Ilha Solteira

Outra consequência do descaso com as políticas culturais no nosso país é a habitual falta de recursos (humanos, financeiros e logísticos) destinados ao seu desenvolvimento, obrigando gestores culturais a trabalhar frequentemente na adversidade. Apesar desse cenário, são notáveis a capacidade de resistência e a habilidade de “dá nó em pingo d’água” do setor cultural. Arrisco dizer que, na cultura, desenvolvemos uma competência para administrar na crise e para administrar a crise.

Foi nesse ambiente que a crise de 2020, decorrente da pandemia da Covid-19, se instalou, agravando as vulnerabilidades da produção artística e cultural e fazendo emergir as precariedades institucionais crônicas. O seu início foi marcado por trabalhadores da cultura desesperados com a falta de trabalho, orçamentos das secretarias redirecionados para saúde e queda abrupta da arrecadação de impostos nos estados e municípios. Algumas unidades federativas e instituições nacionais conseguiram lançar editais emergenciais para a cultura; noutros, a luta foi pela manutenção de programas já consolidados e muitos tiveram seus orçamentos reduzidos a zero.

Diante da pouca ou nenhuma capacidade de reação dos estados e municípios e da ausência de qualquer aceno do governo federal para a comunidade cultural em 2020, a solução surgiu no Legislativo, até então um poder com pouca interlocução com uma parcela significativa dessa comunidade. A proposta, um Projeto de Lei de emergência, adquiriu força e gerou uma mobilização nacional de artistas, agentes e gestores culturais e parlamentares que resultou na aprovação da Lei Aldir Blanc.

A execução da Lei Aldir Blanc (LAB) pelos estados e municípios não foi fácil: às fragilidades da gestão cultural já mencionadas se somou uma série de mudanças impostas pelas medidas restritivas adotadas, como fechamento das instituições, equipes em trabalho home office (muitas vezes sem equipamentos adequados e sem intimidade com o uso de plataformas digitais, as novas ferramentas de trabalho). Tendo no seu DNA o Sistema Na-