Senge apoia estudantes
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rraiá do Engenho, realizado em 11 de junho, e 1º Congresso de Engenharia e Tecnologia da UFG, de 11 a 15 de abril, tiveram parceria do Senge-GO para inovarem em qualidade. Objetivo é aproximar desde já o sindicato de seus futuros associados.
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Saneamento e Meio Ambiente em pauta
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ART Não deixe de anotar o nome do SENGE-GO na Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), no campo “Entidade de Classe”. É uma contribuição indispensável para o combate do exercício ilegal da profissão e uma importante receita para a nossa entidade manter todos os serviços prestados aos associados. Portanto não esqueça de preenchê-la, lembrando que os profissionais não sindicalizados também devem fazer a anotação.
o último dia 7 de junho, o Senge-GO realizou o 1º Fórum de Saneamento Básico e Gestão Ambiental em Goiás. Com palestras e debates, evento reuniu cerca de 150 pessoas no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Goiás (Crea-GO).
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Fonte: Crea-GO
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PALAVRA DO PRESIDENTE
Senge em Notícias
Terceirização de serviços públicos aumenta fraudes
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privatização e a terceirização dos sertanto, resulta na perda de qualidade. viços públicos vêm mostrando suas O risco para os trabalhadores consiste na consequências danosas ao longo do falta de treinamento – quase sempre pessoas tempo. Nota-se a proliferação dos desvios, sem habilitação e treinamento são contratadas chamados popularmente de “gatos”, que trapara serviços especializados, com risco elevazem prejuízos significativos às empresas e, ao do de se acidentarem. Esta prática deve ser retrabalhador, risco de acidentes. vista pelas empresas públicas Empresas passaram a por ser danosa e, ao invés de contratar serviços de suas gerar lucro, piora a imagem atividades-fim na expectativa da concessionária frente à de reduzir custos e melhorar opinião publica, além de qualidade, dispensando a mão prejudicar os trabalhadores de obra qualificada que possude carreira, legalmente coníam. Isto se tornou dor de catratados, que acabam sendo beça para os administradores, substituídos ou desviados de pois junto com a terceirização suas funções. Por consesurgiu a proliferação dos “gaquência, são encaminhados tos” e a queda de qualidade Gerson Tertuliano ao ostracismo velado e terminos serviços prestados. nam por perder suas habilidaEngenheiro Eletricista e de Segurança Ao contratar os serviços ter- do Trabalho e Presidente do Senge-GO des e vontade de trabalhar. ceirizados, sem vínculo com as Esperamos que os gestoempresas, passou-se a oferecer o famoso “jeires públicos se atentem para a situação, estutinho”, com consequente aumento das perdas dem a questão e adotem a política de valorizar comerciais, bem como a execução de serviços seus quadros técnicos operacionais, pois asinadequados – o ganho em quantidade, no ensim irão despertar satisfação nos trabalhadores, nas empresas e na sociedade.
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Triênio 2010/2013 Órgão de divulgação do Sindicato dos Engenheiros de Goiás Presidente Gerson Tertuliano Engº Eletricista Diretoria João Batista Tibiriçá Engº Civil Antônio Augusto Soares Frasca Geólogo Cláudio Henrique B. Azevedo Engº Eletricista Argemiro Antônio F. Mendonça Engº Civil José Augusto L. dos Santos Engº Eletricista Caio Antônio de Gusmão Engº Civil Edson Melo Filizzola Engº Civil Marcelo Pontes Pereira Engº Civil Luiz Carlos Carneiro de Oliveira Engº Eletricista João Dib Filho Engº Eletricista Eduardo James de Moraes Engº Civil Marcelo Emilio Monteiro Engº Agrônomo Wanderlino Teixeira de Carvalho Geólogo Conselho Fiscal Eduardo Joaquim de Sousa Engº Civil Antonio Carlos das C. Alves Engº Civil Adelita Afonso Boa Sorte Engº Eletricista Leonardo Martins de C.Teixeira Engº Civil José Luiz Barbosa Araújo Engº Agrônomo Representantes junto à F.N.E Annibal Lacerda Margon Engº Agrônomo Argemiro Antônio F. Mendonça Engº Civil Marcos Rogério Nunes Engº Agrônomo Wanderlino Teixeira de Carvalho Geólogo Jornalistas responsáveis Sarah Mohn e Marla Rodrigues DIAGRAMAÇÃO Vinícius Alves IMPRESSÃO Stylo Gráfica Circulação gratuita entre os associados. Endereço: Av. Portugal nº 482 Setor Oeste, Goiânia-GO Telefones: 3251.8181 / 3251.8967 Email: senge-go@uol.com.br Site: www.senge-go.org.br Todos os artigos e citações aqui divulgadas são de responsabilidade da Diretoria. As matérias assinadas são de responsabilidades dos autores e não correspondem necessiariamente à opinião do Jornal.
