semmais
Sábado 1 | Agosto| 2015
Diretor Raul Tavares Semanário | Edição 865 | 9ª série Região de Setúbal Distribuído com o Expresso Venda interdita
AMBIENTE & ENERGIA PÁGINA 2
Amianto no edifício da Segurança Social em Setúbal leva duas dezenas ao hospital
Imagem: Simple Icons para Noun Project
ESPECIAL
AMBIENTE & ENERGIA
Nas últimas semanas, duas dezenas de funcionários da Segurança Social em Setúbal foram parar ao hospital com as mesmas queixas e sintomas. O Semmais apurou que já em março do ano passado um relatório interno alertava para o problema. A UGT fala de ameaça à saúde pública e as medidas tardam.
semmais O Semmais vai parar para um pequeno período de férias e retoques gráficos e editoriais. Regressamos com a edição de 29 de agosto.
EDITORIAL
OPINIÃO Relatório interno, datado de março do ano passado, já alertava para perigo para a saúde pública no edifício
Amianto na Segurança Social de Setúbal já levou 20 funcionários ao hospital Raul Tavares Diretor
Ambiente para reflectir e boas férias
semmais
Como habitualmente, editamos um especial dedicado ao Ambiente & Energia, um clássico das edições Semmais, num período em que, mesmo de férias (ou por estarem de férias), os nossos leitores estarão certamente com espírito aguçado para estes temas. Este ano, preferimos levantar alguns problemas e ouvir especialistas, procurando estabelecer uma espécie de balanço. Até, porque, como todos sabemos, os problemas ambientais e ecológicos na região registaram, felizmente, grandes melhorias. A maior sensibilidade de todos nós e, em especial, das autoridades públicas, amealhou significativos progressos. É uma realidade inquestionável. Mas, ainda assim, há muito a fazer e pontos críticos que importa sublinhar de forma consistente. Pensar e agir, são duas faces de uma forma de estar que queremos cativar. Julgo que esse pressuposto, nestas áreas tão sensíveis, caminha para uma unanimidade. Entretanto, vamos dar início a um pequeno período de férias que, no caso do Semmais, é também uma fase de diagnóstico do semestre e preparação do ‘ataque’ do resto do ano. É isso que prometemos. Um regresso ainda com mais fulgor e mais perto de si. Desejo, pois, boas férias e ânimos novos para o reabrir do resto do ano.
TEXTO ROBERTO DORES IMAGEM DR
Nas últimas semanas cerca de duas dezenas de funcionários da Segurança Social que funcionam no edifício principal do Centro Regional, em Setúbal, acorreram ao hospital com queixas semelhantes. A causa pode ter origem numa ‘fuga’ de amianto. Um relatório de 2014 que o Semmais teve acesso já indicava este perigo. A denúncia parte da UGT. Cerca de 20 funcionários que trabalham no edifício sede da Segurança Social de Setúbal tiverem de recorrer ao hospital nas últimas semanas com sintomas semelhantes: alergias fortes, comichões, inchaços no corpo, espirros, náuseas e mal-estar geral. A situação agravou-se nos últimos dias, sendo que as suspeitas dos funcionários apontam para as placas de amianto instaladas no teto degradado. «Não há tempo a perder, porque está em causa a saúde pública. É preciso agir rapidamente e recuperar aquele teto com urgência, mas neste momento está tudo parado. Agora são as férias, depois as eleições, depois a posse do novo Governo. As pessoas não podem continuar a correr riscos», alerta o dirigente da UGT, Manuel Fernandes. O dirigente revela ao Sem Mais que a estrutura sindical tem em sua posse um relatório datado de 18 de março de 2014 – ou seja, com quase um ano e meio - que coloca o edifício sede da Segurança Social de Setúbal, na Praça
da República, entre os imóveis públicos onde foi detetado amianto. Uma fibra mineral natural extraída de certas rochas, cujo principal perigo reside na possibilidade da inalação das suas partículas, que podem alojar-se nos pulmões, aí permanecendo durante largos anos, potenciando o desenvolvimento de várias doenças, como o cancro. Foi após várias queixas, a maioria anónimas, de funcionários da Segurança Social, que o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap) tentou perceber a extensão do problema. Os dirigentes que foram ao local comprovaram que «o material em causa é composto por revestimentos de lã de vidro ou amianto», descreve num documento a que o Sem Mais teve acesso, acrescentando que «devido ao deplorável estado de conservação dos tetos falsos, estão a libertar imensas partículas que, em contacto com a pele, ao serem inaladas ou ingeridas, podem originar problemas de saúde muito graves já que algumas destas partículas são potencialmente cancerígenas».
O Sintap veio agora a apurar que o delegado de saúde e a Proteção Civil foram chamados ao local, para fazer medições da qualidade do ar. O resultado dos respetivos relatórios não é conhecido, mas o Sintap revela , com base em informações prestadas por fonte da Direção do Centro Distrital e por trabalhadores, que «ambas as autoridades atestaram a existência de problemas no ar, originados potencialmente por libertação de partículas provenientes dos materiais que isolam os tetos falsos, cujo mau estado de conservação é por demais notório». Uma conclusão que agravou os receios. Aliás, fonte da Segurança Social já confirmou a existência do problema aos sindicalistas, numa altura em que, garantiu, estão a ser tomadas as providências burocráticas tendo em vista a resolução do problema. Contudo, ainda não é possível adiantar a fase em que se encontra o processo, nem os prazos para a sua resolução. O avanço das obras depende de dotação financeira, o que ameaça «em-
purrar» a requalificação para 2016, à espera do novo Orçamento de Estado. Ou seja, mais um dado a agudizar as preocupações da UGT. «Sentimos que estamos bloqueadas a nível institucional e é isso que nos deixa desesperados. Marcámos uma reunião com caráter de urgência com o secretário de Estado da Administração Pública e ele respondeu que iria reunir, mas o encontro ainda nem está agendado», lamenta Manuel Fernandes. De bestial a silenciosa assassina A atração por esta fibra mineral natural extraída de certas rochas, antes de ser rotulada de «silenciosa assassina», esteve associada ao seu baixo preço, devido à abundância, e às características: resistente ao calor, não apodrece, bom isolador térmico, acústico e elétrico e até fácil de tecer. Só em Julho de 2007 Portugal aplicou regras rígidas, definidas pela União Europeia em 2003, à utilização de amianto, cujo risco aumenta à medida que os materiais onde a substância é aplicada - como cordas se vão degradando, libertando fibras que podem ser inaladas.
