistas, mas se aprovado, vão reduzir bruscamente seus custos.”
pelas terceirizadas. E os prejuízos que fiquem para a classe trabalhadora. Outra questão fundamental é impedir a expansão das terceirizações. Mesmo com o conceito de empresa especializada, só poderia ser autorizada a terceirização de etapas do processo produtivo que fossem acessórias, complementares e eventuais e não as ligadas à atividade principal e permanente das empresas. Bancári@s: Qual o papel dos bancos nos bastidores da tramitação do PL 4.330/2004? M. P.: Os bancos estão diretamente por trás da pressão no Congresso Nacional para aprovação do PL 4.330/2004, não apenas para se livrarem dos atuais passivos trabalhistas, mas se aprovado, vão reduzir bruscamente seus custos com contratação de pessoal, substituindo gradativamente a todos nós. Mas, nesse momento existe outra novidade: a MP 615 de 17/05/2013 do Governo Federal (BC/Ministério das Comunicações e Anatel), que altera o Sistema Brasileiro de Pagamentos, introduzindo o conceito e os serviços da moeda virtual, através da telefonia móvel. E para que as nuvens possam operar, a terceirização de serviços bancários precisa estar plenamente resolvida. Mas esta é outra estória trágica para a categoria que precisa ser tratada minuciosamente. julho 2013
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CLT, uma senhora de 70 anos NO MOMENTO EM QUE SE DISCUTE SUA “MODERNIZAÇÃO”, É PRECISO TOMAR CUIDADO COM INTERESSES QUE COLOCAM EM RISCO DIREITOS DOS TRABALHADORES
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) completa 70 anos em 2013. A septuagenária CLT, outorgada por Getúlio Vargas em 1943, passa por um momento de revisões e críticas, que devem ser amplamente discutidas pelos trabalhadores e seus representantes. Durante a comemoração destas sete décadas no Congresso Nacional, no dia 27 de maio, o deputado Paulo Paim (PT-RS) levantou uma questão que diz respeito a todos: a flexibilização dos direitos como instrumento para a precarização dos empregados. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, também afirmou que a CLT deve ser atualizada. “Mas jamais deve ser flexibilizada, porque a flexibilização das normas trabalhistas significa, em última instância, o mais profundo desrespeito ao valor máximo do Brasil, qual seja, o trabalho humano. Não pode parar na história, mas jamais à custa do sacrifício da pessoa do trabalhador”, completou.
CLT e o contexto histórico Para o advogado trabalhista e assessor jurídico do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região, Nasser
1912
1923
1926
4° Congresso Operário Brasileiro: Iniciam-se as regulamentações
Criado o Conselho Nacional do Trabalho
Primeira Lei de Férias: 15 dias anuais
1912: Acontece o 4º Congresso Operário Brasileiro, no Rio de Janeiro, organizado por parlamentares ligados ao então presidente, Marechal Hermes da Fonseca. O Congresso, porém, encontrou resistências dos trabalhadores que não consideravam correto que, para conseguirem melhorias, teriam de se 14
Dias antes, em 02 de maio, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) participou de uma sessão solene em homenagem à CLT no Tribunal Superior do Trabalho. Na ocasião, os sindicalistas aproveitaram para combater o Projeto de Lei 4.330, conhecido como PL das Terceirizações, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). Foi distribuída uma carta-aberta assinada pelas centrais sindicais aos ministros do TST e também um folder com os dizeres: “País de primeira não combina com mão de obra de terceira” a todos os presentes, mostrando os graves prejuízos para os trabalhadores e a sociedade brasileira caso o PL seja aprovado no Congresso. (Leia mais sobre o PL das Terceirizações na editoria Entrevista)
julho 2013
aliar ao governo. Apesar das polêmicas, foram aprovadas importantes reivindicações, como a regulamentação do trabalho nas fábricas, a limitação do trabalho de mulheres e menores, o direito à indenização por prejuízos à saúde causados pelo trabalho e a jornada de 8 horas com descanso semanal remunerado.
1923: É composto o Conselho Nacional do Trabalho (CNT), primeiramente criado no estado de São Paulo com o nome Departamento Estadual do Trabalho. 1926: O Conselho Nacional do Trabalho (CNT) elabora a primeira Lei de Férias, concedendo 15 dias de férias a empregados e ope-
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rquivo
Fotos: A
Allan, é preciso lembrar o contexto da CLT na época de sua aprovação. “Não se pode esquecer que a CLT foi instituída quando vigorava uma ditadura no país. Assim, se há algo incompatível com o atual momento político do Brasil é o caráter autoritário nas relações individuais de trabalho”, afirma. A presidente da CUT no Ceará, Joana Almeida, fala sobre as mudanças na CLT, em artigo publicado pela Central, a respeito do contexto de sua publicação:
“Os trabalhadores se mobilizavam e o então presidente Getúlio Vargas percebeu a oportunidade histórica para atender tanto a classe trabalhadora como o empresariado, postura conciliadora típica do estilo de Getúlio. A partir desse momento, as lutas sindicais passaram a ter referencial permanente em momentos de grandes mobilizações. A Constituição Federal de 1988, com o registro inédito de direitos trabalhistas e sociais, é consequência do processo de rede-
Não se pode esquecer que a CLT foi instituída quando vigorava uma ditadura no país. Assim, se há algo incompatível com o atual momento político do Brasil é o caráter autoritário nas relações individuais de trabalho.”
