III. Por quê uma metodologia ibero-americana?

III.

POR QUÊ UMA METODOLOGIA IBERO-AMERICANA?

Conforme já se referiu na secção anterior, o espaço ibero-americano foi pioneiro em estabelecer um diálogo produ vo entre a agenda internacional e a agenda ibero-americana. Através dos sucessivos Relatórios de Cooperação e a par r dos diferentes âmbitos de discussão técnicos e polí cos, a região foi vanguardista nos debates em torno de questões, tais como os princípios em que se baseia a Cooperação Sul-Sul e Triangular, a contribuição dos países de rendimento médio para o desenvolvimento, o ques onamento do critério economicista do rendimento per capita para medir o desenvolvimento, e a necessidade de não excluir os países de rendimento médio, alto e “graduados” da ajuda publica ao desenvolvimento.

Uma vez aprovada a Agenda 2030 em 2015, os países ibero-americanos aperceberam-se rapidamente de que a narra va do desenvolvimento co-

meçou a mudar e inves ram os seus esforços em trabalhar de acordo com as exigências dos novos tempos. Assim, no Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2016, a região propunha um balanço em torno dos resultados e aprendizagens adquiridas com a Agenda do Milénio, em vigor entre 2000 e 2015, e já estabelecia as bases para repensar o seu papel na obtenção da Agenda 2030. A longa e pro cua trajetória dos países ibero-americanos no contexto da CSS e Triangular, posicionaram a Ibero-América como uma região ímpar para lançar um exercício de refl exão acerca da contribuição deste po de cooperação para a realização da Agenda e dos seus 17 ODS.

A Agenda de desenvolvimento aprovada em 2015, reconhece a CSS como um meio de implementação e, por conseguinte, como uma ferramenta efi caz para a obtenção dos ODS. Dentro da mesma linha, no 40º aniversário do Plano de Ação de Buenos Aires (PABA), marco fundacional da CSS, comemorado em 2019, a comunidade internacional destacou a contribuição desta modalidade de cooperação para o desenvolvimento dos países.

Estes reconhecimentos deram maior pujança à forte vontade da região de ter uma posição clara e uma voz cole va quanto ao papel dos países ibero-americanos no novo contexto internacional e de dar provas disso.

A par r de 2016, nas diferentes instâncias polí cas (Reunião Ordinária de Responsáveis de Cooperação da Ibero-América e Conselho Intergovernamental do PIFCSS) procurou-se cristalizar essa vontade numa ferramenta metodológica concreta que permi sse apoiar os países e a SEGIB na iden fi cação da possível contribuição das inicia vas de CSS para os ODS e que pudesse ser integrada no SIDICSS. Para esse efeito, em primeiro lugar cons tuiu-se um Grupo de Trabalho para começar a desenvolver uma metodologia inovadora e alinhada com a nova Agenda 2030. O grupo foi composto pela Argen na, Espanha, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai, bem como pelo PIFCSS e pela SEGIB.

Com o resultado dos esforços realizados pelo Grupo de Trabalho, desenvolveram-se sucessivamente dois workshops técnicos: “A contribuição da Cooperação Sul-Sul para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): definindo uma metodologia a partir da Ibero-América”, que teve lugar em Santo Domingo, República Dominicana, de 19 a 21 de setembro de 2018 e “A contribuição da Cooperação Sul-Sul para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): definindo uma metodologia a partir da Ibero-América”, realizado em Montevideu, Uruguai, nos dias 9 e 10 de abril de 2019.

O obje vo específi co destes encontros consis u em avançar na defi nição de uma metodologia ibero-americana que permi sse iden fi car o possível alinhamento/contribuição dos projetos, programas e ações de Cooperação Sul-Sul nos quais a região par cipa com a obtenção dos ODS. Desde o início, a tarefa foi empreendida como é habitual neste espaço, de forma cole va e a par r de consensos. Assim, os países começaram por fazer uma primeira refl exão em torno dos ODS, Agenda 2030 e CSS, e sobre as suas caracterís cas e traços determinantes.