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AMBIENTE & ENERGIA Carla Graça, do grupo de trabalho da água da Quercus, enuncia alertas sobre aquífero da região:
Matérias perigosas devem ser retiradas dos terrenos industriais para evitar poluição TEXTO ANTÓNIO LUIS FOTOS CARLA GRAÇA
O aquífero da região acolhe grande quantidade de água de qualidade. Contudo, é necessário dar ainda alguns passos para que a poluição da indústria e da agropecuária não chegue aos lençóis subterrâneos. O aquífero da nossa região é,
no global, de «boa qualidade e de boa quantidade» para usufruto das populações atuais e vindouras, realça Carla Graça, coordenadora do grupo de trabalho da água da Quercus, que realça que boa parte da água para o regadio é oriunda do Alqueva, o que evita o recurso aos furos de captação. A também presidente do núcleo regional de Setúbal da Quercus alerta, contudo, para a necessidade, urgente, de serem tomadas medidas com vista a combater a poluição das matérias perigosas e do estrume oriundo das suiniculturas, de modo a não
causar prejuízo ao aquífero. Por outro lado, regozija-se pelo facto de não se verificar, atualmente, excesso de extração de água do nosso aquífero, o que evita a redução do nível de água. «Temos, de um modo geral, água subterrânea de boa qualidade», refere, admitindo, no entanto, que existem algumas zonas localizadas alvo de contaminação, nomeadamente a zona dos terrenos da ex-Quimiparque (Barreiro), Siderurgia Nacional (Seixal) e Margueira (Almada), porque, «durante muitos anos, o aquífero sofreu infiltração de metais pesados oriundos do processo de industrialização». E alerta que na zona da Siderurgia Nacional «ainda existem escórias a céu aberto». «Aguardamos que essas matérias perigosas sejam retiradas, porque esses solos têm de ser tratados e esse processo está em vias de acontecer por iniciativa da Baía do Tejo e dos municípios». Por outro lado, Carla Graça mostra-se preocupada com a poluição das suiniculturas, sobretudo nos concelhos de Moita, Palmela, Montijo e Setúbal. «A questão das suiniculturas e da agro-pecuária, que diz respeito ao espalhamento de efluentes nos terrenos agrícolas, não está a ser devidamente controlada, por parte da fiscalização das entidades competentes. Se houver demasiada quantidade de estrume
no solo, dá-se a escorrência/ contaminação das águas superficiais e das subterrâneas». Apesar de algumas estações de tratamento de águas residuais da região estarem obsoletas, Carla Graça admite que está a ser desenvolvido «um bom trabalho» na área do saneamento, dando como exemplos de boas práticas, o Seixal, Barreiro, Moita, Sesimbra e Almada. Na sua opinião, o aquífero do Tejo/Sado é considerado o maior do nosso País, uma vez que apresenta uma das maiores reservas estratégicas de água, com quase cerca de 7 mil metros quadrados de extensão, abrangendo toda a Península de Setúbal, desde a Chamusca até Grândola. «Temos um aquífero muito produtivo, de onde se consegue extrair grande quantidade de água, de boa qualidade e com muita facilidade», sublinha Carla Graça, acrescentando que na Península de Setúbal, «toda a água para o consumo humano é retirada de furos provenientes do nosso aquífero», vinca. Nove sistemas municipais A região é servida por nove sistemas municipais autónomos, integrando, cada um, verticalmente, as componentes “alta e baixa” dos sistemas, sendo geridos por serviços municipais de Alcochete, Barreiro, Moita,
Seixal, Palmela e Sesimbra, pelos serviços municipalizados de Almada e Montijo e pelo serviço concessionado de Setúbal. No seu conjunto, estes sistemas contavam, em 2007, segundo o INSAAR 2008, com 169 unidades de captação, todas a produzir a partir de origem subterrânea – aquífero Tejo-Sado. O nível de atendimento médio ponderado da região, segundo dados do INSAAR 2009 é de 98,5 por cento, valor acima dos 95 por cento fixados como objetivo nacional em sede do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e saneamento de Águas Residuais 2007-2013 - PEAASAR II. Os sistemas municipais abastecem os usos de água do sector doméstico, da pequena indústria e do sector terciário. Segundo os dados recolhidos pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Residuos - ERSAR e fornecidos pelos municípios no âmbito dos Planos de Controlo de Qualidade da Água, o volume entrado nos sistemas em 2009, foi de cerca de 68,9 milhões de m3/ano o que equivalerá a um volume de captação médio de 2,18 m3/s. Como se pode verificar pelo quadro abaixo, a captação no aquífero para este fim, tem vindo a registar uma situação de estabilização, por
certo influenciada pela conjuntura económica difícil das famílias nos últimos anos, pelo aumento da consciência ecológica associada à ideia de poupança dos recursos hídricos, bem como pela redução sustentada das perdas de água. Estima-se que os cerca de 70 hm3/ano captados no Subsistema Aquífero Tejo-Sado/ Margem Esquerda, pelos sistemas de abastecimento publico às populações corresponda a cerca de 30 por cento do total extraído anualmente, sendo que os restantes 70 por cento se repartirão pela agricultura e industria, com predominância desta última.
