Sábado | 3.Agosto.2013
Director: Raul Tavares
semanário - edição n.º 774 • 6.ª série - 0,50 € • região de setúbal
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VENDA INTERDITA
Edição Especial Ambiente & Energia
Proteger para garantir a sustentabilidade
ABRE BREVEMENTE EM SETÚBAL NA AVENIDA LUÍSA TODI
Com uma extensa zona de áreas naturais protegidas, a região de Setúbal é um território multifacetado que sempre soube coabitar com o desenvolvimento económico. Nesta edição, falamos também das novas energias alternativas que começam a dar passos largos na gestão ambiental do distrito. E destacamos as características únicas da nossa biodiversidade, com casos de grande sucesso em termos de conservação, mas também ameaças. para Pausaias fér
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ÁREAS PROTEGIDAS
Bruno Cardoso
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Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) já lançou oficialmente “O livro” da candidatura da Arrábida a Património Mundial da Unesco, mais um passo importante no processo de classificação deste bem como património misto. Durante a apresentação da obra, Alfredo Monteiro, presidente da AMRS, sublinhou que o conhecimento em torno da biodiversidade deste território é agora «bem mais profundo, fazendo jus à excepcionalidade dos valores que o bem tem». O processo de candidatura da Arrábida a Património Mundial da Unesco é também um meio para promover o desenvolvimento regional, valorizando as
nossas terras e gentes, do seu património natural e cultural, não fosse a serra um local com identidade própria, fruto de uma longa história de adaptação do Homem à Natureza. «Em breve será realizada a primeira visita dos peritos ao território, depois da entrega formal da candidatura em Paris, para o processo continuar logo em seguida», recordou Alfredo Monteiro. Intenção de candidatar Remonta a 2001 As primeiras iniciativas visando este tema deram-se no ano de 2001, altura em que estes municípios e outras entidades trocaram informação sobre os procedimentos necessários a adoptar numa eventual candidatura, no sentido de consubs-
tanciar uma das iniciativas do Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal. Em Maio de 2004, o Bem Arrábida é incluído na lista indicativa portuguesa. O trabalho de pré-candidatura, segundo a AMRS, que conduziu à inclusão da Arrábida nessa lista, assentou na valorização da componente natural da serra. Porém, a candidatura actual revestiu-se de um carácter mais amplo, visto não se cingir apenas aos critérios de ordem natural, contemplando assim os de carácter cultural e cultural imaterial, tendo-se transformado numa candidatura a património mundial misto. A zona a candidatar estende-se desde o morro de Palmela até ao cabo Espichel, em Sesimbra, numa área aproximada de 35 quilómetros de
comprimentos por 6 quilómetros de largura. Formada a partir de processos geológicos que remontam à era Mesozóica, a Arrábida possui testemunhos geológicos de uma remota ocupação humana que remonta a 500 mil anos. A cordilheira apresenta uma grande diversidade de habitats prioritários para a conservação, alguns deles contendo espécies ameaçadas da fauna terrestre. A área da candidatura está ainda protegida por um conjunto de instrumentos de gestão territorial no âmbito europeu/internacional (Rede Natural 2000), assim como por legislação nacional (Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida e planos directores municipais dos três municípios abrangidos pela área da candidatura).
Arriba Fóssil da Costa de Caparica
Mata Nacional da Machada
A Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa de Caparica é uma área protegida criada em 1984 e abrange uma área total de 1570 hectares ao longo da arriba litoral Oeste da Península de Setúbal, estendendose pelo concelho de Almada e o de Sesimbra. É denominada arriba fóssil não por serem fossilíferas as camadas de idade miocénica que compõem a sua maior parte, mas por já não se encontrar em contacto directo com o oceano, não sofrendo erosão marinha. As arribas activas são as que se encontram sob influência directa da erosão marinha, apresentando o perfil anguloso e o recuo típico deste tipo de arribas. Nos estratos geológicos de idade miocénica que constituem a Arriba Fóssil podem encontrar-se vários exemplares de fósseis, sobretudo fósseis de organismos invertebrados
Designa-se Mata Nacional da Machada, a propriedade constituída pelo antigo Pinhal de Vale de Zebro e pela Quinta da Machada. A Quinta da Machada pertencia ao “Convento de Nossa Senhora da Luz da Ordem de Cristo”, mas quando foram extintas as Ordens Religiosas em 1834 foi adquirida por um particular, sendo mais tarde aforada ao Estado que a anexou ao Pinhal de Vale de Zebro. Encontra-se situada no centro da Península de Setúbal, entre as povoações de Coina, Palhais e Santo António da Charneca. Sujeita a Regime Florestal esta Mata encontra-se hoje, sob a gestão da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste e ocupa uma área com cerca de 385,7 hectares. Sendo a única área florestal de razoável dimensão do Concelho, a Mata é considerada o “Pulmão da Cidade” e um local
1570 hectares de arríba litoral
marinhos, predominando os fósseis de bivalves, degastrópodes e de equinodermes. A área de Paisagem Protegida da Arriba Fóssil, como seu nome indica, é uma zona protegida, onde a captura de animais e a recolha de plantas e de fósseis é proibida, sob pena de aplicação de sanções.
É o grande pulmão do Barreiro
privilegiado para actividades de recreio e lazer, dispõe de um parque de merendas e diversos fontanários, além de um Centro Ambiental e de uma rede de estradas e caminhos frequentemente utilizados para práticas desportivas, permitindo à população uma melhor qualidade de vida.
