Regulamento Geral
2014
Ficha Técnica Presidente Lázaro Luiz Gonzaga
Diretor Regional Rodrigo Penido Duarte
Diretor Adjunto Victor Hugo Martins Madeira
Superintendente de Lazer Rodrigo Zuquim Macedo
Gerente de Esportes Fabiano Ribeiro de Oliveira
Gerente de Lazer Maria Luiza Diniz Alcântara
Equipe Técnica Marcelo Rochael Melo Lima Angelina Faria Cortes Daniela Lima Magalhães Henrique Márcio Alves Pereira Leandra Fernandes Resende Luciana Aparecida Silva Marcelo Magalhães Silva Martins Rafael Fortunato de Almeida Rafaela Zandona Mazzinghy
Integrado ao Sistema Fecomércio MG
Sumário APRESENTAÇÃO 4 DOS OBJETIVOS
5
CAPÍTULO I
6
DA FINALIDADE........................................................................................................................6 DA JUSTIFICATIVA.....................................................................................................................6 DA PROMOÇÃO........................................................................................................................6 DA COMUNICAÇÃO...................................................................................................................6
CAPÍTULO II
9
DA ORGANIZAÇÃO....................................................................................................................9
CAPÍTULO III
10
DA PROGRAMAÇÃO..................................................................................................................10
CAPÍTULO IV
10
DA INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO................................................................................................10
CAPÍTULO V
14
DAS COMPETIÇÕES ..................................................................................................................14 DOS UNIFORMES......................................................................................................................16 DOS BOLETINS..........................................................................................................................18 DO SISTEMA DE DISPUTA..........................................................................................................18 PREMIAÇÃO.............................................................................................................................22
CAPÍTULO VI
22
DOS RECURSOS E SANÇÕES.......................................................................................................22
CAPÍTULO VII
24
DO ATENDIMENTO MÉDICO......................................................................................................24
CAPÍTULO VIII
24
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.........................................................................................................24
REGULAMENTOS ESPECÍFICOS
25
FUTSAL.....................................................................................................................................25 VOLEIBOL.................................................................................................................................27 NATAÇÃO..................................................................................................................................28 PETECA.....................................................................................................................................30
APRESENTAÇÃO O Sesc foi criado em 13 de setembro de 1946 como resultado da ação de empresários e organizações sindicais, sob o comando de João Daudt d’Oliveira. A instituição nasceu com o objetivo de atender “às necessidades sociais urgentes” dos trabalhadores no comércio, procurando enfrentar seus problemas, reduzir ou aliviar suas dificuldades maiores e “criar condições de seu progresso”. Reconhecendo os problemas sociais como “problemas de massa e como problemas de estrutura”, o idealizador do Sesc definia a ação do serviço social como instrumento de alívio de situações individuais desfavoráveis, mas também de transformação e progresso social. O Sesc configura-se no atual cenário socioeconômico do país como uma instituição de prestação de serviços de caráter socioeducativo, que atua nas áreas de saúde, cultura, educação, esporte, lazer, turismo social, meio ambiente e assistência social, com o objetivo de contribuir para a melhoria das condições de vida da sua clientela e facilitar os meios para seu aprimoramento cultural e profissional. Levando em conta sua origem e sua história, o Sesc tem como finalidade contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes e contribuir, no âmbito de suas áreas de ação, para o desenvolvimento econômico e social, participando do esforço coletivo para assegurar melhores condições de vida para todos. A diretriz básica do Sesc é o desenvolvimento de um trabalho de cunho eminentemente educativo, o que faz com que sua ação programática se contraponha à tendência do lazer em se tornar um conjunto de práticas consumistas, repetitivas e de pura evasão, que pouco contribui com o desenvolvimento individual e a realização social. Dessa forma, o Sesc cuida para que as atividades desenvolvidas nesse campo objetivem não só o atendimento das necessidades humanas de recuperação física e mental, mas também das necessidades de participação, solidariedade e integração sociocultural. 4
A Copa Sesc do Trabalhador apresenta o futsal, o voleibol, a peteca e a natação como modalidades esportivas. Este se configura como mais um momento de conhecimento, discussão e vivência de valores essenciais à aprendizagem e à convivência entre as pessoas, e da prática esportiva. Dessa forma, os indivíduos aprendem a operar com o significado das ações, a lidar com objetivos e regras, a tornar-se mais conscientes de suas escolhas, a se disciplinar, a descobrir alguns de seus limites e superar outros. Nesses momentos, vivenciam a cooperação, o trabalho em equipe e a compreensão do esporte como processo coletivo, elementos importantes para a construção de identidade, autonomia e autoconfiança. A prática esportiva também possibilita o desenvolvimento de conhecimentos sobre o corpo, de interações que se estabelecem no espaço social e da formação cidadã.