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parceria
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Sindicato valoriza eventos estudantis
FACULDADES PARTICIPANTES DO CET-UFG
Estudantes assistem a seminário no 1º Congresso de Engenharia e Tecnologia da UFG (CET-UFG)
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á em sua 19ª edição, o Arraiá do Engenho ocorreu no último dia 11, no Ginásio Goiânia Arena, e teve um público estimado em cerca de 5 mil pessoas. Com o apoio do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás (Senge-GO) e de duas empresas, os organizadores do evento conseguiram garantir a participação das duplas sertanejas Luiz e Leandro e Gabriel e Rafael, além dos DJs Carrijo e Jovael, da boate Búfalo’s, na capital. A festa, já tradicional em Goiânia, atrai estudantes de todas as áreas, mas é sempre organizada por alunos do último ano de Engenharia Civil da Universidade Federal de Goiás (UFG). São eles os responsáveis por arrecadar a verba necessária para dar o pontapé nos trâmites do evento, incluindo a contratação de artistas, local, seguranças e alimentação. Mas nem sempre é muito fácil, como explica Camila Guimarães, estudante do 8º período de Engenharia na UFG e participante do comitê organizador do Arraiá. “Sempre começamos a festa devendo, por isso é tão
importante o apoio de entidades como o Senge-GO para fazer com que tudo dê certo no final”, explica. Segundo ela, os alunos são orientados a buscar parceiros que possam contribuir para que a festa seja garantida anualmente, como ocorre já há 19 anos. Também com o apoio do Senge-GO, o 1º Congresso de Engenharia e Tecnologia da UFG (CET-UFG) substituiu as Semanas de Engenharia Aberta e de Engenharia Civil para concretizar-se em um projeto arrojado, com palestras, oficinas e minicursos para 14 diferentes formações (veja quadro) das áreas de Engenharia, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo e Biotecnologia. O evento ocorreu de 11 a 15 de abril nos dois campi da UFG em Goiânia e foi encerrado com uma festa de confraternização para os alunos. Nessa primeira edição, o tema foi Interdisciplinaridade na Engenharia: Pesquisa, Inovação e Sustentabilidade, assuntos que pautam atualmente as principais discussões sobre a conquista do mercado pelos profissionais de Engenharia. Assim como ocorria
Agronomia Arquitetura Biotecnologia Engenharia de Alimentos Engenharia Ambiental Engenharia Civil Engenharia de Computação Engenharia Elétrica Engenharia Florestal Engenharia Mecânica Engenharia de Minas Engenharia de Produção Engenharia Química Engenharia de Software nas Semanas de Engenharia Aberta e de Engenharia Civil, a organização do congresso, assim como a definição do tema e a escolha dos palestrantes, é feita pelos alunos. Neste ano, com um evento mais abrangente, todos os cursos tiveram representantes. A renovação da organização ano a ano visa garantir que os eventos nunca tenham a mesma temática e estejam de acordo com assuntos da atualidade. Além da transição das semanas para um evento único, os alunos – em sua maioria oriundos de centros acadêmicos – buscaram fazer um evento sem precedentes, com temas que fujam do cotidiano das faculdades, desde explicações sobre Sustentabilidade e Plano Diretor, passando por tecnologias da informação como iPhone e Android, até técnicas para se falar em público.
