BANCÁRIA Nº 11
27 de abril a 03 de maio de 2015
Luta
Ano XXX
Jornal do Sindicato dos Bancários do RN
www.bancariosrn.com.br
Independente e de luta
SEJA SÓCIO
Dia do Trabalhador
luto e luta contra os ataques
N
o próximo dia 1º é comemorado no mundo inteiro o dia do trabalhador. Na atual conjuntura teremos pouco o que comemorar. O ataque dos empresários através do PL 4330 é o maior desde a criação da CLT. Hoje o mercado formal de trabalho tem 50 milhões de pessoas com carteira assinada. Dessas, 12 milhões são terceirizadas.
Com o projeto sendo transformado em lei, esse número deve chegar a 30 milhões em quatro ou cinco anos. No Brasil, o trabalhador terceirizado recebe 30% menos do que aquele diretamente contratado. Com o avanço das terceirizações, o Estado naturalmente arrecadará menos. O recolhimento de PIS, Cofins e do FGTS também vão reduzir porque as terceirizadas são
Leia os destaques desta edição Caixa
Cassi
Acúmulo de função sem remuneração é a nova moda na CEF.
Debate irá discutir situação de crise da CASSI.
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reconhecidas por recolher do trabalhador, mas não repassar para a União. O Estado também terá mais dificuldade em fiscalizar a quantidade de empresas que passarão a subcontratar empregados. Contra todos estes ataques é que os trabalhadores brasileiros devem fazer deste 1º de Maio um marco no movimento trabalhista brasileiro. Chega de corte de direitos!
COMUNICADO Horário de funcionamento do Sindicato dos Bancários:
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De segunda a quinta-feira: 8h as 18h Sexta-feira: 8h as 17h
Opinião
02
Editorial
O CAMPONÊS E A ÁRVORE
Ataque patrocinado
E
acabou a votação sobre o PL 4330 no Congresso Nacional. A corda, como sempre, arrebentou para o lado mais fraco, e o trabalhador foi quem terminou jogado ao chão sem ter em que se apoiar. A b a t a l h a e n t r e empresários e trabalhadores foi dura, entretanto, mais uma vez, a força do dinheiro fez toda a diferença. Os empresários garantiram a aprovação do Projeto financiando as campanhas daqueles que são responsáveis pela criação das leis no país. Mas, para não restar qualquer possibilidade dos deputados trocarem de lado, ainda financiaram uma mega campanha de mídia. Alguns dias antes da votação dos destaques do PL no Congresso, a população foi bombardeada de propagandas da Fiesp na televisão. O próprio presidente da Federação, Paulo Skaf, afirmava
que a terceirização é boa para os trabalhadores, para os empresários e para o Brasil. Tr a t a - s e d e u m a p e l o mentiroso, pois não existe equilíbrio entre o Capital e o Trabalho. Para um ganhar, o outro tem de perder. E na guerra da terceirização, está mais do que comprovado que quem perderá são os trabalhadores. Se assim não fosse, a Fiesp não estaria patrocinando propaganda tão cara para beneficiar os trabalhadores. Agora o projeto parte para votação no Senado e, por motivos meramente políticos, pode ter mudanças em seu texto. O presidente do Senado, Renan Calheiros, já afirmou que não tem interesse em pautar a votação tão cedo. E Eduardo Cunha, presidente da Câmara, ameaçou retaliá-lo por tal atitude. Não podemos confiar nessa disputa teatral. Os trabalhadores devem manter a luta.
Edital O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por sua Coordenadora-Geral, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 06/05/15, às 18h, em primeira convocação, e às 18h30min, em segunda convocação, na sede do Sindicato dos Bancários RN, situado na Av. Deodoro 419, Petrópolis - Natal, para a seguinte matéria da ordem do dia: Eleger delegados(as) para o 2º Congresso Nacional da CSP – CONLUTAS, que será realizado de 04 a 07/06/15, na cidade de Sumaré (SP). Natal-RN, 23 abril de 2015. Marta Turra Coordenadora-Geral
N
as terras de um camponês, nascera uma árvore que não dava nenhum fruto: servia apenas para abrigar os pardais e as cigarras que cantavam. Por isso o camponês resolveu cortar aquela árvore estéril. E, já com um machado na mão, ao dar o primeiro golpe, as cigarras e os pardais pediram para não destruir seu abrigo: -Poupa-o para que possamos continuar a encantar-te com nossos cantos. Sem se importar com tal pedido, o homem deu um segundo golpe com o machado, depois um terceiro. Foi quando encontrou no oco da árvore um enxame de abelhas e mel. Antes mesmo de saboreá-lo, jogou longe o machado, tratou a árvore como se fosse sagrada e a cercou de cuidados. Assim somos nós: temos mais pressa em salvar os ganhos que fazer justiça. Fonte: Fábulas de Esopo (2013), Coleção L&PM POCKET, vol. 68.