DOS OBJETIVOS O Serviço Social do Comércio – Sesc – Departamento Regional Minas Gerais, ao promover a Copa Sesc do Trabalhador, tem os seguintes objetivos: 1. tornar possível o acesso ao esporte, estimulando os aspectos físico-esportivo, social, de entretenimento e a ética na competição, buscando valores construtivos como o companheirismo, a cooperação, a autossuperação e o autocontrole no sentido do respeito ao adversário e à organização; 2. promover a integração entre os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, por meio de competições esportivas baseadas no espírito de igualdade, respeito, justiça e confraternização; 3. possibilitar o enriquecimento e a troca de experiências entre os atletas por meio da interação com novas realidades, valorizando as diferenças e diversidades; 4. desenvolver estratégias e procedimentos éticos para a condução e o alcance dos objetivos estabelecidos pelas regras dos jogos nas diversas modalidades esportivas. 5
CAPÍTULO I DA FINALIDADE Art. 1º - A Copa Sesc do Trabalhador tem por finalidade promover a ampla mobilização dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, possibilitando sua participação em atividades esportivas e visando a integração social, a conscientização para uma vida mais ativa e saudável e a construção da cidadania. DA JUSTIFICATIVA Art. 2º - A Copa Sesc do Trabalhador fundamenta-se em princípios éticos e morais, que reconhecem a prática esportiva como um dos instrumentos imprescindíveis para a construção de valores e conceitos que resultam em sociabilização, estímulo aos hábitos saudáveis e vivências de lazer, de maneira integrada. DA PROMOÇÃO Art. 3º - A Copa Sesc do Trabalhador é uma promoção do Serviço Social do Comércio – Sesc – Departamento Regional Minas Gerais. DA COMUNICAÇÃO Art. 4º - Os participantes da Copa Sesc do Trabalhador deverão ser conhecedores deste regulamento, da legislação esportiva aplicável e dos atos administrativos complementares, ficando sujeitos a todas as suas disposições e às penalidades que deles possam emanar. Obs.: Complementarão este regulamento os boletins técnicos e as notas oficiais expedidos pela Coordenação Técnica. Art. 5º - Quaisquer informações atinentes à competição, desde que estejam omissas neste regulamento, deverão ser solicitadas por escrito, pelo representante legal ou por alguém por ele designado, e dirigidas à Coordenação Geral, que só se responsabilizará por informações oficiais por meio de boletim técnico ou nota oficial. Art. 6º - As informações sobre a Copa Sesc do Trabalhador podem ser obtidas 6
pelo telefone (de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h) ou na Central de Atendimento da unidade Sesc em seu município: - Belo Horizonte e Região Metropolitana: Rua Tupinambás, 956 – Centro – Belo Horizonte/MG | CEP: 30120-906 | Fone: (31) 3270-8100 - Almenara: Rodovia BR 367, Km 92 – Cidade Nova – Almenara/MG | CEP: 39900-000 | Fone: (33) 3721-1185 - Araxá: Rua Dr. Edmar Cunha, 150 – Santa Terezinha – Araxá/MG | CEP: 38183-296 | Fone: (34) 3661-3804 - Bom Despacho: Av. Maria da Conceição del Duca (D. Saçã), 150 – Jaraguá – Bom Despacho/MG | CEP: 35600-000 | Fone: (37) 3522-7253 - Governador Valadares: Av. Veneza, 877 – Grã Duquesa – Governador Valadares/MG | CEP: 35057-730 | Fone: (33) 3271-5653 - Januária: Av. Aeroporto, 250 – Aeroporto – Januária/MG | CEP: 39480-000 | Fone: (38) 3621-1076 - Juiz de Fora: Av. Barão do Rio Branco, 3.090 – Centro – Juiz de Fora/MG | CEP: 36016-311 | Fone: (32) 3215-1908 - Montes Claros: Rua Viúva Francisco Ribeiro, 200 – Centro – Montes Claros/MG | CEP: 39400114 | Fone: (38) 2104-5100 - Paracatu: Rua Euridamas Avelino Barros, 347 – Lavrado – Paracatu/MG | CEP: 38600-000 | Fone: (38) 3672-1545 7
- Poços de Caldas: Rua Paraná, 229 – Centro – Poços de Caldas/MG | CEP: 37701-043 | Fone: (35) 3722-1393 - Sete Lagoas: Rua Francisco Vicente, 23 – Papavento – Sete Lagoas/MG | CEP: 35700-475 | Fone: (31) 3773-2764 - Teófilo Otoni: Av. Bernarda Barbosa Laender, 146 – Centro – Teófilo Otoni/MG | CEP: 39800000 | Fone: (33) 3522-3585 - Uberaba: Rua Ricardo Misson, 411 – Fabrício – Uberaba/MG | CEP: 38065-200 | Fone: (34) 3333-3250 - Uberlândia: Rua Benjamim Constant, 844 – Aparecida – Uberlândia/MG | CEP: 38406-039 | Fone: (34) 3212-9098 Art. 7º - Todos os documentos solicitados neste regulamento deverão ser encaminhados ao endereço do Sesc em seu município. Obs.: Os responsáveis pelas equipes deverão realizar todos os procedimentos de inscrição de forma correta, de acordo com o previsto neste regulamento e com as informações da unidade Sesc onde irão inscrever-se. Art. 8º - O boletim oficial e qualquer outra informação serão fornecidos ao participante pela Coordenação Técnica da Copa Sesc do Trabalhador de seu município e/ou por e-mail. § 1º - O responsável pela equipe participante deverá buscar, em tempo hábil, na Coordenação Técnica da Copa Sesc do Trabalhador, a programação dos jogos e os boletins informativos, ficando a equipe responsável pelas consequências da não observância deste artigo, isentando a Coordenação da Copa de qualquer informação por parte de terceiros. § 2º - Não será fornecido o horário de jogo por telefone. 8
CAPÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO Art. 9º - Durante a Copa Sesc do Trabalhador, serão reconhecidos, pelos participantes, como autoridades no âmbito de suas funções os seguintes órgãos: a) Coordenação Geral; b) Coordenação Técnica Local; c) Comissão Disciplinar. Art. 10 - A Coordenação Geral da Copa será exercida pela Superintendência de Lazer, e a ela compete: a) supervisionar as ações da Coordenação Técnica e da Comissão Disciplinar; b) tomar decisões, quando houver necessidade, de natureza técnica e/ou administrativa; c) deliberar sobre os casos omissos neste regulamento. Art. 11 - A Coordenação Técnica Local será designada pela Coordenação Geral, e a ela compete: a) cumprir e fazer cumprir todos os itens do presente regulamento; b) fixar datas e definir locais de jogos; c) organizar, dirigir e elaborar a programação dos jogos; d) representar e exercer as funções da Coordenação Geral nas sedes em que atuar; e) deliberar sobre os aspectos técnicos deste regulamento. Art. 12 - A Comissão Disciplinar julgará os recursos e denúncias sobre questões exclusivamente disciplinares e aplicará as sanções previstas no capítulo VI. Será exercida por 3 (três) membros, a saber: a) Presidente: representante designado pela Coordenação Geral; b) Procurador: indicado pelo Presidente; c) Secretário: indicado pelo Presidente. Parágrafo Único – Das decisões da Comissão Disciplinar, no âmbito de sua competência, não caberá qualquer recurso. 9
CAPÍTULO III DA PROGRAMAÇÃO Art. 13 - A Copa Sesc do Trabalhador será disputada em fase única, em cada uma das unidades do interior e de maneira unificada em Belo Horizonte e Grande BH. Art. 14 - A Copa Sesc do Trabalhador será dividida em categorias, assim definidas: • Futsal masculino e feminino: ¾¾ Adulto – maiores de 18 anos completos. • Voleibol masculino e feminino: ¾¾ Adulto – maiores de 18 anos completos. • Peteca - dupla masculina e feminina: ¾¾ Adulto – maiores de 18 anos completos. • Natação masculina e feminina: ¾¾ Adulto – maiores de 18 anos completos. Art. 15 - O participante poderá fazer inscrição em mais de uma modalidade coletiva, dupla ou individual (desde que as equipes sejam formadas de acordo com o regulamento), mas estará ciente que poderão acontecer coincidências de horários de jogos. Caso isso ocorra, a Coordenação Técnica não irá alterar tabelas; caberá ao atleta e à equipe decidir em qual modalidade ele participará. Parágrafo único - Para as provas de natação, cada atleta poderá se inscrever em até 2 (duas) provas nas respectivas categorias. Art. 16 - Nas modalidades coletivas, nenhum participante poderá representar mais de 1 (uma) empresa mesmo que em modalidades diferentes.