As espécies que regressam ao Parque Luiz Saldanha O Parque Marinho Professor Luiz Saldanha tem ajudado a enriquecer as águas. As estrições à pesca não se fizeram esperar, assegurando em cerca de seis anos umas profundezas bem mais ricas. Sem exploração de recursos junto à costa a biodiversidade reconquistou expressão. Ou seja, os “peixes comerciais” de maior estatura são os exemplares mais apreciados pelos consumidores. Agora é ver pequenos tubarões, raias, linguados, solhas e alguns dos mais célebres peixes de escamas, onde se inscrevem o sargo e o robalo.
Sapal de Coina O Sapal de Coina é uma zona húmida e lodosa, que alaga temporariamente com a subida das marés. As plantas que aqui se encontram, como o junco-marítimo, o caniço, o limónio ou a morraça, estão adaptadas a estas condições, apresentando resistência às inundações e tolerância ao sal. As suas águas pouco movimentadas, ricas em nutrientes, funcionam como viveiro natural. São locais de grande variedade biológica muito procuradas para alimentação e reprodução de várias espécies aquáticas. A generalidade das aves que aqui nidifica, como os flamingos, alfaiates ou garças, apresenta pernas altas e bicos longos com que procuram alimento no lodo. Para os peixes, o sapal é eleito como local de desova, assemelhando-se a um “berçário” nas primeiras fases do seu ciclo de vida. Adicionalmente, o sapal apresenta um importante valor natural, desempenhando diferentes funções do ponto de vista ecológico e de protecção do ambiente.
ficha técnica Director: Raul Tavares; Editor-Chefe: Bruno Cardoso; Redacção: Anabela Ventura, Bernardo Lourenço, Cristina Martins, Marta David, Rita Perdigão, Roberto Dores; Dep. Comercial: Cristina Almeida (coordenação). Projecto Gráfico: Edgar Melitão/”The Kitchen Media” – Nova Zelândia. Departamento Gráfico: Dinis Carrilho. Serviços Administrativos e Financeiros: Mila Oliveira. Distribuição: José Ricardo e Carlos Lóio. Propriedade e Editor: Mediasado, Lda; NIPC 506806537 Concessão Produto: Mediasado, Lda NIPC 506806537. Redacção: Largo José Joaquim Cabecinha nº8-D, (traseiras da Av. Bento Jesus Caraça) 2910-564 Setúbal. Tel.: 935 388 102 (geral); Email: redaccao.semmais@mediasado.pt; publicidade.semmais@mediasado.pt. Impressão: Empresa Gráfica Funchalense, SA – Rua Capela Nossa Senhora Conceição, 50 – Moralena 2715-029 – Pêro Pinheiro. Tiragem: 45.000 (média semanal). Distribuição: VASP e Mediasado, Lda. Reg. ICS: 123090. Depósito Legal; 123227/98
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Biodiversidade da Serra da Arrábida vista à lupa em candidatura junto da Unesco
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ZONAS ESTUARINAS
Os encantos que navegam nos nossos estuários O Tejo e o Sado são as bases de um cultura estuarina rica de biodiversidade, trabalho e de gentes
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m comum têm o facto de estarem entre os maiores santuários de vida selvagem de Portugal. Estuário do Tejo de um lado. Estuário do Sado do outro. Separados por escassos quilómetros, já viveram dias piores, mas vêm conhecendo tempos de alguma mudança. Lenta, ainda assim, mas vai-se processando. As águas surgem menos contaminadas, numa altura em que persiste a aposta na construção de infra-estruturas habilitadas a deixar o ambiente cada vez mais subtraído dos agressores. O fim da indústria pesada também ajudou. A classificação da praia da Ponta dos Corvos (Seixal) com o estatuto de balnear – tendo sido a primeira vez que uma zona fluvial do Estuário do Tejo alcança tal distinção – é o sinal “mais claro de que as coisas estão a mudar”, segundo Fran-
Estuário do Sado: Piscicultura entre as suas riquezas
Estuário do Tejo: as suas embarcações tradicionais são ex-libris
cisco Ferreira, da Quercus, para quem a aposta das autarquias no tratamento de esgotos já está a dar frutos. “É provável que venhamos a ter mais praias do estuário que se destaquem pela qualidade das suas águas em breve”, admite, sustentando ser esta uma das melhores notícias que o Tejo pode receber. O Ministério do Ambiente acredita mesmo
que em breve o estuário deverá ficar completamente despoluído, porque o rio deixa de receber descargas directas de esgotos. Ou seja, os sistemas de intercepção e tratamento de águas residuais já existentes nas duas margens do rio passaram a tratar os esgotos de mais de três milhões de habitantes. A Estação de Tratamento de Águas Residuais
(ETAR) do Barreiro e Moita, da responsabilidade da empresa Simarsul, já funciona em pleno, tratando cerca de 90% dos esgotos do Barreiro e 92% do concelho da Moita. A conclusão deste trabalho vai contribuir decisivamente para a melhoria da qualidade da água e da sua atractividade, permitindo até trabalhar a reintrodução de espécies, diz a tutela,
exemplificando os casos da ostra ou as culturas regionais de arroz, ou mesmo a criação de troços navegáveis no rio, com circuitos turísticos e a criação de portos náuticos e marinas. Estuário do Tejo é o maior da Europa Recorde-se que o estuário do Tejo é o maior da Europa ocidental, com uma área molhada variando entre os 300 e os 350 quilómetros quadrados, em função da maré, estendendo-se por mais de 14 mil hectares entre a Lezíria, as águas do Tejo, salinas e três ilhotas, conhecidas por «mouchões». Já o estuário do Sado, conhecido, sobretudo, pela célebre população residente de golfinhos, exibe inúmeros argumentos de peso com os quais se está a promover pelos quatro cantos de mundo. Criada em 1980, a reserva natural oferece uma variedade de populações de espécies de aves, caso do flamingo e do milherango, sendo que a acção do ICNB (Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade) passa, essencialmente, pela gestão do espaço físico. O objectivo é a salvaguarda de espécies e habi-
tats, assegurando ainda a vigilância sobre eventuais actividades prejudiciais à conservação da natureza. Um dos exemplos é a degradação de sapais entre marés ou outros biótopos, pesca e caça ilegais. Por “terras” onde os flamingos também acabam por ser a imagem de marca, existem outras espécies com maior notoriedade em termos de população nacional ou até europeu. É o caso da população invernante dos Alfaiates (que representam 10 a 20% da população invernante na Europa) e o Ganso – Bravo (cuja colónia está próxima dos 99% da população nacional). Também no inverno, sobretudo nos invernos mais rigorosos, é na Reserva do Estuário do Sado que se instala parte importante da população desta espécie avícola. A prioridade rumo ao futuro aponta a salvaguardar das áreas de sapal e de espraiado de maré, assegurando que nas áreas de antigas salinas as actividades aí instaladas sejam compatíveis com as necessidades ecológicas das espécies avifaunísticas. O estuário do Sado prolonga-se entre Alcácer do Sal, Grândola, Palmela e Setúbal, estendendo-se ao longo de 50 quilómetros.