Economia da Terra Vamos ter que reaprender,
durante décadas e décadas esquecemo-nos do essencial. Os nossos antepassados praticavam muito bem a economia circular é nós gastámos como se os recursos da Terra não tivessem fim. Para além de uma economia linear assente no consumo insaciável, há um enorme conjunto de desafios acessíveis e óbvios. A cultura da economia verde (EV) como factor de competitividade e de constituição de riqueza deve começar nos primeiros ciclos da escola e ter presença obrigatória nas universidades. Só assim uma estratégia deste tipo pode ser sustentável e duradoura. O cidadão tem de compreender as vantagens da EV no seu quotidiano e na qualidade de vida. É a dinâmica inerente aos ecossistemas que promove o bem-estar, a equidade e a iniciativa empresarial, conseguindo em simultâneo
reduzir os riscos ambientais e a escassez ecológica. Nesta economia, o investimento, a inovação e a educação deverão ser incentivados, de forma a promover um novo crescimento económico com base na utilização eficiente dos recursos e na exploração equilibrada dos ativos ambientais, sociais e culturais, capazes de gerar negócios e de criar emprego. Por esta via é possível ambicionar um crescimento (verde) que resulta no conceito de economia circular. Este crescimento é “verde” porque em toda a cadeia de valor do produto e serviço se pretende minimizar o impacte ambiental, maximizar a reutilização dos bens e diminuir os riscos ambientais e os seus impactes nas pessoas e nas empresas, proporcionando uma elevada qualidade de vida. A qualidade de vida que pode proporcionar o ir a pé de casa para o trabalho e dar um
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passeio ao fim da tarde à beira de um rio. Este modelo económico dito verde, ou circular, consubstancia-se na base no desenvolvimento de projetos que promovam a sustentabilidade duradoura. Uma economia circular é aquela em que qualquer produto e serviço vendável tem, subjacente à sua criação, uma preocupação com toda a sua cadeia de valor: i. a manutenção dos ecossistemas que asseguram a existência das matérias primas; ii. a gestão dos vários recursos que são utilizados no processo de produção e logístico; a gestão dos resíduos decorrentes da produção; os impactes ambientais decorrentes do consumo do bem; o destino final dos produtos após consumo ou após o seu fim de linha (reutilização). À cadeia de valor tradicional (linear), a economia verde
Carlos A Cupeto Professor na Universidade de Évora adiciona algumas novas etapas e aumenta os fatores a considerar nas etapas já conhecidas – tudo é integrado e assimilado sem gerar disfunções, sejam elas quais forem. A terra onde vivemos tem uma biodiversidade abençoada que não valorizamos. O magnífico estuário do Sado, a soberba Arrábida são bens com tanto valor que não têm preço. Num contexto de alterações climáticas, em breve seremos 10 000 000 000 (dez mil milhões), não há Terra para tanta gente. Quanto vale um território, qualificado, como o nosso? É bom que cada um de nós, e no coletivo, tome consciência do
que está em jogo e do recurso que temos à nossa volta. Na verdade o nosso campo tem muito passado e por isso tem muito futuro. Há um capital natural, no campo que nos rodeia, que tem de ser valorado, só assim poderá ser valorizado e protegido. Só assim poderá criar riqueza. Renumerar os bens e os serviços dos ecossistemas e incluir a geobiodiversidade no modelo de crescimento económico são os desafios que identificamos como essenciais. Tudo o resto virá por acréscimo. É, sem dúvida, um longo caminho que todos vamos ter que fazer. A Terra e os nossos filhos exigem-no.
AMBIENTE & ENERGIA Dossier da candidatura já está a ser elaborado e conta com vários parceiros da região
Candidatura da Arrábida a reserva da biosfera pretende dar continuidade à recusa a património mundial TEXTO CAROLINA BICO FOTOS DR
Na sequência da recusa da candidatura a património mundial da humanidade em 2014 pela UNESCO, a Comissão Executiva da Arrábida não quis deixar ‘cair por terra’ o trabalho encetado no anterior processo. A promoção da biodiversidade é um dos principais objetivos. subterrâneos.
O projeto de candidatura da
Arrábida a reserva da biosfera já foi avançado pela Comissão Executiva da Arrábida e terá como objetivo a promoção dos valores da biodiversidade e da sustentabilidade. O requisito principal para a sua consecução a longo prazo prende-se com a elaboração de um dossier de candidatura, que «servirá de resposta ao formulário requerido pela comissão da UNESCO», adiantou ao Semmais, João Afonso, responsável pela Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS). Ainda numa fase embrionária, do presente documento deverão constar as indicações do conjunto de elementos do território e um plano de ação para a área em análise. Ao que o Semmais conseguiu apurar o desenvolvimen-
to dos trabalhos ficará a cargo de uma comissão de acompanhamento, constituída pela AMRS, o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), os municípios de Palmela, Setúbal e Sesimbra e ainda entidades académicas, científicas e várias comissões ambientalistas. Projeto de âmbito regional, a presente candidatura envolverá o conjunto de municípios citados e abrangidos pelas medidas do Plano de Desenvolvimento Estratégico para a Região de Setúbal. Recorde-se que a candidatura da Arrábida a reserva da biosfera se encontra numa fase inicial de trabalhos, pelo que privilegiará «uma interação sustentável entre as comunidades humanas e o ambiente».
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AMBIENTE & ENERGIA Agência de Energia e Ambiente da Arrábida tem sido denominador comum de boas práticas
Promover a eficiência energética, utilização das renováveis e uso racional dos recursos naturais A ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, desde a sua constituição em 2006, tem vindo a desenvolver um vasto conjunto de atividades que têm como principal objetivo o suporte da atividade dos seus associados no âmbito da promoção da eficiência energética, da utilização de fontes de energia renováveis e do uso racional dos recursos naturais, contribuindo para a sustentabilidade energética e ambiental da região onde se insere, que tem a Arrábida como grWande referência (Palmela, Sesimbra e Setúbal). A agência é uma associação
sem fins lucrativos, constituída pelas seguintes entidades: - Amarsul; - Autoeuropa; - Câmara Municipal de Palmela; - Câmara Municipal de Sesimbra; - Câmara Municipal de Setúbal;
- EDP Distribuição; - EGEO; - Fertagus; - Fiapal; - IPS; - Pluricoop; - Schréder; - TST.
