I n f o r m at i v o
#Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás #fevereiro 2014
acesse: www.senge-go.org.br
Senge prestigia novo superintendente da CPRM e discute condições de trabalho e benefícios para a categoria Na reunião, o Sindicato informou aos colaboradores da Companhia sobre os benefícios da filiação, lutas trabalhistas e colocou-se à disposição de todos. Pág. 05
Entidades se reuniram com o CREA para regularizar luta da Saneago Senge e ASES apresentam proposta ao Conselho para preservar a nomenclatura e cargo de engenheiro que estava sendo violado diante das suas atividades e atribuições. Pág. 03
ART!
Serviço jurídico será realizado em benefício de todos os filiados O Senge está disponibilizando um novo serviço jurídico onde o trabalhador terá a possibilidade de ver os saldos do FGTS corrigidos em até 88%. Pág. 03
Não deixe de anotar o nome do SENGE-GO na Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), no campo “Entidade de Classe”. É uma contribuição indispensável para o combate do exercício ilegal da profissão e uma importante receita para a nossa entidade manter todos os serviços prestados aos associados. Portanto não esqueça de preenchê-la, lembrando que os profissionais não sindicalizados também devem fazer a anotação.
Senge em Notícias palavra do presidente
Maio: mês de acordo coletivo
N Gerson Tertuliano Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho e Presidente do Senge-GO
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Expediente
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Presidente Gerson Tertuliano Eng. Eletricista primeiro vice-presidente João Batista Tibiriçá Eng. Civil segundo vice-presidente Antônio Augusto Soares Frasca Geólogo primeiro secretário Cláudio Henrique B. Azevedo Eng. Eletricista segundo secretário Edson Melo Filizzola Eng. Civil primeiro tesoureiro
o mundo atual, o sistema sindical cada vez ganha mais importância na solução negociada das questões trabalhistas, os métodos utilizados para negociação das demandas estão retornando a aquilo que era praticado até bem pouco tempo, ou seja, a confrontação de forças até que uma das partes cedesse, e não raras vezes a corda estourava sobre os trabalhadores e sindicatos. Presenciamos no último ano várias paralizações de categorias de trabalhadores com greves e até ocupação de espaços públicos tentando assim forçar a negociação com a classe política e patronal, mas que não lograram êxito, pois governos e patrões usaram cada vez mais a inflexibilidade e impuseram suas vontades. Os sindicatos têm de buscar novas práticas e métodos que
consigam criar as condições para prosperar as relações do trabalho. Os trabalhadores e os sindicatos não podem ficar parados com o esgotamento deste ciclo, temos que criar condições para continuarmos tendo ferramentas para garantir nossas conquistas e uma solução aparentemente simples é a organização nos sindicatos e somado a isto, começarmos a ganhar espaços no mundo das decisões. Podemos cada vez mais participar da política partidária, colocando nas instâncias legislativas, indivíduos que sejam nossos parceiros e que nos representem nas questões legais. Nas empresas podemos ocupar cargos de gerência até pela questão legal de que cargo de gerência de engenharia tem de ser ocupados por engenheiros, e atuarmos de maneira proativa em busca de desenvolver ambiente onde cresçam nas mesmas proporções, os desejos dos acionistas e dos trabalhadores. No mês de maio de cada ano, os trabalhadores e empregadores buscam através da negociação coletiva acertar aquilo que é de interesse de ambas as partes de sorte a assinarem o acordo coletivo da categoria,
portanto, o sindicato conclama a todas as entidades de engenheiros das empresas, Celg, Saneago, da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM), da Agência Goiana da Habitação (AGEHAB), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-GO), das empresas da construção civil, enfim todos para que se reúnam, formalizem sua pauta de reinvindicações e tragam para nosso SENGE-GO para que de forma unida, a categoria possa encaminhar as propostas e realizar as negociações que proporcionem ganhos às partes. Para tal o Sindicato dos Engenheiros coloca à disposição dos interessados, suas instalações, seu departamento jurídico e sua estrutura para realização das assembleias que se fizerem necessárias. Sindicato forte é aquele no qual seus filiados pensam grande, participam e fazem acontecer, portanto fica nosso convite e nosso apelo pela participação de todos os profissionais de engenharia no sentido de cada vez mais valorizarmos nossa profissão como o exemplo de amizade e organização dos Engenheiros da Saneago.
