População de rua e questões de gênero

população de rua e questões de gênero | Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo | Jéssica Silvério Mendonça Orientada pela Prof.ª Dr.ª Maria Cecília Loschiavo

introdução São muitas as discussões que envolvem os espaços públicos urbanos e os direitos com relação a eles. O direito à cidade, originalmente definido por Lefebvre (2004), e posteriormente aprofundado por Harvey (2008), é um dos braços que pertence ao conjunto de direitos atribuídos ao indivíduo enquanto cidadão. A sociedade moderna capitalista, que trata com exclusão aqueles que não se moldam ao seu sistema, criou com o seu desenvolvimento uma camada de população à qual são negados muitos desses direitos, inclusive o direito ao espaço urbano. Apesar de possuírem uma relação com o espaço público que transcende o esperado pelo sistema – afinal, a partir do momento em que elas não só o frequentam nas suas rotinas diárias fora de seus lares, mas fazem deles o seu próprio lar e local de trabalho, a ideia de espaço público e privado se esvai, de certa forma, quase como uma afronta a um dos principais valores do sistema capitalista, que é o da propriedade privada –, é justamente o direito à cidade um dos principais que lhes é negado, como se o direito ao espaço público estivesse intrinsicamente relacionado ao possuir a propriedade privada. Dessa forma, a cidade é pensada ignorando a existência desses grupos, mesmo que, em muitos casos, a situação de estar na rua se deva justamente à defesa incessante que existe pela terra (e a moradia) enquanto capital.

objetivo

considerações finais

FONTE: SP INVISÍVEL

De uma forma geral, a pesquisa objetivou recolher literatura e iconografia produzidas em todas as temáticas envolvidas – população em situação de rua, população LGBTQ+ em situação de rua, mulheres em situação de rua, violência de gênero, gênero e espaço urbano – para estudá-los e, cruzando dados, pretendeu-se obter um resultado mais direto sobre os grupos de estudo.

A segunda metade da pesquisa previa um aprofundamento nas questões relacionadas a gênero e espaço urbano e, posteriormente, um trabalho de campo com uma instituição previamente consultada. No entanto, o calendário proposto pela instituição não estava compatível com o tempo restante da pesquisa e para a análise dos dados recolhidos. Em contrapartida, foi decidido, em conjunto com a orientadora, utilizar dos relatos previamente estudados pelos autores da bibliografia escolhida e também os relatos da organização SP Invisível, que trabalha com pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo e divulga seus resultados por meio de redes sociais e website.

Pretendeu-se, dessa maneira, criar um elo que relacione a pesquisa teórica ao campo prático da arquitetura, a fim de dar a devida importância para a individualidade e identidade destes enquanto indivíduos que existem e, mais do que isso, enquanto cidadãos que lutam para que seus direitos sejam respeitados.

“Quando eu brinco, eu brinco com os meninos, né.

Só que tem muito preconceito porque eu sou menina, eles não respeitam as mulheres.”

Marcelle

“O pai dos meus filhos me batia muito, me estuprou e pra eu não matar ele, fui embora.”

Dalila

desenvolvimento Composto por análises e produção de dados teóricos, a presente pesquisa apresenta o seu desenvolvimento dividido em quatro partes – se tratando do desenvolvimento do tema. A primeira parte aborda as dimensões que envolvem o desabrigo, interpretando essas dimensões como todo o processo que envolve o estar em situação de rua. Utilizando como referência um termo criado por David Snow e Leon Anderson, dois estudiosos de pessoas em situação de rua, buscou-se compreender, primeiramente, a dinâmica do surgimento do urbano e como o seu desenvolvimento desenfreado e guiado pela lógica capitalista resultou na criação da cidade informal, a qual pertencem os marginalizados, moradores de cortiços, favelas e ocupações irregulares, e também as pessoas em situação de rua. Nota-se aqui que os problemas do ambiente urbano não decorrem especificamente do seu crescimento enquanto cidade, mas sim da política de diferenciação nítida a qual são submetidas as classes sociais que nela habitam.

FONTE: SP INVISÍVEL

FONTE: SP INVISÍVEL

“Um dia veio uma moça me perguntou se eu queria oportunidade. [...].

Mas no outro dia ela voltou, tirou meus documentos e me disse assim ‘é mais fácil você ser um gay chic do que uma travesti fodida na vida, então você vai ter que abrir mão’.”

