Informativo do Sindicato dos Engenheiros no estado de Goiás | Março 2013 Visite nosso site acessando: www.senge-go.org.br
Eleita nova diretoria
do Sindicato para o triênio 2013/2016
Única inscrita no pleito, Chapa Consolidar apresenta metas para o período, com destaque para a expanção de parcerias na área de assistência social, a exemplo do Plano Unimed, e a valorização dos novos cursos de Engenharia. PÁG. 03
ART
Valorização profissional entre as metas do Crea-GO
Inscrições abertas para o Congresso da ABES
Em entrevista ao Senge-GO em Notícias, o presidente da autarquia, Gerson Taguatinga, destacou os principais projetos para 2013 e reforçou sua luta pela melhoria das condições de trabalho dos engenheiros goianos. Pág. 04
Com o tema “Saneamento, Ambiente e Sociedade: Entre a gestão, a política e a tecnologia”, o 27º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental será realizado no Centro de Convenções de Goiânia em setembro. Pág. 07
Não deixe de anotar o nome do SENGE-GO na Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), no campo “Entidade de Classe”. É uma contribuição indispensável para o combate do exercício ilegal da profissão e uma importante receita para a nossa entidade manter todos os serviços prestados aos associados. Portanto não esqueça de preenchê-la, lembrando que os profissionais não sindicalizados também devem fazer a anotação.
Senge em Notícias editorial
Os desafios do mercado de trabalho dos engenheiros
m a rç o de 2 013
|
w ww.s en ge - g o .o rg .br
Gerson Tertuliano: Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho e Presidente do Senge-GO
02
Expediente Presidente Gerson Tertuliano Engº Eletricista Diretoria João Batista Tibiriçá Engº Civil Antônio Augusto Soares Frasca Geólogo Annibal Lacerda Margon Engº Agrônomo Cláudio Henrique B. Azevedo Engº Eletricista José Augusto L. dos Santos Engº Eletricista
O
s desafios do futuro não muito distante para os profissionais de Engenharia são mais complexos que os enfrentados no passado. As disputas internacionais por mercados e a mudança de plantas industriais para países sem políticas trabalhistas e sindicatos fortes, somado a forte crise no bloco do euro e nos Estados Unidos, têm contribuído para agravar a vulnerabilidade de quem vive de salários, pois profissionais de outros países com razoável nível conhecimentos estão cada vez mais cobiçando os empregos aqui no Brasil, que aparentemente vive ainda uma situação de falta de profissionais qualificados como tem sido constantemente alardeado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a mídia de modo geral. A escassez de empregos e salários menores nesses países, bem como às razoáveis condições salariais de trabalho e oferta de empregos, faz com que essa ameaça de concorrência que não existia no passado seja hoje um componente de preocupação. Na análise do movimento sindical, há a percepção de que a campanha de falta de profissionais qualificados, no caso, engenheiros têm como pano de fundo um trabalho de bastidores do bloco empresarial, ao qual a abertura de nosso mercado de trabalho a esses estrangeiros é muito bem-vinda, pois faz com que o salário seja reduzido pela lei de oferta abundante. Somado a esse quadro migratório, além da revolução científica e tecnológica e a velo-
cidade do avanço de tecnologias, que reduz a necessidade do trabalho humano, estudos realizados há poucos anos indicam que a obsolescência do conhecimento técnico está estimada em três anos, ou seja, o que um profissional aprendeu hoje por certo estará obsoleto em pouco tempo e para que o profissional permaneça atualizado e não coloque em risco seu emprego, é necessário, além de uma sólida base de conhecimento acadêmico, que ele esteja em constante processo de atualização, processo este que, atualmente, está cada vez mais difícil devido à carga absurda de trabalho e a exigências que as empresas submetem seus profissionais, não lhe permitindo esse aperfeiçoamento. Para fazer frente a esses desafios, o sindicato não vê outra saída a não ser o fortalecimento do movimento sindical, para preservar as conquistas do passado e avançar na proteção dos trabalhadores, fortalecendo os laços de solidariedade de classe, investindo na formação acadêmica dos futuros profissionais, aumentando o diálogo com os movimentos sociais, além de atrair os jovens profissionais e as mulheres. Acreditamos também que os sindicatos devem cada vez mais fazer política, de tal sorte a ter representantes nas instâncias parlamentares decisórias que possam fazer a defesa dos trabalhadores. Para que isso se torne realidade, é necessário que os profissionais passem a divulgar a necessidade de filiação para que nos tornemos cada vez mais fortes e atuantes. Sindicato Forte, Categoria Forte.
