25ª Edição do Informativo do Senge-GO by SENGE Goiás

Informativo do Sindicato dos Engenheiros no estado de Goiás | Janeiro 2013 Visite nosso site acessando: www.senge-go.org.br

Chegou a hora da contribuição sindical Recursos são essenciais para que o Senge-GO mantenha a representatividade dos profissionais de Engenharia perante os órgãos públicos e no meio político, além de lutar pela valorização da classe. PÁG. 03

Sindicato fecha 2012 com homenagem a profissionais Confraternização do Dia do Engenheiro é marcada pela entrega de certificados a engenheiros que se destacam pela contribuição à prática sindical em suas carreiras. Pág. 06

ART

Unimed abre prazo de convênio sem carência Plano de saúde firmado pelo sindicato não tem taxas de administração e demais encargos cobrados por outras operadoras, e garante 50% de desconto em consultas, exames e Guia de Tratamento Ambulatorial. Pág. 05

Não deixe de anotar o nome do SENGE-GO na Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), no campo “Entidade de Classe”. É uma contribuição indispensável para o combate do exercício ilegal da profissão e uma importante receita para a nossa entidade manter todos os serviços prestados aos associados. Portanto não esqueça de preenchê-la, lembrando que os profissionais não sindicalizados também devem fazer a anotação.

Senge em Notícias editorial

Mensagem de final de ano

Gerson Tertuliano: Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho e Presidente do Senge-GO

hegamos a mais um final de ano com a alegria de termos cumprido quase todas as metas traçadas e com o sentimento de que 2013 será um ano de muitas lutas e também de muitas realizações. Nosso sindicato cresceu e ganhou visibilidade. Hoje somos presença ativa em todas as questões que envolvem a Engenharia. Participamos do Fórum de Engenharia Goiana, interagimos com as grandes representações empresariais, como o Sinduscon-GO e a Ademi-GO. No Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Crea-GO, temos participação ativa com nove conselheiros e seus respectivos suplentes, sempre prontos a representar e buscar melhorias para nossa categoria. Ocupamos ainda a vice-presidência da entidade. Na Federação Nacional dos Engenheiros, FNE, em recente eleição nacional, dobramos nossa representatividade e hoje ocupamos duas diretorias regionais, em reconhecimento à grandeza de nosso Senge-GO. Somado às causas trabalhistas, também focamos nossa atuação em questões econômicas e políticas, contribuindo no campo das ideias e indicando caminhos para os principais problemas relacionados à Engenharia e à infraestrutura do Estado e da nação. Sediamos um dos encontros regionaisda CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados) com o tema “Infraestrutura e Desenvolvimento”, sendo que suas propostas foram incorporadas ao documento “Brasil Inteligente”, entregue a nossos representantes do Executivo estadual e federal. Apesar do avanço na implantação do Salário Mí-

nimo Profissional, previsto em lei, ainda temos um longo trabalho para que o mesmo seja realmente aplicado na totalidade das empresas públicas e privadas. Destacamos a parceria com o Crea-GO que, através do presidente Gerson Taguatinga, determinou a atuação firme da fiscalização para que os empregadores cumpram essa obrigação legal. Para o próximo ano, devemos, entre outras metas, centrar esforços para buscarmos a valorização profissional e a implementação de planos de carreira e salários, considerando que com a implantação do Salário Mínimo Profissional, o mesmo também está se tornando o Salário Máximo Profissional, o que se transforma em um grave problema de desmotivação para quem já está há algum tempo no mercado. O bom momento da economia com o crescimento da indústria da construção e do agronegócio, somado a realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, além da promessa do petróleo no pré-sal, deve ser visto como oportunidade para nós, profissionais de engenharia. Não podemos ter medo de 2013. Os empresários devem acreditar no Brasil e na sua capacidade empreendedora. Os profissionais devem se aperfeiçoar e compreender que o mercado será ainda mais competitivo e que somente os melhores poderão vencer. Estamos prevendo uma nova onda migratória de profissionais europeus nos próximos anos, devido às dificuldades de seus países. Aos sindicatos, ao Crea-GO e aos órgãos de controle caberá a fiscalização e a regulação da vinda desses técnicos, preservando nossos postos de trabalho e nossa soberania nacional.