Órgão de divulgação do Sindicato dos Engenheiros de Goiás José Augusto Lopes dos Santos Eng. Eletricista segundo tesoureiro Caio Antônio de Gusmão Eng. Civil SUPLENTE DIRETORIA Wanderlino T. de Carvalho Geólogo João Dib Filho Eng. Eletricista Ana Maria de Deus Eng. Eletricista Carla Silva Sena Eng. Eletricista Catão Maranhão Filho Eng. Civil
José Luiz Barbosa Araújo Eng. Agrônomo Luiz Carlos Carneiro de Oliveira Eng. Eletricista Conselho Fiscal Eduardo James de Moraes/ Efetivo - Eng. Civil Alexandre Vieira Moura/Efetivo Eng. Civil Eduardo Joaquim de Sousa/ Efetivo - Eng. Civil Marcelo Emilio Monteiro/ Suplente - Eng. Agrônomo Harlan Brockes Tayer/Suplente Eng. Químico Marcos Rogério Nunes/
Suplente - Eng. Agrônomo Representantes junto à FNE Annibal Lacerda Margon/ Efetivo - Eng. Agrônomo João Soares Safatle/Efetivo Eng. Agrônomo Marcelo Pontes Pereira/ Suplente - Eng. Civil Antônio Henrique Capuzzo Martins/Suplente - Eng. Civil produção Caroline Santana Jornalista responsável Vinícius Alves Projeto Gráfico e Diagramação Gráfica Marka Impressão
Triênio 2013/2016 Circulação gratuita entre os associados Endereço: Av. Portugal nº 482 Setor Oeste, Goiânia-GO Telefones: 3251-8181 / 3251-8967 Email: senge-go@uol.com.br Site: www.senge-go.org.br Todos os artigos e citações aqui divulgadas são de responsabilidade da Diretoria. As matérias assinadas são de responsabilidades dos autores e não correspondem necessariamente à opinião do Jornal.
Senge em Notícias Correção FGTS
Senge oferece novo serviço jurídico para correção de FGTS Novidade irá beneficiar a todos os filiados na busca da revisão
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Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás (Senge-Go) está disponibilizando a todos os (as) filiados (as) um novo serviço jurídico que será realizado sob a coordenação do advogado do sindicato, Isonel Bruno da Silveira Neto. Este novo serviço consiste na propositura de ações visando a revisão da correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que por lei, são corrigidos pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano, e
esta taxa, por não ser um indicador econômico, não acompanhou os índices de inflação, defasando esses saldos fundiários, o que fere a própria lei do FGTS. Todo trabalhador que possua ou tenha possuído saldo de FGTS de 1999 em diante poderá entrar na Justiça, com possibilidade de ver seu saldo corrigido em até 88%. “Trata-se de discussão jurídica nova, não havendo, pois, nenhuma posição jurídica definitiva por parte dos Tribunais Superiores. Contudo, conside-
rando que o Supremo Tribunal Federal, em julgado recente, mencionou que a Taxa Referencial não serve como índice de correção monetária, a possibilidade de êxito mostra-se concreta, o que já levou milhares de trabalhadores a pleitear esses direitos,” afirma Isonel. Para mais informações, basta entrar em contato com Aline M. Vieira do Departamento Jurídico pelo telefone (62) 3251-8181, das 13h às 17h, ou através do e-mail: juridico@ senge-go.org.br.
Os documentos necessários para o início das ações são: • Extrato (Analítico) da Caixa Econômica Federal a partir de 1999; • Cópia do RG e CPF; • Cópia do comprovante de endereço com CEP; • Procuração e Contrato (que deverão ser assinados na sede do Senge-Go); • Termo de Renúncia (que deverá ser assinado na sede do Senge-Go).