Órgão de divulgação do Sindicato dos Engenheiros de Goiás Caio Antônio de Gusmão Engº Civil Edson Melo Filizzola Engº Civil Marcelo Pontes Pereira Engº Civil Luiz Carlos Carneiro de Oliveira Engº Eletricista João Dib Filho Engº Eletricista Eduardo James de Moraes Engº Civil Marcelo Emilio Monteiro Engº Agrônomo Wanderlino Teixeira de Carvalho Geólogo
Conselho Fiscal Eduardo Joaquim de Sousa Engº Civil Antonio Carlos das C. Alves Engº Civil Adelita Afonso Boa Sorte Engº Eletricista Leonardo Martins de C. Teixeira Engº Civil José Luiz Barbosa Araújo Engº Agrônomo Representantes junto à F.N.E Annibal Lacerda Margon Engº Agrônomo
Marcos Rogério Nunes Engº Agrônomo Wanderlino Teixeira de Carvalho Geólogo produção Wanessa de Almeida Jornalista responsável Vinícius Alves Projeto Gráfico e Diagramação Stylo Gráfica Impressão
Triênio 2010/2013 Circulação gratuita entre os associados Endereço: Av. Portugal nº 482 Setor Oeste, Goiânia-GO Telefones: 3251-8181 / 3251-8967 Email: senge-go@uol.com.br Site: www.senge-go.org.br
Todos os artigos e citações aqui divulgadas são de responsabilidade da Diretoria. As matérias assinadas são de responsabilidades dos autores e não correspondem necessariamente à opinião do Jornal.
Senge em Notícias Eleições Fotos: Wanessa de Almeida
Senge-GO elege nova diretoria Votação realizada no dia 4 de março também renovou o Conselho Fiscal e a representação do sindicato junto à FNE para o triênio 2013/2016
N
Parte dos profissionais eleitos para a diretoria, Conselho Fiscal e representação junto à FNE
o dia 4 de março, o Senge-GO renovou sua diretoria, Conselho Fiscal e delegados junto à Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) para o triênio 2013/2016. O regulamento eleitoral foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária que ocorreu no dia 19 de dezembro passado. Conforme o artigo 10º do Regulamento Eleitoral, foi concedido o registro de candidatura para a Chapa Consolidar, a única a concorrer, cuja composição pode ser conferida na tabela a seguir: Metas
CONSELHO FISCAL Efetivos Eduardo James de Moraes Eduardo Joaquim de Sousa Alexandre Vieira Moura Suplentes Harlan Brockes Tayer Marcelo Emílio Monteiro Marcos Rogerio Nunes DELEGADOS JUNTO À FNE Efetivos Annibal Lacerda Margon João Soares Safatle Suplentes Marcelo Pontes Pereira Antônio Henrique Capuzzo Martins
Serviços oferecidos pelo Senge Atendimento Odontológico na sede do Sindicato • Assistência Jurídica Trabalhista e Previdenciária na sede do Sindicato • Adultos Marcar horário antecipadamente pelo telefone: (62) 3251-8181 Atendimento às quintas-feiras, mediante agendamento • Convênios com desconto prévio com Idália pelo telefone: (62) 3251-8181 Especialidades Odontológicas, Médicos, Clínicas e Laboratórios • Crianças e adolescentes de 0 a 17 (Prevenção odontológica) • Plano de Saúde Unimed Atendimento todos os dias, mediante agendamento Oferecemos plano de saúde da Unimed com condições exclusivas para prévio com Idália pelo telefone: (62) 3251-8181 os sindicalizados e seus dependentes. Informe-se: (62) 3251-8181 Os atendimentos serão realizados com tabela própria