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Finalizando, desejamos a toda nossa valorosa categoria um Feliz Natal e um 2013 repleto de realizações.

Expediente Presidente Gerson Tertuliano Engº Eletricista Diretoria João Batista Tibiriçá Engº Civil Antônio Augusto Soares Frasca Geólogo Annibal Lacerda Margon Engº Agrônomo Cláudio Henrique B. Azevedo Engº Eletricista José Augusto L. dos Santos Engº Eletricista

Órgão de divulgação do Sindicato dos Engenheiros de Goiás Caio Antônio de Gusmão Engº Civil Edson Melo Filizzola Engº Civil Marcelo Pontes Pereira Engº Civil Luiz Carlos Carneiro de Oliveira Engº Eletricista João Dib Filho Engº Eletricista Eduardo James de Moraes Engº Civil Marcelo Emilio Monteiro Engº Agrônomo Wanderlino Teixeira de Carvalho Geólogo

Conselho Fiscal Eduardo Joaquim de Sousa Engº Civil Antonio Carlos das C. Alves Engº Civil Adelita Afonso Boa Sorte Engº Eletricista Leonardo Martins de C. Teixeira Engº Civil José Luiz Barbosa Araújo Engº Agrônomo Representantes junto à F.N.E Annibal Lacerda Margon Engº Agrônomo

Marcos Rogério Nunes Engº Agrônomo Wanderlino Teixeira de Carvalho Geólogo produção Wanessa de Almeida Jornalista responsável Vinícius Alves Projeto Gráfico e Diagramação Stylo Gráfica Impressão

Triênio 2010/2013 Circulação gratuita entre os associados Endereço: Av. Portugal nº 482 Setor Oeste, Goiânia-GO Telefones: 3251-8181 / 3251-8967 Email: senge-go@uol.com.br Site: www.senge-go.org.br

Todos os artigos e citações aqui divulgadas são de responsabilidade da Diretoria. As matérias assinadas são de responsabilidades dos autores e não correspondem necessariamente à opinião do Jornal.

Senge em Notícias Direito

Contribuição Sindical

fortalece categoria profissio nal É com esses recursos que o Senge-GO mantém a representatividade da categoria perante órgãos públicos e no meio político

A contribu ição sindical ga rante: • Fortalecimento e valoriz

de 10% nos primeiros 30 dias com adicional de 2% por mês subsequente de atraso, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária. O sindicato não tem poderes e autonomia para fazer acordo de multas e juros.

Serviços oferecidos pelo Senge Atendimento Odontológico na sede do Sindicato • Assistência Jurídica Trabalhista e Previdenciária na sede do Sindicato • Adultos Marcar horário antecipadamente pelo telefone: (62) 3251-8181 Atendimento às quintas-feiras, mediante agendamento • Convênios com desconto prévio com Idália pelo telefone: (62) 3251-8181 Especialidades Odontológicas, Médicos, Clínicas e Laboratórios • Crianças e adolescentes de 0 a 17 (Prevenção odontológica) • Plano de Saúde Unimed Atendimento todos os dias, mediante agendamento Oferecemos plano de saúde da Unimed com condições exclusivas para prévio com Idália pelo telefone: (62) 3251-8181 os sindicalizados e seus dependentes. Informe-se: (62) 3251-8181 Os atendimentos serão realizados com tabela própria

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ação da categoria profissional. • Melhor represen tatividade perant e órgãos públicos e no meio político. • O profissional po derá questionar e exigir sua representativ idade perante su a entidade sindica l nas negociações coletivas e atividades reivi ndicatórias em ge ral.