Reunião CREA- GO
Senge e ASES se reúnem com o Presidente do CREA-GO
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Senge em conjunto com a Associação dos Engenheiros da Saneago (ASES) se reuniram no último dia 29 de janeiro, com o Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (CREA-GO), Gerson Taguatinga para resolverem sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da empresa Saneago cuja mudança da denominação do cargo de Engenheiro para Analista de Engenharia viola a Lei Nº 5.194/66 e Resolução Nº 218/73 do CONFEA. O Presidente do Senge, Gerson Tertuliano que acompanha a luta dos servidores na Saneago disse que eles são mais participativos e estão se sentindo prejudicados por tal ação. Na reunião, o vice-presidente da ASES,
Alberto Adriano Sjobom Júnior explicou toda a situação para Taguatinga que ouviu a manifestação convocando as presenças do advogado Divino Terenço Xavier e do Coordenador de Gabinete, engenheiro civil Cláudio Nery Mello para o auxiliarem quanto ao ofício que foi encaminhado ao diretor de administração da Saneago, Mauro Henrique Nogueira Barbosa. “Nós, da ASES temos um espaço pequeno e o CREA pode reverter essa situação porque esta medidda abre espaço para outros profissionais exercerem a nossa atividade de engenharia,” relatou Sjobom. Tertuliano ainda argumentou em defesa dos profissionais que o intuito ali era mostrar o quanto a nomenclatura fere os direitos trabalhistas. “Se tira a
Reunião amplia a discussão quanto ao cargo de engenheiro
palavra engenheiro, aí vai contra a lei. Porque a pessoa se é engenheira tem que exercer a atividade por ética,” argumenta ele. Taguatinga se propôs a encarar a luta colocando em destaque o salário mínimo profissional. “Essa medida irá afetar até os concursos públicos. A Resolução Nº 218/1973 do Confea é a que vale respeitando as atribuições constantes. Na contratação
tem que receber o salário minímo profissional,” destacou ele. No ofício feito pelo CREA-GO, Taguatinga cobra ao Diretor da Saneago uma atenção especial ao caso e que ele seja atendido conforme a proposta solicitada. Até o fechamento do Informativo, o Senge foi informado da vitória para todos os profissionais cuja função de engenheiro foi mantida.
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Representantes das duas entidades demonstraram descontentamento quanto ao novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Saneago
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Senge em Notícias Convênio INBEC
Senge realiza convênio com INBEC
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Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás (Senge) realizou convênio com o Instituto Brasileiro de Educação Continuada (INBEC) no dia 21 de janeiro (terça-feira) para descontos nos cursos voltados para o programa de treinamento e desenvolvimento profissional. O objetivo é oferecer a todos os filiados graduados ou de formação técnica do sindicato experiências tecnológicas e participativas com qualificação, especialização profissional e aperfeiçoamento. Os descontos serão para
os cursos de especialização e MBA com 25% no valor total de cada curso e para curso de Extensão, Aprimoramento ou Aperfeiçoamento Profissional ministrados pela entidade com desconto de 15% no valor do curso, com pagamento das mensalidades até o vencimento. Atualmente, o INBEC está com as seguintes especializações e cursos de extensão: (tabela ao lado) Mais informações pelo telefone: (62) 4141-1900, através do e-mail: goiania@inbec. com.br ou pelos nossos canais de comunicação.