Serviços oferecidos pelo Senge Atendimento odontológico • Adultos Atendimento às quintas-feiras, mediante agendamento prévio com Idália pelo telefone 3251-8181. • Crianças e adolescentes (Prevenção odontológica)
Atendimento todos os dias, mediante agendamento prévio com Idália pelo telefone 3251-8181.
• Convênio odontológico Oferecemos convênio em todas as especialidades odontológicas.
Convênio Médico Unimed Oferecemos convênio em todas as especialidades médicas, dentro do plano de saúde firmado junto à Unimed. • Convênio com laboratórios médicos • Assistência Jurídica Trabalhista Os atendimentos serão realizados com tabela própria
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evento
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SENGE-GO e ABES promovem o 1º Fórum de Saneamento Básico e Gestão Ambiental
Em auditório lotado, participantes puderam debater sobre saneamento básico e gestão ambiental
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tentos às mudanças legislativas e à necessidade de se discutir o manejo do meio ambiente, o Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás (SENGE-GO) e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) promoveram no último dia 7 o 1º Fórum de Saneamento Básico e Gestão Ambiental, realizado no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de Goiás (CREA-GO). Durante todo o dia os cerca de 150 participantes puderam acompanhar palestras e debates sobre o tema. Além do SENGE-GO e da ABES, o evento teve o apoio do CREA-GO, da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), da Associação dos Engenheiros da Saneago (ASES) e da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-GO (MUTUA). O colaborador responsável pela organização do Fórum foi o engenheiro civil Keillon Cabral, que selecionou os temas mais atuais, convidando autoridades no assunto para proferirem palestras. Estiveram no Fórum autoridades como o presidente da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), José Carlos Xavier, o Grafite; o presidente do Clube de Engenharia, Dolzonan da Cunha Mattos; o diretor financeiro da MUTUA-GO, Annibal Lacerda Margon; e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte, Marcos Antônio Correntino da Cunha. Compuseram a mesa diretiva do evento o vereador Fábio Tokarski (PCdoB); membro do Conselho Consultivo da ABES-GO, Livia Maria Dias; o representante da deputada federal Marina Sant’Anna (PT-GO), Cláudio Marques Duarte; representante do secretário estadual de Cidades Armando Vergílio, Marisa Pignataro; o diretor da Regional Centro-Oeste da FNE, Cláu-
Participantes da mesa diretiva discursaram sobre importância do evento
dio Henrique Bezerra Azevedo; o presidente do SENGE-GO, Gerson Tertuliano; o presidente do CREA-GO, Gerson de Almeida Taguatinga; o presidente da ABES-GO, Mario Cezar Guerino; o secretário municipal de Planejamento, Urbanismo e Fiscalização, Roberto Elias Fernandes; e o presidente do Instituto Nacional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (INEAA), Francisco Antônio Silva de Almeida.
Painéis da manhã O assessor de planejamento da Saneago, engenheiro civil Edson Filizzola, abriu os painéis do Fórum com o tema Saneamento Básico em Goiás. Especialista em Saúde Pública e Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos, Edson é membro do Conselho de Recursos Hídricos do Estado de Goiás, do Conselho do CREA-GO e da diretoria do SENGE-GO. Sua participação trouxe ao Fórum informações importantes para a compreensão do panorama
Edson Filizzola: "É preciso acelerar a universalização do saneamento básico"
atual do saneamento no Estado de Goiás. O salto no atendimento de serviços de saneamento básico à população brasileira é inegável. De acordo com dados de 2008 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) do Ministério das Cidades, trazidos por Edson para sua palestra, 81,2% da população é beneficiada com abastecimento de água, 43,2% têm acesso a coleta de esgoto e 34,6% contam com o serviço de tratamento de esgoto. A Lei 11.445/2007 prevê a universalização destes serviços em um prazo máximo de 20 anos. Edson afirma que para que a universalização ocorra no prazo desejado são necessários cerca de R$ 250 bilhões de reais, ou uma média de R$ 12,5 bilhões ao ano. Este valor representa cerca de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. O engenheiro civil, que já foi presidente da ABES-GO, lembra que a associação acredita que a universalização dos serviços de saneamento básico no País pode ocorrer na metade deste tempo, se houver vontade política. “A gente não pode esperar esses 20 anos, principalmente porque o PIB brasileiro nunca cresceu tanto quanto nos últimos quatro anos”, afirma. Dentre os municípios com mais de 300 mil habitantes, Goiânia é a 14ª cidade em serviços de saneamento. Se forem analisadas apenas as capitais do País, a cidade está em quarto lugar, atrás apenas de Brasília (DF), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR). Mas ainda há muito o que fazer. As prioridades da Saneago para o Estado estão concentradas na região sul do Entorno do Distrito Federal, com a conclusão do Sistema Corumbá; e a Região Metropolitana de Goiânia, com a complementação das obras do Sistema João Leite. Edson Filizzola conclui que essa é uma das
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Senge em Notícias razões que faz com que o profissional de Engenharia esteja cada vez mais inserido na demanda do mercado de trabalho. “É um bom momento, de demanda imediata”, afirma.