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A Agência possui, ainda, um grupo de associados individuais, estando em processo de associação a AICEP: Global Parques. É neste grupo de entidades que a ENA concentra grande parte das suas atividades, de entre as quais se destacam: - Pacto de Autarcas: acordo voluntário dos municípios, através do qual se comprometem reduzir, em mais do que 20%, as emissões de CO2 até 2020. A ENA apoia os municípios na elaboração de estratégias e na sua implementação; - Gestão da manutenção: está em curso a concepção e implementação de sistemas de manutenção para edifícios sob a responsabilidade dos municípios, particularmente as escolas do primeiro e segundo ciclo; - Apoio técnico e legal nas áreas da energia e do ambiente; - Ações de formação e sensibilização orientadas para todos os níveis de ensino, desde o ensino básico até aos níveis técnicos superiores; - Campanhas de sensibilização dirigidas à população em geral;
- Certificação energética de edifícios dos associados; - Observatórios energéticos: para análise e monitorização das várias dimensões energéticas da região; - Gestão da rede de recolha de óleos alimentares usados, implementada nos três municípios associados; - Auditorias energéticas em edifícios e instalações, promovendo a adoção de medias de eficiência energética e o aproveitamento das energias renováveis; - Cadastro do sistema de Iluminação Pública e desenvolvimento de ferramentas para sua gestão; - Suporte ao planeamento energético e ambiental da região. De forma a possibilitar a implementação destas ações, a ENA tem recorrido, sempre que possível, a fundos Nacionais e Europeus, e apesar da sua juventude, é já considerável o número de projetos financiados em que participou, como coordenadora ou parceira (5 projetos financiados diretamente pela Comissão Europeia e 16 com financiamento
Nacional), tendo conseguido atrair, para esta região, mais de um milhão de euros em apoios para a dinamização do investimento em sustentabilidade energética e ambiental. A ENA é ainda parceira ativa em diversas redes nacionais e internacionais, como seja o caso da RNAE – Rede Nacional de Agências de Energia, na qual assume a vice-presidência, o que em muito contribui para trazer, para este território, as melhores práticas nacionais e europeias em matéria de energia e ambiente. Sustentabilidade é uma palavra que, de tanto nela se falar, corre o risco de perder significado e importância… na ENA trabalhamos todos os dias, para que a esta palavra se concretize numa realidade deste território. Estamos conscientes de que este é um longo caminho que só é possível percorrer com a participação de todos, cidadãos, empresas e decisores, e por isso o nosso lema, que não cansamos de repetir… “Junte a sua à nossa energia!”
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AMBIENTE & ENERGIA Administrações portuárias dão muita importância à segurança e ao meio ambiente
Portos da Região não desarmam na qualidade e Segurança ambientais TEXTO RITA MATOS*
A preservação do ambiente, através da minimização do impacto que as diversas atividades portuárias possam causar, é uma das principais preocupações e prioridades dos Portos de Setúbal e de Sines. Estas autoridades portuárias seguem planos de gestão, monotorização e fiscalização ambiental e têm em desenvolvimento vários projetos que valorizam a componente ambiental.
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A Administração do Porto
de Sines, APS, tem estabelecidas metodologias e planos, para a identificação dos impactes ambientais, perigos e riscos para o meio ambiente, segurança e aúde, resultantes da atividades e serviços do Porto. Certificado em termos de Qualidade, Ambiente e Segurança de acordo com as normas internacionais, o Porto de Sines tem apostado fortemente na componente ambiental através do desenvolvimento de vários projetos, como a caracterização da qualidade dos ambientes marinhos. A monitorização de variáveis biológicas e físico-químicas permite detetar eventuais níveis e efeitos de contaminação por poluentes, constituir uma base de dados sobre a qualidade dos ambientes e avaliar os aspetos e impactes ambientais das atividades que decorrem na área marítima portuária. «Desta forma, é possível analisar os pa-
drões de variação espacial e perceber se estas ocorrem devido às atividades portuárias, se as concentrações de poluentes aumentam, e se a biodiversidade e as condições físico-químicas da área portuária são diferentes em relação a outras áreas». A qualidade da água da praia Vasco da Gama tem sido monitorizada, desde 1996, no âmbito dos Planos Gerais de Análises Químicas. A praia Vasco da Gama e o Porto de Recreio ostentam a Bandeira Azul desde 2007 e 2008, respetivamente. A par deste galardão, a praia Vasco da Gama foi distinguida, pelo terceiro ano, com a bandeira “Qualidade de Ouro” atribuída pela Quercus. Convénios e protocolos de cooperação com ferramentas De salientar ainda que, em 1992, a APS estabeleceu um Convénio com a Universidade
de Évora que definia formas de cooperação para a realização de iniciativas, estudos e projetos no domínio das ciências do mar, «com vista ao progresso económico e social da região e à exploração das suas potencialidades naturais». Em 1998, estas duas entidades celebraram um protocolo de colaboração para o controlo ambiental do porto, considerando, entre outros fatores, o desenvolvimento e crescimento das responsabilidades ambientais. A APS integra também o COMSINES. Trata-se de um painel permanente de diálogo entre empresas e entidades representativas da Comunidade de Sines que «pretende promover o desenvolvimento sustentável, o bem-estar e a qualidade de visa da comunidade de Sines, através de uma actuação proactiva». No Porto de Setúbal (APSS), as questões ambientais estão presentes quer nas fases iniciais dos processos de planea-
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mento e desenvolvimento, quer nas atividades de monitorização ambiental. As atividades desenvolvidas no Porto de Setúbal desenvolvem-se numa linha de minimização e monitorização dos impactes ambientais, no reforço da aplicação dos princípios da prevenção e da precaução, e de implementação de medidas de redução do consumo energético e de recursos naturais. As atividades do porto têm em vista o reforço do seu papel enquanto produtor de energia fotovoltaica, a colaboração nas estratégias de conservação da natureza, especialmente nas áreas protegidas envolventes, a gestão adequada dos resíduos produzidos, incluindo os produzidos nos navios e embarcações que demandam os portos de Setúbal e Sesimbra. O Porto de Setúbal, através dos serviços que comporta, procura ainda incentivar o desenvolvimento de boas práti-
