Informativo do Sindicato dos Engenheiros no estado de Goiás | Agosto 2013 Visite nosso site acessando: www.senge-go.org.br
Nova gestão é empossada para o
triênio 2013-2016
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com o objetivo de manter o Senge-Go mais participativo na sociedade e lutando pela valorização da classe dos engenheiros. PÁG. 04 e 05
Senge participa do evento “Gestão de Saneamento” no Piauí
Senge combate o exercício ilegal da Engenharia em Go
Seminário realizado pelo Sindicato dos Engenheiros do Piauí (Senge-PI) e Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) debateu sobre investimentos privados, melhorias e uma estrutura de qualidade para o saneamento básico no Brasil. Pág. 03
De acordo com a Lei Nº 6.496/77, os profissionais estão sujeitos à Anotação de Responsabilidade Técnica que garante os direitos autorais, à remuneração e é uma prestação de serviço. Pág. 06
Não deixe de anotar o nome do SENGE-GO na Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), no campo “Entidade de Classe”. É uma contribuição indispensável para o combate do exercício ilegal da profissão e uma importante receita para a nossa entidade manter todos os serviços prestados aos associados. Portanto não esqueça de preenchê-la, lembrando que os profissionais não sindicalizados também devem fazer a anotação.
Senge em Notícias editorial
Resolução do cau/br
ultrapassa as suas prerrogativas
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m 2010 foi editada a Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, que regulamentou o exercício da arquitetura e urbanismo e criou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/ BR. Em consequência, este Conselho editou a sua Resolução nº 21, de 6 de abril de 2012, que detalhou as atribuições profissionais dos arquitetos e urbanistas. Desde 1933, com a edição do Decreto Federal nº 23.569, de 11 de dezembro de 1933, que regulamentou no Brasil as profissões de engenheiros e arquitetos, foram definidas as áreas e campos de atuação destes profissionais, alguns deles com evidentes sombreamentos bem caracterizados. Como resultados destes sombreamentos, conflitos localizados por atribuições surgiram, ocasionando descontentamentos no seio das duas profissões. Como resultado deste conflito, o CAU/ BR, ao editar a Resolução nº 21/2012, desrespeitou de forma evidente o disposto nos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 3º da Lei Federal 12.378/2010 (que é a sua própria lei de regência), definiu para os arquitetos e urbanistas atribuições profissionais que abrangem grande parte do espectro do conhecimento científico e tecnológico vigente, o que constitui verdadeiro absurdo jurídico altamente nocivo, não somente aos engenheiros e várias outras profissões regu-
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Expediente Presidente Gerson Tertuliano Engº Eletricista primeiro vice-presidente João Batista Tibiriçá Engº Civil segundo vice-presidente Antônio Augusto Soares Frasca Geólogo primeiro secretário Cláudio Henrique B. Azevedo Engº Eletricista segundo secretário Edson Melo Filizzola Engº Civil primeiro tesoureiro
lamentadas, mas, também, aos reais interesses da sociedade brasileira. Na sua aventura legisferante o CAU/BR com uma só medida invadiu prerrogativas de quase todas as especialidades da engenharia, bem como a agronomia, a geologia, a geografia e a meteorologia, reguladas e fiscalizadas pelo Sistema CONFEA/CREAS, como, também, outras profissões regulamentadas como a química, a biologia e a economia, tão grande foi a amplitude e o alcance do seu corporativismo. Somente para se ter uma ideia deste desrespeito legal e moral o meio ambiente que é, por sua enorme abrangência, de natureza multidisciplinar e, em consequência, multiprofissional, passou a ser, exclusivamente, atribuição dos arquitetos e urbanistas, como está disposto