Espaço CREA- GO
MBA/ESPECIALIZAÇÕES
ESPECIALIZAÇÕES
• MBA em Planej. e Controle de Obras - 420 horas • MBA em Engenharia Metroferroviária - 420 horas • Especialização em Engenharia de Mineração - 400 horas • Especialização em Infra. de Transportes - Rodovias - 480 horas - Turma III • Especialização em Engenharia Diagnóstica (Patologia e Perícias na Construção Civil 440 horas - Turma II) • Especialização em Estruturas Metálicas (Projeto e Detalhes Construtivos - 480 horas Últimas Vagas)
• Orçamento e Licitações de Obras de Engenharia 140 horas - Turma II • Formação Profissional em Gerenciamento de Projetos - MS Project e Primavera P6 - 80 horas • Aperfeiçoamento Profissional em ArCondicionado e Ventilação Mecânica - 120 horas • Aperfeiçoamento Profissional em Pontes de Concreto (Coordenador: Dr. Roberto Chust) - 120 horas
ADVOGADO DO SENGE/CPRM
Advogado do Senge orienta colaboradores da CPRM Senge visita nova área de convivência do CREA-GO
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Após reforma, colaboradores ganharam ambiente propício para o bem-estar profissional
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m reunião com o Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (CREA-GO), Gerson Taguatinga, no dia 29 de janeiro, o Senge conheceu a nova área de convivência para os colaboradores da autarquia que foi inaugurada em dezembro do ano passado. “Esta era uma reivindicação dos colaboradores e atendemos com o objetivo de proporcionar conforto e bem-estar a todos. Inauguramos na ocasião
também a entrada da sede pelo estacionamento oferecendo comodidade para quem acessa o Conselho por este lado, principalmente em períodos de chuva,” afirmou Taguatinga. O Presidente do Senge, Gerson Tertuliano visitou a área observando e experimentando os quatro ambientes como a sala de estar, de TV, para refeições com mesas, cadeiras, cozinha confortável e própria sendo todos climatizados com os seis novos aparelhos de ar condicionado.
Visita serviu para tirar as dúvidas de quem fará a correção do FGTS
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o dia 24 de janeiro (sexta-feira), o advogado trabalhista do Senge, Isonel Bruno da Silveira Neto reuniu-se com engenheiros e geólogos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM) na sala de reunião para explicar sobre o novo serviço jurídico oferecido pelo sindicato que faz a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “As ações do FGTS estão começando agora e todo trabalhador que possua ou tenha possuído saldo de 1999 até os dias atuais poderá ver seu saldo corrigido. E o sindicato oferece condições especiais com honorários de 10% para os associados,”
ressalta Isonel. Após explicação sobre a Taxa Referencial (TR), assistência, homologação, reajuste do imposto, cálculo inicial e documentação necessária, os colaboradores seguiram para as perguntas, dúvidas e esclarecimentos.
Senge em Notícias Contribuição Sindical
Engenheiro(a), seja protagonista da sua história!
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ano de 2014 é um momento onde a Engenharia desenvolve seu papel principal diante de eventos que marcam a história do seu povo, sustentabilidade e de maneira que todos os profissionais sejam valorizados pelas atividades exercidas em prol do crescimento do país. Para isso é importante salientar sobre a contribuição sindical que garante melhores condições de vida, de trabalho situando a luta e defesa dos engenheiros num patamar forte e independente. O Senge como entidade representativa da classe dos en-
A contribuição sindical assume um importante papel diante da valorização dos profissionais e atividades de Engenharia genheiros informa que o prazo para pagar a contribuição sindical é até o dia 28 de fevereiro no valor de R$203, 40. O pagamento deve ser efetuado por todos os (as) engenheiros (as) que executam atividade profissional lembrando que este valor equivale a um dia de trabalho tomando por base o Salário Mínimo Profissional (SMP), determinado pela Assembleia Geral Extraor-
dinária realizada no dia 06 de novembro do ano passado. A contribuição sindical é obrigatória e deve ser recolhida pela entidade sindical que representa sua categoria profissional de acordo com o artigo 578 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e é a principal fonte de receita do sindicato. Esses recursos associados a outras receitas é que financiam
os benefícios oferecidos pelas entidades classistas. A Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical (GRCS) foi enviada pelo Correio para os profissionais cadastrados no Senge-Go, mas ela também poderá ser impressa via online através do endereço eletrônico: http://www. senge-go.org.br/servicos/guia-online/. Por isso, não deixe de atuar em defesa da sua profissão!