cas ambientais junto da comunidade portuária «de forma a melhorar o seu desempenho ambiental», assim como colaborar com outras entidades e participação em iniciativas de sensibilização ambiental. Entre os projetos, onde a componente ambiental assume sempre um elevado peso, podem-se destacar o ECO AP, «reforçando o papel da APSS enquanto produtor de energia fotovoltaica (mini e micro produção) e minimizando os consumos nos sistemas de iluminação pública e nos edifícios da APSS»; a Monitorização Ambiental, que tem como principal objetivo a monitorização de descritores ambientais, associados à realização de dragagens, e a qualidade do meio estuarino, assim como do meio ambiente envolvente. A promoção da utilização da ligação ferroviária, «incentivando a transferência para a ferrovia do transporte de mercadorias de e para as estruturas
portuárias», é outra das apostas da Autoridade Portuária de Setúbal, que tem ainda em curso o Desenvolvimento de um Sistema de Gestão Ambiental e Portuária - SIGAP, que organiza e
classifica uma vasta gama de informações relacionada com a caracterização de infraestruturas portuárias e ambiente. A APSS está ainda inserida na Associação Europeia de Portos
Marítimos) e na rede Europeia de ECOPORT’s, tendo como referência o respetivo Guia de Boas Práticas Ambientais. *Comboio das Palavras
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AMBIENTE & ENERGIA Novo presidente do Núcleo da Quercus do Litoral Alentejano faz balanço de três meses de trabalho
Está na altura de acelerarmos directivas e fazermos assumirmos o poluidor-pagador TEXTO ANABELA VENTURA
Paulo do Carmo, recentemente eleito presidente do Núcleo da Quercus para o Litoral Alentejano, concedeu ao Semmais a sua primeira entrevista e traça um retrato da situação no terreno e da acção que promete cumprir. Que balanço faz do trabalho desenvolvido enquanto Presidente do Núcleo da Quercus do Litoral Alentejano? Apesar de ter assumido esta responsabilidade há pouco mais de 3 meses, considero que o balanço é extremamente positivo. Contundo, é preciso não esquecer que o nosso raio de actuação é muito extenso. O concelho de
Odemira é o maior do país , Alcácer do Sal, Grândola e Santiago do Cacém estão também entre os 15 Concelhos com mais área a nível nacional. Depois, é preciso também não esquecer esta é a sub-região com mais áreas protegidas de âmbito nacional, que inclui o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, as reservas do Estuário do Sado, das Lagoas de Santo André e da Sancha, do da Comporta e vários milhares de hectares de Rede Natura 2000, de Reserva Ecológica Nacional ou de Reserva Agrícola Nacional. De acordo com essa realidade, quais são os vossos compromissos? Trabalhar para que este território impar na Europa seja valorizado e salvaguardado, que haja harmonia entre o homem e a natureza. Queremos também e, já estamos a trabalhar nisso, minimizar os impactos ambientais do Complexo Industrial de Sines nesta região. Todos sabemos da importância estratégica de Sines para o país, dos milhares de postos de trabalho criados, da sua importância nas nossas exportações. Tudo isso é verdade, mas agora
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está na altura de todos, especialmente os mais poluidores, contribuírem também para uma estratégia de melhorar o meio ambiente nessa região. Recentemente foi nomeado coordenador do projecto nacional da Quercus para a Qualidade do Ar e Poluição Atmosférica, é um grande desafio? Apesar do esforço reconhecido de algumas entidades como a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) ou algumas universidades, consideramos que há muito ainda por fazer, desde a transposição sempre tardia de directivas comunitárias. É preciso inverter uma certa lentidão nesse domínio, apostar mais no transporte público e restringir mais os veículos mais poluentes, bem como melhorar a articulação com as autarquias nestas matérias. Como considera o estado do ambiente em Portugal? Melhorou-se significativamente nos últimos 20 anos, isso é inegável. É preciso não esquecer que ainda há poucos anos existiam no nosso país mais de 300 lixeiras a céu aberto contaminando os solos, a água e o ar, e que hoje
em dia estão todas seladas, tendo-se construindo aterros novos e modernos, com tratamentos inovadores e mais amigos do ambiente. Muitos resíduos são reciclados e reaproveitados, evitando-se por exemplo, o abate de milhares de árvores e diminuindo, nalguns casos, o consumo de combustíveis fosseis. Outro exemplo: Hoje mais de 98% da população portuguesa tem agua potável, o que é de realçar; também quase 90% da nossa população tem saneamento na sua casa, há mais consciencialização do cidadão para as questões do ambiente e aqui as autarquias e as escolas têm tido um papel notável.
Quer deixar-nos uma mensagem sobre o que temos que fazer para assegurar esses desígnios? A Conservação da Natureza e a possível extinção de varias espécies, as alterações climáticas e o seu impacto no nosso planeta, a utilização racional e pública da agua, a aposta nos veículos híbridos e eléctricos, bem como no transporte público, o consumo de energias renováveis e a eficiência energética, a qualidade do ar e os seus efeitos na saúde e uma politica de sensibilização ambiental alicerçada na família e nas escolas devem ser os principais desafios para os próximos anos.
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AMBIENTE & ENERGIA Francisco Ferreira e as energias renováveis como aposta na tecnologia solar fotovoltaica
Nem tudo são vantagens nas energias renováveis mas é preciso insistir TEXTO Rita Matos
Em 2014 a produção de electricidade a partir de fontes renováveis em Portugal foi responsável por 62,7% do total de energia eléctrica consumida, com um aumento de 6% em relação a 2013. No distrito de Setúbal há vários projectos de energias renováveis alternativas em desenvolvimento. A expansão de projectos para produção de electricidade renovável, «esperase que seja pela tecnologia solar fotovoltaica na área do auto-consumo» sublinha Francisco Ferreira, da Quercus.
Que projectos de energias alternativas estão a ser implementados ou em desenvolvimento no distrito de Setúbal? Actualmente, o distrito de Setúbal tem vários projectos de energias renováveis e de várias tecnologias. No que respeita à produção de electricidade renovável, existem três projectos de aproveitamento do biogás a partir de resíduos sólidos urbanos, dois projectos de biomassa para cogeração, três parques eólicos, no total de 14 MW de potência instalada, duas pequenas centrais hidroeléctricas e seis projectos de fotovoltaico, com 36 MW de potência instalada. A expansão de projectos de energias renováveis para produção de electricidade renovável, espera-se que seja pela tecnologia solar fotovoltaica, na área do auto-consumo, quer à escala doméstica, quer à escala industrial. Continua a haver um enorme potencial na produção de água quente solar à escala doméstica.