na citada Resolução nº 21/2012. O Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás – SENGE/ GO, a quem cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria dos engenheiros goianos, inclusive em questões judiciais ou administrativas, como dispõe o inciso III do art. 8º da Constituição Federal, não pode aceitar, esta violência legisferante do CAU/BR e tomará todas as medidas ao seu alcance para dar fim a esta arbitrariedade pseudolegal. Assim, o SENGE/GO realizou estudo sobre o assunto e solicitou ao CREA/GO, ao CONFEA e a Federação Nacional dos Engenheiros e seus Sindicatos filiados às providências legais cabíveis, mostrando a estas valorosas autarquias federais e entidades sindicais a grave violação que o CAU/BR cometeu contra a sua própria lei de regência e, também, ao inciso IV do art. 84 da Constituição Federal. (Aqueles que tiverem interesse em conhecer maiores detalhes desta grave violência praticada contra os engenheiros, veja o Ofício nº 046/2013 SENGE - GO enviado ao Presidente do CREA/GO, que pode ser obtido no site www.senge-go.org.br). Gerson Tertuliano Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho e Presidente do Senge-GO Wanderlino T. de Carvalho Diretor Suplente do SENGE/GO
Órgão de divulgação do Sindicato dos Engenheiros de Goiás José Augusto Lopes dos Santos Engº Eletricista segundo tesoureiro Caio Antônio de Gusmão Engº Civil SUPLENTE DIRETORIA Wanderlino T. de Carvalho Geólogo João Dib Filho Engº Eletricista Ana Maria de Deus Engª Eletricista Carla Silva Sena Engª Eletricista Catão Maranhão Filho Engº Civil
José Luiz Barbosa Araújo Engº Agrônomo Luiz Carlos Carneiro de Oliveira Engº Eletricista Conselho Fiscal Eduardo James de Moraes/ Efetivo - Engº Civil Alexandre Vieira Moura/Efetivo Engº Civil Eduardo Joaquim de Sousa/ Efetivo - Engº Civil Marcelo Emilio Monteiro/ Suplente - Engº Agrônomo Harlan Brockes Tayer/Suplente Engº Químico Marcos Rogério Nunes/
Suplente - Engº Agrônomo Representantes junto à FNE Annibal Lacerda Margon/ Efetivo - Engº Agrônomo João Soares Safatle/Efetivo Engº Agrônomo Marcelo Pontes Pereira/ Suplente - Engº Civil Antônio Henrique Capuzzo Martins/Suplente - Engº Civil produção Caroline Santana Jornalista responsável Vinícius Alves Projeto Gráfico e Diagramação Stylo Gráfica Impressão
Triênio 2013/2016 Circulação gratuita entre os associados Endereço: Av. Portugal nº 482 Setor Oeste, Goiânia-GO Telefones: 3251-8181 / 3251-8967 Email: senge-go@uol.com.br Site: www.senge-go.org.br Todos os artigos e citações aqui divulgadas são de responsabilidade da Diretoria. As matérias assinadas são de responsabilidades dos autores e não correspondem necessariamente à opinião do Jornal.
Senge em Notícias evento
Senge participa do evento “Gestão de Saneamento” no Piauí Evento no Piauí discutiu alternativas para o saneamento básico, destacando a importância da água para a saúde, e elaborou carta contra a privatização tor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde, Érico de Pina Cabral participou do debate apresentando dados, informações que mostram como as empresas agem ao assumir a gestão do setor numa cidade e garantiu que o melhor investimento seria através de órgãos públicos.
