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19502
Diário da República, 2.ª série — N.º 84 — 30 de Abril de 2008
Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais
os funcionários optem voluntariamente pela sua colocação em situação de mobilidade especial; Considerando que este Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais se encontra em processo de fusão e que uma funcionária optou por aquela situação, com a qual eu concordei, por meu despacho de 18 de Abril de 2008; Nos termos do n.° 4 do artigo 11.° e do artigo 19.° da lei n.° 53/2007 publica-se a lista do pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações que optou voluntariamente pela sua colocação em situação de mobilidade especial, anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante, e que produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
Despacho n.º 12258/2008 No decurso do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado, o Decreto Regulamentar n.° 59/2007, de 27 de Abril, definiu a missão e as atribuições do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Considerando a fusão em curso, a nova estrutura nuclear daquele organismo e as competências atribuídas a estas unidades orgânicas; Considerando o espírito de racionalização e optimização de recursos subjacente àquele processo de fusão; Considerando que o n.° 4 do artigo 11.° da lei n.° 53/2006, de 7 de Dezembro, permite que, no decurso do processo de fusão de serviços,
21 de Abril de 2008. — O Director, José Pinheiro Henriques.
ANEXO Lista dos funcionários do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações colocados voluntariamente em situação de mobilidade especial Nome
Vínculo
Grupo de pessoal
Carreira/categoria
Escalão
Índice
Nomeação . . . . . . . . . .
Administrativo . . . . .
Assistente administrativa especialista
4
316
Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
deve ler-se:
Eunice Filomena Maria Lopes de Castro
Louvor n.º 350/2008 Encontrando-se concluído, num período relativamente curto, o projecto de mudança física nos Serviços Centrais do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P. — IMTT, I.P., inerente à fusão da ex-DGTTF, ex-DGV e ex-INTF, considera-se relevante manifestar público reconhecimento a todos os colaboradores que contribuíram para o objectivo traçado, quer os que directamente estiveram envolvidos nos diversos trabalhos, quer os que tiveram de mudar de instalações ou de salas com os inconvenientes que esta mudança acarretou. Pelo seu particular contributo na concepção, planeamento e execução do projecto de mudança, bem como pelas qualidades de dedicação, empenho e elevada disponibilidade, louvo publicamente os seguintes funcionários: Direcção de Serviços de Apoio à Gestão (DSAG): Eng.º Arnaldo Jorge Pedroso Melgas, Dr.ª Dionísia Ascensão Souto Fonseca Rosado e Dr.ª Alexandra Cristina Ferreira Branco; Direcção de Serviços de Administração de Recursos (DSAR): Eng.º Alberto Augusto Soares Pinto, Eng.º José Aníbal Xavier Pereira, Dr.ª Maria de Lurdes Carneiro Pereira e Sr. Alfredo Humberto Roldão Gavino Carvalho. Louvo ainda publicamente a Direcção de Serviços de Sistemas de Informação (DSSI), em particular os seus colaboradores da área de Infra-estruturas, pelo elevado profissionalismo, empenho e disponibilidade demonstrados nas tarefas de articulação das infra-estruturas informáticas dos três organismos em fusão, de preparação e instalação de postos de trabalho e de planeamento e construção do novo centro de informática do IMTT, levadas a cabo em difíceis circunstâncias e em curto espaço de tempo. 