BANCÁRIA Nº 28
28 de novembro a 04 de dezembro de 2016
Luta
Ano XXXI
Jornal do Sindicato dos Bancários do RN
www.bancariosrn.com.br
Independente e de luta
SEJA SÓCIO
BANCÁRIOS PARAM POR DUAS HORAS NA LUTA CONTRA ATAQUES
O
s bancários de Natal retardaram a abertura
investimentos em saúde, educação e segurança por
das agências em duas horas, sexta-feira,
20 anos. Esse dinheiro será desviado para abastecer
25 de novembro. O protesto integrou a
o esquema da dívida pública.
Greve Geral organizada por várias centrais sindicais,
Além da PEC 55, os bancários criticam as
incluindo a CSP Conlutas (Central a qual o Sindicato
reformas da previdência e trabalhista que já tramitam
dos Bancários do RN é filiado), contra os ataques à
no Congresso, a MP 746 que propõe mudanças no
classe trabalhadora que estão sendo desferidos pelo
ensino médio, a legalização da terceirização da
Governo Temer. Os bancários realizaram um Ato
atividade-fim e a anistia do Caixa 2.
Público em frente ao Banco do Brasil da avenida Rio Branco e na Caixa da rua João Pessoa.
Para o Sindicato dos Bancários a Greve Geral ainda está sendo construída. O diretor do SEEB
O país vive uma grave crise política e
RN Eduardo Xavier lembrou que todos estão sendo
econômica que está criando um clima de tensão entre
atacados. “Os bancos lucram com a crise, mas
t o d o s . C o m o s o l u ç ã o , o G o v e r n o Te m e r,
atacam do mesmo jeito que os governos que alegam
representante dos grandes empresários e
não ter dinheiro. A saída não é individual. Eles estão
banqueiros, apresentou um pacote de maldades que
organizados e nós precisamos nos organizar para
só atinge os menos favorecidos. A PEC 55, por
poder enfrentá-los”, afirmou.
exemplo, um dos alvos do protesto, visa congelar
Continua na página 5
Reestruturação no Banco do Brasil Assembleia terça-feira (29/11), às 18h, no auditório do Sindicato
Opinião
02
Editorial MP e Judiciário não estão acima da lei
Charge
A
pós se reunir no dia 14 de novembro com integrantes da ProcuradoriaGeral da República (PGR), da forçatarefa da Operação Lava Jato, o relator do projeto de Lei 4850/16 que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS), sucumbiu à pressão dos integrantes do Ministério Público e alterou pontos do texto que eles consideram “sensíveis”. Entre as mudanças, está a retirada da medida que trata de crime de responsabilidade para juízes e integrantes do Ministério Público. Das duas, uma: ou os integrantes do MP e do Judiciário se acham acima da lei, ou não há prisões ilegais, não existem denúncias sem justa causa, não existem e x c e s s o s d o s e r v i d o r, n ã o e x i s t e negligência consciente que possa sofrer limitação por meio de uma modernização da lei que pune as autoridades que abusam do poder conferido a elas. A Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo 5º, caput, sobre o princípio constitucional da igualdade, perante a lei, nos seguintes termos: Artigo 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Não podemos admitir que o cenário político do país crie castas inimputáveis de servidores públicos que, sob a égide de paladinos da Justiça, se coloquem a serviço de A ou B, sem que a eles incidam as leis gerais.
OS DOIS SACOS Q
uando Prometeu fez o homem, deu-lhe dois sacos para carregar: um com os defeitos alheios, o outro com os defeitos próprios. Os homens levam o primeiro na frente e o segundo atrás. Eis por que sempre estamos prontos a ver os defeitos dos outros, mas n u n c a percebemos os nossos. Fonte: Fábulas de Esopo (2013), Coleção L&PM POCKET, vol. 68.
Bradesco pode demitir até 10 mil bancários nos próximos meses
O
Bradesco p o d e r á f e c h a r a g ê n c i a s e transferi-las para p o s t o s d e atendimento menores nos próximos meses, afirmou o presidente do banco, Luiz Carlos Tr a b u c o , e m r e u n i ã o c o m investidores, em São Paulo. A informação foi publicada no dia 25 de novembro na Folha de São
Paulo. Extraoficialmente, já falase nos corredores do banco em até 10 mil demissões. E isso não é para acontecer no futuro: as primeiras providências já começaram a ser tomadas. Alguns funcionários já começaram a receber e-mails orientando o preenchimento de um currículo interno que vai direto pro RH. Nele o funcionário é ‘‘obrigado’’ a relatar até onde iria
pelo Banco, ou seja, eles querem saber quem realmente ‘‘daria o sangue’’ e abriria mão de direitos para permanecer na empresa. Dando a entender que vão demitir com gosto. Além disso, foi pedida a resposta com urgência. O curriculo solicita experiências profissionais, área de interesse, mobilidade e trajetória. Quem ficar deve estar disposto a tudo, até se afastar da família.