saneamento e modelo de gestão no saneamento pela gestão pública e a participação privada no setor. Engenheiros de dezoito (18) estados participaram do evento apresentando suas experiências e atuação dentro da Engenharia procurando discutir alternativas para o saneamento. Toda a movimentação com palestras e discussões resultou na elaboração da “Carta de Teresina” que explica a posição contrária aos projetos de entrega dos sistemas de saneamento a empresas privadas. O Promo-
Serviços oferecidos pelo Senge Atendimento Odontológico na sede do Sindicato • Assistência Jurídica Trabalhista e Previdenciária na sede do Sindicato • Adultos Marcar horário antecipadamente pelo telefone: (62) 3251-8181 Atendimento às quintas-feiras, mediante agendamento • Convênios com desconto prévio com Idália pelo telefone: (62) 3251-8181 Especialidades Odontológicas, Médicos, Clínicas e Laboratórios • Crianças e adolescentes de 0 a 17 (Prevenção odontológica) • Plano de Saúde Unimed Atendimento todos os dias, mediante agendamento Oferecemos plano de saúde da Unimed com condições exclusivas para prévio com Idália pelo telefone: (62) 3251-8181 os sindicalizados e seus dependentes. Informe-se: (62) 3251-8181 Os atendimentos serão realizados com tabela própria
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o dia 14 de junho, o Senge em parceria com a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) participou do evento “Gestão em Saneamento” no Piauí que contou com a presença de 900 pessoas, entre elas, estudantes, profissionais de diversas áreas, professores, técnicos, gestores que discutiram os bloqueios para o desenvolvimento do saneamento básico no país. O seminário teve como palestras a discussão da legislação, titularidade, investimentos, avanços, perspectivas, planos de
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Vice-Diretor do Senge-Go, João Batista Tibiriçá fala sobre o saneamento em Goiás em evento
Os diretores Presidente Gerson Tertuliano e o Vice João Batista Tibiriçá participaram do evento com a intenção de além de representar o Senge-Go através dos seus associados, tomarem conhecimento das ações que estavam em pauta e protestar. De acordo com o vice-diretor do Senge-Go, a água tem uma importância na vida das pessoas e sua mercantilização é um risco enorme e perigoso. “O saneamento é um negócio muito sério para ficar nesse jogo e é uma questão de saúde,” disse ele. O Estado de Goiás apresentou um ponto positivo dentro da discussão. “Aqui apenas duas cidades tinham abastecimento que eram Goiânia e Anápolis. Hoje, 92% das pessoas têm abastecimento de água e 43% da região Centro-Oeste tem esgoto coletado e tratado,” aponta Tibiriçá. Nessa luta por melhorias, Tibiriçá ainda diz que a mudança no saneamento é visível, doenças gastrointestinais foram reduzidas e que devemos olhar para a água como finita e não como mercadoria.
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Senge-Go em defesa da água
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Senge em Notícias posse
Manutenção e expansão dos serviços do Senge são metas da nova diretoria
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Da esquerda para a direita: Diretor do Senge-Go, Cláudio Henrique Bezerra, Presidente da FNE, Murilo Celso de Campos Pinheiro, Diretor Suplente do Senge-Go, Wanderlino Teixeira e o Presidente do Senge, Gerson Tertuliano
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Nova diretoria é empossada com metas voltadas para a valorização dos engenheiros, ações de assistência social, jurídica e de desenvolvimento
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nova diretoria do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás (Senge) tomou posse para o triênio de 20132016, no dia 17 de junho, em solenidade no Clube de Engenharia de Goiás e uma das principais bandeiras de luta pela valorização do profissional de Engenharia é a manutenção e expansão dos serviços do sindicato. O destaque vai para o Plano de Saúde da Unimed e consolidação de novas parcerias na área de assistência social e jurídica. O atual presidente do Senge-Go, Gerson Tertuliano segue no comando das ações lutando juntamente com todos os associados para a aproximação da entidade e as insti-
tuições de ensino da área, maior interação com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-GO) e o desafio de colocar em funcionamento gratuitamente um banco de vagas de emprego. “Vamos buscar a valorização dos Engenheiros e da Engenharia em ações diversas como lutar pelo salário mínimo profissional, ocupação de cargos de gerenciamento técnico por engenheiros e reafirmar parceria com o CREA, entidades do Fórum de Engenharia Goiana, Sinduscon, ADEMI, AGE, Clube de Engenharia e Engecred,” ressaltou Gerson. A cerimônia de posse contou com a presença do Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Pinheiro e o Presidente do CREA-GO, Gerson Taguatinga. Pinheiro elogiou o trabalho do Senge pela sua expressiva atuação em relação ao pagamento do salário mínimo profissional parabenizando a todos que permanecem nessa luta. Alguns apontamentos feitos durante a posse foram a interação com os demais sindicatos e suas respectivas ideias, discussão sobre infraestrutura e problemas das cida-
Murilo Celso de Campos Pinheiro, Presidente da FNE
des e a participação no Programa Cresce Brasil.“As conquistas são medidas através das virtudes que conseguimos expressar no dia a dia e isto foi, e será nosso norte na próxima gestão porque o maior orgulho é ver nosso Senge mais forte e participativo,” afirmou o presidente do Sindicato. Durante o discurso, o presidente eleito ainda disse que o Sindicato fará de tudo para que os profissionais sejam bem atendidos resolvendo as demandas, agradeceu aos filiados e funcionários pela dedicação ao trabalho em favor da classe, e pediu a todos o engajamento com a participação de ideias, objetivos e trabalho efetivo nas atividades sindicais para que o mesmo funcione na sua plenitude.