FONTE: SP INVISÍVEL

De acordo com a Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua (META, 2008), essa população é composta, predominantemente, por homens, autodeclarados pretos ou pardos, com baixa escolaridade, que enfrentam problemas como o desemprego e/ou com determinados vícios, sendo o alcoolismo o principal deles.

Porém, assim como quando estudamos a sociedade como um todo, essa parcela da população também possui suas especificidades, que são mais bem identificadas quando cruzadas com dados de classe, raça e gênero. O presente trabalho tem como objeto de estudo alguns grupos específicos que são vítimas de opressões por não se encaixarem nos padrões que a sociedade patriarcal tradicional impõe, e que têm essas opressões agravadas por se encontrarem em situação de vulnerabilidade, como a de estar na rua. Compostos por mulheres, população transexual e travesti – grupo T do meio LGBTQ+ – em situação de rua, tais grupos possuem em comum o fato de serem vítimas de violências relacionadas ao seu gênero – seja ele o seu gênero de nascença, ou o autoidentificado posteriormente.

metodologia O método utilizado caracteriza-se como investigativo e analítico, tendo como base um estudo, ainda mais minucioso, da bibliografia estudada na disciplina População de Rua: Design, Cidade e Contemporaneidade, ministrada pela orientadora do projeto em questão e cursada pera orientanda, no primeiro semestre de 2017.

Autores como (ALVAREZ, 1999) (SANTOS, 2003) (SANTOS, 2006) (ADORNO, 2004) são de extrema importância para entender a raiz do problema enfrentado por moradores em situação de rua, além do debate sobre o direito à cidade enquanto direito humano (LEFEBVRE, 1999) (DAVIS, 2006) (HARVEY, 2008).

Posteriormente, a pesquisa teve como foco a análise de autores que tratam especificamente da população feminina, transexual e travesti em situação de rua, tais como (ROSA, BRÊTAS, 2015) (TIENE, 2004) (SANTOS, 2015) (LINDNER, 2016), sobre gênero e espaço urbano (FERREIRINHO, 2016) (TAVARES, 2015) (CALIÓ, 1997) e também sobre a violência de gênero (SAFIOTTI, ALMEIDA, 1995) (SANTOS, 2011). Por fim, foi realizada uma análise qualitativa dos dados que continham relatos diretos de pessoas em situação de rua, tanto os existentes nos autores estudados, quanto os relatos recolhidos pela organização SP Invisível, estudada na pesquisa em questão.

FONTE: SP INVISÍVEL

FONTE: SP INVISÍVEL

“É muito difícil ser mulher e catadora.

A gente sofre preconceito duplo, por ser catador e também por ser mulher.

No meu caso é triplo porque eu sou negra.”

Adriana

A violência de gênero enfrentada por esses grupos no tripé – ensino, trabalho, família – que sustenta o modelo familiar moderno, muitas vezes, é um dos principais motivos para que se desloquem para a rua definitivamente. Porém, num cenário no qual as pessoas que vivem na rua sequer são vistas como cidadãos e travam uma luta diária para que seus direitos como tal sejam respeitados, a relação e o pertencimento que essas minorias vão estabelecer com o espaço urbano na vida na rua toma outra proporção.

Trata-se de uma temática emergente, inerente à sociedade atual e às grandes metrópoles de todo o mundo e, principalmente, sub-pesquisada, sobretudo no âmbito do campo da arquitetura, urbanismo e design. Nesse sentido, procura-se apresentar a complexidade destas categorias sociais e o desafio para as políticas urbanas públicas e para o arquiteto enquanto profissional de uma ciência social aplicada.

FONTE: SP INVISÍVEL

“Aquela mulher ali é minha amiga, mas olha, [...] ela não tá muito bem. Acabou de sair do hospital, teve bebê, mas o hospital pegou o neném dela, falando que ela não ia poder cuidar. É sempre assim.

Ser mulher na rua é muito mais difícil.”