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POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE
Grândola quer criar geoparque Excelência do património geológico, mineiro, arqueológico, cultural e ambiental sustentarão candidatura, que se pretende até Março de 2017. Grândola pode avançar sozinha ou amparada pelos municípios da Costa Alentejana.
Foto: Miguel Garcia
Bruno Cardoso
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s municípios do Litoral Alentejano poderão vir a reunir esforços futuramente para ver criado um Geoparque na região, o primeiro em todo o sul do país. A Câmara Municipal de Grândola, que se assume desde já como a promotora do processo, quer ver os limites geográficos deste futuro geoparque estendidos até Aljustrel, dado o seu património mineiro e geológico valioso, e até já tem em cima da sua mesa uma recomendação para apresentação à Unesco da candidatura: Março de 2017. A novidade foi avançada ao
O Viveiro de Espirra da Portucel
Geoparque seria o primeiro em todo o sul do país
Paulo do Carmo, vereador do Ambiente, é o mentor do projecto
Semmais pelo vereador do Ambiente na autarquia de Grândola, Paulo do Carmo, durante a realização de um workshop no Lousal sobre o património geológico, natural e cultural do Alentejo, entre o Sado e o Mira, o mosaico ao fim ao cabo dos valores a candidatar na proposta deste Geoparque. «Há todas as condições territoriais, ambientais, geológicas, económicas e sociais para desenvolver este projecto de dimensão internacional», sublinha o autarca, que não esquece que o processo, a partir daqui, «será longo e com uma
envolvência multidisciplinar grande». O vereador acrescenta que a questão, no fundo, passa pelo reconhecimento da Unesco de todo um trabalho já feito na região ao nível da preservação ambiental, do património geológico, do desenvolvimento social, da hotelaria e do turismo. «Queremos apenas preservar e dignificar todo este património generoso para as gerações vindouras, pelo que acreditamos que este projecto tem, de facto, pernas para andar», sistematiza Paulo do Carmo.
Além do enfoque técnico, que é preciso preparar desde já, é necessário criar uma comissão técnica e uma outra científica, com os seus respectivos coordenadores. Actualmente, existem três geoparques aprovados em Portugal, estando para breve a aceitação de um novo, em Macedo de Cavaleiros. Um geoparque é um território de limites bem definidos com uma área suficientemente grande para servir de apoio ao desenvolvimento socioeconómico local. Deve abranger um determinado número de sítios geológicos de relevo ou de especial importância científica, raridade e beleza, que seja representativa de uma região e da sua história geológica, além de outros ao nível da ecologia, arqueologia, história e cultura. O objectivo passa pela valorização dos locais que agem como testemunhos-chave da história da Terra, fomentando o emprego e promovendo o desenvolvimento económico regional. Para que haja classificação de um geoparque é fulcral, entre outros aspectos, existir um plano de gestão que promova esse mesmo desenvolvimento socioeconómico.
Uma das faces visíveis do compromisso sistemático de contribuir para a melhoria efectiva da floresta nacional é o Viveiro de Espirra. Situado em Pegões, o Grupo terminou recentemente um projecto de ampliação e modernização deste viveiro, um investimento para a região de 2,5 milhões de euros e que permitiu duplicar a sua capacidade de produção de planta clonal de eucalipto, sendo actualmente o maior e mais moderno viveiro de plantas florestais certificadas da Europa. Com uma capacidade de produção anual superior a 12 milhões de plantas, o Viveiro de Espirra é hoje uma referência mundial de eficiência e inovação tecnológica no domínio da produção de plantas. O viveiro da Espirra ocupa uma área total de 20 hectares, encontrando-se equipado com tecnologia avançada e inovadora, com uma área coberta de 5,5ha, sendo 4,8 hectares de casas de sombra, 3 hectares de área de atempamento e 7000m2 de estufas.