mocratização do país. Por isso, ambos os textos precisam ser preservados e atualizados, nunca diminuídos”, diz. Para acompanhar as mudanças do contexto político e história, mais de novecentas mudanças já foram feitas no texto original da CLT, além de leis extravagantes, ou seja, que estão fora do corpo da CLT, mas que em alguma medida afetam os seus artigos. “Para ilustrar, podemos citar a Lei 5.107/66, que criou o fundo de garantia como substi-
1930
1931
1932
1934
Criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
Regulamentada a sindicalização
Instituída a Carteira de Trabalho e Previdência Social
Nasce a Justiça do Trabalho
rários de estabelecimentos comerciais, industriais e bancários. 1930: É criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, no governo de Getúlio Vargas. O Conselho Nacional do Trabalho (CNT) passa a ser subordinado a este Ministério. 1931: É publicado o Decreto nº 19.770,
que regulava “a sindicalização das classes patronais e operárias”. O governo se atribuiu um papel de controle da vida sindical, determinando que funcionários do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio acompanhassem as assembleias dos sindicatos. 1932: Institui-se a Carteira de Trabalho
e Previdência Social como documento obrigatório a toda pessoa que presta algum tipo de serviço a outra pessoa, seja na indústria, no comércio, na agricultura ou pecuária, ou mesmo de natureza doméstica. 1934: É instituída a Justiça do Trabalho. No mesmo ano, os bancários organizam mojulho 2013
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ritiba
ivo SEEB Cu
Fotos: Arqu
tutivo à estabilidade decenal no emprego”, cita Nasser.
mico do país. Setores mais conservadores da sociedade não perdem oportunidade para defender que se deve 'modernizar' a legislação trabalhista”, alerta o advogado. Por outro lado, Nasser também acredita que, além de permitir a regulamentação de novos direitos, agindo em prol do progresso social com novas conquistas para os trabalhadores, é fundamental democratizar o contrato de trabalho. “Não há mais sentido em atribuir ao empregador poderes quase que despóticos em re-
Cuidado ao “modernizar” Muito tem se falado em “modernização”, mas pouco se tem refletido sobre o real significado do termo. “É preciso tomar cuidado com a palavra 'modernização', que vem sendo utilizada por aqueles que defendem a precarização de direitos trabalhistas, como se direitos representassem entraves ao desenvolvimento econô-
“
Não há mais sentido em atribuir ao empregador poderes quase que despóticos em relação ao empregado, que fica submetido aos desígnios do patrão, sem garantia de direitos constitucionais.”
1935
1937
1940
1941
1942
Regulamentada a Caixa de Aposentadoria
Condenação das greves
Criado o salário mínimo
Oficializada a Justiça do Trabalho
Surgem novas leis trabalhistas
vimentos grevistas, muitas vezes, reprimidos com violência pela polícia. 1935: Regulamentada a Caixa de Aposentadorias, prevendo contribuição para a formação destes órgãos, subordinados ao Conselho Nacional do Trabalho. 16
julho 2013
1937: A Constituição de 1937, com a ditadura do Estado Novo, classifica as greves como “recursos antissociais, nocivos ao trabalho e ao capital e incompatíveis com os superiores interesses da produção nacional”. 1940: No Dia do Trabalhador, 1º de maio,
Getúlio Vargas anuncia a criação do salário mínimo. 1941: É oficialmente instalada a Justiça do Trabalho no Brasil, também no 1º de maio. 1942: De 1930 a 1942, uma série de leis trabalhistas surge, porém de forma desconexa.
“
Nesse contexto, flexibilização significa precarização, ou melhor, diminuir a proteção dos trabalhadores, retirando-lhes direitos e, consequentemente, minorando os custos do trabalho, na busca por lucro.”
lação ao empregado, que fica submetido aos desígnios do patrão, sem garantia de direitos constitucionais como de ampla defesa e do contraditório”, explica. Os direitos e o Capitalismo O discurso liberalista costuma afirmar que os direitos trabalhistas “engessam” as relações de trabalho, o que traz prejuízos ao desenvolvimento do país. Nasser aponta o erro: “Engana-se quem pensa que o direito do trabalho não ser-
1943 Nasce a Consolidação das Leis Trabalhistas
ve ao Capitalismo. Certamente, trata-se do direito mais capitalista que existe, pois, ao passo que regula as condições de trabalho, acaba por acomodar o conflito, sufocando-o e impondo a pacificação social. Do mesmo modo, concede ao trabalhador alguns direitos em favor de sua subordinação”, afirma. Porém, o advogado também reforça que o direito trabalhista interessa aos trabalhadores, à medida que estabelece freios à exploração desmedida da mão
1946 Justiça do Trabalho passa ao Poder Judiciário
Em 1942, Vargas nomeou o jurista Alexandre Marcondes Filho para assumir o Ministério do Trabalho. Foi ele quem pensou em organizar, em um único documento legal, toda a legislação produzida desde 1930. Aparece aí o gérmen da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Fonte: Ministério Público do Trabalho
1963 Criado o Estatuto do Trabalhador Rural
1943: Nasce de fato a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 1946: Transformação da Justiça do Trabalho em órgão do Poder Judiciário. 1963: É criado o Estatuto do Trabalhador Rural, que não existia até então, mesmo com
de obra. Segundo Nasser, deve ser compreendido que é do interesse dos empregadores maximizar a mais-valia, com majoração do lucro sobre a mão de obra e, sendo assim, são inúmeras as tentativas de flexibilização do direito do trabalho. “Nesse contexto, flexibilização significa precarização, ou melhor, diminuir a proteção dos trabalhadores, retirando-lhes direitos e, consequentemente, minorando os custos do trabalho, na busca por lucro”, completa.
1966
1990
Instituído o FGTS
Criado o INSS
55% da população vivendo no campo e com um setor que empregava 54% da mão de obra. 1966: Instituído o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 1990: Criado o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). julho 2013
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O correspondente e a terceirização
Otávio Dias,
presidente do Sindicato dos bancários de Curitiba e região.