O método utilizado para análise qualitativa do conteúdo estudado – tanto da bibliografia recolhida quanto dos relatos da organização estudada – foi o de Categorização dos dados. Por meio de uma interpretação pessoal do conteúdo de acordo com a percepção que o pesquisador tem dos dados analisados, e por se tratar de uma pesquisa de caráter construtivo, a construção das categorias se deu ao longo do processo de análise. O método utilizado (MORAES, 1995) se consistiu em: 1. Preparação das informações (leitura da bibliografia e iconografia recolhida, separação de citações e escolha de palavras-chaves); 2. Unitarização ou transformação do conteúdo em unidades (criação de unidades de análise de acordo com o tema do documento analisado); 3. Categorização ou classificação das unidades em categorias (reorganização e agrupamento das unidades/ dados de acordo com o que elas possam ter em comum); 4. Descrição 5. Interpretação FONTE: SP INVISÍVEL

“Quando a Alana começou a nascer, minha mãe me expulsou de casa, tinha 11 anos.” “É a coisa mais difícil você ser mulher na rua, já vi muito estupro, por isso a gente sempre anda com os meninos.

Homem só respeita homem.”

“Não é só na hora de contratar que tem transfobia, é até na hora de ir no banheiro também, os albergues não deixam ir em nenhum.”

Alana

“De noite é muito mais perigoso, eu corro o risco de ser estuprada todos os dias.

Tem cara que mexe, querendo sexo na marra.

Quando to sozinha, eu me enrolo nesse cobertor pra me proteger, assim ninguém vê que sou mulher.”

Cristiana

Com base nos estudos de autores que, através principalmente de pesquisas etnográficas, estudaram população em situação de rua, a pesquisa, então, buscou entender o processo: desde os pontos de ruptura da vida dessas pessoas que acarretaram na situação de rua, até a vulnerabilização causada pela própria rua. Nesse caminho, nota-se que além da influência das transformações socioeconômicas no surgimento e crescimento do fenômeno “população de rua”, há de se considerar também todo o processo de exclusão social, comum entre essas pessoas, mas que é individual em cada caso, podendo envolver relações familiares, violência doméstica, vícios, entre outros. O direito à cidade tratado por Harvey é retomado para destacar que, para além da restrição econômica, o marginalizado é visto como um infrator, como alguém que quebra as regras tácitas de uso e comportamento do espaço público e, portanto, não é digno de exercer o direito a esse espaço.

A próxima etapa da pesquisa já diminui a escala e passa a abordar sobre o enfoque da pesquisa, que são as questões de gêneros no âmbito da população em situação de rua. A retomada histórica da construção da desigualdade de gênero é fundamental para entender o espaço que o feminino tem nos dias atuais e a raiz dos problemas enfrentados. A pesquisa segue tratando sobre uma temática um tanto subvalorizada no campo de estudo em questão, que é a influência da violência doméstica – ou seja, violência de gênero no ambiente doméstico – no processo de vulnerabilização da mulher em situação de rua. A relação gênero e espaço urbano vem logo após de tratar do ambiente doméstico, de modo a evidenciar as diferentes violências de gênero sofridas e a influência que o espaço – num primeiro momento, o da casa e, então, o espaço urbano – tem sobre esse fenômeno. Por fim, a questão sobre o que é ser mulher em situação de rua é abordada, onde essa violência de gênero ganha novas camadas de abusos, intensificadas pela desumanização fruto do processo de vulnerabilização social das pessoas em situação de rua.

“Apanhei muito do meu ex-marido.

Ele judiava muito de mim.

Eu sumo, ele me acha.”

Ana

FONTE: SP INVISÍVEL

A terceira parte do desenvolvimento desta pesquisa trata de um grupo ainda mais específico dentro do universo de gênero em estudo, que é o da população transexual e travesti em situação de rua. Acrescida a questão da identidade nas especificidades que envolvem as questões de gênero, primeiro trata-se sobre as definições e principais questões que envolvem a identidade de gênero, como a luta para que o direito de ser quem de fato são seja respeitado. Posteriormente, o capítulo aborda sobre as dificuldades e violências sofridas por toda a população T do meio LGBTQ+ em situação de rua, tornando a expectativa de vida dessa grupo bastante baixa.

Por fim, através dos relatos obtidos pela organização SP Invisível, pretendeu-se entender a visão que essas pessoas têm sobre a cidade e a situação em que se encontram, além de estabelecer conexões entre os relatos e os estudos já realizados até então.

Também foi recolhida iconografia – parte dela exposta neste pôster.