Ações do homem Professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e vice-presidente da ABES-GO, Eraldo Henrique de Carvalho focalizou sua palestra – Ações antrópicas e suas interferências na saúde pública e no meio ambiente – na importância da gestão ambiental como forma de frear os fenômenos potencializados pela ação humana, como a chuva ácida, o efeito estufa e a redução da camada de ozônio. “Educação ambiental é a maneira mais rápida de se conseguir algum resultado”, explicou. Eraldo Henrique é doutor em Hidráulica e Saneamento, coordena o curso de pós-graduação em Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos e Líquidos e preside a Comissão de Gerenciamento Integrado de Resíduos da UFG. Devido à sua experiência, o professor realizou várias perícias ambientais para o Ministério Público e desenvolveu diversos estudos técnicos e projetos na área. Parte deste trabalho foi relatado durante sua apresentação. Para os profissionais e estudantes, que lotaram o auditório do CREA-GO, ele relatou casos concretos de poluição e contaminação no Brasil e no mundo. Ele chama a atenção para o descarte incorreto de substâncias, como sabões e detergentes, que poluem, por exemplo, o rio Tietê, em São Paulo. É possível recuperar essas águas? Segundo Eraldo Henrique, sim. “Tudo é uma questão de recursos. Recurso este que sairá do bolso de todos nós”, enfatiza. Um exemplo bastante simples de como o descarte incorreto afeta diretamente a saúde da população é a construção de cisternas – próximas ou não de fossas sépticas. Segundo Eraldo Henrique, se o processo de contaminação chegar ao lençol subterrâneo, famílias inteiras estarão também se contaminando sem ao menos se darem conta disto. Em aterros sanitários ocorre processo parecido. O descarte incorreto que pessoas comuns fazem, por exemplo, de medicamentos, lixo tecnológico e lâmpadas, pode não apenas contaminar lençóis subterrâneos como intoxicar os catadores de lixo. “O mínimo que podemos fazer é não dispensar material químico em embalagens de alimentos”, sugere o professor, que também chama à responsabilidade os profissionais que devem realizar projetos ambientalmente responsáveis para todos os setores da sociedade.