Bancos
03
Decisão do TST abocanha 20% do valor da hora extra dos bancários
A
Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, no dia 21 de novembro,. por maioria de votos, que o divisor aplicável para o cálculo das horas extras dos bancários, inclusive para os submetidos à jornada de oito horas, é definido com base na regra geral prevista no artigo 64 da CLT, sendo 180 e 220, para a jornada normal de seis e oito horas, respectivamente. A decisão seguiu majoritariamente o voto do relator, ministro Cláudio Brandão. Na prática, isso torna a hora extra do bancário 20% mais barata. O julgamento foi o primeiro do TST a ser submetido à sistemática dos recursos repetitivos, introduzida pela Lei 13.015/2014. A tese fixada tem efeito vinculante e deve ser
aplicada a todos os processos que tratam do mesmo tema, conforme a modulação de efeitos também decidida na sessão. Assim, os recursos contra decisões que coincidem com a orientação adotada terão seguimento negado. Caso seja divergente, a decisão deverá ser novamente examinada pelo Tribunal Regional do Trabalho de origem. Somente no TST, existem cerca de 8 mil processos que discutem o divisor bancário. Um ponto central da discussão relativa às horas extras dos bancários era a possibilidade de incluir os sábados e feriados no cálculo do valor do repouso semanal remunerado. Havia oito mil processos suspensos só no tribunal superior. Se o sábado permanecesse incluído, a hora extra ficaria mais cara para os bancos. Pela conta, as 30 horas semanais seriam divididas por seis e então multiplicadas por 30, resultando em 150, número de horas pelo qual o salário do bancário seria dividido. Pela conta dos bancos, que exclui o sábado, o montante seria dividido por 180 e aplicado o chamado "divisor 180".
Segundo o artigo 224 da CLT, a duração normal do trabalho dos bancários é de seis horas contínuas nos dias úteis, "com exceção dos sábados", num total de 30 horas de trabalho por semana. Até 2012, a jurisprudência do TST previa que o divisor a ser aplicado no cálculo das horas extras dos bancários seria de 180 para a jornada de seis horas e 220 para a de oito horas. Em 2012, a redação da Súmula 124 foi alterada para estabelecer que, "se houver ajuste individual expresso ou coletivo no sentido de considerar o sábado como dia de descanso remunerado", o divisor aplicável é de 150 para a jornada de seis horas e 200 para a jornada de oito horas. Desta forma, o tema central da controvérsia era a natureza jurídica do sábado - se dia útil não trabalhado ou dia de repouso remunerado. No caso dos bancos estatais, os regulamentos consideram expressamente o sábado como dia de descanso. No caso dos bancos privados, os acordos não são explícitos nesse sentido. Com informações do TST
Controvérsia
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Rio Grande do Norte, com CNPJ nº 08.344.822/0001-00, por seu Coordenador-Geral, abaixo assinado, convoca todos os empregados do Banco do Nordeste S.A, da base territorial, para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará dia 28/11/16, às 17h, em primeira convocação, e às 17h30, em segunda convocação, na sede social do Sindicato situada na Av. Deodoro, 419, Natal/RN, para discussão e deliberação acerca da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para Regulamentar a Implantação do Ponto Eletrônico e Controle de Jornada dos Empregados do BNB, objeto da cláusula 22ª do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017, com vigência de um ano a contar da data de sua assinatura. Natal (RN), 24 de novembro de 2016. Gilberto Luís Fernandes Monteiro Coordenador-Geral
Bancos
04
Banco do Brasil dá pacote de maldades aos bancários como presente de Natal
O