CPRM
Senge prestigia
novo superintendente da CPRM
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presidente do Senge, Gerson Tertuliano juntamente com dois membros da diretoria do sindicato, o vice, João Batista Tibiriçá e o suplente Wanderlino Teixeira de Carvalho reuniram-se no dia 28 de janeiro, com o Superintendente Regional de Goiânia da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Luiz Fernando Magalhães para felicitá-lo pela nova posição assumida. “O pessoal ficou muito satisfeito com a sua colocação e diante de qualquer demanda,
o sindicato fica à disposição de todos os colaboradores. Obrigado pela recepção fantástica,” destacou Tertuliano. No encontro foram discutidos assuntos como os benefícios que o Senge oferece, relacionamento com as engenharias minoritárias, estreitamento de relações e união da categoria em defesa dos interesses dos engenheiros. Magalhães agradeceu a presença e apoio de todos dando destaque ao trabalho desenvolvido. “Queremos assumir nesta reunião o compromisso
Reunião amplia a discussão quanto ao cargo de engenheiro
de visitar o sindicato como ponto de negociação e fortalecimento da categoria. O Senge é muito importante na discussão da CPRM,” afirmou ele. Após o encontro, o presidente do Senge reuniu-se com os
colaboradores para falar sobre o sindicato convidando a todos para conhecer a sede, reforçando que ele é de todos para que lutem pelas suas reivindicações. Leia mais sobre a reunião no nosso site: http://www.senge-go.org.br/
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Sindicato colocou-se à disposição da Companhia e de todos os colaboradores diante das missões do novo ano
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Senge em Notícias artigo
Francisco Almeida Diretor Geral da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-GO - Mútua
A Valorização da Engenharia
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odemos afirmar que nos últimos oito anos, os profissionais das Engenharias tiveram uma valorização no mercado de trabalho. O cenário é favorável em decorrência do crescimento de 85% na oferta de vagas. Acreditamos que o Brasil não corre risco de um “apagão” de mão de obra de engenharia, considerando o crescimento do PIB em 3% e o número de vagas ofertadas para os próximos anos. O que nos preocupa é a falta de interesse dos profissionais capacitados em ocupar cargos técnicos no serviço público, principalmente nas prefeituras levando em consideração que os salários estão bastante aviltados. A presença deste profissional na administração pública significa o desenvolvimento de tecnologias visando a otimização dos projetos e serviços a serem oferecidos à população. Salientamos também que a maioria dos projetos e obras executadas pelas prefeituras são terceirizados, fazendo-se necessário que o acompanhamento e a fiscalização dessas atividades sejam feitas por um
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profissional habilitado do Sistema Confea/Crea. Sempre acompanhamos nos jornais, ações dos Tribunais de Contas imputando débitos a gestores e paralisando obras superfaturadas, reflexo da falta de acompanhamento dessas obras por profissionais habilitados. Portanto, faz-se necessário maior conscientização dos nossos administradores municipais, uma vez que a contratação de um engenheiro com a remuneração do piso salarial, em torno de R$ 6.000,00, não significa uma despesa a mais, e sim mais segurança, qualidade e economia. O trabalho das engenharias representa hoje em torno de 80% do PIB, sendo assim, é condição sine qua non a presença destes profissionais nos municípios, para que possamos promover o desenvolvimento sustentável, com maior riqueza e melhor distribuição de renda. Sou a favor que o governo lance um programa Brasil Mais Engenheiro, mas não importando profissionais, e sim, oferecendo recursos para que as prefeituras possam contra-
tar profissionais com salários iguais aos dos médicos. O profissional da engenharia precisa ter um novo perfil para atender esta demanda. A formação tecnológica deverá vir acompanhada com a de pessoas, produtividade e ambiental. O mercado de trabalho está aquecido para este tipo de profissional, havendo, porém, escassez em determinadas áreas. Neste cenário, a Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-GO – MÚTUA-GO, possui linha de crédito com juros subsidiados para financiar a pós-graduação e, para 2014, vamos fazer parceria com o Sindicato dos Engenheiros, no sentido de oferecer aos seus associados seminários e cursos subsidiados de atualização profissional. A MÚTUA-GO possui no seu quadro de associados 1.245 profissionais como sócios contribuintes, que pagam uma anuidade de R$ 130,00 e têm direito aos empréstimos e aos benefícios sociais (seguro de morte e auxílio funerário).