Painéis da tarde Na volta do intervalo para o almoço, tomou a palavra o engenheiro civil Augusto de Araújo Almeida, superintendente de Recursos Hídricos da
Para Eraldo Henrique, só a educação ambiental pode mudar o panorama atual
Presidente do SENGE-GO, Gerson Tertuliano ressalta a importância dos jovens em eventos como o Fórum
Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), especialista em Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos. Ele discursou sobre a Outorga do uso da água. De forma simplificada, a água pode ser utilizada para diversos usos, como abastecimento humano, irrigação, geração de energia elétrica, navegação e indústria, entre outros. Para que esses usos possam ser utilizados de uma forma organizada é preciso que o Estado, por meio da outorga, autorize as atividades, observando quantidade e qualidade adequadas para atuais e futuras ações. Segundo explicou o superintendente, a outorga é o instrumento necessário para a utilização dos recursos hídricos, como forma de o Estado minimizar impactos ambientais. As outorgas são emitidas pelo Estado, no nosso caso pela SEMARH, que possui sua própria legislação sobre recursos hídricos. Conforme informou Augusto, para cada tipo de atividade, são necessários documentos diferentes, mas em comum está o relatório de um profissional, que emite um estudo técnico sobre o local e as
05 consequências do uso destas águas. A outorga é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), tema do painel da advogada Tatiana Takeda, especialista em Gestão Ambiental, Direito e Processo Civil, também professora do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Ela salienta que a lei 9.433/1997 criou a PNRH e o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SNGRH) como forma de reverter um quadro existente na década de 50, quando o País buscava desenvolvimento a qualquer custo e utilizava os recursos hídricos sem qualquer planejamento. Para a produção desta lei foram levados em conta encontros internacionais que debateram sistemas de informação, a gestão integrada de bacias hidrográficas, o princípio poluidor-pagador e a cobrança pelo uso da água. A PNRH reflete uma intensa mudança valorativa em relação à utilização da água, às prioridades de seu uso, ao seu valor econômico, à sua finitude e à participação popular na gestão dos recursos hídricos. A professora enfatizou que desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 não existem mais proprietários particulares de recursos hídricos. Isto quer dizer que as águas foram tornadas de domínio público. Tal fato não transforma o Poder Público Federal ou Estadual em proprietário da água, mas apenas em gestor desse bem. Após o painel, foi organizado um debate e o sorteio de um netbook e de dois CDs da cantora de MPB Taís Guerino. A ganhadora do netbook foi Luciana Tibiriça e os CDs foram entregues a Patrícia Gambale e Patrícia Souza. Todos os participantes receberam certificados e ao final do evento confraternizaram em um coquetel promovido pela organização. Para o presidente do SENGE-GO, Gerson Tertuliano, é preciso popularizar a necessidade de se fazer um planejamento ambiental em todos os projetos de Engenharia. Segundo ele, a participação dos jovens em eventos como esse é de suma importância para o alcance deste objetivo. “Se precisarmos, faremos quantos fóruns se façam necessários para a conscientização da população”, enfatiza Gerson.
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realização
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Goiania sedia fórum comemorativo ao
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Dia do Geólogo
m comemoração ao Dia do Geólogo, celebrado em 30 de maio, a Associação Profissional dos Geólogos de Goiás (Ageco) realizou no dia 27 o seminário Geologia e os novos rumos no Brasil e em Goiás. Ministrado no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-GO), o evento teve como objetivo expor temas atuais da mineração, bem como reunir os profissionais da área. Durante o seminário, foram debatidos temas como Os geólogos e o marco regulatório, estado atual e perspectivas, com o palestrante engenheiro José Mizael de Souza, consultor na área; Metas do gabinete de gestão da mineração da SIC-GO, ministrado pelo geólogo Tasso Mendonça Júnior, chefe do gabinete de Gestão de Mineração da SIC; Estrutura da litosfera e terremotos no Estado de Goiás, ministrado pelo geólogo José Eduardo Pereira Soares, professor da UnB; Plano de ação e orçamento da CPRM para o Centro-Oeste, que teve como palestrante o geólogo Reginaldo Alves dos Santos, chefe do Degeo-CPRM. Após o seminário, os profissionais participaram de uma confraternização no Clube de Engenharia de Goiás.
Presidente do Crea-GO, Gerson Taguatinga discursa na abertura do evento
Durante a abertura do seminário, em discurso, o presidente do Sindicato dos Engenheiros de Goiás (Senge-GO), Gerson Tertuliano, falou sobre o tema que tem sido veiculado na mídia a respeito da possível falta de profissionais nas áreas de Engenharia e Geologia. Tertuliano alertou a categoria a ficar vigilante para que não se permita a instalação de uma movimentação distorcida da realidade, que resulte na importação de engenheiros para ocupar as vagas de trabalho destinadas ao mercado brasileiro. Também em discurso, o presidente do Crea-GO, Gerson Taguatinga, enfocou a
necessidade de se divulgar à sociedade a participação dos geólogos na vida cotidiana da sociedade, bem como a importância de se motivar estudantes a optarem pelo ingresso na profissão. O presidente da Ageco, Nassri Bittar, falou sobre a potencialidade do Estado de Goiás e o crescimento da produção. Ele criticou a falta de políticas públicas para a mineração e alertou para a necessidade de se criar centros de tecnologia de minerais com laboratórios aparelhados para fornecer o suporte necessário aos empresários que vierem a atuar em Goiás.