Banco do Brasil anunciou no dia 21 de novembro que 402 agências serão fechadas, 379 serão transformadas em postos de atendimento e 31 superintendências em diversos municípios serão encerradas. Com a reorganização, seis agências serão fechadas no Rio Grande do Norte e outras sete serão transformadas em postos de atendimento. A ideia do Banco é economizar, e para isso irá cortar funções e comissões para atingir a meta. A reestruturação de agências vem atrelada a um Plano Extraordinário de Aposentadoria Incentivado (PEAI) e objetiva gerar uma economia anual de R$ 3,798 bilhões. O Banco já identificou 18 mil funcionários habilitados a deixar a empresa em troca de “benefícios”. Mas não anuncia que os benefícios deste plano são bem inferiores ao do Plano de 2007, por exemplo. O Banco pretende ‘‘se livrar’’ dos funcionários ‘‘mais velhos e mais onerosos’’. Para se ter uma ideia, quem aderir ao plano terá que pedir demissão e abrir mão da multa de 40% no
FGTS. O valor ofertado para incentivar a adesão é muito mais vantajoso para o Banco. No Rio Grande do Norte serão f e -
Reestruturação Para engordar o natal do Governo Temer
c h a d a s a s agências Ayrton Senna, Base Naval, Biomédico, Shopping Midway Mall, Norte Shopping, todas em Natal, e FAB BANT, em Parnamirim. Serão transformadas em postos de
atendimento as agências de Afonso Bezerra, Florânia, Governador Dix-Sept Rosado, Martins, Petrobrás Mossoró , Pedro Avelino e TRT Natal. O Sindicato dos Bancários do RN entende que o PEAI veio no momento errado, não é um incentivo à aposentadoria, é quase uma chantagem. Isso porque, devido ao fechamento das agências e consequente corte nas comissões, a pressão para que os colegas aceitem o pacote será muito maior. “Lógico que as pessoas vão se sentir pressionadas a aderir, sabendo que há colegas que podem perder até 50% dos rendimentos”, destacou o diretor do Sindicato dos Bancários Juvêncio Hemetério. Tanto a reestruturação quanto o PEAI fazem parte de um pacote que visa aumentar a pressão e o serviço para os que permanecerem nas agências, disfarçado de "conjunto de medidas para ampliar o investimento no atendimento digital e aumentar a eficiência operacional".
Bancos
05
BB e Bradesco criam parceria em agências digitais
B
radesco e Banco do Brasil divulgaram, na semana passada, o lançamento de um novo projeto em parceria. O Digio, plataforma digital de meios de pagamento cujo primeiro produto é um cartão de crédito, criado em junho, será peça-chave na estratégia de fortalecer a nova instituição, que se focará, embora não exclusivamente, no ambiente digital. É importante que a categoria fique ligada em como tudo está acontecendo. A privatização do BB já foi iniciada. O Banco Digital do BB vai existir em paralelo ao Banco tradicional e já nasce privado, com participação de 50,01% do Bradesco e 49,9% do BB. Está se formatando no projeto de manter o cliente bem longe das agências. Sem clientes, menos custo de manutenção e principalmente de mão de obra. O bancário sendo descartado paulatinamente em benefício do lucro. Não foi à toa que o projeto é paralelo ao Plano de Reestruturação do Banco.
Bancário chama a polícia para forçar entrada na agência em dia de protesto
A
No detalhe, Eliete e Ivanaldo junto aos policiais
lguns trabalhadores ainda não perceberam que os ataques são contra todos e que não há saídas individuais. Ou a luta se torna coletiva ou cairá um a um. No dia 25 de novembro, enquanto os bancários retardaram a abertura das agências em duas horas contra todos os ataques à classe trabalhadora, dois colegas do BB da Rio Branco não só enfrentaram os colegas na porta da agência, como um deles chamou a Polícia Militar para forçar a entrada. O Sindicato dos Bancários do RN repudia a ação dos colegas Ivanaldo Soares, da Super RN, que chamou a PM, e Eliete Lisboa, da Comercial Natal, que também usou da força policial para entrar na agência. Os dois protagonizaram um show de egoísmo e submissão ao patrão. Ivanaldo, por sinal, é reincidente no enfrentamento aos movimentos paredistas. No final da greve deste ano ele aplicou uma gravata em um companheiro que ajudava a fechar a agência do BB no Centro Administrativo e forçou a entrada no período de greve.