Poderão ser associados, também, todos os filiados do sindicato que quiserem ter acesso aos outros benefícios (Previdência) e convênios (cinemas, posto de gasolina, restaurantes, hotéis e outros) fazendo seu cadastro pelo site da Mútua, como sócio institucional, totalmente sem ônus. A parceria da MÚTUA e o Senge contribuem para a valorização profissional, no sentido da conscientização da importância da ART, que é o instrumento que garante a participação do profissional em obras e serviços da engenharia e agronomia, oferecendo assim segurança, qualidade e economia na execução dos mesmos.
Serviços oferecidos pelo Senge • Atendimento Odontológico (Local: Sede do Sindicato) Adultos Atendimento às quintas-feiras, mediante agendamento prévio com Idália pelo telefone: (62) 3251-8181 Crianças e adolescentes de 0 a 17 (Prevenção odontológica) Atendimento todos os dias, mediante agendamento prévio com Idália pelo telefone: (62) 3251-8181
• Assistência Jurídica Trabalhista e Previdenciária (Local: Sede do Sindicato)
Marcar horário antecipadamente pelo telefone: (62) 3251-8181
• Convênios com desconto
Especialidades Odontológicas, Médicos, Clínicas, Terapia Cognitiva Comportamental e Laboratórios
• Plano de Saúde Unimed
Oferecemos plano de saúde da Unimed com condições exclusivas para os sindicalizados e seus dependentes. Informe-se: (62) 3251-8181 Os atendimentos serão realizados com tabela própria
Senge em Notícias Entrevista / Thiago Donzelli
AGEA explica sobre segmento de alimentos neste início de ano Vice-Presidente da Associação conversou com o Senge sobre assuntos ligados à Engenharia de Alimentos
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s primeiros meses do ano para o segmento de alimentos são pautados por renovações, implantações, ajustes, inspeções e monitoramentos onde alguns documentos são obtidos e renovados, sendo um deles o alvará sanitário. Com o objetivo de esclarecer algumas dúvidas sobre isso, o Senge conversou com o Vice-Presidente da Associação Goiana de Engenheiros de Alimentos (AGEA), engenheiro de alimentos Thiago Donzelli, o qual abordou assuntos como responsabilidade técnica na produção de alimentos e outros que envolvem a Engenharia de Alimentos. Donzelli disse que uma assessoria empresarial de alimentos envolve fatores onde é
“O engenheiro de alimentos é consultor direto do empreendimento”
necessário um conhecimento profundo do processo industrial, da legislação envolvendo a manufatura, controle de qualidade vigente, questões higiênicas e sanitárias, projetos, assuntos regulatórios. Para ser responsável técnico e assessorar empresas o
engenheiro de alimentos deve ter toda habilidade e competência para suprir a empresa tecnicamente em diversos quesitos. “Além de tudo isso, o engenheiro de alimentos é consultor direto do empreendimento realizando a interface com os
órgãos regulamentadores, estabelecendo e implantando programas específicos e criando atribuições técnicas para o bom andamento do negócio, melhorando continuamente a cadeia de alimentação” informa ele. Um dos destaques das atribuições é o desenvolvimento do Manual de Boas Práticas de Fabricação (BPF) que de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é um documento que deve retratar a realidade de empresa, com um conjunto de medidas que devem ser adotadas pelas indústrias de alimentos a fim de garantir a qualidade sanitária e os regulamentos técnicos. Leia a entrevista na íntegra e saiba mais sobre este assunto no nosso site: http://www.senge-go.org.br
ART
Senge contribui com esclarecimento do CREA sobre ART
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Senge reforça o esclarecimento do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-GO) sobre a legalidade da cobrança da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) divulgado pela assessoria jurídica do Conselho. O reforço para o entendimento sobre a cobrança de ART é informar sobre a importância da
atividade atribuída ao Conselho conforme estabelece a Lei Nº 6.496/77, a qual institui a ART na realização de obras e prestação de serviços de engenharia e agronomia. De acordo com o CREA, cumprir a sua atividade fiscalizadora como autarquia federal atende-se a uma demanda da população, garante a segurança por meio da fiscalização e
a ART serve como instrumento de defesa, um carimbo de compromisso do profissional pelas atividades prestadas. E para o profissional, o registro garante os direitos autorais, formalização do acervo técnico, comprova a existência de um contrato, garante o direito à remuneração como comprovante de prestação de serviço e o limite das responsabilidades.