Gestão sustentável na Secil
Protocolos com 80 associações de Setúbal
A Fábrica Secil-Outão é uma das mais antigas indústrias portuguesas, opera na Serra da Arrábida desde o início do Século XX, e sempre atribuiu grande importância à inovação tecnológica, podendo ser hoje considerada um exemplo de equilíbrio entre indústria e ambiente. Toda a actuação da empresa é baseada em princípios de sustentabilidade e responsabilidade, sendo adoptadas todas as medidas para reduzir ao máximo os impactes ambientais da sua actividade. Esta instalação é operada por técnicos altamente qualificados, com apoio de universidades e centros de investigação, garantindo que da sua actuação não resulta qualquer perigo para o ambiente ou para a saúde das populações, como comprovam as sucessivas medições e estudos efectuados. Em 2011, a Secil recebeu o Prémio de Inovação para a Sustentabilidade, atribuído pela APA – Agência Portuguesa de Ambiente, no âmbito do Concurso Europeu EBAE – Euro-
A empresa de Setúbal celebrou, entretanto, no dia 19 de Julho, protocolo de colaboração e financiamento com 80 associações do concelho, uma iniciativa que já é um marco tradicional no relacionamento entre a Secil e a comunidade setubalense. «A Secil consegue, este ano, continuar a honrar o seu compromisso de apoio à comunidade setubalense, mantendo sobretudo o apoio às entidades que actuam na área da inclusão social, que sabemos que infelizmente têm um enorme acréscimo de procura por parte da população», disse Gonçalo Salazar Leite, presidente da Comissão Executiva da empresa. O mesmo responsável explicou que, face à actual conjuntura, houve necessidade de «ajustar os apoios concedidos», mas frisou que «globalmente» foram mantidos os patamares dos anos anteriores. Este ano, a Secil reforçou o seu apoio às instituições de inclusão social, inserindo duas novas associações no conjunto das que integram os protocolos de colaboração, nomeadamente o Centro de Dia – Associação de Solidariedade Social da Freguesia da Gâmbia e o ACM Desporto Adaptado.
Plano Ambiental de Recuperação Paisagística Com o objectivo de recriar a vegetação existente no local de exploração das pedreiras, surgiu em 1982, o primeiro Projecto de Recuperação Paisagística nas pedreiras do Outão. Este é executado de forma inovadora, durante a exploração das pedreiras e não apenas no final, permitindo a plantação dos patamares superiores enquanto se exploram os inferiores. Até agora já foram criadas mais de um milhão de plantas nos Viveiros da Fábrica Secil-Outão destinadas à reflorestação e 35 % de área de pedreira já está recuperada. A Secil compromete-se a devolver à Serra, no final da exploração da pedreira, o ecossistema recuperado com biodiversidade de fauna e flora autóctones da Arrábida.
Conhecimento Científico da Serra da Arrábida Ao apoiar o projecto de recuperação da biodiversidade com diversos estudos científicos, ao recorrer à análise de líquenes para complementar a monitorização da qualidade do ar e ao requerer a utilização de modelos de dispersão de poluentes e da análise de risco multiexposicional, a Secil tornou-se numa das empresas portuguesas com um plano de investigação científica mais abrangente e integrado. Processo de Fabrico de Cimento – Seguro e Controlado De forma a cumprir o seu compromisso ao nível da redução das emissões de CO2 têm sido tomadas medidas que passam pela redução de incorporação de clínquer no processo de fabrico, aumento do consumo de combustíveis alternativos e de matérias-primas secundárias e diminuição do consumo térmico. A Fábrica possui um rigoroso
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pean Business Awards for the Environment, pela excelência do seu sistema integrado de gestão de qualidade, ambiente e segurança.
sistema de controlo que funciona 24 horas por dia, 365 dias por ano, monitorizando todo o ciclo produtivo de cimento, assim como todas as emissões atmosféricas assegurando o cumprimento dos limites legais. A Secil está segura que tudo faz com responsabilidade, a bem do desenvolvimento sustentável da empresa e da região, permitindo um harmonioso equilíbrio entre indústria, ambiente e turismo.
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ÁGUAS João Lobo, presidente da Associação Intermunicipal da Água da Região de Setúbal
«Estamos sentados em cima do maior aquífero da península ibérica»
Semmais – A AIA foi criada pelos municípios da Península de Setúbal, com um objectivo muito concreto, preparar os estudos de avaliação da criação de um sistema intermunicipal de água em alta para a região. Pode dizernos quais são os objectivos deste projecto e os seus desenvolvimentos? João Lobo – De facto, como refere, essa é a incumbência mais específica de que os municípios associados encarregaram a AIA. Em traços gerais, os objectivos são três: proteger os recursos hídricos da nossa região, através da organização de uma exploração sustentável e coordenada do Aquífero Tejo-Sado pelos municípios; organizar para o longo prazo a operacionalização do abastecimento de água às populações, em particular na sua componente de captação e transporte, o que significa avaliar as questões que se colocarão nos próximos 40 anos e planear, desde já, a sua resolução, pela cooperação entre os municípios, em perspectiva (já agora, dizer que a validade desta estratégia, a da cooperação, como fundamental para garantir o direito de todos à água e resolver problemas na sua gestão, é este ano enfatizada pelas Nações Unidas, ao declararem 2013, Ano Internacional da Cooperação Pela Água) e, por último, mas não menos importante, defender
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O presidente da AIA faz um balanço da actividade da Associação e do seu mandato que termina no final do mês de Setembro. E afirmase satisfeito por ter contribuído para no plano nacional e internacional ter dado «um contributo» na defesa e consagração do «direito humano» ao usufruto deste bem essencial.
O presidente João Lobo liderou a luta pela defesa da água pública
o carácter público e local dos serviços de abastecimento de água às populações. Quanto ao desenvolvimento do processo, importa reter que ele se desenvolverá em duas partes, a primeira compreende, no essencial, a concepção técnica do sistema e, a segunda, o Estudo de Viabilidade Económica e Financeira do Projecto. Neste momento, e como tínhamos definido como objectivo, estamos a concluir o Estudo de Concepção Geral do Sistema que, como disse, corresponde à primeira parte do processo. Este trabalho tinha três fases. A primeira consistia na avaliação das disponibilidades e necessidades globais de água na nossa região, actuais e futuras, num horizonte de 40 anos, a segunda, o levantamento de todas as infra-estruras municipais existentes, o seu estado operacional e o interesse da sua integração no futuro sistema - sublinho que a filosofia deste projecto será a do
aproveitamento máximo de tudo o que já existe, maximizando a rentabilidade do que já está construído e evitando duplicação de investimentos pelos municípios vizinhos, promovendo a partilha das infra-estruturas e o esforço de investimento – e a terceira, que está a decorrer, corresponde à concepção do sistema em termos de engenharia, localização das captações, condutas, reservatórios e outros. A versão preliminar do Relatório desta fase já está concluída, estamos agora na fase da sua apreciação técnica com os municípios e temos um cronograma estabelecido que, acreditamos, permitirá concluir o estudo até finais de Setembro. Todo o processo que refere é naturalmente muito importante para o bem-estar das pessoas e o desenvolvimento regional, mas há uma pergunta que interessará particularmente às pessoas. Como estamos de água?