Senge em Notícias
Diretor do Sinduscon e empresário, Roberto Elias de Lima Fernandes, Presidente da Ademi-Go, Ilezio Inácio Ferreira, Casal de Médicos, Dilaor e Darciene, Jornalista José Elias Fernandes, Casal de Advogados Marlene e Célio
Ilézio Inácio Ferreira, Presidente da Ademi, Murilo Celso de Campos Pinheiro, Presidente da FNE, Gerson Tertuliano, Presidente do Senge-GO, Gerson de Almeida Taguatinga, Presidente do crea-go, Diretor do Sinduscon, Roberto Elias de Lima Fernandes e Presidente do Sicoob Engecred-Go, Luís Alberto Pereira
Luiz Fernando de Mattos Pimenta, Presidente da aeago, Idalino Serra Hortencio, Engenheiro, Wanderlino Teixeira de Carvalho, Geólogo e Diretor do Senge-GO
Leda (Saneago), Presidente da Seção da ABES em Goiás, Lívia Maria Dias, Átila, Luíz Carlos, Presidente do Senge-Go, Gerson Tertuliano, Ricardo Veiga e esposa, Mariza Pignataro e Márcia
Confira os nomes da nova diretoria eleita: Diretoria (Efetivos)
Gerson Tertuliano João Batista Tibiriçá Antônio Augusto Soares Frasca Cláudio Henrique Bezerra Azevedo Edson Melo Filizzola José Augusto Lopes dos Santos Caio Antônio de Gusmão
Conselho Fiscal (Efetivos)
Eduardo James de Moraes Eduardo Joaquim de Sousa Alexandre Vieira Moura Vice-Diretor do Senge-Go, João Batista Tibiriçá e o Presidente do Senge-Go, Gerson Tertuliano
Suplentes José Augusto e Adercina, Mariza Pignataro, Márcia, Presidente do Senge, Gerson Tertuliano, Lívia, Vice-Presidente do CREA-Go, Roger Pacheco e Presidente do CREA-Go, Gerson de Almeida Taguatinga
Harlan Brockes Tayer Marcelo Emílio Monteiro Marcos Rogério Nunes Delegados juntos à FNE (Efetivos)
Anníbal Lacerda Margon João Soares Safatle Suplentes
Marcelo Pontes Pereira Antônio Henrique Capuzzo Martins Banda Balaio de Bambas
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Caio Antônio de Gusmão e Eduardo Joaquim de Sousa
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Engenheira Mônica Paula e Engenheiro Alexandre Vieira Moura
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Suplentes
Wanderlino Teixeira de Carvalho Carla Silva Sena João Dib Filho Catão Maranhão Filho Ana Maria de Deus José Luiz Barbosa Araújo Luiz Carlos Carneiro de Oliveira
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Senge em Notícias art
Senge combate o
exercício ilegal
da Engenharia em Goiás Sindicato enfatiza a importância da anotação para o profissional e sociedade como selo de qualidade comprovada
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ara combater o exercício ilegal da Engenharia em Goiás, o Senge-Go procura incentivar seus associados a assinarem o nome do sindicato na Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) no campo “Entidade de Classe”. Essa contribuição é importante para o combate do exercício ilegal da engenharia no Estado de Goiás já que comprova o selo de qualidade do bom profissional.
