A participação das mulheres na Conferência Ibero-Americana 1991 - 2021
A Cúpula Ibero-Americana de Chefes e Chefas de Estado e de Governo Nas últimas décadas, o número de mulheres em cargos públicos em todo o mundo aumentou de forma progressiva, e a Ibero-América acompanhou essa tendência. As políticas públicas de igualdade e especificamente as estratégias de ação afirmativa, tais como as leis de quotas e de paridade, têm contribuído em grande medida para estes avanços nas nossas democracias. No entanto, esta maior representação ainda coloca sérios desafios, especialmente no que respeita aos cargos políticos de maior responsabilidade. Uma disparidade representativa que se pode constatar na participação de mulheres nas Cúpulas Ibero-Americanas de Chefes e Chefas de Estado e de Governo. Mais concretamente, desde a I Cúpula de Guadalajara em 1991 até à última XXVII Cúpula de Andorra em 2021, a presença de mulheres líderes nestes encontros só aumentou 4 pontos. Por outras palavras, embora a tendência tenha sido inequivocamente positiva, os progressos foram lentos e díspares. Apesar de terem passado 30 anos desde a primeira Cúpula Ibero-Americana de Chefes e Chefas de Estado e de Governo, na última Cúpula a participação de mulheres mandatárias (8%) manteve-se significativamente inferior à participação de homens (92%).
Comparação da participação de homens e mulheres nas Cúpulas Ibero-Americanas de 15 em 15 anos XXVII Cúpula de Andorra (2021)
92% 8%
XVI Cúpula de Montevideu (2016)
94% 6%
I Cúpula de Guadalajara (1991)
96% 4% 0%
25%
50%
% de homens
75%
100%
% de mulheres
De facto, a participação de mulheres não excedeu 21% em nenhuma Cúpula e, na maior parte delas, rondou os 5%. Na verdade, em quatro Cúpulas (de um total de vinte e sete) esta participação chegou mesmo a ser inexistente, e, o que é mais alarmante, nos últimos anos sofreu um retrocesso claro e significativo. Quanto aos cargos ocupados, a maior parte das mulheres que participaram nas Cúpulas de Chefes e Chefas de Estado fê-lo na qualidade de Presidentas (60%), Vice-Presidentas (15%) ou Ministras, principalmente das Relações Exteriores (12%).
Cargos ocupados por mulheres nas Cúpulas Ibero-Americanas de Chefes e Chefas de Estado e de Governo de 1991 a 2021
Alta funcionária
5%
Reuniões Ministeriais Se as Cúpulas Ibero-Americanas se consolidaram como um espaço vital de entendimento, cooperação e diálogo para os 22 países da Ibero-América, isso deveu-se em grande parte ao trabalho realizado nas reuniões ministeriais que as antecedem. Entre elas, destacam-se as Reuniões de Ministros, Ministras e Altas Autoridades de Relações Exteriores; Ambiente; Cultura; Trabalho e Segurança Social; Assuntos Sociais; Administração Pública; Educação; Ciência, Tecnologia e Inovação e Turismo, entre outras. A este respeito, e de acordo com as tendências observadas na maior parte das administrações públicas dos países ibero-americanos, o número de mulheres altas funcionárias que participaram nestas reuniões atingiu níveis de representação de cerca de 35%.
Vice-ministra
Participação de homens e mulheres em reuniões ministeriais para Cimeiras Ibero-Americanas
8%
XXVIII Cúpula da República Dominicana (2022)*
Ministra 12%
64%
36%
XXVII Cúpula de Andorra (2021)
64%
36%
XXVI Cúpula de La Antigua (2018)
67%
33%
XXV Cúpula de Cartagena das Índias (2016)
66%
34%
XXIV Cúpula de Veracruz (2014)
66%
34%
15%
Vice-presidenta 60% Presidenta
Em números absolutos, a participação de mulheres líderes nas Cúpulas Ibero-Americanas dos últimos 30 anos traduz-se ao todo em 44 representantes de um total de 604 autoridades. Ou seja, as mulheres representaram apenas 7% das altas autoridades que participaram nas Cúpulas Ibero-Americanas de Chefes e Chefas de Estado e de Governo.