Considerando também a Nota Técnica/SRT/ TEM/ nº. 201/2009, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2009 e aprovada pelo MTE, o profissional inadimplente com o recolhimento da contribuição sindical da sua categoria profissional poderá ser autuado pelo Crea-GO e ser denunciado ao órgão regional do ministério para as devidas providências, além do risco de ter o registro profissional suspenso. Fica esclarecido ainda que como a contribuição sindical está prevista em lei e regulamentos do MTE, é obrigatória para todos que participam de uma determinada categoria econômica ou profissional. Assim, a contribuição sindical deve ser recolhida em beneficio da entidade sindical que representa a categoria. O profissional deve recolher sua contribuição sindical no mês de fevereiro, em guias próprias a serem disponibilizadas no site do Senge-GO (www.senge-go.org.br). O pagamento fora do prazo será acrescido da multa

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nualmente, engenheiros, arquitetos, agrônomos, geólogos e geógrafos que atuam em Goiás devem pagar a contribuição sindical, dinheiro recolhido pelo Senge-GO, conforme estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no seu no artigo 585, aprovado pelo Decreto Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943. Para 2013, o valor calculado pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) juntamente com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) é de R$ 186,60. É com esses recursos que o sindicato mantém a representativa da categoria profissional perante os órgãos públicos e no meio político, além de lutar pela valorização da classe. Segundo o artigo 599 do mesmo decreto, os profissionais liberais que não realizarem o pagamento serão penalizados com a suspensão do exercício profissional até a necessária quitação. Nesses casos, o Senge-GO deve promover a respectiva cobrança judicial mediante ação executiva, valendo como título de dívida a certidão expedida pelas autoridades regionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com isso, o nome e o registro do profissional constarão na relação de inadimplentes junto ao ministério e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-GO).

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Foto: Silvio Simões

Um rio em busca de vida

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Annibal Lacerda Margon Engenheiro Agrônomo, diretor do Senge-GO e coordenador da Comissão de Meio Ambiente do Crea-GO

esde os primórdios da civilização, a relação HOMEM-NATUREZA pela sobrevivência se fazia com o conhecimento humano de como se utilizar os recursos naturais. Ao passar dos tempos, o HOMEM dominou as técnicas mais básicas de subsistência e isso passou a ser fundamental para a longa jornada da humanidade no planeta. Ao aculturar-se, o homem tornou-se capaz de suprir as suas necessidades vitais, e um novo modo de vida se estabeleceu. O tempo passou e o grande problema surgiu quando o homem começou a produzir em ritmo industrial, sem se preocupar com a existência de recursos em quantidades razoáveis para suprir a demanda cada vez maior. Quanto ao processo de desenvolvimento, não existia inicialmente uma preocupação com a forma de como o ambiente estava sendo transformado. Durante muito tempo, acreditou-se que o desenvolvimento e o meio ambiente eram faces de uma mesma moeda, porém antagônicas. Dessa maneira, os recursos naturais foram sendo utilizados sem a preocupação com o impacto no ambiente, visto que acreditava-se que eram inesgotáveis, pensamento este difundido por seus exploradores. Em certo momento, os sinais de esgotamento começavam a aparecer. A natureza que era considerada como a “mãe bondosa e acolhedora”, tornou-se uma “madrasta má e vingativa”. Assim, o homem teve que tomar uma postura de que deveria haver uma racionalidade e sustentabilidade no uso dos recursos naturais, pois hoje consumimos muito mais do que a natureza é capaz de gerar e decompor os nossos resíduos. Em Goiás, uma situação ambiental está dando o sinal de alerta de que a falta de iniciativas e planejamento governamental estão