w ww.s en ge - g o .o rg .br
DIRETORIA Efetivos Gerson Tertuliano João Batista Tibiriçá Antônio Augusto Soares Frasca Claudio Henrique Bezerra Azevedo Edson Melo Filizzola José Augusto Lopes dos Santos Caio Antônio de Gusmão Suplentes Wanderlino Teixeira de Carvalho Carla Silva Sena João Dib Filho Catão Maranhão Filho Ana Maria de Deus José Luiz Barbosa Araújo Luiz Carlos Carneiro de Oliveira
|
A Comissão Eleitoral foi encabeçada pelos engenheiros Baltasar Miranda de Alencar, Heliomar Palhares Pedrosa, Valdemar Lopes Junqueira e Manoel Pedreira Barros. À frente da mesa coletora de votos estavam os engenheiros Marcos Antônio Correntino da Cunha e Silênio Marciano de Paulo. Já a mesa apuradora de votos foi presidida por Francisco Antônio da Silva de Alencar. A todos, nossos sinceros agradecimentos pela organização e transparência do pleito.
Membros da Comissão Eleitoral
m a rç o de 2 013
O atual presidente do Senge-GO, Gerson Tertuliano, segue como presidente da entidade nos próximos três anos e reforça as principais bandeiras de luta da categoria para o período. Uma delas é manter e expandir os serviços do sindicato, com destaque para o plano de saúde oferecido aos associados em parceria com a Unimed, além da consolidação de novas parcerias na área de assistência social. A valorização dos novos cursos de Engenharia, a aproximação do Senge-GO das faculdades da área e uma maior interação com o Crea-GO também estão entre as metas da nova gestão. “Outro audacioso objetivo é a formatação de um banco de vagas de emprego em Goiás para engenheiros, projeto que está em fase de planejamento”, revela Gerson.
03
Senge em Notícias Entrevista / Gerson Taguatinga
A busca incansável pela
melhoria do Crea-GO
E
m seu segundo triênio à frente da presidência do Crea-GO, o engenheiro civil Gerson Taguatinga mantém sua busca por melhorias para os profissionais de Engenharia que atuam no Estado. Em 2012, a fiscalização foi um dos principais focos da autarquia, principalmente no que se refere ao cumprimento do piso salarial e das demais normas que regem a profissão no País. Para continuar esse trabalho, uma das metas do presidente para 2013 é descentralizar ainda mais as equipes fiscalizadoras, intensificando a interiorização do Conselho.
m a rç o de 2 013
|
w ww.s en ge - g o .o rg .br
Senge-GO – Em 2012, qual foi o principal foco das ações realizadas pelo Crea-GO? Taguatinga – A interiorização do Crea-GO e a valorização do profissional têm sido marcas da nossa gestão. Trata-se de algo inédito no Sistema Confea/Crea. Até hoje, nenhum Crea investiu tanto em interiorizar as suas ações. Essas medidas buscam valorizar o profissional que reside no interior do Estado, que muitas vezes se sente desamparado. Queremos mostrar que em Goiás o interior é poderoso e que o engenheiro, independente de sua localidade, pode contar com o Sistema como apoio no exercício de sua profissão.