Contas
06
Sindicato dos Bancários RN Demonstrativo Financeiro Exercício 2016 DISCRIMINAÇÃO RECEITAS Imposto Sindical Mensalidades Bancárias Aluguéis de Imóveis Renda de Capital Comissão de Conciliação Voluntária Reforço Sindical / Ações Judiciais Contribuição CSP CONLUTAS Mensalidades
Julho 2016 294.265,25 8.676,67 182.333,20 1.650,00 89.442,45 2.000,00 14.879,60 (4.716,67)
Agosto 2016 427.387,92 2.175,46 182.199,85 2.761,08 101.144,47 3.420,00 140.403,73 (4.716,67)
Setembro 2016 531.279,87 7.171,57 182.032,44 2.761,08 91.166,00 6.840,00 246.025,45 (4.716,67)
DESPESAS Pessoal Água e Luz Telecomunicações Segurança Patrimonial Combustíveis Máquina Xérox Honorários Contábeis Material de Expediente Tarifas Bancárias Despesas Subsede de Caicó Despesas de Custeio Cantina Material de Limpeza Despesas c/ Postagem Desp. da Área de Lazer / Manutenção / Construção Prestadores de Serviços ( Área de Lazer ) Honorários Advocatícios Custas - Processo Manutenção e Cons. do Prédio / Equipamentos Manutenção e Reparos / Veículos / Seguros Manutenção e Reparos / Informática / Compras Luta Bancária Movimentos Sociais / Doações / Atos Públicos Campanha Salarial Promoções e Eventos Congressos / Encontros e Eleições Outras Publicações Comissão Nacional BNB DIAP Devolução do Imposto Sindical Condomínio Residencial Luna Park Viagens Intermunicipais e Interestaduais Campeonato dos Bancários Despesas Tributárias / Impostos Depreciações/Amortizações
398.329,67 50.759,20 4.370,02 2.845,32 233,20 1.763,68 533,98 3.723,39 278,08 158,75 648,96 529,00 942,34 507,94 1.480,34 886,78 2.780,00 4.376,93 20.270,31 2.179,60 4.040,13 4.490,00 4.242,18 28.468,72 5.136,42 1.397,90 230,00 293,00 238.923,44 1.050,00 14,00 2.343,31 1.327,26 7.105,49
195.594,55 48.727,03 3.945,97 3.007,70 233,20 731,64 533,98 3.723,39 798,44 198,75 645,00 369,60 921,41 1.356,77 2.927,38 2.714,41 2.890,50 4.107,75 4.171,20 2.354,00 1.521,38 2.437,46 4.490,00 8.012,58 32.780,09 41.996,00 2.761,07 5.520,00 230,00 293,00 506,24 1.050,00 337,46 1.532,07 683,33 7.085,75
221.593,73 51.870,00 4.432,55 2.854,47 213,23 2.014,80 533,98 3.723,39 234,71 796,80 9,00 32,40 2.401,01 2.159,19 2.320,00 13.492,75 4.000,00 2.988,03 2.133,84 2.267,62 1.860,00 880,00 104.303,93 1.305,45 1.931,38 480,00 230,00 293,00 1.074,47 2.413,40 1.258,58 7.085,75
294.265,25 398.329,67 (104.064,42)
427.387,92 195.594,55 231.793,37
531.279,87 221.593,73 309.686,14
RESUMO Receitas Despesas SUPERÁVIT /DÉFICIT
JUL / AGO / SET 2016 ACUM. 1.252.933,04 18.023,70 546.565,49 7.172,16 281.752,92 12.260,00 401.308,78 (14.150,01) 815.517,95 151.356,23 12.748,54 8.707,49 679,63 4.510,12 1.601,94 11.170,17 1.076,52 592,21 2.090,76 907,60 1.896,15 1.864,71 6.808,73 5.760,38 7.990,50 21.977,43 8.171,20 25.612,34 5.834,82 8.745,21 10.840,00 13.134,76 137.084,02 71.770,17 9.828,87 7.397,90 690,00 879,00 239.429,68 3.174,47 351,46 6.288,78 3.269,17 21.276,99 1.252.933,04 815.517,95 437.415,09
% 100,00 1,44 43,62 0,57 22,49 0,98 32,03 (1,13) 65,09 12,08 1,02 0,69 0,05 0,36 0,13 0,89 0,09 0,05 0,17 0,07 0,15 0,15 0,54 0,46 0,64 1,75 0,65 2,04 0,47 0,70 0,87 1,05 10,94 5,73 0,78 0,59 0,06 0,07 19,11 0,25 0,03 0,50 0,26 1,70 100,00 65,09 34,91
Pegadinha
07
Sindicato continua a entrega de livros nas agências
O Sindicato dos Bancários do RN continua visitando as agências da capital e interior fazendo a entrega do Livro Pegadinhas da Língua Portuguesa II, de autoria do bancário João Bezerra de Castro.