fazendo com que a desejada sustentabilidade não esteja sendo atingida: a poluição e degradação das águas do Rio Meia Ponte. A bacia hidrográfica da região do entorno de Goiânia é composta de 55 cursos d’água, sendo o Meia Ponte o grande vertedouro dessas águas. Os estudos indicam que o rio, genuinamente goiano, está em descompasso ambiental em seus 550km, desde suas nascentes nos limites dos municípios de Itauçu e Taquaral até sua desembocadura no Rio Paranaíba, no município de Cachoeira Dourada, sendo a Capital, com 60km de caos ambiental, o principal contribuinte desse desastre ecológico. Com a instalação da Estação de Tratamento de Esgoto de Goiânia, alguma coisa melhorou, mas ainda é possível visualizar no leito da malha hídrica dezenas de pontos de despejo de esgotos clandestinos, o que agrava cada vez a meta de atingir uma sustentabilidade desejada. Um estudo da Agência Nacional de Águas (ANA) já comprovou a péssima qualidade das águas do Meia Ponte na região metropolitana de Goiânia, sendo que mais recentemente a Fundação SOS Mata Atlântica confirmou os dados da ANA e classificou as águas do rio como ruins. Em ambos os casos, o Meia Ponte foi comparado ao Rio Tietê, em São Paulo. Assim, é imperioso o estabelecimento de uma política pública no sentido de prover uma sustentabilidade ecológica à nossa mais envolvente veia hídrica, pois o Meia Ponte, em seu percurso, tem a missão de promover a sua beleza cênica com qualidade de vida para quase 3 milhões de goianos que habitam os 38 municípios em que suas águas circundam. A responsabilidade maior dos governantes é promover um ambiente sustentável para as futuras gerações, com o uso dos diversos instrumentos e meios, pois a vida precisa respirar melhor.

Retrospectiva 2012

Assessoria jurídica atende mais de 300 engenheiros

ano foi de muito trabalho para a assessoria jurídica do Senge-GO. Até novembro, a equipe liderada pelo advogado Isonel Bruno realizou um total de 266 recisões trabalhistas. A assessoria para assuntos de Direito Previdenciário também

foi bem procurada. Ao todo, 57 filiados se beneficiaram do serviço e segundo o advogado Walisson Henrique Justo e Lemes, as dúvidas mais frequentes apresentadas foram acerca do fator previdenciário e o do direito à aposentadoria especial. “O trabalho foi positivo, embora

tenha encontrado algumas dificuldades para efetivar o direito dos engenheiros no que se refere aos interstícios especiais, pois muitos não possuem o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), documento hábil para comprovar o exercício da atividade de risco”, alerta Walisson.

Senge em Notícias Profissionalização

Sindicato inscreve para curso de AutoCAD Foco será em desenhos técnicos em 2D e 3D a partir dos recursos básicos do programa. Aulas terão início em 28 de janeiro.

Senge-GO está com inscrições abertas para um curso de formação completa em AutoCAD. A capacitação tem como principal objetivo possibilitar aos participantes o desenvolvimento de desenhos técnicos em 2D e 3D a partir dos recursos básicos do programa. O curso será realizado de 28 de janeiro a 7 de março, prazo sujeito à formação de turma. As aulas serão ministradas de segunda a sexta, das 19h às 22h, na sede do Senge-GO (Av. Portugal nº 482 – Setor Oeste). É necessário levar notebook As aulas serão presenciais com resolução de exercícios, sem avaliação. Os alunos que obtiverem no mínimo 70% de presença receberão um certificado emitido pelo SENAI (Serviço Nacional da Indústria). Para participar, é imprescindível ter conhecimentos básicos de informática e do sistema operacional Windows, além de experiência em elaboração de projetos. O investimento é de R$ 80 para profissionais filiados ao sindicato e de R$ 120 para não filiados. Para mais informações, entre em contato com o Senge-GO pelos telefones (62) 32518181/8967.

Ementa • Introdução ao AutoCAD - Desenho digital 2D - Conhecendo o AutoCAD • Fluxo de trabalho para desenho digital - Otimização do trabalho para redução de prazo e garantia da qualidade no projeto • Configuração do AutoCAD - Interface - Opções de comandos - Ferramentas de precisão • Formatação da Matriz de Projetos - Definindo as unidades - Organização das camadas (Layers) - Estilos de texto e cotas - Layouts • Comandos de desenho e modificação - Conhecendo as ferramentas de desenho - Conhecendo as ferramentas de modificação - Conhecendo as ferramentas complementares - Conhecendo as ferramentas avançadas - Trabalhando com sistemas de coordenadas - Trabalhando com parametrização • Digitalização e Georrefenciamento - Vetorização e escalonamento de imagens bitmap