04
Senge-GO – A partir desse trabalho, quais foram as principais conquistas para a classe profissional? Taguatinga – O nosso retrospecto é vitorioso, uma vez que as metas propostas para 2012 foram cumpridas. Quatro sedes próprias de inspetorias do Crea-GO foram construídas: Aparecida de Goiânia, Jataí, Caldas Novas e Porangatu. Além disso, realizamos um giro pelas inspetorias, a fim de acompanharmos in loco os trabalhos realizados e ouvirmos as demandas de cada município. No mês de abril, o Crea-GO e demais entidades de classe assinaram na Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) um termo de cooperação técnica do Arranjo Produtivo Local (APL) do setor da construção, com o intuito de promover melhorias na cadeira produtiva da construção civil. Senge-GO – Também em 2012, quais foram os avanços no que diz respeito à
Em entrevista para o Senge-GO em Notícias, o presidente da autarquia, Gerson Taguatinga, faz um balanço das conquistas de 2012 e revela suas metas de melhoria para este ano fiscalização do exercício da profissão de engenheiro em Goiás? Taguatinga – 2012 foi um ano de preparação para realizar de forma mais abrangente a fiscalização de atividades industriais. Tal preparação incluiu treinamentos e capacitações, a fim de otimizar a extensão das fiscalizações na área da indústria. Ainda foi fomentado o planejamento da fiscalização, com o objetivo de reduzir o tempo de revisitas nos municípios do interior, aperfeiçoando essa atividade. Com o objetivo conferir melhores condições de trabalho à equipe fiscal, renovamos a frota de veículos. A iniciativa confere destaque nacional ao Crea-GO por ser um dos Conselhos que possui frota renovada e uma política de ressarcimento e manutenção de veículos acima da média. Senge-GO – Com relação ao salário mínimo profissional dos engenheiros, quais foram os avanços no que diz respeito à fiscalização do cumprimento da legislação? Taguatinga – Em nome do Crea-GO e de toda a área tecnológica, tenho me empenhado para garantir o cumprimento do piso salarial dos profissionais. Essa foi pauta, por exemplo, de várias reuniões com representantes do Governo do Estado, como na Agrodefesa, na Secretaria de Agricultura, na Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Gestão e Planejamento. Esse foi, inclusive, um compromisso assumido pelo Governador Marconi Perillo. Em
2012, também solicitei, por meio de ofício enviado à Prefeitura de Goiânia, a retificação de um edital para contratação de Engenheiro Civil e Engenheiro de Segurança do Trabalho com salário no valor de R$ 1.424,97 mais adicional de 15% a 30% referente à responsabilidade técnica, para cumprir carga horária de 30h semanais, o que não condiz com a legislação vigente. Senge-GO – O que a classe profissional pode esperar do Crea-GO em 2013? Taguatinga – Continuaremos perseguindo a meta de interiorizar o Conselho, com a inauguração de novas sedes próprias de inspetorias. No dia 1º de fevereiro deste ano, tivemos o prazer de inaugurar a sede de Iporá. Ainda em 2013 estão previstas também a inauguração das sedes de Quirinópolis, Ipameri e Anápolis. Também buscaremos o fortalecimento dos Conselhos Consultivos de cada município, a interação com as instituições de defesa, formação e capacitação do profissional e com as instituições representantes da sociedade. A criação do laboratório de geoprocessamento e georreferenciamento é outra meta, a fim de orientar a Fiscalização e disponibilizar materiais para os profissionais. Ainda no que diz respeito à Fiscalização, temos o objetivo de descentralizá-la, promovendo a redistribuição equitativa dos fiscais de forma a contemplar a maior parte das inspetorias.