Desde 2003, a categoria bancária enfrenta as consequências negativas das resoluções publicadas pelo Banco Central, sobretudo a Resolução 3.110, que dispõe sobre a contratação de correspondentes no país (posteriormente, alterada e consolidada pela Resolução 3.954, de fevereiro de 2011). Em um primeiro momento, vivenciou-se o aumento desmedido da rotatividade no setor financeiro, que demitiu e continua demitindo milhares de trabalhadores todos os anos, gerando uma redução de postos de trabalho cada vez maior. Além disso, os correspondentes bancários – que, originalmente, deveriam atender a população de cidades mais distantes e sem acesso às agências bancárias – passaram a personalizar, pura e simplesmente, a precarização do emprego, com salários rebaixados, sem nenhuma qualificação profissional, trabalhando em locais sem condições mínimas de segurança e sem garantir o sigilo de clientes, entre outras irregularidades. Muitos destes trabalhadores fazem serviço bancário sem nenhum dos benefícios conquistados com muita luta pela categoria. Hoje, além da proliferação dos correspondentes – localizados em panificadoras, farmácias, supermercados, casas lotéricas, BB Mais, Caixa Aqui, entre tantos outros locais inseguros –, a categoria sofre com o crescimento descontrolado da terceirização, um processo que atende, sobretudo, os interesses dos grandes empresários, em detrimento aos direitos trabalhistas. Como se já não bastasse os ataques aos direitos dos trabalhadores brasileiros, está em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.330, de 26 de outubro de 2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) – a CCJC é a última Comissão a votar a proposta que, caso aprovada, vai ao Senado. O PL pretende regulamentar a terceirização no Brasil segundo uma ótica eminentemente empresa-
rial, que visa flexibilizar e reduzir direitos trabalhistas garantidos na CLT e na Constituição Federal. Seu objetivo é claro: reduzir os custos das empresas com pessoal e institucionalizando a rotatividade devastadora no mercado trabalho, mais uma vez, favorecendo a desregulamentação do Sistema Financeiro Nacional. Além de não resolver nenhum dos problemas atuais dos mais de 10 milhões de trabalhadores terceirizados no Brasil, o projeto traz para os demais 45 milhões de trabalhadores formais o risco iminente de se tornarem prestadores de serviços eventuais, em condições precárias. Atualmente, apesar de não haver legislação específica, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) proíbe a terceirização das atividades principais das empresas. A proposta de PL acabará com isso, desde que a empresa contratada seja classificada como“especializada”. Os bancos, por exemplo, poderão funcionar sem qualquer bancário, com caixas e gerentes fornecidos por empresas terceirizadas como profissionais especializados nessas funções, ampliando o que já ocorre nas áreas de retaguarda, processamento de documentos e tesouraria. Os reflexos da política do Banco Central são cada vez mais devastadores. Em vez de fomentar o desenvolvimento do país, seu papel primordial, parece estar a serviço do patronato do Sistema Financeiro Nacional. Suas resoluções se traduziram na concentração dos correspondentes nas regiões Sul e Sudeste, onde já existe concentração de agências bancárias, mantendo a população de outras regiões sem atendimento bancário. É preciso que os bancários do Brasil e os demais trabalhadores atingidos pela terceirização invadam as ruas para lutar pela geração de postos de trabalho e, mais do que isso, por trabalho decente, com salários dignos e condições adequadas. Vamos à luta pelo fim da terceirização, pois um país de primeira não pode ter emprego de terceira! julho 2013
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O Estado Laico em risco PEC DAS IGREJAS PROPÕE QUE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS POSSAM INTERFERIR EM DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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A Proposta de Ementa Constitucional 99/11, de autoria do deputado João Campos (PSDB/GO), ficou conhecida como a PEC das Igrejas por prever que instituições religiosas possam contestar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC). Até o final de junho, a PEC já tinha sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJC). De acordo com o artigo 103 da Constituição Federal, Não é certo que podem propor tais ações: o instituições religiosas Presidente da República, Governadores de estados e interfiram em do Distrito Federal, o Proreivindicações de curador-Geral da República, as mesas da Câmara dos direitos individuais. Deputados, do Senado, da Elas estão tentando Câmara Legislativa do Distrazer para o público trito Federal e da Assembleia Legislativa, além de partidos debate de questões políticos com representação no Congresso, a Ordem dos que dizem respeito Advogados do Brasil (OAB), à vida privada das as entidades de classes no âmbito nacional e as confepessoas e que não sindicais. lhes cabem decidir.” derações Para Vera Karam, professora de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenadora do Núcleo de Constitucionalismo e Democracia, a aprovação desta PEC seria um absurdo. “Os sujeitos atualmente autorizados para ajuizar tais ações possuem razões históricas, políticas e jurídicas para exercer tal papel. As igrejas não são equivalentes a eles, não existem estas razões”, pondera. julho 2013
Justificativa da PEC No texto que justifica a PEC, é exposto que a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional decidiu apresentar a proposta por perceber que algumas decisões do STF vão contra a liberdade de culto:“Com este paradigma, considerando que os agentes estatais no exercício de suas funções públicas, muitas vezes, se arvoram em legislar ou expedir normas sobre assuntos que interferem direta ou indiretamente no sistema de liberdade religiosa ou de culto nucleado na Constituição, faz-se necessário garantir a todas as Associações Religiosas de caráter nacional o direito subjetivo de promoverem ações para o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos, na defesa racional e tolerante dos direitos primordiais conferidos a todos os cidadãos indistintamente e coletivamente aos membros de um determinado segmento religioso, observados o caráter nacional de sua estrutura.” Para Karam, é um erro afirmar que decisões do STF vão contra a liberdade de culto, uma vez que em momento algum as deliberações indicam a seguir uma ou outra religião, garantindo e respeitando o direito previsto em Constituição. Além disso, a professora destaca que a reivindicação de direitos também está posta na Constituição. “Não é certo que instituições religiosas interfiram em reivindicações de direitos individuais. Elas estão tentando trazer para o público debate de questões que dizem respeito à vida privada das pessoas e que não lhes cabem decidir”, completa. Reação desproporcional As discussões sobre a interferência de igrejas no Estado, comprometendo um de seus principais preceitos, a laicidade, aumentaram em 2013, es-
pecialmente depois que o deputado e pastor Marcos Feliciano (PSC) passou a presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, em meio a polêmicas declarações, com teores racistas e homofóbicos, e incitação ao ódio. A aprovação na CCJC da PEC 99/11 acirrou ainda mais os debates. “Me parece ser uma reação desproporcional dos deputados da bancada evangélica a decisões do STF que vão contra alguns princí-
pios religiosos, como no caso do aborto de anencéfalos e da união estável homoafetiva”, considera Vera Karam. A professora, no entanto, levanta outra questão: a busca pelo poder. As bancadas evangélica e católica (em menor grau) já estão muito presentes no majoritário, como costumam chamar o Legislativo, e agora querem estar presentes também no contra-majoritário, o Supremo Tribunal Federal. “Eles que-
rem se legitimar para propor ementas que vão de acordo com seus interesses, que nem sempre são os mesmos de seus fiéis e seguidores. É um oportunismo do núcleo religioso em todos os níveis, a despeito de promover certo tipo de crença ou moralismo. O que buscam é mais poder para proteger suas igrejas em outras instâncias, como em questões tributárias, e, com isso, alcançar mais e mais riqueza”, finaliza Karam.