Ficha de inscrição para Delegado Sindical da CEF
Nome completo:_______ ___________________ Matrícula funcional:____ Agência_____________ telefone_____________ e-mail ______________ Local e data:__________ ____________________ Assinatura
Bancos
03
Congresso dá golpe e aprova o PL 4330 para atividade-fim
A
Câmara dos Deputados aprovou, por 230 votos a 203, emenda do relator do projeto de lei sobre terceirização (PL 4330/04), deputado Arthur Oliveira Maia (SDBA), e do PMDB, que muda alguns pontos do texto. Além de manter a possibilidade de terceirização da atividade-fim, a emenda diminui de 24 para 12 meses a quarentena que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir para que possa oferecer serviços à mesma empresa no âmbito de uma contratada de terceirização. A aprovação da emenda prejudicará várias outras emendas apresentadas anteriormente, restando apenas mais três destaques para análise. Tributação A emenda também determina que, nos contratos de terceirização não sujeitos
à retenção na fonte de 11% da fatura – prevista na Lei 8.212/91 para serviços de limpeza ou segurança, por exemplo – ou às alíquotas relativas à desoneração da folha de pagamentos, a contratante será obrigada a reter o equivalente a 20% da folha de salários da contratada, descontando da fatura. Outra mudança feita pela emenda diminui o recolhimento antecipado do Imposto de Renda na fonte de 1,5% para 1% para empresas de terceirização dos serviços de limpeza, conservação, segurança e vigilância. Sindicalização Em relação à sindicalização, fica mantido o trecho do texto-base que prevê a filiação dos terceirizados ao mesmo sindicato da contratante apenas se ambas as empresas pertencerem à mesma categoria econômica. Entretanto, a emenda
Caixa cria acúmulo de função sem remuneração
D
e acordo com circular interna da Caixa Econômica Federal, os trabalhadores agora deverão acumular função (substituir um colega) sem remuneração. Antes o empregado era remunerado por até um dia de substituição, agora, deverão trabalhar de graça por até sete dias. Tal atitude, de acordo com a própria empresa, é uma tentativa de enfrentar os cenários econômicos e de negócios em 2015. A empresa ainda dividiu a categoria ao autorizar a substituição inferior aos sete dias para o gestor chefe de unidade, caixa, tesoureiro executivo, avaliador de penhor e cargos em
comissão correspondente, gerente de atendimento/relacionamento (quando a unidade possuir até 2 destes Gerentes). Onde mais se cobra resultados é onde se sacrifica os substitutos que trabalharão de graça, como nas Redes Negociais. O acúmulo de função exige a remuneração condizente com o trabalho desenvolvido. Não podemos aceitar mais este ataque. A empresa aproveita e só envia os gerentes para cursos de até cinco dias, se aproveitando da regra para explorar ainda mais os trabalhadores.
C u r s o d e Introdução à Economia Marxista reuniu bancários no Sindicato no dia 17 de abril.
retira a necessidade de se observar os respectivos acordos e convenções coletivas de trabalho. Responsabilidade Quanto à responsabilidade da contratante, a emenda torna solidária a responsabilidade da contratante em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada. N e s s e t i p o d e responsabilidade, o trabalhador pode processar tanto a contratada quanto a contratante. Na bancada do RN votaram a favor do projeto os deputados Betinho Rosado Segundo (PP), Fábio Faria (PSD), Walter Alves (PMDB) e Rogério Marinho (PSDB). Apesar do DEM ter orientado voto a favor do projeto, o deputado Felipe Maia não esteve presente. Os demais votaram contra.
Curtas A S e x t a Tu r m a d o Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. a pagar R$ 80 mil a uma gerente de relacionamento demitida por justa causa, por suspeita de participação em fraudes em licitações na Secretaria de Segurança Pública da Bahia. A justa causa foi desconstituída em juízo depois que a gerente foi absolvida na esfera penal. Uma bancária que trabalhou oito anos no núcleo de triagem do Banco Santander S/A, em Niterói, apelidado de "porão", receberá R$ 50 mil por assédio moral. A Segunda Turma do Tribunal S u p e r i o r d o Tr a b a l h o n ã o conheceu do recurso do banco diante dos fatos narrados: o local era insalubre, sem janelas e sem higiene, com mofo, ratos e baratas.