Senge em Notícias artigo
Planejamento da mobilidade das médias cidades
T
arde de sexta-feira, centro da cidade. Um automóvel colide com um caminhão. A vizinhança assusta-se, indigna-se; o comércio para. A carga do caminhão é danificada, os prazos de entrega não são cumpridos, terceiros ficam sem suas encomendas. Sem bens e produtos para girar o negócio, diversas empresas veem sua possível receita reduzida. Com seu pagamento comprometido, funcionários atrasam mensalidades escolares, prestações e outras despesas, desencadeando múltiplas medidas similares. Ainda que o prejuízo patrimonial e financeiro seja desestruturante e desestabilizador, há cenários piores, com impactos sociais e humanos mais traumáticos e profundos. Noite de sábado, barzinho da moda. Um jovem de 18 anos e sua namorada são socorridos pelo Corpo de Bombeiros e encaminhados para o Pronto-socorro Municipal, o rapaz com traumatismo crânio encefálico, a moça com lesões na coluna vertebral. Sua motocicleta-fetiche, antes símbolo de status, agora não é mais do que um amontoado de partes e peças destroçadas, recolhidas pelo guincho. O moço não possuía CNH e conduzia o veículo sem autorização dos pais. Que nenhum de nós possa, na vida, vi-
venciar experiências parecidas com estas. No entanto, não se pode virar as costas para a realidade do trânsito e seus acidentes. A segurança no trânsito deve ser encarada pela sociedade com a devida relevância e com prioridade ainda maior pelo setor público. A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu os acidentes de trânsito como problema de saúde global e proclamou o período entre 2011 e 2020 como a Década de Ação pela Segurança no Trânsito, na qual os governos se comprometem a lançar planos e tomar providências para prevenir os acidentes no trânsito, tais como a modernização tecnológica e a intensificação da sinalização viária. A violência no trânsito não está restrita aos grandes centros urbanos. A combinação entre o crescimento populacional e a vertiginosa expansão da frota veicular na última década tornou o trânsito uma das principais causas de morbimortalidade também nas cidades de médio porte. Mas os centros urbanos não são anônimos, indiferenciados, apolíticos, de modo que resumi-los a uma forma única e enquadrá-los dentro de um mesmo não é tão simples assim. As necessidades das cidades podem ser similares, mas os problemas re-
ais que cada uma enfrenta são singulares, e mais específicas ainda são as respostas entendidas como válidas por cada comunidade, em cada tempo. Assim, soluções apropriadas demandam planos próprios para cada cidade. O Brasil está entre os mercados emergentes de maior e mais rápido crescimento econômico, mas precisa de mais investimentos em educação, saúde, mobilidade, saneamento, outros, além de uma distribuição equitativa de renda, para ser socialmente emergente. Chegou a hora.
Marcelo Pontes é engenheiro civil e diretor do Senge-GO. Este é apenas o resumo de um artigo científico. O estudo completo está disponível no site www.senge-go.org.br
N
os meses de janeiro e fevereiro, prazo para adesão sem carência ao plano de saúde oferecido pelo Senge-GO em parceria com a Unimed Goiânia, 16 associados garantiram o benefício. Agora, um total de 497 pessoas são favorecidas pelo plano, sendo 196 titulares e 301 dependentes, o que consolida ainda mais o serviço disponibilizado pelo sindicato e que continua a ser uma das frentes de trabalho da gestão eleita para assumir
a diretoria entre 2013 e 2016. Devido à parceria, o plano não tem taxas de administração e demais encargos cobrados por outras operadoras, e garante 50% de desconto em consultas, exames e Guia de Tratamento Ambulatorial – GTA. Os conveniados também têm acesso ao SOS UNIMED, serviço que funciona 24h e é equipado com uma UTI Móvel terrestre e aérea, além de uma equipe de médicos, paramédicos e enfermeiros es-
pecializados em atendimentos de urgência e emergência. O plano de saúde também inclui gastos com atendimento, medicamentos, taxas de serviços ou gastos materiais. Podem ser inscritos como beneficiários os titulares da prestação dos serviços contratados e pessoas com vínculo de caráter profissional, classista ou setorial com o Senge-GO. Para mais informações, entre em contato com o sindicato pelo telefone (62) 3251-8181.