Confira alguns temas em que igrejas tentaram intervir: Divórcio: Na atual configuração da sociedade, é estranho pensar que a questão do divórcio tenha gerado tanta polêmica na época, uma vez que hoje já está superada. Para o Estado, a institucionalização do divórcio era apenas a confirmação legal de algo que já era visto na sociedade civil: casais já vinham se separando à revelia da lei e encontrando novos parceiros. Isso vai contra a doutrina da Igreja Católica e, só em 1977, o divórcio foi instituído, mesmo que com uma margem estreita de votos.
Alinne Oliveira/SEEB Curitiba
Símbolos religiosos: Em 2012, o Ministério Público Federal pediu a retirada da frase “Deus seja louvado” de novas cédulas de real, por ver que iria contra a separação entre o Estado e a igreja. Os crucifixos e outros símbolos religiosos também estão presentes em vários órgãos públicos, gerando polêmica. Em alguns estados do Brasil, o uso desses símbolos em prédios públicos foi proibido. Células-tronco: Apesar de representarem possibilidades imensas de avanço na medicina, com vidas que podem ser salvas, as igrejas são contra o uso de células-tronco embrionárias, pois consideram que o embrião já é um ser humano e, por isso, o homem estaria manipulando a vida humana, o que fere a ética cristã.
Aborto: Pelos mesmos motivos que são contra as célulastronco, também são contra a descriminalização do aborto. Novamente, o que prevalece é o debate a respeito sobre quando começa a vida. Para a doutrina cristã, a vida começa a partir do momento da fecundação. Aqueles que militam a favor do aborto destacam questões importantes, como a saúde pública, o poder de escolha da mulher e também que o número de abortos não diminui com a criminalização.
Direitos LGBT: Esta foi a discussão que ganhou mais força em 2013, principalmente após a posse do deputado Marcos Feliciano (PSC/SP) na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O principal argumento da bancada religiosa é de que a união civil homoafetiva, bem como a possibilidade destes casais adotarem filhos, são uma ameaça à instituição familiar. Parlamentares evangélicos também se colocam contra o Projeto de Lei 122 que transforma a homofobia em crime, além de apresentarem projetos como o da “cura” de homossexuais.
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Bancários aprovam contas do Sindicato CONFORME ESTATUTO, ENTIDADE FEZ SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PARA APROVAÇÃO DOS ASSOCIADOS
Em assembleia realizada no dia 26 de junho, no Espaço Cultural e Esportivo da categoria, os trabalhadores aprovaram a prestação de contas anual do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região. Na ocasião, foi apresentado também, aos bancários presentes, o Demonstrativo de Resultados referente ao ano de 2012. Desta forma, a entidade renova, mais uma vez, seu compromisso com a transparência e a ética, princípios essenciais tanto para o Sindicato quanto para a Central Única dos Trabalhadores (CUT). “A manutenção do projeto cutista de transparência na utilização dos recursos da entidade e também na prestação de contas é fundamental”, ressalta Otávio Dias, presidente do Sindicato. Para o secretário de Finanças da entidade, Carlos Alberto Kanak, a prestação de contas anual aos trabalhadores é imprescindível para a credibilidade do Sindicato perante a sociedade. “É nosso dever fazer com que a gestão dos recursos financeiros atenda de maneira fiel aos interesses da categoria”, destaca Kanak. Mais informações em www.bancariosdecuritiba.org.br.