0%
20%
40%
% de homens
60%
80%
100%
% de mulheres
* Para a XXVIII Cúpula apenas foram analisados os dados das reuniões realizadas a partir de dezembro de 2021.
A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA CONFERÊNCIA IBERO-AMERICANA 1991 - 2021
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No entanto, embora em termos gerais a presença de mulheres no aparelho político público tenha aumentado globalmente, os homens continuam a ocupar uma proporção mais elevada, especialmente em cargos de maior responsabilidade. Além disso, os dados mostram que esta tendência para o crescimento estagnou, o que se reflete na participação de mulheres nas reuniões ministeriais da Conferência Ibero-Americana, que se manteve ao mesmo nível nos últimos anos. Por outro lado, se tivermos em conta os diferentes temas tratados nas reuniões ministeriais, a análise da representação de homens e mulheres nesses encontros mostra que, para além da maior representação de homens em praticamente todos os campos, é também identificada uma maior concentração de mulheres nas pastas ministeriais tradicionalmente feminizadas, tais como Educação, Saúde e/ou Cultura. Entretanto, nas pastas de Economia, Exteriores e/ou Justiça é mais comum encontrar um homem à frente e, em geral, uma maior representação masculina. Participação de homens e mulheres nas reuniões ministeriais da Conferência Ibero-Americana de 2014 a 2021 por tema Relações Exteriores
71%
29%
73%
27%
Economia e Finanças Economia e Turismo
66%
Justiça Trabalho
26%
61%
Ciência, Tecnologia e Inovação
70%
30%
Ambiente
68%
32%
Cultura
54%
46%
Assuntos Sociais
55%
45%
Saúde
47%
Educação
53%
61%
Educação Superior
39%
71% 0%
No contexto da Conferência Ibero-Americana foram também organizadas cinco reuniões setoriais de género com o objetivo de oferecer um fórum para examinar a situação regional sobre a igualdade de género e a autonomia e empoderamento das mulheres, o que permitiu trocar experiências, estabelecer diagnósticos partilhados e acordar posições comuns para os desafios e prioridades estratégicas com que a Comunidade IberoAmericana se depara nesta matéria.
34%
Administração Pública
Mais concretamente, os Chefes e Chefas de Estado e de Governo manifestaram o seu apoio à integração da perspetiva de género no Sistema Ibero-americano através dos mandatos que reiteradamente se têm vindo a adotar em todas as cúpulas desde a XV Cúpula IberoAmericana realizada em Salamanca em 2005.
e empoderamento económico.
39%
66%
Desde o início da Conferência que os países ibero-americanos têm vindo a demonstrar o seu empenhamento para com a igualdade de género e o empoderamento das mulheres, o que se reflete nos vários compromissos contidos nas principais declarações e documentos das reuniões ministeriais e Cúpulas de Chefes e Chefas de Estado e de Governo dos últimos 30 anos.