|
Sindicato comemora ampliação do número de associados que aderiram ao convênio com a Unimed Goiânia
m a rç o de 2 013
Uma parceria consolidada
w ww.s en ge - g o .o rg .br
Plano de Saúde
05
Senge em Notícias Crea-GO
Indicados pelo Senge-GO tomam posse em Conselho
E
m a rç o de 2 013
|
w ww.s en ge - g o .o rg .br
m sessão plenária realizada no dia 4 de fevereiro de 2013, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-GO) renovou um terço do seu quadro de conselheiros. Na ocasião, o presidente do Conselho, Gerson Taguatinga, empossou 13 novos nomes, incluindo os indicados pelo Senge-GO. São eles: Titular: Engº Agrônomo Marcelo E. Monteiro Suplente: Engº Agrônomo Oracy A. da Silva Titular: Engº Eletricista Claudio Henrique B. Azevedo
06
Suplente: Engº Eletricista Manoel P. Barros Titular: Engº Civil Eduardo James de Moraes Suplente: Engº Civil Benjamin Kenedi M. da Costa Titular: Engº Civil Hermógenes Donizete A. de Siqueira Suplente: Engª Civil Monica Paula de Castro Claudio Henrique Bezerra Azevedo falou em nome dos novos membros do Conselho. “Quero lembrar que a missão do Crea é a defesa da sociedade. Estamos no braço
O sindicato também tem representante na nova diretoria, com a indicação do engenheiro civil Roger Pacheco Piaggio Couto para a 1ª vice-presidência do Estado. Nós, conselheiros, que hoje assumimos, ou mesmo os que estão aqui há mais tempo, estamos aqui para defender os cidadãos e protegê-los dos maus profissionais e dos leigos que colocam vidas em risco. É preciso ter em mente que este é o nosso principal objetivo”, afirmou. Na sessão plenária, também foram eleitos os novos nomes da Diretoria, órgão auxiliar da Presidência. Para assumir a 1ª vice-presidência, o Senge-GO também indicou o engenheiro civil Roger Pacheco Piaggio Couto.
Senge em Notícias jogo rápido Engenheiros do Senge-GO tomam posse na diretoria da FNE
Foto: SEESP
No dia 20 de março será realizada a posse da nova diretoria da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) para o triênio 2013-2016. Na ocasião, o presidente do sindicato, Gerson Tertuliano, assumirá a Diretoria Executiva da Regional Centro-Oeste. Já o engenheiro eletricista e diretor do Senge-GO, Cláudio Henrique Bezerra (foto), ficará responsável pelo Departamento de Relações Acadêmicas, que fará o elo entre a federação e as escolas de Engenharia de todo o País. As indicações demonstram o prestígio do sindicato goiano perante a FNE.
Leitura recomendada
O goiano e engenheiro civil Antônio Jorge Leitão acaba de lançar a quarta edição do seu livro “Obras Públicas: artimanhas e conluios”. Com base na legislação brasileira, o autor apresenta uma visão panorâmica sobre a gestão de obras públicas e revela como os agentes públicos podem impedir que as empresas de engenharia abusem de artifícios que levem ao superfaturamento.
Saneamentoo e diretor do Senge-GO, Edson
Já estão abertas as inscrições para o 27º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, que será realizado no Centro de Convenções de Goiânia de 15 a 19 de setembro. O tema central do evento será “Saneamento, Ambiente e Sociedade: Entre a gestão, a política e a tecnologia”. Na programação, além de debates e apresentação de trabalhos técnicos, destaque para o Campeonato de Operadores, para a Olimpíada de Jovens Profissionais do Saneamento e para a X FITABES (Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental), a maior exposição do segmento em toda América Latina.O congresso é uma iniciativa da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, com o apoio da sua regional de Goiânia. Para se inscrever, acesse o site www.abes-dn.org.br.