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE CURITIBA E REGIÃO CNPJ: 76.587.995/0001-59 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO PERÍODO DE 01/01/2012 A 31/12/2012 RECEITAS
31/12/2011 VALORES EM R$ Receitas Mensalidades 3.003.225,00 Receitas Contribuições Assistenciais 344.635,82 Receitas Contribuições Sindicais 1.475.966,53 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE CURITIBA E REGIÃO CNPJ: 76.587.995/0001-59 Receitas Financeiras 206.396,88 DEMONSTRAÇÃO A 31/12/2012 Receitas de Serviços DE RESULTADO DO EXERCÍCIO PERÍODO DE 01/01/2012 263.396,95 Outras Receitas 1.338.454,13 RECEITAS 31/12/2011 31/12/2012 Receitas Não Operacionais VALORES EM R$ VALORES EM R$ Receitas Mensalidades 3.003.225,00 Receitas Alienação Imobilizado 2.495,39 3.442.542,34 Receitas Contribuições Assistenciais Receitas Contribuições Sindicais TOTALFinanceiras DAS RECEITAS Receitas Receitas de Serviços Outras Receitas DESPESAS Receitas Não Operacionais Receitas Alienação Imobilizado
344.635,82 1.475.966,53 206.396,88 263.396,95 1.338.454,13
TOTAL DAS RECEITAS
6.634.570,70
Despesas Administrativas Despesas Com Pessoal Despesas Com Encargos Sociais DESPESAS Editorações de Jornais e Revistas Despesas Administrativas Despesas Tributárias Despesas Com Pessoal Despesas Financeiras Despesas Com Encargos Sociais Despesasde com a Sede Campestre Editorações Jornais e Revistas Despesas Tributárias Despesas com a Sede Cultural Despesas Financeiras Despesas com Contribuições Despesas com a Sede Campestre Devolução de Associados Despesas com Contr. a Sede Cultural Receitas/Perdas Alienação Imobilizado Despesas com Contribuições Devolução Contr. de Associados Outras Despesas Não Operacionais Receitas/Perdas Alienação Imobilizado Depreciação/Amortização Outras Despesas Não Operacionais TOTAL DAS DESPESAS Depreciação/Amortização TOTAL DAS DESPESAS
SUPERAVIT/DÉFICIT DO EXERCÍCIO SUPERAVIT/DÉFICIT DO EXERCÍCIO
6.634.570,70 31/12/2011
VALORES EM R$ 2.495,39
31/12/2011 VALORES EM R$ 1.918.893,01 1.376.664,57 386.365,31 168.467,12 11.000,94 4.959,46 40.232,45 147.717,61 660.322,11 395.200,59 830,00 150.653,91 5.261.307,08 1.373.263,62
487.071,95 1.627.211,61 261.338,65 333.145,68 683.700,68 201,35 42.499,89
1.918.893,01 6.877.712,15 1.376.664,57 386.365,31 31/12/2012 168.467,12 VALORES EM R$ 11.000,94 2.139.823,60 4.959,46 1.524.141,49 293.011,62 40.232,45 326.923,01 21.047,01 147.717,61 5.428,83 660.322,11 36.306,17 395.200,59 143.162,38
830,00 150.653,91 5.261.307,08 -
1.373.263,62 -
31/12/2012 VALORES EM R$ 3.442.542,34 487.071,95 1.627.211,61 261.338,65 333.145,68 683.700,68 201,35 42.499,89 6.877.712,15 31/12/2012 VALORES EM R$ 2.139.823,60 1.524.141,49 293.011,62 326.923,01 21.047,01 5.428,83 36.306,17 143.162,38 562.041,44 433.196,40
562.041,44 433.196,40 2.800,00 146.965,06 5.634.847,01
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1.242.865,14
2.800,00 146.965,06 5.634.847,01 1.242.865,14
I.I. Depreciação Depreciação Os bens que constituem o imobilizado são depreciados pelo método linear a partir de 01/01/2011 às taxas de 4% Os bens que constituem o imobilizado são depreciados pelo método linear a partir de 01/01/2011 às taxas de 4% ao ano para edificações; 10% ao ano para móveis, utensílios, máquinas, equipamentos e veículos usados; de 20% aoano ano para edificações; ao ano para móveis, utensílios, máquinas, equipamentos e veículos usados; de 20% ao para hardware, software 10% e veículos. A depreciação foi elaborada conforme legislação em vigor. II. de Serviços e Outras aoReceitas ano para hardware, software e veículos. A depreciação foi elaborada conforme legislação em vigor. O desta receita é compostoe de: impressão de convenções, sede campestre, sede administrativa, serviços II.valor Receitas de Serviços Outras diversos, conciliações extrajudiciais e honorários assistenciais. O valor desta receita é composto de: impressão de convenções, sede campestre, sede administrativa, serviços III. Despesas Administrativas conciliações extrajudiciais e honorários assistenciais. Adiversos, composição das despesas administrativas refere-se à manuteção da estrutura da entidade. Destacam-se as despesas neste exercício com as contas de eventos realizados e custas processuais de ações coletivas e interditos III. Despesas Administrativas proibitórios. A composição das despesas administrativas refere-se à manuteção da estrutura da entidade. Destacam-se as Curitiba - PR, 31 de Dezembro de 2012
Carlos Alberto Kanak,
secretário de Finanças do Sindicato 22
julho 2013
despesas neste exercício com as contas de eventos realizados e custas processuais de ações coletivas e interditos OTÁVIO DIAS FRANCISCO SAVI proibitórios. Presidente CONTABILISTA Curitiba - PR, 31 de Dezembro de 2012 CPF: 018.513.898-57
OTÁVIO DIAS Presidente CPF: 018.513.898-57
CRC: 031031/0-0 PR
FRANCISCO SAVI CONTABILISTA CRC: 031031/0-0 PR
Fotos: SEEB Curitiba
Em movimento SINDICATO INVESTE NA PROMOÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA, PARA MOVIMENTAR O ESPAÇO CULTURAL E ESPORTIVO DOS BANCÁRIOS E ATENDER AS DEMANDAS DA CATEGORIA
Desde 2012, quando completou 80 anos de fundação, o Sindicato dos Bancários de Curitiba e região vem promovendo, sistematicamente, ações para movimentar o Espaço Cultural e Esportivo dos Bancários, a Sede Campestre e atender as demandas culturais da categoria. Ciente de que a arte e a cultura são fortes instrumentos de mobilização e luta por direitos, a entidade está investindo em atrações musicais, na realização de eventos que divulguem os talentos bancários e também na formação artística dos sindicalizados, entre outros. “Sabemos que a disseminação da cultura é uma forte aliada da classe trabalhadora, tanto para produzir conhecimento quanto para fomentar a consciência social”, explica Ana Smolka, secretária de Cultura do Sindicato. No ano passado, além do tradicional show em comemoração ao Dia do Bancá-
rio – evento que já trouxe a Curitiba cantores como Almir Sater e Nando Reis, entre outros –, o Sindicato realizou, em agosto, a 1ª Mostra de Bandas. O evento contou com a participação de seis bandas de diferentes estilos musicais, todas elas com pelo menos um bancário em sua formação. Do rock’n roll ao sertanejo, da MPB ao reggae, as apresentações foram um sucesso. Nos meses de novembro e dezembro, foi a vez da 1ª Mostra de Artesãos e Escritores Bancários, que propiciou espaço de exposição e comercialização de trabalhos artesanais e culturais. Os expositores puderam dar visibilidade ao seu trabalho e trocar contatos. Cursos de formação “Para 2013, com base em uma pesquisa realizada com os bancários de Curitiba e região, demos início ao projeto de subsidiar cursos de formação cultural em
algumas áreas”, acrescenta Ana Smolka. Iniciado no primeiro semestre, está sendo realizado o Curso de Mosaico, ministrado pelo artista plástico Javier Guerreiro. A técnica consiste em formar imagens por meio da junção de pequenas peças de diferentes materiais, como pedras, pedaços de azulejo ou conchas, entre outros. Em junho, também tiveram início as Aulas de Canto e Violão, em três turmas, sempre aos sábados.“Com isso, pretendemos oferecer aos bancários alternativas culturais que sirvam como lazer e escape da árdua rotina enfrentada nos bancos”, conclui Ana Smolka. Acesse o site www.bancariosdecuritiba.org.br e fique por dentro de todos os eventos promovidos pelo Sindicato dos Bancários de Curitiba e região. Vem aí, no dia 30 de agosto, o show com a dupla de sertanejo universitário Victor & Leo. julho 2013
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Ser ou não ser?
