BANCÁRIA Nº 07
23 a 29 de março de 2015
Luta
Ano XXX
Jornal do Sindicato dos Bancários do RN
www.bancariosrn.com.br
Independente e de luta
SEJA SÓCIO
Tire sua camisa do armário O
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), já anunciou para o dia 7 de abril a votação do PL 4330. A data foi decidida em reunião com representantes patronais. O formato do projeto a ser votado é o substitutivo do deputado Artur Maia (SD/BA), que não respeita a diferença entre as atividades fim e meio. Na prática, o Congresso tenta legalizar algo ilegal, que só trará prejuízo aos trabalhadores. No caso dos bancários, os bancos deverão contratar uma espécie de ‘‘capataz’’ para fiscalizar o trabalho de terceirizados que cumprirão regras e metas ainda mais absurdas do que as de hoje em dia. Tirando das empresas a responsabilidade pelos direitos trabalhistas de seus contratados. Ou seja, caso uma empresa descumpra o pagamento de salários de seus funcionários, a empresa contratante não responderá mais na Justiça pelos prejuízos causados. É hora de tirar as camisas amarelas do armário e sair às ruas para impedir que o Congresso passe por cima dos direitos conquistados a duras penas pelos trabalhadores.
e engrosse essa luta Leia os destaques desta edição
Caixa
Cassi
Perseguição
Trincheira
Audiência Pública debate privatização.
Déficit deve ser pago pelo BB e não por funcionários.
Trabalhadora é perseguida por atuação sindical.
Ação dos aposentados do BB é ganha pela FAABB.
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Opinião
02
Editorial
O LOBO E A CABRA
Ocupemos as ruas II
T
anto as manifestações a favor do governo central como as contrárias tinham um ponto comum: combate à corrupção e punição dos ladrões dos recursos públicos. A presidente Dilma defendeu-se afirmando que a corrupção é uma “senhora idosa”. E já preparam o terreno para a apuração não ser séria: transferiram o ministro Toffoli (exadvogado do PT) para a segunda turma do STF, que julgará os envolvidos da Operação Lava-Jato. A declaração do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, envolvido no esquema de corrupção e beneficiado com a delação premiada, declarou o que as pessoas minimamente esclarecidas já sabem: "não existe doação oficial de campanha, existe empréstimo", empréstimo que sabemos serão cobrados com muita avidez e lucro incalculável. Doação oficial de campanha é conversa pra boi dormir. Quem sempre se
aproveitou e apoiou a corrupção, no caso as velhas raposas políticas, agora vão a público exigir apuração e punição: A cúpula do PMDB, PSDB, entre outros. É cômico ver a cara de Renan, Eduardo Cunha, Sarney, Henrique Alves, entre outros, tentando agora se fazer de paladinos morais da nação. Quem tem moral para pedir punição a não ser o povo nas ruas? No meio do tiroteio e do surgimento de novas fraudes, o Congresso aprova o Orçamento Federal de 2015, fruto de um acordo entre a Base Aliada e a Oposição, e pasmem: a verba para os partidos políticos destinada às tais emendas parlamentares triplicou. Os parlamentares alegam que é o “embrião do financiamento público de campanhas”, ou seja, enquanto não se regulam as regras, mamam dos dois lados. Quem acredita em pacote anticorrupção, em Reforma Política, numa nova conduta ilibada e ética no meio político, acredita também em Papai Noel.
U
m lobo viu uma cabra que pastava na encosta de um rochedo escarpado. Como não conseguia ir até lá, convidou-a a descer: -Cuidado, qualquer desatenção e cais - disse ele. - E mesmo aqui onde estou o capim é melhor, a relva está florida. Mas a cabra respondeu-lhe: - O festim para o qual me convidas é o da tua pança vazia. Quem conhece o homem mau sabe de suas astúcias. F o n t e : Fábulas de E s o p o ( 2 0 1 3 ) , Coleção L & P M P O C K E T, vol. 68.