CAPÍTULO IV DA INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO Art. 17 - A empresa só poderá participar no município em que for inscrita na Copa Sesc do Trabalhador, não havendo a possibilidade de transferência para outra sede. 10
Art. 18 - Todas as empresas participantes deverão zelar para que as finalidades e os objetivos da Copa Sesc do Trabalhador sejam observados durante todo o seu transcurso, bem como para o cumprimento deste regulamento. Art. 19 - A inscrição de equipes nas modalidades e de atletas será solicitada mediante formulários próprios, pessoalmente ou via e-mail, assinadas pelo presidente ou pelo representante credenciado. § 1º - A ficha de inscrição nominal de atletas deverá ser entregue conforme prazo estabelecido em cada unidade do Sesc. § 2º - Para as modalidades coletivas do gênero masculino, as empresas com número de funcionários homens inferior a 50 (cinquenta) poderão se unir a outra empresa, também com número inferior a 50 (cinquenta), e compor sua equipe. § 3º - Para as modalidades coletivas do gênero feminino, as empresas com número de funcionárias mulheres inferior a 50 (cinquenta) poderão se unir a outra empresa, também com número inferior a 50 (cinquenta), e compor sua equipe. § 4º - Para a modalidade peteca, masculina e feminina, os participantes poderão formar duplas de empresas diferentes. § 5º - Anexos à ficha de inscrição deverão constar carteira de trabalho do funcionário comprovando vínculo empregatício com a empresa de pelo menos 3 (três) meses e cópia do último contracheque. Art. 20 - As empresas que não entregarem as fichas de inscrição no prazo estipulado não poderão participar da Copa Sesc do Trabalhador. Art. 21 - A substituição de atleta será permitida, no máximo, até uma semana antes da 1ª partida da 1ª fase dos jogos, independente do motivo, para todas as modalidades. Art. 22 - Demitidos de empresas poderão participar do evento desde que sua carteira de matrícula do Sesc em Minas esteja dentro do prazo de validade. O beneficiário poderá renovar sua carteira dentro do prazo de carência, até um ano da data de demissão, conforme normas internas do Sesc em Minas. Se essa validade expirar no transcorrer dos jogos, o atleta/participante estará impedido de prosseguir na competição, não podendo ser substituído. 11
Art. 23 - As empresas deverão recolher 1 kg de alimento não perecível (exceto sal e fubá) ou 1 litro de leite longa vida, em favor do Sesc, e entregar na Central de Atendimento da unidade onde inscreverão os atletas. OBSERVAÇÃO: 1. Nas modalidades futsal, peteca e voleibol, o recolhimento será por atleta inscrito e por modalidade disputada (caso o mesmo atleta dispute várias modalidades). 2. Na modalidade de natação, o recolhimento será por prova (caso o mesmo atleta dispute várias provas). Art. 24 - A equipe que não cumprir com o recolhimento para a inscrição no prazo estabelecido não poderá participar da competição. Art. 25 - As empresas que desistirem da participação de uma ou mais equipes após a realização do Congresso Técnico de seu município, ou forem desclassificadas durante a competição não serão ressarcidas de quaisquer despesas. Art. 26 - Nas modalidades coletivas, as empresas poderão inscrever no máximo 15 atletas em cada modalidade, sendo obrigatória a inscrição do mínimo de atletas preestabelecido no quadro abaixo. Modalidades Esportivas Futsal/Masculino Futsal/Feminino Voleibol/Masculino Voleibol/Feminino
Número mínimo de inscritos 7 7 9 9
Número máximo de inscritos 15 15 15 15
Comissão Técnica 2 2 2 2
Obs. I: Para o dia dos jogos, nas modalidades coletivas, o número máximo de atletas permitidos para serem relatados em súmula será 12 (doze). O número mínimo será de acordo com as regras oficiais que regem a modalidade específica (ver Regulamentos Específicos, na pág. 25). Obs. II: Para a competição de peteca, as inscrições serão de, no mínimo, 2 (dois) e no máximo 3 (três) atletas. Para as provas de natação, as inscrições serão individuais. 12
Art. 27 - A empresa, bem como seus representantes, é responsável por todas as informações prestadas às Coordenações Geral e Técnica da Copa Sesc do Trabalhador. Art. 28 - São condições fundamentais para participar da Copa Sesc do Trabalhador, como atleta: a) ser trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo ou ser funcionário do Sesc, Senac e Fecomércio devidamente registrado, sendo que todos deverão ter a carteira de matrícula do Sesc em Minas válida; b) ter seu nome completo presente na ficha de inscrição da Copa Sesc do Trabalhador, que deve ser enviada até a data estipulada pelas Coordenações Geral e Técnica da Copa Sesc do Trabalhador; c) ter preenchido inteiramente os dados da ficha de inscrição da Copa Sesc do Trabalhador com assinatura do representante da equipe; d) apresentar, antes de cada partida, carteira de matrícula do Sesc em Minas válida. Obs. I: Quando a Coordenação Técnica julgar necessário, será solicitada a apresentação de documento oficial com foto, sendo: carteira de identidade, passaporte, carteira de trabalho ou CNH, juntamente com a carteira de matrícula do Sesc em Minas, para fins de identificação dos atletas e do técnico. Portanto, os atletas e os técnicos devem estar sempre de posse desses documentos. Obs. II: Será aceita para os dias dos jogos somente a carteira de matrícula do Sesc em Minas com data de validade vigente. Art. 29 - São condições fundamentais para participar da Copa Sesc do Trabalhador como técnico e assistente técnico: a) ser trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo ou ser funcionário do Sesc, Senac e Fecomércio devidamente registrado, sendo que todos deverão ter a carteira de matrícula do Sesc em Minas, ou ser profissional de educação física formado com registro atual no Conselho Regional de Educação Física (CREF); b) ter seu nome completo registrado na ficha de inscrição da Copa Sesc do Trabalhador, que deve ser enviada até a data estipulada pelas Coordenações Geral e Técnica da Copa Sesc do Trabalhador; 13
c) ter preenchido inteiramente os dados da ficha de inscrição da Copa Sesc do Trabalhador com assinatura do representante da equipe; d) apresentar, antes de cada partida, carteira de matrícula do Sesc em Minas válida ou cédula do CREF com período de validade vigente. Obs. I: Os técnicos e assistentes técnicos não poderão jogar como atleta em nenhuma circunstância. Obs. II: Não é obrigatória a presença do técnico e assistente técnico para participar da Copa Sesc do Trabalhador. Obs. III: Será aceita para os dias dos jogos somente a carteira de matrícula do Sesc em Minas com data de validade vigente. Art. 30 - As Coordenações Geral e Técnica da Copa Sesc do Trabalhador poderão, a seu critério, cancelar ou limitar o número de equipes participantes por modalidade, encerrar ou prorrogar o período de inscrição.