Contas
04
SINDICATO EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ: 08.344.822/0001-00 BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2014 - 2013 31/12/2014
31/12/2013
ATIVO
31/12/2014
31/12/2013
PASSIVO
CIRCULANTE DISPONIVEL BENS NUMERÁRIOS(Caixa) DEPÓSITOS BANCARIOS A VISTA APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ IMEDIATA OUTROS CRÉDITOS EMPRÉSTIMOS A RECEBER - SINDSAÚDE - RN ADIANTAMENTOS A FUNCIONÁRIOS PROVISÕES - MENSALIDADES BANCÁRIAS TRIBUTOS A RECUPERAR DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE DESPESAS DE MESES SEGUINTES NÃO CIRCULANTE IMOBILIZADO IMÓVEIS BENS EM OPERAÇÃO (-) DEPRECIAÇÃO CUSTOS (-) AMORTIZAÇÕES
6.315.514,78 6.268.341,83 269,13 84.697,84 6.183.374,86 40.746,02 37.500,00 1.861,31 1.207,73 176,98 6.426,93 6.426,93 942.635,31 942.635,31 905.970,98 636.745,49 (600.081,16) 2.745,00 (2.745,00)
5.157.516,47 5.088.545,43 320,93 7.398,32 5.080.826,18 64.164,80 50.000,00 4.983,02 9.181,78 4.806,24 4.806,24 985.540,20 985.540,20 905.970,98 577.483,89 (497.914,67) 2.745,00 (2.745,00)
CIRCULANTE FORNECEDORES FORNECEDORES NACIONAIS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER TRIBUTOS RETIDOS A RECOLHER OBRIG. TRABALHISTAS E PREVIDÊNCIARIAS OBRIGAÇÕES COM PESSOAL OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIARIAS PROVISÕES - FÉRIAS / INSS / FGTS OUTRAS OBRIGAÇÕES CONTAS CORRENTE - BANCO DO BRASIL S.A NÃO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZAO OUTRAS OBRIGAÇÕES - PROCESSOS JUDICIAIS PATRIMONIO SOCIAL SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
101.480,76 3.698,50 3.698,50 2.971,76 309,68 2.662,08 69.947,51 379,82 9.141,23 60.426,46 24.862,99 24.862,99 302.962,93 302.962,93 302.962,93 6.853.706,40 5.760.125,50 1.093.580,90
94.038,62 35.755,51 35.755,51 940,16 181,18 758,98 57.342,95 2.049,94 8.515,35 46.777,66 300.119,11 300.119,11 300.119,11 5.748.898,94 5.302.634,52 446.264,42
TOTAL DO ATIVO
7.258.150,09
6.143.056,67
TOTAL DO PASSIVO
7.258.150,09
6.143.056,67
SINDICATO EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ: 08.344.822/0001-00 BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2014 - 2013 31/12/2014 RECEITAS OPERACIONAIS BRUTAS MENSALIDADES BANCÁRIAS RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES IMPOSTOS SINDICAIS / DESCONTOS ASSISTENCIAIS AÇÕES JUDICIAIS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO VOLUNTÁRIA RECEITA DE ALUGUEIS RESULTADO OPERACIONAL BRUTO DESPESAS OPERACIONAIS DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS DESPESAS COM DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DESPESAS GERAIS DESPESAS TRIBUTÁRIAS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO RESULTADO FINANCEIRO DESPESAS FINANCEIRAS SUPERÁVIT LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
2.614.671,38 1.935.113,35 555.536,08 35.133,32 45.725,09 16.494,22 26.669,32 2.614.671,38
31/12/2013 2.680.796,86 1.786.345,59 349.577,64 362.092,25 50.220,50 99.820,00 32.740,88 2.680.796,86
(1.518.903,43) (426.492,00) (140.543,97) (101.961,59) (805.369,46) (19.216,41) (25.320,00)
(2.228.926,74) (452.784,11) (131.909,20) (98.421,10) (894.136,08) (355.441,68) (296.234,57)
(2.187,05) (2.187,05)
(5.605,70) (5.605,70)
1.093.580,90
446.264,42
Bancos
05
Diretores eleitos da Funcef participam de debate em Natal
E
stiveram em Natal no dia 16 de abril, os diretores eleitos da Funcef Dévio Joaquim Lopes de Brito e Myrynha Vasconcellos que trataram da situação do Fundo de Previdência da Caixa. O evento ocorreu no Hotel Holiday Inn, em Ponta Negra, e reuniu cerca de 100 bancários. Os empregados e aposentados da Caixa estão preocupados com a situação do Fundo. Recentemente a própria Funcef divulgou que o rombo no REG/Replan chega a R$ 5,5 bilhões. Esse desequilíbrio terá de ser coberto por 63,7 mil pessoas ao longo de 12 anos. Serão cobradas taxas extras de todos, muito provavelmente a partir de abril de 2016. Dévio ressaltou a importância das entidades de base na cobrança junto à Funcef quanto à participação dos diretores eleitos. Isso porque, na votação, o governo sempre consegue fazer a própria vontade devido ao voto de Minerva.
