Araçatuba

situação colocou em xeque a gestão e as políticas públicas de cultura ao exigir ações imediatas para enfrentamento do problema.

Em grande medida, a crise recorrente do campo cultural brasileiro advém da escassez de políticas públicas de cultura aliadas às fragilidades das estruturas de gestão.

Essa situação revela o lugar secundário da cultura no país e a sua baixa institucionalização, embora seja obrigação constitucional do Estado garantir o pleno exercício dos direitos culturais, o acesso às fontes da cultura nacional, o apoio à valorização e à difusão das manifestações culturais (artigo 215 da Constituição Federal de 1988).

Provavelmente, esses fatores explicam a instabilidade nas políticas públicas de cultura no Brasil, com períodos marcados pela pujança dessas políticas e outros por estagnação ou retrocessos. O exemplo mais recente é o ocorrido com o Ministério da Cultura nos últimos anos. Se no início da gestão dos ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira (2003-2010), durante o governo Lula, observaram-se grandes avanços no campo cultural, esse cenário foi descontinuado nos anos seguintes, até o desmonte das políticas culturais federais, com forte impacto nos estados e municípios. A extinção do Ministério da Cultura – MinC, em 2018, e novamente em 2019, é expressão simbólica da fragilidade mencionada, ilustrada pelo depoimento de Juca Ferreira à revista Select (2018):

A missão maior que considero termos entregado para o país foi um reposicionamento da cultura e do novo Ministério diante de um projeto de desenvolvimento do país. Colocamos a cultura no patamar das políticas públicas mais importantes. Deixamos uma instituição com indicadores e planejamento. Mas ainda é mais frustrante ver o Ministério que foi estruturado, do ponto de vista do orçamento e de um pensamento que compreende o papel da cultura, sua dimensão simbólica e econômica, sendo desmantelado.