CAPÍTULO V DAS COMPETIÇÕES Art. 31 - A Copa Sesc do Trabalhador será regida pelas regras oficiais da Confederação Brasileira de cada modalidade bem como pelas alterações deste regulamento, que se sobrepõem às regras. Art. 32 - As datas, os horários e os locais marcados para a realização dos jogos não poderão ser recusados e só serão alterados por motivos relevantes, a critério das Coordenações Geral e Técnica, divulgados no boletim ou na nota oficial. Art. 33 - Será considerada perdedora por ausência (W x O) a equipe que não se apresentar, no local de competição, para a disputa ou não se apresentar com o número mínimo de atletas para iniciar a partida, de acordo com as regras oficiais que regem o Regulamento Específico de cada modalidade da Copa Sesc do Trabalhador. Será concedida uma tolerância de 15 (quinze) minutos somente para o primeiro jogo do dia. § 1º - Para a equipe ser considerada vencedora por W x O, ela deverá estar em quadra uniformizada, com o número mínimo de atletas previsto na regra da modalidade e estes regularmente inscritos e identificados. 14
Art. 34 - Em caso de derrota por W x O, a equipe que não compareceu será desclassificada do torneio e todos os seus jogos disputados durante a competição serão anulados. § 1º - Caso a equipe/empresa compareça ao local de jogo com número insuficiente de atletas/participantes para o início da partida, essa será punida somente com a derrota conforme os parágrafos seguintes (§ 2º, § 3º e § 4º). § 2º - No futsal, todos os adversários da chave somarão uma vitória com o placar de 1 x 0 sobre a equipe perdedora por W x O. § 3º - No voleibol e na peteca, todos os adversários da chave somarão uma vitória com o placar de 2 x 0 (sets) com parciais de 25 x 00 (para o voleibol) e 12 x 00 (para a peteca). § 4º - Em caso de ocorrência de W x O nas fases eliminatória a equipe será considerada perdedora pelo placar de 1 x 0 (futsal) e 2 x 0 (sets) com parciais de 25 x 00 (para o voleibol) e 12 x 00 (para a peteca). Art. 35 - O abandono da quadra, antes do término do jogo, será considerado W x O. Art. 36 - Qualquer jogo que venha a ser interrompido por motivo de força maior e não puder ser reiniciado em outro momento terá como resultado final o apresentado no momento da paralisação. Caso não haja condições de aproveitamento desse resultado, será utilizado o critério de desempate previsto no regulamento específico de cada modalidade. Parágrafo único - A Coordenação Técnica esgotará todas as possibilidades para remarcação da partida/prova antes de se decidir pelo critério de desempate descrito. Art. 37 - Para os jogos/provas, todos os atletas deverão se identificar perante os representantes da organização, por meio da carteira de matrícula do Sesc em Minas conforme Art. 28 alínea d. Art. 38 - O atleta que não se identificar perante o representante da organização deste evento, de acordo com o Art. 28, não poderá participar do jogo/prova. 15
Art. 39 - O atleta ou técnico que for expulso em qualquer jogo por agressão física aos árbitros, atletas adversários, companheiros de equipe, torcedores e demais autoridades fica automaticamente eliminado da Copa Sesc do Trabalhador. Parágrafo único – Outras punições poderão ser estipuladas para os envolvidos pela Comissão Disciplinar da Copa Sesc do Trabalhador. Art. 40 - O atleta ou técnico expulso de uma partida por outros motivos não previstos no artigo anterior ficará automaticamente suspenso do próximo jogo programado para sua equipe naquela modalidade em que ocorreu o fato, além de outras punições que poderão ser adotadas pela Comissão Disciplinar. Art. 41 - A constatação de qualquer irregularidade de inscrição e participação na Copa Sesc do Trabalhador acarretará a eliminação da equipe nas modalidades em que o atleta estiver participando. DOS UNIFORMES Art. 42 - Cada equipe participante deverá se apresentar nos locais de competição devidamente uniformizada, conforme especificações a seguir: Futsal: a) camisas iguais e numeradas (números distintos), excetuando-se os goleiros de futsal, cujas camisas deverão ser diferenciadas, porém numeradas; b) shorts esportivos da mesma cor. A calça de agasalho será permitida somente para os goleiros; c) meião da mesma cor (predominância da cor); d) tênis esportivo; e) caneleiras. Voleibol: a) camisas iguais e numeradas (números distintos), excetuando-se os líberos, cujas camisas poderão ser diferenciadas, porém numeradas; b) calção, bermuda ou short esportivos da mesma cor; c) meião ou meia soquete da mesma cor (predominância da cor); d) tênis esportivo. 16
Peteca: a) camisas, regatas ou coletes iguais; b) calção, short, bermuda ou sunga da mesma cor (predominância da cor); c) tênis esportivo. Natação: a) sunga (masculino) ou maiô (feminino); b) touca para natação de silicone ou pano. Parágrafo único: Não será permitido participar com piercing, brinco, colar, presilha ou qualquer outro objeto que ponha em risco a integridade física dos atletas. O uso de óculos só será permitido com declaração preenchida e assinada pelo atleta, responsabilizando-se pelo uso, e entregue à equipe de arbitragem antes do início da partida. Art. 43 - Os técnicos, durante a partida, poderão usar calça comprida, calça capri, bermudão, bermuda, camisa, tênis ou sapato. Não será permitido o uso de calção, chinelo e sandália, exceto para a natação. Art. 44 - Cada equipe participante será responsável pela confecção e manutenção