Tal voto é uma herança da época da ditadura, para que nada fosse realmente discutido com as bases. As e l e i ç õ e s a c a b a m s e r v i n d o apenas para legitimar as decisões tomadas. O déficit dos fundos de pensão nos dias de hoje muito tem a ver com o perfil dos investimentos que deixam de ser técnicos para ser políticos. Quando isso ocorre e é detectado três anos de déficit, a conta é rateada entre todos, com o objetivo de ‘‘equacionar’’ o problema. Os diretores eleitos da Funcef e de outros Fundos estão criando um Fórum de diretores eleitos para criar saídas e livrar as instituições das interferências políticas.
Mãe
Seiva de amor Alimento... Antídoto Alívio pra dor Doce pétala Cobertor
Segurança Confiança Verdadeiro amor... Paz infinita Bonita Transmissão de calor
Debate sobre a crise da Cassi ocorre na AABB
Mãe! Inesgotável bondade Que Deus que criou.
A
Maria da Conceição Barros da Silva, é funcionária da CAIXA CÂMARA CASCUDO/RN
Diretoria Regional da ANABB – (Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil no RN), AFABB RN (Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Brasil no RN), a Representação da AAFBB no RN (Associação dos Funcionários e Aposentados do Banco do Brasil) e o Sindicato dos Bancários do Estado do Rio Grande do Norte convidam os (as) funcionários (as) do Banco do Brasil da ativa, aposentados (as) e pensionistas a participarem de uma reunião para discussão, cujo tema é : C A S S I : A C R I S E AT U A L , PERSPECTIVAS E PROPOSTAS. A exposição será de Hermínio
Sobrinho – Diretor Regional da ANABB no RN, no dia 29 de abril de 2015, às 18h, na AABB Natal ( Av. Hermes da Fonseca, 1017 – Tirol ). Diante do momento atual pelo qual passa o Plano de Associados da CASSI é fundamental o engajamento de todos na busca de alternativas de sustentabilidade, imediatas e estruturantes, para que a nossa Caixa de Assistência tenha a perenidade desejada e possa continuar a oferecer aos seus associados uma assistência médica de qualidade em todos os seus níveis. O momento é de luta e de participação.
06
TRINCHEIRA
l a g Le
BANCO INDENIZARÁ FAMÍLIA DE GERENTE QUE INFARTOU POR ESTRESSE
A
7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Itaú Unibanco S.A. ao pagamento de R$ 200 mil, a título de danos morais, à família de um gerente falecido em 2011 após infarto em decorrência do estresse ocasionado pela excessiva cobrança de metas e constante ameaça de dispensa na instituição bancária. O banco também terá de arcar com indenização por danos materiais no valor de 100% da última remuneração do empregado, por um período de 24,2 anos (com base na expectativa de vida da população brasileira apurada pelo IBGE), ou até o falecimento da esposa do obreiro. O trabalhador foi admitido no extinto Unibanco em junho de 1975 e manteve contrato com a instituição por quase 36 anos, 20 dos quais no cargo de gerente geral de agência. Segundo a família do empregado, a partir de 2008, com a fusão dos bancos Itaú e Unibanco, houve reestruturação na empresa que acarretou o esvaziamento dos poderes de mando e gestão do gerente. Desde então, suas atividades restringiram-se à venda de produtos e atendimento de clientes, e ficaram subordinados a ele apenas os gerentes de contas de clientes com renda inferior a R$ 4 mil. Ainda de acordo com o relato da petição inicial, as mudanças fizeram com que o empregado passasse a conviver com cobranças de metas e vendas cada vez mais incisivas, o que o obrigava ao cumprimento de jornadas de trabalho elastecidas. Havia, também, rumores difundidos no local de trabalho quanto a ameaças de dispensa, reforçadas nas reuniões gerenciais. Desse modo, o gerente desenvolveu alterações psíquicas e orgânicas como falta de ar, insônia, tensão nervosa e oscilações de pressão arterial que o levaram a iniciar tratamento cardiológico em 2009, conforme laudo médico. Em 30 de março de 2011, dias após a participação em reunião na qual foi atestado o visível risco de perda do emprego, o gerente foi acometido de crise hipertensiva durante sua jornada de trabalho. Socorrido por colegas, foi atendido por um cardiologista e iniciou tratamento à base de medicamentos e dieta alimentar. As medidas, no