Portugal poderá ser o grande fornecedor de energia renovável para toda a Europa Segundo Francisco Ferreira, da Quercus, desde o início deste século, Portugal conseguiu baixar a sua dependência energética, pelos investimentos feitos nas energias renováveis, «sendo um dos países europeus mais audaciosos na defesa de metas ambiciosas de clima e energia para 2030». As metas aprovadas definem uma redução de pelo menos 40%, em relação a 1990, das emissões de gases com efeito de estufa, 27% de aumento da eficiência energética e ainda 27% de energias renováveis. «No futuro, Portugal quer ser um fornecedor de energia renovável ao resto da Europa e, por isso, são fundamentais boas interligações que permitam a Portugal reduzir a sua capacidade instalada e, ao mesmo tempo, potenciar a sua produção alternativa para o resto do continente». Em 2014 a produção de eletricidade a partir de fontes renováveis em Portugal foi responsável por 62,7% do total energia elétrica consumida, com um aumento de 6% em relação a 2013. Considerando apenas a produção nacional, a contribuição das renováveis cifrou-se no valor recorde de 63,8%.
O QUE SÃO AS FONTES DE ENERGIA RENOVáVEL E COMO APROVEITá-LAS
Quais são as mais-valias das energias renováveis energias para o meio ambiente? A aposta nas energias renováveis é fundamental para reduzir as emissões de gases de efeito de estufa (GEE), responsáveis pelas alterações climáticas. A produção de energia continua a ser o grande responsável de GEE. A aposta na produção renovável também tem a vantagem de reduzir a dependência energética do exterior. A aposta nas energia renováveis começou no início do século XXI com uma enorme expansão da potência eólica instalada, a remodelação e aumento de potência de barragens e, mais recentemente, a aposta na energia solar com a produção de energia eléctrica com painéis fotovoltaicos, incluindo nova legislação para breve para acomodar o auto-consumo, para além do aquecimento de águas sanitárias através de sistemas solares. Ao mesmo tempo, a melhoria da eficiência energética e também a redução de consumo, em parte motivada pela crise que atingiu o país, permitiu, a par do investimento nas energias renováveis, uma redução da dependência energética externa e o cumprimento integral dos objectivos de Quioto, colmatando as falhas de outros sectores, como o dos transportes.
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Estão a surgir algumas dificuldades na implementação destes novos projectos? Não especificamente nos projectos que possam estar a surgir em Setúbal. Mas, de uma forma geral, nem tudo são vantagens nas energias renováveis, como o Plano Nacional para a construção de novas grandes barragens, bastante contestado pelos seus impactes ambientais significativos e em conflito com as Directivas Habitats e da Água. Ao mesmo tempo, novas áreas como o aproveitamento mais eficiente da biomassa, o desenvolvimento de aerogeradores para funcionarem em águas profundas e a energia das ondas, têm sido apostas relevantes, mas ainda com resultados limitados. Em relação aos projectos de fotovoltaico, o ideal seria que os painéis fossem instalados nas coberturas dos edifícios, sejam eles residenciais, de serviços, ou armazéns e fábricas. Esta solução é sempre preferível à ocupação do solo pela instalação de painéis. Quanto aos projectos eólicos a grande preocupação está em evitar a instalação de parques em zonas sensíveis para a conservação da natureza e biodiversidade.
As fontes de energia renováveis são aquelas em que a sua utilização é renovável e pode manter-se e ser aproveitada ao longo do tempo sem possibilidade de esgotamento dessa mesma fonte. São várias as energias renováveis disponíveis. Eis algumas: Biomassa: utiliza matéria de origem vegetal para produzir energia (bagaço de cana-de-açúcar, álcool, madeira, palha de arroz, óleos vegetais etc). A biomassa é utilizada na produção de energia a partir de processos como a combustão de material orgânico que se encontra presente num ecossistema. Solar: utiliza os raios solares para gerar energia e oferece vantagens como: não polui, é renovável e existe em abundância. Esta radiação divide-se em três componentes: directa, difusa e reflectida. Eólica: É a energia obtida pela acção do vento. A energia eólica está associada ao movimento das massas de ar que se movem a partir de zonas de alta pressão do ar para as zonas de baixa pressão. Hídrica: Esta energia alternativa resulta da água dos rios em movimento, águas essas que vão em direcção ao mar e que para além de conduzirem a água das nascentes captam a água das chuvas. O movimento dessas águas das chuvas contém energia cinética que pode ser aproveitada para produzir energia. Geotérmica: É a energia adquirida a partir do calor que provêm do interior da Terra. Hoje em dia a grande parte da energia eléctrica provém da queima de combustíveis fósseis, como o petróleo métodos esses muito poluentes. Ondas: As ondas são formadas pela força do vento sobre a água e o tamanho das ondas varia consoante a velocidade do vento, a sua duração e a sua distância da água. O movimento da água que resulta da força do vento transporta energia cinética que pode ser aproveitada por dispositivos próprios para a captação de energia.