dos uniformes de suas equipes. § 1º - As equipes deverão possuir, no mínimo, dois conjuntos de uniformes completos para disputa das partidas. § 2º - O representante da equipe/empresa deverá, no ato da inscrição, informar as cores dos uniformes de suas equipes. Obs.: Os parágrafos 1º e 2º não se aplicam à natação. Art. 45 - Os uniformes dos atletas poderão conter nome da equipe, nome do atleta e da marca esportiva do uniforme. A inserção de logomarca de patrocínio de no máximo 30 cm² é permitida, desde que não faça alusão a propagandas de bebidas alcoólicas, cigarros e produtos que induzam ao vício e à discriminação. Art. 46 - Nas disputas de modalidades coletivas, caso haja igualdade nas cores dos uniformes, a equipe que estiver à esquerda da tabela de jogo deverá providenciar outro uniforme de cor diferente do adversário. 17
DOS BOLETINS Art. 47 - Os comunicados oficiais da Copa Sesc do Trabalhador serão publicados mediante boletins e notas oficiais, que estarão disponíveis, semanalmente, no comitê de todas as sedes/municípios participantes. Obs.: Os representantes legais serão obrigados a tomar conhecimento desses comunicados com antecedência, durante toda a competição. Devem, para isso, diligenciar-se no sentido de obter tais documentos nas formas constantes deste regulamento, não sendo aceito qualquer tipo de justificativa pelo fato de não ter tido conhecimento deles. DO SISTEMA DE DISPUTA Art. 48 - O sistema de disputa será definido posteriormente, por meio de nota oficial, de acordo com o número de participantes. Art. 49 - Caso haja desistência de alguma das equipes participantes, após o sorteio das chaves, a Coordenação Técnica poderá alterar a sua composição, comunicando tal fato por meio de nota oficial. Art. 50 - Somente serão realizados jogos para a modalidade que contar com, no mínimo, 3 (três) equipes/duplas/atletas em sua categoria. Art. 51 - O sorteio das chaves obedecerá ao sistema de grupos, ou seja, preencherá, por ordem, cada chave antes de se passar à seguinte, conforme exemplo abaixo: Chave A
Chave B
1ª sorteada
2ª sorteada
3ª sorteada
4ª sorteada
5ª sorteada
6ª sorteada
7ª sorteada
8ª sorteada
Parágrafo único: Na fase classificatória, as chaves serão compostas preferencialmente por 4 (quatro) equipes. 18
CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DE ÍNDICE TÉCNICO ENTRE CHAVES DISTINTAS 1º. Maior número de pontos ganhos (proporcional ao número de jogos disputados). 2º. Saldo de gols ou sets (proporcional ao número de jogos disputados). 3º. Maior número de gols ou sets “pró” (proporcional ao número de jogos disputados). 4º. Saldo de pontos (tentos) para o voleibol e a peteca (proporcional ao número de jogos disputados). 5º. Gols e sets average (proporcional ao número de jogos disputados). 6º. Sorteio. Art. 52 - A classificação das equipes, nas chaves, será por pontos ganhos, adotando-se os critérios seguintes: MODALIDADE Futsal
Voleibol Peteca
RESULTADO
PONTUAÇÃO
Vitória
3 pontos
Empate
1 ponto
Derrota
0 ponto
Vitória
2 pontos
Derrota
0 ponto
Vitória
2 pontos
Derrota
0 ponto
Art. 53 - Caso haja empate na classificação, os seguintes critérios deverão ser observados: • Empate entre duas equipes: ¾¾ Futsal 1º. Confronto direto. 2º. Saldo de gols em todos os jogos da fase em disputa. 3º. Maior número de gols marcados “pró”. 4º. Índice de gols em todos os jogos da fase em disputa. 5º. Menor número de cartões vermelhos. 6º. Menor número de cartões amarelos. 7º. Sorteio. 19
¾¾ Voleibol e peteca 1º. Confronto direto. 2º. Saldo de sets em todos os jogos da fase em disputa. 3º. Saldo de pontos em todos os jogos da fase em disputa. 4º. Sets average em todos os jogos da fase em disputa. 5º. Pontos average em todos os jogos da fase em disputa. 6º. Sorteio. Obs.: Na hipótese da aplicação do critério average, dividir-se-á o número de gols e sets positivos pelos negativos, considerando-se classificada a equipe que obtiver maior coeficiente. Quando uma equipe, no caso do futsal, não sofrer gol, será ela a classificada, pois o zero é infinito, o que impossibilita a divisão, assegurando à equipe sem gols sofridos a classificação pelo sistema average. • Empate entre três ou mais equipes: ¾¾ Futsal 1º. Saldo de gols nos jogos entre as equipes empatadas. 2º. Maior número de gols “pró” nos jogos entre as equipes empatadas. 3º. Gols average entre as equipes empatadas. 4º. Menor número de cartões vermelhos em todos os jogos da fase. 5º. Menor número de cartões amarelos em todos os jogos da fase. 6º. Confronto direto (no caso de só haver duas equipes empatadas até aqui). 7º. Sorteio. ¾¾ Voleibol e peteca 1º. Saldo de sets nos jogos entre as equipes empatadas. 2º. Sets average nos jogos entre as equipes empatadas. 3º. Saldo de pontos nos jogos entre as equipes empatadas. 4º. Pontos average nos jogos entre as equipes empatadas. 5º. Confronto direto (no caso de só haver duas equipes empatadas até aqui). 6º. Sorteio. Obs.: Nos desempates entre três ou mais equipes, sempre que o empate prevalecer para apenas duas, estas deverão seguir a sequência estabelecida para desempate até o último item. Somente se houver a necessidade do sorteio é que, em seu lugar, será observado o confronto direto e, caso essas equipes tenham empatado, será assim realizado o sorteio. 20