Senge-GO recebe minicurso sobre marketing
“M
arketing para Engenharia e Arquitetura” foi o tema do minicurso ministrado, em 18 de maio, pelo engenheiro eletricista e mestre em Administração Ênio Padilha. Durante cerca de quatro horas, Padilha discorreu sobre os conceitos gerais de marketing, o detalhamento do mix de marketing e a comunicação com o mercado. Cerca de 40 pessoas participaram do evento, entre elas o representante da Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural (Abece) em Goiás, Ricardo Veiga. Segundo Padilha, o curso foi concentra-
do, introdutório, conceitual e teve por objetivo dar aos participantes noções básicas sobre marketing, bem como suas aplicações aos casos específicos da prestação de serviços de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Além disso, incorporou forte carga de conteúdo apresentado de forma didática e precisa, ancorado em textos, ilustrações e outros recursos para fixação de conteúdo. Conceituado na área, Padilha é fundador e diretor da Trifase Engenharia, atuou durante 12 anos como projetista, consultor e assessor técnico, tendo realizado mais de 500 trabalhos em diversos estados brasileiros.
Engenheiro Ênio Padilha fala sobre estratégias de marketing
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opinião
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Assédio Moral no trabalho * Por Isonel Bruno da Silveira Neto
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Assédio moral no trabalho, em razão do seu considerável crescimento nas relações de trabalho atuais e das suas terríveis consequências psíquicas e sociais, vem ganhando merecido destaque nos estudos e discussões médicas e jurídicas. Os fatores para esse crescimento são vários, dentre eles a exacerbada e agressiva competitividade que dá forma à atual organização do trabalho, a globalização econômica predatória que resulta na cultura do lucro a qualquer custo, dentre outros. Trata-se de fenômeno com repercussões médicas, psicológicas e jurídicas, despertando a atenção e dedicação de profissionais dessas três áreas de conhecimento. Para a psicanalista e vitimóloga francesa Marie-France Hirigoyen, em sua obra Assédio Moral: a violência perversa no cotidiano, traduzida para o Brasil no ano de 2000, assédio moral é “toda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude...) que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou a integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho”. Dessa referida definição, como também das várias outras produzidas por vários estudiosos, os elementos básicos para caracterização do assédio moral seriam a conduta abusiva, o intuito de intimidar e humilhar, e a repetição, a sistematização da ofensa, da perseguição. Importante salientar que a questão é matéria de estudo e preocupação em todos os países modernos, tendo em vista suas terríveis repercussões psíquicas e sociais, podendo ser citado, como exemplo, as seguintes denominações mundo afora: - harcèlement moral (assédio moral), na França; - bullying (tiranizar), na Inglaterra; - mobbing (molestar), nos Estados Unidos e na Suécia; - murahachibu, ijime (ostracismo social), no Japão;
- psicoterror laboral, acoso moral (psicoterror laboral, assédio moral), na Espanha.