LUTA PELA LIBERDADE DA MULHER SUSCITA DISCUSSÃO DE ATÉ QUE PONTO A MATERNIDADE É UMA ESCOLHA OU UMA IMPOSIÇÃO SOCIAL
Em tempos de luta pela soberania feminina, vêm à tona discussões mais profundas sobre os papéis sociais da mulher como mãe, esposa, dona de casa e trabalhadora. Afinal, nos dias de hoje, ser mãe é uma escolha pessoal ou uma imposição da sociedade? É justo exigir que as mulheres assumam todas estas funções ou abdiquem de tudo por seus filhos? Para a secretária da Igualdade e da Diversidade do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região, Cristiane Zacarias, é preciso se questionar ainda se é injusto desejar que as tarefas domésticas sejam compartilhadas com os pais, muitas vezes ausentes, e cobrar a atuação responsável do Estado, atualmente displicente no auxílio à criação e educação dos filhos. “É preciso dar um basta nesta ideia de que a mulher já está adaptada à sobrecarga de tarefas. Devemos lutar por relações verdadeiramente comparti-
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julho 2013
lhadas e por uma sociedade mais solidária com as escolhas femininas”, defende a dirigente. Embora possa parecer que o papel social de mãe tenha sido, desde sempre, atribuído à mulher como função fundamental e insubstituível, uma breve análise histórica é capaz de mostrar que não: esta atribuição data de um momento bastante específico, conhecido como Idades do Ferro e do Bronze e que, com o passar do tempo, constitui-se em um mito. É o que defende a pós-doutora em Filosofia Contemporânea pela Universidade de São Paulo (USP) Thana Mara de Souza. Segundo ela, foi quando ferramentas pesadas e essenciais para a conquista do mundo foram descobertas que se estabeleceu a atual divisão entre o homem forte, que age para conquistar o mundo, e a mulher fraca, a quem cabe a reprodução e a perpetuação da espécie. “Mas – e isso é essencial – essas atribuições foram ‘verdade’ em uma situação bastante específica; que, como processo histórico, não mais faz sentido há muito tempo. Quando a história é transformada em mito, perpetua-se o que deveria ser apenas um breve momento”, explicou Thana Mara, em entrevista ao jornal Mulher 24 horas, do Sindicato dos Bancários do Espírito Santo. O mito do amor materno Considerando o livro de Elisabeth Bandinter, intitulado Um amor conquistado: o mito do amor materno, a
professora argumenta ainda que não é porque a mulher pode ter filhos – e apenas ela fique grávida – que ela tenha nascido para isso e deva manifestar o amor materno obrigatoriamente. “Por exemplo, costuma-se ver na menina que brinca com bonecas a ‘prova’ desse amor materno, a mulher destinada a ser mãe. No entanto, a menina que brinca com bonecas o faz porque pessoas lhe dão bonecas, ou seja, ensina-se a menina que ela deve exercer o papel de mãe. Isso não é natural, mas historicamente construído”, completa Thana Mara. Este mito tem consequência direta na luta pela soberania feminina, pois substitui as mulheres como indivíduos, em suas diferentes necessidades, por uma mulher-mãe abstrata, que tem o dever de procriar e amar seus filhos acima de tudo. Sendo assim, aquelas que não desejam ter filhos passam a não serem consideradas mulheres completas e, mais do que isso, as mães que têm dúvidas e medos durante a maternidade – algo bastante natural, já que só se aprende a ser mãe no ato de tornar-se uma – são condenadas como “desnaturadas”, ou seja, que não obedecem sua natureza. Embora menos impactantes, as consequências também atingem os homens, que ao se eximirem do trabalho maior na criação dos filhos, por vezes, se veem obrigados a reprimir seus anseios e desejos naturais enquanto pais. “É preciso tirar essa camisa
de força e reconhecer que cada homem se faz pai de maneira distinta, que cada homem se constrói como pai no momento mesmo da gestação da mulher, no mesmo caminho pelo qual a mulher se constrói como mãe”, finaliza Thana Mara. “Toda mulher deve ter a liberdade de escolher entre ser mãe ou não. Não estamos tentando defender ou convencê-las do contrário, apenas esclarecer que a sociedade, por vezes, nos imputam tarefas e condições que vão em desencontro com nossas necessidades e nosso querer”, acrescenta Cristiane Zacarias. Para ela, a tarefa de cuidar dos filhos não deveria ter gênero. “Acreditamos que, no dia em que as mães forem vistas como tão responsáveis pela criação dos filhos quanto os pais, avós, vizinhos e o próprio Estado, nossa sociedade será melhor”, finaliza.