- Aplicação de um sistema de referência em uma imagem de satélite ou mapa • Integração do AutoCAD com Aplicativos - Excel integrado ao AutoCAD (extensão para cálculos em projetos) - SketchUp integrado ao AutoCAD (expansão das possibilidades do projeto) • Maquete eletrônica - Conhecendo as ferramentas de desenho tridimensional - Modelagem de sólidos (boxmodeling) - Operações booleanas - Noções básicas de texturização, iluminação e renderização • Projeto - Desenho de um projeto 3D simples (estudo volumétrico) - Desenho do projeto 2D automaticamente a partir da maquete eletrônica - Aplicação de estilos no projeto • Plotagem - Criação de layouts - Impressão de layouts - Apresentação do projeto - Arquivamento - Portfólio

terrestre e aérea, além de uma equipe de médicos, paramédicos e enfermeiros especializados em atendimentos de urgência e emergência. O plano de saúde também inclui gastos com atendimento, medicamentos, taxas de serviços ou gastos materiais. Podem ser inscritos como beneficiários os titulares da prestação dos serviços contratados e pessoas com vínculo de caráter profissional, classista ou setorial com o Senge-GO. Para mais informações, entre em contato com o sindicato pelo telefone (62) 3251-8181.

té 25 de janeiro, os profissionais filiados ao Senge-GO podem aderir ao plano de saúde firmado com a Unimed Goiânia sem prazo de carência para aproveitar os principais serviços oferecidos. Devido à parceria, o plano não tem taxas de administração e demais encargos cobrados por outras operadoras, e garante 50% de desconto em consultas, exames e Guia de Tratamento Ambulatorial – GTA. Os conveniados também têm acesso ao SOS UNIMED, serviço que funciona 24h e é equipado com uma UTI Móvel

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Unimed Goiânia abre prazo de convênio sem carência

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Plano de Saúde

Senge em Notícias Comemoração

Câmara homenageia Engenheiros

ara celebrar o Dia do Engenheiro, comemorado em 11 de dezembro, a Câmara Municipal de Goiânia realizou uma sessão especial para a entrega de diplomas de honra ao mérito a profissionais que se destacaram em 2012. Ao todo, 61 engenheiros civis, eletricistas, agrônomos, agrimensores, mecânicos, florestais, químicos, da computação, de controle e automação, de minas e geólogos receberam a homenagem. A sessão contou com o apoio do Senge-GO, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-GO) e do Clube de Engenharia. Tokarski abriu a cerimônia lembrando que em 11 de dezembro de 1933 foi regulamentada a profissão de engenheiro no Brasil e ressaltou a importância do profissional para o crescimento do País. “Com tantas e plurais representações, esta sessão é, sem dúvida, um momento de confraternização, de encontro de toda a nossa categoria. Somos construtores de sonhos e de realidades”, destacou. Foram convidados para compor a ban-

Foto: Wanessa de Almeida

Vereador Fábio Tokarski (PC do B) discursa em homenagem aos engenheiros

cada da sessão o deputado estadual licenciado e secretário municipal de planejamento e engenheiro agrônomo, Lívio Luciano, o presidente do Senge-GO, Gerson Tertuliano, o presidente do Crea-GO, Gerson Taguatinga, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), Pedro Alves de Oliveira, e o presidente do Clube de Engenharia de Goiás, Dolzonan da Cunha Mattos.

Entre os homenageados, destaque para o engenheiro civil, Áttila Moraes Jardim Júnior, que atua na Saneago e foi indicado pelo Senge-GO para receber o diploma, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon-GO), Justo Oliveira D’Abreu Cordeiro, e o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), Paulo César Pereira.