Comportamento da vítima A Organização não governamental denominada “Assédio Moral No Trabalho”, em seu site assediomoral.org, apresenta orientações básica para a vítima, de forma a minimizar as consequências do assédio: • Resistir: anotar com detalhes toda as humilhações sofridas (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais você achar necessário). • Dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do agressor. • Organizar. O apoio é fundamental dentro e fora da empresa. • Evitar conversar com o agressor, sem testemunhas. Ir sempre com colega de trabalho ou representante sindical. • Exigir por escrito, explicações do ato agressor e permanecer com cópia da carta enviada ao D.P. ou R.H e da eventual resposta do agressor. Se possível mandar sua carta registrada, por correio, guardando o recibo. • Procurar seu sindicato e relatar o acontecido para diretores e outras instâncias
como médicos ou advogados do sindicato, assim como Ministério Público, Justiça do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos e Conselho Regional de Medicina (ver Resolução do Conselho Federal de Medicina n.1488/98 sobre saúde do trabalhador). • Recorrer ao Centro de Referência em Saúde dos Trabalhadores e contar a humilhação sofrida ao médico, assistente social ou psicólogo. • Buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas, pois o afeto e a solidariedade são fundamentais para recuperação da autoestima, dignidade, identidade e cidadania. Essa organização ainda chama a atenção para que as testemunhas das agressões superem o medo e sejam solidárias ao colega, até mesmo porque combater o fenômeno assédio moral no ambiente de trabalho é a única forma da testemunha, no futuro, não ser outra vítima de abusos. Por fim, é importante registrar que o judiciário trabalhista brasileiro também já integrou essa luta contra o assédio moral, até mesmo por se tratar de conduta que viola a dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República (artigo 1º da Constituição Federal). *Isonel Bruno da Silveira Neto é assessor jurídico do Senge-GO JUNHO DE 2011
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Aumentar a pressão por Soraya Misleh
conquistas
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omo parte de uma série de iniciativas unificadas a se realizarem até 3 de agosto, as centrais sindicais fizeram em 24 de maio último um grande ato em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Cerca de mil pessoas participaram, as quais, após a concentração nesse local, seguiram para o Salão Negro do Legislativo. Em pauta, a reivindicação da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 231/95, de autoria dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), que reduz a jornada semanal de trabalho de 44h para 40h, sem diminuição de salários. Bandeira histórica do movimento, esse é um dos temas prioritários elencados em reunião na sede da UGT (União Geral dos Trabalhadores), em São Paulo, com a participação de dirigentes dessa organização, da CUT (Central Única dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Força Sindical, NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) e CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), no dia 9 do mesmo mês. Os demais são: fim do fator previdenciário; regulamentação da terceirização; ratificação das convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que dispõem respectivamente sobre o direito de negociação do funcionalismo público e a proibição de demissão imotivada; e a questão das práticas antissindicais. Tais constam da pauta aprovada na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, realizada também na Capital paulista, em junho do ano passado. “Há total unidade nessas bandeiras. Queremos agora definir encaminhamentos nas negociações com o governo”, afirmou Vagner Freitas, diretor-tesoureiro da CUT.
Mobilização nacional No dia 3 de agosto, devem ocorrer manifestações em âmbito nacional, em que se incluirão os seis pontos preponderantes da pauta. A proposta é que na data se organizem atos públicos de vulto em diversas capitais brasileiras, caracterizando o que os sindicalistas denominaram Dia Nacional de Lutas. A iniciativa foi previamente anunciada durante o Dia do Trabalhador – 1º de maio – para compor o calendário do movimento após essa celebração. A ideia é conjugá-la com a volta do recesso parlamentar no segundo semestre e pressionar o Parlamento e o Executivo federais a incluírem na agenda do período tais pleitos. Wagner Gomes, presidente da CTB, aponta o panorama em que devem se dar as negociações sobre esses temas: “Dentro do governo, tem uma ala rentista e uma parte que defende mais o desenvolvimento.” Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), pondera que o embate exigirá negociação complexa. “São assuntos complicados e de difícil regulamentação, porque existem diferentes interesses em jogo. Isso torna a tarefa da condução do processo
pelas centrais muito mais delicada. Exige muito mais unidade de ação e grande capacidade de mobilização dos trabalhadores.” O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical, atesta e enfatiza: “Como acredito que vamos fazer muita pressão, acredito na votação da redução da jornada de 44h para 40h semanais (ainda em 2011).” Referindo-se sobretudo a esse tema, ele defendeu mobilização permanente no Legislativo, com iniciativas como plantão diário de centenas de sindicalistas na Câmara dos Deputados e a retomada da colocação de cartazes nos gabinetes dos parlamentares, indicando quais apoiam a proposta de emenda à Constituição. A despeito da conjuntura complexa, Paulinho destaca um dado positivo. Segundo ele, pesquisa recente indicou que “53% são favoráveis à votação da redução da jornada e 47% se opõem”. Outro tema que deve exigir mobilização está sendo colocado na agenda pelo governo: a desoneração da folha de pagamento. “A princípio somos contra”, disse o presidente da Força Sindical. A articulação das centrais cumpre, nesse sentido, papel de resistir também a investidas sobre os salários e a renda.
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