Alinne Oliveira/SEEB Curitiba
Participe
Se, ao ler este texto, você sentiu vontade de participar deste debate, com críticas ou sugestões, escreva para mulher@bancariosdecuritiba.org.br.
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02.04.2013
Roberto Parizotti/Contraf-CUT
Encontro Nacional do Itaú define pauta específica Seis itens compõem a minuta de reivindicações específica construída no Encontro Nacional dos Funcionários do Itaú, realizado entre os dias 02 e 04 de abril, em São Paulo. São eles: emprego, remuneração, saúde e condições de trabalho, previdência complementar, plano de saúde e relação com o movimento sindical. A pauta foi entregue ao banco
no dia 15 de maio. Durante o encontro, os debates se concentraram na defesa do emprego, com o fim das demissões, da rotatividade, das terceirizações e do horário estendido. Também está sendo cobrado o parcelamento do adiantamento de férias e a negociação imediata sobre PCR e a remuneração variável do programa Agir.
02.04.2013
Carla Natal/Contraf-CUT
Bradesco: Encontro define campanha de valorização Durante o Encontro Nacional dos Funcionários do Bradesco, realizado de 02 a 04 de abril, em São Paulo, os bancários definiram a minuta específica de reivindicações, que foi entregue ao banco no dia 17 de abril. Entre as principais demandas estão a negociação de um Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), a construção de um Programa de Reabilitação,
auxílio-educação, plano de saúde e parcelamento de férias. As negociações com o banco iniciaram no dia 28 de maio e um calendário de reuniões já foi definido. No encontro, os participantes também discutiram o lançamento de uma campanha de valorização dos funcionários, que aconteceu no Dia Nacional de Lutas no Bradesco, em 07 de maio.
13.04.2013
SEEB Curitiba
Encontro de Funcionários da Central de Atendimento
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julho 2013
No dia 13 de abril, os funcionários da Central de Atendimento do Banco do Brasil (CABB) de São José dos Pinhais se reuniram para o 3º Encontro dos Atendentes e Funcionários da CABB, no Espaço Cultural. Foram discutidos diversos temas relativos à remuneração, condições de trabalho e mobilização. A pauta foi levada ao Encontro Nacional
dos Funcionários do Banco no Brasil. Nos anos anteriores, a união dos funcionários das CABBs mostrou a força de mobilização, definindo paralisações simultâneas nas sedes de São José dos Pinhais, Salvador e São Paulo, que contaram com adesão da grande maioria dos trabalhadores e garantiram conquistas importantes.
30.04.2013
Os bancários do Banco do Brasil cruzaram os braços no dia 30 de abril para pressionar o banco a abrir negociações sobre o novo Plano de Funções Gratificadas e de Confiança, implantado em janeiro. Com as mudanças impostas pelo BB, os trabalhadores tiveram que optar pela redução da jornada de trabalho com redução salarial de mais de 16%. O
plano também reduz as gratificações de funções em até 80% e elimina a percepção da conquista da carreira de mérito. Diante das negativas do BB em negociar em Curitiba e região foram fechadas 45 agências, além da Central de Atendimento (CABB), do Centro de Suporte Operacional (CSO) e do Centro de Suporte em Logística (CSL).
Joka Madruga/SEEB Curitiba
Bancários do Banco do Brasil fazem greve de 24 horas
15.05.2013
O Encontro Nacional dos Funcionários do HSBC foi realizado em Curitiba, entre os dias 15 e 17 de maio, com a presença de mais de 100 representantes dos trabalhadores de todo país. Os debates foram divididos entre os temas: emprego; saúde e condições de trabalho; remuneração; plano de saúde e previdência complementar; organização e co-
municação; e plano de ação sindical. A pauta específica de reivindicações, entregue ao HSBC no dia 19 de junho, apontou como temas prioritários o fim das demissões e do corte de postos; garantia de direitos e emprego; remuneração; e melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas, do assédio moral e do adoecimento.
Joka Madruga/SEEB Curitiba
Curitiba sedia Encontro dos Funcionários do HSBC
17.05.2013
O 29º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal (Conecef) foi realizado em São Paulo, entre os dias 17 e 19 de maio, e aprovou a pauta de reivindicações específicas que norteará as negociações com a empresa durante a Campanha Nacional dos Bancários 2013. Cinco grandes eixos foram apontados como prioritários para os empre-
gados da Caixa: condições de trabalho (6 horas já para todos, mais contratações, melhorias na logística e fim do assédio moral); isonomia (ATS e licença prêmio para todos, fim da discriminação do REG/Replan não saldado e ticket na aposentadoria); valorização do piso; Saúde Caixa; e recuperação do poder de compra dos salários.
Contraf-CUT
Conecef aprova pauta específica da Caixa
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17.05.2013
Jailton Garcia/Contraf-CUT
Bancários do BB definem prioridades nacionais O 24º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil foi realizado entre os dias 17 e 19 de maio, em São Paulo, e aprovou a pauta de reivindicações específicas dos trabalhadores, centrada na abertura de negociações sobre Plano de Funções Gratificadas e de Confiança e no combate ao assédio moral, à política antissindical e às péssimas con-
dições de trabalho no BB. Quatro grandes temas foram debatidos durante o encontro: remuneração e condições de trabalho; saúde e previdência; organização do movimento; e Sistema Financeiro Nacional. Os bancários querem que o BB tenha uma postura séria para negociação, com valorização dos trabalhadores, e o fim da gestão temerária.
25.05.2013
SEEB Curitiba
Sindicato promove lazer através do Cicloturismo O Cicloturismo dos Bancários já teve duas edições no primeiro semestre de 2013. No dia 23 de março, os participantes passearam pelo Vale do Ribeira, entre o Leste do Paraná e o Sul de São Paulo, onde a bacia hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape proporcionou uma diversão extra. Já no dia 25 de maio, os ciclistas conheceram o Vale das Hortên-
sias, em Santa Catarina, entre Campo Alegre, Santa Luzia e Scheroeder, apreciando a paisagem repleta de flores, com um trajeto de 35km de trilha. Os dois passeios tiveram grande número de participantes e foram um sucesso. O Sindicato dos Bancários de Curitiba e região continuará incentivando a prática dos passeios ciclísticos.