Art. 54 - No futsal, durante a fase classificatória, as partidas poderão terminar empatadas. Nos jogos correspondentes às fases eliminatórias, o desempate far-se-á com uma prorrogação de 5 (cinco) minutos. Persistindo o empate, será realizada uma série de 3 (três) pênaltis alternados para se definir o vencedor. Persistindo o empate, serão cobradas penalidades máximas alternadas com diferentes jogadores, até que haja um vencedor. Art. 55 - Para que o atleta tenha condições de jogo, o técnico deverá listá-lo em súmula antes do início da partida. Ao chegar em quadra, o atleta deverá apresentar-se ao anotador/apontador e assinar a súmula conforme a assinatura constante na ficha de inscrição, para que ele tenha condições de jogo. Mesmo que o atleta não compareça à partida, ele entrará na contagem da utilização máxima de atletas prevista no Regulamento Geral. Art. 56 - O emparceiramento na confecção da programação de jogos será o que segue: Chave com 3 (três) participantes: 1ª Rodada
2ª Rodada
3ª Rodada
2 x 3
1 x perdedor do jogo 1
1 x vencedor do jogo 1
Em caso de empate no primeiro jogo nas chaves com 3 (três) participantes, o segundo jogo/2ª rodada será: 1 x 2. Chave com 4 (quatro) participantes: 1ª Rodada
2ª Rodada
3ª Rodada
1 x 4
3 x 1
2 x 1
2 x 3
4 x 2
3 x 4
Chave com 5 (cinco) participantes:
21
1ª Rodada
2ª Rodada
3ª Rodada
4ª Rodada
5ª Rodada
2 x 5
1 x 4
5 x 3
4 x 2
3 x 1
3 x 4
2 x 3
1 x 2
5 x 1
4 x 5
PREMIAÇÃO Art. 57 - Serão premiadas todas as categorias com os seguintes prêmios: a) medalhas aos atletas classificados em 1º, 2º e 3º lugares; b) troféus para as equipes/duplas classificadas em 1º, 2º e 3º lugares em cada modalidade esportiva e categoria. Parágrafo único: Para as competições de natação serão premiados com medalhas os 3 (três) primeiros colocados de cada prova nas respectivas categorias e gêneros.
CAPÍTULO VI DOS RECURSOS E SANÇÕES Art. 58 - Todos os participantes da Copa Sesc do Trabalhador estão sujeitos a sofrer as seguintes sanções disciplinares: a) advertência; b) suspensão; c) exclusão; d) perda de pontos; e) desclassificação; f) impedimento de participação nas futuras edições da Copa Sesc do Trabalhador. Art. 59 - As sanções disciplinares serão aplicadas a critério exclusivo da Comissão Disciplinar, observando-se as disposições deste regulamento e do Código Brasileiro de Justiça Disciplinar Desportiva (CBJDD), caso sejam necessárias. Parágrafo único - Das decisões da Comissão Disciplinar, no âmbito de sua competência, não caberá qualquer recurso. Art. 60 - As sanções disciplinares entrarão automaticamente em vigor a partir da sua divulgação por escrito. Todas as decisões da Comissão Disciplinar serão publicadas em boletim ou nota oficial da Copa Sesc do Trabalhador para ciência e cumprimento. Art. 61 - As sanções disciplinares terão vigência durante o período de realização da Copa Sesc do Trabalhador. Dependendo da gravidade, poderão ser estendidas às futuras competições organizadas pelo Sesc. 22
Art. 62 - A expulsão por ato de indisciplina (agressão, ofensas morais) do atleta, técnico, responsável ou dirigente, bem como por conflitos entre torcidas poderá implicar a eliminação do competidor ou da equipe. Art. 63 - No caso de algum responsável por equipe impetrar recurso contra outra, em função de possível transgressão ao regulamento, esse recurso deverá ser entregue à Comissão Organizadora por escrito e assinado pelo responsável legal até 2 (duas) horas após o término da partida ou prova, sendo que o ônus da prova caberá ao denunciante. Se comprovada a transgressão, a equipe à qual pertence o transgressor perderá os pontos da partida/prova e, de acordo com a transgressão, poderá ser eliminada da competição e terá os seus resultados anulados. Art. 64 - Recurso quanto à irregularidade de atleta poderá ser interposto na Coordenação Geral e na Coordenação Técnica a qualquer tempo, cabendo ao denunciante o ônus da prova. Art. 65 - A equipe/empresa que, sem prévia autorização da Coordenação Geral e Coordenação Técnica, abandonar a competição antes do término de sua participação poderá ficar proibida de se inscrever em futuras competições organizadas pelo Sesc. Art. 66 - A utilização de atletas em partidas/provas de forma irregular acarretará a imediata eliminação desses. A equipe que tenha utilizado o atleta em questão terá todos os seus resultados de jogos/provas anulados e poderá ser eliminada da competição dependendo da gravidade da infração. Art. 67 - O representante legal da equipe/empresa será responsável por todos os atos que transgridam a prática sadia da atividade esportiva ou por qualquer dano causado a terceiros ou aos locais de disputa por membros de sua equipe ou torcida, a partir do ato de inscrição da equipe/empresa no evento. Parágrafo único - Em caso de danos materiais causados às instalações dos locais de competição, a equipe/empresa responsável deverá indenizar a parte lesada no valor correspondente ao custo do reparo do referido dano, até 24 horas após o recebimento de comunicação por escrito, sob pena de ser retirada desta e de futuras competições organizadas pelo Sesc. 23
CAPÍTULO VII DO ATENDIMENTO MÉDICO Art. 68 - Cada representante será responsável pelo atendimento médico dos participantes durante os jogos. A organização do evento auxiliará no atendimento, no transporte e na agilização do socorro. Art. 69 - Os organizadores não se responsabilizarão pelo tratamento médico de qualquer natureza, que possa derivar de acidentes ocorridos com os participantes antes, durante ou após as competições da Copa Sesc do Trabalhador.
CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 70 - Ao representante de cada equipe/empresa caberá: a) representar oficialmente sua equipe/empresa perante a Coordenação Geral e a Coordenação Técnica da Copa Sesc do Trabalhador; b) supervisionar e responsabilizar-se pela conduta dos integrantes de sua equipe/empresa, dentro dos locais de competições e demais ambientes inerentes à Copa Sesc do Trabalhador nos quais comparecerem; c) preservar, juntamente com os membros de sua equipe/empresa, os locais de competições; d) responsabilizar-se pelas avarias causadas pelos integrantes de sua equipe/ empresa ao patrimônio que utilizarem; e) cumprir e fazer com que todos os integrantes de sua equipe/empresa cumpram com os dispositivos reguladores da Copa Sesc do Trabalhador; f) responsabilizar-se pela veracidade dos dados dos atletas de sua equipe. Art. 71 - Complementarão este regulamento os regulamentos específicos de cada modalidade, estabelecidos pela Coordenação Geral da Copa Sesc do Trabalhador, além do Código Brasileiro de Justiça Disciplinar Desportiva (CBJDD), sempre que o regulamento não contemplar alguma questão de ordem disciplinar. 24
Art. 72 - Os participantes da Copa Sesc do Trabalhador são considerados conhecedores deste regulamento, da legislação esportiva aplicável e igualmente dos atos administrativos complementares, ficando sujeitos a todas as disposições e às penalidades que deles possam emanar. Complementarão este regulamento os boletins técnicos e as notas oficiais emitidos pela Coordenação. Art. 73 - Qualquer consulta atinente à competição, desde que esteja omissa neste regulamento, deverá ser formulada por escrito, pelo representante da equipe/empresa, à Coordenação Geral e à Coordenação Técnica, que só se responsabilizará por informações oficiais por meio de boletim técnico ou nota oficial. Art. 74 - Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Coordenação, sendo sua decisão irrecorrível e inapelável. REGULAMENTO ESPECÍFICO DO FUTSAL Art. 1º - As participações dos atletas na competição obedecerão às seguintes categorias: Categoria adulta (acima de 18 anos) masculina; Categoria adulta (acima de 18 anos) feminina. Art. 2º - Os jogos serão disputados em 2 (dois) tempos de 20 (vinte) minutos com intervalo de 5 (cinco) minutos para todas as categorias. O cronômetro só será parado ao sinal do árbitro ou quando a partida for interrompida por algum motivo especial. No último minuto de cada tempo, o cronômetro será parado a cada interrupção, independente do motivo. Parágrafo único: Para ambas as categorias, adulta masculina e adulta feminina, as regras que regerão a competição serão as adotadas pela Confederação Brasileira de Futsal (CBFS) naquilo que não ferir este regulamento. Art. 3º - Nas fases eliminatória e final, em caso de terminar empatada uma partida, o desempate far-se-á com uma prorrogação de 5 (cinco) minutos. Persistindo o empate, será realizada uma série de 3 (três) pênaltis alternados para se definir o vencedor. 25
Parágrafo único - Persistindo o empate, serão cobradas penalidades máximas alternadas com diferentes jogadores, até que haja um vencedor. Art. 4º - A bola de jogo, que será apresentada por cada uma das equipes/ empresas na hora do jogo, será: Categoria adulta masculina e feminina: Max 500/1.000 ou similar. Art. 5º - Até 20 (vinte) minutos antes da hora marcada para o início de cada partida, as equipes deverão comparecer ao local devidamente uniformizadas. O responsável pela equipe/empresa deverá identificar-se perante a equipe da Organização, munido da relação nominal e dos respectivos documentos dos atletas – carteira de matrícula do Sesc. Art. 6º - No banco de reservas, só poderão permanecer os atletas inscritos na partida e o técnico, previamente identificados, que também estarão sujeitos às penalidades previstas. Art. 7º - A entrada dos jogadores na quadra para o aquecimento será feita tão logo ela esteja livre. Entretanto, para o primeiro jogo do período, a entrada será feita 20 (vinte) minutos antes do início da partida. a) O aquecimento inicial, a critério de cada equipe, poderá ser feito fora da quadra, em local determinado pela Coordenação Técnica; b) o tempo de aquecimento na quadra para os jogos subsequentes será determinado previamente pela equipe de arbitragem. Art. 8º - Será suspenso automaticamente da partida seguinte o atleta que receber: a) 1 (um) cartão vermelho (expulsão); ou b) 2 (dois) cartões amarelos (advertência). Obs.: O técnico que for expulso da partida deverá cumprir suspensão automática de 1 (um) jogo. Caso haja relatório dos árbitros ou representante da organização, a suspensão poderá estender-se de acordo com o julgamento da Comissão Disciplinar. Art. 9º - A aplicação da suspensão será automática, independente do resultado do julgamento a que forem submetidos o atleta e o técnico, no âmbito da Comissão Disciplinar. Art. 10 - A contagem de cartões, para fins de suspensão automática, será feita de forma cumulativa. 26
§ 1º - O atleta que acumular 3 (três) cartões amarelos, em partidas distintas, cumprirá suspensão automática de 1 (um) jogo. § 2º - Ao final da fase de classificação, os atletas que acumularem apenas 1 (um) ou 2 (dois) cartões amarelos terão a contagem de cartões zerada para a fase eliminatória. Art. 11 - O controle da quantificação de cartões recebidos, independente de comunicação oficial, será de responsabilidade exclusiva das equipes disputantes da competição. Art. 12 - A contagem de cartões, para fins de suspensão automática, é feita separadamente por tipologia de cartão, não havendo a possibilidade de o cartão vermelho apagar o amarelo já recebido na mesma ou em outra partida. Art. 13 - Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Técnica. REGULAMENTO ESPECÍFICO DO VOLEIBOL Art. 1º - As participações dos atletas na competição obedecerão às seguintes categorias: • Categoria adulta (acima de 18 anos) masculina; • Categoria adulta (acima de 18 anos) feminina. Art. 2º - Os jogos serão disputados em melhor de 3 (três) sets, sendo cada um desses de 25 (vinte e cinco) pontos. Em caso de empate em 24 (vinte e quatro) pontos, o set só terminará quando uma equipe alcançar a diferença de 2 (dois) pontos e, nesse caso, não haverá ponto limite para o término do set. Obs.: Para ambas as categorias, adulta masculina e adulta feminina, as regras que regerão a competição serão as adotadas pela Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) naquilo que não ferir este regulamento. Art. 3º - Em caso de empate em número de sets vencidos (1 x 1), será jogado um terceiro set de 25 (vinte e cinco) pontos. Havendo empate em 24 (vinte e quatro) pontos, o set só terminará quando uma equipe alcançar a diferença de 2 (dois) pontos e, nesse caso, não haverá ponto limite para o término do set. Art. 4º - As alturas das redes serão as seguintes: Categoria adulta masculina - 2,43 m; Categoria adulta feminina - 2,24 m; 27