Essa é uma forma de manter todos os serviços prestados aos associados beneficiando o profissional e a sociedade. De acordo com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o registro para o profissional garante a formalização do respectivo acervo técnico com fundamental importância no mercado de trabalho para comprovação de sua capacidade
técnico-profissional. E para a sociedade, a ART serve como instrumento de defesa, pois formaliza o compromisso do profissional com a qualidade dos serviços prestados. Profissionais de Engenharia garantam o selo de qualidade e desempenho de ser um bom profissional anotando a ART. Lembrando também que os profissionais não sindicalizados devem preenchê-la.
saúde
Senge aconselha beneficiários da Unimed a participarem do PAS
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Programa de Saúde dá atenção especial a todos os usuários do Senge-Go além das atividades serem gratuitas
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Senge-Go aconselha seus associados que possuem o plano de saúde da Unimed a participarem do Programa de Atenção à Saúde (PAS) do Setor de Medicina Preventiva. O Programa completou dez anos esse ano e visa a manutenção do estado de saúde e qualidade de vida oferecendo gratuitamente aos beneficiários atividades como o Programa de apoio à gestante e ao recém-nascido, de reeducação alimentar, apoio ao paciente hipertenso e/ou diabético, Grupo da Melhor Idade e caminhadas supervisionadas. Para o paciente hipertenso e/ou diabético o programa que o atende tem como base um Plano de Cuidado elaborado especialmente para ele por uma equipe
multidisciplinar de saúde com cardápio personalizado. Já para as gestantes dentro do programa existe um curso ministrado por médicos que abordam temas ligados à gestação, parto, puerpério, amamentação e cuidados com o bebê. O Grupo da Melhor Idade tem palestras todas às primeiras sextas-feiras do mês sobre prevenção, controle de doenças e uma forma de convivência saudável. Já para os que buscam uma reeducação alimentar que vai de jovens até adultos, as reuniões são feitas com um nutricionista acompanhado de um educador físico e um psicólogo. Para fazer sua inscrição, basta ligar nos telefones: (62) 3216-8278, 3216-8436 e 3216-8211 ou pelo endereço: Av. T-1, esquina com Rua T-44, Setor Bueno.
Senge em Notícias parceria
Senge firma parceria com NEO Parceria viabiliza aos associados, atendimento odontológico diferenciado através de site
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Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás (Senge) firmou parceria com o Núcleo de Excelência Odontológica (NEO) e agora, associados, dependentes e familiares podem ter um fácil acesso à assistência odontológica com alto padrão de qualidade e benefícios aos usuários. Com atuação de sete profissionais habilitados para tratamentos como endodôntico (canal), implantes dentários, cirurgia de siso, ortodontia, restauração, clareamento dental
com laser, periodontia, odontopediatria e odontogeriatria, a NEO possui um fácil acesso através do seu site www.neodonto.com para o agendamento de consultas. O horário também é diferenciado, de segunda a sexta-feira das 8h às 22h e aos sábados das 8h às 17h. Para garantir um atendimento amplo, a NEO oferece também tabela especial, agilidade, localização, estacionamento e solução imediata para o alívio de dores fazendo assim a diferença no seu sorriso que é a marca de uma parceria de su-
cesso. Para mais informações, ligue para (62) 3242-0052. A NEO localiza-se na Avenida 85, número 54, Sala 202, no Edifício Free Shop, Setor Bela Vista em Goiânia.
valorização
Senge mostra o que faz um
Engenheiro de Alimentos
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Atuação do profissional de Engenharia de Alimentos é destaque em campanha que visa o conhecimento da área e valorização das atividades
Outros importantes fatores do engenheiro de alimentos são a preocupação com o processo de produção de alimentos industrializados, conservação, controle de qualidade e aposta de tecnologias para questões ambientais e socioeconômicas. Ajude-nos a combater a contaminação de alimentos contratando o profissional
habilitado para a atividade com o conhecimento necessário de higienização, armazenamento e o transporte ideal dos alimentos. Acesse o site www.senge-go.org. br/engenhariadealimentos e faça agora mesmo o seu cadastro com nome e e-mail para receber informações atualizadas da campanha.