04.06.2013
Caetano Ribas/Contraf-CUT
Realizado Encontro Nacional dos Funcionários do Santander
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Nos dias 04 e 05 de junho foi realizado, em São Paulo, o Encontro Nacional dos Funcionários do Santander. Cinco grandes temas foram discutidos pelos bancários: emprego, remuneração, saúde e condições de trabalho, previdência complementar e plano de saúde. Foram definidas três prioridades para negociação com o banco: emprego, saúde e condições de
trabalho e remuneração. No dia 23 de maio, bancários do Santander realizaram um Dia Internacional de Luta contra as práticas antissindicais em todo o mundo. No dia 11 de abril, já havia acontecido um protesto contra as demissões em massa promovidas pelo banco no mês de dezembro de 2012, quando foram demitidos 1.153 funcionários.
15.06.2013
A 1ª edição da Copa Bancária de Futebol de Salão, promovida pela Secretaria de Esporte e Lazer do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região, começou no dia 13 de abril e se encerrou no dia 15 de junho. Todos os jogos foram disputados no Espaço Cultural, aos sábados de manhã. O campeonato teve a participação de 16 times, divididos em quatro grupos.
A equipe Neguinho Véio, formada por bancários da agência Bradesco Champagnat, foi a campeã, após ganhar a final por 3 a 2 da equipe Futebol Europeu (Centro Administrativo HSBC Xaxim). O time da APCEF conquistou o terceiro lugar, após vencer por 3 a 0 a equipe Portão (Agência Banco do Brasil Portão).
SEEB Curitiba
Sindicato realiza 1ª Copa Bancária de Futsal
21.06.2013
No dia 21 de junho, foi realizada a Plenária Regional do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região, preparatória para a 15ª Conferência Estadual dos Bancários. Mais de 100 representantes dos trabalhadores se reuniram no Espaço Cultural para debater os temas relativos aos cinco grandes eixos definidos pelo Comando Nacional como prioritários
para 2013: emprego; reestruturação do Sistema Financeiro; remuneração; condições de trabalho; e estratégias de campanha, negociação e mobilização. Além dos temas relativos à Campanha Nacional dos Bancários 2013, os participantes também debateram a forte onda de manifestações que tomou conta do país em junho.
Joka Madruga/SEEB Curitiba
Plenária Regional reúne bancários de Curitiba e região
29.06.2013
A tradicional Festa Junina do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região reuniu toda a categoria, seus familiares e amigos na Sede Campestre da entidade, em Piraquara, no dia 29 de junho. O arraiá estava recheado de atrações para toda a família, com comidas e bebidas típicas e diversas guloseimas. Enquanto as crianças puderam se divertir na tenda
dos brinquedos, os adultos prestigiaram a apresentação do Trio Orbital. Em breve, o Sindicato irá disponibilizar aos associados uma nova estrutura de churrasqueiras na Sede Campestre, que está em reforma desde o mês de abril. A reinauguração será marcada pela 2ª Mostra de Bandas Bancárias, em data a ser definida.
Daniela Carvalho/SEEB Curitiba
Festa Junina do Sindicato anima bancários
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A ocupação que deu certo BANCÁRIOS ADMINISTRARAM O BANCO AUXILIAR POR UMA SEMANA E GARANTIRAM A MANUTENÇÃO DE SEUS EMPREGOS
Em meados da década de 1980, um interessante fato histórico do movimento sindical bancário ficou quase sem registro: a ocupação do então Banco Auxiliar pelos seus trabalhadores, que impediram a entrada de interventores e administraram o banco durante uma semana, com o objetivo de manter os empregos na instituição que, dias depois, seria liquidada pelo Banco Central. Quem conta essa história é um de seus principais articuladores, o ex-diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo Washington Luiz Moura Lima. Washington fez parte da primeira diretoria do SEEB São Paulo após a Ditadura, em 1979, e foi um dos diretores cassados em 1983, após a greve geral da categoria. Nos anos de 1985 e 1986, participou do movimento sindical bancário na clandestinidade, como responsável pelas mobilizações nos bancos Meridional e Auxiliar. E foi nesse período que o “Grupo de Bancos”, formado por trabalhadores que assumiram um posicionamento de direção no Sindicato, teve acesso a uma importante informação: metade dos trabalhadores do Banco Auxiliar, que empregava mais de 10 mil pessoas no país, seria demitida no dia seguinte. Washington levou o carro de som e uma edição do 30
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Boletim Auxiliar para a porta da matriz, em São Paulo, e ficou esperando a direção chegar, com a intenção de impedir as demissões. No informativo, o Sindicato comunicava à sociedade o balanço financeiro do Auxiliar, que estava em crise, e a demissão em massa. De acordo com o ex-dirigente, um diretor de RH do banco recebeu a notificação de Washington: ou as demissões eram revertidas, ou o carro de som e o boletim iam divulgar para a população o que havia ocorrido. O banco recuou e divulgou que as demissões eram boatos. Dias depois, o Banco Central anunciou a intervenção no Auxiliar. Novamente, o movimento sindical se mobilizou e os trabalhadores definiram em assembleia que iriam ocupar a matriz do banco, impedindo a entrada dos interventores. Durante uma semana, a “Diretoria dos Trabalhadores do Banco”, formada por escriturários, contínuos, caixas e gerentes, administrou a instituição, mantendo as agências abertas e garantindo os salários dos trabalhadores. Neste período, todo dia era dia de mobilização. E o resultado foi um acordo que garantiu a estabilidade de seis meses e a realocação dos funcionários para outros bancos após a liquidação do Banco Auxiliar pelo Banco Central.
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