Todas as informações deste esclarecimento faz parte de um informativo enviado aos profissionais da área tecnológica a respeito da legitimidade da cobrança da ART em relação à uma matéria publicada num jornal impresso de Goiânia com o título “Engenheiros isentos de taxa” esclarecendo assim que a reportagem cita um caso isolado e suposto processo.
Para conferir, acesse: http://migre.me/hOX4S
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A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é um instrumento de defesa que define os responsáveis legais e a qualidade dos serviços prestados
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Senge em Notícias FNE
A necessária
mobilização sindical Murilo Celso de Campos Pinheiro
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antendo a unidade de ação dos trabalhadores conquistada nos últimos anos e consagrada na conferência nacional realizada no Estádio do Pacaembu em 2010, está prevista para 9 de abril a primeira grande manifestação sindical deste ano. No ato, que acontecerá em São Paulo, o objetivo é fortalecer a luta em prol de bandeiras históricas, como redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem diminuição dos salários, fim do fator previdenciário e contra o Projeto de Lei 4.330 que amplia absurdamente as possibilidades de terceirização, inclusive para atividades-fim. A ideia é também propor uma agenda socioeconômica que seja do interesse da
maioria da população, com valorização do salário mínimo, combate à rotatividade no emprego e, essencial, uma política macroeconômica que incentive a produção, e não o rentismo, e que implique juros mais baixos. Ainda no pacote, o pleito de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, 10% do Orçamento da União para a saúde, transporte público de qualidade, democratização dos meios de comunicação e aprovação do marco civil da internet. Organizada pelas centrais, a mobilização deve ter o apoio das organizações sindicais como um todo e também dos movimentos sociais, tendo em vista a relevância da pauta de reivindicações que será levada às ruas. Neste ano, em que
haverá a realização da Copa do Mundo no Brasil e também eleições para deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República, é preciso que haja avanços reais que beneficiem a população. A luta pelo crescimento econômico, com distribuição de renda e sustentabilidade, que garanta condições de vida adequadas a todos, assim como a ampliação de direitos básicos aos cidadãos, precisa tornar-se prioridade da sociedade, de parlamentares e governantes. Houve certamente avanços nesse sentido nos últimos anos, mas a situação ainda deixa muito a desejar, sendo inaceitável em muitos casos. Moradia, transporte, saúde, educação, segurança e
emprego decente são o mínimo que precisa ser oferecido ao povo brasileiro. E temos todos que lutar por isso. A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), juntamente com seus sindicatos filiados nas cinco regiões do Brasil, apoia as bandeiras do movimento sindical e participará ativamente dessa luta. Também, dando sequência ao projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, a entidade já trabalha na elaboração de propostas a serem entregues aos candidatos que disputam as eleições em 2014. A ideia é discutir os problemas do País e oferecer soluções factíveis para melhorar a vida de todos. Murilo Celso de Campos Pinheiro Presidente da FNE
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