11 de Abril de 2008. — O Presidente do Conselho Directivo, António Crisóstomo Teixeira. Rectificação n.º 965/2008 Por ter saído com inexactidão no seu ponto 20 a deliberação n.º 1051/2008 inserta no Diário da República n.º 70, 2.ª série, de 9 de Abril de 2008, aprovando os modelos de certificado de inspecção de veículos, e por não terem sido publicados os respectivos anexos, procede-se à respectiva rectificação: Na página 15880, onde se lê no ponto 20: “Os impressos de ficha de inspecção periódica actualmente existentes podem continuar a ser utilizados até 1 de Maio de 2008 ”
“Os novos impressos de ficha de inspecção periódica podem começar a ser utilizados a partir de 1 de Maio de 2008, devendo os impressos de modelo antigo, já adquiridos, ser utilizados, impreterivelmente, até ao dia 30 de Junho de 2008. ” 17 de Abril de 2008. — O Presidente do Conselho Directivo, António Crisóstomo Teixeira. Modelo 80 verde frente
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Diário da República, 2.ª série — N.º 84 — 30 de Abril de 2008 Modelo 80 verde verso
Modelo 80 vermelho — verso
Modelo 80 — vermelho — frente
Modelo 112 frente
19504
Diário da República, 2.ª série — N.º 84 — 30 de Abril de 2008 Modelo 112 verso
Modelo 113 frente
MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (extracto) n.º 12259/2008 Por Despacho da Vice-Presidente do Conselho Directivo foi autorizada a celebração de contrato administrativo (substituição) para o ano lectivo 2007/2008 com os seguintes docentes: Data
Nome
Início Funções
11-01-2008
Ana Augusta Portela Vieira
14-01-2008
14-01-2008 04-12-2007
Ângela Maria Ferreira Rebordão Carla Marina Costa Inocêncio Santos
15-01-2008 05-12-2007
12-02-2008 25-01-2008 06-12-2007 22-11-2007 29-10-2007 14-01-2008 11-01-2008 08-01-2008 25-01-2008 30-11-2007 25-10-2007 24-01-2008 16-04-2008
Constança Filipa Sousa Pereira Elisabete Maria Pedro Ministro Elsa Conceição Alves Cotrim Helena Cristina Serrano Magro João Paulo Teixeira Branco João Paulo Teixeira Branco Júlio Alberto Cardoso Menezes Luísa Cristina Dias Lagartinho Mafalda Sofia Miranda Ramos Márcia Sofia Parente Martins Margarida Deolinda Pedroso Costa Reis Maria Luísa Afonso Rodrigues Maria Lurdes Gouveia Carvalheira
15-02-2008 28-01-2008 06-12-2007 26-11-2007 23-11-2007 16-01-2008 14-01-2008 07-01-2008 25-01-2008 03-12-2007 20-02-2008 25-01-2008 17-04-2008
15-02-2008
Paula Cristina Narquel Gonçalves Montagne
15-02-2008
10-10-2007
Regina Cláudia Dinis Coelho
10-12-2007
04-12-2007
Selma Carina Almeida Machado Casola
05-12-2007
Grupo
Grupo de Recrutamento 100 — Educação Pré-Escolar-Funções Técnico Pedagógicas Grupo de Recrutamento 510 — Física e Química Grupo de Recrutamento 100-Educação Pré-Escolar-Funções Técnico Pedagógicas Grupo de Recrutamento 110 — 1º Ciclo do Ensino Básico Grupo de Recrutamento 560 — Ciências Agro-Pecuárias Grupo de Recrutamento 500 — Matemática Grupo de Recrutamento 110 — 1º Ciclo do Ensino Básico Grupo de Recrutamento 500 — Matemática Grupo de Recrutamento 500 — Matemática Grupo de Recrutamento 560 — Ciências Agro-Pecuárias Grupo de Recrutamento 100-Educação Pré-Escolar Grupo de Recrutamento 620 — Educação Física — 7 horas Grupo de Recrutamento 100 — Educação Pré-Escolar Grupo de Recrutamento 300 — Português Grupo de Recrutamento 300 — Português Grupo de Recrutamento 100 -Educação Pré-Escolar — Funções Técnico-Pedagógicas Grupo de Recrutamento 100 -Educação Pré-Escolar — Funções Técnico-Pedagógicas Grupo de Recrutamento 100-Educação Pré-Escolar-Funções Técnico Pedagógicas Grupo de Recrutamento 100-Educação Pré-Escolar-Funções Técnico Pedagógicas