Audiência pública debate privatização da Caixa
O
correu no dia 18 de março, na Câmara Municipal de Natal, a audiência pública contra a abertura de capital da Caixa Econômica Federal. Compuseram a mesa a vereadora Amanda Gurgel, proponente da audiência, Marta Tu r r a , c o r d e n a d o r a - g e r a l d o Sindicato dos Bancários e Juary Chagas, funcionário e integrante do Comitê Nacional em Defesa da Caixa 100% pública. Estiveram presentes diretores do Sindicato dos Bancários, Sintest e SindSaúde. Amanda reiterou sua posição contra a abertura de capital, e salientou a insatisfação dos trabalhadores sobre a posição contraditória de Dilma Rousseff em propor a privatização da empresa, e relembrou o discurso da presidente em sua campanha eleitoral, o qual foi de oposição às privatizações das empresas estatais.
A também funcionária da Caixa Econômica Federal, Marta Turra, fez um histórico da empresa e mostrou que os governos anteriores já tinham a intenção de privatizar o banco, como em 1997, ano em que houve a retirada do nome “Federal” da marca e identidade visual da empresa e, em 2011, com a venda de 51% das ações da Caixa Seguros. Marta ainda alertou a necessidade de haver denúncia do papel nefasto de entidades sindicais que são parceiras da situação da Caixa, e convocou os trabalhadores à luta, mesmo após anúncios não oficiais sobre a desistência da privatização. “Aos trabalhadores, essa luta não pode enfraquecer só porque houve um anúncio de recuo, devemos colocar pra frente e permanecer atentos”, afirmou Marta. Juary explicou todo o processo de abertura de capital,
assim como suas consequências, já que os investidores privados terão influências para determinar os rumos do banco. “Vai imperar a lógica privada, a lógica do lucro. Quem tem coragem de entregar várias riquezas do nosso país, é capaz de entregar a Caixa. Não é um ataque somente aos bancários, mas a todos os brasileiros”, concluiu. A audiência foi o primeiro dos encaminhamentos retirados e debatidos durante o encontro do dia 7.
Bancos
BB quer que funcionários paguem a conta do déficit da CASSI
N
o dia 13 de março o diretor Gilberto Monteiro esteve e m S ã o P a u l o representando o Sindicato dos Bancários do RN durante encontro da Cassi. Na ocasião os representantes eleitos Mirian Fochi e William Mendes apresentaram a situação financeira da Entidade e propuseram um novo modelo de assistência de saúde aos associados. A proposta amplia a utilização do Modelo de Atenção
Integral à Saúde com a Estratégia de Saúde da Família. Em 2014, há um déficit na C a s s i e s t i m a d o e m R $ 11 0 milhões. O BB quer que a reestruturação seja paga apenas pelos associados. Os diretores eleitos defendem que o custo deve ser compartilhado entre Banco e empregados. Já o Sindicato dos Bancários do RN entende que o Banco tem condição de assumir integralmente o custeio da Cassi, uma vez que grande parte do adoecimento é provocada pelo próprio Banco. A cada reforma que o Banco propõe sempre onera mais os associados que já têm os salários achatados. Foi assim em 1996, assim em 2007 e novamente o BB quer empurrar mais essa conta goela abaixo dos funcionários.
Perseguição política à representante dos funcionários no Caref
D
epois de mais de 60 dias de licença de saúde, resultado do assédio moral sofrido no BB, e logo após ser eleita, com mais de 27 mil votos, como representante dos funcionários no Conselho de Administração do BB, Juliana Donato ‘‘voltou’’ a trabalhar. As aspas são para reforçar a perseguição sofrida por ela. Ela foi chamada pela gerente, e recebeu um comunicado de suspensão por 20 dias, como punição decorrente do inquérito disciplinar que estava respondendo. O inquérito não aponta sequer uma falha em serviço. TODAS, absolutamente TODAS as
acusações, têm diretamente a ver com a atuação dela como delegada sindical. ‘‘Estou sendo punida por denunciar um processo de reestruturação da área internacional que prejudicou muitos colegas, e por organizar nossa mobilização contra mais este ataque. Eu não fui a única a denunciar. Mas estou sendo punida para servir de exemplo aos demais’’, denunciou Juliana nas redes sociais. O SEEB RN denuncia mais este abuso cometido pelo Banco. Os trabalhadores não podem aceitar esta punição. Em tempos ditos democráticos, a perseguição política é inaceitável.
Dia 16 de abril haverá um Encontro em Natal com os diretores eleitos da Funcef. Uma promoção do SEEB RN, APCEF, A G C E F e A E A P. M a i s informações no próximo LB.