AMBIENTE & ENERGIA
De volta ao Caminho-de-ferro No início deste Verão os
presidentes das companhias europeias de transporte ferroviário reuniram-se em Portugal, concluíram que “Os comboios têm de voltar a ser o principal modo de transporte na Europa”. Nesta reunião tentaram estabelecer estratégias para tornar o transporte ferroviário mais atrativo na Europa, quer no transporte de passageiros, quer no transporte de mercadorias. É uma óptima intensão que esbarra em grandes dificuldades. Em Portugal os comboios perdem para o transporte rodoviário e para a aviação. Existe a necessidade de uniformização da legislação e normas quer em termos de linhas, material circulante, segurança e bitola. Um comboio que saia de França não consegue chegar a Portugal. Mesmo parte do material circulante espanhol, com a mesma bitola que o português, só pode circular Portugal depois de passar uma longa serie de testes. Na CP – Comboios de Portugal, durante os últimos anos,
houve a ausência completa de investimento em material circulante, que foi protelado até ao limite, as composições da linha de Cascais há muito que ultrapassaram o tempo útil de vida, o material diesel está no limite e as composições mais novas, como o Alfa Pendular, estão no meio da vida. No entanto, houve uma politica mais agressiva de marketing e foi com bons olhos que se viu o relançamento alguns títulos de transporte, a diminuição dos custos nos bilhetes com transbordos, os comboios especiais dos festivais de música e jogos de futebol, comboio das Praias no Oeste, pequenos passos para melhorar o serviço e conforto dos clientes. A ausência de investimento também se verificou a nível da Refer – Rede Ferroviária Nacional, agora integrada nas Infraestruturas de Portugal. Durante os últimos anos pouco mais fez além de fechar serviços e quilómetros de via. Seria bom ter uma solução para alguns dos grandes
problemas da ferrovia em Portugal, a modernização da linha do Norte, a ligação à Galiza, o ramal da Lousã destruído à espera de uma solução, a renovação das linhas da Beira Baixa, Douro. Neste verão foram iniciadas obras de reparação urgentes, no site da nova empresa constam uma serie de investimentos a realizar, oxalá não se percam no caminho. Neste momento, estão a decorrer os processos de privatização da CP Carga e da EMEF – Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A, que amputam a empresa original de mais algumas áreas. A primeira foi uma empresa criada pela companhia de comboios para gerir o movimento de mercadorias, essencial para diminuir o peso do transporte rodoviário de mercadorias. A empresa teve o ano passado escassos resultados positivos, pois tem problemas diversos de penetração no mercado, em grandes áreas não consegue fazer preços concorrentes com as empresas rodoviárias. Só como exemplo,
Miguel Maldonado
Especialista em ambiente desde o ano passado todas as viaturas saídas da linha de produção da Auto Europa, mesmo as que vão para o porto de Setúbal, usam os camiões, em detrimento do comboio. Numa empresa com resultados precários, devia haver toda a prudência e cautela. A situação da EMEF é ainda mais complicada, esta empresa surgiu da autonomização do negócio de manutenção e reparação da CP, tinha oficinas espalhadas por diversos pontos do país e tem vindo a concentrar a sua atividade. Tem como quase único cliente a própria CP, que possui uma frota antiga, a necessitar de manutenção quase diária, longe dos planos de manutenção pré-definidos. Na maior parte da Europa esta empresas de manutenção continuam a fazer parte da empresa
ferroviária, em Portugal optou-se por privatizar. Como vamos de férias ninguém se irá preocupar, até ao dia em que a CP não tiver meios para pagar à companhia de manutenção e deixar de assegurar alguns comboios mais importantes. Utilizar o comboio, é bom para o ambiente e péssimo para o bolso, é caro e particularmente dispendioso quando fazemos com a família. Não temos boas ligações entre grande parte das nossas cidades, com Espanha e muito menos com a Europa. Para muitos sítios demora mais tempo chegar de comboio do que em qualquer outro transporte publico ou particular, se querem que “Os comboios voltem a ser o principal modo de transporte na Europa”, em Portugal existe muito trabalho pela frente.
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AMBIENTE & ENERGIA APAMB Associação Portuguesa de Inspeção e Prevenção Ambiental está sedeada em Setúbal
Estar ao lado das empresas a proteger o ambiente TEXTO Rita Matos FOTOS DR
Criada em 2006, a Associação Portuguesa de Inspeção e Prevenção Ambiental (APAMB), sedeada em Setúbal, conta com 2500 associados ativos. Esta organização não-governamental nasceu para colmatar a lacuna verificada no processo de adaptação das empresas ao cumprimento da legislação. Passados dez anos de atividade, os “rostos” da APAMB fazem um balanço positivo do trabalho desenvolvido e revelam as prioridades futuras.
A necessidade de garantir um
maior apoio às micro, pequenas e grandes empresas, no que diz respeito ao cumprimento das normais legais ambiental, levou à criação, em 2006, daquela que é hoje a maior Associação de Inspeção e Prevenção Ambiental do distrito de Setúbal, e também uma das grandes referências, nesta área, a nível nacional. Ao longo de quase dez anos muitos passos foram dados, a evolução é notória e, por isso, o balanço do trabalho desenvolvido pela APAMB não poderia ser mais positivo: «A associação, que tem as portas abertas a todos os clientes, tem vindo a crescer”, afirma Ângela Tavares, responsável administrativa, realçando que atualmente são vários os serviços disponibilizados pela APAMB aos seus associados. «Começamos só por ter a parte ambiental e hoje já fornecemos outros serviços e atuamos em várias áreas, como os licenciamentos, as inspeções, que estão agora muito mais complementadas com as medições, e o apoio dos departamentos jurídicos e de contabilidade». Com cerca de 2500 associados, oito colaboradores internos e vários parceiros, a APAMB atua em diversas frentes e estende a sua atividade por todo o país. No terreno estão as técnicas que fazem a inspeção ambiental, contactam os responsáveis pelas empresas (oficinas, gráficas, ou pequenas indústrias), detetam o que está bem e o que tem de ser alterado ou melhorado, ajudando-os a cumprir com a legislação portuguesa e comunitária. Dentro de quatro portas, é efetuado todo o apoio administrativo, tal como explica Dulce Dias, responsável pela gestão do registo de resíduos. «Anualmente, as empresas que produzem resíduos têm de emitir uma declaração à Associação Portuguesa do Ambiente. Este trabalho é feito por nós». Processos como este são obrigatórios e, neste sentido, a APAMB fornece uma ajuda preciosa às empresas, facilitando o trabalho e prestando todo e qualquer apoio referente às normas exigidas pela lei. Para Carina Freitas, responsável técnica da APAMB, Portugal tem uma das melhores legislações a nível europeu mas, no que diz respeito ao cumprimento da lei, ainda há um longo caminho a percorrer. «Nos últimos dez anos tivemos uma grande evolução a este nível mas muito mais terá de ser feito. A legislação aplica-se a um universo e adequa-se melhor a determinados serviços».