Como sabe, temos a sorte de estar “sentados” em cima do maior aquífero da Península Ibérica e um dos maiores do mundo, o Aquífero Tejo-Sado. Mas, mesmo assim, as disponibilidades não são infinitas e a nossa forma de viver impõe a utilização de volumes muito elevados de água. Por isso, temos de planear com muito rigor a sua utilização e conservação da sua elevadíssima qualidade. Como referi atrás, a primeira fase do estudo que estamos a desenvolver tinha como objectivo responder exactamente a essa questão, essencial para o futuro do abastecimento às populações. Para que essa avaliação fosse robusta, fizemos questão de que o trabalho fosse conduzido por especialistas reconhecidos. A equipa de hidrogeólogos que elaborou essa componente do trabalho foi coordenada por uma professora e investigadora da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a Professora Manuela Simões, que tem desenvolvido muita investigação sobre o nosso Aquífero. Foram avaliados o potencial produtivo da área dos 9 municípios da Península de Setúbal, que era algo que nunca tinha sido feito, nestes termos, até à data, e as necessidades para todas as actividades na região; ou seja, os usos da agricultura, da indústria e dos serviços de abastecimento. As notícias são boas, mas para serem encaradas com muita responsabilidade por todos. Se seguirmos as práticas adequadas, poderemos, num futuro de longo prazo, manter a boa qualidade da nossa água e abastecer as nossas populações e actividades económicas. Os municípios da Região têm afirmado a sua determinação em manter a gestão pública e local da água, a AIA tem também sido uma voz dos municípios nesta questão. Que balanço faz do trabalho que têm desenvolvido nesse âmbito? O que disse sobre a posição dos municípios que são associados da AIA é um aspecto muito importante da nossa proposta de desenvolvimento local. Não abdicamos de cumprir essa competência, porque estamos con-
victos que é a melhor solução para garantir um serviço de qualidade, ao menor custo, e o controlo democrático dessa obrigação pública. Criticas às políticas privatizadoras O balanço que faço da nossa actividade nesse particular é muito positiva, pese embora a enorme agressividade das políticas privatizadoras e anti-municipalistas deste governo. Julgo que temos dado um importante contributo para fazer ouvir a voz e as razões dos municípios, não só da região mas de todo o país, e dos cidadãos que se opõem à privatização deste sector. No plano nacional, para além de um conjunto de iniciativas que organizámos para discutir o assunto, da Declaração Conjunta dos municípios associados que temos produzido, sempre por ocasião do Dia Nacional da Água, a cada 22 de Março, da nossa intervenção nos fóruns especializados, nomeadamente na Associação Portuguesa dos Distribuidores de Águas, consideramos muito relevante a adesão e participação activa dos nossos associados na posição unânime da Junta Metropolitana de Lisboa, tomada em Maio último, que manifesta a oposição de todos os 18 municípios da área metropolitana ao projecto do governo de imposição de fusões de sistemas e a nossa participação activa na Plataforma “A Água é de Todos”, com vista à apresentação na Assembleia da República de uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos, que recolheu mais de 40 000 subscrições e que visa consagrar, na Lei Portuguesa, o direito de todos à água e a garantia da sua gestão pública. A Iniciativa já foi aceite e está pronta a descer a plenário da AR para deliberação. Independentemente do resultado, damos muita importância a esta iniciativa de participação democrática, que demonstra bem que o processo de privatização que o governo e alguns autarcas estão a conduzir é contrário aos interesses do país e da vontade dos cidadãos.
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LAGOAS torno à gestão pública do mesmo. Neste momento o município de Berlim já decidiu a sua remunicipalização, estando em curso o processo jurídico e administrativo. Esta realidade evidencia não só que, por toda a Europa, os municípios e as populações se opõem à privatização e que este processo que defende o interesse público está a ter importantes vitórias, como também que a razão nos assiste e que vale a pena defender esta causa.
São reservas ecológicas ricas e estâncias balneares e de lazer
Albufeira, Melides e Santo André Lagoa de Santo André
Lagoa de Melides
Lagoa de Albufeira
Legislação europeia de sinal positivo Queria deixar uma última palavra sobre a Iniciativa Legislativa Europeia “A Água é um Direito Humano”, para a qual o Presidente da AIA foi convidado a participar como “Embaixador”, figura que pretende reunir presidentes de câmara e personalidades de toda a Europa. Esta é uma iniciativa que pretende promover a participação de todos os cidadãos da União Europeia nesta questão e que já reuniu cerca de 1,5 milhões de assinaturas. Aliás, convido todos os portugueses a subscreve-la através da internet. Pretende, também, consagrar na legislação Europeia o direito à água e a sua propriedade comum. Ainda não foi entregue e já alcançou uma importante vitória. Em face da dimensão da adesão a esta iniciativa, o comissário europeu, o Senhor Michel Barnier, responsável pela elaboração da futura directiva sobre o mercado interno, viu-se obrigado a propor à comissão a retirada do sector do abastecimento público de água desse processo. Em suma, estou convicto de que temos dado um modesto mas importante contributo para a defesa e consagração do direito humano à água, da sua propriedade comum e da gestão pública deste bem natural, com mais ênfase no plano nacional, mas não deixando de participar na luta mais global, como se impõe, porque ela também tem essa dimensão.