A coordenadora-geral do SEEB RN, Marta Turra, irá sair de licença-médica entre os dias 23 de março e 21 de abril. Voltando ao trabalho no dia 22 de abril.
03
Giro pelos Bancos Bancário de Curitiba ganhou na Justiça do Trabalho o direito de ser reintegrado ao Santander, além de receber indenização de R$ 500 mil por danos morais, após dispensa considerada discriminatória pela Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. Contratado em 1989 pelo Banco Real, instituição mais tarde a d q u i r i d a p e l o S a n t a n d e r, o trabalhador foi demitido em dezembro de 2012 com cerca de vinte colegas. O banco alegou que a dispensa ocorreu por causa de uma reestruturação organizacional, mas as testemunhas ouvidas a pedido das partes não relataram nenhuma reestruturação. Na 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Luiz Evaristo Osório Barbosa identificou um caso de discriminação contra uma bancária. Após três décadas de serviços dedicados ao empregador, a bancária não foi convidada para a tradicional festa promovida em homenagem aos empregados com mais de 30 anos de trabalho no Itaú e nem recebeu o relógio de ouro, prêmio fornecido a todos os agraciados. O juiz sentenciante condenou o Banco a pagar à reclamante indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, além de fornecer a ela um relógio de pulso, de ouro, com a marca do reclamado gravada, da mesma marca e modelo daqueles fornecidos aos demais empregados, sob pena de indenização substitutiva no valor de R$ 5 mil. O Banco Bradesco S/A foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais, na quantia de 20 mil reais, a um empregado reintegrado que sofreu discriminação no meio ambiente de trabalho. A sentença da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho arbitrou ainda que a instituição deverá efetuar o pagamento de 30% do valor da condenação a título de honorários advocatícios indenizatórios, devendo cumprir a decisão no prazo de 10 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor total da condenação.
04
TRINCHEIRA
l a g Le
Aposentados do BB até 1997 ganham ação da FAABB
E
m 1999, a Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil ajuizou uma Ação Civil Pública em face do Banco do Brasil e da PREVI reivindicando, dentre outros direitos, o reajuste de benefícios de 20,1% referentes aos anos de 1995 e 1996 e que o abono de R$ 3.000,00 (três mil reais), à época, pago apenas aos funcionários da ativa em 23/09/1997 fossem estendidos aos que, naquela data já se encontravam aposentados. A Ação Civil Pública foi autuada sob o número de processo 0094827-35.1999.8.19.0001, em trâmite na 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. A sentença de primeira instância julgou improcedentes os pedidos. A FAABB recorreu da decisão e o recurso foi acolhido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que não considerou devido o reajuste de 20,1%, mas condenou solidariamente, PREVI e BB, a estenderem e assim pagarem aos aposentados e pensionistas, o abono de R$ 3.000,00 (três mil reais), pago pelo Banco do Brasil, em 23/09/1997, apenas aos funcionários da ativa. A PREVI e o BB recorreram para o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, mas a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em nada foi modificada. Houve o que, juridicamente, se denomina “trânsito em julgado”. Isto é, não se pode alterar mais nada daquilo que foi decidido. Assim, é chegado o momento de requerer a habilitação das pessoas físicas a quem o direito reconhecido pela decisão judicial se aplica. Esclarece-se que esse direito é cabível a todos os colegas que, em 23.09.1997, já recebiam aposentadoria ou pensão através da PREVI, e somente a esses. Materialmente, o direito corresponde a R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizados e com juros desde a citação no processo judicial – ocorrida em 1999 – até o presente momento. Os honorários advocatícios a serem pagos (deduzidos do valor que for recebido) serão de 15% (quinze por cento) e serão destinados aos advogados contratados para a condução do caso. Salienta-se que não se trata de um processo novo a ser instaurado. A decisão judicial já foi proferida e não é mais passível de modificação. O momento é apenas