Inúmeras são as violências sofridas por essa camada da população, e o número se multiplica quando acrescidas as violências de gênero a qual está exposto o grupo estudado. O direito à cidade, que inicia a trajetória dessa pesquisa, vai se perdendo quando cruzado com dados de classe, raça e gênero.

Outro ponto importante notado é fato de que as peculiaridades que envolvem a vida de mulheres, transexuais e travestis em situação de rua ainda são muito negligenciadas tanto pelas instituições públicas de apoio a essa população, quanto no campo acadêmico.

Tal fato ficou nítido na busca de material bibliográfico para a realização desta etapa da pesquisa, principalmente no que diz respeito à vida de transexuais e travestis em situação de rua. Nesse quesito, há ainda o agravante de que as questões de gêneros enfrentadas pela população trans são ainda menos tratadas, ou até mesmo notadas, do que as questões envolvendo apenas mulheres. No universo de estudo do gênero feminino e dos fenômenos sociais que o rodeiam, as palavras-chaves questão de gênero ignoravam, quase em sua totalidade, a existência de femininos que não contemplam a cisgeneridade.

Por fim, a mais significativa consideração que essa pesquisa resultou foi a compreensão de que estudar pessoas na academia é mais do que entender, a partir de estatísticas, dados analíticos e qualitativos sobre fenômenos sociais. Para que, de fato, tais estudos sejam cooperativos e contribuam para uma evolução positiva de cenários nada positivos – como a situação de vida das pessoas aqui estudadas –, além de toda a produção bibliográfica que são estruturais para a elaboração de políticas de melhoria, é necessário enxergar esses indivíduos como pessoas que estão além dos dados obtidos em qualquer fonte consultada.

Um dos principais problemas dos estudos urbanos serem tão pouco inclusivos e negligentes para com minorias é o fato que, por muito tempo, o Homem agente modificador do espaço estudado partia de uma perspectiva homogeneizadora e masculina, invisibilizando com isso, mulheres, negros, LGBTQ+, e qualquer outra minoria que, dessa forma, não tinham o seu ponto de vista considerado no estudo e nos seus resultados na sociedade. Tal fato, somado à experiência da pesquisa, levaram a concluir que, para que a Arquitetura, o Urbanismo e o Design enquanto ciências humanas sejam de fato ciências que contribuam para a evolução da sociedade para algo mais justo e menos desigual, é essencial estudar o humano enquanto indivíduo, que possui raça, gênero, que pode não ser o gênero biológico, classe social e também história, vivência e percepção própria da sociedade.

Enquanto estudos que evidenciem as demandas específicas desse grupo não forem realizados, os serviços oferecidos não saberão lidar com suas especificidades, tornando-se ineficazes, no que diz respeito a melhorar e, até mesmo excluir a situação de vulnerabilidade na qual se encontram. Quando o espaço físico, privado ou público refletir a singularidade das pessoas que o habitam, o direito à cidade, finalmente, estará caminhando para contemplar todos os cidadãos, de fato.

FONTE: SP INVISÍVEL

"O dia a dia da travesti é muito difícil na rua.

Como tem muito preconceito, muitas só saem de noite e não conseguem arrumar um emprego.

Na rua, tudo funciona como troca, e infelizmente, a moeda da travesti é o seu corpo.”

Hugo, Valéria, tanto faz, como você quiser chamar

referências bibliográficas ALVAREZ, Aparecida Magali de Souza. A resiliência e o morar na rua: estudo com moradores de rua – criança e adultos – na cidade de São Paulo. Dissertação – Mestrado em Saúde Pública. Departamento de Saúde Materno-infantil. Faculdade de Saúde Pública. Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999.

ADORNO, Rubens. Descartáveis Urbanos: discutindo a complexidade da população de rua e o desafio para políticas de saúde. Saúde e Sociedade V. 13, n. 1, p.

56-69. São Paulo: USP, BENTO, Berenice. Brasil: O país do transfeminicídio. CLAM, Rio de Janeiro, 2014.

CALIÓ, Silvana Alves. Incorporando a questão de gênero nos estudos e no planejamento urbano. Encontro de Geógrafos da America Latina, 6. Observatório Geográfico, 1997, v.1, p.1-9. Disponível em: <http://observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal6/Geografiasocioeconomica/Geografiacultural/737.pdf> Acesso em 02 de junho de 2018.

DAVIS, Mike. Planet of Slums, London and New York: Verso. 2006.

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