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No plano internacional, fundamentalmente no europeu, temos sido a voz portuguesa mais activa, participamos na Associação Europeia para a Gestão Pública (APE) da Água e na Plataforma para a Iniciativa Legislativa Europeia “A Água é um Direito Humano”. A APE é uma associação de carácter Europeu que junta operadores públicos europeus, entre eles, por exemplo, os de Paris e de Bruxelas. No seu conjunto, estamos a falar de mais de 40 milhões de utilizadores representados. Em Novembro de 2012, recebemos em Almada a Assembleia Geral desta Associação. Nessa ocasião, os operadores públicos europeus manifestaram a sua solidariedade com as razões e os objectivos de defesa da gestão pública dos municípios portugueses e com o amplo movimento social que se mobiliza também com esse objetivo e, mais, deram-nos também conta dos excelentes resultados que a gestão pública tem alcançado na Europa. Um dos casos mais concretos é, por exemplo, a excelência reconhecida aos serviços públicos de águas da região de Bruxelas. Também nos transmitiram, de viva voz, aquilo que é uma importante realidade em face da experiência privatizadora na Europa: um amplo movimento de fim dos contratos de concessão e a remunicipalização dos serviços. Sobre este particular, gostaria de sublinhar dois exemplos. O primeiro é o da Águas de Paris, remunicipalizada por decisão municipal em 2010. Com esta decisão, não só se aumentou a performance da exploração do sistema e se fizeram investimentos que vinham a ser adiados pelo privado, como foi ainda possível baixar a tarifa aos utentes. Um outro exemplo muito relevante é o de Berlim, depois do escândalo que foi a constatação da existência de um contrato secreto, com garantias adicionais para as empresas privadas a quem tinha sido entregue o serviço, a população exigiu o re-
A Lagoa de Albufeira localiza-se no concelho da Sesimbra, na freguesia do Castelo. É alimentada pela água doce das ribeiras da Apostiça, Ferraria e Aiana, e pela água salgada do mar, quando o cordão dunar é aberto oficialmente na Primavera. É constituída por três lagoas: a Grande, a pequena e a da Estacada. Ao atingir os 15 metros de profundidade máxima, a Lagoa de Albufeira
é considerada a mais funda de Portugal. Integra, desde 1987, a Reserva Ecológica Nacional, sendo uma zona de protecção especial de aves. Tem excelentes condições para a prática de vela, windsurf, kitesurf e canoagem. A praia é muito procurada para a prática de surf e bodyboard. Localizada na costa alentejana, junto à praia com o mesmo nome, a Lagoa de Melides estende-se para o
interior através de vários quilómetros de arrozais e tem a norte uma falésia de arenito. Desde 2010 que se encontra em processo de classificação como Área Protegida de Interesse Local. Este é um bom local para observar, patos, rapinas e limícolas. A Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha (Santiago do Cacém), criada em Agosto de 2000, insere-se em dois sistemas
lagunares costeiros de grande importância biológica, nomeadamente em termos ecológicos, ictiológicos, botânicos e ornitológicos. As dunas envolventes desempenham um papel fundamental na protecção das lagoas e apresentam uma vegetação característica, incluindo algumas espécies endémicas. A faixa litoral constitui uma zona de passagem de golfinhos e aves de grande importância. Pub.
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PLATAFORMAS PORTUÁRIAS
Portos da região adoptam forte protecção ambiental Os portos de Sines e de Setúbal têm sofisticado as suas acções de segurança
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s portos da região continuam a apostar fortemente na protecção do meio ambiente. Além das normas em que o Porto de Sines é já certificado, destaca-se a manutenção em 2011 da certificação na Norma de Gestão Ambiental de acordo com a norma ISSO 14001:2004 e da Norma de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho em conformidade com a norma OHSAS 18001:2007, estando, por isso, obrigado a adoptar, assegurar e manter políticas de redução do impacto da sua actividade no ambiente, na segurança e saúde no trabalho. De acordo com a implementação de planos de gestão ambiental, a administração portuária tem vindo a «identificar boas práticas relativas à minimização dos impactos
As plataformas portuárias da região estão apetrechadas com uma gestão de risco e políticas de segurança do mais sofisticado a nível internacional
da sua actividade no ambiente», tendo, para além das identificadas em relatórios de sustentabilidade de anos anteriores, procedido nos últimos anos a um bom desempenho ambiental da empresa, através da redução dos consumos de água, papel, combustíveis e electricidade. Garantir a sustentabilidade dos recursos utilizados
Já as políticas de ambiente e energia seguidas pela Administração do Porto de Setúbal e Sesimbra (APSS) emergem de valores que assentam numa continuada utilização sustentável dos recursos naturais existentes na sua área de jurisdição. No desenvolvimento dos seus múltiplos procedimentos são considerados os objectivos de protecção ambiental e o uso
racional de energia, no ordenamento e planeamento das áreas de domínio público marítimo e na gestão portuária. Destes pressupostos, resulta uma vasta lista de acções que demonstram a dimensão transversal da vertente ecológica da APSS nas áreas da segurança, ambiente e energia. Na área do ambiente, são aplicados incentivos tarifários à descarga de resíduos dos navios
e aos que detêm elevados padrões de segurança e ambientais. É desenvolvido o plano de minimização dos impactes associados à manutenção dos acessos marítimos, que passa pela avaliação das necessidades, pela restrição das intervenções à época de actividade biológica menos significativa e pela completa monitorização dos fundos, sedimentos, fauna e flora.