w ww.s en ge - g o .o rg .br
No dia 27 de fevereiro, a Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural – Regional Goiânia realizou seu encontro mensal, quando transmitiu uma video conferência sobre a qualidade na gestão de contratos com uma estrutura de aço. A palestra foi ministrada pelo engenheiro Ivan Lippi Rodrigues (foto), que é ex-presidente do comitê de revisão da NBR 8800-Projeto e Execução de Estruturas de Aço de Edifícios, da ABNT. Tópicos como o Diagrama de Ishikawa, as formas de contratos, projeto, fabricação, montagem, “Walkaway” e certificações foram abordados.
|
ABES
ABECE
m a rç o de 2 013
O engenheiro da Saneag ão ntes do comitê de organizaç Filizzola, é um dos integra será : avanços e entraves”, que do seminário “Saneamento E) no cional de Engenheiros (FN realizado pela Federação Na no da liza rea na (PI). Em reunião dia 14 de junho, em Teresi ado Est ato dos Engenheiros no dia 18 de fevereiro no Sindic la e os demais participantes de São Paulo (SEESP), Filizzo o taram uma proposta para do grupo organizador forma o com os, atid temas a serem deb evento e definiram alguns as, dor ento, agências regula legislação da área de saneam tão pública. Segundo o planos de saneamento e ges ainda não foram definidos. engenheiro, os palestrantes
07
Senge em Notícias FNE
Preservar direitos para crescer Murilo Celso de Campos Pinheiro
suficientes para manter os empregos, tampouco para gerar novos neste ano”, prevê Dias. Justamente aqui reside um equívoco daqueles que não associam a valorização do trabalho ao desenvolvimento socioeconômico. Não será com mais exploração que o Brasil se tornará uma economia forte e tecnologicamente avançada, mas com a qualificação de sua mão de obra, o que implica respeitar e ampliar benefícios sociais. Além de assegurar remuneração justa e cumprir com as obrigações previstas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e na Constituição Federal, é necessário que haja investimentos para se conquistar mais. Uma medida importantíssima seria a instituição de um sistema nacional de
educação continuada, conforme a CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados) tem defendido em campanha junto à sociedade, a membros do governo federal e a parlamentares. Ainda, é preciso elevar o nível educacional de todos os trabalhadores brasileiros, que certamente precisarão ter a sua jornada diária na labuta reduzida para poder dedicar tempo à sua formação. Empreender tal esforço não se trata de favor àqueles que constroem o País dia após dia com sua dedicação, saber e suor, mas de projetar uma nação de verdade para o futuro. Murilo Celso de Campos Pinheiro Presidente da FNE
m a rç o de 2 013
|
w ww.s en ge - g o .o rg .br
U
m artigo publicado pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) no mês de janeiro faz um alerta para as ameaças aos direitos trabalhistas presentes em diversas proposições apresentadas no Congresso Nacional em 2011 e 2012. Entre os temas colocados em pauta, conforme aponta o texto de Neuriberg Dias e André Santos, estão proibição ao empregado demitido de reclamar na Justiça; flexibilização de direitos trabalhistas de empregados de pequenas e microempresas; prevalência do negociado sobre o legislado; criação do contrato intermitente; e interferência na organização sindical. Ou seja, uma agenda de retrocesso que prejudica os trabalhadores e em nada contribui para os avanços que o País precisa empreender. Para completar o clima do Parlamento, há ainda iniciativas empresariais, conforme relata o autor: “A CNI (Confederação Nacional da Indústria) listou 101 propostas de ‘modernização das relações trabalhistas’ e apresentou à presidente Dilma Rousseff um pacote para modificar a legislação trabalhista. Para a representante empresarial, isso tornaria a indústria mais competitiva e contribuiria para o desenvolvimento sustentável do País.” O mesmo artigo chama a atenção para um possível acirramento dessa tendência, a depender dos resultados econômicos em 2013. “Se persistir um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) tímido, inferior a 3%, sem uma retomada com vigor dos investimentos, o setor empresarial ampliará a pressão sobre os direitos trabalhistas, alegando que os incentivos fiscais e monetários não foram
08
VISITE O SITE DA FEDERAÇÃO
fne.org.br
www.