Durante todo o processo de trabalho, foram acordadas algumas premissas e caracterís cas que o instrumento devia cumprir. Em primeiro lugar, acordou-se em trabalhar numa metodologia que fosse orientadora e que facilitasse a tarefa de iden fi car o/ os ODS que potencialmente se pudesse/em alinhar com as inicia vas em curso. Por este mo vo, a metodologia não seria uma ferramenta de avaliação nem de medição da contribuição ou do impacto da CSS nos ODS, pois o que se procurava era uma metodologia que se pudesse aplicar a inicia vas que ainda não se encontrassem em execução e das quais se desconhecesse e efeito fi nal.

Igualmente, e como a prá ca histórica da região o evidencia, trabalhou-se sempre de forma cole va e horizontal, acordando-se que quem defi ne soberanamente a potencial ligação entre as inicia vas de CSS e os ODS são os próprios países. Ao fi m ao cabo, o que esta metodologia permite é facilitar esse trabalho de ligação através de um procedimento padronizado.

De igual modo, durante o processo de trabalho verifi cou-se a necessidade de elaborar uma metodologia lógica e simples, que vesse como ponto de par da a inicia va de cooperação e que permi sse, com facilidade, iden fi car o ODS com ela relacionado, tal como é ilustrado no seguinte Gráfi co 3. Na próxima secção, este processo de trabalho será descrito com mais pormenor. Por outro lado, tendo em conta a complexidade da Agenda 2030, procurou-se elaborar uma metodologia o mais intui va possível, para que os encarregados da tarefa de vincular a inicia va aos ODS o pudessem fazer sem necessidade de terem um conhecimento exaus vo da Agenda.

Como resultado deste processo, obteve-se uma metodologia ibero-americana que não apenas cumpre os obje vos inicialmente propostos, mas também é replicável noutros exercícios de alinhamento de planos nacionais, orçamentos, programas, etc., com a Agenda 2030 e que serve de apoio às experiências nacionais em curso na região.

Gráfico 3. Rota da metodologia orientadora.

1

INICIATIVA DE CSS E CT

3

MENUS DESLIZANTES DE ESCOLHA MÚLTIPLA 30 SETORES DE COOPERAÇÃO

2

17 OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

4

Fonte: SEGIB 2020

Em síntese e de acordo com a sua trajetória, os países ibero-americanos defi niram cole vamente uma metodologia ibero-americana com as seguintes caracterís cas principais:

Tabela 1: Principais características da metodologia ibero-americana.

UMA METODOLOGIA ORIENTADORA

OS PRINCIPAIS UTILIZADORES SÃO OS PAÍSES

BASEADA NUM TRABALHO PERMANENTE MENTE COLETIVO

UMA FERRAMENTA INTUITIVA

CONSTRUÍDA SOBRE UM ROTEIRO LÓGICO

REPLICÁVEL

Fonte: Elaboração própria O seu objetivo é o de orientar e/ou facilitar a categorização das iniciativas de CSS e Triangular conforme o/os ODS com os quais podem potencialmente estar alinhadas. É suscetível de ser aplicada a uma cooperação que já terminou, mas geralmente utiliza-se para relacionar as iniciativas que estão em execução e às quais ainda não foi associado qualquer ODS.

O uso da metodologia não incide nem modifica qualquer categorização que os países façam soberanamente por si próprios, antes oferece uma ferramenta para o fazer com mais facilidade e padronização quando essa informação eventualmente ainda não estiver disponível na altura de a integrar no SIDICSS.

O trabalho coletivo, o diálogo permanente e a necessária adoção de consensos, permitem que os países se identifiquem e se apropriem da metodologia.

Trata-se de uma ferramenta que serve para orientar a identificação da relação Cooperação-ODS da maneira mais intuitiva possível, sem que quem realiza essa categorização seja obrigado a ter um conhecimento exaustivo das especificidades da Agenda 2030.

Tomando como ponto de partida a iniciativa de CSS, o roteiro permite identificar com relativa facilidade com que ODS a cooperação pode estar potencialmente alinhada.

A metodologia é replicável noutros casos nacionais e regionais, tais como na identificação do alinhamento de um orçamento ou de um plano nacional de desenvolvimento com os ODS, apoiando assim alguns exercícios nacionais que se têm vindo a realizar.

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