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ENERGIAS RENOVÁVEIS
Região tem um manancial de oportunidades nas energias renováveis e está a desenvolvê-las
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Fotos: DR
região de Setúbal e particularmente os concelhos de Palmela, Sesimbra e Setúbal caracterizam-se pelo permanente contraste entre paisagens vincadamente urbanas e paisagens rurais, entre a exuberância da envolvente natural e a tecnologia de ponta de algumas das instalações industriais. Esta região de contrastes constitui um manancial de oportunidades para o desenvolvimento/aproveitamento das energias renováveis, mas também para as questões relacionadas a eficiência energética, uma vez que por um lado os recursos naturais estão à disposição e por outro existe conhecimento, capacidade técnica e empreendedorismo para tal, assim se proporcione o contexto adequado ao seu desenvolvimento. Uma das primeiras tarefas que a ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida
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desenvolveu passou por determinar o potencial energético endógeno da região. Com este trabalho foi possível quantificar o que o senso comum nos permite observar: - Esta é uma região com grande potencial eólico mas que maioritariamente conflitua com áreas de interesse natural, Serra da Arrábida, Serra do Louro e Serra de São Luís; - Um apreciável potencial solar com uma irradiação média diária a rondar os 4,5kWh/m2; - A floresta da região disponibiliza anualmente cerca de 24.000 ton de biomassa florestal; - Os resíduos da intensa actividade agrícola representam uma importante fonte de biomassa, por exemplo, a energia contida nos sarmentos de videira resultantes da poda de um hectare de vinha é a mesma de 4 barris de petróleo;
- Os resíduos gerados pelas populações têm um interessante potencial energético, veja-se o caso dos óleos alimentares usados. E existe ainda o mar, que se afigura como fonte de energia de um futuro cada vez mais próximo. Algum deste potencial energético já é utilizado: - Progressivamente os edifícios vão-se equipando com colectores solares térmicos e painéis fotovoltaicos, já estando instalados 2,2 MW fotovoltaicos (apenas os ligados à rede em regime de micro e minigeração). Estima-se que a potência térmica para aquecimento por via de colectores solares térmicos seja significativamente superior; - Diversas indústrias da região consomem grandes quantidades de biomassa florestal e resíduos na produção de energia térmica e eléctrica;
- A recolha e transformação dos óleos alimentares usados em biodiesel já é uma realidade nesta região; - Estão em desenvolvimento projectos que visam o aproveitamento futuro dos resíduos da agricultura. Em 2011, cerca de 8% da energia eléctrica consumida no distrito de Setúbal foi produzida a partir de fontes endógenas, um valor ainda assim interessante tendo em consideração que esta região não dispõe de aproveitamento hidroeléctrico e a eólica representa apenas 13% da potência renovável instalada. Nesta região, coabitam empresas em que a energia é gerida como um importante factor de produção, com outras para as quais o consumo de energia é visto como uma inevitabilidade. Da partilha de conhecimentos e experiências podem resultar significativos
progressos com vista à melhoria da performance energética das empresas, mas o caminho a percorrer rumo à eficiência energética tem também de ser percorrido pelos organismos públicos e por cada um de nós nas nossas actividades. São grandes os desafios que se colocam à sustentabilidade energética desta região, mas grandes são também as oportunidades, que encontram conforto no novo Quadro Comunitário de Apoio que devota uma atenção muito especial às questões da energia e da sustentabilidade. A este propósito, de referir que se perspectiva a realização, ainda este ano, de um evento em Palmela, organizado pela ENA e pela RNAE – Rede Nacional de Agências de Energia, em que as questões do financiamento Comunitário para a área da energia serão abordadas ao mais alto nível,
com intervenção de entidades nacionais e europeias. Tal como os nossos parceiros europeus, esta região pode e deve assumir a energia como um vector estratégico para o seu desenvolvimento porque lhe permite ser menos dependente do ponto de vista energético, valorizar recursos disponíveis, ser mais competitiva do ponto de vista económico, desenvolver novas actividades económicas e ainda ser mais consciente do meio que a rodeia. O potencial está à nossa disposição, há pois que arrepiar caminho e fazer conjugar os recursos disponíveis com o engenho e dinâmica desta região, aproveitando ainda as oportunidades financeiras do próximo Quadro de Apoio que se avizinha e fazer desta uma região mais sustentável. Orlando Paraíba director da ENA
Biomassa
Eólicas
Fotovoltaicas
Uma das apostas mais bem conseguidas na racionalização de meios provenientes da floresta do distrito é o aproveitamento dos resíduos verdes para a produção de vapor a transformar erm energia para aproveitamento nas unidades industriais.
A energia gerada a partir da força do vento é uma das maiores imagens de marca do Alentejo litoral, com dezenas de aerogeradores entre Sines e Porto Covo a produzirem energia capaz de alumiar duas dezenas de milhares de famílias.
São às dezenas os projectos de energia fotovoltaica em todo o distrito, com a Repsol e a EDP no topo da tabela. A tendência cresce na hotelaria, com várias unidades a apostarem na quase auto-suficiência.
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BIODIVERSIDADE
Espécies únicas de todas as origens Há uma quantidade grande espécies animais que escolhem as nossas zonas temperadas, os terrenos húmidos, a vegetação singular e o clima. Fazem parte da nossa biodiversidade.