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uem nunca se perguntou o que faz um Engenheiro de Alimentos? O Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás (Senge) lançou a Campanha “Engenharia de Alimentos: Bom para a indústria, melhor para todos” que mostra um vídeo do que o engenheiro de alimentos faz por você e maneiras de evitar o desperdício, ter mais produtividade e saúde à mesa de todos os goianos. O profissional é altamente importante porque além de fazer parte da sua vida faz a escolha certa da matéria-prima ao transporte do produto final, melhoria, racionalização e como aproveitar recursos naturais.
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Senge em Notícias FNE
O direito ao transporte público Murilo Celso de Campos Pinheiro
Já históricos objetos de debate, a precariedade e a insuficiência do setor, além do alto custo ao trabalhador brasileiro, finalmente ganharam visibilidade com as manifestações realizadas em inúmeras cidades adiado e deve ser encarado como tarefa urgente por gestores e legisladores. Pauta constante dos debates realizados pela FNE, o transporte e a mobilidade urbana estão presentes ainda no projeto “Cres-
ce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado pela federação em 2006, e na campanha “Brasil Inteligente”, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU). Essa última propõe as seguintes metas: até 2014, fazer com que a lei da mobilidade urbana efetivamente seja implantada em todas as cidades, assim como o Estatuto da Cidade; até 2018, iniciar um democrático projeto de reforma urbana nas metrópoles e grandes cidades do País; e até 2022, ter implantado transporte público em todas as cidades do País, nos padrões mais elevados do mundo. Tais objetivos podem hoje parecer distantes da nossa realidade, mas são não só plenamente exequíveis, como fortemente necessários. A população, como deve passar a ser reconhecido pela Constituição, tem o direito fundamental de trafegar pelas cidades com dignidade, segurança, conforto e agilidade. É tempo de compreender a justeza dessa reivindicação e buscar as soluções para atendê-la. Murilo Celso de Campos Pinheiro Presidente da FNE
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provada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Senado no dia 25 de junho, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/211 pode trazer um avanço à discussão que se trava hoje em todo o País relativa ao transporte público. Consolidada a mudança (o que ainda depende de avaliação por comissão especial e depois votação em plenário), o serviço, claramente essencial, passaria a ser um direito fundamental, incluído no rol daqueles listados no artigo 6º da Carta Magna, que já contempla a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. Já históricos objetos de debate, a precariedade e a insuficiência dos transportes públicos, além do seu alto custo ao trabalhador brasileiro, finalmente ganharam visibilidade com as manifestações realizadas em inúmeras cidades. Conclamadas pelo Movimento Passe Livre (MPL), essas tinham o objetivo de reverter reajustes tarifários considerados exorbitantes, mas colocaram em pauta também a urgência em se buscar soluções para esse setor que tem enorme impacto no cotidiano das pessoas e em sua qualidade de vida, e ainda no desenvolvimento econômico. Parece, portanto, bastante razoável que, para começar a mudar a situação, os meios necessários para se ter acesso ao trabalho, à escola, ao lazer etc. passem a ser considerados um direito. A partir dessa nova visão, devem ficar mais claras as obrigações do Estado de prover transporte público de qualidade a todos os cidadãos, buscando inclusive os meios para assegurar modicidade tarifária e, quiçá, a gratuidade reivindicada pelo clamor das ruas. O tema não pode mais ser
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VISITE O SITE DA FEDERAÇÃO
fne.org.br
www.