entanto, não surtiram efeito, pois ele faleceu em 17 de abril, vítima de infarto agudo do miocárdio. Ao votar pela reforma da sentença, de 1ª instância, que havia indeferido os pedidos de indenização por danos morais e materiais, a desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, relatora do acórdão, concluiu que "restou demonstrado nos autos que o agravamento do quadro clínico do de cujus acompanhou a progressão do clima tenso, nervoso de ambiente de trabalho". A magistrada observou que a instituição bancária, "como responsável pelos meios de produção, tem por obrigação resguardar a vida e a integridade dos trabalhadores ativados sob a sua égide, de tal modo que os danos causados por força de desequilíbrio ambiental ou do risco usual da atividade atraem a responsabilidade do empregador". Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, são admissíveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT. Fonte: trt1.jus.br
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Pegadinhas
da língua portuguesa
CONJUGAÇÃO DO VERBO PÔR Por João Bezerra de Castro
O verbo pôr é classificado como anômalo, por causa de suas profundas irregularidades. Apresenta uma característica singular na língua portuguesa: é o único verbo (além de seus derivados) que possui infinitivo irregular, isto é, não possui vogal temática. Pôr é o antigo verbo poer, que apresentava a vogal temática e, motivo pelo qual é incluído entre os irregulares da 2ª conjugação. Verbo anômalo é o verbo irregular que apresenta durante a sua conjugação mais de um radical: ir (vou, irei, fora); ser (sou, era, fui). MODO INDICATIVO Presente: ponho, pões, põe, pomos, pondes, põem. Pretérito imperfeito: punha, punhas, punha, púnhamos, púnheis, punham. Pretérito perfeito: pus, puseste, pôs, pusemos, pusestes, puseram. Pret. mais-que-perfeito: pusera, puseras, pusera, puséramos, puséreis, puseram. Futuro do presente: porei, porás, porá, poremos, poreis, porão. Futuro do pretérito: poria, porias, poria, poríamos, poríeis, poriam. MODO SUBJUNTIVO Presente: ponha, ponhas, ponha, ponhamos, ponhais, ponham. Pret. imperfeito: pusesse, pusesses, pusesse, puséssemos, pusésseis, pusessem. Futuro: puser, puseres, puser, pusermos, puserdes, puserem. MODO IMPERATIVO (não possui a 1ª pessoal do singular) Afirmativo: põe (tu), ponha (você), ponhamos, ponde, ponham. Negativo: não ponhas, não ponha, não ponhamos, não ponhais, não ponham. FORMAS NOMINAIS Infinitivo impessoal: pôr. Infinitivo pessoal: pôr, pores, pôr, pormos, pordes, porem. Gerúndio: pondo. Particípio: posto. Observações: 1. Como visto acima, o verbo pôr não tem “z” em nenhum de seus tempos. Por ele se conjugam todos os seus derivados: antepor, apor, compor, contrapor, contrapropor, decompor, depor, desapor, descompor, desimpor, dispor, entrepor, expor, extrapor, fotocompor, impor, indispor, interpor, justapor, opor, pospor, predispor, prepor, pressupor, propor, recompor, redispor, reimpor, repor, repropor, sobpor, sobrepor, soto-pôr, subexpor, subpor, superexpor, superpor, supor, transpor. 2. Também pela conjugação acima, observamos que a 1ª pessoa do futuro do subjuntivo é: se/quando eu puser, (e não *se/quando eu pôr). Puser vem de puseram (3ª p. do pl. do pret. perf. do indic.) sem as duas últimas letras (am). Essa regra serve para todos os verbos da língua portuguesa. Por isso: Se o pintor expuser suas telas... (e não *expor); Quando você compuser uma poesia... (e não *compor); Se o traficante transpuser a fronteira, será preso. (e não *transpor); Se o pai não impuser respeito... (e não *impor); Quando Dilma depuser na CPI... 3. O verbo pôr é palavra monossílaba tônica e se acentua para diferenciá-la da preposição átona por: “pôr a mão no fogo por alguém”. No infinitivo, os derivados de pôr, não sendo monossílabos, não recebem acento circunflexo. O VOLP registra o verbo soto-pôr (pôr-se por baixo, preterir) com hífen e acento. Conselho Editorial Beatriz Oliveira Marcos Tinôco Marta Turra Edição Ana Paula Costa (1235 JP/RN)
Estagiária Juliana Cortês
@bancariosrn Sindicato dos Bancários do RN
Impressão Unigráfica Tiragem 4 mil exemplares
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Básica