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REFERÊNCIAS
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REFERÊNCIAS
BRASIL. Estatuto dos Militares. Lei nº 6.880, de 09 de Dezembro de 1980.
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BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Lei de Ensino da Aeronáutica. Lei nº 12.464, de 04 de agosto de 2011.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Comando-Geral de Pessoal. Normas de Sistema da Aeronáutica. NSCA 5-1 “Normas de Sistema que disciplina o processo de confecção, controle e numeração de publicações Oficiais do Comando da Aeronáutica.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Comando-Geral do Pessoal. Manual do Comando da Aeronáutica. MCA 36-7 “Perfil Profissional dos Oficiais da Aeronáutica (PPOA)”.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Ensino da Aeronáutica. Instrução do Comando da Aeronáutica. ICA 37-4 ‘Elaboração e Revisão de Currículos Mínimos”.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Ensino da Aeronáutica. Instrução do Comando da Aeronáutica. ICA 37-14 “Elaboração de Plano de Unidades Didáticas”.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Ensino da Aeronáutica. Instrução do Comando da Aeronáutica. ICA 37-11 “Avaliação do Ensino”.
BRASIL.Comando da Aeronáutica. Departamento de Ensino da Aeronáutica. Instrução do Comando da Aeronáutica. ICA 37-520 “Elaboração de Plano de Avaliação”.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Gabinete do Comandante da Aeronáutica. Instrução do Comando da Aeronáutica. ICA 160-1 “Instruções Reguladoras das Inspeções de Saúde - IRIS”.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Diretoria de Saúde da Aeronáutica. Instrução do Comando da Aeronáutica. ICA 160-6 “Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde - ITIS”.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Ensino da Aeronáutica. Instrução do Comando da Aeronáutica. ICA 54-1 “Teste de Avaliação do Condicionamento Físico no Comando da Aeronáutica”
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Ensino da Aeronáutica. Instrução do Comando da Aeronáutica. ICA 37-468 “Procedimentos para Confecção, Expedição, Registro, Apostilamento de Diplomas, Certificados e Históricos Escolares”.