Dia do Engenheiro no Senge-GO

Fotos: Wanessa de Almeida

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o dia 14 de dezembro, o Senge-GO realizou uma confraternização para fechar 2012 e celebrar o Dia do Engenheiro, comemorado em 11 de dezembro. Na oportunidade, a diretoria do sindicato prestou uma homenagem a profissionais de engenharia que se destacam pelo apoio à prática sindical durante suas carreiras. Cada um recebeu um certificado, entregues por membros da diretoria. Foram eles:

01 - Marisa Pignataro de Sant’Anna graduou-se em Engenharia Civil pela UFG em 1982. Trabalha na Saneago há 30 anos e atualmente está à disposição da Secretaria de Estado das Cidades, atuando como Gerente de Políticas de Saneamento e Projetos Especiais. 02 - Ana Maria de Deus é engenheira eletricista pela UFG, curso que concluiu em 1985. Já no ano seguinte, começou a trabalhar na Celg. Atualmente, é uma das grandes lideranças da companhia, emprestando suas opiniões oportunas sempre que necessário. 03 - Fábio Tokarski é engenheiro civil e professor licenciado da UFG. Grande nome da luta sindical, é vereador e 1° suplente de deputado federal por Goiás e presidente estadual do PCdoB, partido ao qual é filiado há 32 anos. 04 - Francisco Antonio Silva de Almeida (centro) é graduado em Agronomia pela UFG. Sempre ativo na luta pelos direitos dos engenheiros, já ocupou a presidência do Crea-GO da Associação de Engenheiros Agrônomos do Estado de Goiás (AEAGO). 05 - Wanderlino Teixeira de Carvalho (à esquerda) graduou-se em Geologia na UnB em 1968. Desde então, é sempre um nome ativo na luta sindical. Já passou por diversas entidades de classe, como o Crea-GO e a FNE, e atualmente é diretor do Senge-GO.

Senge em Notícias Foto: Silvio Simões

jogo rápido

Crea-GO No dia 22 de novembro, foi realizada a solenidade de entrega da premiação da 11ª edição do Prêmio Crea Goiás de Meio Ambiente. Cerca de 450 convidados prestigiaram o evento, que aconteceu no Espaço Unique, em Goiânia. A comissão julgadora, liderada pelo coordenador da Comissão de Meio Ambiente, Anníbal Lacerda Margon, determinou os oito projetos premiados mais duas menções honrosas. Em seu discurso, Anníbal fez uma retrospectiva histórica sobre as mudanças na relação entre a natureza e o ser humano. “O prêmio se destaca principalmente pelo seu empenho em valorizar quem realmente se preocupa com a preservação da vida e está consciente da importância de deixar

como legado um meio ambiente mais sustentável para as futuras gerações”, enfatizou. Foram contemplados os trabalhos que obtiveram as duas primeiras colocações em cada uma das quatro modalidades. Na modalidade Meio Biótico, receberam o prêmio o projeto Criação da reserva particular de patrimônio natural nascentes do Araguaia, do Espólio de Milton Fries, e o projeto Cerrado vivo na seleção pública do Programa Petrobrás Ambiental 2008, da Associação de Trabalhadores Rurais da Fazenda. Na modalidade Meio Físico, os premiados foram o Programa Produtores de Água de Rio Verde, da Secretaria de Agricultura da cidade, e o projeto Utilização do Sistema Passivo de

Coleta de Poluentes Atmosféricos para Monitoramento de Metais e Particulados Totais, do engenheiro químico e doutor Carlos Henrique HoffBraitt e do doutor Nelson Roberto. A TV Anhanguera foi premiada na modalidade Imprensa com o programa A força do Araguaia. O outro projeto premiado foi a reportagem Caminho Livre para a Preservação, publicada pela jornalista Karen Farias no Suplemento do Campo do jornal O Popular. Já na modalidade Meio Econômico, foram premiados os projetos Produção mais limpa e sustentável com resíduo zero, da Pontal Engenharia, e Reestruturação das calçadas da Rua 10, Avenida Universitária, Rua 261 e requalificação da Praça Universitária.

foto: Site STIUEG

Nos dias 21, 22 e 23 de novembro, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás (STIUEG) promoveu o 11º Congresso dos Urbanitários de Goiás, em Goiânia. O evento teve como principal foco a discussão da subdelegação dos serviços da SANEAGO, em quatro cidades do interior do Estado, com a participação de representante do Ministério Público Estadual. Diretor do Senge-GO e também do STIUEG, Heliomar Palhares (foto) defendeu, no último dia de congresso, o fortalecimento do movimento em defesa do setor elétrico, especialmente da Celg, que atualmente enfrenta a falta de pessoal qualificado.