de habilitação dos credores. Não há risco de sucumbência, pois, por ser uma Ação Civil Pública, o art. 18 da Lei 7.347/1985 isenta a parte, mesmo quando não é vitoriosa, do pagamento dos ônus sucumbenciais (custas e honorários). Importante é que somente pessoas físicas que são filiadas à Associação de Aposentados e Pensionistas vinculada à FAABB podem se habilitar ao crédito. Para se habilitar, cada Associação deverá enviar comunicado a seus próprios sócios informando-os do Processo e orientá-los para que envie à Associação: - Cópia de RG, CPF e Comprovante de Residência; - contracheque de aposentadoria/pensão de setembro de 1997; - carta de concessão de aposentadoria/pensão; (Essa carta é facilmente obtida acessando a página do Ministério da Previdência, no link Carta de Concessão); - procuração assinada. As habilitações serão requeridas de uma só vez pelos advogados da FAABB e, para que não haja retardatários, fixa-se o prazo de 15 de abril, para remessa dos documentos à Associação, que os encaminhará à Federação. Qualquer dúvida os beneficiários devem procurar Hermínio Sobrinho, representante da ANABB RN: 3213-1231. Com informações da ANABB RN
Independente e de luta
Luta Bancária é uma publicação do Sindicato dos Bancários do RN SEDE/NATAL: Av. Deodoro da Fonseca, 419 - Petrópolis - Natal (RN) - CEP: 59020-025 FONES: (84) 3213-0394 | 3213-4514 | 3213-3020 | 3213-2831 // FAX: (84) 3213-5256
Pegadinhas
da língua portuguesa
LOCUÇÕES E EXPRESSÕES Por João Bezerra de Castro
No estudo de gramática, a definição dos termos locução e expressão, às vezes, se confunde. Por isso, alguns dicionários registram as duas palavras como sinônimas. A construção vocabular “ir com a cara de”, por exemplo, assume o sentido específico de “simpatizar”. Nada tem a ver nem com “ir” nem com “cara”. Nesse caso, temos uma expressão. Quando duas ou mais palavras assumem o valor gramatical e/ou semântico de um vocábulo único, temos uma locução. Na língua portuguesa há uma grande variedade de locuções, e em quase todas as categorias gramaticais podemos encontrá-las. Assim, de acordo com a função que exercem, distinguem-se as locuções: 1. Adjetiva: expressão formada de preposição + substantivo ou advérbio com função de adjetivo: homem sem barba (=imberbe); fratura do fêmur (=femoral); líquido sem cheiro (= inodoro); as patas de trás (=traseiras). 2. Adverbial: conjunto de duas ou mais palavras equivalentes a um advérbio. Iniciam-se ordinariamente por uma preposição: Trabalhou em vão (=inutilmente); O jovem olhou para trás; O assalto ocorreu à noite. 3. Conjuntiva: grupo de duas ou mais palavras que atuam como conjunção: “Ao mesmo tempo que marchavam, os soldados cantavam hinos.” “Poderá comprar o imóvel, desde que tenha recursos.” 4. Interjetiva: conjunto de palavras com valor de interjeição: Valha-me Deus! Raios te partam! Muito bem! “Pelo amor de Deus! Isso não pode continuar.” 5. Prepositiva: reunião de duas ou mais palavras equivalentes a uma preposição. Sempre termina por uma preposição (de, a ou com): “Em atenção à sua idade, não lhe batemos.” A carta foi redigida de acordo com o modelo. 6. Pronominal: duas ou mais palavras com o valor de pronome. Na maioria das vezes a locução pronominal tem valor de pronome indefinido: cada qual, quem quer que, todo aquele. “Qualquer um pode se candidatar.” 7. Substantiva: reunião de duas ou mais palavras com valor de um único substantivo: Casa da Moeda, estrada de ferro, pão de queijo, pé de moleque, salário-família. Obs.: Quando se aportuguesa uma locução substantiva estrangeira, todos os seus elementos devem ser aportuguesados: Nova Iorque (não “Nova York” nem “New Iorque”) 8. Verbal: formada por um verbo principal e um auxiliar. O verbo principal aparece numa de suas formas nominais (infinitivo, gerúndio ou particípio) e as flexões se dão no verbo auxiliar. Exemplos: Queremos ver um país decente; Renata está esperando um bebê; Tenho estudado bastante nas horas de folga; Os bancários estão trabalhando além das seis horas legais. Conselho Editorial Beatriz Oliveira Marcos Tinôco Marta Turra Edição Ana Paula Costa (1235 JP/RN)
Estagiária Juliana Cortês
@bancariosrn Sindicato dos Bancários do RN
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