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Roberto Dores
As éspecies que coabitam na região usufruem das nossas condições únicas
Falcão-da-rainha voltou a “espreitar” a Arrábida
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ve de rapina. Veloz e ágil. Decorria os anos 80 quando foi considerada extinta como reprodutora na região. Mas os tempos mudaram. Voltou a haver a esperança para o falcão-da-rainha no distrito de Setúbal, sobretudo nos locais mais isolados da serra da Arrábida, mas também nos concelhos de Santiago do Cacém e Grândola. Há pelo menos dois anos que são vistos alguns exemplares a voar nos céus de Sesimbra e do Litoral Alentejano. Bem junto à costa, entre o Verão e o Outono, por alturas da migração. O elegante falcão tem sido observado para os lados do Cabo Espichel, ocorrendo com maior frequência na lagoa de Santo André (Santiago do Cacém) e em Melides (GrânPub.
dola). A ave, que é conhecida como falcão-de-eleonor é considerada nativa de Portugal pela IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza), mas nunca foi muito abundante (como nidificante) no nosso país. Sendo uma espécie costeira, enquanto reprodutora, a ave de rapina foi afectada pela pressão humana exercida sobre o litoral, nomeadamente, no que respeita ao turismo, que lhe retirou os locais de nidificação. O lugar mais próximo de Portugal onde esta espécie de falcão ainda nidifica é nas ilhas Baleares, em Espanha. A dieta alimentar do falcão-da-rainha é constituída maioritariamente por grandes
insectos, entre eles as libelinhas, as borboletas, as cigarras e os gafanhotos. Mas desde o final de Julho e até Outubro passa a alimentar-se quase exclusivamente de pequenas aves como as cotovias e as petinhas.
Bufo-real em quebra
Já o bufo-real segue a tendência inversa. Chegou a conquistar a «pulso» o apelido de «rei dos céus», mas está ameaçado no Cabo Espichel, o único local do Distrito de Setúbal onde esta espécie costuma ser avistada. Trata-se da maior ave de rapina existente na região - e no país – mas não tem logrado escapar à destruição de habitat e ao abate a tiro ou através de envenenamento. Trata-se de uma das aves mais possantes. Chega a pesar mais de três quilos e exibe uma envergadura de asas comparável ao tamanho médio de um homem. Esta espécie tem o estatuto de «predador de topo» na cadeia alimentar. Muito raramente é capturada por qualquer outra ave de rapina ou mamífero carnívoro, pelo que as maiores ameaças provêm mesmo da acção humana, que tem invadido os seus habitats, embora ainda ocorra com frequência naquela zona do concelho de Sesimbra. O bufo-real chegou a ser, no passado, perseguido pelo homem, uma vez que ao alimentar-se de coelhos bravos ou perdizes provocava, em algumas zonas, conflitos nas áreas de caça desportiva. Ainda assim, a consciencialização de que esta espécie funciona como um regulador dos ecossistemas levou a que os estudos feitos reconhecessem a sua importância na natureza.
Abelharuco ganha espaço Quem está de pedra e cal por cá nesta altura do ano é o abelharuco, que dá nas vistas, sobretudo, nas zonas rurais. O atraso da Primavera manteve esta ave distante dos campos da região quase até finais de Maio. Mas regressou agora atraída pelas temperaturas altas e vai ficar até finais de Setembro. Esta espécie, a quem também chamam de arcoíris, alimenta-se de abelhas, vespas, abelhões, moscardos, libélulas e outros insectos. E, por isso, o seu habitat é necessariamente moderado/quente, com floresta esparsa, brejos, prados, charnecas e margens de rios. Poupa com piores dias Já em declínio está a poupa. É das aves mais vistosas dos campos do distrito de Setúbal. Plumagem castanha-alaranjada a roçar a «canela», asas e a cauda riscadas de branco e preto e um bico é comprido, fino e arqueado. Já a crista é eréctil com extremidades negras. Mas o que ressalta mais à vista nesta espécie é a sua própria silhueta. Chama-se poupa, todos a conhecem. E apesar de ainda não estar ameaçada na região, já teve tempos melhores.
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CONTRASTE Javalis em alta…
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…grilos em baixa A proliferação de javalis tem disparado nos campos da região para números surpreendentes que seriam «impensáveis» há anos atrás. É impossível fazer uma estimativa rigorosa, mas caçadores e veterinários garantem não ser abusivo admitir que a comunidade mais do que triplicou, sobretudo na franja abrangida pelo Litoral Alentejo, comparando com há 15 ou 20 anos atrás. A explicação passa pelo facto de haver um grande rol de reservas de caça, o que limita o abate de javalis a algumas montarias, que são caras aos bolsos dos caçadores, deixando uma grande margem à multiplicação da espécie, que tem procurado as zonas de regadio, depois dos fogos e das secas que marcaram os últimos anos, entre os vales do Tejo, Guadiana e Sorraia. Uma consequência imediata desta multiplicação é pouco «simpática», já que aumentaram os acidentes de automóvel, devido às violentas colisões que têm sido registadas nas estradas da região, quando os automobilistas são surpreendidos com a travessia da via por javali.
Estão a desaparecer os históricos cantadores dos campos portugueses. Os últimos anos vêm demonstrando que não há lugar para os grilos no meio dos adubos e fertilizantes lançados à terra. Os produtos químicos que ajudam a agricultura convencional, são os mesmos que retiraram espaço a um dos mais célebres insectos, que nos anos 40 e 50 do século passado chegaram a ser alvo de negócio em Portugal. Garantir um grilo proveniente dos campos da região a cantar a uma janela no centro de Lisboa custava cinco tostões. O fenómeno encontra-se academicamente pouco estudado, mas os biólogos sabem que os grilos não estão a tolerar a poluição dos solos provocada pelo efeito do azoto. Uma das causas que está a dizimar a comunidade prende-se com o desaparecimento das plantas herbáceas que asseguravam a alimentação da espécie. Não é por acaso que os grilos procuram fazer a toca junto as folha de serralha, o seu alimento preferido, mas que desde há alguns anos passou a escassear.