Art. 5º - A bola oficial, que será apresentada por cada uma das escolas na hora do jogo, será da marca Penalty Pró 7.0 ou similar. Art. 6º - Até 20 (vinte) minutos antes da hora marcada para o início de cada partida, as equipes deverão comparecer ao local devidamente uniformizadas. O responsável pela equipe/empresa deverá identificar-se perante a equipe da Organização, munido da relação nominal e dos respectivos documentos dos atletas – carteira de matrícula do Sesc. Art. 7º - No banco de reservas, só poderão permanecer os atletas inscritos na partida e o técnico previamente identificados, que também estarão sujeitos às penalidades previstas. Art. 8º - A entrada dos jogadores na quadra para o aquecimento será feita tão logo ela esteja livre. Entretanto, para o primeiro jogo do período, a entrada será feita 20 (vinte) minutos antes do início do jogo. a) o aquecimento inicial, a critério de cada equipe, poderá ser feito fora da quadra, em local determinado pela Coordenação Técnica; b) o tempo de aquecimento na quadra para os jogos subsequentes será de 5 (cinco) minutos; c) serão concedidos 2 (dois) tempos de 30 (trinta) segundos para o descanso das equipes, e as duas paradas técnicas no 8º e 16º pontos terão 1 (um) minuto cada uma. Art. 9º - Cada equipe, nas categorias adulta masculina e adulta feminina, poderá indicar um líbero por jogo. Art. 10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Técnica. REGULAMENTO ESPECÍFICO DA NATAÇÃO Art. 1º - As participações dos atletas na competição obedecerão às seguintes categorias: • Categoria adulta (acima de 18 anos) masculina; • Categoria adulta (acima de 18 anos) feminina. 28
Art. 2º - As provas serão disputadas em etapa única, sempre com provas finais, não havendo séries eliminatórias, conforme descrito abaixo: Caderno de provas 1ª prova
25 metros livre feminino
2ª prova
25 metros livre masculino
3ª prova
25 metros costas feminino
4ª prova
25 metros costas masculino
5ª prova
25 metros peito feminino
6ª prova
25 metros peito masculino
7ª prova
25 metros borboleta feminino
8ª prova
25 metros borboleta masculino
9ª prova
50 metros livre feminino
10ª prova
50 metros livre masculino
11ª prova
50 metros costas feminino
12ª prova
50 metros costas masculino
13ª prova
50 metros peito feminino
14ª prova
50 metros peito masculino
15ª prova
50 metros borboleta feminino
16ª prova
50 metros borboleta masculino
17ª prova
100 metros medley feminino
18ª prova
100 metros medley masculino
Art. 3º - Cada atleta poderá participar de até 2 (duas) provas. Parágrafo único: Cada atleta só poderá competir nas provas em que se inscreveu. Art. 4º - Somente serão realizadas as provas que contarem com o mínimo de 3 (três) atletas. Art. 5º - A competição seguirá o manual de regras vigentes da Federation Internationale de Natation (Fina). 29
Art. 6º - Os atletas, ao responderem à chamada no local das provas, deverão identificar-se com a carteira de matrícula do Sesc válida perante a Coordenação Técnica. Art. 7º - Os atletas classificados em 1º, 2º e 3º lugares receberão medalhas de ouro, prata e bronze respectivamente. Art. 8º - Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Técnica. REGULAMENTO ESPECÍFICO DA PETECA Art. 1º - As participações dos atletas na competição obedecerão às seguintes categorias: • Categoria adulta (acima de 18 anos) dupla masculina; • Categoria adulta (acima de 18 anos) dupla feminina. Art. 2º - Os jogos serão disputados em melhor de 3 (três) sets, cada set terá tempo limitado de 12 (doze) minutos cronometrados de peteca em jogo, ou 12 (doze) pontos com tomada de saque. A equipe que antes dos 12 (doze) minutos completar 12 (doze) pontos será considerada vencedora do set. Esgotados os 12 (doze) minutos, será vencedora do set a dupla que tiver maior número de pontos. Se estiver empatado, o jogo terá prosseguimento até que uma das escolas obtenha um ponto de vantagem sobre a outra. Obs.: Para ambas as categorias, adulta masculina e adulta feminina, as regras que regerão a competição serão as adotadas pela Federação Mineira de Peteca (FEMPE) naquilo que não ferir este regulamento. Art. 3º - As alturas das redes serão as seguintes: Categoria adulta masculina - 2,43 m; Categoria adulta feminina - 2,24 m. Art. 4º - Até 20 (vinte) minutos antes da hora marcada para o início de cada partida, as duplas deverão comparecer ao local devidamente uniformizadas. O responsável pela dupla/empresa deverá identificar-se perante a equipe da Organização, munido da relação nominal e dos respectivos documentos dos atletas – carteira de matrícula do Sesc. 30
Art. 5º - No caso de lesão de um atleta, serão concedidos 5 (cinco) minutos de interrupção. Se esse não tiver condições de continuar jogando, o set será encerrado, sendo considerada vencedora a dupla/empresa adversária pelo placar de 12 (doze) a 0 (zero). Art. 6º - A peteca oficial, que será apresentada por cada uma das duplas/ empresas na hora do jogo, será da marca Pequita Básica ou similar. Art. 7º - Os atletas, ao responderem à chamada no local das provas, deverão identificar-se com a carteira de matrícula do Sesc válida perante a Coordenação Técnica. Art. 8º - Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Técnica.
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