BNB Currais Novos
BB Currais Novos
BB Currais Novos
Caixa Currais Novos
Bradesco Currais Novos
BB Lagoa Nova
BB Tangará
BB Santa Cruz
BNB Santa Cruz
Caixa Santa Cruz
08
Pegadinhas
da língua portuguesa
Bancário inicia Campanha Natal Feliz 2016: participe!
CONCORDÂNCIA COM NÚCLEOS DO SUJEITO CORRELACIONADOS Por João Bezerra de Castro No estudo da concordância verbal, quando os elementos do sujeito composto estão ligados por uma das expressões correlativas do tipo não só... mas também, não só... como também, tanto... quanto, tanto... como, o verbo vai normalmente para o plural, concordando com o sujeito composto. Evidencia-se a expressão correlativa pela ausência de vírgula, isto é, entre os sujeitos não há pausa. Exemplos: .“Tanto o homem quanto a mulher devem lutar pela melhoria das condições de vida.” .Tanto a voz como a postura contribuíram decisivamente para a escolha do candidato. .Não só a corrupção como também a impunidade prejudicam a economia do Brasil. .“Não só o aluno mas também o professor erraram a questão.” Observação: Nos exemplos acima, o verbo deve ficar no plural porque vem depois do sujeito composto (concordância gramatical). Se o verbo vier antes do sujeito, pode ocorrer a concordância atrativa, isto é, com o núcleo mais próximo. Na frase: Não só o atleta como também seu técnico choraram, os núcleos do sujeito composto são: atleta e técnico. Nesse exemplo, a concordância gramatical é feita com o verbo na 3ª pessoa do plural. Com o verbo antes do sujeito composto, é possível a concordância atrativa, feita com o núcleo mais próximo: Chorou não só o atleta como também seu técnico. Também merece destaque o estudo da concordância verbal envolvendo o sujeito composto com os núcleos unidos pela preposição com. Nesse caso, usa-se
T
odos os anos o bancário Klebinho, da agência BB Alecrim, realiza em dois momentos do ano uma bonita campanha de solidariedade. Após o sucesso da Criança Feliz 2016, em que os bancários fizeram o dia das crianças mais feliz em várias comunidades carentes da cidade, chegou a vez de abrilhantar o Natal. Klebinho já possui o cadastro de, pelo menos, 500 famílias para serem beneficiadas com um Natal solidário. E você pode fazer parte deste projeto. Ele já enviou para as agências do BB uma autorização de débito, que deve ser preenchida até o dia 20 de dezembro, para que os bancários autorizem e contribuam com R$ 22 (vinte e dois reais). ‘‘Os bancários do RN abraçam com dedicação e amor estas campanhas, e são exemplos de luz para muitas famílias que passam por dificuldades nos bairros carentes da nossa cidade’’, destacou o bancário.
geralmente o verbo no plural quando se atribui a mesma importância aos componentes do sujeito ligados pela preposição com, ou seja, nenhum dos elementos do sujeito se sobressai com relação aos demais. Exemplos: .“O pai com o filho mais velho reformaram a casa em três meses.” .Letícia com a amiga Júlia foram à praia. .“Ali davam-se as mãos a politicagem com a prepotência.” Observações: 1. Nesses exemplos, a preposição com equivale à conjunção “e”: O pai e o filho; Letícia e a amiga; a politicagem e a prepotência. 2. No último exemplo, o verbo, apesar de estar antes do sujeito composto, fica obrigatoriamente no plural porque exprime reciprocidade. Quando se deseja realçar o primeiro elemento do sujeito, reduzindo o segundo a mero adjunto adverbial de companhia, o verbo fica no singular. Exemplo: .“O presidente, com sua comitiva, chegou.” Nessa frase, o adjunto adverbial de companhia (com sua comitiva) deve ficar entre vírgulas por ser uma locução deslocada de sua posição normal: O presidente chegou com sua comitiva. Já na frase: “O presidente com sua comitiva chegaram”, não há vírgula separando os núcleos do sujeito composto (presidente e comitiva). Por isso, o verbo fica no plural. O verbo também pode ser usado no singular quando vier antes do sujeito. Exemplo: .“Já num sublime e público teatro, se assenta o rei inglês com toda a corte.” Obs.: Por motivo de clareza, use “e” para indicar adição; e “com”, companhia.
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