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11º Congresso dos Urbanitários de Goiás

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em novembro, a ação do Senge-GO em favor do pagamento do piso salarial aos engenheiros da Celg Distribuição – Celg D. O sindicato propôs a ação em 2008, reivindicando o direito dos profissionais que é previsto pela Lei nº 4.950-A, de 1966. Antes de seguir para o STF, a ação já tinha sido julgada procedente na 6ª Vara do Trabalho de Goiânia, onde foi distribuída, no Tribunal Regional da 18ª Região e no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo o advogado do Senge-GO, Isonel Bruno, a decisão do supremo já transitou em julgado e em 12 de dezembro, os autos foram devolvidos à vara de origem para que a mesma execute a ação.

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STF reconhece piso salarial para engenheiros da Celg D

Senge em Notícias FNE

Setor elétrico deve servir ao desenvolvimento Murilo Celso de Campos Pinheiro

das concessões com vencimento previsto para até 2017 a partir de 1º de janeiro de 2013, condicionada à redução do preço da energia. Findo o prazo para adesão, em 4 de dezembro, não aceitaram as condições empresas públicas estaduais como Cesp, Cemig, Celesc e Copel. Concordaram com o menor valor da tarifa o Grupo Eletrobras e as paulistas Cteep (de transmissão), CPFL (distribuição) e a gaúcha CEEE (geração e transmissão). Se prevalecerem as regras propostas na MP, essas manterão a concessão pelo prazo restante – no máximo quatro anos –, ao fim do que terão de disputá-la em nova licitação. As razões alegadas pelas concessionárias para a postura foi quebra de receita inadmissível com as novas regras. De toda forma, merece atenção o impacto que a medida terá sobre as estatais que sobreviveram às privatizações, cuja capacidade de opera-

ção adequada deve ser mantida. De modo geral, sejam as empresas públicas ou não, é preciso assegurar sua viabilidade, o que inclui os investimentos necessários em manutenção, expansão e inovação, assim como a capacidade técnica e, claro, os empregos. Sem adotar o mero recuo diante de eventuais chantagens do mercado, talvez habituado demais no Brasil ao ganho excessivo e sem risco, a prudência recomenda a necessidade de avaliar todas as variantes dessa equação e, eventualmente, fazer ajustes à MP, que precisa ser votada no Congresso até fevereiro. Acima de tudo, o setor elétrico brasileiro, além de atividade lucrativa, deve se destinar a ser instrumento do desenvolvimento nacional e do bem-estar da população. Murilo Celso de Campos Pinheiro Presidente da FNE

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m qualquer projeto de expansão econômica, é absolutamente central e estratégica a questão energética de modo geral e em particular o setor elétrico. Possuidor de uma matriz privilegiada, com grande parte de sua geração de fonte hídrica e potencial significativo para outras modalidades limpas, como eólica e solar, o Brasil vive momento de incertezas nessa área, que vem acumulando falhas. Como tragédia inicial, vieram as privatizações dos anos 90, por meio das quais o Estado, em vários casos, abriu mão, de um só golpe, de importante patrimônio e do controle de serviço essencial. Apesar da propaganda que anunciava a desestatização como panaceia a todos os males nacionais, elevaram-se tarifas e reduziu-se a qualidade do atendimento. No início dos anos 2000, como resultado da falta de planejamento e investimentos, o País foi forçado a um racionamento de energia. O modelo do setor foi revisto em 2004, mas os problemas não foram totalmente sanados. A população continuou a amargar falhas, frequentemente denunciadas pelos órgãos de defesa do consumidor sem grandes consequências. Ao longo de 2012, foram inúmeras as intermitências no fornecimento de energia, os populares “apagões”. E soma-se a isso a altíssima tarifa que pesa no bolso do cidadão e prejudica a produção e a geração de riquezas, conforme alardeado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Nesse cenário, e com o objetivo de reduzir as tarifas à ordem de 20%, o governo federal editou, em 11 de setembro último, a Medida Provisória 579. Basicamente, essa determina a renovação por 30 anos

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