Esse é também o caso da última XXVII Cúpula IberoAmericana realizada em Andorra em abril de 2021, cujo Programa de Ação encarregou a SEGIB de continuar a promover a transversalização da perspetiva de género no conjunto do Espaço Ibero-Americano, bem como ações para eliminar a violência contra as mulheres, reforçar a liderança e a participação das mulheres no âmbito público e privado e fomentar a sua autonomia
34%
74%
Compromissos adotados em matéria de igualdade de género e empoderamento das mulheres na Conferência Ibero-Americana
25%
% de homens
29% 50%
75%
100%
% de mulheres
A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA CONFERÊNCIA IBERO-AMERICANA 1991 - 2021
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Cúpulas Ibero-Americanas que adotaram compromissos e mandatos em matéria de Igualdade de Género
2000 ODM
2015 ODS
2005
2006
2007
2008
2009
XV Cimeira Salamanca
XVI Cimeira Montevideu
XVII Cimeira Santiago do Chile + reunião sectorial
XVIII Cimeira São Salvador + reunião sectorial
XIX Cimeira Estoril
2014
2013
2012
2011
2010
XXIV Cimeira Veracruz + reunião sectorial
XXIII Cimeira Cidade do Panamá
XXII Cimeira Cádis
XXI Cimeira Asunção + reunião sectorial
XX Cimeira Mar del Plata
2016
2018
2021
XXV Cimeira Cartagena
XXVI Cimeira Antigua + reunião sectorial
XXVII Cimeira Andorra
De facto, o diálogo político sobre igualdade de género gerado em todos os âmbitos e espaços da Conferência Ibero-Americana ao longo dos últimos anos, resultou num aumento significativo do número de consensos alcançados em termos de igualdade de género nas declarações, programas de ação e resoluções da Conferência Ibero-Americana, passando de 5 compromissos e mandatos na XXIV Cúpula de Veracruz de 2014 para 32 na recente XXVII Cúpula de Andorra de 2021.
Isso também levou à adoção de compromissos concretos relacionados com a participação e a liderança das mulheres, entre os quais se destacam os mais recentemente adotados na Declaração de Chefes de Estado e de Governo da XXVII Cúpula de Andorra.
Declaração de Andorra: Inovação para o Desenvolvimento Sustentável – Objetivo 2030. A Ibero-América perante o desafio do Coronavírus Os Chefes de Estado e de Governo:
Compromissos e mandatos de género na Conferência Ibero-Americana 2014 -2021
Destacaram que a igualdade de género e a violência contra as mulheres em todas as suas formas continuam a ser dois dos maiores desafios da IberoAmérica, para os quais é necessário reforçar as políticas públicas, aumentar os recursos e garantir a participação significativa, liderança e autonomia das mulheres, em toda a sua diversidade, na resposta à pandemia e no processo de recuperação económica e social das nossas sociedades…
4
XXVII Cúpula de Andorra (2021)
28 32 3
XXVI Cúpula de Antiga (2018)
32 35
Apoiaram os esforços multilaterais, a eficácia da cooperação e o impacto das ações interinstitucionais para promover a liderança das mulheres e a participação igualitária a todos os níveis da tomada de decisões, particularmente a nível local, para dar respostas mais inclusivas, plurais e representativas à atenuação da crise e à obtenção dos ODS.
4
XXV Cúpula de Cartagena (2016)
4 8 3
XXIV Cúpula de Veracruz (2014)
2 5 0
Mandatos SEGIB
10
20
30
Compromissos Países
40
Total
A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA CONFERÊNCIA IBERO-AMERICANA 1991 - 2021
XXVII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo de Andorra, 21 de abril de 2021
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Conclusão As Cúpulas Ibero-Americanas de Chefes e Chefas de Estado e de Governo, bem como as reuniões técnicas, setoriais e ministeriais que as antecedem, contribuem para o debate, a análise e a procura de propostas e consensos regionais. É por isso que a Conferência Ibero-Americana oferece um quadro estratégico e favorável para promover o diálogo político e a adoção de compromissos em matéria de igualdade de género. Ao longo dos últimos anos, foram alcançados progressos e resultados significativos e este respeito, nomeadamente através da adoção de compromissos que promovem a liderança e a participação das mulheres em pé de igualdade em todas as áreas e a todos os níveis como condição prévia indispensável para a obtenção da Agenda 2030 e a realização de um pacto mais sustentável, inclusivo e igualitário para o futuro. No entanto, refletindo as tendências regionais, a participação das mulheres nas reuniões da Conferência foi desigual e insuficiente tanto a nível de Chefes de Estado e de Governo quanto a nível ministerial, evidenciando a necessidade de acelerar os esforços para reforçar os direitos políticos das mulheres e para consolidar a democracia paritária na região.
Com o apoio de:
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