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População mais sensibilizada para as questões ambientais E porque a preservação do meio ambiente é uma responsabilidade de todos os cidadãos, nos últimos anos as entidades e associações ligadas á área ambiental têm apostado em várias campanhas de sensibilização com vista à adopçao de bons comportamentos ambientais por parte da população. Ações que, segundo Carina Freitas, têm surtido efeito positivo. «Por exemplo, a campanha da Sociedade Ponto Verde para promover a reciclagem nas habitações foi uma boa aposta porque incentivou as pessoas a tomarem essas atitudes nas suas próprias casas». Atitudes estas que são, também, o reflexo das ações desenvolvidas nas escolas. «As crianças foram o motor deste impulso. Os mais pequenos têm outra sensibilidade para estas questões e transportam as preocupações e os conhecimentos adquiridos para dentro de casa». Para além do sector da reciclagem, outra área em que se verifica uma maior evolução é na gestão e consumo de água. «Quando as pessoas notam um elevado consumo de água ou de energia informam-se na tentativa de saberem como podem poupar», refere Carina Freitas, sublinhando que o mesmo acontece com as empresas que «só passaram a tomar esta consciência aquando da fiscalização que obriga ao cumprimento de várias normas». Neste sentido, «a APAMB também está cá para ajudar». As ações de limpeza nas praias do concelho de Setúbal, como é o caso da iniciativa Amar Setúbal, promovida no início e no fim de cada época balnear, contam também com todo o apoio por parte da APAMB. Projetos futuros E porque a APAMB está sempre em constante busca de soluções que facilitem, e tragam menos custos, aos seus associados, desenvolve parcerias com empresas e profissionais em diversas vertentes, não só na área ambiental. Neste momento há várias ideias a fervilhar e alguns projetos na calha. «O grande objetivo futuro passa por alargarmos o nosso leque de serviços e de responsabilidades. Queremos avançar com a criação de um laboratório de medições para os nossos associados, abrir um departamento de consultoria na área da gestão e contabilidade, e na área do ambiente contamos ainda ter uma parte relacionada com a arquitetura», adianta Carina Freitas.
Como chegar à APAMB? A APAM tem sede no edifício Bocage, na Av. 5 de Outubro, 148 – 5º H, em Setúbal. Tlf: 265 234 190, fax: 265 234 186. Pode também contactar a associação através do email: geral@apamb.pt ou em www.apamb.pt. A Associação Portuguesa de Inspeção e Prevenção Ambiental trabalha com os melhores profissionais no terreno de norte a sul do país.
À MARGEM
Tim está em «pulgas» para tocar no Sol da Caparica Dispensa apresentações. Afi-
nal, quem não o conhece? O que alguns não sabem é que o vocalista dos Xutos & Pontapés saiu de Almada para o estrelato e que vive «de maneira especial», como o próprio admite ao Sem Mais, cada vez que a histórica banda atua por estas paragens. Daí que o concerto agendado para 15 de agosto, em pleno festival Sol da Caparica, entusiasme Tim. «Estou em pulgas para que chegue esse dia e poder tocar naquele ambiente de praia e férias. Só pode ser um espetáculo em grande», vaticina a voz do grupo. «Ainda temos que planear as músicas que vamos tocar», confidenciou o célebre vocalista do grupo que lançou músicas como o estrondoso «Contentores», «Não sou o único» ou «N’América», além do hit «A minha casinha». Entre um rol de outros sucessos que marcaram várias gerações ao longo de mais de 30 anos de carreira, jun-
tando Tim, Zé Pedro, Kalú, João Cabeleira e Gui. E o que se irá ouvir na Costa de Caparica quando os Xutos subirem ao palco SIC/RFM? «Não fazemos concertos iguais. Mas vai ser bom (risos)», adianta Tim, assumindo que «às vezes temos o problema de deixar músicas de fora, naquilo que o chamado espetáculo normal, que comporta 20 a 25 temas, o que já é muito. Mas depois, algumas dessas músicas são aquelas que gostaríamos de tocar e que o público também pede. Por isso, ainda tenho que ver o que cabe dentro deste festival», sublinha, revelando que o grupo tem sempre quatro ou cinco temas na manga que se reportam a êxitos antigos. Aliás, explica, «são essas quatro ou cinco músicas que acabam por diferenciar uns concertos dos outros. Ou seja, se vamos tocar para um púbico mais abrangente, iremos fazer um concerto mais abrangente.
Mas se percebermos que, afinal, se trata mais de público jovem, como deverá ser o Sol da Caparica, então aí fazemos um espetáculo mais pesado. Vamos ver dentro desta margem o que iremos encontrar naquela noite», insisteTim. O vocalista, que espera vir a cantar para uma “casa cheia”, elogia a aposta de Almada na música portuguesa, considerando «importante que as autarquias levem o que é nosso às pessoas e, sobretudo, aos jovens. Isso gera atração pela boa música que se faz no nosso país». Mas Tim não será o único músico que vai «jogar em casa». Também Carlão, António Manuel Ribeiro ou Paulo Gonzo, além de Berg e Marta Miranda, a voz dos Oquestrada, têm ligações fortes a Almada, fazendo parte das 33 propostas artísticas - selecionadas entre um total de aproximadamente 200 que foram criadas em Portugal durante este ano – que
vão atuar entre 13 e 16 de agosto no Parque Urbano da Costa de Caparica. No ano passado a primeira edição do festival juntou 65 mil pessoas, mas este ano o presidente da Câmara de Almada, Joaquim Judas sobe a fasquia e quer ultrapassar essa marca, garantindo que o evento «veio para ficar».
Além dos artistas portugueses, onde surgem ainda nomes como Jorge Palma, Miguel Araújo, Vitorino, Camané e até o «Avô Cantigas», o cartaz exibe nomes da lusofonia, com passagem pelo Brasil, Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. O festival abre também portas ao surf, ao graffiti e ao cinema.
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